{
    "2010-08-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "998948": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 6ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 10 de agosto de 2010, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagun des s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00559976 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o ano de 2011. \r\n\r\n2. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 998948"
                    ],
                    "998949": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"16ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n16ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n09/08/10 - segunda-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n10/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n11/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n12/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\nAtividade Conjunta. “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; \r\n\r\nTitular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial - Dr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques -\r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de \r\n\r\nDireito; Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira -\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação nas Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para o “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 13 de agosto de 2010, das 09h00 às 16h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n13 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; Titular da \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques - \r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito; \r\n\r\nPresidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 09 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 105, em vaga decorrente da exoneração do Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem.\r\n\r\n2) Gabinete 210, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 502 da Procuradora de Justiça Elizabeth Machado Carneiro.\r\n\r\n3) Gabinete 609, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Israel Stoliar.\r\n\r\n4) Gabinete 802, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Setembro de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireitos Fundamentais da Criança e do Adolescente\r\n\r\nLicitações e Contratos no Serviço Público\r\n\r\nNoções de Responsabilidade Civil\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nProcesso e Procedimento no Direito Processual Penal\r\n\r\nProcedimentos Especiais no Processo Penal\r\n\r\nRecurso no Processo Civil\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nFundamentos da Informática\r\n\r\nPower Point\r\n\r\nDigitação\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, considerando que, no dia 08 de julho de 2010, foram instaurados dois procedimentos pela Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional, instituindo Grupos de Trabalho, no âmbito do MPRJ, com o objetivo de articular a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição para a tutela de interesses coletivos e individuais indisponíveis referentes ao funcionamento da Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, e do Hospital Colônia de Rio Bonito, CONVIDA os Promotores de Justiça que tenham interesse em compor os Grupos de Trabalho já criados, especialmente os que tenham atribuição para as questões coletivas e individuais relacionadas à necessidade de garantir o tratamento adequado de portadores de transtornos mentais que estejam internados ou venham a ser desinstitucionalizados, para Reunião a realizar-se no dia 09 de agosto de 2010, segunda-feira, às 10 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nId: 998949"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "998951": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 06 de agosto de 2010, as Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, localizadas na Rua Clemente Ferreira, 1787, Bangu, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de serviços de pintura no andar. As atividades serão normalizadas no dia 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 998951"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "998947": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 116\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 29, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.215, de 10 de março de 2004, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nJULYANA APARECIDA BRANDÃO NASCIMENTO\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nJOÃO FEITOSA CAVALCANTI NETO\r\n\r\n16/06/10\r\n\r\nCRISTIANO FIGORELI FERNANDES MANSO\r\n\r\n22/06/10\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FÉRRER\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\nBIANCA COELHO SCHUENG\r\n\r\n01/07/10\r\n\r\nTHAILA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n01/07/10\r\n\r\nJOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/07/10\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n06/07/10\r\n\r\nEDUARDO QUESADA FERNANDES\r\n\r\n16/07/10\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23/07/10\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ARAUJO AMORIM\r\n\r\n26/07/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 117\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nLEONARDO RUGANI VIEIRA\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nNATHÁLIA COSTA QUINET DE ANDRADE\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\nRODRIGO ALCANTARA MESQUITA\r\n\r\n01/07/10\r\n\r\nRENNAN BARBOSA DINIZ\r\n\r\n06/07/10\r\n\r\nSILAS DE SOUZA MELLO\r\n\r\n07/07/10\r\n\r\nURSULA PAES VIVIANI\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\nBENITA CARLOS GUEDES DA FONSECA\r\n\r\n19/07/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 998947"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "998950": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 998950"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "998741": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 46ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 08 de julho.\r\n\r\nAos oito dias de julho de dois mil e dez, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 45ª sessão, de 6 de julho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 3, 5, 7, 1 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 3103 processos: 517 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 69 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 1994 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 357 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 166 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, solicitou vista do Processo TCE nº 215317-8/2007 (inspeção ordinária na Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento do Processo TCE nº 105689-6/2003 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Defesa Civil), com voto pela diligência interna, que retirou para acompanhar o voto pelo registro do revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 103402-0/2007 (tomada de contas especial da SEE) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 222571-6/2010 e 207786-3/2006 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 103554-3/2009 (aposentadoria da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pelo registro com determinação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto; e 105304-6/2002 (aposentadoria do TJERJ), pela recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo registro in casu, sagrando-se vencedor o relator por 4 votos a 1. Devolveu sem voto-revisor, mas com declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Processo TCE nº 113972-9/2008 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro in casu. No Processo TCE nº 107293-4/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 49/10 da Secretaria de Estado de Obras), ofereceu voto-revisor pela comunicação e determinação à SSE o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, retirando seu voto o relator. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 103884-0/2006 e 107559-9/2008 (aposentadorias do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 231017-2/2005, 201376-6/2008, 105552-7/2008, 218097-3/2008 e 233368-7/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor, pela regularidade, quitação, ressalva, determinação e aplicação de multa, o Processo TCE nº 212673-3/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Volta Redonda) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto, acatando o revisor sugestão do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello de retirar o item aplicação de multa de seu voto. Nos Processos TCE nºs 103822-6/2008, 105254-7/2008, 110946-9/2008 e 106666-3/2009 (pensões do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo registro in casu, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 104429-4/2010 (Edital de Pregão da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nºs 114572-4/2009, 102903-6/2010, 113823-4/2009 e 104468-0/2010 (aposentadorias da SEE) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 104324-3/2009, 105007-4/2009 e 105341-8/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 221576-0/2007, 221578-8/2007, 221579-2/2007, 221580-1/2007, 221581-5/2007, 221582-9/2007, 221583-3/2007, 221584-7/2007, 221586-5/2007 e 221588-3/2007 (10 contratos da Prefeitura de Silva Jardim), pela notificação pessoal, comunicação e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão; e 104349-7/2006 (aposentadoria do TJERJ), pelo registro, recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recusa do registro e comunicação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista do Processo TCE nº 116079-4/2008 (pensão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 08/07/2010 11:22:24 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n104067-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104017-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106046-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114482-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114480-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114484-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114486-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114490-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114497-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114498-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216590-1/08 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100988-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110536-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112943-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113181-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113361-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113372-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200436-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214526-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214616-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225986-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226322-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229008-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103003-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103532-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104466-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104502-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201446-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202828-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n110942-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214618-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107947-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n112802-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103707-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103940-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109751-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113683-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113665-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113675-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113677-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113681-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113684-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113685-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114488-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110488-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111085-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113155-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113402-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114813-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114840-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200425-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n100852-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102904-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103452-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103527-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104198-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104202-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105007-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105030-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107471-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201065-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207241-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n270888-8/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109598-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223656-0/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103689-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104009-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104950-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n109757-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113680-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114479-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114493-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114500-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114491-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208971-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n237086-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n241231-8/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n109445-8/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110759-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112902-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112945-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103028-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105886-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107027-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108901-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201672-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223059-5/10 PROMOÇÃO/PESSOALCAMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n300296-3/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n219153-7/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n107191-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103980-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104001-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104005-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104890-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109902-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111710-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114680-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114679-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114737-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101540-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101547-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208150-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215033-6/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n230860-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n241559-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101017-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108592-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111100-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113329-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113802-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114065-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200420-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n200423-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214590-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214750-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n103559-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217960-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n114658-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105158-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n209774-5/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202149-5/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100610-7/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100594-4/00 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231342-5/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232350-1/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109374-3/04 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104014-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112674-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103963-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104029-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113477-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113679-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113667-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113670-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113671-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113686-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114574-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208004-4/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208841-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101010-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101018-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106841-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112947-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112954-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104923-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105032-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107026-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107447-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107454-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107477-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n232876-8/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232905-5/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231346-1/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230076-3/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108965-7/02 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n113149-2/02 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n231965-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102530-0/04 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n232390-7/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103951-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103972-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103973-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103991-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104015-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113673-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224191-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101253-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101254-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101256-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101257-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101262-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101263-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113457-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114883-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115032-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214531-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n104337-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105013-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108375-5/10 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104644-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201764-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108330-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC. PÚBLICA/EST/SEC EST OBRAS\r\n\r\n200298-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n202814-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206486-9/93 COMUNICAÇÃO/* CÂMARA PARATY\r\n\r\n206880-7/92 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n213095-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214947-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218917-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n221002-5/05 REL INSPEÇÃO/ORDIN INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227299-6/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n231000-3/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n232818-5/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102778-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n203038-7/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209985-5/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215849-1/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224810-7/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n228289-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n231426-2/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n109214-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n109301-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/EST TRIB DE CONTAS EST RJ\r\n\r\n201304-5/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210898-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n214810-5/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/ PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n228748-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n230715-3/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n236034-9/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n270310-3/00 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n102060-1/07 ATO DE DISP DE LICITAÇÃO/SEC EST FAMÍLIA ASS SOC (EXTINTA)\r\n\r\n109303-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/EST/CEDAE-CIA EST AGUAS ESG\r\n\r\n202071-2/10 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/INST ASS PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n205300-0/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n208418-1/04 CONVÊNIO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n211287-3/04 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220351-7/05 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDACAO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n223917-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227097-0/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229603-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n236145-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103448-0/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n216366-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n221854-0/07 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n224883-6/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229067-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n232821-2/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n243822-7/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n116333-6/02 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200650-9/06 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206706-5/97 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212430-9/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n216391-5/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217520-7/05 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n222850-7/05 RELAT DE INSP/ORDINÁRIO FUND MUN DIR CRIAN E ADOL N IGUAÇU\r\n\r\n225720-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229469-3/05 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n237412-0/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243514-2/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101233-9/2000 (03/5000014/96) - Interessado: DINORAH BITENCOURT DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102261-1/2009 (09/692585/08) - Interessado: PAULO CESAR GOULART PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102693-6/2008 (09/1681714/07) - Interessado: NELI FÁTIMA DE JESUS MODAINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102909-0/2010 (03/10600227/09) - Interessado: LIGIA MARIA FLORA SAGGESE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102922-2/2010 (03/4610166/08) - Interessado: MARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103007-2/2005 (03/1001006/95) - Interessado: TANIA MARCIA MUNIZ FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103464-7/2010 (03/202290/09) - Interessado: SELMA DE AZEVEDO CARAUTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103526-1/2010 (03/8611034/09) - Interessado: MARIA NEIDE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103554-3/2009 (33/201552/03) - Interessado: ALCENIR GABRIEL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103561-1/2010 (03/10300308/09) - Interessado: ADALGISA RIGHETTI TUPINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103563-9/2010 (03/10300087/09) - Interessado: VILMA RODRIGUES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103565-7/2010 (03/6810649/08) - Interessado: MARIA APARECIDA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103822-6/2008 (08/204434/06) - Interessado: HELENNICE DE MELLO SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104093-4/2008 (03/820114/97) - Interessado: FABIA CRISTINE ABI MADI SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104122-8/2010 (03/10700676/09) - Interessado: KILDA DA CONCEIÇAO VIANA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104308-4/2010 (03/8266/06) - Interessado: HELIO CARNEIRO SERAFINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104596-3/2010 (03/2210472/05) - Interessado: NEISE NEVES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104672-3/2010 (03/201092/09) - Interessado: SOLANGE BRANCO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104695-5/2010 (032610565/08) - Interessado: HELENA LENGRUBER DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104696-9/2010 (03/7130895/09) - Interessado: ERCILIA COELHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104838-9/2010 (03/10401412/09) - Interessado: SUELI DE MATOS CASTELAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104845-9/2005 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GUERRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105000-1/2010 (03/3610168/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105009-7/2010 (03/812451/09) - Interessado: SONIA MARIA LOPES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105016-0/2010 (03/10101403/09) - Interessado: MARILIA MENDES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105020-1/2010 (03/10203202/09) - Interessado: VILMA SAMPAIO VIANNA LESTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105027-9/2010 (03/11300712/09) - Interessado: VERA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105035-6/2010 (03/7131412/09) - Interessado: HELENA MARIA ALVES DE MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105082-9/2010 (03/3910247/09) - Interessado: ELZA ALVES CUNHA MARLETTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105218-3/2008 (03/361064/98) - Interessado: MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105254-7/2008 (08/201147/07) - Interessado: OSVALDO RAMOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105304-6/2002 (167702/01) - Interessado: ROBSON DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105419-6/2010 (03/8210123/09) - Interessado: ANGELA MARIA PERALTA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105548-3/2010 (03/4111610/08) - Interessado: MARLENE RIBEIRO XAVIER LARRUBIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105552-7/2008 (2007/12/590) - Interessado: CATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105667-0/2009 (08/201736/08) - Interessado: ROMILDA DUARTE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105689-6/2003 (27/783073/03) - Interessado: MARIA CAROLINA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105946-2/2008 (08/200866/07) - Interessado: ANTONIA DE SOUZA LEAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-0/2008 (03/1750039/99) - Interessado: IONE CHAVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106113-4/2008 (08/201882/07) - Interessado: MARLY CARUSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106666-3/2009 (08/906383/96) - Interessado: ASSIS RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106775-5/2010 (09/732587/09) - Interessado: PAULO DE TARSO DINIZ AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106795-5/2010 (09/1202585/09) - Interessado: JOÃO PINTO RESENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106805-6/2010 (09/1672580/09) - Interessado: VLADIMIR DE MATOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106818-3/2010 (09/103122602/09) - Interessado: PAULO FERNANDO PERES FULI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106915-7/2010 (09/2572512/09) - Interessado: GILBERTO ANDRADE DE ASSUMPÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106932-5/2010 (09/1352595/09) - Interessado: RONEI SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-2/2008 (08/203327/07) - Interessado: REGINA DE BARROS VASQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108094-2/2006 (09/901714/04) - Interessados: THAYNA MONINHAS PEREIRA DOS SANTOS, MARCIA SUELI MARTINS MONINHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109287-2/2008 (03/893/07) - Interessado: WALKYRIA PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109288-6/2008 (03/10101174/07) - Interessado: LUCY DE MENDONÇA PEREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109380-2/2009 (08/201870/08) - Interessado: ARIVALDO DE SOUSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109931-7/2009 (08/201499/08) - Interessado: NEUSA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110070-8/2009 (08/202247/08) - Interessado: MARTHA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110071-2/2009 (08/201616/08) - Interessado: CLEA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110072-6/2009 (08/201592/08) - Interessado: LÚCIA DA SILVA MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110077-6/2009 (08/202222/08) - Interessado: KATIA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110080-3/2009 (08/200086/09) - Interessado: DIMAR GONZAGA DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110131-4/2007 (11/40120/07) - Interessado: ADALBERTO ERMIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110425-7/2009 (03/10201605/09) - Interessado: DIULCELIA BARBOSA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110946-9/2008 (08/200826/08) - Interessado: JOSÉ TEIXEIRA ALVES JUNIOR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111654-3/2007 (03/811065/00) - Interessado: ANA MARIA PEREIRA BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111924-0/2009 (03/7286/09) - Interessado: MARIA LÚCIA MELO SCHULZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111929-0/2009 (03/1210039/09) - Interessado: JOSÉ ADELINO DA CUNHA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112137-4/2008 (03/2610239/08) - Interessado: LEIDE LÚCIA BULOS NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112293-0/2006 (03/8610717/01) - Interessado: TEREZINHA DE SOUZA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112560-3/2007 (03/3620051/97) - Interessado: SOLANGE MARISA MIRANDA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112675-4/2007 (03/10800128/00) - Interessado: MARIA HELENA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112705-5/2007 (03/810520/07) - Interessado: SERGIO DIONISIO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112710-0/2007 (03/1750205/99) - Interessado: LIDIA MARIA PEREIRA CORREA MANHÃES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113029-6/2007 (03/10300752/99) - Interessado: VANDA DE OLIVEIRA BOECHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113193-9/2005 (01/602049/04) - Interessado: TEREZA LUIZA DA SILVA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113261-0/2009 (03/2310060/09) - Interessado: MARLI FONTES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113722-2/2008 (03/10300238/07) - Interessado: MAGNA ESTEVES MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113972-9/2008 (08/604960/03) - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUSA REZENDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113991-3/2007 (08/204945/06) - Interessado: ENADIR DA SILVEIRA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114762-9/2008 (03/830280/99) - Interessado: AISA VIEIRA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114841-3/2009 (03/11300883/07) - Interessado: FÁTIMA VAZ COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114858-4/2008 (03/11203587/03) - Interessado: RICARDO NARCISO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114890-4/2009 (03/8610918/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA RABELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115405-4/2005 (09/102520/05) - Interessado: LUIZ CARLOS BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118739-8/2002 (03/7900685/94) - Interessado: RITA MARIA SOUZA LIMA LEAL LAMANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201376-6/2008 (07/12509/01) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MEDICE VIGORITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201883-6/2010 (040/09) - Interessado: AMARINA DOMINGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202422-0/2004 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204213-1/2004 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206518-5/2005 (615/04) - Interessado: CÉLIA REGINA DE CARVALHO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207305-7/2007 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207786-3/2006 - Interessados: JORGE BARBOSA MIXO E MYRIAM SOARES DE LIMA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212673-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213471-6/2007 - Interessado: ADERALDO SPESSE RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213588-1/2000 - Interessado: PEDRO AMÉRICO DIAS ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216156-5/2005 - Interessado: JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-3/2008 (2007/12/560) - Interessado: GENTIL GOMES CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-4/2006 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218938-3/2009 - Interessado: SYLVIO PINHEIRO ROMEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228851-7/2007, 228955-1/2008 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230814-5/2007 - Interessado: RENATO JACINTO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233368-7/2007 (2007/07/366) - Interessado: MARIANGELA SANTOS LA TERZA RIVOREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241352-8/2008 (746/07) - Interessado: ELIZABETH CARDOSO TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272622-2/2002 (210/0908/02) - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280808-0/2004 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281861-9/2004 (0931/02) - Interessado: ADILIA DOS SANTOS NOLETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302091-3/1997 (350018797/) - Interessado: MARLENE TEIXEIRA D'AVILA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303996-3/2000 (E-01/603240/00) - Interessado: EDUARDO ARAÚJO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304327-1/2009 - Interessado: SOLANGE ALVARIZ SEVERO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100395-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 102364-4/2010, 100412-3/2010, 100413-7/2010, 100414-1/2010, 100415-5/2010, 100416-9/2010, 100418-7/2010, 100419-1/2010, 100422-8/2010, 100423-2/2010, 100424-6/2010, 100425-0/2010, 100449-6/2010, 100451-9/2010, 100452-3/2010, 100453-7/2010, 100454-1/2010, 100455-5/2010, 100464-6/2010, 100466-4/2010, 100561-0/2010, 100563-8/2010, 100564-2/2010, 100566-0/2010, 100567-4/2010, 100568-8/2010, 100569-2/2010, 100570-1/2010, 100571-5/2010, 100572-9/2010, 100573-3/2010, 100575-1/2010, 100579-7/2010, 100582-4/2010, 100585-6/2010, 100587-4/2010, 100589-2/2010, 100591-5/2010, 100594-7/2010, 100596-5/2010, 100597-9/2010, 100598-3/2010, 100599-7/2010, 100600-2/2010, 100609-8/2010, 100610-7/2010, 100611-1/2010, 100612-5/2010, 100613-9/2010, 100614-3/2010, 100615-7/2010, 100616-1/2010, 100618-9/2010, 100619-3/2010, 100620-2/2010, 100624-8/2010, 100625-2/2010, 100626-6/2010, 100627-0/2010, 100628-4/2010, 100631-1/2010, 100632-5/2010, 100685-2/2010, 100686-6/2010, 100689-8/2010, 100691-1/2010, 100692-5/2010, 100693-9/2010, 100694-3/2010, 100695-7/2010, 100697-5/2010, 100701-2/2010, 100703-0/2010, 100704-4/2010, 100705-8/2010, 100707-6/2010, 100708-0/2010, 100710-3/2010, 100711-7/2010, 100714-9/2010, 100715-3/2010, 100716-7/2010, 100718-5/2010, 100719-9/2010, 100720-8/2010, 100724-4/2010, 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COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105130-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105399-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106310-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106311-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106804-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107293-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107371-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107551-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107965-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107981-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108509-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108521-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108530-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108531-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108569-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108666-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109020-0/2002 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110541-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115408-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116047-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116228-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200015-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200016-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200018-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200053-6/2010, 200055-4/2010, 200056-8/2010, 200057-2/2010, 200058-6/2010, 200059-0/2010, 200060-9/2010, 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COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203690-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203691-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203697-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203698-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203699-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203701-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203702-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203703-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203704-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203705-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203706-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203707-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203708-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203709-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203710-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203711-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203713-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203714-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203715-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203716-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203717-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203719-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203720-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203722-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203725-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203727-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203728-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203729-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203730-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203731-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203732-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203733-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203736-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203739-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203743-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203744-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203745-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203747-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203751-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203753-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203755-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203884-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203931-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203934-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203938-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203939-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203949-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203951-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203952-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203954-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203956-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203957-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203959-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203960-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203961-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203964-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203965-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203980-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203986-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203988-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203994-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203998-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204001-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204004-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204009-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204016-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204024-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204027-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204028-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204029-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204030-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204031-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204033-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204035-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204037-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204040-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204042-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204045-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204046-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204178-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204259-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204264-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204269-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204271-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204274-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204276-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204277-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204278-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204282-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204285-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204288-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204294-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204296-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204298-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204301-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204307-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204309-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204313-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204530-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204533-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204536-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204544-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204547-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204550-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204558-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204562-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204565-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204567-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204569-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204572-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204573-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204574-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204577-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204578-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204579-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204580-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204582-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204588-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204592-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204595-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204598-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204602-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204607-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204610-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204615-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204620-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204626-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204629-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204632-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204636-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204639-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204643-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204647-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204652-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204659-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204660-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204662-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204664-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204666-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204668-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204669-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204671-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204676-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204681-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204685-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204686-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204690-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204697-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204699-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204704-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204710-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204711-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204714-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204716-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204718-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204720-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204721-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204981-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204986-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204991-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204993-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204995-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204997-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204999-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205001-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205004-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205006-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205012-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205016-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205021-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205032-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205048-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205052-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205057-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205059-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205061-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205064-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205066-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205068-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205074-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205076-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205078-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205084-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205088-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205089-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205090-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205091-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205092-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205093-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205094-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205096-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205097-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205098-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205099-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205103-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205106-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205109-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205112-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205117-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205123-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205125-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205129-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205134-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205138-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205139-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205147-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205151-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205154-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205157-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205160-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205161-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205165-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205170-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205171-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205172-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205175-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205176-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205181-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205185-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205186-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205188-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205210-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205217-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205225-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205230-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205235-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205249-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205253-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205254-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205255-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205258-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205264-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205266-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205268-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205270-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205271-3/1997 - Votos: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205277-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205285-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205287-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205289-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205290-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205293-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205296-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205297-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205299-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205300-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205301-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205302-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205303-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205304-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205305-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205307-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205308-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205309-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205310-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205311-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205312-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205313-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205314-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205316-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205317-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205318-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205319-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205320-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205322-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205324-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205325-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205326-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205327-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205329-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205331-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205332-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205333-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205334-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205335-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205336-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205341-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205342-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205344-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205345-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205347-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205348-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205349-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205351-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205352-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205354-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205355-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205357-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205359-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205360-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205362-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205363-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205365-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205367-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205368-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205371-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205372-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205373-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205374-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205375-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205378-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205381-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205383-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205384-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205386-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205388-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205391-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205392-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205393-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205395-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205397-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205410-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205411-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205412-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205413-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205414-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205415-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205416-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205991-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205995-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205998-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206002-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206006-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206007-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206010-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206765-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207763-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207765-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210823-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211472-2/2005, 211461-3/2005, 211463-1/2005, 211465-9/2005, 211466-3/2005, 211467-7/2005, 211468-1/2005 - Votos: REMESSA, COBRANÇA JUDICIAL DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216621-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216623-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216625-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216627-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216628-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216630-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216979-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216981-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216984-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217255-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217259-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217260-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217261-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217263-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217264-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217265-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217266-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217267-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217272-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217276-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217279-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217280-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217283-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217284-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217286-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217288-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219030-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219054-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219055-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219058-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219062-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219066-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219068-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219070-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219072-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219075-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219076-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219078-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219082-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219085-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219087-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219090-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219093-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219095-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219428-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220713-9/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221110-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221170-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221171-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221172-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221889-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222153-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222279-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222365-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222425-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222555-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222571-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222826-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222918-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222959-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223115-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223186-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223248-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223377-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223395-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223397-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227637-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228062-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228498-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228499-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228500-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228502-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228504-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228506-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228508-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228509-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228510-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228511-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228512-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228514-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228517-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228518-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228519-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228520-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228521-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228522-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228523-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228525-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228526-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229112-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230403-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230405-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230409-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230695-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231017-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231919-8/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233447-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233448-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233450-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233452-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233454-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233455-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233457-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233458-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233459-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233460-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233461-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233462-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233463-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233464-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233465-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233468-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233475-8/2008, 233479-4/2008, 233480-3/2008, 233481-7/2008, 233483-5/2008, 233485-3/2008, 233486-7/2008, 233496-2/2008, 233501-3/2008, 233505-9/2008, 233507-7/2008, 233508-1/2008, 233509-5/2008, 233516-8/2008, 233522-7/2008, 233523-1/2008, 233524-5/2008, 233527-7/2008, 233531-8/2008, 233541-3/2008, 233544-5/2008, 233548-1/2008, 233568-1/2008, 233572-2/2008, 233585-9/2008, 233587-7/2008, 233590-4/2008, 233599-0/2008, 233602-3/2008, 233603-7/2008, 233604-1/2008, 233605-5/2008, 233607-3/2008, 233650-0/2008, 233653-2/2008, 233668-7/2008, 233669-1/2008, 233678-2/2008, 233681-9/2008, 233687-3/2008, 233695-0/2008, 233696-4/2008, 233707-9/2008, 233710-6/2008, 233711-0/2008, 233716-0/2008, 233718-8/2008, 233722-9/2008, 233732-4/2008, 233733-8/2008, 233734-2/2008, 233739-2/2008, 233740-1/2008, 233773-8/2008, 233776-0/2008, 233777-4/2008, 233779-2/2008, 233783-3/2008, 233797-4/2008, 233802-5/2008, 233823-9/2008, 233827-5/2008, 233828-9/2008, 233832-0/2008, 233835-2/2008, 233838-4/2008, 233842-5/2008, 233849-3/2008, 233851-6/2008, 233856-6/2008, 233859-8/2008, 234410-5/2008, 234415-5/2008, 234588-8/2008, 234615-7/2008, 234617-5/2008, 234714-9/2008, 234720-8/2008, 234722-6/2008, 234726-2/2008, 234728-0/2008, 234741-2/2008, 234743-0/2008, 234747-6/2008, 234761-2/2008, 234763-0/2008, 234767-6/2008, 234851-3/2008, 234864-0/2008, 234876-3/2008, 234878-1/2008, 234965-0/2008, 234984-6/2008, 234990-5/2008, 234991-9/2008, 234996-9/2008, 235032-6/2008, 235034-4/2008, 235042-1/2008, 235047-1/2008, 235048-5/2008, 235058-0/2008, 235145-9/2008, 235148-1/2008, 235168-1/2008, 235171-8/2008, 235208-7/2008, 235209-1/2008, 235218-2/2008, 235219-6/2008, 235220-5/2008, 235221-9/2008, 235267-3/2008, 235282-3/2008, 235294-6/2008, 235301-5/2008, 235303-3/2008, 235315-6/2008, 235320-1/2008, 235321-5/2008, 235323-3/2008, 235325-1/2008, 235326-5/2008, 235343-3/2008, 235548-5/2008, 235685-9/2008, 235700-5/2008, 235703-7/2008, 235710-0/2008, 235724-1/2008, 235748-7/2008, 235750-0/2008, 235751-4/2008, 235822-9/2008, 235828-3/2008, 235854-2/2008, 235867-9/2008, 235893-8/2008, 235894-2/2008, 235906-1/2008, 235909-3/2008, 235922-5/2008, 235930-2/2008, 235931-6/2008, 235934-8/2008, 235936-6/2008, 235939-8/2008, 235940-7/2008, 235943-9/2008, 235944-3/2008, 235948-9/2008, 235953-4/2008, 235954-8/2008, 235958-4/2008, 235960-7/2008, 235963-9/2008, 236249-8/2008, 236250-7/2008, 236261-6/2008, 236263-4/2008, 236297-5/2008, 236298-9/2008, 236405-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235502-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235915-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243118-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243131-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261652-8/2002 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 08/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n200418-0/2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n231919-8/2002\r\n\r\nGLYCÉRIO ÁLVARO DA ROCHA\r\n\r\n205271-3/1997\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n243131-6/2008\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n200015-3/2006\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n233447-9/2007\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n235502-1/2008\r\n\r\nId: 998741"
                    ],
                    "998742": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1404/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.271-3/97\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GLYCÉRIO ÁLVARO DA ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Italva, pertinente ao exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o pagamento de ajuda de custo no exercício de 1996, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 3.617,04 UFIR-RJ ao Sr. Glycério Álvaro da Rocha, Prefeito do Município de Italva, no exercício de 1996, decorrente de sua responsabilidade solidária, consoante o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do pagamento de valores a título de ajuda de custos ao Vice-Prefeito, à época, sem amparo legal, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 998742"
                    ],
                    "998658": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 316/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.886-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ - INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER por intermédio de seu procurador FERNANDO CÉSAR PARDAL VIANNA CRC/RJ 02350-D-O, contra decisão proferida na sessão de 06.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.416-9/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR por intermédio de seus procuradores CARLOS W. DE SOUZA, OAB/RJ nº 121.899, LÍVIA C. A. BONIFÁCIO, OAB/RJ nº 116.332 e LEONARDO F. DOS SANTOS, OAB/RJ nº 123.406, contra decisão proferida na sessão de 04.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.092-5/1999 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA por intermédio de seU procurador JOÃO RIBEIRO ALVES, OAB/RJ nº 59.747, contra decisão proferida na sessão de 21.08.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.585-9/2004 - CONVÊNIO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITEROI - EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 10.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.546-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na sessão de 31.12.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.187-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por MARCOS TOSTA DE SÁ, contra decisão proferida na sessão de 13.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.188-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA por intermédio de sua procuradora VALÉRIA RIBEIRO DE CARVALHO, OAB/RJ nº 69.396, contra decisão proferida na sessão de 03.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.533-6/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.590-8/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MAURÍLIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO, ALEXANDRE REZENDE NOVAES, ANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA, ANTÔNIO COSTANZA NETO, CÂNDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO, CARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI, CARLOS ROBERTO FERREIRA, CÉLIO ARNALDO DE ALMEIDA CARREIRO, DANIEL EDUARDO DA SILVA, DJAIR BERNARDO CABRAL, FERNANDO GOMES CID, JORGE MANUEL FERNANDES PEREIRA, JORGE MAROTTE CORRÊA, ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE FIGUEIREDO por sua representante legal LEA XAVIER DE FIGUEIREDO, JESUÉ PEREIRA DE BRITO, MAURÍCIO MORAIS LOPES, NAGI ALMAXY, MANOELINO LEÔNCIO TEIXEIRA, ROGÉRIO MARTINS LISBOA, ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES e a JOSÉ CARLOS FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.297-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Imputação de Débito a CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE e a AZAIR RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.630-4/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito a ANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nId: 998658"
                    ],
                    "998448": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 315/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.507-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.027-1/2005 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.139-7/2005 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.860-8/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.611-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por NORIVAL MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.251-5/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nId: 998448"
                    ],
                    "998830": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 317/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.885-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 16/09/2010\r\n\r\nId: 998830"
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                    "998831": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 318/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.990-4/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 16/09/2010\r\n\r\nId: 998831"
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "998387": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210674-9/07\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23588/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261533-7/99\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22745/2010\r\n\r\n105578-9/07\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23620/2010\r\n\r\n251342-7/04\r\n\r\nJOÃO CARLOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n24101/2010\r\n\r\n250013-7/02\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA CHAVES NOGUEIRA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24931/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n110916-4/08\r\n\r\nRICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n22648/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n116909-7/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n19968/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n116909-7/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19969/2010\r\n\r\n105685-8/07\r\n\r\nNADIA NAIRA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20795/2010\r\n\r\n243602-5/08\r\n\r\nGRASIELLY MAGIANI ROCHA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22453/2010\r\n\r\n114445-5/04\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23393/2010\r\n\r\n200987-6/09\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n23987/2010\r\n\r\nId: 998387"
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                    "994882": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108330-0/09\r\n\r\nLUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17795/2010\r\n\r\n103606-9/99\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18482/2010\r\n\r\n240842-5/99\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20241/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRÁZ FILHO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20727/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100695-4/00\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n17925/2010\r\n\r\n103606-9/99\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18477/2010\r\n\r\n211123-3/05\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n20138/2010\r\n\r\n240842-5/99\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n20235/2010\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nEDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n22796/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11326/2010\r\n\r\n100695-4/00\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18174/2010\r\n\r\n103884-6/09\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18763/2010\r\n\r\n211123-3/05\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20140/2010\r\n\r\n240842-5/99\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20239/2010\r\n\r\n273240-1/04\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20883/2010\r\n\r\n224993-1/06\r\n\r\nFABRICIO ALVES QUIRINO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22428/2010\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nEDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22795/2010\r\n\r\nId: 994882"
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                    "998388": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222611-7/2009\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n25154/2010\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n222903-2/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24917/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222922-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n24928/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224841-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25126/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n201267-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25239/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n207269-6/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n25530/2010\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n226403-6/2009\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n26006/2010\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n207028-0/2010\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n24592/2010\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n230855-1/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n25093/2010\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n229215-8/2009\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n25345/2010\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n230743-8/2006\r\n\r\nCARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n24628/2010\r\n\r\n467.564.857-68\r\n\r\n220654-5/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n26007/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n222337-5/2005\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n21998/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n220855-1/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n25001/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n218502-0/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n25379/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n228617-1/2008\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n25735/2010\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n218339-6/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n25104/2010\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n222800-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24119/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222801-9/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24128/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222803-7/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24129/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222804-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24131/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222814-6/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24132/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222893-2/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24135/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222895-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24138/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222908-3/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24143/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222911-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24146/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222913-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24152/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222916-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24154/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n222933-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n24156/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217575-0/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n24647/2010\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n228165-0/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n24779/2010\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n217542-3/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n24705/2010\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n225852-9/2010\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24909/2010\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n206964-1/2010\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n24335/2010\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n232508-8/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n25284/2010\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n209489-3/2007\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n25249/2010\r\n\r\n092.920.557-04\r\n\r\n209489-3/2007\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n25250/2010\r\n\r\n092.920.557-04\r\n\r\n209489-3/2007\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n25252/2010\r\n\r\n092.920.557-04\r\n\r\n228469-4/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24587/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n226661-0/2009\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n25305/2010\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n222429-7/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n24186/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n219354-2/2006\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n24469/2010\r\n\r\n304.649.277-49\r\n\r\n228307-8/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n25546/2010\r\n\r\n304.649.277-49\r\n\r\n105489-2/2002\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n24349/2010\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n227311-2/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n25992/2010\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\n227311-2/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n25994/2010\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\n223649-6/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24173/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n223720-6/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24176/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n223658-7/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24179/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n223698-7/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24182/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n223727-4/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24805/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n223724-2/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24807/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n223662-8/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24815/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n223718-3/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n24831/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n200115-5/2009\r\n\r\nMARIUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25507/2010\r\n\r\n808.507.587-34\r\n\r\n227349-1/2009\r\n\r\nPEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\n24081/2010\r\n\r\n656.521.857-91\r\n\r\n226661-0/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n25307/2010\r\n\r\n009.041.067-05\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n24452/2010\r\n\r\n614.532.507-00\r\n\r\n227780-7/2008\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n25740/2010\r\n\r\n680.700.477-04\r\n\r\n233629-7/2006\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n25396/2010\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n203723-4/2010\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n25773/2010\r\n\r\n097.349.787-48\r\n\r\n233103-5/2002\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n24510/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n215004-2/2010\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n24446/2010\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\n210345-2/2008\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n25297/2010\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\n207047-6/2010\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n25357/2010\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n228706-8/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25071/2010\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n210345-2/2008\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n25300/2010\r\n\r\n397.379.507-04\r\n\r\n202424-3/2010\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n23011/2010\r\n\r\n903.174.407-72\r\n\r\n224767-1/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n24743/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 998388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "998791": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2010*\r\n\r\nProc. TCE nº 302.052-9/2010 - Marco Antonio Fernandes Costa, matr. 02/2518/0-9. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\n* Omitido na publicação do Diário Oficial de 09.07.2010.\r\n\r\nId: 998791"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "998705": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.641-8/09\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: BIOCONTROL CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA.-ME, com o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 998705"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "998956": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1320, de 2010, de autoria do Deputado Tucalo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1129,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Núcleo de Criadores do Cavalo Magalarga Marchador de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1328, de 2010, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1130,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Senhor João Batista Leal, pelos serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1329, de 2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1131,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Sr. Nilton Caldeira da Fonseca Filho, administrador de empresas, gestor público e Subsecretário de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico do Município do Rio de Janeiro no período compreendido entre os anos de 2001 e 2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1344, de 2010, de autoria do Deputado Walney Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1132,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA, DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Capitão Rubem Teixeira, do quadro de Oficiais da Aeronáutica da Especialidade de Suprimento Técnico.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1360, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1133,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. ST. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. Nélio Sebastião Botelho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1375, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1134,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILMA. SRA. MARIA CÂNDIDA DANTAS PERALTA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo diploma à Ilma. Sra. Maria Cândida Dantas Peralta.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1380, de 2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1135,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao produtor de orgânicos e ator Marcos Palmeira.\r\n\r\nArt. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1391, de 2010, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1136,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO TOMASCO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Francisco Tomasco de Albuquerque.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1393, de 2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1137,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FABIO CARDOSO JÚNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Fábio Cardoso Júnior, Delegado de Polícia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1417, de 2010, de autoria do Deputado Wagner Montes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1138,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ILMO. SR. ALEXANDRE TORRES, VICE-PRESIDENTE DO GRUPO FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Ilmo. Sr. Alexandre Torres, Vice-Presidente do Grupo Fluminense de Comunicação.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 677, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELAINE RODRIGUES NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nAUTOR: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELAINE RODRIGUES NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nArt.1º Fica autorizado o poder Executivo a fazer instalação de iluminação pública , em toda a extensão da rua Elaine Rodrigues no bairro de Campo Grande.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 699, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA TRANSPORTES DE TRABALHADORES RURAIS.\r\n\r\nAUTOR: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 ONDE DETERMINA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA TRANSPORTES DE TRABALHADORES RURAIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a determinar a não incidência do ICMS sobre os veículos de transportes de trabalhadores rurais.\r\n\r\nArt. 2º O Artigo 40 da Lei 265, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40. O imposto não incidente sobre prestação de serviço intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros e o transporte fornecido pelo empregador com ou sem ônus para funcionários e/ou empregados e, ainda, sobre operação e prestação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXII - a saída de veículo automotor destinado ao transporte de trabalhador rural”.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 744, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAUTOR: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar câmeras de monitoramento nas principais ruas do centro da cidade, no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 998956"
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                        "PROJETO DE LEI Nº 3238/2010\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Amigos da Natureza-PAN, que tem por objetivo ampliar em no mínimo dois pontos percentuais, no período de 10 (dez) anos, a cobertura vegetal, para fins de conservação ambiental, no território do Estado do Rio de Janeiro, através do estímulo, por meio de ações conjuntas dos poderes públicos municipais, estadual e federal, da iniciativa privada e de apoio financeiro aos proprietários rurais do estado, às práticas de conservação de recursos naturais, prioritariamente os recursos hídricos, nascentes e “olhos d'água” pela manutenção e, ou plantio de cobertura vegetal apropriada, de práticas de conservação de solo, em especial nas áreas e condições estabelecidas pela legislação federal pertinente, principalmente as Leis nº 4471, de 15 de setembro de 1965 e a Lei nº 11.428, de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.660, de 22 de novembro de 2008, que regulamenta esta última.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a prestar apoio financeiro aos produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro, que se enquadrarem nas normas estabelecidas pelo Programa Amigos da Natureza-PAN, de acordo com os limites a serem estabelecidos nos instrumentos de regulamentação desta lei.\r\n\r\nParágrafo 1º - O apoio financeiro a que se refere o caput deste artigo deverá ser fixado por hectare de área de preservação ambiental que se enquadre nas normas estabelecidas por esta lei e sua regulamentação.\r\n\r\nParágrafo 2º - O apoio financeiro previsto no parágrafo primeiro será aumentado em cinqüenta pontos percentuais, sempre que um conjunto de projetos individuais possa ser enquadrado como projeto de conservação de uma determinada bacia ou micro bacia hidrográfica. E uma vez iniciado, deverá ser mantido por um período mínimo de 10 (dez) anos.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Amigos da Natureza - PAN será destinado a propriedades rurais localizadas no Estado do Rio de Janeiro que, por iniciativa de seus proprietários, se enquadrem nas normas estabelecidas por esta lei e sua regulamentação e que cumpram as seguintes condições:\r\n\r\n1. Ter decidido espontaneamente participar do referido programa.\r\n\r\n2. Possuir a certidão negativa de ônus relativa ao registro da propriedade a ser enquadrada;\r\n\r\n3. Comprovar, através de laudo emitido por profissional habilitado, a existência de nascente (s) ou curso (s) d”água na referida propriedade;\r\n\r\n4. Comprovar, através de atestado fornecido pelo sindicato patronal rural, cuja área de atuação coincida com a da propriedade, estar em dia com a contribuição sindical rural;\r\n\r\n5. Assumir, através de assinatura do Termo de Compromisso a ser criado, junto com os demais instrumentos de regulamentação da presente lei, as responsabilidades inerentes as áreas a serem enquadradas como de preservação ambiental;\r\n\r\n6. Possuir um projeto técnico específico, acompanhado de planta baixa georeferenciada, de localização da área objeto do programa na área da respectiva propriedade, assinado por profissional legalmente habilitado e devidamente registrado no órgão de classe correspondente;\r\n\r\n7. Ter o projeto técnico a que se refere o item 6 (seis) do presente artigo,aprovado e registrado pelo Conselho Municipal que detiver atribuições na área ambiental no município onde esteja situada a área objeto do referido projeto e;\r\n\r\n8. Ter protocolado o projeto, depois de atendidas as condições especificadas anteriormente, no órgão próprio da SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\n\r\nArt. 4º - O efetivo enquadramento de cada projeto no Programa Amigos da Natureza - PAN, fica condicionado a sua apreciação pelo Conselho Estadual de Política Agrícola.\r\n\r\nArt. 5º - De modo a colaborar com os proprietários rurais para o cumprimento das condições estabelecidas por esta lei, em especial na elaboração dos projetos técnicos, os municípios poderão utilizar, sem prejuízo de outras fontes de recursos próprios ou resultantes de convênios com órgãos públicos ou entidades privadas nacionais ou estrangeiras, recursos oriundos das transferências previstas na Lei nº 5.100, de outubro de 2007 (ICMS VERDE).\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará no que couber, a presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma das maiores preocupações do homem, na atualidade, em todas as partes do mundo, é com a água potável necessária à sua sobrevivência.\r\n\r\nÉ de conhecimento geral que 97% da água existente no planeta são constituídos de água salgada, presente nos oceanos e, portanto impróprios para o consumo humano.\r\n\r\nO percentual restante de 3% é representado pela água doce, e destes, 70% se encontram sob a forma de geleiras e 29% estão localizados em aqüíferos subterrâneos.\r\n\r\nAssim, efetivamente para consumo, há a disponibilidade de apenas algo em torno de 1% distribuídos entre rios, lagos e reservatórios que, em relação ao volume total da água existente no planeta, representa aproximadamente 0,03%.\r\n\r\nSabemos que os recursos hídricos são preservados através do equilíbrio ambiental, onde a cobertura vegetal tem papel preponderante na sua conservação e proteção, daí a importância da presente lei.\r\n\r\nCom apenas 7% de sua cobertura original, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Alarmantes 93% foram destruídos ao longo dos diferentes ciclos econômicos brasileiros - Pau Brasil, Cana de Açúcar, Café e Pecuária (Fonte SEA-Contadores de Árvores).\r\n\r\nOs médios e grandes cursos d'água, fundamentais para a sobrevivência humana, quer nos lugares do interior ou nos grandes centros urbanos, são formados pela contribuição de inúmeras pequenas nascentes a eles adjacentes.\r\n\r\nEssas nascentes, por sua vez, dependem de condições ambientais adequadas para, não só se manterem, como eventualmente, incrementarem suas respectivas contribuições.\r\n\r\nTodas essas nascentes estão localizadas em áreas rurais, na sua grande maioria, de propriedade privada.\r\n\r\nTais propriedades, até pelas características da estratificação fundiária do estado do Rio de Janeiro são, em sua grande maioria, de pequenas áreas.\r\n\r\nDiante de tal realidade, podemos afirmar que a responsabilidade sobre o processo de conservação e recuperação de recursos hídricos no estado, recai sobre produtores rurais com pouco nível cultural e, na quase totalidade, pouco ou nada capitalizados.\r\n\r\nA combinação, portanto, do desconhecimento sobre a necessidade da preservação com a descapitalização, força os produtores a um processo de predação da natureza, não intencional, e a submete, como um todo, incluindo a fauna, a flora e, em especial, as nascentes de recursos hídricos, a um processo constante de agressão e, não raras vezes, à extinção.\r\n\r\nA legislação ambiental é farta no que diz respeito às responsabilidades de todos os detentores de terras no território nacional, inclusive na fixação de sanções aos que não as cumprirem.\r\n\r\nNovamente, a descapitalização e, principalmente a ignorância da grande maioria dos envolvidos, tem contribuído não só pra o não cumprimento da legislação vigente, quanto também e principalmente, para a continuidade da degradação, retratada em prosa e verso dia sim outro também, pelos mais diversos meios de comunicação.\r\n\r\nO presente projeto de lei, diga-se de passagem, inovador, no âmbito de uma unidade federativa estadual, pretende criar condições de rompimento desse círculo vicioso, persistente, proporcionando aos produtores rurais, através de assistência técnica e, principalmente, de apoio financeiro, as bases indispensáveis para as necessárias e urgentes mudanças de comportamento e ações.\r\n\r\nSua execução trará, entre outras conseqüências, o aumento de oportunidade de trabalho para inúmeros profissionais especializados.\r\n\r\nOs valores propostos correspondem aos de arrendamentos praticados no estado em valores de mercado.\r\n\r\nEntendemos que a principal fonte de recursos para a manutenção do programa, deva ser originária de adicional a ser cobrado de consumidores de água, principais beneficiários do mesmo.\r\n\r\nDada a confortável diferença numérica entre consumidores de água e os produtores a serem beneficiados, o sacrifício adicional dos primeiros deverá ser facilmente assimilado, principalmente se precedido de campanha de esclarecimento.\r\n\r\nA vinculação do programa à SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, encontra justificativa no fato do público alvo ser, exatamente o mesmo a que se destinam suas ações de governo.\r\n\r\nA aprovação do presente projeto de lei pelo legislativo estadual, e sua sanção pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, colocará o Rio de Janeiro na vanguarda nacional, no âmbito de uma solução auto-sustentável visando o enfrentamento de uma das questões mais urgentes para a humanidade, qual seja a garantia de prover água para beber a todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3239/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QIE SE UTILIZAM DO E-COMERCE, COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE INSERIREM EM SEUS SITES, ENDEREÇOS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 05.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Toda empresa que tenha matriz ou filial no âmbito do estado do Rio de Janeiro, que mantenha hospedagem em sites, visando o e-comerce ou propaganda de auto divulgação, deverá manter de forma legível e de fácil acesso, endereço, telefone, CNPJ, Inscrição Estadual, assim como seus endereços eletrônicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá constar em seus sites de hospedagens um link específico para as informações de que tratam esse artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ notório que consumidores e profissionais que se utilizam do meio eletrônico ( sites e email's ) não tenham acesso as informações das empresas, necessárias às suas necessidade, ou exercerem seus direitos.\r\n\r\nDessa forma, o presente Projeto de Lei, visa assegurar o exercício da cidadania também na Rede Internet, onde as empresas serão obrigadas a disponibilizarem essas informações, essenciais a todos os usuários de seus serviços.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3240/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE HORÁRIOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 05.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais, que atuam no Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a afixar nos terminais rodoviários os horários previstos para a saída e chegada dos ônibus.\r\n\r\nParágrafo único - A afixação dos horários deve ser feita em locais visíveis aos usuários.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará na aplicação de uma multa de 10.000 (dez mil) UFIR à empresa infratora, renovável a cada nova autuação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa obrigar as empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais a afixar, nos terminais rodoviários, os horários de saída e chegada dos seus ônibus.\r\n\r\nA medida tem como objetivo facilitar a visualização dos horários pelos consumidores, tendo em vista que a prática estabelecida pelas empresas é a de disponibilizar estes horários através de uma central de atendimento ou da internet. \r\n\r\nDessa forma, verifica-se que os usuários desse serviço são prejudicados, pois, chegando ao terminal rodoviário, sem ter acesso aos horários previamente, terão que enfrentar a fila do balcão de compras de passagens para obter informações acerca dos horários de saída dos ônibus. \r\n\r\nPelas razões expostas, conto com o apoio dos meus pares para aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1452/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nAutor(es): Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados CHRISTINO ÁUREO, Anabal, Beatriz Santos, Altineu Côrtes, André Lazaroni, Caetano Amado, Carlos Minc, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39 datar de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE é oriunda das Empresas de Águas e Esgotos dos Estados da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ). A CEDAE passou a operar e manter a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA estratégia aplicada em cada uma das três empresas teve que ser totalmente reformulada. Na CEDAG as obras executadas até o final de 1974, dariam ao Estado da Guanabara, hoje Município do Rio de Janeiro, tranqüilidade até o ano de 2000 na água de abastecimento de água, mas, o mesmo não ocorreria na área do antigo Estado do Rio de Janeiro. Nas áreas de esgotos a ESAG acabara de colocar em operação o Emissário de Ipanema e havia reformulado seu sistema de coleta e tratamento em sua área de operação. Na área da SANERJ, quase tudo tinha que ser refeito, principalmente nos municípios que formavam a região metropolitana do novo Estado. Na época, comentava-se que existiam quatro empresas ao invés de uma: CEDAE, CEDAG, ESAG, SANERJ.\r\n\r\nCom o surgimento de um único Estado, o do Rio de Janeiro, a ampliação do Sistema Guandu, que resolveria a falta de água da Guanabara por um longo espaço de tempo, acabou sendo aproveitada para atender aos municípios da Baixada Fluminense, de forma emergencial.\r\n\r\nA região estava em desenvolvimento, mas as suas fontes de suprimento de água eram as do sistema de Acari, que tinha compromisso com o abastecimento de Guanabara. Além disso, a região não possuía nenhum sistema de coleta, transporte ou tratamento de esgoto. Nesta época morreria uma criança a cada hora no Estado por falta de estrutura sanitária.\r\n\r\nA CEDAE abastece atualmente uma população de mais de nove milhões de pessoas e efetua esgotamento sanitário para uma população de mais de cinco milhões de pessoas, considerando uma taxa de ocupação de 3,61 pessoas por domicilio. Tem um faturamento mensal de cerca de R$ 318.000.000,00. Atende 65 dos 92 municípios do Estado com abastecimento de água e 17, com rede de esgoto.\r\n\r\nNeste sentido, a CEDAE-RJ é um importante instrumento de qualidade de vi da e saúde da população fluminense, sendo, por isso, mais do que justo o mérito do agraciamento desta honrosa condecoração, a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 080/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente,\r\n\r\nSulamita do Carmo da Silva, na qualidade de Deputada Estadual dessa conceituada Casa Legislativa, lastreada no que dispõe o Artigo 8 do Regimento Interno e Artigo 105 (II) da Constituição Estadual, vem requerer licenciamento de suas atividades parlamentares, para tratar de assuntos particulares, pelo período compreendido de 02 a 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCônscia do pronto deferimento do pleito suso referenciado, renovo protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada SULA DO CARMO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 109/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3044, de 2010, oriundo da Mensagem nº 16/10 de autoria do Poder Executivo, que sancionado na forma da Lei 5719, de 13 de maio de 2010, “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 118/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2699, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Olney Botelho que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5728, de 26 de maio de 2010, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO VALE DE LUZ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\na 2ptOFÍCIO GG/PL Nº 119/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2938, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5729, de 20 de maio de 2010, que \"CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL 'PRO VIDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 120/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2024-A, de 2009, de autoria do Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5730, de 26 de maio de 2010, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 121/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2282, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5731, de 26 de maio de 2010, que \"CRIA O DIA DO MERGULHADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 123/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1018-A, de 2007, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5733, de 27 de maio de 2010, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVAÇÃO DAS FROTAS MUNICIPAIS DE CAMINHÕES E ÔNIBUS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 124/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2210, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5734, de 27 de maio de 2010, que \"ALTERA LEI Nº 5308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" .”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 125/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2441, de 2009, de autoria dos Senhores Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Alessandro Molon, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Rodrigo Neves, Caetano Amado, João Pedro, Rodrigo Dantas, Alice Tamborindeguy, Mário Marques, Gerson Bergher, Sabino, Marco Figueiredo, Marcelo Freixo, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro e Marcus Vinicius que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5735, de 27 de maio de 2010, que \"DECLARA O CORPO ARTÍSITICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" .”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5088 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a ampliação dos Cursos na Unidade Escolar da FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, do Município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n5089 - SOLICITA ao Exmo Dr. Ronaldo Mota Sardemberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, providências necessárias para implantação de telefonia móvel na localidade de Barra de Itabapoana, Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 11 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega, 8 - Centro - 7º andar - Auditório \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Comitê de Planejamento Operacional dos V Jogos Militares- Rio 2011, COB, Fundação Roberto Marinho, fundação Gol de Letra, Secretaria Especial Copa 2014 e Rio 2016, Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer e Fundação Gol de Letra sobre ações que estão sendo empreendidas pelos governos estadual e municipal, bem como as entidades ligadas aos\r\n\r\neventos.\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 26º andar - Sala 2 \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 998957"
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                        "ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Aparecida Gama, Caetano Amado, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Glauco Lopes, João Peixoto, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo (9), assume a Presidência a Senhora Deputada Aparecida Gama, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Caetano Amado, a convite; Luiz Paulo, a convite; Edino Fonseca, a convite; Glauco Lopes, a convite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, Deputada Aparecida Gama, Sr. Deputado Caetano Amado, Sr. Deputado Edino Fonseca, quinta-feira, último dia de Sessão Ordinária na Casa, seguramente teremos um quórum bastante amplo às 16h30. Mas aproveito a presença de dois nobres Deputados em plenário para dar sequência à série, que comecei ontem como Deputado, tendo como competência fiscalizar o Poder Executivo sobre a análise que faço de cada uma das áreas do Governo, função nesse processo de fiscalização.\r\n\r\nHoje, estive no Iaserj. Acompanhei uma visita à instituição e verifiquei claramente, retornando hoje, um ano depois da visita anterior, que realmente a Secretaria de Saúde não tem nenhum planejamento para o Iaserj, porque o Governador do Estado, ilegalmente, registre-se, doou o imóvel do Iaserj ao Inca, Instituto Nacional do Câncer. Não poderia fazê-lo, porque precisaria de lei para isso aprovada por esta Casa. Então, doou o que não era dele, sem poder, ao Inca. Há dois anos começaram a desativar parte do Iaserj. Fomos lá e nos foi dito que uma parte do Iaserj seria desativada para que lá se instalasse o Inca. O São Sebastião, que estava lá, seria transferido para o novo prédio a ser construído em São Cristóvão e parte do Iaserj continuaria no local onde sempre existiu, eis que foi criado, Deputada Aparecida Gama, em 1931. Bem, para ser justo, essa vistoria tem dois anos. Salvo melhor juízo, final do ano retrasado, em ato na Sala da Comissão de Constituição e Justiça, de que V.Exa., Sr. Presidente, participou, no finalzinho do mês de dezembro, a Assembleia Legislativa doou dez milhões de reais ao Iaserj para que ele adaptasse a parte que em tese não seria transferida ao Inca, para que lá ele continuasse a funcionar. \r\n\r\nEsse foi o panorama de um pretenso planejamento que eles tinham feito. Hoje não é mais nada disso, mudou tudo, porque não tem planejamento nenhum. Hoje as instalações do Iaserj serão totalmente ocupadas pelo Inca, o Iaserj irá para o Traumato-Ortopedia, que está sendo feito no local do ex-Jornal do Brasil, que era para estar pronto em outubro e só vai ficar - se ficar - no primeiro trimestre de 2011; a Infectologia será transferida para um prédio ao lado do Hospital dos Servidores; e parte da descentralização do Iaserj está sendo totalmente fechada, inclusive o Ambulatório da Gávea já está de posse da Prefeitura. Enquanto isso, parte dos doentes estão ao léu e os funcionários sem saber o que fazer. \r\n\r\nComo é possível desativar o hospital dos funcionários públicos sem ter um planejamento, não só construtivo, operacional, em respeito ao funcionalismo e, principalmente, àqueles que carecem de tratamento? \r\n\r\nEu fiquei horrorizado. Ontem eu dizia aqui que, infelizmente, Deputado Edino Fonseca, a saúde do Estado era uma tragédia e uma catástrofe. E hoje eu reafirmo, porque não acertam em nada. Há uma falta total de transparência. A única preocupação, para fazer bom juízo, é publicidade. É UPA que UPA, vamos que vamos, e os doentes ao léu!\r\n\r\nFoi uma visita que, para mim, mostra mais uma vez como o programa de governo dos três anos e meio de Cabral é absolutamente fictício. Volto a dizer, ele foca uma área para que aquela área apareça muito na mídia, e o resto seja como Deus quiser. Quem paga é o servidor público e, principalmente, aqueles que precisam de saúde em nosso Estado.\r\n\r\nNão fui só eu que constatei isso na visita, não. Foi lá o Deputado Federal Fernando Gabeira, foi lá o Vereador Paulo Pinheiro, e lá as lideranças do corpo funcional, tendo à frente a Sra. Mariléia. Eu digo isso com tristeza, porque durante décadas eu também descontei para o Iaseg e para o Iaserj, e vi aqui um berçário desativado, tudo parado, medicamentos, equipamentos, como se o Estado nadasse em implementos hospitalares e não necessitasse nada em lugar nenhum. \r\n\r\nPortanto, a vistoria de hoje simplesmente constatou tudo aquilo que já afirmávamos sobre a área da Saúde Pública no dia de ontem.\r\n\r\nPara fazer as coisas pausadamente, até porque tenho tempo, o próximo capítulo que desenvolverei será sobre a área dos Transportes. Não o farei hoje para não entrar nos dez minutos regulamentares a que tenho direito. Mas quero deixar aqui registrada a minha indignação com a gestão da saúde no Iaserj e de como o dinheiro público é jogado no ralo.\r\n\r\nVou oficiar com tranquilidade ao Tribunal de Contas do Estado relatando tudo o que vi hoje e há dois anos, e perguntar: será que aquilo não é improbidade?\r\n\r\nImprobidade não é só o ato do desvio do dinheiro público, que também ocorre na Saúde; improbidade também é a má gestão, a falta de planejamento, a ineficiência, a ineficácia. O superintendente que toma conta daquela região - o médico Carlos Eduardo - ainda é prepotente e arrogante, como se fosse o senhor pleno e absoluto daquela gestão e não pudesse ser alvo de críticas. Quem não quer ser alvo de críticas, não deve se colocar no sereno da atividade administrativa nem da atividade política.\r\n\r\nPortanto, deixo aqui registrado que, mais uma vez, os funcionários do Iaserj provaram que têm razão absoluta: não há transparência, não há gestão, não há planejamento, não há respeito ao dinheiro público, não há respeito ao cidadão e não há respeito ao funcionário. Essa é a forma pela qual o Governo do Estado trata o Iaserj.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Édino Fonseca, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. ÉDINO FONSECA - Sra. Presidente, é um grande prazer estar aqui nesta tribuna. Hoje uso a tribuna para pedir um favor a um colega meu. É até um alerta. Observei, ao longo da vida pública, que, às vezes, os nossos funcionários, aqueles que fazem parte da nossa equipe, fazem equívocos que por vezes nos trazem prejuízos.\r\n\r\nComo observei que a equipe do meu colega está fazendo coisas que acarretam prejuízos a ele e como não tenho tido tempo de encontrá-lo, creio que esta tribuna é um bom lugar para alertá-lo. Estou falando do Deputado Edson Albertassi e dos que trabalham para ele.\r\n\r\nSou um bom companheiro do Deputado Edson Albertassi, acompanho sua vida parlamentar, e tenho visto que ele tem sido um Deputado que tem tido muito sucesso na vida pública e na vida empresarial. E que esse Deputado não precisa que seus assessores façam excessos, porque a vida do Deputado Edson Albertassi é cheia de grandes sucessos. É um empresário bem-sucedido na área de comunicação, que tem comprado algumas rádios nos últimos anos. É lógico que o Governo do Estado tem sido benevolente com as empresas do Deputado Edson Albertassi, sem praticar qualquer ato ilícito, mas colocando grande quantidade de dinheiro em publicidade, porque o Governo precisa divulgar suas obras e, logicamente, daí a empresa dele cresce. Comprou rádio do Reverendo Isaías de Souza Maciel, uma boa emissora, e pode divulgar os trabalhos do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO Deputado tem uma ONG que sua esposa preside, na qual o Governo do Estado tem investido grande quantidade de dinheiro, que seguramente faz um bom serviço à população, principalmente do sul fluminense, e que deveria ser divulgada. Mas as equipes do Deputado não o fazem. No entanto, sobre as coisas que acontecem publicamente nesta Casa, as suas equipes saem à rua para mentir, tentando, pensando que isso favorece alguma coisa a qualquer um de nós. \r\n\r\nO Deputado Átila Nunes apresentou vários projetos aqui com respeito aos orixás da Umbanda e do Candomblé, buscando financiamento para tais cultos. Isso é público de todos aqui e eu me levantei veementemente contra, porque entendo que espíritos não devem ser homenageados, mas sim com aquelas homenagens, com obras de arte, instituições culturais, pessoas que fizeram relevantes serviços para a sociedade. E meus discursos contra os projetos do Deputado Átila Nunes nessa questão foram tão seguidos que vieram a trazer até desconforto com ele, que se irritou porque votei contra, emendei os projetos, pedi verificação de quórum. \r\n\r\nEm dois desses projetos não pude estar aqui - eu estava em Brasília, justamente acompanhando audiências públicas do PNH-3, Programa Nacional de Direitos Humanos, que trata de casamento de pessoas do mesmo sexo, troca de sexo, legalização da profissão de prostituição. O Deputado Edson Albertassi estava aqui e naquele dia, de fato, votou contra. Mas outros deputados também votaram contra. Se não me engano foi uma série de oito projetos. E traz-me espanto que a equipe do Deputado Edson Albertassi insista em publicar, em jornais da região, que o parlamentar foi o único que votou contra a lei dos orixás. E publica isso nos jornais, na internet. \r\n\r\nJá vim aqui, fiz discurso, pedi ao Presidente da Casa que tomasse providências com respeito a um funcionário, que não é desta Casa, é cedido, e vem para cá mentir, dizendo que saímos do plenário para não votar tais matérias, que só o Deputado Edson Albertassi votou contra. \r\n\r\nV. Exa. está rindo porque participou desses debates e viu até o desconforto do Deputado Átila Nunes em determinados momentos, porque tentávamos impedir até o financiamento, porque era ilegal. Mas daí os funcionários e equipes do Deputado Edson Albertassi fazerem papelzinho e, depois de distribuir em toda Volta Redonda, agora ir à minha cidade, São Gonçalo, distribuir em porta de igreja e nas vias públicas, dizendo que o Deputado Edson Albertassi foi o único que votou contra a Lei dos Orixás, como se nós outros, que discordávamos, nada tivéssemos feito, é uma vergonha. \r\n\r\nJá não basta, Deputado Edson Albertassi, que a equipe de V. Exa. pegou o meu discurso, na eleição passada, e colocava na sua rádio, de hora em hora - dito V. Exa. mesmo par a mim - colocava o meu discurso sobre as leis que feriam as famílias e a Igreja, e dizia assim: “Ouça o que diz o Pastor Fonseca”. E nem sequer mencionava que eu era candidato. O senhor gozou das benesses do meu discurso na sua área. Muito bem, eu fiz isso para todos. Hoje mesmo, eu continuo discursando e digo: se você conhece alguém que gosta dos Projetos de Lei favoráveis à família e à fé - são pessoas violentas -, vote nele, não precisa votar em mim. Eu continuo dizendo as mesmas coisas. \r\n\r\nComo se não bastasse usar os meus discursos na sua rádio, Deputado Edson Albertassi - creio que a sua equipe está fazendo isso sem o conhecimento -, agora se diz que os outros Deputados não votaram contra a Lei dos Orixás, que só o senhor votou contra. Aí é escândalo! O senhor não vai querer que eu pegue a cópia das Sessões realizadas aqui - eu a tenho em minhas mãos - e a distribua em Volta Redonda. Vai ficar feio para o senhor, Deputado!\r\n\r\nEu sei que não é o senhor que está fazendo isso, eu sei que não é o senhor. Eu sei que não é o senhor que não tem divulgado as obras da sua ONG, de que sua esposa é Presidente, e quanto dinheiro o Governo do Estado pôs ali dentro, quantas obras boas o senhor fez. Eu sei que são os seus funcionários que não fazem isso, eu sei que são os seus funcionários que não divulgam quanto é que o Governo põe mensalmente nas suas emissoras, e com isso o senhor tem feito tantos benefícios para o Sul Fluminense. Eu sei que não é o senhor, que são os seus funcionários, mas não os deixe fazer mais isso, pare de distribuir esse papel mentiroso, chame a atenção deles. Senão, vai ficar parecendo, Deputado Edson Albertassi, que é o senhor que está fazendo isso. Eu não quero crer que o senhor seja um homem mentiroso, que o senhor seja um homem leviano. Não acredito nisso. Acredito que, muitas vezes, funcionários passam por cima de nós e não temos conhecimento. \r\n\r\nUso a tribuna para fazer o registro, porque se isso persistir vou pegar esta cópia e distribuí-la para diversos segmentos, principalmente em Volta Redonda, e vai ficar feio. Eu não quero fazer isso. Não siga o caminho desse funcionário desonesto da Alerj, que diz que nós, os Deputados, fugimos para não votar determinadas matérias. Não siga, porque ele não é funcionário desta Casa, ele é mal intencionado. Também não quero crer que a sua equipe esteja influenciando esse rapaz a fazer isso, não quero acreditar nisso. Peço, desta tribuna, que o senhor diga a verdade sobre todos os Projetos que tem feito, todos, e diga quantas vezes faltou também quando da apreciação da Lei dos Orixás. O senhor não esteve em todas as Sessões e outros, como o senhor em algumas vezes, foram contra a decisão de que a umbanda e o candomblé tivessem financiamento e que espíritos fossem homenageados como patrimônio imaterial do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h00min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Lazaroni, Armando José, Carlos Minc, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, Jorge Babu, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA APARECIDA GAMA)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - A Ata registra a presença de 45 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2387/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3103/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA PONTE DEPUTADO GERALDO DI BIASE A TERCEIRA PONTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sra. Presidente, quero cumprimentar as servidoras do Departamento de Taquigrafia e Debates, Márcia Mattos Franco Mendes e Jussara Isa Muniz, e do Departamento de Segurança, Ubiratan de Oliveira Pinto e Gilcir da Cruz Santos, todos completando 25 anos de dedicados serviços ao Poder Legislativo do Estado. \r\n\r\nEntão, quero, daqui do plenário, parabenizar os servidores citados dizendo que tenho certeza de que a cruz tem sido leve. Cito também o Cláudio Murilo, encarregado do plenário. Então, quero cumprimentá-los e dizer que ficamos muito felizes por vê-los ainda participando com dedicação das atividades do Poder Legislativo. \r\n\r\nParabéns! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - A Presidência também se associa a V.Exa., parabenizando os gloriosos funcionários. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sra. Presidente, além de parabenizar pelos 25 anos, já que V.Exa. preside os trabalhos e é vice-líder do Governo, pertence ao PMDB, se estamos comemorando 25 anos de algumas taquígrafas e taquígrafos, é necessário que V.Exa. determine que se abra concurso público para os taquígrafos. Porque, senão, daqui a pouco, vamos ter taquígrafos terceirizados, e isso não é possível. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. sabe que não sou eu que vou definir isso. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, o Deputado Luiz Paulo queria dizer taquígrafos e taquígrafas da terceira idade, mas ele falou terceirizados.\r\n\r\nMas tomo conhecimento de que há outros servidores e servidoras que também completam 25 anos de serviço hoje, tanto do Departamento de Taquigrafia e Debates quanto do Departamento de Segurança. Então, peço a V.Exa. - sei que é fácil termos um levantamento - que, pelo menos, uma vez que os estamos parabenizando, constem dos Anais todos os nomes daqueles que completam 25 anos de trabalho hoje. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 626/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS OU SIMILARES, A MANTEREM A TÍTULO GRATUITO A MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, AUDIR SANTANA, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1807/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO À EMENDA 01 E FAVORÁVEL À EMENDA 02, COM VOTO CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, FLAVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em votação a Emenda nº 1 com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2 com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 307/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO PAULO MELO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; ROGÉRIO CABRAL; RODRIGO NEVES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1149/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE ABATIMENTO NO VALOR DAS PASSAGENS EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; MARCELO SIMÃO; MARCELO FREIXO; MARCELO FREIXO; DIONÍSIO LINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1320/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1328/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1329/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1344/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOPAULO MELO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1360/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1375/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. MARIA CÂNDIDA DANTAS PERALTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1380/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1391/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO TOMASCO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1393/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FÁBIO CARDOSO JUNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1417/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ILMO. SR. ALEXANDRE TORRES, VICE-PRESIDENTE DO GRUPO FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 677/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELAINE RODRIGUES NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 699/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA TRANSPORTES DE TRABALHADORES RURAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 744/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 615/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CASIMIRO CRUZ GONÇALVES”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 618/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS CONSULADOS DA AMÉRICA LATINA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 621/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, pela ordem o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Quero parabenizar V.Exa. por presidir os trabalhos desta Casa no dia de hoje com muita rapidez e eficiência. Parabéns, Exa.\r\n\r\nAproveito para dizer que nós estamos aqui também parabenizando os funcionários desta Casa, torcendo para que eles um dia consigam o reajuste que lhes é devido há muito tempo. Torcendo também para, quem sabe um belo dia, que possamos realizar concurso público nesta Casa de Leis.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Caetano Amado. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, por favor, pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É só para registrar que a Sessão desta quinta-feira se realizou graças, se V.Exa. observar, à parcela significativa da oposição. Não estou dizendo que não tenham Deputados da base do Governo. Tanto tinha que V.Exa. está presidindo. Mas a maioria aqui era de Deputados da oposição.\r\n\r\nSó para registrar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nSó para agradecer aos colegas aqui presentes pela aprovação de um Projeto de Resolução de minha autoria que concede a Medalha Tiradentes ao Sr. Nilton Caldeira da Fonseca Filho.\r\n\r\nNilton foi Secretário de Desenvolvimento Social, de Assistência Social, do Município do Rio de Janeiro. Fez um brilhante trabalho à frente dessa Secretaria na Prefeitura do Rio de Janeiro. Acho que é um exemplo de homenagem que, de fato, faz jus à comenda prestada.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aparecida Gama) - A Presidência chama os trabalhos à ordem porque o Deputado Paulo Ramos chegou ao plenário e, pela ordem de inscrição, precede o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estava concedendo à TV Alerj uma entrevista sobre a aprovação, em 1ª discussão, do Projeto de minha autoria que trata da posse responsável de cães e gatos quando fui chamado para fazer o meu pronunciamento. Agradeço ao Deputado Marcelo Freixo a gentileza que sucede a compreensão. Muito obrigado.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sra. Presidente, para dizer que hoje nós suspendemos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as vendas ou as negociações de decisões judiciais e o tráfico de influência, comprometendo o processo democrático e, por vezes, influindo nas eleições em relação à Justiça Eleitoral Estadual.\r\n\r\nHoje, deveria ter prestado depoimento, convocado que foi, confirmando ontem a presença, o delegado Cláudio Ferraz, da Draco. A partir de alguns casos, especialmente um, já que a nossa Comissão Parlamentar de Inquérito aborda a venda ou negociação de decisões judiciais, começo a perceber a possibilidade de existência do que venho chamando a venda antecipada da decisão judicial para atender a determinados interesses. Isto é, todo o processo - neste caso, é um processo criminal -, a partir do inquérito, vai sendo montado com provas adredemente preparadas e forjadas para ou ter a participação, o acompanhamento do Ministério Público, ou para consegui iludir o Ministério Público, chegando às varas criminais, não restando ao juiz alternativa, de acordo com as provas colhidas, mas forjadas, tendo de decidir de acordo como a vontade de quem construiu ou orquestrou todo aquele imbróglio. \r\n\r\nEu tenho conhecimento de um caso em que tal aconteceu. Ainda não houve a decisão judicial, mas um inquérito imprestável, uma investigação que não resiste à mínima crítica, foi levado a efeito, lamentavelmente, pelo Dr. Cláudio Ferraz, alcançando pessoas de bem, pessoas honestas que adquiriram em um terreno lotes onde construíram suas casas. \r\n\r\nHá o interesse identificado de uma grande construtora, a Wrobel, grileira, que vem, na área do Recreio dos Bandeirantes, constrangendo e tentando alcançar inúmeras terras. Famílias inteiras vão sendo supliciadas, alguns chefes de família estão com prisão decretada. É a destruição de famílias em homenagem ao interesse da Construtora Wrobel.\r\n\r\nSra. Presidente, em relação ao delegado Cláudio Ferraz, não tenho nenhuma dúvida sobre a má-fé com que ele orientou o inquérito policial, e o faço lamentando porque sou oriundo dos quadros da polícia, tenho pela Polícia Civil e por seus integrantes, não o maior respeito: eu tenho todo o respeito. \r\n\r\nHoje, o Dr. Cláudio Ferraz faltou ao depoimento que deveria prestar. Recebemos um ofício alegando doença. Ontem mesmo confirmou e, hoje, deve ter adoecido.\r\n\r\nO Dr. Cláudio Ferraz se fez acompanhar do Ministério Público, por três representantes daquele órgão, pelo qual também tenho respeito. Aliás, como constituinte, defendi e votei favoravelmente à ampliação das atribuições do Ministério Público. Temos a Dra. Márcia Velasco, Dr. Luís Antônio Aires e a Dra. Christiane Monnerat, sobre a qual vou falar.\r\n\r\nNão posso de antemão prejulgar, mas posso adiantar que o laudo ambiental preparado pelo Ministério Público para corroborar denúncias de crime ambiental é um laudo também imprestável, um laudo que surpreende pelas agressões ao óbvio, dando a impressão tratar-se de algo construído para acompanhar o inquérito policial e beneficiar uma grande construtora: a Wrobel.\r\n\r\nO inquérito, praticamente, ouviu apenas uma testemunha que, tendo credibilidade, foi uma pessoa que participava do condomínio, que chegou a integrar a direção do condomínio, chegou a lutar na defesa dos direitos dos posseiros adquirentes, somente uma que, em vendo que não seria bem-sucedida nas acusações que fazia, simulou estar sendo ameaçada. Aí, tomamos conhecimento de que a simulação observou uma orientação da promotora Christiane Monnerat.\r\n\r\nEspero, sinceramente, que o juiz da causa atente, dê uma atenção especial para esse inquérito que envolve um condomínio chamado Amplare, no Recreio dos Bandeirantes, na Estrada do Rio Morto.\r\n\r\nMas aí, Sr. Presidente, vejo no jornal Extra, de ontem, a promotora Christiane Monnerat dizendo o seguinte: “Atiro melhor de metralhadora”. Olhando a matéria, vemos que, não sei se foi por gracejo ou se foi a confissão de algo inusitado, porque eu não sei se a promotora Christiane Monnerat tem porte de arma para metralhadora. Não sei com que objetivo resolveu fazer tal afirmação, mas, pelo menos, Sr. Presidente, vou pedir à TV Alerj que dê um close aqui na matéria. Não sei se a introspecção, os cuidados necessários a uma exposição desta forma, de uma promotora de justiça, fazem jus a qualquer preceito ético que deva orientar o exercício de tão importante tarefa junto a nossa estrutura democrática. \r\n\r\nEu imagino que o próximo passo poderá ser ocupar a capa da Playboy. Não sei se a ousadia chegaria a tanto. E olha, Sra. Presidente, digo isso com alguma alegria porque, em todos os lugares por onde passei todos sabem da admiração que eu tenho pelas mulheres. Admiração e respeito também. Mas, vejo aqui uma promotora de Justiça fazer uma exposição curiosa, curiosíssima. Como tomei conhecimento, e tenho conhecimento da participação desse imbróglio que está sendo investigado na CPI que presido, e que eu adjetivo ante a possibilidade de ser a venda antecipada de decisão judicial, eu venho a esta tribuna para dizer: - Olha, não sei se o Procurador Geral de Justiça atentou para a matéria. Não sei se essa matéria causou no Ministério Público alguma reação, algum reboliço. \r\n\r\nNão sou preconceituoso, mas entendo que a introspecção necessária ao exercício de determinadas atividades deve induzir a um determinado recato. De qualquer maneira, a matéria revela o desejo da exposição, o mesmo desejo que patrocinou matérias publicadas nos jornais com a referenciada promotora acusando, a partir de um inquérito com provas - não digo nem duvidosas, mas seguramente forjadas - em homenagem ao interesse de uma grande construtora.\r\n\r\nVamos colocar tudo ainda no campo da dúvida, mas, seguramente, estamos diante de uma situação que não só não honra o inquérito policial, conduzido por um representante da Polícia Civil, o Dr. Cláudio Ferraz, Delegado de Polícia, a promoção do Ministério Público conduzida pela Promotora Christiane Monnerat, que fez questão de aparecer nos jornais - agora vejo que é uma tendência - vamos esperar que o juiz do feito dê mais atenção, olhe com mais acuidade o inquérito policial e a promoção do Ministério Público, e que, diante desses novos episódios, ele cuide para que possamos alcançar a verdadeira justiça, liberando do suplício famílias inteiras que adquiriram um pequeno lote de 200m² ou 250m² para a construção de suas residências.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, dois assuntos me trazem à tribuna e de alguma maneira se relacionam. Um deles diz respeito à notícia, Deputados Paulo Ramos e Wagner Montes, da situação da Polinter de Queimados. Está em todos os jornais de hoje que a própria Polícia Civil, diga-se de passagem, encontrou na Polinter de Queimados - na Polinter que significa a carceragem da Polícia Civil de Queimados - uma situação um tanto inusitada, porque quem tinha a chave da carceragem era um preso. A situação lá é caótica, está em todos os jornais e em todas as rádios num grande debate.\r\n\r\nFugindo do óbvio, Deputado Paulo Ramos, porque, cá entre nós, esse não é um problema da Delegacia de Queimados, e aí tem uma série de denúncias de corrupção, pagamento para visita, pagamento de propina para uma série de coisas - e essa é uma realidade de todas as carceragens da Polícia Civil, não só de Queimados. Mas, mais do que isso, além das responsabilidades evidentes, têm que ser apuradas, é óbvio, não pode, isso não é aceitável, tem um outro debate que nós já fizemos nessa Casa, algumas vezes, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, diga-se de passagem, todos nós aqui, nesse momento, no plenário, membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que é o fato da Polícia Civil do Rio de Janeiro ainda possuir carceragens. Esse é o debate que os meios de comunicação não trazem e que deveriam trazer porque a Polícia Civil ainda tem carceragem nas suas dependências, não é tarefa da Polícia Civil a custódia do preso, não é possível que essa situação seja regular, evidente que é um caos absoluto imaginar que um preso tem a chave. Nós sabemos que em todas as carceragens os “presos-faxina”, como assim são chamados, trabalham juntos com a administração, até porque, na delegacia de neves, por exemplo, Niterói, são aproximadamente 750 presos, Deputado Wagner Montes, e tem 3 funcionários para 750 presos, aquela administração é possível porque contam com os chamados “presos-faxina”, isso sempre foi assim, absolutamente irregular, mas, sempre foi assim.. É óbvio que isso é um passo muito grande para a corrupção, agora, o principal debate é por que o Governo de Estado, que é conhecedor dessa realidade, já não mudou a porta de entrada dos presos para a Secretaria de Administração Penitenciária? Os presos não poderiam estar nas carceragens da Polícia Civil, para isso existem as chamadas casas de custódia, onde os presos que ainda não foram julgados pode ficar, agora, aí entra uma informação importante, desde 2005 o Rio de Janeiro não constrói uma casa de custódia, a última casa de custódia foi construída em 2005, desde 2005 nãos e constrói casa se custódia; não quero nem saber se foi ou não super-faturada, mas, desde 2005, não se constrói casa de custódia.\r\n\r\nEu me recordo de inúmeros debates que fizemos - eu nem era Deputado - sobre a questão das delegacias legais, é óbvio que com o Projeto das delegacias legais, independente das críticas, avanços, só poderia ser implementado se antes as casas de custódias fossem construídas, coisa que nunca aconteceu, inauguraram as delegacias legais sem a contra-partida, sem a construção das casas de custódia, aliás, as delegacias que não são legais ficaram mais ilegais ainda e viraram isso que está aqui.\r\n\r\nEntão, essa matéria de hoje, do caos da delegacia de Queimados, tem um histórico que explica isso aqui - não justifica - mas tem um histórico que explica isso aqui e a saída não é prender esse policial ou dizer que a culpa é desse preso; não é. A culpa é do Governo do Estado que mantém carceragens na Polícia Civil porque isso não acontece só no Rio de Janeiro, mas, inevitavelmente, esse é um espaço próprio para a corrupção, para o desvio, porque não é papel da Polícia Civil.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, concedo o aparte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para lembrar que no Estado do Rio de Janeiro, no sistema prisional, nós temos aproximadamente 25 mil reclusos e há mais de 70 mil mandados de prisão por condenação, sem cumprimento, significa o seguinte: o nosso modelo de sociedade está oferecendo mais condenados do que ele próprio pode administrar. Na verdade, é duro verificar o que aconteceu, ou o que acontecia, na carceragem de Queimados, deixa muito mal o Secretário de Segurança e o Chefe de Polícia, ambos ficam mal. Mas, de qualquer maneira, fica aquela máxima: é preciso apostar na educação, é preciso recuperar o programa dos Ciep's da educação integral, como dizia Jean Jorreux: “Construir escolas é o mesmo que derrubar os muros das prisões”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Paulo Ramos, mais do que isso, a nossa justiça criminal que aposta na lógica do encarceramento, na lógica da privação da liberdade, nos traz também uma conta muito curiosa, que eu quero fazer para V.Exa., a população carcerária no Brasil cresce 10% ao ano, um dos maiores crescimentos de taxa carcerária do mundo, já somos a 4ª população carcerária do mundo. Prisão da pobreza, prisão dos pobres. Evidentemente, é muito difícil encontrar alguém próximo ao Sarney, ao Renan Calheiros, ao Fernando Collor em uma dessas dependências - é mais fácil encontrá-los no Senado, por mais que ofereçam perigo muito mais concreto à sociedade do que aqueles que estão lá.\r\n\r\nO mais importante: a população brasileira cresce 1,4% ao ano, enquanto a população carcerária cresce 10% ao ano. Proporcionalmente, de forma ensandecida e irresponsável, vemos uma massa carcerária cada vez maior. Isso não traz benefício para ninguém da sociedade. Há uma massa gigantesca, de 30% a 40%, de crimes absolutamente leves cometidos por quem não necessitaria estar perdendo a sua liberdade. Poderia haver outra maneira de pagamento, outra maneira de cumprir pena - as chamadas penas alternativas -, que seria mais barata e mais eficaz.\r\n\r\nFiz uma conta, Deputado Paulo Ramos: se o crescimento da população carcerária continuar de 10% ao ano e o crescimento da população brasileira de 1,4%, em 2081 - não sei se V.Exa. estará ainda no Parlamento nessa data - 90% da população brasileira estará presa e em 2083 todos nós estaremos presos. Vai ser bom também, porque assim se vai resolver o problema dos transportes e uma série de outras questões que não conseguimos sanar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É o socialismo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Essa ensandecida lógica carcerária gera um tipo de coisa como essa. O debate precisa ser mais profundo. Nós precisamos debater com a Justiça Criminal o modelo de Justiça Criminal, qual é a lógica de encarceramento e, mais do que isso, qual é a política penitenciária, que não existe no Rio de Janeiro. São depósitos de pobre, pena de morte social, para serem esquecidos. Óbvio, serão sempre espaços de corrupção e de desvio.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, quero chamar a atenção para outro assunto que achei muito curioso e que saiu nas páginas internacionais de hoje. O Itamaraty - o Governo Federal, portanto -, lançou uma carta sugerindo que a ONU não fizesse censura a nenhum país que viole os direitos humanos. Não sei se V.Exa. teve oportunidade de ler isso nos jornais de hoje. Isso me chamou muito a atenção porque é gravíssimo. \r\n\r\nA ONU surge como uma demanda internacional, pós-Segunda Guerra, exatamente pelas gravíssimas violações de direitos humanos que acontecem em diversos lugares. Criou-se a necessidade de mecanismos internacionais que pudessem ser reguladores disso, o que não significa intervenção. São mecanismos internacionais de denúncia fundamentais para o processo democrático de garantia dos direitos humanos. Como é que o Governo brasileiro vai sugerir à ONU que não trabalhe com a lógica da censura e da denúncia sobre as violações dos direitos humanos? Qual é o interesse que pode estar acima da garantia dos direitos humanos? O dos tratados econômicos, que não podem ser prejudicados em função das garantias aos direitos humanos que qualquer governo tem que dar ao seu povo?\r\n\r\nÉ inaceitável a posição do Governo Federal, é inaceitável a posição do Itamaraty, que recomenda à ONU que não faça o seu papel. É bom dizer, Deputados, que o Brasil é signatário de vários tratados internacionais. Como assina os tratados internacionais, diz que é signatário, diz que vai cumpri-los porque são normas de debates e consensos internacionais e aconselha a ONU a não fazer sanção, a não fazer censura a isso?\r\n\r\nLembro, relacionado ao primeiro tema, que a Polinter do Centro, na Praça Mauá, que era um verdadeiro caos, uma prisão subterrânea com 1.650 homens num lugar em que cabiam 250 pessoas, não tinha água potável, não tinha luz natural. A Polinter foi fechada por meio de um mecanismo internacional, devido a uma denúncia na OEA, feita por organizações dos direitos humanos do Rio de Janeiro que chamaram o governo brasileiro à sua responsabilidade. Conseguimos, por meio desse mecanismo internacional, fechar a Polinter. É uma situação muito semelhante a essa de Queimados, ou até muito pior. Foi graças à possibilidade de uma ação, de um mecanismo internacional que conseguimos uma grande vitória dos direitos humanos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgora, o Governo Federal manda à ONU uma recomendação para que não possa censurar, não possa fazer qualquer menção à violação dos direitos humanos em outros países. Isso é inaceitável! O Governo Lula deu um passo para trás na história da República brasileira. Lamento por diversos petistas que ainda se encontram lá, que são defensores dos direitos humanos e que têm que aturar isso em silêncio, porque os primeiros a subirem aqui para falar contra essa medida deveriam ser os membros do Partido dos Trabalhadores. E esses se calaram. \r\n\r\nFaço aqui uma denúncia e um protesto contra o governo federal, nessa lamentável posição diante da ONU. A defesa dos direitos humanos é uma defesa internacional, não cabe e não pode ser restrita a determinadas fronteiras, está acima dos interesses econômicos, está acima dos tratados comerciais.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Alessandro Molon. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo pelo último tema tratado pelo Deputado Marcelo Freixo. Deputado Marcelo, V. Exa. tem toda razão quando repudia qualquer tolerância com violação de direitos humanos pregada seja pelo governo brasileiro, seja por qualquer governo. O partido ao qual pertenço é antes de tudo o partido do respeito à vida, do respeito aos direitos mais básicos dos cidadãos, do repúdio a qualquer violação de qualquer dos direitos e das liberdades e garantias conquistadas depois de séculos de luta, com muito sangue derramado, com muita vida despedaçada - V. Exa. sabe disso, que além de Parlamentar é professor de História, como eu sei. Portanto, qualquer tolerância à violação de direitos humanos no Brasil ou fora dele deve ser repudiada. Tenha a certeza V. Exa. de que, de minha parte, em relação a princípios eu não transijo.\r\n\r\nV. Exa. tem acompanhado a minha divergência pública com o meu partido, em relação ao apoio ao governador do Estado. Nos últimos os jornais publicaram que me recuso a colocar no meu material de campanha o nome do governador e o nome do candidato ao Senado, do PMDB, que preside esta Casa, numa demonstração clara de que mesmo que o partido tome um caminho, se eu considerar esse caminho um grande equívoco, reservo-me o direito de, na minha liberdade, na minha individualidade, não transigir com princípios. \r\n\r\nPor essa razão, de minha parte, em relação a isso V. Exa. pode ter absoluta tranquilidade de que vou continuar com a independência necessária, fiel aos valores que me levaram a escolher esse partido, nos quais continuo acreditando, e também nos valores que ainda existem no partido e de tantas figuras que merecem o meu respeito e a minha admiração - não tenho nenhuma dúvida disso - mas, quando o partido escolher um caminho que, de alguma maneira, afete algo que eu considere precioso, como os princípios e valores que eu carrego e nos quais acredito e que defendo com minha vida, certamente vou discordar publicamente, como nesse caso e como foi na questão da atuação na campanha eleitoral do partido.\r\n\r\nEm segundo lugar, o que me traz a essa tribuna é a comemoração antecipada, feita na escadaria da Assembleia, uma iniciativa da Deputada Inês Pandeló, em relação ao 4º aniversário da Lei Maria da Penha. Neste 4º aniversário nós nos lembramos de todas as mulheres vítimas de violência doméstica e do necessário combate que se deve travar diuturna e incessantemente, contra qualquer tipo de violência - e essa também é uma causa dos direitos humanos. No caso - estou me referindo à violência doméstica - há um longo caminho a ser percorrido ainda e esse caminho certamente, para ser trilhado, deve passar pelos avanços jurídicos e legislativos, como a Lei Maria da Penha, uma conquista da sociedade brasileira, sancionada no dia 7 de agosto de 2006 e que tem sido tão importante para evitar a violência contra mulheres e familiares, no Brasil, a partir da aprovação desse diploma legal. Portanto, essa é uma memória importante de ser registrada, por isso venho à tribuna lembrar essa luta e dizer que é preciso avançar ainda mais no combate a todo tipo de violência doméstica no Rio de Janeiro e no Brasil.\r\n\r\nAlém disso, Sr. Presidente, participei hoje de um protesto de professores em defesa da educação. Nesse dia, a UPPES - União dos Professores Públicos e Particulares - sindicato fundado aqui no Rio de Janeiro há muitos anos, promoveu uma manifestação na praia de Copacabana, em frente à Rua Santa Clara, com uma série de guarda-chuvas, mostrando a importância de se garantir, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, mais investimentos no campo da educação.\r\n\r\nE é verdade, Sr. Presidente, não há segurança maior, não há proteção maior do que uma educação de qualidade para todos e todas. Esse investimento é certamente o melhor investimento que se pode fazer com o dinheiro público. Não é gasto, embora os governos normalmente vejam assim. Gasto é a compra de equipamentos bilionários, como nós temos visto aqui na Secretaria de Estado de Educação, equipamentos eletrônicos a rodo, enquanto o professor continua ganhando muito mal. Não há educação sem professor bem remunerado, motivado, qualificado, preparado para incentivar os seus alunos a conquistarem cada vez mais, avançarem cada vez mais em suas vidas.\r\n\r\nPor essa razão participei desse protesto hoje, levei minha solidariedade a essa organização dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, como levarei a outras também. Há uma próxima reunião marcada por outro sindicato, o SEPE, em breve, para falar de conquistas, de avanços. Contará com a minha solidariedade também. Onde houver profissionais de educação reunidos, lutando por melhores condições de trabalho para garantir uma educação melhor para todos e todas, lá eu estarei, como estive nesses oito anos aqui na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nInfelizmente, o governo do Estado parece não perceber que a educação no Rio de Janeiro vai mal. Apesar do Ideb, do péssimo resultado do Rio no Ideb; apesar do péssimo resultado do Rio no Enem, apesar disso tudo, o governo do Estado ainda não teve a humildade de reconhecer que está errando e que precisa corrigir o rumo, e que essa correção de rumo, para ser bem sucedida, passa por se ter um profissional mais motivado, mais bem remunerado e mais qualificado, ou seja, com acesso à formação continuada. Por essa razão, trago esse tema também a V.Exa. e aos demais que nos acompanham aqui no plenário da Assembleia.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, um último tema. Hoje é Dia Nacional da Saúde. E não houve área que avançasse menos nesse governo do que a garantia da saúde. Os profissionais da saúde nesse governo foram extremamente maltratados. A remuneração dos profissionais de saúde é péssima. Não é ruim, é péssima. Os profissionais de saúde têm experimentado um desprezo, um tratamento desrespeitoso da parte do governo do Estado, que parece prescindir dos mesmos, como se fosse possível garantir também saúde à população, sem profissionais de saúde bem remunerados, motivados e qualificados. \r\n\r\nServiço público é isso: é gente trabalhando em benefício da população. Serviço público é médico, é professor, entre outras tantas atividades, temos aqui os funcionários da Assembleia também, que prestam serviço público importante, registrando o nosso trabalho, seja para os próximos anos, seja para as decisões a serem aplicadas imediatamente.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, é fundamental garantir um serviço público de qualidade, para que o país avance. Neste dia temos de um lado a luta das mulheres, de outro lado a luta dos profissionais de saúde e de educação por um reconhecimento mínimo, para que possam atender com o mínimo de qualidade e dignidade ao povo sofrido deste Estado, que não terá acesso à saúde e educação de qualidade se esses profissionais continuarem sendo tratados dessa forma pelo governo do Estado.\r\n\r\nSão essas as minhas considerações, Sr. Presidente. Eu vou continuar lutando por essas causas, porque acredito impossível fazer do Brasil o país que nós queremos, sem ter professores e profissionais de saúde bem remunerados, motivados e bem qualificados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Parabenizo S.Exa., um Deputado atuante, católico e futuro Deputado Federal. Convido a assumir a Presidência, para que S.Exa. me permita fazer uso da palavra. Tenho muita honra de passar esse assento para V.Exa. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, querido companheiro desta Casa, atuante parlamentar católico, Deputado Alessandro Molon, quero cumprimentar todos os funcionários, todas as pessoas que estão assistindo ao vivo pela nossa TV Alerj, cumprimentar as senhoras e os senhores, todos os parlamentares presentes.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, para fazer um protesto em defesa do contribuinte e da população no todo. Encaminhei hoje ao presidente do Detran um e-mail solicitando providências no sentido de corrigir as injustiças causadas nas operações especiais da Lei Seca com o Detran. O Presidente Avelino é uma pessoa que eu respeito, admiro, mas, como Vice-Presidente da Comissão de Transportes desta Casa, não posso me calar naquilo que estamos recebendo da população, que é uma denúncia, para mim, grave. Não se consegue marcar no Detran uma vistoria hoje com menos de 40, 60 dias. E pasmem, Srs. Parlamentares, senhoras e senhores, quando se consegue marcar esta vistoria, com a taxa paga, e se passa numa blitz, não é respeitado que o Detran é que não está marcando a vistoria no posto e se apreende o automóvel. \r\n\r\nEu não posso aceitar isso como uma ação de governo. Eu posso entender até que estão tentando criar constrangimento para o Governador Sérgio Cabral, ou seja, jogar a população contra o Governador do Estado. \r\n\r\nTomei ciência anteontem de que uma senhora grávida, com todos os documentos em dia, paga a taxa e a marcação, a vistoria feita, queriam apreender de madrugada o automóvel e criaram o maior constrangimento. \r\n\r\nPenso eu que o Presidente do Detran, competente que o é, não tem ciência de que seus funcionários estão informando a população que têm que apreender carros todo dia para gerar arrecadação de tributo. Não vou me calar com isso. Vou mandar um e-mail para o Governador Sérgio Cabral, comunicando que isso é inaceitável. O Detran não marca vistoria e a população paga a conta, para ter autuação, para aumentar a arrecadação. Não posso crer nisso.\r\n\r\nComo o Presidente não respondeu meu e-mail, vim para a tribuna para tornar público. E mais: já pedi ao Ministério Público intervenção de gestão em todas as JARIs.\r\n\r\nJá mandei documentos que comprovam que as JARIs estão fabricadas como indústria de multas. Estou aguardando o Ministério Público nos responder, e se continuar desse jeito, vou pedir ao Ministério Público que intervenha também nas operações do Detran. \r\n\r\nUma coisa é reter um automóvel sem pagamento, outra coisa é criar uma indústria de multas, uma indústria de arrecadação das pessoas de bem, pessoas que estão no seu automóvel, às vezes em altas horas, com seus tributos pagos, porque não conseguiram fazer a vistoria - do final 0, final 1, final 2, - porque o Detran não marca a data. Testei hoje, o dia todo, para efetuar a marcação! \r\n\r\nNão posso continuar a usar meu gabinete para fazer pedido para vistoria, pela incompetência de quem está dirigindo desse setor! Não vou admitir que isso continue, porque funcionário tem! Vou aguardar, do presidente do órgão uma resposta, porque se não tiver, estarei nesta tribuna todos os dias, cobrando a lei, cobrando para que se tenha respeito com as pessoas, com os contribuintes, porque não é orientação do governador Sérgio Cabral, rebocar carros para gerar tributos. Não é orientação do governador Sérgio Cabral para criar constrangimento.\r\n\r\nÉ natural que, ao se parar um automóvel, se esse veículo estiver devendo IPVA, que faça a sua apreensão. Aliás, a legislação não permite nem isso! Tem que se apreender apenas o documento. Mas a arbitrariedade acontece, porque a indústria do dinheiro, da arrecadação causa constrangimento. \r\n\r\nE pasme, Sr. Presidente: hoje, se o senhor não se conforma com uma multa, recorre. E eu desafio aquele que me apresente, aqui nesta Casa, quem tenha ganho o recurso! Porque lá também está um indicado, com vícios, para indeferir qualquer que seja o pedido. \r\n\r\nAssim sendo, vou aguardar, do presidente do DETRAN, uma resposta no sentido de corrigir essa questão. Conheço o presidente Avelino, é uma pessoa de bem, é uma pessoa capacitada, foi Secretário de Estado, tenho orgulho de tê-lo como amigo, mas acho que ele tem que tomar algumas providências. Não se pode, numa operação, usar o nome de instituição dizendo que está indo para a rua para arrecadar. Não se pode chegar para a população e dizer que se tem meta de apreensão de carros! Eu não posso acreditar que tenha havido, da presidência, esse tipo de ordem! \r\n\r\nEnfim, quero encerrar dizendo a vocês, a todos os telespectadores e a V. Exa., Sr. Presidente, que vou ficar no aguardo da resposta. \r\n\r\nE quero saudar todos os padres pela data de ontem, pois ontem foi o Dia do Padre, e não pude estar na Casa e fazer a saudação. \r\n\r\nSou da Paróquia Divino Amor e da Santa Edwiges, também em Brás de Pina, saúdo aos Padres Alberto e Rogério. De modo que faço registrar nesta Casa de Leis a minha homenagem ao Dia do Padre, que foi ontem, 25 de agosto. \r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus abençoe a todos nós. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 05 de agosto de 2010, às 19h05min, para entrega de Titulo Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Dra. HELENA MUSSI GAZZOLA, Presidente do Lar Frei Luiz e Medalha Tiradentes ao Educandário Social Lar Frei Luiz. (Proc. 6129/2010) De autoria do Deputado Gerson Bergher. (Req. 565/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 06 de agosto de 2010, às 09h30min, para Conferência Sobre Tuberculose - Frente Parlamentar Pela Luta Contra OHIV/AIDS e a Tuberculose, no Estado do Rio de Janeiro. (Proc. 7320/2010) De autoria do Deputado Gilberto Palmares. (Req. 623/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 06 de agosto de 2010, às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. PAULO ROBERTO COSTA. (Proc. 6331/2010) De autoria do Deputado Dionisio Lins. (Req. 603/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 09 de agosto de 2010, às 19h05min, para Comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. (Proc. 2053/2010) De autoria da Deputada Beatriz Santos. (Cal. Oficial 1110/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 10 de agosto de 2010, às 19h05min, para Entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. JULIO CESAR BUENO. (Proc. 5526/2010) De autoria do Deputado André Corrêa. (Req. 593/2010)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 12 de agosto de 2010, às 19h05min, para Comemoração pelos 154 anos do CBMERJ. (Proc. 1771/2010) De autoria do Deputado Domingos Brazão. (Req. 575/2010)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS; APARECIDA GAMA, NOS TERMOS REGIMENTAIS; DIONISIO LINS, A CONVITE; ALESSANDRO MOLON, A CONVITE.\r\n\r\nId: 998958"
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NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente; e RODRIGO NEVES. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 2310/09, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário de autoria do Deputado Marcelo Freixo ao projeto de lei nº 2310/2009, do nobre Deputado Rogério Cabral, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas não contribuem para o aperfeiçoamento do mesmo, por isso, emito parecer CONTRÁRIO às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2310/09.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente; e RODRIGO NEVES. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 2407/09, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei do nobre Deputado Sabino que dispõe sobre a criação do programa permanente de combate e prevenção ao câncer de pele junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de extrema relevância para os pescadores e toda a categoria envolvida, notadamente em defesa da saúde dos mesmos.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresenta relevantes emendas, as quais venho aderir, manifestando-se pela Constitucionalidade do projeto.\r\n\r\nA douta Comissão de Saúde também se manifesta favorável com as referidas emendas. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2407/09.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2407/09.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente; e RODRIGO NEVES. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 2564/09, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR OS CURSOS DE VETERINÁRIA, AGRONOMIA E ENGENHARIA, RESPECTIVAMENTE NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ITAOCARA E ITAPERUNA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O § 1º DO ARTIGO 49 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989.”\r\n\r\nAutor : Deputado Dr. WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei do nobre Deputado Dr. Wilson Cabral que pretende que seja implementado a interiorização dos cursos de veterinária, agronomia e engenharia para os municípios de Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Itaperuna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de suma importância para assegurar o acesso à informação e à formação para os cidadãos do interior do Estado.\r\n\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF tem entre suas funções exatamente assegurar essas possibilidades.\r\n\r\nAs carreiras em questão certamente atenderão às demandas locais, merecendo, desta forma, todo o apoio desta Comissão de Agricultura.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2564/09.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2564/09.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente; e RODRIGO NEVES. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1435/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAULO CESAR CARREIRA AFONSO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino DAlmeida, que tem por objetivo concede o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Paulo Cesar Carreira Afonso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1435/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1435/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1436/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR CANDIDO CASTRO RODRIGUES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino DAlmeida, que tem por objetivo concede o diploma Cristo Redentor ao Sr. Candido de Castro Rodrigues.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1436/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1436/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1440/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO SR. FABIANO DE MATTOS NEIDERAUER”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria danobre Deputada Waldeth Brasiel, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilmo Sr. Fabiano de Mattos Neiderauer. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resoluç ão nº 1440/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1440/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1442/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR BENEVENUTO ROVERE NETO ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino Dalmeida, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Imº Sr. Benevenuto Rovere Neto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1442/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1442/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1443/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARIO GONÇALVES CHALES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino Dalmeida, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Imº Dr. Mario Gonçalves Chales.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1443/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1443/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1447/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ANDERSON CALEB SOARES DE ALMEIDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Imº Bispo Anderson Caleb Soares de Almeida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1447/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1447/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1449/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RUI ALMEIDA RAINHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino DAlmeida, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Imº Sr. Rui Almeida Rainho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1449/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1449/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator e RODRIGO DANTAS. Iniciando a sessão, o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta data o Senhor JOSÉ FERREIRA LESSA, inventariante do espólio do Comendador ANTONIO RIBEIRO, citado no depoimento do Senhor VANILDO PEREIRA DA SILVA e o Senhor SERGIO ANTONIO DE CARVALHO, marido da juíza MARCIA CUNHA. Em seguida, solicitou que o Senhor JOSÉ FERREIRA LESSA, aguardasse o depoimento do Senhor SERGIO ANTONIO DE CARVALHO em local separado. Prosseguindo, o primeiro depoente, Senhor SERGIO ANTONIO, fez a leitura do Termo de Compromisso com a verdade e foi-lhe concedida a palavra para suas considerações iniciais. Na oportunidade, o depoente destacou: que foi Promotor de Justiça durante vinte e dois anos, tendo se aposentado em dois mil e quatro; que conheceu o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY em dois mil e cinco, quando montava um escritório de advocacia; que trocaram cartões e combinaram parcerias; que o Senhor RASCHKOVSKY comentava sobre suas relações sociais com o Desembargador ROBERTO WIDER; que o Senhor RASCHKOVSKY o convidou para trabalhar para o GRUPO OPPORTUNITY; que o contrato era altamente rentável e ele ficou de pensar; que avisou ao mesmo que era casado com a Juíza da Segunda Vara Empresarial e que alguns processos do Grupo estavam com ela; que o mesmo informou que os processos não eram importantes, mas que o contrato seria muito bom para o novo escritório; que conversando com sua esposa descobriu que, ao contrário, os processos eram sérios pois foi naquela Vara que o Senhor DANIEL DANTAS veio a perder a presidência do Grupo; que se recusou a assinar o contrato com ele; que a tentativa do Senhor RASCHKOVSKY de contratá-lo foi verbal; que posteriormente, retornou ao escritório do mesmo e gravou conversa na qual ficou confirmado que o Senhor RASCHKOVSKI era representante do OPPORTUNITY; que tempos depois sua mulher deu decisão desfavorável ao Grupo e daí começou a sofrer perseguições, tais como representações no Conselho de Magistratura, no Órgão Especial, no CNJ, censura e suspeição; que ela foi absolvida, sendo todos os processos arquivados; que o assunto foi parar na imprensa e daí surgiu seu nome no caso; citou alguns dos advogados que atuaram na defesa do GRUPO OPPORTUNITY; mencionou que houve vários recursos por parte do Grupo; que eles queriam a suspeição da Juíza MARCIA CUNHA para afastá-la do processo; que na época o Corregedor era o Desembargador CARPENA AMORIM; que ele era favorável à perda do cargo pela Juíza; que o Desembargador MOTTA MORAES, presidia na época o Conselho de Magistratura e, também foi frontalmente favorável a que a Juíza perdesse o cargo; que chegaram a acusá-la de fraude, alegando não ter sido ela que deu a sentença; que posteriormente a Juíza resolveu se afastar do processo pelo tumulto que causou em sua vida, inclusive tendo ela sido ameaçada por gente armada perto de casa para sair do processo; que houve investigação criminal muito rápida, e não se apurou quem a ameaçou; que o Senhor DANIEL DANTAS foi ouvido no inquérito; que não lembra o número dele, ficando de fornecê-lo posteriormente;que supunham ser alguém do GRUPO já que ela não tinha inimigos; que após ter gravado conversa com o Senhor RASCHKOVSKY nunca mais se falaram; que o OPPORTUNITY negava ter relacionamento com o mesmo, mas com a apreensão de um HD ficou comprovado o contrário; que em decorrência da Operação SATIAGRAHA todo o assunto relacionado ao GRUPO OPPORTUNITY se encontra no Conselho Nacional de Justiça; que acha que o Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS não atuou em defesa do OPPORTUNITY; que sua esposa entrou com ação de indenização por danos morais contra o GRUPO OPPORTUNITY e ganhou em primeiro grau ; que foi aberto inquérito policial contra o Senhor RASCHKOVSKY, ficando de informar o número do mesmo. Em prosseguimento, o Deputado RODRIGO DANTAS, devidamente autorizado pela Presidência, apresentou uma série de perguntas relativas à participação da esposa do depoente, Juíza MARCIA CUNHA, no processo do BANCO OPPORTUNITY; a representação contra ela no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e sobre o recurso ao CNJ. Após, o Senhor Presidente comentou que gostaria de ouvir a Juíza MARCIA CUNHA, mesmo que fosse reservadamente, tendo o depoente informado que acha difícil a sua participação, já que ela é testemunha no Conselho Nacional de Justiça na operação SATIAGRAHA, que corre em segredo de justiça e que além do Senhor DANIEL DANTAS, o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY também está envolvido na operação. Finalizando, a presidência agradeceu a contribuição prestada pelo Senhor SERGIO ANTONIO DE CARVALHO e chamou para prestar depoimento o Senhor JOSÉ FERREIRA LESSA. Este, após fazer a leitura do Termo de Compromisso de dizer a verdade, explicou sobre a venda do terreno na Barra da Tijuca pertencente ao espólio do Comendador Antonio Ribeiro, do qual é inventariante, à empresa ELMWAY que tem como um dos cotistas o Senhor VANILDO PEREIRA DA SILVA. Fez também, a pedido do Deputado ANDRÉ CORREA, um histórico em relação aos terrenos do citado Comendador falecido por volta de mil e novecentos, o que foi feito desde o ano de mil e quinhentos até os dias atuais. Mencionou que adquiriu em mil novecentos e oitenta e sete, cinqüenta por cento dos direitos do espólio e atualmente é detentor de cem por cento; que o terreno f oi vendido por escritura pública, com base em mandado judicial para a ELMWAY e a empresa assumiu o ônus de levar a registro; que para tanto é preciso entrar com um processo judicial a fim de que o Cartório aceite registrar; que todas as terras da Barra são objeto de litígio judicial; que, com relação a essa área na Barra, havia uma certidão do Nono Ofício do Registro de Imóveis dizendo que ainda não havia sido registrada; que é o dono da área compreendida entre o início da Barra até o Barra Shopping e todos os empreendimentos ali construídos são irregulares; que não fez o registro porque implica em custas judiciais caras; que cedeu o direito da área por dez milhões de reais e que caso a área ela já fosse registrada valeria trezentos e cinqüenta milhões de reais; que deu conhecimento ao comprador sobre esses problemas; que o Senhor VANILDO não cumpriu as cláusulas contratuais, pelas quais teria trinta dias após o registro para completar o pagamento, o que não foi feito, e por esse motivo o depoente entrou com pedido de rescisão contratual; que o Ministério Público entrou com um Mandado de Segurança e obteve uma liminar suspendendo o registro; que há alguns atrás contratou os serviços do Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS para exercer os direitos de propriedade do espólio; que o escritório se prontificou a custear despesas na ordem de dez milhões; que tratava com o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; que eles falharam logo no primeiro processo e não quiseram arcar com as custas e desta forma o notificou rescindindo o contrato; que depois não trabalhou mais com o citado escritório; que não conhece o Desembargador ROBERTO WIDER, nem os Senhores ROBERTO SIDI e ROBERTO LANDAU; que não tem demandas contra a GAFISA, nem contra a CARVALHO HOSKEN; que tem com o Senhor PASQUALE MAURO o Precatório 3634, que se trata de desapropriação da área do laboratório da FEEMA e área da CNEN e que o referido senhor é o sucessor do Banco de Crédito Móvel . Em seguida, com a palavra o Deputado LUIZ PAULO falou sobre a implantação das vias da Barra da Tijuca pelo Departamento de Estradas de Rodagem na época do antigo Estado da Guanabara, em função do Plano Lucio Costa de mil novecentos e sessenta e oito e que já naquela época litigavam na área o Senhor PASQUALE MAURO e algumas incorporadoras. Em prosseguimento, lembrando o caso do clube da Barra da Tijuca que foi transformado em hotel, citou que não entende como é possível um clube que tenha uma cessão de uso de um terreno público, ceder parte da área a um projeto de incorporação, que é dividido em cotas e vendidas a terceiros. Prosseguindo com suas respostas o depoente destacou: que o Senhor PASQUALE MAURO conseguiu efetuar a venda de uma área para a RJZ CYRELA, onde está sendo construído o RISERVA UNO, com registro e venda dos imóveis porque o Cartório do Nono Ofício do Registro de Imóveis aceita como legítimo o registro que venha do Banco de Crédito Móvel; que acredita haver uma orquestração para impedir a solução desses problemas; que não faz demandas sobre imóveis, pois não ganharia e prefere priorizar as áreas vagas tais como o estacionamento que a Prefeitura alugou ao Barra Shopping sem ser a dona das terras. Citou em seguida, a historia do Banco de Crédito Móvel, e o Senhor Presidente comentou que muitas autoridades ligadas ao regime autoritário tinham propriedades recebidas do Senhor PASQUALE MAURO. Após, a Presidência quis saber do depoente se ele havia feito alguma transação que envolvesse o Senhor MARCOS VALÉRIO, através de uma pessoa chamada CLAUDIO MOURÃO, tendo o Senhor JOSÉ FERREIRA LESSA explicado que a pessoa era um mero comprador de uma área em Vargem Grande e não existe qualquer precatório de dez milhões de reais. Ao final, o Deputado ANDRE CORREA propôs a convocação do Senhor PASQUALE MAURO, tendo a maioria deliberado que a decisão ficasse para a próxima reunião. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor JOSÉ FERREIRA LESSA e de todos os presentes, convocando para a próxima sessão a ser realizada no dia vinte e nove de abril para ouvir o Desembargador LINDBERGH MONTENEGRO e a sua filha, Senhora MONICA MONTENEGRO RASCHKOVSKY. Em seguida, nada mais havendo a tratar, a Presidência franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de abril de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente .\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente e ANDRÉ CORREA - Relator. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que para esta sessão foi convidado o Desembargador aposentado Doutor ANTONIO LINDBERGH COELHO MONTENEGRO, titular do escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e convocada sua filha Senhora MÔNICA MONTENEGRO RASCHKOVSKY, advogada do citado escritório e esposa do Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY. A Presidência destacou que o Senhor Desembargador declinou do convite e sua filha, através de seu advogado Doutor ANDRE PERECMANIS, apresentou petição na qual argumenta o direito de não prestar depoimento alegando que são proibidas de depor as pessoas que em razão de função, ministério, ofício ou profissão devem guardar segredo, e que também de acordo com o artigo sétimo do Código de Processo Penal fica estabelecido que é direito do advogado recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou, ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja, ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre o fato que constitua sigilo profissional. Com a palavra, o Senhor Presidente argumentou que recusaria o pleito da convocada pois, na sua opinião, a situação dela não se enquadraria nos artigos citados. Tal entendimento foi observado, também, pelos Deputados ANDRÉ CORREA e LUIZ PAULO. Com a palavra, o Deputado LUIZ PAULO destacou que o depoimento da Senhora MONICA MONTENEGRO RASCHKOVSKI é importante para avaliar a influência de seu marido nas decisões do TRE, tendo o Deputado ANDRÉ CORREA acrescentado que um dos objetos da CPI é o contrato assinado entre o Escritório L. MONTENEGRO e o Cartório do Décimo Quinto Ofício. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao advogado, Doutor ANDRE PERECMANIS, tendo o mesmo destacado que sua cliente, pelo fato de ser esposa do investigado pela CPI, poderia se recusar a depor. Discordando dessa posição, o Senhor Presidente afirmou que iria se valer dos mecanismos de compulsoriedade para trazê-la na próxima sessão. Na ocasião, o Doutor ANDRE PERECMANIS informou que, caso fosse aprovado pela CPI, poderia sugerir à sua cliente, que ela comparecesse na condição de informante, sem necessidade de prestar o compromisso de testemunha. Posta em votação pelo Senhor Presidente a sugestão foi aprovada, ficando o advogado de confirmar sua presença para a próxima reunião. Fazendo uso da palavra, o Deputado ANDRÉ CORREA lembrou que por ocasião do depoimento do Senhor RASCHKOVSKY ele negou que tivesse feito remessas de recursos para o exterior, mas que chegou ao seu gabinete informações que precisam ser comprovadas sobre quatro operações de remessa de recursos, supostamente dele. Acrescentou que são informações extraoficiais e fazem parte de investigação da Polícia Federal na operação Farol da Colina. Em decorrência do fato, propôs que a CPI conversasse com um representante da Polícia Federal para obter maiores informações a respeito. O Senhor Presidente, retomando a palavra confirmou que marcaria um encontro com um representante daquele órgão, já que quando esteve em visita ao Superintendente Regional da Polícia Federal, este se mostrou solícito em manter uma interação com a CPI. Logo após, o Senhor Presidente destacou o fato, publicado recentemente nos jornais, que envolve decisão judicial suspeita, referente ao ocorrido no condomínio Planície do Recreio, onde a construtora WROBEL, que tem interesse na área, patrocina uma pessoa que perdeu na área cível e que agora cria situações forjadas para tentar na área criminal reabrir o caso, condenando pessoas nos alegados crimes para depois tentar uma reversão na área cível. Acrescentou que irá receber dos moradores da área documento sobre o assunto, sendo os mesmos pessoas que compraram dos verdadeiros posseiros e agora estão sendo apresentadas como grileiras ou estelionatárias e que essas pessoas merecem respeito e consideração. Em seguida, afirmou que um dos defensores da causa do condomínio foi indiciado e denunciado pelo Ministério Público e acusado de integrante de quadrilha e que iria colocar em votação a oitiva do advogado Doutor ROBERTO ROQUE VIEIRA, também advogado do Condomínio. Posta em votação a proposição foi aprovada, tendo o Deputado ANDRÉ CORREA citado que quanto mais informações houver, mesmo que não sejam relacionadas ao objeto central da CPI, elas poderão servir de subsídio nas conclusões da Comissão. Com a palavra o Deputado LUIZ PAULO citou que conhece bem a área do Recreio e das Vargens, onde grupos de milicianos ocupavam grandes áreas, loteavam e vendiam a incautos que sabiam serem áreas irregulares; que esses milicianos tinham advogado e este era acusado de participar da quadrilha. Lembrou que é importante ouvir essas pessoas até para poder separar o joio do trigo. Retomando a palavra, o Senhor Presidente destacou que conhece inúmeras situações semelhantes, mas nesse caso específico existe uma empresa que é a verdadeira grileira, fazendo com que pessoas de bem sejam incriminadas e tenham seus nomes expostos e o que pode estar ocorrendo é que em função de provas forjadas um juiz de boa fé possa ser levado a uma situação equivocada. Lembrou que as notícias que são lançadas na imprensa são acolhidas pelo conjunto de leitores como sendo verdade e gostaria que nesta semana quando está sendo debatida a liberdade de expressão, que antes da publicação de qualquer matéria, os meios de comunicação investigassem mais profundamente o assunto, de forma a contribuir verdadeiramente com a democracia. Em seguida, nada mais havendo a tratar, a Presidência convocou para a próxima sessão a ser realizada no dia treze do corrente, excepcionalmente às quatorze horas. Após, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 06 de maio de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a)Deputado PAULO RAMOS- Presidente. \r\n\r\nId: 998959"
                    ]
                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "998960": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1469/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4643/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, com efeito a partir de 5 de agosto de 2010, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário JOSÉ ALVARO DE CARVALHO LOPES, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.300, matrícula nº 201.357-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1470/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9702/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEDIR FERREIRA CORREA , matrícula nº 414.671-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Olney Botelho, na vaga decorrente da exoneração de ROSILENE SCALCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1471/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9774/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO LUIS DE PAULA LISBOA , matrícula nº 414.669-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO SILVA DA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1472/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9672/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR LOPES PEREIRA, matrícula nº 413.876-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1473/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9722/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA DE BARCELLOS, matrícula nº 307.286-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1474/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9723/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DE SOUZA CORTES , matrícula nº 414.670-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DE BARCELLOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6873/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o pedido de ressarcimento de servidor cedido, constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17596/2009 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nId: 998960"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "998961": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 4ª Audiência Pública a realizar-se no dia 10 de agosto de 2010, às 11 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAPOIO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS DE ABRIL \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2010, às 19 horas, no auditório do Clube dos Democráticos, a fim de discutirmos o seguinte tema: \r\n\r\n“ADEQUAÇÕES NA ROTA 2 DO AEROPORTO SANTOS DUMONT”\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 6ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 05 de agosto de 2010, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para deliberação de Audiência Pública com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAPOIO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS DE ABRIL \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. .\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente \r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 05.08.2010)\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO CINCO/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 05 de agosto de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para aquisição de copo descartável para água, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO CINCO/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 17 do Processo nº três mil quatrocentos e doze/dois mil e dez (3412/2010). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) RIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 2) SUBLIWEAAR CONFECÇÃO,FACÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 3) NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, representada por Carlos Waldyr Portugal Silveira; 4) JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA, representada por Alan Marques de Almeida ; 5) REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA , representada por Oswaldo Augusto Teixeira; 6) FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA , representada por Hebert Gouveas da Silva; 7) DIBOÁ COMERCIAL LTDA, representada por Valter Marques Filho; 8) PAPELARIA VAN-MEX LTDA, representada por Luiz Carlos Cavalcante Martins. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante RIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, é de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); a proposta da licitante SUBLIWEAAR CONFECÇÃO,FACÇÃO E SERVIÇOS LTDA é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); a proposta da licitante NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA é de R$ 16.960,00( dezesseis mil novecentos e sessenta reais) ; a proposta da licitante JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA é de R$ 13.280,00 (treze mil duzentos e oitenta reais) ; a proposta da licitante REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA é de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) ; a proposta da licitante FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ; a proposta da licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA é de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais) e a proposta da licitante PAPELARIA VAN-MEX LTDA é de R$ 27.760,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta reais). As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: em 1º lugar: FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA; em 2º lugar: JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA; em 3º lugar: SUBLIWEAAR CONFECÇÃO,FACÇÃO E SERVIÇOS LTDA ;em 4º lugar: NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; em 5º lugar: REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA; em 6º lugar: RIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; em 7º lugar: DIBOÁ COMERCIAL LTDA e em 8º lugar: PAPELARIA VAN-MEX LTDA. Consultados, os licitantes abriram mão de recurso contra a classificação das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e trinta e quatro minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 05/2010\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de copo descartável para água.\r\n\r\nPROCESSO N°:-3412/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/08/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 05/08/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\nMenor Preço:\r\n\r\n1º Lugar: FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Kits lanche.\r\n\r\nPROCESSO N°: 3536/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/08/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 05/08/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA -R$ 180.864,00 (cento e oitenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nId: 998961"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "998779": [
                    "V - Ata",
                    "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07\r\n\r\nAta do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: 29/06/10, às 10h, na sede, na Rua Lauro Müller, nº 116, sl 1305 pte, Botafogo/RJ. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Convocação: Por carta circular de 07/06/10. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Aprovação da saída do membro da diretoria, Sr. Hensel da Silva Gonçalves, agradecendo-lhe pelos serviços prestados. 2. Eleger, para compor a Diretoria, o Sr. Renato de Andrade Cabral, brasileiro, casado, administrador, CI 04784517-7, IFP em 17/03/1992, CPF 043.049.757-14, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, nº 26, apt: 201, Ipanema/RJ, para o período de 2 anos, a iniciar em 31/08/2010 e a terminar em 30/08/2012, tendo o Diretor declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de Sociedades. 3. Reeleição dos membros da Diretoria, por unanimidade, com fulcro no art. 18º do Estatuto Social vigente, para o período de 2 anos, a iniciar em 31/08/2010 e a terminar em 30/08/2012, Srs. Dalton Márcio Schmitt, brasileiro, separado consensualmente, empresário, CI 01780766-0, IFP em 02/04/93, CPF 182.841.247-34, residente e domiciliado na Rua Jerônimo Monteiro, nº 55, apto. 101, Leblon/RJ; e Alexandre Duarte de Britto Pereira, brasileiro, casado, administrador, CI 068668839, IFP, CPF 021.093.207-45, residente e domiciliado na Rua Almeida Godinho, nº 4, Lagoa/RJ. 4. Foram fixados em até R$ 800.000,00 os honorários globais da Diretoria para o período de 31/08/2010 a 30/08/2012. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 29/06/2010. Francisco Matos dos Santos - Presidente. Milton Lopes Linhares - Secretário. Jucerja nº 2068318 em 22/07/10.\r\n\r\nId: 998779"
                ],
                "998764": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HARTFORD SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.283.770/0001-39 - NIRE nº 3.330.016.388-3\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria. 01. Hora, Data, Local: Às 10 hs de 27/01/2010, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte - RJ. 02. Presença: A maioria dos Diretores homologados. 03. Mesa: Presidente: Maria Silvia Bastos Marques; Secretária: Bianca Cardoso Zacarias Isaac. 04. Deliberações por unanimidade: 4.1 - Abrir, a partir do dia 15/02/2010, uma filial da empresa em Fortaleza, Ceará, com endereço à Av. Desembargador Moreira 2120, s/706, Aldeota. 05. Em função da constituição havida, deliberou-se, também por unanimidade, pela consolidação dos endereços de todas as Filiais da sociedade, de acordo com o que abaixo se segue: 5.1 - FILIAIS: 5.1.1 - Aracajú-SE: Av. Rio Branco, 186, s/1203 e 1204, parte, Edifício Oviedo Teixeira, Centro. 5.1.2 - Belo Horizonte-MG: Rua Rio Grande do Norte, 694, 2º andar, parte, Funcionários. 5.1.3 - Brasília-DF: SRTVS, Quadra 701, Bl. O, 110, s/575 a 580, parte, Edifício Centro Multiempresarial. 5.1.4 - Curitiba-PR: Rua Visconde do Rio Branco 1341 - CJTO 604, Centro. 5.1.5 - Florianópolis-SC: Rua Bocaiúva, 1973, lj.05, parte, Centro. 5.1.6 - Goiânia-GO: Rua 18, 110, s/101 a 103, parte, Edifício Business Center, Setor Oeste. 5.1.7 - Manaus-AM: Av. Eduardo Ribeiro, 620, s/311, parte, Centro. 5.1.8 - Porto Alegre-RS: Rua Siqueira Campos, 1163, 4º andar, parte, Centro. 5.1.9 - Salvador-BA: Av.Tancredo Neves, 909, s/1712 a 1714, parte, Edifício André Guimarães Business Center, Caminho das Árvores. 5.1.10 - São Paulo-SP: Av. Ibirapuera, 2.332, 7º andar, Torre II e 5.1.11 - Vitória-ES: Praça Getúlio Vargas, 35, Edifício Jusmar, s/1209 e 1210, Centro, Vitória - ES. 5.1.12- Fortaleza- CE: Av. Desembargador Moreira 2120, s/706, Aldeota, Fortaleza- CE. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada, depois de lavrada e assinada a presente. RJ, 27/01/2010. Maria Silvia Bastos Marques, José de Medeiros Carvalho Filho, Luciano Snel Corrêa. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Bianca Cardos Zacarias Isaac - Secretária. JUCEC, 23900438923 em 20/07/2010. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral. JUCERJA, nº 2030133 em 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998764"
                ],
                "998860": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SANEAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.168.881/0001-30 NIRE: 3330027321-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Brasil Saneamento S/A, realizada em 13 de julho de 2010. 1. Data, hora e local: Aos 13 dias do mês de julho de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Fernando Ayres da Cunha Santos-Reis; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos conselheiros presentes: 4.1 Em decorrência do término dos mandatos do Sr. Alessandro d'Ecclesia Farace, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 06.786.679-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.574.327-70, em relação ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; do Sr. Alain Charles Arcalji, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 06655842-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 852.207.287-68, em relação ao cargo de Diretor Executivo da Companhia; do Sr. Antônio Carlos Vianna de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 01921060-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 256.328.767-72, em relação ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; e do Sr. Heitor Alves Barreira Neto, casado, arquiteto e urbanista, portador da carteira de identidade nº 861039778, emitida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 500.664.807-44, em relação ao cargo de Diretor de Novos Negócios da Companhia, todos com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a Companhia outorga-lhes e deles recebe a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere aos respectivos cargos, conforme Termo de Renúncia, devidamente lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. 4.2. Em ato contínuo, eleger os Srs. Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20; Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 4.835.223, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 544.408.075-34; Eduardo José Mortani Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08649304-6, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.518.618-34, todos com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31° andar, Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo; e Paulo Roberto Welzel, brasileiro, viúvo, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 02.239.981-0, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.853.007-49, com escritório comercial na Rua XV de Novembro, nº 1.480 - sala 101, Centro, na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, para os cargos, respectivamente, de Diretor Presidente, Diretor Executivo, Diretor sem designação específica e Diretor de Novos Negócios da Companhia, todos com o mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Todos os diretores ora eleitos receberão a remuneração mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 4.3. Os Diretores ora eleitos desde logo declaram, sob as penas de lei, não estarem incursos em crime e/ou impedimento legal que os impeça de exercer atividade mercantil e tomam posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse, devidamente lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. 4.4. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada pela mesa e por todos os conselheiros presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Fernando Ayres Cunha Santos-Reis, Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva; Conselheiros: Fernando Ayres da Cunha Santos-Reis, Alessandro d'Ecclesia Farace, Carlos Geraldo Langoni, Luiz Fernando de Castro Santos e Simone Eliza Martins Pereira Sahade; Antigos Diretores: Alessandro d'Ecclesia Farace, Alain Charles Arcalji, Antônio Carlos Vianna de Souza e Heitor Alves Barreira Neto; e Diretores Eleitos: Luiz Fernando de Castro Santos, Ticiana Sampaio Vaz Marianetti, Eduardo Mortani Barbosa e Paulo Roberto Welsel. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010. Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002068929 em 23/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998860"
                ],
                "998803": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL CENTURY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.552.090/0001-72 - NIRE nº 333.002.766.88\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010. Data, Hora e Local: 31 de maio de 2010, às 11h00min, na sede social da Brookfield Brasil Century S.A. (\"Companhia\" ou \"CENTURY\"), na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. (\"BRASC\"), acionista representando a totalidade do capital social. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Ordem do dia: (a) Deliberar acerca da nomeação da empresa especializada indicada pelos administradores para realizar a avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (b) deliberar sobre o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); (c) deliberar acerca do Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado entre a Companhia e a BRASC (\"Protocolo\"); e (d) deliberar acerca da incorporação da Companhia pela BRASC. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia e dos documentos correlatos, a acionista decidiu o que se segue: (a) foi confirmada a nomeação da empresa especializada APSIS CONSULTORIA EMPRESARIA LTDA., com sede na Rua da Assembléia, nº 35, 12º andar, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70, para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da CENTURY (\"Laudo de Avaliação\"). (b) examinado e discutido o Laudo de Avaliação, realizado com base no valor contábil apurado conforme balanço patrimonial da Companhia levantado nesta data, restou este aprovado pela acionista, na integralidade de seus termos, conforme artigos 8º e 226 da LSA, e, uma vez rubricado, passa a integrar a presente ata na forma do Anexo C ao Protocolo. (c) examinado e discutido o Protocolo, restou este aprovado na integralidade de seus termos, e, uma vez rubricado, passa a integrar a presente ata na forma do Anexo I. (d) em seqüência às deliberações acima, foi aprovada a incorporação da Companhia nos termos do Protocolo. Ficam os administradores autorizados à realização de todos os atos necessários relativos à formalização de tal operação, extinguindo-se a Companhia após aprovação da mencionada incorporação pelos sócios da BRASC, que sucederá a Companhia em todos os direitos e obrigações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário; e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., nova denominação da Brascan Shopping Centers Ltda., Acionista, por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia\". FILIPE ARAUJO LEITE DE VASCONCELOS - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Century S.A. Certifico o deferimento em 07/07/2010, e o registro sob o número 2061603 e data de 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998803"
                ],
                "998775": [
                    "V - Ata",
                    "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.711.350/0001-17\r\n\r\nNIRE:3330027112-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2010. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1537, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 (nove) horas, no dia 27 de Julho de 2010. Presenças: Acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Convocações e Publicações: O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial dos dias 16, 19 e 20 de Julho de 2010, às fls. de nº 5, 8 e 6, respectivamente e no Jornal do Commercio dos dias, 16, 17, 18, 19 e 20 de julho de 2010, às fls. A-18, A-14 e A-16, respectivamente, estando presentes a unanimidade dos acionistas, conforme lista de presença anexa (Anexo I). Mesa: Presidente: Maria Teresa Ballesta López; Secretário: Josilmar Abreu de Souza Andrade. Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição do terceiro membro do Conselho Fiscal; (ii) Ratificação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (iii) Autorização à administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. Deliberações: Após análise e discussão, os acionistas da Companhia, deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Aprovar a indicação do terceiro membro do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente, ambos eleitos para compor o referido órgão, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2010: (a) Terceiro membro titular: Sr. Nilton Claro, brasileiro, casado, contador e administrador de empresas, identidade nº 10.316/0-2, CRC/RJ, inscrito no CPF/MF nº 008.235.977-68, residente na Rua José Fontes Romero, 120, BI. 1, Ap 402, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ - CEP 22630-030 - RJ; (b) Terceiro membro suplente: Sr. Ronaldo dos Santos, brasileiro, contador, identidade nº 082.692/O-5, CRC/RJ, inscrito no CPF/MF nº 863.923.287-34, residente e domiciliado Rua Mariz e Barros nº 370, apto 402, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro-RJ. Os membros ora eleitos, foram indicados pelos conselheiros fiscais titulares eleitos por ocasião da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de junho de 2010. O terceiro membro do Conselho Fiscal e o seu respectivo suplente, ora eleitos, somente tomarão posse em seus cargos mediante assinatura do termo de posse e de declaração nos termos do modelo (Anexo II ). Sendo assim tem-se a composição atual do Conselho Fiscal: a) Membros Titulares: Fábio dos Santos Gameleira, Gilberto Braga e Nilton Claro; b) Membros Suplentes: Marco Antônio Peixoto Simões Velozo, Anastácia Barboza Lourenço, Ronaldo dos Santos. (ii) Ratificar a remuneração individual mensal para cada membro do Conselho Fiscal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Além da remuneração individual fixada para os membros do Conselho Fiscal, fica estabelecido que as despesas de locomoção e estadia dos membros do Conselho Fiscal deverão ser reembolsadas pela Companhia (iii) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro da presente nos órgãos próprios. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, que, ora lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDlNG S.A., neste ato, representada por seu procurador, o Sr. Josilmar Abreu de Souza Andrade, e CYMI HOLDlNG S.A., neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social, por sua Diretora, a Sra. Maria Teresa Ballesta López. Certificamos que a presente é cópia fiel, extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais da NTE -Nordeste Transmissora de Energia S.A., conforme Art. 130, §§1º e 2º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2010. MARIA TERESA BALLESTA LÓPEZ - Presidente; JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002071357 em 29/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO II - TERMO DE POSSE. Eu, [[Nome completo], [Nacionalidade], natural do [Estado], [Estado Civil], [Profissão] residente e domiciliado na Cidade de [xxxxxxx], [endereço completo], tendo sido eleito para membro [a titular suplente] do Conselho Fiscal da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1537, Centro, CEP: 20020-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.711.350/0001-17, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027112-1 (“Companhia”), conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em (**) de (**) de 2010, declaro aceitar a minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro, sob as penas da lei, não ter qualquer impedimento ou condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que me impeça de ser eleito e exercer, ainda que temporariamente, a atividade mercantil ou vede o acesso a cargos públicos, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, (**) de (**) de 2010. [Nome completo do Membro do Conselho Fiscal]. ANEXO II - Declarações dos membros do Conselho Fiscal da NTE- NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., eleitos em 27 de Julho de 2010. Eu, [nome], [quaficação], tendo sido eleito para membro do Conselho Fiscal da NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1537, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.711.350/0001-17, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027112-1 (“Companhia”), conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de Julho de 2010, declaro para os devidos fins que: (i) Não sou sócio ou acionista e não ocupo cargo de diretor, conselheiro, administrador, mandatário, fiscal ou empregado da Companhia, de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia; (ii) Não tenho qualquer impedimento ou condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que me impeça de ser eleito e exercer, ainda que temporariamente, a atividade mercantil ou vede o acesso a cargos públicos, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei n.º 6.404/76; (iii) Não sou sócio ou acionista e não ocupo cargo de diretor, conselheiro, administrador, mandatário, fiscal ou empregado em qualquer sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia; (iv) Não tenho interesse conflitante com a Companhia ou com qualquer sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico da Companhia: (v) Sou diplomado em curso de nível universitário; ou Exerci por [*] [(*)] anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal; e (vi) Não possuo cônjuge ou parente de até 3º (terceiro) grau que exerça cargo de administrador da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia. Finalmente, declaro aceitar a minha eleição para cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social. Firmo a presente para que produza os efeitos legais, ciente das conseqüências de eventual falsidade das declarações acima. Rio de Janeiro, (**) de (**) de 2010. [Nome do membro do Conselho Fiscal eleito]\r\n\r\nId: 998775"
                ],
                "998676": [
                    "V - Ata",
                    "CAFÉS FINOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.056.292/0001-33 - NIRE 33-3-0001591-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 27/07/2010. I. Data, hora e local: 27/07/2010, às 15h, na sede social, à Rua Lima Barros, 57, Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ. II. Acionistas presentes: Representando a totalidade das ações ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocações: Por avisos pessoais. IV. Mesa diretora: Presidente da Assembléia o acionista Sr. José Eduardo da Cunha, e secretária Sra. Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummond. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes: 1) Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009, observadas as abstenções legais e com a presença da Diretoria para os esclarecimentos necessários; 2) Do lucro líquido de R$ 1.393.067,00 aprovou-se a seguinte destinação: a) Reserva Legal - R$ 69.681,44; b) Distribuir dividendos de R$ 350.000,00, nos termos do § 3º do art. 202 da Lei 6.404/76; 3) Eleição da diretoria para o triênio de 2010/2013 tendo sido reeleitos: para Diretor Presidente Sr. José Eduardo da Cunha; Diretoras Sra. Ângela Maria Cunha de Carvalho e Sra. Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummond; 4) Fixação dos honorários da diretoria em R$ 9.450,00 para o Diretor Presidente e R$ 5.250,00 para as diretoras. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente da Assembléia por mim secretária e pelos demais acionistas presentes. Rio de Janeiro, 27/07/2010, José Eduardo da Cunha, Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummond e Margaret Moreira da Cunha Leal por LPG Administração e Participação Ltda, José Eduardo da Cunha e Ângela Maria Cunha de Carvalho por Lejac Administração e Participação Ltda, Isa Maria Moreira da Cunha Bisaggio, Vera Moreira Coutinho, Vita Moreira da Cunha e Neysa Martins da Cunha e Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummond, inventariante do espólio de José Moreira da Cunha. A presente Ata foi extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais. Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummond - Secretária. JUCERJA, 2071944 em 30/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998676"
                ],
                "998810": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 998810"
                ],
                "998808": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 998808"
                ],
                "998706": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 998706"
                ],
                "998449": [
                    "V - Certidão",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27\r\n\r\nNIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nCERTIDÃO. Ata da AGE Realizada em 30 de abril de 2010, às 14 horas. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2010/146425-8 em 01/06/2010. Certifico o Deferimento em 23/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002068954. Data: 23/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998449"
                ],
                "998768": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.283.770/0001-39 - NIRE 3.330.016.388-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária em 14/6/2010. Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei 6.404/76. 1. Hora e local: Às 14:45h, na sede social da Cia., na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte, Centro, RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença a totalidade dos acionistas da Cia. com direito a voto. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques, Secretário: Sr. Luciano Snel Corrêa. 5. Deliberação: 5.1. Aprovar o pedido de renúncia dos Srs. Rob Siracusa, Mark Michel Socha e David Levenson ao cargo de membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta AGE, lavrou-se a presente ata no livro próprio, que foi assinada pelo Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 14/6/2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente, Luciano Snel Corrêa - Secretário. JUCERJA, 2070905 em 28/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998768"
                ],
                "998624": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S. A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº. 33.300.026.074-9\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Às 14 (quatorze) horas do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2010, por conferência telefônica, conforme faculta o parágrafo único do artigo 17 do Estatuto Social da Cia.. 2. Presenças: Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo - Presidente; Sr. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Conselheiro; Sr. Fabio Alperowitch - Conselheiro; Sr. Tadasu Kozuka - Conselheiro; Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Conselheiro, e Sr. Ricardo Wagner - Secretário. 3. Ordem do Dia: 3.1- Substituição do Diretor Presidente e de Relações com Investidores e eleição de seu respectivo substituto. 4. Deliberação Tomada por Unanimidade: 4.1- Aprovada a eleição do Sr. VITAL JORGE LOPES, brasileiro, casado, Bacharel em Ciências Contábeis, CPF 989.601.058/72, RG 6.442.941-6, natural de São Paulo/SP, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, como Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, em substituição ao Sr. MAURO OLIVEIRA DIAS, que permanecerá no cargo até o dia 05.07.2010, data em que o Diretor ora eleito tomará posse e completará o prazo de gestão do substituído, cujo termo final é a data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2011, na forma do art. 23 do Estatuto Social da Companhia. O Diretor ora eleito declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/02. O Conselho de Administração consignou votos de agradecimento e reconhecimento ao Sr. MAURO OLIVEIRA DIAS pela efetiva e decisiva contribuição na estruturação e desenvolvimento da Cia.. 5. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida pelo Secretário, achada conforme e assinada por todos os Conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010. Ricardo Wagner - Secretário. CERTIDÃO arquivada na JUCERJA sob o nº 00002062427, em 09.07.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998624"
                ],
                "998467": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 20/07/2010\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 20/07/2010, às 9:30 hs., na Av. São Gonçalo, nº 100, Unid. 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do art. 12 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. Juan Luis Osuna Gómez. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF nº 69/10 com a empresa RC Vieira Engenharia Ltda., em 17/06/2010, cujo objeto é o fornecimento de material para obra entre os kms 282 e 296 pista sul e entre os kms 279 e 294 pista norte, no valor de R$ 1.724.620,80; 4.2. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF nº 62/10 com a empresa Unifresa Serviços e Locações Ltda., em 01/06/2010, cujo objeto é construção de parte do contorno de Itaboraí, no valor de R$ 845.917,52; e 4.3. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF nº 67/10 com a empresa JDS Engenharia e Consultoria Ltda., em 01/07/2010, cujo objeto é a elaboração de projetos de implantação de via marginal em Varandinha - 2ª etapa, no valor de R$ 628.520,25; e 4.4. Deliberar sobre outras matérias de interesse da Cia.. 5. Deliberações: Por unanimidade, os Conselheiros deliberaram: 5.1. Aprovar as matérias constantes dos itens 4.1 a 4.3 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; e 5.2. Aprovaram a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta reunião, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. Juan Osuna Gómez. São Gonçalo, 20/07/2010. Confere com a original lavrada em livro próprio. (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/07/2010 e o registro sob o nº 00002069544. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998467"
                ],
                "998853": [
                    "V - Ata",
                    "ECOAQUA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.015.919/0001-00 - NIRE: 3330026652-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 13 de julho de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de julho de 2010, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Alessandro d'Ecclesia Farace; Secretário: Erich Wyatt. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1 Aceitar o pedido de renúncia dos Srs. Alessandro d'Ecclesia Farace, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 06786679-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.574.327-70, em relação ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; Henio de Alcantara, brasileiro, casado, contador, portador da identidade IFP/RJ nº 2602028, inscrito no CPF/MF sob o nº 041.413.187-87, em relação ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; Jorge Kudsi Rodrigues, brasileiro, casado, contador, portador de carteira de identidade nº 02.932.725-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 462.016.107-15, em relação ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; Renata Pereira Lobo e Silva, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 110.047, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 074.316.317-66, em relação ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e Erich Wyatt, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 124.891, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.669.007-01, em relação ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, todos com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, outorgando-lhes e deles recebendo a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, relativamente aos cargos de Presidente do Conselho de Administração e de membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme os Termos de Renúncia, devidamente lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. 4.2 Em ato contínuo, com o objetivo de diminuir custos e simplificar sua organização operacional, decidem os acionistas alterar a forma de administração da Companhia, extinguindo seu Conselho de Administração. Dessa forma, a Companhia passa a ser administrada unicamente por uma Diretoria, composta de acordo com as regras fixadas no Estatuto Social da Companhia. Em decorrência dessa deliberação, serão retiradas do Estatuto Social todas as menções ao Conselho de Administração. 4.3 Tomar conhecimento e aceitar os pedidos de renúncia dos Srs. Alessandro d'Ecclesia Farace, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 06.786.679-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.574.327-70, em relação ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; Antônio Carlos Vianna de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 01921060-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 256.328.767-72, em relação ao cargo de Diretor Comercial da Companhia; e André Gonçalves de Paiva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº092398916, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº021.842.117-61, em relação ao cargo de Diretor Técnico da Companhia, todos com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, os quais outorgam e recebem da Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere aos cargos mencionados, conforme o Termo de Renúncia devidamente lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. 4.4 Alterar a designação dos membros da Diretoria da Companhia, os quais passarão a ser designados simplesmente como Diretores. Em decorrência dessa deliberação, serão retiradas do Estatuto Social todas as menções aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Executivo, Diretor Comercial e Diretor Técnico da Companhia. 4.5 Em ato contínuo, eleger para os cargos de Diretores da Companhia os Srs. Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº693.125.917-20; Eduardo José Mortani Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08649304-6, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.518.618-34; e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 4.835.223, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 544.408.075-34, todos com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31° andar, Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo, os quais completarão os mandatos dos diretores renunciantes, podendo ser reeleitos. Todos os diretores ora eleitos receberão a remuneração mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 4.6 Os Diretores ora eleitos desde logo declaram, sob as penas de lei, não estar incursos em crime e/ou impedimento legal que os impeça de exercer atividade mercantil e tomam posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante assinaturas dos respectivos Termos de Posse, devidamente lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. 4.7 Alterar a remuneração mensal do Diretor Alain Charles Arcalji, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 06655842-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 852.207.287-68, com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº440, 17º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, o qual passará, a partir da presente data, a receber a remuneração mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 4.8 Em decorrência das deliberações anteriores, além de outras de caráter genérico no texto do Estatuto Social devidamente acordadas entre os acionistas, aprovar o texto consolidado do Estatuto Social da Companhia que constitui o (Anexo II) a esta Ata. 4.9 Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela mesa e por todos os conselheiros presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Alessandro d'Ecclesia Farace; Secretário: Erich Wyatt; Acionistas: EcoAqua Participações S/A e Brasil Saneamento S/A; Conselheiros Renunciantes: Alessandro d'Ecclesia Farace, Henio de Alcantara, Jorge Kudsi Rodrigues, Erich Wyatt e Renata Lobo; Diretores Renunciantes: Alessandro d'Ecclesia Farace, Antônio Carlos Vianna de Souza e André Gonçalves de Paiva; e Diretores Eleitos: Luiz Fernando de Castro Santos, Ticiana Sampaio Vaz Marianetti e Eduardo Mortani Barbosa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 13/07/10. Erich Wyatt - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 2068946 em 23/07/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEstatuto Social da EcoAqua Soluções S.A. Capítulo I - Denominação, Prazo, Sede e Objeto Social - Artigo 1º - A EcoAqua Soluções S.A. é uma sociedade anônima, regida pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis e terá prazo de duração indeterminado. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 26, sala 1002 (parte), Centro, CEP: 20090-001, e filial situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar (parte), Botafogo, CEP: 22250-040. Parágrafo Único - A Companhia poderá, mediante deliberação da Assembléia Geral, criar, instalar, manter e extinguir filiais e escritórios em qualquer localidade do Brasil. - Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a prestação dos serviços de elaboração de projetos, implantação, comissionamento, operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água, sistemas de tratamento e disposição de efluentes sanitários e industriais e sistemas de reúso de água, assessoria e consultoria, e ainda participação em outras sociedades como sócia-quotista ou acionista. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 43.928.458,96 (quarenta e três milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e seis centavos), dividido em 166.458.977 (cento e sessenta e seis milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, novecentas e setenta e sete) ações, sendo 55.486.324 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentas e oitenta e seis mil, trezentas e vinte e quatro) ações ordinárias e 110.972.653 (cento e dez milhões, novecentas e setenta e duas mil, seiscentas e cinqüenta e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral, não sendo atribuído às ações preferenciais direito a voto. § 2º - As ações preferenciais não terão direito a dividendos fixos ou mínimos, fazendo jus a dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias e prioridade no reembolso de seu valor patrimonial à época e em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. § 3º - As ações preferenciais, por não terem direito a dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Companhia deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no parágrafo primeiro do artigo 111 da Lei nº 6.404/76. § 4º - A Companhia poderá criar e emitir outras classes de ações preferenciais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as demais e, ainda, aumentar qualquer classe ou espécie de ações, sem guardar proporção com as demais classes ou espécies de ações, respeitado o limite legal de 2/3 (dois terços) para as ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrição no exercício desse direito. § 5º - A Companhia, por deliberação da Assembléia Geral, poderá efetuar o resgate de uma ou mais classes de ações, independentemente da realização de assembléia especial de acionistas representantes da classe atingida. Capítulo III - Assembléia Geral - Artigo 5º - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da Companhia e tem poderes para decidir os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação de quaisquer 2 (dois) Diretores da Companhia. § 1º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por qualquer Diretor ou, na sua ausência, pelo acionista que, dentre os presentes à Assembléia, seja o titular da maior participação no capital social votante da Companhia. O Presidente da Assembléia escolherá um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pelos votos de acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto, não computados os votos em branco. Capítulo IV - Da Administração - Seção I - Normas Gerais - Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. § 2º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas nos livros próprios. § 3º - A remuneração global anual dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, respeitados os limites legais. Seção II - Da Diretoria - Artigo 7º - A Diretoria será composta de 04 (quatro) Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Em caso de destituição, renúncia, substituição, impedimento temporário ou permanente de qualquer Diretor da Companhia, deverá ser convocada uma Assembléia Geral para eleição do substituto, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da ocorrência do evento. O novo Diretor eleito ficará no cargo pelo tempo que faltava ao substituído. § 2º - Terminados os prazos dos respectivos mandatos, os Diretores não reeleitos permanecerão em seus cargos até a posse e investidura dos novos Diretores que forem eleitos. Artigo 8º - A Diretoria se reunirá sempre que o interesse social o exigir, preferencialmente na sede da Companhia, mediante convocação de qualquer Diretor, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, podendo ser dispensada em caso de comparecimento de todos os Diretores em exercício. § 1º - Das convocações deverão constar data, hora, local da reunião e a ordem do dia, devendo ser acompanhadas de cópias de todos os documentos pertinentes às deliberações a serem tomadas. § 2º - A Diretoria, quando funcionando como órgão colegiado, decidirá sobre as matérias de sua competência pelo voto da maioria de seus membros. Artigo 9 - Aos Diretores compete a gerência e a administração da Companhia, de forma a assegurar o seu regular funcionamento, os quais têm as atribuições e poderes que a lei e este Estatuto Social lhes conferirem. Artigo 10 - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos, ou perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como nos atos e operações de gestão ordinária dos negócios sociais e em todos os documentos que importem responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Companhia, tais como escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos em geral ou quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que, total ou parcialmente, exonerem terceiros de suas obrigações para com a Companhia, somente serão válidos com a assinatura de: (a) 2 (dois) Diretores conjuntamente; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador investido de especiais e expressos poderes; ou, (c) 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de especiais e expressos poderes. § 1º - Os mandatos em nome da Companhia serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não superior a 1 (um) ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. § 2º - A Diretoria poderá designar um dos seus membros para representar a Companhia em atos e operações no País ou no exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico, devendo a ata que contiver a resolução de Diretoria ser arquivada na Junta Comercial, se necessário. § 3º - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 11 - O Conselho Fiscal da Companhia será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, não terá caráter permanente, e só será instalado e seus membros eleitos pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos no parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Artigo 12 - O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação, podendo os seus membros serem reeleitos. Artigo 13 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, bem como sua competência, deveres e responsabilidades obedecerão ao disposto em lei. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Resultados - Artigo 14 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 15 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria deverá elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas pela lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo Único - A Diretoria poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou referentes a períodos inferiores, observadas as disposições legais. Artigo 16 - Do resultado apurado em cada exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Artigo 17 - Do lucro líquido do exercício, definido no artigo 191 da Lei nº 6.404/76, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo Único - A constituição da reserva legal será dispensada no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182, da Lei nº 6.404/76, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Artigo 18 - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei nº 9.249/95 e regulamentação posterior, poderá ser imputado ao valor dos dividendos, integrando o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia, para todos os efeitos legais. Artigo 19 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 20 - A Assembléia Geral poderá aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados em balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores. § 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - Os dividendos atribuídos na forma do caput deste art. 19 e do parágrafo anterior constituirão antecipação do dividendo obrigatório. Artigo 21 - A Companhia poderá também fazer pagamento de juros sobre o capital próprio, observadas as limitações legais. A Companhia distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei n.º 6.404/76. Capítulo VII - Disposições Gerais - Artigo 22 - Compete à Assembléia Geral, por maioria absoluta, no caso de liquidação, a nomeação de liquidantes e estabelecer a forma da liquidação do patrimônio social, elegendo o Conselho Fiscal no referido período e fixando-lhe a remuneração. Parágrafo Único - Os casos omissos serão regulados pelas leis aplicáveis. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010. Autenticação da Mesa: Erich Wyatt - Secretário.\r\n\r\nId: 998853"
                ],
                "998780": [
                    "V - Ata",
