{
    "2010-08-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1003582": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento nº 2010.00582291, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística das Assessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça, relativas aos meses de maio, junho e julho de 2010.\r\n\r\nEstatística de Produtividade\r\n\r\nPeríodo: Maio, Junho e Julho de 2010\r\n\r\nAssessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nAssessoria de\r\n\r\nRelações Institucionais e Assuntos Parlamentares\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originaria Criminal\r\n\r\nMAI\r\n\r\n311\r\n\r\n19\r\n\r\n751\r\n\r\n128\r\n\r\n109\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n184\r\n\r\n220\r\n\r\nJUN\r\n\r\n227\r\n\r\n23\r\n\r\n985\r\n\r\n103\r\n\r\n90\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n267\r\n\r\n199\r\n\r\nJUL\r\n\r\n330\r\n\r\n21\r\n\r\n862\r\n\r\n133\r\n\r\n93\r\n\r\n6\r\n\r\n55\r\n\r\n171\r\n\r\n215\r\n\r\nId: 1003582"
                    ],
                    "1003583": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Psicólogos que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL no dia 30 de agosto de 2010, às 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, sala 1 do 1º conjunto.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"17ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 16 a 20 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá nas instalações do Instituto Padre Severino (Estrada dos Maracajás, s/nº, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n17ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n17/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n18/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n19/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n20/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Externa. \r\n\r\nVisita ao Instituto Padre Severino (unidade integrante do Departamento Geral de \r\n\r\nAções Socioeducativas da Secretaria Estadual de Educação-Degase)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados para o “Seminário de Direito de Família” no dia 20 de agosto de 2010, das 09h00 às 17h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário de Direito de Família”\r\n\r\n20 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n20/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h50\r\n\r\nFamília e Responsabilidade Parental\r\n\r\nGustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n10h50 às 11h20\r\n\r\nO Exercício Responsável do Poder Familiar: Importância da Paternidade como Direito Fundamental \r\n\r\nRosana Barbosa Cipriano Simão - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h20 às 11h50\r\n\r\nApresentação do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\nLeonidas Filippone Farrulla Júnior - Promotor de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n11h50 às 12h20\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h20 às 13h00\r\n\r\nParticipação da Universidade Estácio de Sá no Projeto \"Em Nome do Pai\": Repercussão da Temática no Âmbito Universitário \r\n\r\nSolange Moura - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Estácio Ensino Superior\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas pelo Poder Executivo para Fomentar a Educação para Todos: Importância do Registro Paterno \r\n\r\nCláudia Costim - Secretária Municipal de Educação\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nAções Articuladas Promovidas Pelo Poder Judiciário para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento: Repercussões Quanto à Paternidade Não Reconhecida \r\n\r\nRaquel Crispino - Juíza de Direito\r\n\r\n15h45 às 16h30\r\n\r\nAs Implicações do Registro Paterno na Formação da Personalidade das Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Interdisciplinar \r\n\r\nStella Aranha - Psicóloga\r\n\r\nAlessandra Rinaldi - Antropóloga\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nA Importância da Atuação Pró-Ativa do Ministério Público na Efetivação dos Princípios Constitucionais de Família\r\n\r\nJosé Maria Leoni - Procurador de Justiça\r\n\r\n17h30 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2010, das 08h00 às 18h00, no Hotel Windsor (Avenida Lúcio Costa, nº 2630, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Encontro Institucional MPU-MPRJ: Em busca da Unidade”\r\n\r\n27 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Roberto Monteiro Gurgel - Procurador-Geral da República\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel I\r\n\r\n\"O CNMP e a Unidade Institucional do Ministério Público: Limites e Possibilidades\"\r\n\r\nConselheiros Roberto Monteiro Gurgel, Sandra Lia Simón, Cláudio Barros Silva e Maria Ester Henriques Tavares\r\n\r\n11h30 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nGrupos de Trabalho Setoriais - GTS (Simultâneos)\r\n\r\n\"A Atuação Integrada e a Efetividade Institucional: Propostas para Incrementar a\r\n\r\nAtuação Ministerial. Elaboração de Enunciados\"\r\n\r\nSala 1 - Temas Criminais\r\n\r\nSala 2 - Temas de Tutela Coletiva\r\n\r\nSala 3 - Temas Institucionais\r\n\r\nSala 4 - Temas Eleitorais\r\n\r\n16h00\r\n\r\nPainel II\r\n\r\n\"O Ministério Público e as Expectativas da Sociedade: Erros e Acertos na Atuação Institucional\"\r\n\r\nJornalistas Boris Casoy, Carlos Chagas, Merval Pereira e Helter Duarte\r\n\r\n17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nConclusão dos Trabalhos.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1003583"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1003580": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de LEO DE SOUZA VILLARES, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00347783).\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ANDRÉA LUCENA AMORIM, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00158135).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação junto à 4ª Vara de Família de Bangu para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de SONIA REGINA RIBEIRO CARDOSO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00220233).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00030866 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária R. G. Côrtes Engenharia S.A., referente à locação à locação das salas 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810 e 811 do imóvel situado à Rua Coronel Serrado, nº 1000, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ, incluindo 5 (cinco) vagas de garagem, relativas às salas 804, 805, 806, 808 e 810, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1003580"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1003581": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00530034 (origem: 2ª Vara Criminal da Comarca da Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00524322 (origem: XV Juizado Especial Criminal Regional de Madureira) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00509361 (origem: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Encaminhe-se cópia do parecer à Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00377595 (origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00524366 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00524365 (origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Devolução dos autos do procedimento à 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00153853 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00527438 (origem: 6ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00197735 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1003581"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1003584": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1003584"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1003585": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 025/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, no próximo dia 26 de agosto.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em atendimento à Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, que alterou a Resolução nº 36, de 06 de abril de 2009, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. As informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter o número total de feitos objetos de interceptação, o quantitativo de feitos alusivos a cada uma das espécies de interceptações, o número de prefixos telefônicos interceptados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) atingidas por quebra de sigilo autorizada no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTotal de feitos contendo medida cautelar de interceptação (comunicações telefônicas ou de dados de informática e telemática) \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de comunicações telefônicas \r\n\r\nTotal de prefixos telefônicos objetos de interceptação \r\n\r\nFeitos contendo medida cautelar de interceptação de dados de informática/telemática\r\n\r\nPessoas físicas ou jurídicas investigadas, com quebra de sigilo autorizada \r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 54/2010)\r\n\r\nId: 1003585"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1003340": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 49ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 20 de julho.\r\n\r\nAos vinte dias de julho de dois mil e dez, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 48ª sessão, de 15 de julho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 1, 7, 5 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos Senhores Conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência colocou em pauta para continuação de julgamento os seguintes processos, da relatoria do Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader, conforme ofício PRS/GAP 124/2010, enviado em 12 de junho aos senhores conselheiros - e sendo excluído da votação, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, como segue: Processos TCE nºs 205863-5/2007 (convênio da Prefeitura de Angra dos Reis), pelo conhecimento e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela diligência externa com comunicação, vencedor por 5 votos a 1, com declaração de voto dos demais senhores conselheiros, que acompanharam o revisor apenas nas conclusões; 114860-2/1992 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Obras), pelo registro in casu, devolvido sem voto-revisor pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, mas com voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela comunicação, o qual foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, vencendo, porém, o relator por 4 votos a 2; 270901-4/2003 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), pelo não conhecimento e comunicação, havendo o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza oferecido voto-revisor pela recepção como recurso de revisão, conhecimento, provimento e comunicação, que foi acompanhado pelos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Jonas Lopes de Carvalho Junior, sagrando-se vencedor o relator por 4 a 3, com voto de Minerva da Presidência; e 230738-3/2001 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Teresópolis), pelo conhecimento, não provimento, comunicação e remessa, devolvido sem voto-revisor pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, na sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 698 processos: 113 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 87 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 155 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 147 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 155 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 41 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 241039-8/2008. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 217521-5/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Barra Mansa - exercício de 2006), com voto pela comunicação, diligência externa e determinação à Secretaria-Geral das Sessões (SSE), e excluído da votação, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - por haver participação do Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader, embora este não tenha oferecido voto-revisor. No Processo TCE nº 218016-7/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Guapimirim - exercício de 2006), com voto pela notificação pessoal e determinação à SSE, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No Processo TCE nº 107403-8/2005 (ato de dispensa de licitação da SEE), com voto pelo não conhecimento, deferimento do parcelamento da multa, determinação, instauração de tomada de contas especial e expedição de ofício com extração de peças, o relator retificou seu voto no item da expedição de ofício, por entender que esta deva ser após o trânsito em julgado, aprovado com a declaração de voto usual dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lamberson Rabello, de 17 de junho de 2010. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 209489-3/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua - exercício de 2006), com voto-relator pela aplicação de multa, irregularidade das contas, imputação de débito, notificação, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, expedição de ofício imediata à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e determinação; 261029-9/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Saquarema - exercício de 2003), pela recepção como razões de defesa, rejeição da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa, imputação de débito, notificação, regularidade, quitação, ressalvas, determinações, comunicação, imediata expedição de ofício à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e determinação; e 272612-7/2002 (contrato da Prefeitura de São Gonçalo), pela ilegalidade, aplicação de multa e imediata expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 208862-0/2006 e 218522-0/2009. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 239228-5/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São Gonçalo), com voto-relator pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), ofereceu voto-revisor pela irregularidade e aplicação de multa o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, vencendo o relator por 4 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 231630-4/2007 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Japeri) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 224630-2/2010, 225478-9/2010, 218240-9/2010, 226683-6/2008, 216197-3/2007 e 210405-6/2002 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 225593-0/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Declarou suspeição no Processo TCE nº 230702-2/2005 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Na pauta do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 115291-3/2006, 115310-5/2006, 115314-1/2006 e 115316-9/2006 (contratos da Fundação DER-RJ), com voto-relator pela ciência, acolhimento, conhecimento e arquivamento, ofereceu voto-revisor pela diligência interna o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, vencedor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 109600-5/2010 (representação do Instituto Vital Brazil) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 223160-0/2010, 224309-5/2010, 224688-9/2010, 225179-5/2010, 205352-8/2008, 216632-2/2010 e 209629-3/2006 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 202599-4/2010 e 204198-0/2010, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 216926-0/2006 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo - exercício de 2005) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela rejeição da defesa, irregularidades, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, expedição de ofício, imputação de débito, notificação e ciência, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, comunicação e determinação, vencendo o revisor por 5 votos a 1, esclarecendo o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello que o paradigma à aplicação no tempo do dispositivo de fixação dos subsídios dos agentes políticos fora decidido em sede do Processo TCE nº 202461-8/2005 (fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Miracema) para o quadriênio 2005/2008, e que ele comungava das mesmas preocupações que os demais senhores conselheiros, mas discordava de que tais regras fossem aplicadas na análise dos atos relativos à legislatura 2005/2008, e que a medida mais adequada seria recepcioná-los e determinar a todos os municípios, com expedição de ofício aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais, para que adotassem providências no âmbito de cada administração, no sentido de que os atos que fixariam os subsídios para a próxima legislatura, 2009/2012, fossem elaborados de acordo com as regras estabelecidas na legislação vigente e que os pagamentos de subsídios dessa legislatura fossem ajustados por ato interno às novas regras, restando comprovado que a primeira fixação de remuneração dos vereadores de São Gonçalo, a partir de 2009, já viera exatamente como descrito acima, do que discordou o relator, alegando que o Plenário aprovara a recusa do registro anteriormente, no entanto, frisando o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior que, apesar disso, houve o pagamento, de acordo com as normas legais; 222733-9/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo - exercício de 2007) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela citação, com voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar também pela citação, o qual diferia do relator apenas na fundamentação do cálculo, vencendo o revisor por 5 votos a 1; e 204227-2/2004 (recurso de reconsideração em convênio da FMS - Niterói) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, aprovado com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que acompanhou o relator apenas nas conclusões. Nos Processos TCE nºs 218996-3/2008 e 231157-4/2008 (contratos da Prefeitura de Teresópolis), 230360-6/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Teresópolis); e 231600-9/2007 (contrato da Prefeitura de Barra Mansa), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício/extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, e ausente o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 223274-7/2010, 223666-4/2010, 221649-2/2010, 222691-2/2010, 214360-0/2008 e 239081-5/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 226705-0/2008, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 20/07/2010 11:26:25 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n213744-0/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n226225-2/09 CONTRATO/DE OBRASPREFEITURA JAPERI\r\n\r\n229774-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201819-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212808-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n103801-4/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103802-8/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103803-2/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103805-0/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103807-8/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103813-7/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103812-3/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103809-6/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103808-2/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103804-6/09 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n208674-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n210234-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100428-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n210858-6/10 TERMO/ADITIVOPREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n229337-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201793-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n222775-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n201683-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222703-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n107024-1/10 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n218054-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n100509-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100725-8/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n218885-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n222046-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n202115-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n107656-0/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200490-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218747-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n104146-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n220765-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n106663-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106448-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106546-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107099-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106454-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215731-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN DESENVOLV PARACAMBI\r\n\r\n225008-5/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n212191-1/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n202896-9/06 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n231946-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n221464-9/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CARMO\r\n\r\n204441-0/04 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n213422-1/05 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n234687-4/05 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n212989-4/06 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n237649-5/06 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n233487-7/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n115487-0/09 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FIA-FUND INF ADOLESCENCIA\r\n\r\n200420-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203093-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226432-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n208231-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n105517-4/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n112492-4/09 CONTRATO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104134-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106248-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106375-1/10 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101094-4/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n104293-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102653-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ MPE - MINIST PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n100636-1/10 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225422-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n200489-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217964-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106265-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212249-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n217141-0/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 FUNDO PREVID PIRAÍ\r\n\r\n201251-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n107407-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INEA - INST ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n201994-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n212782-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n101947-5/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n210902-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n216406-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223402-5/06 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n100733-8/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213945-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227266-1/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208226-4/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n222452-5/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n106653-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106328-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n106535-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n106900-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/INEA - INST ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n106654-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n222819-6/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA/FUND ESP DA PROC GERAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n108412-4/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n104294-7/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106263-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201512-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210219-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n201697-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n201901-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213961-5/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF JAPERI\r\n\r\n222891-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n221233-9/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n109635-0/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n105908-7/10 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO TRIBUN DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n222242-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n212822-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n101570-8/10 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n210614-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106631-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106330-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106634-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106434-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106640-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n218674-9/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN HAB S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n218438-3/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n234855-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\n234334-5/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n202620-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n226606-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n217508-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n218727-8/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n228710-9/08 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234145-6/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220300-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n114181-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n114201-7/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n229014-2/09 TERMO/DIVERSOS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n222210-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n106142-2/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115354-7/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201695-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219151-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n100217-1/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201712-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213535-2/09 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201359-5/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n201466-4/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n201353-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201354-5/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n201355-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n201357-7/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n201358-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201340-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201345-4/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n201347-2/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n201348-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n201350-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215497-3/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215507-4/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215463-2/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215471-9/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215481-4/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n209138-5/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n208741-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215458-7/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n201467-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215437-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215435-5/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215434-1/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n208680-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n208728-9/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n208677-4/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201469-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201468-2/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n235654-8/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n212019-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC ITAOCARA\r\n\r\n218394-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n102607-4/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n216026-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210784-8/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n222542-6/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n244631-3/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n106496-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106625-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n218602-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n101170-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n222270-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n214277-4/10 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n227345-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\n\r\n217228-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n106643-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n107143-3/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n219784-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CIA LIMPEZA URB DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n217831-7/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n108517-0/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n215772-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n104225-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104183-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n216873-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217758-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216589-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n105464-1/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108935-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n212789-8/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n113009-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n106006-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108161-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111201-4/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104386-1/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109673-3/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113012-5/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105683-2/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n103542-8/08 CONTRATO/DE COMPRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108038-2/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107285-7/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n115700-0/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n102138-3/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n106315-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n106287-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n106282-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n111366-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200394-8/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n109548-6/09 CONTRATO/DE OBRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106840-6/10 PREST DE CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n219397-4/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213710-0/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n113203-6/08 CONTRATO/DE OBRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100303-1/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n225497-8/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n114816-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FMIS - FUND MUSEU IMAGÉM E SOM\r\n\r\n216598-5/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217775-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO PREVID MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n219631-4/09 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n219676-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n106292-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106691-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106957-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n226452-7/09 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VASSOURAS\r\n\r\n222236-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n105958-2/10 PREST CONTAS/POR EXEC DE CONTRATO FORMAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n217255-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n106532-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106628-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n208078-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n111614-7/09 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n112454-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n210721-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210622-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213207-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210268-5/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n222517-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222818-7/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n202127-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n106266-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106242-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104087-2/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n218664-4/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n218197-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n105212-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215903-2/10 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n217264-3/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n222041-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n216404-3/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n107021-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n100218-5/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201744-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216353-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213364-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n222509-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n222957-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n201773-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n218121-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n113510-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n233417-2/06 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n225974-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n244952-5/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n225084-9/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215309-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239821-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219907-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n223967-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222207-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n221914-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202892-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n107335-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109758-3/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCN\r\n\r\n107309-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107310-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107311-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n107312-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n212848-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n200658-2/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n115800-2/07 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100258-8/08 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105399-5/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113108-2/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106220-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225157-2/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n111425-4/09 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n109359-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n212778-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n105642-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n214778-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n106513-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106286-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106688-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106699-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n105592-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n220993-9/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227339-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n109996-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/ SEC EST TRABALHO\r\n\r\n114427-3/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203198-3/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n209496-4/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n220648-6/09 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n227869-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n262747-8/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110144-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n207518-4/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n218007-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS UNIDADE TRATAMENTO INTENS LIXO MIRACEMA\r\n\r\n225310-1/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n236338-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n109057-7/04 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n201640-2/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205794-8/07 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n215674-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n220569-8/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n230242-4/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n244918-9/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS UNIDADE TRATAMENTO INTENS LIXO MIRACEMA\r\n\r\n273297-6/00 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111381-9/99 TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/* SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n201625-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213974-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP BENS PATRIM CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n229471-2/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS UNIDADE TRATAMENTO INTENS LIXO MIRACEMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110142-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112386-9/04 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204141-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217047-3/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217391-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO TRANSITO TRANSPORTE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229374-4/06 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF N IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110143-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200954-9/04 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n208380-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n211579-4/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219419-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225180-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n232628-6/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100308-6/2010 (04/5057/05) - Interessado: LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100593-3/2010 (10223/08) - Interessado: SONIA FERNANDES DE MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100792-1/2010 (087/09) - Interessado: ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101472-0/2010 (1341/08) - Interessado: LÚCIA MARIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101496-6/2010 (16/2009) - Interessado: REINALDO JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101562-1/2010 (21/972004/08) - Interessado: LINCOLN VELOSO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101568-5/2010 (23/001483/2001) - Interessados: ROSANGELA MATHEUS E OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101573-0/2010 (23/389/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101714-6/2010 (17/203754/09) - Interessado: ANTONIO TRINDADE FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103326-9/2010 (823/09) - Interessado: CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104310-4/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O`DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104320-2/2010 (30/63/09) - Interessado: LUIZ ALBERTO BLOIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105603-9/2010 (09/182581/09) - Interessado: EDEMILSON LUÍS BANDEIRA VARGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-1/2010 (09/11801650/05) - Interessado: JORGE ALVES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105622-5/2010 (09/36542584/09) - Interessado: RODRIGO CONSTANCIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105624-3/2010 (09/11928/07) - Interessado: THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105626-1/2010 (09/1011836/07) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105654-8/2010 (12/491204/09) - Interessado: ALCENIR MAIA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105685-7/2010 (08/07151171/09) - Interessado: CARLOS BERNARDO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105686-1/2010 (08/05251171/09) - Interessado: FERNANDO ANTONIO COLUMMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105689-3/2010 (08/6451171/2009) - Interessado: PAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105691-6/2010 (08/065/51171/09) - Interessado: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105749-9/2010 (26/33643/09) - Interessado: ALEXANDRE NEVES LOUZADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105907-3/2010 - Interessado: JADIR NASCIMENTO DE SANT'ANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105949-1/2010 (12/486982/09) - Interessado: ABILIO MACHADO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105951-4/2010 (12/494017/09) - Interessado: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105972-8/2010 (12/517269/09) - Interessado: JONAS FERREIRA GUEDES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106308-8/2010 (078/301473/07) - Interessado: JOSÉ MARIA SOARES FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106808-3/2009 - Interessado: GEORGINA MARTINS MORGADO - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107403-8/2005 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110258-0/2008 (26/70328/08) - Interessado: ROBSON DA SILVA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114860-2/1992 (07/302575/84) - Interessado: WALTER MARQUES MUNDY - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200408-6/2002 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201444-5/2006 - Interessados: AMADEU PERUCI FILHO, CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO, JOSÉ ALFREDO TORRES MERCANTE, JOSÉ CARLOS CABREIRA, JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO TOSTES PADILHA, MANOEL SÉRGIO DA COSTA SILVA, RUBEM NELSON DA SILVA ALVES, SINÉSIO GROSS FERREIRA, EDILSON DE SOUZA CABREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessados: GIDEÃO DUARTE GONÇALVES E ANTÔNIO MENDES LINHARES FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202081-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TANGUÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203134-0/2008 - Interessado: INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203724-8/2010 - Interessado: MARIA DA GRAÇA AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203889-9/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PEDRAS RUIVAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204227-2/2004 - Interessado: MONIQUE CHEKER DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209489-3/2007 - Interessado: JOAREZ FLORIANO DE SOUZA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: LÚCIO LOVISE PADILHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209629-3/2006 - Interessado: WELLINGTON GUIMARÃES MATOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209740-7/2008 - Interessado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO GRECCO - ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210977-8/2010 - Interessado: IVETE SANT'ANA BASTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214510-5/2007 - Interessado: FERNANDO DUARTE HORTA - Votos: ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: WASHINGTON LUIZ GOMES BENEVIDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216739-1/2009 - Interessado: SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216926-0/2006 - Interessado: DILVAM DE AGUIAR CÊH E SANDRA DE SOUZA REIS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217117-4/2009 - Interessados: MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL E MARLENE DE SOUZA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217214-8/2009 - Interessado: NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-1/2009 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218294-5/2009 - Interessado: VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO E JAIME FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218716-3/2009 (603/09) - Interessados: AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA (PERÍODO DE 01.01. A 31.03.08) E SONIA AMÉLIA DUGIN PAGNUZZI ARAÚJO (PERÍODO DE 01.04 A 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interressado: FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-8/2009 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANA CRISTINA PACHECO GIRÓ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219004-5/2009 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219038-6/2009 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220537-5/2006 - Interessados: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E ESTEVÃO PEREIRA FONTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220838-9/2002 - Interessados: RIVALNEY DESSERBELLES PEDROSA E LEVY BITENCOURT DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222240-4/2009 (847/08) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO ACADÊMICOS DO SOPÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222254-1/2007 - Interessados: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO E GILCEMAR DOS SANTOS DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222676-3/2007 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224451-7/2008 - Interessados: RENY SEBASTIÃO NEVES E VALDELIR BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226630-9/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226683-6/2008 - Interessado: JORGE LUIZ NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226838-3/2008 - Interessado: VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JAIME FIGUEIREDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227816-6/2005 - Interessado: JORGE SERFIOTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227867-1/2008 - Interessado: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227990-6/2009 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DO CARMO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE MOACYR RODRIGUES DO CARMO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228114-1/2009 - Interessado: CARLOS CORDEIRO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228343-2/2008 - Interessados: SONIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA E CARLOS BRUNO RAMOS CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228694-1/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229031-0/2009 (620/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO GONÇALO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229148-9/2009 - Interessado: RONALDO SOUZA E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229765-3/2009 - Interessado: GLEYDSON SOUZA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229767-9/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE RIO DAS FLORES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230952-5/2008 - Interessados: JOSÉ CARLOS DA SILVA GAMA E ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231278-2/2007 (90/0411/05) - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234084-6/2005 - Interessado: JOSÉ NICODEMOS DE AMORIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239228-5/2008 (12890/07) - Interessado: INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA EIS ME AQUI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243629-3/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244792-3/2008 - Interessado: PAULO HENRIQUE DIAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251586-9/2001 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261029-9/2004 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessados: LUZINEA VIGNOLI DE SOUZA (PERÍODO DE 01.01 A 29.08.2003) E NEIDE PAULA PEREIRA (PERÍODO 29.10 A 31.12.2003) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270548-6/2002 - Interessado: JOSÉ CARLOS ARAÚJO PIRES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270901-4/2003 - Interessado: LUIZ ANTONIO MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100038-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100231-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100241-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100364-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100365-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100366-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100410-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100419-2/2007 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100469-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100621-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100882-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101105-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101777-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102037-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102172-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102174-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102199-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102213-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102357-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102365-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102547-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103087-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103105-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103251-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103351-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103377-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103428-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103490-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103715-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104248-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104299-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104838-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104860-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104921-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105295-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105354-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105384-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105391-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105434-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105470-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105471-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105589-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105719-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105981-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106030-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106113-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106136-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106311-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106506-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106622-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106637-2/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106862-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107361-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107418-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107597-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107625-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107628-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107724-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107835-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107880-3/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108047-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108090-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108106-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108151-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108280-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108297-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108310-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108345-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108469-1/2001 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108504-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108534-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108608-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108663-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108762-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108765-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108789-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108825-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108959-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108993-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108994-6/2001 - Votos: ENCERRAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109019-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109032-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109049-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109096-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109102-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109103-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109119-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109122-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109136-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109143-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109144-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109160-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109161-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109162-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109163-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109164-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109167-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109214-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109240-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109301-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109365-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109377-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109419-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109653-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109666-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109692-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109727-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109977-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110016-8/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110055-6/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110295-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110704-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110744-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110938-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110971-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111015-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111498-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111611-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111623-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111864-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111915-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112096-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112097-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112107-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112129-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112270-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112556-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112927-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112987-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113253-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113269-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114232-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114567-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114678-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114694-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114721-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115062-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115094-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115134-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115151-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115187-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115224-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115291-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115310-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115314-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115316-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115422-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115530-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115553-3/2003 - Votos: ENCERRAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115964-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115997-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116044-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116148-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117111-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117753-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119424-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119428-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200175-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200311-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200392-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200417-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200439-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200500-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200697-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200753-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200800-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201275-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201299-6/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201336-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201485-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201560-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201623-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201718-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201740-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201754-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201755-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201887-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202100-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202119-0/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202129-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202163-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202164-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202180-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202272-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202285-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202306-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202420-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202431-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-7/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202466-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202599-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202608-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202648-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202665-2/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202668-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202674-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202769-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202791-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202820-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202956-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203066-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203128-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203180-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203189-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203199-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203216-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203448-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203476-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203549-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203673-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203749-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203811-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203995-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204198-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204262-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204269-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205146-2/1997 - Votos: CONCESSÃO PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205352-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205395-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205610-5/1998 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205773-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205863-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206285-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206591-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206609-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206615-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206690-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206758-6/1996 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207146-4/1996 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207211-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208707-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208709-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208794-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208799-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208852-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209198-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209304-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209310-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209476-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209571-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210176-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210405-6/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210425-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211612-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211707-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211782-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212266-4/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212840-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212880-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212902-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212933-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213299-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213320-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213353-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213490-8/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213851-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213875-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213876-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214106-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214197-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214307-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214332-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214360-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214392-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214470-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214475-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214544-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214692-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214695-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214708-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-1/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215475-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215650-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215675-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216197-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216406-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216434-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216439-5/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216454-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216490-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216502-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216507-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216587-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216601-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216667-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216738-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217120-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217266-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217344-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217521-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217547-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217658-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217700-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217731-8/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217800-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217853-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217906-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217951-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218023-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218026-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218141-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218240-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218249-0/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218255-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218617-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218622-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218746-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218763-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218996-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219157-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219281-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219292-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219375-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219482-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219528-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219531-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219590-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219617-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219650-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219687-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219690-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219737-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219763-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219977-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220024-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220055-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220063-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220114-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220169-2/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220220-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-6/1999 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220320-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220346-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220491-5/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220620-8/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220827-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220846-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220891-2/1999 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221242-3/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221283-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221432-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221436-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221471-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221480-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221487-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221537-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221547-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221552-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221567-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221611-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221633-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221638-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221649-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221717-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221739-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221740-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221805-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222017-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222035-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222094-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222116-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222190-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222229-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222232-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222367-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222406-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222426-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222442-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222516-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222651-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222652-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222685-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222691-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222696-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222704-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222725-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222733-9/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222788-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222858-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222867-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222872-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222880-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222883-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222922-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223117-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223144-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223146-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223147-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223152-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223154-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223155-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223157-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223160-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223166-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223177-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223179-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223218-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223226-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223256-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223274-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223394-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223400-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223513-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223554-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223576-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223637-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223638-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223662-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223666-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223699-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223708-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223718-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223724-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223727-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223746-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223765-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223778-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223797-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223823-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223943-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223946-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223978-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223992-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224069-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224091-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224108-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224113-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224115-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224116-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224120-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224136-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224171-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224175-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224178-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224200-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224202-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224227-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224237-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224240-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224254-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224256-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224281-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224295-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224309-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224322-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224360-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224362-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224363-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224364-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224401-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224405-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224418-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224443-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224444-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224461-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224580-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224599-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224616-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224630-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224637-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224688-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224696-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224721-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224724-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224767-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224796-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225149-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225156-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225179-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225229-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225230-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225242-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225248-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225363-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225456-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225478-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225539-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225569-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225581-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225593-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225600-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225641-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225693-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225888-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225898-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225952-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226176-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226394-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226493-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226638-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226678-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226705-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226709-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226731-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226969-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227139-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227165-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227233-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227275-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227278-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227308-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227339-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227373-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227374-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227376-0/2007 - Votos: LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227385-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227450-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227499-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227808-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227928-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227948-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228172-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228197-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228288-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228352-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228387-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228425-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228446-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228457-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228721-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228732-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228875-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228876-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228971-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229079-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229254-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229335-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229395-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229694-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229758-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229779-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230076-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230360-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230483-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230702-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230758-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231032-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231157-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231600-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231622-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231680-9/2002 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231941-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232465-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232899-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233475-4/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233538-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233621-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233780-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234406-8/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234629-8/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234706-2/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235453-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235900-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237204-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237276-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237301-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238367-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238379-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238383-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238461-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238764-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238789-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239081-5/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239815-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240840-8/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241386-9/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241909-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241936-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243398-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243590-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243652-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244883-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251374-8/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260920-6/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271665-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271906-0/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272137-3/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272612-7/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 