                    "STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.217.560/0001-16\r\n\r\nNIRE:3330027354-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2010. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1536, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 09:30 horas, no dia 27 de Julho de 2010. Presenças: Acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Convocações e Publicações: O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial dos dias 16, 19, 20 de Julho, às fls de nº 6, 7 e 6, respectivamente e no Jornal do Commercio dos dias 16, 17,18, 19 e 20 às fls. A-18, A-14 e A-16, respectivamente, estando presentes a unanimidade dos acionistas, conforme lista de presença anexa (Anexo I). Mesa: Presidente: Maria Teresa Ballesta López; Secretário: Josilmar Abreu de Souza Andrade. Ordem do dia: (i) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício social de 2010; (ii) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (iii) Autorização a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. Deliberações: Após análise e discussão, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Instalar o Conselho Fiscal no exercício social de 2010, com 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes. Assim, são eleitos para compor o referido órgão, com mandatos até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre demonstrações financeiras do exercício social de 2010: (a) membros titulares: Sr. Fábio Renato dos Santos Gameleira, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 07769119-4/IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 972.104.807-06, residente e domiciliado na Rua Pio Borges de Castro, 5609, casa 01 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ; e Sr. Gilberto Braga, brasileiro, economista, contador, portador da carteira de identidade nº 041722037-1/IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 565.468.247-04, residente e domiciliado na Rua da Quitanda, 11 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ; e Sr. Nilton Claro, brasileiro, contador e administrador de empresas, identidade n° 10.316/0-2, CRC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 008.235.977-68, residente na Rua José Fontes Romero, 120, BI. 1, Ap 402, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ - CEP 22630-030 - RJ; e (b) membros suplentes: Sr. Marco Antonio Peixoto Simões Velozo, brasileiro, contador, casado, portador da carteira de identidade nº 093.788/0-6/CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 942.753.277-72, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, na Rua Almirante Tamandaré, 55 - Centro, Rio de Janeiro, RJ; e Sra. Anastácia Barboza Lourenço, brasileira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 109.599/P / CRC-RJ, inscrita no CPF sob o nº 102.346.207-77, residente e domiciliada na Rua da Quitanda, 11 - 10º andar - Rio de Janeiro - RJ; e o Sr. Ronaldo dos Santos, brasileiro, contador, identidade n° 082.692/O-5, CRC/RJ, inscrito no CPF/MF nº 863.923.287-34, residente e domiciliado Rua Mariz e Barros nº 370, apto 402, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro/RJ. Os membros do Conselho Fiscal, ora eleitos, somente tomarão posse em seus cargos mediante assinatura do termo de posse e de declaração nos termos do modelo (Anexo II). (ii) Aprovar a remuneração individual mensal para cada membro do Conselho Fiscal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Além da remuneração individual fixada para os membros do Conselho Fiscal, fica estabelecido que as despesas de locomoção e estadia dos membros do Conselho Fiscal deverão ser reembolsadas pela Companhia. (iii) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro da presente nos órgãos próprios. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A., neste ato, representada por seu procurador, o Sr. Josilmar de Abreu de Souza Andrade, e CYMI HOLDlNG S.A., neste ato, representada na forma de Estatuto Social, por sua Diretora, a Sra. Maria Teresa Ballesta López. Certificamos que a presente é cópia fiel, extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., conforme Art. 130, §§1 º e 2º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2010. MARIA TERESA BALLESTA LÓPEZ - Presidente; JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002071359 em 29/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO II - TERMO DE POSSE: Eu, [Nome completo], [Nacionalidade], natural do [Estado], [Estado Civil], [Profissão], residente e domiciliado na Cidade de [xxxxxxxx], [endereço completo], tendo sido eleito para membro [titular ou suplente] do Conselho Fiscal da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara nº 160, salas 1536, Centro, CEP: 20020-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.217.560/0001-16, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3330027354-9 (“Companhia”), conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de Julho de 2010, declaro aceitar a minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto, pelo que firmo este Termo de Posse. Declaro, sob as penas da lei, não ter qualquer impedimento ou condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que me impeça de ser eleito e exercer, ainda que temporariamente, a atividade mercantil ou vede o acesso a cargos público, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei nº. 6.404/76 Rio de Janeiro, (**) de (**) de 2010. [Nome completo do Membro do Conselho Fiscal]. ANEXO II - DECLARAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - STE- SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., eleitos em 27 de Julho de 2010. Eu, [nome], [qualificação], tendo sido eleito para membro do Conselho Fiscal da STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1536, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.217.560/0001-16, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3330027354-9 (“Companhia”), conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de Julho de 2010, declaro para os devidos fins que: (i) Não sou sócio ou acionista e não ocupo cargo de diretor, conselheiro, administrador, mandatário, fiscal ou empregado da Companhia, de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia; (ii) Não tenho qualquer impedimento ou condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que me impeça de ser eleito e exercer, ainda que temporariamente, a atividade mercantil ou vede o acesso a cargos públicos, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) Não sou sócio ou acionista e não ocupo cargo de diretor, conselheiro, administrador, mandatário, fiscal ou empregado em qualquer sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia; (iv) Não tenho interesse conflitante com a Companhia ou com qualquer sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico da Companhia; (v) [Sou diplomado em curso de nível universitário;] ou [Exerci por [*] [(*)] anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal]; e (vi) Não possuo cônjuge ou parente de até 3º (terceiro) grau que exerça cargo de administrador da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia. Finalmente, declaro aceitar a minha eleição para cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social. Firmo a presente para que produza os efeitos legais, ciente das conseqüências de eventual falsidade das declarações acima. Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2010. [Nome do membro do Conselho Fiscal eleito] \r\n\r\nId: 998780"
                ],
                "998702": [
                    "V - Ata",
                    "AGRO-INDUSTRIAL TOCANTINS S/A.\r\n\r\nCNPJ 27.962.042/0001-60 - NIRE 33.300.013.237\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2010, lavrada sob a forma de sumário. Data e Hora: 30 de abril de 2010, às 15:00 horas. Local: Rua México, 41 sala 907 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Convocação: Epistolar. Mesa: Presidente: Daniel Andre Sauer, Secretário: Roberto Liesegang. Presença: Acionistas, representando a totalidade do Capital Social. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2009; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2009, distribuição de dividendos e constituição de reservas; 3) Eleição da Diretoria; 4) Definir o pró-labore da Diretoria. Deliberações: A assembléia reunida e de acordo com o Estatuto Social e Lei vigentes resolveu: 1) Tomar as contas dos administradores, examinando, discutindo e votando as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/2009, cujas contas foram consideradas boas, sendo aprovadas por unanimidade. (Art.132-I); 2) Deliberar que do lucro líquido de R$ 31.227,24, 5% (cinco por cento) equivalente a R$ 1.561,36 fosse transferido para a conta de reserva legal. Do saldo do lucro líquido, após as deduções da reserva legal, equivalente a R$ 29.665,88, fosse transferido integralmente para reservas de contingências; 3) Reeleger a Diretoria para o período de 22/11/2010 a 21/11/2013: a) Daniel André Sauer, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 2.834.472, expedida pelo Instituto Félix Pacheco em 15 de junho de 1971, inscrito no CPF sob o nº 276.476.337-91, residente e domiciliado a Rua Codajás, nº 91 - Rio de Janeiro - RJ; b) Silvio Oby Eisenberg, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de iden tidade nº 2.159.330-6, expedida pelo Instituto Félix Pacheco, em 03 de julho de 1984, inscrito no CPF sob o nº 023.050.207-59, residente e domiciliado na Avenida Viera Souto, nº 398, apto. 401 - Rio de Janeiro - RJ; 4) Aprovar os novos pró-labores da Diretoria para o exercício de 2010, definindo o valor global mensal de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais) - Art. 152. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. (Ass.) Daniel Andre Sauer. (Ass.) Daniel Andre Sauer representando por procuração Jules Roger Sauer e Zlata Sauer. (Ass.) Roberto Liesegang. (Ass.) Roberto Liesegang representando por procuração Jasmin Asshauer e Yvonne Holzer Hoffmann. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Roberto Liesegang, Daniel Andre Sauer. JUCERJA nº 00002064106 em 13/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998702"
                ],
                "998858": [
                    "V - Ata",
                    "ECOAQUA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.539.518/0001-84 NIRE Nº 3330027372-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da EcoAqua Participações S.A., realizada em 13 de julho de 2010: 1. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: Alessandro d´Ecclesia Farace; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1 Tomar conhecimento e aceitar os pedidos de renúncia dos Srs. Alessandro d'Ecclesia Farace, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 06.786.679-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.574.327-70; e André Gonçalves de Paiva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09.239.891-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.842.117-61, ambos com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, aos cargos, respectivamente, de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica da Companhia, os quais outorgam e recebem da Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere aos cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia, devidamente lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. 4.2. Em ato contínuo, eleger os Srs. Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20; e Eduardo José Mortani Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08649304-6, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.518.618-34, ambos com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31° andar, Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo, para os cargos, respectivamente, de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica da Companhia, os quais completarão os mandatos dos diretores ora renunciantes, podendo ser reeleitos. Todos os diretores ora eleitos receberão a remuneração mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 4.3. Os Diretores ora eleitos desde logo declaram, sob as penas de lei, não estar incursos em crime e/ou impedimento legal que os impeça de exercer atividade mercantil e tomam posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse, devidamente lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. 4.4. Alterar a forma de representação da Companhia, passando o Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 12 - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, seja ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, inclusive a celebração e rescisão de contratos, respeitados os limites previstos em lei e no presente Estatuto Social, competirão sempre a: (a) 2 (dois) Diretores em conjunto; (b) 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) 2 (dois) procuradores em conjunto. Parágrafo 1º - Os mandatos em nome da Companhia deverão ser assinados por dois diretores em conjunto, e outorgados para fins específicos por prazo determinado, não superior a 1 (um) ano, salvo, com relação ao prazo, os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. Parágrafo 2º - A Diretoria poderá designar um de seus membros para representar a Companhia em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico, devendo a ata que contiver a resolução da Diretoria ser arquivada na Junta Comercial, se necessário. Parágrafo 3º - A Companhia será representada isoladamente pelo Diretor Presidente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal.” 4.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. 6. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Alessandro d´Ecclesia Farace; Secretária da Assembléia: Renata Pereira Lobo e Silva; Acionistas: Brasil Saneamento S/A e Luiz Fernando de Castro Santos; Diretores renunciantes: André Gonçalves de Paiva e Alessandro d'Ecclesia Farace; Diretores eleitos: Luiz Fernando de Castro Santos e Eduardo Mortani Barbosa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010. Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária da Assembléia. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002068947 em 23/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998858"
                ],
                "998854": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SANEAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.168.881/0001-30 NIRE: 3330027321-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da Brasil Saneamento S/A, realizada em 12 de julho de 2010. 1. Data, hora e Local: Aos 12 dias do mês de julho de 2010, às 08:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 26, sala 1002 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Presidente: João Manuel Quevedo Pereira Coutinho; Secretária: Renata Pereira Lobo e Silva. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas: 4.1 Alterar a composição do Conselho de Administração da Companhia, que passará a ser composta por 5 (cinco) Conselheiros, sendo 01 (um) designado Presidente, 01 (um) Vice-Presidente e os demais sem designação específica, passando o caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração será composto de 05 (cinco) membros efetivos, sendo um designado Presidente, um Vice-Presidente e os demais sem designação específica, todos acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. A Assembléia Geral designará qual dentre os Conselheiros eleitos será o Presidente do Conselho de Administração.” 4.2 Em decorrência do término dos mandatos do Sr. João Manuel Quevedo Pereira Coutinho, português, casado, empresário, portador do Passaporte J271389, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.041.557-00, residente e domiciliado em Alfrapark Edifício SGC, Estrada de Alfragide, nº 67, na Cidade de Amadora, Portugal, em relação ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e do Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino, português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 03958448-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 431.682.997-15, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, nº 350/401, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em relação ao cargo de membro do Conselho de Administração, a Companhia outorga-lhe e deles recebe a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irrestrita quitação em relação aos respectivos cargos, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, relativamente aos respectivos cargos, conforme os Termos de Renúncia, devidamente lavrados no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. 4.3 Reeleger o Sr. Alessandro d'Ecclesia Farace, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 06786679-8 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.574.327.70, com escritório comercial na Praia de Botafogo, 440, 17º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e o Sr. Carlos Geraldo Langoni, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade n 02.641.612-3, expedida pelo SESP/Detran RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.847.077-72, com escritório comercial na Praia de Botafogo, nº 440, 8º andar (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro do Conselho de Administração da Companhia, mantidas as remunerações anteriormente fixadas. Os conselheiros ora reeleitos, presentes a esta Assembléia, declaram, sob as penas de lei, não estar incursos a crime e/ou impedimentos legais que os impeçam de exercer a atividade mercantil. 4.4 Em ato contínuo, eleger o Sr. Fernando Ayres da Cunha Santos-Reis, brasileiro, casado, industriário, portador da carteira de identidade nº 04.401.594-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 858.372.377-04, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; bem como os Srs. Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20; e Simone Eliza Martins Pereira Sahade, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 50.758.712-1, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.349.336-93 e na OAB/SP sob o nº 221.780, todos com escritório comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar (parte), Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo, para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia; todos presentes a esta Assembléia, os quais desde já declaram não estar incursos em crime ou qualquer outro impedimento legal que os impeça de exercer atividade mercantil, tomando posse para os cargos para os quais ora são eleitos mediante assinaturas dos respectivos Termos de Posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Todos os conselheiros ora eleitos terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, e receberão a remuneração mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 4.5 Alterar a forma de representação da Companhia, passando o caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 - A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, seja ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, inclusive a celebração e rescisão de contratos, respeitados os limites previstos em lei e no presente Estatuto Social, competirão sempre a: (a) 2 (dois) Diretores em conjunto; (b) 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) 2 (dois) procuradores em conjunto.” 4.6 Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Presidente da Assembléia: João Manuel Quevedo Pereira Coutinho; Secretária da Assembléia: Renata Pereira Lobo e Silva; Acionistas: Growth Capital Invest S/A; Fernando Ayres da Cunha Santos-Reis, Alessandro d'Ecclesia Farace, Luiz Fernando de Castro Santos, Simone Eliza Martins Pereira Sahade e Carlos Geraldo Langoni; Antigos Conselheiros: João Manuel Quevedo Pereira Coutinho e João Manuel Marcos Rodrigues Reino; Conselheiros eleitos e reeleitos: Fernando Ayres da Cunha Santos-Reis, Luiz Fernando de Castro Santos, Simone Eliza Martins Pereira Sahade, Alessandro d'Ecclesia Farace e Carlos Geraldo Langoni. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2010. Renata Pereira Lobo e Silva - Secretária da Assembléia. Certidão - Jucerja registro nº 00002068930 em 23/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998854"
                ],
                "998679": [
                    "V - Ata",
                    "ALTERSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 06.115.078/0001-38 - NIRE 33.300.272.43.7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 05/07/2010, após a publicação, lavrada sob a forma de sumário. Data e Hora: 05 de julho de 2010, as 10:00 horas. Local: Rua Visconde de Pirajá, 250 - 8º andar, nesta cidade. Convocação: Face à presença dos acionistas que representam a totalidade do seu capital social, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2009 e a distribuição de dividendos; 3. Definir e aprovar os novos pró-labores da Diretoria. Mesa: Presidente: Silvio Oby Eisenberg; Secretário: Daniel André Sauer. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Deliberações: A assembléia reunida com a totalidade dos acionistas, debateu e aceitou as justificativas da Diretoria pela realização da Assembléia Geral Ordinária, publicação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras findos em 31/12/2009, após o prazo legal, cujas cópias foram antecipadamente entregues aos acionistas, e de acordo com o Estatuto Social e Lei 6.404/76, resolveu: 1. Examinar e tomar as contas dos administradores, discutindo e votando as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2009, cujas contas foram consideradas boas, sendo aprovadas por unanimidade; 2. Deliberar que do Lucro Líquido do Balanço citado, no valor de R$ 2.381.899,15 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), 5% equivalente a R$ 119.094,96 fosse levado à conta de reserva legal, 25% do lucro líquido menos a reserva legal equivalente a R$ 565.701,05, fosse distribuído como dividendos e o restante fosse transferido para a conta de lucros acumulados. 3. Definir que por motivos de contenção de custos, não haverá pagamento de pró-labore para o exercício de 2010. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. (Ass) Jules Roger Sauer, Zlata Sauer, Daniel André Sauer, Débora Miriam Sauer Eisenberg, Silvio Oby Eisenberg. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. Daniel Andre Sauer - Secretário. JUCERJA nº 00002073391 em 03/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 998679"
                ],
                "998613": [
                    "V - Certidão",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92 - (NIRE 33300031855)\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2010. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o número 2071367, por despacho de 29/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998613"
                ],
                "998565": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1 de 19/06/85\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: 12/07/2010, às 10:00h, na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação por carta circular datada de 28/06/2010. Presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Aprovação da saída do membro da diretoria, Sr. Hensel da Silva Gonçalves, agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Cia.. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 12/07/2010. Francisco Matos dos Santos - Presidente; Milton Lopes Linhares - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2068320 em 22/07/2010.\r\n\r\nId: 998565"
                ],
                "998526": [
                    "V - Ata",
                    "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.711.350/0001-17\r\n\r\nNIRE: 3330027112-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2010: LOCAL, HORA E DATA: Na sede da sociedade, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1537, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 15:30 horas, no dia 21 de junho de 2010. PRESENÇAS: Acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÕES E PUBLICAÇÕES: O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial dos dias 10, 11 e 14 de junho, às fls de nº 10, 13 e 09, respectivamente e no Jornal do Comércio dos dias 10,11,12, 13 e 14, às fls. A-11, A-13 e A-26, respectivamente, estando presentes a unanimidade dos acionistas, conforme lista de presença anexa (Anexo I). MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; Secretário: Ricardo David Sanchez. ORDEM DO DIA: (i) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício social de 2010; (ii) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (iii) Aprovação da distribuição de dividendos intercalares; e (iv) Autorização a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Instalar o Conselho Fiscal no exercício social de 2010, com 3(três) membros titulares e igual número de suplentes. Nesse ato, os acionistas elegem 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes, sendo que os dois titulares deverão indicar, em conjunto, um terceiro membro e seu respectivo suplente, em um prazo de 20 (vinte) dias, para eleição em Assembléia Geral a ser convocada para este fim. Assim, são eleitos para compor o referido órgão, com mandatos até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre demonstrações financeiras do exercício social de 2010: (a) membros titulares: Sr. Fábio Renato dos Santos Gameleira, brasileiro, economista, casado, residente na Rua Pio Borges de Castro, 5609/ casa 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RG 07769119-4 (IFP-RJ), CPF 972.104.807-06; e Sr. Gilberto Braga, brasileiro, economista, contador, portador da carteira de identidade nº. 041722037-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 565.468.247-04, residente e domiciliado na Rua da Quitanda nº 11, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro; e (b) membros suplentes: Sr. Marco Antônio Peixoto Simões Velozo, brasileiro, contador, casado, residente na cidade de Petrópolis, na Rua Almirante Tamandaré 55, Centro, portador da carteira de identidade nº 093.788/O-6, (CRC-RJ), CPF 942.753.277-72; e Sra. Anastácia Barboza Lourenço, brasileira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 109.599 /P, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 102.346.207-77, residente e domiciliada na Rua da Quitanda nº 11, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, respectivamente. Os membros do Conselho Fiscal, ora eleitos, somente tomarão posse em seus cargos mediante assinatura do termo de posse e de declaração nos termos do modelo anexo (Anexo II). (ii) Aprovar a remuneração individual para cada membro do Conselho Fiscal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês. Além da remuneração individual fixada para os membros do Conselho Fiscal, fica estabelecido que as despesas de locomoção e estadia dos membros do Conselho Fiscal deverão ser reembolsadas pela Companhia. (iii) Aprovar a distribuição de dividendos intercalares no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), a serem pagos aos acionistas na proporção de sua participação no capital social, no prazo de até 25 de junho de 2010, a contar da presente data. (iv) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro da presente nos órgão próprios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Abengoa Concessões Brasil Holding S.A., neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor, o Sr. Ricardo David Sanchez, CYMI HOLDING S.A., neste ato, representada na forma de seus atos constitutivos, por seu Diretor, o Sr. Daniel Agustín Bilat . Certificamos que a presente é cópia fiel, extraída do Livro de Atas das Assembléias gerais da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., conforme Art. 130, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 21 de Junho de 2010. Daniel Agustín Bilat - Presidente; Ricardo David Sanchez - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002068386 em 22/07/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDeclarações dos membros do Conselho Fiscal da NTE- NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., eleitos em 21 de Junho de 2010. Eu, [nome], [qualificação], tenho sido eleito para membro do Conselho Fiscal da NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara nº 160, sala 1537, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.711.350/0001-17, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027112-1 (“Companhia”), conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 21 de Junho de 2010, declaro para os devidos fins que: (i) Não sou sócio ou acionista e não ocupo cargo, de diretor, conselheiro, administrador, mandatário, fiscal ou empregado da Companhia, de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia; (ii) Não tenho qualquer impedimento ou condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que me impeça de ser eleito e exercer, ainda que temporariamente, a atividade mercantil ou vede o acesso a cargos públicos, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) Não sou sócio ou acionista e não ocupo cargo de diretor, conselheiro, administrador, mandatário, fiscal ou empregado em qualquer sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmo grupos econômicos controladores da Companhia; (iv) Não tenho interesse conflitante com a Companhia ou com qualquer sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico da Companhia; (v) [Sou diplomado em curso de nível universitário;] ou [Exerci por [*] [(*)] anos cargo de adminis trador de empresa ou de conselheiro fiscal]; e (vi) Não possuo cônjuge ou parente de até 3º (terceiro) grau que exerça cargo de administrador da Companhia ou de sociedade controlada pela Companhia, de sociedade controladora da Companhia, bem como de qualquer outra sociedade pertencente aos mesmos grupos econômicos controladores da Companhia. Finalmente, declaro aceitar a minha eleição para cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia e assumir o compromisso de cumpri fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com a lei e o Estatuto Social. Firmo a presente para que produza os efeitos legais, ciente das consequências de eventual falsidade das declarações acima. Rio de Janeiro, (*) de (*) de (*). [Nome do membro do Conselho Fiscal eleito]\r\n\r\nId: 998526"
                ],
                "998774": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30/04/2010. Data, Horário e Local: Aos 30/04/2010, às 15hs.,RJ/RJ, na Rua do Carmo, nº 8, 11º andar, Centro. Presença: A maioria dos acionistas da Cia., conforme se verifica das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda: a Diretora Maria Clara de Mello Motta, representando a administração da Cia.; o Presidente do Conselho Fiscal da Cia., Sr. Antônio Ignacio de Mattos Neto; e o Sr. Patrício Marques Roche, representante dos auditores independentes da Cia. Mesa: Presidente: Leandro Felga Cariello; Secretário: Alexandre Rangel. Publicações: (i) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 19, 20 e 22/04/2010 do DOERJ e dos dias 19, 20 e 22/04/2010 do Diário Mercantil (Doc. 01); e (ii) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal publicados na edição do dia 13/04/2010 do Diário Mercantil e do DOERJ (Doc. 02). Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria; e (iv) Instalar o Conselho Fiscal da Cia. e eleger seus membros titulares e suplentes. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Alterar o endereço da sede social da Cia. para a Rua Araújo Porto Alegre, nº 36 - 4º andar (parte), CEP: 20030-012,RJ/RJ; (ii) Alterar os poderes de representação dos Diretores da Cia., dando-se nova redação ao artigo 16 do Estatuto Social da Cia.; (iii) Consolidar o Estatuto Social da Cia., incorporando as alterações deliberadas nos itens anteriores; e (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia. e a individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos, que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivadas na sede da Cia. Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária. Os acionistas deliberaram, pela maioria dos presentes, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. O acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer manifestou-se contrariamente à aprovação deste item (Doc. 03), tendo os representantes do Conselho Fiscal e da auditoria independente apresentado os esclarecimentos necessários. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, e os acionistas deliberaram, pela maioria dos acionistas presentes, pela não distribuição de dividendos em virtude da ausência de lucros a distribuir relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. O acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer absteve-se da deliberação do presente item. Posteriormente, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (iii) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária. Pela maioria dos acionistas presentes, registrada a abstenção do acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer, foi fixado que a Diretoria da Cia. contará com 2 membros, sendo reeleitas, pela unanimidade dos votos proferidos, as seguintes Diretoras com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Cia.: (a) Maria Clara de Mello Motta, brasileira, divorciada, advogada, OAB/RJ 81.734 e no CPF/MF 018.031.314-20, residente e domiciliada na Rua Souza Lima nº 311, apto. 401, Copacabana, RJ/RJ, como Diretora Presidente; e (b) Lucimar Pinho Nunes de Freitas, brasileira, casada, contadora, C.I. 083870/0-3/CRC/RJ em 16/12/2004, CPF/MF 973.956.767-34, residente e domiciliada na Rua Vereador Angelo Júlio Chambarelli nº 175, Centro, na Cidade de Nilópolis, RJ/RJ, como Diretora Vice-Presidente. As Diretoras ora reeleitas tomarão posse dos seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria da Cia., juntamente com a declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (iv) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária. Pela unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada a instalação do Conselho Fiscal da Cia., tendo sido reeleitos, em votação em separado, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Cia., os seguintes Conselheiros Fiscais: (a) pelos acionistas minoritários: 1) Jerônimo Antunes, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 7.988.834-3/SSP/SP, CPF/MF 901.269.398-53, residente e domiciliado SP/SP, na Rua Doutor Diogo de Faria, 1.320, apto. 162, Ibirapuera, como membro efetivo e Heraldo Gilberto de Oliveira, brasileiro, casado, contador, C.I. 37402930/SSP/SP, CPF/MF 454.094.479-72, residente e domiciliado na SP/SSP na Rua Iara, 123, apto. 111, Itaim Bibi, como seu respectivo suplente; (b) pelos acionistas controladores da Cia., signatários do Acordo de Acionistas da Cia. celebrado em 24/04/2006: 2) Antônio Ignacio de Mattos Neto, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, advogado, C.I. 11.420.819-0/SSP/SP, CPF/MF 033.284.497-87, residente e domiciliado na SP/SP, na Rua Jesuíno Arruda, 248, apto. 121, Itaim Bibi, como membro efetivo e Claudio de Oliveira Mattos, brasileiro, casado, advogado, C.I. 15.128.175-0/SSP/SP, CPF/MF 147.713.408-54, residente e domiciliado na SP/SP, na Av. dos Eucalipitos, 113, apto. 23, como seu respectivo suplente; e 3) João Claudio Zola, brasileiro, casado, contador, C.I. 4.248.012/SSP/SP, CPF/MF 336.222.308-78, residente e domiciliado na SP/SP, na Rua França Pinto, 756, apto. 134, como membro efetivo e Carla Mattos Marchesino de Oliveira, brasileira, casada pelo regime de comunhão universal de bens, administradora de empresas, C.I. 22.556.256-X/SSP/SP, e CPF/MF 147.730.148-81, residente e domiciliada na SP/SP, na Rua Capote Valente, 171, apto. 23, como sua respectiva suplente. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse dos seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas e Pareces do Conselho Fiscal da Cia., juntamente com a declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. Posteriormente, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (i) da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada, pela maioria dos acionistas presentes, registrada a abstenção do acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer, a mudança do endereço da sede social da Cia. para a Rua Araújo Porto Alegre, nº 36 - 4º andar (parte), RJ/RJ, dando-se nova redação ao artigo 2º do Estatuto Social da Cia., que passará a ter a seguinte redação: \"Art. 2° - A Cia. terá sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Araújo Porto Alegre, nº 36 - 4º andar (parte), CEP: 20030-012 Rio de Janeiro/RJ e poderá, por deliberação de sua Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" Em seguida, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (ii) da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada, pela maioria dos acionistas presentes, registrada a abstenção do acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer, a alteração dos poderes de representação dos diretores da Cia., dando-se nova redação ao artigo 16 do Estatuto Social da Cia., que passará a ter a seguinte redação: \"Art. 16 - Os atos de gestão ordinária, a movimentação de contas bancárias, a emissão, o endosso de cheques e duplicatas, a representação perante terceiros, inclusive instituições e repartições públicas em geral, serão válidos mediante a assinatura, em conjunto, de dois Diretores ou, na ausência de um de les, de um Diretor em conjunto com um procurador.\" Com relação ao item (iii) da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária, a maioria dos acionistas presentes, registrada a abstenção do acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer, aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., incorporando as alterações deliberadas nos itens anteriores, na forma do Doc. 04. Por fim, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (iv) da ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária, tendo sido aprovado, (a) pela maioria dos acionistas presentes, a manutenção da atual remuneração anual global dos administradores da Cia. em até R$ 1.200.000,00; e (b) pela maioria dos acionistas presentes, a fixação da remuneração dos Conselheiros Fiscais no valor correspondente ao mínimo previsto no §3º do art. 162 da Lei nº 6.404/76. O acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer manifestou-se contrariamente à aprovação deste item (Doc. 05). Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Foi autorizada a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos presentes. RJ, 30/04/2010. Leandro Felga Cariello - Presidente; Alexandre Rangel - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2024353 em 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 998774"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "998327": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 04.08.2010, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 30.08.2010 no valor total de R$ 541.071.477,00 (R$ 1,77 por ação), na forma de dividendo intermediário, atualizado pela taxa Selic no período de 30.06.2010 até 27.08.2010 inclusive. Sobre o valor da atualização incidirá a alíquota de 22,5% de IR. \r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - A partir do dia 06/08/2010, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO.\r\n\r\n2 - Informamos que o valor de R$ 1,77 atualizado pela taxa Selic no período de 30.06.2010 até 05.08.2010 (inclusive) é de R$ 1,7881.\r\n\r\n3 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú o crédito será efetuado em 30.08.2010, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos.\r\n\r\n4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares.\r\n\r\n5. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na:\r\n\r\nGerência de Relações com Acionistas\r\n\r\nRua Candelária, 66/6º andar 20091-900 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTelefones: (21) 3849-9810 e (21) 3849-9808 Fax: (21) 3849-9890\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nLuis Claudio Rapparini Soares\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 998327"
                        ],
                        "998846": [
                            "V - Ata",
                            "SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A \r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ 33.437.435/0001-57 - NIRE 33300131671\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - Em Recuperação Judicial convocados para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias a serem realizadas às 11h (onze horas) do dia 10 de setembro de 2010, em sua sede social, na Av. Almirante Silvio de Noronha, nº 361, Bloco A, 2º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas do exercício social de 2007 e 2008, tendo por base os relatórios da Administração e relatório dos auditores independentes da empresa de Auditoria Externa BDO Trevisan. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a manutenção da atual remuneração, máxima e global dos administradores até a próxima Assembleia Geral Ordinária; (ii) Alterar a redação do artigo 10, parágrafo 1º, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Parágrafo Primeiro - A sessão do Conselho de Administração somente poderá se instalar e funcionar com a presença de pelo menos 2 (dois) Conselheiros.”; (iii) Alterar a redação do artigo 20 passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art. 20 - A Assembleia Geral será convocada por anúncio publicado na imprensa ou mediante anúncio entregue a todos os acionistas com contra-recibo, os quais deverão conter as indicações determinadas na lei, a critério do Conselho de Administração”, (iv) Inclusão de novas atividades ao objeto social da Companhia, incluindo ao artigo 2º, item a: abastecimento de água para consumo humano e item u: os Serviços de Proteção para o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil, podendo ministrar cursos e treinamentos. (v) Determinar os jornais em que serão realizadas as publicações da Companhia, previstas em lei. Cumpre dar ciência a todos os interessados, que se encontram na Sede da Empresa para consulta todos os documentos exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76 e que, em conformidade com o art. 294 da Lei 6.404/76, os mesmos serão arquivados na Junta Comercial no momento do registro da Ata de Assembleia. Paulo Pizão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 998846"
                        ],
                        "992853": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Rio das Ostras, situado na Rua Rio de Janeiro, s/nº - Extensão do Bosque - Rio das Ostras - RJ -CEP-28890000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2009: Nalú da Costa Soares Peixoto. Em 2010: Alexandre Torquato Rodrigues, Carina Rocha da Costa, Christian Canavezes Almeida Alves, Daniel de Oliveira Sales, Eliane Bringel dos Santos, Gabriel de Carvalho Mota, Julia Graciele Freitas do Nascimento, Lívia Ferreira Grimaldi, Manuela Aparecida Gonçalves Palma Pacheco, Odilange Moraes Bernard, Oziel Antonio da Silva, Rodrigo Muniz Silva, Sabrina Silva de Paula, Wonder Rodrigues Alves. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, Luiz Antonio Chaves da Costa - Diretor, Of.CDIN nº 502, Inspetoras Escolares - Augusta Horacina Alves Barreto, Matrícula: 0942476-3, Adriana Nunes Rocha, Matrícula: 0942514-1.\r\n\r\nId: 992853"
                        ],
                        "991961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002285, com validade até 22 de julho de 2012, para o recebimento, de 500 t/ano de solo contaminado com hidrocarbonetos, 500 t/ano de borra oleosa, 20 t/ano de trapos e embalagens contaminadas com hidrocarbonetos e 100 t/ano de resíduo de biodiesel, proveniente da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, localizada na Avenida do Estado nº 2.950, São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/505049/2010)\r\n\r\nId: 991961"
                        ],
                        "998482": [
                            "V - Convocação",
                            "Banco Investcred Unibanco S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.182.408/0001-16\r\n\r\nNIRE 33300037021\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os acionistas do BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá em 16.8.2010, às 11:00 horas, na Rua da Passagem, 170, 6º andar, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre (i) a composição do Conselho de Administração da Sociedade; e (ii) a rerratificação da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 2009. Rio de Janeiro (RJ), 5 de agosto de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (6/9/10)\r\n\r\nId: 998482"
                        ],
                        "978376": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 19.315.118/0256-36\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002010, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de lavagem da frota de ônibus, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de e vazão média de 3,60 m³/h; volume mensal de 432,00 m³; coordenadas 22° 46' 00,99” S e 43° 16' 57,13” W.\r\n\r\nProcesso E-07/500.855/09\r\n\r\nId: 978376"
                        ],
                        "996654": [
                            "V - Certidão",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002345, com validade até 30 de julho de 2015, para realizar a recomposição do Alimentador I do sistema de adução de lajes, com supressão de vegetação nativa em área de 0,45 hectares, para abertura de acesso à obra, na USINA DE FONTES - RIBEIRÃO DAS LAJES, município de PIRAI E RIO CLARO. (Processo nº E-07/502974/2010) \r\n\r\nId: 996654"
                        ],
                        "998738": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária. São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2010, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)- exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; e b)- eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 998738"
                        ],
                        "987150": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.309.601/0001-77\r\n\r\nJUMACOL - JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002026, com validade até 14 de julho de 2012, que a autoriza para a mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, na RODOVIA RJ 115, KM 41, PONTE FERROVIARIA - CENTRO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/202474/2001) \r\n\r\nId: 987150"
                        ],
                        "992948": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 39.708.888/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002275, com validade até 22 de julho de 2015, para realizar as atividades de fabricação, envase, armazenamento e distribuição de sabões, detergentes, desengraxantes e sabonetes para uso industrial, na RUA DA FONTE, 1028 - NOVA CIDADE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/203209/2002) \r\n\r\nId: 992948"
                        ],
                        "997662": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO HELIO ALONSO\r\n\r\nCNPJ 42.159.491/0003-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 1971 - Álvaro Auler. 1973 - Angela Rosa de Moraes. 1976 - George Ferreira Mesquita. 1979 - Jefferson Ernesto de França Gentilini. 1981 - Maria Cristina Bittencourt Gonçalves. 1983 - José Geraldo Gomes da Silva. 1984 - Ana Cristina Passos Pereira, Claudia Regina Carvalho Chaves 1985 - Cosme Celestino de Paula Reis, Marco Antonio Barbosa Moreira. 2009 - Sara Nascimento de Brito. Secretário - Natanael Martins de Vieira Reg. 415/90; Diretora - Lucia de Almeida Assis Reg 18314 MEC; Inspetora Escolar - Regina Celi Simas Palha matr.168.949-6.\r\n\r\n.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/08/2010\r\n\r\nId: 997662"
                        ],
                        "988251": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE ENSINO REGULAR: 2009: Carolina Moreira Queiroz Silva, Emanuelle Luiz Lopes, Fabiana Monteiro Ribeiro da Silva, Guilherme de Oliveira Grativol, Gustavo Lucas Ferro Silva, Henrique de Souza da Silva, Henrique Gabriel Gomes da Silva, Jéssica dos Santos Almeida, Keila Cristiane Matos D'Avila, Luis Eduardo Lemos, Mayara Fonseca Sousa, Nathalia de Brito Gaia, Thiago Vinicius Tavares Piancó. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 988251"
                        ],
                        "998579": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THOMAZ BARCELLOS CÔRTES BARBOSA\r\n\r\nCPF.: 079.888.627/74\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/000953/2010 a Licença Ambiental - LAM-I Nº 109/2010, com validade até 20/7/2012, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 998579"
                        ],
                        "998670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA IT CONSULTORIA S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.884.226/0001-41\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas convocados para a AGO a ser realizada no dia 06 de setembro de 2010, as 11:00 hrs., na sede da Sociedade, para tratar da eleição da Diretoria. Rio de janeiro, 04de agosto de 2010. (a) Tatiana Sodré de Carvalho Sewaybricker.\r\n\r\nId: 998670"
                        ],
                        "998753": [
                            "V - Convocação",
                            "O RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.523.747/0001-83 - NIRE: 33300116940\r\n\r\nConvocação. Convocam-se os Acionistas a se Reunirem à Rua da Alfândega às 10:00 horas do dia 17 de Agosto de 2010 em A. G. Extraordinária afim de deliberarem sobre: a) Adequação da Razão Social de acordo com art. 1160 da Lei 10406 de 10/01/2002, alterando o artigo 1º dos Estatutos Sociais para O. Ribeiro Tecidos S/A; b) Assuntos Gerais. Rio, 04/08/2010 - Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 998753"
                        ],
                        "990022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.651.490/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002212, com validade até 14 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/503887/2009) \r\n\r\nId: 990022"
                        ],
                        "982457": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA MARRECAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.917.256/0001-29\r\n\r\nCERÂMICA MARRECAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002122, com validade até 05 de julho de 2013, que a autoriza para a atividade de extração de argila , na ESTRADA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, S/Nº - KM 03, QUEIMA-SANGUE, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/201033/2000) \r\n\r\nId: 982457"
                        ],
                        "998019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0018-62\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nA VOTORANTIM SIDERURGIA S.A torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E07/504411/2010, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para a concepção, localização, implantação e operação da atividade de Endireitadeiras de rolos de arame, localizada na Avenida Homero Leite, nº 105, bairro Saudade, município de Barra Mansa.\r\n\r\nId: 998019"
                        ],
                        "998783": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL\r\n\r\nEVANGÉLICA - CNPJ.: 74.152.299/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EJA: 1°Semestre/2009: Elizete Aparecida da Silva Freitas, Ilma Corguinha Pinheiro, Luiz Fernando Dutra Vieira, Luiz Fillipe Castro Thuler, Lucas Marchon Ferreira, Manuella Rufino Machado, Thaís Barroso Gomes, Wesley Sardou Moreira Fragoso. ENSINO MÉDIO EJA: 1º Semestre/2009: Anne Moreira de Souza, Diogo Junqueira de Rossi, Gabriela de Souza Casalli Cruz, Juliana de Oliveira Seguro, Renato Milane Lopes, Ruan Luíz Schott Pinto, Silvia Helena de Fatima da Silva, Tiago Abreu de Oliveira. RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EJA: 2ºSemestre/2009: Kelre Cunha Campos, Letícia Vieira Pereira, Luiz Carlos de Castro Oliveira, Suélen Pereira Brum. ENSINO MÉDIO EJA: 2ºSemestre/2009: Bárbara Moura Rosa, Indyanara de Souza Rocha, Nayane Canto Schimidt, Nélis Nilson Buarque de Lima, Saymon Soares Teixeira, Thaís Assunção Seguro Niedeck, Vinicius de Souza Braga. ENSINO MÉDIO REGULAR 2009: Felippe Brandão Gomes da Silva, João Wilson Mafra Ribeiro, Jhonatan Schimidt da Silva, Nathalia de Souza Casalli Cruz, Ozias David Coelho Barrozo, Raphael Barreto Pereira, Vinicius Teixeira Rodrigues, Victor Flegr, Wesley Garcia Emerick. Diretora: Neuzenir Rohen Berriel Reg. nº 7501484 DEMEC/RJ. Secretária: Norma Sueli Gomes Lopes Santos. Reg.nº 03265/94-8 MEC. Inspetores Escolares: Rosangela Cardoso.Reg. nº 2.440-1 Matr. nº 956.326-3 e Fabiana de Barros Ninize Reg. nº 0528 UNESA Matr. 942752-7.\r\n\r\nId: 998783"
                        ],
                        "998042": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito.-1999 -Francisco Alves de Sousa.-2001 -Juliana Rocha Pereira; Leonardo Ferreira do Nascimento; Claudia Valeria Correa.-2003-Luciano do Nascimento Silva.-2006 -Igor Lourenço Moreira; Érika Kaiser Borges Mathias; Stefani dos Reis Ferreira Araujo; Lennon de Castro Araujo.-2007- Erika Moreira Mazilli; Benedita de Lima Machado.-2008- Antonio Pereira Alves. -2009 -Andrew de Paula Abreu; Alisson Francelino de Jesus; Amanda Vila Nova Morais; Danielle Oliveira Campos; Diego Seraphins de Oliveira;Diogo Laurindo Pereira;Érico Gedião Neves; Ernesto Carvalho de Almeida Araujo; Fernando Cesar Contopoulos; Johnatan Freitas de Castro; José Carlos Pinheiro Júnior; Marco Aurélio Pedrosa; Márcio dos Santos Carvalho; Marcus Vinicius Marques Costa; Maria Eduarda dos Santos Pereira; Matheus Santos Almeida; Robson Luiz Fernandes da Costa; Rônith de Oliveira Reis; Sirlene de Oliveira Barbosa; Valdeir Indio do Brasil. -CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 2008- Paulo Roberto Pereira Júnior; Valdeir Indio do Brasil.-2009- Jose Marcio Alves Gaudard; Adriana Michelino dos Santos Palorca; Alexandre Alves Fernandes; Carla Patrícia Santos Kaulich; Josué Messias Ferreira; Leonardo Alan Moraes dos Santos; Luciana Carla dos Santos Conceição; Marcos Damião Dias.-2010- Alex Sandro Ribeiro de Moura; Bruno de Souza Ninis; Edyr Affonso Junior; Érico Gedião Neves; Márcio dos Santos Carvalho; Maycon da Silva Santos; Rafaella Schellman Gullo de Oliveira Ponciano; Reiri Pereira Maciel; Ronaldo de Souza. -CURSO TÉCNCIO EM MEIO AMBIENTE. -2008- Glaucia Silva de Azevedo; Rubens Rocha de Andrade; Valdeir Indio do Brasil.-2009- Cristiano Alves Pinheiro; Delton Robison da Silva; Gabriel da Veiga Azerêdo; Isabele Machado das Neves; José Antônio de Souza; Luís Felipe de Freitas Almeida; Nilze Andrade de Oliveira; Priscila Negraes Ferreira Leite; Rafael da Silva Vieira; Rodrigo Silva Barbosa; Virgínia de Castilho Araújo.-2010 -Marco Aurelio Oliveira Ferreira. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES.- 2009 -William Costa Lima.-2010- Dalton Guarnier;Ismael Leite da Silva; Wíliton José de Oliveira. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO.-2006- Denis Carvalho Clementino da Fonseca. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA.-2009 -Francisco Alves de Souza.- CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL.-2009- Diana Reis das Neves; Marco Aurelio Pedrosa. -CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I.-2003 -Aurea Castro da Conceição.-2006- Vanusa Pereira de Melo.-2008- Patrícia Nunes de Oliveira.-2009-Tassiane Ferreira da Silva de Oliveira.-2010 -Stefani dos Reis Ferreira Araujo. -CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.-2005- Aurea Castro da Conceição.-2008 -Solange Rodrigues.-2009- Alexsandro de Albuquerque Teixeira; Ana Paula Nunes da Silva; Patrícia Nunes de Oliveira.-2010 -Tassiane Ferreira da Silva de Oliveira. -CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO.-2009- Núbia Grazielle Moreira Matias.-2010- Patrícia Nunes de Oliveira - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE. E nº870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 998042"
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                        "996072": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ANO DE 2004: Vanessa Estefaneli da Silva de Sousa. 2005: Rubens da Silva Bastos. 2006: Francisco Geraldo da Silva, Isabela Domingues Bindi, Simone da Silva Gusmão. 2007: André do Nascimento Damasceno, Carlos Henrique da Fonseca, Cláudia Cabral dos Santos, Luciana Rodrigues de Carvalho, Shayanna Gomes Barbosa, Silvia Helena Souza da Fonseca, Viviane Tavares Cesar. 2008: Augusto Sebastião Aleixo da Silva, Bárbara Cristina Monteiro dos Santos, Fátima Helena Pinto Araújo, Fernando Antonio Azeredo de Menezes, Hércules Morisco de Souza, João Victor Marques da Silva Guimarães, Josivaldo Alves Rodrigues, Marcia Regina Altanazia da Silva, Ranieri Santana Cruz, Telma Soares Moraes, Victor Paços Teixeira. 2009: Adijane Barbosa Costa, Adriana Cavalheiro Brasil, Adriana da Silva Cruz, Adriana Neves dos Santos Reis, Adriana Rangel, Ailton Pereira de Araújo, Alessandra Santos de Paixão, Almir Gomes Escobar Filho, Anderson do Nascimento da Silva, André da Silva, Amanda Marinho Rondão, Amaury da Silva Filho, Ana Cristina de Chagas Vasconcelos, Ana Paula Erica Rodrigues de Carvalho Gonçalves, Anderson Carvalho da Silva, André Luiz Xavier Augusto, Andreza Cristine Pinheiro Montella, Antonio Carlos Godinho, Bianca Rodrigues dos Santos Rocha, Bruno Cesar da Rocha Sant' Anna, Bruno Neris da Silva, Camila Castro Soares, Carlos Alberto Bastos da Silva, Carlos Cavalcanti, Carlos Eduardo Moraes, Carlos Henrique Ferreira da Costa, Carlos Leandro dos Santos Silva, Cátia Lobo Fernandes, Cátia Lúcia Cristiane Rosa de Souza, Claudia Cristina Teixeira Corrêa, Claudia Soares Santos Cerri, Cristiane Pessanha Martins de Souza, Cristielen Soares Rangel, Daigo Luis Rosa Gregório, Daniel Franco da Gloria, Daniel Garcia de Oliveira, Denílson Oliveira dos Santos, Denise Rosa da Silva, Diego Santana, Douglas Coutinho Fernandes, Edílson Teixeira Simões, Edvaldo Ayres de Melo, Elaine dos Anjos Rosa da Silva, Elisângela Gonçalves de Araújo Bratlle, Elisângela Lopes da Silva, Enir de Fátima Costa, Erica da Silva de Aquino, Erick Marcel da Silva Cremona, Fabiano Pacheco do Nascimento, Fabio Santiago Tricarico, Fabrício Maria da Cunha, Felipe da Silva Gomes, Felipe de Carvalho Silva, Fernando Brandão Solano de Mendonça, Flavio Roberto Rafael, Gilmar Nogueira, Grasiele Cristina Bhering, Igor Leite de Moura, Jackson Bispo dos Santos Junior, Jadilson Paula da Fonseca, Jairo Tarciso Leite, Jander Clayton Alves Fernandes, Jefferson Barros Martins, Jéssica Martins Motta, João Magno Barbosa Pereira, Joedson Calazans Rosa, Jolsimar Cardoso Machado, Jonathan Araújo Leite, José Alberto de Lima, José Carlos Alexandre dos Santos, José Eduardo Paiva Almenara, Joselito Jose Alexandrino da Silva, Juliana Pereira da Silva do Nascimento, Juliane Ferreira Signé Correia, Junior Martins, Leandro Alves Brandão, Lee Rony Vasconcellos de Lima, Leon Carlos Santos da Silva, Leon Paula da Silva de Oliveira, Leonardo Henrique da Silva Jeronimo, Luana de Lima Siais, Luciana Alves Lima, Luciana Ribeiro Santos, Luiz Alberto Veras da Silva, Manoel Mousinho de Brito Filho, Marcelo Alves Ferreira, Marcelo Nunes Teixeira, Marcia Pereira da Silva, Marcio Coelho da Silva, Marcio Silva Santos, Marco Antonio Morim de Almeida, Marcos Aurélio Xavier, Marcos Bastos de Sousa, Marcos Kobylinsk dos Santos, Margareth Silva dos Santos, Marilia Alves do Nascimento, Mauricio Paranhos Ingre, Maximiliano Valério Venâncio, Michele Scorza de Souza, Mônica Cristina Nascimento de Oliveira, Neliane do Carmo Lima Barros, Omar Rozemberg Silva de Siqueira, Oscar Taborda de Oliveira, Patrick Renner da Silva Dupim, Pedro Victor Rodrigues de Almeida, Poliana Bispo dos Santos, Rafael Soares da Silva, Rafaeli Teixeira da Silva, Raquel Climas Costa, Raquel Cruvello D'Avila Costa, Reinaldo Garcia da Silva, Renato Gomes Correa, Renato Lourenço do Carmo, Rian Scapin Ramos, Roberta dos Santos Costa, Roberto Silva dos Santos, Robson Alves de Oliveira, Rodrigo Mousinho de Brito, Rodrigo Oliveira Lanes, Rogério Gomes Marinho, Rosana Gomes Batista Correa, Rosiel Cunha, Samuel Marcos Duarte Lima, Sergio de Souza, Shirle Tavares da Costa, Sueli Cardoso de Souza, Tatiana de Moura Mello, Thiago Coutinho da Conceição, Thiago da Silva Dias, Tiago Barbosa das Neves Jorge, Tiago Queiroz da Silva, Vanessa Coutinho de Carvalho, Vilma Magalhães Alves, Victor Gonçalves Bertani, Vinicíus Almeida Bonates, Vinicius Ribeiro da Silva, Viviane Vitoria Vicente Rodrigues, Waldeson Gomes Baffa, Wallace Martins dos Santos Bezerra, Wanderson de Melo de Carvalho, Wellington da Silva Guedes. 2010: Adreazio Silva de Lima, Adriana de Oliveira Machado dos Santos, Adriana Jesus de Melo Oliveira, Alessandra Pinto Pereira, Alex Fernandes Martins Ferreira, Aline Alcantara Vieira, André Moreira dos Santos, André Pessoa da Silva, Andréa Dória da Costa Riter, Ângela Maria Ventura Ribeiro, Anilson Justino, Bruna Mesquita de Oliveira, Camila da Silva Rocha, Carlos César Garcia dos Santos, Carlos Magno Alvarenga da Silva, Carlos Vinícius Fernandes Soldati, Carmen Verônica da Silva Ferraz, Cássia de Oliveira Costa, Catilene França Gomes, Charles Rodrigues da Silva, Cristiane Aparecida de Souza, Cristiane da Costa Fonseca, Daiane Antunes da Costa, Daniel Ricardo Alves, Denilson dos Santos, Dionísio Silva Gabreira, Edenilson Jesus de Vasconcellos, Edneide Maria Saldanha Vasconcelos, Edson Luiz Albuquerque da Silva, Eduardo Henrique de Carvalho Álvaro, Eliakyn Barcelos da Silva, Elizandra dos Santos Silva Aleixo, Elonice Leandro da Silva, Erivelton Casotti, Estevão Nogueira dos Santos, Fabio Leonardo Soares das Neves, Fabio Ricardo de Jesus Vaz, Fabio Rodrigues Gonçalves, Gabriella Alves da Silva, Gustavo Adriano de Souza, Icaro Liquer Sol Vergílio, Ilson Nascimento Baptista, Ivan José Souza, Janaina da Silva Monteiro Lavra, Janife Rocha Mendonça, Jean Pierre de Freitas Costa, João Luiz Gonçalves Marques, Jonas Paschoal da Silva, Jorge de Souza Theophilo, José Carlos Almeida de Araújo, José Francisco Neto, José Vlademir Moreira, Josias Rodrigues da Costa, Juliana Inacio de Barros, Julio César Vieira, Kátia Regina dos Santos Elliott, Leandra Raquel Coe da Silva, Leilton Braga Matos, Lindalva Soares de Oliveira, Lorena Silva Macedo, Lorraine dos Santos Dias, Luana Beserra da Silva Espindola, Luciana Gomes Ribeiro, Luis Flávio de Azevedo Pinto, Luiz Felipe Lourenço Alves, Marcela da Silva Gomes, Marcelo Ferreira de Sousa, Marcelo Ribeiro dos Santos, Marcelo Soares de Oliveira, Marcelo Soares dos Santos Pacheco, Marcos Victoria Ramos, Margarida da Conceição Pinto, Maria da Penha Almeida dos Santos, Maria da Penha Souza, Mauro Robson de Oliveira, Mauro Sergio Feio de Souza, Michael Junior da Cruz Expedito, Michelle Ramos Andrade, Misael Valadares Antunes, Necilda Freire de Moura, Nelson Ricardo Amazonas Pará, Nilza Ornelas Garcia Machado, Olinaldo de Araújo Madeira, Pablo Ney Silva Teixeira, Paulo César da Fonseca Pinto, Paulo Mayer Rodrigues, Paulo Roberto da Silva Lopes, Rafael Sales Ferro, Ramon Corrêa Barboza, Raphael Antunes Almeida, Renan Francisco dos Santos Silva, Renata Lima de Barros Sampaio, Renata Ponce Dultra, Renato Oliveira da Silva, Renato Pires de Carvalho, Ricardo dos Santos Pícolo Duarte, Robert Cardoso Áreas, Roberta da Silva Lima, Roberto Medeiros Tinoco, Robson Luiz dos Santos, Rodrigo de Lima Fonseca, Rodrigo Samary de Souza, Rogério Ananias de Souza, Roseane Gaspar Rodrigues Sales, Sandra Regina do Nascimento Mota, Sandro Antonio de Lima, Sara Vieira Bastos, Sergio de Oliveira Silva, Silvestre Oliveira de Souza, Simone Souza Gabriel da Cruz, Taiane Lima Marcolino, Thassia Goulart Silva, Thayna Xavier Oliveira, Thiago Narcizo dos Santos, Thiago Neroy de Oliveira, Thiago Ricardo dos Santos, Valdo Soares Vale, Verônica Silva do Nascimento, Victor Pierre Gomes Pimentel, Vilma de Sousa Matos, Wallace Oliveira dos Santos, Wellington da Costa Antunes, Wellington Ferreira Leite, Weslley Borges da Rosa de Pinho, Wilham Passos de Santana, William Bastos da Silva, William Borges da Rocha, William Fernandes Jannuzzi de Oliveira, William Silva de Lima, Zilda da Costa Souza. Retificação: D.O. 29/06/2005 fls.07, onde se lê: Jaqueline Silva Martins concluinte de 2005, leia-se Jaqueline Silva Martins concluinte de 2004. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 996072"
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                        "998699": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12\r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Embratel Participações S.A. (“Embrapar” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), comunica ao público em geral e aos seus acionistas que a sua controlada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (“Embratel”), sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, n° 1012, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29, lançará oferta pública voluntária (“OPA”) para a aquisição de até 100% (cem por cento) das ações preferenciais (à exceção das ações detidas pela Embrapar) de emissão da Net Serviços de Comunicação S.A. (“NET”), companhia aberta com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.108.786/0001-65. \r\n\r\nA OPA será realizada no Brasil destinada a todos os acionistas da NET detentores de ações preferenciais. O preço por ação preferencial a ser pago é de R$ 23,00 (vinte e três reais), correspondendo a um prêmio de 23,1% sobre a média ponderada pelo volume dos preços de fechamento dos pregões dos últimos 30 dias. O preço será ajustado no caso de eventual pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio.\r\n\r\nO preço por ação será pago à vista e em reais. Na eventualidade da adesão de 100% dos acionistas preferenciais da NET à OPA, o valor total a ser desembolsado pela Companhia será de aproximadamente R$ 4.579.869.641,00. A OPA será intermediada pelo Banco Itaú BBA S.A., nos termos da Instrução CVM nº 361. \r\n\r\nO leilão da OPA será realizado nos termos do Edital a ser publicado oportunamente e disponibilizado nos endereços na rede mundial de computadores da Embrapar, NET e do Banco Itaú BBA S.A., devendo o acionista da NET interessado em participar do Leilão habilitar-se nos termos do Edital.\r\n\r\nOs demais termos e condições da OPA serão descritos no Edital a ser publicado, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.\r\n\r\nA NET\r\n\r\nA NET é a maior empresa multi serviços via cabo da América Latina e encontra-se presente em 93 (noventa e três) cidades, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Brasília e Goiânia, oferecendo serviços de TV por assinatura, internet banda larga e voz por meio de um único cabo. \r\n\r\nCom 48% (quarenta e oito por cento) do mercado de TV por assinatura e 25% (vinte e cinco por cento) do mercado de banda larga, possui uma rede que atinge mais de 11.100.000 (onze milhões e cem mil) domicílios. \r\n\r\nDe acordo com dados do segundo trimestre de 2010, a NET possui aproximadamente 3.900.000 (três milhões e novecentos mil) clientes de TV por assinatura (NET), 3.100.000 (três milhões e cem mil) assinantes de internet em banda larga (NET Vírtua) e 2.800.000 (dois milhões e oitocentos mil) assinantes de serviços de voz (NET Fone via Embratel).\r\n\r\nObjetivos da Oferta\r\n\r\nA OPA tem por objetivo permitir um aumento da participação da Embratel no capital social da NET, em função da confiança da Embratel e de seus acionistas no incremento do mercado consumidor de TV por assinatura e de banda larga no país, bem como no modelo de gestão e de negócios desenvolvido pela NET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 998699"
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                            "CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA ENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES.\r\n\r\nC.N.P.J. 31.846.629/0001-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Técnico em: RADIOLOGIA: 2009: Linarev Borges dos Santos de Andrade, Tatiane da Cruz Bastos Pereira, Ricardo Donizete de Oliveira, Vagner Mariano da Silva, Rafael do Nascimento Sant'anna, 2008 Alex Corrêa dos Santos, 2007 Claudio Marcio Fernandes Ribeiro, 2006: Edmilson Ferreira Maria, Vânia Paula de Moraes, Cristiany Eduarda Gomes Carvalho, Oniva Rodrigues Gonçalves, 2005: Ronaldo Forster Ribeiro, Gleiziane Machado de Oliveira, 2004 Deise Rosa de Oliveira. QUÍMICA: 2009: Eliane da Silva, 2008: Elaine Cristina Alves de Freitas Souza, Clecio Silva Angelo, Roberta Marins Santos, Roberto Carlos da Silva, 2007: Naiche Rodrigues Vieira de Barros, 2006: Michele Cerqueira Mendes, Jônathan da Silva Pereira. 2º Grau: 2001 Palloma Marchi, 1998 Cicero Jean da Silva. ENSINO MÉDIO: 2009 Diogo Carvalho Boy, 2008: Camila Peres da Rosa, Regiane Arcanjo de Carvalho, 2007: Vinicius Pimentel Magalhães, Fernando Silva Dantas, Bárbara Thaís Dias Coelho, 2006: Felipe dos Santos Lorena, Daniel Batista Bittencourt, Naiche Rodrigues Vieira de Barros, Michele Cerqueira Mendes. ENSINO MÉDIO (EJA) Educação para Jovens e Adultos: 2009: Diego Carvalho Corrêa, Marcus Vinícius Moura Prado, Jéssica Alves do Nascimento, Ruan Vinícius Martins Teles, Dênis Felipe de Oliveira, 2008 Silvério Silva Soares, 2007: Renata Resende do Sacramento, Aristéia Aparecida Abrantes Alves. Secretária Escolar: Esther Cristina Junqueira Silvério- Registro nº 8499516/ MEC. Diretor: João Carlos dos Santos Rodrigues Registro n° 7609/ MEC. Prof. Inspetor Escolar Danilo de Assis Rodrigues- Mat. 0953.971-9; Prof. Inspetora Escolar Mariza Helena Neves Alves- Mat. 0942.508-3 CRRMPII/ SEE RJ.\r\n\r\nId: 996691"
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                            "V - Convocação",
                            "KIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.007.731/0001-82\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, nesta cidade, à Rua Mariz e Barros, nº 906 - com entrada suplementar pela Rua Lúcio de Mendonça nº 30 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de agosto de 2010 às 16:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Transferência das cotas do sócio Rogério Eduardo Schmitt para o sócio Jorge Jacob Ribeiro; b) alteração do artigo primeiro do contrato social. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2010. WALDEMAR REQUEIJO FERNANDES - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 998119"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nCNP: 06.263.083/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001938, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água , em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500335/2010) \r\n\r\nId: 972317"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "RJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 19005149/0001-91\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nRJ ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI n° 0001/2010, com validade até 09 de abril de 2014, que autoriza a realizar obras para construção de grupamentos de edificações residenciais unifamiliares, constituído de 107 unidades, na Rua do Varjão S/Nº, Bairro Varjão, 3º Distrito - Município de Piraí - RJ. (Processo nº 00776/2010).\r\n\r\nId: 947326"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.093.429/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002213, com validade até 14 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500976/2009)\r\n\r\nId: 992377"
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                        "998527": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nCPF 273.026.957-68\r\n\r\nDECLARAÇÃO: Declaro não lembrar para quem foi emitida a Declaração de Habilitação Profissional DHP do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro no. 16739.\r\n\r\nId: 998527"
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                        "997404": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 00.957.222/0001-05\r\n\r\nNIRE nº 33300162399\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas de CMA - Mineração S.A. convocados a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de Agosto de 2010 às 15:30 horas, na sede social da Companhia Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Re-ratificação da ata da Assembleia realizada no dia 24 de Junho de 2010, para correção do número de ações ordinárias e preferenciais canceladas, e da respectiva redação do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 04 de Agosto de 2010. Luiz Antonio da Costa Lovadini. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 997404"
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                        "998071": [
                            "V - Convocação",
                            "INCORPORAÇÕES SPRG S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.869.507/0001-37 - NIRE Nº 33.3.0026990-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na Rodovia Presidente Dutra, nº 4.674, 2º andar, São João de Meriti - RJ, no próximo dia 26 de agosto de 2010, às 16:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: em AGO - 1) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e de 2009; 2) Destinação do lucro líquido dos exercícios e dividendos; 3) Eleição dos membros da Diretoria e fixação dos seus honorários; em AGE: 1) Extinção do Conselho de Administração; e 2) Consolidação do Estatuto Social. São João de Meriti, 05 de agosto de 2010. Luiz Alexandre Igayara - Conselheiro.\r\n\r\nId: 998071"
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                        "998198": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO ESPÍRITA PAI MUJONGO DA BAHIA\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Centro Espírita Pai Mujongo da Bahia, de acordo com a letra b do parágrafo único do Art. 25 do capítulo sexto do seu Estatuto, convoca os seus associados para sua Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de agosto de 2010, às 14h, na sua sede, localizada na Rua Capitão Abdalla Chama, nº 341/23A, onde estarão em pauta os seguintes assuntos na ordem do dia: 1. Reforma do estatuto; 2. Eleição do Presidente, vice-presidente e demais membros da Diretoria para o exercício 2010/2012; 3. Atualização do endereço da sede do Centro Espírita Pai Mujongo da Bahia; 4. Valor da mensalidade para o biênio 2010/2012; 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 998198"
                        ],
                        "998869": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária (AGE). São convidados os Senhores Acionistas da Brascan Recursos Naturais S.A. a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas, do dia 16 de agosto de 2010, a fim de deliberar sobre: 1) Aumento do capital social de R$ 21.874.839,20 para R$ 35.076.315,98, a ser integralizado em dinheiro e/ou em bens. \r\n\r\nAnúncio do Art. 133 da Lei 6.404/76 - Ficam os senhores acionistas informados de que se acham à sua disposição, na sede da companhia, nos dias úteis, no horário de 9h às 17h, aos cuidados da funcionária Ellen Braz, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios de 2008 e 2009.Volta Redonda, 4 de agosto de 2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 998869"
                        ],
                        "997420": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 13 de agosto de 2010, na Av. Presidente Vargas, 392, Centro - Rio de Janeiro (Hotel Guanabara), com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009; b) Fixação dos honorários da Diretoria; c) Assuntos gerais. AGE - a) Aumento de capital com a criação de ações ordinárias, proveniente do saldo do contrato de mútuo, em atendimento às exigências do BNDES e mudança no quadro acionário; b) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Diretor Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 997420"
                        ],
                        "997856": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES - Téc. de Enfermagem conluintes dos anos de 2008 e 2009: Adolfo de Alcantara Breves, Adriana Rosa de Souza Silva, Andréa Monteiro Maia Nolasco, Bianca Mariano Pinheiro de Souza, Carla Veronica de Andrade Amigo, Carla Andréa Bueno dos Santos, Carolina Cristina Guimarães da Silva, Dalva Fátima de Jesus, Danielle dos Santos Barreto, Edna Rodrigues Marques da Costa, Elizabeth Rodrigues da Silva, Etiene Amaro de Aguiar, Fabiana de Oliveira Brandão, Jane Marinho Sypriano, Joelma Campos Duarte, Juliana Lopes Cunha da Silva, Juliana Pereira Netto, Karla dos Santos Moreira, Lidiane da Silva Pinto, Maria das Graças Rosa Kelly, Manoel Rodrigues Carvalho, Patrícia Baptista dos Santos Amaral, Rita de Cassia Guilherme Rosa, Robson Bonifacio Costa, Sabrina Maia Guimarães, Sheyla Vieira Moreira Assis, Weide Passos de Aguiar. E.J.A. conluintes dos anos de 2008 e 2009: Cátia Marile de Souza Peixoto, Claudio Santos da Silva, Doralice Dantas da Silva, Marcia Regina Sobrinho de Macedo, Rafael Guimarães de Moraes. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017- DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 997856"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "992714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto n° 6.821, de 14/04/2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Ético-Profissional n° 802/96, vem tornar pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra “C” do artigo 22 do aludido diploma legal, aos médicos MANSUR JOSÉ MANSUR - CRM 52.7700-8 e MARIA TEREZA VELLOZO SPÍNOLA - CRM 52.16083-8, por infração aos artigos 2º, 4°, 14 e 142 do Código de Ética Médica, e EDUARDO QUADROS SPÍNOLA - CRM 52.15253-7, por infração aos artigos 2º, 4º, 14, 45 e 142 do Código de Ética Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares Moraes\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 992714"
                        ],
                        "998758": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL 01/2010 - O Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro faz saber que prorrogará para até o dia 15/08/2010 as inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento dos cargos do seu quadro permanente (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e ECONOMISTA), sendo que os pagamentos das taxas de inscrição poderão ser realizados até o dia 16/08/2010. As inscrições deverão ser feitas no site www.rumocertoservicos.com.br e/ou em nosso escritório na cidade do Rio de Janeiro situado na rua do Ouvidor 130/511, onde estará disponibilizado o Edital e onde poderão ser obtidas maiores informações. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010 - JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES - PRESIDENTE. \r\n\r\nId: 998758"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "998640": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos para a realização de procedimentos cirúrgicos, inclusive com colocação de prótese, acompanhamento pós-cirúrgicos, avaliação e acompanhamento ambulatorial de ortopedia e traumatologia, em pacientes encaminhados pelo Hospital Municipal de Quissamã e pela Coordenação de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da ordem de início do serviço.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 24 de agosto de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 407.558,21.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 998640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "998682": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 086/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA\r\n\r\nDIA/HORA: 24/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 135.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 087/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: ESTAÇÃO DE TRABALHO, CONJUNTO DE MESA, CADEIRA, ARMARIO, ARQUIVO, SUPORTE PARA CPU, ESTANTE, \r\n\r\nDIA/HORA: 24/08/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 121.862,81 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 088/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA MANTA PEAD\r\n\r\nDIA/HORA: 24/08/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.730,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 998682. Empenho"
                        ],
                        "997678": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 19 (dezenove) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2010, Processo nº 1226/2010, para aquisição de Motores WEG. Cópia do Edital poderá ser obtida mediante requerimento formal, junto à Com. Perm. de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 997678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "997679": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 23 (vinte e três) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2010, Processo nº 0875/2010, para serviço de Elaboração, implantação, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento, realização de exames periódicos e emissão do relatório anual do PCMSO conforme NR. 007/MTE. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 997679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "997680": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 24 (vinte e quatro) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2010, Processo nº 1228/2010, para Construção de Rede de Esgoto Sanitário. Cópia do Edital poderá ser obtida mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 997680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "998617": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1734/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ ROBERTO ZONER BATISTA, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1735/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA CHECON CAPRINI, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1741/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, da Divisão de Manutenção da Capital para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1742/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1743/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1636/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de julho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Elaine do Vale Andrade para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1744/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1635/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 29 de julho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Luciano Zimmer para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 998617"
                        ],
                        "998618": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.722/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 539/93, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa ANNA MARIA MONTEIRO MESQUITA, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – TCU – Plenário, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nEm, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.723/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 98/93, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo ANTÔNIO MOURA, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – TCU - Plenário, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nEm, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.724/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 95/91, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo DONATO PASCHOAL PALADINO, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – TCU – Plenário, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nEm, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1730/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-1054/93, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA para incluir a vantagem prevista no art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário - TCU, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1731/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-151/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora SOLANGE DE OLIVEIRA SKINNER para incluir a vantagem prevista no art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário - TCU, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.732/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-06281-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELAINE RIBEIRO DE CASTRO CERQUEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3° da Medida Provisória n° 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.740/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 68/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo JOSÉ FELIPE FILHO, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – TCU – Plenário, a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nEm, 3 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 998618"
                        ],
                        "998619": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 03.08.2010, no Processo TRT-PA 68/95, de JOSÉ FELIPE FILHO. Assunto: Revisão de Aposentadoria – DILIGÊNCIA C.TCU – ACÓRDÃO 3120/2010: “Proceda-se à alteração da aposentadoria do servidor inativo JOSÉ FELIPE FILHO para incluir a parcela referente a 2/10 de FC-01, a contar da inicial, 10/3/1995, com as devidas modificações, quais sejam: alteração de nomenclatura do nível, a partir de 1/1/1997, com a edição da Lei nº 9.421/96, quando passou de FG-5 para FC-01, observada a prescrição quinquenal a contar de 16/12/2003, conforme critérios delineados nos autos do processo TRT-SAI Nº 18/01. Expeça-se a correspondente apostila, bem como a portaria para inclusão da parcela referente à “Opção” VB.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 998619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "998175": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0495600-19.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nTI:Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000860-03.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002173-96.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Murilo Antonio de Freitas Coutinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Murilo Antonio de Freitas Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003455-72.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD) [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nTI: Patricia Camara Caliano \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004577-23.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luise Maria da Silva Costa [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Márcia Cristina Teixeira Cardoso \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro (Centro Integrado de Atendimento a Mulher - (CIAM) \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luise Maria da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0004936-70.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabiano do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005053-61.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura \r\n\r\nTI: Denielle Alves de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Rte De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005443-31.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Renata Cerqueira Goncalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata Cerqueira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007048-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Claudio Marcio da Rocha Cornelio [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Arilio Fernandes Carvalho Laerte Menezes Cordeiro Luis Ricardo Correa dos Santos Modelagem de Peças Modelo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudio Marcio da Rocha Cornelio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Intime-se o requerente para regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Maria de Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0499800-69.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Levindo Carlos dos Santos Lacerda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Levindo Carlos dos Santos Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0520000-97.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ivar Dreux Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma Juíza Luciana dos Anjos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivar Dreux Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Julgo prejudicado o pedido de providência por perda de objeto, ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0003460-94.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elvis Nelson Maceió [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elvis Nelson Maceió\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.\" \r\n\r\nProcesso: 0004194-45.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Julgo PREJUDICADA a presente medida, por perda de objeto...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005591-42.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Julgo PREJUDICADA a presente medida, por perda de objeto...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005864-21.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sandro Felipe Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Julgo extinta a presente reclamação correicional.\" \r\n\r\nProcesso: 0006142-22.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nei Magalhães [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nei Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Julgo extinta a presente reclamação correicional, por perda de objeto.\" \r\n\r\nProcesso: 0006397-77.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Tea Pot Comercio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz \r\n\r\nTI: Patrícia Jullien Calvet \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tea Pot Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Não conheço dos presentes embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0007368-62.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nProcesso: 0007372-02.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nProcesso: 0007412-81.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alfredo Campos dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nProcesso: 0007422-28.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marco Antonio do Vale Reboucas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio do Vale Reboucas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998175"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "997986": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084100-83.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestao de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edio de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestao de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ednilson Celestino Valentim [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-45.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Silvestre Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia das Chagas Diniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalia das Chagas Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cedula S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-95.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Maria Dias Leão [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Francineide Vieira Sena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosane Maria Dias Leão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Victor Manzini Rohan [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2005.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Oscar Ribeiro Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcte: Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Oscar Ribeiro Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcdo: Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia S.A. Concessionaria de Transporte Ferroviario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-13.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Pimentel Arrepia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Marcos Pimentel Arrepia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Pimentel Arrepia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Therezinha Alves de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Therezinha Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia do Rego Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Rcte: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia do Rego Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Rcdo: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saude Santa Lucia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jomargil Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Gil Loureiro Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Alves Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-15.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sintect RJ Sind. Trab. Emp. Bra. Correios Telegrafos Similares do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilda de Lima Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sintect RJ Sind. Trab. Emp. Bra. Correios Telegrafos Similares do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Russo Siqueira da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Russo Siqueira da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Oliveira Moura [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Capital Brasil Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)], Rcdo: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane de Oliveira Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Bernardes dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Maria Magalhães Rondon [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-24.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Reis de Jesus [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Reis de Jesus [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-13.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Cristina Guimarães Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-83.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Pedrosa de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio do Nascimento Peixoto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Marcilene da Silva Gama [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Lacerda da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Maia Villela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Margareth Carvalho Trindade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alves Patricio Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-63.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Luiz Carlos Pereira Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pereira Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Bethania Lins Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-43.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juciara Cardoso Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2001.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles de Souza Franco [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-47.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Trevisan Auditores Independentes [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleyde da Rocha Baltazar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trevisan Auditores Independentes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enock Silva de Rezende [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enock Silva de Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-64.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcte: Luciana Bragança Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Luciana Bragança Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Agte: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Agdo: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-18.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-02.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Costa Siaines de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Costa Siaines de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-24.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Amarildo de Andrade Calcanho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Rcdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amarildo de Andrade Calcanho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2007.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Silva Gaspar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Silva Gaspar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-51.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Dias da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 997986"
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Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Valker Barbosa Basilio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Vial Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valker Barbosa Basilio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2002.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: TANIA LEAL ANNES DIAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TANIA LEAL ANNES DIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avelina Crispim de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Rcte: Tereza Cristina Lopes da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Tereza Cristina Lopes da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Cristina Lopes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Rubmar Cacholo Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubmar Cacholo Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Montela [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Montela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Rcte: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcdo: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-76.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Rcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-66.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Herbert Loureiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Herbert Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2008.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: PACK MAKERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PACK MAKERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-44.2002.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CRISTINA OLIVEIRA MOTTA FERRAZ [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jessica Ramos Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jessica Ramos Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Agdo: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Guedes Valões [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-43.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Israel da Costa Santana [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel da Costa Santana [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willer Antonio da Costa Braga [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Rocha Moreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grember Gremio dos Empregados da MBR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Janailton de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)], Rcdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tmais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 997987"
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Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)], Agdo: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): EDISON DOS SANTOS DIAS, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007444-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Wilson de Souza [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cosme Wilson de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007419-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nevilson dos Santos Schuller (Espolio de) [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007409-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Roberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007477-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Agdo: Valcelio Clevelares de Jesus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Agdo Valcelio Clevelares de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007468-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: MAIURO ALVNS FARIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: MANOEL REZENDE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007497-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Luiz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007442-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007445-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roseli de Souza Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roseli de Souza Costa , Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007464-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Rosa Magina Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007426-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Neves Teixeira Leite [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Neves Teixeira Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007492-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Geni Leoncio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007453-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Samuel Algusto dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Algusto dos Santos, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007403-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Agdo: HÉCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007480-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos da Silva, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007481-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: So Sucesso Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Alfeu Hernani da Silva Junior [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alfeu Hernani da Silva Junior, So Sucesso Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007446-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fabiano de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano de Oliveira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007399-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnelo de Oliveira Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agnelo de Oliveira Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007491-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Robson Lima de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007434-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Maria das Dores Pereira da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria das Dores Pereira da Silva, Organização Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007396-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007451-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LV IND COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WILSON SILVA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007411-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademar Soares de Lira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupamento Residencial Condominio Mansoes do Eldorado [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Grupamento Residencial Condominio Mansoes do Eldorado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007494-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 997988"
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Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007467-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Goncalo Caramuru Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: DURVAL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DURVAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007430-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Fernando Figueiredo de Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007484-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007438-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007441-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Alves dos Santos [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Agdo: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Darcy Ribeiro, Marco Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007495-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Janete Oliveira de Moraes Lima, Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007432-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Gomes Castelo Branco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda Gomes Castelo Branco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007511-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Agdo: Carlos André de Souza Maller [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança, Carlos André de Souza Maller\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007471-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REGINALDO ORLANDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007479-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sirley Alves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Sirley Alves Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007398-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilyn Ana Coelho Callender [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marilyn Ana Coelho Callender\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007414-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Robson de Paulo Azevedo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson de Paulo Azevedo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007472-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007439-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Vieira Pontes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007561-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Rocha Cosme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio da Rocha Cosme, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007423-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Agdo: Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Pinto, Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007553-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMUNDO DE BARROS LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDMUNDO DE BARROS LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007402-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Bernardino Freire\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007515-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARIA CECILIA GUIMARAES COELHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA CECILIA GUIMARAES COELHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007564-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Harald Ralf Reitz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Varig Logística S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S/A, Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007519-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Barbosa Nunes [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Augusto Barbosa Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007520-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgar Lopes de Mesquita Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edgar Lopes de Mesquita Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007466-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 997989"
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                        "997990": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007534-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: VAGNER VANDER DOS SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VAGNER VANDER DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007482-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex da Silva Venancio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007457-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danieli Cardoso da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ibi Promotora de Vendas Ltda., Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007518-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Agdo: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Agdo: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007458-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos dos Santos Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007485-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Audio Corp Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaso Simões Torres [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jaso Simões Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007537-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lucilia Maria Santos de Queiroz Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda., Lucilia Maria Santos de Queiroz Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007507-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANKLIM COSTA JUNIOR [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANKLIM COSTA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007474-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivamer Gomes Barradas, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007475-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ivamer Gomes Barradas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007454-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Marina Camargo de Almeida [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marina Camargo de Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007566-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, GUILHERME DOS SANTOS RABELO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007506-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luciano Ferreira Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Ferreira Gomes , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007559-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Agdo: NATANAEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NATANAEL DA SILVA, TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007530-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willian Santana Moraes de Sa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007560-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Etiene Lessa da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Etiene Lessa da Rocha, Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007505-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007533-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Agdo: Fabio Gomes Araujo [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Gomes Araujo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007532-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Andréia França Soares [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cintia Andréia França Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007536-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Jorge Luiz dos Santos Antunes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz dos Santos Antunes , Nokia Siemens Networks Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007526-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDLEA AMARAL [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIDLEA AMARAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007557-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria do Carmo Gonçalves , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007558-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Maria do Carmo Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007512-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE SEMEAO BARBOSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007452-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Amanda Lourenço François [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)], Agdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amanda Lourenço François, CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 997990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ÓRGÃO ESPECIAL": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "998193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007070-70.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Kristall Serrana Estética e Cosmética Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Juliana dos Santos Timotheo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Kristall Serrana Estética e Cosmética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19/20. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04/08/10\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998193"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "998346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0174100-67.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Quality AMJ Tecnologia Aplicasa em Serviços Ltda e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adilson Soares da Silva \r\n\r\nVir aos autos com o atual endereço da Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., tendo em vista a informação dos correios de que a mesma mudou-se. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0549600-66.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nVir aos autos com o correto endereço do Terceiro Interessado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir aos autos com o correto endereço do Sr.Márcio José Álvares Corrêa, ora Terceiro Interessado, sob pena de extinção, sem resolução do mérito e, por consequência, na revogação da decisão de fls. 83/86 que deferiu o pedido liminar requerido. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0510800-03.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: POUSADA PIER 7400 (POUSADA DA BISCAIA) [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITA DA CONCEICAO LUIZ [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITA DA CONCEICAO LUIZ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fls. 156. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998346"
                            ],
                            "998338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004198-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bruno da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.298:\"Ante o teor das informações prestadas à fl. 296, dando conta da nomeação de Perito que aceitou receber honorários ao final, ao Impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se conforme de direito entender, requerendo o que de seu interesse for. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998338"
                            ],
                            "998332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0088100-98.2008.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Indutrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRqdo: Dalma Botelho Torres E Outros, Rqdo: Márcio Pinto Ferreira Mameri Abdenur [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Indutrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136:... Diante do exposto, acolho o pedido formulado pela requerente às fls. 129, julgando extinta a presente ação, sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela requerente, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial (fls.06).\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998332"
                            ],
                            "998533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0560700-18.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Merit\r\n\r\nTerceira Interessada: DANIELE RIZZO AGUIAR (Dr. João Carlos Batista - OAB/RJ - 64449)i\r\n\r\nDestinatário(s): DANIELE RIZZO AGUIAR (Dr. João Carlos Batista - OAB/RJ - 64449)I - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 643, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0363000-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JESSE DUTRA DA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, conforme despacho de fls. 272, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "998208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Wagner da Silveira Silva [ Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Wagner da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"...II - Indefiro o pedido de vista do terceiro interessado, uma vez que preclusa a fase para sua manifestação. ...\" . \r\n\r\nRio de Janeiro, 04/08/10\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "997814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0306600-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : Tv Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, rejeitar a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho de não cabimento, e no mérito, conceder parcialmente a segurança para suspender a restrição imposta no RENAJUD, quanto ao licenciamento anual. Vencidos os Exmos. Juízes Convocados MÁRCIA LEITE NERY e ROGERIO LUCAS MARTINS, que denegavam a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza Convocada CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE.\r\n\r\nProcesso: 0490100-69.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : Regina Barreto ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Impetrado : MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança, para confirmar a liminar deferida para sustar a determinação de antecipação dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0686400-38.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : IRENIO MANOEL FERREIRA ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, acolher as preliminares argüidas pelo Ministério Publico do Trabalho para não conhecer do recurso em razão da sua intempestividade, como também, pela ausência de dialeticidade. Determinar a expedição de ofício para o Tribunal de Ética e Disciplina com cópia da inicial e dos recursos interpostos pelo impetrante para apuração e aplicar pela litigância de má-fé multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 997814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "998735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0422200-69.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : MM Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVera Lucia Moreira ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Terceiro Interessado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "997870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0489000-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espólio de José Antônio Tebaldi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferro Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Antônio Tebaldi\r\n\r\nAtender promocao do MP. FLS.163, PRAZO QUINZE DIAS\r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lygia Petrelli Toledo [Adv. Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo (OAB: RJ 133426 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eliane Maria Pecanha Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Maria Pecanha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 178/179\r\n\r\nProcesso: 0607200-79.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arena Calciscov [Adv. Delano José Andrade de Souza (OAB: RJ 94103 - D)], Aut: Sandra da Silva Calciscov [Adv. Delano José Andrade de Souza (OAB: RJ 94103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenah Prujansk [Adv. Rodrigo Prujansky dos Santos (OAB: RJ 159505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arena Calciscov, Réu Lenah Prujansk, Aut Sandra da Silva Calciscov\r\n\r\nProduzir provas. 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 997870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "998156": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007643-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valéria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nadja Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição inicial, bem como da extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC. Condenação: valor das custas R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0006792-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcos Aurélio França \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar, por não vislumbrar fumus boni juris. Venha o impetrante, em 10 dias, com cópias da inicial e de todas as peças que a acompanham, a fim de viabilizar a citação do terceiro interessado, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007613-73.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do defimento parcial da liminar para suspender a execução da ação de cumprimento nr. 0198400-02.2004.5.01.0281, que tramita perante a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, até ulterior deliberação. Venha a impetrante, em 10 dias, com cópias da inicial e de todas as peças que a acompanham, a fim de vialbilizar a citação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extição do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "998321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003304-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 694: \" ... apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do Terceiro Interessado, inclusive com o CEP, na forma do art. 282, II, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial do Mandado de Segurança, conforme § único do art. 284, do CPC e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 10 - Lei 12.016/2009 c/c art. 267, I, CPC).\"\r\n\r\nId: 998321"
                            ],
                            "998437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003897-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marlaine Moreira Briard Pringsheim [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Cristina Bezerra Barros (Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB:RJ 147.688 -D)\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Ana Cristina Bezerra Barros a/c Dra Ana Lucia Moreira Tavares\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 449: \" Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifique-se o Terceiro Interessado para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 998437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "998257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nProcesso: 0006643-73.2010.5.01.0000 – MS - Ipte: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatários: Ipte Aurélio de Souza Almeida Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] e TI: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\n[Adv.José Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 – D):\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar, exarada a fl. 917/919, nos autos do Mandado de Segurança nº0006643-73.2010.501.0000. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 998257"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "998684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0156300-73.1998.5.01.0012 - AP Agte: EXPEDITO SOUZA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] Agdo: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros Destinatário(s): Agdo Antonio Jose do Nascimento apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto às fls. 291/293\r\n\r\nProcesso: 0020801-77.2008.5.01.0009 - RO Rcte: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros Destinatário(s): Telsul Servicos S.A. Tomar ciência do despacho de fls 186: \"I- Notifique-se a primeira reclamada para apresentar contrarrazões.\r\n\r\n.....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 998684"
                            ],
                            "998683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2004.5.01.0054 - RO Rcte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)] Rcdo: LAELCIO DE SOUZA (SUCESSOR CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIUE DE SOUZA) [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: ALAUDINÉIA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: JOSE ROQUE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: VALMIR DE SOUZA [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: RENILDA ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: RAQUEL ROSA DE SOUZA COSTA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: ANILCEIA ROSA DE SOUZA (SUCESSORA CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Rcdo: MANOEL EDMIR IDELFONSO [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdos: LAELCIO DE SOUZA (SUCESSOR CAUSA MORTIS DE OZIAS HENRIQUE DE SOUZA) E OUTROS [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 \"Dê-se ciência ao recorrido da interposição de Recurso Ordinário apresentado pela EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agpsto de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 998683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "998536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rosa Maria da Silva ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para excluir da condenação as férias em dobro de 2003/2004.\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Ana Beatriz Ferreira Batista ( Joao Vicente RJ108754D ), Carlos Magno Ferreira Batista ( Joao Vicente RJ108754D ), - Agravado : HAROLDO JOSE RODRIGUES ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - Embargado : Nicolina Teobaldo Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148500-61.1997.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : SANDRA DE MENEZES FUSCO ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Vanda Lúcia da Costa ( Washington da Costa RJ104957D ), MARCOS AUGUSTO NOBILIR S TAVARES S C DE AUDITORES INDEPENDENTES ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), RANDOLPHO DA SILVA TAVARES - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para atualização e juros até a data do efetivo pagamento (em 23.11.2009), verificando-se a existência ou não de crédito remanescente, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998536"
                            ],
                            "998744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187600-76.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Roberto William Moreira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212400-10.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Willian Teixeira de Araujo ( Bernardo Lugao RJ113833D ), Antônio Ciambarella ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "998185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Rcdo VIVO S.A.\r\n\r\n\"Às partes, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2000.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, Agte SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04/08/10\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "998623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090400-24.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jailton da Conceição ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento consoante os termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Katia Carvalho Lugão ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Tramas Transportes Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e declarar a competência desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda , determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para instrução e julgamento como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 998623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "998657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0007568-69.2010.5.01.0000 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - REQUERENTE: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. EMERSON LUIZ DA COSTA LTDA (Adv. Jaqueline Teixeira-OAB/RJ-101.883) - REQUERIDO: LUIZ EDUARDO ARAÚJO DE ANDRADE - Despacho de flS. 72/74: “(...) Em razão do exposto, por considerar ausentes os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, indefiro o pedido de liminar para suspender os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo MM. Juízo da 4ª VT de Nova Iguaçu, rejeitando, via de consequência, o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo requerente. Cite-se o requerido no endereço indicado à fl. 2, para contestar o feito no prazo de 5 dias, sob as penas da lei, bem como para ter ciência do presente despacho. Intime-se o requerente. ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998657"
                            ],
                            "998191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso 0066800-05.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia-OAB/RJ-90508) - RECORRIDO: MURILLO SALLES PAULO (Adv. Waldyr Ferreira - OAB/RJ-27436) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso 0156400-51.2006.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FERNANDO HAUSSER (Adv. Benizete Ramos de Medeiros-OAB/RJ-73119) - RECORRIDA: RUBIA VANESSA GONÇALVES DUARTE ME-Rubia Duarte Hair Designer (Adv. Willians Lima de Carvalho-OAB/RJ-44710) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998191"
                            ],
                            "998182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0000156-91.2010.5.01.0031 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MANOEL ALDO DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel-OAB/RJ-136020) - AGRAVADO: JOSÉ FERREIRA CAJU SOBRINHO (Adv. Elton de Andrade Gomes-OAB/RJ-83244) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0012200-97.2003.5.01.0481 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PRONTOPLAN CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Felipe Porto Benjamim-OAB/RJ-101348) - AGRAVADO: JOSÉ AROLDO LUGÃO (Adv. Luiz Sérgio Albuquerque de Oliveira-OAB/RJ-86284) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão que determinou penhora on line e nulidade de citação no processo de execução, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. A União deverá ser intimada a se manifestar sobre os cálculos de liquidação, conforme disposto no § 3° do art. 879 da CLT.“\r\n\r\nProcesso 0004800-80.2009.5.01.0009 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. (Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira-OAB/RJ-144895) - RECORRIDO: RODRIGO FÉLIX FERREIRA (Adv. Luiz Andrade de Barros Vasserstein-OAB/RJ-64379) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia da inicial, da sentença e do acórdão, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0006200-36.2006.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: FORMARKETING LTDA (Advs. Priscila Mathias de Morais Fichtner-OAB/RJ-126990 e Rebeca Cruz Queiroz-OAB/RJ-140716-E) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimãres Vieites Novaes-OAB/RJ-121527) - EMBARGADOS: SANDRA BRAGA DOS SANTOS FONSECA (Adv.José Raimundo Frazão Filho-OAB/RJ-97391) - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU (Adv. Eduarda Pinto da Cruz-OAB/RJ-45243) - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/NUSEG-NÚCLEO SUPERIOR DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - FORMARKETING LTDA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0060800-91.2009.5.01.0206 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERALTEC CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Livia Alves Luz-OAB/BA-12797) - RECORRIDO: RICARDO FERREIRA VITORINO (Adv. Leila Abreu Moreno-OAB/RJ-96560) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0064400.34.2008.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DIANA BARBOSA PINTO (Adv. Hércules Anton de Almeida-OAB/RJ-59505) - RECORRIDAS: ONEYDA ALVES DE CASTRO-ME (Adv. Nilton Peixoto Nelson-OAB/RJ-41132) - TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (Adv. Sérgio Eduardo Rodrigues dos Santos-OAB/RJ-84277) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pela 2ª reclamada, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.“\r\n\r\nProcesso 0064700-65.2009.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Bernard Barbosa da Rocha-OAB/RJ-85120) - RECORRIDO: MARCELO DE SOUZA WERNECK (Adv. Cassio Souza de Moura-OAB/RJ-80456) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0068500-88.2008.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira-OAB/RJ-15446) - RECORRIDO: JORGE MÁRIO DA SILVA SANTOS (Adv. José Mauro Oliveira da Costa-OAB/RJ-135036) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação as horas extras referentes aos dias em que não houve a juntada das guias ministeriais, mantendo a r. sentença nos demais termos, inclusive no valor fixado a título de condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0073200-43.2007.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66247) - RECORRIDO: MARCELO DOS SANTOS CARVALHO (Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes-OAB/RJ-74272) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para declarar a prescrição do FGTS quinquenal decorrente dos reflexos dos pedidos formulados de diferenças salariais, horas extras e repousos semanais remunerados, na forma da Súmula 206 do C. TST, bem como para excluir da condenação as horas extras relativas ao período a partir de julho de 2002 até a data da dispensa, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0078400-58.2005.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - RECORRIDA: SIMONE RODRIGUES DE LIMA (Adv. Sandra do Rego Barros Benevides-OAB/RJ-64087) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0087400-31.2004.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - RECORRIDO: ELEANDRO MEDEIROS PALMA (Adv. Oswaldo José Pires Gomes-OAB/RJ-100610) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0096100-03.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - RECORRIDA: PRISCILA RIBEIRO GREGÓRIO (Adv. Eliel de Melo Vasconcellos-OAB/RJ-11310) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que se refere à multa por embargos considerados procrastinatórios, por ausência de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento; considerando a reclamada litigante de má-fé, condená-la ao pagamento de multa correspondente a 1% do valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0097000-59.2009.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ NILDO ADELINO SÉRGIO (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro-OAB/RJ-69566) - RECORRIDA: ENSEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. José Claudio de Oliveira Pinto-OAB/RJ-71819) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0103400-47.2009.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago-OAB/RJ-41673) - RECORRIDO: JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma-OAB/RJ-41069) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos postulados na inicial, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela postulados, por ainda compatíveis com a condenação remanescente, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0112800-59.2007.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Henrique Claudio Maués-OAB/RJ-35707) - EMBARGADAS: LIGIA PATRÍCIA FARIA BARBOSA (Adv. Leo Menezes Farrulla-OAB/RJ-68289) - COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0123200-33.2004.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GIOVANE PESTANA MARTINS (Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos-OAB/RJ-64003) - RECORRIDA: PARMALAT DO BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (Adv. João Pedro Eyler Póvoa-OAB/RJ-88922) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0140900-30.2007.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ADELISE DE FREITAS PALÁCIO VALÉRIO (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet-OAB/RJ-70198) - CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maués-OAB/RJ-35707) - ADELISE DE FREITAS PALÁCIO VALÉRIO (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet-OAB/RJ-70198) - CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da CONTAX S/A e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante para: determinar retificação da função anotada em CTPS, para que passe a constar “operadora de telemarketing”; deferir: 1) o benefício da gratuidade de justiça; 2) diferenças salariais em relação aos pisos previstos em convenções coletivas, com as repercussões indicadas na fundamentação; 3) pagamento de 60 minutos diários trabalhados extraordinariamente, decorrentes da não concessão de pausas de 10 minutos a cada 50 laborados, com as repercussões indicadas na fundamentação; 4) pagamentos de duas horas extras por mês trabalhado, com as repercussões indicadas na fundamentação: 5) pagamento de 45 minutos de intervalo intrajornada não concedido, em um dia por mês, com as repercussões indicadas na fundamentação; 6) indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser atualizado a partir da data deste julgamento, tudo conforme a fundamentação supra. Para que melhor se ajuste ao valor aproximado dos títulos acrescentados à condenação, altera-se o valor arbitrado em primeiro grau para condenação, de R$ 1.000,00 para R$ 10.000,00, fixando-se o valor das custas, por consequência, em R$ 200,00.“\r\n\r\nProcesso 0159700-34.2004.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA (Adv. Domenica Honorato Siqueira-OAB/RJ-78514) - EMBARGADOS: LÚCIA REGINA RODRIGUES LOPES (Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro-OAB/RJ-40348) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Henrique Czamarka-OAB/RJ-12203) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998182"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160900-72.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para acrescentar na condenação os depósitos do FGTS referentes ao período compreendido entre junho de 2004 e fevereiro de 2007, garantindo-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a tal título. Negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nId: 998745"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0086000-29.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Josemar Dutra de Barros ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467 da CLT e as custas processuais, mantido o valor da condenação, vencido a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998127"
                            ],
                            "998158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jether Antunes da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar, e, no mérito, também por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer as promoções por antiguidade do recorrente, na forma regulamentar, com o pagamento das respectivas diferenças salariais, assim como reflexos nos triênios; condenar ainda a recorrida, ao pagamento das diferenças das horas extraordinárias e noturnas, com reflexos nos repousos semanais remunerados, observando-se a jornada trabalhada, a Súmula nº 264, do C. TST, o divisor 220, o percentual de acréscimo sobre a hora normal, a redução da hora noturna e as diferenças oriundas das promoções horizontais; diferenças vencidas e vincendas de FGTS, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, gratificação de férias, abono de férias, licenças prêmio e nas verbas rescisórias, estas últimas quando da resilição contratual, tendo em vista o reconhecimento das promoções horizontais e as horas extraordinárias e noturnas, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino na preliminar e no mérito. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Damaris de Braganca Quintanilha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao apelo, a fim de afastar a prescrição e, no mérito, condenar o réu ao pagamento das diferenças da indenização de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados na conta vinculada da obreira e ao pagamento de honorários de ad vogado, em favor do Sindicato-assistente, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998158"
                            ],
                            "998203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0026200-56.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Deise dos Santos Soares ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Deise dos Santos Soares ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, apenas para limitar a condenação no pagamento de salário substituição aos períodos em que a autora substituiu Alexandra Alves Foldes, em razão de suas férias e licença maternidade, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, respeitados os termos inicial e final declinados na exordial - 15 de maio a 15 de outubro de 2003, e, por maioria, negar provimento ao apelo da autora, mantido o valor da condenação fixado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito no tocante ao dano moral, no recurso da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Genesio Dionisio Rosa\r\n\r\nRcdo: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio, E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, e os Embargos de Declaração foram julgados Improcedentes.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTécnico - Judiciário\r\n\r\nId: 998118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "997768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0147900-39.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls. 1059/67 no prazo de 5 (cinco) dias.”\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 997768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "998143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Pinheiro Gimenes [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda., Rcte Regina Célia Pinheiro Gimenes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0268100-34.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Ferreira da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Ferreira da Rocha, Rcdo Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163/164. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04/08/10.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "998095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), ERICK DE JESUS ALVES ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos : NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINSITRAÇÃO LTDA ,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), ERICK DE JESUS ALVES ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada, para acolher a preliminar de nulidade arguida, para declarar a nulidade de toda a prova oral colhida, determinando a reabertura da instrução, não só para coleta das provas orais, como também para a expedição de ofício ao Unibanco. Declarando, ainda, prejudicada a análise das demais questões suscitadas nos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0071800-41.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes/Embargantes : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), EDSON MACHADO DO NASCIMENTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), EDSON MACHADO DO NASCIMENTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos do reclamado, ante a ilegitimidade ad processum, conhecer dos embargos do reclamante e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2003.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante: UNIÃO FEDERAL(INSS) - Agravado/Embargante : INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA ( Volmar de Paula Freitas RJ11303D ), - ,- por unanimidade, não conhecer dos embargos, ante a ilegitimidade ad processum.\r\n\r\nProcesso: 0155401-74.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar seu caráter protelatório, impondo ao Sindicato a multa de um por cento do valor da causa atualizado, em favor do reclamado\r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2002.5.01.0063 - RO Embargos de DECLARAÇÃO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUIZ CLAUDIO ROSENBERG ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D )/Embargante, e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Francisco Gomes Ramalho RJ7629D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : RAFAEL PEREIRA HELENO ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado para excluir da condenação da ré o pagamento da multa aplicada pelo Juízo de origem em sede de decisão de embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0084000-08.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : GERIMÁRIO FARIAS DA COSTA ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-81.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DEJAIR DA SILVA BENTO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D )/Embargante, - TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Recorridos: OS MESMOS- por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ),Recorridos/Embargantes : - GRUPO PÃO DE AÇÚCAR ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), e ALEXSANDER FEITAL DO NASCIMENTO ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), por unanimidade, não conhecer dos embargos, ante a ilegitimidade ad causam da embargante.\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : BANCO ALVORADA S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido: MARCIA DIAS DA COSTA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, eis que opostos por parte estranha à lide.\r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: ADP BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D )/Embargante , CARLOS ROBERTO SILVA MACIEL ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Recorridos:OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, para esclarecer que o recurso da reclamada foi provido em parte, para que o FGTS incidente sobre a condenação sujeite-se à prescrição quinquenal, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0004300-29.2007.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Genival Santos ( Gilson Pessanha Ramos RJ63948D ), - Recorridos : MASSA FALIDA DE TRANSFORTE S.A. VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES ( Nicanor Souza RJ34481D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos os Desembargadores Relator e Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.O Desembargador Damir Vrcibradic, redigirá justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0171300-86.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBERTO MACHADO ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - Agravado : INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165300-73.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : JOSE WANDERLEI BATISTA DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar extinta a execução contra a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROSANGELA DOS SANTOS RODRIGUES ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACAO DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo pois interposto contra decisão proferida em fase de execução e já transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0171500-40.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : EXPRESSO BRASILIA LTDA ( Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF936D ), AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA ( Mara Lídia Salgado de Freitas SP112754D ), TRANSPORTADORA WADEL LTDA ( Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF936D ), BRATUR BRASÍLIA TURISMA LTDA ( Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF936D ), BRAMID BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF936D ), - Agravado : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO GAGLIARDI ( Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ77083D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, porque prepóstero.\r\n\r\nProcesso: 0023600-89.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Renato Goldstein RJ57135D ), - Agravado : AGRIPINO MACHADO NETO ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente pelo agravante, Dr. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB/RJ 61.746), que requereu a juntada de procuração e substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CLINTON HENRIQUE LYRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravados : CLINTON HENRIQUE LYRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do autor e dar parcial provimento ao agravo de petição do executado, para determinar a aplicação da S. 381 do C. TST, para que a atualização da média comissional seja feita a partir da data da supressão, ou seja, 07/86, e a partir de então sejam aplicados os reajustes concedidos à categoria, deduzindo-se ainda consectários pagos, que ao final tenham majorado o valor pago pelas comissões. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorridos : ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA – RESENDE(s/adv) e WELLINGTON BERNARDO PINTO ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0092201-33.2008.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - Agravado : EDINEIA ELIAS DA SILVA DIAS ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de intempestividade do recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, constando ambas as partes como recorrentes e recorridos, ante o recurso adesivo, e distribua-se a este prevento Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos : MARCELO TAVARES DOS SANTOS ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), MOISES VIEIRA DOS SANTOS ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA.(s/adv) - Por maioria, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento, para que seja considerado trabalho extraordinário as horas trabalhadas além do limite de 192(cento e noventa e duas) mensais, para excluir da condenação o pagamento dos adicionais noturnos e da penalidade cominatória, mantendo, no mais, a decisão-recorrida. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária atribuída a recorrente. Prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "998348": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: João Alves Pereira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 203/209. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998348"
                        ],
                        "998528": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alexandre Salles Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Salles Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, face à devolução da notificação de fls. 152, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 998528"
                        ],
                        "998494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001200-04.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda. ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Henrique Pereira de Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n2 - 0002100-76.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Eunice Luzia Ribeiro Medeiros ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n3 - 0002800-82.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Laura Beatriz Conteville Martins ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Laura Beatriz Conteville Martins ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n4 - 0004200-69.1999.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RMB LTDA ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: CLAUDIOMAR RAMYSTON EUGENIO DA SILVA ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n5 - 0004600-09.2006.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sendas Distribuirora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: L & C Prest Service Ltda., Carlos Henrique da Cunha ( Adv. Carla Feliciano dos Santos RJ 128265 D ).\r\n\r\n6 - 0004600-28.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: PROSESP S/A SERVIÇOS ESPECIAIS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Jose de Ribamar Moraes Aranha ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n7 - 0010300-35.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n8 - 0015800-02.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Joao Rafael Silva de Rezende ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ), Lu e Ju Transporte e Comercio de Gas Ltda. ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n9 - 0017600-10.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto Santos da Silva ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Montreal Informática Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n10 - 0019300-27.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marlene de Paula Olegário Ramos ( Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ 95134 D ).\r\n\r\n11 - 0019300-79.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Neula Fonseca de Carvalho E OUTROS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Neula Fonseca de Carvalho E OUTROS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0021400-15.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: NEWTREND EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Adv. Cibeli de Pauli Macedo SP 141388 D ), Francisco das Chagas Barros Calixto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n13 - 0024200-84.2005.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Joarez Tavares de Souza ( Adv. Jonas Masieiro RJ 1984 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Roselio Augusto da Silva Pinheiro ( Adv. Carlos Eduardo Souza Ribeiro RJ 100390 D ).\r\n\r\n14 - 0025000-40.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: G 5 Agroindustrial S.A. ( Adv. Caio Silva de Sousa RJ 152230 D ) - Recorrido: Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n15 - 0025200-40.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Costa Verde Transporte Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jadir Euzebio de Amorim ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n16 - 0026300-77.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Espolio de Mauricio Felipe de Souza ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Espolio de Mauricio Felipe de Souza ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n17 - 0027900-56.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Livia da Cruz Santos ( Adv. Alexandra Garcia Ferreira RJ 91843 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n18 - 0028100-23.2002.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ) - Agravado: JOAO CARLOS VIEIRA DIAS ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n19 - 0030100-75.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jose Augusto Mota de Freitas ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n20 - 0031700-97.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Adriana de Souza Frango ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Adriana de Souza Frango ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n21 - 0032700-32.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Fernando Santos Ribeiro ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n22 - 0039000-31.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Telma de Souza Rodrigues ( Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ 114329 D ), Lido Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n23 - 0039800-66.2009.5.01.0034 - RRPS - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Renato de Souza Novais ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ), Renato de Souza Novais ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ).\r\n\r\n24 - 0046000-03.2005.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Jose Antonio de Freitas Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ) - Recorrido: Jose Antonio de Freitas Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n25 - 0048000-28.2009.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ricardo Torres Nobre ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n26 - 0053400-19.1988.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Agravado: BANCO BANERJ SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n27 - 0055000-81.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gerdes Moraes Trajano ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n28 - 0055800-48.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcelo Malta Soares ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S. A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Marcelo Malta Soares ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), FRB Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n29 - 0059400-21.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Trajano de Moraes ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Antonio Jose Grativol ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n30 - 0062800-79.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Altair da Silva Laia ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Conferencia São josé do Avaí ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n31 - 0065000-28.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Zildo Rocha Dias ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ).\r\n\r\n32 - 0065200-36.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Alexandre Borges ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n33 - 0065800-58.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Carlos de Sousa ( Adv. Carlos Roberto de Araujo RJ 1521 A ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Professora fernanda Bicchieri Soares ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n34 - 0070800-75.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Mauricio Wagner de Vasconcellos ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 ), Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda E OUTROS ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda E OUTROS ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Mauricio Wagner de Vasconcellos ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 ).\r\n\r\n35 - 0074400-69.2002.5.01.0322 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Nilton dos Santos Lima - Agravado: VALDAIR MACHADO DE FREITAS ( Adv. Eduardo de Souza Campos RJ 147012 D ).\r\n\r\n36 - 0075600-17.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sinaf Assistencial S.A. E OUTROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Angelica Silva Rios ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n37 - 0075800-35.2009.5.01.0044 - RRPS - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Bianca Brasil Fumagalli ( Adv. Rene Pereira Simoes RJ 134206 D ), Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ), Bianca Brasil Fumagalli ( Adv. Rene Pereira Simoes RJ 134206 D ).\r\n\r\n38 - 0077000-36.2006.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Agravado: Celia Santana Gomes ( Adv. Jose Paulo Vidal Viduani RJ 29197 D ).\r\n\r\n39 - 0077100-96.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Isabel Maura de Oliveira Sousa ( Adv. Francisco Jose Vaz Junior RJ 71659 D ).\r\n\r\n40 - 0083700-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Rosemar Pereira da Silva ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ).\r\n\r\n41 - 0083900-44.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MARCELO BEGUITO DE BRITO ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VARIG LOGISTICA S/A(VARILOG) -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VOLO DO BRASIL SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n42 - 0089600-04.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: Marcelo Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0089600-84.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Janicleide Basílio da Silva ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n44 - 0091200-08.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), IASERJ - Instituto de Assistência dis Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) (Adv. Marcelo Marques do Nascimento RJ 129150 D) - Recorrido: Silvania Caldeira da Costa de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n45 - 0092700-95.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Miguel Luis dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Miguel Luis dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL E OUTROS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n46 - 0094200-54.2005.5.01.0039 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Moises de Souza ( Adv. Elisabete Pereira do Nascimento RJ 117712 D ), Igorneto Servicos Ltda..\r\n\r\n47 - 0094700-53.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rosangela Borges dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n48 - 0095200-02.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sandro Gregores Vieira ( Adv. Jorge Jose Moreira RJ 105691 D ) - Recorrido: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. ( Adv. Danielle Lins da Silva RJ 147002 D ).\r\n\r\n49 - 0096900-42.2005.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cintia Oliveira da Cunha ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Cintia Oliveira da Cunha ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n50 - 0100100-92.2009.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paula Barroso Barcelos ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ) - Recorrido: HARGREAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n51 - 0101600-40.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 156430 D ) - Recorrido: JOSEFINA DA SILVA MORAES E OUTROS ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n52 - 0104200-61.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maximiano Barbosa de Jesus Neto ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n53 - 0105100-33.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rafaela do Nascimento Xavier Miqueles ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0107100-33.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Luiz Eduardo da Gama e Silva e Outros ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Ana Lucia da Silva Reis ( Adv. Celso Pereira RJ 92068 D ).\r\n\r\n55 - 0112000-55.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denilson Gomes da Silva ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denilson Gomes da Silva ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ).\r\n\r\n56 - 0112100-45.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Gilda Luiz Khoury ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Agravado: Mario Luis Mattos Barbosa.\r\n\r\n57 - 0112300-42.1991.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: RIOMAR DE OLIVEIRA GONCALVES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Carlos Henrique Almeida da Silva RJ 62290 D ).\r\n\r\n58 - 0112600-62.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilberto Ennes Paschoal ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n59 - 0112900-92.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), France Farney Lourenco Derze ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), France Farney Lourenco Derze ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n60 - 0113700-32.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Nilma Sousa Bernard ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n61 - 0114500-81.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Leyla Maia da Silva ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n62 - 0116900-71.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Geraldo Manuel da Silva Filho ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Geraldo Manuel da Silva Filho ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n63 - 0119400-57.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Mario Cesario Vassallo Junior ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ).\r\n\r\n64 - 0120301-97.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Carlos Alves dos Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n65 - 0122900-12.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Fatima Maria Luz ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda..\r\n\r\n66 - 0124000-04.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jorge Ramalho da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Ramalho da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n67 - 0124100-02.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Andre Jose dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n68 - 0126300-58.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Bruno Verissimo Lima ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n69 - 0126700-24.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Glauco Denes ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ) - Recorrido: Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n70 - 0126900-28.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jorge Luiz Fernandes da Cunha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorridos: Jorge Luiz Fernandes da Cunha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n71 - 0127200-67.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício São José ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Jose Alves dos Anjos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n72 - 0130500-34.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Hoteis Palace - Recorrido: Cicero Geronimo da Silva ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ).\r\n\r\n73 - 0132200-16.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Flavio Mello de Faria ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Flavio Mello de Faria ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0132300-56.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Carlos Camelo de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n75 - 0134500-37.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joao Vicente de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ 109435 D ) - Recorrido: Dantle Distribuidora Ltda., Southe Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Dantle Participacoes Ltda.\r\n\r\n76 - 0137300-90.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Clarice da Rocha Galvão Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sociedade Viva Cazuza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n77 - 0139000-16.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mauricio Manoel Maia ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: MPM Transportes Ltda., BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n78 - 0140400-97.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Roberto Silva de Lima ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n79 - 0147400-97.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gotico Emp. Imob. Ltda ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFFRJ - Recorrido: Universidade Rural, Josias Palmiro da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n80 - 0147700-39.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: RIOTRILHOS ( Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi RJ 30590 D ) - Recorrido: VANDA LUCIA DA SILVA ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n81 - 0148400-81.2009.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lenildo Silva de Oliveira ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ), Pizzaria 114 B Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Lenildo Silva de Oliveira ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ), Pizzaria 114 B Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n82 - 0149800-31.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Raimundo Alves de Franca ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n83 - 0155400-09.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região (Adv. Fabrício Monteiro Porto RJ 100758 D) - Recorrido: Érica França Valdetaro ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ).\r\n\r\n84 - 0157100-92.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Maria Eunice de Lima ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Agravado: Grande Hotel Canada Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ).\r\n\r\n85 - 0162500-65.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Leonor Lourenco Massarra de Lima ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ), Tecnoform Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Leonor Lourenco Massarra de Lima ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ), Tecnoform Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Home e Home Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Fastmon Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n86 - 0164700-28.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Iranildo Ramos dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Almir Batista ( Adv. Alexandre da Rocha Oliveira RJ 101448 D ).\r\n\r\n87 - 0165100-68.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Daniel Sidnei Vieira Francisco ( Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada RJ 147279 D ) - Recorrido: Man B e W do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n88 - 0168900-48.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Carlos Chagas Bruno ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n89 - 0173600-10.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ), Sergio Lima Soares ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ), Sergio Lima Soares ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n90 - 0175400-44.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilberto Cardoso de Lemos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0193400-84.1992.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n92 - 0200200-76.2003.5.01.0321 - RRPS - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: CHOPOTÓ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, IVAN ELOI DA CUNHA, Posto Chopotó Ltda , Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n93 - 0203600-36.1996.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LUCIANA BRASIL PEDROSA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ S.A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n94 - 0207300-63.1995.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO ( Adv. Valmira Souza Tarsitano RJ 36065 D ), ANACLETO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Valmira Souza Tarsitano RJ 36065 D ), CELINA DA COSTA FARIA ( Adv. Valmira Souza Tarsitano RJ 36065 D ), ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES ( Adv. Valmira Souza Tarsitano RJ 36065 D ), ARLINDO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Valmira Souza Tarsitano RJ 36065 D ), EDVALD DE OLIVEIRA ( Adv. Valmira Souza Tarsitano RJ 36065 D ), ANTONIO DOMINGOS VIEIRA ( Adv. Valmira Souza Tarsitano RJ 36065 D ).\r\n\r\n95 - 0212400-73.2007.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Stel Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Celia Regina Bulhosa da Fonseca ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ), Stel Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n96 - 0213800-62.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Everson Joaquim da Costa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n97 - 0221700-95.2000.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n98 - 0269700-90.2009.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), Maurício Correia da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n99 - 0278100-93.2009.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Francisco Aparecido Dantas Lopes ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\n100 - 0298300-35.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Neide Maria Cardoso Lima ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.08.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 998494"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "998680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0171800-41.2004.5.01.0281 – ED (AP)\r\n\r\nEbgte: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS)\r\n\r\nEbgdo: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Ebgdo: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Ebgdo UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 272/274.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 998680"
                            ],
                            "998380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juíza Convocada: Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado: Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Jose Cesar Osorio ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606 D ) - “...por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA DEFERIR O REAJUSTE NORMATIVO DE 9,85% NO PERÍODO IMPRESCRITO ATÉ JUNHO DE 2006.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 998380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n0051700-23.1994.5.01.0341 RO – Relator: Desembargador Federal Flávio Ernesto Rodrigues Silva – Perticionante: CSN – Companhia Siderúrgica Nacional (João Pedro Eyler Povoa – OAB/RJ 88922) Recte: Sérgio Luiz Ferreira Perocco (Heraldo Pereira Daer – OAB/RJ 25971) “...Peticiona a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (em liquidação) para que seja retificado o seu patrocínio e concedida vista dos autos por cinco dias e a eventual devolução de prazo. Todavia, no presente caso, por meio de consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual deste Tribunal verificou-se que, em 11/07/2002, as partes celebraram acordo depois do sinistro que sofreu esta Corte em fevereiro de 2002. No ano de 2008 as partes peticionaram algumas vezes. Não sendo possível constatar se houve início e encerramento do processo de restauração. Desse modo, considerando que os autos se encontram na Vara do Trabalho, remeta-se a presente petição à Vara do Trabalho para as providencias cabíveis.Dê-se ciência as partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "998320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Recorrido : ANDRE LUIZ MOREIRA ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA interposto pela 1ª acionada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ricardo Alexandre Otavio Guedes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153001-26.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Theophilo Rodrigues Sobrinho ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Alberto Souza da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), Érica Corrêa Cândido ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA ( Reginaldo Ferreira Lima Filho SP132725D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), Érica Corrêa Cândido ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento ao patronal e DAR PARCIAL provimento ao da empregada para acrescer na condenação, solidária das reclamadas, o pagamento de: horas extras e repercussões em férias com o terço, 13° salários; deduções, incidências e acréscimo, tudo nos termos do voto do Juiz Relator e, em vista da elevação da condenação, estima-se o novo valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ 300,00, ainda devidas pela reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0310900-88.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Katia Pegorim Peixoto ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), - Embargado : Universidade Federal Fluminense ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda. ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Recorrido : Rafael da Silva Costa ( Elisabeth Abrantes Morbeck RJ55777D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA interposto pela acionada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : Jacqueline Renault de Castro ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela acionada, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MARCUS JOSE LEITE ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MARCUS JOSE LEITE ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do exeqüente na parte concernente ao imposto de renda, conhecer de ambos os recursos quanto aos demais aspectos, para, no mérito, DAR provimento ao agravo de petição da executada, para determinar que se proceda dedução dos valores pagos a título de gratificação semestral, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Veiga Fernandes de Araújo ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Colhido o voto de vista da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, conhecer do recurso do recurso do acionante e DAR-LHE provimento para deferir as horas extras e o intervalo intrajornada, bem como seus reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, nos termos do voto do Juiz Relator, sendo fixado o novo valor da condenação em 15.000,00 (quinze mil reais) e das custas em R$ 300,00 (trezentos reais), mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira ( Celso Ferrareze SP219041A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-10.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marli Ferreira ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Embargado : Cintia Guerra Valente de Luna ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Paulo Valente Filho(Espolio de) ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Paulo Valente Neto ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Paulo Eduardo Santos Valente ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Luis Paulo Santos Valente ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, prestar os necessários esclarecimentos e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006900-35.2002.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : RAIMUNDO CLENIO SANDERS LIMA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 998320"
                            ],
                            "998322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139200-60.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Augusto Pinheiro , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-50.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos de Morais Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Ebgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos de Morais Paiva , Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniela Dias Pereira Nunes \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgte: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMILTON AUGUSTO LEAL, Ebgdo IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-18.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fazendinha Serviços de Eventos Ltda\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Augusto de Almeida Alves [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-98.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Zulmira Maria Amaral [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)], Ebgdo: Previmil Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda., Ebgdo Previmil Previdencia Privada\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-38.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arthur Junqueira Barbosa Viana [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Ebgdo: Marcia Maria de Andrade Santos [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Maria de Andrade Santos\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcom S.A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 998322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "998236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valquiria Castelo Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valquiria Castelo Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-36.2005.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Regina Correa da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo OFL Ótica Ltda. EPP\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 998236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "997738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A., Rcte Márcio Brandão de Moura\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as parcelas indenizatórias, referentes à estabilidade acidentária posteriores ao dia 19/02/2009, bem como para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nId: 997738"
                            ],
                            "997781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edenilton de Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Coner Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Thais de Figueiredo RJ134259D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para deferir ao Reclamante a indenização compensatória do art.479, da CLT,\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 997781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "997027": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]Rcdo: Sérgio Damião Ricardo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]Destinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Rcte Sérgio Damião Ricardo.Tomar ciencia da decisão monocrática de fl. 125. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Magalhaes de Souza [Adv. Ana Michellle Barbosa de Melo (OAB: RJ 140849 - D)]Rcdos: Municipio de Nova Iguacu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procurador - Fábio Arydes Gomes e Lima Santos Serviços Ltda. (edital).Destinatário(s): Rcte Katia Magalhaes de Souza, Rcdo Municipio de Nova Iguacu e Lima Santos Serviços Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 85. Não conheço do Recuso Ordinário relativamente à multa do artigo 477 da CLT, com base no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível, pois o apelo devolve ao Tribunal apenas o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna aquilo que foi decidido, consoante o artigo 515 do CPC e o princípio do tantum devolutum quantum appellatum. Aplicação da Súmula nº 393 do C. TST.Dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para condenar subsidiariamente o Município de Nova Iguaçu, eis que a sentença está em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000207-84.2010.5.01.0037 AIRO - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Rosa de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]Ebgdo: VMJD Incorporações Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]Destinatário(s): Ebgte Reginaldo Rosa de Almeida , Ebgdo VMJD Incorporações Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 117. Nego seguimento ao Agravo de Instrumento de fls. 57/60, com os documentos de fls. 61/116, dirigido a este Relator, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que com o julgamento dos Embargos de Declaração de fls. 49/51, conforme acórdão de fls. 53/53vº, deu-se por esgotada a jurisdição da Egrégia 6ª Turma deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0123800-23.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)Ebgdo: Selma de Oliveira Torres [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]Destinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes , Ebgdo Selma de Oliveira Torres.Tomar ciencia da decisão monocrática de fl. 221.Nego provimento aos Embargos de Declaração por inexistir omissão ou contradição na decisão monocrática de fl. 214, que nega provimento ao Recurso Ordinário, visto que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST. A Súmula 331, IV, do C. TST, é clara ao estabelecer que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial, sendo o que basta para justificar a condenação do Réu, independentemente da licitude das contratações realizadas, e, a fortiori porque não nega ter se beneficiado do trabalho do Autor, sendo que a pretensão contrária ao estabelecido na Súmula é o que basta para impor a aplicação da norma do artigo 557, do CPC, independentemente de considerações acerca da constitucionalidade do referido entendimento sumulado. Ao Embargante, como tomador dos serviços, cabe apenas a questão relativa à ocorrência ou não da responsabilidade subsidiária, o que é indiscutível em razão de ser incontroversa a prestação dos serviços da qual se beneficiou, não lhe competindo discutir acerca da condenação imposta à empregadora, eis que representa interesse meramente econômico e não jurídico. A inexistência de omissão na decisão embargada caracteriza os Embargos de Declaração como manifestamente protelatórios, a justificar a condenação do 2º Réu no pagamento à Embargada da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]Ebgdo: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]Destinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgdo Ismael Silverio de Souza.Tomar ciencia da decisão monocrática de fl. 291.Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo.O acórdão de fls. 282/283vº foi publicado no Diário Oficial do dia 29.06.2010 (terça-feira), iniciando o prazo recursal em 30.06.2010 (quarta-feira), com termo final para a oposição de embargos em 05.07.2010 (segunda-feira), que somente foram opostos em 07.07.2010 (quarta-feira)(fl. 288), quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Gomes da Silva Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Nilson Gomes da Silva Júnior.Ter ciencia de despacho de fl. 218. Manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos às fls. 218/220.\r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Castro Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]Rcdo: Banco Bradesco SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: Ricardo Castro Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]Destinatário(s): Rcdo Banco Bradesco SA.Ter ciencia de despacho de fl.1508vº. Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do Autor de fls.1470/1487.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 997027"
                            ],
                            "998104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176700-62.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Angelica Maria Ribeiro de Freitas ( Maria Cristina Guedes da Rocha RJ72715D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998104"
                            ],
                            "997031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Magalhaes de Souza.Rcdo: Municipio de Nova Iguacu, Lima Santos Serviços Ltda.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 85. Não conheço do Recuso Ordinário relativamente à multa do artigo 477 da CLT, com base no artigo 557, do CPC, eis que manifestamente inadmissível, pois o apelo devolve ao Tribunal apenas o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna aquilo que foi decidido, consoante o artigo 515 do CPC e o princípio do tantum devolutum quantum appellatum. Aplicação da Súmula nº 393 do C. TST.Dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para condenar subsidiariamente o Município de Nova Iguaçu, eis que a sentença está em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 997031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "998420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 998420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "997780": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2010.5.01.0225 - AIAP\r\n\r\nAgte: NELSON CARLOS PEREIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOR S A INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOR S A INDUSTRIA QUIMICA, Agte NELSON CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36/41. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0057201-87.2009.5.01.0225 - AIRO\r\n\r\nAgte: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés Rodrigues Otacilio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moisés Rodrigues Otacilio, Agte S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 06/11. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 997780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "998475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2001.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Helena Tavares Arroxelas ( Sergio Galvao RJ21332D ), FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA-CENTRUS ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA-CENTRUS ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Helena Tavares Arroxelas ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora e acolher em parte os apresentados pela segunda ré, a fim de que seja afastada a sua condenação à devolução dos valores indevidamente descontados a título de contribuição pela participação no programa de assistência médica, hospitalar e odontológica do Banco Central.\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Neide Soares ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade,conhecer parcialmente o recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016700-97.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Jair Duarte ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e dar provimento, para julgar improcedente a reclamatória em face do Município de Nova Iguaçu (segundo réu).\r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nilópolis - Recorrido : Maria da Conceicao Teixeira Tobias ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, NÃO ADMITIR, ex-officio, da remessa necessária e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Nilópolis (2º réu), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : Luzineide Cavalcanti Freire ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, rejeitar a objeção processual de suspensão do feito, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Antonio de Carvalho Pereira ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0079000-08.1989.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : MARCOS LUIZ BEZERRA ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), MAX WOLOSKER NETO ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Alex Sander da Silva Santos ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Uni¿o.\r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nilópolis - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Jefferson Goncalves Teixeira ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Município de Nova Iguaçu), e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Omar Farah Paixao ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, conhecer do recurso ordinário do autor, mantendo-se a decisão que concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento do presente feito, declinar assim a competência, determinando a remessa dos autos à justiça estadual.\r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ordem dos Advogados do Brasil - Estado do Rio de Janeiro ( Andre Luiz da Silva Soares RJ110879D ), - Recorrido : Sinsafispro - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998475"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "998428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA ( Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ31402D ), CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ( Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ31402D ), PELE SPORTS & MARKETING ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que não conhecia do recurso por interposto por quem não é parte, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, arguída pela 1ª reclamada. No mérito,por maioria, vencido, ainda o Magistrado Fernando Zorzenon que negava provimento ao apelo, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo espólio-reclamante, para anular a decisão de fls. 224, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja julgado o feito, como entender de direito. Falou o Dr. Cláudio Sérgio Saldanha Marinho.\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Simone Duarte dos Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Francisco de Assis Nobre ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Francisco de Assis Nobre ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), - Recorrido : Sebastião José Gomes Campos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido. Mantidos os valores já fixados relativamente à causa e custas processuais, devidas, em reversão, pelo reclamante. Presente o Dr. Eduardo Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Francisca Heliene dos Santos ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), Francisca Heliene dos Santos ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada. Quanto ao recurso adesivo interposto pela reclamante, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o direito ao pagamento de 1 h de intervalo intrajornada não fruído, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados. Falou o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Afonso Magalhaes de Mello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento, como extra, da 7ª e 8ª horas laboradas, bem como determinar a utilização do divisor 180 no respectivo cálculo de apuração do valor do salário-hora. Custas, em reversão, pela reclamada, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00. Falou o Dr. Luiz Guedes. Falou o Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Elen do Carmo Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Elen do Carmo Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos por ambas as partes. Falou o Dr. Fábio Ferreira Lima. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no apelo do reclamante que dava provimento parcial para julgar o pedido de pensionamento e plano de saúde até o restabelecimento do autor. Vencido o Magistrado Fernando Zorzenon no recurso da reclamada que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), MARIO VANDERLEI ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : MARIO VANDERLEI ( Ivo Braune RJ3791D ), BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para indeferir os benefícios da gratuidade de justiça. E dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para corrigir o erro material constante na sentença e suprimir o terceiro parágrafo de fls. 530, e acrescer à condenação, o plano de saúde previsto no Quarter Century Club. Falou o Dr. Ivo Braune.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 998428"
                            ],
                            "998429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031900-39.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alberto de Souza Afonso ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : Alberto de Souza Afonso ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Suzane Cristina Souza Santos ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - Recorrido : Muriel I. Levy ( Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo RJ142978D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para reconhecer o vínculo de emprego existente entre as partes, com admissão em 10/02/2007 e dispensa em 04/11/2008, na função de doméstica, com salário de R$ 622,00, condenando a reclamada a realizar o correspondente registro na CTPS da autora, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara do Trabalho, ficando esta, desde já, autorizada a proceder as anotações em caso de descumprimento da obrigação de fazer pela ré. Condeno, ainda, a reclamada no pagamento do aviso prévio, de férias acrescidas de um terço e décimo terceiro salário proporcional, indenização prevista no item ¿j¿, da inical, além do que honorários advocatícios, no importe de 15%, tudo no importe total de R$ 4.768,65 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).Deve ser recolhida, ainda, a cota previdenciária correspondente a todo o período correspondente ao vínculo empregatício, deduzindo-se o quanto já recolhido ao INSS, nos termos de fls. 22/37.Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 95,37 (noventa e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Waldemir Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Waldemir Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu a pagar o valor correspondente aos vales-transporte relativos aos dias efetivamente laborados, considerando o deslocamento da residência até a Praça XV, no Rio de Janeiro, e determinar, quanto às prestações vincendas, que antecipe o fornecimento de vale-transporte ao autor, nos dias em que for escalado para o trabalho. Autorizar a dedução da parcela equivalente a 6% (seis por cento) da remuneração devida nos dias efetivamente trabalhados. Quanto ao recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamado, dele não conhecer. Custas, em reversão, pelo reclamado, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação de R$ 15.000,00, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Falou o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fabio Gouveia da Silva ( Luzia Martha Rosa Correa RJ109656D ), - Recorrido : Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada no pagamento de 2 horas extraordinárias semanais e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 998429"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Marcus Antonio de Oliveira Cardoso ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), M. Agostini Ltda. ( Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 998431"
                            ],
                            "997739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0045200-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pires Wanderley Lins , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.442/447 que decidiu: - \"Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, sem contudo, conhecer do recurso da primeira reclamada quanto ao item gratuidade de justiça. No mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento relativo a honorários advocatícios, mantendo, não obstante a reforma parcial, os valores relativos a custas, bem como à causa, já fixados\" .\r\n\r\nId: 997739"
                            ],
                            "998430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nRcdo: Jose Flavio do Nascimento Carvalho, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.112/116, que por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lher parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. manter o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998430"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "998226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AECIO CAMPAGNOLI\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marielson João Francisco Xavier da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marielson João Francisco Xavier da Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Helena Gomes da Silva Dutra [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavia Helena Gomes da Silva Dutra\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilson Ribeiro de Souza Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DENIR RIBEIRO AMORIM\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiana Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastiana Maria da Silva, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.1993.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel da Silva Arruda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel da Silva Arruda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Rodrigues de Moraes Filho\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 998226"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "998357": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000158-39.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Loja Irmãos Nalin Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n2 - 0000400-31.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ), Patricia da Costa de Figueiredo ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n3 - 0001000-27.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Celso Lino Pacheco ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n4 - 0005000-33.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Rodrigo de Oliveira Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Rodrigo de Oliveira Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n5 - 0006100-57.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Editora Alvo e Solução Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Tiago Soares da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n6 - 0007800-82.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiano de Carvalho dos Santos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n7 - 0008900-07.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: Ligia Domingas dos Reis ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n8 - 0012300-59.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gilberto Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0012500-57.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carla Cristina Rodrigues da Silva ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Carla Cristina Rodrigues da Silva ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n10 - 0014600-22.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Adilson Antonio da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Adilson Antonio da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0014600-38.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Diego Pará Fernando ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ).\r\n\r\n12 - 0014900-50.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Leandro Targino de Matos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n13 - 0015400-25.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Marcelo Santos de Oliveira ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n14 - 0026300-50.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MESSIAS JORGE DE AZEREDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0028000-65.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Anderson Barboza ( Adv. Marinete Dias da Cruz RJ 145089 D ).\r\n\r\n16 - 0030300-63.2000.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n17 - 0033100-71.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Catia Andrea Zeitune Facanha ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n18 - 0033900-45.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Renan Franco Figueiredo ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n19 - 0034000-37.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Valma do Nascimento Carreira ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Carvalho & Araújo Ltda. ME ( Adv. Claudia Helena Lima RJ 82180 D ).\r\n\r\n20 - 0034500-23.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Rodrigues Alves ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. ( Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez RJ 139639 D ).\r\n\r\n21 - 0034900-37.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carmen Lucia Ceschini ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: Carmen Lucia Ceschini ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0035700-10.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: LBV LEGIAO BRASILEIRA DA BOA VONTADE ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ) - Agravado: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ).\r\n\r\n23 - 0036600-10.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Suporte Informática Ltda. ( Adv. Perminio Ottati de Menezes RJ 57104 D ).\r\n\r\n24 - 0041400-95.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mauri Lopes Silva ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ) - Recorrido: Alternativa Empreendimentos Educacionais Ltda ( Adv. Debora de Magalhaes Costa RJ 73221 D ).\r\n\r\n25 - 0043600-45.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ) - Recorrido: Felippo Raul Folino (Espólio de) ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n26 - 0045600-63.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rodrigo Felizardo da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rodrigo Felizardo da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Milton dos Santos & Cia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n27 - 0045900-42.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciana Silva Ferreira dos Santos Gomes ( Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro RJ 53088 D ) - Recorrido: Dialética Locação de Mão de Obra ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n28 - 0045900-86.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Santos Moreira ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n29 - 0046300-51.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bello Finess Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ 111030 D ) - Recorrido: Rosangela Vicente ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n30 - 0046700-77.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Flávio José de Araújo Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Flávio José de Araújo Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n31 - 0050800-05.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marisa Jimenez Monteiro ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0051700-06.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Jose Miguel de Souza Fortes ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n33 - 0051900-10.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Júlio César Pereira Bento ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Júlio César Pereira Bento ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n34 - 0052100-03.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sind Prop Prop Vend e Vend de Prod Farm do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: SINDIPROSERRA-Sind Prop Prop Vend e Vend Prod Famaceuticos de Petropolis, Teresopolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n35 - 0059700-08.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Terezinha Domingues Agra ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n36 - 0059800-10.2008.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UC Barra Ginástica Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Universidade do Corpo Academia de Ginástica Ltda..\r\n\r\n37 - 0059900-28.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: DOMINGOS ALVES DOS REIS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n38 - 0061700-31.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Laerte Alves dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Laerte Alves dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n39 - 0062700-83.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcio de Oliveira Costa ( Adv. Ricardo Senna Canedo RJ 118674 D ) - Recorrido: Celso Ronaldo Dias de Oliveira, Marcio Tavares dos Reis.\r\n\r\n40 - 0064700-91.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Farj Administradora e Conservadora Ltda. ( Adv. Adilson de Souza Jeveaux ES 6150 D ), Bianca Brigido Souto ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n41 - 0069000-64.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Renato Magalhães de Paiva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0070200-76.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Cesar Santos Alves ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n43 - 0070300-98.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Batista ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Collem Construtora Mohallem Ltda. ( Adv. Cristiane Caldas Diniz MG 102050 D ).\r\n\r\n44 - 0070500-30.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edivaldo de Souza Conceição ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n45 - 0071600-85.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Blue Ipanema Comercio de Alimentos ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ), Igor Ribeiro Caetano ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Blue Ipanema Comercio de Alimentos ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ), Igor Ribeiro Caetano ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Clube Naval ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n46 - 0072000-67.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Thays da Silva Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Qualifitas WF Comercio Suprimentos Informatica Ltda. ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ).\r\n\r\n47 - 0072900-47.2005.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonio Carlos Daflon da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Daflon da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0074200-37.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Nelson Pereira Jorge ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Nelson Pereira Jorge ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n49 - 0074600-21.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Agravado: Harleny Crispim Amante Martinez ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n50 - 0080400-51.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ALMIR MOTA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO ITAU SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n51 - 0081100-36.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. ( Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior RJ 94200 D ) - Recorrido: Gabriel Lopes ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n52 - 0082600-37.1989.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Izabel Cristina Jaccoud Rodrigues i ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Theercia Luzia Vertulli dos Santos ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Elizabeth de Amorim Pereira ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Eleuza Maria de Oliveira ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), EUNICE IZABEL PEREIRA DA SILVA SANTOS ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Neuza Damiani Diniz ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n53 - 0084000-79.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pedro Oswaldo Cruz Stillner ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: CBCA Cento Brasileiro da Cultura Americana Ltda. ( Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas MG 76831 D ).\r\n\r\n54 - 0084100-98.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n55 - 0089900-89.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Glaxomithkline Brasil LTda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ ( Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D ), Luiz Carlos da Silva Rocha Junior ( Adv. Naldir Meirelles RJ 88481 D ).\r\n\r\n56 - 0090700-48.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elias Penha ( Adv. Oziris Almeida Quadros RJ 126349 D ) - Recorrido: Fundação de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n57 - 0090800-17.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Álvaro Arthur ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n58 - 0091400-38.2004.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), ANDRE DE MELO FRANCISCO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: ANDRE DE MELO FRANCISCO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n59 - 0091900-33.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Agravado: Carlos Henrique Pecly Xavier ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n60 - 0093100-08.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JAN CLODE NARCISO FIRMINO ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA ( Adv. Almiro Costa RJ 62534 D ).\r\n\r\n61 - 0093100-48.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Severinaldo Moraes Lopes da Silva ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Severinaldo Moraes Lopes da Silva ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperaçãoi judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n62 - 0096100-20.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Maria da Rocha Sousa ( Adv. Anderson Pereira Dias RJ 150563 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n63 - 0098800-27.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson de Vasconcellos Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Edson de Vasconcellos Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n64 - 0099300-39.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wilson da Costa Cardoso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n65 - 0100100-69.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Jorge Allan Varella Felippe ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n66 - 0101700-36.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wandetti Fraga de Almeida Falcão ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Alda da Silva Lomeu ( Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva RJ 36143 D ).\r\n\r\n67 - 0101800-89.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Leilson Cunha dos Santos ( Adv. Anderson Vicente da Silva RJ 143889 D ) - Recorrido: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0102000-67.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação Projeto Roda Viva ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre de Salles ( Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva RJ 132316 D ) - Recorrido: Associação Projeto Roda Viva ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre de Salles ( Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva RJ 132316 D ).\r\n\r\n69 - 0104000-28.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Landscape Veiculos Ltda. ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ) - Recorrido: Marcio Montenegro Pereira ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n70 - 0104200-20.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edna Ferreira de Azevedo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo SP 50874 D ).\r\n\r\n71 - 0106100-56.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Andre Domingues Grego ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Andre Domingues Grego ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n72 - 0110700-42.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cesar Douglas de Oliveira Reis ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ), Calçados e Confecções Di Santini Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Cesar Douglas de Oliveira Reis ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n73 - 0110800-07.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jose Carlos de Jesus Conceicao ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Jose Carlos de Jesus Conceicao ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n74 - 0111800-23.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Central de Oportunidades ( Adv. Lilian Barcellos Turon RJ 128860 D ), Luciana Cristina Rangel Moreira ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luciana Cristina Rangel Moreira ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Central de Oportunidades ( Adv. Lilian Barcellos Turon RJ 128860 D ).\r\n\r\n75 - 0112300-41.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Suely Beatriz Ferreira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Suely Beatriz Ferreira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n76 - 0112300-51.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Rafael Borne Garbin ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n77 - 0113100-03.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ANTONIO CARLOS PICORO ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n78 - 0113100-07.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Rose Mary da Silva Guimarães ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n79 - 0113900-73.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira - Recorrido: Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n80 - 0114200-87.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ) - Recorrido: Yvone Belisário da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n81 - 0114400-64.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecom Ltda ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), Ãngelo Marcio Honorato da Silva ( Adv. Jose Alexandre Pimenta RJ 79676 D ).\r\n\r\n82 - 0114500-31.1996.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ALIETE JUNQUEIRA FRANCO OLIVEIRA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ), BANCO NACIONAL S.A -EM LIQUID.EXTRAJUD. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ALIETE JUNQUEIRA FRANCO OLIVEIRA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ), BANCO NACIONAL S.A -EM LIQUID.EXTRAJUD. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n83 - 0115000-79.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rongo Amaral do Carmo ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n84 - 0115100-04.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CAIXA SEGURADORA SA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda..\r\n\r\n85 - 0118600-71.2005.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n86 - 0118900-54.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Sebastiana Valentim de Souza, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Sebastiana Valentim de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n87 - 0120300-06.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: João Batista Ferreira, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: João Batista Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n88 - 0120300-65.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Divino Marino Peixoto ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Divino Marino Peixoto ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0126500-07.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Raquel Oliveira da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Intervalor Cobrança Gestão e Call Center Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n90 - 0127800-09.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo Roberto Brenha ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RioTrilhos ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n91 - 0128800-06.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Armando Rosa da Silva ( Adv. Marli de Souza Moura RJ 69911 D ) - Recorrido: K2 Ground Haldling Support Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n92 - 0134100-34.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Anderson Sousa da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA, Agenco Engenharia e Construcoes S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n93 - 0135000-57.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n94 - 0136700-16.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Manoel de Assis Soares ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ) - Recorrido: VDM Comercio e Representacao de Auto Pecas Ltda..\r\n\r\n95 - 0138000-45.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Conceição da Cruz Santos ( Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira RJ 145903 D ) - Recorrido: Leão Junior S.A. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n96 - 0139900-61.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcia Correa Ferreira ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME.\r\n\r\n97 - 0140400-63.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Adahil Tavares Batista ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: J e J Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ).\r\n\r\n98 - 0142700-55.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valeria Mauricio ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), Medicalcoop Coperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n99 - 0144600-48.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eduardo Quirino de Oliveira ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n100 - 0144800-38.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Ribeiro Filho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n101 - 0145000-73.2005.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n102 - 0146000-63.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Alberto Carlos Souza de Freitas ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n103 - 0148500-67.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Icolub Industria de Lubrificante S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Jose Bomfim de Souza ( Adv. Reggis Clay Machado dos Santos RJ 102046 D ).\r\n\r\n104 - 0148600-96.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Josefina Ferreira Calixto ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n105 - 0155900-49.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Sergio Pereira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Pereira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n106 - 0156000-42.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EMPRESA CHAMONIX HOTELEIRA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0157700-53.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Roseli Mesquita Matheus ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Eduardo Guimaraes Prado RJ 62726 D ).\r\n\r\n108 - 0158200-49.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ana Lucia Lopes Pereira ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ).\r\n\r\n109 - 0164400-68.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Construtora Mello Junior Ltda, Leonardo Bezerra da Silva ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ).\r\n\r\n110 - 0165500-51.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO REAL S/A ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ) - Agravado: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n111 - 0166400-67.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Claudio Herman Polderman ( Adv. Paula Barbosa de Carvalho RJ 147922 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n112 - 0168200-09.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ROTA GLOBAL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Agravado: CRISTIANO GATTI CAVALCANTE ( Adv. Nisomar Leao da Costa RJ 41571 D ).\r\n\r\n113 - 0172800-65.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Adriana Rodrigues ( Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza RJ 81361 D ).\r\n\r\n114 - 0173800-90.1998.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n115 - 0183100-53.1996.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CARLOS ALBERTO XAVIER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOSE ROBERTO TEIXEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), ROBERTO DE SOUZA CRUZ ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ERNESTO FACINA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), VALDIR DA SILVA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: EDNA MOTA PINHEIRO MARINHO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), MARIA LUCIA FERNANDES SCHNEIDER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), MARIA DO CARMO SARAIVA COSTA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), JOSE ROBERTO TEIXEIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ERNESTO FACINA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), CARLOS ALBERTO XAVIER ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ALIPIO DIAS DA SILVA MINEIRO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), VALDIR DA SILVA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ROBERTO DE SOUZA CRUZ ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n116 - 0192200-42.2005.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mychelle da Silva Almeida Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Mychelle da Silva Almeida Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n117 - 0193700-35.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Siron Campelo Mariz ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ).\r\n\r\n118 - 0194500-48.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Claudiane Andrade da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário ME ( Adv. Adriana Ribeiro Cabus RJ 83905 D ), Wilson Rodrigues Ferreira (Pier).\r\n\r\n119 - 0195800-08.2001.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n120 - 0202600-30.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nilson Alves da Silva ( Adv. Rejane da Silva Cardoso RJ 78912 D ).\r\n\r\n121 - 0210600-74.1999.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), EUCLIDES MARTINS CHAGAS ( Adv. Armando dos Prazeres RJ 62286 D ).\r\n\r\n122 - 0211200-34.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Erenilda Rodrigues Lima ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n123 - 0235000-57.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelson Rodrigues Oliveira ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Condomínio do Complexo Comercial Colina ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n124 - 0293400-86.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: JOSE CARLOS LOBO FRAZAO ( Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa RJ 59896 D ), SAO FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF.\r\n\r\n125 - 0299600-05.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: HELENA LUCIA DIAS ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n126 - 0311600-78.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Requerente: Estado do Rio de Janeiro e Outra - Requerido: Yvone Belisário da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n127 - 0322600-75.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), EMATER - Empresa de Extensão Rural do estado do RJ - Requerido: José Ribeiro Filho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n128 - 0657500-45.2008.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Ana Maria Moraes - Agravante: Osmar Donizete Cândido ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ) - Agravado: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 998357"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0037100-33.1999.5.01.0531 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Gilson Soares Rodrigues OAB/RJ61509D). Agravado : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL – INSS (Advocacia Geral da União). ''...por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária nos termos do art. 276, do Decreto 3.048/99.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nidem\r\n\r\nId: 998323"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Geneci da Silva Azevedo ( Wander Moreira RJ105368D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0162501-84.2007.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Andre Luiz dos Reis Lima ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda. ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Embargado : Mauro Natividade Martins ( Gessi Luzie da Silva Araujo RJ121959D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Antonio Augusto de Oliveira ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Lindoval Oliveira de Lima ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para da condenação a multa de dez por cento sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé e indenização a título de dano moral arbitrada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0172500-92.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bruno de Souza Azevedo ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Bijuteria Oliveira Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Olímpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0018900-40.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marcos Vinicius Barbosa Rocha ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0041500-03.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cesar Barbosa ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Cesar Barbosa ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças e reflexos referentes à taxa de serviço, limitada a 11 de fevereiro de 2007, considerando o início de vigência do Acordo Coletivo e a data de afastamento do autor, conforme cópia do TRCT de fls. 30; por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré; mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0052600-02.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antonio Manoel da Silva ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Celso de Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Aline de Oliveira Borba Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Aline de Oliveira Borba Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para determinar que a empregada responda pela sua parte nos encargos previdenciários, na forma da Súmula 368 do C. TST e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para, equiparando a ré a uma Instituição Financeira, declarar a autora financiária e equiparada a bancária para efeito do artigo 224, da CLT, acrescendo à condenação o pagamento dos direitos inerentes às Normas Coletivas da categoria, na forma do postulado, bem como para deferir o pagamento das horas extras, considerando o limite de seis horas diárias. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Danielle Pereira Secco requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998358"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0238800-10.2007.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Joao Luiz de Farias Giesteira E Joao Manuel Farias Giesteira ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Agravado : ELIANA FERREIRA DA CUNHA ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Esteve presente ao julgamento, pela agravada, o Dr. Alfeu Lobato.\r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antonio Andrade da Silva ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Antonio Andrade da Silva ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marjo Comércio e Representações Ltda. ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Cecília de Lima ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), Marjo Comércio e Representações Ltda. ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada (Nextel Telecomunicações Ltda.) quanto aos tópicos \"DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT\", \"DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\" e \"DA DEDUÇÃO DO IRRF\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, aos apelos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0220400-77.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cristiane Marchon Lopes ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cristiane Marchon Lopes ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para elevar a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e autorizar a dedução parcelas comprovadamente pagas, sob idênticos títulos, com ressalva de fundamento da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à multa do art. 475-J, do CPC; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105900-06.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Altair Justino Verner ( Aparecida Leal Silveira ES5342D ), - Recorrido : Transportadora Marforte do Brasil Ltda ( Adirson de Oliveira Junior SP128515D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fernanda da Silva Correa ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos do 14º salário, na forma do postulado, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Libra Administradora de Consórcios Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Dirceu da Costa Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à matéria relativa às contribuições previdenciárias e fiscais, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998359"
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                            "998360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-34.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Neide Teixeira da Costa ( Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Maxicoop Cooperativa de Trabalho ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Use Cooperativa de Trabalho ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Herik Lins de Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lenildo Alves de Asevedo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Lenildo Alves de Asevedo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, dar provimento para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que nova Sentença seja proferida, observada a contestação apresentada, à luz das provas produzidas nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Rocha ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Fernando Rabello Santiago ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Recorrido : Severino do Ramo dos Santos ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso limitar o deferimento das horas extras relativas à pausa alimentar aos meses em que verificada a extrapolação do limite mensal de 42 horas, bem como para autorizar a dedução dos valores pagos a título de indenização da hora, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Leite Rabetim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998360"
                            ],
                            "998450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Bianor Ricardo Correa Filho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0170400-22.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telsul Telecomunicacoes S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Alonso Ferreira da Rocha ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087600-32.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Claudio Vieira Silva ( Luiz Carlos de Jesus Machado RJ133088D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TNL CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Aymoré Financiamentos S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Gabriela Soares de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Aymoré Financiamentos S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), TNL CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Miguel Angelo Velussi Nunez ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, pronunciar a prescrição quinquenal declarando inexigíveis as parcelas anteriores a 09/05/2001, e excluir da condenação os feriados. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fernando Queiroz S. da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fabio Luiz Chaves Pires ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. ( Paulo Roberto Vasconcelos RJ86215D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cesar Augusto Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. ( Vilma de Souza RJ42319D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0059000-26.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elisabeth Rojas Moises Rodrigues ( Adraildo Monteiro de Sa Barreto RJ77476D ), - Recorrido : Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. ( Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ69620D ), - por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0059800-48.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorge Luiz Ferreira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Derby Grill Churrascaria Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para suprir a omissão apontada, fixando o valor das custas processuais em R$ 16,00 (dezesseis reais), calculado sobre o valor dado à causa, na Inicial, de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998450"
                            ],
                            "998451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217500-04.2001.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : MARCIA CRITINA ZENOBIO PADILHA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0248500-40.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MOSAR PINHEIRO SOARES ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo regional, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à equiparação salarial. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Marli Tavares de Oliveira Mattos, e, fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Cristovão Soares Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Dirley da Silva Oliveira ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, negar provimento aos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Aline Bernardo Bragança ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Ronald Antonio de Barros ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028900-94.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Anderson Cleiton de Souza Costa ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, tão somente, para prestar os esclarecimentos necessários, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Nelson Soares de Rezende ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, negar provimento aos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082500-98.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Paulo Luiz da Silva de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0054800-91.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Embargado : Centro Cultural Esportivo e Recrativo Monte Sinai ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, negar provimento aos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Varig Logistica S.A. - Variglog ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Embargado : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jorge Luiz Lopes Merlim ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos, para, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, esclarecer que o Apelo empresarial encontra-se deserto, por desatender ao previsto na Lei nº 9.800/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998451"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "998110": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Recorrido : Rivania Luiza Teixeira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcos Ravel Andrade ( Priscila Gaspar de Lima RJ138191D ), - Recorrido : Silva e Souza Sociedade Educacional ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e dar parcial provimento ao apelo autoral, a fim de incluir na condenação as diferenças salariais pleiteadas, a partir de 2005, com os reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários (item ¿f¿, do rol de fls. 20/21); multa do artigo 467, da CLT; e devolução do desconto a título de FALTAS, no mês de dezembro de 2003. Considerando a Instrução Normativa nº 3/93, elevou-se o valor das custas para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0027300-87.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria Natalia de Souza Alves ( Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D ), - Recorrido : Felipe dos Santos Pereira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Novasoc Comercial Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do saldo salarial de 22 dias, mantido o valor da condenação, para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993.\r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Joao Firmino de Lima ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), JM Construtora Imobiliaria Ltda ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e dar provimento para incluir na condenação o pagamento de haveres resilitórios (aviso prévio indenizado, salário de três dias, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais), tendo como base os valores lançados no TRCT de fl. 14, além do pagamento do salário referente à segunda quinzena do mês de agosto/2007. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, elevar as custas judiciais para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - Recorrido : Fabio Luis Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente a ação, com a reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Recorrido : William Robson Mattos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Haroldo Jeronimo da Silva ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conheçcer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Leandro Henrique Motta Gusmao ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos pela AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcia da Silva Ribeiro Pladna ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcia da Silva Ribeiro Pladna ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelas rés; conhecer de ambos os recursos: o empresarial para negar-lhe provimento e o do empregado para dar-lhe parcial provimento, no sentido de deferir à obreira o benefício da gratuidade de justiça, mantido, no entanto, o valor da condenação fixado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do TST). A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nRio io de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998110"
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                        "997827": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Algarea Mineração Ltda. ( Alexandre Ferreira Kingston RJ103458D ), - Embargado : Oceano Dragagem Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Edimario da Silva Alves ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050800-37.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Embargado : Confianca RH Cons E Prest de Serv Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Carlos Eduardo Correia da Silva ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Severino do Ramo Martins de Carvalho ( Ida Marilia Rebelo de Oliveira RJ103430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Alexandre Pereira da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0284500-03.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Waldemir Reis Carvalho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : DEISE COSTA CAMPELLO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), DEISE COSTA CAMPELLO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento aos do réu e dar provimento aos da autora, para complementar o julgado, mantendo-se inalteradas as suas conclusões, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176300-51.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosimar Moreira ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - Recorrido : Princesinha do Pilar Mercearia Ltda (Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2003.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), LUCINEIA EUZEBIO SOARES ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D ), - Recorrido : RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), LUCINEIA EUZEBIO SOARES ( Rosimar da Silva Almeida RJ83994D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do apelo da autora na parte em que se insurge em face dos danos morais, por ausência de dialeticidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação as horas extras deferidas a título de intervalo intrajornada, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172701-65.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ezequiel Lopes de Souza (Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : X Coiffeur Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Marilena Rodrigues da Cruz (Gustavo Carneiro Melo RJ108857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Jorge Basílio Teodoro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Saturnino Pinto de Araujo Rocha ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - Recorrido : Karla Gomes de Almeida ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para proceder aos recolhimentos previdenciários a fim de obter o autor sua aposentadoria, ressalvando, no entanto, a ilustre Relatora seu posicionamento no que concerne ao seu posicionamento em relação ao dano moral., nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 997827"
                        ],
                        "997833": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete juiz Convocado 2\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nRcdo: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Jorge Basílio Teodoro\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COMSEG CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/160, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "998347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Juliana da Silva Costa ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei 8212/91. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2000.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VERZANI E SANDRINI LTDA ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), RITA DE CASSIA DA SILVA ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073400-78.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Llf 2000 Confeccoes Ltda. ( Andre Fonseca Vieira Braga RJ91292D ), Silvana Nair da Conceicao Costa ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089100-57.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Uniao (INSS) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Carmem Maria Filpo de Almeida ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), Eloisa Ramos de Souza ( Carla Dolezel Trindade RJ88948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161600-85.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Nadja Lima Pinheiro ( Nizar da Silva Pinheiro RJ121602D ), Universidade Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0199400-41.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jacqueline Pinheiro de Abreu ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Lucia Ribeiro da Silva ( Fernando Jose Dias RJ42796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998347"
                            ],
                            "998391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorridos : LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv) Joao Bravo Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998391"
                            ],
                            "998602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Rodrigues da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), COOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a primeira ré (Semco RGIS), com a consequente assinatura da CTPS na função de coletor de dados, no período de 16/05/2007 a 20/11/2007, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, férias proporcionais com 1/3 e 13º proporcional, horas extras excedentes à 8ª diária e/ou a 44ª semanal, acrescidas de 50%, com reflexos no RSR e no aviso prévio, nas gratificações natalinas, nas férias mais 1/3, no FGTS mais 40%, e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante deste dispositivo, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998602"
                            ],
                            "998614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-16.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Walmir Ferreira da Silva ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Recorrido : Sacolão do Povo ( Familar Comércio de Frutas Legumes e Peixaria Ltda ) ( Maria Margareth Fragoso Diniz RJ101499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184600-32.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : VIACAO PENDOTIBA S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), ELY JORGE ANTONIO QUINTANILHA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei 8212/91, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998614"
                            ],
                            "998401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (João Mario de Medeiros Junior - OAB/RJ 92732)\r\n\r\nRcdo: Joao Bravo Filho Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ 94612), LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão: por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 998401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "997868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0176500 -06.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.247/248\r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francine Tavora Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francine Tavora Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fdls.140/147\r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimar Nunes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edimar Nunes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. ls.197/198\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 997868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "998622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ELBE CARVALHO BARBOSA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ELBE CARVALHO BARBOSA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do trabalhador, por ausência de sucumbência em relação às matérias objeto do recurso, e conhecer do recuso da Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização prevista no Plano Incentivado de Rescisão Contratual. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela Telemar Norte Leste S.A. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fez uso da palavra Dra. Celso Mendonça Magalhães, OAB RJ 17956D, por TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998622"
                            ],
                            "998677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147300-30.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Alessandra M. Barroso RJ108387D ), - Recorrido : Tarcisio Coelho Pinto ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a jornada narrada na inicial e manter a condenação ao pagamento de duas horas e meia noturnas por semana, além das diferenças apuradas através dos controles de frequência, sendo que quanto às horas destinadas à compensação, será observado o disposto na Sumula n. 85, inciso IV do C. TST, desde que concedida em menos de um ano contados da prestação. Por corretos os controles de frequência quanto aos intervalos, somente será considerado como hora extraordinária nos dias em que sua concessão tiver sido inferior à uma hora diária. Autorizada a exclusão da condenação nos períodos de afastamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059000-53.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Salvador Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2005.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OTEB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 998677"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-36.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193000-76.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUSTI ALVES MACHADO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUSTI ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.239 que determinou que o autor refaça seus cálculos, no prazo adicional de 10 dias, observando o disposto no r. despacho de fls. 235, 2ª parte. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-24.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SENA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SENA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Barros, Aut Ligia Lopes de Carvalho Godoy, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168300-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166 que determinou que se dê ciência do bloqueio de fls. 164, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. -Tv Globo [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada tendo em vista a certidão de fls. 217, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-54.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MENDES TAVARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a r. Decisão de fls. 823/827, mantida pelo v. Acórdão de fls. 876/881. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA S A [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA S A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.413, valor R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galo da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galo da Silva, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos da Cunha [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Vanessa dos Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 513/531, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122800-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Monteiro [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Monteiro , Réu Pró-Save Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-36.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WASHINGTON JORGE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NUNES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI BATISTA GUIMARCES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: JORGE BERNARDO E OUTRO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO E OUTRO, Aut SIDNEI BATISTA GUIMARCES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.217 que determinou que o autor esclareça quanto ao requerido ás fls. 217, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeronimo da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Rodrigues de Sant´Anna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Rodrigues de Sant´Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amaral Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda., Réu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Egdo: JB COMERCIAL S.A, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S.A, Egdo: EDITORA JB S.A, Egdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: BOAVISTA S.A, Egdo: Editora JB S.A., Egdo: DOCASNET S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Henrique Ribeiro Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Henrique Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98, que determinou que o autor forneça novos meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei de Castro Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME - Estudantina Grill [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei de Castro Souza , Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME - Estudantina Grill\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Funshel Fundicao Artistica [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funshel Fundicao Artistica, Aut Joel Ramos de Souza, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito... e iMPROCEDENTE.... Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiala da Silva Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.129, valor R$ 2.000,00, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MARCO DOMINGUES [Adv. Esther Gomes Quintal (OAB: RJ 38334 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Bruno Dutra (OAB: RJ 101202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE MARCO DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 295/303, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada tendo em vista certidão de fls.61, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Silva, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ, Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Motta Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55 verso, que determinou que a consignante efetue as devidas atualizações em sua sede quando do comparecimento do reclamante à mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-47.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PAULINO LEAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PAULINO LEAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178 que determinou a ciência do autor quanto ao ofício de fls. 176/177, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170 verso, que determinou que o autor informe o endereço atual da ré, em 30 dias, tendo em vista a certidão de fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.591 que determinou que a autora venha com o depósito dos hon. periciais, em derradeiros 10 dias, sob pena de perda da prova. Valor de R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.200, valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-97.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefan Rocha da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01.02.2011, ás 13:15hs., munida de documentos de identificação, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preoposição comprovando em audiência sua condição Os docts devreão vir na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, as testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação, devendo trazer defesa, controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, tendo em vista certidão de fls. 06 da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon de Brito Goulart [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Brito Goulart\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102, que indeferiu o pedido tendo em vista a informação constante da notificação devolvida às fls. 98/99, e que o autor cumpra corretamente a determinação de fls. 100, no prazo ali consignado. `Prazo de 30 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 996369"
                            ],
                            "996364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0165100-89.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ALVES COSTA\r\n\r\nExecutado: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-56.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Ferreira de Santana\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.143,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-66.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Henrique Humberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro Firmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Firmino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-84.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO TROVAO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: NOVA OCEN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA OCEN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.694,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 996364"
                            ],
                            "996367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DE BRITO\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. sucessivos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 996367"
                            ],
                            "996355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO PARA AUDI~ENCIA INICIAL\r\n\r\nProcesso: 0000181-97.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefan Rocha da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01.02.2011, ás 13:15hs., munida de documentos de identificação, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preoposição comprovando em audiência sua condição Os docts devreão vir na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, as testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação, devendo trazer defesa, controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado pelo autor. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 996355"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Mello Matheus [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Mello Matheus, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.090,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cardoso Dias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administracao de Eventos Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rava Administracao de Eventos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145/147 . \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE ALMEIDA CAPITAO MOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALEAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 5 dias, sob pena de desconsideração da sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARIANO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA 4 CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 184, verso, inclusive para dizer se aceita o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 603/616, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO BARRETO SANTANA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO BARRETO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 240, verso. \r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LIMITADA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 48, verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 101/102 e fls 103/104, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VIZOURE LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA VIZOURE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165: \" Apresente a ré, em 05 dias, prposta viável de acordo, sob pena de prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLINTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OLINTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-70.2005.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renaldo Tavares dos Santos [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Martyproject Artes e Cenografia Ltda., Exdo: MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA, Exdo: MAGNO SORIANO NEVES SILVA, Exdo: Marta Suely Neves Silva, Exdo: Maritonio Sueudes Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA PESSOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES PEREIRA PESSOA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS CANHETE [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGGAS COLORADO DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS CANHETE\r\n\r\nFl 121: Vista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barros [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.687,03 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA RABELLO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MICHELANGELO LTDA ME, Réu: JOAQUIM JOSÉ GUANABARA, Réu: CARLOS ALBERTO CHIMMER DA SILVA, Réu: OSVALDO DUARTE CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA RABELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 146, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-94.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal (fl 481). \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 126, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cezar Ferreira [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cezar Ferreira\r\n\r\nVista da manifestação do MPT, nas fls. 109/116, e TAC, nas fls. 117/118. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Guedes\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAIR PEREIRA BASTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAIR PEREIRA BASTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158100-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aparecido Vieira Pires [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aparecido Vieira Pires \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GOMES [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGNER ALUMINIO E ESQUADRIA METALURGICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE GOMES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Carvalho Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina de Carvalho Vieira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 473: \" Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 470, requerendo o que entender de direito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST.,EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183700-97.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COELHO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \"Defiro, excepcionalmente, o pedido do exequente. Expeça-se alvará do depósito recursal de fl 122, devendo o exequente comunicar seu recebimento ao Juízo Empresarial, comprovando em seguida aludida comunicação, bem como o valor recebido a Esta especializada, possibilitando-se assim a devida dedução\". \r\n\r\nProcesso: 0219600-10.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: G V S REFEICOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V S REFEICOES LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 990792"
                            ],
                            "990791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho, Jose Carlos Goncalves Geraldo, Jose Augusto Gomes, Carlos Roberto Anselmo da Rosa, Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nRéu: Chap Chap Engenharia Ltda., Realce Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chap Chap Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito ao autor, em 15 dias, haja vista a sua condenação subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990791"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MILEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ, Aut OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DO NASCIMENTO DUTRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DO NASCIMENTO DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Assad Chatack [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Assad Chatack \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls. 510, v, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COM LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: DEMAG MOBILE CRANES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMAG MOBILE CRANES, Réu LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COM LTDA, Aut SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANIBAL HENRIQUE DE BARROS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFFONSO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Sandra Cardoso Ramos de Lima (OAB: RJ 30416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFFONSO PIMENTEL\r\n\r\nCumprir o último parágrafo de fls. 390, adequando seus cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Sueli Braz [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda., Réu FNX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Réu FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mancini [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miranda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: IVAN CUNHA MOURAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MILTON BINDA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO LOPES REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ROBERTO MUNIZ BORMANN [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MUNIZ BORMANN, Aut SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Barbosa Teixeira [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC América Coméricio de Relógios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Barbosa Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 111, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MACHADO DE LIMA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: BEEHIVE CONSULTORIA E SERVICOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY MACHADO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodoro da Costa [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguros, Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teodoro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0059400-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JM REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 36, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059600-10.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Bandeira da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Servições e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Meton Gomes Camelo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Presidente Médice [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meton Gomes Camelo , Réu Condomínio do Conjunto Residencial Presidente Médice \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas Queiroca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chandrette Augusto [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chandrette Augusto, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda., Réu Glaydes Maria Ramalho Paula de Albuquerque , Aut Janaína Albino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAFAEL OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAFAEL OLIVEIRA CORDEIRO, Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda., Aut Jamil Cecílio Rebello Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Costa Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vililância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir, Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Mario de Carvalho Neto [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S/A, Aut Raymundo Mario de Carvalho Neto \r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Representações Ltda. - Me [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo dos Santos Fernandes, Réu Marvan Representações Ltda. - Me\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho e Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut NIVALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Conceição Hervano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Conceição Hervano, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Neto Venezia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes, Réu Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Aizemberg de Freitas Noronha [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora CTVM S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora CTVM S.A., Aut Marcio Jose Aizemberg de Freitas Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-64.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Maranhão [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Liliane da Silva Maranhão , Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-33.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEVI LUSTOSA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFUSAO ESTETICA DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LT, Réu: ESTHETIC CENTER SANTA CLARA S/C LTDA, Réu: JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO, Réu: KÁTIA VALÉRIA DE AQUINO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEVI LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIOGENES MELO [Adv. Luiz Rafael Mayer (OAB: RJ 1102 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102200-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vieira Caldas [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Macedo de Moura [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia e Informatica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Raphaela Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO CARNEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 377 dos autos, bem como contestar embargos à execução/devedor (fls. 361/364) no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATHEUS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATHEUS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela Receita Federal, bem com o requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-70.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GLITTER RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-50.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Norma Kantz Cavalier Darbilly (OAB: RJ 34268 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-72.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA REBOUCAS DE AMORIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-21.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: RDB-Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RDB-Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON IGNACIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares Coelho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria das Gracas Soares Coelho, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Pereira de Andrade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. Claro [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. Claro, Aut Patricia de Jesus Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nAs partes para Manifestarem sobre peticao do perito de fls.639, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Sa\r\n\r\nInformar acerca da fal~encia de NASCON EMPREITEIRA LTDA, conforme despacho de fls. 114,´prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia Informática [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Mota [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, considerando a manutenção do nível 44 e a observância do salário indicado pelo V. acórdão de fls. 661 no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-67.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND PARTIC SA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND PARTIC SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-74.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPSOL YPF BRASIL SA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TADEU ALONSO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soeres [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teixeira Soeres \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor de sua remuneração no mês de sua dispensa, fornecendo, inclusive, o cálculo da importância que entende devida, acrescida da multa prevista no item 2 do acordo de fls. 33, nos termos da decisão de fls. 53/54 dos autos. \r\n\r\nId: 998687"
                            ],
                            "998686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOILSON DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOILSON DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, pagas pela reclamada, recolhidas nos autos, fls. 67, a fim de que seja a mesma ressarcida, por invertido o ônus sucumbência, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Meninos Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Três Meninos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Fatima Almeida Pedro [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOGUEIRA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Carvalho da Silva Salles [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Carvalho da Silva Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-16.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Luiz da Cruz Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito, sob pena de extinção do feito, sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-12.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIR BARBOSA DA SILVA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 219 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias. Tomar ciência, também, de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Pereira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Marcelo [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Marcelo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-40.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE OLIVEIRA ALBERGARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE OLIVEIRA ALBERGARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Teixeira [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabira Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itametal Itabira Metalurgica Ltda., Aut Marco Antonio Soares Teixeira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.973,81 equivalente a987.918,56 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-63.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Jose de Almeida Martins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERAMUS - Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Jose de Almeida Martins, Réu Parques Tematicos S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 210 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ralha [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ralha\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-05.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner Medina\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Thadeu Moreyra Thomaz (OAB: SP 82449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-55.2009.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 80 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar Cardozo\r\n\r\nRéu: Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Araujo Guedes [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Baptista Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delirio Barra Restaurante Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Baptista Machado, Réu Delirio Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.915,62 equivalente a 405.452,14 TRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Roberto de Abreu Costa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ROMAO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR JOREZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil José de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut Ivanil José de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 250 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-56.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA BARBOSA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA DISTRIBUICAO FISICA E LOGISTICA LTDA [Adv. Maria Cristina Tenerelli Barbara (OAB: SP 102363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXATA DISTRIBUICAO FISICA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-88.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza dos Santos [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA GOMES ZANINI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Aut Marcio André Ferreira Nogueira, Réu Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 117 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da exe cução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD TERC N S M CARMO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD TERC N S M CARMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque José do Carmo Mello [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogacho Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque José do Carmo Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA ISENSEE DE BARROS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 369/376 \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Neto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 126/128, para recolhimento das diferenças. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-31.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CETRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CETRAL, Aut Vanderlei Teixeira Bastos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constantes de fls. 98 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Tomar ciência, inclusive, de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-90.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Loureiro [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEC - PROJETOS E CONSTRUCOES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEC - PROJETOS E CONSTRUCOES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-27.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO AMORIM [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALVES MENDES ENGENHARIA E REFORMAS LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO AMORIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, COM URGÊNCIA, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Roma I [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Roma I\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-24.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARINHO DA SILVA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBONARA MOTEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBONARA MOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLS Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Iacovino Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Iacovino Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA DA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMELIA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, em 30 dias, os endereços da Reclamada e/ou dos sócios, ou o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Monteiro [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Editora Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIR CAR CIDADE NOVA LTDA ME [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santos de Souza [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo , Aut Saulo Santos de Souza \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 67 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Aut PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 200, no valor total de R$ 3.241,75, equivalentes a 267.394,51 TRs. Fiquem as partes cientes de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convolo-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Gonçaves Neves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosy Simões de Almeida Ferreira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Prontolab Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVIÇES COOPERATIVA LTDA, Réu Hospital Doutor Aloan, Réu Laboratório Prontolab Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Rodrigues [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Rodrigues , Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Argolo de Santana [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pepeu Noleto [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Bruno Pepeu Noleto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 122 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS SANTOS BARBOSA, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 66 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Granato de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-25.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISA MARTHA DE MELLO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LAISA MARTHA DE MELLO VIEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 902 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REIS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, Aut WILMA REIS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1240 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS) [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE AZEVEDO OURIQUE (representada por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut FELIPE DOS SANTOS OURIQUE (representado por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS), Aut IAGO DE AZEVEDO OURIQUE (representado por JAQUELINE OTÁVIO DE AZEVEDO), Aut NATALIA DOS SANTOS OURIQUE (representada por ELISABETE COELHO DE ARAÚJO DOS SANTOS)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neri [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Neri \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florencia Vidal\r\n\r\nRéu: Cia Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Bozano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-91.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO ESPASANDIM GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 35 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Gomes Ribeiro, Réu C e A Modas Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 14:15 horas do dia 19/08/2010. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Huilton Gomes de Araujo [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE JESUS TAVARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Gomes Santos [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Gomes Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA CLEMENTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA CLEMENTE, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 386 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antao Celestino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RS2 Confeitaria e Padaria Ltda. - Cafeina e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antao Celestino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 998686"
                            ],
                            "998689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015500-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santana\r\n\r\nRéu: Transcooperj - Cooperativa Trabalho Prestacao de Servicos em Geral, Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Santana, Transcooperj - Cooperativa Trabalho Prestacao de Servicos em Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos autos do processo que julgou extinta a ação, com exame de mérito, por prescritos os créditos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BANDEIRANTES CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBEX CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o crédito exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BUCABOO INDUSTRIAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUCABOO INDUSTRIAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998689"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-36.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Coelho [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0147400-12.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, Aut RICARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 1190300-86.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade Dias [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-86.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Fábio da Silva Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: João Silva de Assis [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Wilis Ricardo Lopes Cerqueira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos , Aut Fábio da Silva Lima , Aut João Silva de Assis , Aut Leandro Alves dos Ramos , Aut Rivaldo dos Santos Silva , Aut Wilis Ricardo Lopes Cerqueira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111800-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS NASARENO DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)], Réu: LORENE IMPORTACAO E EXPORTADAO LTDA [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS NASARENO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Santos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Clean Fisio Ltda. [Adv. Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 - D)], Réu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-18.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMIR GONCALVES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR GONCALVES, Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.)\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANON PIMENTEL SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANON PIMENTEL SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE HELENA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENARO BOMTEMPO a/c Edna Bomtempo (Inventariante) [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE HELENA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Dias [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Dias\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000146-25.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Moura [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Moura\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Paulino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Roberto Paulino\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XII Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Mattos Ribeiro\r\n\r\nVista do ofício de fls. 186/191, para que este requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CORREIA JUNIOR [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS ANDERY E CIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS ANDERY E CIA LTDA, Aut MARIO CORREIA JUNIOR\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barbosa Venturato [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Barbosa Venturato \r\n\r\nManifeste-se acerca da localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda., Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo da Silva Martins\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-95.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FEITAL DE JESUS [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FEITAL DE JESUS\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com o bem indicado às fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0058700-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Santos Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Neves Maciel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROSA BENTO [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROSA BENTO\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 152, bem como indique meios de se prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-62.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Estevo da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Estevo da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de decisão que conhece os embargos declaratórios e que foi negado provimento aos mesmos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César de Souza Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César de Souza Moura\r\n\r\nManifestar sobre a localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163000-97.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcos Trabbold [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Trabbold \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da executada, a fim de que se tente sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-20.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE PRADO DE FREITAS [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gerson dos Santos Nascimento (sócio), Réu: Alaor do Rosário Barbosa (sócio), Réu: Pedro Paulo Penaforte Silva (sócio), Réu: Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO JOSE PRADO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-19.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000054-47.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Nunes do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Nunes do Nascimento \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Guimarães\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ciannella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ciannella\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 998061"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-48.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizandra Xavier Ribeiro [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Xavier Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, para retirar os documentos , conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO CAMPOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nVista dos documentos, conforme fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio La Fontaine [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palácio La Fontaine \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Martins Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARIAS BARROS [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Aut: Ivany dos Santos Barros [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232.\"J. Nada a prover, pois não houve interposição de recurso nos autos. Int. a Ré para depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: Sebastião Miranda da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-72.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DE CARVALHO CECILIO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos dos Anjos [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SCHNEIDER [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Laudy Antonios Safi, Réu: Antônios Hanna Youssef Safi, Réu: Luiz Sergio Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: Helnice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helnice Bouhid, Réu Luiz Sergio Bouhid\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. \"J. Rejeito liminarmente os embargos opostos, por não garantido o Juízo.Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megadura Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Clemente dos Santos Guerreiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Clemente dos Santos Guerreiro, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Albuquerque de Paiva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089100-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Souza, Réu Quattor Petroquímica S.A., Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344...\"Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 286. Julgo extinta a execução nos termos do artigo 794, I do CPC. Às partes, sendo a ré para fins do artigo 884 CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Bem Leite [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutencoes Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Sergeman Manutencoes Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO DE MATTOS [Adv. Sara Maria Batista (OAB: RJ 105058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 30 GRAUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Valdinéa Marins Carvalho, Réu: Joelson Guilherme de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Britto Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. \"J. Convolo em penhora os depósitos recursais. Int. a Ré para fins do arti. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Silva Matias [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoufo de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Silva Matias\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, tendo em vista a informação de falecimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miranda da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda n/p Idemir Borges Franco [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Abel Reis Lessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene de Oliveira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU MELGACO CARVALHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433. \"J. Vista à Ré (fl. 430).\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACEIR JOSE BARRETO JUNIOR [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: MBG DA SILVA COMERCIO E EMBALAGENS, Réu: PARMALAT DO BRASIL - INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C Administrador Judicial Dr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL - INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C Administrador Judicial Dr. Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOCORRO CANUTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA - SUCESSORA DE COWA DO BRASIL SERVICOS ESPS IND COMERCIO LTDA, Réu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: CATARAY LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOCORRO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnação da 1ª Ré (fl. 321) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Santos de Oliveira Calabrio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alonso [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Alonso\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 997247"
                            ],
                            "997248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de exe-\r\n\r\ncução e convolação do depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles da Silva [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33. \"Intime-se o reclamante...a dar cumprimento ao disposto no art. 852-B, inciso I da CLT, no prazo preclusivo e improrrogável de cinco dias. A petição de emenda deverá ser apresentada com tantas cópias quantas forem as demandantes. Pena: art. 852-B, § 1º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES TORRES DE LIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES TORRES DE LIRA\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Pedro Paulo Freitas de Aviz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134.\"Às partes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.381\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderley de Oliveira Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e, inclusive, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino do Nascimento [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEL PINHO MARQUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIRLENE FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIRCE SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIENE PINTO DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DURVAL SANTANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DIVA DE JESUS REIS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, Aut DIENE PINTO DE MOURA, Aut DIRCE SANTOS, Aut DIRLENE FERREIRA, Aut DIVA DE JESUS REIS, Aut DORIEL PINHO MARQUES, Aut DURVAL SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.441.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pena de Souza [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho Menezes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVICOS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda., Aut Cristina de Carvalho Menezes, Réu TEMPO SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350. \"Homologo os cálculos de fls. 333/340, no montante de R$ 3.514,29...Julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Às partes, sendo a ré para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA CORREA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Roberto Saldanha Gaudioso [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Maria Alice da Gama Gueiros, Réu: Aroldo Villardo Gueiros, Réu: Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista . Prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0121300-42.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAGES DA CUNHA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ROBERTO PAGES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.350.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA AIELLO TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut RENATA AIELLO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.411.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Otacilia Ferreira de Alencar [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Corner Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Otacilia Ferreira de Alencar\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260 dos autos. \"... o Juízo já julgou, por sentença, extinta a execução (fl. 243), tendo as partes sido dedidamente intimadas daquela decisão em 27/11/2009... Não houve interposição de agravo de petição por qualquer dos demandantes, tendo, pois, transitado em julgado a decisão de fl. 243...\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Rocha de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopesco Ind. de Subprodutos Animais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopesco Ind. de Subprodutos Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido em fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cleiton de Carvalho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cleiton de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.213.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int...\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-90.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ESTEVES DE SOUZA [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nProceder ao depósito da quantia equivalente às custas, em 10 dias, a fim de ressarcir as Rés. Deverá ser feito depósito judicial e não recolhimento via Darf. \r\n\r\nProcesso: 0157700-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Firmino [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Firmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-34.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DIAS GONCALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.785.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0281900-91.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mileo Viola (espólio de) representado pela inventariante Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal (sucessora de Interbrás) A/C Procuradoria Regional da União -2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença apurada em fl. 947/954, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-97.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO DO NASCIMENTO, Aut: BEATRIZ MARIA VIANA DOS SANTOS, Aut: ARLINDO BISPO DOS SANTOS, Aut: LOURDES DE ABREU JORGE, Aut: GLORIA DA SILVA, Aut: JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALBERICO DAMASIO DA SILVA, Aut: AMANCIO TAVARES JUNIOR, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETE, Aut: WILSON MENDES\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Arlette Vieira Cagnin (OAB: RJ 29939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 997248"
                            ],
                            "997249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Fernandes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao, Aut Mauricio Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves do Valle [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves do Valle, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassimiro Emidio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cassimiro Emidio, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Birra Boutique Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Birra Boutique Ltda., Aut Maria Lima Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-25.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa da Conceição Alexandre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP/ RJ, Réu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa da Conceição Alexandre\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Evaristo Monteiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSMAR PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSMAR PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.196.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RAIMUNDO MARCUS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 1026/1034 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E, os embargos de fls. 1035/1036 foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes das Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Servicos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Servicos Ltda., Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda., Aut Luis Claudio Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 424,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.200,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Isau Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Aut Monique Isau Silva, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pelas 1ª e 2ª rés foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fll. 512\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvarás à ré pelo depósito recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente, condenado o autor por litigância de má-fé. Custas de R$ 240,00 pelas Rés, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0214300-67.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GOMES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Cunha Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomário Cunha Oliveira, Réu RRK - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 997249"
                            ],
                            "997250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomara Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. , SEPROF Serviços Profissionais Ltda., SEPROF Serviços Profissionais Ltda. n/p Francisco Pereira dos Santos, SEPROF Serviços Profissionais Ltda n/p Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEPROF Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997250"
                            ],
                            "997251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gesuel de Souza\r\n\r\nRéu: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda., Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS, no dia 30/08/2010 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante du Mirro Ltda. , Restaurante du Mirro Ltda. n/p Belmiro Augusto Gomes Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante du Mirro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 27/08/2010 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. \"...CHAMO, POIS, O FEITO À ORDEM, para retificar, de ofício, a ata de audiência de fl. 86 e declarar que, àquela assentada esteve presente somente a segunda reclamada (RIOLUZ), bem como para determinar...\" \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Perez Nunes\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bujes Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Tomar ciência, ainda, de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2006.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Icla S.A. Comercio Industria Importacao e Exportacao\r\n\r\nPelo presente fica m Icla S.A. Comercio Industria Importacao e Exportacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 -verso. \"Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, expeça-se alvará à União Federal.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997251"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. RTOrd 0197800-18.1995.5.01.0015 - Rte. LEVI MARTINS CORMACK (Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti - OAB/RJ: 083063/D) Rdo. SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA N/P SÓCIA NELLY DE SOUZA RIBEIRO (Adv. Wanderley de Oliveira - OAB/RJ: 070990/D) - Bens: IMÓVEL 1): constituído pela Loja nº 222, do edifício situado na Av. Ministro Edgard Romero, nº 244, Madureira/RJ, com direito a uma vaga de garagem, com medida aproximada de 29m2, matriculado no Livro 2-BP, fl. 21, sob o nº 35.847 do Registro de Imóveis do 8º Ofício, avaliado em R$ 30.000,00; IMÓVEL 2): constituído pela Loja nº 223, do edifício situado na Av. Ministro Edgard Romero, nº 244, Madureira/RJ, com medida aproximada de 29m2, matriculado no Livro 2-BP, fl. 21, sob o nº 35.847 do Registro de Imóveis do 8º Ofício, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de Hipotecas e Cessão Fiduciária a Caixa Econômica Federal, bem como diversas penhoras registradas. Penhorado e avaliado as fls. 294. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANITA NATAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 998413"
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                            "998414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. RTOrd 0266100-37.1992.5.01.0015 - Rte. MARIA DE FÁTIMA BARBALHO (Adv. Mario Nunes Akiyama - OAB/RJ: 117078/D) Rdo. VERDE PERTO LTDA E OUTRO(S) N/P JOSE DINIZ AGUIAR (Adv. Fátima Pagliares Assunção - OAB/RJ: 062849/D) - Bem: IMÓVEL: Direito e Ação que a Executada Lucia Diniz Aguiar possui sobre o Prédio nº 1043, antigo 135 e respectivo terreno na Estrada Nazaré, na Freguesia de Irajá/RJ, medindo o terreno na sua totalidade: 10,20m de largura na frente; igual largura nos fundos, por 62,00m de extensão de cada lado, confrontando à direita com o prédio nº 1031, à esquerda com o prédio nº 1059 e pelos fundos com o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme escritura definitiva de compra e venda, lavrada no 4º Ofício de Notas da Comarca de Nilópolis/RJ, Livro 093, fls. 90/91, Ato nº 45. Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 316. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANITA NATAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 998414"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls 105 a 108). Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-77.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Pneumaticos Michelin Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneumaticos Michelin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando o disposto à fl. 164. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Praça Lanchonete e Delicatesse Ltda.\r\n\r\nVenha com a 1ª parcela dos honorários periciais, sendo certo que o início da perícia será designada após o pagamento da última parcela .\r\n\r\nProcesso: 0174500-34.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO ESPIRITO SANTO SILVA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO ESPIRITO SANTO SILVA FILHO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro Machado\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA RIBEIRO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HOBEICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCANTARA RIBEIRO\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos, conforme despacho de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo de Souza Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDesp. fls.143. Tomar ciência da decisão homologatória de fls.140/142. \r\n\r\nPrazo:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0111100-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contra- razões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moacir Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASIL SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, Réu DROGASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra- se garantida pelo depósito recursal de fl. 170 que foi convertido em penhora (fl. 292). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO SASTRE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MARIZA MACHADO SASTRE\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 411, 412 e 415/2010 (fls 229 a 231). \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Goncalves Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE VIEIRA DA SILVA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P, Réu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações dos despachos de fls. 257 e 258. \r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Figueiredo Souza Lima [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s Ltda. [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Figueiredo Souza Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de cinoo dias sucessivos permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Barbosa Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"... Convolo em penhora o bloqueio ora comprovado...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 253/255 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA, Aut SERVICO FEDERAL DE PROC. DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar- se sobre o laudo pericial em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133. Venha a Rda com a documentação necessária à liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-72.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR GONCALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.511. Devolvo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses Dutra Pinto \r\n\r\nManifestar o que for de seu interesse.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALMEIDA CHALHU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL (Código 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em favor do reclamante, nº 470/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213000-43.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI REIS BRANDAO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO ERJ A/C [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO ERJ A/C\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em favor do reclamante, nº 0478/2010. \r\n\r\nId: 978133"
                            ],
                            "979112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-49.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTOS [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (UFRJ) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.324.vº Venha com seu regular patrocínio, bem como com o seu nº de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. \r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANIR RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandemberg Lopes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Gas - CEG, Réu Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 218/251. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Jesus \r\n\r\nManifestar sobre a Exceção de Pré Executividade, fls.413/428. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Cavalcante [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Barreto [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES PANDOLPHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SYSTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.173/176 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-18.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA LYRA DE LEMOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA LYRA DE LEMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.447/457 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Simões [Adv. Marcia Maria Costa Menezes (OAB: RJ 56591 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifícios Q Pão Confeitaría e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá devolver os autos do processo supra que estão em seu poder desde 02/10/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-74.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE RIBEIRO [Adv. Tania Regina de Oliveira Ramos (OAB: RJ 63809 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souto dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 979112"
                            ],
                            "990751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-64.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136 e atualização de fls.143, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o depósito, em 15, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0157900-21.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACHADO QUACLIOZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEG E TRANSP VALORES LT N/P SINDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACHADO QUACLIOZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0063000-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Vieira de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Goncalves Vieira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-46.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.469. Comprove a executada o pagamento do saldo remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-29.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Marques [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de consulta e penhora on line via bacen jud... \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.302. J.Defiro. Inviável o requerido pelo Sindicato Obreiro. Informe-se-lhe sobre a disponibilidade dos documentos, na forma explicitada na presente. \r\n\r\nProcesso: 0130700-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73.Atenda o autor os termos da promoção de fls.71/72. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-34.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZERES FERREIRA DAS NEVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AFC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.404/406 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427. Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0000599-78.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nEgdo: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros fls.02/34. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.363. Devolvo o prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-58.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI OTAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI OTAVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. Ciência do ofício do Detran de fls.175/176. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Manoel do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Manoel do Nascimento \r\n\r\nCiencia da devolucão do correio quanto a recda : desconhecido. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.121/132 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-97.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO SALES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.403. Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0031100-94.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIO DINIZ [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A.CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO S/A.CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-87.2010.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER PONTES BAPTISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER PONTES BAPTISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 990751"
                            ],
                            "979110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2010\r\n\r\n0049600-76.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nExecutado: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.466,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979110"
                            ],
                            "979111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000479-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson de Carvalho Gomes \r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. , Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Riviera Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979111"
                            ],
                            "990750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0060400-27.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.017,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.017,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda,Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.017,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-74.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, n/p CELIO CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.926,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990750"
                            ],
                            "978132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CCD AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCD AUTOMOTIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978132"
                            ],
                            "990752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Modesto\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2010, às 15:30 hs nesta Vara do Trabalho . Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-59.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TENDA ARABI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE TENDA ARABI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990752"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Christian Moledo Lopes [Adv. Rosane Aparecida Duque Ramos (OAB: RJ 84210 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Willian Christian Moledo Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Antonio Rezende Peixoto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aes communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aes communications Rio de Janeiro S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos \"a\" e \"c\" foram julgados IMPROCEDENTES e o pedido \"d\" foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria do Amparo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ripardo Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacon Engenharia S.A., Aut Jose Ripardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Assad Naim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Assad Naim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genildo Melo da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delírio da Nova Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genildo Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ricardo Medeiros de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ricardo Medeiros de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Siqueira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial), Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Wilson Siqueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Batista Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cintra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Batista Lima, Réu Padaria e Confeitaria Cintra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wagner de Souza de Araújo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Aut Jefferson Wagner de Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Virginio Santos Leite [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comericio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Virginio Santos Leite, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comericio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi jugada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: PCRJ - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Jose [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda., Aut Rosane Mendes Jose\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes da Paixão [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beluce Bellucci [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beluce Bellucci, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philippe de Paula Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILBERTO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GODOFREDO BENJAMIM FRANKLIN DE MATOS BELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA COSTA, Aut GILBERTO SERGIO DE OLIVEIRA, Aut GODOFREDO BENJAMIM FRANKLIN DE MATOS BELLO, Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut JOAQUIM CORREA DAMAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias quanto à liquidação da sentença em relação aos dois últimos autores, bem como para cumprir no mesmo prazo a determinação do expediente de fl. 256, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Trindade [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda., Aut Robson Luiz Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a dilação do prazo por 20 (vinte) dias para pronunciamento acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda. [Adv. Sara Domingas R. Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo se já foi cumprida a obrigação de fazer, entrega do CAT ao reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sushi Red Sun Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Sushi Red Sun Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 87 foi convolado em penhora bem como da decisão de fl. 89. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-64.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto Stohler [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 197, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 143.055,43, equivalentes a 11.803.974,24 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito à disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR DE SOUZA PONTES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: A B TEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 246 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Rodrigues de Melo [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III ,do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rogerio Rezende de Souza (OAB: SP 123741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jore Kely Bernardino dos Santos [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Lapis Vermelho [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Creche Lapis Vermelho, Aut Jore Kely Bernardino dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 20/08/2010, às 15:00 horas, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Venha o reclamante com meios eficazes de se prosseguir com a execução, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssendas Distribuidora S A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Grupo Ultracargo Tqmar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Terbutino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação da reclamada de identidade de pedidos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Rodrigues Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina -CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Rodrigues Monteiro\r\n\r\nVista à reclamante pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-24.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Filho [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi EXTINTA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 990698"
                            ],
                            "990700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes da Paixão\r\n\r\nRéu: Jose Roberto dos Santos, Silvania Alves dos Santos, Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto dos Santos, Lima Santos Serviços Ltda., Silvania Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Gonçalves Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, no dia 30/09/2010, às 15:00 horas, a fim de que a reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, bem como à tradição das guias do TRCT, sob o código 01, para levantamento dos depósitos de FGTS + 40%, ou efetue o pagamento equivalente em espécie. Após, venham as partes com os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com permeio de 10 (dez) dias, observando os parâmetros para liquidação de sentença que vigem nesta 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 §§ 1º-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Grupo Ultracargo Tqmar\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990700"
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                            "990699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Duarte \r\n\r\nRéu: Avanti Carpet Indústria Textil Ltda. , Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990699"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0087800-43.2003.5.01.0023 - Exte. EDMAIR STRESSER DE OLIVEIRA Exdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um trailer modelo Beija Flor, ano 1985, fabricação Motor Trailer do Brasil, placa LGY-9507, chassi RC1000741, RENAVAM 297367439, usado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Dantas, 75, 29º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BENEDITO ALVES DE LIMA (Adv. Roberto Fazolino Barroso - OAB/RJ: 089195/D) move a CIA TUPI DE NAVEGAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY (Adv. Maria de Fátima R C Araújo - OAB/RJ: 069916/D) , Proc n. ACum 0181100-40.1995.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 462, designado como: IMÓVEL: Situado na Rua Raul Kennedy, nº 21, Condomínio Santa Helena, Barra da Tijuca/RJ, reavaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem débitos de IPTU no valor aproximado de R$ 338.246,65, bem como penhoras sobre o mesmo, especialmente Ação nº 0072479-28.1996.8.19.0001. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 462. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 998418"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000167-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Gomes Evangelista [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Gomes Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 101/112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozanã Pereira Lima [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria Cosmética Ltda., Aut Francisco Ozanã Pereira Lima\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Fernandes Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Fernandes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE COSTA DA ROCHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE COSTA DA ROCHA\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones da Silva Batista [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbnic Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbnic Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Rubem Lima de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Ursa Menor [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Ursa Menor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista dos Santos Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bardesco Seguros e Previdência S.A., Aut Nilza Batista dos Santos Monteiro \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos as normas coletivas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Max dos Reis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Max dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cardoso dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\n\"Venha na forma do art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0261000-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 425/428, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARREIROS BRANDAO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 172/173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR MARTINS DA ROCHA FILHO [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR MARTINS DA ROCHA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculosde fls. 404, no valor de R$ 10.870,86 equivalente a 896.129,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chirico Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE ALMEIDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-84.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR FLORENTINO ROSA FILHO [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: GMG CONSULT E ENG LTDA [Adv. Luiz Antunes Valente (OAB: RJ 25415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR FLORENTINO ROSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-84.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria dos Santos (Espolio de) [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Augusta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-66.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Castro Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Valesca Ferreira Sampaio [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Courier Encomendas Expressas Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Valesca Ferreira Sampaio\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-58.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-08.2006.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Arturo Recarey Vilar [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carmelita Laura Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carmelita Laura Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-96.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES PERFEITO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ALVES PERFEITO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-51.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Michael [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Michael\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO PRADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDES CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MORAES PINHEIRO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL IND E COM EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA ME [Adv. Jacimar de Aquino Xavier (OAB: RJ 49706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON MORAES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-54.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL GAMBERO ROSSO BAR E REST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DIAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BELEM DE OLIVEIRA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELINO DA PAIXAO [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BELEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judison Bernardo de Souza [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judison Bernardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lopes dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira e Reforma em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL MOURA DE GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTH LTDA ME [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MOURA DE GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BORGES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BORGES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR CABRAL DANTAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRAS DE PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CABRAL DANTAS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pio de Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei de Assis Silva [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração Comércio Ltda. - Bingo Taquara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei de Assis Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Romano [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilli Peppers Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Romano\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service da Barra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel de Souza [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel de Souza [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LABANCA LOURENCO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBOA S SAFETY SERINGRAPH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE LABANCA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-67.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LABANCA LOURENCO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBOA S SAFETY SERINGRAPH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE LABANCA LOURENCO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto Alves Braz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto Alves Braz\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ORLANDO MARQUES MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ORLANDO MARQUES MARTINS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacote Vieira [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Pereirinha Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Varela Leandro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Varela Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0151800-44.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Freitas Ramadas [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Freitas Ramadas\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Rodrigues Padrao Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Zalmir Rodrigues Padrao Junior\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Vila Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Marcello Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Vila Gomes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-55.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tavares da Rocha [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemicol Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguatemicol Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-40.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carneiro da Silva [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência ao Rte do despacho de fls. 276, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-53.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves Costa [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: Philkar 146 Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philkar 146 Veiculos Ltda.\r\n\r\nCumpra a Reclamada o determinado no despacho de fls. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Amaral Bezerra [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Abastecedora Maritima Ltda. [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Amaral Bezerra\r\n\r\nInforme o autor se levantou o seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.370,72 equivalente a 277.862,32 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Ramos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosa Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.159 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Celso Antonio da Costa Valle (OAB: RJ 37256 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Ribeiro e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Ribeiro e Cia. Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NICOLAU LOURENCO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS PRODUCOES FONOGRAFICAS S C LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NICOLAU LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO 2000 BENEFICIAMENTO LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nForneça o autor o número de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Crispim [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Crispim\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Figueiredo Falcao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora J B S.A., Réu MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda., Aut Robson de Figueiredo Falcao\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.160,81 equivalente a 260.558,57 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Piraja de Oliveira Rosa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lucas Piraja de Oliveira Rosa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.889,24 equivalente a 238.171,94 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-37.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAIVA ULTRA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamrock Management Services do Brasil [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAIVA ULTRA, Réu Shamrock Management Services do Brasil\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.877,66 equivalente a 2.462.938,54 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 994517"
                            ],
                            "994518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0059100-15.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Dilermando Bentes de Souza Neto,Deljaick Comercio e Servicos Ltda.,Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilermando Bentes de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.065,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Maio de Andrade,Deljaick Comercio e Servicos Ltda.,Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Maio de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.065,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-80.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER,CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.379,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994518"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo Guedes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araujo Guedes, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares de Souza [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: Prática 1000 Alimentos Congelados [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares de Souza , Réu Prática 1000 Alimentos Congelados\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovane de Moura [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Luciano Jovane de Moura\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santiago de França [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes , Aut Priscila Santiago de França \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Sousa da Costa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José, Aut Tiago Sousa da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves de Lassio [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlene Goncalves de Lassio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000397-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Pereira de Souza [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Pereira de Souza , Réu Lopez Marinho de Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: César José de Carvalho [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Tejo Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Tejo Ltda. , Aut César José de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Matos dos Penedos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Matos dos Penedos , Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Oliveira [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Rio Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara Rio Transportes de Cargas Ltda., Aut Jorge de Araujo Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Francisca de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Geruza Maria de Hugo Silva [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geruza Maria de Hugo Silva, Aut Rosilda Francisca de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Carlos Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gomes Novaes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria da Graça Gomes Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezinete Fernandes Venâncio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezinete Fernandes Venâncio , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da fl.332v que converteu em diligência, para que a reclamada junte, em 10 dias, cópias da incial e da defesa do processo 77.2008.082.01.00.0, bem como informar sua atual fase. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Fátima Mendes Tavares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gisele de Fátima Mendes Tavares, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da fl.374v que converteu em diligência, para que a reclamada junte, em 10 dias, cópias da incial e da defesa do processo 77.2008.082.01.00.0, bem como informar sua atual fase. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Godinho Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Godinho Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000430-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Davim de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alvalade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Davim de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edmilson das Mercês Marreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar dos Santos Marques [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar dos Santos Marques \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Tempórários e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A., Réu Inter Service Serviços Tempórários e Terceirização Ltda., Aut Kelly Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Jesus Carneiro [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niterói Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Jesus Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 997432"
                            ],
                            "997431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Jesus Carneiro\r\n\r\nRéu: Realsat Niterói Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realsat Niterói Serviços Patrimoniais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997431"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/08/2010 – doc 158\r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Caetano da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Guelman, Aut Sandra Caetano da Silva\r\n\r\nJulgado procedente em parte o incidente Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Robson Barbieri Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 20/08/2010, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cardoso Vianna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vincler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cardoso Vianna\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDA MONTEIRO DE B. FONSECA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2319: \"Indefiro por tratar-se de execução definitiva - súmula 417, I do TST. \" \r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Miranda [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Miranda , Réu Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 19/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se os itens 2, 3 e 4 de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Moura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Joao de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira da Mota [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira da Mota\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TROTE RODRIGUES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TROTE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 527/531. \r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FURRIEL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.700,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FURRIEL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FURRIEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 201: \"Prejudicado diante da decisão anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Americas Barra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: Luiz Orlando dos Santos Prata [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 117: \"Requerimento desnecessário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazon Coutinho Alves [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jazon Coutinho Alves \r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 23 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Medeiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 81: \"A parte pode verificar junto a outro juízo no qual tramita ação contra a ré o seu contrato social. Basta ver pela internet e dirigir-se a uma vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Paz Nogueira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Joana Fernanda Paz Erhart, Réu: Oliveira e Carino Confeccoes Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Paz Nogueira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco de Oliveira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl. 78/95), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Paula Moura Barbosa [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Natividade Padaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Paula Moura Barbosa \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 32, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Arruda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Arruda \r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Silveira Frug Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nProvidenciar cópia da inicial para fins de citação da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio do Nascimento Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio do Nascimento Filho \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta em razão da notificação devolvida da ré. Deverá fornecer o endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E REVESTIMENTO REFORM PINT LIMPEZAS LTDA, Réu: SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 239: \"Mantenho a decisão que, ao ensejo, não foi objeto de recurso no prazo legal.\" \r\n\r\nId: 997022"
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                            "997711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/08/2010 – doc 159\r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vicente da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vicente da Costa, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 426: \"Indefiro a expedição de mais ofícios, posto que os já respondidos precisam ser suficientes para vislumbre do suposto direito. Digam as partes se pretendem produzir outras provas.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Júnior [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Comercial Ltda. ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Júnior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61: \"Defiro a dilação do prazo e apenas a expedição de alvará em favor do autor para saque do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 905: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pinto dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pinto dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 57: \"Indefiro. O valor liberado já foi adicionado de correção...\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Muniz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-43.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 319: \"Defiro a devolução do prazo\" \r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 105: \"Indefiro. Cumpra o requerente o art. 45 CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0174400-05.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, n/p Omar Barquette [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVADIA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO POLETTI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Teofilo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LESSA E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (Fls. 1142/1144). .\r\n\r\nProcesso: 0000261-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: S.80 Comercial Representações Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. , Réu S.80 Comercial Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Elaine Alves da Rocha, Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 1855,90.\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ziuran Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 387200,30.\r\n\r\nProcesso: 0136900-84.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomy Soares [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selomy Soares, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 10301,19.\r\n\r\nProcesso: 0150800-67.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 42393,07.\r\n\r\nProcesso: 0195200-54.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA, Aut JOSE SOBRAL SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nEste valor é referente a diferença do INSS, no valor total de R$ 3664,40.\r\n\r\nProcesso: 0104600-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Ribeiro Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Ribeiro Santos, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 216,11.\r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut José Mendes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 12790,03.\r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA - Serviços Empresariais Ltda., Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 9399,48.\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Blanco Vincent [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Réu: Século XXI Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Blanco Vincent\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5925,49.\r\n\r\nProcesso: 0039000-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Leal [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabiano da Silva Leal \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 13551,36.\r\n\r\nId: 997711"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/08/2010 – doc 160\r\n\r\nProcesso: 0055800-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda., Aut Maria do Socorro Rodrigues Amaral\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 19/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 997980"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 02/08/2010 – doc 12\r\n\r\n0015600-53.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nExecutado: ARLETE DE SOUZA MORGADO,Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.,PRIMO REGATTIERI,JOSE GOMES TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETE DE SOUZA MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.142,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRIMO REGATTIERI,Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.,PRIMO REGATTIERI,JOSE GOMES TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMO REGATTIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.142,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997021"
                            ],
                            "997712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 03/08/2010 – doc 35\r\n\r\nProcesso: 0039000-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Leal \r\n\r\nRéu: Claro S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 13551,36.\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Blanco Vincent\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Século XXI Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Século XXI Operadora Internacional de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5925,49.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997712"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0034800-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Barros (Espólio de) [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Carlos de Oliveira Barros (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfa Serviços Especializados [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfa Serviços Especializados \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 33,22, calculadas sobre o valor de R$ 1.661,39, fixado para alçada, pelo consignante. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-45.2007.5.01.0027 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nSpdo: Merko Rio Suprimentos e Equipamentos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Spdo: Schuker Maquinas e Equipamentos S.A. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Merko Rio Suprimentos e Equipamentos Ltda., Spdo Schuker Maquinas e Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Nazaré Souza França [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Nazaré Souza França \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 71,09, calculadas sobre o valor de R$ 3.554,80, fixado para alçada, pelo reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Romário de Souza Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 153,18, fixado para alçada, pelo consignante. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-96.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Dias da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Réu: Adauto Miranda Neto (sócio de Amauta Administradora de Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 229,34, calculadas sobre o valor de R$ 11.467,37, valor dado a causa, pelo reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Barbosa de Paula [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Barbosa de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Dias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Cívil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de França [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Unimed [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Dias de França , Réu Tecnocoop Sistemas , Réu Unimed \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 636,00, calculadas sobre o valor de R$ 31.800,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Tavares dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio de Roupas Ltda. , Aut Nívea Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Carlos [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Carlos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa no importe de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte para determinar que se considere retirada da condenação a devolução de descontos a título de \"folga perdida\"; que se conste como reclamada no dispositivo TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. E para esclarecer que a reclamada está autorizada a efetuar o depósito do percentual relativo à pensão alimentícia na conta do alimentando com a devida comprovação nos autos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 997387"
                            ],
                            "997386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda., Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: a) aviso prévio - R$ 764,00; b) 2/12 do 13º salário de 2010 - R$ 636,66; c) Férias com 1/3 - 11/12 - R$ 933,76; d) Salários retidos de dezembro de 2009, janeiro de 2010 e mais 5 dias de fevereiro de 2010 - R$ 1.655,30; e) Multa do artigo 477, parágrafo 8o. da CLT - R$ 764,00; f) Equivalente ao FGTS de todo o período com 40% - R$ 941,38; g) Equivalente ao seguro desemprego - R$ 1.466,88. Valor dado a causa: R$ 7.161,98 (sete mil, cento e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nProcesso: 0067200-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ômega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nRol de pedidos: a) aviso prévio; b) férias integrais do período de 2006/2007, acrescida de um terço; c) férias proporcionais na razão de 11/12 avos, acrescidas de um terço; d) décima terceiro salário do ano de 2007, na proporção de 11/12 avos; e) pagamento dos períodos de intervalo intra jornadas não gozados a título de horas extras e com acréscimo de 50%; f) reflexos das horas extras em férias, décimos terceiros salários, RSR, FGTS, multa de 40% do FGTS e no aviso-prévio; g) saldo salarial de outubro de 2007; h) multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT; i) entrega das guias para levantamento do FGTS, comprovando os depósitos fundiários de todo o pacto contratual, inclusive no que tange a correspondente multa de 40%, sob pena de pagamento em espécie; j) expedição de ofícios a DRT, INSS e CEF, face as irregularidades praticadas pela reclamada. Valor dado a causa: R$ 18.610,00 (dezoito mil, seiscentos e dez reais). Emenda a inicial: pagamento de decimo terceiro proporcional (11/12) refere-se ao ano de 2007 e não 2005, como anotado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nRol de pedidos: a) reconhecimento da responsabilidade subsidiária do reclamado MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., b) Pagamento do salário retido de junho e 08 dias de julho de 2008; c) baixa na CTPS; d) aviso prévio; e) Pagamento das férias vencidas de 2006/2007 e as proporcionais de 2007/2008 com 1/3; e) Pagamento das férias vencidas de 2006/2007 e ás proporcionais de 2007/2008 com 1/3; f) Pagamento do 13º salário proporcional de 2008; g) Pagamento das horas extras com 50% e 100%; h) Multa do art. 477 e 467 da CLT; i) Pagamento do FGTS e multa do FGTS de todo o período laborado; j) Entrega das guias do FGTS no código 01 e Seguro Desemprego; k) Indenização por danos morais, tendo em vista os transtornos financeiros e comerciais, causados pela sua demissão, na razão de 40 salários mínimos; l) Honorários advocatícios, na base de 10%, com fulcro no disposto no art. 5º, inciso LV, e 133 da CF e art. 1º, inciso I, da Lei 8906/94. c/c o Provimento 02/89 da Corregedoria do TRT, visto que estes não são pedidos com base no art. 14 da Lei 5584/70. Valor dado a causa: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997386"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos do Carmo, Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-64.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS RUTILIANO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARTINS RUTILIANO\r\n\r\nComprovar a qualidade de síndico da massa falida da pessoa indicada a fls. 249, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Alves Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Zuzu Angel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Alves Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Pereira [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Cinemas Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Pereira \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo deferida as fls. 331. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliandro Bortolamedi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Santoro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editorial Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Wallace Candido, Réu: Roberto Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Santoro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiomiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-35.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Macedo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aro 17 Auto Center Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Macedo\r\n\r\nVir com o cálculo do FGTS que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Almeida de Oliveira Carvalho [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Almeida de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ., Aut EDSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - VARIG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LEVY GOMES FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do exequente foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Victor da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, uma vez que o pagamento do depósito recursal deve ser comprovado no prazo alusivo ao recurso, o que não se verificou no caso vertente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo réu às fls. 139/141 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliandro Bortolamedi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Barreto de Almeida [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-71.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmen Lucia da Silva \r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central, Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda. , Aut José Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084500-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Pereira [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cjf de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo réu, conforme fls. 260. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-74.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atelier de Costura Lorna Borgueth Ltda. ME [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cleide Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atelier de Costura Lorna Borgueth Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Camilo Plessim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz de Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz de Galvão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Moreira Dantas de Moura [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Odelia de Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Moreira Dantas de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DIONISIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela União Federal às fls. 401/402 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut EVALDO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Filho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda recolhido pela reclamada a fls. 198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Magalhaes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pela União às fls. 120/124. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 995446"
                            ],
                            "995456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0152200-75.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rumo Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rumo Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.825,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995456"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995459"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Dias Santiago [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulo Dias Santiago \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cardoso Neto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu Contreiras [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu Contreiras\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 141/143, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclove Freitas Moreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDRO GOMES DA PAIXAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDRO GOMES DA PAIXAO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 251/252, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0104200-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado e correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete David dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete David dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: DA COR VERAO BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDREA DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 133/134 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG RODRIGUES DA SILVA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG RODRIGUES DA SILVA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 62v, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, venha a Ré, com o depósito do valor encontrado, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Daniela [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Daniela , Aut Ricardo Martins de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-73.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nTrazer cópia da certidão do RGI referente ao imóvel que deseja ser penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Martins Rabelo [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Martins Rabelo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Balbino [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Balbino\r\n\r\nDizer, o Rte, se desiste do RO interposto em 22/08/2008, prevalecendo o Recurso Adesivo protocolado em 20/08/2009, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Assis da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Assis da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Em caso de requerimento de citação na pessoa dos sócios, o Rte deverá juntar contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0137400-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vianna de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmaguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vianna de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: OPINION COM SERV ELETRO ELETRONICOS E INF LTDA [Adv. Marli Guayanaz Muratori (OAB: RJ 31154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPINION COM SERV ELETRO ELETRONICOS E INF LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 125/128, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GOMES SALLES [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GOMES SALLES, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107v: \"Homologo os cálculos de fls.106/107, no valor de R$ 607,39, correspondente a 50.080,76 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 41, em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMARAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: PAULO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ativa Assoc. Titulares Varej. Ceasa e Cobal ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dulcineia Vieira Gama\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2008.5.01.0029 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Jefferson Luiz de Lima da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jefferson Luiz de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-85.1997.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOTTA DOS SANTOS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Aut CARLOS ALBERTO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES FIGUEIREDO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZARTE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO ANDRADE [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: RENATO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)], Aut: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 766, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Vanderley [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Oliveira Vanderley\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Renata de Souza [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XIX Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Renata de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Accácio Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Accácio Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000775-27.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Heleno Ferreira Pitassi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0084000-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Duarte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silveira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo o autor comprovar o recolhimento dos honorários periciais remanescentes, no valor de R$ 1.800,00, no mesmo prazo, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0026300-21.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Eduardo Luiz da Silva de Assis , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANDREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (Hospital Marcilio Dias) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANDREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Soares Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assuncao Pessanha, Réu Mecanica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, a Rte, observando o decidido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Vindo os cálculos, manifeste-se a Ré, no mesmo prazo concedido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0104800-72.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nManisfestem-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lirio Rodrigues Dantas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lirio Rodrigues Dantas , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81/83, no valor de R$ 22.446,03, correspondente a 1.850.318,61 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme decisão de fls. 83v.\r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aderaldo Chaves [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aderaldo Chaves , Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar de Oliveira Palmares\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0134900-63.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vieira Lima [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorselin Junio Gomes Raposo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorselin Junio Gomes Raposo\r\n\r\nDiligenciar cópia do contrato social da Rda, a fim de que sejam citados os cócios para ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu Banco Rural S/A\r\n\r\nDiga a parte autora se concorda com a importância encontrada pela Rda, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, venha a Ré (Banco Rural) com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Barreto de Queiroz [Adv. Wagner Ceci Brando (OAB: RJ 100768 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Carlos Manuel de Azevedo Pessoa da Silva (OAB: RJ 23219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Lourenco dos Reis Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA LACERDA, Aut: MARIA LUIZA FALABELLA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FALABELLA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES CORREIA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do autor, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE HEISLER BREITINGER [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE HEISLER BREITINGER\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.220v. \r\n\r\nProcesso: 0222500-45.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GAMELEIRO FIGUEIREDO PITTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ISMAR DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: MIGUEL RICHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA STULPEN DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho \r\n\r\nInformar o endereço atualizado e correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus de Sá [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jesus de Sá \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 81/82, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vitorino Ozorio [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gas Capital BR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vitorino Ozorio\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Roberto Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Graciano Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Massoni Rodrigues [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Park Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Massoni Rodrigues\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Wellington de Souza Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.116/117, no valor de R$ 688,29, correspondente a 56.738,58 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 88, até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0029900-50.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENG LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Iorio da Motta [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco s/a [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Iorio da Motta\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Farias [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0057400-04.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS [Adv. Cristina Alice Sparano (OAB: RJ 35290 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Deus Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Deus Queiroz\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-28.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE FARIA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-72.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: NATHÁLIA PONTES GERACI [Adv. Leticia Geraci Lima (OAB: RJ 155819 - D)]\r\n\r\nEgdo: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Egdo: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Reginaldo Mathias dos Santos, Egdo Walquir Magalhaes Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da embargante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valderez de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093500-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sa de Souza Costa [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sa de Souza Costa\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do 2º Rdo, em 30 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernando de Assis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerie Sapin de Almeida [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cantero Soares [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Logidata Solucoes e Informatica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logidata Solucoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Dias \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut DAVID HAAS, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Heleno de Oliveira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF de fls. 649/651. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-98.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DIAS [Adv. Nadia Fonseca Borges (OAB: RJ 114595 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA, Réu: NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DIAS\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias, consoante despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Domingos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Costa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA., Aut MARIO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 494, sendo a executada para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Nunes de Assis [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nManisfeste-se a ré sobre os novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 69 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa Micelli [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CTT Informatica Ltda. [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Micelli, Réu CTT Informatica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.65/66, no valor de R$ 4.667,86, correspondente a 384.790,91 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 42/43, no valor atualizado de R$ 5.857,95, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mota da Silva Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda., Aut Talita Mota da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas no prazo sucessivo de 8 dias. A Rda deverá juntar aos autos instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de não recebimento do RO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Borges Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio do Corpo Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0102600-44.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Barreto Mesquita, Réu: REALBRAS-ADM. BRASILEIRA DE SEERVICOS S/C LTDA [Adv. Corina M Fernandes Augusto (OAB: SP 91491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, Réu REALBRAS-ADM. BRASILEIRA DE SEERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luca Hevangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: Gás Prame Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luca Hevangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-28.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [em Recuperação Judicial] [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [em Recuperação Judicial], Aut Vera Regina da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.75/76, no valor de R$ 610,57, correspondente a 50.331,80TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Faria Padilha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Faria Padilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, devendo informar, em 5 dias, se pretende ouvir a testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-98.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre certidão de fls 144v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Felício [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes Felício , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, em 5 dias, com as peças necessárias para formação das Cartas Precatórias Inquiritórias. À Rda, apenas para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SANTANA NUNES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SANTANA NUNES, Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais de fls. 280 e 287 em penhora, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freire de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamas Machado [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamas Machado, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.142/143, no valor de R$ 9.204,75, correspondente a 758.785,42 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 80 e 115, no valor atualizado de R$ 6.102,58, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 3.102,17, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0242900-56.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROISI TAVORA [Adv. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira (OAB: RJ 54500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SERGIO IMBROISI TAVORA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 512, 613, 641 e 643 em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nId: 993249"
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                            "993250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0095200-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losangela Teles de Paula\r\n\r\nRéu: Externato Cristo Redentor\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Externato Cristo Redentor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: anotação na CTPS, HA, correção mon, valor da causa R$ 17.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993250"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0255500-61.1982.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edvaldo Ferreira de Almeida,PRUMO SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.,Roberto de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Ferreira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.365,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Moraes,PRUMO SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.,Roberto de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.365,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-88.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Diva Maria Hadler,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Luis Claudio Gabriel,LUIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Maria Hadler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.567,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS PEREIRA,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Luis Claudio Gabriel,LUIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.567,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Gabriel,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Luis Claudio Gabriel,LUIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.567,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-11.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Ferreira de Paula\r\n\r\nExecutado: Saara Textil 2004 Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Saara Textil 2004 Comercio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.141,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-92.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BRAGA,DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA,ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.827,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-61.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA DE MELO VEIGA\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Almeida,MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993251"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclove Freitas Moreira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Lourenco dos Reis Neto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., EXPRESSO UNIAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jones Alves de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 81,70, pelo Rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire de Melo\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STE Servicos Metalurgico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993252"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sales Valadares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda., Aut Cristiano Sales Valadares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 13/08/2010, às 16:00 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande, para a inquirição da testemunha ALAN TORNEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-43.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041600-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de ), Réu: Editora de Guias LTB S.A. Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Goncalves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento Goncalves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio dos Santos Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Imperbeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Imperbeabilização Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Jaime dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donátila Helene Cazarotto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da petição protocolada em 18/03/2010, uma vez que não preenchidos os requisitos para a propositura da ação incidental de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0027000-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO BADEJO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA 4 EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS LTDA [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACADEMIA 4 EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-56.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Jackeline Lopes dos Santos, Agdo Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Almeida [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do imposto de renda e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO DA SILVA REAL FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTR DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: Vanderlei de Souza Araujo (socio), Réu: Neiva Cordeiro de Araujo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO DA SILVA REAL FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RIOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0031800-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins (OAB: RJ 1775 - B)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA BUTTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira de Jesus [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digway Telefonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0209400-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.SUPERINT. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS-SERLA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND.SUPERINT. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS-SERLA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RUTH RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta Almeida Pereira (socia), Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira (socio), Réu: Lucia Maria Almeida Pereira (socia), Réu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (socio), Réu: Jorge Cordeiro Arruda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUTH RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dourado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DE LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando atentamente o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial e da sentença referente ao processo que tramita na 50° Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNADETE ZEFERINO DA COSTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA P DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE ZEFERINO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Expresso Ltda. [Adv. Sandra Figueiredo (OAB: SP 61732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Expresso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO BAYMA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Raul Monteiro Cortez (socio), Réu: Alba dos Santos Cortez (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO BAYMA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, sob pena de aquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silveira Spinola [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência de que o seu pedido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Maria e Silva Reis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jobtival Antunes Silva [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jobtival Antunes Silva\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da importância devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Tony Boy Ltda. ME [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto Tony Boy Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Crespo Noronha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância devida, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio da costa Ramos Junior [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bti Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bti Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja da Paz França [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e o cumprimento do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0108200-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DANTAS DE ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A MALA MODERNA LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A MALA MODERNA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carneiro da Silva \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: LATASA LATAS DE ALUMINIO SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-31.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES MARINHO ASSUNCAO (SOCIA), Réu: PANIFICACAO NOSSA SENHORA ROSARIO FATIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)], Réu: MANUEL ASSUNCAO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS DA GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lanzelotti [Adv. Francio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lanzelotti\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nO advogado deverá se cadastrar no distribuidor do TRT-RJ, para fins de futuras intimações.\r\n\r\nId: 998132"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Legalizações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998131"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias de Miranda [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BKR Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Dias de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Lima [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o PIS do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vilela [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vilela \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a CTPS do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000344-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Andrade [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbano S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento, filiação e PIS do autor e CNPJ das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automoção e Controle Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Pennutt Nunes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopentreg Serviços de Embalagens e Entrega , Réu: Avon Cosméticos Ltda., Réu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Pennutt Nunes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000689-44.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Lima [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquerne Mudanças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Cruz [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sul Riograndense Beneficente Cultural e Recreativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os atos constitutivos da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 15v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Sousa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreteira Melhoramento Carioca Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005700-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sant Anna Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola os Meneditinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sant Anna Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gomes de Lima [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedda Storino Perrotta [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yedda Storino Perrotta\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de fls. 103 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Penha [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Penha\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Belluomini\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Fernandes da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Lima\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-39.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO LUIS GENTIL CAMERO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG ARIOLA DISCOS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO LUIS GENTIL CAMERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 458, e manifestar-se sobre petição de fls. 447/453.\r\n\r\nProcesso: 0019900-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Messias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Messias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO MENEZES, Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de fls. 303, 373, 428 e 475. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton de Souza Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton de Souza Lima\r\n\r\nInformar o endereço completo para a realização das diligências, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares de Aguilar [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei de Souza Pereira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares de Aguilar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dias e horários de atendimento, com a finalidade de assinar a petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Flavio da Silva Magalhaes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A., Réu Mauricio Flavio da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, bem como que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Bispo da Costa Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Bispo da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 230.\r\n\r\nProcesso: 0047700-36.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO DE MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Rio Veiculos Ltda. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: LANCOHNETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCOHNETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA., Réu Sul Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme fls. 463v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio A Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Magalhães , Réu: Pavemaster Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos atos constitutivos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-15.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO FILHO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Viana [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEF Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Viana \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e informando a data de nascimento do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Lima Santana [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Padre Jordan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Lima Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dias e horários de atendimento, com a finalidade de retirar a CTPS da autora, bem como emendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento e o PIS da autora, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Hermitage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o CNPJ da reclamada, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000648-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Belizario [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarim Mendonça Mendes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Belizario \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Casentino de Azevedo [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Casentino de Azevedo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento e filiação do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000659-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir José dos Santos [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir José dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000660-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina de Melo Pereira [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimas Burger Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina de Melo Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e informando o PIS do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva e Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE SOUZA SOARES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-73.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OACIR MOURA DA SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO -MASSA FALIDA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OACIR MOURA DA SILVA, Réu VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO -MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus Monteiro, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Scoralick [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Scoralick \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Portela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Portela\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a data de nascimento do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000654-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Paiva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Martinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de tutela antecipada, devendo emendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e informando a identidade do autor, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rachel de Souza dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rachel de Souza dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2009.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Padua Augusto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Padua Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-06.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA BITENCOURT [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF IRRF, em 05 dias, em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0066100-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATTOS GERALDES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CL MODA MASCULINA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR CL MODA MASCULINA LTDA, Aut OSVALDO MATTOS GERALDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Luz Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Segredos Produtos Naturais e Dietéticos Ltda. [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Segredos Produtos Naturais e Dietéticos Ltda. , Aut Ivanilde Luz Silva \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, bem como se foi procedida a entrega das guias de TRTS e CD, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Gabriel [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos Gabriel\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gusmao [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos, Aut Francisco Carlos Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria, às fls.239, devendo o reclamado informar se tem interesse em executar o valor apurado da multa, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santana da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Santana da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias, devendo ainda tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.279. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl.332, devendo informar os dados ali solicitados, pelo prazo de 10 dias, com a finalidade de viabilizar a consulta via convêncio TRE/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-83.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE SISTON [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE SISTON\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projeto - FINEP, Aut Michele Silva dos Santos, Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0043700-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Silva de Souza [Adv. Heloisa Honorato de Carvalho (OAB: RJ 137824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 135/143, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARTINE DA SILVA BARBOSA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEBIALIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da guia de IRRF juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Satacógrafos Consertos e Manutenção Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satacógrafos Consertos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nAtualizar seu endereço junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Jesus, Réu Lucyston Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 19/10/2010 às 09:50horas, como nova data para inquiriçãoda testemunha, perante a 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072400-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gonçalves [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade da Musica 2 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nVir com a certidão do INSS, com indicação dos beneficiários previdenciários do reclamante falecido, na forma da lei 6858/80, conforme ata de fls.41, pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 998078"
                            ],
                            "998080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milen da Silveira Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.N/P SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: ZL Ambiental Ltda.N/P ALINE ALVES DE HOLANDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milen da Silveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 13/09/2010, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Coutinho Pereira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bruno Coutinho Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanizia Maria de Farias [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanizia Maria de Farias\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE LIMA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE LIMA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luisa Moura Fettermann (socia) [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIZ SILVA GOMES [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Luisa Moura Fettermann (socia), Egdo ANDRE LUIZ SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS RODRIGUES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Mauro Sergio Salomao Junior [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, Réu Mauro Sergio Salomao Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 330, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-59.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEGLIA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: PETER LUDWIG ALOUCHE [Adv. Victor Luiz de Salles Freire (OAB: RJ 1147 - A)]\r\n\r\nRéu: Matias Eisler (socio), Réu: NEWPORT-FREIGTH FORWARDER AGENC. DE TRANS. INT, Réu: MARILI ADELAIDE DE AZEVEDO BURZLAFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER LUDWIG ALOUCHE, Aut VICENTE SEGLIA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 06/09/2010, às 10:20 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CVP S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Juvino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187/194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-61.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROQUETE AMARAL [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROQUETE AMARAL\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSA DE AZEVEDO MONTORO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Roberto Desiderati Alves (OAB: RJ 95554 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSA DE AZEVEDO MONTORO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 450, pelo prazo de 10 dias, bem como acerc a da certidão do Sr. oficial de justiça de fl.454. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MORENO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MORENO DOS REIS\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação deconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0167700-74.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Constancio Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Constancio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELLO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Maciel Gomes [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as a determinação de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 480/2010, encaminhado a CEF, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível, bem como ciência da guia de IRRF de fls.576. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PACIFICO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda da Matta [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Anapolis Ltda., Rqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva \r\n\r\nPronunciar sobre as defesas e indicar provas que pretende produzir, conforme disposto na ata de fls.123, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA TENORIO [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO REC ESCOLA SAMBA MOC INDEP PADRE MIGUEL [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO REC ESCOLA SAMBA MOC INDEP PADRE MIGUEL, Aut RODRIGO DE OLIVEIRA TENORIO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.128, 184 e 192. \r\n\r\nProcesso: 0137100-36.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ribeiro de Souza Affonso [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares - IPPP, Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional - ILA, Réu: Instituto de Qualidade Social - IQUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Carneiro de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que ficou prejudicado o pedido de fls.413, tendo em vista o disposto na ata de fls.402, a qual dispensa o autor do pagamento das custas, bem como, defere o desentranhamento dos documentos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO ), Réu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, ciente ainda que se trata de execução provisória.. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FERREIRA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-94.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: BRASPETRO OIL SERV COMPANY .BRASOIL/BRASPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERV COMPANY .BRASOIL/BRASPETRO, Réu BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL, Aut JACKSON DOS SANTOS QUEIROZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria às fls.592/593, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RITA DE REZENDE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA RITA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.620, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Custodio Cruz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Custodio Cruz, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Feidman Prietos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Feidman Prietos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETTO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Couto Eduardo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Couto Eduardo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número do CNPJ da reclamada, face a certidão de fls.37verso. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Azevedo Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva Azevedo Neto, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt Lima Junior\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Almeida Taveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo do autor, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0073600-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, ciente de que trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Licio Moreira [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao de Coroata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Licio Moreira\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 94.\r\n\r\nProcesso: 0224700-47.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO SIQUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-30.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDERSON MACHADO MATTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDERSON MACHADO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Domingues, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira, Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Araujo Magalhaes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Araujo Magalhaes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Roberto Rauch [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Roberto Rauch\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow, Réu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Bem como tomar ciência do indeferimento, por ora, do pedido de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Marques [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marcelina Mendes - JC Pamela [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Marcelina Mendes - JC Pamela, Aut Simone de Queiroz Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henriques da Silva Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henriques da Silva Junior, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls 538. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut EDUARDO LACERDA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 02 de permeio, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mota Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.182/187, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda e INSS, conforme demonstrativo de fl.483, pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-60.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER HABIB GOMES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KLEBER HABIB GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/impugnação, em 5 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Garcia Padilha [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Restaurante Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Garcia Padilha\r\n\r\nTomar ciênciada GPS juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaíde Figueiras Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Silva de Souza \r\n\r\nForner cópia da emenda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaly Soto Silawsky [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Med Club Academia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaly Soto Silawsky \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ALMEIDA PINNA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMARY BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ALMEIDA PINNA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-35.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTEIRO ARIZALETA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO LEMGRUBER LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MONTEIRO ARIZALETA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTNEWS SA, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: POLI PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN\r\n\r\nManifestar-se sobre email de fls.468, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 998080"
                            ],
                            "998085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C dos sócios PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES e SANIA MATTOS DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBSERVANDO, POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1. As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação: o autor deverá portar sua CTPS e a reclamada apresentar cópia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representação por preposto, o qual deverá estar portando sua CTPS e carta de apresentação (credencial).\r\n\r\n2. A ausência do reclamado, assim como não preenchidos os requisitos supra, importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT), na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. nº 12/92, da Correg. do E.TRT da 1ª Região), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar rol com os endereços residenciais até dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados (Prov. 12/92, art. 1º, item b), solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERÃO CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO, DE ACORDO COM O ART. 1º DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97\r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA e JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBSERVANDO, POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1. As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação: o autor deverá portar sua CTPS e a reclamada apresentar cópia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representação por preposto, o qual deverá estar portando sua CTPS e carta de apresentação (credencial).\r\n\r\n2. A ausência do reclamado, assim como não preenchidos os requisitos supra, importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT), na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. nº 12/92, da Correg. do E.TRT da 1ª Região), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar rol com os endereços residenciais até dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados (Prov. 12/92, art. 1º, item b), solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERÃO CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO, DE ACORDO COM O ART. 1º DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97 \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Múcio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACADEMIA CLUBE 33 LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBSERVANDO, POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1. As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação: o autor deverá portar sua CTPS e a reclamada apresentar cópia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representação por preposto, o qual deverá estar portando sua CTPS e carta de apresentação (credencial).\r\n\r\n2. A ausência do reclamado, assim como não preenchidos os requisitos supra, importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT), na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. nº 12/92, da Correg. do E.TRT da 1ª Região), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar rol com os endereços residenciais até dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados (Prov. 12/92, art. 1º, item b), solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERÃO CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO, DE ACORDO COM O ART. 1º DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998085"
                            ],
                            "998072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998072"
                            ],
                            "998016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0017200-93.2005.5.01.0033 - Rte. CELI GUEDES (Adv. Marcelo da Silva Sá - OAB/RJ: 076276/D) Rdo. LABORATÓRIO HANEMANIANA VERITAS LTDA (Adv. Paulo Cardoso Coelho - OAB/RJ: 02080/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, da marca Hitachi, com capacidade estimada de 6.000 Btus, funcionando, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 2) Um frigobar da marca Cônsul Top 12, cor branca, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 180,00; 3) Um aparelho de som AIWA, modelo NSX-5505, cor grafite, três em um, capacidade para 3 cds, funcionando, com duas caixas de som pequenas, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00; 4) Uma televisão da marca Toshiba, com 20”, com controle remoto, funcionando, em estado de uso, avaliada em R$ 280,00; 5) Um monitor de 15” de LCD da marca LG, cor grafite, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 250,00; 6) Uma mesa de jantar, com duas bases em granito, com tampo de vidro bisotado, formato retangular, com seis cadeiras, estrutura em madeira pintada em cor clara, com assento estofado na cor azul, em estado de uso, avaliada em R$ 1.100,00. Total da Avaliação: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Claudino de Oliveira e Cruz, 100, apt. 1903, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. REGINA CELIA SILVA AREAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 998016"
                            ],
                            "998003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 157, datado de 29 de setembro de 2006, para cobrança de dívida de R$ 62.117,72 (sessenta dois mil, cento e dezessete reais, setenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0135600.13.1998.5.01.0033 - RTE: LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO - RDO: BONJOUR ALIMENTOS LTDA. BENS: Prédio sito Rua Alexandre Stockler nº350 com dois pavimentos 1 e 2 subsolo e respectivos, cujas divisões e confrontações se escrita na Certidão nº17.453 expedida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro em 24/07/2006(cópia anexa). O imóvel se acha na vinculado no referido Cartório sob nº23.399 e fls. certo no CRE so nº731.734, CL 11315 e se encontra ocupado pelo Sr. VICENTE M. e sua família esta em bom estado de uso e conservação AVALIADO EM R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). RGI - IMÓVEL: Lote 62, localizado do lado par da prefeitura rua Alexandre Stockler, junto e antes do prédio nº 130, construído no lote 63, do PA 20.358, medindo: 62,00m a contar do canto esquerdo da frente do lote 61 até encontrar o canto direito da frente do lote 63, em seguida dividindo com o lote 63 em lado reto, medindo 40,00m e daí formando ângulo com o lado acabado de descrever, em seguimento de reta, medindo também 40,00m na dvisa com o lote 61, até o ponto onde se inicia a linha de frente do lote e sendo todos os confrontantes de propriedade Casa Stª Ignes ou sucessores. Inscrito no FRE sob nº731.734, CL-11315. PROPRIETÁRIO:- Marcello Bebianno Simões, engenheiro, e sua mulher Maria de Lourdes Barreto Simões, do lar, brasileiros, casados pelo regime da comunhão de bens, residentes e domiciliados nesta cidade CPF nº 007.009.247-87. TÍTULO AQUISITIVO: - Livro 3-EL, fls. 25, sob o nº 57884, de 20.10.71. Rio de Janeiro, 24 de abril 1979. R-1-23.399. TÍTULO: Promessa de compra e venda. FORMA DO TÍTULO:- Escritura do 7º Ofício de Notas, desta cidade, Livro 2212 fls. 81, de 27.07.77, re-ratificada por outra das mesma Notas, livro 2309, fls.61v, de 26.03.79, protocoladas neste cartório sob o nº45847. VALOR: Cr$ 1.600.000,00, pagáveis na formado título. CONDIÇÕES: - Irrevogável e irretratável, com imissão na posse. PROMITENTES VENDEDORES:- Marcello Bebianno Simões e sua mulher Maria de Lourdes Barreto Simões, já qualificados na matrícula. PROMITENTE COMPRARDOR:- Vicente Mantuano, brasileiro, solteiro, maior, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, CPF nº010.744.827-00. Rio de Janeiro,24 abril 1979. R-2-23.399. - TÍTULO: - Compra e venda. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 7º Ofício de Notas, desta cidade, livro 2309, fls. 36, de 27.12.1978, re-ratificada por outra das mesmas Notas, livro - 2309, fls. 61v, de 26.03.1979, protocoladas neste Cartório sob o nº45846. VALOR:- Cr$ 1.600.000,00. TRANSMISSÃO:- Guia nº24-58767, em 09.09.1977. TRANSMITENTES:- Marcello Bebiano Simões e sua mulher Maria de Lourdes Barreto Simões, já qualificados na matrícula. ADQUIRENTE:- Vicente Mantuano, brasileiro, industrial, casado pelo regime da completa separação de bens com Anita Heloisa Pereira Mantuano, residente nesta cidade, CPF nº010.744.827-00. Rio de Janeiro, 24 abril 1979. AV-3-23-399 - RETIFICAÇÃO DO ATO R-2: Nos termos do Ofício nº311/81, de 11.11.81, protocolado neste Cartório sob o nº90903, instruído pela escritura que deu origem ao referido ato, ora - representada, fica ratificado o ato R-2 para tornar certo que o nome da mulher do adquirente é Anita Heloisa Pereira Ferreira Mantuano e não como constou. Rio de Janeiro, 06 novembro 1981. R-4-23.399- TÍTULO: Dação em pagamento. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 9º Ofício de Notas, nesta cidade, livro 2284, fls. 31, de 12.11.81, protocolada neste cartório sob o nº92751. VALOR: Cr$ 29.705.780,00, para efeitos fiscais. TRANSMISSÃO: Guia número 24/08234, em 09.11.81. TRANSMITENTE: Vicente Mantuano, já qualificado no ato R-2. ADQUIRENTE: Anita Heloisa Pereira Ferreira Mantuano, brasileira, casada pelo regime da separação de bens com o transmitente, arquiteta, CPF nº387.402.067-34, residente e domiciliada nesta cidade. Rio de Janeiro 15 dezembro 1981. AV-5-23.399- CONSTRUÇÃO: Nos termos do requerimento de 23.10.81, instruído pela certidão nº187.328, expedida em 03.12.80, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura desta cidade, protocolados neste cartório sob o nº92747, fica averbada a construção de um prédio residencial com 2 pavimentos, 1º e 2º subsolos, que tomou o nº350 pela rua Alexandre Stockler, tendo sido concedido o seu \"habite-se\" em 04-12-80. Rio de Janeiro, 15 dezembro 1981. R-6-23.399 - TÍTULO: Compra e venda. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 7º Ofício de Notas, desta cidade, livro 2.693, fls. 32vº, de 05.02.85, protocolada neste Cartório sob o nº161.213, em 05 de agosto de 1986. VALOR: CR$ 120.000.000. TRANSMISSÃO: Guia sob o nº24/91.895, em 26.12.84. TRANSMITENTE: Anita Heloisa Pereira Ferreira Mantuano, casada pelo regime da total separação de bens com Vicente Mantuano, já qualificado no ato R-4. ADQUIRENTE: Vicente Mantuano, brasileiro, industrial, casado pelo regime da total separação de bens com Anita Heloisa Pedreira Ferreira Mantuano, CPF nº010.744.827-00, residente e domiciliado nesta cidade. Rio de Janeiro, 12 agosto 1986. R-7-23.399- TÍTULO: Penhora. FORMA DO TÍTULO: Ofício nº931/01, expedido em 24.04.2001, pelo Juíz de Direito da 29º Vara Cível desta cidade, extraído dos autos da Ação de Despejo (Processo nº99.001.115.737-0), proposta pelo Espolio de Luiz Felippe Carneiro de Lacerda Filho contra o Vicente Mantuano, contendo auto de depósito de 08.02.2001, funcionando como depositário o 3º Depositário Judicial, protocolado sob o nº320.972, em 14.05.2001. VALOR: Equivalente a 69.702,48 UFIR´s. DEVEDOR: Vicente Mantuano, já qualificado no ato R-6 CREDOR: Espolio de Luiz Felippe Carneiro de Lacerda Filho. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2001. R-8-23.399. TÍTULO: Penhora. FORMA DO TÍTULO: Ofício nº0216/2009, expedido em 28.07.2009, pela 33º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista (Processo 01356.1998.033.01.00-9- RT Ord), proposta por LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAÚJO em face de BONJOUR ALIMENTOS LTDA, contendo auto de penhora e avaliação de 29.09.2006, funcionando como depositário Vicente Mantuano, já qualificado no ato R-6, protocolado sob o nº 426.637, em 31.03.2010. VALOR: R$ 81.703,48. DEVEDORA: BONJOUR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº02.326.725/0002-80. CREDOR: LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAÚJO, brasileiro, CPF nº912.470.477-68, CTPS nº23235, série 061/JR. Rio de Janeiro, 19/04/2010.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 998003"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva da Chã [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kfuri Crim [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Kfuri Crim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Leandro de Jesus Siqueira [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeoroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Leandro de Jesus Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira dos Santos, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a data do termo de conciliação foi retificada para 18/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector , Réu: Somel Engenharia, Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda EDITAL - FLS. 247, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Alexandre de Lima Moura (OAB: RJ 155924 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Portella de Andrade \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re SOMEL ENGENHARIA LTDA, ou de seu socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos, uma vez que o endereço ratificado às fls.265 é o mesmo da notificação devolvida de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPM Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva , Réu Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nTer vista do despacho de fls.124 no qual retificou a r. decisão de fls. 121, passando a constar como partes, Jose Gilmar da Silva e Rive Gauche Restaurante LTDA. EPP. \r\n\r\nProcesso: 0112700-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Manutenção e Serviços Prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.86, o qual negou seguimento ao recurso interposto, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Alves Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: EC e MM Empreendimentos Financeiros Ltda., Réu: Murillo de Oliveira Meirelles, Réu: Eduardo Araújo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Alves Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ruy Berduega , Réu Silencano Canos e Silenciosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuelle Calafange de Araujo, Réu Mixtel Representações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor do ofício de fls. 49, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN NUNES LEITE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN NUNES LEITE\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro Tavares Mendonça [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro Tavares Mendonça, Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81/82 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, 362.635,55 TR's\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ASSUNCAO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RODA VIVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA RODA VIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da anotação do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Joao Roberto Ribeiro Sampaio (OAB: RJ 8357 - D)], Réu: Debora Vieira da Silva, Réu: Luis Fernando Vieira, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Masg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, ciente que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006, independente de nova intimação. .\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.44/45 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 658.829,99 TR's. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyliam O Reilly da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyliam O Reilly da Silva Lima\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daesy Lucea Peixoto de Abreu [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)], Aut: DC Brasil\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daesy Lucea Peixoto de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Lopes [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias o endereco atual da re, observando a devolução de notificação de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat 2001 Modas Feminina Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat 2001 Modas Feminina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impresso Moderno Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut UBIRAJARA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Lima [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de fls. 854/862, no prazo de 10 dias, devendo ser observado que a multa diária se encontra apurada e paga até a data de 18/07/2007, conforme fl. 787. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Capitulo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.B.A. Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento de acordo homologado, em dez dias, sob pena de execução da multa cominada às fls.42. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ochsendorf Leal [Adv. Leonardo Rodsrigues de Guimarães (OAB: RJ 153735 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria apurada pela União, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelino [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. , Réu: BSC Shopping Center S.A., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 180:\" Nada a deferir quanto ao requerimento de fls.179, eis que já prolatada a sentença terminativa do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 224 que negou seguimento ao recurso\r\n\r\ninterposto, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Phonex [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phonex , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: CW 332 Serviços Automotores Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CW 332 Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sette\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Costa Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Montesuma Santos Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmilson Gomes da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdren Empreiteira Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-58.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA VALERIA DE JESUS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUMINEN VITAE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA VALERIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feiito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Maria dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Pasinato [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Pasinato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, devendo proceder à comprovação do recolhimento, em cinco dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Romero da Costa [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Largo da Preguiça Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Romero da Costa , Réu Mercado Largo da Preguiça Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 71 para garantia da multa devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.72. \r\n\r\nApós o decurso do prazo legal, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109600-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 521 no qual foi deferido o parcelamento de honorários, devendo a autora comprovar o depósito da primeira parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane França de Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação processual, no prazo 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Nascimento de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Nascimento de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida, por dez dias, a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112400-22.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Coutinho de Mattos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Coutinho de Mattos\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, a condição de inventariante da pessoa indicada às fls.66, trazendo aos autos sua qualificação, bem como os dados da ação de inventário de bens do reclamado falecido. \r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dantas dos Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jorge Luiz Dantas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Massa fallida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinícius de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83/84 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 641.349,91 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas R$ 100,00, deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raniele Felizardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.62/63 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 366.106,79 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Martins Cunha Rangel [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Cristina Puggi Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Cristina Puggi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-46.2008.5.01.0034 - Notif\r\n\r\nRqte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Washington Luis de Brito Silva [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício de fls. 144, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: PS Informática S.A., Réu: Fundação Padre Leonel França [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)], Réu: Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira da Costa Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deodato da Silva [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chadwick [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chadwick, Aut Marcio Deodato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls125/126 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 584.316,51(subtotal).\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Santos Paulo, Réu: Jorge Chernicharo, Réu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nInforme a reclamada se abdica do remanescente a ser executado, haja vista seu reduzido valor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 995579"
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                                "Processo: 0129500-17.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE AZEVEDO LIMA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE AZEVEDO LIMA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento à impugnação aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELIM CUNHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nInformar em cinco dias se houve retirada de valores de sua conta, uma vez que, conforme documento de fls 48/49, não houve determinação de transferência de valores por parte deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Miguel, Réu Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-14.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hildete dos Santos Couto de Souza \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: MARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GODINHO AMORIM COLCHOES LTDA ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: ZLR COLCHOES LTDA ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: LZ COLCHOES LTDA ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA, Réu GODINHO AMORIM COLCHOES LTDA ME, Réu LZ COLCHOES LTDA ME, Réu ZLR COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar em dez dias o recolhimento do valor apontado como devido pelo INSS a título de cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ABREU JUNIOR [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SYLVIO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos, sendo que o rte deverá manifestar-se sobre o item 1 e \"verbas rescisórias\" de fls 555 e a rda deverá juntar os comprovantes depagamentos, inclusive, as parcelas pagas na rescisão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora MPA Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora MPA Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do saldo remanescente (R$ 4.490,83), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Santos Paes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria de fls 46, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MERENCIO DE LIRA [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, sendo nomeado perito o Sr.Luís Carlos Barreto Cardoiso. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Domingos Savio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Rozina [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. EPP [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. EPP , Aut Paulo Roberto de Azevedo Rozina\r\n\r\nApresentarem os quesitos para inquirição da testemunha arrolada, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000464-18.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifrut Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifrut Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a notificação devolvida, fornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEILTON MARTINS CAMELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO CALA O BICO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEILTON MARTINS CAMELO, Réu GALETO CALA O BICO LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, intima-se a Reclamada a apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas, bem como o Reclamante tomar ciência do indeferimento do requerido, considerando-se o alvará de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nManifestarem-se acerca do Laudo Pericial, no prazode dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos de Oliveira [Adv. Ida Angelica Ribeiro (OAB: RJ 77504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Campos de Oliveira , Réu Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Aprígio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Aprígio dos Santos \r\n\r\nComprovar em dez dias o depósito de honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02) [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02), Aut EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO, Réu ITACAN REFRIGERANTES LTDA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 492/496 que fixou o principal em R$ 237.986,92, equivalente a 19.618.241,02 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.664,67, equivalente a 219.659,71 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Linhares da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Linhares da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 169/171 que fixou o principal em R$ 47.370,76, equivalente a 3.904.966,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 9.449,15, equivalente a 778.932,31 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Jose Carlos de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 197/199 que fixou o principal em R$ 39.888,53, equivalente a 3.288.175,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 5.400,55, equivalente a 445.189,56 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0252700-27.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RAPOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira Costa [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio de Treinamento Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Ana Paula da Costa Medeiros Nogueira [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Costa Medeiros Nogueira , Réu Espaço Rio de Treinamento Ltda., Aut Rosana Vieira Costa \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 92, foi convolado em penhora, bem como a Reclamada para que venha com o depósito da diferença, conforme atualização de fls 138.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 8 dias, para contestar embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Oliveira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, a fim de que o Reclamante, no prazo de 5 dias, peticione nos autos e informe qual seu último dia laborado. \r\n\r\nProcesso: 0162000-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Duarte [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contract Top Services Ltda. , Réu Farmoquímica S.A., Aut Regina Rodrigues Duarte \r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de ser dadp efeito modificativo aos embargos apresentados, manifestarem-se em cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, acerca dos embargos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga, Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 154/4159 que fixou o principal em R$ 90.991,64 , equivalente a 7.502.478,93 TR, referente ao crédito do rte, sendo Principal 6.735.746,66 TR, FGTS P/DEPÓSITO 766.732,27 TR + INSS (RECLAMANTE E RECLAMADO) em R$ 16.687,56, equivalente a 1.375.929,01 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0105500-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza Cordeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que inicialmente foi rejeitada a preliminar de prescrição extintiva do direito do Autor, haja vista que a presente ação, ao contrário do que afirmou a relcamada, foi ajuizada em 01/08/2006, conforme consta do carimbo de protocolo de fls 02, dentro portanto, do biênio previsto no art 7º, XXDIX, da constituição da República.Outrossim, defere-se ao autor a gratuidade de justiça requerida, eis que presentes os requisitos previstos no art 790, § 3º da CLT, devendo-se aguardar a regulamentação pela Administração do TRT, da 1ª Região, do disposto no Ato do Conselho superior de Justiça do Trabalho lque sispõe sobre o pagamento de honorários periciais pela Fazenda PLública, na hipótese do autor ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Gonzaga [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Gonzaga\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOLAERSON DE MELLO ARGENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRetificarem os cálculos no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-61.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVEL RODRIGUES PEREIRA [Adv. Gilson Buarque de Gusmao (OAB: RJ 35586 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPO DE BOMBEIROS DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEVEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA, Réu: Editora JB S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-29.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio Linhares Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Coutinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Coutinho\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda da Silva Carvalho [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105400-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Constan Campos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elizabeth Constan Campos\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, considerando-se a atualização dos cálculos de fls 67/6/.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva Pereira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutenção e Mecânica Hidráulica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da diferença devida de cota previdenciária (R$ 495,45) em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 997241"
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                            "997239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMAR CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO AUTOR NO SENTIDO DE QUE NÃO RECEBEU O VALOR DE R$ 1.908,03, MENCIONADO À FL 03, DEVENDO O VALOR SER ACRESCIDO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.\r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização de Predios e Jardins Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997239"
                            ],
                            "997240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Rita Furtado\r\n\r\nRéu: Pedro Frossard Barbosa, Mario Lucio Heringer, Radiodifusao Verde Amarela Ltda. - 1440 Livre AM\r\n\r\nPelo presente fica m Radiodifusao Verde Amarela Ltda. - 1440 Livre AM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP LSPJ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA para Efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre as pessoas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Costa\r\n\r\nRéu: SÉRGIO LUIZ DA SILVA, FRANK LEONARDO RAMIREZ, WAGNER DE OLIVEIRA BEZERRA, Raul Amaury Liciani, Quali Service do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANK LEONARDO RAMIREZ, Quali Service do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Raul Amaury Liciani, SÉRGIO LUIZ DA SILVA, WAGNER DE OLIVEIRA BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ne IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO para tomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-79.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO\r\n\r\nRéu: PROENGE HOUSE PROJ CONSTRUCOES EMPR PART LTDA, (S) Alexandre Vaz de Carvalho, (S) Flavio Nascimento Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Alexandre Vaz de Carvalho, (S) Flavio Nascimento Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0125700-53.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clorix Comercio e Representacao de Produtos Quimicos Ltda., (S) Antonio Jose Ferreira Rodrigues, (S) Francisco Eduardo Dourado de Sena\r\n\r\nCgto: Fabiano Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Antonio Jose Ferreira Rodrigues, (S) Francisco Eduardo Dourado de Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que por deteerminação legal, é obrigação do empregador o cálculo ea comprovação do correto recolhimento da cota previedenciária devida, vir no prazo de dez ddias, com o demonstrativo dos valores devidos a título de cota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valors devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997240"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nAguarde-se a devolução das Cartas Precatórias. .\r\n\r\nId: 996455"
                            ],
                            "996685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nVenha o requerente com o cálculo de contribuição previdenciária, observando a proporcionalidade .\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE, Réu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: BARRADELI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gomes da Silva [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. , Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com extrato da conta bancária que abranja o dia 20/05/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0005700-02.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA COSTA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nEm se tratando de novos cálculos, manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-58.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Paz Alonso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Neto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara se manifestar sobre o requerimento de fls. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEm se tratando de novos cálculos de liquidação, manifestar-se sobre os mesmos, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Goncalves Dias [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 94: \"Prejudicado fls. 61/64 e fls. 81/91\" .\r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Borges de Araujo [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Espinha Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao que entender devidos, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n10 (DEZ) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0063600-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pereira [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Edson Lamarca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0053300-04.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Batista de Albuquerque [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Batista de Albuquerque\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 996685"
                            ],
                            "997202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159200-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Lemos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Lemos\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0062400-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Alberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho da Silva\r\n\r\nPara a Dra. Rosângela Alves Corrêa (OAB n.º 84999 D) devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GONCALVES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA PIRES DA CUNHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nPara a Dra. Mônica Machado (OABn.º 11598 D) devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Alexandrino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathira Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara a Dra. Yara Costa Bezerra (OAB n.º 66124) devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Placidino de Souza Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Placidino de Souza Silva\r\n\r\nPara a Dr. José Fernando Pereira Carvalhido (OAB n.º 73928 D) devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nPara a Dra. Cláudia Valéria Cruz Fontes (OAB n.º 54851 D)devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo réu embargado .\r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Ribeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0065000-45.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FLAVIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: AC NIELSEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FLAVIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,00....Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Lara dos Santos Silva [Adv. Luis Antonio Carvalho da Cunha (OAB: RJ 141905 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Santo Antônio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Química Santo Antônio, Aut Nívea Lara dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Alves do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egte: Francisco Marcos Monteiro do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DO CARMO VIANNA, Egte Antonio Alves do Couto, Egte Francisco Marcos Monteiro do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 44,26, pelos executados .\r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Marcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes (OAB: RJ 89222 - D)], Réu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPara o autor contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Miceli [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Miceli, Réu Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39, verso: \"As partes para virem com as cópias que possuírem, em 10 dias, dando-se início ao processo de restauração, nos termos dos arts. 1063 e ss do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: MARTA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Pinto Júnior [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-67.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AZEVEDO LUCCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0090100-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclareça o autor quais os cálculos que devem prevalecer, ante a petição constante de fls.162/181. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-16.2008.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Mário Vairo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILMA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Egdo: DEISE JOSE RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEISE JOSE RAMOS, Egdo NILMA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade do processo de execução.Fornecer os endereços corretos dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Onofre [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Onofre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-63.2006.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF - A/C AGU [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF - A/C AGU, Rqte Guilherme de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 997202"
                            ],
                            "997378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)], Réu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca , Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Réu CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-03.2008.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Scalzilli de Souza [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Egdo: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Egdo: RENE GRATIVOL, Egdo: JOAO GOMES DA SILVA, Egdo: EDISON SOARES DE LIMA, Egdo: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Egdo: GINO SPADA, Egdo: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Egdo: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Egdo: JOSE ROBSON DE SOUZA, Egdo: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Egdo: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Egdo: RICARDO TABOAS CORRO, Egdo: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Scalzilli de Souza, Egdo RAFAELLA SANTOS E SILVA, Egdo UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicéia de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Karan Joseph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicéia de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-63.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Costa Polonine [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Costa Polonine\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida , Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nO autor para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PROFILO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PROFILO\r\n\r\nO autor ao refazimento dos cálculos, observando-se os termos da decisão de fls. 248/249 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG RIO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC, para ciência da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0139700-41.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS BRAGA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PACCA, Réu: MILTON DE LIMA, Réu: CATEDRAL DO CHOPP, Réu: DONATO JOSE VELOZO, Réu: CATEDRAL DO CHOPP [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146100-85.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Rabelo [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Goncalves Rabelo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré .\r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Carmo Sampaio [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventura no Mar Industria e Comercio Confeccao Sungas e Biquinis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Carmo Sampaio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Renato Machado da Silva\r\n\r\nVista à parte contrária, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Wagner Costa, Réu: Karen Agte, Réu: Socieda\\de Luiz Fernando Bare, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI BERMOND DE SOUSA E OUTROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FABIO BELMOND DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FREDERICO BERMOND DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE ASSESSORIA DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CLARIANA LAMHA FETUE, Réu: ELIAS FETUE, Réu: EDMOND FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI BERMOND DE SOUSA E OUTROS, Aut FABIO BELMOND DE SOUSA, Aut FREDERICO BERMOND DE SOUSA\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nId: 997378"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima\r\n\r\nRéu: Escorial Hotel, Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Hotel Florida, Hotel Eden\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 235/253: ... extinguo sem resolução do merito quanto ao pleito de fls. 11... e no merito julgo procedente em parte o pedido inicial... são indevidos honorários de advogado... custas de R$ 400,00 por cada uma das reclamadas sucumbentes (terceira e quarta) ...\r\n\r\nTambém tomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998416"
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Araguez Pereira Mendes\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ BURGER, ALMIR MÓES DE SOUZA, CELSO CUMPRI, SÉRGIO LUIZ BURGUER, SERGIO LUIZ BURGER, Fly S.A. Linhas Aereas, CSB Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MÓES DE SOUZA, CELSO CUMPRI, CSB Servicos Ltda., Fly S.A. Linhas Aereas, RICARDO LUIZ BURGER, SERGIO LUIZ BURGER, SÉRGIO LUIZ BURGUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996927"
                            ],
                            "996925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Valdecir Cosendey de Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda., Aut Camila da Silva Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Navegantes Batista Campelo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AHAD MENDES [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AHAD MENDES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0194100-38.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA TORRES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES CORREIA TORRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS PETIÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Tiago Barroncas [Adv. Eliana Pereira Marques (OAB: RJ 60309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jose Zunino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Jose Zunino\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 252. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2005.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Wilikey Pris Ltda., Réu: Emília Medeiros, Réu: Henrique Antônio Sampaio Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Innocencio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Innocencio de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Paiva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Paiva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 115 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Vieira Goncalves Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth, Aut Expedito Vieira Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 236, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PITASI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PITASI, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 401/402 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA, Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA BENTO, Aut JOSE CARLOS DE MATTOS, Aut JOSE CELESTINO MONTEIRO, Aut JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE, Aut JOSE LEVI DE SOUZA, Aut JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA, Aut JOSE SILVEIRA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freitas Furtado [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freitas Furtado\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Ferreira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosagil Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosagil Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ A COMPROVAR, EM 48 HORAS, O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Barbosa Santana [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria de Faria Ramos [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria de Faria Ramos \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTO PEDRO SOARES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALADORA ALL PACK LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CERTIFICADO EM FLS. 256, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Merlone [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DO FGTS, DEDUZIDA A PARCELA JÁ RECOLHIDA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Paula Alessandra Braga Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DETERMINA O ITEM 4 DO ACORDO.. \r\n\r\nId: 996925"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. 00148300-71.1996.5.01.0039 – Rte: PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE; Rdo: FOTOMANIA SOM FOTO VIDE E INFORMÁTICA LTDA E OUTROS Pelo presente ficam intimados FERNANDO SILVA LOWENHAAR – CPF 607.285.157-68 E S/M KATIA MILLER LOWENHAAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de que foram designados os dias 13 e 27 de setembro de 2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para a realização da primeira e da segunda praça, respectivamente, da Loja nº 5-J do Edifício de nº 5 da Rua Visconde de Ouro Preto – Botafogo/RJ.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 996384"
                            ],
                            "996385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 13.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 27.09.2010, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTSum 0038800-50.2008.5.01.0039 movida por ROBERTO DA SILVA CARRARO (Adv.: Jorge Roberto Linhares Cotta – OAB/RJ 141.018) em face de MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA. (Adv.: Henrique Sampaio Ferreira – OAB/RJ 58.406). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 57: 01 (um) computador montado, com monitor da marca AOC, completo (mouse, gabinete e teclado) sistema Windows, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O referido bem se encontra na Av. Brasil, nº 6.026 - Bonsucesso/RJ, depositado em mãos da Sra. Joselina Almeida de Oliveira, RG 08569639 - IFP; RTOrd 0068000-73.2006.5.01.0039 movida por CELIA REGINA TEIXEIRA NEVES (Adv.: Manoel Pereira Campos – OAB/RJ 53.706) em face de JARDIM ESCOLA ESPAÇO LIVRE LTDA. (Adv.: Paulo César Fontoura Bastos – OAB/RJ 52.689). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 137/138: 75 (setenta e cinco) conjuntos constituídos de uma mesa e uma cadeira, estrutura em ferro, assentos, encostos e tampos revestidos, cor bege, para ensino médio, aparente regular estado, no valor de R$ 120,00 cada, totalizando R$ 9.000,00; 08 (oito) conjuntos para ensino fundamental (infantil), constituídos por uma mesa e quatro cadeiras, estrutura em ferro, assentos, encostos revestidos, tampos nos formatos redondo e quadrado, no estado, avaliado o conjunto em R$ 1.600,00; 01 (uma) impressora HP D156, Deskjet, no estado, no valor de R$ 110,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 10.710,00 (dez mil e setecentos e dez reais). Os referidos bens se encontras na Rua Joaquim Méier, nº 833 – Méier/RJ, depositado em mãos da Sra. Eliane Simões Brissant, RG 24194798 - IFP; RTOrd 0089900-88.5.01.0039 movida por LUIZ FERNANDO THEISEN (Adv.: Felipe Adolfo Kalaf – OAB/RJ 57.634) em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv.: José Peres de Resende – OAB/RJ 22.019), ora em fase de Execução movida pela União Federal. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls. 275: 26 (vinte e seis) poltronas universitárias Alberflex, TOP FT 20, estofadas, revestidas em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porá material dobrável, em regular estado, cada uma avaliada em R$ 200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Fernando Ferrari, nº 75, prédio IV (espaço cultural) - Botafogo/RJ, depositados em mãos do Sr. Antonio Carlos da Silva, RG 3346853. OBS: Os referidos bens encontram-se penhorados em outras ações trabalhistas; RTOrd 0132400-33.2005.5.01.0039 movida por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAES (Adv.: Antonio Carlos Nascimento Santana – OAB/RJ 38.113) em face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv.: Não Consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 245: 02 (duas) impressoras Epson LX 300, no estado, funcionando, avaliadas em R$ 1.000,00; 01 (uma) impressora HP Color LazerJet 3500, no estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00; 12 (doze) mesas de escritório, sem gavetas, em melanina, cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Travessa Leonor Mascarenhas, nº 87 – Bonsucesso/RJ, depositado em mãos do Sr. Mário Alves de Assis, RG 06112113-3 – IFP; RTOrd 0168800-12.2006.5.01.0039 movida por ALEXANDA PEREIRA DA SILVA (Adv.: Berkmans Gabriel de Souza – OAB/RJ 81.327) em face de CLINI PE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv.: Sebastiana Alves Rodrigues – OAB/RJ 49.020). Bens a ser leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 100: 04 (quatro) cadeiras marca Podouto Elétrica, em ferro, revestidas em couro cor branca, com luminária e três bandejas, controle no pé, estado de uso, funcionando, cada uma avaliada em R$ 2.000,00; 04 (quatro) banquetas giratórias revestidas em couro na cor branca, com rodízios, em estado de uso, cada uma avaliada em R$ 300,00; 04 (quatro) micromotores para podologia marca Beltec, modelo LB-100, com 1.000 RPM,s com canetas de aço, em estado de uso, cada um avaliado em R$ 300,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Os referido bem se encontram na Av. das Américas, nº 500, bloco 04, loja 126 – Barra da Tijuca/RJ, depositado em mãos da Sra. Maria de Fátima Gonçalves Fernandes, RG 2044410 – IFP. Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 996385"
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                            "996386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça/Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE (Adv.: Dr. Marcus da Silva Santos – OAB/RJ 70.940) em face FOTOMANIA SOM FOTO VIDE E INFORMÁTICA LTDA (Adv.: Dr. Fernando Wagner Pacheco de Santana – OAB/RJ 100.699) E FERNANDO SILVA LOWENHAAR (Adv.: Não Consta), processo nº 00148300-71.1996.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores e ao terceiro interessado, Sr. Edmar Maia de Azevedo Santos, na pessoa de seu advogado, Dr. Flávio Augusto Campos Fernandes – OAB/RJ 113.275, que foi designado o dia 13.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 524, sendo pelo Leiloeiro Público LEANDRO DIAS BRAME apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou, em segunda praça no dia 27.09.2010, no mesmo horário e local, a quem mais der, independente da avaliação, sendo certo que a venda será feita em caráter CONDICIONAL, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Fração ideal de 100/10.000 do domínio útil do terreno onde existiu o prédio nº 348 da Praia de Botafogo, canto da Rua Visconde de Ouro Preto, lado impar, na freguesia da Lagoa, que corresponde a Loja nº 5-J do Edifício de nº 5 da Rua Visconde de Ouro Preto, com numeração suplementar pela Praia de Botafogo nº 348, a qual corresponde o direito ao uso de 1 (uma) vaga de garagem do Edifício, localizada em edificação acoplada, servida por elevadores automotivos, que não tem fração especifica do terreno nem lugar determinado, sendo o terreno foreiro em parte ao Domínio da União, com medidas e confrontações conforme matrícula nº 5578 do Cartório do 03º Ofício do Registro de Imóveis/RJ. AVALIAÇÃO: 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RJ., 11/02/2009. Obs: A ref. Avaliação equivale a 87.755,52 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 177.116,97 (cento e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e noventa e sete centavos). Conforme certidão do 03º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado no R.10 em nome de FERNANDO SILVA LOWENHAAR e s/m KATIA MILLER LOWENHAAR, constando pesar os seguintes gravames: Av.13 – TERMO DE ARROLAMENTO: De acordo com o Ofício DRF/GAB nº 748/00, de 06.09.2000, em caso de ocorrência de alienação, transferência ou oneração do imóvel, a Delegacia da Receita Federal deverá ser comunicada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; R.14 – PENHORA: Por determinação do juízo da 38ª Vara Federal, em virtude da ação movida pela Fazenda Nacional, processo nº 97.0064795-1; R.15 – PENHORA: Por determinação do juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública, em virtude da execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro, processo nº 2003.120.040982-0; O referido imóvel está ocupado e apresenta os seguintes débitos: IPTU no valor aproximado de R$ 34.057,57, mais acréscimos legais, referentes aos exercícios de 1999 e 2004 a 2010; Taxa de Incêndio no valor aproximado de R$ 170,16, referente aos exercícios de 2001 a 2003; Débitos condominiais já ajuizados perante o juízo da 03ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, processo nº 2007.001.174143-3, cujo valor atualizado será informado no momento do pregão. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, etc., serão prestados na ocasião do pregão, ficando ciente os interessados que os débitos incidentes sobre o imóvel serão de responsabilidade do arrematante. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 996386"
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                            "996387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça/Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória Executória, oriunda da 01ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, extraída dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0059200-67.2002.5.01.0501, movida por SCILARENE CARREIRA ALVES (Adv.: não consta) em face POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA. N/P SÓCIA FELICIDADE BRAGA RAMOS (Adv.: Dr. Benhur dos Santos Cavalcanti – OAB/RJ 81.923 e Fabrício Santos Guimarães – OAB/RJ 81.031), processo CPE nº 0010800-74.2007.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, que foi designado o dia 13.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 67, sendo pelo Leiloeiro Público LEANDRO DIAS BRAME apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou, em segunda praça no dia 27.09.2010, no mesmo horário e local, a quem mais der, independente da avaliação, sendo certo que a venda será feita em caráter CONDICIONAL, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Apartamento 2104, com direito a uma vaga na garagem, localizada indistintamente nos 1º ou 2º subsolos do Edifício situado na Av. Lucio Costa (atual Sernambetiba), nº 6.400 - Condomínio Alfa Barra – Barra da tijuca – RJ, devidamente registrado no Cartório do 09º Ofício do Registro de Imóveis/RJ, sob a matrícula nº 112.794. De acordo com o Auto de Penhora e Avaliação, o imóvel é composto de 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma) varanda, com metragem próxima de 55m2, encontrando-se em estado razoável de conservação. AVALIAÇÃO: 200.000,00 (duzentos mil reais). RJ., 11/11/2009. Obs: A ref. Avaliação equivale a 103.241,79 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 208.372,90 (duzentos e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Conforme certidão do 09º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado no R.09 em nome de FELICIDADE BRAGA RAMOS, separada judicialmente, não constando pesar qualquer onus real gravando dito imóvel. O referido imóvel está ocupado, não apresenta débitos de IPTU em dívida ativa, porém, o exercício de 2010 encontra-se em aberto. Demais informações quanto a débitos condominiais, recuo, desapropriação, etc., serão prestados na ocasião do pregão, ficando ciente os interessados que os débitos incidentes sobre o imóvel serão de responsabilidade do arrematante. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 996387"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087600-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adventuri Rio Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998375"