20/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\n100365-1/2005\r\n\r\nREGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES\r\n\r\n100469-6/2010\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n100469-6/2010\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n100469-6/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n108090-2/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n109727-0/2007\r\n\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n110938-2/2008\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\n115224-8/2005\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n200800-7/2010\r\n\r\nAMADEU PERUCI FILHO\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA CABREIRA\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO TORRES MERCANTE\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABREIRA\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nJOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO TOSTES PADILHA\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nMANOEL SÉRGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nRUBEM NELSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nSINÉSIO GROSS FERREIRA\r\n\r\n201444-5/2006\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n201485-9/2006\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n202431-6/2010\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n202668-1/2010\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n203811-0/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n205773-8/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208799-9/2007\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n209304-6/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n209310-5/2010\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n209489-3/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANDIA\r\n\r\n210900-4/2006\r\n\r\nALCINDO GONÇALVES CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n211463-9/2009\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n212266-4/2003\r\n\r\nROSILENE MARIA RIBEIRO\r\n\r\n212840-3/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n212880-3/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n213299-5/2010\r\n\r\nDARLI ANCELME\r\n\r\n213909-9/2005\r\n\r\nOTÁVIO SANTOS FILHO\r\n\r\n214197-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214392-1/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n214408-5/2010\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n215475-5/2010\r\n\r\nDAVID BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n216434-8/2010\r\n\r\nMARIA HELENA BRITO E CUNHA DE ARROCHELLAS CORRÊA\r\n\r\n216502-6/2009\r\n\r\nMARIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n216507-1/2010\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n216632-2/2010\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n216887-4/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n217344-9/2009\r\n\r\nANDERSON LUÍS JULIANO\r\n\r\n217459-0/2009\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS\r\n\r\n217459-0/2009\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n217459-0/2009\r\n\r\nSABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n217459-0/2009\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n217658-6/2008\r\n\r\nNELSON COSTA MELLO\r\n\r\n218016-7/2007\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n218016-7/2007\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n218141-2/2009\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n218240-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n218255-4/2010\r\n\r\nEDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\n218268-4/2008\r\n\r\nGERSON FERREIRA KIRK\r\n\r\n218297-2/2010\r\n\r\nJAIR FRANCISCO DO PRADO\r\n\r\n218622-6/2009\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n218763-1/2010\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n219375-7/2010\r\n\r\nMANOEL PAULO LOPES LEITE\r\n\r\n219528-6/2010\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n219531-3/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n219650-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n219687-8/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n219864-3/2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n220220-6/2007\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n220346-0/2009\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n221552-4/2007\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n221717-2/2005\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n221739-8/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n221740-7/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222725-0/2007\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n223978-0/2009\r\n\r\nLUÍS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n224069-0/2008\r\n\r\nROBSON PESTANA CAMPOS\r\n\r\n224069-0/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n225641-3/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n225898-3/2010\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n226394-3/2006\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n226493-1/2009\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA DE MELLO\r\n\r\n226969-8/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n227139-0/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n227339-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER CORRADI\r\n\r\n228387-8/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n228446-0/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n229395-2/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n232899-1/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n233538-0/2005\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n235453-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n261029-9/2004\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n261029-9/2004\r\n\r\nSessão: 20/07/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n100419-2/2007\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n107597-9/2007\r\n\r\nPLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\n200408-6/2002\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202608-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nALZIRA CARLA GOMES LARA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nAMILCAR JORDÃO CALDELLAS\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nANA CRISTINA ROSA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nANDRÉ LUÍS NOBREGA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nARISTIDES JOSÉ DA CUNHA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nCARLOS LOPES DE ALMEIDA LAGE\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nCINTIA VIRGINIA BIÉ DE RESENDE\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nGILBERTO LIMA CONSTANTINO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nHERLON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nJESIEL FERREIRA LUCAS\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nJOSAFA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nJOSIAS RODRIGUES LEITE\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nKLEBER NOGUEIRA MENDES\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nLEONARDO ROSA DO ROSÁRIO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nMANOEL APARECIDO DE ARAÚJO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nMARCELO VICENTE FERREIRA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nMARCIO FREDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nMARIA DO PARTO DE BARROS VITOR\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nMÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nNATANAEL DE CARVALHO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nOSWALDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nREGINA COELI LIMA BRAZ\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nREGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nRICARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nROBSON PINTO\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n208794-3/2009\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n209489-3/2007\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n209489-3/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n214106-0/2007\r\n\r\nFERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\n214510-5/2007\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n215464-1/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n216439-5/2005\r\n\r\nAMILTON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nERNESTO ABREU VIEIRA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nINÁCIO MARTINS ZANATA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nJOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO FARIA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nLUTERO RODRIGUES\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nMILTON OMAR DOS SANTOS\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nMOISÉS OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nNEREU DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nNICANOR LINO DA SILVA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA PENA\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nWANDERLEY BARROS DIAS\r\n\r\n217700-7/2009\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO GRANDINI CARNEIRO\r\n\r\n218996-3/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n219617-4/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n221242-3/2008\r\n\r\nCELSO RAMOS\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nDILSON MALHEIROS DRUMOND\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nDILVAM DE AGUIAR CÊH\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n222733-9/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n223576-6/2008\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n225956-4/2008\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225956-4/2008\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n231600-9/2007\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n244792-3/2008\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DIAS\r\n\r\n244792-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n261029-9/2004\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n272612-7/2002\r\n\r\nId: 1003340"
                    ],
                    "1003341": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1464/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.576-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Maricá, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 09/11/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado até a presente data, não fez prova do atendimento à decisão acima referida;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.70/74;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins Vieira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003341"
                    ],
                    "1003342": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1465/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.617-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 256/2007, celebrado em 21/01/2007, entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Associação de Moradores de Jurujuba, cujo objeto é a execução e manutenção do programa “Médico de Família”, conforme a Cláusula Primeira, às fls. 42, no valor de R$ 680.827,50, pelo prazo de seis meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 101/105;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada, desde já, a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003342"
                    ],
                    "1003343": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1466/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.489-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Joarez Floriano de Souza, e do Tesoureiro, Lúcio Lovise Padilha.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 31.03.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação do Sr. Joarez Floriano de Souza, para que recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Público Municipal de Santo Antônio de Pádua, a quantia equivalente 10.081,2146 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, como Presidente, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação; \r\n\r\nConsiderando que, embora validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 11777/2009, de 16.04.2009, o Sr. Joarez Floriano de Souza não compareceu aos autos para comprovar o recolhimento do débito sendo considerado revel por este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Joarez Floriano de Souza, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO e APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Joarez Floriano de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2006, no valor de R$ 20.346,92 (vinte mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), equivalente, nesta data, a 10.081,2146 UFIR-RJ, em face do recebimento, como Presidente, no exercício de 2006, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003343"
                    ],
                    "1003344": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1467/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.489-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Joarez Floriano de Souza, e do Tesoureiro, Lúcio Lovise Padilha.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 31.03.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação do Sr. Joarez Floriano de Souza, para que recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Público Municipal de Santo Antônio de Pádua, a quantia equivalente 10.081,2146 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, como Presidente, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação;\r\n\r\nConsiderando que, embora validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 11777/2009, de 16.04.2009, o Sr. Joarez Floriano de Souza não compareceu aos autos para comprovar o recolhimento do débito sendo considerado revel por este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Joarez Floriano de Souza, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO e APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Joarez Floriano de Souza, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2006, no valor de R$ 16.146,40 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 8.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003344"
                    ],
                    "1003345": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1468/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.489-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Joarez Floriano de Souza, e do Tesoureiro, Lúcio Lovise Padilha.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 26.01.2010, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Juscelino Cruz Araújo, para que apresentasse razões de defesa, pelo não-atendimento referente ao item III do voto prolatado na Sessão Plenária de 31/03/2009;\r\n\r\nConsiderando que, embora validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 2885/2009, de 26.01.2010, o Sr. Juscelino Cruz Araújo não compareceu aos autos, sendo considerado revel por este Tribunal conforme Certificado de Revelia acostado à fls. 154;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Joarez Floriano de Souza, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2006, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO a Aplicação de Multa ao responsável e, ainda, APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Juscelino Cruz Araújo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Juscelino Cruz de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio de Pádua no exercício de 2009, face ao não-atendimento à decisão de 26.01.2010 desta Corte, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003345"
                    ],
                    "1003346": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1469/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.029-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2003, sob a responsabilidade do Prefeito, Antônio Peres Alves, e das Tesoureiras, Luzinea Vignoli de Souza - período de 01.01 a 29.08.2003 - e Neide Paula Pereira - período 29.10 a 31.12.2003.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 12.01.2010, o Plenário desta Corte decidiu pela REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE DEFESA apresentadas pelos Srs. Antônio Peres Alves e Jurandir da Silva Mello, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito Municipais de Saquarema, no exercício de 2003, e pelas suas CITAÇÕES para que recolhessem ao erário municipal, com recursos próprios, a quantia equivalente a 35.335,68 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2003, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citados, em 23.03.2010 o ex-Vice-Prefeito apresentou, através do Doc. TCE-RJ nº 9.669-8/10 (fls. 661/667) Recurso de Reconsideração, que, embora não cabível na atual fase processual, e objetivando, novamente, assegurar ao responsável o princípio da ampla defesa e do contraditório, foi analisado pelo Corpo Instrutivo como Razões de Defesa Complementares e, quanto ao ex-Prefeito, o mesmo não compareceu aos autos para comprovar o pagamento do valor recebido a maior no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Antônio Peres Alves, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face da Irregularidade e das Impropriedades apontadas no Voto do Relator e, pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao ex-Prefeito e ao ex-Vice-Prefeito e APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Antônio Peres Alves, Prefeito Municipal de Saquarema, no exercício de 2003, no valor de R$ 35.659,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), equivalente, nesta data, a 17.667,84 UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2003, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003346"
                    ],
                    "1003347": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1470/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.029-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2003, sob a responsabilidade do Prefeito, Antônio Peres Alves, e das Tesoureiras, Luzinea Vignoli de Souza - período de 01.01 a 29.08.2003 - e Neide Paula Pereira - período 29.10 a 31.12.2003.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 12.01.2010, o Plenário desta Corte decidiu pela REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE DEFESA apresentadas pelos Srs. Antônio Peres Alves e Jurandir da Silva Mello, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito Municipais de Saquarema, no exercício de 2003, e pelas suas CITAÇÕES para que recolhessem ao erário municipal, com recursos próprios, a quantia equivalente a 35.335,68 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2003, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citados, em 23.03.2010 o ex-Vice-Prefeito apresentou, através do Doc. TCE-RJ nº 9.669-8/10 (fls. 661/667) Recurso de Reconsideração, que, embora não cabível na atual fase processual, e objetivando, novamente, assegurar ao responsável o princípio da ampla defesa e do contraditório, foi analisado pelo Corpo Instrutivo como Razões de Defesa Complementares e, quanto ao ex-Prefeito, o mesmo não compareceu aos autos para comprovar o pagamento do valor recebido a maior no exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Antônio Peres Alves, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face da Irregularidade e das Impropriedades apontadas no Voto do Relator e, pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao ex-Prefeito e ao ex-Vice-Prefeito e APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Jurandir da Silva Mello, Vice-Prefeito Municipal de Saquarema, no exercício de 2003, no valor de R$ 35.659,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), equivalente, nesta data, a 17.667,84 UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2003, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003347"
                    ],
                    "1003348": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1471/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.029-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2003, sob a responsabilidade do Prefeito, Antônio Peres Alves, e das Tesoureiras, Luzinea Vignoli de Souza - período de 01.01 a 29.08.2003 - e Neide Paula Pereira - período 29.10 a 31.12.2003.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 12.01.2010, o Plenário desta Corte decidiu pela REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE DEFESA apresentadas pelos Srs. Antônio Peres Alves e Jurandir da Silva Mello, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito Municipais de Saquarema, no exercício de 2003, e pelas suas CITAÇÕES para que recolhessem ao erário municipal, com recursos próprios, a quantia equivalente a 35.335,68 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2003, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citados, em 23.03.2010 o ex-Vice-Prefeito apresentou, através do Doc. TCE-RJ nº 9.669-8/10 (fls. 661/667) Recurso de Reconsideração, que, embora não cabível na atual fase processual, e objetivando, novamente, assegurar ao responsável o princípio da ampla defesa e do contraditório, foi analisado pelo Corpo Instrutivo como Razões de Defesa Complementares e, quanto ao ex-Prefeito, o mesmo não compareceu aos autos para comprovar o pagamento do valor recebido a maior no exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Saquarema, relativas ao exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Antônio Peres Alves, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face da Irregularidade e das Impropriedades apontadas no Voto do Relator e, pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao ex-Prefeito e ao ex-Vice-Prefeito e APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Antônio Peres Alves, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Saquarema, no exercício de 2003, no valor de R$ 16.146,40 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 8.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003348"
                    ],
                    "1003349": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1472/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.608-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a título de Subvenção Social, à Obra Social e Educacional João Mendes, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados elementos suficientes para caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que a Prefeita Municipal foi Notificada a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo e que houve, por parte da jurisdicionada, descumprimento à decisão Plenária de 20/10/09;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com base no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003349"
                    ],
                    "1003350": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1473/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.242-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos este autos, referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela Prefeitura Municipal de Niterói, que tem por objeto o pagamento da dívida líquida no valor total de R$ 117.690,21 (cento e dezessete mil, seiscentos e noventa reais e vinte e um centavos) referente a utilização dos imóveis situados na Rua General Castrioto nº 115 e Travessa 22 de Maio, nº 13, no bairro Barreto, Niterói, pelo período de 01/02/07 a 13/09/07, para o funcionamento do Depósito Publico Municipal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 23/09/08, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão de 09/06/2009, pela Notificação do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito do Município de Niterói, para que apresentasse razões de defesa referentes ao não-atendimento da decisão Plenária de 23/09/08, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso IV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito do Município de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Egrégia Corte de Contas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003350"
                    ],
                    "1003351": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1474/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.612-7/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 35/02, datado de 03/07/02, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional n.º 01/01, firmado entre o Município de São Gonçalo e a sociedade empresária Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares, no valor de R$ 332.266,00 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 19/05/09, o Plenário desta Corte, acolhendo Voto por mim proferido, decidiu pela Notificação do Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, para que apresentasse razões de defesa, relativas à omissão na apresentação de documentos necessários à análise da economicidade dos itens contratados;\r\n\r\nConsiderando que, vencido o prazo fixado, o responsável não compareceu aos autos, o que ensejou a emissão do Certificado de Revelia n.º 3.087/09, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia correspondente a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e VII da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003351"
                    ],
                    "1003352": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1475/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.792-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pela Tesouraria da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, por término de gestão, relativas ao período de 1º de janeiro a 12 de novembro de 2005, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Henrique Dias, Tesoureiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado descumprimento à decisão Plenária de 01/12/09;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Henrique Dias, Responsável pela Tesouraria da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis à época, com base no artigo 63, incisos I e IV, c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003352"
                    ],
                    "1003353": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1476/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.792-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pela Tesouraria da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, por término de gestão, relativas ao período de 1º de janeiro a 12 de novembro de 2005, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Henrique Dias, Tesoureiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Gestor da COMDEP à época foi Notificado para encaminhar os documentos necessários ao saneamento do presente processo e que houve, por parte do jurisdicionado descumprimento à decisão Plenária de 01/12/09;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Hélio Dias Vieira Filho, Gestor da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis à época, com base no artigo 63, inciso IV, c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003353"
                    ],
                    "1003354": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1477/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.408-6/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3.ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Recurso de Reconsideração interposto contra Decisão deste Tribunal que, em Sessão Plenária de 24/10/06, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Leite Nader, dentre outras determinações, aplicou sanção ao Senhor Plínio Comte Leite Bittencourt, ex-Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no valor de 1.500 UFIR-RJ (fls. 697).\r\n\r\nConsiderando que os argumentos trazidos no Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Plínio Comte Leite Bittencourt, foram capazes de atenuar sua responsabilidade quanto aos fatos apontados na instrução;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90 e acolhendo, ainda que parcialmente, as razões apresentadas pelo Recorrente;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet , com os quais concordo apenas em parte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReduzir a multa pessoal aplicada ao Senhor Plínio Comte Leite Bittencourt, ex-Presidente da Câmara Municipal de Niterói, aplicada pelo Acórdão n.° 949/06, para o valor equivalente a 1.400 (mil e quatrocentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, face ao Provimento Parcial do Recurso interposto, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003354"