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-39.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Rampazo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 601/983, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-08.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Magno Benete de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-83.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REJANE PORTO DE CARVALHO [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 02/28, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 537/557, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIX DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATIAIA [Adv. Guilherme Ferreira dos Santos (OAB: RJ 70612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATIAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Aut Francisco Roberto Filho, Réu Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 289/295, que julgou improcedentes os pedidos da RT nº 146000-78-2006-501-0042 e procedentes em parte os pedidos da RT nº 239-2007-042-01-00-0. \r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 215/221, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0232600-49.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela ré de fls. 1020/1040. \r\n\r\nProcesso: 0179100-97.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DE SOUZA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional, Réu: JOAO ANTONIO LOPES, Réu: SANDRA DA GAMA PIMENTEL, Réu: PADARIA BRUNA DE BRAS DE PINA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BRUNA DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-80.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao consignatário, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Domingos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 210/213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nVista do contrato social da ré às fls. 12/17, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES MIRTES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES MIRTES\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 789-B, IV, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-36.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA S BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: IPANEMAS BUM BUM BIQ.LTDA A/C ALCINDO SILVA FO, Réu: IPANEMAS BUM BUM BIQ.LTDA A/C ROSELE P. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA ALVES MONTEIRO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda. - N/P Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-66.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva\r\n\r\nApresente cópias de fls. 13/20 da CTPS nº 75094 - Série 001/RJ, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SOARES LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON VASCONCELOS DA SILVA , Réu: MULTILAC 2100 COM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE MAURO TELES VALERIO (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SOARES LOPES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da Carta Precatória Executória nº 05/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regilane de Araujo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane de Araujo Souza\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenede Bezerra de Sousa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenede Bezerra de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 71, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli de Oliveira Menezes [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceli de Oliveira Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 183/184, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana Missias Rocha [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana Missias Rocha\r\n\r\nApresente os cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DORF [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIE BRASIL SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: CIE MARKETING LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL DORF\r\n\r\nDiga, no prazo de 5 dias, se desiste da penhora de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Aut Rosimar Alves de Oliveira\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, conforme determinado na Ata de fl. 115, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108000-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Ferreira\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita às fls. 525/527, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 329/334, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-62.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CONCEICAO ABEL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CONCEICAO ABEL\r\n\r\nCiência dos termos do ofício nº 26/10 da 7ª VT/RJ de fl. 64, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 345/356, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ASSIST SOC EDUC CULT BELFORD ROXO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 154/155, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CONDOMINIO ROSA DA BARRA, Réu: Maria Manuela Fernandes (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 131, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME DA SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 145/146, tendo em vista que a execução se processa apenas em face da ré, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CABRAL LOBO JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CABRAL LOBO JUNIOR\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado pela ré a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Brito Girardi [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brito Girardi\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-78.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 71, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-25.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Machado Rosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Machado Rosa\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, especialmente com relação à obrigação de fazer e com quem pretende o vínculo de emprego, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-78.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Costa Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa Silva \r\n\r\nVenha com o contrato social da 1ª ré, no prazo de 10 dias, para fins de se comprovar a qualidade de sócio do Sr. Ronaldo Levis, como alegado à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0062600-94.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO CATALDO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO CATALDO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da cota fiscal de fls. 1297/1300, valendo o silêncio como concordância com o valor apurado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO FORTES [Adv. Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FORTES\r\n\r\nTendo em vista o recebimento dos extratos da CEF de fls. 179/190, proceda às deduções cabíveis, assim como exclua dos cálculos, o valor relativo ao mês de Março/1995, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-20.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salvino de Souza [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Salvino de Souza \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, em especial os valores pleiteados a título de horas extras, discriminados mês a mês, durante o período contratual requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA ASSUNCAO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ELQUEL GONCALVES PORTO, Réu: PLOCLIN MATERIAIS LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA ASSUNCAO\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 279, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAIA DOS SANTOS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nTI: VERÔNICA HAMMERSCHMIDT CAPETO (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª ré de fls. 302/332, bem como deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silveira Leal [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EDITORA VIC LTDA N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silveira Leal\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARA MARQUES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA, Réu: ESPOLIO DE MINAS KOLANIAN, Réu: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA - Massa Falida, Réu: DANIEL KOLANIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARA MARQUES CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO (Sócio), Réu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, em relação ao 2º executado, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 562/578, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 93, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Pinheiro \r\n\r\nManifeste-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 900/901, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues Alencar\r\n\r\nManifeste-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 860/861, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Ferreira Magalhães\r\n\r\nManifeste-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 855/856, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hauptumann da Silva \r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clayton Gonçalves \r\n\r\nManifeste-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 785/786, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-83.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Monsores dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Monsores dos Santos\r\n\r\nForneça uma cópia da inicial, a fim de possibilitar a regular citação da ré na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136900-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha de Oliveira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de crédito na recuperação judicial, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administração e Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Dias \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 66, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Lamoglia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Lamoglia\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 185/195, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Camelo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sved Bar Ltda. [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: Sved Bar Ltda. N/P DIONE REGIS DE MEDEIROS, Réu: Sved Bar Ltda. N/P EDUARDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Camelo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 93, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS DE ASSIS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que se manifeste sobre a dedução do imposto de renda calculado pela 2ª ré de fls. 466/467, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Sa [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LOPES DA ROCHA (SÓCIO), Réu: LUISA CRISTINA COUTO DA SILVA, Réu: ALINE PEREIRA DA ROCHA(SÓCIA), Réu: Midas Gerenciamento Sistemas e Servicos Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira de Sa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 158, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nÀ patrona do autor, Dra. Patrícia Picorelli Soares, para comparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 199/200, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Edison Carlos de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos Aguiar, Aut Edison Carlos de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos do auxílio alimentação do período de Agosto de 2009 até Maio de 2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves e Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, observando-se as informações constantes dos documentos de fls. 1219/1222. \r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES COUTINHO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA N/P SOCIA: ANGELA ROSA VIEIRA RODRIGUES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 224, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daimlerchrisler S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 646/657, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 998070"
                            ],
                            "998073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 215/221, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0111500-69.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, RUY BARBOSA, MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 273/277, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998073"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva Guimarães [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreação Infantil Monica Ltda. ME [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para retirar as guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cnop Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cnop Goldemberg\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANASTACIO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gouveia Mello, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA, Réu: Jorge Antonio Rodrigues Antunes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Miguel Cruz Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: WILSON SILVA BRACARENSE [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WILSON SILVA BRACARENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arides Garcia de Luna, Réu: João Alfredo Monteiro Luna, Réu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Franco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Franco\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estacio Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Estacio Pereira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001700-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Dias Teixeira [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Mendes Lopes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Mendes Lopes \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Guedes do Nascimento [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Danielle Fernandes Pereira Figueiredo (OAB: RJ 120868 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziel de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Costa Barros [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziel de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MOURA DOYLE FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MOURA DOYLE FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Serio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Serio, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Pereira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Pereira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032900-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sampaio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sampaio\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Benedito de Queiroz Neto, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: CX DE PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ-EM L EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX DE PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 899/912, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Mariano de Oliveira [Adv. Sandra Eulalia Lins Neto (OAB: RJ 72176 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Fernandes Ribeiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Mariano de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS TERENCE DA SILVA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: ETTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LUIZ MARCOS TERENCE DA SILVA\r\n\r\nAs partes para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos no prazo de 10 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CESAR COSTA PEREIRA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CESAR COSTA PEREIRA, Aut JOSE ANTERO SOARES, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO, Aut TANIA RODARTE NEVES ALVES, Aut VALDEMIR OLIMPIEFF\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136600-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bazoli Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Murtrans Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bazoli Rodrigues\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica a 2ª reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198100-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bessa de Souza [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Bessa de Souza\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FURTUNATO ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J L CASA DE INSTALACOES [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR FURTUNATO ALVES\r\n\r\nO exeqüente para dar prosseguimento ao feito, em 60 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Serviços Médicos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena de Paiva Fernandes \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO GURGEL COSTA LIMA FILHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente José [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTI: Gilson Cruz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marinho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi adiada para o dia 17/08/2010, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Sedabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Viviane Silveira dos Santos [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Viviane Silveira dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0000785-26.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cristal das Ondas Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cristal das Ondas Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 997408"
                            ],
                            "997406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0104800-22.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Janimara Bispo Lopes Fausto\r\n\r\nExecutado: Elcio Pereira da Silva,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Fausto de França Isaias\r\n\r\nPelo presente fica citado Elcio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.129,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fausto de França Isaias,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Fausto de França Isaias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto de França Isaias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.129,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-28.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Real de Iraja Ltda.,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997406"
                            ],
                            "997407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Valentim Gomes\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda., Lana Maria Chaib Demarco, Antonio Soares de Frias, Virgílio Laranjeira da Silva, Paulo da Costa Machado, Agostinho de Souza Lemos, João Maria de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m João Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997407"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-91.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cavalcante Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Cavalcante Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Sobrinho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Villela [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: AIG Capital Investments do Brasil SA [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: AIG Venturas Holding ltda [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIG Capital Investments do Brasil SA, Réu AIG Venturas Holding ltda, Aut Paulo Machado Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano Coutinho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0108000-34.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Santos Gualter [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Lima da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Fernandes Milione [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Fernandes Milione\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-69.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Cabral de Lima Campos [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Ribeiro Palmeira Vieira [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)], Réu: Amelia Ribeiro Palmeira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Cabral de Lima Campos\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-26.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Domingos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Comércio e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Domingos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.2005.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Petropolis FM Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Petropolis FM Ltda., Aut Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-24.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE CASSINI VEIGA, Réu: BAY PLAS 77 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: IRENE CASSINI SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0120200-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Beleza Neto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Beleza Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0124500-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Costa de Azevedo [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoc Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoc Roupas Ltda., Aut Karoline Costa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Caldeira Apolinário [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda - massa falida, Réu: Pulsartec Serviços de Informática GTB Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Caldeira Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 58 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0149100-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Milennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Milennium Ltda., Aut Marcia Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que o embargante foi condenado a pagar multa de 1% sobre as custas por terem sido os Embargos declarados manifestamente protelatórios Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0232600-84.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO LAHMEYER FELLOWS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdsp Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO LAHMEYER FELLOWS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0570/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Iguatemi Rio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Pereira de Oliveira, Réu Ótica Iguatemi Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Goulart [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Goulart , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-85.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Arnaldo Araujo da Costa, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com os endereços das concessionárias referidas na petição de fls 114 para viabilizar a expedição de ofício \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0007000-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Machado de Araujo [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Machado de Araujo, Réu Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da autora procedentes Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE JESUS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUT ADM E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Mara Ribeiro Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Mara Ribeiro Lima , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriátrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriátrica Leblon Ltda., Aut Rosilene de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Castro Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Castro Souza\r\n\r\nApresentar o laudo pericial referido na ata de fls 901, em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS DE SOUZA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goulart Sampaio [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogarias S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 96, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pecanha Coelho [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontape Rio Calcados Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pecanha Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2010, às 08:15hs, nesta Vara do Trabalho, para pauta de encerramento da instrução .\r\n\r\nProcesso: 0000318-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-76.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clever Dias da Silva Ferreira [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinkfestas Presentes Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinkfestas Presentes Ltda. EPP, Aut Clever Dias da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DIAS, Réu: CENTRO EDUCACIONAL DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Idiomas Direcionados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franklin Silva Vital [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEMAR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franklin Silva Vital\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rocha Teixeira [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria - CNI\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Costa [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Flor Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thomaz Costa\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se o acordo foi pago integralmente \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Soares Balthazar [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Luciani Soares Balthazar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa , Réu JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-86.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BENTO TORRES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA(sucessora de Transportes MOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BENTO TORRES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com a comprovação do valor sacado \r\n\r\nProcesso: 0064600-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Penha Motta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Guanabara Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Penha Motta\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE JESUS TRAVASSOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS E SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE JESUS TRAVASSOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000719-43.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Mello [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A., Réu: Linde Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa de Mello \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000616-36.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia de Serviços Tecnicos Ltda. BEST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Silva\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias, com cópia à reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000618-06.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Pimenta Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pimenta Soares\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias, com cópia à reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa \r\n\r\nÀ reclamada para proceder o recolhimento, conforme fls 58, em 5 dias \r\n\r\nId: 998114"
                            ],
                            "998111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0135400-86.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Martins Malias\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 58.481,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0117200-02.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO MENDES MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME,LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 37.334,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0100400-93.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: COPIAS COMERCIO SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COPIAS COMERCIO SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998111"
                            ],
                            "998112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswald Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Emília Rosa da Conceição Moreira Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emília Rosa da Conceição Moreira Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998112"
                            ],
                            "998113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041000-46.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Soares Balthazar\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Honesty Coop. Prestacao Serv. Informatica Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998113"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-18.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Alves de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Zona Sul S.A \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076600-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas da Silva dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico , Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA , Aut Walas da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 : \"J. Tendo em vista que os documentos ora juntados não comprovam que o reclamante estava embarcado quando da audiência de 25.8.2009, resolve esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ARQUIVAR o presente feito na forma do art. 844 da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00 , pelo autor, dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça, ora deferida, ante o documento juntado às fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 147 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 9.588,20 , mais custas de execução de R$ 47,94 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa Lopes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicidade Archote Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicidade Archote Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 226: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 29.876,25 mais custas de execução de R$ 149,38 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva de Almeida Gomes [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Barros Gomes Ferreira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali Barros Gomes Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalice Teixeira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario Bertha Callau Pohlmann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosario Bertha Callau Pohlmann\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 29. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estrela Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 519: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 24.807,75 mais custas de execução de R$ 124,04 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhaes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 183: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 39.984,74 mais custas de execução de R$ 199,92 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-58.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraceiro Sao Jorge Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 79, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018800-76.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Heitor da Silva Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luiz Antonio Peres de Brito [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Heitor da Silva Costa\r\n\r\nManifeste-se o credor acerca da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tourinho [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trabalhadores Telef Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 321: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 78.239,39 mais custas de execução de R$ 391,20 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0148900-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Magalhães [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Água Branca Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Água Branca Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0128100-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO COSTA PRATES [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO COSTA PRATES\r\n\r\nFornecer seu número de CPF, em 5 dias, para fins de expedição de alvará relativo ao IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0143000-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobile UP7 Promoções e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 : \"J. Tendo em vista que o arquivamento e a dispensa das custas, defiro tão somente o prazo de trinta dias para o desentranhamento dos documentos juntados. Findo o prazo ora assinado, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1407: \"J. Indefiro, por ora. Venha com o recolhimento fiscal e previdenciário, conforme cálculos de fls. 1365, devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Custódio [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabeleireiros Jolinde Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabeleireiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DA RECLAMANTE, DE FLS. 47/48 .\r\n\r\nProcesso: 0089400-20.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Siqueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Lemos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Lemos de Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Mateus de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Rede Livre, Réu: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: Global American Holdind e Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mateus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da falência da ré, devendo a parte trazer aos autos a sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Daruma Rio Comercio Representacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante com meios possíveis para a intimação da reclamada, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Sales [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes de Sales \r\n\r\nDiante da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, venha a parte-autora com a atual localização da ré, a fim de possibilitar a sua intimação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Daniel Batista Gonzalez [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Daniel Batista Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 712 : \"J. Defiro a retirada dos autos por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Regina [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Regina \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 24: \"Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 6.049,90 mais custas de execução de R$ 101,22 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0028200-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Abreu Silveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 59: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 20.244,09 mais custas de execução de R$ 101,22 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaútria Assessoria Adm. Serviços Credito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Lopes , Réu Finaútria Assessoria Adm. Serviços Credito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da parte autora e da parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 998504"
                            ],
                            "998522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0015600-42.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Ribeiro Filho ,J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA,Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ribeiro Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.954,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabete Pinto Garcia,J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA,Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Pinto Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.954,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-78.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Matias de Santana \r\n\r\nExecutado: Luciane Ribeiro Elias,Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda.,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998522"
                            ],
                            "998520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0066500-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Corcovado Ltda., Júlio Cesar da Silva Garcia, Roseli Paula da Silva, Ricardo Ramos Villela\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Corcovado Ltda., Ricardo Ramos Villela, Roseli Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 12.024,46 , conforme fls. 49 . \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: LVP Comércio de Produto Veterinarios e Rações Ltda. , Alex Marques Periquito\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Marques Periquito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais \r\n\r\nRéu: Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - improcedente o pedido de condenação solidária da segunda reclamada e procedentes em parte os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenor Davi Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casas Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previenciária, sob pena de penhora de créditos, nos moldes do art. 475-A, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Inocencio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 35, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998520"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecimar Izaias de Mendonça [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecimar Izaias de Mendonça\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0079500-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Aguiar Heiderique [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000333-04.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Hilário de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Hilário de Souza , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guignoni Dutra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 109-110. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA RITA [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota (socio rda), Réu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA RITA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222-v. \r\n\r\nProcesso: 0077000-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACEDO BRAVO [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACEDO BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-18.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diogo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AAta Drogaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAta Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1096. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Kelma Cunha Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Miranda Marques [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lorenzo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Miranda Marques\r\n\r\nAtender determinação de fls. 35: desentranhar as guias de fls 36 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0043700-83.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Alexandre Barbosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Alexandre Barbosa, Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a reconvenção foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sabino de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 27-v: juntar os contracheques do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-55.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA COSTA CARDOSO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0073400-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 419: Vir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 138-139. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDIANO ROLDAN [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Fernandes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 94 e 104. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA SALES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA SALES\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 997: Vir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nId: 995768"
                            ],
                            "995767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158500-42.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RAMIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itapicuru S/A - empreendimentos comerciais e industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Juçara Trindade Serrano (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995767"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 374:\"Autorizo o desentranhamento dos documentos de fls 21/30, deixando o traslado.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Motta \r\n\r\nVistas ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Camargo Guerra [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: SIKA S/A, Réu: Plus Mix Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Camargo Guerra \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, eis que devolvida sua notificação, fls 53. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ester Correia de Lima\r\n\r\nVistas às partes da petição de fls 1044. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CIDADE SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A - Logística e Distribuição. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A - Logística e Distribuição.\r\n\r\n\"Devolva-se o prazo à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia do Couto Pereira Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Bezerra Euriques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. - Multi Market [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. - Multi Market\r\n\r\n\"Venha com o documento informado na petição de fls 42, tendoem vista que a certidão de que nada acompanhou a referida peça, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda., Réu: Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória de fls 119/131, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinaldo Marins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinaldo Marins\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAMARA DE ABREU E SILVA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: Gentil Raimundo Pires, Réu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAMARA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nPrejudicado requerimento de fls 368, face fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA SOARES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Berriel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Vitória Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Berriel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Caetano Thomaz\r\n\r\nReapresentar seus cálculos conforme a promocao do setor de calculos, de fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Thomaz Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista às partes de fls 305. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Celebral do Brasil \r\n\r\nVenha na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Mathias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 333:\"Reconsidero o despacho de fls 332 verso, para que o autor apresente cálculos em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nEsclareça o autor, eis que o nome da demandada que ora informa na presente petição é divergente do nome que consta nos autos.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nTendo em vista que negativa o bloqueio on line, notifique-se o autor para ciência bem como diligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Normando Mendes, Réu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nVista à autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial, Réu: Associação de Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Gonçalves Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial, Réu: Associação de Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Gonçalves Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nVista ao autor de petição de fls 608/764. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Botelho Borges [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarete Dall Agnol\r\n\r\nDepósito da diferença INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 218. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-83.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner de Souza Delgado [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nExdo: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Exdo: DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DJ Courier Serviçõs Expressos Ltda-ME, Exdo Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A. , Réu Lecca Créditos Financeiros e Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Felix de Lira [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Henrique da Mota Rama [Adv. Merijane Medina Freitas de Oliveira (OAB: RJ 103906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Henrique da Mota Rama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42 verso: \"...para ciência e providências cabíveis, devendo informar nos autos sobre o requerimento de parcelamento em 30 dias, sob pena de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da petição de fls 220. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)], Aut: LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Jose Augusto Soares Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA\r\n\r\nTomar ci~encia da petição do INSS de fls 288 e o depósito em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Em Fox Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Hospital Estadual Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Maria Antonieta Rangel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação para inicial de fls. e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Leonardo [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Leonardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Serazo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jeneiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Madureira Serazo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0101300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Rocha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento ou garantia do juízo em pecunia no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Ferreira [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Pontes Lima [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Pontes Lima\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e diligenciar no feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO PALANTE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 577. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-71.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-86.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES MOTTA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetario Executive Service Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres Domingues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres Domingues\r\n\r\nReapresentar seus cálculos conforme promoção da contadoria, de fls 216 \r\n\r\nProcesso: 0084700-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE ARAUJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 348 verso:\"após a garantia do juízo receberei a petição de fls 335/345 como Embargos à Execução.\" e \"...efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nVista ao autor para se manifestar sobre a petição e documentos de fls 208/241. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SIMONE DE LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 213:\"Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fls 207, devendo a autora diligenciar no sentido ali determinado. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Olavo Monteiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Grupo Predial [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramalho Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Santana [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Santana, Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão de fls 158, sendo que a ré deverá contrarrazoar o presente recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARTINS DA LUZ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARTINS DA LUZ, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls 172. Prazo de cinco dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: José Otávio Rodrigues de Mello, Réu: Academia Cyberfit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-19.2005.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Intermericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 546/550 do INSS e efetuar depósito em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Ferreira Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nReapresentar cálculos conforme promoção da Contadoria, de fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0075300-84.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Rocha Jimenez Vieira [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Rocha Jimenez Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00, conforme r. sentença de fls. 133/139. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-43.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls224/234. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nVenha o autor informar o CEP dos referidos endereços. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 997805"
                            ],
                            "997801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0092400-18.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael Augusto Reis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Citta Toys Presentes e Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.111,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-21.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Alenilson Abreu de Souza\r\n\r\nExecutado: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.,Excelsior Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.260,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997801"
                            ],
                            "997802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 11:46 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997802"
                            ],
                            "997803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-63.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997803"
                            ],
                            "997804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARIANO DA NOBREGA, HONORARIOS ADV.\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUDO MENIZES DE SOUZA E FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOIOLA\r\n\r\nRéu: LEANDRO MARTINS SOUZA ALMEIDA, ROSANGELA RITA MARTINS ALMEIDA, JOSÉ SEBASTIÃO SOUZA ALMEIDA, DROGARIAS MOROZINI ROSSI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIAS MOROZINI ROSSI LTDA, JOSÉ SEBASTIÃO SOUZA ALMEIDA, LEANDRO MARTINS SOUZA ALMEIDA, ROSANGELA RITA MARTINS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pois o depósito de fls 148 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997804"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-71.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERALDO COSTA PEREIRA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nDizer a reclamada. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VINICIUS DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ - (EM LIQUIDACAO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ - (EM LIQUIDACAO), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias, permeados por 05 dias, observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Lessa [Adv. Cristiano Xavier Muller (OAB: RJ 108672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Shenkin Ltda. [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lessa\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção, em 30( trinta ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GUEDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GUEDES DA SILVA\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0166600-37.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paladino Rios [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0222500-10.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA BASILIO [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso de Oliveira \r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR CARREIRA DO CARMO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR CARREIRA DO CARMO\r\n\r\nAo embargado. Sobresteja – se o cumprimento do despacho de fl.522. \r\n\r\nProcesso: 0170600-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Rodrigues Rocha \r\n\r\nDefiro ao autor prazo de 10 dias para se manifestar acerca das defesas e documentos, deferinado às rés prazos iguais para se manifestarem. Prazos sucessivos, permados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-19.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nIndefiro o rquerido, porqaunto o peitcionante não é beneficiário da gratuidade de justiça, devendo diligenciar, diretamente, junto aos ofícios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: IR, Aut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa do E.TRT nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0043300-91.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Souza Silva [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Querreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Res.Adm. Nº 06/2006 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MENDES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Arlindo dos Santos Filho Sócio de Print Technology Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MENDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-83.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE SOUZA BANDINE [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE SOUZA BANDINE\r\n\r\nDizer o autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-03.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Souza [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Souza, Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. \r\n\r\n\"Embora ausente a autora, diante do animus conciliatório manifestado pelas advogadas das partes, retiro o feito de pauta, devendo as partes agendar uma data na Secretaria da Vara para homologação do acordo\".Às partes para cumprir p determinado de fl.70, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E PAPELARIA REPORT ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: MAMCCIVIRB DO BRASIL EDICOM IND COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES REST BOITE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, Réu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Calhoto Borges [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Calhoto Borges \r\n\r\nTendo em vista a devolução da citação postal enviada à parte reclamada, defere-se à parte autora o prazo de 10dias(CPC, art.284,caput) para fornecer o correto endereço da reclamada ou de quem tenha legitimadade para representá-la em juízo, sob pena de aplicação da regra do parágrafo únic, do art.825-B,da CLT \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, Aut: VERA LUCIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Jorge de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Jorge de Oliveira\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Alves \r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Emanuela da Silva Monteiro [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesa Eletro Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Emanuela da Silva Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 995723"
                            ],
                            "995719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0068700-78.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIDNEY LEAL SILVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INFORM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOCOOP SISTEMAS COOP TRAB PROF INFORM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.636,45 em favor de Cidney Leal Silveira e também a importância de R$ 42.612,91 em favor de Edelce Carlos Guimarães Junior, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-67.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar de Lima Morais\r\n\r\nExecutado: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Renata de Abreu Ramos sócio de Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.169,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Edmar de Lima Morais\r\n\r\nExecutado: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Maria de Abreu Ramos sócio de Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.169,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-98.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.470,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-10.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Savastano Lobao\r\n\r\nExecutado: Casa Pre Fabricada Cezar Dias Ltda,Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Pre Fabricada Cezar Dias Ltda, Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda,encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.971,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-91.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME,CLEVER FASHION INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Mendes Menezes Santos sócio de PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.011,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME,CLEVER FASHION INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Nuno Mendes Menezes Santos sócio de PEGA LADRAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.011,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995719"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves, Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves, Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995720"
                            ],
                            "995721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/07/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/09/2010 e o segundo marcado para 28/09/2010, a partir das 13:30, no local situado à Avenida Rio Branco, 151,5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Adv.: Jorge Roberto Linhares Cotta OAB.: RJ 141018 D\r\n\r\nRéu: Dailton Guimarães Botelho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um forno á gás marca Tedesco Turbo RTT 240, 8 assadeiras, no estado avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pinto de Campos , 234,loja A, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/09/2010 e o segundo para o dia 28/09/2010, a partir das 13:30, no local situado à Avenida Rio Branco, 151,5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137600-79.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Ferraz da Silva Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Graciozinha da Zona Sul Ltda. Adv.: Roberto dos Santos Cezar OAB.: RJ 41354 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de café, marca Universal, toda em aço inox, com três bicos e uma torneira, estado de uso. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea , 523,Caminho Boiadeiro, Rocinha, Rio de Janeiro, 22451-265 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995721"
                            ],
                            "995722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0140200-10.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FERNANDES CUNHA\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA FERNANDES CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio integral do crédito, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, IR, MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, VARIG LOGISTICA S/A, Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que ante o exposto fora revogado,em parte,o despacho de fl.263 quanto à penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Helena Rosa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza Helena Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o autor, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995722"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira da Costa [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira da Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Lira Freitas [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - Centro Clinico Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Lira Freitas\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto Ricardo Contani, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0054700-85.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR LUIZ DA ROCHA PAULI [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR LUIZ DA ROCHA PAULI\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais conforme determinado às fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares Teles [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pils Junior, Réu: NORCABOS TELECOM LTDA-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR DA SILVA DIAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR DA SILVA DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CLAUDIA AMORIM DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAUS Cia Brasileira de Administracao de Usuarios da Saude, Réu: Claudinê Marcos Sfaier, Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLAUDIA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0114400-55.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO RIPPER D ALMEIDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari, Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO RIPPER D ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para esclarecer o pedido pois às fls. 485 consta que o imóvel pertence à Sra. Fernanda (observar o prazo de fls. 475). \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Emanuele de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Circunscrição da Capital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuele de Souza\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre fls. 36 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Farias Monteiro [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Companhia Industrial Farmaceutica - Massa Falida de - A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Farias Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes de Sousa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gomes de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO\r\n\r\nInformar atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nId: 990365"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Washington Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda. , Aut Wagner Washington Nogueira \r\n\r\n\"Vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vieira Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda. - SEAS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vieira Moreira, Réu Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda. - SEAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306/verso .\r\n\r\nId: 998169"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-75.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SERGIO RICARDO TEIXEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SERGIO BRAGA DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: ELVIRA BERNARDEZ PEREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA TEREZINHA DE SOUZA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: ELIANA PAULA DE LIMA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: FIDELIS FERREIRA BERRIEL [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NORMA TAVARES DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 521 a 527 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-59.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro , Aut Francisco Ferreira Gomes , Aut José Alves da Silva Filho, Aut Manoel Aguinaldo Guimarães , Aut Mirian Brandão de Queiroz , Aut Regina Maria Macedo Costa Dantas , Aut Speranza França Mota , Aut Therezinha Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/234. \r\n\r\nProcesso: 0021600-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Felipe Pereira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Felipe Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistiane Paiva Chaves [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chistiane Paiva Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 29 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Piedade dos Anjos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Piedade dos Anjos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução e ao réu para contestar a impugnação de fls. 138/139 (prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias). \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nabor Freire de Carvalho [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nabor Freire de Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095100-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDA BATISTA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA [Adv. Joaquim Jose Leite de Rabello Mariano (OAB: RJ 90779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-06.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELLI RIBEIRO FERRAZ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EMBELLEZE LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EMBELLEZE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MORAES [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença. Prazo de 05 dias. (fls. 216/vº). \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Lima Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ANASTACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Lourenço [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Lourenço\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 988273"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite Hilario [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leite Hilario\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a petição de fls. 208/209, bem como o contrato de fls. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Cavalcante do Nascimento [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aysla da Silva Carvalho Salles [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Theofanes de Souza Pereira, Réu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aysla da Silva Carvalho Salles\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0030200-66.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-04.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SAMPAIO ALVES [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENDS FITNESS COMERCIO SERVICOS ACADEMIA LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Paulo Cezar de Mello e Souza, Réu: Ana Maria Ribeiro Ferreira, Réu: Hugo Rubinsztajn, Réu: Alan Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SAMPAIO ALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPSAT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-24.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR MARQUES SIQUEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NUNES MARTINS SA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MARQUES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felicia de Moraes da Silva [Adv. Edison Silveira Domingues Biancardine (OAB: RJ 72358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Felicia de Moraes da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor a conclusão do inquérito mencionado às fls. 209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Pinheiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES SANTOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCumprir o requerido às fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0094900-17.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Jesus Pestana [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Jesus Pestana\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095000-21.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINO DO CARMO COUTINHO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINO DO CARMO COUTINHO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354-verso. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto AERUS de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto AERUS de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor às fls. 463/464. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Souza \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0105200-19.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENATO BELLO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENATO BELLO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0105500-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE VIANNAY DOS SANTOS [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMESTICOS LTDA [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COMESTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Lemos Godoy \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela, em 30 dias, sob pena de perda da prova, nos termos do despacho de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson das Neves Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: Sabrina das Neves Arins Campos, Réu: Ney de Carvalho Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves Fonseca\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Schetter, Réu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Marcelo Teixeira da Rocha, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira, Réu: Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0164300-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilcero Naly de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes de Abreu [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Lliliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0218300-15.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: CLAUDOMIRO DA SILVA SARAIVA FILHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Medeiros, Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Naziareno Pereira, Réu: Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, Aut CLAUDOMIRO DA SILVA SARAIVA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0232800-23.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVATENIO ANTONIO DA COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE ASCAR [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CARLOS DIAS VAZ [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AUGUSTA VIEGAS SODRE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: WALCINEA QUEIROZ CHAVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LIA DE MATTOS OLIVIO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA VIEGAS SODRE, Aut AVATENIO ANTONIO DA COSTA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS DIAS VAZ, Aut HELIO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut JOSE ASCAR, Aut LIA DE MATTOS OLIVIO, Aut LUIZ FERNANDES PINTO, Aut MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO, Aut WALCINEA QUEIROZ CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457-verso. \r\n\r\nProcesso: 0158800-81.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA SILVA CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO MARAVILHA E REFEICOES COMERCIAIS LTDA, Réu: Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor fls. 119/123. \r\n\r\nId: 992720"
                            ],
                            "990966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Brandão de Souza da Conceição [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Brandão de Souza da Conceição \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO DIAS GLORIA\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015000-97.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000280-08.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. , Réu: Condomínio Matias Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035500-38.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Costa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Oriz Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier da Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000379-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germina de Lima Pessi [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germina de Lima Pessi\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Delfina de Souza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Americo Caliano de Alencar [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Delfina de Souza\r\n\r\nDiga o autor se arcará com as despesas decorrentes da diligência requerida no item 1 de fls. 171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Marques da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Marques da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052600-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BORBA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Jesus Vive (Suc.de Inst.Evang.de Ensino Jesus Vive) [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nTI: José Pedro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Jesus Vive (Suc.de Inst.Evang.de Ensino Jesus Vive)\r\n\r\nVenha na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Neves Neto [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Souza Soares (OAB: RJ 73547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Pereira dos Anjos de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira de Moura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Two Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira de Moura\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000750-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME , Réu: João Forte Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Andrade\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000805-87.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: José Pedro dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA BORBA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA BORBA ALVARENGA\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083200-64.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LIMA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues, Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LIMA VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Quintanilha [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Quintanilha \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos solicitados às fls. 135 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-73.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGENOR DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia da Cunha, Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: FORNECEDORA TRANSPORTADORA TRICAMPEAO LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Severina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, devendo apresentar os documentos necessários para habilitação, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Paulo [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educacão Tecnologica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Leandro de Souza Paulo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 199/210.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122100-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Souto Felix [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Sebastiao Valim Carvalho, Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes, Réu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0122800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Feitosa de Araujo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME, Réu: Regemillia Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Feitosa de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0133300-86.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Oliveira, Réu: Daniel Enrique Korol, Réu: KORFF IN, Réu: KORFF IN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Mateus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Mateus\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156500-15.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0162100-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO DUTRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR 27 LTDA ME, Réu: Sebastiao Matos de Brito, Réu: Jovelina Magalhaes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO DUTRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Administradora de Condomínios [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Cruz , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165200-38.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Medeiros [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair do Nascimento Medeiros\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Carmo de Paulo Norberto [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Carmo de Paulo Norberto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0178300-65.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 990966"
                            ],
                            "989682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Carvalho Fonseca [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Carvalho Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-19.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves Cerqueira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves Cerqueira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AYRES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE AYRES LOPES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guido de Carvalho Melo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guido de Carvalho Melo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000266-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Assis [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME., Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Assis \r\n\r\n\"Tendo em vista a notificação devolvida às fls. 27, indefiro a citação conforme requerido às fls. 36. Venha com os atos constitutivos e o atual endereço da Reclamada no prazo impreterível de 10 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, ambos do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0032300-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monsores Berlim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-84.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Alves Gomez [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Alves Gomez\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000419-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Louvise de Araújo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Louvise de Araújo \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"Indefiro. Venha nos termos do art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANETE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACE HELENA ENDO, Réu: Arqdesign Promoções ltda, Réu: Marco Antonio Caldas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANETE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0066100-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Bittencourt da Fonseca [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardette Bittencourt da Fonseca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Merlim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Barbosa Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o comprovante do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-93.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGECI SEVERINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Falcao [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079201-54.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-91.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: TECNOCOOP SIST COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Constantino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenor Jose Valentim Bandeira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio da Silva [Adv. Maria Elma Rodrigues Furtado (OAB: RJ 134725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Antonio da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas e de que foi deferido o parcelamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH SANTOS DE CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária apurada pela PGF (deduzido fls. 220). \r\n\r\nProcesso: 0112100-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hottomyler Cabral dos Santos [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane a Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hottomyler Cabral dos Santos\r\n\r\nInformar endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carazza Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carazza Garcia\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0130500-12.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antônio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Lobo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Danilo de Almeida Lobo, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-30.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SEGUNDA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Réu: Naktasha Paiva Ituassu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SEGUNDA\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento conforme fls. 84, no prazo de 30 dias (Res. 06/06). \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREA DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo César França de Souza, Réu: Itamar César França de Souza, Réu: Sonia Regina Nicz Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CORREA DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele dos Santos José [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Fabiane Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele dos Santos José\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007800-78.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SOLANGE BAPTISTA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Walter Almeida Brandão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovah Ubirajara Amaral Machado, Aut HUMBERTO CARDOZO CHAVES, Aut Walter Almeida Brandão\r\n\r\nInformar o valor de IR cabível aos autores restantes. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. , Réu: Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Drumond [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nVista à Reclamada de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0086900-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147-verso. \r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0189100-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ELENA LOPES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Santos de Souza, Réu: Helio Benigno de Souza, Réu: SERVI SENSE SERVICOS SC LTDA, Réu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ELENA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 255/256 e informar meios para prosseguir observando prazo de fls. 251. \r\n\r\nId: 989682"
                            ],
                            "989681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Crokidakis Barciela Almeida\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda., Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls 38. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio será considerado como concordância para liberação do valor à Fazenda Nacional pela cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989681"
                            ],
                            "990965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0026700-21.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ivonete do Nascimento Martins\r\n\r\nExecutado: Geny Domingos de Oliveira,Maria Helena Domingos Ambrosio\r\n\r\nPelo presente fica citado Geny Domingos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 883,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-25.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Roberto Graciano\r\n\r\nExecutado: Ximena Wadia Posada Reyes N/P Soní Assis de Carvalho,Companhia Estadual de Gas - CEG,QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ximena Wadia Posada Reyes N/P Soní Assis de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.037,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-50.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE DA SILVA LAROTONDA\r\n\r\nExecutado: GOOD CELL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOOD CELL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990965"
                            ],
                            "989680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0033200-69.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos André do Amaral Vieira \r\n\r\nExecutado: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-75.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Paulo Silveira Bezerra,SPS 21 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Paulo Silveira Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989680"
                            ],
                            "992719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0055700-37.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Neves Guimarães,Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Neves Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-56.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Alves Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992719"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-17.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vieira de Souza Dias [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira de Souza Dias\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques da Costa, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 146/155, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. No seu prazo, a primeira reclamada deverá, ainda, tomar ciência do despacho de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 280, no prazo de 8 dias, devendo a segunda reclamada, neste prazo, tomar ciência, também, da sentença de fls 268/275. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Salles de Moraes [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander Banespa SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Salles de Moraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 187/208. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Amorim [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: CONDOMINIO NAU DA BARRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NAU DA BARRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 10%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Amorim [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: CONDOMINIO NAU DA BARRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 102. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli Polonia de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 184/206 (da 2ª reclamada) e de fls 209/230 (da primeira reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA FRANCA BASTOS ESTITES\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Lourenco Brandao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL - Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 341, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193800-07.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENI DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENI DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor de IR apresentado pela ré na petição de fls 254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embartgos à Execução de fls 759/759 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-12.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA LOPES DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SAHASTA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUMA LOPES DE LIMA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida na petição de fls 106, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-69.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura de Araujo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moura de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Renata Cavalcante Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 438. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021101-05.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELVIS DUTRA DE CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELVIS DUTRA DE CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 313/329, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 278/284, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 74/80, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE RIBEIRO PEREIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE OLIMPO CAFE E RESTAURANTE LTDA, Réu: FATIMA DOLORES MUNHOZ CAVALCANTE, Réu: Heliomar do Nascimento Mee socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de penhora do imóvel, tendo em vista a informação da existência de alienação fiduciária; Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 898 verso, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Trombetta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda., Aut Moacir Trombetta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 722/722 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 71, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonder Audio e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 39/40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre da petição e documentos acostados pela reclamada às fls 147/153. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Izabel Guedes Marins [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vascncellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Izabel Guedes Marins\r\n\r\nTer vistas da documentação juntada pela ré às fls 430/431, devendo apresentar os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Contact Center Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Telco do Brasil Contact Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Pereira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Aut Luis Cláudio Rodrigues Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 118/125, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de imposto de renda apresentado pela reclamada na petição de fls 208/218. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Nascimento Figueiredo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fábio Alex Nascimento Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 478/479. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lacerda de Magalhaes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Treenet Informatica Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lacerda de Magalhaes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, observando o despacho de fls 190. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moraes Cláudio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moraes Cláudio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 88/91, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-04.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cunha Pereira [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 146, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito requerido na petição de fls 416, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Inácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 273/278, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Amorim Lesqueves [Adv. Carlos Frederico de Souza Coelho (OAB: RJ 126266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pax de Sao Conrado Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Amorim Lesqueves\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados pela reclamada na petição de fls 74. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimental da Costa [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Marcelo Pimental da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 105/105 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leandro Mariano [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leandro Mariano\r\n\r\nContestear os embargos de fls 167/174, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Coelho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guayaquil [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Coelho\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-97.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina Faria Caldeira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Vieira de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Vieira de Souza, Réu Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do crédito exequendo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. - OXITEL SOLUTIONS, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Betânia de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 233, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 989588"
                            ],
                            "989608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Albuquerque da Luz\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Condominio Vivendas Jardim de Cosmos\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA, JOSÉ VALENTIM DUNHAM , FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA , RONALDO DE MATOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DE MATOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 163/164, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070300-25.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA, Diogenes Brederode Cascao socio rda\r\n\r\nPelo presente fica m Enio José da Rocha Garbin (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lucio\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda., Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA, JOSÉ VALENTIM DUNHAM , FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA , RONALDO DE MATOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 163/164, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0025800-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA ADRIANA MENESES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, ROBERTO RABELO DE MELO \r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO RABELO DE MELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228/229, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRISTON NETO MELO GONÇALVES (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Wagner Moreira Souza\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO PLÁCIDO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Wagner Moreira Souza\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Antonio Alves de Abreu (sócio reclamada) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio e Consultoria e Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105/106, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989608"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça- 06/08/2010\r\n\r\nEdital de1ª e 2ª Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 01/09/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 09/09/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2006.5.01.0058 - RT\r\n\r\nAut: SOLANGE SOUZA DO NASCIMENTO Adv OAB.: RJ 68.527 D\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SANTA SOFIA Adv. OAB.: RJ 95.122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois Pneus Pirelli, modelo 275/80 R, 22,5, CT 40, TL, 148, no estado, em uso, tudo avaliado em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2006.5.01.0058 - RT\r\n\r\nAut: GENILDA SANTOS DE OLIVEIRA, Adv OAB: RJ 24.288 \r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Adv OAB:RJ 89.334\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador, marca Atlas Schindler, com capacidade para 10 (dez) pessoas ou 700kg, funcionando.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nProcesso:0093300-14.2005.5.01.0058 - RT\r\n\r\nAut: HÉLIO ALVES DE CASTRO Adv OAB 70.898\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. Adv OAB 95.122\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5, CT 40, TL 148, no estado, em uso.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RT\r\n\r\nAut: JOSÉ NICÁCIO FERREIRA, Adv.: 89.155\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA, Adv.: \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma copiadora de mesa SHARP, modelo AL-1645, laser, funcionando e em bom estado, avaliada em R$ 7.000,00\r\n\r\n2- Quatro aparelhos de ar condicionado da marca consul, 10.000 BTUs, funcionando e em bom estado (avaliação unitária R$ 800,00), avaliados em R$ 3.200,00\r\n\r\n3 - Dois microcomputadores, processador AMD Duron 950 Mhz, 256 Mb - RAM, HD 20 GB, monitor samsung 15 polegadas a cores, teclado e mouse, funcionando e em bom estado. (avaliação unitária R$ 2.000,00) Total avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 998500"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997459": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0099300-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvagner dos Santos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos com permeio de 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 581: o reclamante deverá acompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência (reintegração), ficando, desde já, ciente que tão logo efetivada a sua reintegração, deverá apresentar os cálculos de liquidação, incluindo os valores devidos até a reintegração, conforme parâmetros utilizados por esta 59ª VT/RJ e disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Shopping dos Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Andrade, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1[ reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 381\r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Matta Anaissi [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)], Réu: Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Matta Anaissi, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev - PREVDATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 364\r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 215/216\r\n\r\nProcesso: 0067100-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clean Pereira Nascimento [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clean Pereira Nascimento, Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 46\r\n\r\nProcesso: 0044700-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Goulart [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut José Leal Goulart \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 184/185\r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento de Souza e Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Marcela Nascimento de Souza e Souza , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 742/743\r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistemas de Higiene Ltda., Aut Nielson Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os Embargos de Declaração, por intempestivos. fl 96\r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 60.000,00. fl 853.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos . fl 853\r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correia Hosken [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: MG GAIO MIRANDA Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Correia Hosken, Réu Banco BMG \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 633\r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Marlene Lopes Henrique [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Marlene Lopes Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 443 .\r\n\r\nProcesso: 0113700-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valderi de Oliveira Barros [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Post Office 2221 Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Post Office 2221 Ltda., Aut Manoel Valderi de Oliveira Barros \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 108 e 110, sucessivamente,no prazo de 8 (oito) dias, começando pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVESTRE SOUZA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls 241:Diga, no prazo de 15 dias, devendo pronunciar-se específica e documentadamente sobre o alegado, não bastando, negativa genérica, pena de incorrer na mesma cominação que seria aplicada à ré a fls 228( pena de a impugnação ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Rio Reformas e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 66: reapresentar seus cálculos atualizados, apurando o FGTS desde o período de admissão. Após deverá expedir-se novo mandado, devendo o rte aompanhar a diligência, inclusive para baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ragi Eis [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: LGB Rio Representacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Hitel Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Ragi Eis\r\n\r\nRetirar os documentos originais de fls 11/12 e fls 15 a 349 ( permanecendo apenas a procuração e o substabelecimento de fls 13/14), no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 576: a reclamada deverá juntar, em 20 dias, as tabelas de funções gratificadas ( a partir de 2005) atualizadas até a presente data (1º/07/2010), bem como as normas coletivas que embasam os reajustes incidentes sobre as gratificações. Uma vez comprovados os reajustes sobre as gratificações, deve a ré promover a \r\n\r\natualização da gratificação incorporada pelo autor, em folha de pagamento, quando então prosseguir-se-á com a liquidação, com a intimação do autor para apresentar novos cálculos com as diferenças que porventura perdurarem. \r\n\r\nProcesso: 0123800-60.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Ltda. - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisney Nona Nazareth\r\n\r\nManifestar-se , querendo, sobre os Embargos à Execução de fls 270 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-21.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda., Réu Laride Comercial de Moveis Ltda., Aut Patricia de Oliveira Souza, Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 450.000,00. fl 300.\r\n\r\nRte; tomar ciência da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0068200-15.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Zogbhi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubem Zogbhi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 274.\r\n\r\nCientes de que decorrido o prazo legal para ciência do ED, deverão apresentar suas contra-razões ao Recurso Ordinário de fl 275, sucessivamente, inciando-se pela 1ª ré PETROBRAS, observando-se o permeio de 20 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE REZENDE MARQUES [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: luiz euler baptista de oliveira, Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA, Réu: noemia martins batista de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE REZENDE MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 97 e providenciar, no prazo de 30 dias, documentação elucidativa quanto a data da falência e endererço do Administrador Judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-72.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas, Réu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da 1ª ré FÉ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, em 10 dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Telles Dutra [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 55.00,00. fl 113.\r\n\r\nRte: tomar ciência.\r\n\r\nProcesso: 0093700-11.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA GOMES GUERRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SUELY DA SILVA GOMES GUERRA\r\n\r\nTer vistas para manifestação sobre o novo laudo, em 20 dias sucessivos permeados por 20 dias úteis. Outrossim, no prazo dwferido para manifestação, considerando-se que se trata de liquidação de verbas vencidas e vincendas e que o laudo apurou as verbas vencidas até julho/2008, deverão as partes apresentar o cálculo do período a partir de agosto/2008 com vistas a possibilitar a rápida implementação da diferença na folha de pagamento da rte ( ressaltando-se a sua prioridade de idosa) de forma a estancar o surgimento de novos créditos. fl 736 \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Villarinho Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Villarinho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179/180: acolhida prescrição total, extinguindo o processo com a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA LACEVITZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 85.000,00. fl 252\r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moura de Carvalho [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Moura de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 122 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl 134: retirar documentos originais ( fls 13 a 130) permanecendo apenas a procuração de fl 12, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares da Silva \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor: R$ 1.200,00. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-25.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE DIOS FERNANDES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN DE DIOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 423: Negadoa seguimento ao Agravo de Petição ( fls 402/404), por economia e celeridade processual, admitindo, aquele valor indicado pelo INSS ( fls 415), qual seja R$ 43.420,70 em dezembro/2009.\r\n\r\nRte para mera ciência sem retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 149\r\n\r\nProcesso: 0202000-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HENRIQUE PEREIRA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HENRIQUE PEREIRA, Réu GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu JOAO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nComparecer à pauta especial de conciliação em execução - PROJUS no dia 06.10.2010 às 1025 horas.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 217. \r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JANSEN PONTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 678/683: julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução opostos por BANCO ITAÚ S.A julgados PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na Impugnação à liquidação oposta por JANSEN PONTE DE PAULA. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUNICE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUNICE OLIVEIRA VALENTE, Réu RUFOLO EMP SERV TEC E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. fl 405\r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas de Macedo Siqueira Cortes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sen exame do mérito. fl 62 \r\n\r\nProcesso: 0070300-65.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PEREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ULDA MACHADO PEREIRA ( VIUVA DE SAMUEL PEREIRA) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULDA MACHADO PEREIRA ( VIUVA DE SAMUEL PEREIRA)\r\n\r\nTomar ciência de fl 371 : da análise do contido na certidão de óbito, extrai-se tanto a existência de bens a inventariar ( o que se traduziria no eventual andamento de processo de inventário junto ao juízo orfanológico, provavelmente em comarca diversa, já que o falecimento se deu na localidade de Serra/ES, e com a necessária existência da figura do inventariante para representar o de cujus em juízo quanto da existência de filho maior, que se não é dependente alimentar, deve ao menos em tese ser igualmente contemplável pelo vínculo de sangue, em cotas iguais, na forma da lei. Regularizar as exigências no prazo de 180 dias, devendo pronunciar-se sobre a existência de inventário em andamento, indicando documentadamente o inventariante, bem como trazer aos autos a documentação do filho maior ou sua expressa renúncia em favor da viúva. \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Profirio Proença \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. fl 47\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos José Paz Gomes\r\n\r\nRegularizar a representação do patrono, bem como, informar o endereço completo do reclamado. fl 56 \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA LIMA BARCIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRANDA LIMA BARCIA RESTAURANTE LTDA, Aut VALDETE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à pauta especial de conciliação em execução - PROJUS, no dia 19.10.2010 às 1025 horas, Atentando todos no entanto que o comparecimento das partes é obrigatório ( sócios HELIO e ISABELLA, inclusive), podendo resultar o não comparecimento em se ter pela inércia processual ou pelo agravamento da dívida. fl 131. \r\n\r\nProcesso: 0154000-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Silva da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 57\r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Lucio de Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: RCCE Controles Eletricos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Lucio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ALVES FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ALVES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl 286\r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINTO COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: WALLACE RIBEIRO GUINIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINTO COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WALLACE RIBEIRO GUINIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos permeados por 20 dias úteis. fl 112\r\n\r\nProcesso: 0102000-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO ALVES TEIXEIRA, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S A\r\n\r\nTomar ciencia de fls 652/656: \r\n\r\n- julgados procedentes em parte os pedidos formulados nos Embargos à Execução opostos por Unicard Banco Múltiplo S.A. ;\r\n\r\n- julgados procedentes em parte os pedidos formulados na Impugnação à liquidação oposta por Ednaldo Alves Teixieira. ;\r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários estimados pelo Ilustre perito (R$ 5.300,00), para que se efetivem a complementação deferida às fls 260 e 277, referente aos quesitos de fls 197/198, bem como os esclarecimentos solicitados pela reclamante. fl 294 \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO DA SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: LABONELLI PIZZARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a audiencia designada para 30.08.2010 às 0859 horas , bem como manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . ( fls 167 e 172) \r\n\r\nProcesso: 0186400-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 310/311: apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos, bem como os constantes na Secretaria da Vara, sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da ré de fls 305/307. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: André Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho da Motta , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 119\r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Nair Neves Carneiro Malta \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl 344: retificação de parte da ata de audiência ( fl 333) e de parte da sentença ( fl 3354), para que conste da primeira, a presença da reclamante DENISE CALDEIRA PINTO e o arquivamento da ação em face da reclamante NAIR NEVES CARNEIRO MALTA, e na segunda, a ausência da reclamante NAIR NEVES CARNEIRO MALTA ( no relatório). \r\n\r\nLogo, no dispositivo, entenda-se que os pedidos formulados por DENISE CALDEIRA PINTO foram julgados procedentes em parte em face da CAIXCA ECONOMICA FEDERAL- CEF. PRAZO COMUM.\r\n\r\nId: 997459"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220000-39.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D Avilla (Espolio de), Réu: Diva Cristina Soares D Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PONTES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 469/544, conforme fls. 468, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO ARAUJO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Paulo Lage Martins, Réu: Luiz Carlos Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO ARAUJO\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, face a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171100-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA CRUZ DA SILVA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MONTESSORIANA SENSO LTDA, Réu: SOLANGE CHRISTINA BRAGA WEBER, Réu: Cesar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista do Ofício DETRAN recebido, devendo informar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 258/261 foram acolhidos por corretos e ajustados à hipótese, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-68.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAIS FILHO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAIS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA LUCIA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 802/806, conforme fls. 801, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Couto da Costa [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Cristina Maria Couto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, opostos pela reclamante, foram conhecidos mas negado seu provimento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-74.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que de interesse, por 30 dias, vez que frustrada a tentativa de penhora on line sobre ativos financeiros dos Executados. \r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA MARIA MARTINS DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ Malhas e Confeccoes Ltda. NP Jose J. Aoude Junior e Isabel P.Aoude, Réu: DMZ Malhas e Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prando Pavanello Montagens Ltda., Réu: Wrobel Construtora [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Wrobel Construtora\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 256/260, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0051000-41.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Motta [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Lima Rizzo, Réu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Motta\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que de interesse, por 30 dias, vez que frustrada a tentativa de penhora on line sobre os ativos financeiros dos Executados. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA POMME D OR RESTAURANTE LTDA, Réu: Gilda Maria de Araujo Brito, Réu: Maria Antonieta de Araujo Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, por 30 dias, vez que valor penhorado é ínfimo em comparação ao total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Xavier [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-27.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rodrigues Ferreira, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Silva Sa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Silva Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 260/268, conforme fls. 259, em 15 dias. \r\n\r\nId: 997654"
                            ],
                            "997655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra José da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra José da Costa, Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram copnhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Abreu Caixão [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Aut Sílvio de Abreu Caixão, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda., Aut Luis Claudio Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram copnhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda., Aut Maria Aparecida Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Soares , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Osório Pereira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Centro de Recreação Infantil Ltda. [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Centro de Recreação Infantil Ltda., Aut Flávia de Moura Osório Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Falcone [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Marcelo Saldanha Falcone \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Amaral [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques do Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servíços de Eletricidade S.A., Aut Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e julgados os do reclamante Procedentes em Parte, e os da reclamada Improcedentes . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 997655"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A., Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnología e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997653"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Prando Pavanello Montagens Ltda., Wrobel Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Prando Pavanello Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 256/260, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997652"
                            ]
                        }
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-33.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Aut: ROSEMERE FRAGOSO DA SILVA, Aut: FERNANDA DE MEDEIROS PAIXAO, Aut: GISSELE COELHO MACHADO\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO, Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092200-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Chaves Faria [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-39.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: Mônica Fróes de Miranda Fernandes, Réu: César Teixeira , Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-12.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Joao Cunha das Neves [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Joao Cunha das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Balod Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Balod Pereira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EM BARGOS DECLARATORIOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0083400-32.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SANTANA OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norval Rodrigues Delphim [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: Sergio Mesquita de Miranda [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: Renato Francalanci Goncalves [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mesquita de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI CONVERTIDO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 153,MCONFORME FLS 228 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custodio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Custodio, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES....Intimem-se as partes para ciencia da decisao, sendo o autor para que apresente novos calculos observando os estritos termos da decisao no que se refere a apuraçao das horas extras, em 15 dias........\" .\r\n\r\nProcesso: 0035400-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Farias Barbosa [Adv. Rosane Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 74983 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Farias Barbosa , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de INTERCONTINENTAL COM DE ALIMENTOS LTDA e, no merito, REJEITO-OS............\" .\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Souza Duarte , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de CENTRAL-CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA e, no merito, REJEITO-OS........\" .\r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA HERNANDES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vargas Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz ME - Italianinha Máquina de Sorvetes Expresso [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vargas Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DA HORA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0125700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BRAZILIANO CABRAL [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BRAZILIANO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0047800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann França [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RentalCenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RentalCenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELCO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELCO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-11.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Carla Candido Marriel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. ;\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimaraes Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari e Daum Video Game e Jogos Eletronicos Ltda., Aut Luiz Claudio Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029500-08.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MUNIZ DE MELO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MUNIZ DE MELO\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIDAM VELOSO GOMES [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIDAM VELOSO GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0224500-53.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA NASCIMENTO BERNARDO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ESTELITA MOREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: JUCEA FARIA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ARLETE ALVES DE MESQUITA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA HENRIQUES SILVA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTREL ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA HENRIQUES SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoris devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS WITT DOS SANTOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUARACI DE CASTRO FIGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Barcelos , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias sucessivos, permeados de 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0142300-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Carriço [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de companhia estadual de aguas e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Lima Fraga [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp Ltda - em recuperacao Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Lima Fraga\r\n\r\nAnte o que consta da promoçao de fls, 288, informe se sacou o alvara 780/10.Em caso positivo, venha com os recolhimentos de que trata a promoçao supramencionada, sob pena de execuçao, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 991175"
                            ],
                            "991176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991176"
                            ],
                            "991177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN BARREIRA CAMPELLO, LUISY CHAO, SILMA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Martins\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INSTALADORA MAINI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0027200-39.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Mônica Fróes de Miranda Fernandes, César Teixeira , Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m César Teixeira , Mônica Fróes de Miranda Fernandes, PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Rafael Alves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 60. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 pelas rdas.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA FRAUCHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU\r\n\r\nRéu: SOUK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Arruda Nabuco, KATIA REGINA HONNEYQUEM DEMETRIO NABUCO, PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANO NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MOURA DE CASTILHO, KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ALFONSO IBANEZ, SERGIO EDUARDO DE PAULA, SERGIO EDUARDO DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991177"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000739-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Carvalhal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac 3 Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Carvalhal\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0014600-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Algar Telecom Leste S.A. [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 560. \r\n\r\nProcesso: 0116000-55.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO FERNANDES DO CARMO [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FERNANDES DO CARMO\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofícios de fls. 275/292. \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijo \r\n\r\nVenha a parte autora desentranhar os originais dos documentos ora juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Paula Messias [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Paula Messias, Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu WILDE ASSESSORIA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes , Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques \r\n\r\nÀ parte autora, sobre as notificaçoes devolvidas de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Reis Monteiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Reis Monteiro\r\n\r\nÀ advogada da parte Autora, para assinar a petiçao de fls. 441/471 e apontar - objetivamente - se quer produzir a prova pericial, no prazo de 10 das, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliarios , Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fl. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0114401-27.2007.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113900-39.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Réu: Hospital Geral de Bonsucesso - HGB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Andrade Ferreira Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas do Mar Ltda., Réu: JESUITA DIAS DA MOTTA, Réu: JOSÉ ARMANDO DIAS DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza \r\n\r\nÀ parte autora, para manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Santos\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Simião Cavalcante [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Simião Cavalcante \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0050500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C JAILTON TELES VIEIRA, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana de Jesus Vidal [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roquette Maciel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roquette Maciel, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO PASSOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut WILSON NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Debora Cristina de Castro Lima, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho Fernandes\r\n\r\nVenha a parte Autora com os depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda., Aut Ricardo Gomes de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Amaral\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 26, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fidelis Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Réu: COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello, Réu: COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, Réu: COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nVistas à Reclamante das notificaçoes devolvidas e do recebimento da Carta Precatória negativa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre o pedido do Réu de parcelamento do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jurema Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Aragao de Souza\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito dos honorários periciais fixados à fl. 37, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C André Velasquez Medeiros, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C Bethania Siqueira Dummond de Paula, Réu: Universidade Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ramos Mendes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0125600-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVA DA CONCEICAO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COTEPAV CONSTR TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo de Souza Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0120000-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA COSTA LOBO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO BRUCE LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA COSTA LOBO, Réu GALETO BRUCE LTDA ME\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 997508"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Siqueira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica , Réu: Glaucajena Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Siqueira\r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000409-80.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Assis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Construtora Melo de Azevedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Assis \r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionis Ltda , Réu: Metalúrgica FRC 2001 ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fl. 15, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Robson Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA CRUZ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA CRUZ\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, apresentar cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-25.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medeiro Antonio de Medeiros [Adv. Fabio Souza de Miranda (OAB: RJ 135413 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Fernanda Blasio Perez (OAB: SP 141399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medeiro Antonio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência o autor do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut José Luiz Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA V GRAEFF [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA V GRAEFF\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, para apresentação dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-42.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Rocha [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: CHL Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Damaceno Caramate [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz Damaceno Caramate\r\n\r\nTomar ciência da fl.18. \r\n\r\nProcesso: 0055600-81.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Aquino Lago [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Aquino Lago, Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls.212/214. \r\n\r\nProcesso: 0030400-72.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pimenta Jose [Adv. Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Pimenta Jose\r\n\r\nTomar ciência do desp. fl. 77, informando em 5 dias se e quais foram as parcelas cumpridas do acordo de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Teixeira Macieira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria da Graca Teixeira Macieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097801-35.2001.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Parque Tematico Administracao Ltda, Exdo: Parque Temático S.A, Exdo: Plartema Serviços LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Plartema Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do desp. fl.103, deferindo a vista à Ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Soumad Souza Serviços e Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.14 \r\n\r\nProcesso: 0000390-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Tavares Rodrigues [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Tavares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anthony do Amaral Ferreira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda., Réu: Blessed Industria de Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anthony do Amaral Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl.23 \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Verissimo Carnaval [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Verissimo Carnaval, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1009 / 1013 ( PROCEDENTES EM PARTE) os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Magalhães Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldilene Alves de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Magalhães Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 13. \r\n\r\nId: 998715"
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                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-32.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DEZZE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir,, em 48 horas, com a comprovação dos recolhimentos, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Domingues [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Atto Teleinformatica Ltda. [Adv. Roberto Carlos Goldman (OAB: PR 20926 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - Fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atto Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção, ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anacleto de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas em guia DARF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ALEX ALVES TANES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ALEX ALVES TANES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Almeida Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Rufino de Sa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000218-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio Severino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcio Severino\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Saraiva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Saraiva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 109, 113 e 121, ciente de que a nova apresentação de cálculos incorretos, tendo em vista a apresentação de reiterados valores errôneos ensejará a remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 377, bem como juntar cópia da sentença que decretou a falência da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0050300-04.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira de Mello\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 108, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Liberal Pereira Basson [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Liberal Pereira Basson\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 71, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Janio Pedrosa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transformacão Assistência e Projetos Ltda., Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Janio Pedrosa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias da Silva (espolio de)\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Barnabe [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Alves Barnabe\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA PEDREIRA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA PEDREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel de propriedade da ré, que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0121200-17.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Guerra [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rocha Guerra\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques Rangel [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig VIgilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marques Rangel \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros do despacho de fls. 101, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinto d Aguila\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros do despacho de fls. 347, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-92.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Moraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Moraes\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: MONICA HUGUENIM DUARTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut MONICA HUGUENIM DUARTE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Luis Medeiros Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa França [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa França \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Castro Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Castro Filho\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MASIERI MORISSONI MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SYLVIA MARIA SOUTO DE CASTRO CASTRICINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTrazer aos autos o documento solicitado pela reclamante, em 30 dias, sob pena de serem considerados verazes os valores apresentados pela parte, na forma so art. 475-B, parágrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-30.2009.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE KIPACA LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros do despacho de fls. 394, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Baldanza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Baldanza\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Lisboa Ferreira de Melo\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000715-46.2010.5.01.0064 - Arrest\r\n\r\nRqte: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NEIDE SUZANO MENDES\r\n\r\nTer ciência que, posto que o leilão já foi realizado, como amplamente noticiado na imprensa, foi tido como prejudicado o pedido de liminar, bem como manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da contestação da Ação Cautelar proposta pela reclamada. \r\n\r\nId: 998144"
                            ],
                            "998750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO\r\n\r\nApresentar o cálculo da diferença devida a título de imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa falida) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original e indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-45.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BASTOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE ENGENHARIA, Réu: JOSUE DE JESUS SILVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Goncalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Imeres Mandel Fried, Réu: Riveca Mandel Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Goncalves\r\n\r\nIndicar os meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, para tomar as providências cabíveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Marcolino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zaytas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa [Adv. Renata da Silva Barbosa (OAB: RJ 103299 - D)], Réu: Casimiro Lenci, Réu: Eduardo Salem Sayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Marcolino de Melo, Réu Fernando Barbosa\r\n\r\nCiência às partes de fls. 146: \"Isto posto, rejeito a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo.\" \r\n\r\nId: 998750"
                            ],
                            "998148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-91.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-35.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998148"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANEA LUCIA DEDRAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANEA LUCIA DEDRAN\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 814, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esteves Aguiar [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nComprovar valor devido em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MOREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Ferreira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jose Ferreira Soares\r\n\r\nVenha o autor com o valor do IR ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso da Silva Huback [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barroso da Silva Huback\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Maria Reis Jardim [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenor Tavares da Trindade [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenor Tavares da Trindade , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Marinho [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf. e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Marinho, Réu VP Consultoria de Inf. e Serviços Terceirizados\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.800,00, sendo o reclamante para comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA MEIRINHO GALVAO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA MEIRINHO GALVAO\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias, com meios objetivos para prosseguimento sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000666-02.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Hastenreiter [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Downtown, Réu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco Hastenreiter\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Ferreira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa de Lima\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014300-07.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Hibner Rocha [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ink Paper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Hibner Rocha\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0071300-72.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ROCHA PAULINO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ROCHA PAULINO\r\n\r\nFornecer cópia da certidão de nascimento da filha menor, conforme certidão de fls 355, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Economico Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Lobo [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA IGNACIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lima de Carvalho [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Quero Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lima de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090500-70.1997.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO-LIQUID [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO MOTTA DE FARIA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO-LIQUID, Cgto LEONARDO MOTTA DE FARIA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias, quando deverão dizer da necessidade de outras provas e intenção de conciliar, valendo o silêncio pela negativa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Poerner Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Poerner Gonçalves\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Campelo Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Isnard Campelo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias, para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Machado Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Soares\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Monteiro Barboza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Rafael Henrique Monteiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035200-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues Marinho , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVINO BORGES [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COMPROVE COOP PROF E VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVINO BORGES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 529, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros , Réu Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FROTA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ FROTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARQUES AFONSO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: PECKSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARQUES AFONSO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Noronha de Albuquerque\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103100-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Duarte [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA SAUDE DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Duarte\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeleste Obras e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulino da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001900-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MACHADO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho do Almo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho do Almo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Alfredo Simões [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Alfredo Simões\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 46/56, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moacir da Silva Júnior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S.A. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moacir da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2008.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ana Maria Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nSpdo: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ana Maria Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Leite Leao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Réu: Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Leite Leao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086800-66.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Vidros Equipamentos e Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzi Vidros Equipamentos e Produtos para Laboratório Ltda., Aut VICTOR RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Brandão Soares [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Brandão Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088900-91.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 585, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vale dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vale dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pineiro Herranz [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pineiro Herranz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho a acusação de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pineiro Herranz [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho a acusação de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva do Rego Monteiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia da Silva do Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Franco da Costa Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Jadyr Franco da Costa Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração oferecidos pelo reclamante e pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PINTO MANZUETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PINTO MANZUETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CUNHA, Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0061100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-24.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nVenha em 10 dias com a declaração de pobreza.\r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Libano , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eyer Francisco [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Gerson Eyer Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho em parte as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gimenes Parra [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Leone Lage Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gimenes Parra, Réu Grafica Leone Lage Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012500-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Penha Rodrigues [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Laboratório de Análises Clinicas Betel , Réu: Hospital Amiu de Botafogo , Réu: Alpha Lab Análises Laboratoriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Penha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Belarmino da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Edvaldo Belarmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: deixo de conhecer dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Ramos Geraldes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcelino dos Ramos Geraldes Neto\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego CET-RIO, Aut Francisco Gomes da Silva, Réu Sindicato dos Guardadores de Automóveis no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dionisio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Dionisio dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho em parte as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus André Zeitone [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcus André Zeitone\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: deixo de conhecer da medida porque ausentes os requisitos. \r\n\r\nId: 991724"
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                            "991725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza Freire [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza Freire\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1330. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Dias [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mara Cristiano Metalurgica Industria e Comercio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Dias\r\n\r\nEsclareça o reclamante em 10 dias se a reclamada é massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA PINTO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO DA CUNHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-22.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NEVES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NEVES\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará. Providencie a parte o saque junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI SANTANA, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VITAL DE SOUZA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDefiro o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Jesus Fonseca [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Jesus Fonseca\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante fls 133/134 e 135. \r\n\r\nProcesso: 0218900-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES LESSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA DA SILVA ROSARIO [Adv. Maria Jose Mariz de Oliveira (OAB: RJ 30253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES LESSA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SERAPHIM CELANO [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barbosa de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RAFAEL MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barbosa de Souza\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacões Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participacões Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BINEL RESTAURANTE LTDA., Réu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nComprovar valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0190000-41.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSADRO LUCIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122300-96.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Pediatrica Urgencia Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovem o valor devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nHomologo o acordo conforme termos da petição de fls 102/105, custas no valor de R$ 340,00, já comprovadas às fls 100. IR (se cabível) e INSS deverão ser comprovados pela ré no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGILO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIRGILO\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marelli Mofati [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marelli Mofati\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-76.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BEBERIBE LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA BEBERIBE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlinda Andreia Alcantellado [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Andreia Alcantellado, Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERALDO OLIVEIRA CIRINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os embargos à execução, determinando a expedição de alvará aos reclamantes e/ou, nos limites das razões ora acolhidas, com registro de que toda a parcela paga não tem natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0124400-58.2008.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0103900-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libna Lucena Nascimento [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut Libna Lucena Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173300-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Siqueira Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Siqueira Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VASCONCELLOS DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista as partes dos calculos de fls 529, pelo prazo sucessivo de 05 dias, devendo a reclamadacomprovar o recolhimento do valor devido ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho da Silva , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0190900-14.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gimenez [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)], Aut: Edwillian Maia [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nNada a deferir ante o valor mínimo de execução estipulado no plano de centralização. Comprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Ricardo Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço da medida para rejeitar as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Cesar Lo Bello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Cesar Lo Bello, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recupera judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos, acolhendo em parte as razões apenas para completar o ano de 2000. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Araújo Marins [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Djalma de Araújo Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: reconhecendo omissa a decisão atacada, faz-se desta parte integrando da decisão de fls 103 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Jose de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 991725"
                            ],
                            "996951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lyra Matoso\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., Renault Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renault Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\neclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda., Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/10/2140 às 12:00 horas para prestar depoimentos pessoais. Defere-se o prazo de 10 dias para ratificar o rol de testemunhas já existente ou apresentar outro, sob pena de conduzir a testemunha por conta e risco da parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996951"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EP da Silva Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP da Silva Materiais de Construcoes Ltda., Aut Margarete Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/50, que apuraram a executar o valor de R$ 21.708,81 ( 1.789.626,1941 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 894,55 ( 73.744,4184 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.073,40 (88.488,3548 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-13.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILZA DA SILVA ASSUMPCAO FALHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILZA DA SILVA ASSUMPCAO FALHEIRO\r\n\r\nVir com seu número de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jairo Leite Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Jairo Leite Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007500-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bernardo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: SÓCIO: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: SÓCIO: LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bernardo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Corrrea de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Corrrea de Mello, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza de Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Souza de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, e em caso de impugnacao, observar o Artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Anjos Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seggurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Anjos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-50.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Souza Velasco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Souza Velasco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 60l, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar cienica da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Correa da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIMPPANO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Medeiros da Silva Gavinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-15.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID REZENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002700-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Canellas Canavez [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A., Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das diferenças apuradas à fl. 278, sendo o valor de R$ 208,38 (17.178,7880 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante e R$ 18,91 (1.558,7294 IDTRs), referente ao Imposto de renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-85.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDEMAR PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Cabral Lopes da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ivoneide Cabral Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/124, que apuraram a executar o valor de R$ 6.801,48 (560.698,9405 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 233,76 (19.270,4091 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ (IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Baudes Italo, Aut Roberta Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/89, que apuraram a executar o valor de R$ 13.632,49 (1.123.832,2688 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, e R$ 2.561,70 (211.180,7069 IDTRs) , referente à parcela previdenciária e R$ (IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-35.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Andrade Schawan de Lima [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO SOARES SANCHES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO SOARES SANCHES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo Lourenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoforma - Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES MARTINS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES MARTINS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Bresciani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, e em caso de impugnacao, observar o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARTINS DOS REIS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARTINS DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: CONSERVADORA STECON SERV TEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0017300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rogerio Dantas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rogerio Dantas\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 339 .\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, e em caso de impugnacao, observar o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Bernardes Gomes [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Rafael Rocha Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Bernardes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOUVEA GUIMARAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOUVEA GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0002700-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS REFR SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS REFR SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 247, bem como comprovar os recolhimentos fiscais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Seiça Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: Kaiky da Silva Serpa Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: ALEX DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: Maria Alzemira Tavares de Oliveira, Réu: Antonio Pereira dos Santos, Réu: Eliane Dorothea Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Seiça Machado, Aut Kaiky da Silva Serpa Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000309-19.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Augusto Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Augusto Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 5 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ozório [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ozório\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-22.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Stella Francisca de Keller [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILUA CARVALHO CRUZ [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILUA CARVALHO CRUZ, Egte Stella Francisca de Keller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-52.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Niemeyer Soares Carneiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Niemeyer Soares Carneiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemberg Alves Frutuoso [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Réu: Ceg Rio S.A, Réu: Gas Sistems Instal de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemberg Alves Frutuoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Costa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED IND E COM DE ROUPAS LTDA NP SOCIO, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMADEU DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERIKSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ERIKSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento da Silva [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito de Castro\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONY PAULA PEREIRA SANTOS [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)], Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Espólio de Gil Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONY PAULA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIR PRUDENCIO RANGEL [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MARTINS ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MARTINS ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Thomaz da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Erondina Gomes Ribeiro [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erondina Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28, inclusive para pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca das penhoras de fl. 96 e 99, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO DE FREITAS DANIEL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO DE FREITAS DANIEL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Nair Ignez de Oliveira, Réu: Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Miller Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Miller Nogueira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecções Ltda., Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Ferreira Viterbo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rocha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ronaldo Secreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES\r\n\r\nPrestar a informação solicitada às fl. 108, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Avellar Duarte Nunes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Avellar Duarte Nunes\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDA GUIMARAES DE GUTIERREZ [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDDA GUIMARAES DE GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0041500-35.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO SANTIAGO SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOURO CARNES LTDA, Réu: MANUEL MARANTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SANTIAGO SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valaquio Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Valen Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Paulo Cesar Picorelli Lucas - Diamantino Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Salvador [Adv. Anderson Barbosa de Santana (OAB: RJ 113153 - A)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes Salvador\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luis de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 996936"
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                            "996937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MASSAD FONSECA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Rodriogues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Rodriogues Lima , Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação Judicial, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nReclamante e segunda ré: contra-arrazoar o recurso ordinario da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª ré: tomar ciência de que foi negado seguimento seu recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Labor Rio Cooperativa Trab. Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OCTAVIANO PEREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OCTAVIANO PEREIRA SIMOES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Ribeiro Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Faria [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito relativo ao bloqueio on line via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Sergio Braga de Menezes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA ROCHA CONTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA ROCHA CONTE\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Aut Valeria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070200-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Fonseca Gomes [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito relativo ao bloqueio via BACEN JUD e do indeferimento do requerido na petição de fls. 233/235, devendo vir com o remédio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elio da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnegrelli Transportadora Ltda. [Adv. Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: SP 37628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnegrelli Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 230/236. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Graciela da Silva Morgado [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itau S.A. , Aut Lilian Graciela da Silva Morgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, às fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Felipe da Silva, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cristovao Correia [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Cristovao Correia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Lima Nery [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Dond [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nApresentar os originais das guias de custas e depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos recursos por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0156500-63.2008.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: TAMAR DAVID COSTA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DE SA VALENTE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ROCHA DE SA VALENTE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERENCIANO ANTONIO AMANCIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut MERENCIANO ANTONIO AMANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da designação de pauta para o dia 27.10.10, às 10.10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha referente à CPI-0000882-54.2010.5.01.0066. \r\n\r\nProcesso: 0162800-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERIBERTO TENORIO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES, Aut HERIBERTO TENORIO, Aut JOAO GOMES DE SOUZA, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Freitas Roseno [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Freitas Roseno\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL LUCENA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200000-39.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA COSTA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA ANA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0214000-68.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80, c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços Ambientais [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Moreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/287, que apuraram a executar o valor de R$ 81.410,32 (6.711.286,3922 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 24.116,17 (1.988.083,3233 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 908,70 (74.911,2145 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane Oliveira de Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Leila Cristiane Oliveira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 254 que apuraram a executar o valor de R$ 20.431,27 (1.684.308,6273 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 12.941,60 (1.066.876,8032 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.519,28 (125.246,2231 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelo Ferreira de Souza \r\n\r\nVir com sua CTPS em qualquer dia de expediente para que seja anotada. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hemorio - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl. 144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Pimenta [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA GOMES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA GOMES, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411/415, que apuraram a executar o valor de R$ 79.664,63 (6.567.375,5767 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 61,45 (5.066,0636 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 9.954,80 (820.651,3634 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Nicácio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Nicácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ricardo Bezerra Braga [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Chiarelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastao P. Lapa e Medeiros Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastao P. Lapa e Medeiros Papelaria Ltda., Aut Jeferson dos Santos Chiarelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/104, que apuraram a executar o valor de R$ 4.163,79 (343.253,6215 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 264,19 (21.778,9249 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pralon [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Caixa de Socorros dos Servidores do Estado do RJ [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pralon, Réu Associacao Caixa de Socorros dos Servidores do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/155, que apuraram a executar o valor de R$ 5.785,01 (476.903,4060 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 96,20 (7.930,5561 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa e Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa e Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, o observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl. 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Campello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aragao Fontes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aragao Fontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/54, que apuraram a executar o valor de R$ 13.922,03 (1.147.701,3048 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 736,43 (60.709,6574 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.194,18 (98.445,7514 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUZA, Réu HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/244, que apuraram a executar o valor de R$ 11.742,99 (968.066,0755 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 87,02 (7.173,7360 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.075,54 (88.664,8706 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nComprovar que a pessoa indicada na petição de fl. 117 se trata de representante da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/299, que apuraram a executar o valor de R$ 66.450,39 (5.478.022,9111 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 14.988,53 (1.235.621,0891 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.504,73 (288.922,1754 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSECLER DE SANTANA MARINHO [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE CENTER DE BANGU ACESSORIOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE CENTER DE BANGU ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAINY NERCESSIAN [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, e em caso de impugnacao, observar o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperão Judicial), Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goulart Macedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO MARINHO DE MESQUITA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO NASCIMENTO [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FABIO MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa de Fátima Lúcio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, e em caso de impugnacao, observar o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Faria [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Faria , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito à fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIA RIO CONFECCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Margarida Araujo, Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nVir com os endereços atuais dos sócios incluídos no pólo passivo, conforme despacho de fl. 302, a fim de que sejam extraídos mandados para citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Joao Dias Ltda. [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Joao Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos provenientes do bloqueio on line, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES WERNER [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES WERNER\r\n\r\nManifestar-se sobre a objeção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: 25 de Dezembro Reformas e Construcoes Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, e em caso de impugnacao, observar o Art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERNECK LUIZ GONCALVES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERNECK LUIZ GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIR QUARTO SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIR QUARTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Almeida de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nComprovar que há créditos da reclamada nos autos do processo indicado na petição de fl. 41.\r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Michelão [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franca Braga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Franca Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ZACARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS AREA II ALFA BARRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-39.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER-CONCRETE ENG.IND COM LTDA [Adv. Cylo Maciel Goncalves (OAB: RJ 43522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, ficar a execução suspensa por até um ano, ante o disposto no Art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c Art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667. \r\n\r\nProcesso: 0099400-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Isaias da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Isaias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-96.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Desenir Adriano Pedro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda., Aut Desenir Adriano Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO DOS SANTOS SIMOES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorarios periciais, bem como o recolhimento das custas, conforme determinado em sentença, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS, Réu SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Candido [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VILLELA CARNEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: ANGELA FONSECA BRASIL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: DARCY FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: MARCIA FERREIRA FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Lucy Ferreira Fonseca [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO VILLELA CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nTomar ciência da petição, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mauro Custodio, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos de fls. 563 que apuraram a executar o valor de R$ 37.868,76 (3.121.7236650 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.020,13 (413.835,9270 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 884,94 (72.950,3278 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ, Aut Rogerio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0110400-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Furtado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sá Furtado\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0134500-69.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira Mesquita [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. , Réu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida de Oliveira Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NOBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAZ LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MINAS RIO LOCACAO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Martins de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Martins de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-11.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bonzoumet [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207900-97.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CERQUEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Rodrigues Correa Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joao Ricardo Larque Lobo (OAB: RJ 66263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 190, ante o acordo de fl. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0215600-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0225300-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES GUIMARAES, Aut: JOSE GALDINO DA SILVA, Aut: JORGE SANTIAGO BARBOSA [Adv. Maria do Carmo Pereira Freire (OAB: RJ 116962 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/294 que apuraram a executar o valor de R$ 309.854,46 (25.543.715,1082 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 46.510,42 (3.834.215,6375 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut GERSON NEGREIROS DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, bem como do extrato de FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha Pilli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha Pilli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/168 que apuraram a executar o valor de R$ 1.900,53 (156.670,8324 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 214,89 (17.714,3842 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Paixao [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Paixao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-65.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CARMONA LTDA, Réu: Jose Augusto tavares de Souza, Réu: Francisco dos santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leal dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Leal dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-94.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fulgencio Fernandes Camelo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e juntar aos autos o advogado que subscreve o recurso de fl. 416/423 o instrumento de procuração, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso, por vício de representação .\r\n\r\nProcesso: 0071000-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Menezes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baltieri Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vinicius Baltieri Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 336/338 que apuraram a executar o valor de R$ 8.635,50 (711.870,3589 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 25,48 (2.100,4524 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.662,16 (137.021,1143 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Araujo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ugulino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EV Crespo Distr. de Prod. Alim. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Ugulino Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Jardim Sol Nascente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-41.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQ. EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA CHAGAS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQ. EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 615/617 que apuraram a executar o valor de R$ 7.216,25 (594.874,0058 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 980,11 (80.796,1094 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ledo Belo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monica Ledo Belo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cordeiro Leal [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cordeiro Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MATHIAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MILTON MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 391/396 que apuraram a executar o valor de R$ 307.678,37 (25.363.653,9749 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 35.910,56 (2.960.309,0313 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 8.522,18 (702.531,1030 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA FGM LTDA [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/54 que apuraram a executar o valor de R$ 13.922,03 (1.147.701,3048 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 736,43 (60.709,6574 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.194,18 (98.445,7514 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Matos Fernandes [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos Ltda., Réu: Agesp Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 996937"
                            ],
                            "996938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0027700-27.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE MARCELINO TOMAZ\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.015,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-82.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-76.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: L Art Producoes Artisticas Ltda.,Lauro Henrique Alves Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado L Art Producoes Artisticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Henrique Alves Pinto,Lauro Henrique Alves Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Henrique Alves Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-46.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: SPF ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A,JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES,Leandro Machado Paço,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.043,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Machado Paço,TELEMAR NORTE LESTE S A,JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES,Leandro Machado Paço,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Machado Paço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.043,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES,TELEMAR NORTE LESTE S A,JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES,Leandro Machado Paço,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.043,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELEMAR NORTE LESTE S A,TELEMAR NORTE LESTE S A,JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES,Leandro Machado Paço,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMAR NORTE LESTE S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.043,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luanne Lopes dos Santos,TELEMAR NORTE LESTE S A,JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES,Leandro Machado Paço,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanne Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.043,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-74.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lana Angelica Silva da Costa,JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA,ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA,Natalicia Silva,Adair Jose de Miranda,Jason José Clariano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lana Angelica Silva da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.053,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jason José Clariano da Costa,JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA,ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA,Natalicia Silva,Adair Jose de Miranda,Jason José Clariano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jason José Clariano da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.053,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-90.2001.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MERCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIGI EMILE MONDELLI,KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA,LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI EMILE MONDELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-94.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: José Antonio Ferreira Leite,INTELCO S/A,ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS,Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Ferreira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.562,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Crocce Lopes,INTELCO S/A,ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS,Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Crocce Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.562,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193700-56.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: G M ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCAS LTDA,G R ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G M ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.587,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G R ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA SC LTDA,G R ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G R ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.587,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-93.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Ferro Lima\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Telerj Vivo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.983,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-44.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO GOMES DE SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CATEL JÚNIOR,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A-TELESP\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CATEL JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.720,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996938"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-serepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: Anotação CTPS, AP, FGTS, recolhimento INSS, férias, 13º salário, exibição de documentos. Valor da causa: R$ 1.651,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996939"
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                            "996940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0172100-76.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Vanderson da Silva Batalha\r\n\r\nRéu: Orbita Engenharia Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cruz\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Noar Servicos em Edificacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Matos Fernandes\r\n\r\nRéu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos Ltda., Agesp Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Agesp Servicos Temporarios Ltda., Seltime Empregos Temporarios e Efetivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA CRESPO\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MOREIRA CRESPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO MURIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/54 que apuraram a executar o valor de R$ 13.922,03 (1.147.701,3048 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 736,43 (60.709,6574 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.194,18 (98.445,7514 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996940"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Lucena da Silva de Figueiredo , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Luiz [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 63,29, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74 [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04.463.950/0001+03, Réu: Superintendencia de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Borba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59.291.534/0768-13 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59.291.534/0768-13, Aut Marcia da Rocha Borba \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fernandes \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o pagamento dos honorários períciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda, Réu Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 20/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que lhe seja entregue o TRCT para soerguimento do FGTS.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 247 . \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE CASTRO LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA, Aut ROSEMARY DE CASTRO LIMA\r\n\r\nIntimem-se às partes à apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 173, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS KRAUS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS KRAUS\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao, conforme decisão de fls. 458/459 e Acórdão de fls. 487/489. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ervatti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeclas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copeclas Park Ltda., Aut Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 20/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, assim como procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327-verso, devendo comprovar o deposito dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cavalheiro [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Comercio e Industria Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115-verso, devendo comprovar o pagamento das custas e honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-93.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO WAGNER TEIXEIRA DELGADO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ-CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ-CODERTE, Aut FREDERICO WAGNER TEIXEIRA DELGADO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Bonfim [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Flavio Citro Vieira de Mello (OAB: RJ 50837 - D)], Réu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Bonfim, Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ª Reclamada no dia 23/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 279 . \r\n\r\nProcesso: 0123200-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Marquês da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Valdenir Marquês da Silva \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 20/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregues as guias do FGTS e a Chave de Conectividade Social, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.93 . \r\n\r\nProcesso: 0180300-93.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA NUNES CASTILLO VELASQUEZ [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA NUNES CASTILLO VELASQUEZ, Réu ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu Rubem Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA GODOY SEGALOTI ALVES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: LUCIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: JOCELI JOAO MASUTTI [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIZABETH FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DENISE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DEA SALIES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ADELIA DE LIMA ARESE CAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSEANNE BROCKEMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OMAR MOTHE MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nPromover a ultimação da liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Quézia Costa Lima [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogalim Ltda. [Adv. Marcia de Aguiar Franca (OAB: RJ 140087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Drogalim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento correto da cota previdenciaria, com a indicação do número do processo na guia a ser paga, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joslay Adriane Dornellas Rosa [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Modelo da Faculdade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joslay Adriane Dornellas Rosa\r\n\r\nComparecer para audiência designada no dia 05/10/2010, às 09:10 hs, na sala de audiência desta Vara de Trabalho. Dar ciência da data à sua mandante. Deverá o patrono comparecer ao Distribuidor para regularizar seu endereço no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cynthia Oassé Paulafreitas Maia\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que foram ACOLHIDOS ambos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-65.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFicar ciente da disponibilidade dos autos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.701/708, interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSP AEREO,A/C DO SOCIO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, bem como da promoção da Contadoria de fl 234. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-05.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Goncalves dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nReitime-se, por derradeiro, o reclamante a fornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Deverá ainda, manifestar-se acerca da Certidão Simplificada, emitida pelo site na JUCERJA/RJ, esclarecendo se os dados obtidos referem-se a Reclamada., uma vez que a denominação social é diversa da apontada na peça inicial . Prazo de 15 dias, sob pena de EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nProcesso: 0020900-19.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA\r\n\r\nAcostar certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão de inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Guilherme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)], Réu: Esho-Empresa de Servicos Hopistalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Guilherme\r\n\r\nReintime-se o autor a adequar seus calculos, observando os parâmetros de fl. 92, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo Cavalcante [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Azevedo Cavalcante\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 333-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 997631"
                            ],
                            "997630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04.463.950/0001+03, Superintendencia de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04.463.950/0001+03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSP AEREO,A/C DO SOCIO, Francisco Augusto Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUX TRANSP AEREO,A/C DO SOCIO, Francisco Augusto Lima Freitas Carillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 233, bem como da promoção da Contadoria de fl 234. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997630"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-28.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 448. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MELLO [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: TRANSBRASIL EMPR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA N/P JOÃO COELHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Costa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bermatel Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Flávia Ferreira Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Flávia Ferreira Caetano\r\n\r\nVenha a autora com o contrato social .\r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivete da Cruz Pimentel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Xodó da Piraquara [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivete da Cruz Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 30. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0077600-09.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial deJustiça (fl. 7-verso da CPE), requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0079200-16.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Deusivana Magalhães [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que às fls. 126-verso consta certidão que comprova que a CTPS já foi retificada, com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Freitas de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Aparecida Freitas de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RF REPRESENTACOES LTDA, Réu: ROSANGELA DA CONCEICAO MESQUITA, Réu: DENISE MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar para o fato de que não se logrou êxito na penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082400-36.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Antonio [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: PDJ 2000 Empreiteira Ltda. ME, Réu: NM ENGENHARIA LTDA [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-90.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MILANES DOS SANTOS [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUZIMAR DE SOUZA QUINTANILHA, Réu: ODENIR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MILANES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta a RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-71.2005.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Vicente de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Vicente de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Fernandes Escada, Réu: ODAIR PEDRO LELLA NOCE, Réu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Elcy de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150: \"Indefiro. A providência incumbe ao exequente\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARROS DOS SANTOS [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ALEXANDRE BARBOSA MACHADO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ALEXANDRE BARBOSA LEAL [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ALAN FAGUNDES SOARES [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ANA PAULA NASCIMENTO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ANA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA LEITAO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ADERITO BORGES [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)], Aut: ANDRE LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da Promoção de fls. 363 e dos cálculos previdenciários de fls. 366/375, ficando ciente de que existe saldo nos autos suficiente para o seu pagamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Coelho dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Coelho dos Santos \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 55/58, bem como sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 54). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0094800-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Mendonca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Terconsult Terceirizacao Ltda. [Adv. Fabio de Rezende Ramos dos Santos (OAB: RJ 130911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araujo Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bueno [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bueno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0063300-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Nogueira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciemio Jose Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciemio Jose Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-92.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-32.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely de Lima Souza [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Lima Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURA CASAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MOURA CASAES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 613/614. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0071400-73.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAMOS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito de fls. 352, devendo a segunda reclamada depositar a diferença de 28.937,53 TR pro rata (já deduzido o saldo existente nos autos), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Miranda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0075200-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Batista da Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Batista da Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Tavora Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Claudia Tavora Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 994869"
                            ],
                            "994866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0067300-70.2007.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA,MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.711,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO,MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.711,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994866"
                            ],
                            "994867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleni Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Priscila e Débora Ramos Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Priscila e Débora Ramos Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994867"
                            ],
                            "994868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0082400-36.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Antonio\r\n\r\nRéu: PDJ 2000 Empreiteira Ltda. ME, NM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PDJ 2000 Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Galdino Filho\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas no valor de R$ 360,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994868"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannielle Flores Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 - Defiro a dilação de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gonzaga Baptista [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Gonzaga Baptista , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, permeado por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS, Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Procid Invest Participacoes e Negocio S.A. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 - Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 225. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Jandira Lopes da Silva Alberto [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Iara Lopes da Silva Gomes Freire [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Eduardo Augusto Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Ebio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nRéu: HELENA SIRHAL SILVA OLIVEIRA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: GISELE MARIA SARMENTO TARDIN [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Lopes da Silva, Aut Iara Lopes da Silva Gomes Freire, Aut Jandira Lopes da Silva Alberto, Aut Jose Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 318. Apresentar endereço atual ré Instituto Brasilia Ltda - Me em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renatta de Souza Fontes Nobre, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 446.198,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ré TMKT (mudou-se). Apresente endereço em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA PESSOA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Leonardo Freitas Gomes da Rocha [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACKSON SILVA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leonardo Freitas Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de despcaho de fls. 17:\" Venha o Embargante com a regularização da representação em 05 dias, sob pena de ter negado o seguimento do Agravo de Petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-64.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira Marinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Super Credito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira Marinho\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da ré. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena do Nascimento Duque [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena do Nascimento Duque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-05.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Lindomar Santos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição e contrarrazoar recurso ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.956.582,73 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0020700-17.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Viana Gonçalves [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Abreu de Carvalho [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. Após, expeça-se alvará à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0084500-34.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Vitor da Cunha Alves (OAB: RJ 97494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO ALVES\r\n\r\nVenha com o CPF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 200/201, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileno Aguiar de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., Aut Claudileno Aguiar de Almeida , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Gomes, Réu Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 - à contrariedade. Prazo de 05 dias, sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lanuza Leite Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.75 e 76, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000911-95.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Alice Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nEgdo: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Márcio Cesar da Silva Gomes , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá o autor vir com o endereço atual da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS [Adv. Cleber Menezes da Conceicao (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS, Réu METROPOLITAN SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 24 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instaladora de Elétricos e Hidráulicos Ltda., Réu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Narcizo das Mercês \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-72.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Dias Maia Barbosa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto Dias Maia Barbosa, Egdo ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"determino a suspensão deste procedimento de ET, devendo o credor se habilitar como devido\". Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 45 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-60.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Moura de Melo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: GYORGY VARGAS [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco de Assis Moura de Melo, Egdo GYORGY VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut GETULIO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução do débito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora S.A., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário relativo a quota parte do empregado, empregador, SAT, terceiros e outros, nos termos da decisão de fls. 242, em 15 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0040100-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. Com. Ind. de Panif. Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 281,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 359.185,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0086700-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Carmo Balbino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Rodrigo do Carmo Balbino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 237.505,05 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0049400-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execuç]ão 17.978307,24 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 996523"
                            ],
                            "996522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ESPER DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ACTION INST LINGUAS COLEGIO CURSO PONTO ENSINO\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Antonio de Souza Ramos, Márcio Lima dos Santos Mello, Márcio Luis Lopes dos Santos Mello, Renata Baptista de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor referente a cota previdenciária, conforme petição de fls. 100/111 e da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996522"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento Domingos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pingon Indústrias Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pingon Indústrias Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 47 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 374,70, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 30,90 - fls. 32). \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Nascimento Santana [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 41 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 138,90, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 43,61 - fls. 39). \r\n\r\nProcesso: 0023200-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Linhares [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dias Linhares\r\n\r\nVista do resultado negativo obtido junto ao Renajud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Terra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 21, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 607,20, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 33,00 - fls. 20). \r\n\r\nProcesso: 0000091-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Coelho da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Acropoli Construtora Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acropoli Construtora Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 441,60 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR SA IND E COM [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos certidão comprovando a inexistência de recebimento de crédito junto ao Juízo da Falência, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mello [Adv. Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibi Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 59, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.840,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copal Representações Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copal Representações Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 65, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Bonfim [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Maior Pizza Grill Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dom Maior Pizza Grill Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 19 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 160,00 - fls. 18 ). \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gomes Vilela [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer Transporte e Logística Ltda., Réu: Sticktape Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gomes Vilela\r\n\r\nVista, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Medeiros Leandro [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Isaura dos Santos Pinho, Réu: Ricardo Fernandes Correia da Silva, Réu: Tatiana Paulino de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 64, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 307,54 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 100,00 - fls.63). \r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Batista Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Transportadora Lulas Mar Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Batista Filho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0073 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alcinea Carlos Barreto, Rqdo: Serafim Clemente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nCumprir as determinações constantes de fls. 18, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Gomes Pinho [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Renafer Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renafer Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 18 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-04.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Andrade [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PROFISIO - GRUPO DE ATENDIMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISIO - GRUPO DE ATENDIMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS FISIOTERAPÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 192 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.576,00 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maltez de Barros [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maltez de Barros , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63verso que acolheu em parte os embargos de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine de Oliveira Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória , Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Oliveira Santos \r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva David [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rogerio da Silva David\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Fernando Nunes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nunes da Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Freitas Diaz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luis Carlos Freitas Diaz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1225 que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 1217/1224. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dantas Correa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS PActual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dantas Correa, Réu Banco UBS PActual S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302 que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 298/301. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Curopos Sylvestre , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1081 que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 1054/1055. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis José da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis José da Silva , Réu Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429 que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 425/428. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Modelo Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Modelo Ltda., Aut Viviane da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96verso que rejeitou os Embargos de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva de Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva de Siqueira , Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52verso que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. , Aut Leonardo Pinto Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124verso. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seraphini Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seraphini Rosa, Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 verso que rejeitou os Embargos de Declaração de 93/94.. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José Nascimento [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Aut Euclides José Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193 verso que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 192/193.. \r\n\r\nProcesso: 0030800-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185 verso que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Willians Ferreira Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willians Ferreira Silveira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87 verso que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000015-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gomes Oliveira Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gomes Oliveira Santos\r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 13) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 202) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Jesus Silva Soares Leitão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Jesus Silva Soares Leitão \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 12) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Leite [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Campo Grande Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo Leite \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 13) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingues Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 14) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000061-32.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Del Castilho Cestallio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Del Castilho Cestallio \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 14) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Louredo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Maria Costa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Louredo dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 12) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000187-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Honório da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Honório da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 16) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Joaquim dos Santos [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: IBI C e A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Joaquim dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 25) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José da Rocha [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José da Rocha \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 16) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 15) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Ferreira da Rosa\r\n\r\nRéu: Selaria Inglesa Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selaria Inglesa Confeccoes Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 87, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 326,78, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Bentes Lima da Silva [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A., Réu: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazonia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Bentes Lima da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97, bem como apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete Barros da Silva [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete Barros da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, esclarecendo qual a causa de pedir para o pleito de indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Mage Generos Alimenticios Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nIndicar o valor da cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92, observadas as retenções contidas a fls. 84, fls. 96 e no item \"1.1\", de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0069700-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Simone dos Santos de Lima [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 90 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064300-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINE HENRIQUES MACEDO, Réu: SUCO ITABAPOANA LTDA, Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 286.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024000-27.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: ARLENE MARQUES SOARES PEREIRA, Réu: JOAO DA MATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do terceiro réu, fornecido a fls. 228 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dias de Azevedo [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo da consulta junto à Receita Federal, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Castro Brumano Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1190. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AURELIO ROSSI [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 425 que julgou improcedente o pedido contido nos embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Jocildo Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Lima [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Lima\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0011700-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISONILDE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS QUEIROZ CALDEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISONILDE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira da Silva [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Direito [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes Direito, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, devendo o réu, inclusive, depositar o valor atualizado pelo autor a fls. 151, conforme ata de fls. 145, em quinze dias (R$ 72.559,79) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. O autor deverá, ainda, ter ciência do ofício de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa Junior\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022200-80.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Parabrisas Vidros Benfica Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 751. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira de Assis Serafim [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 109, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 165,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-96.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, Réu: WENDEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Camacho Rodrigues de Almeida [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camacho Rodrigues de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, bem como apresentar novos cálculos de liquidação, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RIBEIRO SILVA LOUSADA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RIBEIRO SILVA LOUSADA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062500-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Dias\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir Dutra Godoi [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 43, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 144,14, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 680.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052000-66.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - ENGENHARIA, ARQUIT E PLANEJ LTDA., Réu: Carlos Alberto Garcia, Réu: JOSE CARLOS GARCIA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS NEVES SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYMAR TAVARES TERRA ALVES [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYMAR TAVARES TERRA ALVES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceicao Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Conceicao Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294. \r\n\r\nId: 998173"
                            ],