                    ],
                    "1003355": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1478/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMADEU PERUCI FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Amadeu Peruci Filho, para o recolhimento da quantia de 1.328,3492 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de remuneração integral relativa ao período em que estive ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Amadeu Peruci Filho, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 1.328,3492 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003355"
                    ],
                    "1003356": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1479/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Carlos Armando de Azevedo, para o recolhimento da quantia de 2.607,0919 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Carlos Armando de Azevedo, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 2.607,0919 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003356"
                    ],
                    "1003357": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1480/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ALFREDO TORRES MERCANTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. José Alfredo Torres Mercante, para o recolhimento da quantia de 1.293,6773 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento; \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. José Alfredo Torres Mercante, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 1.293,6773 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003357"
                    ],
                    "1003358": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1481/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS CABREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. José Carlos Cabreira, para o recolhimento da quantia de 3.576,0429 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007; \r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. José Carlos Cabreira, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 3.576,0429 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003358"
                    ],
                    "1003359": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1482/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira, para o recolhimento da quantia de 2.499,7062 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Joubert Rodrigues de Oliveira, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 2.499,7062 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003359"
                    ],
                    "1003360": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1483/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ANTÔNIO TOSTES PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Luiz Antônio Tostes Padilha, para o recolhimento da quantia de 1.684,2178 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Luiz Antônio Tostes Padilha, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 1.684,2178 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003360"
                    ],
                    "1003361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1484/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL SÉRGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Manoel Sérgio da Costa Silva, para o recolhimento da quantia de 511,5237 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Manoel Sérgio da Costa Silva, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 511,5237 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003361"
                    ],
                    "1003362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1485/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM NELSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Rubem Nelson da Silva Alves, para o recolhimento da quantia de 15.328,6061 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento; tendo apresentado nova defesa, ainda que incabível, sendo esta analisada pela 3ª IGM, não trazendo nenhum elemento que permitisse a revisão dos valores apurados, com o fim de sanear a presente Tomada de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Rubem Nelson da Silva Alves, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 15.328,6061 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003362"
                    ],
                    "1003363": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1486/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SINÉSIO GROSS FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Sinésio Gross Ferreira, para o recolhimento da quantia de 2.266,0959 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007; \r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento; \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Sinésio Gross Ferreira, então Vereador do Município de Miracema, na quantia equivalente a 2.266,0959 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias, bem como de remuneração integral relativa ao período em que esteve ausente às sessões legislativas realizadas pela Câmara Municipal de Miracema; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003363"
                    ],
                    "1003364": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1487/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.444-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDILSON DE SOUZA CABREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial na Câmara Municipal de Miracema, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ n.º 250.813-3/01, com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar possíveis danos, em razão do contido no item VII, subitens 1 a 3 do referido processo, transcritos no relatório deste Voto.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação do Sr. Edilson de Souza Cabreira, para o recolhimento da quantia de 1.153,1541 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, nos termos do item 1 do Voto acolhido pelo plenário em sessão de 18/12/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 14/04/2009 o responsável indicado teve suas razões defensivas Rejeitadas por esta Corte, sendo o mesmo devidamente Comunicado desta decisão, bem como do fato de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, nos termos dos itens 2 e 3 daquele Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou comprovante de recolhimento do débito ou pedido de parcelamento; tendo apresentado nova defesa, ainda que incabível, sendo esta analisada pela 3ª IGM, não trazendo nenhum elemento que permitisse a revisão dos valores apurados, com o fim de sanear a presente Tomada de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Imputação de Débito ao responsável, em razão da irregularidade abaixo descrita, divergindo, tão somente, no que tange à forma de chamamento aos autos:\r\n\r\n- recebimento indevido de diárias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Edilson de Souza Cabreira, então motorista da Câmara Municipal de Miracema, na quantia equivalente a 1.153,1541 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do recebimento indevido de diárias; que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003364"
                    ],
                    "1003365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1488/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.510-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Ação Social de Macaé, pertinente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Fernando Duarte Horta, Presidente da Fundação Municipal de Ação Social de Macaé, no exercício de 2006, com base no disposto no inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003365"
                    ],
                    "1003366": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1489/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.419-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ex-Diretor Geral do HUPE, por celebrar ato sem observância da legislação vigente, face à contratação direta fundamentada na emergência, sem que restasse comprovada que a alegada situação emergencial decorreu de fato fora do controle da Administração responsável á época, de modo que lhe fosse impossível a prevenção de seu advento;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 06/10/2009, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não foi suficiente a justificar a formalização deste ato de dispensa de licitação;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Coelho, Diretor Geral do HUPE, á época, e autoridade responsável pela assinatura do ato de dispensa de licitação, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003366"
                    ],
                    "1003367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1490/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.106-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Uzias Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de reconhecimento de dívida, firmado em 16 de maio de 2007, celebrado entre a Prefeitura de São João de Meriti e a Empresa R.A.C. Transportes de Cargas Ltda-Me, que tem por objeto o ressarcimento referente à locação dos equipamentos fornecidos pela contratada, sem cobertura contratual, no valor de R$ 110.500,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 22/09/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, no valor de R$ 8.073,20, equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003367"
                    ],
                    "1003368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1491/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.996-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria do Rosário Grandini Carneiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato nº 026.03.2008 decorrente da Ata de Registro de Preços n° 130/2006, oriunda de Edital de Pregão n° 130/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., cujo objeto é o fornecimento de 840.000 refeições aos alunos da rede municipal de ensino, no valor global de R$ 1.134.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada em Sessão de 13/10/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as respostas apresentadas pela jurisdicionada não foram suficientes para elidir sua responsabilidade quanto às impropriedades constatadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria do Rosário Grandini Carneiro, então Secretária Municipal de Educação de Teresópolis, responsável pela formalização do presente, no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003368"
                    ],
                    "1003369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1492/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.600-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Contrato, datado de 10/03/2007, firmado entre a Prefeitura de Barra Mansa e o Banco ABN AMRO Real S/A, cujo objeto é a prestação de serviços bancários para recebimento de taxas, impostos municipais, bem como créditos existentes em favor do Município, pelo prazo de 12 meses, sem valor contratual informado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 31/03/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, Prefeito do Município de Barra Mansa à época, no valor de R$ 5.045,75, equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 20/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1003369"
                    ],
                    "1003444": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 336/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.810-5/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto pelo administrador público municipal.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.803-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por VALDECY ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.359-5/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.330-9/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL/Recurso de Revisão interposto pela secretaria de estado de saúde e defesa civil.\r\n\r\nId: 1003444"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1002873": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n117242-2/2009\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n27507/2010\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\n229319-0/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n26584/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\nId: 1002873"
                    ],
                    "1002874": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218892-3/09\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MOUTINHO JENNY\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20824/2010\r\n\r\nId: 1002874"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1003336": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.327 - Resolve conceder pensão a LUZIA ALMEIDA DE BARROS, na qualidade de viúva do ex-servidor Edson de Barros, matr. 02/0843/3-0, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constitutição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 14.06.2010.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.328 - Resolve conceder pensão a IENI ROCHA MEANDA, na qualidade de viúva do ex-servidor Nelson Meanda, matr. 02/1642/3-5, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artgio 14, inciso I da Lei nº 5260, de 11.06.2008, com validade a contar de 18.07.2010.\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.330 - Resolve reduzir a jornada de trabalho do servidor EDUARDO GOMES E BARROS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3144/0-9, para 30 (trinta) horas semanais ou 06 (seis) horas diárias, com proporcional redução da remuneração mensal, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com validade a contar de 01.09.2010, com base no Regulamento do art. 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29.07.2006, aprovado pela Resolução nº 252, de 12.12.2006.\r\n\r\nId: 1003336"
                    ],
                    "1003377": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.014-7/2010 - Geralda Cunha dos Santos. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.051-8/2010 - Wilson Dorna de Carvalho, matr. 02/0453/3-7; proc. TCE nº 302.190-7/2010 - Luiza Oliveira Varella, matr. 02/0306/3-4. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.203-0/2010 - Maria Silvia de Menezes Oliveira, matr. 02/0146/3-8. INDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.609-1/2010 - Murilo Vianna de Oliveira, matr.. 02/2438/0-7. INDEFIRO o pedido de exclusão do Adicional de Qualificação Funcional do teto Constitucional.\r\n\r\nId: 1003377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1003339": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.956-2/2010 - Sily Luz de Souza. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1003339"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1003250": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.962-4/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 43/2010, o qual teve como vencedor a empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 4.800,00.\r\n\r\nId: 1003250"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1003249": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.256-0/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: V. R. VILLANOVA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. com os seguintes valores registrados: Item 1: R$ 130,00 (cento e trinta reais); Item 2: R$ 39,00 (trinta e nove reais); Item 3: R$ 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos); e Item 4: R$ 110,00 (cento e dez reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1003249"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1003196": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 26/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.269-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WEROLLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer e montar mobiliário relativo aos Grupos II e III da Proposta Comercial\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA : 11/08/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 195.000,00\r\n\r\nId: 1003196"
                    ],
                    "1003173": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 19/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.436-4/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\n\r\nOBJETO : acréscimo de parte do imóvel situado na Rua Desidério de Oliveira nº 33, Centro, Niterói/RJ, no objeto de que trata a cláusula primeira do Contrato nº 19/2009, para cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil)\r\n\r\nVALOR : R$ 256,05\r\n\r\nDATA : 12/07/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010\r\n\r\nId: 1003173"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1003564": [
                    "II - Edital",
                    "*E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1826/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 455/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2295/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NOS CASOS DE INSUFICIÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1802/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA LIBERDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE NOVEMBRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2768/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSATEM Nº 59/2009) QUE DISPÕE SOBRE FORMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2592/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE INSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTOAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 889/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTADORES DA \"SÍNDROME DE BORNOUT\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 484-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 823-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 845-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA-ATLETA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 477-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE CRIA O PROGRAMA SHOW DE BOLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1485-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3312/2002, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LEGALIZADOS, A TRAFEGAREM PELAS VIAS SELETIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE INSTITUI O PRÊMIO CONSCIÊNCIA JUVENIL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE APRESENTAREM TRABALHOS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1949/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3241/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, TUCALO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTE E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\n....................................................................................................................................................\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1003564"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1003565": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5796, de 16 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 1891, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 5796, DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO BRAT PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° Os boletins de registro de acidente de trânsito - BRAT que decorrem do Decreto Estadual n. 4118 de 18 de maio de 1981 serão retirados e emitidos por meio da rede mundial de computadores no endereço eletrônico do órgão competente pelo assentamento.\r\n\r\nParágrafo único O órgão competente disponibilizará o BRAT na rede de computadores no prazo máximo de 10 (dez) dias contados do acidente de trânsito.\r\n\r\nArt. 2º A implantação desta lei não prejudicará a emissão do BRAT nos termos vigentes, podendo o requerente optar por retirar o boletim diretamente na unidade do órgão competente. \r\n\r\nArt. 3º O BRAT emitido nos termos desta lei tem a mesma validade e finalidade que os expedidos nas unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 4º As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias da data de sua publicação, prazo necessário para adequação da administração à norma, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, \r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nAutora : Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5797, de 16 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 1696, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 5797, DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA O DIA DO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Policial Vitimado em Serviço\".\r\n\r\nArt. 2º O “Dia do Policial Vitimado em Serviço\" de que trata o caput desta Lei é comemorado no dia 15 de setembro.\r\n\r\nArt. 3º Cabe ao Poder Executivo incluir o \"Dia do Policial Vitimado em Serviço\", criado pela presente Lei, no calendário oficial de eventos do Estado.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO,\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5798, de 16 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 1899, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 5798, DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA “PLANTÃO GRAMATICAL DE LÍNGUA PORTUGUESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Plantão Gramatical de Língua Portuguesa. \r\n\r\nParágrafo Único. O Plantão Gramatical terá como finalidade o esclarecimento de dúvidas da população sobre o idioma nacional, envolvendo ortografia, acentuação, concordância verbal e nominal, regência, sintaxe e morfologia.\r\n\r\nArt. 2º O atendimento será prestado gratuitamente por uma equipe composta de 2 (dois) atendentes e 8 (oito) professores de Língua Portuguesa.\r\n\r\nArt. 3º O Plantão Gramatical funcionará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação, que poderá firmar convênio com instituições públicas e/ou privadas para esta finalidade.\r\n\r\nArt. 4º O serviço deverá contar com um número telefônico exclusivo, de forma a garantir o anonimato do usuário.\r\n\r\nArt. 5º As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, \r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1899/2008\r\n\r\nPartes vetadas do Projeto de Lei nº 2669/2009, que “AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97”, que se transformou na Lei nº 5592, e com o veto rejeitado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\n*LEI Nº 5592, de 10 de dezembro de 2009\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei nº5592, de 10 de dezembro de 2009, oriunda do Projeto de Lei nº 2669, de 2009.\r\n\r\nArt. 3º (...)\r\n\r\nV - da circulação com produtos petroquímicos de 1ª e 2ª geração, destinados às indústrias de transformação (3ª geração) e reciclagem de produtos plásticos que vierem a se instalar nos municípios integrantes do CONLESTE.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\na) Dar-se-á preferência a utilização dos portos e aeroportos fluminenses situados na região limítrofe à Bacia Petrolífera de Campos.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO,\r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5795, de 13 de agosto de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 85, de 2007.\r\n\r\n*LEI Nº 5795, DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO VOLTADA PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, SEUS PROFISSIONAIS E PACIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Os órgãos competentes criarão campanha de esclarecimentos sobre riscos de contágio voltada para consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes.\r\n\r\nArt. 2º A campanha, disposta no artigo anterior, deverá prevenir e orientar os profissionais quanto às técnicas de esterilização necessárias no consultório.\r\n\r\nArt. 3º A campanha, disposta no artigo primeiro, deverá, ainda, orientar os clientes sobre as corretas informações que devem transmitir aos seus dentistas.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se como “orientar os clientes sobre as corretas informações que devem transmitir aos seus dentistas”, disposto no caput, como a orientação que indique a necessidade, para esses pacientes, em informar, aos seus dentistas, se estão febris, se são alérgicos, se possuem problemas de saúde, entre outros.\r\n\r\nArt. 4º A campanha, disposta no artigo primeiro, deverá ser produzida em material impresso, a ser distribuído, gratuitamente, nos consultórios dentários.\r\n\r\nArt. 5º As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão, a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, \r\n\r\n1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1003565"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1003566": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 127/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 16.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3150/2010, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja Baixado em Diligência ao autor, para cumprir a exigência contida no item 3, alíneas “d” e “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 128/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3153/2010, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a fim de que seja Baixado em Diligência à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo prazo de (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 129/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3191/2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a fim de que seja Baixado em Diligência ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 130/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3212/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 131/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 16.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3213/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n11174 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LUIZ CLÁUDIO L. FERNANDES, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa ISALCO BANGU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11175 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCELO MOURA CHALES, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa EMPRÊSA BANGU DE CONTABILIDADE, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11177 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa CENTRO MÉDICO SÃO SILVESTRE S/A LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11178 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARILE MARETO ARIAS AFONSO, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa TORTAMANIA DOÇARIA LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11179 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RODRIGO GONÇALVEAS DA SILVA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa MERCEARIA CANDOSA LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11180 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. TÂNIA MODOLO CUSTÓDIO, pelas ações no exercício de suas atividades no SEBRAE, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11181 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. VALDEMAR GAMA DA SILVA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa C.M.G. CONTABILIDADE LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11182 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ROSIMERE DE ANDRADE BARROS, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa ACIL ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\n11183 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WILLIAN BRAGA DA SILVA, pelas ações no exercício de suas atividades na Empresa BRAGA CENTRAL LTDA., que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n11124 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, da Loja Progresso e Ordem - 1ª nº 79, federada a Grande Loja Maçônica no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11125 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS da Loja Raul A Escobar nº 4020, federada a Grande Loja Maçônica no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Município de Niterói e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11126 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WOLTAIR SIMEI, da Loja Adonai nº 2072, federada a Grande Loja Maçônica no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11127 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. KLEITON PEDRO DA SILVA, da Loja Brasil nº 953, federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Bairro do Centro no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11128 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LUIZ BIREWBAUN, da Loja João Caetano nº 0478, federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Bairro do Centro no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11129 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCELO COSTA BARROS POSE, da Loja Dois de Junho nº 3788, federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Bairro do Centro no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11130 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WELBERTH DE SOUZA SADDI, da Loja Araltos da Nova Era nº 2393, federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Bairro do Centro no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11131 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, da Loja Prudência Amor nº 48, federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Bairro do Centro no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11132 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR, da Loja Progresso e Ordem - 1ª nº 79, federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Bairro do Centro no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11133 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCO ANTONIO LEAL MARTINS, da Loja Eugênio Barciona nº 3593, federada a Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Bairro do Centro no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n1ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 25 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Definição dos termos do documento de criação da rede de formação profissional e de que forma as entidades participarão do projeto.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico doj Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1003566"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1003567": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de dois mil e nove, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.06.2009. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 07/05/2009, os Projetos de Lei nºs.: 862/2003, do Deputado Otávio Leite; em 15/05/2009, 1156/2007, do Deputado João Peixoto; 1365/2008 , do Deputado Átila Nunes e 1539/2008, do Deputado Sabino. À Deputada Aparecida Gama, foi distribuído, em 24/04/2009, o Projeto de Lei n° 1765/2008, do Deputado Pedro Paulo. À Deputada Sula do Carmo, foi distribuído, em 28/05/2009, o Projeto de Resolução nº.: 874/2009, do Deputado Mário Marques. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para relatar os seus pareceres, como segue: 1 - Projeto de lei n°. 862/2003, do Deputado Otávio Leite: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de lei n°. 1156/2007, do Deputado João Peixoto: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de lei n°. 1365/2008, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de lei n°. 1539/2008, do Deputado Sabino: parecer PELA ANEXAÇÃO. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, para relatar parecer: 5 - Projeto de lei n°. 1765/2008, do Deputado Mário Marques: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - dia 10/06, audiência com seguinte tema: Análise da situação do Colégio Pedro II de Niterói; - dia 17/06, audiência com seguinte tema: Demissão dos terceirizados da Secretaria de Estado de Educação; - dia 24/06, audiência com seguinte tema:- Problemas dos alunos da rede pública estadual com o RIOCARD. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em três de junho de dois mil e nove. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária e Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Artigo 401 do Código de Processo Penal, aplicável ao Processo de Perda de Mandato por força do Artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, determino que Ilustríssimo Senhor Defensor Dativo do Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ NADER, no processo ALERJ nº 4800/2010, apresente o Rol de Testemunhas com endereço e número máximo de oito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento total do rol de testemunhas.\r\n\r\nSala do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar\r\n\r\nId: 1003567"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1003568": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 16.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3536/2010 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 14/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16/08/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 027/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 7999/10\r\n\r\nObjeto: registro de preços para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, fabricados em polipropileno - PP, absolutamente transparente, sem variação de cor, não translúcido, com capacidade de 20 (vinte) litros.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· CARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\n· LANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n· HAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16/08/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9494/2010 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\n9495/2010 - ROSA RITA DA MOTA\r\n\r\n9496/2010 - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1003568"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1003569": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABRIR AS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 16 de agosto de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber as propostas de preço para aquisição de material (teclado,mouse e estabilizador), por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 20 do Processo nº mil duzentos e três/dois mil e dez (1203/2010). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) PAPELARIA VAN-MEX LTDA ME; 2) DIBOÁ COMERCIAL LTDA; 3) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA EPP; 4) REAL CONECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada por Fernanda de Oliveira Pereira; 5) JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA, representada por Allan Marques de Almeida; 6) NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, representada por Carlos Waldyr Portugal Silveira; 7) L E A CARVALHO COMERCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, representada por Rodrigo Corrêa Pereira; 8) MULTIFUNÇAO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, representada por Márcio André Vieira Silva e 9) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. O Senhor Presidente franqueou aos presentes o exame da integridade dos envelopes-proposta e por não ter havido qualquer objeção, foi autorizada a abertura dos envelopes. As propostas foram examinadas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante: PAPELARIA VAN-MEX LTDA ME é de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) no Item 1; R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais) no Item 2; R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) no Item 3; a proposta da licitante: DIBOÁ COMERCIAL LTDA é de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) no Item 1; R$ 2.139,00 ( dois mil cento e trinta e nove reais) no Item 2; R$ 6.309,00 (seis mil trezentos e nove reais) no Item 3; a proposta da licitante: NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA EPP não cotou o Item 1; R$ 1.483,50 (mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos) no Item 2; R$ 5.605,50 (cinco mil seiscentos e cinco reais e cinqüenta centavos) no Item 3; a proposta da licitante: REAL CONECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA é de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) no Item 1; R$ 1.485,00 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) no Item 2; R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) no Item 3; a proposta da licitante: JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA é de R$ 1.723,50 ( mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos) no Item 1; R$ 1.137,00 (mil cento e trinta e sete reais) no Item 2; R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais) no Item 3; a proposta da licitante: NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA é de R$ 2.050,50 (dois mil e cinqüenta reais e cinqüenta centavos) no Item 1; R$ 2.032,50 (dois mil e trinta e dois reais e cinqüenta centavos) no Item 2; R$ 5.902,50 (cinco mil novecentos e dois reais e cinqüenta centavos) no Item 3; a proposta da licitante: L E A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA é de R$ 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais) no Item 1; R$ 1.477,50 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) no Item 2; R$ 4.593,00 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais) no Item 3; a proposta da licitante: MULTIFUNÇAO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no Item 1; R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais) no Item 2; R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) no Item 3; a proposta da licitante: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA é de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) no Item 1; R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais) no Item 2; R$ 6.315,00 (seis mil trezentos e quinze reais) no Item 3. As licitantes NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA EPP e MULTIFUNÇAO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME foram desclassificadas por descumprirem o subitem 7.3, inciso I do edital (não atenderam às especificações do edital). As demais licitantes foram classificadas e abrem mão de recurso. A Ata da Reunião e o resumo de julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e trinta e cinco minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 06/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (teclado, mouse e estabilizador)\r\n\r\nPROCESSO N°: 1203/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16/08/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 16/08/2010\r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS: (menor preço):\r\n\r\n1º Lugar\r\n\r\nJOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA: Item 01: R$ 1.723,50 (mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Item 02: R$ 1.137,00 (mil cento e trinta e sete reais);\r\n\r\nREAL CONECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA: Item 03: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca para a 15ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres. 30 Pareceres. (Edital DO. 16.08.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16horas e 15 minutos\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 15ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 11 Pareceres. (Edital DO. 16.08.2010)\r\n\r\nId: 1003569"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1002958": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 16 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/ BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, das 19.351.113 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta e um mil, cento e treze) ações ordinárias de emissão da empresa Concessionária Rota dos Coqueiros S.A., sociedade com sede em Cabo de Santo Agostinho, PE, na Rua Val Quarenta e Dois, lote 01, quadra 154, Paiva, CEP 54590-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.533.336/0001-21 (“Ações CRC”); e das 2.668.448 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito) ações preferenciais de emissão da empresa Concessionária Litoral Norte S.A., sociedade com sede na Rodovia BA-099, Estrada do Coco, Praça do Pedágio, Distrito de Camaçari, BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.643.134/0001-19 (“Ações CLN”), todas de titularidade da Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que integra a presente ata como Anexo I, e o qual confirma o valor contábil das Ações CRC e das Ações CLN, no valor total de R$ 14.201.992,92 (quatorze milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), e no qual estão especificados os respectivos valores contábeis de cada um dos ativos acima especificados; 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 14.201.992,94 (quatorze milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), por considerá-lo excessivo para suas atividades, mediante o cancelamento de 14.201.993 (quatorze milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e três) ações ordinárias da Companhia, detidas pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”). A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista ODB as Ações CRC e as Ações CLN, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 14.201.992,92 (quatorze milhões, duzentos e um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 0,02 (dois centavos de real) em moeda corrente nacional; 5) consignar que, em decorrência das deliberações tomadas, o capital social da Companhia passa de R$ 751.765.404,67 (setecentos e cinquenta e um milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) para R$ 737.563.411,00 (setecentos e trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e onze reais), desprezando-se a fração de R$ 0,73 (setenta e três centavos), dividido em 737.563.411 (setecentos e trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentas e onze) ações ordinárias; 6) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social é de R$ 737.563.411,00 (setecentos e trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e onze reais), dividido em 737.563.411 (setecentos e trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentas e onze) ações ordinárias, nominativas e todas sem valor nominal.”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária.\r\n\r\nId: 1002958"
                ],
                "1003016": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39 NIRE N° 33.2.0776268-3\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 21 DE MAIO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 dias do mês de maio de 2010, às 11:30 horas, na sede social da Companhia na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31 de março de 2010, e 5 de abril de 2010; Edital de convocação: DOERJ e DM, edições de 12, 13 e 14 de maio de 2010. Publicação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: dispensada, nos termos do inciso II, do artigo 294, da Lei nº 6.404/1976. PRESENÇAS: Presentes os acionistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., representando mais de 1/4 (um quarto) do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, os administradores da Companhia, para atenderem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. MESA DIRETORA: Rogério Furtado Moreira (Presidente); e Marcello Nunes Alves Costa (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: em Assembleia Geral Ordinária: (1) após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (2) aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia, e, em seguida, eleger, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00; Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 075.016.747-52; Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 035.117.097-92; Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 018.345.227-57; Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 006.403.507-71; e Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 005.900.187-95; todos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (2.1) Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeça de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) alterar a redação do caput do artigo 3º do Estatuto Social, a fim de excluir a possibilidade de participação da Companhia em outras sociedades, sendo certo que tal alteração não interfere na atividade preponderante desenvolvida pela Companhia, qual seja, a incorporação de empreendimentos imobiliários. O referido artigo 3º passará então a viger com a seguinte redação: “Artigo 3º: A Companhia tem por objeto a aquisição dos terrenos localizados na Rua 4 do PAL 22.898, nºs 145 e 200, na freguesia de Jacarepaguá, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, melhor descritos e caracterizados, respectivamente, nas matrículas nºs 311.718 e 311.719 do 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis, para que neles seja desenvolvida a incorporação de empreendimentos imobiliários, com posterior alienação de suas futuras unidades, à vista ou a prazo, devendo a construção e venda das respectivas unidades ser realizada através de terceiros contratados para tais fins, bem como, outras atividades que complementem o seu objeto social.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Rogério Furtado Moreira (Presidente); Marcello Nunes Alves Costa (Secretário); SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Antônio Carlos Gedeon Gagliano; CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Rogério Furtado Moreira - Marcello Nunes Alves Costa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002077420 em 12/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003016"
                ],
                "1003119": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI EMPREENDIMENTOS NAVAIS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ.31.392.160/0001-57 - NIRE 33300021221\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada no dia 03 de agosto de 2010. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 09:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40, parte, Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se os Conselheiros da Companhia, sob a presidência do Sr. Iñigo Vicinay Múgica, para presidir a reunião e lavrar esta Ata. O Sr. Presidente disse aos membros ali presentes que foram encaminhados pela Diretoria Executiva da Empresa o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras as Notas Explicativas, relativos ao exercício social findo em 31/12/2009, para exame e aprovação. Após examinados, foram aprovados por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente disse que a Assembléia Geral de Acionistas deverá aprovar: I) o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2009; II) a constituição da reserva legal no valor de R$ 122.117,47 (cento e vinte e dois mil, cento e dezessete reais e quarenta e sete centavos); III) a retenção de lucros no valor de R$ 2.320.231,92 (dois milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos); e IV) o aumento do Capital Social pelo valor total de R$ 3.998.809,12 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e doze centavos), levando à conta de Reserva de Lucros. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quis fazer uso da palavra, foi esta suspensa para lavratura da presente ata, realizada em conformidade com o art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76 e, lida após, foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes: Inmaculada Múgica Anduiza, Juana Cecília de la Tajada Sugasti; e Luis Maria Cañada Vicinay - Membros. Esta ata é cópia fiel do livro. Iñigo Vicinay Múgica - Presidente da Mesa. Registro Jucerja nº 00002077361 em 12/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003119"
                ],
                "1003113": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS “BRASILAMARRAS”\r\n\r\nCNPJ. 29.566.858/0001-08 - NIRE: 33300139303\r\n\r\nAta de reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de agosto de 2010. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se os Conselheiros da Companhia, que convidaram a mim, Ivan Gouvêa Labouriau, para secretariar os trabalhos e lavrar esta Ata. O Presidente do Conselho disse aos membros ali presentes que foram encaminhados pela Diretoria executiva da Empresa o Balanço Patrimonial, o Relatório da Diretoria e demais documentos relativos ao exercício social findo em 31/12/2009 para exame e aprovação. Após examinados, foram aprovados por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente disse que, cumprindo exigências legais, a Assembléia Geral de Acionistas deverá aprovar: I) O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas no montante de R$ 1.240.642,92 (um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); II) a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 213.268,29 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos); III) Inobservância do que determina o estatuto ao que se refere à proposta de Dividendos Mínimos Obrigatórios, tendo em vista que o valor dos Juros sobre o Capital Próprio supera o dos Dividendos Mínimos Obrigatórios correspondentes ao exercício de 2009; IV) a Retenção do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 3.634.703,43 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e três reais e quarenta e três centavos); e V) O Aumento do Capital Social pelo valor total de R$ 6.141.186,90 (seis milhões, cento e quarenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos), com emissão de 614.118.690 (seiscentos e quatorze milhões, cento e dezoito mil, seiscentas e noventa) novas ações ordinárias nominativas ao valor unitário de R$ 0,01 (um centavo), levando à conta de Reserva de Lucros. Nada mais havendo para ser tratado e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada esta Ata que vai assinada pelos Conselheiros presentes: Presidente - Elizio Moreira da Fonseca, Vice Presidente - Francisco de Borja Vicinay Pérez, Membros - Iñigo Vicinay Múgica, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, José Maria Vicinay Pérez, Luis Maria Cañada Vicinay, Ivan Gouvêa Labouriau e Aurélio José Baeza Roman. Esta Ata é cópia fiel do livro próprio. Elizio Moreira da Fonseca - Presidente. Registro Jucerja nº 00002077359 em 12/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003113"
                ],
                "1003118": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI EMPREENDIMENTOS NAVAIS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ.31.392.160/0001-57 - NIRE 33300021221\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 03 de agosto de 2010. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 15:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40, parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas, representando a totalidade do Capital Social. Eleito Presidente dos trabalhos, Sr. Iñigo Vicinay Múgica convidou para secretário o Sr Luis Maria Cañada Vicinay. A publicação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2009 foi feita no Diário Oficial-RJ e no Valor Econômico de 30 de julho de 2010. Declarou ainda o Sr. Presidente que os documentos em questão mereceram do Conselho de Administração aprovação unânime. Em debate, a assembléia, por unanimidade, respeitadas as abstenções legais, tomou as seguintes deliberações. Em Caráter Ordinário: I) Aprovou o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2009; II) Aprovou a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 122.117,47 (cento e vinte e dois mil, cento e dezessete reais e quarenta e sete centavos); e III) Aprovou a Retenção de Lucros no valor de R$ 2.320.231,92 (dois milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Em Caráter Extraordinário: I) Aprovou o Aumento do Capital Social pelo valor total de R$ 3.998.809,12 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e doze centavos), levando à conta de Reserva de Lucros. - Em conseqüência do aumento do Capital Social, o artigo 4° do Estatuto Social terá a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) dividido em 1.572.272 ( um milhão, quinhentas e setenta e duas mil, duzentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas ao valor unitário de R$ 5,08 ( cinco reais e oito centavos). Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quis fazer uso da palavra, foi esta suspensa para lavratura da presente ata, que foi realizada em conformidade com o artº. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76 e, lida após, foi aprovada e assinada por todos os presentes: Inmaculada Múgica Anduiza - Luis Maria Cañada Vicinay, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, Francisco Javier Vicinay de la Tajada, Luis Gonzaga Vicinay de la Tajada, Gonzalo Vicinay de la Tajada e Alfonso Vicinay de la Tajada - Acionistas. Esta ata é cópia fiel do livro. Iñigo Vicinay Múgica - Presidente da Mesa. Registro Jucerja nº 00002077360 em 12/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003118"
                ],
                "1003112": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. BRASILEIRA DE AMARRAS “BRASILAMARRAS”\r\n\r\nCNPJ 29.566.858/0001-08 - NIRE 33300139303\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada no dia 03 de agosto de 2010. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e dez, às 15:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas, representando a totalidade do capital social. Eleito Presidente dos trabalhos, Sr. Elízio Moreira da Fonseca convidou para secretário o Sr. Ivan Gouvêa Labouriau. A publicação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2009 foi feita no Diário Oficial-RJ e no Valor Econômico de 17 de junho de 2010. Declarou ainda o Sr. Presidente que os documentos em questão mereceram do Conselho de Administração aprovação unânime. A Assembléia, respeitadas as abstenções legais, por unanimidade, tomou as seguintes deliberações: Em caráter ordinário: I) Aprovou a constituição da Reserva Legal no valor de R$ 213.268,29 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos); II) Aprovou a Inobservância do que determina o estatuto ao que se refere à proposta de Dividendos Mínimos Obrigatórios, tendo em vista que o valor dos Juros sobre o Capital Próprio supera o dos Dividendos Mínimos Obrigatórios correspondentes ao exercício de 2009; e IV) Aprovou a Retenção do Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 3.634.703,43 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e três reais e quarenta e três centavos). Em caráter extraordinário: I) Aprovou o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio aos acionistas no montante de R$ 1.240.642,92 (um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); II) Aprovou o Aumento do Capital Social pelo valor total de R$ 6.141.186,90 (seis milhões, cento e quarenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos), com emissão de 614.118.690 (seiscentos e quatorze milhões, cento e dezoito mil, seiscentas e noventa) novas ações ordinárias nominativas ao valor unitário de R$ 0,01 (um centavo), levando à conta de Reserva de Lucros. Em conseqüência do aumento do capital social, o artigo 4º do Estatuto Social terá o seguinte teor: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido em 1.500.000.000 (um bilhão e quinhentos milhões) de ações ordinárias nominativas no valor unitário de R$ 0,01 (um centavo)”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente ata que foi feita em conformidade com o art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. Após a sua leitura, foi aprovada por todos os acionistas presentes: Elizio Moreira da Fonseca - Presidente; Marajó Comércio e Representações Ltda. p.p. Iñigo Vicinay Múgica; Vicinay Marine, Sociedad Limitada p.p. Juan Ignacio Vicinay de la Tajada; Francisco de Borja Vicinay Pérez; Iñigo Vicinay Múgica; Juan Ignácio Vicinay de la Tajada; José Maria Vicinay Pérez; Luis Maria Cañada Vicinay; Ivan Gouvêa Labouriau; e Aurelio José Baeza Roman - Acionistas. Esta Ata é cópia fiel do livro próprio. Elizio Moreira da Fonseca - Presidente da Mesa. Registro Jucerja nº 00002077354 em 12/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003112"
                ],