                            "998166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-17.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CARLOS FERREIRA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 620, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Nascimento [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 27 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 389,33 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 21,14 - fls. 25). \r\n\r\nProcesso: 0096100-28.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Pessoa da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 71 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 377,61, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 20,52 - fls. 69). \r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Thiago Moura da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida a fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CESAR DIAS DE LIMA [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPMETAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPMETAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência que foi levantada penhora de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio de Matos Junior [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Xavier Tiengo [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmundo Xavier Tiengo\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 24 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 40,00 - fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes Zimmermann Coimbra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 19 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.129,02, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 61,36 - fls. 18). \r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Santos Arruda [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Instalações de Sistemas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e R Instalações de Sistemas Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 45 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Varella de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 62, comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 236,19, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonice Balbino da Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 37 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 301,76 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 26,00 - fls.36 ). \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednéa Gomes dos Reis [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 51 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.053,37 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 57,24 - fls. 50). \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cezar de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 28 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.582,40, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 86,00 - fls. 25). \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezio Cavaliere Júnior [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Laranjeiras Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Heraldo Roque da Silva (OAB: RJ 29344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Saúde Laranjeiras Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 80,00 - fls. 34 ). \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira da Silva [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 64 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.576,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 140,00 - fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julianne da Silva Couto [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sorvetes Bruna Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Sorvetes Bruna Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 24 , comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 403,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Romangueira Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial e Cultural Italia Fernandes [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial e Cultural Italia Fernandes\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 66 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.324,80 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Teixeira Tavares [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rio Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 27, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 50,00 - fls. 26). \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rafael Sacramento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rafael Sacramento\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0153500-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Costa de Abreu [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 45, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 160,00 - fls. 38). \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuma Ferreira de Almeida [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botachic Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.288,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 70,00 - fls. 29). \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 41, bem como apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 42.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Soares de Barros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 176352 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 37, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 147,20, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 88,00 - fls. 36). \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Silva de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148verso que rejeitou os embargos de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luiz Arthur de Almeida Filho\r\n\r\nVista dos embargos de declaração apresentados pela parte contrária, no prazo preclusivo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência que os autos da CPI foram redistribuídos para a Comarca de Duque de Caxias e que foi designado o dia 25.08.2010, às 10:50 horas, na 1º Vara do Trabalho de Duque de Caxias, a audiência para a oitiva da testemunha Charles Hamilton Vieira da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 393/394 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2007.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 497 que revogou o despacho de fls. 485 e deferiu ao réu o parcelamento do valor dos honorários periciais em quatro (04) parcelas, devendo a primeira ser depositada em cinco (05) dias após a ciência do presente, e as demais a cada quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138 que julgou parcialmente procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Inacio da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa Bravermann Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Jaques Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Rosa Bravermann Rechtand, Réu Jaques Rechtand, Aut Lucineia Inacio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68verso que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Henrique Anderson da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201verso que acolheu os Embargos de Declaração de fls. 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0097800-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Almeida Araújo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Condomínio Vila de Spanã [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila de Spanã , Réu Invicta Limpeza e Conservação Ltda., Aut Welington de Almeida Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68 verso que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2008.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcia Bar e Creperia Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcia Bar e Creperia Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145 verso que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia de Oliveira Magdalena Tavares\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Ferreira de Paula [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Coiffeur Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Ferreira de Paula \r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 16) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0146200-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva Filho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Aut Pedro Soares da Silva Filho, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 145 que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0163600-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Costa Braga Júnior [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 118, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.208,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Popotá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva Gonçalves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 16, bem como vir com a cópia da petição de fls. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0157200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique de Amorim [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 139.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento de Carvalho [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Visage Eletricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nascimento de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em trinta (30) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art.3º, Resolução Administrativa nº6/2006, da Presidência deste Eg. TRT/1ºRegião). \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREA SOARES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 315 que julogou parcialmente procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Irandy Francisco da Silva \r\n\r\nAutor: Ciência do ofício de fls. 86.\r\n\r\nRéu: Manifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo preclusivo de dez (10) dias, observando determinações de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cormack Junior , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEspecificar as provas que pretendem produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Veras [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barreto [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Barreto\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0146000-19.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanluci Carneiro da Costa Coelho [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanluci Carneiro da Costa Coelho\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito para habilitação junto ao Juízo da Recuperação.\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Maria dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de diagnósticos Especializados Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Maria dos Santos\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito para habilitação junto ao Juízo da Recuperação.\r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Bianca Lira Moreira [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda - em Recuperação Judicial . [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Bianca Lira Moreira\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito para habilitação junto ao Juízo da Recuperação.\r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Oliveira Torres [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Oliveira Torres , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Cristina Lopes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 172 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.766,40 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart \r\n\r\nEsclarecer qual a prova técnica que pretende produzir, justificando quanto à adequação, conveniência e oportunidade, assim como justificar acerca da necessidade da prova testemunhal requerida, no prazo preclusivo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Trabalho Temporário Ltda., Réu: Nesic Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu fornecido a fls. 50(art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Semafra Comercio de Alimentos de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semafra Comercio de Alimentos de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Melo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozetti Refeicoes Industriais Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez (10) dias, para a apresentação dos cálculos de liquidação, conforme requerido a fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0118200-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TEIXEIRA FIDELIS [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D ARAUJO COSTA, Réu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TEIXEIRA FIDELIS\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-71.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TRINDADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA PINTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TRINDADE\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucio Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Marco Antonio Ginsales Rodrigues, Réu: Décio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucio Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-69.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Leal Alves [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Leal Alves \r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da petição de fls. 17/23, a ser remetida ao réu, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085100-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Balbino Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Balbino Ferreira \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva, Réu Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da petição de fls. 28/33, a fim de remessa ao réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076501-50.2002.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose Martins DiasS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0088000-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves da Silva [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder a novo recolhimento no código correto. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE SILVA DA SILVEIRA [Adv. Luis Sergio Guimaraes Lima (OAB: RJ 67324 - D)]\r\n\r\nRéu: MAV LIMP COMERCIO VASSOURAS MAT LIMPEZA LTDA, Réu: Rosana de Castro e Silva, Réu: Eliane Barreto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antônio Carlos Mascarenhas Arruda, Réu: Célio Carvalho de Oliveira, Réu: Mário Reis Xavier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Asessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mercantil, Réu: Mauro Cesar Costa dos Santos, Réu: Regis Santos de Andrade Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lino dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDINO\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vergilio [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Vergilio\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEDREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEDREIRA, Réu BANCO FININVEST S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 431, que homologou parcialmente a avença de fls. 406/408, devendo o réu comprovar o recolhimento das custas (R$ 6.011,26), em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098000-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA GLORIA ROQUE DE QUEIROZ [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fong Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 491, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nId: 998166"
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                            "998170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Willian Ferreira Fraga [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Willian Ferreira Fraga\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 42, bem como cumprir a determinação de fls. 39, no prazo preclusivo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188700-78.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MIGUEL ALVES DE SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 343, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0217100-78.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre o requerimento do auotr de liberação do depósito recursal de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-43.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA COSTA RAMOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILSON DA COSTA RAMOS\r\n\r\nPeticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou vir em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0175700-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS, Réu: JORGE INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nId: 998170"
                            ],
                            "998179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva David\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Robson de Goes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m LUCK STEP CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 40), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Gomes\r\n\r\nRéu: ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, Transninha Transporte Ltda., WALQUIRIA NOGUEIRA DE MATOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sartori\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 44/50. \r\n\r\nProcesso: 0066100-65.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARELO BARRADAS\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND.E PARTIC.S/A, ROBERTO ANGEL ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica m SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND.E PARTIC.S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido à previdência (R$ 63.417,84), conforme cálculos apresentados pela União a fls. 231/237, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005500-10.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RABO DE ARRAIA, MARCO ANTONIO LOPES, IONE MARIA LOPES CAMPELLO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m IONE MARIA LOPES CAMPELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 163/168;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: TATY E FABY IND E COM DE ROUPAS LTDA, LUIZ FERNANDO PENTEADO DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO PENTEADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 102/ 104;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RSMV COMERCIO LTDA, Espolio de Helio Meira de Vasconcelos, AS Participacoes S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AS Participacoes S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora (R$ 338,33) de fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0120400-93.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Farias Valentim\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido a previdência (R$ 231,14), em 48 horas, conforme cálculo da União de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva\r\n\r\nRéu: Suzana Bambirra Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Bambirra Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 40/ 42. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DO NASCIMENTO CIPRIANO\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 20.08.10, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor. Na ausência do primeiro réu, a Secretaria efetivará as anotações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998179"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Sampaio Albuquerque Barbosa [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Basco Farmaceutico Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basco Farmaceutico Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 34, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária relativa a parte do empregado, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Sousa Moreira Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Azevedo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. As partes ficam cientes de que sobre o total deste valor será deduzido o IR calculado à época do depósito, incidente sobre as verbas de natureza salarial.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lieval Gonçalves de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressora Santa Margarida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lieval Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer a pretensão com relação ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pires de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Pires de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 276. Prao: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Tenorio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Benjamin [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Benjamin\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros de Magalhaes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Campos Manhães [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Frederico Campos Manhães \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, primeiro o autor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-33.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Simoes Ribeiro [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Simoes Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 164, que negou o pedido de aplicação de multa por impontualidade. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dores [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda. [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 91, comprovar o efetivo depósito da última parcela do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos de Lima [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Adda Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gimenes Junior [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nRéu: RP2S Cartonagem e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP2S Cartonagem e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 411 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Amaral Martins [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Amaral Martins , Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 306,00 sobre R$ 15.300,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2008.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fls. 23, ficar ciente que o feito foi retirado de pauta, devendo, ainda, informar o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total da execução em 15 dias, inclusive custas e contribuições previdenciárias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Mary Ferreira Melo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Fernandes de Carvalho [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: Sintral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, bem como, informar o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Marques da Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martins Marques da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-25.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Xavier Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Filho \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o requerimento de desentranhamento dos documentos, nos termos do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Prata [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nunes Prata \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Albino [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilto Gomes\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Gomes Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nTI: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P da sócia Maria José dos Santos Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Gomes Domingos, COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P da sócia Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela 1ª Reclamada. Toma ciência a 1ª ré, ainda, do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanatta da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Zanatta da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes da Silva de Lira [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda., Aut Leila Gomes da Silva de Lira \r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício às fls. 140/141, vista às partes nos termos da ata de fls. 138. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 h, inicando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0151900-72.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução de prazo sucessivo para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Nobre [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aragarças [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aragarças , Aut Valmir José Nobre \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 997622"
                            ],
                            "997621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0114600-76.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alverlando Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manuntenções Técnicas Comércio e Representações Ltda. ME, Araguaia 1042 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservação Manuntenções Técnicas Comércio e Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. As partes ficam cientes de que sobre o total deste valor será deduzido o IR calculado à época do depósito, incidente sobre as verbas de natureza salarial.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Gomes Domingos\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nTerceiro Interessado: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P da sócia Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela 1ª ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997621"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA VOLIA BOMFIM CASSAR, JUÍZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0096200-74.2009.5.01.0075: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: CLINICA TRÊS RIOS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE ANESTESIA MARCA TAKAOKA MOD 2600, AVALIADO EM R$ 18.000,00 - (02) - 01(UMA) BOMBA DE INFUSÃO MOD NUTRIMATE MARCA BRAUN, AVALIADA EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS TRES RIOS, 563, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSANE FEIJO DE MELLO AFFONSO DE ANDRADE, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045000-62.2008.5.01.0075: RTE: ELI FILADELFO (ADV: MARCELO LUIZ PERISSE - OAB/RJ: 93030) - RDO: ROTOCIA EMBALAGENS LTDA E OUTRO(S). BENS: 01(UM) CONJUNTO DE MONTA-CLICHÊ 1800MM, AUTOMÁTICA, MARC GRAFICTRON, GRAF-FLUXO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SIRIEMA, 51, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO ARAUJO GARCIA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0011300-32.2007.5.01.0075: RTE: REINALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (ADV: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA - OAB/RJ: 76678) - RDO: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (ADV: ANDRE SOARES TRAVESSA - OAB/RJ: 93083). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, 10.000 BTU´S, EM USO, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, AVALIADO EM R$ 400,00 - (02) - 01(UM) ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS COR CINZA, 1,30 X 0,45 X 0,70 APROX, AVALIADO EM R$ 180,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PAZ DE SIQUEIRA, 191, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). Ciente o Arrematante que o pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado juntamente com o valor do lance, à disposição do Juízo. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CRISTINA MELO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 997585"
                            ],
                            "997586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA VOLIA BOMFIM CASSAR, JUÍZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0052200-86.2009.5.01.0075: RTE: IVANILDO PEREIRA DE SOUZA (ADV: LEANDRO DE LIMA COSTA - OAB/RJ: 152097) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. BENS: (01) - 01(UMA) FOTOCOPIADORA SHARP AL 1645CS, DIGITAL, FUNÇÃO SCANNER, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UMA) FOTOCOPIADORA SHARP AR 5015, DIGITAL, FUNÇÃO SCANNER, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 - (03) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER 12.500 BTU´S, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 800,00, TOTAL R$ 1.600,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL 10.500 BTU´S, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV SANTA CRUZ, 11120, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURIDICO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). Ciente o Arrematante que o pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado juntamente com o valor do lance, à disposição do Juízo. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CRISTINA MELO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 997586"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Nunes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do pedido de adicional de insalubridade, ante a expressa concordância das rés, extinguindo-se o feito, neste particular, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 127, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Alves Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Alves Ribeiro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 125/128, fixado o quantum devido em R$ 18.377,86, a ser depositado na conta vinculada do trabalhador. Ciência, ainda, do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000321-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas George Figueira [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 26, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquir Viana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Aut Valquir Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 213/217, fixado o quantum devido em R$ 26.530,42, a título de imposto de renda. Ciência, ainda, do despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Tebaldi [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Tebaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Consultoria e Incorporações Ltda., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, com o valor de salário equivalente a R$ 700,00, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Pinheiro Fernandes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fioravante Natalino Ciambarella [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fioravante Natalino Ciambarella \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda., Aut Ubirajara Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 50/51 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 176/198. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 264/265 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cruz de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Cruz de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 135, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sanches Haddod [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inelectra do Brasil Construcoes Ltda. [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inelectra do Brasil Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 10 (dez) dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Raquel Pompílio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 194/196 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147100-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de ALmeida Lima Flores [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de ALmeida Lima Flores\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para execução foi devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix de Brito, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para inquirição da testemunha Antônio Ferreira da Cruz, no dia 27/09/2010, às 12:40h, na 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Duarte [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdone Mendes Vieira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia Material de Construção Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdone Mendes Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de intimação da testemunha foi devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131, bem como dos cálculos de fls. 136/137, em 10 dias, devendo a reclamada regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Duros na Queda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda., Réu: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para inicial da 2ª ré foi devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. , Réu: Credicard S.A. Banco Citicard S.A., Réu: Velox Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 461/463, mantida a audiência já designada. Parte: 1ª ré Motivo: desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0000459-55.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Coelho da Mota [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu Savon Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 83, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Interbio Montes \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Cordeiro Pereira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Pernambuco [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Cordeiro Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos moldes do despacho de fls. 191/192, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber Caetano Borges Tiburcio [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Intesligas Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Caetano Borges Tiburcio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 11/12, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: número inexistente \r\n\r\nProcesso: 0165100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento da Cruz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos, Réu: Júlio César Simonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para inicial da 1ª ré foi devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Fernandes Bezerra [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizaria e Lanchonete Pizaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Fernandes Bezerra\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vilas Boas Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vilas Boas Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 71, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Wallace Dutra Marques , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 161 e 193, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Costa da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Costa da Silva \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000952-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Capochim Leite [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Capochim Leite\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0131100-68.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Siqueira Manhães [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeconcept Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Siqueira Manhães \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-56.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pacifico Batista [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Rosa Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pacifico Batista\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Katia Maciel de Brito [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 280/282, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Lopes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para execução da ré foi devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edgley de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 998709"
                            ],
                            "998716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0013400-76.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MC Confiauto Veiculos Ltda.,MC Confiauto Veiculos Ltda. A/C sóc. Ana Paula Silva Duarte,MC Confiauto Veiculos Ltda. A/C Marcio Paiva Campos,Antonio Correa Valerio Junior,MC Confiauto Veiculos Ltda. a/c sócio Antônio Correia Valério Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado MC Confiauto Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.390,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998716"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murijara Pereira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.a. , Réu: Pronto Express Comércio Distribuição E Logística Ltda. , Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murijara Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que não há vaga para antecipação de audiência, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0089400-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Braga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares, Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls216 , no total de R$ 22.536,73 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 217 . \r\n\r\nProcesso: 0094800-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Colina [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME - OBS Brasil Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Colina\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicelio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicelio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls 171. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 500/501, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Maria Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. , Réu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda N/P Suellen Cerqueia da Silva, Réu: Restaurante Cozinha Fiel N/P Sócia Morane Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Maria Martins \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-14.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o requerido às fls 250. Manifestar-se sobre os cálculos de fls. , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Investimentos S.A. , Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participações em Serviços Complementares \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.274/281, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos Emydio [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME A/C Sócio Marcos Antonio Barbosa, Réu: Padaria e confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda ME n/p Andreia Rosas Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina dos Santos Emydio\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 81/83. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Deolindo de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmacilha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Deolindo de Oliveira, Réu Farmácia Farmacilha Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S/A (sucessora de Abril Comun. S/A) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA Sistema de Televisão S/A (sucessora de Abril Comun. S/A)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 449, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Willian Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pelas RDAs. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Pereira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Joelcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pelas RDAs. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Almeida Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Almeida Júnior, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, entrega de guias FGTS, com chave de conectividade, e seguro desemprego, no próximo dia 09/08/2010, às 13 horas. Ausente a RDA responderá de forma indenizada pelas respectivas parcelas, retificando assim, o expediente publicado em 03/08/2010, cuja data saiu com erro. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eliana Carvalho de Jesus, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 358, no total de R$ 561.634,54 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 366 . \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, e comprovar nos autos, os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Fundação Rio Zoo Jardim Zoológico do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Pereira da Silva [Adv. Jocye Gomes de Menezes (OAB: RJ 128839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelene Tostes da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucelene Tostes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando pelo RTE, sobre os documentos de fls 778/1321, devendo a parte autora destacar as referidas rubricas. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro, Aut Celso Paranhos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nCgto: Allezir Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Lavoisier Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Geirita de Souza Santana [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allezir Souza da Silva, Cgte Auto Posto Parque do Flamengo Ltda., Cgto Geirita de Souza Santana, Cgto Lavoisier Souza da Silva\r\n\r\nTer vista da informação 173, inclusive para requererem o que entenderem de direito .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vila da Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição , Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque , Réu Condomínio do Edifício Vila da Genova \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls 123/129. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro do Amaral Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Pirâque Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro do Amaral Dias \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 56, considerando o recibo de fls 55. Diligencie o autor junto à CEF o recebimento das guias mencionadas no item 1 do acordo de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-85.2009.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Horiental 306 Ltda. ME [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Horiental 306 Ltda. ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art 267, VIII, CPC, nos termos da Ata de fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Escola Municipal Vera Sabak Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 119,verso. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giroflex S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 134, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls 397/403, custas pela RDA de R$ 420,00. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Priscila Ilario Coelho\r\n\r\nTomar ciência do prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, nos termos do art 879, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da consullta à Jucerja e requerer o quer for de seu interesse, no prazo de 10 dias, devendo juntar cópia da inicial caso solicite notificação de sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Sampaio Bento de Faria [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Janaína Sampaio Bento de Faria \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto de Sales [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Anacleto de Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelas RDAs, observando-se os termos da decisão de fls. 211/219 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germado Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAC Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germado Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rieira Orsini [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Rita de Cassia Rieira Orsini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mendes de Melo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mendes de Melo , Aut Dante Alexandre , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Miguel Angel Barros Castro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Waldyr Alves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Souza e Silva Marins [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Comércio de Meias e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e F Comércio de Meias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ci|ência da expedição de alvará ao RTE. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvel Baptista dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 130/137, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-32.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gracio de Araujo [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Ney Gracio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás ao credor e referente à devolução do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Conceição [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Planeta do Pastel Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Planeta do Pastel Ltda., Aut Sergio Ricardo da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 998507"
                            ],
                            "998505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Emerson de Oliveira Herzog, Loizete Lúcia Grassi Dornelles\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson de Oliveira Herzog, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo dos autos em referência e pagar, em 3 dias, o crédito exequendo no valor de R$ 24.683,92. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998505"
                            ],
                            "998506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0086800-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marinho Lemos\r\n\r\nRéu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda., ALC 2000 Cabeleireiros Ltda. A/C Claudionor Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ALC 2000 Cabeleireiros Ltda., ALC 2000 Cabeleireiros Ltda. A/C Claudionor Xavier da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls 69 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 500/501, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Globex Utilidades S.A., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, pelas RDAs. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , Fundação Rio Zoo Jardim Zoológico do Rio de Janeiro , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 346/351, que julgou procedente em parte o pedido e contra-arrazoar os recursos ordinarios. Prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Vila da Genova , Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls 123/129. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "997958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-50.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ARGENTINO PACHECO ALVES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINO PACHECO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96 e certidão de fls 96 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: RJ 132349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renascer Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Renascer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE - TROPICAL PISCINAS [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Rosana Vianna Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do oficial de justiça, nos autos da precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Barreto Dames [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganire Italian Bistrô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Barreto Dames\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Braga da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 79: \"... Indefiro o requerimento de desconsideração, pois a ré está em atividade. Diga o autor em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERM PINGO VERDE DE SAMPAIO CORREA LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CARVALHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTACAO IND.TECNICA PAVITEC LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIMENTACAO IND.TECNICA PAVITEC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 464 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \"... Indefiro o requerimento de desconsideração, pois a ré está em atividade. Diga o autor em 10 dias sobre o seu requerimento de certidão, que foi inclusive deferido.\" \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-56.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Organizacoes RGA Ltda. ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Aut: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Alcantara Junior, Aut Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Aut Organizacoes RGA Ltda. ME\r\n\r\nVista as partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Goncalves [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos da Costa de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira Goncalves\r\n\r\nVir com meios objetivos para execução nos termos do despacho fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0133500-37.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elem Cristina Lessa de Araújo [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elem Cristina Lessa de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Santana [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Santana, Aut Elisabeth Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. e, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-69.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PINHEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Reis da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Agua de Juturnaiba SA., Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Impacto Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Impacto Ltda , Aut Sílvio Ferreira\r\n\r\nVenham com o acordo para apreciação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LESSA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do despacho de fls 507. \r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ramos [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã)\r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplência alegada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Noronha Filho [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Comércio de Material de Construção LTDA (A/C DO SR. NAZARENO), Réu Juarez Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Goncalves Vieira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Goncalves Vieira\r\n\r\nAguarde-se indicação de endereçõ para acordo, ou indicação de outro meio da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 114.. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Gomes de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci de Campos Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Gomes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o valor do crédito e o valor do bem, dizer se a adjudicação quita o débito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jeovani Caldeira de Melo [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso de Paula Lima , Réu: João da Silva Lorosa Neto, Réu: Carlos Afonso Azevedo Sodre , Réu: OLGA CARNEIRO, Réu: ALLINE LOPES TEIXEIRA, Réu: MANUEL GONZAGA, Réu: PAULO JOSE DE ANDRADE, Réu: HELY CARVALHO T. MALHEIROS, Réu: ELISA MARIA FELIPE DE CASTRO, Réu: REYNALDO FERREIRA DE ALMEIDA NETO, Réu: ANTONIO CARLOS CARNEIRO GUERRA, Réu: Condomínio Lagoarama II [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jeovani Caldeira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls21/22 ..\r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilce Wanderley da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcalagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilce Wanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 40; ;\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MACEDO DA CRUZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MACEDO DA CRUZ\r\n\r\nTrazer aos autos número do CPF do autor para confecção do alvará ref IR. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Nunes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Centro Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls18/19. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Talinsk de Mello Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42; ;\r\n\r\nProcesso: 0081800-51.2008.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira dos Santos , Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 254; ;\r\n\r\nId: 997958"
                            ],
                            "996655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2009.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elton Pereira dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: José Luiz de Siqueira Ribeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel GM/Caravan Comodoro SL/E, ano de fabricação 1990, ano modelo 1990, cor azul, gasolina, Placa LCA 9147, Chassi 9BGVP15ELLB110465, Renavam 317457055, no estado, funcionando , avaliado em R$ 5.000,00 avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México n/ 89 Canelas City , IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088800-15.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DA SILVA MONTEIRO e Outros. Adv.: Renato Eccard OAB.: RJ 59761 D\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ar condicionado Carrier , em bom estado, avaliado em R$ 3.350,00,\r\n\r\nUma Impressora Epson FX2190, avaliado em R$ 8.400,00 avaliado em 11.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto n/ , KM 2,5, Figueira , NITEROI, 24140-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015600-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Santana e Outros. Adv.: Washington de Lima Cunha OAB.: RJ 110067 D\r\n\r\nRéu: Rapha Araruama Moveis e Eletrodomesticos Ltda e Outros. Adv.: Jose Luiz Martins Ferreira OAB.: RJ 92708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma estante com duas portas laterais, quatro gavetas , cristaleira forrada de espelhos na parte superior , e duas estantes de vidro em cada lado, laqueada, medindo aproximadamente 2,00x2,00 m, na cor branca , avaliado em R$ 2,350,00 avaliado em 2.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil n/ 512,/402, Centro , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DA SILVA e Outros. Adv.: Juan Ignacio Campos Lopez OAB.: RJ 104816 D\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE e Outros. Adv.: Acyr Santiago Guimaraes OAB.: RJ 46971 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Autoclave vertical Luferco de grande porte, modelo 39204, funcionando , bom estado , avaliado R$ 8000,00;\r\n\r\nUm foco de Teto , marca Asclépios modelo, 2/3146, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Felix Moreira n/ 359, Centro , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nRéu: Flávia de Souza Muniz e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão 29 polegadas Philips , ano 1996, aproximadamente, em perfeito estado, avaliado em R$ 230,,00 avaliado em 230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Galvão n/ 372, Quadra 09 - lote 11, Areal , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000504-36.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Castro de Azevedo e Outros. \r\n\r\nRéu: Elizabete Parisi Kitano e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de duas poltronas e um sofá de dois lugares de vime, em perfeito estado, sendo um jogo de varanda, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nUma mesa redonda de madeira com quatro cadeiras de madeira , em perfeito estado , avalido em R$ 1.000,00\r\n\r\nUma estante de madeira medindo aproximadamente 2.00x2,00 m, com quatro ptateleiras de cada lado, duas no centro, duas gavetas e quatro portas, em perfeito estado, avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\nUm guarda roupa duplex , com cinco portas em baixo e cinco em cima, medindo aproximadamente 2,50x2,00 metros , em madeira, em perfeito estado, avaliado em R$ 1.300,00 avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Dumonte n/ 79, Paraty , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2006.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josias Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Anderson Luiz D. Ferreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma furadeira profissional 3/8 \" com acessórios, 220v, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\nUm traçador eletrico DEWALT de 3/8 \", avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\nUma maquina de fotocópia digital, Sharp 1530cs, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\nUm vibrador 220v para construção com dois mangotes, avaliado em R$ 1.100,00;\r\n\r\nUma geladeira figrobar eletrolux com aproximadamente oito anos de fabricação, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\nNove estante sde aço tipo gondola, avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nDuas serras de corte, avalido em R$ 300,00;\r\n\r\nUm retroprojetor Visograf cs300, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\nUma lixadeira Bsch Modelo 1285, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\nMaquina para recarga de cartucho serie 600, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nMaquina de limpeza e desinfecção Lavajet, de cartucho universal avalido em R$ 1.500,00\r\n\r\navaliado em 9.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pará 100, Coqueiral , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Baila Ilha Show Bar e Lanchoente Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão Panasonic Vinte polegadas , com aproximadamente três anos de uso, avaliado em 600,00;\r\n\r\nUma câmera fotografica Canon AE-1 Progam Profissional , com objetiva de 28 milimetros , com aproximadamente cinco anos de uso, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nUma Teleobjetiva de 70-120 milimetros com estojo, com cerca de cinco anos de uso, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\nUma maquina de cortar cabelo elétrica , profissional, importada , marca SER , com cerca de três anos de uso;\r\n\r\nUm celular Sansung Start Digital , ano 2010, GTi 6220, avaliado em R$ 450,00 avaliado em 2.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olaria n/ 222 , N/P Henrique Carvalho Moreira , IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2010 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2008.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Alcaf Industrial e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Rebitaddeira Miriam modelo 1988, funjcionando , em bom estado , avaliado em R$ 4.000,00;\r\n\r\nUma maquina Politriz 1500 cavalos , 7,5 HP, modelo 160 estrela 220v, funcionando , avaliado em R$ 9.200,00 avaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 2 sem numero quadra B , Loja 3, Itatiquara , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 - Uma rebitadeira Miriam, modelo 1988, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 4.000,00.\r\n\r\n2 - Uma máquina Politriz, 1500 cavalos, 7.5 HP, modelo 160 estrela, 270 v, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 9.200,00. avaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 02, sem número, Quadra B, Loja 03, Itatiquara, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996655"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0305701-10.2003.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: BENEDITO GOMES [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BENEDITO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o montante \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0288200-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED PAULA DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Aparecida Marinho Informatica (CETEC) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED PAULA DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nProvidenciar o endereço atualizado do executado em 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, observando-se que se trata de firma individual. \r\n\r\nProcesso: 0166600-50.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Ferreira Machado Pires [Adv. Florencio da Costa Nascimento (OAB: RJ 83779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Vassouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, devendo diligenciar acerca do endereço onde a cooperativa possa ser citada, ainda que na pessoa de um de seus representantes, assim como juntar aos autos o estatuto da referida cooperativa, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0247900-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DINIZ [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA) [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA)\r\n\r\nTomar ciencia de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose Mendes da Costa [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacoes de Material Hospitalar [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comercio e Representacoes de Material Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício (extrato do depósito recursal da CEF) de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-38.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Genesio de Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Genesio de Brito, Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 123. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy José dos Reis [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana P. Arbex Montenegro Restaurante - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana P. Arbex Montenegro Restaurante - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar os valores remanescente de INSS e IR apurados pela Contadoria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA GOULART [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA GOULART\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, devendo informar o endereço atualizado da sócia Maria Izabel Velho. \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0056600-46.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tradimaq Ltda.\r\n\r\nCgto: Federacao dos Empregados no Comercio dos Estados do Rio de Janeiro e [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e ETC [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federacao dos Empregados no Comercio dos Estados do Rio de Janeiro e, Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e ETC, Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-23.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA LOPES FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-91.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Rodrigues [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construt Flexa Lt - A/C Jorge Correa da S Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Herundina Nidia Peralta Santos (Espólio de) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, pois reputa-se como inviável a adjudicação de 1/13 do imóvel em questão. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000323-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo informar nos autos o endereço atualizado da 1a. ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Quelli do Carmo Luzia [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto da Serra Ltda. - Restaurante Do Re Mi [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Quelli do Carmo Luzia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsely Aparecida de Oliveira Esteves\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do(a) executado(a). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-39.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA FERNANDES [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CORREA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do(a) executado(a). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DE FREITAS ANDRADE [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA - A/C SOCIO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILSON DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do(a) executado(a). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 48/60. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071900-19.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Franco Ferreira [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, devendo integralizar o crédito exequendo em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DIOGO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LIVRE PRESTACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART LIVRE PRESTACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, e para recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José Mendes de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-86.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Juliana Yaca Nunes da Silva (OAB: RJ 133171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritol Supemercado Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0036600-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Telles Silva [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Telles Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a existência, ou não, de alguma diferença a seu favor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-27.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Coutinho [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fatima Luisa Lima Ribeiro (OAB: RJ 133909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o integral cumprimento do acordo de fls. 131, sob as penas da lei e multa pactuadas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-28.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES COPLE [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES COPLE\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios, a fim de dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-90.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM CARDOSO NACLY [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pecoraro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pecoraro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 230 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Soares Monsores [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufra [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufra, Aut Marcos Soares Monsores\r\n\r\nTomar cîência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora, devendo também o exequente intimar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dia) \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gurgel Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gurgel Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento conforme requerido, com o vencimento da 1a. parcela em 10 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0168000-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Melo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Pink Ltda. - ME [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Melo, Réu Otica Pink Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-96.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Alves Pereira [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento integral das parcelas do acordo e o recolhimento de custas no valor de R$ 50,00, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: David Xavier Sebastião [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D Rocha Min. e Ter. Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: M.R.S. Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e D Rocha Min. e Ter. Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de pagamentos das parcelas do acordo, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157500-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE ROUPAS MARQUES ESPINDOLA LT [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M F Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia M F Leite da Silva EPP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 189. (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso adesivo do reclamante, por intempestivo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gobbi [Adv. Bruno Abrita Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gobbi\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-91.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 522/524 e consequente injustificável negativa da penhora \"on line\" no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBIERE NUNES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBIERE NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos determinados no despacho de fls. 100 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARRA FARIA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: M L F C TAVARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARRA FARIA\r\n\r\nEsclarecer o endereço do mencionado depósito da reclamada, a fim de possibilitar a tentativa de penhora requerida em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKREUSE DOS SANTOS HONORIO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se, em face do teor da petição de fls. 462/464 e consequente injustificável negativa da penhora on line no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL (A/C SOC. LUIZ SÉRGIO PAIVA ROCHA) e Outros\r\n\r\nTI: Maria Lúcia Lopes Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 100 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippmann e Guida Ltda. - ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 74/78, e requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Bernardo Acacio [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heros Hotelaria (Sexus Motel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Bernardo Acacio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 998091"
                            ],
                            "998277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0185200-51.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nSegue o inteiro teor da petição inicial:MANOEL MARCOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, pedreiro, portador da C.T.P.S. n.o 66.282, Serie 159RJ, da cedula de identidade nO 10961317-4; IFP/RJ e do CPF nO 614.851.797-34, sem inscrição no PIS, fi1ho de ARISTIDES DOS SANTOS, residente E domici1iado na Rua Cel. Nobrega, n.o 314, casa 1, bairro Quimica, Barra do Pirai - RJ, CEP 27.130-130; por seu advogado infra-assinado, constituido nos termos do mandato procuratorio acostado, com escritorio pro fissional sito a Rua Paulo de Frontin, nO 139, sala 401, Centro, Barra do Pirai/RJ, CEP 27.123-120, para onde deverao ser enviadas todas as notifica90es/intima90es remetidas ao Autor, requerendo, ainda, sejam as publica90es no Diario Oficial efetivadas em nome de ROGERIO DA SILVA PINTO - OAB/RJ 90.371, tudo nos moldes e sob as penas do inciso I, do artigo 39 e § 1°, do artigo 236, urn e outro do Codigo de Processo Civil, vem perante V. Exa., ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA., pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0 nO 00.521.201/0001-34, com enderec;o na Rua presidente Backer, n. ° 149, salas 703/704, Icarai, na cidade de Niteroi - RJ, CEP 24.220-041; e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, orgao pUblico com personalidade juridica propria, devidamente estabelecido na Rua Paulo de Frontin, n.o 189, salas 206/207, Edificio Zeluan, Centro, na cidade de Barra do Pirai RJ, CEP 27.123-120, pelos motivos de fato e direito que passa a expor: PRELIMINARMENTE DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA A primeira Reclamada de servic;os de construc;ao civil e 0 Publico), 0 tomador de seus servic;os. e empresa Segundo prestadora (Ministerio o inadimplemento das obrigac;oes traba1histas por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiaria do tomador quanto aquelas obrigac;oes, conforme disposto no item IV do Enunciado 331 do Colendo TST.\r\n\r\nPortanto, e 0 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro chama do a integrar 0 polo passive da presente reclamac;ao, na qualidade de subsidiariamente responsavel pelos creditos a serem apurados em favor do Reclamante. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA o Reclamante declara sob as penas da Lei, nao possuir condic;oes de suportar os onus das custas jUdiciais e honorarios advocaticios, sem prejuizo do sustento proprio e de sua familia, razao pe1a qual requer the sejam concedidos os beneficios da Justiça Gratuita. DA COMISsAo DE CONCILIAÇÃO PREVIA A Lei 9.958 de 12 de marc;o de 2000 condicionou a propositura de qualquer Reclamac;ao Trabalhista a submissao do conflito a Comissao de Conciliac;ao Previa. Entretanto, informa 0 Autor que tal submissao nao se faz possivel, visto que ate 0 momenta nao foi instituida nesta comarca a Comissao da categoria, motivo pelo qual justifica nos termos do § 3°, do artigo 625-D, da CLT. DOS FATOS o Reclamante foi admitido pela primeira Reclamada em 25/01/2008 para exercer a fun~ao de pedreiro, na constru~ao da nova sede do segundo Reclamado, localizada na Rua Jose Alves Pimenta, no bairro Matadouro, 0 que fez ate 29/07/2008, percebendo como ultima e maior remunera~ao, a importancia de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais) por mes, acrescidos de R$ 140, 00 (cento e quarenta reais), referentes a uma ajuda de custo para refei~ao e transporte, totalizando R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais), que por serem de carater habitual, integram a remuneração do Autor, dispensado a empresa rescis6rias respectivas Na data de 29/07/2008, ultimo dia de labor este foi compelido a assinar 0 aviso previo, dos serviços e informado que no prazo de trinta dias voltaria para efetuar 0 pagamento das verbas e efetuar a baixa em seus contratos de trabalho nas CTPS. Ocorre, porem, que a primeira Reclamada desapareceu, nao retornando para realizar 0 pagamento de seus funcionarios. Diligenciando pessoalmente ao endere~o da Re na cidade de Niteroi, constatou 0 Autor que a mesma ja nao se encontrava funcionando no local (endere~o do preambulo), evadindo-se furtivamente, com 0 intuito cristalino de nao honrar com suas obrigações trabalhistas para com seus funcionarios. Desta forma, tendo em vista que a primeira Re nao efetuou 0 pagamento das verbas rescisorias no prazo legal, tais como, aviso previo, ferias proporcionais (8/12), acrescidas do terço constitucional, 13° salario proporcional (8/12), FGTS, multa de 40%, sobre 0 saldo do FGTS, 0 Autor faz jus, ainda, ao recebimento da multa prevista no art. 477, § 6° e 8°, da CLT. Com efeito, requer prevista no art. 467, da CLT, se incontroversas em primeira audiencia. a aplicação da nao pagas as multa verbas Insta salientar, ainda, que a primeira Reclamada nao efetuou os depositos fundiarios, bem como os recolhimentos previdenciarios de todo 0 periodo, 0 que impossibilitou 0 Reclamante de receber, inclusive, 0 segura desemprego a que faz jus, equivalente a 3 parcelas calculadas a base de 80% (oitenta por cento) da media dos tres ultimos salarios. A primeira Reclamada nao efetuou 0 pagamento dos salarios relativos aos meses de junho e julho de 2008, 0 que torna 0 Reclamante credor de tal verba. No que tange a ajuda de custo para refei~ao e transporte, a importancia de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), esta nao foi paga pela Reclamada nos meses de abril, maio, junho, julho e agosto. Desta forma, nao restou alternativa ao Autor senao a propositura da presente reclama~ao, objetivando 0 recebimento de suas verbas rescis6rias, bem como de outras verbas das quais e credor. DOS PEDIDOS Assim e diante de todo 0 acima exposto, e a presente para requerer 0 seguinte: 1 seja determinada a anota~ao de baixa do trabalho do Reclamante, constando como 29/08/2008; contrato de data final 2 - que seja oficiado 0 INSS, para que tome conhecimento das irregularidades aqui apontadas e informe a este r. Jui zo sobre a regularidade dos recolhimentos previdenciarios do Reclamante, com a consequente condenação das Reclamadas a faze-los, para que seus beneficios junto aquele órgao não restem prejudicados; 3 0 pagamento diretamente ao Reclamante das seguintes verbas: a) Sa1arios dos meses de junho e julho de 2008 – R$ 1.556,00; b) Aviso previa – R$ 778,00; c) Ferias proporcionais (8/12), constitucional – R$ 816,00; com acrescimo do terço; d) 13° proporcional (8/12) – R$ 612,00; e) FGTS do periodo nao depositado – R$ 587,52; f) Multa de 40% sobre 0 valor total do FGTS – R$ 235,00; g) Pagamento das ajudas de custo dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto – R$ 700,00; h) Multa prevista no artigo 477 da CLT – R$ 778,00; i) Aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT, nao pagamento das verbas incontroversas em audiencia; no caso de primeira 4 - A condenação subsidiaria do segundo Reclamado (Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro), nos termos da fundamentação supra, no pagamento ao Reclamante das obrigações pleiteadas no item ~ do rol de pedidos. As verbas acima pleiteadas deverao ser apuradas e/ou atualizadas em regular liquidação de sentença, devidamente acrescidas dos juros e da correção monetaria, na forma da Lei, ate a data do efetivo pagamento. citar as sob pena esperando contidos. Por fim, requer a V. Exa. se digne mandar\r\n\r\nReclamadas para responderem aos termos da presente, de revelia e confissao quanta a materia de fato, sejam julgados totalmente PROCEDENTES os pedidos aqui por provas documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal dos representantes legais das Reclamadas, sendo esta sob pena de confissao. Da a causa o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), apenas para efeitos fiscais. Nestes termos, Pede deferimento.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998277"
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                                "Processo: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gonçalves de Oliveira Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bastos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gonçalves de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-05.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Correa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturn da Cunha ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Correa da Silva, Réu Sergio Sturn da Cunha ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 42.275.47, equivalentes a 3.485.713,89 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Almeida de Oliveira [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE A/C SR. JOSE CARLOS [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de descaracterização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Francisco da Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pessoa Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pessoa Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em face da anotação em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Silva Ferreira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Victor Marcelino Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Marcelino Ferreira, Réu CF 01 Celulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.860,38, equivalentes a 235.845,19 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres de Freitas [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOARES FERREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SOARES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Vicente Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Araujo de Souza ME [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Vicente Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055900-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ABDALA QVARFOTT REIS [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVOLVENTE EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ABDALA QVARFOTT REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre inércia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086200-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0078100-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nInformar valor devido a título de IR conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.1996.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE CF, SPA E ARARUAMA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COMERCIO DE CF, SPA E ARARUAMA\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA ALVES ALVARENGA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA ALVES ALVARENGA, Réu PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Conceicao [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gresijure Consultoria Empresarial [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos da Conceicao, Réu Gresijure Consultoria Empresarial\r\n\r\nPrejudicado o requerimento do autor, comprove o réu recolhimento das custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0060500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Richetti [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Richetti\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SA E BENEVIDES VIDAL [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SA E BENEVIDES VIDAL\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Monteiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO MELO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Locande dei Fiore [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade Medeiros [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Corveto Azeredo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Corveto Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Suellen Villela Silva [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE PEREIRA, Egte Suellen Villela Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Josiane de Araujo Rodrigues Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sobroza de Souza [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014900-94.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Arailde Trindade Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hotel Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arailde Trindade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos de Brito [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-94.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Arailde Trindade Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hotel Fazenda Santa Helena de Buzios Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arailde Trindade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CAMPOS FERREIRA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Riguete [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Gisele Alves de Lima Silva (OAB: RJ 95448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Riguete\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique de Oliveira Nunes [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monique de Oliveira Nunes \r\n\r\nDar ciência a sua cliente, do processo 02084200943101008, da data da audiência nesta ConPag marcada para 10/08/2010 às 10:15. \r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro Almeida Gomes \r\n\r\nApresentar razões finais escritas. O autor poderá se manifestar sobre documentos juntados com a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nApresentar razões finais. O autor poderá se manifestar sobre os documentos juntados com a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nApresentar razões finais. O autor poderá se manifestar sobre os documentos juntados com a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva , Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nApresentar razões finais. O autor poderá se manifestar sobre os documentos juntados com a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Esteves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Esteves , Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nApresentar razões finais. O autor poderá se manifestar sobre os documentos juntados com a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000456-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Soel Rodrigues de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soel Rodrigues de Souza \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Machado [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicionar Comércio e Serviços de Refrigeração Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Machado \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Felipe dos Santos [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila dos Santos Barrios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Felipe dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Barreto Barcelos Pessanha [Adv. Aline Spala Novelli (OAB: RJ 136951 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Barreto Barcelos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0107100-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO CONDE\r\n\r\nRéu: COOPEROSTRAS-COOP TRANSP ALT DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa Gomes (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEROSTRAS-COOP TRANSP ALT DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli (OAB: RJ 69369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aparecido de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Labis Duarte [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolagos [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Labis Duarte \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 600,00). \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Gaião Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência de que foi negado provimento a ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-66.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Severino Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Roteseria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Severino Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1995.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo R. Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda, Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos permeados por outros cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Navarro Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Mandado de Entrega devendo retirá-lo na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000094-15.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Mario Ribeiro Lucas [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 167097 - E)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO CESAR GONCALVES JOIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Mario Ribeiro Lucas, Egdo RONALDO CESAR GONCALVES JOIA\r\n\r\nExtinto o processo sem julgamento de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Aut Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/06/2010 às 10:30 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Souza e Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga Pereira Júnior [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência requerida pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE BARRETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energtia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energtia e Servicos S/A, Aut LUIS JOSE BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução de fl., foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo R. Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda, Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudio pericial em dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Barbosa [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Orlando Alves Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios DO AUTOR: IMPROCEDENTES; DA RÉ: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACIEL DA FONSECA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO MACIEL DA FONSECA\r\n\r\nEmbargos declaratórios IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 996340"
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                            "996341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista Nunes Magalhães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campomar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista Nunes Magalhães\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 550,00). \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA CANTO DO LANDICO [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar endereço completo dos sócios constantes na alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidio Rodrigues [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemarche Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236400-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco dos Santos Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Barra de São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA, Aut ROGERIO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.560,82, equivalentes a 1.200.574,53 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166800-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nRéu: PACIFIC POUSADA LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAtender promoção do contador em dez dias, pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO, Réu Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nProceda a ré ao pagamento em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DOS SANTOS, Réu RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.589,61, equivalentes a 2.934.448,69 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0228900-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Silva Trindade [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanna Malhas Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia da Silva Trindade, Réu Tanna Malhas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.987,85, equivalentes a 411.260,19 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos carreados (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0246600-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ROSA CAMPOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Dorio Goncalves Soares [Adv. Sergio Gonçalves Maia (OAB: BA 215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY ROSA CAMPOS\r\n\r\nRegularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-52.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BEZERRIL DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN MANUEL CAMINOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BEZERRIL DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar CTPS em secretaria para baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-75.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Paula [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clinica Medica Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Clinica Medica Ltda\r\n\r\nComprovar depósito judicial no valor de R$ 300,00, devendo-se diligenciar perante a Fazenda Nacional ao ressarcimento da quantia paga incorretamente. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEURE TRINDADE DA ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPAO DOS LAGOS DIST DE PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEURE TRINDADE DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelene Conceição Veloso [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelene Conceição Veloso\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 44,64). \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chacon Filho [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Point do Daniel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chacon Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran da Silva Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigo Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran da Silva Nunes\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-57.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Feitoza Barcelos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235700-43.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CURTY TERRA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CURTY TERRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento por correta a dedução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR GOMES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO DA HORA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barros [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDECIAS VIANA SIMAS [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDECIAS VIANA SIMAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA FILHO [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 17.09.2010 e 01.10. 2010 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Rodrigues\r\n\r\nConvertido em diligência, deferindo-se a dilação do prazo requerida para comprovar aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140000-16.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARROS PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES BARROS PINTO\r\n\r\nReclamante, advogado e leiloeiro proceder a devolução dos valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza Conservação - ME, Réu: Associação dos Prop do Lot Rec de Olga Diuana Zacharias (Condomínio Recanto Zacarias) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Pereira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada C. A. P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza Conservação - ME, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212600-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Mendonça [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A, Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha RENATA BARBOSA CORREIA. \r\n\r\nProcesso: 0251300-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Francisco Menezes Pachu [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Francisco Menezes Pachu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 09:55Hs nesta Vara do Trabalho.Fica assim ciente da nova data de audiencia mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171900-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do RJ Ltda -Litorio(Jornal o Cabofriense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Lemos Ribeiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Medeiros Lavinas [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta de Adjudicação, devendo retirá-la na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0245800-47.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Madesul de Cabo Frio Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Iunes Vieira, Aut VALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRte.- Indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nSra. Eliane - ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA CLEMETINO DA SILVA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA CLEMETINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta de adjudicação devendo retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Montes Bahense [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Branco Machado Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Montes Bahense\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fatima Seixas Julio , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da data designada para oitiva das testemunhas na 46aVT/RJ - dia 14/09/2010, às 09.15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0249800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Batista [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 536/2010, de 29/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilane Hermogenio Gomes [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do TRCT, seguro desemprego e chave de conectividade com o nome correto da reclamante, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREEND LTDA(HOTEL LA PLAGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Aut Mario de Almeida Rodrigues, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0213600-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilcimar da Silva Fernandes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda , Aut Vilcimar da Silva Fernandes \r\n\r\nEmbargos declaratórios não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilcimar da Silva Fernandes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant do Litoral Distribuidora de Materiais de Construção Ltda , Aut Vilcimar da Silva Fernandes \r\n\r\nEmbargos declaratórios não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-16.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GOIANO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS COMERCIO LTDA(RESTAURANTE SAWASDEE) [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAS COMERCIO LTDA(RESTAURANTE SAWASDEE)\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará nº 538/2010 ao Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0207000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edward Michaelis [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda., Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Aut Jorge Edward Michaelis\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nId: 996341"
                            ],
                            "996381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.09.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0116100-81.2005.5.01.0431 - Rte. MARIA DE FÁTIMA RAMOS DE BRITO (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. REFLEXO DO SOL - Bem(ns): 1) Setecentos e oitenta e oito peças de biquínis em lycra, tamanhos e cores variadas, novos e embalados, avaliados em R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Mendes, 150, Praia do Forte, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0141000-46.1996.5.01.0431 - Rte. ALAMIR GOMES PEÇANHA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) Uma ensacadeira eletrônica, denminada W3101A, completa, com unidade de enchimento de sacos tipo Chronos Richardson, modelo Speedac, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 548, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal. Alfredo B. Martins, Km 10, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0200900-42.2005.5.01.0431 - Rte. PAULO CESAR BARROS (Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano - OAB/RJ: 079474/D) Rdo. CFAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Eraldo Jorge de Oliveira - OAB/RJ: 073743/D) - Bem(ns): 1) Doze filtros de água, Cerâmica Cruzeiro, marca Cacique, cor marrom, em perfeito estado de conservação e em lacre, avaliados em R$ 624,00; 2) Um ventilador de teto, hélices de madeira, em regular estado de conservação e em bom funcionamento, avaliado em R$ 120,00; 3) Montegem da loja contendo: um balcão, duas gôndolas nos dois lados de madeira, vinte e cinco prateleiras de madeira, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 5.740,00. Total da Avaliação: R$ 6.484,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Matos, 817, Nova Esperança, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0182200-52.2004.5.01.0431 - Rte. JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv. Franklin Gomes Madeira - OAB/RJ: 073474/D) Rdo. FRANCISCO SERGIO DA HORA SANTOS - Bem(ns): 1) Um caminhão Ford F350, ano fabricação 1974, placa KSO-0777, RENAVAM 309953430, cor vermelha, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Pereira Nunes, 192, Estação São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0176800-91.2003.5.01.0431 - Rte. LINETE MARIA DA SILVA (Adv. Adolpho Maranhão Aguiar - OAB/RJ: 110461/D) Rdo. ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de frios Gelopar, medindo aprox. 2,00mx1,60m, cor branca, 110V, com quatro pratleiras, funcionando em regular estado, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. A, Lote 1, Quadra 11, Reserva d Peró, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023200-79.2005.5.01.0431 - Rte. OSVALDO GOMES RODRIGUES (Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha - OAB/RJ: 079593/D) Rdo. ECATUR EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO E OUTRO (Adv. Alexandre Maia Leite - OAB/RJ: 073502/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Eletrolux, 7.500 Btus, sem especificação de modelo, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um Fax UXP200 Sharp, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma impressora Cânon mod IP1300, nr. 1440070937, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Um microcomputador processador Intel Celeron 2,66Ghz, 960Mb Ram, monitor Samsung SyncMaster 592v preto, gabinete preto, mouse e teclado, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um microcomputador ViaC7-M, processador 6300Mhz, 1,60Ghz, 960Mb Ram, gabinete preto 1G, monitor Samsung modelo 632NWPlus, código 1S16PENSFR1AXI, teclado e mouse, novíssimo, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Pinto de Macedo, s/n, Prainha, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0052400-34.2005.5.01.0431 - Rte. JEAN SANTANA FLORÊNCIO (Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho - OAB/RJ: 054509/D) Rdo. MARCENARIA PURA ARTE LTDA (Adv. Mirian dos Santos Barros - OAB/RJ: 079257/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial denominada serra de fita, fabricante Mazutti, trifásico, 220V, base de ferro, cor predominante azul, n. 97448, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 140, Km 05, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005200-31.2005.5.01.0431 - Rte. ADRIANA HENRIQUES RIGUETE (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. IRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO (Adv. Gisele Alves de Lima Silva - OAB/RJ: 095448/D) - Bem(ns): 1) Um eletrocardiógrafo ECG, série 2113238, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 3.124,00; 2) Um capnógrafo, marca BCI, modelo 8200, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00. Total da Avaliação: R$ 11.624,00 (onze mil seiscentos e vinte e quatro reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Branco, 72, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0195000-39.2009.5.01.0431 - Exte. JOÃO CARLOS GOMES DA FONSECA (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ: 025250/D) Exdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ: 020283/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira Consul 3405, funcionando, em mau estado, oxidada, avaliada em R$ 409,81 (quatrocentos e nove reais e oitenta e um centavos). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Um, nr. 65, Vila do Sol, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. Pet 0014900-94.2006.5.01.0431 - Rqte. ARAILDE TRINDADE RIBEIRO (Adv. Fabiane Soares dos Santos - OAB/RJ: 115949/D) Rqdo. HOTEL FAZENDA SANTA HELENA DE BUZIOS LTDA (Adv. Jose Lucas da Silva - OAB/RJ: 02302/A) - Bem(ns): 1) Um armário estante, estilo Chimpandalle, cor natural, com aprox. 2,00mx1,70m, (largura x altura), com seis gavetas, duas portas e seis prateleiras, tudo em estilo antigo e rústico, bom estado, avaliado em R$ 2.200,00; 2) Uma mesa escritório, estilo Chimpandall, medindo 1,30mx0,70m, (comprimento x largura), com cinco gavetas, móvel em estilo antigo e rústico, na cor natural, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Uma mesa estilo Chimpandall, medindo 0,70mx0,37m, (comprimento x largura), com uma gaveta, móvel antigo e rústico, bom estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 14, n. 100, Alto da Rasa, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156600-29.2004.5.01.0431 - Rte. CARLOS SILVA FILHO (Adv. Sergio Severiano Ribeiro - OAB/RJ: 102782/D) Rdo. PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Renaut Meganesd Dyn 1.6 ano fab. 2009, ano modelo 2010, placa LLC-7048, RENAVAM 201693321, cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Jardim, 18, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0245000-05.1993.5.01.0431 - Rte. SEDECIAS VIANA SIMAS (Adv. Rui Correa Crespo - OAB/RJ: 047901/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Um vaso condensador barométrico, em aço carbono, com isolamento térmico, revestido em ebonite, diâmetro de 1800mm, 4500mm de altura e volume de 7,6m3, denominado tanque V-3113, no estado, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 317, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Gal. Alfredo B. Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0060000-77.2003.5.01.0431 - Rte. ALICE CAMPOS FERREIRA (Adv. Acyr Santiago Guimarães - OAB/RJ: 046971/D) Rdo. ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA (MOÇA BONITA) (Adv. Rosangela P. N. de Melo Silveira - OAB/RJ: 079988/D) - Bem(ns): 1) Direito de uso e gozo (ponto comercial) do Quiosque Moça Bonita, localizado no canto esquerdo da Praia de João Fernandes, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de João Fernandes, Quiosque 10, João Fernandes, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036000-76.2004.5.01.0431 - Rte. JOSE NOGUEIRA DE AVILA (Adv. Galdino Ribeiro Gomes - OAB/RJ: 031713/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão - OAB/RJ: 073583/D) - Bem: IMOVEL: constituído do domínio pleno de uma área de terra designada por Nove-D, resultante do desmembramento do primitivo terreno número 09, com área total de 26.636,05m2, tudo conforme certidão do Ofício Único de Arraial do Cabo, matrícula n. 177, avaliado em R$ 2.663.605,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinco reais). Penhorado e avaliado as fls. 139.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149000-98.1997.5.01.0431 - Rte. ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como “gleba D-1”, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,30 ( um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). Penhorado e avaliado as fls. 258.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022500-60.1992.5.01.0431 - Rte. LUIZ CARLOS FERREIRA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. DELVANDRO SERVIÇOS MEC DE MANUTENÇÃO E OUTRO (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como “gleba D-1”, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,00 ( um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais). Penhorado e avaliado as fls. 389.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052600-95.1992.5.01.0431 - Rte. VALDIONOR POMPEU E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como “gleba D-1”, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,00 ( um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais). Penhorado e avaliado as fls. 434.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052200-81.1992.5.01.0431 - Rte. FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como “gleba D-1”, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,00 ( um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras e prenotações. Penhorado e avaliado as fls. 370.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127500-15.1993.5.01.0431 - Rte. AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído de uma área de terreno designada como “gleba D-1”, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m2, matrícula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,30 ( um milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras e prenotações Penhorado e avaliado as fls. 369.\r\n\r\nProc. ExFis 0136500-48.2007.5.01.0431 - Exte. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Pedro da Aldeia - OAB/PP: 000070/D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Telma Suely Simão - OAB/RJ: 073583/D) - Bem: IMOVEL: constituído do domínio pleno de uma área de terra designada por Nove-A, resultante do desmembramento do primitivo terreno número 09, com área total de 297.380,56m2, e suas benfeitorias, matrícula nº 183, avaliado em R$ 30.656.356,00 ( trinta milhões seiscentos e cinqüenta e seis mil trezentos e cinqüenta e seis reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras ma matrícula 163 (fls. 86/87) e arrolamento Penhorado e avaliado as fls. 95.\r\n\r\nProc. CartPrec 0059900-25.2003.5.01.0431 - Exte. FRANCISCO EMANIEL FLORIO E OUTRO(S) Exdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMOVEL: constituído pela área de terra, designada por Gleba D-2, oriunda do desmembramento da Gleba D-2, situada em Perynas, com 39.726, 13m2, tudo conforme certidão do cartório do RGI numero 40.857, avaliado em R$ 2.780.829,10 (dois milhões setecentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). Penhorado e avaliado as fls. 1789.\r\n\r\nProc. CartPrec 0178500-34.2005.5.01.0431 - Exte. FRANCISCO EDNO RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S) (Adv. André Luiz Cardoso Rodrigues - OAB/RJ: 077596/D) Exdo. BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA - Bem: IMOVEL: constituído pela área de 219.070,00mt2, situada no costão oeste, lado direito da Praia da Ferradura, matriculado do RGI sob o n. 19462, avaliado em R$ 18.347.112,50 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e doze reais e cinqüenta centavos). Penhorado e reavaliado as fls. 111.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145900-28.2003.5.01.0431 - Rte. SANDRO MARTINS DE SOUZA E OUTRO(S) (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. POUSADA CANTO DO LANDICO (Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior - OAB/RJ: 051730/D) - Bem: IMOVEL: onde edificada a Pousada Canto do Landico, situada na Estrada Canto Esquerdo de Geribá, nº 312, Geribá, Armação de Búzios - RJ, composta de 16 quartos com suíte, cozinha, sauna, piscina, salão de café, recepção, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Penhorado e avaliado as fls. 138 e 142/149.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 996381"
                            ],
                            "996339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996339"
                            ],
                            "996338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves \r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996338"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Karla Silva de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Della Colina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Karla Silva de Mello\r\n\r\nCompareçam as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-40.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Solidade da Cruz [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Solidade da Cruz\r\n\r\nCompareçam as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Galvão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Padaria Requinte do Forte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que foi considerado prejudicado o requerido às fls. 24, devendo a autora pagar custas de R$ 440,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Pereira de Santana [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Côco Ltda [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira de Santana, Réu Pousada do Côco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Bezerra [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José do Nascimento\r\n\r\nApresente o autor o nº do PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Machado Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Pereira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisca da Cunha Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519, que homologou os cálculos do autor às fls. 491, já deduzidos o valor referente aos depósitos do FGTS, retificados e atualizados pela contadoria do juízo às fls. 517/518, fixando o valor total da condenação em R$ 15.943,59, equivalente a 1.314.819,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucy Dias de Souza [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: F C da Costa (Tintinha Bijuterias e Artesanato) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Francisca Cardoso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucy Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 105 e 109, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimar David Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Miguel da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar David Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os valores apurados às fls. 03 da inicial, objeto da condenação, atualizados às fls. 38/39, fixando o valor total da condenação em R$ 12.779,58, equivalente a 1.053.607,98 IDTRs, mais 15% de Honorários advocatícios, no importe de R$ 1.916,94, equivalente a 158.041,20 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-39.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harildo Francisco dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix & Andrade Limitada (Peixaria Natal) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harildo Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e documento de fls. 69/70, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-24.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos do autor às fls. 104/106, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 114/118, fixando o valor total da condenação em R$ 36.102,42, equivalente a 2.976.240,31 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANGELA MARIA COSTA PINTO N/P RENATA COSTA P VIDAL HANS E OU [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGA-SOCIEDADE ABAST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo de Souza Bioni [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Edemilson Lisboa de Queiroz [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edemilson Lisboa de Queiroz, Aut ESPOLIO DE ANGELA MARIA COSTA PINTO N/P RENATA COSTA P VIDAL HANS E OU, Réu Paulo de Souza Bioni, Réu SAGA-SOCIEDADE ABAST GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, devendo o exequente, querendo, contestar embargos à execução de fls. 389/395, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leticia [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: P & C Zeladoria Vigia e Conservação Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Farias\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 239 e 243, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Ribeiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias Ribeiro, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/08/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0036300-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Rangel [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - Ecatur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinheiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 126-V, 129-V e 133, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silveira Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silveira Neto \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Souza [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BOTELHO PEREIRA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BOTELHO PEREIRA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MARINS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BOTELHO PEREIRA, Aut PAULO ROBERTO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 86, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Master Rio Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH ALVES RIBEIRO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 71/73, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 93/98, fixando o valor total da condenação em R$ 7.033,36, equivalente a 579.850,72 IDTRs, mais 15% a título de honorários advocatícios no importe de R$ 1.055,01, equivalente a 86.977,61 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Baptista Rodrigues Truta [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Whirlpool S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gpat S/A Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Baptista Rodrigues Truta, Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nAs rés deverão tomar ciência da decisão de fls. 115, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, condenando a embargante em litigância de má-fé, devendo indenizar a parte contrária em vinte por cento sobre o valor atribuído à causa, além de multa de um por cento sobre este mesmo valor. Prazo de 08 dias\r\n\r\nO autor e as rés deverão tomar ciência do despacho de fls. 120, que determinou que as partes compareçam independente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Cabo Frio, Armacao dos Buzios, Arraial do Cabo, Sao Pedro da Aldeia e Iguaba Grande [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama n/p do presidente Darcy da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama n/p do presidente Darcy da Conceição, Réu Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Benedito dos Santos de Souza [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfam Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfam Materiais de Construção Ltda., Aut Raphael Benedito dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 712/713, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. No ensejo, foi deferida ao autor gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva, Aut: Francisca de Fátima Alves Batista [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda., Aut Francisca de Fátima Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marco Aurelio Della Torre´\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 641, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para declarar os fundamentos pelos quais as pretensões por diferenças de horas extras e seus reflexos são improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 998704"
                            ],
                            "998703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000685-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998703"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-57.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda (So Ofertas Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferido o requerido na petição de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA, Aut Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 140: negado o provimento dos Embargos de Declaração e retificado o erro material constante da fase de fundamentação do julgado para que ali conste que o contrato rompeu-se em 08/01/2009. \r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 14 de setembro de 2010 às 14h:40 min, na Vara do Trabalho de Cordeiro, para a oitiva da testemunha Sílvio Couto Júnior. \r\n\r\nProcesso: 0058100-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Antunes Pereira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P. S. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Antunes Pereira\r\n\r\nTendo em vista as certidões negativas de fls. 51v e 57v, fornecer o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Machado Santos, Cgte J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 255: julgados procedentes em parte os Embargos de Declaração ajuizados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ramos da Conceição [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criança Feliz Ltda -Me [Adv. Tatiana Sayão Lidington (OAB: RJ 154095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Criança Feliz Ltda -Me\r\n\r\nTomar ciência do erro material do Termo de Conciliação de fls. 26: constou \"agência 4052\", mas o correto é \" agência 4852\" . \r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Gomes [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Alimentos Ltda (Supermercados Só Ofertas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Gomes \r\n\r\nEfetuar o depósito pericial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) na forma dos termos da ata de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves de Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 113: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 89: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 2ª ré. \r\n\r\nId: 998691"
                            ],
                            "998692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 113: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 140: negado o provimento dos Embargos de Declaração e retificado o erro material constante da fase de fundamentação do julgado para que ali conste que o contrato rompeu-se em 08/01/2009. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 89: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda. , Municipio de Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/11/2010 às 09h55min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000669-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristóvão Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/11/2010 às 09h55min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "994290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-92.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NICOLAU [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTD, Réu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NICOLAU, Réu DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26,pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: DRIGOTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para informar o número do CPF, para fins de expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo de Aguiar [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Hg 32 Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Araujo de Aguiar\r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para fins de dedução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito o pedido. Custas R$ 380,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MANOEL DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TITONETO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre as declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Beiroz Neto, Réu: Francisco Valmir Rodrigues, Réu: Severino Ramo Joventino Guedes, Réu: Lucia Helena da Silva Beiroz, Réu: PAPELAR GH COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre as declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonca [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Eduardo Barbosa Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edineise Ramos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção do feito, sem resulução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Moizes Moreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-89.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Izaias Ribeiro de Almeida [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Izaias Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado no verso da fl.38, em 30 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgente Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgente Ltda , Aut Vladimir de Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Matos de Lemos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Matos de Lemos, Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Expoente 1000 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio dos Santos \r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre o contido às fls. 75/76, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2006.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria Nildete Leite, Exdo: Empreiteira de Mao de Obras SWL Ltda, Exdo: Silvio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Alves dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre as declarações de rendimentos acautelados na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BERTO E OUTRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO VIDAL CESAR, Réu: ADERITO GOMES GALVAO, Réu: ENGECENTER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COM LTDA, Réu: RENATO FLORES DA ROCHA, Réu: WALDIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BERTO E OUTRO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre as declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, Réu: Renato Goncalves Pacheco, Réu: Hercules da Conceicao Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-83.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BROCHADO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA SANTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: IRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: PENILDO CELESTINO MARQUES, Réu: CRISTIANE JANUARIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BROCHADO\r\n\r\nNos termos da O.S 01.08, fica intimado para se manifestar sobre as declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Pereira de Melo, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nNos termos da OS. 01/08, fica intimado para se manifestar sobre declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Lourencos Industria de Moveis Ltda Me [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: WELLINGTON GAMA LOUREIRO, Réu: JAIRO MARCOS LOURENÇO GERARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nNos termos da O.S 01.08, fica intimado para se manifestar sobre declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria do Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-95.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert da Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende S.A Álcool e Açúcar \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nascimento de Holanda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Otavio Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e sentença, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Peixoto Calixto [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádamo Cristian de Souza Mattos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Passarello da Silva, Réu: Anderson Pedro Alexandre, Réu: Academia de Ginastica Andinho Sensacao [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06,do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Ramos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: JULIA ANA DOS SANTOS (SOCIA DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: Julia Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MENDES BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERE MONICA DE SOUZA ME [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON MENDES BATISTA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena arquivamento Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROFLEX IND E COM SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Flavio Guimaraes Pascarillo (OAB: RJ 106909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROFLEX IND E COM SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Bazar Ltda, Aut Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Batista de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação julgada improcedente em relação a 2ª ré e procedente em parte , quanto a 1ª ré. Custas R$ 168,31,pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE LIMA, Réu: JAIRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-87.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani de Freitas Rocha [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani de Freitas Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Haller da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado do despacho de fl.309. \r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYRO FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Godinho Maggessi Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Godinho Maggessi Pereira\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0133400-33.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Nadia Maria Pires Machado, Réu: Maria Aparecida da Encarnação Pires\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Freitas do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda ME [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Freitas do Amaral\r\n\r\nFica intimado ao recolhimento das custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA, Réu SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198600-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA LOPES TRINDADE [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nFica intimado para que proceda ao depósito inerente a diferença, em 48 horas,pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Almeida [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Auto Bezerra Ltda\r\n\r\nFica intimado para cumprovar o recolhimento , conforme fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme de Souza Oliveira [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Moraes Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme de Souza Oliveira\r\n\r\nFica intimado para informar sobre devolução de sua CTPS, valendo o silêncio como concordância, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vasconcellos de Souza\r\n\r\nFica intimado para se manifestar quanto ao interesse de recolhimento dos honorários, para a realização da perícia ou , ainda, desistência do pedido , pena de perda da prova - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-57.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Furtado dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado dos Santos\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RODI COOP COOPERATIVA PROFISSIONAIS TRANSPORT [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo, para manifestação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MALTA DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO MALTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.401. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Machado Campinho\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Silverio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Dinarte Silverio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26,pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Cavalcante [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LAZARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para manifestação sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-79.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CLEITON DE CARVALHO [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS CLEITON DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 994290"
                            ],
                            "996251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-62.2008.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Industrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminense [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores das Industrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182, que acolheu a preliminar de litispendência, extinguindo a presente ação, assim como, a reconvenção de fls. 105/110, sem a resolução do merito, nos moldes do art. 267,V,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216000-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmes de Duque de Caxias Clínica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria da Conceição\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o retorno do SEED, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Siqueira de Almeida [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial UtIlidades Ltda ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial UtIlidades Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para comprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Machado [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trouser Comércial Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Custas R$ 240,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veras Prado [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Veras Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza de Aquino [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 76,95, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016600-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Gomes de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Gomes de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 4,61, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Paulo Cezar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 9,98, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade, Réu Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custa R$ 353,70,pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000505-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Aut José de Oliveira , Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 83,97, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Antonio Telles Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Antonio Telles Batista, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 95,38, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Aut Jose Carlos de Paula , Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 89,06,pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000580-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ribeiro dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Maximiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 215,63,pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000591-40.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Dias Marcelino [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda Me [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Dias Marcelino , Réu Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 247,07, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Alves de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda., Aut Leonaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 92,70, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulino da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Munícipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Flavio Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Custas R$ 500,00,pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 800,0,pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ciro Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ciro Santos, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª ré e 3ª ré e procedente em parte o pedido, quanto a 1ª ré. Custas R$ 399,07,pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Macedo Guarany [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Macedo Guarany \r\n\r\nFica intimado para se manifestar, em 30 dias, sob SEED, pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Carneiro, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª e 3ª rés e procedente em parte o pedido, quanto a 1ª ré. Custas R$ 50,43, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o contido às fls.539/549, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rubens Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rubens Cruz\r\n\r\nFica intimado para se manifestar em 30 dias, pena de extinção feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Jose de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Jose de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para depositar os honorários periciais, no importe de R$ 4.000,00, que poderão ser pagos de forma parcelada, porém depositados previamente ao início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0169100-02.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Franklin Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução mérito. Dispensado custas. \r\n\r\nProcesso: 0189900-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demalha Roupas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kirtison Ferraz de Arruda\r\n\r\nFica intimado para depositar os honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-82.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Réu: BENONI DA SILVEIRA LAEBER, Réu: ERLETE DA SILVEIRA LAEBER, Réu: BRIZABELLA POMPEIA PINTO, Réu: FABIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre a devolução das Cartas Precatórias devolvidas, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio do Livramento Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio do Livramento Lima\r\n\r\nFica intimado para proceder depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Conceicao Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Conceicao Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caius Marcellus Rangel Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Waiano Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 80,00,pelas rés. FICA INTIMADO, AINDA, para se manifestar sobre Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sant Anna de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Vinicius Seabra [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Vinicius Seabra\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução,em 30 dias, pena aplicação Res. 06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Passos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Argolo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - em recuperacao judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0123600-73.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jadilson Mousinho dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jadilson Mousinho dos Santos, Réu Supermix Comercial S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquvo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Ferreira Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Litão dos Santos, Réu: Theodor Lamoglia Paetzoldt, Réu: Rioteste Comercio Servicos e Representacoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Ferreira Campos\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Aquino Moreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Firmino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Folicar Vig Seg Ass Proj Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Firmino dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JTA Prazeres Marcenaria Ltda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rubens Pereira Sores [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rubens Pereira Sores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215700-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MADEIRA, Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira de Jesus [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira de Jesus\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0099800-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Cafezaque de Assis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvaes de Ramos Transportes Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvaes de Ramos Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-75.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Teles dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias,pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução,em 30 dias, pena Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Abrao Farias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Abrao Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Azevedo dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa dos Passos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-33.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO DOS SANTOS SOARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAS IPC DO BRASIL IND COM DISTR LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTAS IPC DO BRASIL IND COM DISTR LTDA\r\n\r\nFica intimado para comprovar Cota Previdenciária e custas devidas, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-45.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correia dos Santos [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Limitada [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney de Oliveira Henrique [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney de Oliveira Henrique \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander de Carvalho \r\n\r\nFica intimado ao recolhimento das custas, em dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GUIMARAES BARBOSA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS OLIVEIRA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALCOOL SAMURAI LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Réu: Eduardo Montenegro Souza Moço, Réu: Paulo Alberto Montenegro Souza Moço, Réu: Roberto Montenegro de Souza Moço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.302. \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Abreu Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente de Abreu Neto\r\n\r\nFica intimado para informar a localização dos veículos que sabe ser de prporiedade da executada, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197200-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tavares da Silva\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moscoso [Adv. Demetrio Spetseris Tomaz (OAB: RJ 75475 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rio Lider Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Estrela\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Chromax Industria e Comercio Ltda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Vilela Torres [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Vilela Torres\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A), Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0179100-61.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Atrevida Empresa de Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrevida Empresa de Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318500-86.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO NICACIO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magela Gonzaga, Réu: Mauricio Paulino Leite, Réu: DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PLASTICOS RIVIERA LTD [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: PLASTICOS RIVIERA LTDA. [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)], Réu: Arinaldo Alves Ferraz, Réu: Edwaldo Alves Lopes, Réu: Jose Artur Marques da Silva, Réu: Robson Almeida do Nascimento, Réu: Arinadia Alves Ferraz, Réu: Valter Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO NICACIO RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Bezerra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construtora Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Bezerra da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos va lores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda\r\n\r\nFica intimado para proceder o pagamento do valor apurado pela Contadoria à fl. 91, em 15 dias, observando os termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nId: 996251"
                            ],
                            "994291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0135500-87.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani de Freitas Rocha\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994291"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "996583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Soares\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia,observando a coisa julgada e a promoção à fl. 264, bem como os parâmetros de fl. 265. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Silva dos Santos [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLENO DE SOUZA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA E SOCIO ANTONIO ANACLETO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0036600-47.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIVINO PRATA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIVINO PRATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0036900-43.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CELVER LTDA ME e socios Celso T.Coelho/Vera Lucia N. Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE MAGALHAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ODASIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: RICARDO DE LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: AILTON MARIA ELEUTERIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ALTAIR SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCIO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: NEIMAR TEODORO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE MAGALHAES, Aut ODASIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 25/03/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gusmão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-19.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO BATISTA MORETE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO F.DE MELO - DEP DE PAPELAO E METAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGILIO BATISTA MORETE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC VERGETI LEITE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEG PARTICULAR N/P ADALBERTO RICARDO CONTANI/MARINETE S.CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC VERGETI LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigies. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção à fl. 243, bem como os parâmetros de fl. 244. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DE SA [Adv. Mery Cassus Pladna Garcia (OAB: RJ 31701 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES E SOCIOS , Réu: José Ferreira Ramos (sócio da Ré), Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 23/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0136400-33.2009.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Ribeiro Cardoso [Adv. Pedro Abreu (OAB: RJ 144916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monique Ribeiro Cardoso, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 43:\"... por cumprida a obrigação, declaro extinta a execução, na forma do art. 794, Ido CPC.\" Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VIII Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda, Réu Auto Posto do Trabalho VIII Ltda\r\n\r\nDepositar o valor devido, na forma proposta na ata de fl. 357. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza (sócio da ré), Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza (sócio da ré), Réu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 26/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PENIDO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC PROJETO E MONTAGENS DE INDUSTRIAS LTDA e sócios [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Roberto Costa de Andrade (sócio da ré), Réu: Antônio Carlos Gonçalves (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PENIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 23/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-33.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU CARLOS DE ASSIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU CARLOS DE ASSIS, Réu RESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 67:\" Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 66, IN ALBIS, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC.\" Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-49.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ADELINO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E SÓCIOS JOSÉ MARIA P. DE SOUZA, SILMAR ESTEVES DOS SANTOS E SIDNEY ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 23/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEITE ALVES [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LEITE ALVES\r\n\r\nVir com cópia da certidão de nascimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENG INSTAL E MONTAGENS LTDA E SOCIO LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96. \" D.C., 23/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0221900-87.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH SANTOS DA COSTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0205400-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA N/P WILMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112 : \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0227300-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA MOTTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCESINHA SOSSEGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delfino [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delfino\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 93, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genoma Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 61,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 44,82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto de Almeida Sessa [Adv. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB: RJ 141251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto de Almeida Sessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 342,61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-95.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda e sócios, Réu: André de Souza (sócio da Ré), Réu: João Batista da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 157/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Drumond de Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Dias Gomes (sócia da ré), Réu: Ana Maria Martins Dias Gomes (sócia da ré), Réu: Sea Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda E SÓCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Drumond de Mello\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 80/81, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERREIRA TELES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME E SOCIO IZALTINO TAVARES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA TELES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 106/107, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-95.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA (SÓCIA DO RÉ), Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO (SÓCIO DA RÉ), Réu: EMPRESA DE BEBIDAS MAUA LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 249/250, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Henrique Alves da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a prova da garantia da execução, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Araujo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Fátima S. da Silva Capas para Estofados-ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Fátima S. da Silva Capas para Estofados-ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 88. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias em anexo. Prazo: 05(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E MOTEL COSTA BLANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 167/169. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.430,52 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Ferreira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fl. 133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-32.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 52.199,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES BARBOSA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREEND PARTICIPACOES E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nFornecer o endereço da Brasilprev Seguros e Previdências S/A, a fim de viabilizar o cumprimento da determinação de fl. 259-v. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-40.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SIQUEIRA VIEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: A ORIGINAL IND E COM DE PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SIQUEIRA VIEIRA, Réu A ORIGINAL IND E COM DE PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 259: \" ...extinta a execução pelo pagamento do crédito, com fulcro no art. 794, I, do CPC\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208600-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Lemos Fagundes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Lemos Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0064900-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Garrido Pinto [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico\r\n\r\nVista a parte em 05 dias, como requerido à petição de fl. 596 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-02.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRAS MAQ RODOV BRASILEIRAS S/A N/P SOCIO [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GALBIM DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a divergência de assinaturas de fl. 334 e da inicial, venha o Autor com cópias dos documentos listados no art. 2º do Provimento 05/2003 da CGJT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES MOREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fl. 151, a fim de que forneça maiores informações, como solicitado naquele ofício. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 115. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-74.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI AMARAL RAPOSO [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI AMARAL RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96: \"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 94, IN ALBIS, Iimpõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC.\" D.C., 26.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maia da Silva Leite [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kep Jan Tecnologia e Video de Produção Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maia da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 24/05/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376: \"... intime-se o patrono dos sucessores do Autor, Maria Isabel Morais Irmão e Maria Vera Lúcia Ribeiro de Miranda, a apresentarem procurações originais e atualizadas (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência dos seus constituintes, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 24/05/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 996583"
                            ],
                            "997940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-24.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barbran Ltda e socio Jose Paulo Brandao [Adv. Walquiria Barbosa (OAB: RJ 87255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032300-61.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Patricia da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Patricia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, retirar as guias em anexo da petição de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Oliveira Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhaes Meireles [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Cardoso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construcao Vila Operaria [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construcao Vila Operaria\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.241 da União. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Machado Balderramas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Machado Balderramas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negada a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO CLAUDINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda da Costa (sócia da Rda), Réu: Armando Rodrigues (sócio da Rda), Réu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO CLAUDINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Silas Barbosa Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Benito dos Santos Junior [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceicao Reis [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceicao Reis, Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Rh Ltda., Aut Viviane da Silva Castanho, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 997940"
                            ],
                            "997941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-36.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL PESTANA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTR SUCES DE ZUKERAN E soc SEIETSU ABE [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL PESTANA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). Sem prejuízo, intime-se o Autor, pessoalmente, desse despacho, inclusive para ciência de que a inércia importará na extinção do feito por abandono da causa. \" D.C., 30.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia do Nascimento [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Darla da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darla da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 565,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-22.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACIR DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MONTEIRO GONÇALVES (sócio da Rda), Réu: AUGUSTO MARQUES GONÇALVES (sócio da Rda), Réu: LAJES MUNDIAL LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 30.07.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO CARDOSO CERQUEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSAFA DE SOUZA MOTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ELENILDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ANA PAULA MIRANDA DE BRITO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CICERO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SIDNEI RODRIGUES DO PRADO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JAIME BARBOSA MATHIAS e OUTROS(+9) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA MORAIS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: GILSON ROSA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FRANCISCO AGACIAS FREIRE BURITY [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV DE ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MIRANDA DE BRITO, Aut JAIME BARBOSA MATHIAS e OUTROS(+9)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo do Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SILVA INDUSTRIA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO SILVA\r\n\r\nVir com o endereço do cartório, viabilizando a expedição de oficio requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Star Life Ltda e socios [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras ou recibos de pagamento e os registros de empregados de janeiro a agosto de 1992 do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Custódio da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Custódio da Silva , Réu Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Adao Braga [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PEIXOTO ATTHIE MAIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL S/A-CENTRO ORTOP TRAUMATOL E FISIOTERA [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL S/A-CENTRO ORTOP TRAUMATOL E FISIOTERA\r\n\r\nVista a parte em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias sucessivos, começando pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 05(cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 997941"
                            ],
                            "998367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA RAMOS [Adv. Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 - B)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Réu: Jadyr Francisco Gomes (sócio da Ré), Réu: Rubens Brakarz (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03.08.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0078000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA LIXO LTDA N/P MARCELO POLI/FABIO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03.08.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE DE OLIVEIRA MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES E SOCIA TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DE OLIVEIRA MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145 : \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03.08.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000180-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Souza\r\n\r\nVir com as peças para formação da carta de sentença. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ROSSETY [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE BEBIDAS REX N/P CASIMIRO JOSE SOARES/ANDRE LUIZ R DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ROSSETY\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-43.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Souza Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda , Aut Washington de Souza Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felipe de Moura , Réu Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 998367"
                            ],
                            "998726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Pimenta [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A, Aut Humberto Rocha Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 998726"
                            ],
                            "995916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0144200-11.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: João Mota da Silva Filho,COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Agenor Florindo Cezario\r\n\r\nPelo presente fica citado João Mota da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.274,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agenor Florindo Cezario,COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Agenor Florindo Cezario\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenor Florindo Cezario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.274,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-35.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEOFILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,SUL AMERICANA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.460,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-40.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindolfho Fernandes da Silva Netto\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré),Hearst Laboratorios do Brasil Ltda e sócios,Fernando Falcão (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.149,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Falcão (sócio da ré),Hearst Laboratorios do Brasil Ltda e sócios,Fernando Falcão (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Falcão (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.149,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-97.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Refacel Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Refacel Materiais de Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.570,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-60.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO CESAR SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marcílio Martins da Costa Filho (Sócio da Ré),TRANSEL - ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA,Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) ,Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcílio Martins da Costa Filho (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré),TRANSEL - ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA,Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) ,Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) ,TRANSEL - ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA,Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) ,Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-13.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUANAIR GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Janete Oliveira da Cruz,TRANSPORTES GONCALVES LTDA E SÓCIOS,Alexandre Rafael Oliveira (sócio da Ré),Jacqueline Glaucia Oliveira (sócia da Ré),Claudio Gonçalves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Oliveira da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.976,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Gonçalves da Cruz,TRANSPORTES GONCALVES LTDA E SÓCIOS,Alexandre Rafael Oliveira (sócio da Ré),Jacqueline Glaucia Oliveira (sócia da Ré),Claudio Gonçalves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Gonçalves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.976,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-25.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré),Silvana Alves da Costa (sócia da ré),Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa (sócia da ré),Silvana Alves da Costa (sócia da ré),Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-76.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Aimee Luana Rissi Paixão,CLINOCAMP CLINICA NOVA CAMPINA LTDA,Regina Angela Rissi Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Aimee Luana Rissi Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.679,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Angela Rissi Viana,CLINOCAMP CLINICA NOVA CAMPINA LTDA,Regina Angela Rissi Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Angela Rissi Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.679,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-06.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Braga da Silva\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.675,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-35.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Serio de Souza\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Moreira Kouri,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Moreira Kouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercia Moreira Tardin,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercia Moreira Tardin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995916"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0045000-40.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios, Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré), Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Taquiane de Caxias Confeccoes Ltda e sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.606,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-43.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Francisco do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.424,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-54.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio de Oliveira Raposo\r\n\r\nExecutado: Edilon Pereira (sócio da ré),Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda,Nexus Recursos Humanos Ltda e sócios,José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré),Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Pereira (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré),Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda,Nexus Recursos Humanos Ltda e sócios,José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré),Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré),Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda,Nexus Recursos Humanos Ltda e sócios,José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré),Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996580"
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                            "997936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0250300-87.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME LUQUES TAVARES e Outros\r\n\r\nExecutado: Noeli Regina Leal da Silva,Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios,Lourival Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Noeli Regina Leal da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219.732,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourival Jose da Silva,Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios,Lourival Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219.732,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997936"
                            ],
                            "997937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0052800-56.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Santos Baia\r\n\r\nExecutado: Jaime Francisco de Oliveira (sócio) ,Cock Lider Aviario Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Francisco de Oliveira (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.660,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-16.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: New Consulter Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado New Consulter Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997937"
                            ],
                            "998365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0011800-13.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX PAIM DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Sécio Rafael Inácio,MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA,Selma Lúcia de Almeida Santos,João Luiz Borges da Fonseca,Tiago Delmiro Cabral,Zacharias de Pinho Vendeira,Alzira Barros Araújo de Souza,Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Sécio Rafael Inácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.813,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Lúcia de Almeida Santos,MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA,Selma Lúcia de Almeida Santos,João Luiz Borges da Fonseca,Tiago Delmiro Cabral,Zacharias de Pinho Vendeira,Alzira Barros Araújo de Souza,Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Lúcia de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.813,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Barros Araújo de Souza,MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA,Selma Lúcia de Almeida Santos,João Luiz Borges da Fonseca,Tiago Delmiro Cabral,Zacharias de Pinho Vendeira,Alzira Barros Araújo de Souza,Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Barros Araújo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.813,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Borges Fonseca,MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA,Selma Lúcia de Almeida Santos,João Luiz Borges da Fonseca,Tiago Delmiro Cabral,Zacharias de Pinho Vendeira,Alzira Barros Araújo de Souza,Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Borges Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.813,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998365"
                            ],
                            "995917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Daniel Bastos da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daniel Bastos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , Supergasbras Distribuidora de Gás S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995917"
                            ],
                            "996581": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda , Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me , Lord Machado Móveis e Decorações Ltda, Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinavel Moveis e Decorações Ltda A/C Celso Ronaldo Dias de Oliveira , Pinavel Moveis e Decorações Ltda A/C Teresa Cristina Jaloto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996581"
                            ],
                            "995918": [
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                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfho Fernandes da Silva Netto\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda e sócios, Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré), Fernando Falcão (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Falcão (sócio da ré), Marcelo Lacerda Falcão (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Agenor Florindo Cezario, João Mota da Silva Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adilson Antonio Tostes de Moraes e Maria da Graça Lopes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Florindo Cezario, João Mota da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR SOUZA\r\n\r\nRéu: Marcílio Martins da Costa Filho (Sócio da Ré), Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) , Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré), TRANSEL - ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré), Marcílio Martins da Costa Filho (Sócio da Ré), Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios, Silvana Alves da Costa (sócia da ré), Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré), Silvana Alves da Costa (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIR GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Alexandre Rafael Oliveira (sócio da Ré), Jacqueline Glaucia Oliveira (sócia da Ré), Janete Oliveira da Cruz, Claudio Gonçalves da Cruz, TRANSPORTES GONCALVES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Gonçalves da Cruz, Janete Oliveira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINOCAMP CLINICA NOVA CAMPINA LTDA, Regina Angela Rissi Viana, Aimee Luana Rissi Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Aimee Luana Rissi Paixão, Regina Angela Rissi Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0165000-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serio de Souza\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda, Marco Antônio Moreira Kouri, Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nPelo presente fica m Mercia Moreira Tardin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995918"
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                            "996582": [
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                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda N/P socia Rosineide Stencel Nogues, Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel, Restaurante Stencel D Caxias Ltda N/P socia Rosineide Stencel Nogues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo: 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme cópia em anexo, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230400-74.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI AMARAL RAPOSO\r\n\r\nRéu: DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96: \"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 94, IN ALBIS, Iimpõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC.\" D.C., 26.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996582"
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                            "997938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Raposo\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda e sócios, José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré), Edilon Pereira (sócio da ré), Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Manoel Lopes de Assis (sócio da ré), Edilon Pereira (sócio da ré), José Augusto Eccard da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRANSLOCAR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA., COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nRéu: Lourival Jose da Silva, Noeli Regina Leal da Silva, Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival Jose da Silva, Noeli Regina Leal da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997938"
                            ],
                            "997939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Vaz Ribeiro e Outros (+4), Joel da Silva Martins, Carlos Viana de Aguiar, Alcirlei Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Manutencao e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Adao Braga\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997939"
                            ],
                            "998366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0011800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAIM DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA, Selma Lúcia de Almeida Santos, João Luiz Borges da Fonseca, Sécio Rafael Inácio, Tiago Delmiro Cabral, Zacharias de Pinho Vendeira, Alzira Barros Araújo de Souza, Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nTerceiro Interessado: Secretaria da Receita Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Barros Araújo de Souza, Romulo Borges Fonseca, Sécio Rafael Inácio, Selma Lúcia de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998366"
                            ],
                            "998725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primavera, Centro Educacional Albina Rubini Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albina Rubini Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo: 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998725"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "991895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0026300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Lopes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Souza Lopes, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-84.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Paulo (ESPOLIO DE) n/p DEOMAR BARBOSA DE PAULO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA n/p Jose Simoes das Virgens - socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDAIR DE CASTRO PAULINO.\r\n\r\nVENHA COM ESCLARECIMENTOS ACERCA DE TODOS OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, EM VIRTUDE DE DISCREPÂNCIAS ENTRE O DOCUMENTO DE FL.640 E O DE FL.592. VENHA, AINDA, COM CÓPIA DA CERTIDÃO INSTRUMENTO DE MANDATO DO BENEFICIÁRIO WALLACE DE CASTRO PAULINO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construtora Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gás Construtora Brasil Ltda., Aut Valmir Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033600-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho de Souza [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Profissional de Enfermagem Ltda [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Profissional de Enfermagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.141, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nId: 991895"
                            ],
                            "991892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0019500-92.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nExecutado: Silvério Timotéo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvério Timotéo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-93.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda,DMJ 2000 Comercio de Refeicoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comercio de Marmores e Granitos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-09.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Freitas Chaves\r\n\r\nExecutado: Bragemp Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nPelo presente fica citado Bragemp Empreendimentos Imobiliarios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.673,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-13.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Martins Viana Livraria e Cafe Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.364,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-34.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: J P Magalhaes Modas\r\n\r\nPelo presente fica citado J P Magalhaes Modas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.445,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-65.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Andre da Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,American Virginia Ind Com Importacao e Exportacao de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.011,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-32.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nExecutado: Aline Santos de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Santos de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-22.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucineide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: KELLY BARRETO DOS SANTOS FIX e CARMILTON PIRES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.712,67 + CUSTAS DE R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-65.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: EDITORA DIARIO DEMOCRATICO LTDA,Milton Coelho da Graca\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: VALDENIR DA SILVA e ANTÔNIO OLIVEIRA CARAPIA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.063,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-22.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nExecutado: Dwa Engenharia do Brasil Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.952,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-93.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelino Campos da Silva\r\n\r\nExecutado: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.956,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-27.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Rosa do Valle\r\n\r\nExecutado: EIME Caxiense Empresa de Instalacoes Manutencoes e Equipamentos Ltda,EMIE Empresa de Manutencao Instalacoes e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: Carlos Alberto de Souza e Luiz Cláudio Bezerra Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.620,16 + custas de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-77.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi e Outros\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.694,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226700-74.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana de Sousa Tavares\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR e AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 863,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-91.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete dos Santos Silva (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Meet Minas Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Minas Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 560,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214100-65.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO JOAQUIM SALMONT\r\n\r\nExecutado: Mirak S/A\r\n\r\nPelo presente fica O SÓCIO: CLÁUDIO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.076,13 + CUSTAS DE R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-78.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arcelino Adriano Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sitio Carramanchao Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Sitio Carramanchao Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.201,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-93.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Marques\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.647,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-90.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Barbosa Santos da Rocha\r\n\r\nExecutado: R.G.J.J. Mercado Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado R.G.J.J. Mercado Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.590,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991892"
                            ],
                            "991893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0192100-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Cruz\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócia Silvana Alves da Costa, Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócia Silvana Alves da Costa, Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991893"
                            ],
                            "991894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANICE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TALENTO PROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TALENTO PROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, fl.130/131 no valor de R$ 491,22, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cuinete\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.433/44. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Genuino da Costa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188500-56.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isaias Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rampazzo Araujo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 10/09/2010 às 16:00 horas. COM TAMBÉM VENHA A RDA. COM A COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Harward Moda Masculina \r\n\r\nPelo presente fica m Rodet Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, FL.18/24. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A., Consorcio Lummus Andromeda, ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ABB Lummus Global Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, FL.17/20. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991894"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "998675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207800-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe Garcia Thiago [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS VALORES PODERÃO SER DEPOSITADOS EM JUÍZO CASO NÃO CONSIGA EFETUAR O PAGAMENTO DA MANEIRA CONVENCIONADA, SOB PENA DE MULTA DE 100%, ANTE A EXIGUIDADE DE TEMPO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar David Bittencourt [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar David Bittencourt \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 3ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ANTE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0178100-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gonçalves da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebola Dourada Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gonçalves da Silva \r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 57/60, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215300-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Coelho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Repsol Fornecedora Kennedy Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Coelho \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171900-88.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Florêncio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Florêncio \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 180, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 151 E NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.251, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Geraldo Beserra [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 374,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167100-61.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CAETANO DE ASSIS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: FABIO COIATELLI, Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CAETANO DE ASSIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO À EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Nunes de Lucena [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Nunes de Lucena\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva Linhares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes da Silva Linhares\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Meu Pão Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Elbe de Oliveira [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Isaac Tavares dos Santos [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Jaime Verginio Pereira [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Paulo Clementino dos Santos [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: João Maria de Andrade [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Levi Tavares da Silva [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Derlei Barcelos Alves [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Adilson Felipe Santiago [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)], Aut: Jair de Carvalho [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felipe Santiago, Aut Derlei Barcelos Alves, Aut Elbe de Oliveira, Aut Isaac Tavares dos Santos, Aut Jaime Verginio Pereira, Aut Jair de Carvalho, Aut João Maria de Andrade, Aut Levi Tavares da Silva, Aut Nilton dos Santos, Aut Paulo Clementino dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 700,00 , PELOS AUTORES, DISPENSADOS, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.614, DEVENDO MANISFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: ALTAIR PEREIRA WILSON [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Macedo Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Macedo Barbosa \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª E 2ª RECLAMADAS E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Colombo\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.149, PARA TER VISTA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA A SEGUNDA RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO, Réu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ribeiro da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANE FIALHO DE OLIVEIRA MELLO, Réu: SANDRA REGINA FREITAS DALMEIDA, Réu: MAMUSKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Ribeiro da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.145, PARA TER VISTA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0051000-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascínio Brindes e Uniformes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascínio Brindes e Uniformes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigo Ferreira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda Bobs\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 127 (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 136.816,01 IDTRS E CUSTAS- R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0000222-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Ribeiro\r\n\r\nATUALIZAR ENDEREÇO DO PATRONO NO CADASTRO TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA DRF, INFORMANDO O MESMO ENDEREÇO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dormea Vasques Manso [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dormea Vasques Manso\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVERÁ FORNECER AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS PEIXOTO DE ASSIS [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 306,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.461,31 , REFERENTES A 532.632,37 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzinea Cornelio da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinea Cornelio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 200,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.390,84 , REFERENTES A 197.086,78 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 36,00. \r\n\r\nProcesso: 0218900-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVISTA A SEGUNDA RÉ DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 102/104, CONFORME ATA DE FLS. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000826-92.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Thieme Bastos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Louven [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nId: 998675"
                            ],
                            "998674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA- DECLARAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA;\r\n\r\nB- REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE HABITUALMENTE RECEBIDO NAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\nC- HORAS EXTRAS DE TODO O PERÍODO LABORADO, DEDUZINDO AS COMPROVADAMENTE PAGAS SOB A MESMA RUBRICA;\r\n\r\nD- REFLEXOS DA HORA EXTRA NO RSR E JUNTAMENTE COM ESTE REFLEXO NO FGTS +40%, 13º SALÁRIO, FÉRIAS +1/3 E AVISO PRÉVIO E NAS HORAS EXTRAS E NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\nE- AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nF- CRÉDITO A MULTA DO ART.477, § 8º DA CLT;\r\n\r\nG- APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT;\r\n\r\nH-13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 8/12 AVOS DE 2009\r\n\r\nI- FÉRIAS SIMPLES 2008/2009 E PROPORCIONAIS DE 2/12 AVOS DE 2009, TODAS COM + 1/3;\r\n\r\nJ- PLR NO VALOR DO SALÁRIO DO OBREIRO CONFORME FUNDAMENTADO NO ITEM 9;\r\n\r\nK- SALÁRIOS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2009\r\n\r\nL- VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR MENSAL DE R$ 200,00, CONFORME FUNDAMENTADO NO ITEM 10.\r\n\r\nM- FGTS;\r\n\r\nN- MULTA COMPENSATÓRIA DO FGTS;\r\n\r\nO- INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO NO EQUIVALENTE A 6 VEZES O SALÁRIO DO OBREIRO;\r\n\r\nP- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;\r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Raiol Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA)SEJA PROCESSADA A PRESENTE AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A RÉ ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, POIS ENCERROU SUAS ATIVIDADES;\r\n\r\nB)DECLARAR A DEMISSÃO DA RECLAMANTE, ATRAVÉS DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO, POR INICIATIVA DO EMPREGADOR, A PARTIR DE 15/04/2009 (SOMANDO-SE AO CONTRATO DE TRABALHO O PERÍODO DE AVISO PRÉVIO);\r\n\r\nC)DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA;\r\n\r\nD)SALDO SALARIAL DE TODO O PERÍODO TRABALHADO- R$ 650,00;\r\n\r\nE) AVISO PREVIO- R$ 650,00;\r\n\r\nF)13º SALÁRIO PROPORCIONAL (2/12)- R$ 108,33;\r\n\r\nG)FÉRIAS PROPORCIONAIS- (2/12)- R$ 108,33;\r\n\r\nH)ADICIONAL DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS ACIMA-R$ 36,11;\r\n\r\nI)FGTS SOBRE AS PARCELAS ACIMA + 40%- R$ 173,91;\r\n\r\nJ)PAGAMENTO DO FGTS EM ESPÉCIE EM FACE DO NÃO RECOLHIMENTO + 40%- R$ 145,60;\r\n\r\nK) INDENIZAÇÃO DO ART 477, § 8º DA CLT- R$ 650,00;\r\n\r\nL) ANOTAÇÃO DA DATA DE DEMISSÃO NA CTPS DA RECLAMANTE DE 15/04/2009 EM FACE DA PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nM)HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 15%;\r\n\r\nN)INDENIZAÇÃO DO ART.467 DA CLT;\r\n\r\nO) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES (INSS, CEF, DRF, DRT E MP) PARA QUE APUREM E CONSTATEM AS IRREGULARIDADES E APLIQUEM AS MULTAS CABÍVEIS.\r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) DIFERENÇA SOBRE AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nB)DIFERENÇA SOBRE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL (02/12);\r\n\r\nC)DIFERENÇA SOBRE AS FÉRIAS PROPORCIONAIS, ACRESCIDAS DE 1/3 DO ABONO CONSTITUCIONAL;\r\n\r\nD)MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT;\r\n\r\nE)CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA;\r\n\r\nF)PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFOERME O DISPOSTO CONTIDO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998674"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "996232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/07/10\r\n\r\nProcesso: 0121000-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Domiciano de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Moreira Perdigão, Réu: Gilberto Moreira Perdigão, Réu: Formiga Carburadores ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Domiciano de Souza\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0078100-47.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: SARANDI ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO BASTIAN DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250: \"Indefiro o requerimento do autor, tendo em vista que não há pedido de anotação na CTPS na inicial, tampouco determinação da r. sentença de fls. 101/107\" .\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Nogueira da Silva Pereira [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI ASPAS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Escola Paroquial São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116: \" Intime-se o autor para que atenda a promoção da Contadoria, em cinco dias. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à contadoria\" .\r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos as fls.166 (sentença líquida), fixando os créditos do Autor em R$ 15.090,44 , equivalentes a 1.243.697,06 TRs; e INSS no valor de R$ 2.264,17, atualizados até 31/07/2010, devendo a 1ª Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Herminio Adão da Silveira [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut Leandro Herminio Adão da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 122/124 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Corrêa de Oliveira de Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Elaine Corrêa de Oliveira de Morais, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fl. 180, fixando os créditos do Autor em R$ 13.809,28, equivalentes a 1.139.007,47 TRs; atualizados até abril de 2010 (fls. 174), devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Batista Figueiredo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré satisfazer o valor da diferença devida em 48 horas, sob pena de ser liberado o valor convolado ao autor, bem como de ser expedida CP para execução da diferença .\r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sandoval dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0236100-09.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Mozer [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Mozer, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.414, fixando os créditos do Autor em R$ 680,88, equivalentes a 56.150,80, atualizados até junho de 2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nDiante da natureza da verba devida, não há que se falar em recolhimento previdenciário. \r\n\r\nEm caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272500-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nA impugnação, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Lemos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Lemos \r\n\r\nAPRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, OS CALCULOS DE LIQUIDACAO,QUE ENTENDER DEVIDOS,DE ACORDO COM O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. OS CÁLCULOS DEVERÃO APONTAR OS VALORES DO PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA, PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR, E IR, SE DEVIDOS, DISCRIMINADOS, MÊS A MÊS, TOTALIZADOS SEPARADAMENTE.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO VIR ATUALIZADOS, UTILIZANDO-SE OS ÍNDICES FORNECIDOS PELA TABELA FORNECIDA PELO CSJT, CONVERTIDO OS TOTAIS EM TR, CIENTE DE QUE SE OS CÁLCULOS NÃO ATENDEREM AOS PARÂMENTROS, SERÃO DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Valente [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Valente \r\n\r\nRequeira o que for de seu interese,em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Lins da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Lins da Cunha, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nAo autor e à 1ª ré para Contra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Melo de Azevedo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269, devendo o signatário da petição de fls. 269, atualizar seus dados junto ao TRT .\r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Racco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias, Réu Sei Engenharia Ltda , Aut Vitor Carlos Racco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-36.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIONE DE SOUZA FREITAS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB SALLES, Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDIONE DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execucao/devedor. PRAZO DE 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 504: \"...... defiro a expedição de ofício ao Juízo da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, solicitando bloqueio de créditos pretendidos porventura existentes, colocando-os à disposição deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo as Rdas apresentarem os valores que\r\n\r\nentenderem devidos, ATUALIZADOS, caso nao concordem com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Machado Esperante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Machado Esperante\r\n\r\nComplementar os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-26.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fabbio [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento do valor ainda devido,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA, Réu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176, que determina que o autor diligencie no prazo de 30 dias, devendo comprovar crédito porventura existente em favor da executada nos autos da execução fiscal .\r\n\r\nId: 996232"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/07/10\r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Mattos Martins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Jorgete de Mattos Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls., fixando os créditos do Autor em R$ 32.111,35, equivalentes a 2.648.618,71 TRs, atualizados até março de 2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Sant anna de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant anna de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.192, fixando os créditos do Autor em R$ 11.927,67, equivalentes a 983.797,19 TRs, atualizados até abril de 2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171600-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \"em guarda intermediária\".\r\n\r\nProcesso: 0183600-68.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JORGE BEZERRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY JORGE BEZERRA\r\n\r\nAPRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS PRECLUSIVOS,OS CALCULOS DE LIQUIDACAO QUE ENTENDER DEVIDOS,DE ACORDO COM O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. OS CÁLCULOS DEVERÃO APONTAR OS VALORES DO PRINCIPAL, COTA PREVIDENCIÁRIA, PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR , E IR, SE DEVIDOS, DISCRIMINADOS, MÊS A MÊS, TOTALIZADOS SEPARADAMENTE.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVERÃO VIR ATUALIZADOS, UTILIZANDO-SE OS ÍNDICES FORNECIDOS PELA TABELA FORNECIDA PELO CSJT , CONVERTIDOS OS TOTAIS EM TR.\r\n\r\nOS CÁLCULOS QUE NÃO ATENDEREM AOS PARÂMENTROS SERÃO DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0208300-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença DEVIDA,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0105700-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: D B 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B 8 Construtora Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GODINHO AMICHI [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTE LTDA [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GODINHO AMICHI\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do executado, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124, devendo trazer aos autos a evolução salarial do gerente de contas da agência 2605, bem como documentação que possa indicar o número de contas correntes abertas com assistência da autora, juntos aos funcionários da empresa Locanty Ltda, possibilitando assim a elaboração dos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio da Silva Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria S/C Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio da Silva Dias\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convênio BACEN-JUD 2.0, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0252400-46.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Maximino [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues Pinheiro, Réu: Adair Rodrigues Pinheiro, Réu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Maximino\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Martins do Carmo [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins do Carmo\r\n\r\nApresentar os calculos que entender devidos a título de FGTS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Neves\r\n\r\nComprove o autor, em 30 dias, crédito porventura existente em favor da executada nos autos da execução fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Nogueira\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Selma e Nete Ltda ME [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Selma e Nete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, a ré, deligenciar junto ao INSS, com o fim de requerer o parcelamento do débito, comprovando nos presentes autos as providências adotadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jurema de Souza Nunes, Réu: Joceli Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa à pesquisa RENAJUD, bem como para requerer o que for de interesse no prazo de 30 dias , sobpena de observar-se a Resolução nº 06/06, conforme despacho de fls.81. \r\n\r\nId: 996233"
                            ],
                            "996234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Costa Moura\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª ré para contraminutar o agravo de petição do autor,no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidemar dos Santos\r\n\r\nRéu: Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa, Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 62 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUCIO ROBERTO SALLES, CENTRO EDUCACIONAL UNIDAS, Waldete Monteiro de Oliveira, Genilda de Fátima Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Waldete Monteiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 82 (verso) para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Teixeira \r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda , ZULEIDO SOARES DE VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Gautama Ltda , ZULEIDO SOARES DE VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215700-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERNEQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique dos Santos Pavão, Andre Luiz dos Santos Pavão, Iveraldo Carvalho Pessoa, Carlos Israel Filho, Luciane Lacerda de Oliveira Pessoa, José Renato Ferreira Pavão, CLINICA REABILITACAO PESSOA LTDA, J R PAVAO RADIOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Iveraldo Carvalho Pessoa, Luciane Lacerda de Oliveira Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 257 a 261, bem como de fls.263 a 266, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996234"
                            ],
                            "996235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Sant anna de Melo\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.192, fixando os créditos do Autor em R$ 11.927,67, equivalentes a 983.797,19 TRs, atualizados até abril de 2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nazareno Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Mauricio Figueiredo, TIRZA MARTINS AZEREDO, Tirza Martins Azeredo, Mauricio Figueredo, Tirmani Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Figueredo, Tirza Martins Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.126/127 via BACENJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996235"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "998089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Guibson Braga [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Guibson Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 19.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0179000-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gomes [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 336,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 16.800,00 valor arbitrado à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Reis Custódio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Reis Custódio, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que homologou os cálculos de fls. 187, no valor de R$ 9.291,85 (equivalentes a 766.135,32 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 340,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 1.633,98 (134.725,57 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 10.221,04 (842.748,85 trs). \r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabem Transportes Ltda, Aut José Rodrigues do Nascimento, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Ignacio [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaldo de Oliveira Guirra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguir-se com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos das Dôres de Macêdo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gisele Santos das Dôres de Macêdo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/134, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 19,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 950,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade de Almeida Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andrade de Almeida Araújo, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.172/176, que julgou SEM RESOLUÇÃO DO MPERITO o pedido de nº 19, de acordo com o art 267, IV do CPC e, no mérito, IMPROCEDENTES os pedidos em relação `a UNIMED DUQUE DE CAXIAs (1ª RÉ) e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista em relação a UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIDO DO RIO DE JANEIRO(2ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 460,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 23.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Leite da Silva, Réu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando promoção de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Lourenço de Barros [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Lourenço de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, com cópias as rés, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do paragrafo 1o, do artigo 879, da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0172900-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Costa Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Costa Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, com cópias as rés, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do paragrafo 1o, do artigo 879, da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0177300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Benazzi Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benazzi Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut José Cardoso Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, sem conferir-lhe efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação, que este decisum passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Henrique de Souza, Réu Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173, que Extinguiu os pedidos de letra f.9 e f.21, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista,\r\n\r\nCustas de R$ 180,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 9.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Guimaraes Correia [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson Guimaraes Correia, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/282, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista,\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paulo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Importadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls650/652, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 410,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.500,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que deferiu o requerimento de prova pericial , devendo as partes, no prazo de 10 dias, sucessivos, apresentarem quesitos e assistentes técnicos se desejarem, ficando ressalvada a produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Pereira, Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu Rio Polímeros S.A, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.458/465, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista ,sendo em relação a 2ª ré, subsidiariamente, no período de fevereiro/2008 a 18/08/08 e, a 3ª ré, subsidiariamente, no período de setembro /03 a julho/07 .\r\n\r\nCustas de R$ 109,12, pelas 1ª e 2ª rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.456,03, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda, Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma dos Santos Parrini [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma dos Santos Parrini\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Melo Chaves [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Melo Chaves\r\n\r\nTomar ciência da certidão fls.66, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-31.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Josefa da Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linete Josefa da Costa\r\n\r\nDizer se recebeu os bens adjudicados, no prazo e 10 dias, sendo certo que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, porque ter-se-ão os bens como recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Germano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 821 que negou seguimento ao recurso ordinário da ré, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ribeiro Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Moacir mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ribeiro Pereira\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nBem como ter ciência do despacho de fls.124 que indeferiu a realização de carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-19.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transgusmão Pavuna Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Elvis Eloy de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transgusmão Pavuna Rodoviário Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A, [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás , Réu Iesa Óleo e Gás S.A,, Réu Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Santos Pimentel \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar os recursos ordinarios dos 2º e 4º réus, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª, 3, 4ª rés: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu.\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª rés: Ter ciência do recurso ordinario do 4º réu.\r\n\r\nProcesso: 0121800-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Santos de Almeida [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 que negou seguimento ao recurso ordinário da 2ª ré, por ausência de representação válida e regular dos subscritores do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0132800-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Neves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moura Neves\r\n\r\nTer vista ofício recebido as fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ignácio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao , przo legal .\r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mendes da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Mendes da Silva \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nBem como:Ter vista ofício recebido às fls.138.\r\n\r\nId: 998089"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2010\r\n\r\n0050200-42.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio de Menezes Alves\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.657,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi ,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.657,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-59.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Antonio Morais da Silva,Grande Estrêla Caxiense de Cosméticos Ltda Me Drogaria Atual\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Morais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.539,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-17.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathanael Gomes de Araújo\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontão Ltda,Vera Lúcia Pensabem Lemos,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.849,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-30.2006.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joabe da Silva Felix,Pink Door Propagandas Ltda,Alcir João Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica citado Joabe da Silva Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.287,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998087"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069700-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariselma da Silva\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.12/13, que julgou PROCEDENTES o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 47,60, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.380,00, arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.11/12, que julgou PROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 54,40 pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.720,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Felisberto Cavalcante Ferreira\r\n\r\nExdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, Maria Lourdes de Souza Freitas, Antonio Ferreira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, Maria Lourdes de Souza Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 35 e 36, que convolou os depósitos de fls. 35/36,em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998092"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Costa [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Augusto Oliveira Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bezerra Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Martins dos Santos Júnior [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sinucas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Martins dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187600-85.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Luz da Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Luz da Silva ( Espólio de ) \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Rocha do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas ( Espólio de ) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antônio Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida, Réu Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendonça da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Paiva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-46.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Antonio do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Antonio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. . \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guapimirim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caldeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO HANFF [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO HANFF\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Timotio\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"Vistos etc. A providência solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego incumbe ao requerente, não havendo irregularidade no alvará expedido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: GIZELLE OFFREDI CRESPO [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GENISIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE OFFREDI CRESPO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Surui Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Pereira\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas às fls. 196 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidijane da Fé [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0176900-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Melissa Siqueira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Melissa Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Réu: Patricia Galian Ribeiro, Réu: Rossana Galian Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Coelho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Pereira da SIlva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos Araújo [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Conceição de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 58/62. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-82.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Malvestido azevedo [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria dos Santos Souza de Lucena [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Malvestido azevedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Luna [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: B12 Empreiteira de Obras da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Luna\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 33/37. \r\n\r\nProcesso: 0039600-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira, Réu Padaria e Pizzaria Delicias da Tata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza do Nascimento Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA, Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinterra Terraplanagem Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinterra Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Guapimirim [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado de fls. 299/301. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Franca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Contrutora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Franca\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Faustino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jeovani Faustino Dias\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-84.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza dos Santos, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A Albuquerque- ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. oficial de justiça de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAILAO ALVES [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE BAILAO ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Fundação Itaú Clube [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Filho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendes Filho\r\n\r\nInformar se recebeu os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene de Abreu Gloria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene de Abreu Gloria, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ADRIANA MORAES DE SIQUEIRA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ADRIANA MORAES DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macedo da Silva, Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Aut: Espolio de Malvino Moreira n/p Cecilia Ribeiro Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Malvino Moreira n/p Cecilia Ribeiro Ferreira, Aut Espolio de Malvino Moreira - N/P DE inventariante SIDNEY MOREIRA, Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 468/469. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rangel [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rangel \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MARTINS DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PENHA, Aut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: JOSE DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido nos autos, em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0068640-49.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UEDSON HELIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 203/205. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nVir com a diferença a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Primavera Ltda\r\n\r\nTI: Danilo Barbosa Lima Sampaio Luiz Carlos Morgado Eduardo Jorge M. Morgado Sebastião Benete Reis de Oliveira Ana Paula Sampaio Rezende Therezinha Menezes Morgado Maximiliano Nagib Filho Délio Sampaio Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Estevam de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, MERCEARIA E LANCHONETE NOVA MAUA LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nTI: Durval de Souza Pinheiro Lucidio de Souza Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 236 (verso), que negou seguimento ao agravo de petição de fls. 228/230. \r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Queiroz [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pialab Centro de Analise Clinica Piabeta LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Laboratorio de Patologia Clinica Pasteur LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Patologia Clinica Pasteur LTDA, Réu Pialab Centro de Analise Clinica Piabeta LTDA, Aut Sandra Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Scarpi de Abreu [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: P.V.R. Pires Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Scarpi de Abreu \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURISERGIO DE SOUZA MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURISERGIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nantes Ferraz Rebello\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 113/124, conforme o exposto à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento da Silva, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelle Medeiros Azeredo [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: T.X. Serviços de Assessoria EMpresarial .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelle Medeiros Azeredo \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nId: 998637"
                            ],
                            "998625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0075300-98.2000.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GILMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.267,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998625"
                            ],
                            "998628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Faustino Dias\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-30.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Knupp de Souza\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0062700-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda (Sucessora de Max-Trafo), Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "995412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Honório de Castro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio 2004 Dist. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques da Fonseca [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0118100-04.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Pentagna Junior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Nilopolis - Rj [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Pentagna Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 63/91, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Fialho Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante, Pizzaria e Mercearia Duas Caras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio Fialho Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Russinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR) [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Andrade\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Gamellome dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia. Ltda. Transportes Coletivos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Gamellome dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151400-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Pereira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilopolis, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Menezes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Maria Tomasia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Serqueira Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Serqueira Ferreira\r\n\r\nVista de fls. 164/165: ofícios do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. - (Beija Flor Tecidos) [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153/154, da reclamada, com nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesângela Ferreira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesângela Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Honorio da Silva Junior [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: San Brutus [Adv. Manuela Teixeira Gonçalves Alves (OAB: RJ 149262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Honorio da Silva Junior\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceicao Lima [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Conceicao Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 168/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Costa [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Henrique Nunes Lobato [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Costa , Réu Mauro Henrique Nunes Lobato \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 106: imposto de renda. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo, Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 367.682,86 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Leandro Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Leandro Lopes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenyr de Lima Andrade [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Paranhos Alves [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Paranhos Alves, Aut Elenyr de Lima Andrade\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para análise da proposta de acordo (acordo extra pauta) \r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves de Sousa [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Paranhos Alves [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Paranhos Alves, Aut Simone Alves de Sousa\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para análise da proposta de acordo (acordo extra pauta) \r\n\r\nProcesso: 0070200-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinai 2004 Indústria e Comércio de Sinalização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 33, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Souza Alonso Alvarez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nNada a deferir, devendo o autor dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-60.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Lucia Helena dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 5.437,44 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me, Aut Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Rosa Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda, Aut Cristiane da Rosa Pires, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 1.796,82 + inss + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000044-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Natalino Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV - Legião da Boa Vontade, Aut Márcia Valéria Natalino Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Cassia Espinola Costa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Shirley de Cassia Espinola Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 995412"
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                            "995410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0152100-64.2005.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Djalma Gomes da Silva,Fernando de Castro Cerqueiro Arosa,Ricardo de Castro Cerqueira Arosa,Armando de Castro Cerqueira,Ricardo Castro Cerquieira Arosa,Colegio Olindense Ltda,Noadia Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noadia Gomes da Silva,Fernando de Castro Cerqueiro Arosa,Ricardo de Castro Cerqueira Arosa,Armando de Castro Cerqueira,Ricardo Castro Cerquieira Arosa,Colegio Olindense Ltda,Noadia Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Noadia Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995410"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995411"
                            ]
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                                "Processo: 0102200-92.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge da Silva Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI REST. PIZZ.N/P REPRESENTANTE, Réu: FRANCISCO GUILLERMO ANSIA DOPAZO, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)], Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUSA, Réu: GERONIMO ELEUTRRIO MARTINEZ VIDAL, Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: NESIO DE SOUZA RAMOS, Réu: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE - SOCIO [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN PEREIRA BLANCO, Aut SIDNEY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 320: \"Todos os sócios que assim o erm ao tempo da relação de emprego respondem patrimonialmente de forma sibsidiaria. A requerente era sócia ao tempo da vigência do contrato de trabalho. Indefiro o seu requerimento. Intime-se e ao seu exequente, mantedo-se o sigilo processual. Vedada a extração de cópias das declarações da receita federal e retirada dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0199900-30.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JULIO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LEMOS E ABREU LTDA N/P SOCIA [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)], Réu: GERALDO PASSOS DE MELO BARRETO, Réu: PAULO MAURICIO ED ABREU BASTOS, Réu: ANGELO MARIA LONGO, Réu: MARIA SEMIRAMIS MARQUES [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JULIO DE ARAUJO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de fl. 326, que requereu o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252700-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JANIR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0068900-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SALLES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS LOYOLA, Réu: SONDOPOCO SONDAGENS PERFURACOES POCOS ART LTDA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SALLES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Secretaroa de Estado de Transportes, de fl. 139. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-47.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PÃO QUENTE LTDA [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Amparo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0297900-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberson Luis dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002100-32.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.1980.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI_PROC.GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAo exequente, para manifestar-se sobre petição da executada, de fls 52/55. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moreira [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos acostados aos autos, em petiçao de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0222400-50.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Assis [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tower 2000 [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Paula Assis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mota Botino [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Karina Mota Botino\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo Rte e Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mara da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO CARMO SARDINHA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCISO A M DA SILVA FILHO [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO CARMO SARDINHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rodrigues Farias [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Nepomuceno Braga [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194600-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Quindere Junnior [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Clemente de Vasconcellos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Clemente de Vasconcellos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelmayg Alves de Barros [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o cálculo do INSS e IR, nos termos da r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0102000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sachagas Materiaa Eletrico Hidraulico e Ferragens Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Domingues Melo [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: L C V Instituto de Beleza Natural Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C V Instituto de Beleza Natural Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0273300-81.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TREVO DE ITAIPU LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: COOPETRAUX-COOP.DE TRAB.AUXILIARES E OUTRO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi juntada aos autos a minuta do Bacen, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SADER IMOVEIS LTDA, Réu: JORGE PEREIRA SADER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163800-80.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE FREITAS ESPINDOLA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA NIT GAS CONVERTEDORA MOT LTDA, Réu: ALEXANDRE EVANGELISTA DIAS - SOCIO FLS 81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE FREITAS ESPINDOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BARRETO NUNES [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Art Med Ltda - N/P SINDICO YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BARRETO NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ABREU DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA MENDES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 79: \"(...)intime-se o exequente sobre os requerimentos apresentados em fls 71 e seguintes\". \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souto [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0345700-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: SERGIO MOTTA GARCIA, Réu: SONIA MARIA SANTAREM MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 73v: \"Intime-se a reclamada referindo-se às fls 73,58,54 e 49/53. Não havendo o pagamento até o 5º dia útil de cada mês, será aplicada multa processual (CPC, 600,601)\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142200-27.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsenir da Silva [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullergraph Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mullergraph Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0324600-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESARIO FERNANDES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: LUIS FREDERICO KOZLOWSKY, Réu: SIMONE SALEMI DE FARIA [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESARIO FERNANDES\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BOUZAN [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA BOUZAN\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0248200-90.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA SILVA DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNovamente, indefiro. O procedimento BACEN/JUD também é efetuado com base no CNPJ/CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0030500-37.1992.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL, Agdo MARIA DAS GRACAS ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi trancado o recurso do INSS por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Neves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0057300-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Carlos da Silva Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161v: \"Defiro o requerimento de fl. 157 quanto ao FGTS; não qto ao seguro desemprego cuja condenação foi de indenização. Considerando-se que o reclamante não se manifestou a respeito da impugnação da reclamada, acolho os cálculos por ela apresentados\". \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednusia Viturino de Freitas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero D´Casa [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednusia Viturino de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMO LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091900-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Maria Silva dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0171300-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franklin Martins de Carvalho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seg e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franklin Martins de Carvalho\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marajorgelina Caetano de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0190100-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robeiro Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robeiro Brito de Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 997848"