                "1002601": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.147.315/0001-15\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002526-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nAta da Assembléia Geral, para efeitos do art. 213 da Lei Federal nº 6.404/76, do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, realizada no dia 15 de julho de 2010, lavrada na forma de sumário, em conformidade com o art. 130 da Lei Federal n° 6.404, de 15/12/1976.\r\n\r\nI - Local da Assembléia: Rua da Ajuda, nº 05, 27° andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ (sede social); II - Início dos Trabalhos: 14:00 horas, do dia 15 de julho de 2010; III - Presidente: Dr. Francisco Vanderley Lima; IV - Secretário: Dr. Raul Cesar Borges Naylor; V - Quorum de Instalação e Deliberação: Presença do acionista controlador, que firmou a Lista de Presença de Acionistas, arquivada na sede da Sociedade, representando mais de 2/3 do capital social da Empresa, com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta no mesmo documento; VI- Publicação Legais - Anúncios: (a) a presente Assembléia foi convocada por publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, que circularam nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2010; (b) as demonstrações financeiras, acompanhadas do Relatório de Liquidação, do Parecer dos Auditores Externos e do Parecer do Conselho Fiscal, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, que circularam nos dias 28 de maio de 2010 e 14 de junho de 2010, respectivamente; VII - Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2009; (b) assuntos gerais; VIII - Comunicação do Presidente: Em conformidade ao disposto no art. 130, § 1º, da Lei Federal n° 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; IX - Deliberações Tomadas: Foram adotadas as seguintes deliberações: (a) indicação do Dr. Raul Cesar Borges Naylor para secretariar os trabalhos no evento societário convocado; (b) acatamento do instrumento de representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Dr. Francisco Vanderley Lima, conforme documento que fica arquivado na sede da Sociedade; (c) mediante aprovação por unanimidade, pela aceitação do balanço do estado da liquidação, acompanhado do Relatório do Liquidante, ambos datados de 31 de dezembro de 2009, e dos Pareceres favoráveis, expedidos pela BDO AUDITORES INDEPENDENTES e pelo Conselho Fiscal, ambos em 27 de maio de 2010, determinando-se o atendimento às recomendações, ressalvas e correções das irregularidades que, eventualmente, venham a ser apontadas pela Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no devido processo de prestação de contas, obediente ao Decreto nº 3.148, de 28/04/1980; X - Encerramento: Franqueada a palavra, sem quaisquer manifestações dos presentes, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, seguiu assinada pelos membros da mesa e pelo representante do Acionista controlador, todos presentes ao evento societário. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. Assinam: Francisco Vanderley Lima (Presidente), Raul Cesar Borges Naylor (Secretário) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO. Nire: 33.3.0002526-0. Protocolo: 00-2010/253282-6 - 05/08/2010. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 06/08/2010 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002075022. DATA: 06/08/2010. Valéria G. M. Serra. SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1002601"
                ],
                "1003259": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13.08.2010. 1. Data, hora e local: Em 13.08.2010, às 10h00, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Emb. Abelardo Bueno, 199, Sala: 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: Srs. Alcyr Cabral Simões, João Baptista de Carvalho Athayde, Victorio Fernando Bhering Cabral, Fersen Lamas Lambranho, Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, Marcelo Campos de Almeida e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. João Baptista de C. Athayde (Presidente); Sr. Alcyr C. Simões (Secretário). 4. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e aprovação dos termos e condições da incorporação pela Companhia de sua controladora Moena Participações S.A. (\"Moena\"). 5. Deliberação: Examinados e discutidos os documentos fornecidos pela Diretoria Executiva referente à proposta de incorporação, os Srs. Conselheiros, após debates sobre a matéria, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Primeiramente, esclareceu o Sr. Presidente da Companhia que a proposta de incorporação da Moena está inserida em processo de reestruturação societária. Referida Incorporação resultará em benefícios financeiros para a Companhia e, consequentemente, para seus acionistas, tendo em vista que o ágio originalmente registrado pela Moena e atribuído à expectativa de resultado futuro da Companhia, oriundo da aquisição, em 2008, de ações de emissão da Companhia, será, após a Incorporação, fiscalmente amortizado em um período de 60 meses pela Companhia, tudo nos termos da legislação tributária vigente. Todo o benefício econômico decorrente da Incorporação e da dedutibilidade do ágio daí decorrente será apropriado de forma simétrica por todos os acionistas da Companhia. Convalidam ainda que a Diretoria da Companhia está autorizada a tomar todas as iniciativas relativas ao tema. Autorizam ainda que a administração da Companhia proceda com todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da incorporação, inclusive o arquivamento dos atos societários, nos órgãos de registro competentes, bem como a manutenção dos livros contábeis da incorporada pelo prazo legal, correndo por conta da Companhia todos os custos e despesas oriundas de tal implementação e ainda sua imediata comunicação ao mercado. Em virtude da Incorporação, as ações representativas do capital social da Companhia e detidas pela Moena serão atribuídas aos acionistas da Moena, procedendo-se aos necessários ajustes e adaptações nos registros societários e contábeis da Companhia, e não será necessário o estabelecimento de relação de substituição de ações e não haverá emissão de novas ações pela Companhia em virtude da Incorporação. As vantagens políticas e patrimoniais e demais direitos dos acionistas titulares de ações de emissão da Companhia não sofrerão nenhuma modificação em decorrência da Incorporação. Para realizar a avaliação do valor do patrimônio líquido da Moena a ser vertido para a Companhia, os senhores conselheiros ratificam a contratação da WFS Serviços de Contabilidade Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Pamplona, 818 - conj. 92, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.084.005/0001-75 e no CRC sob o nº 2SP019858/O-0, empresa especializada em avaliações (\"Empresa Especializada\"), ficando responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Moena (\"Laudo de Avaliação\"). A data-base da Incorporação será 30 de junho de 2010 (\"Data-Base\"). O patrimônio líquido da Moena foi avaliado pelo seu valor contábil, com base no balanço patrimonial da Moena levantado na Data-Base (\"Balanço Patrimonial\"). 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente. Alcyr Cabral Simões - Secretário da Reunião.\r\n\r\nId: 1003259"
                ],
                "1002995": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 27.093.558/0001-15 - NIRE N° 33.3.0028974-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Em 03 de agosto de 2010, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. MESA: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretária - Silvia Ribeiro de Lima. ORDEM DO DIA: Aprovar a submissão à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") do Formulário de Informações Trimestrais - ITR da Companhia referente ao período de três meses encerrado em 30 de junho de 2010. DELIBERAÇÕES: Colocado em discussão o item único da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade, a submissão à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") do Formulário de Informações Trimestrais - ITR da Companhia referente ao período de três meses encerrado em 30 de junho de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima - Secretária. Jucerja nº 2076335 em 10/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nId: 1002995"
                ],
                "1003232": [
                    "V - Ata",
                    "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: 21/06/10, ás 10:30h, na sede social, no Rio de Janeiro/RJ, na Estr. das Canárias, 1.862, Prédio 2, cobertura, Ilha do Governador. 2. Presença: Acionistas representando aproximadamente 98% do capital social com direito a voto. 3. Convocação: Edital publicado no Diário Mercantil e no DORJ, nas edições dos dias 11, 14 e 15/06/10. 4. Mesa: Presidente: Mauro Nestor Koch, Secretário: Bernardo Accioly Molin. 5. Ordem do Dia: (i) Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/09; (ii) Destinação do lucro do exercício social de 2009 e da distribuição de dividendos, se houver; e (iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições: 6.I. Registrar que a ata a que se refere esta AGO será lavrada na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76. 6.II. item (i) Aprovado o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os respectivos Pareceres dos Auditores Independentes, referente ao exercício social findo em 31/12/09. 6.III. item (ii) Tendo o Sr. Presidente esclarecido que no exercício social findo em 31/12/09, a Cia. não aferiu lucro, conforme se pode constatar da análise das demonstrações financeiras apresentadas. Assim, não houve qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas. 6.IV. item (iii) Eleição para o cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato de 03 anos, o Sr. Luís Manuel da Silva Rodrigues, português, casado no regime de separação de bens, RG 6946673 SIC de Lisboa, e CPF 061.136.187-65, representado para efeitos do art.146, §2º da Lei 6.404/76, pelo Sr. Bernardo Accioly Molin, brasileiro, separado judicialmente, advogado, RG OAB/RJ 92.814 e CPF 042.960.037-20, residente na Rua Teixeira de Melo, 47/501, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos Conselheiros presentes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 21/06/10. Bernardo Accioly Molin, Secretário. Jucerja nº 2075042 em 06/08/10. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nAGO de 21/06/2010\r\n\r\nId: 1003232"
                ],
                "1003008": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.065.284/0001-92 NIRE: 33.3.0027660-2\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 27 DE MAIO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31 de março de 2010, e 5 de abril de 2010; Edital de Primeira Convocação: DOERJ e DM, edições de 12, 13 e 14 de maio de 2010; Edital de Segunda Convocação: DOERJ e DM, edições de 21, 24 e 25 de maio de 2010; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: dispensada, nos termos do inciso II, do artigo 294, da Lei nº 6.404/1976. PRESENÇAS: Presentes, em segunda convocação, os acionistas Artur Olinto Guimarães, CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, Carlos Antonio Guedes Valente, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Schalom Grimberg e Otávio Grimberg, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: em Assembleia Geral Ordinária: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (3) aprovar a eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) deliberar sobre a alteração da redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Sérgio Wellington Lopes de Sousa (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: em Assembleia Geral Ordinária: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (2.1) Aprovar, consoante o disposto no art. 193 da Lei 6.404/76, a aplicação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 13.360,29 (treze mil, trezentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), a título de Reserva Legal; (2.2) Aprovar, consoante o disposto no caput do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição de dividendos obrigatórios em favor dos acionistas, no valor total de R$ 63.461,40 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76, a ser rateado entre os mesmos na proporção de suas participações. O pagamento dos dividendos será feito aos acionistas até o final do exercício de 2010, podendo ser realizado em parcelas, a critério da Administração da Companhia; (2.3) Aprovar, consoante o disposto no art. 194 da Lei 6.404/76 e o Parágrafo Único do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a aplicação do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da lei 6.404/76, no valor de R$ 190.384,19 (cento e noventa mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), a título de Reserva Estatutária; e (3) Aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia, e, em seguida, eleger, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87, para o cargo de Diretor Presidente; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00, para o cargo de Diretor Financeiro; Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 075.016.747-52; Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 035.117.097-92; Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 018.345.227-57; Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 006.403.507-71; Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 005.900.187-95; e Carlos Frederico Pereira Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.767.060-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 008.957.117-70, estes seis últimos para o cargo de Diretores sem desginação específica; todos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (3.1) Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Alterar a redação do caput do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10 - A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 8 (oito) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais sem designação específica, todos domiciliados no Brasil, acionistas ou não, eleitos, na forma prevista neste Estatuto Social, pela Assembleia Geral para um período de mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos.”; (2) Alterar a redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a aquisição do imóvel situado na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 196, Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 108679 do 5º Ofício de Registro de Imóveis desta Cidade, para que nele seja a desenvolvida incorporação de empreendimento imobiliário, para posterior alienação das futuras unidades, à vista ou a prazo, devendo a construção e venda das respectivas unidades ser realizada através de terceiros contratados para tais fins, bem como outras atividades que complementem o seu objeto social.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social; (3) Consignar a prévia e expressa aprovação do acionista preferencial, CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A., às alterações estatutárias ora deliberadas, valendo a presente como Assembleia Especial, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 5º do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Sérgio Wellington Lopes de Sousa (Secretário); Carlos Antonio Guedes Valente; CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A; Artur Olinto Guimarães; Schalom Grimberg; Otávio Grimberg; Marco Paulo de Alvarenga Costa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002076871 em 11/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003008"
                ],
                "1003317": [
                    "V - Ata",
                    "CARDEIROS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.953.638/0001-35 - NIRE: 33.300.276.165\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (lavrada em forma de sumário, conforme faculta o § 1 do art. 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 12hs do dia 30/04/2008. 2. Convocação e Presença: Face a presença dos sócios representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia. (a) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. (b) Aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2007, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado e no jornal Extra do dia 17/04/2008, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do § 4º do art. 133 da Lei 6.404/76. (c) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2007, no montante de R$ 602.955.618,32 (seiscentos e dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), como se segue: (i) R$ 30.643.976,22 (trinta milhões, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) distribuir aos acionistas a título de dividendos, o montante de R$ 286.810.000,00 (duzentos e oitenta e seis milhões, oitocentos e dez mil reais), já pagos aos acionistas mediante adiantamento de dividendos, que é neste ato devidamente ratificado; e (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 285.501.642,10 (duzentos e oitenta e cinco milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos) destinado à Conta de Lucros Acumulados. (d) Aprovar a reeleição do Conselho Diretor da Companhia, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011: (a) Sr. Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, industrial, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da Carteira de Identidade nº 2.089.884 - IFP e do CIC nº 027.934.827-49, como Presidente do Conselho Diretor; (b) Sr. João Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista,residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro -RJ, na Rua Lopes Quintas,303, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da carteira de identidade nº 02.686.243-3 - IFP/RJ e do CIC nº 329.971.677-87; e (c) Sr. José Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010,os quais tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da companhia. (e) Aprovar a reeleição dos atuais Diretores da Companhia, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011: (a) como Diretor Presidente, Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, industrial, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, CEP 22460-010, portador da Carteira de Identidade nº 2.089.884 - IFP e do CIC nº 027.934.827-49; (b) como Diretor sem designação específica, Jorge Luiz de Barros Nóbrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135, 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP e do CIC nº 371.632.567-87. (f) Aprovar a fixação da remuneração global e anual dos membros do Conselho Diretor e da Diretoria, nos seguintes montantes: (a) para os membros do Conselho Diretor que não exercem cargos na Diretoria, em até R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); (b) para a Diretoria da Companhia em até R$ 13.000,00 (treze mil reais). (g) Os membros do Conselho Diretor e os Administradores eleitos declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, em virtude de condenação criminal, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2008. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionistas: RIM 1947 Participações S.A., JRM 1953 Participações S.A., e ZRM 1955 Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionistas Presentes: RIM 1947 Participações S.A.; JRM 1953 Participações S.A.; ZRM 1955 Participações S.A. Reg. sob nº 1798650 em 15/05/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1003317"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1003407": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34 260 596 0001 - 80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.447, DO CONSELHO REGIO-NAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAos cinco dias do mês de julho de 2010, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença: ................................................................................................\r\n\r\nORDEM DO DIA: 13.1. 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010: Colocada em apreciação a Deliberação COTC/RJ nº 009/2010, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, favorável a aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2010 e não havendo manifestações do Plenário em contrário, foi aprovada com 3 (três) abstenções, a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2010, do Crea-RJ.\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezenove horas e vinte e nove minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho Samuel Lischinsky e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEng. Eletricista e de Segurança do Trabalho Samuel Lischinsky\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1003407. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "998126": [
                                "V - Impacto Ambiental",
                                "UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04608093/0005-16\r\n\r\nConcessão de Licença : Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC, através do processo nº 14/200746/2008 a licença municipal de operação e nº 000362/2010com validade de 60 meses para fabricação e montagem de equipamento elétrico e aparelhos eletrônicos no endereço Rua Felizardo Fortes nº 386 - Bairro - Ramos RJ . \r\n\r\nId: 998126"
                            ],
                            "990330": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002193, com validade até 14 de julho de 2012, para o recebimento de, 1,50 t/ano de resíduos químicos diversos e 0,5 t/ano de frascos de vidro vazios, provenientes da empresa Itafos Mineração Ltda, localizada na Rodovia GO-110 - Campos Belos-Nova Alegre, km 5, em Arraias, no Estado do Goiás, para incineração, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/503631/2010)\r\n\r\nId: 990330"
                            ],
                            "1002584": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "ALPHA COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nCNPJ 01.673.329/0001-86\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - O Diretor do ALPHA Colégio e Vestibulares, mantido por Colégio e Pré-Vestibular ALPHA de Campos LTDA. Situado na Rua Gil de Góis, 334, município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes em regime de Progressão Parcial, do curso de Ensino Médio, em julho de 2010. Turmas origem 301 e 302. Ano 2009. NOME DOS ALUNOS: Luiza Gonçalves Ayres, Marcos Aurelio Salek Nassar Gomes, Thatiany dos Santos Fernandes, Valentin Gantos. Enediana da Silva Monteiro Gebara Diretora, Reg. MEC 01616/99-8, Irene Ribeiro Silva Secretária, Cert. FFC/RJ 1349/79, Roselina Rangel Alves Inspetor Escolar, Matr. 157905 -1, Maria Antonieta Santos Ramalho, Inspetor Escolar, Matr. 0956416 -2. \r\n\r\nId: 1002584"
                            ],
                            "997671": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MICHELLE MONTEIRO DE\r\n\r\nANDRADE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n075.929.617-09\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO DE ANDRADE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002378, com validade até 04 de agosto de 2016, para instalar uma edificação de uso comercial com dois pavimentos, sendo o primeiro com área de 72,00 m², composto por recepção do camping, loja para internet e banheiros, e o segundo com área de 62,60 m², composto por suítes e cozinha, totalizando 134,60 m², e operar área de camping de 124 m², na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 273, LOTE 13 (ANTIGO LOTE 07) - ENSEADA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS (Processo n.: E-07/202094/2008).\r\n\r\nId: 997671"
                            ],
                            "1002236": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE \r\n\r\nTRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nCNPJ: 04.892.707/0014-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002397, com validade até 10 de agosto de 2013, para realizar as obras de relocação do pátio de manobras ferroviárias e suas instalações (oficina, posto de abastecimento e lavador de locomotivas e estação), além da implantação de um viaduto rodoviário e uma ponte ferroviária, ampliação de uma ponte e um viaduto ferroviários, prolongamento e duplicação de pontilhão ferroviário, construção de duas passagens de pedestres e redução do número de linhas de serviço no centro da cidade, em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, município de BARRA MANSA. (Processo nº E-07/202424/2006) \r\n\r\nId: 1002236"
                            ],
                            "1002636": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "COLÉGIO ESTRELA DE DAVI\r\n\r\nCNPJ: 04.939.371/0001-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Estrela de Davi, mantido por Centro Educacional Estrela de Davi LTDA, situado na Rua Porto Firme, nº. 324, Bairro Paciência, Município Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Ano 2007/Janeiro: Alessandro Fonseca de Sousa, Antonio Carlos da Silva, Bruno Ribeiro de Oliveira, Fábio Henrique Cordeiro, Íris Desiderati de Amorim Pereira, Jadiel Venceslau da Hora, Mariana dos Santos Silva, Mere Lucia Monteiro dos Santos, Valmir dos Santos Moura Junior, Cíntia Veronica Alves da Silva, Jorge Brasilio dos Santos, Iraci Conceição de Assis Silva, Joyce dos Santos Sant'Anna, Fabrício Tavares de Lima. Ano 2008/Agosto: Danielle Saldanha Matucheski, Ingridy Thaiane Amorim dos Santos, Jorge Luiz Silva de Oliveira, Leandro Ciriaco, Mônica Fiorani dos Santos Nieto, Marcelo Brasílio dos Santos, Vanessa de Oliveira Rocha, Léia Salomão Souza dos Santos, Pedro Henrique Moreira Fernandes, Vinícios Borel Gomes. Diretora: Dirce Porto da Silva, Reg. n.º 9503353/DEMEC; Secretária: Patricia Fernandes Porto, Reg. 745 SEE/RJ. Conferido por Prof. Inspetor Escolar Marly Niaud Ganga, Matr. 0945478-6; Ratificado por Prof. Inspetor Escolar Rosange Quintanilha, Matr. 0953297-9 - CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1002636"
                            ],
                            "999271": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nJOÃO COMBAT - CNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat nº. 39, Município de Duque de Caxias/RJ, Torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Química, 1º semestre de 2009 - Anselmo Bianchini de Miranda, Claudia Machado dos Santos, Debora Guimarães da Silva, Everaldo Francisco de Melo, Ezequias Dias Pereira, Fabiano de Oliveira Ferreira, Helena Ramos Silva, Leandro Fábio Mendonça, Marcio Francisco dos Santos Junior, Queiti de Oliveira Santos, Sebastião Gomes da Silva, Thiago Portela de Medeiros. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2009 - Káren Michelle Bresciani dos Santos. Concluinte do Curso Ensino Médio/ Curso Normal, 1º semestre de 2008 - Isabela da Costa Chaves. Concluinte do Curso Técnico em Química, 1º semestre de 2008 - Rodrigo Nunes Gonçalves. Concluinte do Curso Ensino Médio/ Curso Normal em 2008 - Karina Paula da Silva Rodrigues. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2003 e Técnico em Informática, 2º semestre de 2009 - Rafael Conceição da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2005 - Priscila Pimenta Lira. Concluintes do Curso Normal em 2008 - Carla Peixoto Campos Teixeira, Fabrícia Serrano Melo. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA) e Técnico em Informática, 1º semestre de 2008 - Erick da Cunha Cruz. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA) e Técnico em Infomática, 1º semestre de 2008 - Rodrigo Carvalho Bonifácio. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2002 - William dos Santos Pimentel. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2008 - Sergio Francisco de Souza. Concluinte do Curso Técnico em Química, 2º semestre de 2007 - Michelle de Sant' Ana Ribeiro Scarlata. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2007 - Bruno de Oliveira Andrade Palmeira. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2009 - Allan Rodriguez dos Santos, Amanda Luna de Almeida Amorelli, Anderson Silva de Souza, Bruna Pereira Cabral, Celirregis da Silva Porto, João Lucas Chaves Bezerra, Leandro Pacifico de Souza Rovêa, Luciano dos Santos Ribeiro, Ludmila da Costa Teixeira, Mariana de Nobrega Oliveira, Nathalia Vial Loureiro Silva, Pedro Yuri Costa da Silva, Rafael Assis Lima da Silva, Rafael Monteiro Lyra, Raphael dos Santos Souza, Rodrigo Rezende Alves de Lima, Shalana Gomes Peres Gonçalves, Silas Lopes Vieira, Tainá Cabral da Silva, Thiago Pinheiro da Silva, Yasmim Gomes Pereira Borges, William Alorran Belmont Franco. Retificaçôes: No DORJ de 17 de Novembro de 2008, fls. 05, onde se lê: Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 2º semestre em 2005 - Marlon Cavalcanti Lobão. Leia -se: Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 1º semestre em 2006 - Marlon Cavalcante Lobão. No DORJ de 20 de Maio de 1988, fls. 17, onde se lê: alunos concluintes em 1986: Técnico de Contabilidade, Turma: 3006: Maria de Lourdes Sousa. Leia -se: alunos concluintes em 1986: Técnico de Contabilidade, Turma: 3006: Maria de Lourdes de Souza Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg. Nº 2015 SEE. Vice Diretora: Anna Christina Combat Botelho de Souza Gonçalo, Reg. Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat. 0954002-2 e Flávia Alves Rabelo, Matr. 956353-7. \r\n\r\nId: 999271"