                            ],
                            "997973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304500-19.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER - REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, conforme despacho de fl 178, e tomar ciência da resposta do ofício do Santander, à fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Jose Giotti [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Jose Giotti, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os embargos à execução, conforme ffl. 283.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAIR BATISTA VIEIRA FILHO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servios S/A, Aut ANA MARIA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.465.112,56 equivalentes a 120.823.861,25 TRs \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SANTA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SANTA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, diligenciando pessoalmente junto ao MM. Juizo de fls 127, sobre o cumprimento daquela solicitação. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309700-55.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Graneiro [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niteroi Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste de Niteroi Restaurante Ltda, Aut Sergio Graneiro\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.732,14 equivalentes a 967.517,79 TRs \r\n\r\nProcesso: 0192000-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lourenço da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Lima Piedade [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Lima Piedade, Aut Jose Antonio Lourenço da Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.304,50 equivalentes a 3.076.401,00 TRs \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Celestino Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Celestino Pinto \r\n\r\nVista ao reclamante, conforme despacho de fl. 87,tendo em vista certidão de mesma fl. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosendo Bezerra Neto [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Massoto [Adv. Jorge Costa Junior (OAB: RJ 105562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Massoto, Aut Rosendo Bezerra Neto\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.003,49 equivalentes a 1.484.699,02 TRs \r\n\r\nProcesso: 0340400-87.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o numero do NIT, CEI ou PIS/PASEP, para viabilizar expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0278100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MACEDO DE PENDOTIBA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MELLO GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-56.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO PEREIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Superprix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA FARIAS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Lux Conservacao e Obras Ltda. ME - LCO [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA VIEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0416200-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-22.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE AZEVEDO MENEZES LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLORES MIRINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE AZEVEDO MENEZES LIMA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GARCIA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CARLOS DA SILVA MOURA, Réu: SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS, Réu: MAXICAMBIO RETIFICA E COMERCIO LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE GARCIA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ALVES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: PAP. AMERICA LTDA N/P RITA JESUS DOS SANTOS [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: YOLANDA TEIXEIRA DE CAMPOS [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao INSS. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-75.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE JOSE BONIFACIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIUSEPE FATUZZO, Réu: 73 LANCHES LTDA ME PAO DE QUEIJO SELF SERVICE [Adv. Cristina Alice Sparano (OAB: RJ 35290 - D)], Réu: ZILANA DE SOUZA SILVA FATUZZO, Réu: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS, Réu: MARGARETH CRISTINA FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXENDRE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS B MARQUES [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylas Amaral Ribeiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola RH 5 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylas Amaral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA) [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA)\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR MATHIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR REPAROS NAVAIS, Réu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS CRESPO SANTOS - SOCIO FLS 174\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCIR MATHIAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nId: 997973"
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                            "997974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234000-73.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgacir Ferreira Penna [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgacir Ferreira Penna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 236v: \"Os ativos penhorados são da executada e têm preferência na gradação legal, razão porque não vejo motivo para que o exequente aceite tal substituição. Todavia, intime-se a parte autora, exequente, para se pronunciar a respeito. Prazo: 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean dos Santos Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Santos Teixeira\r\n\r\nAo exequente sobre a retenção fiscal, conforme despacho de fl. 53v. \r\n\r\nProcesso: 0360900-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMARIO JOSE RESENDE [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SHIMOIDE [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMARIO JOSE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99v: \"Ante a certidão de fl 88, indefiro\" \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Aparecida Martins da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Vilela Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Aparecida Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127v: \"Homologo os valores de fls 122/127. Ao exequente para dar andamento ao feito\". \r\n\r\nProcesso: 0185800-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracina Lopes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Max For Hair Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracina Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0170500-72.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: YONE MODAS BOUTIQUE LTDA-ME N/P SOCIO ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU, Réu: IONE LANDIN - SOCIA FLS 113, Réu: ANTONIO VITORINO S. ABREU - SOCIO FLS 112\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Feitosa Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Feitosa Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, requerendo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Anjos Marins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MACHADO MARTINS [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDOS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vicente Gonçalves Freixo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMBS Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Margareth Miriam Lobo da Silva [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENAN DA CRUZ MENDES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Margareth Miriam Lobo da Silva, Egdo RENAN DA CRUZ MENDES\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161600-27.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Costa Souza [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Escola I Bambini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115600-32.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Frazao [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Cristhina Moreira Thomaz [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira Frazao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 1139400-29.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE MARIA CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE MARIA CAMPOS\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 15 dias\". \r\n\r\nId: 997974"
                            ],
                            "997849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0133900-81.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVINEI GOMES CHAGAS\r\n\r\nExecutado: MURILLO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR,VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,MAX NELSON ERTHAL MONNERAT\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILLO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.861,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAX NELSON ERTHAL MONNERAT,VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,MAX NELSON ERTHAL MONNERAT\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX NELSON ERTHAL MONNERAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.861,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-27.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE DE SOUZA FLOR\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS S/A,UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.397,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221800-73.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CENTRO ESTRELA RECUPAERACAO DEPENDENCI QUIMICA,ELENA CALVO ARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO ESTRELA RECUPAERACAO DEPENDENCI QUIMICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-04.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.035,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-73.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.768,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-92.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: REAL DE ICARAI TAXI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL DE ICARAI TAXI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-60.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MYCLERI BAR DANCE MUSIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MYCLERI BAR DANCE MUSIC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.597,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997849"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "994482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-38.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MENEZES ALEXANDRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO DA GAMA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILARIO DA GAMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, conforme determinado no item 04 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, deduzindo mensalmente o FGTS comprovadamente depositado na sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0168100-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crispim da Costa Lopes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Veracci Coiffeur [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crispim da Costa Lopes\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, apurando o FGTS mês a mês com a dedução dos valores comprovadamente depositados na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0165600-69.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: APOLONIO SABINO DA SILVA [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO II [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO SABINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando o correto endereço do executado, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FARIA DE MORAES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT BREAK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FARIA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.88 dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DA CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pela União às fls.30/4. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Profissional Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0235600-26.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girceleia Queiroz Sarmento [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE-Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e das custas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-90.2005.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos do [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos do\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana da Matta [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciario e das custas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina Lopes Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Cristina Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amábila Pereira Colombo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amábila Pereira Colombo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS FREITAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189700-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Renata de Moura [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Renata de Moura, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, devendo, a 1a reclamada, inclusive, para ciencia de que foi negado seguimento ao recurso da 1a reclamada, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-14.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CABRAL DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS LTDA [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARAI, Réu CONSTRUFORMAS LTDA, Aut FLAVIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0211500-02.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Manoel Dias Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Manoel Dias Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229300-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEIR DE SOUZA NOLASCO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226500-13.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rebelo Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Nova Soc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias sucessivos às reclamadas, com intervalo de 05 dias, começando pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0242400-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Darlan Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Darlan Ramos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena remessa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0230200-80.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Miler Jorge dos Passos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246300-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ferreira de Mello [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Ferreira de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0271600-40.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLDEC NATUREZA VIVA ESOTERICA E FLORA LTDA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0257400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Pinto Sales [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0267800-38.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls.225/233, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0257100-17.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pacheco [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Resgate Transporte Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0271300-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CEBELEIREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRefazer calculos, atendendo a promoção de fls.76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-83.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LABIBI VIEIRA RAMOS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LABIBI VIEIRA RAMOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o despacho de fl.194 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-11.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROQUE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884,§3º da CLT, bem como da nao aceitação do bem oferecido a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0296200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda, Réu Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CAROLINA FARIAS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CAROLINA FARIAS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0289900-69.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA MACHADO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0250800-30.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAN PAULA DA SILVA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S.A. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 663, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0282300-31.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON MOREIRA JUNIOR [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0259200-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0293200-05.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LORETTI [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J P WEBER ARTEFATOS DE FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DE JESUS PEREIRA, Aut MARCELO LORETTI\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 994482"
                            ],
                            "997878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271800-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO, Aut RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 09:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0271800-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URB E SANEAMENTO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ROCHA GUIMARAES [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA. N/P SÍNDICO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC MORADIA URBANIZ SANEAMENTO, Aut NIVALDO ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 09:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0396200-60.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA, Aut WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 09:20 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes.\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ TOMAR CIENCIA DO BEM OFERECIDO À PENHORA.\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO, PREVIAMENTE, PORTAR DOS VALORES E PARCELAMENTO DO DÉBITO QUE ENTENDAM PASSÍVEIS DE VIABILIZAR A CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0262000-29.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO NOGUEIRA [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO NOGUEIRA, Réu MASSA FALIDA DE EBIN SA INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 09:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes.\r\n\r\nTomar ciencia de que não há como este juízo verificar a quitação do crédito trabalhista junto ao extinto processo falimentar sem que as partes se manifestem de forma clara e contundente. \r\n\r\nProcesso: 0250900-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA MENDONCA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO, Aut LUCIANO DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 09:40 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PAULO DE ABREU LIMA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 09:50 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0223200-24.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: G,W.T.CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIEL DA SILVA NOGUEIRA, Réu G,W.T.CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 10:00 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0206100-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MORAES CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENGA CONFECCOES LTDA ME, Réu: ZENILDA GONÇALVES DE AVELAR [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MORAES CONCEICAO, Réu ZENILDA GONÇALVES DE AVELAR\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 10:20 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0213000-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARAL AZEVEDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Réu ESTALEIRO MAUA S/A (SUCESSORA), Aut JOAO AMARAL AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 10:10 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes.\r\n\r\nOBS: ACASO HAJA POSSIBILIDADE DE ACORDO, DEVERÃO PORTAR NO DIA DA AUDIENCIA, DE ESTIMATIVA PRÉVIA DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0259800-49.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BERNARDO RODRIGUES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA, Aut SERGIO BERNARDO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 20/08/2010 às 10:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência da data acima designada para as respectivas partes.\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO TOMAR CIENCIA, INCLUSIVE, DO DESPACHO DE FLS.397. \r\n\r\nId: 997878"
                            ],
                            "998496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)], Aut: JOZIMO LUIZ GONZAGA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARCIA MOREIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: TANIA ZACHARIAS DE SOUZA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: MIGUEL ELIAS GOMES COELHO [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: MARGARETE CHRISTELLO ROCHA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: CELIO RICARDO LADEIRA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)], Aut: MARIA PEDRO DE FREITAS QUINTELLA [Adv. Wilson Lonnes Guahy (OAB: RJ 71006 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA LEMOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nA executada deverá apurar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de serem liberados à União a integralidade do depósito efetuado. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Manoel da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da Unive\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0294200-50.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS SA, Aut ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS BULHOES [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNIC. MORADIA, URB. E SANEAMEN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC. MORADIA, URB. E SANEAMEN, Aut JORGE LUIZ MARINS BULHOES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010 às 09:45 horas para a audiencia de tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às respectivas partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VALE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - FUND BRAS EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - FUND BRAS EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI, Aut HELIO VALE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010 às 10:40 horas para a audiencia de tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às respectivas partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0312500-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Baptista [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Jose Maria Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010 às 10:45 horas para a audiencia de tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às respectivas partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0258500-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nunes de Macedo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Radartech - Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nunes de Macedo, Réu Radartech - Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010 às 09:15 horas para a audiencia de tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às respectivas partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0063300-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MOYSES SILVA [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOLLIPES LTDA. ME. [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOLLIPES LTDA. ME., Aut SOLANGE MOYSES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010 às 10:05 horas para a audiencia de tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às respectivas partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0085400-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Giannerini [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi, Aut Ubiraci dos Santos Giannerini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010 às 10:35 horas para a audiencia de tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às respectivas partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0251400-02.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE GREGORIO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS EDUC-CENTRO EDUC DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS EDUC-CENTRO EDUC DE NITEROI, Aut MARTA DE GREGORIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2010 às 10:50 horas para a audiencia de tentativa de conciliação em execução (PROJUS).\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às respectivas partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0167500-53.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA FEIO RADELSBERGER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nId: 998496"
                            ],
                            "998497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim WO Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paula Rodrigues \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998497"
                            ],
                            "998498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0216200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho\r\n\r\nRéu: Formak Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formak Construções e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998498"
                            ],
                            "994484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0043300-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Cruz Menezes\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207200-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Florido Martins\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994484"
                            ],
                            "994483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0124500-95.2007.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Vianna \r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilin Soares Mattos\r\n\r\nRéu: Rio Coop - Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares do RJ, Coopcel Cooperativa , Transtur Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos eTurismo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcel Cooperativa , Rio Coop - Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares do RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Souza\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo N/P do Presidente Valmir Cardoso de Siqueira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo N/P do Presidente Valmir Cardoso de Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994483"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "997880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 03.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0217900-91.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Suprimentos de Obra Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0206500-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres Nobrega [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Torres Nobrega\r\n\r\nComprovar documentalmente nos autos, em 30 dias, a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz de Souza Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lopes & Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud 2.0 para fins de apresentação de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Sape [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Araújo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletr. e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa de Araújo \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor, em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Barros Viana [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Barros Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso de Marins [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Icarai [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso de Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceicao da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que deverá requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Oliveira Lopes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Careca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Oliveira Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0197200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Henriques da Conceicao Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual´s Logistica, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Henriques da Conceicao Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190400-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionildo da Silva Lima [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 11 de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Rodrigues Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Dr. Afranio dos Santos Evangelista Junior deverá regularizar o substabelecimento de fl.33, pois apócrifo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anchieta Mendonça de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, com cópia, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063100-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abmael Barbosa da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abmael Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes da Costa\r\n\r\nInformar, no prazo derradeiro de 05 dias, o estágio da gestação da autora e a data prevista para o parto. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozandea Nunes da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozandea Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Figueira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5do termo de acordo de fl.68, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-49.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sport Academia de Ginastica Ltda [Adv. Fabio de Rezende Ramos dos Santos (OAB: RJ 130911 - D)], Réu: L.L.S Life Academia Ltda Me [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Sport Academia de Ginastica Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 de fl.55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watusi Madeira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo município de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por deserto. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Melo Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-59.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pedro [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Coutinho L Teixeira, Réu: Mario Marcio Cardoso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0424/2009, em 21/10/2009, referente ao valor bloqueado, fls.78/80. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fl.158 e promover a liquidação do julgado (fl.154). \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Aninhas (Armador Marcelo Caruso Peixaria Alto Mar ME) [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Aninhas (Armador Marcelo Caruso Peixaria Alto Mar ME)\r\n\r\nTer vista da da petição do autor, em 48 horas, ciente de que no silêncio da ré a execução prosseguirá. \r\n\r\nProcesso: 0024800-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olintho Oliveira Marins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olintho Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS, vez que não contemplado o pedido na sentença, a qual já transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Elias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à ResoluçãoAdministrativa nº 06/2006 do Presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil-Eletronica e Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Soares\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será aruqivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cristiano Sass [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristiano Sass\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça . Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silveira dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silveira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, a divergência do nome da Reclamada constante na petição de fl.85, retificando, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Velozo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comércio e Serviço de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Velozo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina do Nascimento [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Anjos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.49 que determinou a produção de prova pericial. Prazo de de 10 dias para as partes apresentarem quesitos e, querendo, indicar de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Paula [Adv. Andre Luiz Lima Storni Rocha (OAB: RJ 95707 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Cleber Soares Damiao\r\n\r\nRéu: Vanessa Cristina dos Santos [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Cristina dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos, o número de inscrição no PIS, NIT ou PASE, para que seja possível o recolhimento de suas cotas-partes e o respectivo registro em seus assentamentos junto à previdência. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Mattos Martins Junior [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M Comercial Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Oliveira Construções e Reformas ME \r\n\r\nCiência do despacho de fl.30 que indefere a intimação das testemunhas arroladas pela 1ª reclamada. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lisboa Faia [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lisboa Faia \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, por 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Cordeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo consignatário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barcellos Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barcellos Pereira dos Santos\r\n\r\nAnte o silêncio legal da reclamada ao comando de fls.51, diga o Exequente se pretende assumir o encargo de fiel depositário dos bens às fls.50, ciente de que deverá arcar com os encargos da remoção dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronimar dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artecon - Arteconcreta Participações, Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-72.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Leao [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Split Air de Icarai Refrigeracao Ltda ME [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Split Air de Icarai Refrigeracao Ltda ME\r\n\r\n1. Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos de acordo com o valor apuradopela União Federal.\r\n\r\n2. Ter vista da petição do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do EStado do Ro de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. Fornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, tendo em vista a devolução das notificações enviadas à 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondineli Franca Regadas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Adesivo, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francineudo Moreira de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francineudo Moreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares da Silva e Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria do Nascimento [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, por não ser aplicável ao Processo do Trabalho. O processo aguardará no prazo por um ano, na forma da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nId: 997880"
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                                "Processo: 0085500-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Hilton de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Hilton de Santana, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nAUTOR: Não procede a alegação do Autor quanto à intempestividade do RO interposto pela Reclamada às fl.142/143, em razão do término do prazo dá-se no primeiro dia útil, 05/04/10(2ª feira), em razão do feriado da Semana Santa. RÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinário interpostopelo Autor às fls.136/140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetizadora Mineira Ltda., Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nTendo em vista o deferimento de perícia médica, tomar ciência de que as partes deverão apresentar quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: Thamas´s Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamas´s Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto de 1ª Reclamada, fls.121/151, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Paiva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nComprovar nos autos em 48 horas, documentalmente, o alegado pela subscritora da petição de fl.855 (Dra. Carla L. Lima). \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moço [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda., Réu: Daytona de Piratininga Centro Automotivo Ltda n/p Wesley Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Moço\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de citação na pessoa dos sócios, tendo em vista que o primeiro indicado (José eugênio) não mais integra o quadro societário da Ré (fl.48), e em relação ao segundo (Douglas) o endereço indicado já resultou inexitoso em diligências anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0386/2010, em 2/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viera de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Simone Viera de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A n/p sócio Amaury dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva do Nascimento\r\n\r\nEm razão de tratar-se de Sociedade Anônima, em que não há que se falar em despersonalização da pessoa jurídica, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda., Réu: Brasco Logística Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendonça Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0398/2010, em 03/08/2010, para levantamento do FGTS, e Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 998337"
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                            "998718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-34.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-75.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-11.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-08.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-98.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-02.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-31.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-31.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-61.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nSebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-44.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248100-78.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 173227 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998718"
                            ],
                            "998719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0034300-98.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia do Carmo,Drogaria Ocean Farma Icaraí,Neuda Goncalves Lima,Ney Porto Gomes,Drogaria Garota de Icarai\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.025,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nExecutado: Ney Porto Gomes,Drogaria Ocean Farma Icaraí,Neuda Goncalves Lima,Ney Porto Gomes,Drogaria Garota de Icarai\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Porto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.025,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998719"
                            ],
                            "998720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Monteiro Criscione \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosdemo Pereira de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena Correa da Silva , Elisabete Marques Sa, Jorgina Bitencourt da Silva , José Cordeiro Sobrinho , Glaciete Barbaruto Cabral , José Geronimo da Silva Belo , Marilea Novaes Ribeiro , Antonio Sergio da Silva Belo , Jorgina de Paula Mendes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha \r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. \r\n\r\nPelo presente fica m Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Itaipu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Alves de Azevedo , Padaria Central de Itaipu Ltda, Rita de Cássia Feliciano Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998720"
                            ],
                            "998721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0244900-63.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Pena da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Trindade [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Trindade\r\n\r\nIntimado a informar, em 10 dias, o número do processo e o Juízo onde se processam os autos do pedido de Recuperação Judicial da Reclamada, para que possa ser expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)], Réu: Uniao Federal Marinha do Brasil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Brasil Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Inacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alexandre Inacio\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando o despacho de fls. 260 e a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade de Oliveira Indústria e Comércio de Ferro e Alumínio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Cristina Alves dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Oint Of Sale - Serviços de Cobrança Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113201-75.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elvira Maria Athayde Guimarães [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elvira Maria Athayde Guimarães\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A. [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)], Réu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\n\"Ante os termos da r. Decisão de fls. 242/248, bem como, observando-se à orientação da súmula 128 do TST, nego seguimento ao recurso interposto .\" \r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas IGM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171/172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-28.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Barboza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatocel e Adilcel Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Sabino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa Sabino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceicao de Melo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceicao de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Naira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Grijo Muller [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Hospital do Coracao de Niteroi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Grijo Muller\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls122. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jesus dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Trânsito e Transporte S.A. NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jesus dos Santos , Réu Niterói Trânsito e Transporte S.A. NITTRANS\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Leckar da Paixao [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense, Réu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Leckar da Paixao\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessoa Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessoa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Sant´Anna [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Santos Vieira [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0185900-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Java [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Java, Aut Eduardo Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nVistos etc..Por ajustados à decisão e aos preceitos que regem a atualização monetária e os juros, homologado os cálculos de fls. e convolaado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ferreira Sobrinho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-75.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marly Tavares Felgueiras [Adv. Maria Helena Placido (OAB: RJ 60916 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2010 às 11:00 horas para que se proceda a baixa na CVTPS da autora . \r\n\r\nProcesso: 0144101-41.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilza Marlene Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER RIO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ilza Marlene Pinheiro da Silva\r\n\r\nAntes os termos do provimento 02/1997, bem como, a natureza da carta de sentença não permite atos de transferência patrimoniais. \r\n\r\nProcesso: 0094600-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o RO adesivo da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Rodrigues Correa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transp Mar e Tur S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transp Mar e Tur S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 10 dias, o recolhimento feito a receita, em relação ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Teixeira Pinto [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Teixeira Pinto\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fls. 109. Venha com meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Silva [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damasceno Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Prudente Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Fernandes Pinheiro [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Prudente Ltda., Cgto Jorge Luis Fernandes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes Pinheiro [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Prudente Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Prudente Ltda., Aut Jorge Luiz Fernandes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, exceto a procuração de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Quintanilha \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wildney Marcus de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interposto pelo reclamante foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildney Marcus de Azevedo Silva \r\n\r\nDeverá ainda o Autor contraarrazoar o RO da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição \r\n\r\nNada a deferir do requerido às fls. 62, uma vez que a ré não tem advogado contituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris Viterbo, Aut: Andiara Rodrigues de Moura , Aut: Maria de Fátima Guise Marques , Aut: Elaine Maria Affonso Paixão , Aut: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Moraes de Alencar [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Moraes de Alencar \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-87.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Radiologia de Niterói - CRONI [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Radiologia de Niterói - CRONI\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias.\r\n\r\nDeverá ainda regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210800-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaline Comércio Material Elétrico e Empreiteira , Réu: Bacos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-43.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Elvia Lima Nunes (Espólio de) [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elvia Lima Nunes (Espólio de)\r\n\r\nInforme o habilitado o motivo da impossibilidade do saque, documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0178600-22.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Peixoto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111500-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, em 10 dias, a fim de viabilizar a apuração da respectiva multa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus de Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio de Souza Felipe [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Policedencias Brasil Terceirização de Mão de Obra e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nFornecer os dados da 2ª Ré, para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirléa Lisbôa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirléa Lisbôa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moço [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moço \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Salustiano do Bonfim [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Lopes Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Raul Gomes Crispino [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rachel Klinger [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Pedro Aydano Rabello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Roberto Diniz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Cezar Carvalho Hingel [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Regina Helena Ranzeiro da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS, Aut Paulo Affonso das Chagas Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena Correa da Silva , Aut: Elisabete Marques Sa, Aut: Jorgina Bitencourt da Silva , Aut: José Cordeiro Sobrinho , Aut: Glaciete Barbaruto Cabral , Aut: José Geronimo da Silva Belo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Marilea Novaes Ribeiro , Aut: Antonio Sergio da Silva Belo , Aut: Jorgina de Paula Mendes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geronimo da Silva Belo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre França dos Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre França dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparos Navais e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Garruth Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Garruth Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-47.2006.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinto da Silva [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Bruno Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente a ACP e Procedente em parte a reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mirati Correia [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Método, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mirati Correia\r\n\r\nVenha com os cálculos, observando a sentença de fls. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lessa Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lessa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Sr. Monchoa [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sr. Monchoa , Aut Cosme de Oliveira , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE, Aut Manuel Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Bezerra da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Aut Mércia Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Impocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Carlos Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0219400-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Conceicao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bistro Danave do Inga Ltda. [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bistro Danave do Inga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 998721"
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                            "994065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Politico dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP(Liq. Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP(Liq. Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Quenup da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Quenup da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ou, no mesmo prazo, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0090200-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caja da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da petição da União com cálculos (fls.240) e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca, Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias com os quesitos e indicação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari, Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novas planilhas, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-17.1989.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO\r\n\r\nVenha a parte demandante com os cálculos de liquidação, que poderão, inclusive, ser elaborados por profissional habilitado para tanto, às expensas do requerente. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS\r\n\r\nVista da peticao de fls. 504/509, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Nathalie de Proença Rosa Silveira (OAB: RJ 112788 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PISSARDO, Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRILLA OZORIO CIVIDANIS [Adv. Raphael Osorio da Silva (OAB: RJ 125138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRILLA OZORIO CIVIDANIS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção da execução nos termos do CPC, art. 794, III. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MULTI BOM LTDA [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido, face ao alvará de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0103000-23.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROSO DE MELLO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI - MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, Réu: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROSO DE MELLO\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0101900-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Florentino [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (Em liquidacao Extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Florentino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 148, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Ferraz de Barros [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da multa, nos termos da decisão de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0089200-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Durao de Freitas [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Durao de Freitas\r\n\r\nTrazer sua CTPS a fim de ser anotada por esta secretaria de acordo com a sentença de fls. 81/83, bem como seu patrono vir com as peças para a expedição da certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Monteiro\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070300-43.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 210, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moza Figueiredo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moza Figueiredo\r\n\r\nJuntar cópia do recebimento do alvará, vez que não acompanhou a petição de fl. 109 \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Joi Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, bem como deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCI FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO - na pessoa de JOSÉ CARLOS FERREIRA, Réu: CELEIRO AMIGOS DA SERRA - na pessoa de JOSÉ CARLOS FERREIRA, Réu: EURO ACQUA PARK, Réu: THERMAS ACQUA PARK - CENTRO DE LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: Não sendo o atestado médico referente ao próprio autor (apenas acompanhamento), não indicando também a impossibilidade de locomoção, mantenho o arquivamento de fls. 71/72, deferido o desentranhamento de documentos, independentemente de traslado e à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Ribeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Consult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltd [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao - IBRAE [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Consult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltd\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União (fls. 97/99), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDHOSP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: Não há nos autos elementos suficientes ao deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Aguiar de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Moraes Comercio e Industria de Confeccoes Ltda. [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS CARDINOT [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: MAGDA ERMINDA MAFORT DA SILVA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: LENIA IZABEL IECKER SANCHO [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: IZABEL AFFONSO DA SILVA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: GILSON EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: GENILDA BRASILIENSE [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA BRASILIENSE \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 583. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Sidinei Condack (OAB: RJ 58332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. Fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0127400-91.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carestiato de Friburgo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carestiato de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da União, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Dias de Araujo\r\n\r\nVista às partes da peticão do perito, por 10 dias, devendo a ré comprovar o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-86.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Jose Turque [Adv. Paulo Cesar Campos Azevedo (OAB: RJ 115838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Resgate Servicos Medicos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Resgate Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nVista da peticao da União de fls. 99/100, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gonzaga de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: Wagna dos Santos Marchon [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 91.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152000-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva de Lucas [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos referentes à ação penal. \r\n\r\nProcesso: 0150900-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Monteiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Rodrigues Jasbick [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: José Augusto da Silva\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Rodrigues Jasbick\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RABELLO REZENDE [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RABELLO REZENDE\r\n\r\nAtente-se a patrona do reclamante para a petição de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomar Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Rodrigues Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamini Oliveira Maciel [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Eduardo Mrques Schulupp, Réu: Iris Thurler Leal, Réu: J A Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Associacao Educacional Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Servicos Educacionais Ltda.\r\n\r\nVista da petição da União de fls. 218/232. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roday Rodrigues Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 224/240, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Leonardo Mattos da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Fernandes, Réu Jose Leonardo Mattos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 126/140. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SERVIO [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SERVIO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Sant Ana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carslushim Neiva, Réu QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17/08/2010 às 15:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA FERRAZ JORDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDAE [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NELMA FERRAZ JORDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 114, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Jordao Balbino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Jordao Balbino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 94/95, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0203400-30.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVERIO DA SILVA [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL LAGOS CONSTRUÇOES LTDA - a/c sócio Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, nos termos do art. 879 da CLT, de acordo com os parâmetros de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cosmo Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nRetirar os 6 pacotes de documentos acautelados (papeletas de serviço externo). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rudimar Barbosa da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SANTO DA SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA RAPIDO CACHOEIRENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SANTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: NILCE BOY DOS SANTOS [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: ROZANA MARIA PIRAN [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Aut: ROSE MARY DE ARAUJO [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BOY DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FRANCISCO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 160, bem como de que se expedirá alvará ao autor pelo valor indicado a fl. 276. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Couto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0195100-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRANIO DOS SANTOS RODRIGUES , Réu: NÚBIA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: PAVIOBRAS PAVIMENTACAO E OBRAS DE ARTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISI LUCI HERDY [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISI LUCI HERDY, Réu Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic)\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 157, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-82.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCA DOS SANTOS NETO [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUEANO SOCIAL CLUBE [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROQUEANO SOCIAL CLUBE\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 280 e seguintes. Prazo: 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0173500-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA, Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAIS SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pereira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Pereira Nascimento\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, com as modificações apontadas pelo Contador, às fls. 232, adequando-os à Decisão Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-95.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nter vista do ofício da receita Federal de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Cunha [Adv. Rodrigo Carletto da Silveira (OAB: RJ 143282 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS-Materiais de Construção Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com a planilha de cálculos, discriminando cada parcela devida de acordo com a coisa julgada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-05.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Hoelse de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S. R. Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Hoelse de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPA: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nTer ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0207500-04.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA\r\n\r\nTer ciência que os cálculos de atualização de fls. 295, foram homologados, fixando a condenação nos valores ali consignados (4.957.738,20 IDTR), e o percentual de 89,14% dos valores fixados para apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se a parcelas tributáveis, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para a comprovação do recolhimento pevidenciário, em 05 dias, ficando ciente de que quanto ao IRRF, será expedido alvará a Receita Federal, na época oportuna. \r\n\r\nId: 994065"
                            ],
                            "994066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK KNOBEL DAS NEVES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 439, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0209200-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DANTAS BON [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: LEANIR KROFF DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANIR KROFF DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: Valmir Santo de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVir com o imposto de renda discriminado por reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEO ANGELINO OUVERNEY [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEO ANGELINO OUVERNEY, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 311, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DA SILVA CAMPOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCIO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.216/218, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0219600-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nideck Neves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0209101-50.2000.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: TANIS MARIA DE AZEVEDO [Adv. Claudia Melas Arouca (OAB: RJ 93013 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIAPPINI E CHIAPPINI LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TANIS MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Leonel Perrut Paulino [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Leonel Perrut Paulino, Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da estimativa honorária do perito do juízo (5 salários mínimos). \r\n\r\nProcesso: 0177500-11.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Farias de Sales [Adv. Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essenziele 01 - Comércio e Indústria de Roupa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Farias de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nId: 994066"
                            ],
                            "994067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-43.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 210, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moza Figueiredo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moza Figueiredo\r\n\r\nJuntar cópia do recebimento do alvará, vez que não acompanhou a petição de fl. 109 \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Joi Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, bem como deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCI FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO - na pessoa de JOSÉ CARLOS FERREIRA, Réu: CELEIRO AMIGOS DA SERRA - na pessoa de JOSÉ CARLOS FERREIRA, Réu: EURO ACQUA PARK, Réu: THERMAS ACQUA PARK - CENTRO DE LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: Não sendo o atestado médico referente ao próprio autor (apenas acompanhamento), não indicando também a impossibilidade de locomoção, mantenho o arquivamento de fls. 71/72, deferido o desentranhamento de documentos, independentemente de traslado e à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Ribeiro [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Consult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltd [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educacao - IBRAE [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Consult Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltd\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União (fls. 97/99), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDHOSP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: Não há nos autos elementos suficientes ao deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Aguiar de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Moraes Comercio e Industria de Confeccoes Ltda. [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS CARDINOT [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: MAGDA ERMINDA MAFORT DA SILVA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: LENIA IZABEL IECKER SANCHO [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: IZABEL AFFONSO DA SILVA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: GILSON EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Aut: GENILDA BRASILIENSE [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA BRASILIENSE \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 583. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA [Adv. Sidinei Condack (OAB: RJ 58332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. Fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0127400-91.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carestiato de Friburgo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carestiato de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da União, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Dias de Araujo\r\n\r\nVista às partes da peticão do perito, por 10 dias, devendo a ré comprovar o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA HENRIQUE [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R B CHAGAS(CONFEC BRINDES VESTUARIO LTDA) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-86.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Jose Turque [Adv. Paulo Cesar Campos Azevedo (OAB: RJ 115838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Resgate Servicos Medicos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Resgate Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nVista da peticao da União de fls. 99/100, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 266, tendo em vista a promoção da contadoria de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0235100-39.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da peticão da ré com guia Darf (fls. 315/316). .\r\n\r\nProcesso: 0234100-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Sardinha Penna [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Sardinha Penna\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação, nos termos da lei 6858/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0244000-11.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES REIGOTO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES REIGOTO\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, por 30 dias. \r\n\r\nId: 994067"
                            ],
                            "994068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bezerra Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda a/c sócio Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bezerra Guerra\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls36/37: RDO - MUDOU-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Jose Santos Chermont de Queiroz (Espolio de), rep. p/ Elizabeth Araujo Inacio C.Queiroz [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On LIne Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jose Santos Chermont de Queiroz (Espolio de), rep. p/ Elizabeth Araujo Inacio C.Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Custódio [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Working Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Reinaldo Rimes [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademoveis Fabrica de Moveis e Esquadrias Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mademoveis Fabrica de Moveis e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.27, com cálculos da UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERREIRA CARDOSO - resp. p/ De Luken Ind. e Com. Ltda, Réu: de luken industria & Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Costa\r\n\r\nInformar se o acordo, cujo termos encontra-se à fls. 53, foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES BARBETO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FUTURO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO FUTURO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ete-Eng. de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataulfo Melo da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls.240. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-30.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PANARO CUSTÓDIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PANARO CUSTÓDIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLEMENTE NETO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0027200-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE PINHEIRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: KING ARTHUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KING ARTHUR COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a verba honorária deferida na sentença, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAIA ALCANTARA PIRES [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE R.B. CHAGAS CONFEC. DE BRINDES/ VESTUARIO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA ALCANTARA PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, lembrando que até a presente data a autora não compareceu para acompanhar a diligência do mandado de entrega. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silibri Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silibri Moura\r\n\r\nInformar se acompanhará o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Marques de Araujo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Ton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda. [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Marques de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, ou dizer sobre fls. 206/207 .\r\n\r\nProcesso: 0032100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delir Jandres da Silva [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.291, da UNIÃO FEDERAL, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR JUBRAN [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado R$ 297,58, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINIRA DIMAS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINIRA DIMAS DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva Louback Araujo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Louback Araujo\r\n\r\nInicialmente, venha o exequente com o nº do CPF do sócio FELICIANO COSTA NETO a fim de possibilitar a pesquisa do endereço atual, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-11.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sant Cler Gouvea Sodré [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Damewer Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Cler Gouvea Sodré\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Formiga Teixeira dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Joao Batista Pinto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Wanderson Breder [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Cefel - Colegio Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Cefel - Colegio Cefel\r\n\r\nVista da peticao de fls.217, da UNÃO FEDERAL, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-75.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Figueira Nunes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pinto da Silva, Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Figueira Nunes\r\n\r\nVista do oficio do Ministério da Fazenda, acautelados na secretaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL), Réu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITETURA COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 4O. OFICIO/NF NA PESSOA Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO 4O. OFICIO/NF NA PESSOA Jader Lucio de Lima Pessoa\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nVista da peticao de fls.145, da UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-56.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA TAVARES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais, eis que os parâmetros já foram fixados pela r sentença e v. acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER - LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA, Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER - LTDA.\r\n\r\nDar vista da atualização de fls. 168/169 por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0053300-83.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SINIMBU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA SINIMBU LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.422, por 10 dias, da UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DOROTHEA HERMINIA M HOLTZ [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-30.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMÉRCIO DE MODA ÍNTIMA LTDA-ME (FEMMINELE LINGERIE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da RDA - mudou-se. .\r\n\r\nId: 994068"
                            ],
                            "994063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0000300-85.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Jose Nabete\r\n\r\nExecutado: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.,Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.741,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994063"
                            ],
                            "994064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento Morais\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994064"
                            ],
                            "994072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Impar Ltda. S/C ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27 de agosto de 2010 às 15:00h, para as devidas anotações na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224200-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARQUES MUNIER\r\n\r\nRéu: DUETOS LIMP.E CONSERVACAO LTDA.(N/P SOCIO MARCELO CAVALCANTI DE SOUZA)\r\n\r\nPelo presente fica m DUETOS LIMP.E CONSERVACAO LTDA.(N/P SOCIO MARCELO CAVALCANTI DE SOUZA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição da União (fls. 133/150), por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEO ANGELINO OUVERNEY\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 311, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "998055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito de Araruama Ltda., Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Mercearia Nova Rainha Ltda.N/P Socio Marcos Vinicius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Thomaz da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: J. a petição. Indefiro, cabe à parte diligenciar. Intime-se. NI 27/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Celestino Augusto [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Creche Municipal Ambai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Celestino Augusto\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aleixo de Franca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aleixo de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 130/133. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jacinto Teixeira ( Espolio de ) [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Rio Produtos Siderurgicos S.A. N/P sócios Jorge Naif Mardini e Jorge N.Mardine Jr. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jacinto Teixeira ( Espolio de )\r\n\r\nDEsp.fls.:J. Dê-se ciência ao Juízo Deprecante da nomeação do bem à penhora, cientificando-se o Exequente. NI 08/06/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SANER CONSTRUCAO E COMERCIO A/C CARLOS EDUARDO [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 155, devendo manifestar-se em 30 dias, pena de devolução da CPE pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Balonekuer da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Viana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Lima Júnior [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Lima Júnior\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento do Recurso Ordinário voluntário, por intempestivo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com uma real proposta conciliatória. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdequi Teixeira Caires Filho\r\n\r\nCiencia ao Autor da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-40.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Clara Maria de Medeiros Vianna [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Clara Maria de Medeiros Vianna, Spdo Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a pretensão cautelar. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEAL DE ARAUJO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0116100-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Ribeiro Bertolini [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes da Hora [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0131900-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira Moreira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira Moreira\r\n\r\nCiencia de que devera atender aos termos da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Creuza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 362/376, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nascimento Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda., Réu: Vertical 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nascimento Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhaes Borges [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo Corsino Santana [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo Corsino Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.PZ 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Passos de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Selma Passos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que devera comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Ltda., Aut Luiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIO LAURO DA CUNHA CARVALHO [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LIMA BITTENCOURT, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderval dos Santos Carvalho [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Aut Siderval dos Santos Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 208 , devendo a Re depositar R$ 1.612,14 , ou o equivalente a 132.973,2700 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Bezerra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chama S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Araujo, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 163/164, devendo a Re depositar R$ 15.988,57 , ou o equivalente a 1.318.003,6100 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rego da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Rego da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera manifestar-se sobre os cálculos elaborados pela Ré, devendo apresentar novos cálculos adequados a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Luiz da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda.N/P Sócia Leila da Silva Ferraz, Réu: Furnas Centrais Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Luiz da Silva Neto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paranhos Miranda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Paranhos Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-53.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES CARDOSO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA N/P Socio Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARQUES CARDOSO\r\n\r\nCiencia das informações da DRF, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nCiencia das informações efetivadas junto à DRF, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital Almeida de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vital Almeida de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que devera atender aos termos da promoção da contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Paulo [Adv. Roselene Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 63047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Paulo\r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a liquidação elaborada às fls. 68/70, pela inobservância à coisa julgada. Venham com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIG E SEG LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIG E SEG LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues do Carmo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues do Carmo\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiana Martins Moreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiana Martins Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar, novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA N/P Socio ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Detran, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pimentel Ferreira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS, Seguro Desemprego e PPP. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CARRARA PADILHA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Jacauna Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Jacauna Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindobergue Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Administracao de Franquias Ltda [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada n/p socia EUNICE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindobergue Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Inaldo Alves de Brito\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 120/123 , devendo a Re depositar R$ 12.565,35, ou o equivalente a 1.036.546,0800 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Móveis de Austin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles dos Santos, Réu Tais Móveis de Austin\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 77/83 , devendo a Re depositar R$ 27.336,32, ou o equivalente a 2.254.352,2100 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0007700-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Aparecida Justino [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Aparecida Justino\r\n\r\nCiencia das informações efetivadas junto à DRF, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-32.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Costa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bittencout Reis [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos elaborados pela Ré às fls. 1933/1934. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques Brasil Barreto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques Brasil Barreto\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Detran, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-38.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.INTEGRADOS MED.ODONTOL.LUSO BRASILEIRA LT N/P PAULO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que a pesquisa efetuada junto ao Detran foi infrutífera, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes Pereira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado , bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0004300-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD N/P Sócio MANOEL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Detran, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Inocêncio Alves de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Inocêncio Alves de Araújo\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 336. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maura da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequads a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 998055"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Martins [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal, previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Oliveira Cordeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: C Almeida Cordeiro Mercearia ME [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Almeida Cordeiro Mercearia ME, Aut Hosana de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao, em R$ 24.631,08. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilames Lino Alves [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilames Lino Alves\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. Fls. 167/172 .\r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trindade da Costa [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Julio Cesar Trindade da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao, em R$ 71,372,75 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Antônio Felício [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda., Aut Wanderson dos Santos Antônio Felício\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-77.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Leandro Cardoso de Almeida, Réu: MEDICAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Valdomiro Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que o seu silêncio importará em expedição de Certidão de Crédito nos termos da Resolução 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Cruz de Sousa Ricci [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Carioca de Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Carioca de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 346/349 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-29.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Lopes\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. Fls.152/157 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Fernandes Oliveira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana Ribeiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 42,00 .\r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lavandier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lavandier\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciáis em 10 (dez) vezes, devendo o autor vir com o recolhimento da primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO SANTOS [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LAVOURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal (conforme fl.295) e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-93.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Anselmo de Faria [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Sabia Material de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Anselmo de Faria, Réu Irmaos Sabia Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao, em R$ 7.390,97, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-14.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS JACUTINGA LTDA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GAS JACUTINGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, conforme fl. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31-v, que, nos termos da Resolução 06/2006, suspendeu o processo por um ano.\r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Color\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Silvestre de Franca [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Fonseca de Assis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Fonseca de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Henrique Pereira Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão que arquivou o processo com base no § 1º, do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Goulart [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Estado O Rio Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Radio Solimoes Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Estado O Rio Ltda., Réu Radio Solimoes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação das Reclamadas, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0111800-53.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilim Santos de Farias [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilim Santos de Farias, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nCgto: Edney Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ramos de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sisan 2001 Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentanhamento de fls 07/30. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Patricia de Souza Nepomuceno [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torre Bela Ltda., Réu: Rede Economia de Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Patricia de Souza Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-16.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mascarenhas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Paixão [Adv. Alessandra Sarmento de Souza (OAB: RJ 133299 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Vale do Ipê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2008.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Dias Lopes Martins [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora Santee Rio [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Réu Corretora Santee Rio, Aut Denise Aparecida Dias Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao, em R$ 5.562,24 .\r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. Fls.221/225 .\r\n\r\nProcesso: 0171300-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antunes Nunes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antunes Nunes\r\n\r\nTer ciencia de que o processo será remetido ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedemi da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausati Materiais de Construcoes Ltda. - ME [Adv. Andrea Franca de Souza (OAB: RJ 137342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sausati Materiais de Construcoes Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 83,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCAS JANVROT [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCAS JANVROT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, nos termos da Resolução 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0190200-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediclin Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.42/44 .\r\n\r\nProcesso: 0193000-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Barreto [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0189500-37.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Campos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOSAF Incorporadora Santa Fé Ltda. [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.38/44. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pereira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS), devendo efetuar o cálculo relativo ao FGTS e seguro desemprego, conforme estabelecido na r. sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-21.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Almeida [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Calcadao Shopping [Adv. Jayme Leo Uryn (OAB: RJ 17996 - D)], Réu: Pessanha Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0177000-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Monteiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Madureira Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lourenço Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 82, bem como de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-19.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vitor Rabelo [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: José Queiroz da Silva, Réu: José Carlos Queiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vitor Rabelo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0146800-85.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca dos Santos, Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a ré complementar o valor devido em 48 hs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Idi Souza Júnior Material de Construção [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.50/57 .\r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos da contadoria relativos a diferença de fls 167, no valor de R$ 10.416,84, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueredo da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueredo da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. Fls. 177/181 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Tomaz [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Tomaz\r\n\r\nInforme a parte autora quanto ao pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO, Réu TRANSTEX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para que dê prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A Grativol Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Grativol Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 33,00 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Costa [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré qual a relação juridica existente entre a senhora MARLENE GOMES e a reclamada, sob pena de caracterizar-se a figura do sócio oculto. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ABDIAS DA SILVA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para que dê prosseguimento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-76.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giovani Ferreira da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Exdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, devendo apresentar impugnação, bem como cálculo do que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GENUINO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GENUINO SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para que dê prosseguimento a execução ou manifeste-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-53.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARQUES CUNHA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha juntada pelo INSS e atender aos termos do oficio, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo Souza da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Magedeel Santos da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR GONCALVES CASTANHEIRA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA(FIAT) [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CONSERV SERVICOS TEC CONSERV LIMPEZA LTDA - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR GONCALVES CASTANHEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro da Conceicao Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sanchez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sanchez\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario adesivo de fls.335/343 .\r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO MAYOR FONTAO [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rocha Junior, Réu: KAMET REFRIGERACAO LTDA, Réu: K2 REFRIGERACAO LTDA, Réu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO MAYOR FONTAO\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nExdo: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0031300-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abileni Abreu de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abileni Abreu de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.88/91 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cristina Kalili Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Ieda Cristina Kalili Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 15 dias. Fls.720/751 .\r\n\r\nProcesso: 0003000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Corrêa dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Francinei Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-11.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Jardim da Saudade Participações Ltda. , Spte Jorge Gonzaga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Queiroz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiane Pereira Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquidea da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquidea da Silva Souza, Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA TOLEDO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO E CERAMICA EST BRILH LTDA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para que dê prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Imoveis Ltda. [Adv. Lucien Castier (OAB: RJ 7764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton da Silva Campos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton da Silva Campos\r\n\r\nVista ao exequente de documento de fls.128/146, devendo vir com meios e modos para prosseguimento da execução, ciente de que infrutíferas as tentativas de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para que dê prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nId: 996982"
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                            "996983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0098700-70.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA ,VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.433,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA ,VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.433,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA ,VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.433,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996983"
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                                "Processo: 0000023-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0006800-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Leão Soares ME [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Edesio Leão Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edesio Leão Soares ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 36 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Diniz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 273 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0038200-66.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCAS DE MELO MONTEIRO [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS, Réu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LT [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LT\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 160 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 126 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Botto de Abreu [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Botto de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0068600-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Oliveira do Nascimento [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Gofra S. A. [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-18.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAILTON ROCHA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0075700-59.2008.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Givanildo Marques Serapiao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 31 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0080600-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-31.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR VIANA SALES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 143 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen Bernardes de Lemos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de recusa da consignatária em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalcante Rocha [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Valim da Cruz [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Valim da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 784,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110500-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadrijane Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadrijane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, considerando as tarifas informadas nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves Ceia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Tavares da Silva Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Tavares da Silva Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Neves dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos Advocacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22: \"Nada a deferir, eis que o mandado estava à disposição da autora desde janeiro de 2010 e a alegada greve ocorreu no MTE, portanto caberia ao Órgão as providências necessárias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0200800-87.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Eliseu Esteves [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Meirelles Comércio e Serviço de Computação ME [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Meirelles Comércio e Serviço de Computação ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 532,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465: \"Observe a 2ª reclamada que só houve liberação de valores ao reclamante dos depósitos recursais efetuados pela 1ª reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0226300-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Carneiro [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Carneiro, Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n1ª RÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE LTDA, Réu: Ailton Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Neves de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, nos valores de R$ 1.300,00 e R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0135100-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.344,81, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138900-94.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAL-DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LT\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Givaldo José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-42.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rosa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: K S Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-03.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CIRINO MODESTO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 217,52, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, podendo ser dividido em 02 parcelas de R$ 1.250,00 .\r\n\r\nProcesso: 0177500-82.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CELESTINO VELOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ERQUIMEN FRUTAS E LEGUMES, Réu: Antonio Carlos Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CELESTINO VELOSO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0181400-97.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA BALBINO [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA MOCIDADE, Réu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ALVARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA BALBINO\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0189400-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério José de Barros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0199400-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA DE MENDONCA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 302 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-64.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: FABIO DA SILVA FREITAS, Réu: Gleise de Sousa Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143: \"Indefiro o requerido, pois trata-se de medida de nenhuma efetividade diante do que consta nos autos. Diga se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0216000-91.1996.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GONCALVES NETO-ME [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo à execução, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade de Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade de Hospital Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram liminarmente rejeitados, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leis Costa Azevedo [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leis Costa Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-35.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: Roberto Carneiro de Azevedo, Réu: FIAT, Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0031700-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ferrari Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0037300-15.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LEAL [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 234 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como complementar a diferença ou indicar bens à penhora, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pires Bozeja [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pires Bozeja\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2003.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nExdo: L V N MARMORARIA LTDA, Exdo: ESTHER REGINA BANDEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nascimento dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Luciene Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Luciene Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 50 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Habitacional Lidia Mauricio [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NEVES DE MELO [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telia Silva Santos, Réu: IGUACU BURGUER DISTRIB BEBIDAS COMESTIVEIS LT, Réu: Sergio Luiz Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NEVES DE MELO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Camara [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Camara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), Réu: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0087100-27.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO N IGUACU LTD [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS DE RECRUTAM E SELECAO PESSOAL [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fulgencio [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Sotenos Indústria Comércio Representações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fulgencio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Maria Moura Penido, Réu: CITY EXPRESS LTDA, Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu: Maria de Lourdes Moura Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIA FERREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ DE PAULA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE PAULA, Aut SEBASTIAO FARIA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE LIMA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Aut: JOSE FORTUNATO FILHO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE LIMA, Aut JOSE FORTUNATO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Coelho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lopes Teofilo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teles de Brito [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Teles de Brito\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nId: 989490"
                            ],
                            "989489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Torres da Silva Filha\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Delta Construções S.A., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189400-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aristeu Gonçalves, Marli das Graças Menditi Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0062900-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, ADALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Eliomar Souza Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza\r\n\r\nRéu: Pao em Ponto Comercio Panificacao Servicos Fabricacao de Biscoitos e G\r\n\r\nPelo presente fica m Pao em Ponto Comercio Panificacao Servicos Fabricacao de Biscoitos e G, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989489"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "993081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21.07.010 – LOTE 143/010\r\n\r\nProcesso: 0145300-67.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A., Aut Lucimar de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 1.900,29.Deverá a rda comprovar as custas de R$ 50,00,sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDeverá o reclamante,no prazo de 15 dias,comprovar através de documento o valor recebido,caso haja ainda saldo remanescente devido,bem como requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nId: 993081"
                            ],
                            "992605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 23.07.010 – LOTE 146/010\r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..249,observando os parãmetros de fls.253/254,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Estefânia Santos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nicole dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira Martellotte [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Teixeira Martellotte\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra Moreno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Soares de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 992605"
                            ],
                            "992606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 23/07/2010 – LOTE 147/2010 \r\n\r\nProcesso: 0195800-74.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Joseane Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401 ACOLHIDOS OS EMBARGOS ,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Nascimento [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. a/c Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marilene de Lima Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149 PRODEDENTES OS EMBARGOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 992606"
                            ],
                            "993438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.07.2010 – LOTE 148/010\r\n\r\nProcesso: 0212600-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: WENDEL ANTONIO FERREIRA e Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme cálculos de fls. 350,devendo a Rda comprovar o pagamento do débito,conforme homologação de fls.350,em 15 dias,sob pena de multa de 10%(Art.475-J,do CPC,Art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0212000-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Saboia Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia. Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia. Ltda., Aut Sergio Roberto de Saboia Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de ,CONFORME fls.181, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nCÁLCULOS CONFORME FLS.181\r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Justino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI GOMES MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lima de Jesus [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Servicos [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imediata Consultoria e Servicos, Aut Janaina Lima de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.529,26 ou 950.615,13 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Povoa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda, Aut Patricia Povoa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 68.354,86 ou 5.636.022,13 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Zuza Artezanatos e Comércio Ltda.A/C DR.JOSÉ DOMINGOS LUCENA-OAB/RJ-76817\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telma Zuza Artezanatos e Comércio Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.935,99 ou 1.149.055,79 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.389,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0212300-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 121.682,71 ou 10.033,03126 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Correa [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 42.492,00 ou 3.503.567,30 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira de Oliveira Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.144,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130300-90.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.A/C DR.PAULO DE ARRUDA GOMES-OAB/RJ-2378\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.53,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ema de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROZINO TORQUATO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROZINO TORQUATO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Teotonio da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Archanjo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Sergio Lopes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Sergio Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 52.033,20 ou 4.290.262,12 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Caitano Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes dos Santos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene de Souza Nicacio [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes dos Santos\r\n\r\nFornecer o no.do PIS ou do NIT,junto ao INSS,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Canaa do Lote XV Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.176,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete dos Santos [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Dilma Santos [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do PIS OU DO NIT,obtido junto ao INSS,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATITUCCI NORA [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 DIAS,PERMEADOS POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Moura [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Paiva Prado [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Moura\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.32 \r\n\r\nId: 993438"
                            ],
                            "993889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 27.07.2010 – LOTE 149/010\r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Araújo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Amaral [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Amaral\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,sob pena de arquivo.Tomar ciência de fls.254 \r\n\r\nProcesso: 0205300-72.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BARCELOS DE QUEIROZ [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIANO NASCIMENTO SUEDTE [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BARCELOS DE QUEIROZ\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO NATARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo.Tomar ciência de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria Rio de Janeiro, Réu: Leandro dos Santos Silva , Réu: Rogerio Oliveira Bastos , Réu: Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta designada,devendo fornecer o endereço atual das reclamadas,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-02.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Viana [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Monte Muria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro Viana\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000983-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Frutuoso [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Laticínios Só no Sapatinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Frutuoso\r\n\r\nApresentar Emenda Substitutiva da Inicial,com cópia da Ré,na forma da lei processual civil. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Tavares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran - Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura Tavares \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,através de documento,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Pitanga dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65,PROCEDENTES OS EMBARGOS,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de), Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de), Aut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de), Réu Light Servico de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.360,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de), Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de), Aut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s)Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de),Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de), Aut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) e Réu: Consorcio Tejofran-Semisa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls 374\r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo.Tomar ciência de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Deus [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-70.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Sabino de Lima A/C DRa.LUCIANA SANTOS MAGELA-OAB/RJ-147489\r\n\r\nRéu: G R C Duque Laticinios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Miriam Sabino de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias.Tomar ciência de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Anchieta de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.CELSO LUIZ M.DA CRUZ-OAB/RJ-63.021\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Mirabele da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Mirabele da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo.Tomar ciência de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0091700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira Goncalves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias.Tomar ciência de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Luiz de França [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Luiz de França\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo.Tomar ciência de fls.106 \r\n\r\nProcesso: 0067400-96.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE MEDEIROS CAMPELO [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BOSCARINO, Réu: SILVIO POZE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE MEDEIROS CAMPELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.319 \r\n\r\nProcesso: 0165800-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Barboza Rocha [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Sao Jorge de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite Barboza Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de arquivo.Tomar ciência de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURILIO DO CARMO SILVERIO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SANO S/A-INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Patricia Silva Bastos (OAB: RJ 115604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SANO S/A-INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS SILVA SOARES [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOBIAS SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.CARLA APARECIDA MAIA PEREIRA-OAB/RJ-167494-E.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.113,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Santana Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de retirar guias de FGTS e Seguro Desemprego,manifestando-se sobre a impugnação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 993889"
                            ],
                            "996042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.07.2010 – LOTE 159/010\r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Conceicao Vieira Pereira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sapato Salles Sollas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Conceicao Vieira Pereira\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.010 ÀS 15:30\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ciller Bastos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ciller Bastos\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campos\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 16:00\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Araujo [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Souza Brasileiro, Réu Brasileiro e Advogados Associados, Aut Ricardo Alves Araujo\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 14:30 \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.A/C DR.LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125.065\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes e Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Lima Romao [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo, Aut Eliane Cristina Lima Romao\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 13:30\r\n\r\nDEVERÃO SER RETIRADAS AS GUIAS FORNECIDAS PELA RÉ ATINENTES AO LEVANTAMENTO DO FGTS E HABILITAÇÃO À PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanessa Maria Meira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Aut Evanessa Maria Meira da Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 13:00 \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanessa Maria Meira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanessa Maria Meira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Kethelen dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Paulo Roberto dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lins Auto Mecânica ME [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Guimarães, Réu J R Lins Auto Mecânica ME, Aut Kethelen dos Santos Guimarães, Aut Paulo Roberto dos Santos Guimarães\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 12:00 \r\n\r\nProcesso: 0149300-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fialho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alejandro Muirragui [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ \r\n\r\n64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares COOPM [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares COOPM, Aut Victor Alejandro Muirragui\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 12:30 \r\n\r\nProcesso: 0198300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alejandro Muirragui [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares COOPM [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alejandro Muirragui\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Kethelen dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Paulo Roberto dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lins Auto Mecânica ME [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Guimarães, Aut Kethelen dos Santos Guimarães, Aut Paulo Roberto dos Santos Guimarães\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fialho, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 12.08.2010 ÀS 11:30 \r\n\r\nId: 996042"
                            ],
                            "992607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/07/2010 – LOTE 71/10\r\n\r\nProcesso: 0192800-95.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Construtora Passarelli\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Passarelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992607"
                            ],
                            "993890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 27/07/2010 – LOTE 77/010\r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993890"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "995237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-04.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos de Melo [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Flores e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Domingos de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-76.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Manso de Azevedo [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Doutor Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Manso de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-14.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sillas Passos Britto [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Passos Britto\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Angeleti [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gomes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Souza Otica Ltda.ME [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiely Souza da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiely Souza da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, nos termos da petição de fls.172, no valor de 06 (seis) salários mínimos vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0027000-17.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro da Silva, Aut Marco Antonio Gomes Ferreira, Aut Walter Ferreira Braga Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Antonio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Antonio da Silva, Réu Viacao Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 1694,78 pro-rata, Autor dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-93.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Regina dos Santos Lencone [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.331/334. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de fl.57. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano João Sampaio da Rocha [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano João Sampaio da Rocha\r\n\r\nDiga o Autor acerca do despacho de fl. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Azevedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 366. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Laureano da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de Seguro desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rizonaldo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-75.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Heloisa Helena de Souza Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.125. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Xavier [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Xavier\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Soares Peres [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Soares Peres\r\n\r\nApresentar calculos referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naria Nunes da Silva Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naria Nunes da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Hale Cavalcante de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Hale Cavalcante de Andrade, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Rodrigues [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236100-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Camilo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C H 12 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Camilo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-76.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiana Viana da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Mauricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-36.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercino de Almeida Moura [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliarios Ita de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercino de Almeida Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls.67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildesio Messias do Nascimento [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildesio Messias do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Moreira dos Santos [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cristovão de Souza [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cristovão de Souza\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.412. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Assumpção [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.66. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene de Souza Nascimento [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlene de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Lima de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Lima de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2006.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - A/C DA PROC REG EM NOVA IGUACU\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Julio Pacheco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira de Araújo [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lira de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Valentim Marcus [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: F A V Marcus ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Valentim Marcus\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lucio Martins [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lucio Martins\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Maia de Morais [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora Aparecida de Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora Aparecida de Paracambi Ltda., Aut Rosimara Maia de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Flancar de Iguaçu Veículos e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-64.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Miguel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Luana de Carvalho Miguel\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristini Corrêa de Moura [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Henrique Tenório Duarte Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristini Corrêa de Moura\r\n\r\nApresentar calculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Santana Ribeiro [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Santana Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-85.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ferreira de Castro [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriguar Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ferreira de Castro, Réu Jeriguar Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.32. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilclecir Ferreira de Castro [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilclecir Ferreira de Castro, Réu Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-43.2008.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Estoril Parafusos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.50, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Barroso Pereira [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Monmarth Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Monmarth Ltda., Aut Joceni Barroso Pereira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rosa Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - procedente - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Maura [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Maura, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Resi Pedra Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos, Réu Resi Pedra Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.48. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 995237"
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                                "Processo: 0056100-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freitas Menezes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedetel Informatica de Petropolis Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gedetel Informatica de Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, ainda que de forma parcelada (no máximo em 05 vezes), sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-25.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdefran Alves Cavalcante [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdefran Alves Cavalcante, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana de Souza [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Reis Rodrigues Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-30.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI REGINA ALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI REGINA ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0063200-12.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARD EMMA LANGENBACH [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARD EMMA LANGENBACH\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se ratifica o pedido de ofício, ciente de que, com a resposta da Receita Federal, os presentes autos correrão em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Souza [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jose Gomes de Souza [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do imóvel descrito na fl. 72, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Santos de Oliveira [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da negativa do BACENJUD e da indicação de bens efetuada pela reclamada (fls 336/337). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-12.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ RAIBOLT [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ RAIBOLT\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 67. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0105600-60.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ONEIDA MARIA DAS GRACAS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA AYRES DA MOTTA PRINCIPE [Adv. Milla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEIDA MARIA DAS GRACAS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS REIS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada (fl. 449), bem como das custas da execução (fl. 450), sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES CARNEIRO [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAG MARKET PUB PROM ASSE TREIN\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124400-97.2006.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Paulo da Conceicao [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Matheis Borg Administracao Participacao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Paulo da Conceicao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO CORDEIRO JUSTEN [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM VIDEO & GAME LTDA ME [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CORDEIRO JUSTEN\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIVONEIDE SOBREIRA PEDROSA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIVONEIDE SOBREIRA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fl. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-27.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE PAULA SILVA SA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE PAULA SILVA SA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Luís Albino [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Marandi Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luís Albino\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcio Kopp Pinheiro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcio Kopp Pinheiro\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Filet Restaurante Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Brito\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Dutra dos Santos [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Dutra dos Santos\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 49, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0072400-52.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Amarante [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Alexandrino Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Amarante\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se matém o requerimento de Ofício à Receita Federal, ciente de que o presente feito correrá em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Roberto [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Roberto\r\n\r\nFornecer as cópias (enumeradas na fl. 49) necessárias para a formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0077000-29.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA CECILIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA CECILIO\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 67, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Farias dos Santos [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Stumpf [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Castro Machado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Stumpf\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fl. 40 \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Martins Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J NATALIA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Martins Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SCUDESE DE FREITAS SALERNO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SCUDESE DE FREITAS SALERNO\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios R M Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Vinicius de Abreu Galafassi\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078800-58.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DIAMANTINO RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA MARIA VIEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA MARIA VIEIRA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Boscolo de Almeida [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sal da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Boscolo de Almeida\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Morais Pereira de Carvalho [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas de ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-54.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Feliciano de Oliveira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Feliciano de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-52.2009.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas,Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Spte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas,Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Souza de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Souza de Almeida\r\n\r\nInformar o nome e endereço do Síndico da Massa Falida Produtos Alimentícios James Ltda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Marujo de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários, devendo comprovar o recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE LOPES BASTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE LOPES BASTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Miranda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Miranda, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-54.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Torres da Silva [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Torres da Silva, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Joaquim da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Ricardo Ferro Costa (OAB: RJ 52238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas de ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Marques Macedo [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Marques Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eraldo Alves Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Luiz Lima Ltda. ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Luiz Lima Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Maria Cláudio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Mãe de Reconciliação Associação Brasileira de Apostolado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Cláudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resoluçãodo mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DO PRADO PATULEIA MADEIROS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DO PRADO PATULEIA MADEIROS\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 86, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON RICARDO MAGALHAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCERNE IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RICARDO MAGALHAES\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 53, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0149900-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0018200-66.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Alves Martins [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Alves Martins\r\n\r\nInformar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Borges Cruz [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Borges Cruz\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo foi cumprido pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis de Oliveira Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido através do Alvará de fl. 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Joinery Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Joinery Ltda., Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais (fl. 77), devendo a reclamada depositar a metade dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nvProcesso: 0050300-69.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneti Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Helena Bizzano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Helena Bizzano\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Baltar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nex VR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª Raclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei Lair da Costa da Cunha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Nei Lair da Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 294. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina Oliveira de Almeida [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina Oliveira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-55.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Arruda Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Canato Martinho [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Canato Martinho\r\n\r\nComprovar o cumprimento do ítem 06 do acordo, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-74.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Teles [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Valle de Mello [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Teles, Réu Maria de Lourdes Valle de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-88.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ROBERTH JUNIOR [Adv. Maria do Carmo Bastos Lima (OAB: RJ 58468 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFEC. SERIG. TECEL. IND. E COM. LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ROBERTH JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mattheis Borg Administração, Participação, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Joaõ Ferreira, Réu: Proshopping Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mattheis Borg Administração, Participação, Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-15.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ANJOS DE FIGUEIREDO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 240. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovana da Silva Atanazio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovana da Silva Atanazio\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, devendo cumprir a determinação contida na ata de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bercot Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bercot Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016500-50.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maranhão Lima [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Veloso Ferreira Galego [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Carlos Henrique Ferreira Galego [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Ferreira Galego, Réu Rosângela Veloso Ferreira Galego\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diolga de Oliveira Carvalho [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Aparecida dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolga de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Gomes da Penha [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes Gomes da Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 997079"
                            ],
                            "997080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-13.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Henrique de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-77.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JOEL DERLIDE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JOSE L VIEIRA DA ROSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE FREITAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA REGINA LOPES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA DAS GRCAS LARA NEVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA ESTER DE FREITAS SERENO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: PAULO DE TARSO ARAUJO RAMOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: PAULO SERGIO LUCIANO SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ROGERIO GABRIEL MANSO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ROSEANE APARECIDA D. LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: VERA L SANTOS MOREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ANDRE LUIS DA C COSTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE A FARIA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CIDINEIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ELZENIRA SALVINI AFONSO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: JOSE MAURO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DISE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CLOTILDE C.G. DINIZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: BERNARDETE VIEIRA DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO S.LOPES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ADALBERTO CARTUCHO PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: THADEU ROSA DE CASTRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: TANIA CRISTINA K DE GUSMAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SONIA REGINA L. PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ROSANE DE CASSIA V.SCHUSLER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARTA MARIA CHAGAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA JOSE DE PAULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA ASCENCAO A DE QUADROS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARCIA REGINA DA S COSTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARCELO RODRIGUES LISBOA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: HELIO MARTINS RAMOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: EZEQUIAS J DE S.SOBRINHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: GILBERTO MARCOS DOS REIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARTUCHO PACHECO, Aut ANDRE LUIS DA C COSTA, Aut ANTONIO FERNANDO S.LOPES, Aut BERNARDETE VIEIRA DE MELLO, Aut CIDINEIA CARVALHO DOS REIS, Aut CLOTILDE C.G. DINIZ, Aut DISE OLIVEIRA GUERRA, Aut ELOISIO JOSE CMINHA, Aut ELZENIRA SALVINI AFONSO, Aut EZEQUIAS J DE S.SOBRINHO, Aut GILBERTO MARCOS DOS REIS, Aut JOEL DERLIDE OLIVEIRA, Aut JOSE L VIEIRA DA ROSA, Aut JOSE MAURO DA SILVA, Aut MARCELO RODRIGUES LISBOA, Aut MARCO AURELIO DE FREITAS, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA, Aut MARIA ASCENCAO A DE QUADROS, Aut MARIA ESTER DE FREITAS SERENO, Aut MARIA JOSE DE PAULA, Aut MARIA REGINA LOPES, Aut PAULO DE TARSO ARAUJO RAMOS, Aut PAULO SERGIO LUCIANO SILVA, Aut ROGERIO GABRIEL MANSO, Aut ROSANE DE CASSIA V.SCHUSLER, Aut ROSEANE APARECIDA D. LIMA, Aut SONIA REGINA L. PIMENTA, Aut TANIA CRISTINA K DE GUSMAO, Aut THADEU ROSA DE CASTRO, Aut VERA L SANTOS MOREIRA, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS, Aut HELIO MARTINS RAMOS, Aut MARIA DAS GRCAS LARA NEVES, Aut MARTA MARIA CHAGAS, Aut ANTONIO CARLOS DE A FARIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut MARCIA REGINA DA S COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 733. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-79.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva Destro [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva Destro, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0215100-27.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-21.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BERNARDES [Adv. Delmir Custodio da Silva (OAB: RJ 92599 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-11.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PLANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Service S/C Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ator Quality e Service S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante (fl. 154), devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jaqueline Areias Kochem de Almeida [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Petropolis Ltda. [Adv. Bruna Fanti Jasmin (OAB: RJ 92595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jaqueline Areias Kochem de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0222200-33.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA BONIFACIO DIAS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA BONIFACIO DIAS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Iost Ferreira Dias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PVM Comércio Atacado de Ebalagens Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Iost Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-67.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORRE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZATEL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BORRE\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Noel [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Noel\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-97.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nazaré Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doutor Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda., Aut Marina Nazaré Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-16.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATTOS DE ANDRADE [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATTOS DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-02.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DOS SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DOS SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cordeiro, Réu Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração (fl. 68/69). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marinho Oliveira Junior [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marinho Oliveira Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-61.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Antunes Pereira [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.M.P - Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-59.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RIBEIRO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor remanescente de fl. 259, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ALBINO DE SOUZA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ALBINO DE SOUZA, Aut MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0225900-17.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PTR INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0308000-20.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA STELLA BARBOZA DA SILVA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA STELLA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fl. 386). \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RICARDO RAMOS PIRES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RICARDO RAMOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 117, devendo fornecer o nome e endereço do síndico da massa falida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 997080"
                            ],
                            "997078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0093600-86.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Alves da Cruz Loureiro\r\n\r\nExecutado: Jacy Ventura ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy Ventura ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.763,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997078"
                            ],
                            "997077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DIAS FILGUEIRA\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, Celia Massambani Santos, Paulo Roberto da Costa Santos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Costa Santos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 143/144 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Ribeiro, Paulo Cabral da Ponte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores da Conceição Fecher da Costa Lima\r\n\r\nRéu: J. Baravelli e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. Baravelli e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Fernandes Murta\r\n\r\nRéu: Boi Bandido Restaurante Ltda. (Costelão do Angelo )\r\n\r\nPelo presente fica m Boi Bandido Restaurante Ltda. (Costelão do Angelo ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão foi julgada procedente em parte. Prazo: de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares\r\n\r\nRéu: Indústrias de Pães MC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústrias de Pães MC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997077"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "997015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-48.2010.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: FELIPE LIMA TRE [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FELIPE LIMA TRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERVALE-COOP.PROD.HORTIFRUT.V.RIO PRETO LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPERVALE-COOP.PROD.HORTIFRUT.V.RIO PRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expeidção do alvará 499/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pereira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Pereira\r\n\r\nINFORMAR NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICÇÃO DE FLS.38. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fabio Dutra Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Doneles Quintanilha [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Doneles Quintanilha\r\n\r\nFORNECER O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMANTE, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.147/148. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Jesus Novaes [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Jesus Novaes\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMANTE, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000739-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Chaves Bertholdo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Biasotto Mano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chaves Bertholdo\r\n\r\nFORNECER O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTICAÇÃO DE FLS.10. \r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gregório de Sousa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S/A, Aut Elizabeth Gregório de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Barillo Martins Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Barillo Martins Fernandes, Réu Lord Company Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda., Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO BULHOES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rabellais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rabellais, Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Borsato Fernandes, Réu Quinta da Paz Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.429/436 dos autos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-85.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA RODRIGUES BRAGA MOREIRA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut RONILDA RODRIGUES BRAGA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extinto sem resolução do mérito, às fls.680/681. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.321/330. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAD Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAD Engenharia e Incorporação Ltda, Aut Gilson Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls.186/188. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos, Réu Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença, às fls.113/117. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-68.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Maria Narciso [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMINHO DA SERRA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMINHO DA SERRA DECORAÇÕES LTDA, Aut Débora Maria Narciso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.34/37 . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcia Nicolay\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Carvalho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Gilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leôncio Vieira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leôncio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia decisão de sentença que foi julgada procedente em parte, às fls.39/41. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leôncio Vieira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leôncio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Luiz Magdalena Costa [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sérgio Luiz Magdalena Costa, Egdo SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Egdo VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MELO SANTOS FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.545. PARA CONTESTAR A IM PUGNAÇÃO DA EXEQÜENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vicente Alves, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias Quitete [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Elizete Dias Quitete\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janini Camargo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janini Camargo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omero José Pinton [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: PREVI - Caixa de Previdência dops Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omero José Pinton, Réu PREVI - Caixa de Previdência dops Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia decisão de sentença, às fls.831/844. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora , Aut Rafael Firmo\r\n\r\nTomar ciencia decisão de sentença, às fls.164/170, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paula do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Ary Henrique do Nascimento Gouveia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Henrique do Nascimento Gouveia, Aut Claudia do Nascimento Gouveia, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut Paula do Nascimento Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-81.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE SOUZA CHAVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.839 E DO ALVARÁ DE FLS.835. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, vez que interpostos recursoss por ambas as partes, iniciando-se o prazo pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Uria Alvaraes [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.583. PARA DEFERIR A GRATUIDADE REQUERIDA E CONTRA ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.62. \r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Antunes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Vidart Badia Joias ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. Vidart Badia Joias ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, COM A COMPROVAÇÃO DO REFERIDO RECOLHIMENTO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167600-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortázio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierte Cortázio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 997015"
                            ],
                            "997660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Baptista dos Santos [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)], Réu: Albergo dei Pini Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 28,00. \r\n\r\nProcesso: 0044100-77.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Taroco Junior [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação e o depósito do valor arbitrado da multa, Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Mondesir Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Mondesir Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-68.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Santana [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)], Aut: Carlos Ricardo Guimarães Mussel [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Noel Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Irmãos Noel Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 136,00. \r\n\r\nProcesso: 0172200-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Pinto de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Flavio Ottero Licht (OAB: RJ 89964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nassif [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapata Boate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nassif\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Pereira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese Locação Máquinas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Tavares do Prado Filho [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Taunay [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Tavares do Prado Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2007.5.01.0302 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trab.Ind.Art.Cim.Arm.Ind.Prod.Conc.Bomb.ERJ-SINDCONB-RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Uranio Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trab.Ind.Art.Cim.Arm.Ind.Prod.Conc.Bomb.ERJ-SINDCONB-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos (fls. 150). \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 364/365, em 10 dias, bem como fornecer cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vila Nova [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vila Nova\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido no que tange ao seguro desemprego. Vir com as cópias necessárias a expedição dos ofícios deferidos em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDS CRECHE ESCOLA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor (fls. 48). \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida), Aut Jorge Dias da Silva\r\n\r\nDeverá o réu tomar ciência do despacho de fls. 68/69. Outrossim, forneça o autor as cópias necessárias a expedição dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Queli Macedo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 64, devendo apresentar cálculos quanto ao seguro desemprego, conforme determinação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0183500-43.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Kost [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-96.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Evangelista [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilson da Costa Guimaraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 54, devendo vir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Lopes [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, para recolhimento em dez dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao do Amaral Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende retirar os documentos, consoante acordo de fls. 398, item 08. \r\n\r\nProcesso: 0139800-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)], Réu: A S Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA DA SILVA GUERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.48. FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002500-76.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Pereira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose de Bethencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.48. DEFERIR A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELA RECLAMANTE ÀS FLS.47 POR MAIS TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-54.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Gouveia\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comucci [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Mota Comucci\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-47.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Virgolino [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Virgolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77 verso. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Liberato da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafan Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafan Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06, através de guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Giglio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Afonso Torres [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Afonso Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário manejado pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-65.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tharcisio Possemozer Senra [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaco Saude Ltda. [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaco Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF código 8019, no valor de R$ 24,06. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Otton de Mello [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: CROSSROAD TURISMO LTDA. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otton de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.57. ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.56, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Linden [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Brasil Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares, Réu Josemar Rocha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/10/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RÉ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS SD PARA PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. DEVERÁ O AUTOR FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA, BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina de Almeida Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Jahara [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Jahara\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Atelier Molinaro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Atelier Molinaro\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, R$ 1.085,81, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Jesus Novaes [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Jesus Novaes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 24/02/2011, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 18/21. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fragoso Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. 1428 Bordados Computadorizados Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. 1428 Bordados Computadorizados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Motta [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175300-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Paulo Cesar Almeida da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/10/10, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RÉ PROCEDER À ENTREGA DO TRCT, NO PRAZO DE 05 DIAS. DVERÁ O AUTOR FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTIAGO BANDEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA. [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTIAGO BANDEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Azevedo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Alvim [Adv. Luciano Goncalves Lopes (OAB: RJ 102370 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chácara Flora [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara Flora\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 8019, CIENTE DE QUE COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Alves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.20. FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DETERMINADO NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, BEM COMO VIR COM A LIQUIDAÇÃO, APRESENTANDO SEUS CÁLCULOS EM PLANILHAS SEPARADAS, SENDO A PRIMEIRA RELATIVA ÀS PARCELAS DEFERIDAS EM SUAS RESPECTIVAS ÉPOCAS PRÓPRIAS E A SEGUNDA RELATIVA À ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE À SÚMULA 381 DO C. TST (ANTIGA OJ 124), BEM COMO OS SEGUINTES PARÂMETROS, NAQUILO QUE PERTINENTE, NA FORMA DO ENTENDIMENTO ORA ESPOSADO POR ESTE jUÍZO NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Conceicao [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42. VIR , NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Alves Santos [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.74. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 404,14 A QUE CONDENADA E O DEPÓSITO DO VALOR ARBITRADO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ (R$ 5.507,00), À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nogueira Flores [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 167,00, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Paiva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel do Canto e Mello [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Lúcia Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel do Canto e Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir integralmente a avença, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 54, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Maximiano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Maximiano, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Vasconcellos Lima\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicópias Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 35,00, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0159500-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Motta [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gás Tudo Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza da Motta\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Faria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada e Leonardo Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Faria de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.49. INFORME ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Meschke [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos os depósitos efetuados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Oliveira [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cruz Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.46. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À RÉ VIR A PARTE AUTORA, COM O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, A POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Medeiros [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cevanir José de Paula Prata, Réu: Nelly Chaves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda, Aut Vilson de Oliveira Pimentel\r\n\r\nCumprir as determinações de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0112100-32.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Evangelho da Silva [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo Ltda., Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Evangelho da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Trianon Vieira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Trianon Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Climas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Meliga Júnior, Réu: Ivana da Silva Romani Oliveira [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Climas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Jose da Silva Filho [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Jose da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novas planilhas com observância das tarifas informadas às fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2009.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Petrópolis e Região - RJ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação no valor de R$ 100,00 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo Pelaes [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Figueiredo Pelaes\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortacio [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: SS SAÚDE CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortacio\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bello [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Martins Cortegoso [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeisa Gabriele Roberto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, ATRAVÉS DE GUIA DARF, CÓDIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Jacinto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva) [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Jacinto, Réu Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/10, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O RÉU PROCEDER À ENTREGA DAS GUIA TRCT E SEGURO DESEMPREGO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 997660"
                            ],
                            "998426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Costa da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedroso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Costa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.40. VIR COM O CORRETO ENDEREÇO DO RECLAMADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Ferreira Alves [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Ferreira Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.50 PARA INFORMAR DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.49 ENDEREÇADA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0034500-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Conde Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Vieira\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O NÚMERO DE SEU NIT, TOMANDO CIÊNCIA, INCLUSIVE, DE QUE FICA CONDICIONADO O CUMPRIMENTO DO ITEM \"7\" DO TERMO DO CONCILIAÇÃO DE FLS. 22 À REFERIDA INFORMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/09/2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roberto Grandmasson Salgado [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: José Paschoal da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roberto Grandmasson Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ribeiro [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina França Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nExdo: Clássica S.O.S. Sistemas Operacionais de Serviços Ltda [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clássica S.O.S. Sistemas Operacionais de Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 205/212, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-31.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: RODRIGO CESAR CONSTANCIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 108. \r\n\r\nProcesso: 0215300-07.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 516/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anderson de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vale das Idéias Ltda [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio França Dutra, Réu: Marcelo França Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 760,00 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Velasco Machado [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 101/104, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092400-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pacheco [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Splansh & Go Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pacheco\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José de Azevedo [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José de Azevedo\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nFORNECER O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ . NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA VERA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA VERA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/2010, ÀS 10:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. PARA TENTATIVADE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Jorge [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização de Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Jorge\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.45. INFORMAR CORRETAMENTEO ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, BEM COMO PROVIDENCIAR MAIS UMA CÓPIA DA INICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gilson Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Schuatz Tosta [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXPLICAR A RAZÃO PELA QUAL JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 60/83, UMA VEZ QUE ESTRANHOS ÀS PARTES, S.M.J. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Bianca de Oliveira Leal (OAB: RJ 133224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nId: 998426"
                            ],
                            "998425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0127000-20.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: André José da Silva\r\n\r\nExecutado: Dulcinea Lugunhana,Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho),Jorge Moyses Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcinea Lugunhana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.319,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Moyses Filho,Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho),Jorge Moyses Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Moyses Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.319,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-79.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue Aparecido de Almeida\r\n\r\nExecutado: Jorge Moyses Filho,Parkgraf Editora Ltda.,Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Moyses Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.254,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilcinea Lugunhana,Parkgraf Editora Ltda.,Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcinea Lugunhana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.254,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-81.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Moyses Filho,Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho),Dulcinea Lugunhana\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Moyses Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.309,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulcinea Lugunhana,Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho),Dulcinea Lugunhana\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcinea Lugunhana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.309,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-41.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos,Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.096,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira do Vale\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aalborg Industries S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/09/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, \r\n\r\nProcesso: 0215200-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES IGNACIO\r\n\r\nRéu: JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora \r\n\r\nPelo presente fica m Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora , Rafael Firmo, Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia decisão de sentença, às fls.164/169. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Constantino Ferreira\r\n\r\nRéu: Maciço Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maciço Móveis e Decorações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 340,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997014"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0217800-41.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES, FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, MIGUEL GUSTAVO LOERO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, MIGUEL GUSTAVO LOERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/10/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Regio Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Regio Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vale Pereira\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roqueixi Malharia e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.28 e para a decisão que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Pwr Cleantech Software Service SC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/75, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa\r\n\r\nRéu: Sincora Construcao e Incorporacao Ltda., Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/10/10, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROCEDER Á ENTREGA DO TRCT, NO PRAZO DE 05 DIAS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA REGULARIDADE DOS DEPÓSITOS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 170/173 (Procedentes Em Parte) e de fls. 195 (Improcedentes). Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997659"
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                            "998427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0180500-98.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jap Serviços Empresariais S/C Ltda., Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Jap Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PAGAR A DÍVIDA TOTAL NO VALOR DE R$ 8.442,32, OU PRESTAR GARANTIA EQUIVALENTE À EXECUÇÃO (ART. 9º DA LEI 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0197800-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MESTRE SABOR DE PETROPOLIS IND E COM LTDA, Matthias Heinz-Otto Dittrich, Hans Firtz-Dieter Hall\r\n\r\nPelo presente fica m Hans Firtz-Dieter Hall, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MESTRE SABOR DE PETROPOLIS IND E COM LTDA, Matthias Heinz-Otto Dittrich, Hans Firtz-Dieter Hall\r\n\r\nPelo presente fica m Hans Firtz-Dieter Hall, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição de Oliveira\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/08/2010, ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998427"
                            ]
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                            "997176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeconias da Silva\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Delma Dal Pino (OAB: SP 84147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Helena da Sivla [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vista Linda [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vista Linda, Aut Ricarda Helena da Sivla\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 350,00, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Andrade Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-43.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Correa Germando [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroem Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-50.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina do Carmo Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclmante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Anastácio Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Noel Anastácio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 20,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada como derradeira data para anotação da CTPS o dia 17/08/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nA Reclamada deve ainda observar o despacho de fls. 519, segundo o qual as determinações da Sentença devem ser cumpridas, in totum, sob cominação de aplicação de multa a ser posteriormente arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Faria Mangia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Faria Mangia\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl 94, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, Réu: IVB Instituto Vital Brasil(Representante Legal da Farmacia Popular [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nApresentar contra-razões aos recursos ordinários, fls. 86/99 e 100/110, no prazo de 08 dias. Ainda, indicar o atual paradeiro de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0102700-55.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DELFINO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA POUSO ALTO LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA POUSO ALTO LTDA\r\n\r\nDepositar a última parcela devida (saldo remanescente devidamente atualizado à fl. 51), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, inclusive via sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nAinda, proceder a devida regularização de sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BESSA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BESSA\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 10 dias, o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nRessalta-se que o Presidente deste EG. TRT, através de ofício encaminhado a esta VT (Ofício TRT - GP n° 1148/2009), informou que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes implementado pelo CSJT ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal.\r\n\r\nAinda, regularizar o petitório protocolizado no dia 13/07/10, eis que apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA THOME [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Mattos de Resende Ltda, Aut SILVIA HELENA THOME\r\n\r\nNão obstante a data de audiência de homologação de acordo já designada, a fim de resolver todo o imbróglio surgido, compareçam as partes em dias de audiência nesta Vara do Trabalho para homologação da avença extra-pauta. Ainda, deverão ficar, por ora, retidos os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000197-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, réu não encontrado - fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0064600-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGEMAR MATERIAIS DE CONST LTDA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGEMAR MATERIAIS DE CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70, fixando a condenação no valor de R$ 1.099,21 equivalentes a 93.728,06998 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após 12/06/07 o equivalente a 20,777 IDTRs por dia até o efetivo pagamento. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 20,00 pela rda. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP-RJ , Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva de Carvalho\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da 1ª ré, no prazo de 15 dias, sob as cominações da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Mantida a sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-64.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carboox Resende Química Indústria Comércio Ltda. [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alves de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carboox Resende Química Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 70 - consignatário não encontrado, em 05 dias. Assim, informar o atual endereço do consignatário (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0173300-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Aleixo Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecohamas Tratamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Aleixo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernando Mateus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernando Mateus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2010.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Moraes Santos\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Levindo Barbosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos, Réu: Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto\r\n\r\nComprovar depósito inerente à guia retirada em 07/08/2009, bem como comprovar o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Medeiros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Medeiros, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rita de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Millennium [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rita de Souza\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se a medida postulada nos autos da Medida Cautelar em apenso já se encontra exaurida, sob cominação de extinção daquela sem apreciação do mértito. Ainda, vista do ofício de fl. 223, para as providências de prova perante o cartório. \r\n\r\nProcesso: 0125800-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Elias Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Helena de Porto Real Incorporação Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Elias Neto, Réu Santa Helena de Porto Real Incorporação Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardeline da Silva Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jardeline da Silva Landim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência de audiência inicial designada para o dia 25/11/2010, às 09:45 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 15 dias, a documentação requerida pelo i. expert, à fl. 360 (cópia de exames audiométricos periódicos e demissional do autor), para viabilizar a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens VDO Automotive Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de prova pericial. Assim, apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Ramos [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Way Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Ramos\r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial designada para o dia 17/11/2010, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo a respeito do adimplemento, ou não, do acordo de fl. 20, no prazo de 05 dias. Ainda prestar os devidos esclarecimentos, sob cominação de expedição de ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ROSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Szajnfarber Junior, Réu: Benny Szajnfarber, Réu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 12.729,13 (descontando o valor de R$ 31,98) equivalente a 1.132.871,90641 IDTR'S. Após 18.07.2005 somar 223,40016 IDTRS por dia até o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189700-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE FREITAS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.H.S. CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 57, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Containers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Paulo César da Costa, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salvati Salazar, Réu Galvasud S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 386: \"Inexiste julgamento \"extra petita\" no caso em tela. A sentença pronunciou-se sobre todas as questões, segundo seu convencimento e de acordo com as provas dos autos. É certo, ainda, que as pretensões foram apreciadas dentro dos limites formulados. Nada mais resta a dizer. Somente por meio do recurso próprio a embargante pode submeter o julgado a reexame.\" \r\n\r\nProcesso: 0207900-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Nascimento Assis de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos declaratórios, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Machado\r\n\r\nVista da petição de fls. 180/185 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela , no prazo de 10 dias, sendo as demais a cada 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-72.2010.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Rqte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que: \r\n\r\n1) os embargos declaratórios, interpostos pela requerente, foram julgados procedentes em parte, para, retificando o erro material constatado, declarar que é a suscitante quem deve pagar à suscitada o valor de R$ 6.000,00, a título de indenização, face à litigância de má-fé reconhecida. \r\n\r\n2) os embargos declaratórios, interpostos pelo requerido, foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Criarte de Resende Pedras Ltda.-ME [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nCgto: Odair Jose Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Criarte de Resende Pedras Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010, às 09:56 horas, ainda, dar ciência a sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Criarte de Resende Pedras Ltda.-ME [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nCgto: Odair Jose Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Criarte de Resende Pedras Ltda.-ME\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nVista da petição de fls. 90/91, para, no prazo comum de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl. 695. \r\n\r\nId: 997176"
                            ],
                            "997175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda, Viacao Agulhas Negras Ltda, Viacao Paraiso Ltda, Autocomercial Tupi Ltda, Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição de fls. 90/91, para, no prazo comum de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "998563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119000-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucão da Carta Precatoria. Para manifestação em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-15.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DINIZ [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0122100-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Jesus Pereira\r\n\r\nVistas ao interessado do ofício de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-56.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0122700-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MARTINS MONTEIRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MARTINS MONTEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diniz Benedito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 133 e da decisão que negou o seguimento a interposição do EO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Gomes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologaçõa dos cálculos de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph March Aniceto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrinaldo Carlos da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO MESQUITA NETO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO MESQUITA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Marques [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 97.505,04, equivalentes a 8.050.270,72 TR's acumuladas, atualizadas até 31.10.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Silva [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA ALESSANDRA DIAS LEAL\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca do ofício de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Castro Coutinho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Castro Coutinho, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSELI VIEIRA DIAS FADEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA COSTA PINHEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA E MERCEARIA TREVO DA AMENDOEIRA LTDA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da pesquisa de endereços efetuada junto ao Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelito Ribas Pantaleao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0126400-98.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE ROCHA DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRLEIDE COUTO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Correia da Silva [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Vianna Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Correia da Silva \r\n\r\nCiência do desp. de fls. 35, devendo especificar com clareza a composição do polo passivo, fica ciente ainda consulta a Jucerja juntada as fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0129100-13.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA, Aut SIDNEY ALVES DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 60.854,64, equivalentes a 5.031.113,64 TR's acumuladas, atualizadas até 31.08.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Miguel de Lemos Filho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fornecedora Boa Vista Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fornecedora Boa Vista Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Paulino de Mello [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Paulino de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bank Bar Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Conceição da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno Conceição da Silva Souza\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Avelino da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Neves da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Neves da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0124000-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA, Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Sendas foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: USV TELECOMUNICACOES LTDA N/P MAURICIO ANTONIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE BRITO PINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HUMBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HUMBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA PONTIFICE [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTIMENTAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA PONTIFICE\r\n\r\nRegularize a petição protocolada em 02.06.09, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Werneck Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Famosa Raul Veiga de Alcantara Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Famosa Raul Veiga de Alcantara Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0129600-21.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PAIXAO INACIO [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PAIXAO INACIO, Réu QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0307/2010, no valor de R$ 2.957,81, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA FRANCA KRAUSE [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA FRANCA KRAUSE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0130500-77.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURETE MARIA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO LOPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURETE MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0201300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Plir Pet Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Plir Pet Ltda. ME, Aut Mirian Santana \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi desmarcada e que será incluia em nova pauta com intimação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0130800-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silveira [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Silveira , Réu Essencial Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi desmarcada e que será incluida em nova pauta com intimação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbeto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contraincendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contraincendio Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0135600-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PEREIRA JORGE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Pinto Siqueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PEREIRA JORGE\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Lever de Mendonca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Freitas e Ferraz Ltda.ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Lever de Mendonca\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição da Silva [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Fernandes Transportadora Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Fernandes Transportadora Ltda., Aut Marcos Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0120/2010, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamante e advogado, Dr. Marcos Antônio Pettine Monteiro, OAB/RJ 116482-D. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.074,42, equivalentes a 996.321,48 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Reynaldo Cruz Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a vir com os cálculos adequados à decisão do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE LUXE LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Thomaz da Rosa [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Thomaz da Rosa\r\n\r\nComprove a Autora o recolhimento da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133300-68.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CRESPO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RIO ITA LTDA, Réu RIO MINHO LTDA, Aut RONALDO DA SILVA CRESPO\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias, acerca da promoção da Calculista às fls. 408, bem como das planilhas de fls. 409/412. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Custódio Neves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda., Cgto Vinicius Custódio Neves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0957/2009, no valor de R$ 1.652,83 (Mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilto Gomes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilto Gomes dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA JULIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA JULIO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Lima Peres dos Reis [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpl Confecoes Plasticas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Lima Peres dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0346000-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BATISTA FERREIRA [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MAVIRO DE MUTUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BATISTA FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca dos documentos de fls. 140/145. \r\n\r\nProcesso: 0200300-41.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Alves [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0332700-63.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SANTANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA A/C MARCELO FERNANDES LOUREIRO [Adv. Yuji Nagai (OAB: SP 61282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Gentile, Réu NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA A/C MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Aut WASHINGTON SANTANA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0126/2010, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Ré, para ciência da devolução de prazo, afim de que conteste, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva de Mendonca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se acerca da impuganação ofertada às fls. 52/54. \r\n\r\nId: 998563"
                            ],
                            "998562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, às fls 54, no valor de R$ 35.388,31, equivalentes a 2.918.402,07 Tr´s acumuladas, atualizadas até 30/04/2010, devendo a reclamada garantir a execução em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do CPC, ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Neves da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO\r\n\r\nRéu: USV TELECOMUNICACOES LTDA N/P MAURICIO ANTONIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROTEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE S/C, USV TELECOMUNICACOES LTDA N/P MAURICIO ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998562"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "994641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Agostinho da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Cruzeiros Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Agostinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 20, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Raimundo Fiedler [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhaela Carolina Oliveira de Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nileoff Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhaela Carolina Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 56/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Di Mattia Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisco Di Mattia Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scovino de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a ré em 05 dias os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Paz de Jesus [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0045800-71.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Almeida dos Santos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicios Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré em 05 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0046100-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e ainda o autor para em 15 dias promover a liquidação do julgado devendo retirar na Secretaria os parãmetros que deverão ser observados. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virginio dos Santos Filho [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicios Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré em 05 dias os recolhimentos previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0047900-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Nunes Ferreira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Nunes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias, com a certidão de dependentes junto ao INSS, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-78.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Turis Medeiros Neves [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicios Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luciano Marim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patria Diaz [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patria Diaz\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais na Área de Saúde e Apoio Ltda (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza, Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais na Área de Saúde e Apoio Ltda (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias promover liquidação do julgado devendo retirar na Secretaria da Vara os parâmetros que deverão ser observados. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Correa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes Ltda., Aut Marcelo Moraes Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias improrrogáveis para juntada do documento mencionado à fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0088400-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wellington de Souza Gomes\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias promover a liquidação do julgado devendo retirar na Secretaria da Vara os parâmetros que deverão ser observados. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-93.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne da Silva Scovino Pires [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francyne da Silva Scovino Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Conceição Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Facções Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Conceição Rodrigues da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor o despacho de fls. 50 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Oliveira Brito, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-75.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Plus Life Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais da Area de Saud. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleia Maria Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleia Maria Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, simultaneamente contra-arrazoar o recurso principal no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jordão de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-23.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pacheco [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Azeredo Duarte Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio Azeredo Duarte Silva, Aut Patricia Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. - \" O atendimento médico realizado ao reclamado, conforme atestado juntado às fls. 28, justificou a ausência na audiência designada para o dia 01/07/2009, demonstrando a impossibilidade de comparecimento.\r\n\r\nAssim, concluo que foi justificada a ausência do reclamado na audiência realizada e determino a reinclusão do feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda. , Aut Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins Ltda., Aut Maria Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 133, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Leal [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias promover a liquidação do julgado devendo retirar na Secretaria da Vara os parâmetros que deverão ser observados. \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Freitas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo para emendar a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Ribeiro Guimaraes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda., Aut Viviana Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-89.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rangel da Silva\r\n\r\nVenha o autor em 15 dias com a liquidação do julgado devendo retirar na Secretaria da Vara os parâmetros que deverão ser observados. \r\n\r\nProcesso: 0099300-86.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Reis do Couto [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Reis do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a segunda ré subsidiariamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 994641"
                            ],
                            "994639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva Passos\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994639"
                            ],
                            "994640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a segunda ré subsidiariamente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 38. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-30.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655I do CPC. VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.992,74 EQUIVALENTE S A 659.145,04 TRS EM ABRIL/10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "998599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-49.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atrio - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Pereira Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atrio - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 998599"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "998701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-40.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Araújo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana da Cruz Bello Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000208-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wilson de Lima Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 175, em 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0214800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Lopes de Carvalho Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda., Réu: São Macos Auto Escola Ltda., Réu: São Marcos Auto Escola Ltda., Réu: São Marcos Auto Escola Ltda., Réu: São Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Lopes de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 225, em cartório. 5 dias. \r\n\r\nId: 998701"
                            ],
                            "998707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-33.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: União federal - INSS \r\n\r\nRéu: JOSE CORREA - ARTESANATO E ARTIGOS REGIONAIS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CORREA - ARTESANATO E ARTIGOS REGIONAIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 122/123. 5 dias. \r\n\r\nId: 998707"
                            ],
                            "998717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerqueira Bittencourt\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Marcellu s Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nFabio Alexandre Andrion de Moras\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 189.\"...Diante do exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos e nego provimento, nos exatos termos da fundamentação...\" JUIZ. prazo 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "995105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-75.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jairo de Oliveira Paula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Saraiva Nunes [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jairo de Oliveira Paula\r\n\r\nAdequar sues cálculos em 10 dias ao teor do despacho de fls 99 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 53/55 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-98.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ALMEIDA ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa falida de ) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa falida de )\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentdos pelo INSS nos autos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Faria de Almeida [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Faria de Almeida\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição da Reclamada fls 52/56 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo, Réu Renato José D´Azevedo\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a consideerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0311300-55.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRALDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Ignacio de Loyola Camara Costa (OAB: MG 50513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRALDO FONSECA DE SOUZA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cáculos de fls 358/360, conforme fls 378, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARCOS VICENTE [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Harold Konig Júnior [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Harold Konig Júnior\r\n\r\nVir com o pgamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074600-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia de Fátima de Souza do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Fátima de Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da ORdem ded Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Flavia Aguiar Fontanet [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da impugnação aos cálculos previdenciários: \"Acolhidas em parte\". Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086000-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernandes de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Emprendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0140400-29.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0023800-47.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES RODRIGUES [Adv. Modesto José de Freitas (OAB: RJ 132976 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls 145/148 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Morais Soares [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TEIXEIRA ABDU [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELLA ESPACO PESQUISA E LEVANT DE DADOS [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AS ANALISE E SINTESE PESQUISA E MARKETING [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS ANALISE E SINTESE PESQUISA E MARKETING, Réu ESTRELLA ESPACO PESQUISA E LEVANT DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 517 que acolheu a impugnação apresentada pela Reclamada, detteminando que o INSS refaça seus cálculos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-56.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CINAIR DEZIDERIO ANTUNES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-44.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo:08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO FERNANDES FILHO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de), Aut WALDEMIRO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Consentino de Lima [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Consentino de Lima, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos dos esclarecimentos prestados pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: ARTHUR DE SOUZA BARROS JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0276000-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES PEREIRA [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: JOAO BATISTA SANSEVERINO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: DARROW LABORATORIO SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARROW LABORATORIO SA, Aut JOAO BATISTA SANSEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO AZEVEDO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: J. N. DE ABREU COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-16.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE ALMEIDA RINALDI [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC\r\n\r\nAnte o requerido, inicialmente venha com o depósito correto do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0040000-41.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde das Graças Aragoso [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Obeica Meirelles - (Espólio de) [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Obeica Meirelles - (Espólio de)\r\n\r\nVir com o pagamento dos vaolres apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ventura [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ventura, Réu Ceramica Alfa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 107/112, conforme fls 113, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074000-29.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VASCONCELOS PADILHA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda., Aut Josemar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 446/450, conforme fls 451, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Batista Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias das alegações do perito fls 110/111 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Deivison Nascimento Lima [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugas Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nascimento Lima, Réu Lugas Comercio de Gas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0101900-64.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NUNES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de aruqivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias,sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102400-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálcuilos ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Leticia Bittencourt Rocha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belo Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Bittencourt Rocha\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 66 .\r\n\r\nProcesso: 0181600-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILCE LUIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Guimarães [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Paranhos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Paranhos\r\n\r\nDeverá o Patrono do Reclamante nofitificar seu assistido a comparecer à Secretaria desta Vara, no dia dia 16/8/2010 às 10:00 horas, munido de sua CTPS para que a própria Secretaria nela proceda às anotações pertinentes .\r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Graças Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima das Graças Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Nogueira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Darrow S.A., Réu: Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Nogueira\r\n\r\nEmendar a inicial no sentido de fornecer o CEP referente aos endereços das Reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Contabilidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da devolução da notificação enviada à Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mario Luiz de Oliveira Destro (OAB: RJ 76702 - D)]\r\n\r\nRéu: BEDROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEDROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados em sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 107,111 e 114. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Pereira Nunes [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: N. S. Prestadora de Serviços e Representações Ltda. - ME (Distribuidora Serrana) [Adv. Herbert Gonçalves de Souza (OAB: MG 101185 - D)], Réu: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. [Adv. Herbert Gonçalves de Souza (OAB: MG 101185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 200/201 .\r\n\r\nProcesso: 0058600-62.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: NILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA MOTORES COM. E IND. LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOREVE RETIFICA MOTORES COM. E IND. LTDA\r\n\r\nInformar em 05 dias o atual endereço da empresa-reclamada ou de seu representante legal, sob pena de considerar-se a reclamada em local incerto e não sabido .\r\n\r\nProcesso: 0031300-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rocha Goncalves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rocha Goncalves, Réu Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 272/272-verso, que homologou os cálculos de fls 220/225, devendo vir a Reclamada com o pagamento do respectivo valor em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA BEMPOSTA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witaker Francisco Pires [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witaker Francisco Pires\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222000-82.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE APARECIDA MENDES SILVESTRE [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nTomnar ciencia do despacho de fls 49, devendo vir com o pagamento do valor ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Theodoro de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Theodoro de Souza\r\n\r\nAdeqaur seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicea Ferreira Camara [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 (dez) dias da petição da Reclamada com guia de depósito fls 68/69 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENISIO LEAL DA MATTA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI RJ CENTRO DE ATIVIDADES DE TRES RIOS RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu SESI RJ CENTRO DE ATIVIDADES DE TRES RIOS RJ\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 192, apresentem as Reclamadas, em querendo, as suas contas de liquidação em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0282400-62.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária paurada pelo Juízo, conforme fls 75,76 e 76-verso no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ignacio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponíveis para manifestar-se no prazo preclusivo de 15 dias, confome já determinado na Ata de Audiência .\r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Raposo [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Raposo\r\n\r\nCumprir em 5 dias o determinado no despacho de fls 112 .\r\n\r\nProcesso: 0173100-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Delfini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Paraiba do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Delfini\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada e dos cálculos fls 24/27 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pravadeli Chiappetta [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pravadeli Chiappetta\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 244 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifesatr-se no prazo preclusivo de 15 dias, conforme já determinado na Ata de Audiência .\r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho de Oliveira Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalho de Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPE com certidão negativa, requerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Medici de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolnei Medici de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-86.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Marcolino [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusir Marcolino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Acolhida a preliminar de incompetência absoluta.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO COELHO INNOCENCIO [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 136 que rejeitou a impugnação à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-06.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Marçal [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Marçal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0106200-98.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Coutinho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor não pago dos honorários, bem como com o recolhimento das verbas previdenciárias, observadas as contas de fls 117 .\r\n\r\nProcesso: 0223000-20.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FONSECA TONELI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO CRIVELAND [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FONSECA TONELI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Roberto de Avelar, Egte: João Marino de Avelar\r\n\r\nEgdo: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Egdo: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Soares Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 82 que acolheu a impugnação apresentada pela Reclamada quanto à incidência de contribuição previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-67.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda de Carvalho Castro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracira de Jesus Pereira da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracira de Jesus Pereira da Silva\r\n\r\nInfome a depositária a localização dos bens penhorados ou venha com o depósito do valor da avaliação em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0093700-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 142 .\r\n\r\nId: 995105"
                            ],
                            "995808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Matadouro Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima\r\n\r\nVir em 10 dias com o pagamento dos hnorários pericias no valor de R$ 3.060,00 (tres mil e sessenta reais) .\r\n\r\nProcesso: 0234600-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019000-83.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0098400-92.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215300-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Réu: COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Jorge Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0109500-05.2005.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Marcos Ramos Botelho [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdir Mussel Duarte [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Marcos Ramos Botelho\r\n\r\nTrazer aos autos em 5 dias a documentação exigida na sentença para liberação das parcelas de honorários advocatícios, ciente de que nova omissão impl,icará na devolução ao executado do valor constrito .\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Moreira de Carvalho\r\n\r\nManifestr-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 215 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Aparecida da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Aparecida da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias do valor apresentado pela Reclamada a ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Nunes da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Combustível FM 2 Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Combustível FM 2 Ltda., Aut João Batista Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 66, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali determinado em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Paiva Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Jose de Paulo (Espolio de) [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 110/112, conforme fls 113 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-97.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciencia em 5 dias de que foi considerado prejudicado o requerimento de fls 416/424 em face do Alvará que fora expdedido nos termos de fls 411 .\r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA BRUM DE SOUZA MELO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUELINOME [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Manuel da Cunha Fragata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRUM DE SOUZA MELO\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para diligência junto ao Juízo Cível .\r\n\r\nProcesso: 0063200-14.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Aguiar Duarte ME. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos da execução, manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-87.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Neidson Melo Freitas Júnior, Réu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPor negativos os resultados da execução, manifestar-se nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-38.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA CARTAXO MACHADO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO RURAL DE TRES RIOS [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA CARTAXO MACHADO\r\n\r\nComprovar em 05 dias o valor sacado através do Alvará de fls 569 e indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0170200-05.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa junto ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Amâncio Santana [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A (OI) [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, já que não localizado bem livre e desembaraçado para penhora .\r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Regina Pereira Simões, Réu: TRP SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da execução, manifestar-se nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santiago [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santiago\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos da execução, manifestar-se nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-32.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista ao resultado negativo da pesquisa junto ao RENAJUD, manifestar-se nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-02.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JOSE HELIO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO NEVES DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO POLIDORO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO BENEDITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDNALDO PORTUGAL SILVA, Aut: EDEN DA SILVA [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)], Aut: PAULO ELISEU DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SILVIO FREDERICO DE FREITAS E OUTROS 9 [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão que acolheu sua impugnação aos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do INSS fls 97/99 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição do INSS fls 89/91 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.Souza Bazar Ltda.ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nPor negativos os resultados da execução, manifestar-se nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-22.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PARREIRAS DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ CORREA, Réu: METALURGICA IRMAO CORREA LTDA [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, já que o veículo localizado via RENAJUD conta com restrição judicial anterior .\r\n\r\nProcesso: 0048100-29.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SATURNINO PARREIRAS DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAO CORREA LTDA [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATURNINO PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias já que o veículo localizado via RENAJUd consta com restrição judicial anterior .\r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: GEIZER DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)], Aut: KEISER CUNHA ALVES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZER DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o despacho de flos 146, requerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 94, devendo vir com o pagamento ali determinado no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeranda Souza da Cunha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Santos do Vale [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeranda Souza da Cunha\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção da Contadoria fls 51 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-26.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão da impugnação aos cálculos previdenciários: \"Acolhida em parte\" .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTendo em vista que foi constatado que do total depositado não constou o valor dos honorários advocatícios, vir com o respectivo pagamento (acrescido com a multa de 10%), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Ferreira de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 67/68, conforme fls 69. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profis.unidos da Const.civil da R.Serr.Ltda-Coopserana, Réu: Cooperativa dos Profis.liberais e prest.de serv.em g.Ltda - Coopcevem, Réu: Municipio de Paraiba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 153/155, conforme fls 156. Prazo: 05 (cinco) dias, .\r\n\r\nProcesso: 0013400-03.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BARBOSA DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ORISMAR JOSE VOGEL GONCALVES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ELSON DA SILVA TAVARES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: LUZIMAR DUARTE NEVES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ MIRRHA DE MEDEIROS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JORGE IGNACIO DA SILVA COSTA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: GERALDO MORAES BARBOSA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: RUI AILTON PARANATINGA DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ENEAS CARRETIEIRO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: LEVI FERREIRA DO COUTO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despadho de fls 1939, devendo cumpriir o determinado no parágrafo 5 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-57.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Frederico Santiago de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreus Piso Industrial Ltda., Aut Leandro Frederico Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomr ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 33/34, conforme fls 35, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171300-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Borges de Moura [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Borges de Moura\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao determinado no despacho de fls 88 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Chirsto Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trab. na Area de Saude, Educ. e Seguranca da R.Serrana Ltda, Réu: Municipio de Paraiba do Sul [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)], Réu: Cooperativa de Multiservicos de Paraiba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Chirsto Lima\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 157/159, conforme fls 160 .\r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cantinho da Picanha e Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 63/64, conforme fls 65 .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Melo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Melo, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0035000-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Filho [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS/SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre laudo pericial bem como sobre fls 469/494 .\r\n\r\nProcesso: 0059600-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejany Bittar Campos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzoto Comercio e Transporte Ltda., Aut Rejany Bittar Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 110/112, conforme fls 113, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0212300-48.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO IGREJA PINHEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHIMELLE [Adv. Mario Luiz de Oliveira Destro (OAB: RJ 76702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO IGREJA PINHEIRO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Conceição Silvestre [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Borges dos Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Levylav Industrial Ltda. [Adv. Arlindo Ambrósio Filho (OAB: MG 40296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Borges dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Barbosa [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVEIRA [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 143/144, conforme fls 145 .\r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernando Ferreira Ganem\r\n\r\nJustificar seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreus Piso Industrial Ltda. , Aut Eduardo de Almeida Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 59/60, conforme fls 61, devendo vir a Reclamada com o respectivo depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lamoglia [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Fraga [Adv. Jorge Luiz Correia Sant'ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico da Silva Fraga\r\n\r\nTome ciencia o Reclamante de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinario bem como venha contra-arrazoar aquele interposto pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY JULIAO FURTADO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Aut ROSELY JULIAO FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 66/67, conforme fls 68, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 47-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Ribeiro Tavares, Réu Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 55/56, conforme fls 57, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Scarp Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Scarp Pereira, Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 58/59, conforme fls 60, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de mult de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel César da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel César da Silva Santos, Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 58/59, conforme fls 60, devendo vir a REclamda com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felipe [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Egel Locação de Veículos Ltda. [Adv. Gustavo Pita Pinheiro Torres (OAB: CE 15671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egel Locação de Veículos Ltda., Aut Luis Carlos Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 61/62, conforme fls 63, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005600-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Rodrigues Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rodrigues Borges, Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 75/76, conforme fls 77, devendo vir a Reclamada com o respectivo depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEANIR DA CRUZ SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 233, conforme fls 234, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia em 5 dias de que foram homologados os cálculos de fls 169/169-verso, conforme fls 170 .\r\n\r\nProcesso: 0098400-97.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIEL DAMASCENO DE LIRA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: GENESIO SIQUEIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTer vista da manifestação do INSS em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rufino Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S/A\r\n\r\nTer vista das alegações de fls 190 em diante no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista em 10 dias da manifestação da perita acerca da sua impugnação ao laudo .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Corbeta de Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ\r\n\r\nImpugnar, em qurerendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0149200-03.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKS ROIZMAN [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut JACKS ROIZMAN\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 335 em 05 dias .\r\n\r\nId: 995808"
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                            "997620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Silva Maia e Outros. Adv.: Rogério José de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. e Outros. Adv.: Patricia Bernardes Costa OAB.: RJ 120016 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um molde à vácuo banco de dois passageiros, duas cavidades. patrimônio Pifer 155, marca Tecnomod, no estado, avaliado em R$ 35.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR-040, km 18,5, GLP “C”, Vila Isabel, TRÊS RIOS, 25812-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 35.000,00\r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2009.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique Dias e Outros. \r\n\r\nRéu: Par e Impar Comercio de Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado da marca Consul, com 7.000 BTUs, sem números visíveis, cada um avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, nº 11, aptº 203, Centro, TRÊS RIOS, 25802-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ribeiro Sobral e Outros. Adv.: Carlos Alberto de Souza Ferreira OAB.: RJ 88189 D\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercio e Transporte Ltda. e Outros. Adv.: Cláudia Ribeiro Bacelar OAB.: RJ 88501 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor da marca Toshiba, Lumina Line, 29 polegadas, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n2 - Um condicionador de ar da marca Springer 10.000 BTU's, no estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Walter Luiz Ferreira da Silva, nº 179, Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997620"
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
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                        "998592": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 436/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO para assumir, dias 10 e 11 de agosto, a 129ª Zona Eleitoral/Campos, durante o afastamento pela Res. TJ 02/2010, do Juiz Elias Pedro Sader Neto, sem prejuízo de suas funções junto a 249ª ZE/Campos.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 998592"
                        ],
                        "998593": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 437/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ANDRÉ SOUZA BRITO para assumir, dias 23 e 24 de agosto, a 109ª Zona Eleitoral/Macaé, durante o afastamento pela Res. TJ 02/2010, do Juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, sem prejuízo de suas funções junto a 254ª ZE/Macaé.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 998593"
                        ],
                        "998642": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 66.184/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAto nº 438/10\r\n\r\nDispensar LUDMILA DIAS CHAVES GOMES E SOUSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 55ª Zona Eleitoral / Maricá, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nAto nº 439/10\r\n\r\nDesignar, em caráter excepcional, MONIQUE CARNEIRO LAVRA GARCIA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 55ª Zona Eleitoral / Maricá, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 998642"
                        ],
                        "998671": [
                            "IIIF - TRE - Extrato de Convênio",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Nametala Jorge, e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Presidente de seu Conselho de Administração, Senhor José Carlos Lavouras.\r\n\r\nOBJETO: Cessão gratuita do quantitativo necessário de veículos (ônibus urbanos), com motorista e combustível, para o transporte de urnas eletrônicas, conforme relação enviada pelo TRE/RJ, para o 1o turno, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente, e para o 2o turno, se houver, nos dias 30 e 31 do mesmo mês, bem como a promoção, gratuita, no âmbito das empresas filiadas, das mensagens institucionais e folhetos fornecidos previamente pelo TRE/RJ, a respeito do processo eleitoral.\r\n\r\nId: 998671"
                        ],
                        "998672": [
                            "IIIF - TRE - Extrato de Convênio",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Nametala Jorge, e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, representado pelo seu Presidente, Senhor Lelis Marcos Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Cessão gratuita do quantitativo necessário de veículos (ônibus urbanos), com motorista e combustível, para o transporte de urnas eletrônicas, conforme relação enviada pelo TRE/RJ, para o 1o turno, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente, e para o 2o turno, se houver, nos dias 30 e 31 do mesmo mês, bem como a promoção, gratuita, no âmbito das empresas filiadas, das mensagens institucionais e folhetos fornecidos previamente pelo TRE/RJ, a respeito do processo eleitoral.\r\n\r\nId: 998672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "998585": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 29/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SIND nº 811/2010 (Protocolo nº 25.277/2010)\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 19/2010, de 19/04/2010, publicada no Diário Oficial - Seção II - Federal, em 26/04/2010, e prorrogada pelas Portarias 24/2010 e 26/2010, considerando as razões expostas pelo seu presidente.\r\n\r\nArtigo 2º - Remeta-se cópia aos membros da supracitada Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArtigo 3º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 998585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "998269": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 58 (7604-63.2009.6.19.0000) - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA-: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nDESPACHO: 1-Em face do pronunciamento do MPE às fls. 147, reconsidero o despacho de fls.135, devolvendo-se o prazo.\r\n\r\n2-Dê-se vista à denunciada para apresentação de resposta preliminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/08/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 998269"
                        ],
                        "998270": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3215-98.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL, Juízo de fiscalização de propaganda eleitoral do Município de Belford Roxo\r\n\r\nDESPACHO: Requisitem-se informações da autoridade impetrada no prazo de 48 horas. Dê-se ciência à Advocacia-Geral da União, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito (art, 7º, II da Lei nº 12.016/09). Após, apreciarei o pedido liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/08/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 998270"
                        ],
                        "998271": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº: 33.930/2010\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ NATAL PUPPO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: ODILON DA SILVA REIS - OAB/RJ 59.381\r\n\r\nDESPACHO:“Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, arquive-se.”\r\n\r\nRio, 03/08/2010 (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente.\r\n\r\nId: 998271"
                        ],
                        "998274": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8275-86.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.876/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8266-27.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.889/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8264-57.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.878/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8263-72.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.879/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8273-19.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.880/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8272-34.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.881/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8267-12.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.882/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1460 (8080-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.883/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8274-04.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.884/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8265-42.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.885/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8265-42.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.885/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1461 (8082-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.886/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1462 (8081-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.887/2010\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1463 (8083-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.877/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) 13. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhes são próprios, nego seguimento aos recursos especiais, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n14. Translade-se cópia da presente decisão para as representações em apenso.\r\n\r\n15. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/08/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 998274"
                        ],
                        "998267": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 23362/2009\r\n\r\nPROCESSO SIND Nº 477/2009\r\n\r\nAdvogado: Advogado: Rudi Meira Cassel - OAB/RJ 22.256\r\n\r\nAdvogado: Ricardo Quintas Carneiro - OAB/RJ 1.445-A\r\n\r\nAdvogado: Dayane Palmieri Cardoso - OAB/RJ 152.844\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Vilane Morosino - OAB/RJ 153.974\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante de tais considerações, concluo que a interpretação sistemática dos dispositivos que regulam a matéria em apreço revela que, in casu, eventual recurso contra decisão do Corregedor nas hipóteses em que S. Exa. aplica sanção disciplinar no âmbito de sua competência deve ser apreciado e julgado pelo egrégio Plenário desta Corte Eleitoral.À luz do exposto, à SJD para autuação e posterior distribuição.Publique-se. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/08/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 998267"
                        ],
                        "998268": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1102 (7794-26.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 998268"
                        ],
                        "998272": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO 64436/2010\r\n\r\n(Referente à Exceção nº 67)\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo Viveiros de Castro\r\n\r\nFica INTIMADO o Dr. Luiz Paulo Viveiros de Castro (OAB nº 73146), na condição de signatário do protocolo em epígrafe, a comparecer à Secretaria Judiciária deste Tribunal para restituição referida petição, nos termos do r. despacho abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Considerada a impossibilidade material de atendimento, tendo em vista o arquivamento definitivo dos autos a que se refere a presente postulação, determino seja o expediente restituído ao seu signatário, que deverá ser intimado por publicação na imprensa oficial. Rio de Janeiro, 02/08/2010. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\"\r\n\r\nId: 998272"
                        ],
                        "998273": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO 64437/2010\r\n\r\n(Referente à Exceção nº 68)\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo Viveiros de Castro\r\n\r\nFica INTIMADO o Dr. Luiz Paulo Viveiros de Castro (OAB nº 73146), na condição de signatário do protocolo em epígrafe, a comparecer à Secretaria Judiciária deste Tribunal para restituição referida petição, nos termos do r. despacho abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Considerada a impossibilidade material de atendimento, tendo em vista o arquivamento definitivo dos autos a que se refere a presente postulação, determino seja o expediente restituído ao seu signatário, que deverá ser intimado por publicação na imprensa oficial. Rio de Janeiro, 02/08/2010. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\"\r\n\r\nId: 998273"
                        ],
                        "998659": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.07 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 661792010, o pedido de registro do candidato do(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 2307 - MÁRCIA MOREIRA BRONN\r\n\r\nCandidato substituído: 2315 - MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.08 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 636482010, o pedido de registro do candidato do(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 23633 - RAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCandidato substituído: 23610 - CLAUDI FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.09 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 661362010, o pedido de registro do candidato do(a) POR UM RIO MEHOR, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 17822 - CARLOS HENRIQUE DE MENEZES\r\n\r\nCandidato substituído: 17100 - JORGE CARLOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.10 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 661442010, o pedido de registro do candidato do(a) POR UM RIO MELHOR, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 17147 - JORGE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCandidato substituído: 17722 - MARCIO GERALDO SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.11 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 671292010, o pedido de registro do candidato do(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 25920 - JONAS ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nCandidato substituído: 2565 - ANTONIO JOSE AVELINO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.12 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 670592010, o pedido de registro do candidato do(a) HUMANISTA, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 19678 - MARCELO COSTA GONZALEZ\r\n\r\nCandidato substituído: 19678 - EDUARDO CESAR LOURENÇO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.13 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 671412010, o pedido de registro do candidato do(a) 70 - PT DO B, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 70613 - JORGE MATIAS\r\n\r\nCandidato substituído: 70608 - JORGE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 998659"
                        ],
                        "998630": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 85\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 29/07/2010, sob o número 645992010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ELOISA LACÉ LOPES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 15017 e com a opção de nome para a urna LORENS LOPES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 15 - PMDB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 31 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 998630"
                        ],
                        "998631": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 86\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 29/07/2010, sob o número 646002010, o pedido de registro do(a) candidato(a) LUCIANA ROSA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 15060 e com a opção de nome para a urna LUCIANA ROSA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 15 - PMDB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 31 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 998631"
                        ],
                        "998632": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 87\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 29/07/2010, sob o número 646012010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 15222 e com a opção de nome para a urna MARQUINHOS MANCHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 15 - PMDB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 31 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 998632"
                        ],
                        "998633": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 108\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 04/08/2010, sob o número 671362010, o pedido de registro do(a) candidato(a) NILTON LOPES DA SILVA FILHO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 7013 e com a opção de nome para a urna NILTON GARI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT DO B, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 998633"
                        ],
                        "998634": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 109\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 04/08/2010, sob o número 667842010, o pedido de registro do(a) candidato(a) KATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1291 e com a opção de nome para a urna KATIA MARTINS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 12 - PDT, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 998634"
                        ],
                        "998635": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPublicação no Diário Oficial de 05/08/10, às fls. 02.\r\n\r\nAssunto: EDITAIS DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE NºS. 103, 104, 105, 106 E 107.\r\n\r\nOnde se lê: 13 - PT DO B\r\n\r\nLeia-se: 13 - PT\r\n\r\nId: 998635"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "998600": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 10/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 61.283/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nNívia Magdalena de Freitas Andrade\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n9606131\r\n\r\n22/07/10\r\n\r\nB 8\r\n\r\nB 9\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 998600"
                    ],
                    "998601": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 11/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 108309/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nWilliam Dias Marchiote\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715148\r\n\r\n29/05/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 998601"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997908": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 997908"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998207": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 034/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 998207"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997851": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 022/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 997851"
                        ],
                        "997854": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 23/10\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 135 da Lei 4.737/65( Código Eleitoral), encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 23/10, que torna disponível aos interessados a relação dos Locais designados para o funcionamento das Mesas Receptoras de Votos desta 21ª Z.E./RJ, no dia 03/10/2010, 1º turno, e no dia 31/10/2010, 2º turno, se houver.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nPedro Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 21ª ZE\r\n\r\nId: 997854"
                        ],
                        "997855": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 24/10\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 120 da Lei 4.737/65( Código Eleitoral), encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 24/10, que torna disponível aos interessados a relação dos cidadãos nomeados para constituírem as mesas receptoras de votos desta 21ª Z.E./RJ, no dia 03/10/2010, 1º turno, e no dia 31/10/2010, 2º turno, se houver.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nPedro Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 21ª ZE\r\n\r\nId: 997855"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997280": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 264-97.2008.6.19.0034, ANTIGO\r\n\r\nPJ nº 712/08\r\n\r\nESPÉCIE: Representação\r\n\r\nRepresentante: Marcus Vinicius Cardoso Mello\r\n\r\nAdvogado: Antônio José Mansur - OAB-RJ 88.367\r\n\r\nRepresentado: Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdv: Karine Bastos Silva - OAB/RJ 116139\r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 53): \"Com razão a d. Promotora de Jusitça, uma vez que não constam dos autos elementos suficientes para comprovação dos fatos narrados na inicial. Desta forma, a improcedência do pedido se impõe. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. Publicada em audiência dou por intimados os presentes. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\". \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 28 de julho de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 997280"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998047": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 18/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 18/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 998047"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998209": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 20/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 20/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/08/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 998209"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998308": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 332010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 033/2010, expedido nos termos dos arts. 38 e 39 do Código Eleitoral, de nomeação dos escrutinadores e auxiliares, bem como de divulgação da composição integral da 173ª Junta Eleitoral destinada a apuração dos votos relativos à Eleição de 03/10/2010, 1º turno e 31/10/2010, 2º turno, se houver. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010. Dra. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 998308"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997276": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 98/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 98/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 997276"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998205": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 27/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 27/2010, referente à composição da Junta Apuradora, local de transmissão de dados e pessoas credenciadas para operar o Sistema de Apuração de votos desta 191ª Zona Eleitoral nas Eleições de 03/10/10 e 31/10/10, se houver 2º turno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 998205"
                        ],
                        "998204": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 28/2010, com a relação de mesários nomeados para constituírem as Mesas Receptoras de Votos nas Eleições de 03/10/10 e 31/10/10, se houver 2º turno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 998204"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997502": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 33/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, \"d\", encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/10, expedido nos termos do artigo 39 do Código Elei toral, que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados como membros, escrutinadores e auxiliares para compor a 233ª Junta Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para fins de apuração nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JUNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 997502"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998210": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 031/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 031/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Nicolitt \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 998210"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997906": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 046/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 046/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 997906"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998048": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 998048"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "998217": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 026/ 2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 26/10 com as respectivas substituições dos membros nomeados no Edital n.º 25/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 998217"
                        ],
                        "998218": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 998218"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "998944": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.580 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar à fundação departamento de estradas de rodagem do estado do rio de janeiro - der-rj no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotaÇão consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 998944"
                    ],
                    "998967": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.581 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.430, 27 DE ABRIL DE 2010, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta dos Processos nºs E-08/0031/050.091/2010 e E-08/0062/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO :\r\n\r\n- que através do Decreto nº 616, de 30 de junho de 2010, o Prefeito do Município de Rio Claro, prorrogou o prazo de vigência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto nº 575, de 12 de abril de 2010, o que consta do Processo E-08/0062/050.091/10;\r\n\r\n- as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 30 de junho de 2010;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foi devidamente constato através do relatório de Vistoria emitido pela Regional de Defesa Civil sul; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.430, de 27 de abril de 2010, que Homologa a Situação de Emergência no Município de Rio Claro, teve vigência até 03 de julho de 2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.430, 27 de abril de 2010, que homologou a Situação de Emergência no Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 998967"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "998970": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR KÁTIA MIRIAM OFFREDI MAIA, matrícula nº 0932346-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1389/2010.\r\n\r\nNOMEAR ILNETE DA MOTTA PEREIRA, matrícula nº 0966103-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia Miriam Offredi Maia, matrícula nº 0932346-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1389/2010. \r\n\r\nId: 998970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "998969": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2010, DALILA DA SILVA FARIA, matrícula nº 24/007662-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490645/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL FERREIRA MORGADO para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dalila da Silva Faria, matrícula nº 24/007662-0. Processo nº E-12/490646/2010.\r\n\r\nEXONERAR REYNALDO JIQUIRIÇÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 6130464-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7861/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0294585-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reynaldo Jiquiriçá, matrícula nº 6130464-8. Processo nº E-04/7861/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO MATOS MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 1140872-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7862/2010.\r\n\r\nNOMEAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul I, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Matos Marinho, matrícula nº 1140872-1. Processo nº E-04/7862/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2010, SERGIO ALVES PEREIRA, Contador \"C\", matrícula nº 0835218-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento de Metas e Ajustes Fiscais, da Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7983/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CLARISSA PERACIO ANTONIANI para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Dias Ferreira, matrícula nº 0949498-0. Processo nº E-04/7982/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, RUTH PONTES D'ARAÚJO IGLESIAS, matrícula nº 0932187-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7980/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2010, FRANCISCO DE PAULA GUSMÃO DE SOUZA BRASIL, matrícula nº 6035891-8, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7700/2010.\r\n\r\nNOMEAR IRENE ALBERICO para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Lazzarotto Silva, matrícula nº 0865600-1.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA PEIXOTO DA SILVA LÚCIO para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Cardoso de Freitas, matrícula nº 866623-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, matrícula nº 0858541-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº e-08/0166/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI, matrícula nº 952940-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Estatísticas Escolares, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Celia Bittencourt Pedreira, matrícula nº 249016-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-03/300211/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2010, NORMA SUELY PEREIRA MARQUES, matrícula nº 0153051-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 15, da Região Médio Paraíba I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300205/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO SANTINI GUSSEN, matrícula nº 0189096-1, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 15, da Região Médio Paraíba I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Norma Suely Pereira Marques, matrícula nº 0153051-8. Processo nº E-03/300205/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PRAZERES DE LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brayan Lima Cordeiro. Processo nº E-03/300216/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2010, ANDERSON FELIPE MATOS BATISTA, matrícula nº 0860281-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/376/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, matrícula nº 390528-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506216/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE RAMOS DE JESUS SANTOS, matrícula nº 390166-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henrique Gustavo dos Santos Frickmann, matrícula nº 390528-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2010. Processo nº E-07/506216/2010.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, matrícula nº 390528-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Jose Ramos de Jesus Santos, matrícula nº 390166-7. Processo nº E-07/506216/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlson Ruy Ferreira, matrícula nº 0887622-9. Processo nº E-23/1380/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raymundo Sérgio Borges de Almeida Andréa, matrícula nº 0931317-2. Processo nº E-23/1381/2010.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA MIRIAM OFFREDI MAIA, matrícula nº 0932346-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilnete da Motta Pereira, matrícula nº 0966103-4. Processo nº E-23/1389/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/07/2010, que nomeou OSMAR DA SILVA AZAMOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela Silva Alves, matrícula nº 0932786-7. Processo nº E-23/1298/2010. \r\n\r\nId: 998969"
                    ],
                    "998968": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O. DE 06/07/2010.\r\n\r\nFica retificado para LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/07/2010 - D.O. DE 06/07/2010.\r\n\r\nFica esclarecido que a nomeação de AMAURI HENRIQUE SOBRINHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 12 de maio de 2010.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - D.O. DE 04/08/2010.\r\n\r\nFica esclarecido que ALICE BERNARDO VORONOFF foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Tereza Rodrigues Guarnelli, matrícula nº 952940-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 998968"
                    ],
                    "998881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/1336/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 998881"
                    ],
                    "998966": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1740/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1741/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/706/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 998966"
                    ],
                    "998943": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/4264/1702/2010 - Deixo de conhecer o pedido de revisão de demissão formulado por ALUISIO RUSSO JÚNIOR, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo n° E-09/4264/1702/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 998943"
                    ],
                    "998965": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-15/1056/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Saint Clairt Valente de Castro, Analista de Soistema e Métodos, matrícula nº 292.086-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Noel de Carvalho.\r\n\r\nProc. n° E-12/2784/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Sebastiana da Conceição Ramos , Servente -CIEP, matrícula nº 5.003.755-5, para a Prefeitura Municipal de Sumidouro. \r\n\r\nProc. n° E-23/1108/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Claudia Barreto dos Santos, Contador, matrícula nº 816.202-6, para a SEASDH.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.560/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, Selmo Lemos Hatmann, Professor Docente I, matrícula nº 891.338-6, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Lucrecia Gomes , matrícula nº 13.123.\r\n\r\nId: 998965"
                    ],
                    "998307": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E- 03/6863/2010/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E- 03/6863/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/2156/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-11/21567/2010\r\n\r\nId: 998307"
                    ],
                    "997899": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.123/2007 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.874/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.521/2008 - SONY ERICSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.890/2008 - GREENCRUSE LINE TURISMO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.458/2007 - SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.388/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.397/2007 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.982/2008 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.012/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.360/2008 Apensos nºs E-12/126.360/2008; E-12/126.446/2008; E-12/126.462/2008 e E-12/127.178/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 997899"
                    ],
                    "998222": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.884/2009 - BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.009/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.785/2007 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.785/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.874/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.665/2007 - CONTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.595/2007 - BPY MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.816/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOSMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.913/2009 - BANCO BMG S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/123.732/2007 - VDM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.609/2007 - VIVITAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.967/2008 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.444/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.081/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.065/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.755/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.321/2008 - SUPER VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.321/2008 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.780/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.673/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.348/2006 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.095/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.692/2007 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.564/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.761/2007 - EDITORA GLOBO\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.756/2007 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.263/2009 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.234/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.836/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.033/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.749/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/123.410/2007 - PLATURNO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.016/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.083/2008 - DROGARIA AVENIDA 370 LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.657/2008 - BANCO MOTONE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.282/2009 - BANCO BGN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.521/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.600/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.510/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.767/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.988/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 998222"
                    ],
                    "998150": [
                        "I - Decisão",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.676/2008 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.676/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.942/2009 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.244/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.151/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.691/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.723/2009 - TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.708/2009 - UNICARDBANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.502/2009 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.697/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.315/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.990/2007 - CARREFOUR ADM DE CARTÃO DE CRED PART LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.820/2008 - LOJAS RENNER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.485/2008 - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.366/2007 - AUTO ESCOLA MARICÁ CITY\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.747/2007 - AD DA ROSA FIDENCIO BRINQUEDOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.533/2007 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.533/2007 - PEUGEOT NELCAR ETOILE DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.647/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.622/2007 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.156/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.805/2009 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.916/2009 - GUANABARA DIESEL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.884/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.529/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.151/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.386/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 998150"
                    ],
                    "997920": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.225/2009 - TELERJ CELULAR \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.054/2009 - TELERJ CELULAR \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.225/2009 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.199/2008 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.713/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.271/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.834/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.152/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.240/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.760/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.999/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.102/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.009/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.973/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.826/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.675/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.872/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.552/2008 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.360/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.763/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.995/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 997920"
                    ],
                    "997871": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.187/2007 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.411/2008 - BANCO DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.367/2009 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.481/2007 - MERCADO TAMOIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.068/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.912/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.051/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.684/2008 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.545/2008 - VIA EXPRESS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.491/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.579/2007 - CINTRA E RESENDE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.678/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.063/2009 - CLUBE PADRÃO DE VIDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.039/2007 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.299/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.710/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.503/2008 - DIRETRIZ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.011/2009 - BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.250/2007 - P S COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.754/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.411/2007 - BANCO DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.910/2009 - BANCO ABN REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.759/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.541/2007 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.763/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.459/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.297/2009 - BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.822/2007 - UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.167/2007 - POSTO LUC DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 997871"
                    ],
                    "997812": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.154/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.025/2009- GEMINIANO DE GOES DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.550/2009- WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.718/PROCON/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.964/2009- TLT MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.596/2008- CBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.567/2007- SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.303/2009- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.668/2008- FORSEG CURSO DE FORM DE VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.021/2009- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.043/2009- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.170/2008- TROP COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.061/2009- BANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.762/2008- REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.023/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.085/2009- SINAF PREVIDÊNCIA CIA DE SEGUROS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.949/2009- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.241/2008- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.241/2008- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.064/2009- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.997/2008- BANCO DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.094/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.763/2009- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.069/PROCON/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.964/2007- BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.475/2009- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 997812"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998405": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nOnde se lê: E-12/020.074/2010\r\n\r\nLeia-se: E-12/020.074/2007\r\n\r\nId: 998405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998237": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 598 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS AGUAS DE JUTURNAIBA E PROLAGOS. PLEITO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.149/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar o prazo estipulado na Deliberação AGENERSA n° 570, de 31 de maio de 2010, publicada no D.O. de 10 de junho de 2010, permitindo-se que as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba providenciem, em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Deliberação, a entrega aos seus usuários do Contrato de Adesão aprovado pela Deliberação aqui referida. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 998237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998238": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 599 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. ENVIO DE CÓPIA DAS GRAVAÇÕES DOS ATENDIMENTOS DO CALL CENTER AO CLIENTE DA OCORRÊNCIA Nº 505.318.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.215/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Encerrar o presente processo pela perda de seu objeto. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 998238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998286": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/275834/2010 - CARLOS RODRIGUES, Inspetor de Trânsito, Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.673-4. Fixa os proventos mensais a contar de 14/07/2010.\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/290067/2010 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 01.09.1973 a 08.03.1974 a CONSVIL- Sociedade Construção Civil, perfazendo o total de 188 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/283139/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 07.05.2009 a 22.02.2010...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 07.05.2009 a 10.02.2010...\r\n\r\nId: 998286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998283": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 005.835.517-00, através do processo administrativo nº E-12/496665/2008. Proc. nº E-12/218199/2010.\r\n\r\nId: 998283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998419": [
                            "I - Aviso",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0674/2010\r\n\r\n2ª Convocação\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho Imune, Papel Off-Set Imune e Papel Couche Matte Imune em diversos formatos e gramaturas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 19/08/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45h\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nId: 998419"
                        ],
                        "997931": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/903.672/1986 - PAULO ROBERTO PAES FREIRE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.124-5, Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/05/2004 e 24/05/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nCLAÚDIA CELESTE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-12/660.663/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-12/660.663/2008.\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DANTAS\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 293.722-8...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 293.722-5...\r\n\r\nId: 997931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "998909": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 04 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 à Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 998909"
                    ],
                    "998910": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n86.074,00 \r\n\r\n212.744,00 \r\n\r\n215.184,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n182.054,00 \r\n\r\n214.394,00 \r\n\r\n237.494,00 \r\n\r\n* Republicada por incorreções no original publicada no D. O. de 05/08/2010.\r\n\r\nId: 998910"
                    ],
                    "998488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06//08/2010\r\n\r\nProcs. n°s E-01/152040/2007 e E-01/2514/2010 - DEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nProcs. nºs E-01/55054/2008, E-013071/2009, E-01/2145/2009 e E-01/0759/2010 - TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO D.O. DE 21/07/2010.\r\n\r\nId: 998488"
                    ],
                    "998404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/5016/1988 - GILBERTO NEVES matrícula nº 195.899-0, período base 12/02/2005 a 10/02/2010. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 998404"
                    ],
                    "998152": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 136\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n‘ATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 107/PREFEITURA/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0502\r\n\r\nLPI9969\r\n\r\nFIAT/DOBLO HLX 1.8 FLEX\r\n\r\n2009/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 998152"
                    ],
                    "998499": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nDEMITE HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.112-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.128/2008.\r\n\r\nId: 998499"
                    ],
                    "997913": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\nDEMITE JANIA FLAVIA VERISSIMO MEIRELES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.273-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.003.553/2007.\r\n\r\nDEMITE FLÁVIA ANTELO SAEZ, Médico, Classe C, matrícula nº 864.703-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.233/2006.\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nDEMITE ROBERTO RIBEIRO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.612-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/601.286/2007.\r\n\r\nDEMITE LEDA CRISTINA MOREIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.002.080-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.140/2009.\r\n\r\nDEMITE ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.137-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.203.713/2008.\r\n\r\nId: 997913"
                    ],
                    "998005": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\n*SUSPENDE, por 10 (dez) dias, HÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor - Produção Mecânica, matrícula nº 222.180-2, por inobservância ao art. 38 e transgressão ao art. 39, inciso VII, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como o arquivamento quanto as 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pela mesma, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/32.586/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\n*DEMITE KATIA SASSO RENNO CORREA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 829.187-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.382-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.576/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 998005"
                    ],
                    "997934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.115/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.240-1, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 997934"
                    ],
                    "998535": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora LUCIANA ALVARENGA AZEVEDO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.004.042-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.400.987/2008.\r\n\r\nId: 998535"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/319113/2008 - Tendo em vista o pedido formulado pela empresa LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIAS LTDA., AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, dos imóveis situados na Rua dos Arcos, lado par, imóveis de nºs 56 (parte), 58, 60, 62, 64, 68, 72-74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90 e 92; Rua dos Arcos, lado impar, imóveis de nºs 35, 37, 39, 41, 43, 47, 51, 53-55, 57 e 59, bem como os imóveis situados à Rua do Lavradio nºs 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151 e 153, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, mediante o pagamento do valor da taxa mensal de ocupação, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da arrecadação bruta com a operação dos imóveis, não podendo o valor mensal a ser repassado ao RIOPREVIDÊNCIA ser inferior a R$ 30.523,00 (trinta mil quinhentos e vinte e três reais). \r\n\r\nId: 998400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998399": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de 2010, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar, com a presença de 11 (onze) membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Vice-Presidente do Conselho, José Raimundo Batista Moreira, Defensor Público Geral do Estado, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada aos Conselheiros, foi: para Deliberação: Item 1) Concessão de Pensões Provisórias pela PMERJ e CBMERJ; Item 2) Alienação das Participações Acionárias do RIOPREVIDÊNCIA; Item 3) Avaliação Atuarial do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010. Para Informe: Item 1) 1ª Semana Cultural do RIOPREVIDÊNCIA; Item 2) Escola de Educação Financeira; Item 3) COMPREV; Item 4) Revisões de Pensão 2007 - 2010; Item 5) Demonstrações Contábeis e Financeiras de 2009; Item 6) Impacto do PCS na folha dos servidores ativos, inativos e pensionistas do RIOPREVIDÊNCIA; Item 7) Novos Servidores - Assistente e Especialista Previdenciário; Item 8) Investimento na Agência Central; Item 9) Acompanhamento dos custos correntes das Agências; Item 10) Obra do edifício Av. Pres. Vargas nº 670; Item 11) Cessão de uso do Espaço Leblon; Item 12) Diagnóstico da Previdência do Estado do Rio de Janeiro; Item 13) Relatório de Governança Corporativa - 4º trimestre/2009; Item 14) Pesquisa de Satisfação no Atendimento das Agências - outubro/2009 a abril/2010. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, Wilson Risolia, deu as boas-vindas ao novo Secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, e apresentou a Assessora Especial, Fátima Oliveira, que assumiu a área de Estratégia de Canais, anteriormente gerenciada pelo Assessor Especial Almério Bernacchi, que passou gerenciar a área de Governança Corporativa. Passando à pauta, o Presidente, mediante concordância dos demais presentes, inverteu a ordem, iniciando pelos Informes. Item1: Informe 1ª Semana Cultural do RIOPREVIDÊNCIA - Carmen Dysarz, responsável pelo Espaço Rioprevidência Cultural, fez apresentação das atividades realizadas durante a 1ª Semana Cultural, que contou com a participação da bailarina Ana Botafogo, do compositor e artista plástico Nelson Sargento e de outros convidados especiais. A média de público foi de 109 pessoas por dia. O Diretor-Presidente Risolia acrescentou que o tema central do evento foi “O Amor”, ressaltando a importância deste para o idoso. Enfatizou que, além de prestar serviços previdenciários, o RIOPREVIDÊNCIA também possui como objetivo levar lazer, cultura e conhecimento aos seus segurados e pensionistas. Ressaltou, ainda, o trabalho que vem sendo realizado para recuperar a imagem do Fundo e destacou as ações efetivadas neste sentido, como a divulgação do primeiro Balanço Patrimonial auditado por Auditores Independentes, conforme noticiado pelo jornal Valor Econômico, e a renovação do quadro de pessoal por meio da realização do primeiro concurso para Assistentes e Especialistas Previdenciários. Item 2: Escola de Educação Financeira - O Diretor-Presidente Risolia apresentou o novo projeto do RIOPREVIDÊNCIA, a Escola de Educação Financeira, que tem por objetivo fornecer o conhecimento sobre planejamento financeiro e desenvolver a cultura financeira para os segurados ativos e inativos e, também, aos jovens de Escolas Públicas Estaduais. A proposta do projeto é fazer um convite ao idoso para a sala de aula. Risolia destacou que o projeto já está recebendo apoio de instituições como a Comissão de Valores Mobiliários - CVM/Ministério da Fazenda, e que ainda será feito contato com associações de classe e outras empresas. A Escola terá espaço físico em um imóvel da CEDAE, localizado no bairro Maracanã. A previsão é que a inauguração ocorra até o final do ano. Risolia relatou que todo projeto de engenharia e arquitetura está sendo desenvolvido pelos próprios servidores do RIOPREVIDÊNCIA, sem custos extras. O Diretor-Presidente informou que o projeto prevê a gestão educacional da Escola por um comitê gestor e que o RIOPREVIDÊNCIA vai cuidar apenas da gestão administrativa. O mesmo conceito já aplicado ao RIOPREVIDÊNCIA Cultural será também utilizado à Escola de Educação Financeira, isto é: professores voluntários. Item 3: COMPREV - Roberto Moisés, Diretor de Seguridade, informou que a não renovação (em 2007) do contrato de consultoria para execução das atividades do COMPREV, que passaram a ser realizadas por equipe própria do RIOPREVIDÊNCIA, significou redução da despesa operacional em 93%. Roberto Moisés apresentou quadro comparativo contendo Receitas e Despesas, antes e depois do encerramento da consultoria, constatando um aumento de aproximadamente 15% nas receitas. Ressaltou que, logo após o encerramento do contrato com a empresa de consultoria, houve uma redução de 50% das receitas, apesar de o ritmo de envio de solicitações de compensação ao INSS não ter reduzido. Em função disto, o RIOPREVIDÊNCIA solicitou ao Ministro da Previdência Social justificativas a respeito. Reuniões entre a Regional do INSS e o RIOPREVIDÊNCIA foram realizadas e, em 2009, as receitas voltaram ao patamar de 2007, inclusive superando, ao se aproximar da marca de R$ 80 milhões ao ano. Dando continuidade à sua apresentação, Roberto Móisés projetou quadro com os valores já recuperados junto ao INSS, no total de R$ 482 milhões, no período de fevereiro/2000 a maio/2010, e informou que o RIOPREVIDÊNCIA, mediante esforço de sua equipe, conseguiu enviar ao INSS o total de 26.634 requerimentos dentro do prazo legal estabelecido. Deste total, estima-se que 37% são passíveis de compensação, que correspondem a um estoque de receita no valor de R$ 80 milhões. Finalizando sua apresentação, projetou o gráfico com o Repasse do COMPREV durante o período de fevereiro/2009 a maio/2010 e informou que várias Secretarias não enviaram os dados necessários à compensação de mais de 20 mil processos. Item 4: Revisões de Pensão 2007 - 2010 - O Diretor Roberto Moisés apresentou quadro com a quantidade de pensionistas desde 2007 até 2010 e ressaltou que, em Outubro de 2006, houve recadastramento de aposentados e pensionistas, que provocou a redução na quantidade referente ao período. O Diretor-Presidente Risolia destacou a preocupação com o impacto no fluxo e no estoque de pagamentos futuros e à vista, realizados como despesas de exercícios anteriores, devido às revisões de pensões. O Diretor Roberto Moisés apresentou os valores da folha mensal e o número de pensionistas no período de janeiro de 2006 a maio de 2010. O Diretor-Presidente Risolia ressaltou que o número de pensionistas aumentou, mas que o impacto sobre o caixa é reduzido em função do efeito da compensação (servidor que entrou na base vs. segurado que saiu da base), e fez menção à matéria publicada no jornal Extra - onde afirmou que o estoque de 15 mil pedidos de revisão de pensão será liquidado até o fim do ano. O Diretor Roberto Moisés apresentou gráfico com a evolução da quantidade de revisões de pensões realizadas desde setembro/2008 a maio/2010. O Diretor-Presidente Risolia ressaltou que a produção era de 2,5 pensões/hora e, atualmente, é de quase 10 pensões/hora, por funcionário da DSE. Felipe Derbli, Diretor Jurídico, destacou que essa evolução nas revisões de pensões aumentou a satisfação dos pensionistas e, consequentemente, reduziu o número de ações judiciais, conforme gráfico apresentado em seguida. Apresentou gráfico com o número de mandados judiciais vs. cumprimento, em 2010, com destaque para 259 decisões cumpridas e comunicadas somente no mês maio. Apresentou, também, gráfico consolidado do período de 2007 a 2010, ratificando a informação dada anteriormente sobre a redução dos mandados judiciais. O Diretor Felipe Derbli projetou gráfico com as novas ações judiciais em 2010, que totalizam 1068, sendo 57% referentes a revisões de pensão. Apresentou, ainda, o total de ações novas em 2009, que somaram 3963, sendo 66% correspondentes a revisões. Ressaltou que a tendência é de queda na quantidade de revisões. Risolia destacou a percepção visual desta queda no que diz respeito a não haver mais filas nas agências. Item 5: Demonstrações Contábeis e Financeiras de 2009 - Gustavo Barbosa, Diretor Administrativo-Financeiro, apresentou as Demonstrações Contábeis referentes a 2009, já auditadas pelos Auditores Independentes, e destacou que este Balanço Patrimonial está com os ativos reprecificados. Informou que as Demonstrações estão disponíveis no site do RIOPREVIDÊNCIA. O Diretor Administrativo-Financeiro ressaltou a influência do preço do barril do petróleo nas Receitas do Fundo, visto que parcela significativa destas - quase 40% - é composta pelas receitas de participações especiais e royalties. Esta dependência justifica a redução nas Receitas do Fundo entre 2008 e 2009, ocasionada pela variação a menor de aproximadamente 40% no preço do barril, neste período. Em seguida, o Diretor apresentou gráfico com a composição das Receitas e das Despesas de 2009. Risolia acrescentou que a informação mais relevante observada pela análise das demonstrações é de que o saldo final de caixa foi reduzido de R$ 1,3 bilhão, em 2008, para R$ 900 milhões, em 2009, o que significa que o Fundo acumulou liquidez e que esta foi consumida no momento em que houve queda nas receitas, sem a necessidade de o Tesouro Estadual ter que pagar despesas do Fundo com recursos de fonte própria (Fonte 00). O Diretor Gustavo Barbosa informou que foi realizada a reprecificação dos royalties - em conjunto com a SEFAZ - e da Dívida Ativa - em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, para atualização de seus preços de mercado. O Diretor-Presidente Risolia teceu comentários a respeito do saldo patrimonial - passivo real a descoberto no valor de R$ 52 bilhões -, evidenciado no Balanço Patrimonial Previdenciário 2009. Destacou que é necessário entender estes números e, com base nisso, traçar planos para reverter o déficit patrimonial do Fundo. Sugeriu que este seja um trabalho para a próxima reunião deste Conselho. Enfatizou que o momento atual pode não ser o melhor para tal enfrentamento, mas será pior daqui a 5 anos se nada for feito. Propôs uma agenda comum entre os senhores Sérgio Ruy, Secretário de Planejamento e Gestão, e Renato Villela, Secretário de Fazenda, para entrega ao Governador de uma proposta de mitigação do déficit. Renato Villela, Secretário de Fazenda, ressaltou que a participação no resultado da exploração de petróleo e gás natural é assegurada aos Estados constitucionalmente, mas que o RIOPREVIDÊNCIA é o único Fundo do país que recebe esta participação. José Raimundo, Defensor Público Geral do Estado, alertou sobre o projeto de emenda constitucional que trata da redistribuição dessas receitas entre os Estados e o seu impacto negativo para o RIOPREVIDÊNCIA. Item 6: Impacto do PCS na folha dos servidores ativos - O Diretor Gustavo Barbosa informou que o Plano de Cargos e Salários foi aprovado em Dezembro de 2009 retroativo a Novembro do mesmo ano e que foi pago em seis parcelas, sendo que a última foi paga em abril de 2010. Item 7: Novos Servidores - Assistente e Especialista Previdenciário - O Diretor Gustavo Barbosa informou que 60 Assistentes Previdenciários tomaram posse em 17 de maio de 2010, sendo que houve duas exonerações (posição em 14.06.10). Informou, ainda, que 27 Especialistas Previdenciários concluíram o curso de formação realizado no presente mês. Itens 8 e 9: Investimento na Agência Central e Acompanhamento dos custos correntes das Agências - O Diretor Gustavo apresentou o valor total de investimento na agência Central, destacando que os maiores gastos foram com: a adaptação do imóvel (62,4%), o mobiliário (22%) e o cabeamento elétrico e lógico (9,5%). O Diretor projetou planilha de acompanhamento dos custos correntes das agências e informou que a próxima etapa será sistematizá-lo. Entretanto, ressaltou que embora atualmente seja manual, o controle é realizado, pois a Diretoria Executiva do Fundo requer apresentação dos custos detalhadamente. O Diretor-Presidente Risolia acrescentou que o objetivo da Diretoria com o acompanhamento dos custos é poder estabelecer uma meta de custo por segurado. O Diretor Gustavo reforçou que é importante saber o quanto custa atender ao segurado. O Diretor-Presidente Risolia informou que agência Macaé foi desativada e que a agência Campos será inaugurada em 02 de julho do corrente ano. Acrescentou que o custo para montar uma agência gira em torno de R$ 60 mil e mais um valor mensal para manutenção. Pedro Elias, representante do Ministério Público, questionou o valor do custo por segurado. O Diretor-Presidente Risolia respondeu que é muito baixo devido à quantidade de servidores (aproximadamente 220.000). O Diretor Gustavo citou, como exemplo, a agência Três Rios que possui apenas o custo de um funcionário, pois o restante é mantido por terceiros interessados (modelo de parceria com o Município). Item 10: Obra do edifício Av. Pres. Vargas, 670 - O Diretor-Presidente Risolia informou que a EMOP enviou ao RIOPREVIDÊNCIA o processo administrativo E-04/004.660/2010, que informa a realização de aditamento do contrato com a empresa Volume, conforme aprovado na reunião anterior, com a inclusão do BDI contratualmente estabelecido. Item 11: Cessão de uso do Espaço Leblon - O Diretor-Presidente informou que o edital de venda do imóvel está aprovado pela PGE e não foi publicado, pois a Autoridade Pública Olímpica e o Governo do Estado do Rio de Janeiro estão em negociações para que essa entidade instale sua sede no imóvel, mediante contrato de cessão de uso com o RIOPREVIDÊNCIA com contrapartida financeira a valor de mercado. Voltando à ordem da pauta: Item 1: Concessão de Pensões Provisórias pela PMERJ e CBMERJ - O Diretor-Presidente Risolia ressaltou que, embora a lei permita, não é mais necessário conceder pensão provisória a beneficiários da PMERJ e do CBMERJ, em função da rapidez com que atualmente é concedida a definitiva. Felipe Derbli, Diretor Jurídico, sugeriu estabelecer limite de prazo para pagamento da pensão provisória. Mediante aprovação de todos os conselheiros presentes, ficou estabelecida a elaboração de decreto regulamentando o assunto. O Diretor Felipe Derbli redigirá o texto. Item 2: Alienação das Participações Acionárias do RIOPREVIDÊNCIA - O Diretor-Presidente Risolia informou que a Resolução CMN nº 3790/2009, que dispõe sobre os investimentos dos RPPS, veda o investimento em ações. Contudo, o RIOPREVIDÊNCIA herdou aproximadamente R$ 500 mil em ações de empresas estatais e privadas quando da extinção do IPERJ. Assim, o RIOPREVIDÊNCIA precisa desfazer-se desses ativos. As ações de sociedades estaduais não possuem valor de mercado e, portanto, pediu-se aprovação do CONAD para a devolução ao Estado. No tocante às demais ações, pediu-se a aprovação para que sejam vendidas em mercado, respeitados os procedimentos definidos na legislação aplicável ao Fundo e os preços praticados pelo mercado. O Diretor Felipe informou que a Procuradoria Geral do Estado já emitiu parecer aprovando a operação, bem como a Diretoria de Investimentos já elaborou nota técnica sobre a viabilidade econômica financeira. Todos os conselheiros presentes aprovaram a devolução e a venda. Item 3: Avaliação Atuarial do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010 - José Roberto, Gerente de Controle Interno e Auditoria, apresentou o relatório de Avaliação Atuarial, enviado aos Conselheiros para apreciação prévia, e como não houve manifestação contrária por qualquer dos conselheiros presentes, o mesmo foi considerado aprovado. Encerrada a pauta de deliberação, retornou-se à pauta de Informe. Item 12: Diagnóstico da Previdência do Estado do Rio de Janeiro - O Gerente José Roberto fez exposição das principais inconsistências do banco de dados, estatística da população coberta, base de ativos e inativos, base de pensões e cálculo atuarial, e finalizou apresentando propostas para gestão do déficit atuarial. Item 13: Relatório de Governança Corporativa - O Diretor-Presidente Risolia informou que foi publicado no site do RIOPREVIDÊNCIA o Relatório de Governança Corporativa referente ao último trimestre de 2009. Item 14: Pesquisa de Satisfação no Atendimento das Agências - O Diretor-Presidente apresentou gráfico com o resultado da pesquisa de satisfação implantada nas agências de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, que apontou índice de 90% de satisfação do público atendido que participou da pesquisa. O Diretor-Presidente Risolia informou que está programada a visita de representante da Ouvidoria às agências para verificar o grau de satisfação constatada na pesquisa efetuada. A primeira visita será à Agência Central, na próxima semana. Rogério de Oliveira, representante do Tribunal de Justiça, destacou a grande vontade de acertar do RIOPREVIDÊNCIA e que está muito tranqüilo em relação a esta gestão, mas que possui preocupação com o futuro. Informou que os segurados do Tribunal de Justiça estão satisfeitos e parabenizou a instituição. José Raimundo, representante da DPGE, se manifestou fazendo suas as palavras do conselheiro anterior. Francisca Talarico, representante dos Segurados do Poder Executivo, também endossou as palavras ditas anteriormente e agradeceu em nome dos segurados e beneficiários. O Diretor-Presidente Risolia ressaltou a importância dos novos servidores concursados para manter o legado conquistado e enfatizou a relevância da presença dos conselheiros nas reuniões realizadas a cada três meses para as tomadas de decisões e a manutenção das ações implantadas. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Diretor-Presidente Wilson Risolia Rodrigues, com a anuência do Vice-Presidente do Conselho, José Raimundo Batista Moreira, e eu, 1ª Secretaria, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nJosé Raimundo Batista Moreira\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nVice-Presidente do CONAD\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Talarico\r\n\r\nRepresentande dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretaria\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDENCIA\r\n\r\nRenato Augusto Zagallo Villela dos Santos\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSérgio Pyrrho\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\n(em substituição a Lúcia Léa Guimarães Tavares)\r\n\r\nEmerson Maia do Carmo\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas\r\n\r\nId: 998399. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/318709/2008 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 03/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO A ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 675 LOJA “B” FONSECA - NITERÓI - RIO DE JANEIRO e Adjudico o respectivo objeto a empresa NOVO BLASINA PÁSSAROS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00509333/0001-40, que ofertou o valor de R$ 1.753,00 (hum mil setecentos e cinquenta e três reais) para o imóvel situado na Alameda São Boaventura, 675 loja “B” Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 998368. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/709884/1997 - SEBASTIÃO BATISTA, matr. nº 2646-8. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13/04/2005 a 11/05/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E01/319089/1975 - WALDY VIEIRA DA MOTTA, matr. nº 1694-9. DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 27/06/1993 a 22/06/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 998369. A faturar por empenho"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 318 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO, QUE COMPETE ELABORAR AS PROPOSTAS MENSAIS E ANUAIS DE INVESTIMENTOS DO TESOURO DO ESTADO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-04/007.959/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de planejamento na alocação dos recursos do Estado; e\r\n\r\n- a necessidade de otimizar a rentabilidade obtida com as aplicações do Tesouro Estadual.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Comitê de Investimento, com sede na capital e jurisdição em todo o território do Rio de Janeiro, diretamente vinculada a Secretaria de Estado de Fazenda, incumbido de elaborar e deliberar sobre as propostas mensais e anuais de investimentos do Tesouro do Estado apresentados pela Secretaria Executiva.\r\n\r\nDa Composição do Comitê\r\n\r\nArt. 2°- O Comitê compor-se-á por uma Secretaria Executiva e por um corpo deliberativo, composto de cinco membros representantes das seguintes áreas da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - Subsecretário Geral;\r\n\r\nIII - Subsecretário de Finanças;\r\n\r\nIV- Subsecretário de Política Fiscal; e\r\n\r\nV-- Subsecretário de Receita.\r\n\r\n§ 1° - Quando o representante das áreas supra listadas não for o próprio titular da pasta, os representantes deverão ser indicados à Secretaria Executiva pelos respectivos subsecretários, até 1 (um) dia antes da reunião do Comitê.\r\n\r\n§ 2° - A Secretaria Executiva será composta por dois técnicos lotados na Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\nDa Competência dos Integrantes do Comitê\r\n\r\nArt. 3º - Compete a Secretaria Executiva:\r\n\r\nI - elaborar as proposta de investimentos das disponibilidades de recursos do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, que serão submetidas à análise do Comitê;\r\n\r\nII - propor calendário anual das reuniões ordinárias do Comitê de Investimento;\r\n\r\nIII - convocar reuniões extraordinárias, quando se fizerem necessárias; e\r\n\r\nIV - preparar e conduzir as reuniões do Comitê de investimento.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Comitê:\r\n\r\nI - analisar as propostas apresentadas pela Secretaria Executiva; e\r\n\r\nII - deliberar acerca da proposta.\r\n\r\nDas Deliberações\r\n\r\nArt. 5º - O Comitê deliberará por meio de voto, sendo as decisões definidas por maioria de votos \r\n\r\nDo Funcionamento\r\n\r\nArt. 6º - A tomada de decisões será baseada em critérios técnicos e, para tal, nas reuniões poderão estar presentes, sob convite dos membros permanentes, profissionais do corpo técnico da Secretaria de Estado de Fazenda e/ou de instituições financeiras em que o Estado mantenha investimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão participar da reunião, além dos membros permanentes do conselho, quaisquer pessoas autorizadas pelos subsecretários.\r\n\r\nArt. 7° - O Comitê de Investimento se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês, ou, extraordinariamente, quando convocado pela Secretaria Executiva, sendo suas resoluções tomadas por maioria.\r\n\r\nArt. 8° - Os temas debatidos nas reuniões do Comitê de Investimento, bem como suas respectivas deliberações, terão caráter confidencial, podendo somente serem divulgados mediante autorização prévia e unânime dos membros com direito a voto.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os membros integrantes do Comitê de Investimento, não farão jus, em nehuma hipótese, a qualquer tipo de remuneração, gratificação ou jeton. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 998290"
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                    "998519": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.615/2010 - Heloiza Gomes Penido - DEFIRO o pedido com validade a contar de 22.12.2009. \r\n\r\nId: 998519"
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                    "998806": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 275, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativos ao dia 04 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n275\r\n\r\nDA002083\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n275\r\n\r\nCA988715\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 998806"
                    ],
                    "998154": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 701 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n31.419.468/0001-49\r\n\r\nSEPAG COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n84.678.198\r\n\r\n21-2008/0003834-4\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n39.492.491/0001-70\r\n\r\nD LEMOS DE R B AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84.681.296\r\n\r\n21-2010/0014628-0\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\n72.084.601/0001-30\r\n\r\nLUCI VIANA BRUM BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\n84.779.768\r\n\r\n21-2010/0017421-7\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n00.294.180/0001-61\r\n\r\nPARAISO DAS PLANTAS DA SERRA LTDA\r\n\r\n85.370.391\r\n\r\n21-2010/0001128-8\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n08.157.115/0001-04\r\n\r\nV C DE AZEVEDO RETIFICA ME\r\n\r\n78.489.294\r\n\r\n21-2010/0009328-4\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n04.721.653/0001-10\r\n\r\nCASA TRICANA DA BEIRA LIMITADA\r\n\r\n77.259.929\r\n\r\n21-2009/0003094-9\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n04.207.720/0001-83\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA FORTINI ME\r\n\r\n76.233.438\r\n\r\n21-2010/0001472-4\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n04.289.465/0001-65\r\n\r\nALEXSANDRO DE JESUS MOTOS\r\n\r\n77.154.132\r\n\r\n21-2010/0001481-3\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n01.377.561/0001-77\r\n\r\nKING'S AGUAS MINERAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85.958.216\r\n\r\n21-2008/0003127-7\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n08.147.817/0001-07\r\n\r\nDIFFERENTE II COMERCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78.174.137\r\n\r\n21-2008/0002476-9\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n73.760.282/0001-07\r\n\r\nRODRIGUEZ TEIJEIRA & CIA LTDA\r\n\r\n85.088.378\r\n\r\n21-2010/0012465-1\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n07.045.170/0001-31\r\n\r\nBBC RIO 2004 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77.833.757\r\n\r\n21-2010/0012003-6\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nId: 998154"
                    ],
                    "998155": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 702 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.529, DE 31 DE MARÇO DE 2005, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 40.442, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Torna pública a fruição do Regime Tributário Especial de que trata a Lei nº 4.529/2005 e o Decreto nº 40.442/2006, autorizado por deliberação do COPOF, publicada à fls. 4 do Diário Oficial do dia 09 de julho de 2010, do seguinte contribuinte:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n78.666.200\r\n\r\n35820448/0191-55\r\n\r\nWhite Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nE-04/011310/09\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria fica autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVIERA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 998155"
                    ],
                    "997946": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 97 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.738/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 936.830-9, Marco Antonio Metelli, matrícula 936.850-7 e Oscar Barros P. Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 094/2010 da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.738/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 997946"
                    ],
                    "997947": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 98 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.969/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, Bruno Jannuzzi D. Moura, matrícula 4.904.799-7 e Roberto de Oliveira Dutton da Silva, matrícula 4.904.799-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 091/2010 da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/002.969/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 997947"
                    ],
                    "998394": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.772ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.964 (24.528) - Processo nº E-04/110.229/2001 - Inscrição Estadual nº 83.906.324 - Recorrente: white martins gases industriais s.a. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade de todo o processado a partir de fls. 1901 (inclusive), devendo os autos retornarem a uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes, para julgamento do recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.942 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DE DECISÃO. Nulas as decisões proferidas com preterição do direito de defesa e as não fundamentadas. Ex vi art. 249 Decreto-Lei nº 5/75, c/c o art. 48, incisos II e III do Decreto 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 998394"
                    ],
                    "998395": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.772ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.753 - Processo nº E-04/306.419/2007 - Inscrição Estadual nº 84.674.524 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 5.943 - EMENTA: ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA - OPERAÇÕES COM AVES TEMPERADAS - INAPLICABILIDADE. Nas operações com aves temperadas é inaplicável a redução de base de cálculo prevista para os produtos integrantes da cesta básica, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, 4º, inciso I, e 33, § 1º, da Lei nº 2.657/1996, Convênio ICMS nº 128/1994, Lei nº 2.429/1995, art. 3º inciso III, item 2, do Livro XVII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, e Decreto nº 32.161/2002. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 998395"
                    ],
                    "998396": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.772ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.874 (22.079) - Processo nº E-04/084.034/2002 - Inscrição Estadual nº 82.155.902 - Recorrente: RICOH BRASIL S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 5.947 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo ali vício algum, restando afastada qualquer hipótese de nulidade. O julgador não está obrigado rebater a totalidade das argumentações trazidas pela parte, bastando analisar o cerne da questão que lhe fora posta, apontando o direito que entende aplicável à espécie e os motivos para sua decisão. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. De se rejeitar igualmente o pedido de realização de perícia formulado in fine pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do citado PAT. REJEITADA a preliminar. ICMS - DOCUMENTO FISCAL - CANCELAMENTO IRREGULAR. Considera-se irregular o cancelamento de documentos fiscais sem o devido atendimento aos requisitos previstos pela legislação tributária, sendo assim legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi o disposto pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 47, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.657/96, c/c os arts. 39 do Livro II do Decreto nº 8.050/85 - RICM e 25 e 26 do Livro VI do Decreto nº 27.427/00 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998396"
                    ],
                    "998397": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.724ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.942 (25.717) - Processo nº E-04/794.217/1995 - Inscrição Estadual nº 84.682.969 - Recorrente: YOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso para que seja realizada a diligência requerida pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Melo e Eduardo Caetano Garcia, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 5.645 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. Conversão do Julgamento em Diligência.\r\n\r\nId: 998397"
                    ],
                    "998567": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.715ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.039 (25.080) - Processo nº E-04/157.455/2002 - Inscrição Estadual: 77.008.217 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO III LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Antonio Duarte, que deu provimento ao recurso. Acórdão nº 7.242 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O Auto de Infração apresentou a descrição do fato punível, indicou os dispositivos legais infringidos e a penalidade aplicada. Portanto, rejeita-se a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O contribuinte que recebe mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, é solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto, nos termos do art. 25 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998567"
                    ],
                    "998568": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.917ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.165 (505.325) - Processo nº E-04/586.523/1992 - Inscrição Estadual nº 80.665.210 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MONTREAL ENGENHARIA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.777 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. Acolhido o parecer da Representação da Fazenda.\r\n\r\nId: 998568"
                    ],
                    "998569": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.809 - Processo nº E-04/040.957/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AZUL MAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, e após a concordância feita oralmente pela Representante da Fazenda, Dra. Vera Lucia Kirdeiko, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.865 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. Autuação por não parar em Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória, o responsável pelo não atendimento a regra fiscal é do Transportador e não do Sujeito Passivo remetente da mercadoria. Recurso de Ofício NEGADO PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTE o lançamento.\r\n\r\nId: 998569"
                    ],
                    "998570": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.023 (21.063) - Processo nº E-04/161.745/2001 - Inscrição Estadual nº 81.577.757 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.892 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Não há qualquer ressalva a ser feita na judiciosa decisão da Colenda Junta de Revisão Fiscal, uma vez que in casu, é de responsabilidade única e exclusiva das gráficas e editoras de livros jornais e periódicos, compradoras do papel imune, devendo estas sim, serem responsabilizadas pelo estado em caso de desvio de utilização dos mesmos. Recurso de Ofício DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998570"
                    ],
                    "998571": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.166 (26.573) e 38.167 (26.574) - Processos nºs E-34/046.225/2006 e E-34/046.226/2006 - Inscrição Estadual nº 81.826.528 - Recorrente: RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.960 e 8.961 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. \r\n\r\nId: 998571"
                    ],
                    "998572": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.219 - Processo nº E-34/263.989/2006 - Inscrição Estadual nº 76.024.553 - Recorrente: XODÓ DE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.085 - Ementa: ICMS - ME/EPP - deixar de comunicar perda de condição não houve exclusão de ofício da empresa do regime simplificado, mas, tão somente, comunicação, pela própria recorrente, da perda de condição de ME/EPP, fora do prazo de trinta dias a partir do final do mês em que tal condição se concretizou, com o agravante de a mesma ter sido efetuada sob ação fiscal. Dessa forma, é inaplicável o procedimento descrito no art. 26 da Resolução n° 3566/2000, cabível somente nos casos de desenquadramento de ofício. A recorrente não contestou a justeza da autuação, nem atacou os valores de ICMS e das multas exigidas na inicial, com base em minucioso trabalho de levantamento, elaborado com suporte em sua documentação fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 37.821 e 37.822 - Processos nºs E-04/106.202/2009 e E-04/106.239/2009 - Inscrições Estadual nºs 77.391.835 e 76.005.826 - Recorrente: SARA LEE CAFÉS DO BRASIL - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Decisão: À unanimidade de votos, convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.086 e 9.087 - Ementa: ICMS - arquivos magnéticos - deixar de apresentar nos prazos regulamentares julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº 35.233 - Processo nº E-04/061.272/2008 - Inscrição Estadual nº 77.579.591 - Recorrente SONOCO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que rejeitou a preliminar - Acórdão nº 9.088 - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO Embora o crédito transferido tenha como destinatário o estabelecimento fornecedor, o limite mencionado no § 2º do art. 3º do Decreto n° 35856/2004 refere-se ao imposto recolhido pela empresa como um todo, e não, somente o relativo ao estabelecimento fornecedor. Considerando-se que o Autuante utilizou critério restritivo, de somente considerar os recolhimentos efetuados por um dos estabelecimentos da empresa destinatária; considerando-se que seria necessária uma análise abrangente, envolvendo toda a empresa, para que fosse estabelecida a regularidade ou não das transferências efetuadas; não há como se determinar, com segurança, a ocorrência da infração, assim como o valor da multa supostamente devida. Sendo assim, o presente lançamento é nulo, nos termos do inciso IV do art. 48 do Decreto n° 2473/79.\r\n\r\nRecurso nº 37.313 - Processo nº E-04/692.677/1995 - Inscrição Estadual nº 80.317.786 - Recorrente: DALLARI S/A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que rejeitou a preliminar - Acórdão nº 9.101 - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No caso em tela, a infração se baseia no artigo 31, III, Livro II, do RICM/85, a saber, transportar mercadoria importada com documento fiscal inidôneo, por não guardar requisito ou exigência prevista em Lei. Ocorre que a Autuada neste caso foi a empresa destinatária, e não, a transportadora, citada no campo próprio da nota fiscal em anexo, ficando caracterizado o erro de pessoa. Sendo assim, o presente lançamento é nulo, nos termos do inciso IV do art. 48 do Decreto n° 2473/79.\r\n\r\nId: 998572"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.850 (23.584) - Processo nº E-34/063.727/2004 - Inscrição Estadual nº 80.197.799 - Recorrente ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO À unanimidade de votos, convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.103 - EMENTA: DILIGÊNCIA Para correlacionar os conhecimentos de transportes às notas fiscais, visando comprovar ser devido o creditamento.\r\n\r\nRecurso nº 34.504 (20.581) - Processo nº E-04/115.073/2001 - Inscrição Estadual nº 85.754.843 - Recorrente GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.104 - EMENTA: SERVIÇOS ONEROSOS DE COMUNICAÇÃO - PROVEDOR DE INTERNET O provedor de internet, ao fornecer ao seu cliente as condições para se inserir na rede internacional de computadores, permitindo-lhe o acesso e a navegação por este novo meio de comunicação, que não se confunde com outros meios, como a telefonia, mesmo que esta lhe sirva de suporte físico, presta serviço oneroso de comunicação, inserido no campo de incidência do ICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998573"
                    ],
                    "998574": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.394 - Processo nº E-04/452.111/2007 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BRASIF S.A. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.109 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.944 - Processo nº E-04/076.394/2009 - CPF nº 080.746.837-10 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARCOS AUGUSTO MOREIRA FRADE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.110 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.915 - Processo nº E-04/146.171/2002 - Inscrição Estadual nº 81.407.312 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNITOR SHIPS SERVICE EQUIPAMENTOS MARÍTIMOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.111 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 38.125, 38.126, 38.127, 38.128, 38.129 e 38.130 - Processos nºs E-04/236.168/2009, E-04/236.169/2009, E-04/236.176/2009, E-04/236.177/2009, E-04/235.011/2010 e E-04/235.012/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FIsCAIS - Interessada: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.112, 9.113, 9.114, 9.115, 9.116 e 9.117 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998574"
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                    "998575": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.215 - Processo nº E-04/412.750/1993 - Inscrição Estadual nº 83.507.330 - Recorrente: RAMOS DE TERESÓPOLIS MÁQUINAS E FIOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.121 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUES. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AI rejeitada. A Inicial descreve com propriedade a infração cometida, apontando, através de quadro demonstrativo auto-explicativo, os valores das diferenças entre o estoque apurado e o estoque registrado no livro de Registro de Inventário ao final dos anos de 1991 e 1992, assim como os dispositivos infringidos e a penalidade aplicada. NO MÉRITO, tanto as alegadas perdas de fios no manuseio, quanto a suposta ativação de máquinas, que justificariam as enormes diferenças de estoques apontadas pelo fisco teriam de ser devidamente registradas, tanto em sua escrita comercial quanto na escrita fiscal. Ao deixar de fazê-lo, o contribuinte não pode, agora, quando da verificação das diferenças em ação fiscal regular, querer alegar o que não foi devidamente escriturado e documentado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.797 - Processo nº E-04/065.313/2008 - Inscrição Estadual nº 85.844.288 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.122 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Existindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando o auto de infração não contém elementos suficientes para se determinar, e com segurança, a infração. Lançamento Nulo. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nRecurso nº 37.919 - Processo nº E-04/139.108/2007 - Inscrição Estadual nº 75.919.999 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.123 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.083 - Processo nº E-04/139.779/1995 - Inscrição Estadual nº 80.096.348 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CONSERVAS PIRACEMA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.124 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998575"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.136 - Processo nº E04/077.274/2009 - C. P. F. nº 001.583.877-32 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARCELO SANTANA DE AMORIM - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.125 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.772 - Processo nº E-04/299.487/2007 - Inscrição Estadual nº 77.376.470 - Recorrente: dj américa comércio de metais ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, não foi conhecida a preliminar de inconstitucionalidade e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.126 - EMENTA: PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES PARA DECLARAR. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro ou qualquer órgão administrativo não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo de lei, portanto, cabe ao lesado buscar a tutela do Poder Judiciário. NÃO CONHECER. MÉRITO. ICMS. RECOLHIDO A MENOR. No caso o ICMS deveria ter sido recolhido em guia especial, de forma separada. Devido o ICMS recolhido a menor, porque não observados os dispositivos legais aplicáveis ao caso. Lançamento Procedente. DESPROVIMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nRecursos nºs 35.618 e 35.619 - Processos nºs E-04/108.550/2008 e E04/108.551/2008 - Inscrição Estadual nº 81.329.532 - Recorrente: santa cruz melting s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.127 e 9.128 - EMENTA: ICMS. ALÍQUOTA. ADICIONAL AO ICMS PARA O FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP. SUPRIMENTOS DE CAIXA NÃO ESCLARECIDOS. Preliminar de Nulidade do Lançamento. A fundamentação legal está correta e não houve violação a nenhum princípio constitucional, tendo sido assegurada a ampla defesa e o contraditório. Preliminar REJEITADA. Mérito. Alíquota Adicional ao ICMS-FECP e Multa. Não houve discussão quanto ao mérito propriamente dito, só com relação à desproporcionalidade da multa aplicada e a mesma foi aplicada de acordo com a legislação. Também de alegou a inconstitucionalidade da alíquota de ICMS adicional ao Fundo. Mas, Eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades da multa e do Fundo devem ser discutidas no Poder Judiciário porque o Conselho de Contribuintes não tem competência para decidir sobre estas questões. Lançamento PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. RECURSO DESPROVIDO. ICMS. SUPRIMENTOS DE CAIXA NÃO ESCLARECIDOS. Preliminar de Nulidade do Lançamento. A fundamentação legal está correta e não houve violação a nenhum princípio constitucional, tendo sido assegurada a ampla defesa e o contraditório. Preliminar REJEITADA. Mérito. Multa. Não houve discussão quanto ao mérito propriamente dito, só com relação a desproporcionalidade da multa aplicada e a mesma foi aplicada de acordo com a legislação. Eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades da multa devem ser discutidas no Poder Judiciário porque o Conselho de Contribuintes não tem competência para decidir sobre estas questões. Lançamento PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.086 - Processo nº E-04/117.924/1998 - Inscrição Estadual nº 86.065.703 - Recorrente: cspg equipamentos de informática ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de levantamento de perempção e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.129 - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO acatada. A intimação da decisão de Primeira Instância se deu por via postal, no endereço de estabelecimento com atividades encerradas desde muito antes da decisão proferida, o que retardou a ciência da mesma pela Recorrente. NO MÉRITO, não tem sentido que a decisão de Primeira Instância reconheça que os pedidos de vendas eram destinados a empresa situada em outro Estado, que emitia as notas fiscais correspondentes diretamente aos consumidores finais, e não reconhecer que, se houve falhas na emissão de documentos fiscais, essas seriam por parte de quem efetivamente utilizava esses pedidos para a remessa de suas mercadorias, e não, da Recorrente, que apenas estava de posse dos pedidos. Presunção hominis que se rejeita, por falta de comprovação de suas premissas lógicas. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. \r\n\r\nId: 998576"
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                    "998577": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.828 - Processo nº E-04/040.721/2009 - Inscrição Estadual nº: 78.133.236 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por erro de pessoa e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.130 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTAR - SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por erro de pessoa, rejeitada. O documento que acobertava o serviço de transporte aéreo entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro é mais que suficiente para comprovar a prestação do serviço em tela pela Recorrente. NO MÉRITO, a nota fiscal continha informações erradas quanto à origem e destino das mercadorias. Por isso, a fiscalização considerou a operação desacobertada de documento fiscal. Sendo assim, nos termo do art. 30, inciso I, ALÍNEA “c” da Lei n° 2657/96, c/c o § 4º do art. 3º, Livro I do RICMS/00, considera-se posta em circulação no Estado do Rio de Janeiro a mercadoria encontrada em situação fiscal irregular em seu território, como neste caso, aplicando-se a alíquota interna. Transportador é o responsável pelo imposto devido e correspondente penalidade. A multa prevista é a correta para o tipo da infração, não cabendo a esta Instância Julgadora, apreciar sua constitucionalidade. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.982 - Processo nº E-04/134.378/2009 - Inscrição Estadual nº 77.316.108 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.131 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO RECURSO. O Recurso foi protocolado no prazo de trinta dias da ciência do teor da decisão. A Portaria de intimação não mencionava o teor da decisão e é necessário observar o art. 36 do Decreto Estadual nº 2.473/79. Recurso Tempestivo. Conheço do Recurso. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. Incide o ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outros estados da federação, mesmo se tratando de material de uso ou consumo e bens destinados ao ativo fixo recebidos de outro estabelecimento da mesma empresa, dando azo à cobrança do diferencial de alíquotas. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.361 - Processo nº E-04/040.011/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.164 - Recorrente: AD OCEANUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.135 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por erro de pessoa, acatada. Considera-se posta em circulação no Estado do Rio de Janeiro a mercadoria encontrada em situação fiscal irregular em seu território. Ou seja, o fato gerador da obrigação tributária neste caso deriva do transporte de mercadoria com documentação fiscal inidônea no território do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 30, inciso I, alínea “c”, c/c o § 4º do art. 3º, Livro I do RICMS/00, aplicando-se inclusive, a alíquota interna, e cobrando-se o respectivo FECP em Auto de Infração separado. Não se pode autuar a Remetente neste caso, pois o fato de remeter mercadoria com documento fiscal inidôneo é fato gerador ocorrido em território paulista, fora da área de competência de nossa legislação tributária.\r\n\r\nRecurso nº 38.360 - Processo nº E-04/077.031/2008 - CPF nº: 028.571.627-15 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CARIM CARAM ISSA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.136 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.992 - Processo nº E-04/235.366/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLIVEIRA GROUP DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.137 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 37.987 e 37.988 - Processos nºs E-04/053.226/2008 e E-04/053.228/2008 - Inscrição Estadual nº 85.202.936 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELESPAZIO BRASIL S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.138 e 9.139 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.266 - Processo nº E-04/040.899/2008 - Inscrição Estadual nº 80.428.197 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.140 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998577"
                    ],
                    "998511": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.151 (26.780) - Processo nº E04/085.188/2002 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.541 - Ementa: “PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Argumento meramente protelatório, haja vista que o auto possui em seu item 5 todos os dispositivos infringidos e complementos expressos, isto é, a imputação foi perfeitamente estabelecida pela autoridade fiscal. REJEITADA A PRELIMINAR.” “ICMS - INCONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CRÉDITO DE ICMS - INDEVIDO - ESTORNO. A Recorrente aproveitou crédito do ICMS que deveria ter sido estornado, tendo em vista que as mercadorias cuja a entrada se referia, foram alienadas com redução de base de cálculo. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.” \r\n\r\nId: 998511"
                    ],
                    "998512": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.281 - Processo nº E-04/070.856/2008 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.568. - Ementa: INCONSTITUCIONALIDADE. É vedado ao Conselho de Contribuintes se manifestar acerca da inconstitucionalidade de normas. ICMS E MULTA - APROPRIAÇÃO DA TOTALIDADE DO ICMS DESTACADO EM NOTA FISCAL QUE ACOBERTOU OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BACALHAU - OPERAÇÃO SUBSEQUENTE COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. Se o pescado for tributado com alíquota superior a 7%, será exigida a anulação proporcional do crédito, nos termos da nota do art. 1º do Decreto nº 27260/00 e do inciso V do art. 37 da Lei n° 2657/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 998512"
                    ],
                    "998513": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.387 - Processo nº E-04/097.489/2009 - Recorrente: BRENEM COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.578 - Ementa: IPVA - recurso VOLUNTÁRIO. NULOS OS LANÇAMENTOS CONSTANTES DE NOTIFICAÇÃO QUE EXIGE DO PROPRIETÁRIO ANTERIOR DÉBITOS DE IPVA RELATIVOS A EXERCICIOS POSTERIORES À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE do respectivo veículo. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 998513"
                    ],
                    "998514": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.404(500.815) - Processo nº E-04/617.879/1996 - Recorrente: GAFOR TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.560 - Ementa: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Rejeitado o pedido de levantamento de perempção por não apresentar motivo relevante. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 998514"
                    ],
                    "998515": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.738 - Processo nº E-04/053.230/2009 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 8.559 - Ementa: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO QUE NÃO DEFINIU CORRETAMENTE A MATÉRIA TRIBUTÁVEL E NÃO CONTÉM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO. NULO.\r\n\r\nId: 998515"
                    ],
                    "998516": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.137 - Processo nº E-04/057.478/2008 - Recorrente: RAFBRAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.579 - Ementa: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância suscitada pelo contribuinte. No mérito, comprovada a falta de entrega dos ARQUIVOS MAGNÉTICOS OBJETO DA AUTUAÇÃO, legítima a exigência da penalidade prevista no inciso XX do art. 59 da Lei n° 2657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998516"
                    ],
                    "998517": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.069 - Processo nº E04/057.158/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: oitavA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Fábia Trope de Alcântara, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.383 - Ementa: ICMS - CREDITAMENTO - FLUIDO DE PERFURAÇAO - INSUMO. O fluido de perfuração integra o produto final da empresa, que é o caminho produzido para ser extraído o petróleo e gás natural. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.070 - Processo nº E-04/057.159/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: oitavA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Fábia Trope de Alcântara, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.384 - Ementa: ICMS (FECP) - CREDITAMENTO - FLUIDO DE PERFURAÇAO - INSUMO. O fluido de perfuração integra o produto final da empresa, que é o caminho produzido para ser extraído o petróleo e gás natural. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 998517"
                    ],
                    "998518": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.494 - Processo nº E04/070.481/2009. - Recorrente: FAST SHOP COMERCIAL LTDA. Recorrida: SEXTa TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.540 - Ementa: PRELIMINAR DE ATUALIZAÇÃO PELA UFIR. A legislação tributária estadual prevê no art. 59, § 16 da Lei n° 2.657/96, que o valor da multa deverá ser atualizado monetariamente pelo índice oficial adotado, a UFIR no caso. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR - INCONSTITUCIONALIDADE. É vedado ao Conselho de Contribuintes se manifestar acerca da inconstitucionalidade de normas. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MERCADORIAS ALIENADAS POR VALOR INFERIOR AO QUE SERVIU DE BASE DE CÁLCULO NA ENTRADA - OBRIGATORIEDADE DO ESTORNO DO CRÉDITO REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE OS CITADOS VALORES. TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOs DO MESMO CONTRIBUINTE - INCIDÊNCIA. Quando, por qualquer motivo, a mercadoria for alienada por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor citado e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva, ex vi do disposto pelo art. 37, § 1º da Lei nº 2.657/1996 e art. 37, § 1º do Livro I do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Além disso, é induvidoso que o ICMS incide nas operações de transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ex vi do disposto pelo art. 3º, inciso I da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 998518"
                    ],
                    "998486": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 34.825 (26.506) - Processo nº E04/137.483/2007 - Recorrente: ROCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 36.714, 36.715, 36.716 e 36.717 - Processos nºs E04/235.173/2009, E-04/235.174/2009, E-04/235.175/2009 e E04/235.176/2009 - Recorrente: SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 38.041 (24.894) - Processo nº E34/078.230/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 30.905 - Processo nº E34/146.842/2006 - Recorrente: ZOOMP S/A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 38.751 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.257/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARCO AURÉLIO OZÓRIO FERREIRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 33.281 - Processo nº E04/139.309/2007- Recorrente: CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 34.828 (26.389) e 34.829 (26.390) - Processos nºs E04/063.205/2007 e E04/063.234/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 998486"
                    ],
                    "998487": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de agosto de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 38.783 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/099.319/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOÃO JOSÉ AMORIM DA SILVEIRA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.458 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/140.354/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: RS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.431 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.757/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FIX INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.786 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/099.369/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: SONIA IOOTT ATHANASIO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.774 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/098.235/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: LUIZ DA SILVA AMARAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.778 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/206.555/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA JOSÉ DE SOUZA COUTINHO GOMES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.271 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/071.241/2006 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: MINERADORA DISTRIBUIDORA ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 998487"
                    ],
                    "998406": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.833ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.020 (21.918) - Processo nº E04/085.152/2002 - Inscrição Estadual n° 85.297.635 - Recorrente: METRORED TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.631 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/08/2009.\r\n\r\nId: 998406"
                    ],
                    "998407": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.464 (26.791) - Processo nº E-34/067.172/2006 - Inscrição Estadual nº 75.769.237 - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.462 - EMENTA: ICMS. crédito indevido. estorno de débito. período de apuração. repetição de indébito. O pagamento do imposto, relativo a determinado período de apuração, implica na necessidade de ser requerida a repetição do indébito, em sendo apurado, em outro período, erro no cálculo de débito(s) efetuado(s), não se admitindo o autolançamento a crédito, a título de estorno. Recurso voluntário a que se dá provimento parcial. \r\n\r\nId: 998407"
                    ],
                    "998408": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.689 - Processo nº E-04/168.178/2008 - Inscrição Estadual nº 84.279.838 - Recorrente: MARTINS ELETRO BAZAR LTDA - Recorrida: IRF 02.01 - ARARUAMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.500 - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. O contribuinte que não utilizar o Emissor de Cupom fiscal (ECF), quando obrigado por Lei, fica sujeito a infração prevista no art. 59, inciso XXXIV, da Lei n° 2657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 998408"
                    ],
                    "998409": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.819 - Processo nº E-04/169.911/1997 - Inscrição Estadual nº 83.405.651 - Recorrente: indústrias gessy lever (atual: unilever brasil ltda) - Recorrida: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e da necessidade de realização de diligência. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal - Acórdão nº 8.552 - EMENTA: ICMS. nulidade. auto de infração. comprovação de lançamentos. contraditório. cerceamento de defesa. Inexiste nulidade em auto de infração, sob a alegação de que a comprovação dos lançamentos impugnados poderia ter ocorrido antes da lavratura, posto que o contraditório veio com a produção de provas quando da defesa, exercida sem qualquer cerceamento. Preliminar de nulidade do Auto de Infração rejeitada. diligência. conversão de julgamento. fundamentação. A preliminar objetivando a conversão de julgamento em diligência, levantada pelo RECORRENTE, precisa contar uma fundamentação que convença o Julgador de sua imprescindibilidade, inclusive com a indicação de pontos objetivos pendentes de esclarecimentos, não se admitindo simples referência a diligência anterior, buscando a sua repetição. Preliminar de conversão do julgamento em diligência que se rejeita. crédito indevido. comprovação de lançamentos. produção de provas. O momento apropriado para a produção de todas as provas, buscando comprovar os lançamentos de créditos do ICMS impugnados, seria quando da impugnação ao Auto de Infração, sendo que o recurso impetrado deve, objetivamente, apontar quais as que teriam sido desconsideradas, pela decisão recorrida, e merecedoras de revisão, em tese. Recuso voluntário desprovido.\r\n\r\nId: 998409"
                    ],
                    "998410": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.243 - Processo nº E-34/102.041/2007 - Inscrição Estadual nº 77.846.999 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.559 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 998410"
                    ],
                    "998403": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2010, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 33.899 e 34.650/RV - Processos nºs E-04/057.290/2008 e E-04/057.277/2008- Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.787(25.433)/RV - Processo nº E-34/114.513/2006- Recorrente: casa rio paiva de bonsucesso pneus ltda - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.779(25.867)/RV - Processo nº E-34/195.290/2006- Recorrente: CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.202/RV - Processo nº E-04/181.462/2009 - Recorrente: MIRELLA N P CALDAS JÓIAS - Recorrida: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.796/RV - Processo nº E-04/140.017/2008 - Recorrente: SWEDA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Recorrida: irf 64.10 - centro - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.101/RO - Processo nº E-04/102.522/2008 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIANRIO RESTAURANTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.620/RO - Processo nº E-04/063.255/2007 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão \r\n\r\nId: 998403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "997976": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nDISPENSA HAYDÉE SANT'ANNA ZANARDI PAES, matrícula nº 05, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\n\r\nNOMEIA HAYDÉE SANT'ANNA ZANARDI PAES, matrícula nº 05, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nDISPENSA ANA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 079, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA ANA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 079, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nDISPENSA MARIA ISABEL D'ASCENSÃO, matrícula nº 085, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\n\r\nNOMEIA MARIA ISABEL D'ASCENSÃO, matrícula nº 085, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nDISPENSA FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 113, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\n\r\nNOMEIA FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 113, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 096, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e \r\n\r\nNOMEIA JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 096, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 997976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998559": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProcessos Nº E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 03/08/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n12º\r\n\r\n326945\r\n\r\nFernanda Nunes Galantine\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n31º\r\n\r\n314249\r\n\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n32º\r\n\r\n306367\r\n\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n33º\r\n\r\n305573\r\n\r\nThiago Gomes Dias\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n34º\r\n\r\n325155\r\n\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n35º\r\n\r\n305759\r\n\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n36º\r\n\r\n313989\r\n\r\nWando Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n37º\r\n\r\n323902\r\n\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n38º\r\n\r\n313291\r\n\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 998559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998554": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/075.828-2. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: NACHT PARTICIPAÇÕES S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo cancelamento ex-officio do registro da AGE de 18.03.2010, registrada sob o nº 2024905, em 10.05.2010, e pelo desarquivamento ex-officio da AGE de 17.03.2010, podendo esta última ser rerratificada na forma antes descrita, por prazo de 30 dias, assegurado à parte pelo art. 72 do Decreto nº 1800/96, que regulamentou a Lei nº 8.934/94. Ressalvo, por último, que na AGE de 18.03.2010 a sociedade pretendeu efetivar a redução de capital, como já aludido, mediante restituição a um sócio de valores em desproporção com a respectiva participação ao capital social, operação que é legalmente impossível numa Sociedade por Ações, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/069.134-0 (Anexo: 14-2010/069.140-4). RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: R.A. RODRIGUES FINANCE. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, a fim de que sejam desarquivados o Requerimento de Empresário de R. A. RODRIGUES FINANCE e o seu respectivo enquadramento como ME, registrados em 12/04/2010 sob o NIRE 3310506255-1 e sob o n° 2016489, respectivamente, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/148.339-2 (Anexos 00-2010/083.943-6 e 00-2010/083.940-1). RECORRENTE: GDE B.I. CORRETORA DE SEGUROS LTDA. RECORRIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Pedido de Reconsideração, formulado no processo n° 00-2010/148.339-2, como Recurso ao Plenário, para deferir o registro e arquivamento da 2ª Alteração Contratual, constante do processo n° 00-2010/083.940-1, onde não vislumbra-se irregularidade; negando provimento, entretanto, ao pretendido registro e arquivamento da 3ª Alteração Contratual da Recorrente, constante do processo nº 00-2010/083.943-6, dada a impropriedade do instrumento, que contém quadro societário indefinido, face ao efeito condicional suspensivo da cessão de direitos pretendida, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/108.641-5. REQUERENTE: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E APOIO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REQUERIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERESSADA: N.C. DE NOVA IGUAÇU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido do cancelamento ex-officio do registro da 2ª Alteração Contratual de N. C. DE NOVA IGUAÇU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, registrada na JUCERJA sob o nº 1856499, em 10.11.2008, NIRE 332066290-0, em decorrência da perda da validade, por ordem judicial, dos selos de autenticidade apostos ao reconhecimento de firmas do referido documento, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2010/042.338-8. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: FIRME EMPRÉSTIMOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, a fim de que seja desarquivado o Contrato Social da empresa FIRME EMPRÉSTIMOS LTDA, registrado em 23/03/2010 sob o NIRE 3320861035-6, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/073.081-7. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: HAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela concessão do prazo de 30 dias para a Recorrida, sob pena de desarquivamento da Ata: 1 - comprovar o registro nesta Junta do ato de Constituição do usufruto; 2 - comprovar o valor do seu patrimônio e; 3 - se o valor do patrimônio for inferior ao máximo legal, apresentar para o devido registro cópias autenticadas dos documentos exigidos pelo art. 133 da Lei das Sociedades Anônimas. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 15-2010/078.473-9. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: SMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cumprimento do art. 72 do Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, por ser um vício sanável, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o mesmo, sob pena de cancelamento de seu registro. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 998554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "998276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.078/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., no valor de R$ 5.577,52 (cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao reajustamento da prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiárias na Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 31 de outubro de 2009, constante do contrato de repasse nº 2607.0215753/2007 e Contrato nº 005/2008. \r\n\r\nId: 998276"
                    ],
                    "998228": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.090/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., no valor de R$ 8.317,41 (oito mil trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), referente ao reajustamento da prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiárias na Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 30 de novembro de 2009, constante do contrato de repasse nº 2607.0215753-50/2007 e Contrato nº 005/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.371/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$ 2.972,64 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao recolhimento de impostos da 10ª medição/9ª etapa dos Serviços executados de Instalação de macro medidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense no período de 22/02/2009 a 23/03/2009, de acordo com o Contrato nº016/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-17/002.578/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros de Carvalho, no valor de R$ 10.957,86 (dez mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Recolhimento de Impostos dos serviços executados objeto do contrato nº018/2009, concernente às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Ribeirão Santíssimo no Município de Santa Maria Madalena, executados no período de 26/10/2009 a 24/11/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-17/002.579/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros de Carvalho, no valor de R$ 2.144,69 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao Recolhimento de Impostos dos serviços executados objeto do contrato nº018/2009, concernente às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Ribeirão Santíssimo no Município de Santa Maria Madalena, executados no período de 26/10/2009 a 24/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.780/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construcon - Construção Urbanismo e Conservação Ltda, no valor de R$ 1.453,09 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos), referente ao Recolhimento de Impostos dos serviços executados objeto do contrato nº007/2009, concernente às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada na localidade de Monnerat, no Município de Duas Barras, executados no período de 12/07/2009 a 10/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.976/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 3.163,40 (três mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos), referente à parte da 3ª Medição/2ª Etapa dos serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias - RJ, executados no período de 27/07/08 a 25/08/08, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 998228"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998189": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SEBASTIÃO FIGUEIRA DE SOUZA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56184, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260, com efeitos a contar de 11 de março de 2010. Processo nº E-17/201.915/2010 - Bider nº 140, de 04.08.2010.\r\n\r\nId: 998189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.407/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 051/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 034/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 28 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 30 de julho de 2010, e ADJUDICO à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIOS LOGRADOUROS, E SUBSTITUIÇÃO DE PASSARELA NO RIO SARAPUI, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 7.484.150,16.\r\n\r\nId: 998186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.408/2010 \r\n\r\nOde se Lê: ...pelo valor de R$ 16.427.637,48.\r\n\r\nLeia-se: ...pelo valor de R$ 16.335.402,00.\r\n\r\nId: 998187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998564": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nATO DE 23.10.1980 - EDUARDO BARBOSA PEREIRA SOARES, Engenheiro, matrícula nº 16/02.321-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/715.454/1996, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 30.06.2010.\r\n\r\nATO DE 23.10.1980 - EDUARDO BARBOSA PEREIRA SOARES, Engenheiro, matrícula nº 16/02.321-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/706.331/1987, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*ATO DE 23.10.1980 - ANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 16/02.177-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/732.722/1984, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.08.2010.\r\n\r\nId: 998564. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "998058": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/703.517/2004 - Carlos Max Souza da Cunha, matr. 260.400-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/31.725/1040/2007 - Luiz Claudio da Silva Barroso, matr. 266.097-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/714.810/2003 - Luiz Henrique Ferreira Guimarães, matr. 849.069-0.\r\n\r\nProc. nº E-09/3440/1009/2006 - Paulo Silas Barrozo de Freitas, matr. 268.536-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/700.674/2004 - Silvia Alves, matr. 888.863-8.\r\n\r\nProc. nº E-09/45.155/1054/2007 - Silvio Alexandre da Silva, matr. 289.918-5.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 998058"
                    ],
                    "998265": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6409/1702/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a JAIR LUIZ FONTANARI, nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, através do DORJ de 29/06/2010, pelo prazo de 30 dias, a contar de 29/07/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6278/1702/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA, nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe através do DORJ de 29/06/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 29/07/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 998265"
                    ],
                    "998145": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00690/1710-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 3.167,43 (três mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-01/52229-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da servidora GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/172124-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor MÁRIO CESAR DAS FLORES GONZALES, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 998145"
                    ],
                    "998017": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/763/1147/2010 - Renato José Mascarenhas Perez, matr. nº 811.727-7 - 2.191 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 998017"
                    ],
                    "997769": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0181//2508/2009 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma RIVAN ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 1.245.537,74 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 997769"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "998190": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\n*INSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de ROSANGELA PORSINIO LORET, matrícula nº 868.229-6, CLEBER LANNES DE CARVALHO, matrícula nº 930.221-7, DANIEL THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 948.674-7, MARCELO FERREIRA GOMES, matrícula nº 849.322-3, e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 176.726-8, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.185/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2010.\r\n\r\nId: 998190"
                    ],
                    "998440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.855/2010 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - ANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA,ISAP, matrícula nº 899.302-4, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 998440"
                    ],
                    "998540": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matr. 954.613-6, CREA-RJ Nº 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 043/10, da obra de Construção de Base para Castelo D'agua e Instalação Hidráulica nas Penitenciárias Moniz Sodré e Talavera Bruce, objeto do processo nº E-21/900.330/2010.\r\n\r\nId: 998540"
                    ],
                    "998424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-06/966.065/1985 - PEDRO ROBERTO DIAS ABEL, mat. 178.628-4. Período base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/936.077/1991 - CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, mat. 181.202-3. Período base de 09/06/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/930.240/1990 - GILSON JOSÉ VOLOTÃO, mat. 257.085-1. Período base de 26/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.116/2003 - MANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO, mat. 816.551-6. Período base de 28/02/2002 a 14/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.380/2008 - MARCELO RIBEIRO GONZALES, mat. 816.717-0. Período base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.121/2006 - IVAN FAEDA DOS SANTOS FILHO, mat. 816.770-2. Período base de 21/12/2004 a 19/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/974.024/2000 - MARIA JOSE DIAS, mat. 817.778-4. Período base de 04/04/2004 a 02/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.112/2003 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, mat. 824.427-9. Período base de 04/01/2004 a 12/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.009/2004 - JOSIMAR VIEIRA SANDES, mat. 835.134-8. Período base de 10/09/2003 a 07/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/934.005/2006 - ELIUD DA CRUZ ESQUERDO, mat. 853.191-5. Período base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.065/2005 - MARCIO PONTES DE QUEIROS, mat.853.288-9. Período base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/910.023/2003 - CELSO GONÇALVES DE ARAÚJO, mat. 822.699-5.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.263/2010 - WASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO, mat. 868.148-8. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 998424"
                    ],
                    "998479": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIARIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.057/2010.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.051/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.062/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PERAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 921.683-9, em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.115/2008.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, matrícula nº 921.670-6, em substituição ao servidor PAULO SÉRGIO BASILE DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.471-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.123/2008.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA comissão composta pelos servidores CLAUDIO MARCELO BORGES, ISAP, mat. 888.290-4, MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, ISAP, mat. 289.170-3 e BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. 181.786-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, ISAP, mat. 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.087/2010.\r\n\r\nId: 998479"
                    ],
                    "998480": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.119/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.120/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.161/2010.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.162/2010.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.166/2010.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.169/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.091/2010.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.092/2010.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.034/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.035/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, AUX. OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.036/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.138/2010.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.139/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.140/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.141/2010.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.143/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.119/2010.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.119/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.098/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nDESIGNA comissão composta pelas servidoras LEILA DE BRITO XIMENES, ISAP, mat. 931.023-6, SHEILA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ISAP, mat. 181.079-5 e LUCIANE LISBOA, ISAP, mat. 931.043-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.102/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADGER BATISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.094/2010.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.193/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.135/2010.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.136/2010.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.141/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.142/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.073/2010.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.081/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.070/2010.\r\n\r\nId: 998480"
                    ],
                    "998481": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.274/2010.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.295/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.296/2010.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.302/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.303/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.132/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.133/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.067/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.074/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.075/2010.\r\n\r\nId: 998481"
                    ],
                    "998478": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALZENIR BARCELLOS CABRAL, ISAP, mat. 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.128/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, ISAP, mat. 178.092-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.129/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.381-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.071/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.063/2010.\r\n\r\nId: 998478"
                    ],
                    "998477": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.108/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.108/2009 - Arquive-se\r\n\r\nId: 998477"
                    ],
                    "998476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2010\r\n\r\nProcedimento nº E-21/936.023/2009 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 998476"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "998259": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1322 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 5374.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 016, data de validade: 31/10/2010, produto FEIJÃO MANTEIGA - GRUPO I - COMUM - CLASSE - CORES - TIPO 2, marca GRANFINO, Embal./Dist.: por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A., CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525, Nova Iguaçú - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 016, data de validade: 31/10/2010, produto FEIJÃO MANTEIGA - GRUPO I - COMUM - CLASSE - CORES - TIPO 2, marca GRANFINO, Embal./Dist.: por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A., CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525, Nova Iguaçú - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 998259"
                    ],
                    "998260": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1323 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E USO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção na empresa LUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 03.879.838/0001-95, situada na Rua Avelino Alves Pereira, nº 76 - São Luiz - Barra Mansa - RJ, constatando que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle, para saneantes domissanitários e fabrica produtos sem possuir Registro/Notificação junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contrariando o disposto nos art. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/1997 e art. 12 da Lei Federal nº 6360/76, configurando infração sanitária, tipificada pelo incisos IV e XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02115 de 07/06/2010, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, determinando a interdição da empresa LUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 03.879.838/0001-95, situada na Rua Avelino Alves Pereira, nº 76 - São Luiz - Barra Mansa - RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da fabricação, comercialização, venda e uso de todos os lotes de todos os produtos saneantes domissanitários, marca LUZ, fabricados pela empresa LUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 03.879.838/0001-95, situada na Rua Avelino Alves Pereira, nº 76 - São Luiz - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa LUZ DE MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 03.879.838/0001-95, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos mencionados no art. 1º, que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem todos os produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de saneantes domissanitários, para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 998260"
                    ],
                    "998261": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1324 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 5153.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, do lote 011, data de fabricação: 06/04/2010, validade: 12 meses, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PRATO VIP, fabricado por CNA - COMERCIAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.487.928/0001-91, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 83 - Bairro dos Pimentas - Guarulhos - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 011, data de fabricação: 06/04/2010, validade: 12 meses, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PRATO VIP, fabricado por CNA - COMERCIAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.487.928/0001-91, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 83 - Bairro dos Pimentas - Guarulhos - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 998261"
                    ],
                    "998262": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1325 DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção na empresa FÁBRICA DE SABÃO GUARULHENSE LTDA., situada na Rua Rio Bonito, nº 60 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes- RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle para Indústrias Saneantes Domissanitários, contrariando art. 1º da Portaria SVS/MS nº 327/97, configurando infração sanitária, conforme inciso XXXV, art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01893, de 18/06/2010, lavrado pelo Setor de Saneantes da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa FÁBRICA DE SABÃO GUARULHENSE LTDA., situada na Rua Rio Bonito, nº 60 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da fabricação e comercialização de todos os lotes dos produtos saneante domissanitário, fabricados pela empresa FÁBRICA DE SABÃO GUARULHENSE LTDA., situada na Rua Rio Bonito, nº 60 - Parque Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Interditar a empresa FÁBRICA DE SABÃO GUARULHENSE LTDA, suspendendo a fabricação e comercialização de todos os produtos saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os lotes dos produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 998262"
                    ],
                    "998134": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1030 DE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS CIDADES SEDES DOS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAIS DAS REGIÕES DE SAÚDE: BAIA DE ILHA GRANDE, BAIXADA LITORÂNEA, CENTRO SUL, MÉDIO PARAÍBA, METROPOLITANA I, METROPOLITANA II NOROESTE, NORTE E SERRANA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a transferência de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), para os Municípios de Angra dos Reis (Baía de Ilha Grande), São Pedro da Aldeia (Baixada Litorânea), Três Rios (Centro Sul), Volta Redonda (Médio Paraíba), Niterói (Metropolitana II), Itaperuna (Noroeste), Campos do Goytacazes (Norte), e Nova Friburgo (Serrana), provenientes da Portaria nº 2691/GM, de 19 de outubro de 2007, que dispõe o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por CGR, em parcela única referente ao ano de 2009, em conformidade com o Anexo desta Resolução.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a transferência de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), para os Municípios de Angra dos Reis (Baía de Ilha Grande), São Pedro da Aldeia (Baixada Litorânea), Três Rios (Centro Sul), Volta Redonda (Médio Paraíba), São João de Meriti (Metropolitana I), Niterói (Metropolitana II), Itaperuna (Noroeste), Campos do Goytacazes (Norte), e Nova Friburgo (Serrana), provenientes da Portaria nº 2691/GM, de 19 de outubro de 2007, que dispõe o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por CGR, em parcela única referente ao ano de 2009, em conformidade com o Anexo desta Resolução.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNomes dos CGRs em função das regiões de saúde\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nCGR Baía de Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Baixada Litorânea\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Médio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Norte \r\n\r\nCampos do Goytacazes\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Serrana\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNomes dos CGRs em função das regiões de saúde\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nCGR Baía de Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Baixada Litorânea\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Médio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Metropolitana I\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Metropolitana II\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Noroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Norte \r\n\r\nCampos do Goytacazes\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nCGR Serrana\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nId: 998134"
                    ],
                    "998491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.334/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº151/2010, referente à AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E INFLUENZA A H1N1), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\n\r\nId: 998491"
                    ],
                    "998379": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 167/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SOMATROPINA 4 UI - INJETÁVEL), Detentora do Registro: PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2010. Processo nº E-08/000.222/2010. Data de Assinatura: 03/08/2010. Valor total: R$ 3.180.600,00 (três milhões, cento e oitenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 998379"
                    ],
                    "997926": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, Odontólogo “A”, matr. nº 182.725-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607708/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CREUZA BORGES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.168.752-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604792/2007.\r\n\r\nAPOSENTA LÚCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.658-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601342/2009.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA NEI GOMES DA SILVA, Enfermeiro “A”, matr. nº 183.316-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608857/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ELIO ANDRADE DE PAULA, Médico “A”, matr. nº 868-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608093/2009.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIO ALVES DE CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.309-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605893/2008.\r\n\r\nAPOSENTA GESSY BARBOSA LIMA SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.686-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608904/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.528-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601735/2009.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR, Médico “A”, matr. nº 143.377-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604653/1997.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/01/2009, MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.465-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600005/2009.\r\n\r\nAPOSENTA HELCIO SILVESTRE BARBOSA, Médico “A”, matr. nº 145.291-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604174/2007.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.753-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602465/2008.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUSA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.898-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608688/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS NEVES, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 260.670-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604234/2005.\r\n\r\nAPOSENTA MIRENE BELGA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.592-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602450/2009.\r\n\r\nAPOSENTA IRACEMA VIEIRA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.095-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603359/2006.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE PRATTI DA SILVA, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 161.887-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605623/2009.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 199.061-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600332/2010.\r\n\r\nId: 997926"
                    ],
                    "998474": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ato de 12/04/2010, no Diário Oficial de 30/04/2010, referente a candidata TATIANE SOARES SABBADINI, Enfermeiro, classificação de nº 953, por não ter comparecido no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação de documentação conforme estabelecido no subitem 11.7 do item 11-disposições finais do edital do referido processo.\r\n\r\nId: 998474"
                    ],
                    "997824": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nOnde se lê: SHIRLEY MENDES ARAÚJO...\r\n\r\nLeia-se: SHIRLEY MENDES DE ARAÚJO...\r\n\r\nId: 997824"
                    ],
                    "997948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601760/2010 - CAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ, matr. nº 867.248-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/603431/2009 - GRAÇA KIRIE SILVA, matr. nº 850.164-5 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 997948"
                    ],
                    "997933": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602446/2004 - CARMEN LUCIA DA SILVA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.946-5 - RETIFICAÇÃO do período base de 26/08/1999 a 14/11/2004 para 16/11/2004 a 04/12/2009, referente ao Ato de 25/01/2005, publicado no DORJ de 31/01/2005. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600990/2010 - SHIRLEY SOARES SANTAREM, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.993-4, período base de 21/09/2001 a 19/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/31796/1988 - JOSÉ VALTER TEODORO, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos, matr. nº 182.943-1, período base de 07/01/2002 a 31/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606291/1993 - ELIANE NUNES BANDOLI, Médico (PEDIATRIA), matr. nº 262.573-9, período base de 23/07/2002 a 27/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604971/1999 - JORGE DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.703-7, período base de 02/11/2004 a 11/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605612/2005 - JOANA DOS SANTOS GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.223-4, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602070/2005 - MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.583-4, período base de 25/11/2004 a 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602828/2005 - ROSILENE MARINETE FERREIRA DA COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 851.873-0, período base de 12/10/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602036/2002 - SOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.973-5, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603872/2004 - ANA EMÍLIA SANTOS CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.303-7, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601213/2005 - ASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 814.313-3, período base de 08/12/2004 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601213/2003 - JOSEFA RABELLO GONZAGA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.803-4, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602377/2007 - ANITA MOREIRA GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.823-6, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602305/2004 - JANETE JUSTINA ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.773-3, período base de 11/09/2004 a 19/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603938/2004 - FÁTIMA TEODORO DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 852.193-2, período base de 08/11/2004 a 11/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601101/1998 - LUCIDALVA CARVALHO PIEDADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.183-8, período base de 06/05/2004 a 04/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605952/2007 - DENISE SANTANA MACIEL, Assistente Social, matr. nº 851.893-8, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607950/2007 - CID DA GAMA TORRES, Biólogo, matr. nº 851.913-4, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602653/2009 - HELENICE MARIA DE MARCHI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.503-9, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602519/2007 - MARIA AMÉLIA BARROS SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.553-8, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604965/1997 - ELIANE DUTRA FIALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.093-9, período base de 21/09/2004 a 29/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600509/2005 - CÉLIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.313-6, período base de 08/01/2005 a 25/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600877/2003 - PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.413-1, período base de 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600943/2001 - DILNARA CARNEIRO COLINQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.693-9, período base de 01/12/2002 a 06/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602884/2006 - CARLOS ALEXANDRE DE H. CAVALCANTE PINTO, Médico, matr. nº 813.263-1, período base de 04/12/2004 a 11/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605667/1994 - SONIA REGINA HELUAN DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 296.403-9, período base de 05/06/2004 a 12/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602361/2005 - VANDA REGINA VIEIRA RAMALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.363-8, período base de 08/12/2004 a 06/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601270/2005 - MARGARETE DE ALMEIDA LAGO, Téc. de Lab., matr. nº 850.713-9, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603740/2004 - SUELI BERRETTARE, Médico Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 851.793-0, período base de 20/10/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601476/2005 - VALERIA VENTURA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.423-4, período base de 04/02/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605696/2006 - CATIA NUNES ROSA SCAQUETTI, Téc. de Lab., matr. nº 850.733-7, período base de 23/08/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602643/2002 - ANGELA TEREZINHA PORTO M. DE ALENCAR, Médico, matr. nº 814.133-5, período base de 16/02/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603713/1995 - MARIA JOSÉ DO CARMO FRANÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.733-1, período base de 25/03/2005 a 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600964/2005 - ANA PAULA VIEIRA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.295-6, período base de 04/09/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601506/1994 - DENISE SANDRA AFONSO GAVINHA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.585-3, períodos base de 10/10/1998 a 18/10/2003 e de 19/10/2003 a 05/12/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/603049/1998 - RUBEM DARIO COSME LISBOA, Odontólogo, matr. nº 265.203-0, períodos base de 20/05/1997 a 04/06/2002 e de 05/06/2002 a 03/06/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 997933"
                    ],
                    "998220": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 248.646,67 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 248.646,67 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 237.298,67 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 237.298,67 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 998220"
                    ],
                    "998390": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/058/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2010, para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, para os lotes 1, 4, 11, 12, 15, 16, 17 e 20 com o valor total de R$ 13.868,50 (treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); W J M DENTAL LTDA ME, para os lotes 2 e 3 com o valor total de R$ 14.737,00 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais); PROG COMÉRCIO LTDA, para os lotes 5, 10, 13, 14, 18, 19, 21 e 22 com o valor total de R$ 3.643,62 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); HERLAU ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para o lote 6 com o valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para os lotes 7, 8 e 9 com o valor total de R$ 7.742,00 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nId: 998390"
                    ],
                    "998376": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ N° 615 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “OTTO BATISTA”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 32.129, de 05 de novembro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Medalha “OTTO BATISTA” ao Cel BM RICARDO MACHADO RIBEIRO, RG 17.305, que distinguiu a Corporação prestando relevantes serviços em prol do desenvolvimento da Odontologia Militar do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nId: 998376"
                    ],
                    "998377": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 616 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às seguintes personalidades militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\n\r\nCb BM ABNER OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nMaj BM ANA CARLA CIARLINI\r\n\r\n1º Ten BM ANDRÉIA PEREIRA ESCUDEIRO\r\n\r\nCap BM ANNA BEATRIZ GONÇALVES\r\n\r\n2º Sgt BM CARLOS ANTÔNIO PEREIRA LLANOS VALDIZAN\r\n\r\n2º Sgt BM CHAVES MARTINS\r\n\r\nCb BM CHRISTIANE DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n2º Ten BM DANIEL ÂNGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\n1º Ten BM DANIEL CORREARD BARROS\r\n\r\n2º Ten BM DANIEL LAPROVITA\r\n\r\n2º Sgt BM EDSON LUIZ PEREIRA\r\n\r\n2º Ten BM ELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nSd BM FÁBIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1º Ten BM FERNANDO LAMEGO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nCb BM JORGE DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nCb BM JÚLIO CÉSAR DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nCb BM LEONARDO DA COSTA GODINHO\r\n\r\nMaj BM LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nCb BM LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nCb BM REINALDO GONÇALVES DE LUCES FORTES\r\n\r\nSd BM ROBERTO JÚNIOR MARIALVA MARTINS\r\n\r\nCb BM RONALDO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMaj BM SIMONE MAESO\r\n\r\n1º Ten BM TIAGO DE SIQUEIRA MOURÃO\r\n\r\n2º Ten BM WAGNER LUIZ MELO BONIN.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nId: 998377"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "997807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.997/2007 - ROSA MARIA VALERIO PEREIRA DE SÁ, matr. 08/103.961-2 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 06.04.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.825/2010 - VERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, matr. 08/104.527-0 - DEFIRO o abono permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.756/2010, E-08/200.902/2010, E-08/200.912/2010 e E-08/200.952/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 997807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "997808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.982/2006 - CONCEDO salário família tríplice, em nome de Eliane Santos da Silva, dependente da servidora inativa Lucia Maria dos Santos, matr. 08/107.730-7, em caráter definitivo, face despacho de 23.07.2010.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/302.633/1986 - FRANCISCO CARLOS MACIEL DA SILVA, matr. 08/104.921-5 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 17.06.2005 a 15.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.303/2005 - HILTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR, matr. 08/106.142-6 - Em atenção ao Oficio nº 17503/026/2006, expedido pelo INSS, torno sem efeito a averbação de tempo de serviço, publicada no D.O. de 18.08.2005, no total de 821 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.907/2010 - MARCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS, matr. 08/105.108-8 - CONCEDO 18 meses de licença especial, períodos base de 24.09.79 a 19.09.94 e de 20.09.94 a 04.10.2009.\r\n\r\nId: 997808. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "998146": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.534 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.854/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Morro Azul para o CIEP Brizolão 264 - Henriett Morrineau - Municipal, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de Itaperuna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Morro Azul, criada através do Decreto nº 12096, de 26 de outubro de 1965, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 1965, situada na localidade de Morro Azul, zona rural do 1º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.535 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.856/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Poço Fundo para a Escola Municipal Vereador Ayres Ferreira Amaro, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de Itaperuna, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Poço Fundo, criada através do Decreto nº 6001, de 24 de abril de 1958, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 1958, situada no Sítio Poço Fundo, zona rural de Comendador Venâncio, 4º Distrito, Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2000, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.536 de 02 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/1.310.761/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Ignácio Gabriel Diniz Junqueira para unidades escolares da rede municipal de ensino de Barra do Piraí, \r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Barra do Piraí, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Barra do Piraí, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Ignácio Gabriel Diniz Junqueira, criada através do Decreto nº 3.996, de 18 de julho de 1951, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 1951, denominada pela Lei nº 7.401, de 28 de abril de 1974, publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 1974, situada na Rodovia BR 393 - Fazenda do Aterrado, Dorândia - 2º Distrito do Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2001, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.537 de 02 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/1.310.762/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Bom Jesus da Boa Vista para unidades escolares da rede municipal de ensino de Barra do Piraí,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Barra do Piraí, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares estaduais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Bom Jesus da Boa Vista, criada através do Decreto nº 15.060, de 29 de janeiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 1971, situado na Rodovia Benjamim Telpo, Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1997, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.538 de 02 de AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.921/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Municipal Coronel José Cardoso para a Escola Municipal Oscar Jerônimo da Silva, e \r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares da rede estadual ensino, localizadas no Município de Itaperuna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Coronel José Cardoso, criada através do Decreto nº 14.706, de 11 de junho de 1970, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1970, situada na Rua Coronel José Cardoso, s/nº - Carulas, 1º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2009, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.539 de 02 de AGOSTO De 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.927/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Fernandes Leite para o CIEP Brizolão 467 - Henriete Amado -Municipal, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Itaperuna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Fernandes Leite, criada através do Decreto nº 8895, de 03 de outubro de 1962, publicada no Diário Oficial de 04 de outubro de 1962, situada na localidade de Sítio Bambuí, 1º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2002, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.540 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.062/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e posterior desativação da Escola Estadual Martinho, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Martinho, criada através do Decreto nº 4207, de 02 de julho de 1952, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 1952, situada na Fazenda Santa Rosa - Carabuçu - 4º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.541 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/2.610.064/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual João Soares de Souza, devido ao êxodo rural, \r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus de Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Bom Jesus de Itabapoana, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual João Soares de Souza, denominada através do Decreto n° 14.799, de 07 de agosto de 1970, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 1970, situada na Fazenda da Vala, Carabuçu, 4º Distrito do Município de Bom Jesus de Itabapoana \r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2006 revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.542 de 02 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\na Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.850/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Fazenda Palestina para a Escola Municipal Hermenegildo Torres Pessoa, \r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Escola Municipal Hermenegildo Torres Pessoa, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em escolas da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Itaperuna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Fazenda Palestina, criada através do Decreto nº 8001, de 02 de março de 1962, publicado no Diário Oficial de 02 de março de 1962, situado em Itajara, 3º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- Os Órgãos próprios desta Secretaria de Estado adotarão as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.543 de 02 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.300.920/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Capitão Lucas Martins Barbosa, para a Escola Municipal Joaquim de Oliveira Câmara, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidade escolares estaduais localizadas no município de Itaperuna, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Capitão Lucas Martins Barbosa, criada através do Decreto n° 3.910, de 26 de janeiro de 1951, publicado no Diário Oficial de 27 de janeiro de 1951, situada na Fazenda da Aldeia - Retiro de Muriaé - 5º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2003 revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.544 de 02 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.858/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Adauta Garcia Bastos para a Escola Municipal Coronel Adelino Garcia Bastos, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Itaperuna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Adauta Garcia Bastos, criada através do Decreto nº 8808, de 19 de setembro de 1962, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 1962, situada na Fazenda Boa Vista, Itajara, 3º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.545 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.060/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escolar Estadual Monte Belo, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Monte Belo, criada através do Decreto nº 1737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, situada na Fazenda Monte Belo, Rosal, 3º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1997, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.546 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.061/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Mirindiba, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Mirindiba, criada através do Decreto nº 3864, de 05 de fevereiro de 1959, publicado no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 1959, situado na Fazenda Mirindiba, zona rural de Pirapetinga, 5º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1992, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.547 de 02 de AGOSTO De 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.066/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Itaguassu, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares estaduais, localizadas em Bom Jesus do Itabapoana, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Itaguassu, criada através do Decreto nº 12.669, de 25 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 30 de outubro de 1966, situada na Fazenda Palmeiras, Calheiros, 2º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.548 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.057/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Pavão, devido ao êxodo rural, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus de Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica extinta a Escola Estadual Pavão, criada através do Decreto nº 11039, de 21 de outubro de 1963, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 1963, situada na Fazenda do Pavão, zona rural de Pirapetinga, 5º Distrito do Município de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nArt.2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt.3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 1996, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.549 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.048/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e posterior desativação da Escola Estadual Piedade, devido ao êxodo rural.\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Piedade, criada através da Lei nº 2801, de 23 de maio de 1956, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 1956, situada na Fazenda Piedade - Rosal - 3º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 1999, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.550 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.071/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e posterior desativação da Escola Estadual Cachoeira Alegre, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Cachoeira Alegre, criada através do Decreto nº 12709, de 29 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 1966, situada na localidade de Pedra Solteira, Carabuçu, 4º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2000, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 998146"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 24/04/2007, do ato de 07/12/2004, publicado no D.O. de 08/12/2004, que designou o Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, JAILZA MARIA BERALDI, mat. nº 188.101-0, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E. Prof. Manoel Ferreira, U.A. 18-2700, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.499/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/05/2010, o Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional Metropolitana X, JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, mat. nº 5.022.843-6, para, sem prejuízo de suas atribuições substituir eventualmente o Diretor do C.E. José Pedro Varella, U.A. 18-1499, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/202.075/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.845-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.484/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2010, ALEXANDER FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.472-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.737/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/05/2010, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.668-1, da função de Secretário do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.756/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/05/2010, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.470-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.714/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/07/2010, GESSE PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.440-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 173 - Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.482/2010.\r\n\r\nDISPENSA CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.051-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/202.137/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/02/2010, REGINA LUCIA GOMES RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 682.692-9, da função de Secretário do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.202.515/2010. \r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.803-5, da função de Secretário do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.401.742/2010.\r\n\r\nId: 998178"
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                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA ADELIA MOURA GOMES, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.455-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.729/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALICE TEREZINHA DOS SANTOS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.005.793-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.246/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA BARRETO VIANA, Servente, nível II, matrícula nº 205.260-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.581/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA XAVIER DA CRUZ, Servente, nível II, matrícula nº 202.448-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.706/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DE LEMOS, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.023.658-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.792/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO DE ALBUQUERQUE, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 272.105-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.621/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA SERENARIO FAUSTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 838.120-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.737/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA SERENARIO FAUSTO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 845.174-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.728/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE MARINS DA SILVA, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.694-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.734/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE COELHO DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 273.212-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.610/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELZA DIAS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.018.841-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.837/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FLAVIO PEREIRA ACCACIO, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 235.117-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.579/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GUARACIAA DA SILVA CORREA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 831.845-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.411/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.471-6, Servente - CIEP, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.891/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LEDA FALCÃO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.000.576-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.791/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCINEA PINTO DE JESUS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.011.789-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.531/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DUTRA CALDEIRA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.011.420-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.416/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS N. MORETH, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.016.083-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.893/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA SILVA DO PRADO, Merendeira, nível II, matrícula nº275.020-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.609/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA REGINA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.017.537-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.889/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARLY APARECIDA PINHEIRO FONSECA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.014.299-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.769/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARTA DE OLIVEIRA MARQUES, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 252.115-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.739/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ODENICE GONÇALVES DE CARVALHO, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.019.523-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.736/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA LOUREIRO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 838.901-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.758/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARGARIDA DE JESUS DIAS, Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula nº 172.680-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.727/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALDINEIA DA SILVA PINTO, Servente, nível II, matrícula nº 276.393-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.431/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALDELINA MARIETA LANDIM, Servente, nível II, matrícula nº 1.203.019-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.695/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VANDA FERREIRA DO COUTO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.022.652-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.767/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DO COUTO, Servente, nível II, matrícula nº 203.424-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.657/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERONICA CASTRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, referência 6, matrícula nº 292.606-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.625/2010.\r\n\r\nAPOSENTA WANDERLEY REIS, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.003.589-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.601/2010.\r\n\r\nId: 998549"
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                    "998328": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/08/2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/03/2010, MARLENE LAMPA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.795-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3545-18, do C.E. Jamapará, Município de Sapucaia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/5.986/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/07/2010, ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.384-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2546-18, do C.E. José Rascão, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação de 30% no DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.198/2005.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/07/2010, MARIA DA GLORIA BORGES FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 193.258-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1716-18, da E.E.E.S. Clóvis Beviláqua, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.202.600/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/05/2010, MARY CLAUDIA OGHERI, Merendeira, mat. nº 5.003.431-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1874-18, do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.202.960/2010.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.158-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2924-18, do C.E. Prof.ª Luiza Drumond dos Reis, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.910.074/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/06/2010, MARIA DAS GRAÇAS DE CONTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.992-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3314-18, da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.300.868/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, NEIVALDO CORREA TRINDADE, Servente, mat. nº 273.186-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2746-18, do C.E. Nilo Fernandes Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.401.872/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/06/2010, LUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCÊS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.292-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6782-18, do C.E. Alice Paccini Gelio, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.142/2009.\r\n\r\nId: 998328"
                    ],
                    "998550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.473/87 - HELENITA COELHO SCHUINDT, matrícula nº 237.978-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/77 a 31/12/77; de 01/06/78 a 31/12/78 e de 01/02/80 a 31/12/80, num total de 701 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/79 a 31/12/79, a pedido do servidor datado de 28/10/87.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.800.256/93 - SONIA MARIA PERES MONTEIRO, matrícula nº 292.658-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 30/09/79; de 01/09/85 a 30/11/85; de 01/03/86 a 01/05/87 e de 01/03/88 a 01/08/90, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/08/82 a 26/04/83, a pedido do servidor datado de 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.857/2009 - ZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES, matrícula nº 254.482-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 15/04/85; de 17/04/85 a 31/12/85 e de 17/02/86 a 11/02/87, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/4.610.529/2008 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, matrícula nº 163.081-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/05/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/92.428/2009 - MARIA GENI RANGEL LEITE, matrícula nº 835.293-2, Psicólogo - DEGASE, Concedo 06(seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 26/09/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.464/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...NELIO DE AZEVEDO JUNIOR...\r\n\r\nLeia-se: ...NELIO LEAL DE AZEVEDO JUNIOR...\r\n\r\nId: 998550"
                    ],
                    "998266": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.511/2004 - JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 849.276-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/09/2004 a 20/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.434/2010 - LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, matrícula nº 921.115-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/02/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.563/2010 - OLIAS CEZAR GOMES, matrícula nº 921.127-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.123/2009 - MARIA AUGUSTA MALTA, matrícula nº 235.336-5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 01/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.854/2010 - AIRTES CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5.025.360-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/07/90, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.270/2010 - ANA LUCIA GOMIDE DE ARAUJO, matrícula nº 250.744-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/82 a 09/09/86, num total de 1.679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/09/86 a 19/02/87; de 01/06/87 a 20/12/87; de 02/01/97 a 31/10/97; de 01/06/98 a 13/07/98; de 01/04/2000 a 19/07/2003; de 01/08/2004 a 30/12/2005; de 01/08/2006 a 02/02/2007 e de 01/02/2008 a 30/04/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.353/2010 - ANA LUCIA SOUZA COSTA, matrícula nº 270.369-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 09/11/79 e de 18/04/80 a 25/01/84, num total de 1.597 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.629/2010 - CASSIA COLETTI, matrícula nº 835.394-8, Assistente Social - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/89 a 30/06/90; de 02/07/90 a 30/09/91; de 01/10/91 a 30/12/92; de 01/03/93 a 31/08/95 e de 01/09/95 a 31/12/95, num total de 2.245 dias de efetivo exercício prestado à a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.977/2010 - CARLOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 5.013..228-1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/74 a 31/05/74; de 01/05/74 a 30/11/75; de 26/01/76 a 15/01/78; de 04/08/78 a 02/10/78; de 03/10/78 a 17/01/79; de 13/03/79 a 01/06/79; de 01/12/79 a 04/03/80; de 04/08/80 a 12/09/80; de 13/01/81 a 02/02/82; de 08/03/82 a 06/04/82; de 03/05/82 a 30/06/82; de 15/07/82 a 25/08/82; de 30/09/82 a 06/01/83; de 10/03/83 a 05/04/83; de 16/05/83 a 22/06/83; de 15/12/83 a 13/05/84; de 13/08/84 a 11/09/84; de 21/12/855 a 19/09/86; de 08/11/88 a 31/12/88; de 13/01/89 a 17/03/89; de 21/06/89 a 06/10/89; de 25/10/89 a 06/12/89; de 03/11/89 a 08/01/90; de 03/01/90 a 31/03/90; de 24/04/90 a 07/06/90; de 18/03/91 a 02/09/91; de 16/10/91 a 29/11/91 e de 10/02/92 a 01/04/92, num total de 3.814 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se os períodos 07/03/94 a 30/11/96; 21/01/98 a 11/02/98 e de 18/01/99 a 03/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.4000.414/2010 - CARMEM SARDINHA HERMES, matrícula nº 278.065-8, Merendeira, nível II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/74 a 07/10/74; de 04/12/74 a 14/11/75; de 09/02/76 a 07/12/77; de 01/03/78 a 30/03/78 e de 04/05/78 a 26/06/78, num total de 1.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.633/2010 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/96 a 09/08/96 e de 12/08/96 a 28/11/2004, num total de 3.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.730/2009 - DEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 291.456-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 12/02/91, num total de 1.352 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/73 a 30/04/76, a pedido do servidor em 14/09/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.133/2010 - DIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 914.587-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 1/09/94 a 31/01/2005, num total de 3.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.961/2009 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.334-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/64 a 12/03/64; de 16/07/64 a 29/07/66; de 01/11/66 a 31/07/67; de 22/09/69 a 15/07/71; de 26/07/71 a 04/02/77; de 01/10/77 a 31/07/79; de 01/02/80 a 02/01/86 e de 03/01/86 a 18/11/91, num total de 8.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/94 a 14/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.531/2010 - DULCINEA SEABRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.452-4, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/87 a 19/10/98, num total de 4.098 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/10/98 a 30/11/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.875/2009 - EDIMEIA CORREA DA SILVA MARINELLI, matrícula nº 827.076-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/88 a 08/02/98, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/98 a 03/09/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.767/2010 - GILCELIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 5.002.536-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/68 a 09/10/68; de 13/01/72 a 31/03/77; de 19/09/77 a 03/11/77; de 01/12/77 a 18/02/83; de 01/02/88 a 02/05/88; de 01/08/89 a 03/08/91 e de 04/08/91 a 28/02/92, num total de 5.101 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.573/2010 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, matrícula nº 836.430-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/85 a 30/11/96; de 01/12/96 a 30/05/97 e de 05/06/97 a 10/03/99, num total de 5.093 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 11/03/99 a 13/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.761/2010 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, matrícula nº 836.430-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/01/84 a 29/01/85, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.468/2009 - ELIETE ALELUIA, matrícula nº 234.213-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/74 a 12/02/77 e de 13/10/77 a 01/02/78, num total de 997 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.482/2010 - ELISANGELA GOMES DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 868.227-0, Prof. DEGASE II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 04/09/2001, num total de 947 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.110.002/2010 - ERODI DA SILVA BRAZ, matrícula nº 5.010.235-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/84 a 31/12/84; de 01/01/86 a 31/03/86; de 01/04/86 a 31/05/86; de 01/06/86 a 28/02/87; de 01/03/87 a 31/03/87; de 01/04/87 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 31/03/93, num total de 3.010 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.426/2010 - INES GUILHERME DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5.002.980-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 31/08/73; de 03/09/73 a 14/10/77; 01/12/81 a 18/08/86 e de 01/12/86 a 30/12/87, num total de 3.830 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.922/2010 - ELENILDE GUSE DOS SANTOS, matrícula nº 270.643-0, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/10/73 a 17/09/81, num total de 2.880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.043/2010 - GIOVANI DE SOUZA FERREREIS, matrícula nº 916.001-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/97 a 16/04/98, num total de 388 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.219/2010 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº 916.325-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 31/07/92, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.444/2008 - MARCILIO PARREIRA DOS REIS, matrícula nº 919.668-4, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 31/01/2005, num total de 3.990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.214/2009 - MARIA ANGELA MORATO ALCÂNTARA, matrícula nº 283.712-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/03/85 a 18/04/86, num total de 384 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.359/2010 - MARIA BEATRIZ BARARA DE AVELLAR PEREIRA, matrícula nº 835.110-8, Psicólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/90 a 28/06/95 e de 29/06/95 a 08/09/98, num total de 2.991 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 09/09/98 a 31/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.265/2010 - MARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CANDIDO, matrícula nº 5.004.596-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 31/03/88 e de 08/03/89 a 30/06/92, num total de 1.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.028/2009 - MARILIS PARREIRA CAMPANATI, matrícula nº 915.522-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/06/86 a 28/09/2005, num total de 7.046 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 05/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.048/2010 - NAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.243-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/65 a 21/01/67; de 01/03/82 a 31/07/85; de 16/11/85 a 18/09/86 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 2.373 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.850/2009 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, matrícula nº 290.019-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/89 a 23/07/90, num total de 435 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/97 a 31/08/97; de 01/09/97 a 31/12/97; de 01/01/98 a 13/02/2000 e de 01/02/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.186/2008 - PAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR, matrícula nº 845.289-8, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/95 a 03/02/2002, num total de 2.525 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 10/03/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.055/2010 - ROGERIA FROES RAPOSO DOS SANTOS, matrícula nº 281.335-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 05/03/87 e de 09/03/87 a 09/03/88, num total de 706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/03/88 a 23/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.343/2010 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, matrícula nº 233.199-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/02/83 a 09/02/84, num total de 351 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.800.256/93 - SONIA MARIA PERES MONTEIRO, matrícula nº 292.658-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 30/09/79; de 01/09/85 a 30/11/85; de 01/03/86 a 01/05/87 e de 01/03/88 a 01/08/90, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 12/08/82 a 26/04/83, a pedido do servidor datado de 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.473/2009 - SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCANTARA, matrícula nº 285.089-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 13/09/89, num total de 1.657 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/09/89 a 07/02/96; de 08/02/96 a 22/07/2000 e de 05/11/2000 a 29/05/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.019/2010 - SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO FREITAS, matrícula nº 250.370-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/72 a 01/08/72; de 05/06/79 a 05/07/84 e de 10/09/84 a 19/08/86, num total de 2.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/08/86 a 21/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.641/2010 - VANNI ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 5.013.355-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 29/07/74; de 19/11/75 a 30/09/86; de 03/11/86 a 01/05/87; de 03/06/87 a 31/08/87; de 01/09/87 a 29/01/88; de 01/03/88 a 30/06/88; de 05/07/88 a 01/12/88; de 13/02/89 a 02/01/91; de 13/02/92 a 18/05/92 e de 14/05/92 a 28/11/92, num total de 5.786 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.605/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1.202.756-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/77 a 20/11/76 e de 28/02/80 a 01/08/82, num total de 1.549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 20/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.751/2010 - VERA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 835.381-5, Assistente Social - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 28/02/81; de 02/01/81 a 20/06/83 e de 27/03/89 a 13/10/97, num total de 4.322 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.063/2010 - VILMA DE FATIMA JANSEN BARBOSA SILVA, matrícula nº 186.180-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/77 a 22/09/77 e de 11/09/78 a 30/04/79, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 30/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.260/2010 - ZILA QUINTES VIDAL DE PAULA, matrícula nº 5.000.398-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/76 a 31/01/78; de 01/08/81 a 30/08/92; de 01/12/84 a 31/07/85; de 01/10/86 a 31/03/87; de 01/05/87 a 31/01/91 e de 01/08/92 a 30/07/93, num total de 3.034 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.770/2001 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, matrícula nº 5.019.915-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/2002, publicado no D.O. de 19/09/2002, que averbou 4.821 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.883/2006 - ADA MARIA DA COSTA, matrícula nº 253.471-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que averbou 3.944 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.902.253/95 - ARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula nº 281.257-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/06/96, publicado no D.O. de 09/07/96, que averbou 2.251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.898/2007 - CAROLINA MENDES POUBEL, matrícula nº 5.014.880-8, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007, que averbou 4.953 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.700.891/92 - EDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS, matrícula nº 280.270-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/01/93, publicado no D.O. de 07/01/93, que averbou 756 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.470/2003 - ELIZABETE DE FARIA BARRETO, matrícula nº 5.011.527-8, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 17/08/2004, publicado no D.O. de 02/09/2004, que averbou 4.633 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.161/2007 - INACIO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.019-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, que averbou 1.602 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.774/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, matrícula nº 271.046-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006, que averbou 3.661 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/801.902/96 - MARICELMA NUNES DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 243.478-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/05/97, publicado no D.O. de 28/05/97, que averbou 2.476 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.126/2009 - JOÃO CARLOS FERNANDES VENTURA, matrícula nº 194.763-9. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 366 dias e não como constou no despacho de 17/08/2009 publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.987/2010 - ALCINEA MARINS PENCO, matrícula nº 1.202.168-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/06/77 a 31/10/80, num total de 1.233 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.201/2010 - AMERICO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 5.015.006-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 14/08/81; de 03/11/81 a 30/06/84; de 02/01/85 a 01/06/93; de 07/04/92 a 23/11/93 e de 24/11/93 a 06/03/94, num total de 7.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Vendedor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.933/2008 - CRISTINA CURADO FLEURU MARUCA, matrícula nº 834.440-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/70 a 30/11/70; de 01/06/71 a 10/10/73; de 01/08/75 a 29/02/76; de 03/03/88 a 01/02/91 e de 04/02/91 a 23/12/98, num total de 5.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2003 a 30/11/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.017/2009 - FRANCISCA DE PAULA ROSA, matrícula nº 186.362-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/79 a 31/12/80, num total de 663 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.346/2009 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matrícula nº 280.886-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 10/03/88, num total de 2.202 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico de Ensino C, desprezando-se os períodos de 11/03/88 a 30/08/88 e de 01/08/95 a 21/07/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.297/2009 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, matrícula nº 251.613-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/78 a 02/10/80, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/10/80 a 15/10/86, a pedido do servidor; e o período de 16/10/86 a 11/05/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.091/2010 - MARIA AMALIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, matrícula nº 1.208.427-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/78 a 31/12/80, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.086/2010 - MARIA HELENA AMARAL FARIA, matrícula nº 254.493-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/82 a 08/10/83, num total de 404 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.215/2009 - NERILCINEA CARVALHO DE MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.089-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/87 a 31/01/91, num total de 1.400 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 24/11/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.052/2010 - NEY ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 255.188-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 17/11/78; de 08/12/78 a 12/04/79; de 05/07/79 a 20/08/81; de 01/05/82 a 30/03/85; de 10/05//85 a 07/11/85; de 01/04/86 a 21/04/86 e de 25/04/86 a 12/02/87, num total de 2.848 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/02/87 a 02/10/87; 01/10/89 a 30/11/89 e de 03/01/94 a 14/05/84, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.019/2010 - WANDA MARIA VIANA, matrícula nº 271.647-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 31/01/80; de 01/04/80 a 31/01/81; de 01/10/81 a 31/01/83 e de 01/11/83 a 30/11/83 e de 01/02/84 a 28/02/84, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.020/2009 - LUIZ AMÉRICO FIGUEIREDO, matrícula nº 231.384-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou 4.009 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.242/2002 - MARIA DE FATIMA PUCIARELLI, matrícula nº 255.406-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/10/2002, publicado no D.O. de 10/10/2002, que averbou 2.232 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.716/89 - MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, matrícula nº 161.772-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 01/04/91, publicado no D.O. de 15/04/91, que averbou 1.800 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.520/2006 - REGINA CELIA MOREIRA FERNANDES, matrícula nº 284.285-4, Merendeira, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007, que averbou 3.482 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.008/2009 - ANA LUCIA DA CRUZ PADILHA MALTA, matrícula nº 255.878-1, Prof. Doc. II, Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.449 dias e não como constou no despacho de 14/04/2010 publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.592/2010 - ILDEMAR MOTA GOIS, matrícula nº 921.102-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/02/2005 a 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.091/2008 - SEVERINO MAMEDE NETO, matrícula nº 849.270-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/08/2004 a 15/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.015/2010 - VANEIR MIRANDA GRIJO, matrícula nº 916.074-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.682/2010 - DELMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5.001.179-0, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/63 a 09/01/65; de 07/04/66 a 04/06/66; de 01/12/67 a 28/12/67; de 01/05/69 a 30/06/72; de 01/07/82 a 21/07/82; de 01/12/82 a 31/01/84; de 01/07/91 a 31/05/92; de 01/06/92 a 30/09/92 e de 01/11/92 a 31/03/93, num total de 2.946 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.611/2008 - ELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM, matrícula nº 1.005.339-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/68 a 31/12/68 e de 08/03/73 a 14/02/79, num total de 2.475 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/02/79 a 09/07/79; de 15/05/78 a 01/02/80; de 07/11/80 a 30/04/92, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.487/2009 - EUNICE BARBOSA GODA, matrícula nº 249.884-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/85 a 11/02/86, num total de 375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/08/86 a 18/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.845/2009 - IARA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 255.658-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/71 a 31/01/72, num total de 276 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.410.036/2009 - IEDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, matrícula nº 914.828-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/97 a 30/01/98, num total de 240 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.212/2009 - ILMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 290.981-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/69 a 28/02/70, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/04/74 a 30/06/74, averbado pelo art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.212/2009 - ILMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 290.981-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/75 a 17/01/80, num total de 1.032 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.212/2009 - ILMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 290.981-0, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/72 a 15/01/75, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.407.524/2008 - IVA CARDOSOTAVARES, matrícula nº 236.153-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/03/77 a 31/12/78, num total de 641 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.107/2010 - GENOVEVA LAMIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.083-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/79 a 31/12/79, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.366/2010 - LAUTER RAMOS COSTA, matrícula nº 248.971-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/67 a 01/06/69; de 11/08/71 a 29/08/74; de 04/03/76 a 25/06/77; de 06/11/78 a 30/01/80; de 01/05/81 a 31/01/86 e de 01/02/86 a 09/06/86, num total de 4.696 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/06/86 a 30/09/88; 01/02/89 a 31/01/96; 01/04/2003 a 28/02/2007 e de 01/04/2007 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.515/2009 - LUCIA HELENA AVELINO MORAIS, matrícula nº 916.777-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/95 a 31/01/2005, num total de 3.631 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor desprezando-se o período de 01/02/95 a 07/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.049/2009 - MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, matrícula nº 5.007.745-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 31/05/83; de 01/02/84 a 31/05/84; de 13/06/84 a 02/03/85; de 01/03/85 a 01/11/86; de 01/01/87 a 01/11/90 e de 01/01/92 a 30/06/92., num total de 3.150 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.110.025/2009 - MARLENE PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 238.122-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 31/12/76 e de 01/03/77 a 31/07/77, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.210/2010 - ROSANE GUIMARÃES WERNECK, matrícula nº 251.924-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 19/10/86, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/10/86 a 30/10/86 e de 21/05/89 a 14/08/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.777/2008 - DEMERVAL MORAES HORTA, matrícula nº 168.203-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 05/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009, que averbou 724 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-12/346/2008 - ILDEMAR MOTA GOIS, matrícula nº 921.102-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, num total de 1.789 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.295/2010 - ADRIANA MACHADO PENNA, matrícula nº 916.359-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.039/2010 - ADUMON MAGACHO MONTEIRO, matrícula nº 839.173-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.596/2010 - ALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 841.447-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.240/2010 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 891.300-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.145/2010 - ALIRIA DE BRITTO DUQUE, matrícula nº 829.303-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.274/2010 - ANA LÚCIA ALVES GOMES, matrícula nº 829.831-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.328/2010 - ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, matrícula nº 846.639-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.859/2010 - ANTONIO CARLOS MARIA DIAS, matrícula nº 251.993-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 17/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.762/2010 - BALBINA DE FÁTIMA CUNHA MENEZES, matrícula nº 239.129-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.425/2010 - DILMAN AUGUSTO MOTTA, matrícula nº 1.159.427-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.773/2010 - CARLOS ALBERTO VASCONCELOS FREITAS, matrícula nº 831.356-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.004/2010 - CRISTIANE BARBOSA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 846.956-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.996/2010 - ELIANE CUNHA TAVARES LOBATO, matrícula nº 913.760-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.141/2010 - ELANI NEVES IENDRICK, matrícula nº 831.744-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.693/2010 - ELZA ROSA DA SILVA, matrícula nº 241.643-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.119/2010 - FREDERICO CAVADAS BARCELLOS, matrícula nº 243.042-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.566/2010 - FERNANDO CESAR VASCONCELOS, matrícula nº 806.984-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.423/2010 - FERNANDO NOLASCO SYLVESTRE, matrícula nº 828.528-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.362/2010 - ISA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 927.080-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.377/2010 - LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.021.537-5, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.370/2010 - LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 925.618-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.669/2010 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 893.229-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.908/2010 - MAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO, matrícula nº 917.795-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.803/2010 - MONICA CRISTINA DE MORAES, matrícula nº 833.115-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.342/2010 - NILTON ROSEMBACH JUNIOR, matrícula nº 845.674-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.838/2010 - NILZA DUARTE DA ROCHA, matrícula nº 1.062.326-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.273/2010 - PAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, matrícula nº 917.532-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.283/2010 - ROGÉRIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 826.606-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.738/2010 - VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, matrícula nº 929.272-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.737/2010. - VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, matrícula nº 825.714-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.561/2010 - VANIA ROCHA MATTOS, matrícula nº 845.417-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.562/2010 - VANIA ROCHA MATTOS, matrícula nº 827.914-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/500.076/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/93 a 04/07/2002, num total de 2.436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 05/07/2002 a 01/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/814.481/2009 - CILEA JULIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.204.169-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/06/79; 01/05/79 a 30/05/80 e de 31/05/80 a 31/07/82, num total de 1.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2010\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/010.341/2010 - MARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA, matrícula nº 849.265-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, num total de 1.969 dias e não como constou no despacho de 05/05/2010 publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.410.218/2009 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 156.748-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/08/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 998266"
                    ],
                    "998180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/811.745/2010 - ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.968-9. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\n\r\nId: 998180"
                    ],
                    "998181": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...DIEGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ.\r\n\r\nLeia-se: ...DIOGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ.\r\n\r\nId: 998181"
                    ],
                    "998556": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 091 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/100.015/2005 - Centro Educacional Inovação\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/100.015/2007 - Centro Educacional Inovação\r\n\r\nId: 998556"
                    ],
                    "998555": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1844 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.091/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rodrigo Soares de Oliveira, pós-graduado/MBA em Responsabilidade Social e Ambiental, Emanuele Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantido pelo Cristina Sodré Miranda - Educação M.E., localizado na Rua Dr. Gonçalves, nº 91, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1845 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.091/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Emanuele Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantido pelo Cristina Sodré Miranda - Educação M.E., localizado na Rua Dr. Gonçalves, nº 91, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1846 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.091/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Emanuele Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantido pelo Cristina Sodré Miranda - Educação M.E., localizado na Rua Dr. Gonçalves, nº 91, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1847 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eduardo Santos de Mendonça, graduado em Administração, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1848 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1849 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rodrigo Soares de Oliveira, pós-graduado / MBA em Responsabilidade Social e Ambiental, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1850 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1851 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1852 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eduardo Santos de Mendonça, graduado em Administração, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1853 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Kátia Mara Conde, pós-graduada em Administração e Supervisão Escolar, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1854 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Marcondes Barbosa, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1855 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.161/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Marcondes Barbosa, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Eliane Ribeiro Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.800-4 e 0.942.791-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 998555"
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                    "998177": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9.509/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 153/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SÉRGIO GASPAR DA SILVA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo de Vieira do Minho, Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.511/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 154/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA CORREIA MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela Huntsville High School, cidade Huntsville, Estado do Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.830/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 155/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WALMIR RODRIGUES DA LUZ JUNIOR, conforme documentos expedidos pela Central Valley High School, em Shasta Lake, California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.661/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 156/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DÉBORA NASCIMENTO BOMFIM, conforme documentos expedidos pela escola “East Ridge High School”, situada no Estado do Tennessee, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.069/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 157/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MEGAN PAULO CRISTINA, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio Adjecente à Embaixada Russa em Angola, na cidade de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.706/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 158/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PHILIPPE ANTOINE LECLERC LANGEL, conforme documentos expedidos pelo Lycée Claudel, em Ottawa, Ontario, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.481/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 159/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉS SEBASTIÁN DURÁN GONZÁLEZ, conforme documentos expedidos pelo Liceo Habilitado Evangélico Bethesda, em Montevideo, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/109/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 160/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRIFEL ADILSON DOS SANTOS CHIWAYENGUE, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 998177"
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                    "998447": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nDISPENSA MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.798-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.033/2008.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA FIGUEIREDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.494-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Limongi, em substituição ao servidor MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, mat. nº 187.798-4, com validade a contar de 17/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.033/2008.\r\n\r\nId: 998447"
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                    "998445": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nDISPENSA DINEA JOSÉ MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.235-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Isa Fernandes, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E-03/1.310.434/2010.\r\n\r\nDESIGNA JANETE CAVALCANTI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.543-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Isa Fernandes, em substituição ao servidor Dinea José Maria, mat. nº 156.235-4, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. nº E-03/1.310.434/2010.\r\n\r\nDE 26/06/2010\r\n\r\nDISPENSA VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.699-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.436/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.464-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, mat. nº 5.006.699-2, com validade a contar de 04/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.436/2010.\r\n\r\nId: 998445"
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                    "998094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.200.800/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 998094"
                    ],
                    "998446": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nDESIGNA ROSANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.356-9, ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.772-7 e SELMA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.891-4, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 22/02/2010 em vaga de 1ª ocupação. Proc. nº E-03/10.900.358/2010.\r\n\r\nId: 998446"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nPort. nº 346/2010 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do projeto político pedagógico para os cursos de Biotecnologia e Ciências Farmacêuticas e licenciaturas em Química e em Biologia, a se instalar no campus regional de Resende, designando o prazo para a conclusão do projeto de 180 dias, composto pelos membros JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1 - Coordenador Técnico; MÁRCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, IBRAG; PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, CBIO; MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, CTC; ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, FAT; DENISE CELESTE G. DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, FAT; ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, IBRAG; EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, IBRAG; JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, IBRAG; JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE, matr. nº 3470-2, FCM; JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1, FCM; GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 3475-1, FCM; FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30728-0, IQ; MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 42341, IQ; AYRES GUIMARÃES DIAS, matr. nº 32523-3, IQ; TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, CEED.\r\n\r\nId: 998468. A faturar por empenho"
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                        "998469": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nPort. nº 450/2010 - APOSENTA LUCIMAR MENDES ROSA, matr. nº 5384-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 13/07/2010.\r\n\r\nId: 998469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998470": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7324/2010 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: julho de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n4052-7\r\n\r\nVanderlei Rodrigues Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n5116-9\r\n\r\nEdina Rodrigues Santuchi\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n5147-4\r\n\r\nRogel Carvalho Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n5590-5\r\n\r\nMaria Elisa Barros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6119-2\r\n\r\nLuiz Carlos de Lima Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6123-4\r\n\r\nCidinor Veiga dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6188-7\r\n\r\nJoão Carlos Jazbik\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6366-9\r\n\r\nMaria Beatriz G. Palmeira Verdade\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6609-2\r\n\r\nJouber da Silva Reis\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6612-6\r\n\r\nMarcus Vinicius José Vieira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6644-9\r\n\r\nGlorimar Jesus de Amorim\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6645-6\r\n\r\nRafael Sergio Pastore\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6917-9\r\n\r\nDemétrius de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6918-7\r\n\r\nVera Lucia de Souza Cruz Ignácio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6920-3\r\n\r\nNeli Marins Ferreira da Cunha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6923-7\r\n\r\nAntonio Felipe Sanjuliani\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6929-4\r\n\r\nLuciano Mendes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6934-4\r\n\r\nAdilson Pereira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6937-7\r\n\r\nJorge Coelho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6945-0\r\n\r\nMarcia Denise Malta de Barros\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6946-8\r\n\r\nJulio Cesar da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6949-2\r\n\r\nWalter Costa Agripino\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6950-0\r\n\r\nOdnei José Vieira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6954-2\r\n\r\nJorge Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6956-7\r\n\r\nMarcilio Lima de Castro Lopes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6958-3\r\n\r\nCarlos Alberto Bento de Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6960-9\r\n\r\nBenjamim Gomes da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6970-8\r\n\r\nClaudia Pires Medeiros Bastos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6979-9\r\n\r\nVálber Coelho Cassimiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6994-8\r\n\r\nÁlvaro Eneas Luiz\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6995-5\r\n\r\nRoberto Barboza de Melo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n6998-9\r\n\r\nIvana Teixeira Brandão\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7279-3\r\n\r\nJosé Luiz Fialho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7284-3\r\n\r\nAlaizio de Souza Queiroz\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7312-2\r\n\r\nPaulo Cesar Gonçalves Quintão \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7349-4\r\n\r\nElizabeth Carla Romão\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7378-3\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7407-0\r\n\r\nClaudio Higa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7551-5\r\n\r\nGerson Senna Ignácio\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7891-5\r\n\r\nMarcia Maria Ribeiro Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n7918-6\r\n\r\nMaria Eugenia de Las M. M. de Gouvêa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8032-6\r\n\r\nAndré Luiz Salles\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8040-8\r\n\r\nMarcus Vinicius Marcal da Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8057-2\r\n\r\nJosé Ricardo de Lima Rego\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8062-2\r\n\r\nCirino Carneiro Soares\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8066-3\r\n\r\nLaércio João do Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8095-2\r\n\r\nCosme Antonio dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25002-7\r\n\r\nMaria Auxiliadora Dalcin Baptista\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25167-8\r\n\r\nUberlan Bezerra de Franca\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25168-6\r\n\r\nMauro da Silva Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25171-0\r\n\r\nBauer Amaral Barroso\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25901-0\r\n\r\nFrancisca Moraes Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25903-6\r\n\r\nMaria Silva dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25903-3\r\n\r\nAdalberto Gomes da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25912-7\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro Moura\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25913-5\r\n\r\nLuzinete Severina dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25921-8\r\n\r\nSandra Maria dos Santos Cordeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25930-9\r\n\r\nAltair Marques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25936-6\r\n\r\nMaria de Lourdes Montedonio Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25942-4\r\n\r\nElias Alves de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26400-2\r\n\r\nAna Maria Rongel Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25591-8\r\n\r\nDomingos Raimundo da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26637-9\r\n\r\nNancy Machado do Rego Barros\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26640-3\r\n\r\nRonaldo da Purificação Pascoal\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26643-7\r\n\r\nValmir Ferreira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26644-5\r\n\r\nJorgete Gonçalves de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26645-2\r\n\r\nAurita Barbosa Martimiano\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26737-7\r\n\r\nJair Francisco Lucas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26851-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Cabral Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27125-4\r\n\r\nRegina Monteiro de Abreu\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27147-8\r\n\r\nDenise Costa Teixeira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27171-8\r\n\r\nEloi Estelita dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27175-9\r\n\r\nSueli Souza do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27179-1\r\n\r\nMarilene Vieira Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27184-1\r\n\r\nEdvaldo de Campos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27185-8\r\n\r\nClaudia Guedes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27186-6\r\n\r\nMaristela Teixeira dos Anjos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27187-4\r\n\r\nElisabeth Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27190-8\r\n\r\nAnna Cecília Sampaio V. M. Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27194-0\r\n\r\nLuci Chagas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27196-5\r\n\r\nIlma de Paula Moura Bastos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27199-9\r\n\r\nMarilene Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27201-3\r\n\r\nCristiane Reis de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27586-7\r\n\r\nRose Mary de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27587-5\r\n\r\nNilton de Oliveira Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27601-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Mendonça Ávila\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27620-4\r\n\r\nValeria Barbosa Gomes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27813-5\r\n\r\nVladimir Alves Peixoto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30055-8\r\n\r\nRosangela Maria Chaves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30082-2\r\n\r\nInara Chaves dos Santos Carmo \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30142-4\r\n\r\nJurandir Bonifácio da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30195-2\r\n\r\nDenise Herdy Afonso\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30225-7\r\n\r\nJosé Hamilton de Carvalho Torres\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30534-2\r\n\r\nJosé Fabiano da Serra Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30544-1\r\n\r\nMario Fristsch Toros Neves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30547-4\r\n\r\nRegina Serrão Lanzillotti\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30550-8\r\n\r\nLuiz Claudio Mesquita de Barcellos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30556-5\r\n\r\nElbanir Rosangela Ferreira de Sousa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30563-1\r\n\r\nMaira Bohana de Jesus\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30567-2\r\n\r\nGuilherme Felix Machado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30569-8\r\n\r\nEdnalva Souza Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30570-6\r\n\r\nDenise da Silva Martinho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30571-4\r\n\r\nVera Miranda Batista\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30577-1\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Martins\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30578-9\r\n\r\nMaria de Fátima Alves Fernandes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30786-8\r\n\r\nFernando Reiszel Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30925-2\r\n\r\nHélcio dos Santos Pinho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31033-4\r\n\r\nLucimar Pereira de Amorim\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31135-7\r\n\r\nCristiane Carvalho Correa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31162-1\r\n\r\nMarcelo Perrota Raymundo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31261-1\r\n\r\nRonaldo Goulart Duarte\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31392-4\r\n\r\nAlcebíades Martins Areas\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31425-2\r\n\r\nRosana Angélica de F. S. Siqueira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/03/09\r\n\r\nC\r\n\r\n31442-7\r\n\r\nRosana Moreira de Sant Anna\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31574-7\r\n\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31627-3\r\n\r\nJulio Cesar Martins Venas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31685-1\r\n\r\nJurema Alves Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31772-7\r\n\r\nClaudia Braga M. A. Cardoso\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n31808-9\r\n\r\nLuiz Ricardo Leitão\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32029-1\r\n\r\nValeria Fichman\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32094-5\r\n\r\nMarcelo Vilardo da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32099-4\r\n\r\nCristiane de Souza Mendes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32100-0\r\n\r\nElmar Rosa de Aquino\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32102-6\r\n\r\nFlavio Emery Brandão Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32103-4\r\n\r\nClaudia Regina Cavalcanti\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32105-9\r\n\r\nHenrique Jovita Moreira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32106-7\r\n\r\nLusiana Brandão Pessanha dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32117-4\r\n\r\nLucia Conceição Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32118-2\r\n\r\nCleuza Regina Martins dos S. Araujo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32121-6\r\n\r\nDejaneia do Nascimento Soares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32112-4\r\n\r\nAndrea Matez Coelho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32129-9\r\n\r\nSimone Ferreira Martins Mesquita\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32130-7\r\n\r\nCarlos Eugenio de Almeida Pereira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32133-1\r\n\r\nAndrea Monteiro Martins\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32137-2\r\n\r\nClaudia Carvalho da Cunha Pegoral\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32140-6\r\n\r\nVictor Manoel Moreira Gonzáles\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32435-0\r\n\r\nJosé Carlos Pelielo de Mattos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32461-6\r\n\r\nRogério Carlos Novais\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32485-5\r\n\r\nCarmem Lucia Pereira Praxedes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32614-0\r\n\r\nSoraya Furtado de Castro Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32625-6\r\n\r\nMaria de Lourdes G. Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32626-4\r\n\r\nRoosevelt Aguiar Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32649-6\r\n\r\nSolange Jobim E. Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32936-7\r\n\r\nMagna Ferreira Marinho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32992-0\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33140-5\r\n\r\nMaria de Fátima Teixeira dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33194-2\r\n\r\nMarcos Alcino de Azevedo Torres\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33307-0\r\n\r\nFernando Monteiro de Barros Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33353-4\r\n\r\nMaria Cristina Loiola Borges\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33367-4\r\n\r\nCristiane Braz da Silva dos Reis\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33408-6\r\n\r\nThereza Christina Mo Y Mo L Varella\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33416-9\r\n\r\nRonaldo Oliveira de Castro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33498-7\r\n\r\nSidneimar de Moura Menezes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33511-7\r\n\r\nÂngela Lerner Sadcovitz\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33548-9\r\n\r\nConceição Ventura da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33762-6\r\n\r\nFabio Vieira de Araujo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33827-7\r\n\r\nClaudio Lopes da Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33829-3\r\n\r\nAmaury Figueiredo da Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33835-0\r\n\r\nOdimar Gomes de Faria\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33837-6\r\n\r\nAnésio Pedro da Fonseca\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33838-4\r\n\r\nPatrícia Bello Meijinhos Pastore\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33839-2\r\n\r\nSimone Faury Dib\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33840-0\r\n\r\nTeresa da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33924-2\r\n\r\nMonique Mendes Franco\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n33998-6\r\n\r\nNelson Benedito\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34001-8\r\n\r\nAdemir Silva Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34335-0\r\n\r\nAndrea Cinelli Tolomei Montenegro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34336-8\r\n\r\nLuis Rodrigues de Almeida\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34480-4\r\n\r\nGilson Lima Dias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34685-8\r\n\r\nValeria de Oliveira Monteiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34811-0\r\n\r\nClaudia da Silva Feitosa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34828-4\r\n\r\nAlessandra Denolato T. Anastácio\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34876-3\r\n\r\nMaria Ângela Lopes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34923-3 \r\n\r\nEliane Martins Ladeira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n35051-2\r\n\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/10\r\n\r\nC\r\n\r\n35080-1\r\n\r\nRodrigo Machado de Araujo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34147-8\r\n\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/10\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5376/2010 - Defiro o pagamento do Auxílio Funeral a RODRIGO PENA SOARES SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor SEVERINO SOARES SILVA, matr. nº 26618-9.\r\n\r\nId: 998470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998471": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3187/2010 - Ficam fixados, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais da inativa ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, matr. nº 26781-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 158/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3281/2010 - Ficam fixados, a contar de 06/05/2010, os proventos mensais da inativa MARIA JOSÉ NARCIZO, matr. nº 7479-9, Auxiliar Universitário/Telefonista, aposentada através da Portaria SRH nº 164/2010, publicada no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nProc. E-08/220364/2008 - Ficam fixados e refixados, a contar de 18/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 33150-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 101/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 998471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nOnde se lê ... JOSÉ MAURO DE MESQUISTA...\r\n\r\nLeia-se: ... JOSÉ MAURO DE MESQUITA...\r\n\r\nId: 998281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998907": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/701.131/2009 - Fracassada a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 06/2010, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, em razão da não apresentação da documentação exigida. \r\n\r\nId: 998907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "998466": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 169\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Educação Ambiental e Comunicação do Projeto de Recuperação do Canal do Fundão ”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.900.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nId: 998466"
                    ],
                    "998503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/000.323/2010 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento ocorrido em 02/06/2010, do ex-servidor PAULO FERREIRA DE FRIAS, Artífice, matrícula nº 150.458-8, a favor da requerente Núbia Ferreira de Sousa. \r\n\r\nId: 998503"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/203.874/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empre endimento para JVS Industrial Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001751 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE014976 anteriormente concedida a Indústrias José Vicente Sesto Ltda.\r\n\r\nId: 998578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "997892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.169/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, para atender despesas com água e esgoto do imóvel, localizado na Rua Pasteur, n° 154 (Ex - SERLA), no valor de R$ 2.298,41 - NE nº 01451/2010, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/501.125/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MÁRCIO RIBEIRO, para atender despesas com locação do imóvel situado na Av. Cons. Julius, n° 184 - Olaria, no valor de R$ 5.132,00 - NE nº 01445/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.148/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R$ 50,00 - NE nº 01447/2010, base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 997892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.553/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010, para, contratação de serviços de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do processo E-07/503.553/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 858.701,20 (oitocentos e cinqüenta e oito mil setecentos e um reais e vinte centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 998172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.333/2010 - FERNANDO HEIZER SANTOS, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.582-1 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1973 a 08.04.1974; 13.11.1974 a 07.02.1975; 01.10.1977 a 05.10.1977; 11.10.1977 a 23.06.1978; 26.06.1978 a 14.04.1979; 16.04.1979 a 31.10.1983; 01.08.1984 a 31.10.1986; 03.11.1986 a 01.02.1987; 16.02.1987 a 23.11.1987; e de 11.01.1988 a 30.06.1988 no total de 3.913 (três mil novecentos e treze) dias, correspondendo a 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 998492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998213": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133813\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSULGEL COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31648421/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO/CORRESPONDÊNCIA:\r\n\r\nEstrada do Gericinó s/nº - Bangu - Rio de Janeiro - CEP: 21853-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2, inciso IX, Lei n° 3.467/2000 - Interdição das atividades por operar sem \r\n\r\npossuir a devida Licença de Operação\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.224/2000.\r\n\r\nId: 998213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.078/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 998538. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "998438": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002243/2007 - IPIABAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - SIE 1078 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Mel”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002681/2009 - LATICÍNIO SERTÔES DE CANTAGALO LTDA - SIE 1130 - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 48.\r\n\r\nId: 998438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.440/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.527/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 998030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "997471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450560/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0041-3\r\n\r\nShirley A. P. de Sousa\r\n\r\n60%\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n29/1639-3\r\n\r\nOswaldo L. T. de Carvalho\r\n\r\n50%\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n29/1667-4\r\n\r\nCésar A. dos S Rodrigues\r\n\r\n50%\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n29/3114-5\r\n\r\nAlda A Alves\r\n\r\n45%\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\n29/3760-5\r\n\r\nMarcelo I. Alves\r\n\r\n40%\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\n29/4164-9\r\n\r\nFernanda S. S. de Assis\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nId: 997471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "997470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/16808/1986 - IVAN BENITEZ, matrícula nº29/4027-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nId: 997470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-18/400.568/2010 - Fixados com validade a contar de 30/07/2010, os proventos mensais de inatividade de GENILSON LUIZ CAETANO DA SILVA, matr. 290.567-7, Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.548/2010 - Fixados com validade a contar de 29/07/2010, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matr. 290.687-3, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5.\r\n\r\nId: 998386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "990224": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ELEITORAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CEPDE/RJ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do colegiado e acatando o aprovado em Assembléia Geral Ordinária de 14.04.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão Eleitoral para eleição da sociedade civil que integrará o CEPDE no triênio 2010/2013: Conselheiros não Governamentais - Domingas Serafim Coelho Rocha, representante da FEBIEX; Zaira Vanea Gomes da Costa, representante da AFARJ, Jansem Azevedo Lima, representante da CBBEC; Conselheiros Governamentais: Henrique Viana, representante da Defensoria Pública; Márcia Maria Villaça, representante Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; e Valéria de Oliveira Silva, representante da UERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nWALCENIR SOUZA LIMA\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ\r\n\r\nO Presidente em exercício do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, no uso das suas atribuições, conforme a Lei nº 2525, de 22.01.96 e o Regimento Interno do Conselho convocam as entidades da sociedade civil (não governamentais), de âmbito estadual, para composição do CEPDE na gestão 2010/2013. Aquelas que desejarem, deverão habilitar-se, nos termos do Regulamento abaixo:\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSENTO COMO CONSELHEIRO DO CEPDE. GESTÃO 2010/2013.\r\n\r\nArt. 1º - Para habilitar-se como candidata ao assento de conselheiro do CEPDE, a entidade deverá estar de acordo com o artigo 5º e seu parágrafo único do decreto 22.315/96 e apresentar a seguinte documentação que se refere a seus atos constitutivos: 1 - Estatuto Social, de acordo com o novo Código Civil Brasileiro; 2 - CNPJ; 3 - Ata de fundação registrada em cartório; 4 - Prova de funcionamento no Estado, há mais de dois anos; 5 - Ata de eleição da última Diretoria registrada em cartório; 6 - Relatório das Atividades dos dois últimos anos de funcionamento.\r\n\r\nParágrafo Único - No ato da inscrição a entidade deverá apresentar a documentação original para autenticação das cópias pela comissão eleitoral\r\n\r\nArt. 2º- O cargo de conselheiro pertence à entidade, conforme o art. 3º, § 4º da Lei de criação do CEPDE nº 2.525, de 22/01/96.\r\n\r\nArt. 3º - Para os fins desta eleição serão consideradas entidades não governamentais de âmbito estadual aquelas que, legalmente constituídas, abranjam dois ou mais municípios do Estado do Rio Janeiro e esteja funcionando a pelo menos dois anos, de acordo com o que preconiza o parágrafo único do Art. 5º, da Lei de criação do CEPDE.\r\n\r\nArt. 4º - O CEPDE será constituído por 30(trinta) representantes, sendo 15(quinze) representantes não governamentais, escolhidos em fórum próprio, por entidade de ou para pessoas com deficiência, a saber: 10(dez) representantes das deficiências física, intelectual, auditiva, visual e paralisia cerebral, sendo 2(dois) para cada área, e 5(cinco) de patologias crônicas que determinem limitações no desempenho individual e social, conforme disposto no art. 3º, capítulo III do Regimento Interno do CEPDE, Decreto n° 22.315/96.\r\n\r\nArt. 5º- As entidades votantes deverão entregar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - original e cópia de documento que comprove pelo menos 1(um) ano de fundação, ata de fundação, estatuto e CNPJ, que serão validados pela comissão eleitoral;\r\n\r\nII - documento comprobatório de atividades junto à pessoa com deficiência ou patologia;\r\n\r\nIII - requerimento de inscrição, assinado pelo diretor ou seu representante legal.\r\n\r\nArt. 6º- Cada Fórum terá presente obrigatoriamente um Coordenador e um Relator, devendo estes serem integrantes e indicados pela Comissão Eleitoral e/ou pela Comissão de Direito, Justiça e Legislação do CEPDE.\r\n\r\nArt. 7º- O voto, no Fórum, sempre será aberto, estando vedada a admissão de outra modalidade de voto.\r\n\r\nArt. 8º- Cada entidade participante do Fórum terá direito a um voto.\r\n\r\nArt. 9º- A entidade vencedora será a que obtiver a maioria simples dos votos apurados no Fórum próprio.\r\n\r\nArt. 10- Em caso de empate será declarada vencedora a entidade que possuir maior tempo de registro em cartório.\r\n\r\nArt. 11- A entidade deverá indicar o seu representante, formalmente por escrito, para possibilitar a sua defesa no fórum próprio.\r\n\r\nArt. 12- Os Fóruns de que tratam o art. 4º serão realizados nos dias 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de agosto de 2010, no auditório do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado na Rua da Ajuda, nº 05 - 11º andar - Rio de Janeiro, de acordo com o Artigo seguinte. \r\n\r\nArt. 13- Dia 30 (trinta) de agosto: De 9 as 11h, Fórum DV (deficiente visual). De 13 as 15h, Fórum DF (deficiente físico). De 15 as 17h, Paralisia Cerebral. Dia 31(trinta e um) de Agosto: De 9 as 11h, DM (deficiente intelectual). De 13 as 15h, DA (deficiente auditivo). De 15 as 17h, patologias.\r\n\r\nArt. 14- A documentação a que se refere o art. 1º deverá ser entregue no CEPDE, pelo dirigente da entidade ou por pessoa que comprove possuir poderes para tanto, até o dia 16 de agosto de 2010, no horário compreendido entre 10 e 17h. \r\n\r\n§ 1°- No ato da inscrição o responsável por esta deverá preencher a Ficha de Inscrição.\r\n\r\n§ 2°- Não serão aceitas inscrições por quaisquer outros meios, nem após a data prevista neste artigo.\r\n\r\nArt. 15- Após entrega da documentação a comissão terá até 20/08/2010 para análise. Caso seja indeferido, o prazo para entrar com recurso será até às 17h do dia 24/08/2010. Os recursos serão analisados até o dia 26/08/2010 e o resultado será divulgado no CEPDE no dia 28/08/2010.\r\n\r\nArt. 16- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nAprovado em Reunião Extraordinária do CEPDE no dia 07/07/2010.\r\n\r\nId: 990224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998046": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.196/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda, no valor global de R$ 456.439,97, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.ORJ de 09.03.2010.\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.554/2008 - RATIFICO a despesa, em favor da empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 159.467,09, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.ORJ de 27.04.2010.\r\n\r\nId: 998046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {}
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "998952": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010\r\n\r\nPARTES: A União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, representada pelo Ministro Paulo de Tarso Vannuchi e como aderentes o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Governadoria do Estado, representada pelo Governador Sérgio Cabral, e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, representada pelo Secretário Ricardo Manuel dos Santos Henriques. \r\n\r\nOBJETO: A implantação do “Plano de Ações Integradas para Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da data da publicação a que se refere o Art. 8º, podendo ser prorrogado, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo específico. \r\n\r\nReferência: processo nº E-23/687/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2010.\r\n\r\nId: 998952"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "997912": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 015/2010 - Objeto: Aquisição de Arquivo Deslizante - Processo nº E-12/1233/2010 - Valor global estimado: R$ 238.862,72 - Abertura: 24/08/2010, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 997912"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990208": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 156/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. - OBJETO: Cessão de Uso para o DETRAN/RJ do imóvel situado na Rua Maria Soares Sendas, lote 02, no Município de São João de Meriti, com área de 3754 m2. GESTOR: Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490473/2010.\r\n\r\nId: 990208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "987164": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 149/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. OBJETO: Constitui objeto desta Cessão de Uso para o DETRAN/RJ o imóvel situado na Rua Paulo Franco Werneck nº 530, São José do Vale do Rio Preto/RJ. PRAZO: De 12 (doze) meses, de 08.07.2010 a 07.07.2011. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/479/4180/2005.\r\n\r\nId: 987164. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "997860": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade abaixo mencionada, com as seguintes características:\r\n\r\nNº DO PROCESSO Nº E-15/000.017/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de prestação de serviços de locação de sistema de comunicação viária, luminosa através de painel de mensagem variável, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 477.399,72 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos I e II do Edital.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 19 de agosto de 2010, às 11:00 h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitações-e.com.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de janeiro/ RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 997860"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "998620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação José Bonifácio. OBJETO: Contratação de serviços educacionais, para complementação do curso de Especialização lato sensu em Políticas Públicas - APP. PRAZO: 11 (onze) meses a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 ( sessenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-01/52.069/2010.\r\n\r\nId: 998620"
                        ],
                        "998611": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo ao Contrato nº 011/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PROTEX Segurança Ltda. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2010, o prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de julho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 111.503,04 (cento e onze mil quinhentos e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1538/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de julho de 2010, o prazo de execução.PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 15/07/2010. VALOR GLOBAL: R$ 22.749,36 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1727/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Prorrogação em até 04 (quatro) meses, a partir de 24 de julho de 2010, do prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente. PRAZO: Até 04 (quatro) meses, a partir de 24 de julho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 15.443,88 (quinze mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 21/07/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/747/2005.\r\n\r\nId: 998611"
                        ],
                        "998548": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.204.323/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor NORIVALDO ALVES DA SILVA NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 830.480-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 998548"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "998344": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDE BARREIRAS FISCAIS - IFE 01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNotificamos o contribuinte, abaixo identificado, para tomar ciência da decisão de julgamento.\r\n\r\nRazão Social: Transportes Panazzolo\r\n\r\nCNPJ: 92.758.457/0014-00\r\n\r\nEndereço: Estrada São João Caxias, 110 - Centro - São João de Meriti - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.149/2009\r\n\r\nId: 998344"
                        ],
                        "998345": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDE BARREIRAS FISCAIS - IFE 01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNotificamos o contribuinte, abaixo identificado, para apresentar os originais dos livros de entradas, da declaração de recebimento de material referente à Nota Fiscal n° 071450, da carta de correção, bem como 1° via dos documentos fiscais objeto da autuação.\r\n\r\nRazão Social: Lab-Conection Instrumentos Científicos LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.826.364/0001-74\r\n\r\nEndereço: Estrada do Galeão, 691-Sala 305- Ilha do Governador- Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.197/2008\r\n\r\nId: 998345"
                        ],
                        "998444": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização da IRF - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135407/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDescontão dos Biscoitos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.446.994\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Bráz de Pina 96 Penha\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135679/2009\r\n\r\nRazão social: \r\n\r\nMR Ligadão Eletrônico Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.539.131\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Vicente de Carvalho 909 loja 103\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/136003/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nNova Coali 39 Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.845.790\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guiraréia 35 Vila Ema Irajá \r\n\r\nId: 998444"
                        ],
                        "998343": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/572360/1995\r\n\r\nSENHORINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.066.454\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstr. Coronel Vieira, 112 - Irajá/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/ 214396/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJOANIRA RODRIGUES BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n72.227.638\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nicolau Cobellas, 168 - Aptº 101 - Centro Nilopolis/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/215480/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nFERRAGENS LIDER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.823.282\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstr. Adrianópolis, 1.844, Monte Castelo, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/664343/1993\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCEREAIS BEIJA FLOR DE SÃO VICENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.294.213\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto Infração\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Abílio Augusto Távora, 7002, Jardim Alvorada Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/214169/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nReconhecimento de Isenção\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Palmares, 136 - Fundos Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/215434/2009\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nG N PAULA COMERCIO DE ARTIGOS DE VIDROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.149.094\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nComunicado Informe\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Queluz, 96 - Bairro São Cristovão - Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/211640/2007\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJOSE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\nRua: Samuel Soares, 104\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nCancelamento de Inscrição Estadual\r\n\r\nId: 998343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998384": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foram desclassificadas as Sras. CARINE DA SILVA LEITE e PRISCILA BARCELLOS DA SILVEIRA - CONTADORAS, conforme item 12.2.2 do edital pertinente, por motivo de não comparecimento para entrega de documentos e exame médico. \r\n\r\nId: 998384. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "998939": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a sessão de divulgação do Resultado da Habilitação com posterior abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Remanejamento do Ramal Ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente edital, no dia 06.08.2010, às 15:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados, através de fax, nesta data.\r\n\r\nId: 998939"
                        ],
                        "998163": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176 de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2010/SEOBRAS/GEPDL, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.057/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para a PRPTC de Araruama.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 267.001,05\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nHORA: 13h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0992, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 998163"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "997836": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 083/2010, assinado em 27.07.2010. PARTE: DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 52.800 sacos de cimento portland (CP), tipo CP III (alto forno NBR5735), classe resistência: 32RS (resistente ao sulfato), contendo 50kg. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 844.800,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.415/2010.\r\n\r\nId: 997836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "997837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 084/2010, assinado em 30.07.2010. PARTE: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras noturnas de fresagem, recapeamento, sinalização com recuperação de passivo ambiental, iluminação nas RJ-085 e RJ-105 na Avenida Joaquim da Costa Lima, com produção de ligante “in situ” tipo Field blend para o PG 70, -10, situado no Município de Belford Roxo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 15.364.002,77. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/207.093/2009.\r\n\r\nId: 997837. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 085/2010, assinado em 30.07.2010. PARTE: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de planejamento e apoio necessários ao serviço de desapropriação. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.428.607,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.639/2010.\r\n\r\nId: 997838. A faturar por empenho"
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                            "997839": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 086/2010, assinado em 30.07.2010. PARTE: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de contenção de encostas na RJ-125, trecho: Arcádia - Paty do Alferes, km 25.7, km 37,55 e km 69.55. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 7.395.643,90. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.412/2010.\r\n\r\nId: 997839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "997840": [
                                "I - Extrato de Termo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2004, assinado em 30.07.2010. PARTES: DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEMN E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.282/2010. \r\n\r\nId: 997846. A faturar por empenho"
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                            "997835": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.255/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 55/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-165, Estrada Paraty - Cunha - Trecho: Parque Nacional Serra da Bocaina (PNSB), extensão 9,4 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 67.191.755,14 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 540 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.927/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 22/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de Cortina Atirantada da RJ-145, Trecho: Belvedere - Barra do Piraí”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 320.528,04 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 997835. A faturar por empenho"
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                            "998459": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 085/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICRO TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UM) ROLAMENTO 7326 BCBM” (Pregão Eletrônico nº 036/2010).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.151,71.\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.667/2009.\r\n\r\nId: 998460. A faturar por empenho"
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                            "997888": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de substrato enzimático 24h para determinação de coliformes totais e escherichia coli em água”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 24/08/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 997888. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ]
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 023/SESEG/2008, por mais um período de 12 (doze) meses contados a partir de 19.08.2010. O valor total do presente termo é de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-01/400/614/2008.\r\n\r\nId: 998560"
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                        "998561": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 017/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como o acréscimo quantitativo do objeto do seguro, na forma do projeto básico, contados a partir das 00:00h de 22 de junho 2010 e com o término às 24:00h de 21 de junho de 2011. O valor total do presente termo é de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). PROCESSO Nº E-09/0309/0004/2009.\r\n\r\nId: 998561"
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                        "997932": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/38521/1044/2006 (PAD 66/09), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00h às 17:00h, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde por faltas ao serviço.\r\n\r\nId: 997932"
                        ],
                        "997760": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 31/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços continuados de Manutenção Predial (nas Áreas de Engenharia Elétrica, Eletrônica, Hidráulica, Mecânica, Civil e de Segurança/Brigada de Incêndio), Preventiva e Corretiva, no Prédio da Central do Brasil. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/07/2010, no valor total de R$ 2.250.006,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e seis reais). PROCESSO Nº E-09/0227/0004/2010.\r\n\r\nId: 997760"
                        ],
                        "998529": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DELEGADO DE Polícia, Dr. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, CONVOCA o servidor, abaixo mencionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nADJÁCIO RADECK TOSCANO DA COSTA\r\n\r\n266.497-7\r\n\r\nE-09/3558/1071/1997\r\n\r\nR$ 203,90\r\n\r\nId: 998529"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Diretor - Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 0057060-82.2008.8.19.0021 (2008.021.056925-0), CONVOCA o candidato André de Lima Luz, para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, no dia 12.8.2010 às 13:00 h, a fim de ser submetido ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nId: 997965"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula 267.427-3\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.065-9\r\n\r\nId: 998233"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE/2009.\r\n\r\nA Comissão do Concurso em epígrafe, conforme deliberado, por unanimidade, consoante Ata de Reunião, datada de 15.07.2010, como consta no processo nº E-09/2491/1420/2010, torna pública a exclusão do subitem 13.3, e a alteração do subitem 13.1, ambos do edital do concurso público para provimento de cargos de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, publicado no DOERJ nº 011, de 21.01.2009, que passa a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n13 - DA 4ª ETAPA - EXAME MÉDICO\r\n\r\n“13.1 - Os candidatos considerados RECOMENDADOS no Exame Psicotécnico serão convocados por meio de edital divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: www.concurso.fgv.br/pcrjip08, e submetidos a Exame Médico, cujo ato de convocação definirá os exames específicos a serem apresentados pelos candidatos ( ver subitem 19.5 ).”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 998588"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nA Comissão do Concurso em epígrafe, conforme deliberado, por unanimidade, consoante Ata de Reunião, datada de 15.07.2010, como consta no processo nº E-09/2470/1420/2010, torna pública a exclusão do subitem 13.3, e a alteração do subitem 13.1, ambos do edital do concurso público para provimento de cargos de Oficial de Cartório Polícia de 6ª Classe, publicado no DOERJ nº 235, de 16.12.2008, que passa a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n13 - DA 4ª ETAPA - EXAME MÉDICO\r\n\r\n“13.1 - Os candidatos considerados RECOMENDADOS no Exame Psicotécnico serão convocados por meio de edital divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: www.concurso.fgv.br/pcrjip08, e submetidos a Exame Médico, cujo ato de convocação definirá os exames específicos a serem apresentados pelos candidatos ( ver subitem 19.6).”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 998589"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público a convocação para a 4ª Etapa - Exame Médico, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2010, na ACADEPOL, localizada na Rua Frei Caneca, n° 162, Centro, consoante a relação abaixo, devendo o candidato comparecer no dia e hora determinado, munido dos seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nb) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nc) Exame de Urina (EAS);\r\n\r\nd) Raio X do Torax;\r\n\r\nSomente serão aceitos exames realizados há, no máximo, 3 (três) meses antes do dia do Exame Médico.\r\n\r\nOs candidatos deverão fazer-se presentes no local do Exame Médico com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário determinado.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\n1627082\r\n\r\nALAM SANTOS DA COSTA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1527886\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1566091\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1544837\r\n\r\nANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1578588\r\n\r\nANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1601016\r\n\r\nANDRESON DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1527258\r\n\r\nANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1610856\r\n\r\nANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1552090\r\n\r\nARIANE DALBEN RODRIGUES\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1582402\r\n\r\nCARLOS JOSE VIEIRA LEON\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1527754\r\n\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1531557\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1649876\r\n\r\nDANIEL WASHINGTON EVANGELISTA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1520881\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1537890\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1577557\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n8 horas\r\n\r\n1558862\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1520385\r\n\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1557955\r\n\r\nGUILHERME DE PAIVA SERRAN\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1520610\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1546120\r\n\r\nJOÃO MORAES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1520512\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1540009\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1544675\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA GASPAR\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1573195\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1594290\r\n\r\nLEILA NAUMANN FALCÃO\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1547712\r\n\r\nLEONARDO ROSALBA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1601288\r\n\r\nLUIZA FERNANDES XAVIER\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1525611\r\n\r\nMARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1527118\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1640089\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1545841\r\n\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1567012\r\n\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1531441\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n\r\n9 horas\r\n\r\n1607367\r\n\r\nRAFAEL MARTINS PAULISTA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1552678\r\n\r\nRAFAEL VARQUES VITORIA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1607090\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1613332\r\n\r\nRENAN PONTES DE MOURA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1576275\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1577395\r\n\r\nRENATA SOARES GUARACIABA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1541170\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1526790\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1559346\r\n\r\nTIAGO MENEZES IOZZI\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1641760\r\n\r\nVALDIVAN LIMA PIRES\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nId: 997967"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE PERITO\r\n\r\nCRIMINAL DE 3ª CLASSE/2008\r\n\r\nA Comissão do Concurso em epígrafe, conforme deliberado, por unanimidade, consoante Ata de Reunião, datada de 15.07.2010, como consta no processo nº E-09/2493/1420/2010, torna pública a exclusão do subitem 13.3, e a alteração do subitem 13.1, ambos do edital do concurso público para provimento de cargos de Perito Criminal de 3ª Classe, publicado no DOERJ nº 190, de 09.10.2008, que passa a vigorar a seguinte redação: \r\n\r\n13 - DA 4ª ETAPA - EXAME MÉDICO\r\n\r\n“13.1 - Os candidatos considerados RECOMENDADOS no Exame Psicotécnico, nas especialidades cujas vagas não foram preenchidas na sua integralidade, de acordo com o anexo V, serão convocados por meio de edital divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: www.concurso.fgv.br/pcrjip08, e submetidos a Exame Médico, cujo ato de convocação definirá os exames específicos a serem apresentados pelos candidatos (ver item 21.7).”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 998590"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE - 2009\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público a convocação para a 4ª Etapa - Exame Médico, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2010, na ACADEPOL, localizada na Rua Frei Caneca 162, Centro, consoante a relação abaixo, devendo o candidato comparecer no dia e hora determinado, munido dos seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nb) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nc) Exame de Urina (EAS);\r\n\r\nd) Raio X do Torax;\r\n\r\nSomente serão aceitos exames realizados há, no máximo, 3 (três) meses antes do dia do Exame Médico.\r\n\r\nOs candidatos deverão fazer-se presentes no local do Exame Médico com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário determinado.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\n1921843\r\n\r\nDANIELE LOURINHO DALLAVECCHIA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1886100\r\n\r\nDIEGO MATOS GALVAO DE BARROS\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n2084287\r\n\r\nJESSICA DE ANDRADE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n2139707\r\n\r\nKARINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n2115883\r\n\r\nMAIRA CRUZ DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n2091704\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1947915\r\n\r\nROBERTO MOREIRA RODRIGUES CARDADEIRO\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n2050811\r\n\r\nVICTOR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n1825887\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nId: 997969"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO \r\n\r\nCARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE / 2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público a convocação para a 4ª Etapa - Exame Médico, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2010, na ACADEPOL, localizada na Rua Frei Caneca 162, Centro, consoante a relação abaixo, devendo o candidato comparecer no dia e hora determinado, munido dos seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nb) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nc) Exame de Urina (EAS);\r\n\r\nd) Raio X do Torax;\r\n\r\nSomente serão aceitos exames realizados há, no máximo, 3 (três) meses antes do dia do Exame Médico.\r\n\r\nOs candidatos deverão fazer-se presentes no local do Exame Médico com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário determinado.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nHorário\r\n\r\n1478508\r\n\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1482238\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1490940\r\n\r\nANTONIO CARLOS LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1458809\r\n\r\nBIANCA LIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1480294\r\n\r\nCRISTINA SIMOES SCHLINKER\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1492365\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1472089\r\n\r\nDANIELLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1472437\r\n\r\nELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1450174\r\n\r\nFELIPE SEINO DOS SANTOS\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1488490\r\n\r\nFLAVIO TAVARES CAETANO LIMA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1500430\r\n\r\nJORGE FABIO CORREIA LOPES\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1477781\r\n\r\nJULIANNE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1486381\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1454331\r\n\r\nLUIZA D OLIVEIRA SANT ANA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1482769\r\n\r\nMARCELLE NARDELLI BAPTISTA\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1487574\r\n\r\nMARCIO CIDADE DE BRUM\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1485091\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1454382\r\n\r\nMARCIO LOURENCO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n11 horas\r\n\r\n1470744\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n1451073\r\n\r\nPOLLYANNA TALIDA COELHO DIAS\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n1480219\r\n\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n1492225\r\n\r\nRICARDO STAACK\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n1478478\r\n\r\nROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n1495933\r\n\r\nROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n1468456\r\n\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n1454609 (*)\r\n\r\nTHIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA\r\n\r\n12 horas\r\n\r\n(*) - Legenda - candidato já foi submetido ao Exame Médico, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nId: 997971"
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                            "998541": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 03/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de mão de obra Especializada, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. ALTERAÇÃO: Acréscimo de 01 (um) pesquisador pelo período de 05 (cinco) meses. VALOR: 15.297,65 (quinze mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/351/5000/2010.\r\n\r\nId: 998541. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "998415": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.358/2010, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, realizada nos dias 12 e 19 de julho de 2010, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado a Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCondição\r\n\r\n485\r\n\r\n080019\r\n\r\nCECILIA PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n486\r\n\r\n057247\r\n\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n487\r\n\r\n007596\r\n\r\nMANDIA ROBERTA S DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n488\r\n\r\n050941\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n489\r\n\r\n055429\r\n\r\nLEILA MARIA DE C PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n490\r\n\r\n058696\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n491\r\n\r\n059030\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA F TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n492\r\n\r\n061096\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n493\r\n\r\n064036\r\n\r\nANGELA APARECIDA X DE SOUSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n494\r\n\r\n059293\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n495\r\n\r\n056218\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n496\r\n\r\n064189\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n497\r\n\r\n059090\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n498\r\n\r\n061838\r\n\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n499\r\n\r\n062326\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500\r\n\r\n062995\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n501\r\n\r\n061553\r\n\r\nELISA TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n502\r\n\r\n071079\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n503\r\n\r\n060741\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n504\r\n\r\n058463\r\n\r\nALICE DE MATTOS SARLO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n505\r\n\r\n054353\r\n\r\nANA PAULA PAES H GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n506\r\n\r\n063005\r\n\r\nISABEL CRISTINA CÔRTES PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n507\r\n\r\n053240\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DE R MARTINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n508\r\n\r\n054870\r\n\r\nHELIANA MARA S FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n509\r\n\r\n051054\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE P PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n510\r\n\r\n061442\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n511\r\n\r\n053219\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n512\r\n\r\n062622\r\n\r\nANA PAULA B ROMEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n513\r\n\r\n081036\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n514\r\n\r\n063125\r\n\r\nROSANGELA M A B K CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n515\r\n\r\n058115\r\n\r\nVERA LUCIA CORREA GEDDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n516\r\n\r\n059004\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n517\r\n\r\n056431\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n518\r\n\r\n056408\r\n\r\nROSSANA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n519\r\n\r\n062489\r\n\r\nALICE FERREIRA V RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n520\r\n\r\n060781\r\n\r\nELVIA NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n521\r\n\r\n062611\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n522\r\n\r\n035506\r\n\r\nRENATA DE PAULO FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n523\r\n\r\n056386\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n524\r\n\r\n061505\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n525\r\n\r\n054391\r\n\r\nCLICIA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n526\r\n\r\n056337\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n527\r\n\r\n032529\r\n\r\nALINE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n528\r\n\r\n057835\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n529\r\n\r\n060073\r\n\r\nNÍVIA MARIA TAVARES MOTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n530\r\n\r\n051053\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n531\r\n\r\n020722\r\n\r\nVIVIEN KELY F DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n532\r\n\r\n101771\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n533\r\n\r\n109769\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n534\r\n\r\n057497\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n535\r\n\r\n054274\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n536\r\n\r\n056074\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n537\r\n\r\n061267\r\n\r\nIARA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n538\r\n\r\n031630\r\n\r\nENEIDA ESCANHO VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n539\r\n\r\n019800\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n540\r\n\r\n055762\r\n\r\nSILVIA MARIA P B PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n541\r\n\r\n060017\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS S ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n542\r\n\r\n061765\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n543\r\n\r\n063396\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n544\r\n\r\n057550\r\n\r\nMÁRCIA M DA P L BARBOSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n545\r\n\r\n061457\r\n\r\nRAFAELA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n546\r\n\r\n063522\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n547\r\n\r\n052419\r\n\r\nJÚLIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n*400\r\n\r\n058579\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*451\r\n\r\n082650\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n2019\r\n\r\n051931\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2020\r\n\r\n054949\r\n\r\nMARCOS FERNANDO MACEDO FREIRE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2021\r\n\r\n062361\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2022\r\n\r\n007365\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2023\r\n\r\n006609\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2024\r\n\r\n121332\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2025\r\n\r\n059286\r\n\r\nMARCELO MOISES BABAIOFF\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2026\r\n\r\n008795\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2027\r\n\r\n056055\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2028\r\n\r\n060086\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2029\r\n\r\n060276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2030\r\n\r\n062428\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2031\r\n\r\n060256\r\n\r\nAMAURY ALVES PIMENTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2032\r\n\r\n057514\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2033\r\n\r\n005976\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2034\r\n\r\n059700\r\n\r\nJOSE RENATO GOMES DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2035\r\n\r\n053228\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2036\r\n\r\n061965\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2037\r\n\r\n058610\r\n\r\nCLAUDIO ROGÉRIO DE N. ORO GARCIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2038\r\n\r\n050504\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2039\r\n\r\n054350\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2040\r\n\r\n055010\r\n\r\nFÚLVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2041\r\n\r\n001650\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2042\r\n\r\n002975\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2043\r\n\r\n056651\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2044\r\n\r\n008874\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2045\r\n\r\n052210\r\n\r\nALCIDES NUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2046\r\n\r\n032300\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2047\r\n\r\n061914\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2048\r\n\r\n055416\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2049\r\n\r\n050751\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2050\r\n\r\n060080\r\n\r\nWALTER SANTOS MARINHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2051\r\n\r\n080986\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2052\r\n\r\n054499\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2053\r\n\r\n055692\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2054\r\n\r\n061221\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2055\r\n\r\n052887\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2056\r\n\r\n055331\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2057\r\n\r\n020795\r\n\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2058\r\n\r\n060507\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2059\r\n\r\n060318\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2060\r\n\r\n058202\r\n\r\nWILLYAM SOARES PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2061\r\n\r\n008576\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2062\r\n\r\n062499\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2063\r\n\r\n061381\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2064\r\n\r\n055588\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2065\r\n\r\n050924\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2066\r\n\r\n061655\r\n\r\nWASHIGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2067\r\n\r\n054902\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2068\r\n\r\n053204\r\n\r\nMARDEN GARCIA LUCAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2069\r\n\r\n050272\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2070\r\n\r\n050923\r\n\r\nEDUARDO SANT' ANA MADEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2071\r\n\r\n055694\r\n\r\nJAELTON SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2072\r\n\r\n050790\r\n\r\nGEORGE RAINIER FRANÇA ALCÂNTARA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2073\r\n\r\n061743\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2074\r\n\r\n062470\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2075\r\n\r\n062281\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2076\r\n\r\n058236\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2077\r\n\r\n053924\r\n\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2078\r\n\r\n058894\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2079\r\n\r\n061238\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2080\r\n\r\n051671\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2081\r\n\r\n007249\r\n\r\nELPIDIO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2082\r\n\r\n061214\r\n\r\nMARCELO FARIA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2083\r\n\r\n056063\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2084\r\n\r\n060290\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2085\r\n\r\n062781\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2086\r\n\r\n061365\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2087\r\n\r\n033418\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2088\r\n\r\n063565\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2089\r\n\r\n081863\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2090\r\n\r\n056382\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2091\r\n\r\n103573\r\n\r\nRONICLEI CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2092\r\n\r\n061916\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2093\r\n\r\n056391\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2094\r\n\r\n034083\r\n\r\nEDUARDO CORREA VERICIMO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2095\r\n\r\n055073\r\n\r\nROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2096\r\n\r\n055557\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2097\r\n\r\n055423\r\n\r\nGLENN ARCE ORTEGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2098\r\n\r\n051780\r\n\r\nMANOEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2099\r\n\r\n051422\r\n\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2100\r\n\r\n005393\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2101\r\n\r\n007882\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2102\r\n\r\n051189\r\n\r\nITALO CESAR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2103\r\n\r\n055681\r\n\r\nÁLVARO DE ABREU SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2104\r\n\r\n058919\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2105\r\n\r\n061646\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2106\r\n\r\n002677\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2107\r\n\r\n100250\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2108\r\n\r\n051610\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PEREIRA BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2109\r\n\r\n060626\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2110\r\n\r\n063242\r\n\r\nRENATO GALVÃO LIMA REBELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2111\r\n\r\n062331\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2112\r\n\r\n060113\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2113\r\n\r\n061564\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2114\r\n\r\n020382\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2115\r\n\r\n058428\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2116\r\n\r\n059990\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS PAULA SIMAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2117\r\n\r\n054359\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2118\r\n\r\n059236\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2119\r\n\r\n062977\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2120\r\n\r\n034423\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2121\r\n\r\n050720\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2122\r\n\r\n055259\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2123\r\n\r\n054508\r\n\r\nGIOVANNI GALATI FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2124\r\n\r\n033170\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2125\r\n\r\n057015\r\n\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2126\r\n\r\n051764\r\n\r\nROBERTO ADRIANI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2127\r\n\r\n059788\r\n\r\nAURELIO CALDAS DA COSTA C LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2128\r\n\r\n057397\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2129\r\n\r\n060555\r\n\r\nRENATO PERON\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2130\r\n\r\n056170\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2131\r\n\r\n050132\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2132\r\n\r\n062765\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2133\r\n\r\n054146\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2134\r\n\r\n063525\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO A FAGUNDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2135\r\n\r\n102933\r\n\r\nMICHEL DE ABREU REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2136\r\n\r\n053288\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2137\r\n\r\n051680\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2138\r\n\r\n052925\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2139\r\n\r\n053450\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2140\r\n\r\n057573\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2141\r\n\r\n062531\r\n\r\nBERNARDO LARA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2142\r\n\r\n060059\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2143\r\n\r\n051788\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2144\r\n\r\n121770\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2145\r\n\r\n055842\r\n\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2146\r\n\r\n050671\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2147\r\n\r\n062052\r\n\r\nALVARO ODILON SIMOES NETO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2148\r\n\r\n054427\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA FORTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2149\r\n\r\n060311\r\n\r\nRONALDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2150\r\n\r\n050076\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2151\r\n\r\n100419\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2152\r\n\r\n005216\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2153\r\n\r\n056067\r\n\r\nRONALDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2154\r\n\r\n053544\r\n\r\nTHIAGO RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2155\r\n\r\n052494\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2156\r\n\r\n020096\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2157\r\n\r\n054857\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2158\r\n\r\n003529\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2159\r\n\r\n057422\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2160\r\n\r\n056326\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2161\r\n\r\n056737\r\n\r\nORLANDO DA SILVA PORTO FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2162\r\n\r\n056428\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2163\r\n\r\n059349\r\n\r\nRUBENS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2164\r\n\r\n062343\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2165\r\n\r\n061375\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2166\r\n\r\n109162\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2167\r\n\r\n050120\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2168\r\n\r\n058048\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2169\r\n\r\n059495\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2170\r\n\r\n000644\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2171\r\n\r\n055110\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2172\r\n\r\n053636\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2173\r\n\r\n031021\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2174\r\n\r\n060831\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNCAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2175\r\n\r\n055872\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2176\r\n\r\n035154\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE COUTO DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2177\r\n\r\n053746\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2178\r\n\r\n102192\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2179\r\n\r\n100602\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2180\r\n\r\n051940\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2181\r\n\r\n061440\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2182\r\n\r\n032979\r\n\r\nOSMAR TELES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2183\r\n\r\n032864\r\n\r\nROBSON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2184\r\n\r\n109149\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2185\r\n\r\n055898\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2186\r\n\r\n055851\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2187\r\n\r\n002720\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2188\r\n\r\n109605\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2189\r\n\r\n060914\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2190\r\n\r\n053182\r\n\r\nROBERTO MARTIELO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2191\r\n\r\n056541\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2192\r\n\r\n056025\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2193\r\n\r\n057999\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2194\r\n\r\n060303\r\n\r\nALVARO EMILIANO MARCOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2195\r\n\r\n051016\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2196\r\n\r\n062723\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES C.COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2197\r\n\r\n061891\r\n\r\nEURÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2198\r\n\r\n008448\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2199\r\n\r\n080172\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2200\r\n\r\n062981\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2201\r\n\r\n007729\r\n\r\nODIRLEI DA SILVA GUILHERME\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2202\r\n\r\n060871\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2203\r\n\r\n062022\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2204\r\n\r\n064079\r\n\r\nWANDERLEY GAVA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2205\r\n\r\n006324\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2206\r\n\r\n059458\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES AVELINO DE SOUSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2207\r\n\r\n014187\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2208\r\n\r\n059521\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2209\r\n\r\n061301\r\n\r\nLEONARDO FARIAS DA SILVA RUBEM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2210\r\n\r\n061718\r\n\r\nFELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2211\r\n\r\n055731\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2212\r\n\r\n055697\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2213\r\n\r\n080135\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2214\r\n\r\n100067\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2215\r\n\r\n062832\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2216\r\n\r\n053354\r\n\r\nMARCELLO VIELLAS LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2217\r\n\r\n058430\r\n\r\nMARCELO DE MORAIS MACIEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2218\r\n\r\n051264\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2219\r\n\r\n014096\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2220\r\n\r\n008552\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2221\r\n\r\n000504\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2222\r\n\r\n055350\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2223\r\n\r\n056810\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2224\r\n\r\n061466\r\n\r\nALEXANDRE GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2225\r\n\r\n057124\r\n\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2226\r\n\r\n057516\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2227\r\n\r\n053761\r\n\r\nOZEAS DA SILVA PINA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2228\r\n\r\n108601\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2229\r\n\r\n058351\r\n\r\nLEANDRO AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2230\r\n\r\n051774\r\n\r\nEDGARD OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2231\r\n\r\n121654\r\n\r\nWAGNER FERRAZ DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2232\r\n\r\n051797\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2233\r\n\r\n052003\r\n\r\nJOSE FERREIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2234\r\n\r\n053236\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2235\r\n\r\n056262\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2236\r\n\r\n056230\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO S DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2237\r\n\r\n058862\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2238\r\n\r\n050856\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2239\r\n\r\n055922\r\n\r\nALVARO LUIZ FIGUEIREDO P. DE AZEREDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2240\r\n\r\n053885\r\n\r\nVALMIRO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2241\r\n\r\n051854\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2242\r\n\r\n062484\r\n\r\nCÉSAR LUIS PEREIRA SIMÕES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2243\r\n\r\n054954\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2244\r\n\r\n054832\r\n\r\nVINICIUS SANCHES DE MELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2245\r\n\r\n055299\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2246\r\n\r\n063834\r\n\r\nJORGE AUGUSTO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2247\r\n\r\n061061\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2248\r\n\r\n050038\r\n\r\nCARLOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2249\r\n\r\n121393\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2250\r\n\r\n058217\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2251\r\n\r\n051195\r\n\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2252\r\n\r\n061759\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2253\r\n\r\n052192\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2254\r\n\r\n101047\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2255\r\n\r\n000656\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2256\r\n\r\n030387\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2257\r\n\r\n063786\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2258\r\n\r\n054325\r\n\r\nJOSE CARLOS SAMPAIO NOVAES SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2259\r\n\r\n055727\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2260\r\n\r\n013882\r\n\r\nEVANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2261\r\n\r\n056671\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2262\r\n\r\n060368\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2263\r\n\r\n001843\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2264\r\n\r\n062663\r\n\r\nMARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2265\r\n\r\n057900\r\n\r\nAMARILDO M. DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2266\r\n\r\n053609\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2267\r\n\r\n059719\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2268\r\n\r\n060041\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2269\r\n\r\n071250\r\n\r\nCLAUSON ALEX FELIX CAMPOS DO AMARAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2270\r\n\r\n059367\r\n\r\nMARCIO ALEX OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2271\r\n\r\n050261\r\n\r\nSANDRO ALEX BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2272\r\n\r\n003165\r\n\r\nMAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2273\r\n\r\n060169\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2274\r\n\r\n051960\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO TORRES DE LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2275\r\n\r\n053557\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2276\r\n\r\n109198\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2277\r\n\r\n062559\r\n\r\nMARCELO JOAQUIM MAMEDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2278\r\n\r\n052270\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2279\r\n\r\n060312\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2280\r\n\r\n053167\r\n\r\nALLAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2281\r\n\r\n054805\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2282\r\n\r\n059795\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2283\r\n\r\n052428\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2284\r\n\r\n063437\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2285\r\n\r\n006713\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2286\r\n\r\n080410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2287\r\n\r\n053362\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2288\r\n\r\n006804\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2289\r\n\r\n051242\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2290\r\n\r\n055466\r\n\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2291\r\n\r\n060427\r\n\r\nMARCELO G. A. HABERLEHNER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2292\r\n\r\n061122\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2293\r\n\r\n062083\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2294\r\n\r\n056950\r\n\r\nBIL ROBSON DA COSTA SANTOS MATTNER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2295\r\n\r\n060233\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2296\r\n\r\n061103\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2297\r\n\r\n058168\r\n\r\nRODRIGO GOULART DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2298\r\n\r\n007754\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2299\r\n\r\n051284\r\n\r\nMARCIUS AURELIO MARTINS FEIJO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2300\r\n\r\n054026\r\n\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2301\r\n\r\n032876\r\n\r\nROBERTO FREITAS MENDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2302\r\n\r\n062545\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2303\r\n\r\n056168\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2304\r\n\r\n081140\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2305\r\n\r\n005721\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2306\r\n\r\n007493\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2307\r\n\r\n059926\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2308\r\n\r\n032682\r\n\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2309\r\n\r\n030090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2310\r\n\r\n002653\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2311\r\n\r\n057525\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2312\r\n\r\n050537\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2313\r\n\r\n020977\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2314\r\n\r\n057073\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2315\r\n\r\n035439\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREA PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2316\r\n\r\n060100\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2317\r\n\r\n058377\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2318\r\n\r\n058725\r\n\r\nMARCELO LAMEIRA RIBEIRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2319\r\n\r\n050025\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2320\r\n\r\n050974\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2321\r\n\r\n050832\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2322\r\n\r\n053472\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2323\r\n\r\n063205\r\n\r\nANDRE LUIZ BRAGA VILLELA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2324\r\n\r\n051766\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2325\r\n\r\n063989\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2326\r\n\r\n060505\r\n\r\nLUCIANO JOSE QUINTILIANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2327\r\n\r\n056263\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2328\r\n\r\n053825\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2329\r\n\r\n061337\r\n\r\nANTONIO JORGE DE MONTENEGRO SERRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2330\r\n\r\n059634\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2331\r\n\r\n080718\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2332\r\n\r\n051433\r\n\r\nHELTON DOS SANTOS MONZATO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2333\r\n\r\n060149\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2334\r\n\r\n053235\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2335\r\n\r\n053269\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2336\r\n\r\n051033\r\n\r\nJOSE ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2337\r\n\r\n058495\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2338\r\n\r\n056383\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2339\r\n\r\n055581\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2340\r\n\r\n080720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2341\r\n\r\n033777\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2342\r\n\r\n062292\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2343\r\n\r\n056849\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2344\r\n\r\n063695\r\n\r\nRONILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2345\r\n\r\n061412\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2346\r\n\r\n053789\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2347\r\n\r\n062843\r\n\r\nLEONARDO CANTO REIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2348\r\n\r\n061890\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2349\r\n\r\n062174\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2350\r\n\r\n057103\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2351\r\n\r\n007547\r\n\r\nROBERTO CALDAS FURTADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2352\r\n\r\n057619\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUES BARBOSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2353\r\n\r\n052158\r\n\r\nPABLO VINICIUS DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2354\r\n\r\n057627\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2355\r\n\r\n060816\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2356\r\n\r\n052416\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2357\r\n\r\n059114\r\n\r\nWELINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2358\r\n\r\n121289\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2359\r\n\r\n052225\r\n\r\nRONALDO CESAR DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2360\r\n\r\n055305\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2361\r\n\r\n059649\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2362\r\n\r\n051828\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2363\r\n\r\n061397\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2364\r\n\r\n007470\r\n\r\nVANDERLEI DE PENEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2365\r\n\r\n050119\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2366\r\n\r\n005162\r\n\r\nROGERIO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2367\r\n\r\n000619\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2368\r\n\r\n061493\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2369\r\n\r\n070476\r\n\r\nMARCELO GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2370\r\n\r\n058700\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2371\r\n\r\n050560\r\n\r\nPEDRO CORSINO FONTES JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2372\r\n\r\n056578\r\n\r\nCARLOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2373\r\n\r\n056725\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2374\r\n\r\n054698\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2375\r\n\r\n056503\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2376\r\n\r\n058189\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2377\r\n\r\n056612\r\n\r\nJORGE GUILHERME C.P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2378\r\n\r\n033996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2379\r\n\r\n031379\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2380\r\n\r\n059600\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2381\r\n\r\n051677\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2382\r\n\r\n056551\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2383\r\n\r\n109514\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2384\r\n\r\n055657\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2385\r\n\r\n063012\r\n\r\nGLAUCO HERCÍLIO BRAZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2386\r\n\r\n055194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2387\r\n\r\n057166\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2388\r\n\r\n020023\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2389\r\n\r\n055555\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2390\r\n\r\n056156\r\n\r\nRICARDO VIEIRA COELHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2391\r\n\r\n080779\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2392\r\n\r\n059140\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2393\r\n\r\n056718\r\n\r\nERICH QUINTELLA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2394\r\n\r\n109897\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2395\r\n\r\n020011\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2396\r\n\r\n055411\r\n\r\nRONALDO BARRETO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2397\r\n\r\n051114\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2398\r\n\r\n100729\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2399\r\n\r\n060157\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2400\r\n\r\n006671\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2401\r\n\r\n058965\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2402\r\n\r\n000577\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE O. AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2403\r\n\r\n057964\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2404\r\n\r\n050634\r\n\r\nCLENILSON VIEIRA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2405\r\n\r\n060675\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2406\r\n\r\n005794\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2407\r\n\r\n051206\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CAMARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2408\r\n\r\n060534\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2409\r\n\r\n052019\r\n\r\nEDMO BANDERIA DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2410\r\n\r\n055565\r\n\r\nCARLOS DIEGO GUIMARÃES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2411\r\n\r\n055991\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2412\r\n\r\n050374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2413\r\n\r\n050854\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2414\r\n\r\n064087\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2415\r\n\r\n032177\r\n\r\nANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2416\r\n\r\n060352\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2417\r\n\r\n050878\r\n\r\nFABIO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2418\r\n\r\n061380\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2419\r\n\r\n063756\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2420\r\n\r\n057653\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2421\r\n\r\n062756\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2422\r\n\r\n058616\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2423\r\n\r\n050608\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2424\r\n\r\n062282\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2425\r\n\r\n056012\r\n\r\nAILTON FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2426\r\n\r\n062432\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2427\r\n\r\n053886\r\n\r\nMOISÉS MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2428\r\n\r\n063458\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2429\r\n\r\n059705\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2430\r\n\r\n061257\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2431\r\n\r\n051175\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA SALOMÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2432\r\n\r\n052036\r\n\r\nFLAVIO SEBASTIÃO LIMA DE AZEVEDO.\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2433\r\n\r\n051653\r\n\r\nANDERSON MARQUES SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2434\r\n\r\n120248\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2435\r\n\r\n064006\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2436\r\n\r\n056711\r\n\r\nMAURICIO Q. DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2437\r\n\r\n057095\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2438\r\n\r\n050398\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2439\r\n\r\n061667\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2440\r\n\r\n059377\r\n\r\nJOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2441\r\n\r\n059460\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2442\r\n\r\n061579\r\n\r\nRAFAEL DINIZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2443\r\n\r\n058446\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2444\r\n\r\n060549\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2445\r\n\r\n054485\r\n\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2446\r\n\r\n050619\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2447\r\n\r\n052055\r\n\r\nMAURO LUIZ DE OLIVEIRA MARANHÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2448\r\n\r\n006774\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2449\r\n\r\n101667\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1416\r\n\r\n051752\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1504\r\n\r\n32554\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1563\r\n\r\n051994\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1629\r\n\r\n53897\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1730\r\n\r\n55142\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n*1831\r\n\r\n061619\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1873\r\n\r\n057909\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1825\r\n\r\n052017\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 998415"
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "998229": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2000.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.061.296,20 (hum milhão, sessenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1552/1999.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2004.\r\n\r\nId: 998229"
                        ],
                        "998378": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.405/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOACIDOS E CETOANALOGOS COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.834/2008.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/08/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 998378"
                        ],
                        "998539": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E CATETER PARA ACESSO VENOSO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.155/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 998539"
                        ],
                        "998227": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna publica a constituição da diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, para o biênio de 2010 / 2012 mandato de 02 (dois) anos (vigência 10/05/2010 a 10/05/2012).\r\n\r\nILMA BAYÃO DE LIMA - Presidente\r\n\r\nIVANIR LACORTE LOPES - Coordenadora de Pós-Graduação\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MENEZES DA MOTA-Coordenadora de Educação Continuada\r\n\r\nWALTER COSTA-Coordenador Administrativo\r\n\r\nId: 998227"
                        ],
                        "998532": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 26/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/046/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2010.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2010. \r\n\r\nId: 998532"
                        ],
                        "998153": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 02 e NOVA DATA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/51044/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E FOLHAS BASE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO CBMERJ.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 06/08/2010. \r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 18/08/2010, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/08/2010, às 11h.\r\n\r\nTendo em vista alteração na especificação técnica, o edital e a errata 02 encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3087 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 998153"
                        ],
                        "998192": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRIMEIRO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO BOMBEIRO\r\n\r\nPROFISSIONAL CIVIL - SEM EXPERIÊNCIA/2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante a Resolução SEDEC nº 279, de 11 de janeiro de 2005, publicada no DOERJ nº 031, de 18 de fevereiro de 2005, torna pública a relação dos candidatos que participaram, por ordem de nº de inscrição, do Primeiro Treinamento Específico de Habilitação de Bombeiro Profissional Civil/2010, sem experiência/2010, constante no processo nº E-08/170/50000/2010:\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nORG EMISSOR\r\n\r\nS-00008-10\r\n\r\nALESSANDRO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n083 934 703 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00012-10\r\n\r\nTIAGO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n245 641 600 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00014-10\r\n\r\nEDUARDO DIAS DA SILVA\r\n\r\n097 568 745 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00016-10\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n116 133 000 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00017-10\r\n\r\nLUANA TAMIRES LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n209 204 643 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00020-10\r\n\r\nADRIANO MANGIA DA SILVA\r\n\r\n231 411 265 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00022-10\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n203 521 828 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00023-10\r\n\r\nARIANE CAMARGO ALVES\r\n\r\n217 215 409 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00025-10\r\n\r\nMICHELLE RAMOS MOURA\r\n\r\n118 571 108 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00036-10\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA FRAGA\r\n\r\n121 267 439 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00044-10\r\n\r\nKISSY APARECIDA MARTINS MAIA\r\n\r\n221 141 674 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00059-10\r\n\r\nNAIJANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n202 393 906 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00061-10\r\n\r\nPATRICIA CAMPBELL DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n204 959 324 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00063-10\r\n\r\nMAURICIO ALEXANDRE ARAUJO\r\n\r\n102 018 173 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00064-10\r\n\r\nCLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n380 082 3 \r\n\r\nSSP - PB\r\n\r\nS-00065-10\r\n\r\nMARCIO MIRANDA NUNES\r\n\r\nMG1 267 776 8 \r\n\r\nSSP - MG\r\n\r\nS-00066-10\r\n\r\nTHAINNÃ DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n228 589 909 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00067-10\r\n\r\nLUCIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n009 943 684 2 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00069-10\r\n\r\nBRUNO SOUZA GOMES\r\n\r\n205 191 315 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00070-10\r\n\r\nWILTON LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n020 387 470 6 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00072-10\r\n\r\nPAULA ALICE BEZERRA GOMES\r\n\r\n215 082 561 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00077-10\r\n\r\nRAFAEL JONATHAN REIS SALES\r\n\r\n222 765 927 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00078-10\r\n\r\nTHAIS MENDES BAPTISTA\r\n\r\n240 753 467 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00079-10\r\n\r\nFABIO PEREIRA MARIA\r\n\r\n116 376 674 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00080-10\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n209 576 149 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00081-10\r\n\r\nCASSIANO ADOLFO DE ALMEIDA MARINS\r\n\r\n202 856 274 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00083-10\r\n\r\nALESSANDRO DO ESPIRITO SANTO PEÇANHA\r\n\r\n116 734 575 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00092-10\r\n\r\nFABIANA SEVERIANA DA SILVA\r\n\r\n112 788 658 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00093-10\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES BENITO\r\n\r\n074 309 584 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00094-10\r\n\r\nLEONARDO SCHELCK CATALDO\r\n\r\n131 360 521 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00097-10\r\n\r\nMAX VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n217 826 023 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00099-10\r\n\r\nMARCELO CARDOSO SANTIAGO\r\n\r\n115 975 484 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00100-10\r\n\r\nERIKA DE FREITAS CARNEIRO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n208 597 104 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00102-10\r\n\r\nMARCIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n108 897 786 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00103-10\r\n\r\nAISLAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n108 719 071 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00105-10\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\n013 069 412 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00106-10\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n120 913 900 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00108-10\r\n\r\nLOECI LOBATO\r\n\r\n097 598 361 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00109-10\r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n120 589 288 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00112-10\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DO VALE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n111 725 719 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00113-10\r\n\r\nJONAS AZEVEDO DO PINHO\r\n\r\n219 823 556 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00116-10\r\n\r\nVICTOR DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n218 141 638 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00120-10\r\n\r\nIVONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n131 148 173 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00124-10\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO GONÇALVES\r\n\r\n110 042 876 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00125-10\r\n\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n052 929 940 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00126-10\r\n\r\nELIDA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n203 352 521 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00128-10\r\n\r\nRENATO SILVA FERREIRA\r\n\r\n097 779 284 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00131-10\r\n\r\nMARCO AURELIO PORTO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n237 069 612 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00133-10\r\n\r\nANDRE MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n257 962 332 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00136-10\r\n\r\nELIANE MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n020 586 098 4 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00137-10\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n011 459 926 9 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00138-10\r\n\r\nDIONE CONCEIÇÃO DE ANDRADE\r\n\r\n262 889 827 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00139-10\r\n\r\nEDILAINE CONCEIÇÃO DE ANDRADE\r\n\r\n219 761 111 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00140-10\r\n\r\nDEIVID CONCEIÇÃO DE ANDRADE\r\n\r\n248 343 956 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00143-10\r\n\r\nJOBERT MACIEL DO CARMO\r\n\r\n020 164 424 2 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00144-10\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA ROSA\r\n\r\n123 088 692 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00145-10\r\n\r\nDAVID SOUZA CHAVES\r\n\r\n102 683 638 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00149-10\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE DEUS\r\n\r\n114 350 622 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00151-10\r\n\r\nTIAGO PADILHA PEREIRA\r\n\r\n203 047 592 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00154-10\r\n\r\nEVERTON MARIANO BARRETO\r\n\r\n210 079 315 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00155-10\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA COSTA THOMPSON\r\n\r\n106 573 363 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00156-10\r\n\r\nGIDEÃO REZENDE FERRAZ\r\n\r\n020 637 090 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00158-10\r\n\r\nALEXANDRO LUIZ DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n119 876 423 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00160-10\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS LOBO\r\n\r\n020 289 983 7 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00162-10\r\n\r\nNILSON GONÇALO ROBERTO\r\n\r\n131 248 064 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00163-10\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ALBERNAZ\r\n\r\n204 028 740 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00164-10\r\n\r\nFLAVIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS THOMPSON\r\n\r\n106 871 122 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00165-10\r\n\r\nJOSE EDNALDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n006 373 178 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00166-10\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n204 400 329 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00167-10\r\n\r\nLEANDRO SILVA CORREA\r\n\r\n128 938 016 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00168-10\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n072 356 207 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00169-10\r\n\r\nFABIO SOARES DE VASCONCELOS\r\n\r\n092 892 488 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00170-10\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n210 044 640 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00171-10\r\n\r\nELIZÂNGELA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n204 684 922 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00176-10\r\n\r\nAMARILDO RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\n062 376 397 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00178-10\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n279 682 819 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00181-10\r\n\r\nRONALDO SERGIO MATEUS\r\n\r\nM 5 113 464 \r\n\r\nSSP - MG\r\n\r\nS-00185-10\r\n\r\nADAILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n101 619 245 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00187-10\r\n\r\nWELINGTON LISBOA GODOY\r\n\r\n109 180 638 \r\n\r\nDETRN\r\n\r\nS-00189-10\r\n\r\nMICHELE WENDELING GOMES\r\n\r\n111 513 453 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00190-10\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n114 046 048 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00195-10\r\n\r\nCLAUDECIR CÂNDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n013 279 320 9 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00196-10\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n009 201 905 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00197-10\r\n\r\nWELLINGTON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n078 821 790 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00199-10\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n208 763 862 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00201-10\r\n\r\nFLAVIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n205 159 254 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00202-10\r\n\r\nDOUGLAS TEODORO MENDES\r\n\r\n129 754 834 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00204-10\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA BAIA\r\n\r\n124 577 420 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00206-10\r\n\r\nLUIZ SERVULO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n013 317 050 6 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00212-10\r\n\r\nEDILSON RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n117 722 256 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00215-10\r\n\r\nSERGIO SEVERINO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n200 534 154 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00216-10\r\n\r\nWILLIAM MATIAS MEIRA\r\n\r\n269 163 135 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00221-10\r\n\r\nCARLA VERÔNICA PASCHOAL\r\n\r\n097 164 131 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00228-10\r\n\r\nJEFFERSON VAGUEL LOPES\r\n\r\n209 678 978 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00229-10\r\n\r\nANTONIO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n990 280 848 87 \r\n\r\nSSP - CE\r\n\r\nS-00231-10\r\n\r\nALEXANDRA CRUZ MIRANDA\r\n\r\n132 572 611 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00235-10\r\n\r\nTHAMIRIS AMERICO DE ALMEIDA\r\n\r\n242 465 953 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00236-10\r\n\r\nDAYVID NAYLOR FREITAS DE PAULA\r\n\r\n207 452 624 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00237-10\r\n\r\nANDRE LUIS ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n098 497 688 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00241-10\r\n\r\nFRANCESCO BORGES CARNEVALE\r\n\r\n118 287 820 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00242-10\r\n\r\nRAFAEL COSTA ROCHA\r\n\r\n110 438 215 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00244-10\r\n\r\nROBERTO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n072 935 273 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00245-10\r\n\r\nBARBARA DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n208 524 850 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00249-10\r\n\r\nLUIZ RICARDO SENGLING\r\n\r\n337 622 012 \r\n\r\nSSP - SP\r\n\r\nS-00251-10\r\n\r\nGELSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n208 965 822 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00252-10\r\n\r\nLEANDRO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n233 95 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-00258-10\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n127 912 681 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00261-10\r\n\r\nNILO DE SOUZA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n099 854 697 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00262-10\r\n\r\nSAINT CLAIR DA SILVA\r\n\r\n101 638 476 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00264-10\r\n\r\nISRAEL FELIPE NETTO\r\n\r\n214 360 745 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00265-10\r\n\r\nFABIO NEO MATOS\r\n\r\n208 284 307 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00267-10\r\n\r\nBRUNO FELIPE MACHADO DIAS\r\n\r\n264 426 214 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00269-10\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS RONDELLI\r\n\r\n213 911 233 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00270-10\r\n\r\nCAROLINE KARLS\r\n\r\n108 378 030 2 \r\n\r\nSSP - RS\r\n\r\nS-00275-10\r\n\r\nFELIPE PAULO PACHECO CARDOSO\r\n\r\n221 965 791 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00277-10\r\n\r\nWANDERSON AMARO BATISTA ALMEIDA\r\n\r\n209 033 547 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00296-10\r\n\r\nTHIAGO QUEIROZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n270 406 317 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00297-10\r\n\r\nCARLOS GUILHERME MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n129 139 747 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00303-10\r\n\r\nNILSON GABRIEL PEGADO BORDIGNON\r\n\r\n128 189 685 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00307-10\r\n\r\nKELLY CRISTINA LADISLAU SOUZA\r\n\r\n012 686 143 4 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00308-10\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n068 618 578 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00311-10\r\n\r\nROBSON ALVES\r\n\r\n100 623 941 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00312-10\r\n\r\nCLEITON SERGIO COELHO GALARANI\r\n\r\n215 241 183 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00315-10\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE DE GOUVEIA\r\n\r\n106 749 104 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00320-10\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n200 499 259 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00323-10\r\n\r\nROBSON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n109 092 601 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00324-10\r\n\r\nJEFFERSON CERVO RURR\r\n\r\n118 265 198 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00326-10\r\n\r\nREGINALDO TORQUATO ESTEFANELI\r\n\r\n071 871 537 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00329-10\r\n\r\nTIAGO MATOZINHO DE MELO\r\n\r\n202 366 555 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00331-10\r\n\r\nWAGNER CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\n256 254 244 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00332-10\r\n\r\nFERNANDO VIANA\r\n\r\n199 911 888 1 \r\n\r\nCREARJ\r\n\r\nS-00333-10\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n121 813 539 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00335-10\r\n\r\nROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS FERREIRA SILVA\r\n\r\n069 731 305 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00339-10\r\n\r\nRODRIGO LIMA MOREIRA\r\n\r\n212 406 003 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00340-10\r\n\r\nCARLOS FELIPE MENEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n216 791 871 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00343-10\r\n\r\nMARCOS ADRIANO\r\n\r\n107 482 655 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00345-10\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE ATANAZIO\r\n\r\n131 408 916 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00346-10\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS ANJOS PINHO\r\n\r\n102 971 009 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00349-10\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n101 212 157 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00352-10\r\n\r\nADALTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n131 614 448 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00353-10\r\n\r\nJAILTON DOS ANJOS COSTA\r\n\r\n249 944 8 \r\n\r\nSSP - RN\r\n\r\nS-00361-10\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA APPOLINARIO BARBOSA\r\n\r\n133 082 784 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00367-10\r\n\r\nMILTON MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n075 127 860 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00369-10\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n206 011 025 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00372-10\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n258 073 188 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00373-10\r\n\r\nSHEILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n115 736 241 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00374-10\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n123 718 017 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00379-10\r\n\r\nEDMIR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n114 840 770 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00380-10\r\n\r\nALESSANDRA DOMINGOS LIMA\r\n\r\n212 785 356 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00382-10\r\n\r\nDANIEL DUARTE DE BARROS\r\n\r\n132 292 251 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00383-10\r\n\r\nRAFAEL VIRGILINO CORREIA\r\n\r\n211 252 978 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00385-10\r\n\r\nWANDERSON PRADO SILVEIRA\r\n\r\n204 592 448 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00391-10\r\n\r\nHERBERT MESSIAS BELGA\r\n\r\n207 430 760 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00392-10\r\n\r\nEVERTON MESSIAS BELGA\r\n\r\n218 233 039 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00394-10\r\n\r\nMARCOS FELIPE WOLFF VIEIRA\r\n\r\n246 746 598 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00395-10\r\n\r\nALINE DA COSTA LOPES\r\n\r\n200 143 105 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00397-10\r\n\r\nCHARLES KELLY AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n117 719 948 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00398-10\r\n\r\nJOSE LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n063 090 872 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00400-10\r\n\r\nMARCIUS SENNA LIMA\r\n\r\n097 126 502 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00403-10\r\n\r\nRODRIGO VILAS BOAS DE FARIAS\r\n\r\n123 811 549 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00408-10\r\n\r\nJOSE LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\n101 628 295 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00411-10\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n128 605 516 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00414-10\r\n\r\nMAYCON ALVES NEVES\r\n\r\n020 808 096 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00422-10\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n390 16 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-00423-10\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n390 14 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-00425-10\r\n\r\nANDRESSA SCHAIDT ZGODA\r\n\r\n268 264 801 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00426-10\r\n\r\nPAULO ROBERTO JERONYMO\r\n\r\n068 120 732 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00428-10\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n103 005 690 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00430-10\r\n\r\nLEONARDO DE ABREU LEMOS\r\n\r\n127 371 078 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00436-10\r\n\r\nGILVAN FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n210 094 629 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00438-10\r\n\r\nFERNANDO ALESSANDRO GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\n263 209 660 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00439-10\r\n\r\nMAURICIO ALVES LINCOR\r\n\r\n248 259 814 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00448-10\r\n\r\nLEANDRO LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\n112 271 044 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00449-10\r\n\r\nMOISES LIMA GONÇALVES\r\n\r\n113 553 176 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00452-10\r\n\r\nANDERSON CARDOSO MARTINS\r\n\r\n209 401 850 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00455-10\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n215 687 898 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00456-10\r\n\r\nTHIAGO CEZAR DA FONSECA SILVA\r\n\r\n203 457 890 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00463-10\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n221 033 731 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00475-10\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n140 086 927 7 \r\n\r\nSSP - BA\r\n\r\nS-00482-10\r\n\r\nANDERSON TADEU APRIGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n122 804 560 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00487-10\r\n\r\nWALLACE LEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n088 995 147 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00488-10\r\n\r\nSAIMON MELO DE SOUZA\r\n\r\n114 945 900 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00490-10\r\n\r\nJERONIMO SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n124 162 140 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00500-10\r\n\r\nROBSON REGO DA SILVA\r\n\r\n077 799 062 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00505-10\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n207 906 561 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00511-10\r\n\r\nJOYCE MARIA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\n08G WC3 283 \r\n\r\nCOMAER\r\n\r\nS-00513-10\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n106 953 235 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00514-10\r\n\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES AZEVEDO\r\n\r\n225 322 759 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00515-10\r\n\r\nEVERALDO CATHOUD DA SILVA\r\n\r\n117 587 873 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00516-10\r\n\r\nWILSON DIEGO CAETANO PIRES\r\n\r\n201 017 969 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00521-10\r\n\r\nHERDMAN WAGNER CAVALERI JUNIOR\r\n\r\n224 332 304 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00522-10\r\n\r\nJEFFERSON WAGNER CAVALERI\r\n\r\n224 554 303 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00527-10\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DA COSTA PINTO\r\n\r\n235 463 122 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00528-10\r\n\r\nLEONARDO FLORO DA CRUZ\r\n\r\n130 227 929 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00540-10\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n130 632 193 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00541-10\r\n\r\nENAILLY QUEIROZ DIAS\r\n\r\n125 126 28 \r\n\r\nSSP-MG\r\n\r\nS-00549-10\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DOS SANTOS ABRAHÃO\r\n\r\n210 929 840 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00550-10\r\n\r\nEVANDRO DE REZENDE MIRANDA\r\n\r\n059 951 962 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00552-10\r\n\r\nLEONARDO GARCIA MOREIRA\r\n\r\n202 038 824 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00559-10\r\n\r\nCARLOS JOSE MARTINS DO VALLE\r\n\r\n101 951 663 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00561-10\r\n\r\nVALDECI VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n267 621 993 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00563-10\r\n\r\nPAULO SERGIO BIBIANO DO CARMO GOMES\r\n\r\n218 314 052 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00566-10\r\n\r\nELECIR GOMES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n230 778 631 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00575-10\r\n\r\nADENILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n212 425 250 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00576-10\r\n\r\nAILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n104 403 662 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00579-10\r\n\r\nTHIAGO DA CONCEIÇÃO DOMINGOS\r\n\r\n206 004 921 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00580-10\r\n\r\nSIDNEY EUGENIO PEREIRA\r\n\r\n238 156 228 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00583-10\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n114 694 276 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00587-10\r\n\r\nFLAVIO CEDRO DE BRITO\r\n\r\n099 404 964 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00599-10\r\n\r\nGRAZIELE PEREIRA DA ROCHA WANDERLEY\r\n\r\n127 787 208 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00600-10\r\n\r\nELENY CARLA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n020 162 642 1 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00601-10\r\n\r\nDOUGLAS SANTANA COLARES SILVA\r\n\r\n218 713 972 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00603-10\r\n\r\nADILIO TRINDADE LOUREIRO\r\n\r\n825 040 579 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00605-10\r\n\r\nREGIANE APARECIDA COUTINHO COUTO\r\n\r\n092 973 155 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00614-10\r\n\r\nNEISE CARDOSO DO CARMO\r\n\r\n116 280 850 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00615-10\r\n\r\nMARCOS FELIPE SPOLIDORO MATTOS\r\n\r\n118 074 582 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00618-10\r\n\r\nPAULO ROGERIO MARQUES MEDEIROS\r\n\r\n114 055 510 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00636-10\r\n\r\nMONIQUE CARMINATTI\r\n\r\n210 775 656 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00649-10\r\n\r\nJESSICA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n086 711 \r\n\r\nCOREN\r\n\r\nS-00666-10\r\n\r\nMAURO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n115 358 558 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00667-10\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n205 696 339 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00671-10\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n098 474 737 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00674-10\r\n\r\nJORGE PAULO ALVES LACERDA\r\n\r\n225 306 5 \r\n\r\nSSP - DF\r\n\r\nS-00675-10\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA BORGES\r\n\r\n127 212 207 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00676-10\r\n\r\nROBSON DA CRUZ ALVES\r\n\r\n130 497 308 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00680-10\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DOS SANTOS\r\n\r\n112 239 348 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00682-10\r\n\r\nHEVERTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n124 471 038 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00684-10\r\n\r\nMARCOS VINICIUS NEO DA SILVA\r\n\r\n247 870 405 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00686-10\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n382 333 135 \r\n\r\nSSP - SP\r\n\r\nS-00690-10\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA SILVA\r\n\r\n130 787 062 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00695-10\r\n\r\nMARCIO MESSIAS NASCIMENTO\r\n\r\n011 108 513 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00697-10\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE GIVIZIEZ\r\n\r\n204 011 944 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00698-10\r\n\r\nJEFFERSON MUNIZ GUIMARÃES\r\n\r\n104 331 715 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00700-10\r\n\r\nANALIA DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\n121 339 808 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00702-10\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES ANDRADE\r\n\r\n205 505 266 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00709-10\r\n\r\nGEREMIAS ALBERTO AGUIAR BORGES\r\n\r\n592 671 8 \r\n\r\nMB\r\n\r\nS-00711-10\r\n\r\nDIEGO DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n219 108 636 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00720-10\r\n\r\nBARBARA DE MOURA COUTO DE SOUZA\r\n\r\n099 604 142 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00723-10\r\n\r\nTIAGO LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\n125 856 229 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00724-10\r\n\r\nRUAN CARLOS DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\n215 581 224 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00725-10\r\n\r\nALINE COSTA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n126 633 528 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00728-10\r\n\r\nIRACY ALVES COSTA DE MENEZES\r\n\r\n258 222 314 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00730-10\r\n\r\nFERNANDA AREAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n128 027 232 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00731-10\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n101 531 911 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00733-10\r\n\r\nADRIANO MARINHO FERREIRA\r\n\r\n119 447 209 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00734-10\r\n\r\nELIZANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\n450 45 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-00740-10\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO FURTADO DA CRUZ\r\n\r\n101 642 684 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00741-10\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n109 000 323 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00747-10\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n119 794 329 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00748-10\r\n\r\nFABRICIO TIAGO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n116 839 762 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00750-10\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA AUGUSTO MENDES\r\n\r\n130 747 033 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00751-10\r\n\r\nJORGE ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n056 086 697 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00752-10\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n020 046 786 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00758-10\r\n\r\nHERALDO DO NASCIMENTO PIRES JUNIOR\r\n\r\n103 222 766 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00759-10\r\n\r\nDEBORA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n619 086 3 \r\n\r\nMB\r\n\r\nS-00761-10\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES RAMOS PINTO\r\n\r\n120 934 625 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00762-10\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n130 117 906\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00765-10\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA LOUREDO CAVALCANTE\r\n\r\n099 775 868 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00769-10\r\n\r\nWELINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201 151 628 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00770-10\r\n\r\nCARLA MATOS DE PAULA\r\n\r\n263 783 938 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00771-10\r\n\r\nDENIS DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n207 895 947 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00773-10\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n257 448 183 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00779-10\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\n100 495 373 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00787-10\r\n\r\nEDIVALDO PEDRO RAMOS\r\n\r\n052 926 615 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00789-10\r\n\r\nEVELIN DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n212 511 356 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00798-10\r\n\r\nWASHINGTON DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n204 175 038 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00799-10\r\n\r\nJOSE ROSENILDO DA SILVA\r\n\r\n275 903 649 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00800-10\r\n\r\nDAYANE CASSIMIRO DA SILVA\r\n\r\n215 789 272 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00801-10\r\n\r\nAILTON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n236 867 313 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00805-10\r\n\r\nMARCOS AURELIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n090 123 381 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00808-10\r\n\r\nRAIANE SANTIAGO ARAGÃO\r\n\r\n219 094 596 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00817-10\r\n\r\nJOSEANDRO DE LIMA SILVA\r\n\r\n217 939 040 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00819-10\r\n\r\nREINALDO SANTOS LUCENA\r\n\r\n126 835 438 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00820-10\r\n\r\nCLEBER LUSTOZA DOS SANTOS NETO\r\n\r\n020 716 873 3 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00822-10\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\n129 909 875 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00823-10\r\n\r\nALDENIRA MARTINS DO MONTE\r\n\r\n103 895 496 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00824-10\r\n\r\nBRUNO DINIZ BARBOSA\r\n\r\n218 381 259 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00825-10\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALVES\r\n\r\n205 662 232 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00828-10\r\n\r\nALBERTO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n020 465 215 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00830-10\r\n\r\nEDSON SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n212 769 905 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00837-10\r\n\r\nVINICIUS TORRES DA SILVA\r\n\r\n237 815 444 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00838-10\r\n\r\nDIEGO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n206 500 795 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00841-10\r\n\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\n020 796 780 3 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00842-10\r\n\r\nLUCIANO JOSE SANTOS\r\n\r\n095 083 309 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00853-10\r\n\r\nWERNER AUGUSTO ROCHA\r\n\r\n203 044 235 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00855-10\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO CORDEIRO\r\n\r\n269 404 695 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00856-10\r\n\r\nALEX SANDER AFONSO DE SÁ\r\n\r\n111 333 043 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00857-10\r\n\r\nEDSON MARCOS DA SILVA\r\n\r\n020 447 477 9 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00858-10\r\n\r\nTIAGO DE MOURA NUNES\r\n\r\n130 859 341 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00859-10\r\n\r\nADALBERTO BORGES GOMES JUNIOR\r\n\r\n207 175 449 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00861-10\r\n\r\nCLEITON SANTOS DE MELO\r\n\r\n202 721 965 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00864-10\r\n\r\nRICARDO DE BRITO SOUZA\r\n\r\n092 407 873 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00872-10\r\n\r\nCARLOS AMARAL MAGNO MOREIRA\r\n\r\n092 585 421 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00878-10\r\n\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\n\r\n085 156 206 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00881-10\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n099 887 952 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00882-10\r\n\r\nWELLINGTON ALVES PESSANHA\r\n\r\n011 629 090 9 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00884-10\r\n\r\nEDNALDO IRENIO DE SOUZA\r\n\r\n042 677 769 7 \r\n\r\nSSP - BA\r\n\r\nS-00885-10\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\n080 443 294 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00887-10\r\n\r\nELIEL SIMÕES\r\n\r\n020 123 529 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00888-10\r\n\r\nELIEZIO SIMÕES\r\n\r\n103 923 256 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00889-10\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO DE MELO\r\n\r\n104 471 842 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00890-10\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n217 820 463 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00891-10\r\n\r\nROBERTO DALLAS ALVES LEITE\r\n\r\n125 878 488 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00902-10\r\n\r\nANGELLO RIBEIRO DA SILVA ALBERTASSI\r\n\r\n131 603 060 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00903-10\r\n\r\nJEFFERSON RICARDO DA SILVA VENTURA\r\n\r\n236 903 209 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00905-10\r\n\r\nPEDRO CESAR VILAR JANDORNO\r\n\r\n133 073 601 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00910-10\r\n\r\nRAFAEL BRUNO ROCHA\r\n\r\n211 508 734 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00912-10\r\n\r\nCRISTIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n113 616 080 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00913-10\r\n\r\nTATIANE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n200 034 072 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00914-10\r\n\r\nJANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n129 986 667 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00915-10\r\n\r\nFABIANA FELIX MARTINS\r\n\r\n126 698 729 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00916-10\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n200 074 433 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00920-10\r\n\r\nDIOGO VIEIRA BORGES\r\n\r\n131 184 467 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00922-10\r\n\r\nSERGIO PERES PHILOT\r\n\r\n065 915 472 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00926-10\r\n\r\nJESSICA SILVA RABELLO\r\n\r\n241 991 496 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00938-10\r\n\r\nAJOMAR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n114 894 744 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00951-10\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CASSARA BARBOSA\r\n\r\n248 887 028 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00962-10\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BATISTA DE LIMA\r\n\r\n116 099 474 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00970-10\r\n\r\nJOSELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n085 215 788 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00972-10\r\n\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n119 107 050 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00975-10\r\n\r\nRUI BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n128 518 727 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00980-10\r\n\r\nRICARDO MILITAO BETELLA\r\n\r\n091 821 934 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00982-10\r\n\r\nEXPEDITO LUIZ ALVES\r\n\r\n082 769 969 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-00984-10\r\n\r\nDIEGO MISAEL PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMG8 828 415 \r\n\r\nSSP-MG\r\n\r\nS-00994-10\r\n\r\nLUIS FELIPE FRAZAO SILVA\r\n\r\n200 766 517 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00995-10\r\n\r\nRENAN MENDES DA SILVA\r\n\r\n201 820 081 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-00998-10\r\n\r\nDANIELE MATHIAS HILARIO\r\n\r\n124 413 204 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01004-10\r\n\r\nFABIO GOMES DE LIMA\r\n\r\n108 323 908 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01005-10\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA BASTOS\r\n\r\n047 616 610 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01010-10\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n222 848 673 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01014-10\r\n\r\nDANIELE ROSA DA COSTA\r\n\r\n129 898 359 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01015-10\r\n\r\nJONES CASTRILHO DE SOUZA VICTORIO\r\n\r\n204 750 194 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01017-10\r\n\r\nLUIS CARLOS SOARES DE MIRANDA\r\n\r\n092 336 460 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01019-10\r\n\r\nRONALD CEZAR LEANDRO\r\n\r\n020 773 234 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01025-10\r\n\r\nHUDSON MOTTA DA ROSA\r\n\r\n130 993 140 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01030-10\r\n\r\nRENAN MARCICANO TEIXEIRA\r\n\r\n205 826 522 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01040-10\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES MORENO\r\n\r\n097 781 066 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01044-10\r\n\r\nBRUNO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n204 853 345 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01047-10\r\n\r\nANDERSON ROSA DA SILVA\r\n\r\n105 864 235 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01051-10\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE PAULA\r\n\r\n222 410 136 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01055-10\r\n\r\nGILENO MATOS DE CARVALHO\r\n\r\n084 466 762 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01059-10\r\n\r\nCLAYTON ONOFRE DE BRITO\r\n\r\n224 564 997 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01065-10\r\n\r\nALEX DA SILVA VICENTE\r\n\r\n266 284 777 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01068-10\r\n\r\nPAULO CESAR VILLANTE\r\n\r\n127 110 682 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01076-10\r\n\r\nJONAS COSTA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n203 897 111 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01086-10\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DAVID\r\n\r\n207 990 649 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01091-10\r\n\r\nFLAVIO MAIA LOPES\r\n\r\n105 672 661 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01092-10\r\n\r\nENDERSON WELLINGTON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n119 176 014 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01096-10\r\n\r\nPAULO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n113 287 742 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01107-10\r\n\r\nANDRE DACONCEIÇÃO PINHEIRO\r\n\r\n113 782 593 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01110-10\r\n\r\nERIC MACHADO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n092 261 700 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01111-10\r\n\r\nERICO MENDES DA SILVA\r\n\r\n125 555 522 7 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01113-10\r\n\r\nCARLA FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA LEAL\r\n\r\n123 462 871 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01115-10\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n267 084 580 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01118-10\r\n\r\nSAMIRA SIMPLICIO DE ALMEIDA\r\n\r\n225 504 810 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01119-10\r\n\r\nJUNIOR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n132 366 519 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01125-10\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS JUNIOR\r\n\r\n215 825 282\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01126-10\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n127 490 95 \r\n\r\nSSP-AM\r\n\r\nS-01131-10\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n099 406 670 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01141-10\r\n\r\nANDERSON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n161 507 3 \r\n\r\nSSP- AL\r\n\r\nS-01149-10\r\n\r\nVALBER ALMEIDA DE SANTANA\r\n\r\n210 478 681 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01152-10\r\n\r\nCELIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n084 372 507 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01172-10\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA LIBERATO\r\n\r\n206 592 834 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01173-10\r\n\r\nWANDERLEY FERREIRA LOPES\r\n\r\n063 160 311 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01175-10\r\n\r\nALINE CRISTINA SIMÃO PEREIRA\r\n\r\n214 991 309 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01180-10\r\n\r\nALESSANDRO VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n020 194 994 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01182-10\r\n\r\nJOSE EDUARDO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n211 693 593 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01198-10\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA VIEIRA\r\n\r\n105 670 020 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01199-10\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DE BARROS LEITE\r\n\r\n201 990 561 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01200-10\r\n\r\nFABIANO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n131 013 260 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01202-10\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA CARVALHAL\r\n\r\n732 797 05 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01203-10\r\n\r\nERICA RODRIGUES FERREIRA SANTOS\r\n\r\n092 430 099\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01207-10\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n223 845 306 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01211-10\r\n\r\nFABIO FERREIRA SÁ\r\n\r\n096 952 437 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01216-10\r\n\r\nEDUARDO ANDRE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n065 858 698 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01219-10\r\n\r\nCARLOS FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n098 547 193 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01223-10\r\n\r\nJORGE LUIS DAVID\r\n\r\n125 723 643 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01224-10\r\n\r\nEMERSON SILVINO VEIGA\r\n\r\n128 278 769 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01231-10\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n210 293 130 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01238-10\r\n\r\nANDERSON AGUIAR DO PRADO\r\n\r\n115 009 458 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01240-10\r\n\r\nDIONISIO LUIZ DE FARIAS\r\n\r\n085 874 881 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01253-10\r\n\r\nIRINEUDO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n009 003 251 7 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01258-10\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES PROCOPIO\r\n\r\n101 418 101 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01260-10\r\n\r\nALEX CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n121 876 734 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01261-10\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n110 774 767 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01272-10\r\n\r\nEDILSON CLEBER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n092 981 539 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01276-10\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n217 798 438 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01277-10\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n094 174 976 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01287-10\r\n\r\nMANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\n109 724 732 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01306-10\r\n\r\nMOACYR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n246 862 239 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01319-10\r\n\r\nANDRE DE MOURA QUILIMA\r\n\r\n211 392 022 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01332-10\r\n\r\nVITOR LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n214 063 786 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01361-10\r\n\r\nJODENILSON SANTOS DIAS\r\n\r\n010 944 283 0 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01378-10\r\n\r\nROGERIO MOREIRA ALVES\r\n\r\n101 000 099 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01382-10\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n122 370 653 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01383-10\r\n\r\nBRUNO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n134 151 885 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01386-10\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORIOLANO DA SILVA\r\n\r\n065 358 947 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01390-10\r\n\r\nJOEL VIEIRA DE MELO\r\n\r\n128 500 774 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01402-10\r\n\r\nJOSE CLAUDIO SALASAR DOS SANTOS\r\n\r\n079 880 183 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01408-10\r\n\r\nRENATO REVOREDO MOREIRA\r\n\r\n201 129 582 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01409-10\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA\r\n\r\n208 483 693 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01412-10\r\n\r\nLEONARDO GUMIERE DE MORAIS\r\n\r\n010 305 780 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01419-10\r\n\r\nMAURICIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n092 967 017 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01424-10\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n203 840 053 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01426-10\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE BRITO\r\n\r\n098 642 861 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01427-10\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n217 254 317 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01445-10\r\n\r\nMARCIO LUIZ VIEIRA\r\n\r\n126 338 847 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01452-10\r\n\r\nFLAVIO MEDEIROS CLEMENTINO\r\n\r\n086 828 639 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01453-10\r\n\r\nWILLIAN ESTEVAM RIBEIRO\r\n\r\n108 539 313 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01454-10\r\n\r\nGERNANI PEREIRA MACEDO\r\n\r\n094 170 842 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01455-10\r\n\r\nMARCOS CARNEIRO MACIEL\r\n\r\n210 984 381 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01459-10\r\n\r\nEDSON MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n112 695 739 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01460-10\r\n\r\nFERNANDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n205 497 241 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01463-10\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE MEDEIROS\r\n\r\n020 161 656 2 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01464-10\r\n\r\nPAULO ANDRE BARBOSA\r\n\r\n084 222 355 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01465-10\r\n\r\nGUARACY MOYSES ERNESTO PACIFICO\r\n\r\n075 014 670 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01466-10\r\n\r\nROBSON ANDRE GOMES DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n134 153 402 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01467-10\r\n\r\nALEXANDER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n113 710 206 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01469-10\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JORGE RIBEIRO\r\n\r\n116 825 696 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01471-10\r\n\r\nROBERTSON DE MAGALHAES MOREIRA\r\n\r\n117 700 195 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01475-10\r\n\r\nRODOLFO PINTO LOPES\r\n\r\n121 876 742 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01476-10\r\n\r\nELI FABIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n117 046 847 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01477-10\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n046 442 935 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01478-10\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n088 775 572 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01480-10\r\n\r\nALEX BATISTA DE MENEZES\r\n\r\n113 714 869 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01483-10\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PEREZ\r\n\r\n093 865 046 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01484-10\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n098 671 472 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01486-10\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n089 669 139 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01487-10\r\n\r\nRONALDO ABRAHAO DE FREITAS\r\n\r\n097 776 884 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01492-10\r\n\r\nSANDRO LAMIM BARBOSA\r\n\r\n095 063 129 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01493-10\r\n\r\nJOAO EVALDO MARINHO DA COSTA\r\n\r\n074 482 753 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01512-10\r\n\r\nWALTER VICENTE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n118 768 027 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01518-10\r\n\r\nJORGE HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n100 136 910 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01524-10\r\n\r\nEMERSON JOSE ROSA\r\n\r\n088 356 514 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01525-10\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n201 054 418 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01530-10\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n107 223 588 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01539-10\r\n\r\nHENRIQUE DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n110 071 198 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01543-10\r\n\r\nCESAR CEZARIO MAIA JUNIOR\r\n\r\n200 776 458 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01548-10\r\n\r\nRONILSON BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n125 738 682 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01550-10\r\n\r\nMARCELO BORBA DA SILVA\r\n\r\n079 829 966 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01551-10\r\n\r\nHELIOMAR GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n115 608 820 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01554-10\r\n\r\nGILDATE LIMA PEREIRA\r\n\r\n223 605 031 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01555-10\r\n\r\nCLODOIL DIAS AZEVEDO\r\n\r\n084 868 900 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01556-10\r\n\r\nFABIO WESLEY CARVALHO SOUZA\r\n\r\n122 253 479 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01558-10\r\n\r\nVLADMIR PINTO SILVA\r\n\r\n020 502 426 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01559-10\r\n\r\nMACLEVILDO MATEUS CANDIDO\r\n\r\n112 897 244 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01560-10\r\n\r\nPAULO SERGIO GOMES EUZEBIO\r\n\r\n122 662 646 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01561-10\r\n\r\nFRANK CONSTANCIO DO REGO\r\n\r\n095 272 845 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01562-10\r\n\r\nEZEQUIAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n212 518 625 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01565-10\r\n\r\nALBERT JOSE SANTANA ABREU\r\n\r\n012 212 680 8 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01566-10\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE AGUIAR DUTRA\r\n\r\n214 958 993 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01567-10\r\n\r\nIZIMAR VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\n098 445 505 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01568-10\r\n\r\nEDSON BRETA DA SILVA\r\n\r\n213 965 536 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01569-10\r\n\r\nARTHUR DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n145 605 \r\n\r\nCREA\r\n\r\nS-01570-10\r\n\r\nFABIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n105 689 210 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01572-10\r\n\r\nMATIELO CAPOSSE\r\n\r\n119 130 839 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01573-10\r\n\r\nFERNANDO GOMES FIDELIS\r\n\r\n060 528 130 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01575-10\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n394 07 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-01576-10\r\n\r\nSTEFANO LEANDRO PASSARELLI\r\n\r\n209 391 010 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01577-10\r\n\r\nANTONIO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n124 929 944 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01902-10\r\n\r\nELAINE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n210691440\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01903-10\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE FARIAS\r\n\r\n271638553\r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01904-10\r\n\r\nGUILHERME FELIPPE GUEDES NETTO\r\n\r\n46227\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-01905-10\r\n\r\nVINICIUS BARRETO DE MELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n205281397\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01906-10\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n19441\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-01907-10\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOBRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n210015400\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01908-10\r\n\r\nJOSUE ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n255612186\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01909-10\r\n\r\nEWERTON SANTOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n206811432\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nS-00001-10\r\n\r\nS-00553-10\r\n\r\nS-01070-10\r\n\r\nS-00002-10\r\n\r\nS-00554-10\r\n\r\nS-01071-10\r\n\r\nS-00003-10\r\n\r\nS-00555-10\r\n\r\nS-01073-10\r\n\r\nS-00004-10\r\n\r\nS-00556-10\r\n\r\nS-01074-10\r\n\r\nS-00005-10\r\n\r\nS-00557-10\r\n\r\nS-01077-10\r\n\r\nS-00006-10\r\n\r\nS-00560-10\r\n\r\nS-01078-10\r\n\r\nS-00007-10\r\n\r\nS-00562-10\r\n\r\nS-01079-10\r\n\r\nS-00009-10\r\n\r\nS-00564-10\r\n\r\nS-01080-10\r\n\r\nS-00010-10\r\n\r\nS-00565-10\r\n\r\nS-01081-10\r\n\r\nS-00011-10\r\n\r\nS-00567-10\r\n\r\nS-01082-10\r\n\r\nS-00015-10\r\n\r\nS-00568-10\r\n\r\nS-01083-10\r\n\r\nS-00018-10\r\n\r\nS-00569-10\r\n\r\nS-01084-10\r\n\r\nS-00019-10\r\n\r\nS-00570-10\r\n\r\nS-01085-10\r\n\r\nS-00021-10\r\n\r\nS-00571-10\r\n\r\nS-01087-10\r\n\r\nS-00024-10\r\n\r\nS-00572-10\r\n\r\nS-01088-10\r\n\r\nS-00026-10\r\n\r\nS-00573-10\r\n\r\nS-01089-10\r\n\r\nS-00027-10\r\n\r\nS-00574-10\r\n\r\nS-01090-10\r\n\r\nS-00028-10\r\n\r\nS-00577-10\r\n\r\nS-01093-10\r\n\r\nS-00029-10\r\n\r\nS-00578-10\r\n\r\nS-01095-10\r\n\r\nS-00030-10\r\n\r\nS-00581-10\r\n\r\nS-01097-10\r\n\r\nS-00031-10\r\n\r\nS-00582-10\r\n\r\nS-01098-10\r\n\r\nS-00033-10\r\n\r\nS-00584-10\r\n\r\nS-01099-10\r\n\r\nS-00034-10\r\n\r\nS-00585-10\r\n\r\nS-01103-10\r\n\r\nS-00037-10\r\n\r\nS-00586-10\r\n\r\nS-01104-10\r\n\r\nS-00038-10\r\n\r\nS-00588-10\r\n\r\nS-01105-10\r\n\r\nS-00039-10\r\n\r\nS-00589-10\r\n\r\nS-01106-10\r\n\r\nS-00040-10\r\n\r\nS-00590-10\r\n\r\nS-01108-10\r\n\r\nS-00041-10\r\n\r\nS-00591-10\r\n\r\nS-01109-10\r\n\r\nS-00042-10\r\n\r\nS-00592-10\r\n\r\nS-01112-10\r\n\r\nS-00043-10\r\n\r\nS-00593-10\r\n\r\nS-01114-10\r\n\r\nS-00045-10\r\n\r\nS-00594-10\r\n\r\nS-01116-10\r\n\r\nS-00046-10\r\n\r\nS-00595-10\r\n\r\nS-01117-10\r\n\r\nS-00047-10\r\n\r\nS-00597-10\r\n\r\nS-01120-10\r\n\r\nS-00049-10\r\n\r\nS-00598-10\r\n\r\nS-01121-10\r\n\r\nS-00050-10\r\n\r\nS-00602-10\r\n\r\nS-01122-10\r\n\r\nS-00051-10\r\n\r\nS-00604-10\r\n\r\nS-01123-10\r\n\r\nS-00052-10\r\n\r\nS-00606-10\r\n\r\nS-01124-10\r\n\r\nS-00053-10\r\n\r\nS-00607-10\r\n\r\nS-01127-10\r\n\r\nS-00055-10\r\n\r\nS-00608-10\r\n\r\nS-01128-10\r\n\r\nS-00056-10\r\n\r\nS-00609-10\r\n\r\nS-01129-10\r\n\r\nS-00057-10\r\n\r\nS-00611-10\r\n\r\nS-01130-10\r\n\r\nS-00058-10\r\n\r\nS-00612-10\r\n\r\nS-01132-10\r\n\r\nS-00060-10\r\n\r\nS-00613-10\r\n\r\nS-01134-10\r\n\r\nS-00062-10\r\n\r\nS-00616-10\r\n\r\nS-01135-10\r\n\r\nS-00068-10\r\n\r\nS-00619-10\r\n\r\nS-01137-10\r\n\r\nS-00071-10\r\n\r\nS-00620-10\r\n\r\nS-01139-10\r\n\r\nS-00073-10\r\n\r\nS-00621-10\r\n\r\nS-01140-10\r\n\r\nS-00074-10\r\n\r\nS-00623-10\r\n\r\nS-01142-10\r\n\r\nS-00075-10\r\n\r\nS-00624-10\r\n\r\nS-01143-10\r\n\r\nS-00076-10\r\n\r\nS-00625-10\r\n\r\nS-01144-10\r\n\r\nS-00082-10\r\n\r\nS-00626-10\r\n\r\nS-01145-10\r\n\r\nS-00084-10\r\n\r\nS-00627-10\r\n\r\nS-01147-10\r\n\r\nS-00085-10\r\n\r\nS-00628-10\r\n\r\nS-01148-10\r\n\r\nS-00086-10\r\n\r\nS-00629-10\r\n\r\nS-01150-10\r\n\r\nS-00087-10\r\n\r\nS-00630-10\r\n\r\nS-01151-10\r\n\r\nS-00088-10\r\n\r\nS-00631-10\r\n\r\nS-01153-10\r\n\r\nS-00089-10\r\n\r\nS-00632-10\r\n\r\nS-01154-10\r\n\r\nS-00090-10\r\n\r\nS-00634-10\r\n\r\nS-01157-10\r\n\r\nS-00091-10\r\n\r\nS-00635-10\r\n\r\nS-01158-10\r\n\r\nS-00095-10\r\n\r\nS-00637-10\r\n\r\nS-01159-10\r\n\r\nS-00096-10\r\n\r\nS-00638-10\r\n\r\nS-01160-10\r\n\r\nS-00098-10\r\n\r\nS-00640-10\r\n\r\nS-01161-10\r\n\r\nS-00101-10\r\n\r\nS-00641-10\r\n\r\nS-01162-10\r\n\r\nS-00104-10\r\n\r\nS-00642-10\r\n\r\nS-01163-10\r\n\r\nS-00107-10\r\n\r\nS-00643-10\r\n\r\nS-01164-10\r\n\r\nS-00110-10\r\n\r\nS-00645-10\r\n\r\nS-01165-10\r\n\r\nS-00111-10\r\n\r\nS-00646-10\r\n\r\nS-01166-10\r\n\r\nS-00114-10\r\n\r\nS-00650-10\r\n\r\nS-01167-10\r\n\r\nS-00115-10\r\n\r\nS-00651-10\r\n\r\nS-01168-10\r\n\r\nS-00118-10\r\n\r\nS-00653-10\r\n\r\nS-01170-10\r\n\r\nS-00119-10\r\n\r\nS-00654-10\r\n\r\nS-01171-10\r\n\r\nS-00121-10\r\n\r\nS-00655-10\r\n\r\nS-01174-10\r\n\r\nS-00122-10\r\n\r\nS-00656-10\r\n\r\nS-01176-10\r\n\r\nS-00123-10\r\n\r\nS-00661-10\r\n\r\nS-01178-10\r\n\r\nS-00127-10\r\n\r\nS-00662-10\r\n\r\nS-01179-10\r\n\r\nS-00130-10\r\n\r\nS-00663-10\r\n\r\nS-01181-10\r\n\r\nS-00132-10\r\n\r\nS-00664-10\r\n\r\nS-01183-10\r\n\r\nS-00134-10\r\n\r\nS-00665-10\r\n\r\nS-01184-10\r\n\r\nS-00135-10\r\n\r\nS-00668-10\r\n\r\nS-01185-10\r\n\r\nS-00142-10\r\n\r\nS-00669-10\r\n\r\nS-01188-10\r\n\r\nS-00147-10\r\n\r\nS-00670-10\r\n\r\nS-01189-10\r\n\r\nS-00148-10\r\n\r\nS-00672-10\r\n\r\nS-01190-10\r\n\r\nS-00152-10\r\n\r\nS-00673-10\r\n\r\nS-01191-10\r\n\r\nS-00153-10\r\n\r\nS-00677-10\r\n\r\nS-01192-10\r\n\r\nS-00157-10\r\n\r\nS-00678-10\r\n\r\nS-01193-10\r\n\r\nS-00161-10\r\n\r\nS-00679-10\r\n\r\nS-01194-10\r\n\r\nS-00172-10\r\n\r\nS-00681-10\r\n\r\nS-01195-10\r\n\r\nS-00175-10\r\n\r\nS-00685-10\r\n\r\nS-01196-10\r\n\r\nS-00177-10\r\n\r\nS-00688-10\r\n\r\nS-01204-10\r\n\r\nS-00179-10\r\n\r\nS-00689-10\r\n\r\nS-01206-10\r\n\r\nS-00180-10\r\n\r\nS-00691-10\r\n\r\nS-01208-10\r\n\r\nS-00182-10\r\n\r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QUE NÃO REALIZARAM AS PROVAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nS-00013-10\r\n\r\nS-00977-10\r\n\r\nS-00032-10\r\n\r\nS-00985-10\r\n\r\nS-00035-10\r\n\r\nS-01012-10\r\n\r\nS-00048-10\r\n\r\nS-01035-10\r\n\r\nS-00054-10\r\n\r\nS-01038-10\r\n\r\nS-00117-10\r\n\r\nS-01039-10\r\n\r\nS-00129-10\r\n\r\nS-01060-10\r\n\r\nS-00141-10\r\n\r\nS-01072-10\r\n\r\nS-00146-10\r\n\r\nS-01075-10\r\n\r\nS-00150-10\r\n\r\nS-01094-10\r\n\r\nS-00159-10\r\n\r\nS-01100-10\r\n\r\nS-00173-10\r\n\r\nS-01101-10\r\n\r\nS-00174-10\r\n\r\nS-01102-10\r\n\r\nS-00209-10\r\n\r\nS-01133-10\r\n\r\nS-00217-10\r\n\r\nS-01136-10\r\n\r\nS-00272-10\r\n\r\nS-01138-10\r\n\r\nS-00274-10\r\n\r\nS-01155-10\r\n\r\nS-00282-10\r\n\r\nS-01156-10\r\n\r\nS-00283-10\r\n\r\nS-01169-10\r\n\r\nS-00300-10\r\n\r\nS-01187-10\r\n\r\nS-00387-10\r\n\r\nS-01197-10\r\n\r\nS-00427-10\r\n\r\nS-01201-10\r\n\r\nS-00451-10\r\n\r\nS-01205-10\r\n\r\nS-00458-10\r\n\r\nS-01210-10\r\n\r\nS-00474-10\r\n\r\nS-01217-10\r\n\r\nS-00483-10\r\n\r\nS-01218-10\r\n\r\nS-00493-10\r\n\r\nS-01221-10\r\n\r\nS-00497-10\r\n\r\nS-01226-10\r\n\r\nS-00501-10\r\n\r\nS-01230-10\r\n\r\nS-00509-10\r\n\r\nS-01250-10\r\n\r\nS-00520-10\r\n\r\nS-01264-10\r\n\r\nS-00523-10\r\n\r\nS-01268-10\r\n\r\nS-00531-10\r\n\r\nS-01269-10\r\n\r\nS-00543-10\r\n\r\nS-01281-10\r\n\r\nS-00558-10\r\n\r\nS-01282-10\r\n\r\nS-00596-10\r\n\r\nS-01286-10\r\n\r\nS-00610-10\r\n\r\nS-01291-10\r\n\r\nS-00617-10\r\n\r\nS-01301-10\r\n\r\nS-00622-10\r\n\r\nS-01303-10\r\n\r\nS-00633-10\r\n\r\nS-01312-10\r\n\r\nS-00639-10\r\n\r\nS-01320-10\r\n\r\nS-00644-10\r\n\r\nS-01321-10\r\n\r\nS-00647-10\r\n\r\nS-01330-10\r\n\r\nS-00648-10\r\n\r\nS-01340-10\r\n\r\nS-00657-10\r\n\r\nS-01349-10\r\n\r\nS-00658-10\r\n\r\nS-01358-10\r\n\r\nS-00659-10\r\n\r\nS-01366-10\r\n\r\nS-00660-10\r\n\r\nS-01368-10\r\n\r\nS-00683-10\r\n\r\nS-01370-10\r\n\r\nS-00687-10\r\n\r\nS-01372-10\r\n\r\nS-00694-10\r\n\r\nS-01381-10\r\n\r\nS-00716-10\r\n\r\nS-01392-10\r\n\r\nS-00729-10\r\n\r\nS-01398-10\r\n\r\nS-00732-10\r\n\r\nS-01403-10\r\n\r\nS-00757-10\r\n\r\nS-01411-10\r\n\r\nS-00760-10\r\n\r\nS-01414-10\r\n\r\nS-00764-10\r\n\r\nS-01415-10\r\n\r\nS-00766-10\r\n\r\nS-01416-10\r\n\r\nS-00767-10\r\n\r\nS-01431-10\r\n\r\nS-00768-10\r\n\r\nS-01434-10\r\n\r\nS-00780-10\r\n\r\nS-01461-10\r\n\r\nS-00782-10\r\n\r\nS-01462-10\r\n\r\nS-00803-10\r\n\r\nS-01481-10\r\n\r\nS-00831-10\r\n\r\nS-01482-10\r\n\r\nS-00849-10\r\n\r\nS-01489-10\r\n\r\nS-00863-10\r\n\r\nS-01490-10\r\n\r\nS-00865-10\r\n\r\nS-01509-10\r\n\r\nS-00867-10\r\n\r\nS-01515-10\r\n\r\nS-00875-10\r\n\r\nS-01516-10\r\n\r\nS-00898-10\r\n\r\nS-01523-10\r\n\r\nS-00901-10\r\n\r\nS-01531-10\r\n\r\nS-00906-10\r\n\r\nS-01534-10\r\n\r\nS-00925-10\r\n\r\nS-01547-10\r\n\r\nS-00927-10\r\n\r\nS-01552-10\r\n\r\nS-00929-10\r\n\r\nS-01553-10\r\n\r\nS-00948-10\r\n\r\nS-01563-10\r\n\r\nS-00959-10\r\n\r\nS-01564-10\r\n\r\nS-00963-10\r\n\r\nS-01571-10\r\n\r\nS-00964-10\r\n\r\nS-01574-10\r\n\r\nId: 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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COSTA RICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. COSTA RICA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n02-Celso Ricardo França Cabral\r\n\r\n03-Claúdio Henrique Duarte Menezes\r\n\r\n04-Daniel Silva Costa\r\n\r\n05-Danielle Claudina do Sul\r\n\r\n06-Danielle Rodrigues Fonseca\r\n\r\n07-Dionise Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Elenir Lucio Gomes\r\n\r\n09-Elisabete Lucas da Cruz\r\n\r\n10-Érika de Oliveira Dornelas\r\n\r\n11-Francisca dos Santos\r\n\r\n12-Geraldo Pereira Damasceno\r\n\r\n13-Gerusa de Amorim Avelino\r\n\r\n14-Gilvânia Jesus Oliveira\r\n\r\n15-Jodran Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-José Edilson Silva Santos\r\n\r\n17-José Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n18-José Joaquim da Silva\r\n\r\n19-José Pereira de Paiva\r\n\r\n20-Julia da Silva Goulart\r\n\r\n21-Marta Santos de Moraes\r\n\r\n22-Paulo Mendonça dos Santos\r\n\r\n23-Rederci Manoel Dias\r\n\r\n24-Roger Bragante dos Santos\r\n\r\n25-Sergio Guedes Barbosa\r\n\r\n26-Severina Claudia Xavier dos Santos\r\n\r\n27-Simone Ribeiro de Oliveira da Costa\r\n\r\n28-Tatiana Karla de Santana\r\n\r\n29-Thiago Sabino da Silva de Sousa\r\n\r\n30-Vauli Ferreira Cateano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronaldo Borges Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sueli da Silva Freitas Machado \r\n\r\n02-Véra Regina Plantz\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lucia Oliveira Leite Miguez\r\n\r\n03-Bruno Gomes Justo\r\n\r\n04-Jhonatan de Jesus Pereira\r\n\r\n05-Maicon de Moraes\r\n\r\n06-Marco Antonio Rêgo Paixão\r\n\r\n07-Marcos Roger da Costa Moura\r\n\r\n08-Maria Lucia Bahia Rocha\r\n\r\n09-Mozart Dias\r\n\r\n10-Pedro Paulo Telles\r\n\r\n11-Robson Barbosa Ventura\r\n\r\n12-Solange Ione Barreto da Motta Dutra\r\n\r\n13-Tatiana Azevedo de Mello Oliveira\r\n\r\n14-Thiago da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Tiago de Almeida Vieira\r\n\r\n16-Vanilda de Castro Morais\r\n\r\n17-Vera Regina de Assis Canedo\r\n\r\n18-Verônica Moreira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Reis Coelho\r\n\r\n02-Angela da Silva Muniz\r\n\r\n03-Angela Maria da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Valerio Alves\r\n\r\n05-Claudia Maria Telles da Cunha\r\n\r\n06-Claudio Marcio de Souza Mendes\r\n\r\n07-Cleber Lobo Albino\r\n\r\n08-Daniele Teixeira Carlos\r\n\r\n09-Douglas da Cunha Silva\r\n\r\n10-Eliane Claudia de Oliveira\r\n\r\n11-Eliete de Lourdes Andrade Silva\r\n\r\n12-Fabiano Francisco de Sá\r\n\r\n13-Henrique de Souza Raimundo\r\n\r\n14-Janaina Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Leandro José Brites Domingos\r\n\r\n16-Lenilson de Almeida\r\n\r\n17-Márcia Moraes Guerra de Melo\r\n\r\n18-Marco Aurelio Ines de Souza\r\n\r\n19-Priscila de Souza Coelho\r\n\r\n20-Rosimere Pereira\r\n\r\n21-Sandra Maria Soares\r\n\r\n22-Véra Lucia Cardoso Ramos de Assumpção\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Gomes Pereira\r\n\r\n02-Cristiano Barboza da Cunha\r\n\r\n03-Felipe Pacheco Daniel\r\n\r\n04-Humberto de Medeiros Andrade\r\n\r\n05-Jonathan de Oliveira Badaró\r\n\r\n06-José Eduardo Vieira\r\n\r\n07-Juan Cesar Santos da Silva\r\n\r\n08-Juliana Marques Mussel\r\n\r\n09-Paulo Roberto Marques de Oliveira\r\n\r\n10-Raphael Soares Barboza\r\n\r\n11-Rogeria Dias da Silva\r\n\r\n12-Roselaine Lopes Miguel\r\n\r\n13-Vitor Pires de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Wailant\r\n\r\n02-Catarina Cusumano dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane de Sousa de Lima\r\n\r\n04-Felipe Chile de Lemos\r\n\r\n05-Gisele França Francisco\r\n\r\n06-Isabela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Jefferson Tadeu Garcia Rezende\r\n\r\n08-Jéssica Martins Rocha\r\n\r\n09-Jully Vieira de Oliveira\r\n\r\n10-Lívia Luzia dos Santos Salvador\r\n\r\n11-Matheus de Oliveira Viana\r\n\r\n12-Moisés Monteiro Carvalhal Almeida\r\n\r\n13-Nathalia Peçanha\r\n\r\n14-Rafaela dos Passos Pereira\r\n\r\n15-Sandro da Silva Senra\r\n\r\n16-Stefani Carolina Ferreira Dias Gonçalves\r\n\r\n17-Tamara Reis da Silva \r\n\r\n18-Tatiane Georgina da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ivana Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aliane Cabral Marinho\r\n\r\n02-Amanda da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Angélica Lopes Lobo da Silva\r\n\r\n04-Caroline Ferreira Mendes Augusto\r\n\r\n05-Eduardo Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Ellen Jessica de Oliveira Campos\r\n\r\n07-Gessica de Oliveira Carvalho\r\n\r\n08-Helen Roberta da Silva Pereira\r\n\r\n09-Jefferson Marques dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Ozana Ferreira Dias Gonçalves\r\n\r\n11-Lethianne da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Lucas de Souza Moraes\r\n\r\n13-Raiane Cristina Macedo da Silva\r\n\r\n14-Renatho Santos da Rocha\r\n\r\n15-Suellen Marçal da Silva\r\n\r\n16-Talita de Araujo Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Jose Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Alex Sandro Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Angélica Macedo de Freitas Souza\r\n\r\n04-Carlos Roberto Freitas dos Santos\r\n\r\n05-Carmem Lucia da Silva Buiça\r\n\r\n06-Cátia Regina Monteiro dos Santos Francisco\r\n\r\n07-Claudionora Cunha Moura\r\n\r\n08-Daiana Nunes Roque\r\n\r\n09-Diogo Costa de Souza\r\n\r\n10-Flávia de Lima Henriques\r\n\r\n11-Francidalva de Sousa Ferreira\r\n\r\n12-Giulianno de Melo dos Santos\r\n\r\n13-Gláucia Lopes Catarina\r\n\r\n14-Ingrid Ariane Maciel Rodolfo\r\n\r\n15-Jacqueline Regina da Silva Barroso\r\n\r\n16-Jéssica Rodrigues da Silva Suzana\r\n\r\n17-Juliano dos Santos Barbosa\r\n\r\n18-Leandro de Souza Pereira\r\n\r\n19-Luzia Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Priscylla Macedo Penha\r\n\r\n21-Roberta da Silva Viegas\r\n\r\n22-Rodrigo Silva de Jesus\r\n\r\n23-Terezinha Cunha Moura Silva\r\n\r\n24-Vanessa Miguel da Silva\r\n\r\n25-Verônica da Gloria dos Santos\r\n\r\n26-Viviane Pereira de Oliveira Areia\r\n\r\n27-Willian Gomes Francisco\r\n\r\n28-Willian Ribeiro de Melo\r\n\r\n29-Zenaide Rocha de França \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Medeiros do Amaral\r\n\r\n02-Alexandre Batista Jose Barreto\r\n\r\n03-Andreza Sandes da Silva\r\n\r\n04-Angélica Pimenta Valle\r\n\r\n05-Belarmino Diniz Braga \r\n\r\n06-Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n07-Carmen das Neves Nascimento\r\n\r\n08-Cátia Pereira Fidelis\r\n\r\n09-Daiane Müller Gomes\r\n\r\n10-Diego Melo Laranjeira\r\n\r\n11-Fábio Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Flávio Adelino Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Giselle da Silva de Santana\r\n\r\n14-Helton Bastos Ferreira Marques\r\n\r\n15-Jefferson Wilson de Castro Vieira\r\n\r\n16-João Marques Reis Penha\r\n\r\n17-José Raimundo da Conceição\r\n\r\n18-Joselino da Conceição Carvalhal\r\n\r\n19-Josué da Silva Martins\r\n\r\n20-Juçara de Souza Rego Caldeira\r\n\r\n21-Laura Santos da Silva\r\n\r\n22-Luana Santos Sampaio\r\n\r\n23-Monique Elaine Lebanio\r\n\r\n24-Rachel Patricio de Menezes\r\n\r\n25-Raphael Santos da Costa\r\n\r\n26-Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Waldemar Rufino Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Greice Pinto Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Luiz da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Marcela Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcus Vinícius de Souza Bezerra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Carvalho Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geovana da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Anderson Martins da Silva\r\n\r\n02-Maraisa Jesus do Patrocinio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Lima Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Cordovil da Silva\r\n\r\n02-Michelle Trindade Pimentel\r\n\r\n03-Rosicleide Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Cezar Gomes da Silva\r\n\r\n02-William Sardinha Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arielton Andrade Paredes de Araújo\r\n\r\n02-Brianne Nóbrega Tenente \r\n\r\n03-Danieli Silva Honório Vieira\r\n\r\n04-Diogo Fontoura Couto\r\n\r\n05-Filipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Francielle Silva Satyro\r\n\r\n07-Gabriela Jardim de Mello\r\n\r\n08-Saint'Clair Medeiros dos Santos\r\n\r\n09-Tayrine Silva de Souza\r\n\r\n10-Thuany Muniz Xavier Bittencourt Brandão\r\n\r\n11-Vanessa Lopes de Mello Portugal\r\n\r\n12-Vinícius Teixeira da Costa Martins de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Willian de Oliveira Mendes\r\n\r\n02-Aldicléia Alves Maia\r\n\r\n03-Ana Carolina Silva dos Anjos\r\n\r\n04-Ana Maria Obadias da Silveira\r\n\r\n05-Evandro Campos Americo\r\n\r\n06-Genilson Araújo de Almeida\r\n\r\n07-Gustavo Bastos Americo\r\n\r\n08-Helyete Ferreira Gonçalves\r\n\r\n09-Hudson Mello dos Santos\r\n\r\n10-João Paulo Soares Ferreira\r\n\r\n11-Jonathan de Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Joseane dos Passos Oliveira\r\n\r\n13-Joselia Mendes Chemppe\r\n\r\n14-Lucilene Obadias da Silveira\r\n\r\n15-Marislan de Araújo Tenente\r\n\r\n16-Marcella Bittencourt Cassaro\r\n\r\n17-Moisés Silva de Souza\r\n\r\n18-Vanessa Machado Fernandes\r\n\r\n19-Wellinton Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caruline Marcelino\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Dias\r\n\r\n03-Ariana da Conceição Medeiros\r\n\r\n04-Douglas Souza dos Santos\r\n\r\n05-Elisângela Cristina dos Santos\r\n\r\n06-Emanuela de Souza Domingos Rabello\r\n\r\n07-Estefânia Silva Laurindo\r\n\r\n08-Hedineia Guimarães Cirino\r\n\r\n09-Josiane Aubrick Chaves\r\n\r\n10-Lucas Marques Ferreira\r\n\r\n11-Mayara da Silva Cabral\r\n\r\n12-Rachel Cristina Rocha\r\n\r\n13-Raiane Grijó Roberto de Souza\r\n\r\n14-Raquel Saiol Amancio\r\n\r\n15-Regiane Silva Figueira Hilário\r\n\r\n16-Rodrigo Haubrick Toneli\r\n\r\n17-Yana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Silva Pedrozo\r\n\r\n02-Alisson Silva Pedrozo\r\n\r\n03-Gustavo Bevilacqua de Castro\r\n\r\n04-Pâmela Pitzer de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Arruda Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18-Árcia Laurindo de Jesus Kaholô\r\n\r\nLeia-se: 18-Márcia Laurindo de Jesus Kaholô\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Arcísio da Silva Paes\r\n\r\nLeia-se: 18-Tarcísio da Silva Paes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Queiroz Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ivana Claro Pizzo de Almeida\r\n\r\nLeia - se: 01-Ivana Clara Pizzo de Almeida\r\n\r\nId: 997663"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Lucia Aragão Barreto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Luiz da Cruz Costa\r\n\r\n02-Fabrícia Braga Brandão\r\n\r\n03-Gabriela Albuquerque da Costa\r\n\r\n04-Gildene dos Santos Gama\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Muniz Moreira\r\n\r\n02-Hilma Franco dos Santos\r\n\r\n03-Sergio Rodrigues Coutinho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adegair Jorge Galdino Junior\r\n\r\n02-Adilson Jorge da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Alessandra Felix dos Santos\r\n\r\n04-Alexsandra Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\n05-Anderson Marcelo da Silva Rosa\r\n\r\n06-Carlos Alberto Flausino\r\n\r\n07-Claudnei Pereira da Luz\r\n\r\n08-Decir Sebastião Domingos Junior\r\n\r\n09-Elisangela Carvalho Belle\r\n\r\n10-Fabiana Carneiro de Menêses\r\n\r\n11-Felipe Lima Marques Rodrigues\r\n\r\n12-Flávio da Silva Teixeira\r\n\r\n13-Hugo Silva Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Jennifer Moraes Barbosa\r\n\r\n15-Jorge Luiz As de Pádua\r\n\r\n16-José Henrique da Silva Cerqueira\r\n\r\n17-Ketrey da Rocha Albernaz\r\n\r\n18-Leonardo Silveira Dantas\r\n\r\n19-Lucia de Fátima Albuquerque de Queiroz\r\n\r\n20-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n21-Luiz Ricardo da Rocha Viana\r\n\r\n22-Marcos Aurélio da Silva Santiago\r\n\r\n23-Neusa Almeida Pereira\r\n\r\n24-Rafael Matos de Freitas\r\n\r\n25-Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\n26-Roriane de Almeida Zanute\r\n\r\n27-Sirlene Damazio de Lima\r\n\r\n28-Vitor Xavier Lopes\r\n\r\nId: 998443"
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                        "998372": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria Olivia Batista Leopoldo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Gabriela da Silva Chagas\r\n\r\n02-Jéssica Souza Maiorano\r\n\r\n03-Rachel de Souza Pimentel\r\n\r\n04-Raphael Eduardo Leite Tiburcio\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelaine Basilio da Costa\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02-Luana Soares Rua\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rachel de Souza Pimentel, CURSO: NORMAL - TURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 27.04.2010, página 22 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anna Rafaela Maurrel Bittencourt Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Anna Rafaella Maurell Bittencourt Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nCANDIDO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CANDIDO CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Graça\r\n\r\n02-Diego dos Santos Moura\r\n\r\n03-Dionéia Maria Tapajós Mafra\r\n\r\n04-Eliane Marinez da Silva\r\n\r\n05-Emanuel Santanna Canuto\r\n\r\n06-Eny Ferreira de Lima\r\n\r\n07-Érica Fernandes Bezerra\r\n\r\n08-Francisca Clea Alves Lira da Silva\r\n\r\n09-Josenildo Jorge Morais\r\n\r\n10-Maria das Vitórias Nascimento Cerdeira Azevedo\r\n\r\n11-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n12-Maria Lucineide de Souza\r\n\r\n13-Mauricio Augusto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Oliveira Santos\r\n\r\n02-Bianca Fraga da Rocha\r\n\r\n03-Iara da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Leandro de Souza e Silva\r\n\r\n05-Lucas Duarte de Souza\r\n\r\n06-Rafael Magalhães Duarte\r\n\r\n07-Rogério Bramusse\r\n\r\n08-Sued de Souza Pinheiro\r\n\r\n09-Tiago Neves Nascimento\r\n\r\n10-Vanessa Conceição da Fonseca Gerson\r\n\r\n11-Vanilda dos Santos Soares\r\n\r\n12-Jailton Francisco da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Hudson Oliveira\r\n\r\n02-Angélica Cancio dos Reis\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Fernanda Baldez Goulart da Silva\r\n\r\n05-Giliane Aparecida de Freitas Santos\r\n\r\n06-José Otavio Alexandre de Souza\r\n\r\n07-Lady Laura Thomaz de Castilho\r\n\r\n08-Mateus Honorio Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Belizario Fortunato\r\n\r\n02-Drielle Caroline Barbosa Moacir\r\n\r\n03-Jaciara da Silva Souza\r\n\r\n04-Karen Calazans da Silva\r\n\r\n05-Lidiane de Castro Santos\r\n\r\n06-Mateus Xavier de Oliveira\r\n\r\n07-Natana Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Paola Clarimundo Gomes\r\n\r\n09-Priscila Raizer de Souza\r\n\r\n10-Sara Coimbra Silva\r\n\r\n11-Victor Alves Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maira da Silva de Azevedo\r\n\r\n22-Tatiane Cristiane Nunes Soares\r\n\r\nLeia-se: 13-Máira da Silva de Azevedo\r\n\r\n22-Tatiane Cristina Nunes Soares\r\n\r\nId: 998372"
                        ],
                        "998329": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alba Iris Silva\r\n\r\n02-Amanda Silva\r\n\r\n03-Bianca Pinto da Silva\r\n\r\n04-Francisco Xavier Alvarenga Júnior\r\n\r\n05-Heloisa Desireé Schwin Marques\r\n\r\n06-Julio Almeida de Araujo\r\n\r\n07-Marinei de Araújo\r\n\r\n08-Sara Pereira de Andrade de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hudson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano da Silva\r\n\r\n02-Maria Rita Delfino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Aline Pereira da Silva\r\n\r\n03-Andressa dos Reis Arteiro\r\n\r\n04-Daiane Martins Cardoso\r\n\r\n05-Elisângela de Freitas Santos\r\n\r\n06-Fábio Martins da Silva\r\n\r\n07-Gilda Márcia Custódio Melo\r\n\r\n08-Ibiraponan Santos Martins\r\n\r\n09-Josinaldo de Araujo Santana\r\n\r\n10-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Maridalia Kruger\r\n\r\n12-Marta Tavares da Costa Lemos\r\n\r\n13-Mauro Trindade Barral Vianna\r\n\r\n14-Regiane Correia dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Rosemary da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geane Esteves Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 25-Rafela Faustino da silva\r\n\r\nLeia - se: 25-Rafaela Faustino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Natalia Aparecida Silveira Guedes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jaqueline Moreira Pires \r\n\r\n02-João Antonio Ribeiro Melo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Carneiro Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josilaini da Costa Vitor\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Giovanni Marcus Pinto Dornelas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcio Monteiro Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilsandro Raeder\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon Ferreira Cordeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Gonçalves Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ebiazio Dolglas Paschoal da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rafaela Ramos de Mello\r\n\r\nLeia-se: 12-Rafael Ramos de Mello\r\n\r\nId: 998329"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998202": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAP-UERJ 2011\r\n\r\n1 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: 1.3 - O responsável por mais de um candidato deverá realizar apenas uma solicitação de isenção, sendo gerado para cada candidato um Requerimento de Isenção.\r\n\r\nLeia-se: 1.3 - O responsável por mais de um candidato deverá realizar apenas uma solicitação de isenção, sendo gerado um Requerimento de Isenção em nome do responsável.\r\n\r\nItem 1.4.1 Revogado. \r\n\r\nId: 998202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998542": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nOBJETO: Prestação, pela ECT de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nASSINATURA: 29.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.076/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2010.\r\n\r\nId: 998542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998544": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 004/10, datado de 1º de fevereiro de 2010, para modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, conforme justificativa e autorização da Administração da UENF, constantes no processo administrativo nº E-26/053.994/2009, reajustando o seu valor global para R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01.02.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.994/2009.\r\n\r\nId: 998544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998280": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global :\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 036/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.272/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, serviços contínuos de suporte às atividades administrativas, configuradas como atividade meio, nas dependências do Pólo Norte/Noroeste e das unidades de ensino que compreendem as regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 20/08/2010, às 15:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 20/08/2010, às 15:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 23/08/2010, às 15:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 998280. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998417": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 059/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa HWJ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Barrinhas, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R$ 2.324.555,48 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.038/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 145/2010.\r\n\r\nId: 998417. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998521": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de prestação de serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1931.21.631.0052.2204.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-13 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-19/200.383/2008.\r\n\r\nId: 998521. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998530": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/ASJUR/2010. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2010 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa LIGALEVE Produtos Metalúrgicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Aquisição de 08 (oito) Aros de Aço Fundido de 33” diâmetro para aplicação no Rodeiro de Bondes de Santa Teresa. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/CELIC/2010, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301.477/2009.\r\n\r\nId: 998530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998855": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE - cumprindo o disposto no art. 3º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, comunica a todos os interessados que a Concorrência de número 009/2010, anteriormente marcada para o próximo dia 09/08/10, às 14 horas, do tipo melhor lance ou oferta, que tem como objeto as Permissões de Uso de 05 (cinco) espaços de 6,25 metros quadrados, denominados espaços nºs 21, 22, 23, 24 e 25, destinados a instalação de quiosques no Terminal Rodoviário de Campo Grande, fica adiada SINE DIE, tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa.\r\n\r\nId: 998855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998894": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, conforme Termo de referência e Proposta Detalhe, anexos I e II, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/701.131.2009. TIPO: Menor Preço Global por Lote. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2010, às 11.00h. DATA DO PREGÃO: 19/08/2010, às 11.30h. PORTAL ELETRÔNICO: WWW.licitacoes-e.com.br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 320540. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico WWW.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 603, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 998894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "989510": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 05/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, SPE DOMINUS 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, CNPJ: 05.567.678/0001-74 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação do Condomínio Uni e Multifamiliar, localizado no Sitio Mato Alegre, Rodovia Washington Luis (BR-040), km35,5, Vila Dantas, município de Areal, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) correspondente ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais em medidas compensatórias. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. PROCESSO N° E-07/504.488/2009.\r\n\r\nId: 989510. Valor: R$ 236,28"
                            ],
                            "998128": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, (INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES - IBF). OBJETO: Doação de NOTEBOOK, PLOTER, COMPUTADORES, CÂMERA DIGITAL E DIVERSOS COMPONENTES PARA INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE HARDWARES. DATA DE ASSINATURA: 03.08.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/03/1993, Lei nº 287 de 04/12/1979 e pelo Decreto nº 3.149 de 28/04/1980 . PROCESSO Nº E-07/100.498/2004.\r\n\r\nId: 998128. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998129": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 05/2010\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão de licitação, comunica que a TOMADA DE PREÇO Nº 005/2010-PAC referente à execução de obras de reforma dos prédios da Estação Experimental de Campos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA no valor global de R$ 543.554,85 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), tudo consoante ATA datada de 03 de agosto de 2010. Proc. nº E-02.300.207.2010\r\n\r\nId: 998129. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "997983": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.280/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNoites de Choro em Conservatória \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nId: 997983"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "998084": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar as licitações abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/914/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010 / SIGA PE 022 EDITAL 511.\r\n\r\nDATA: 19/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização do programa de qualificação profissional de mulheres em situação de violência.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 04 meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 540.331,47 (quinhentos e quarenta mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/960/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2010 / SIGA PE 023 EDITAL 460.\r\n\r\nDATA: 19/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 mesas para o Restaurante do Cidadão de Volta Redonda.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 8.715,23 (oito mil setecentos e quinze reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala . 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 998084"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998441": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 161.866,12.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300572/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n31.03.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 105.166,04.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300572/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n31.03.2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/04/2010.\r\n\r\nId: 998441. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "998045": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 017/2010, assinado em 02/08/2010. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para staff); 19 descobertos (60 vagas para convidados). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “II ABERTO INTERNACIONAL DE TÊNIS DE MESA PARAOLÍMPICO”, no período de 03 a 08.08.2010, sendo a montagem nos dias 03 e 04.08.2010, o evento de 05 a 08.08.2010, das 07h às 19h e desmontagem em 08.08.2010, com abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para uma hora antes do início da partida, e fechamento após a saída do público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 16.07.2010, na conta da SUDERJ, a importância de R$ 30.504,80 (trinta mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), correspondentes as despesas obrigatórias de Reserva de Data, Taxa de Energia, Limpeza e Pessoal em Serviço. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.235/2010.\r\n\r\nId: 998045. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "998435": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-2008 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. OBJETO: A adesão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ao contrato de prestação de serviços de telefonia e 03 (três) assinaturas mensais do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry Bis. Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R$ 122.870,18 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/10.106/2008. ASSINATURA: 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 998435"
                        ],
                        "997909": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cinta elástica para processo.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.964/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 18/08/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 18/08/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 997909"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "998381": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de AGOSTO DE 2010, de acordo com o ATO MI/326 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n06 - sexta-feira - 5ª Vara Cível de Campos - ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n06 - sexta-feira - 2ª Vara de São Fidélis - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 998381"
                    ],
                    "998393": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSENTA LEONOR LOPES MELO, Técnico de Procuradoria, matrícula 265.840-9, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/10.233/10.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.023/10 - DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.750-9. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 03.09.2009 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.630/94 - LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, Defensor Público, matrícula 815.797-6. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para LILIANE MARIA ROCHA, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.339/10 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.367/10 - LANUZA DEI RICCI MARQUES, Servidor Extra Quadro, matrícula 947.960-1. Fica alterado o nome da servidora em questão, para LANUZA DEI RICCI, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\nId: 998393"
                    ],
                    "998385": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.10\r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/90 - ANDRÉA BASTIANELLI MACIEL, Defensor Público, matrícula 181.908-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01.07.2005 a 28.06.2010, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.407/2010 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.383-0. Defiro a concessão do beneficio do salário família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.259/90 - GERALDO ARÊAS DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Procuradoria, matrícula 264.692-5. Anote-se para fins de aposentadoria e acréscimos, nos termos do art. 40 §10 da Constituição Federal, a contagem simples de 06 meses de Licença Prêmio não gozadas, referente ao período base de 30.10.1996 a 27.10.2006, perfazendo um total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.476/10 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.05.2004 a 03.05.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.247/2010 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877.369-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.03.2002 a 20.03.2007, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.935/99 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.05.2004 a 11.05.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.127/88 - STELA CARDOSO DE JESUS, Defensor Público, matrícula 199.352-6. 55%, a contar de 25.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.056/97 - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 821.261-5. 35% a contar de 31.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/2002 - MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 877.371-5. 25% a contar de 23.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.422/91 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público, matrícula 179.482-5. 60% a contar de 29.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.070/93 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. 60% a contar de 30.07.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.083/2007 - RENATA ANTÃO XAVIER, Defensor Público, matrícula 930.826-3. 15% a contar de 31.07.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.393/2002 - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT, Defensor Público, matrícula 877.373-1. 25% a contar de 27.07.2010. \r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 998385"
                    ],
                    "998537": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.886/2003 - FERNANDA ANTUNES MALVAR HERMIDA, Defensor Público, matrícula 896.713-5. 25% a contar de 05.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.498/2001 - ROSIMERE ANDRADE CAVALCANTE, Defensor Público, matrícula 860.746-7. 35% a contar de 06.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.768/2008 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 930.816-4. 15% a contar de 06.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/2007 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. 15% a contar de 06.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.732/2001 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensor Público, matrícula 860.762-4. 30% a contar de 06.08.2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.961/92 - TAIZA ALVES BARRETO, Defensor Público, matrícula 180.959-9. 50% a contar de 07.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.487/90 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensor Público, matrícula 257.138-8. 60% a contar de 01.08.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.916/2003 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. 25% a contar de 04.08. 2010.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 998537"
                    ],
                    "998371": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.612/2010 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.300/2010 - Aline Gama Baptista \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.511/2010 - Cristiane Xavier de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.208/2010 - Marcos Delano da Silva Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.508/2010 - Luiz Antonio Santos de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.507/2010 - Fabiana Andrade F. da Gama Filho \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.608/2010 - Carla Beatriz Nunes Maia \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.748/2010 - Anderson Marinovic \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.984/2010 - Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.150/2010 - Simone Moreira de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.527/2010 - Tiago Henrique Cunha Basílio \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.506/2010 - Flavia Faleiro Costa de Andrade \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.861/2010 - Verônica Santos Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.119/2010 - Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.517/2010 - Flávia Barbosa de Rezende Freitas \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2010 - Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.417/2010 - Cristian Pinheiro Barcelos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.521/2010 - Liliane Maria da Rocha Machado \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.158/2010 - Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.113/2010 - Ana Beatriz Dias \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.153/2010 - Maria de Fátima A. Marques Dourado \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.510/2010 - Fábio de Souza Schwartz \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.509/2010 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.361/2010 - Ana Lucia Braga Bagueira Leal \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.308/2010 - Evaldo de Souza Prado Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.275/2010 - Luiz Carlos Ambrósio Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.441/2010 - Cíntia Andrade Robert\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.865/2010 - Carlos Robsonda Ponte \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.199/2010 - Andrea Carius de Sá \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.942/2010 - Susana Karin Prado de Souza Dias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.691/2010 - Marcia Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.362/2010 - Luiz Fabiano Oliveira de Faria \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.863/2010 - Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.000/2010 - Rafael Martins Meressi \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.401/2010 - José Ricardo Paes de Abreu \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.154/2010 - Fernando de Paula Bartholo\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 998371"
                    ],
                    "998383": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL \r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.568/2003 - AGATHA CRISTINA DE OLIVEROS, Defensor Público, matrícula 877.360-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 81 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/2001 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. Defiro a convolação do pedido de cancelamento em renúncia das férias deferidas para o 1º período de 2010 (MARÇO/2010). Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 59 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.604/2001 - RITA DE VALERIA SALGUEIRO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836.315-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias, deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 09 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/2003 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, Defensor Público, matrícula 860.721-0. Considerando que a nobre Defensora Pública não usufruiu as férias do primeiro período de 2010, conforme certidão de fls. 67 e diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de JANEIRO/2010 (fls. 63 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.981/2004 - SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, Defensor Público, matrícula 836.360-8. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 30 (trinta) dias de licença prêmio, a ser usufruído mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010, (fls. 107 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensor Público, matrícula 816.032-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, não havendo necessidade de designação de Defensor Público substituto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de AGOSTO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.020/95 - CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ kOZLOWSKI, Defensor Público, matrícula 294.990-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, não havendo necessidade de designação de Defensor Público substituto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de AGOSTO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.138/2005 - ANA LUCIA LAGE SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.768-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, não havendo necessidade de designação de Defensor Público substituto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 30 (tinta) dias de licença premio, no período de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.147/2002 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 12 (doze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos da aulas, sendo o primeiro no período de 02 a 13 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.349/2002 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 12 (doze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 02 a 13 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/02 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 860.743-4. Considerando-se as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, ao fato de que é desnecessária a designação de Defensor Público Substituto, no período de Afastamento, inexistindo prejuízo ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de 10 (dez) dias de férias para gozo entre 11 a 20 de AGOSTO, férias correspondentes ao 1º de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 13 (treze) dias de férias antigas, a ser usufruído no período de 01 a 13 de AGOSTO/2010, relativo ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.804/06 - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Considerando que a requerente esta inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 12 (doze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 02 a 13 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/2009 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Considerando que a requerente esta inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 12 (doze) dias de licença prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 02/08 e 13 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.520/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Considerando que o requerente esta inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução DPGE nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 12 (doze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 02/08 a 13 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/2003 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVEIRO, Defensor Público, matrícula 860.765-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 93 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/2000 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 836.349-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para ao mês de AGOSTO/2010 (fls. 84 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.747/2002 - SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 860.764-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para ao mês de OUTUBRO/2010 (fls. 63 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/95 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 815.766-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução DPGE nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de SETEMBRO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para ao mês de DEZEMBRO/2010 (fls. 57 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO, Defensor Público, matrícula 820.971-0. Considerando a impossibilidade de atuação em regime de acumulação no órgão de atuação em que a Defensora Pública encontra-se designada. Considerando a impossibilidade de designação de Defensor Público Substituto ante o número reduzido de Defensores Públicos, Indefiro o gozo de férias antigas para AGOSTO/2010, ante a necessidade de serviço. \r\n\r\nId: 998383"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "998398": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e TELEMAR NORTE LESTE S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.559.120,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nO E-20/11.062/2010\r\n\r\nId: 998398"
                    ],
                    "997111": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR-GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que a Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, será realizada no próximo dia 21 de agosto de 2010 na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar, Castelo / RJ. O portão será aberto as 8:00 horas e fechado às 9:00 horas.\r\n\r\nId: 997111"
                    ],
                    "996988": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em exercício nas Defensorias Públicas dos Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital e CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em exercício nas Defensorias Públicas dos Juizados Especiais Criminais de outras Comarcas do Estado para comparecerem para a II REUNIÃO DE TRABALHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO JECRIM, no dia 06 de agosto de 2010, 6ª feira, às 14 horas, na Av. Marechal Câmara 314, 2º andar, Centro, RJ, Auditório Silvio Roberto Mello Moraes.\r\n\r\nId: 996988"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "998815": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 106 DE 3 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 4.649.000,00 (Quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n69.000,00 \r\n\r\n3.1.90 -49 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n226.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção dos Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n57,000,00\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n414.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n106.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 49\r\n\r\nA.Dir Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n182.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Captação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 -0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n148.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n41.000 ,00 \r\n\r\n3.1.90- 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n53.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção de RH ESF\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\nManutenção do Programa Agente Comunitário\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimento Médico Amb/Hospital\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção das Atividades Hospital Municipal\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n918.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n383.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção dos Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(65.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 -0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(74.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.250.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(1.404.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(447.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(270.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(105.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(300.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 49 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 0 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(60.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(120.000,000\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 49 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n3.1.91 - 49 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(45.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais \r\n\r\n(222.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.243\r\n\r\nAssistência a Criança e ao Adolescente\r\n\r\n08.243.0060\r\n\r\nAtenção a Criança e Adolescente\r\n\r\n08.243.0060.2.270\r\n\r\nManutenção Conselho Tutelar\r\n\r\n3.1.90 4\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n4.649.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n-4.649.000,00\r\n\r\nId: 998815"
                    ],
                    "998818": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 347 DE 28 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 06276/2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCONCEDER Licença Sem Vencimento, ao Servidor ELSON DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, Estatutário, Matr. 2227, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, pelo período de 1/07/2010 à 30/06/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998818"
                    ],
                    "998819": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 348 DE 28 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR , com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0: 03271/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Matr. 1529, ALESSANDRI DA SILVA ADRIANO, Matr. 627 e RODNEY LUIZ PEREIRA, Matr. 2665, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, \r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 998819"
                    ],
                    "998820": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 351, de 30/7/2010 - Conceder Licença Prêmio a Elierme da Conceição Monteiro - Guarda Municipal - período 01/08/2010 à 30/10/2010.\r\n\r\nPortaria 352, de 30/07/2010 - Conceder Licença Prêmio a Marcus David Correia de Souza - Administrador - período 02/08/2010 à 02/11/2010.\r\n\r\nPortaria 353, de 2/08/2010 - Conceder Licença prêmio a Cassiano Ricardo Corrêa - Auxiliar de Secretaria Escolar - período 13/9/2010 à 13/12/2010.\r\n\r\nPortaria 354, de 2/08/2010 - Conceder Licença Prêmio - Vania Quintanilha de Azevedo - Auxiliar de Secretaria Escolar - Período 8/9/2010 à 8/03/2010.\r\n\r\nPortaria 355 - Exonerar Inácio Henrique Alves - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 356, de 2/08/2010 - Nomear Vicente de Paula dos Santos - Oficial de Gabinete I - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria 357, de 3/08/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento - Jadilson Wallace Neves de Alcantara - Guarda Sanitário - período 1/07/2010 à 1/07/2012.\r\n\r\nPortaria 358, de 3/08/2010 - Conceder Licença Maternidade - Ana Carolina Cardoso de Oliveira - Professora IB6.1 - período 21/06/2010 à 17/12/2010.\r\n\r\nPortaria 359, de 3/08/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento a Luiz Claudio Barbedo Froes - Médico Cirurgião Geral - período 29/06/2010 à 29/01/2011.\r\n\r\nId: 998820"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "998825": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 21/10\r\n\r\nProcesso n.º 6890/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para contratação de empresa para descupinização de todo o prédio da Sede da PMAB. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 19 de agosto de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 998825"
                        ],
                        "998826": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 22/10\r\n\r\nProcesso n.º 7666/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para atender as Unidades Escolares.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 20 de agosto de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 998826"
                        ],
                        "998827": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 23/10\r\n\r\nProcesso n.º 5379/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Material Elétrico para ser utilizado na Manutenção da Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 20 de agosto de 2010 ás 15:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 998827"
                        ],
                        "998828": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 24/10\r\n\r\nProcesso n.º 4777/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Automóvel de Passeio para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 23 de agosto de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 998828"
                        ],
                        "998823": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 42/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra: Maria da Penha Costa\r\n\r\nObjetivo: Serviço de Locação de 1 ( um) veículos automotor , caminhão de carroceria fixa de 3,5 T Com gaiola e escada para a realização dos Serviços de apreensão de animais soltos no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 22.804,20 (vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte centavos)\r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do Ato : processo: n.º 5026/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art . 61 parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 998823"
                        ],
                        "998824": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 43/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Construtora Emconcipa Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 36.070.381/0001-22 \r\n\r\nObjetivo: Serviço de Obras de Reforma da Praça Elias Mureb. \r\n\r\nValor: R$ 137.440,27 (cento e trinta e sete mil, quanto e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos ) \r\n\r\nPrazo: 2 (dois ) meses\r\n\r\nFundamentação do Ato : processo: n.º 2690/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art . 61 parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 998824"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "998829": [
                        "DOAB - Edital",
                        "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais), tendo em vista as alterações sofridas na Lei N° 956, de 4 de julho de 2007, bem como a desistência de alguns membros do Conselho do FUNDEB, CONVOCA para uma Assembléia Geral, que se realizará no dia 13/08/2010 (sexta-feira), às 9:00h no CEPEDE (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação ) Situada a Rua Parque das Acácias, Rua 09, Casa 05 - Manguinhos, a fim de serem preenchidas as cadeiras que se encontram vagas no referido conselho, de acordo com o estabelecido na nova Lei N° 794 de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de julho de 2010.\r\n\r\nAlexander Ferreira dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 998829"
                    ]
                },
                "Atos do Poder Legislativo": {}
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos": {
                    "998821": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA N° 49, DE 26 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados para comporem a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, apurarem os fatos constantes no Processo TCE n° 223.968-5/09, os Servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n- LUÍS CLÁUDIO ERNANDES SALLES - Controlador - Presidente;\r\n\r\n- JOSÉ RICARDO SOUZA DA CONCEIÇÃO - Chefe Divisão de Contabilidade - Membro;\r\n\r\n- LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA - Secretária Geral - Membro.\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 26 de julho de 2010, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 998821"
                    ],
                    "998822": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, pelo presente Edital, no uso de suas atribuições, conforme solicitação do Presidente da Comissão de Finanças e Licitação desta Casa de Leis, e de acordo com o disposto no art. 155, alínea b, do Regimento Interno, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 13/08/2010 (sexta-feira), às 14h00min, para analise e esclarecimentos acerca do processo recebido do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, referente às contas de Gestão do Poder Executivo Municipal, do Exercício de 2006 de responsabilidade do ex-prefeito, Senhor Antonio Carlos Pereira da Cunha.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 998822"
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