                            ],
                            "1000112": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Aldir Dos Santos Costa Junior, Allison Silva Inácio, Claudia de Freitas Silva, Clayton da Silva Raposo, Cássio Curvelo da Silva, Eliezer Martins Ferreira, Jotta Rafhael Lopes Damiani, Leonardo Cabral Ramos, Revanilton Francisco, Roberta de Cássia Euzébio Rodrigues Vieira, Roberto Cirilo, Roberto da Cruz Soares Netto, Rodrigo Lourenço das Chagas, Sander de Souza Barreto, Sulamita Corrêa dos Santos Zuccalli, Tiago Patricio Pilar da Silva, Valdeli Leite Fernandes, Welliton dos Santos Bersot, 2010: Abraão Martins Polcaro Gonçalves, Adauto Afonso Carrilho Neto, Adenilda do Carmo Miranda, Adriana da Silva Fonseca , Adriana Tavares do Nascimento, Adriano de Oliveira Valério, Alane Kely Dos Santos da Silva, Alencar Pinto da Silveira, Alessandra Aparecida Dos Santos Brito Esteves, Alexandre de Oliveira Milagre, Alexandre Dutra Leite, Alexsandro da Conceição Severino, Alvilar Barbosa da Rocha, Amanda Braga Van Den Haspel, Ana Carolina Silva, Ana Lúcia Reis Coelho, Ana Paula Andrade de Araujo, Anderson Santos de Matos, André da Cunha Bastos Júnior, Anisio Reis da Silva, Antonio Marcos Ferreira Pinheiro, Antônio Nei Vargas da Silva, Arthur Martins Coelho, Beatriz da Silva Brandão, Berenice Pedro Tonkiel, Bruno Ferreira Moraes, Camila do Nascimento Neves, Carlos Eduardo de Carvalho Dias, Catia Medeiros Limite, Chawan Soares da Silva, Cheila Maria Carvalho da Silva, Claudomiro Nascimento Silva, Cleusa da Rosa Ferraz de Oliveira, Davi Dos Santos de Carvalho, Diogo Vanzeler de Moraes, Douglas Lopes Serpa, Edson da Conceição, Eduardo de Oliveira Souza, Eduardo Monteiro Nery, Elder Rattes Ferreira, Elindai de Souza da Silva, Elisângela Barcelos Soares, Eloír Lessa Cardozo, Eny Mauricio do Carmo, Ernani de Medeiros Barbosa, Everaldo Martins Ferreira, Fabiano BrÜck, Fabio da Silva, Franquilin de Andrade, Fábio Almeida Leite, Gabriel Oliveira de Souza, Gabriela Pereira Chandrette, Gabriela Ribeiro da Silva Leonardo, Gierlison de Oliveira Pires, Gildeise Dos Santos Conceição, Giovane Correia da Silva, Godofredo da Silva Neto, Graziely Alves Santos, Isabela Machado Souza, Isabella Alves de Vasconcellos Pimentel, Izabeli de Castro Andrade, Jaderson Santos Rodrigues, Janaína de Almeida SchÄfer, Jane Maria Silva Oliveira Neves de Souza, Jaqueline Ferreira de Araujo, Jaques Douglas Dos Santos Carvalho, Jean Carlos da Silva, Jefferson Moreira Santiago, Jehan Diego Oliveira da Silva, Jessica Aparecida Cabral Gonçalves, Jessé de Oliveira, Jessé Sampaio da Conceição, Jociara Farias de Oliveira, Joicielen Marcia Dos Santos, Jonas de Melo Zachis, Jorge Coutinho Gonçalves, Jorge Damião Carius Barroso Pereira, Josias Batista Sousa, Josias Dos Santos Barcelos, Josias Pedro da Silva, José Gonçalves Neto, José Luiz Alves, José Vicente Ferreira, Joziane Cabral Pinto, João Carlos Oliveira Agostinho, João Henrique Ribeiro Munhoz, Jucélio Barros de Andrade, Juliana Dos Santos Oliveira, Juliana Schepper Kockem, Juliane Schimel de Magalhães, Juvenil de Souza Lima, Jéssica Dos Santos Pupo, Júlio César Neto da Silva, Karina Coelho de Oliveira Caetano, Kelly Percilia Valença, Lafayette Bersot de Andrade, Leonardo Luis Abrantes, Leonardo Santos do Sacramento, Leonardo Serra de Lima, London Johnson AssymÜller Ribeiro, Lucas da Silva Antunes, Lucas Passos da Silva, Luciana de Assis Pessanha Viana, Luciana Torres da Silva, Luciano de Almeida Vieira, Luiz Henrique de Jesus Dos Santos Januário, Luiz Rodolfo da Costa, Marcela Pereira da Silva, Marcelo Daniel Dias, Marcelo Santos Hermogenio, Marcelo Vieira da Silva, Marcia Regina Caiaffa, Marcos Jose de Medeiros Nunes, Marcos Júlio Ribeiro Alves Rodrigues Lopes, Marcos Paulo Rodrigues de Almeida Fonseca, Marcosuel Ferraz da Rocha, Marcus Vinicius de Oliveira Silva, Marilene Aguiar de Oliveira, Mauro César de Mello, Maxwell Soares Moraes, Mayra Gianni Marques Bom, Messias Luiz de Mélo, Michael Thomás Pinto, Michelle de Almeida Lima Cardoso, Michelle Oliveira Torres, Natanael Costa Vieira, Natasha Monteiro Ramos Almeida, Nilcelia Klein, Noemi Rosa Dos Santos Gomes, Odír Ferreira Cardoso, Oséas Bersot Barreto, Pablo Lobo Bersot, Patrícia Araujo da Luz, Patrícia Pereira de Figueiredo, Paulo André Maciel Martins, Paulo Dimas da Silva, Paulo Rogerio Dutra Taginato, Paulo Sérgio Cardoso Bento, Phelipe Fonseca, Priscilla Santos Abi - Chacra, Raphael Candido de Macedo, Reginaldo França de Melo, Rejane Silverio da Cruz Souza, Renan de Araújo Fernandes, Renato da Silva Braga, Renato Lopes da Silva, Renato Pereira da Silva, Robson de Oliveira Costa, Robson de Oliveira Lima, Rodrigo Paiva Silva, Rodrigo Silva de Souza, Rogerio Ferreira Machado, Rosalba Maria Teixeira Magalhães, Rosana Barreto de Oliveira, Roseli Tavares Lessa, Rozelma Coimbra Rodrigues, Samuel Rodrigues de Castro Pinto, Sidnei Silva de Brito, Simone de Oliveira Souza, Sonia de Aguiar Fonsêca Silva, Suellen da Silva Linhares Monteiro, Taian Soares Ortlieb, Talles de Andrade Cerqueira, Tatiana Daniel de Siqueira Rodrigues, Tatiana Valentim da Silva Magorno de Araujo, Thais Dos Santos Amaro Pedro, Thiago Oliveira Pires, Uéllington da Silva Soares, Vandilson da Silva Azevedo, Vinícius Costa de Almeida, Weberson Novaes de Jesus, Webert Borges Pereira, William Nunes Silva, Willian Ferreira Lima, Wilmar Paulino Tonkiel, Éder José Borges. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Claudia Soares de Siqueira - Matr: 0956441-0 e Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matr: 0945470-3.\r\n\r\nId: 1000112"
                            ],
                            "1003236": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n-- Informações complementares acerca dos recursos potenciais\r\n\r\nna bacia do Parnaíba --\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX” ou “Companhia”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, vem a público complementar as informações divulgadas por meio de Fato Relevante publicado em 12 de agosto de 2010, relativas à descoberta de gás na bacia terrestre do Parnaíba. \r\n\r\nNeste referido Fato Relevante, foi anunciada para o mercado em geral, dentre outras informações, (i) a descoberta de gás no poço OGX-16, bloco PN-T-68, na bacia do Parnaíba, (ii) a realização de um teste de formação que constatou pressão de 1.900 psi e chama em torno de 15 metros e (iii) o mapeamento de aproximadamente 20 novos prospectos na área de concessão, que engloba sete blocos exploratórios e 21.000 km².\r\n\r\nEm complemento às informações divulgadas anteriormente, a OGX comunica que, com base em análises técnicas, estima um volume de recursos potenciais de aproximadamente 15 trilhões de pés cúbicos (Tcf) de gás natural na área dos 7 blocos detidos pela OGX. Tal estimativa refere-se aos recursos potenciais, apurados a partir do mapeamento sísmico de aproximadamente 20 prospectos similares ao perfurado pelo poço OGX-16. \r\n\r\nAdicionalmente, considerando os estudos e análises mencionados acima, a OGX estima que tais volumes potenciais podem corresponder a uma capacidade produtiva de aproximadamente 15 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.\r\n\r\nA descoberta anunciada motivou a revisão da campanha exploratória da região, aumentando a previsão do número de poços a serem perfurados de 7 para 15, bem como a intensificação da campanha de levantamentos de dados sísmicos 2D e 3D. Nesse contexto, estima-se um investimento entre R$ 600 e R$ 700 milhões para a campanha exploratória na bacia do Parnaíba.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1003236"
                            ],
                            "1003034": [
                                "V - Convocação",
                                "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (“Estácio” ou “Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 31/08/2010, às 16h00, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(1) analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Moena Participações S.A., companhia aberta, com sede na cidade e estado de São Paulo, na Rua Pamplona, 818 - conjunto 92, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.140.181/0001-26 (a “Moena”), celebrado entre a Companhia, na qualidade de incorporadora, e a Moena, como incorporada; \r\n\r\n(2) ratificar a contratação da WFS Serviços de Contabilidade Ltda., empresa especializada que será responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Moena a ser incorporado ao patrimônio da Companhia; \r\n\r\n(3) aprovar o laudo de avaliação elaborado pela WFS Serviços de Contabilidade Ltda.; \r\n\r\n(4) aprovar a incorporação da Moena ao patrimônio da Companhia nas condições constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações; \r\n\r\n(5) autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação da incorporação da Moena. \r\n\r\nNão se aplicam neste caso específico as normas sobre direito de retirada. \r\n\r\nInformações Gerais: (A) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas estarão disponíveis na Sede da Companhia a partir do dia 16.08.2010, no sitewww.estacioparticipacoes.com.br e serão enviados para a CVM e para a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA via Sistema IPE. (B) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados do Depto. Jurídico), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da AGO, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização das AGO, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à AGO. (C) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1003034"
                            ],
                            "999493": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70 \r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h do dia 25 de agosto de 2010, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens:\r\n\r\n1. Aumento do capital social da companhia, no montante de R$ 62.285.360,50 (sessenta e dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, com a emissão de 1.374.043 (hum milhão, trezentas e setenta e quatro mil e quarenta e três) novas ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 45,33 (quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDireito de preferência e prazo para subscrição: Os acionistas poderão exercer o direito de preferência de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, no prazo de até 30 (trinta) dias após a realização da Assembleia Geral Extraordinária - AGE.\r\n\r\n2. Alteração do caput do artigo 5º. do Estatuto Social da companhia, com vista a consignar o novo capital social de R$ 118.054.887,48 (cento e dezoito milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº. 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega da documentação referida deverá ser efetuada até dois dias antes da data marcada para a assembléia, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 999493"
                            ],
                            "1003252": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "FUTURETEL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFuturetel S.A. (\"Futuretel\" ou \"Companhia\") comunica aos seus acionistas que, conforme proposta da diretoria aprovada em 10 de junho de 2010 pela totalidade dos seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária, procederá ao pagamento referente à redução do seu capital social, no montante de R$ 6.604.797,71 (seis milhões, seiscentos e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), tendo em vista o encerramento do prazo para oposição de credores.\r\n\r\nO referido pagamento se dará no dia 23 de agosto de 2010 e será feito pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da CBLC, o valor a ser restituído será pago à CBLC, que os repassará aos acionistas por intermédio dos seus agentes de custódia.\r\n\r\nEm observância ao montante aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de junho de 2010, o valor a ser restituído por ação será de R$ 0,031544899, superior, portanto, ao valor por ação informado na Proposta (R$ 0,03154), o qual foi arredondado.\r\n\r\nPara fins de pagamento da referida restituição será considerada a posição acionária de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nFuturetel S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1003252"
                            ],
                            "996032": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "TASA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.07.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de atividade de coleta e transporte de resíduos industriais perigosos classe I e serviços de manutenção, reparo, lavagem e abastecimento e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 20.000, Km 183 - Município de Nova Iguaçu, no período de 09.08.10 a 31.12.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/203.814/2005.\r\n\r\nId: 996032"
                            ],
                            "987133": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002206, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento de 0,120 t/ano de capacitores contaminados com PCBs, 3,36 t/ano de óleo contaminado por PCBs e 0,9 t/ano de reagentes de laboratório, provenientes da empresa Mercedez Benz do Brasil Ltda, localizada na Avenida Alfred Jurzykowski nº 562, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/503639/2010) \r\n\r\nId: 987133"
                            ],
                            "990346": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002219, com validade até 14 de julho de 2012, para o recebimento de 3,0 t/ano de produtos em aerossol vencidos (desingripantes à base de solventes, removedores de juntas e empaque, óleos, lubrificantes e inseticidas) e 1,2 t/ano de reagentes de laboratório, provenientes da empresa Mercedes Benz do Brasil Ltda., localizada na Avenida Mercedes Bens nº 679, em Campinas, no Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n°: E-07/503637/2010)\r\n\r\nId: 990346"
                            ],
                            "1002581": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "EXTERNATO JÚLIO LIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DO ENSINO MÉDIO (EJA): Ano 2002/1º semestre: Luciene Guimarães de Moraes; 2005/2º semestre: Arthur de Oliveira Neto; 2006/2º semestre: Marco Aurélio de Araújo; 2008/1º semestre: Elvis Said Maranhão Santos; 2009/2º semestre - Giseli Botelho Cicarelli. Retificação D.O. de 20/05/2010 onde se lê ENSINO MÉDIO-EJA, lê-se ENSINO MÈDIO REGULAR: Nathália Abreu Soares.\r\n\r\nId: 1002581"
                            ],
                            "1000497": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.938.574/0003-77\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002387, com validade até 09 de agosto de 2015, para realizar a atividade de produção de asfalto a frio, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS, S/N - KM 104,5 - SOBERBO, município de GUAPIMIRIM. (Processo nº E-07/200896/2000) \r\n\r\nId: 1000497"
                            ],
                            "999837": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 01.340.937/0011-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: GALVÃO ENGENHARIA S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo, através do processo nº 23184/2010, a Licença de Operação nº 021/2010, com validade de 1800 dias para a implantação do Projeto de FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE FUNILARIA DE FERRO E AÇO COMUM OU INOXIDÁVEL OU DE METAIS NÃO FERROSOS E MÓDULOS OFF-SHORE NO CANTEIRO DE OBRAS, localizado na Rua Manoel Dutra 2065, Gradim São Gonçalo/RJ CEP 24430-500.\r\n\r\nId: 999837"
                            ],
                            "991755": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.995.359/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002184, com validade até 14 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507414/2009) \r\n\r\nId: 991755"
                            ],
                            "1001578": [
                                "V - Relação de Alunos",
                                "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrônica - 2009:Inácio Porto Dadalto, Jean Gonçalves de Souza, Lohanna Hardoim Visconde, Thiago Santos Moreira. Técnico em Eletrotécnica - 2007: Wilbert Campbell Martins Felix. - 2008: Alan Clay Rodrigues, Anderson de Souza Coelho, Carlos Neves dos Santos, Fabiano Pimentel da Silva, José Carlos dos Santos Gomes, José de Assis Viana, Leandro Martins, Ramon Almeida da Silva, - 2009: Josimar Soares Pessôa de Mello. - Técnico em Telecomunicações - 2009: Rodrigo Lisbôa Freitas.\r\n\r\nId: 1001578"
                            ],
                            "1002613": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COSTA VERDE DIESEL LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 00.482.487/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002408, com validade até 12 de agosto de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos, inertes (Classe IIA) e não inertes (Classe IIB), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e de garageamento da própria frota, na ESTRADA RJ-99, 158 - VILA MARGARIDA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/504401/2009) \r\n\r\nId: 1002613"
                            ],
                            "844092": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FUNDAÇÃO BEM TE VI\r\n\r\nCNPJ: 01.595.883/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO BEM TE VI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000742, com validade até 18 de setembro de 2012, para complementar a obra de implantação de centro de assistência social, cultural e esportiva, com a construção de seis módulos, quadras esportivas e estacionamento, na AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 276 - VILA VERDE RASA, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo nº E-07/204164/2002) \r\n\r\nId: 844092"
                            ],
                            "1003293": [
                                "V - Errata",
                                "TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF no. 08.624.390/0001-82 - NIRE 33.2.0783257-6\r\n\r\nERRATA: Na Ata de Reunião de Sócios publicada neste veículo, no dia 22 de setembro de 2009, à página nº 5, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: Ata de Reunião de Sócios realizada em 13 de agosto de 2009. Leia-se: Ata de Reunião de Sócios realizada em 26 de agosto de 2009.\r\n\r\nId: 1003293"
                            ],
                            "1001044": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "Laboratório Bittar Ltda\r\n\r\nCNPJ: 31.004.187/0001-25\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n, 250/000356/2010, a Licença Ambiental n. 46/2010, com validade de 11 de junho de 2010 até 10 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1001044"
                            ],
                            "1003291": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ANTONIO'S NEW RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.549.271/0001-14\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001112/2010, a Licença Ambiental - LAM-O Nº 77/2010, com validade até 21/07/2014, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1003291"
                            ],
                            "1002728": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.529.124/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 5º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002728"
                            ],
                            "1002732": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A \r\n\r\nCNPJ 33.267.642/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 7º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002732"
                            ],
                            "1002736": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "S/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\nCNPJ 28.939.023/0001-85\r\n\r\nNIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sala 201, da Rua Tenente Cel. Cardoso, 620, nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Campos dos Goytacazes/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002736"
                            ],
                            "1002738": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "S/A O JORNAL \r\n\r\nCNPJ 40.293.664/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 5º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002738"
                            ],
                            "1002740": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ 33.267.741/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 8º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010 - Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002740"
                            ],
                            "1002746": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.213.596/0001-67\r\n\r\nNIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada à Rua do Livramento, 189 - 8º andar - Bairro Saúde, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2009. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1002746"
                            ],
                            "1002665": [
                                "V - Convocação",
                                "CONSÓRCIO SANTOS LUZ DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.730.864/0001-92\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. sócios quotistas para a reunião a ocorrer no dia 25/08/2010, às 8:30 na Av. das Américas, 3434 - bloco 07 - 5º andar - RJ, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) aprovações das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2009; (b) ratificar a renúncia do Administrador Flávio Mendonça Leal, com efeito a partir do dia 01/08/2010 e eleger o Sr. Rogério Tavares Nogueira, em substituição. A Administração.\r\n\r\nId: 1002665"
                            ],
                            "995147": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "SANITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.331.892/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002299, com validade até 26 de julho de 2014, para realizar as atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202199/1990) \r\n\r\nId: 995147"
                            ],
                            "996666": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002332, com validade até 29 de julho de 2012, para o recebimento, de 9, 317 t/ano de transformadores contaminados por bifenilas policloradas e de 3, 853 t/ano de óleo isolante contaminado por bifenilas policloradas, provenientes da empresa Rhodia Poliamidas e Especialidades Ltda., localizada na Avenida dos Estados nº 6.144, em Santo André, no Estado de São Paulo, para descontaminação e incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/504685/2010) \r\n\r\nId: 996666"
                            ],
                            "1002033": [
                                "V - Convocação",
                                "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ Nº 30055933/0001-47\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 989, Inhaúma, RJ/RJ., os documentos que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/09. RJ, 13/08/10. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente. Convocação. AGO/E. Ficam convocados os Senhores Acionistas da M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), para se reunirem em AGO/E à serem realizadas no dia 31/08/10 às 10:30hs (1ª Convocação), na sede social situada na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I- AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/09 e do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II- AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; e, b) Assuntos gerais. RJ, 13/08/10. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1002033"
                            ],
                            "1001870": [
                                "V - Convocação",
                                "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 31 de agosto de 2010, às 11:00 horas, em sua sede social, na Estrada Velha da Tijuca, nº 77, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia de que trata o Decreto Presidencial de 02 de agosto de 2010; e \r\n\r\n2) Eleger membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2010.\r\n\r\nElionaldo Magalhães\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1001870. Por ofício"
                            ],
                            "1002706": [
                                "V - Convocação",
                                "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de agosto de 2010, às 9h, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10.º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Ratificação da aquisição, pela Companhia ou uma de suas controladas, dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 6 de agosto de 2010; (ii) Aprovação dos Regimentos Internos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) a participação da Companhia no Leilão Nº 006/2010-ANEEL. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1002706"
                            ],
                            "1002721": [
                                "V - Convocação",
                                "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Em consonância com o Acordo de Acionistas da HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), arquivado na sede da Companhia, e nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de julho de 2010, ficam convidados os senhores acionistas da HRTP a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, no dia 31 de agosto de 2010, às 15:00, em primeira convocação, e no dia 6 de setembro de 2010, às 15:00, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) confirmar a autorização constante do Acordo de Acionistas da Companhia, para que esta realize uma oferta pública inicial primária de ações ordinárias de emissão da Companhia no Brasil, com esforços de colocação no exterior (\"Oferta\"); (ii) adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA - Bolsa da Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (\"BM&FBOVESPA\"), nos termos do Acordo de Acionistas da Companhia; (iii) alteração do Estatuto Social da Companhia, com o fim de adaptá-lo ao Regulamento do Novo Mercado e refletir as exigências que tenham sido apresentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e pela BM&FBOVESPA no âmbito do pedido de registro de companhia aberta e de admissão à negociação pública de ações ordinárias da Companhia no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como consolidá-lo; (iv) analisar a necessidade e deliberar sobre desdobramento ou grupamento de ações da Companhia no âmbito da Oferta; (v) autorização para o Conselho de Administração da Companhia aprovar todos os termos e condições da Oferta, inclusive, mas não se limitando a (a) deliberação sobre o aumento do capital social a ser realizado no contexto da Oferta; (b) fixação do preço de emissão das ações objeto da Oferta; (c) aprovação dos prospectos preliminar e definitivo de distribuição pública primária de ações e o Offering Memorandum da Oferta; (d) destinação dos recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Oferta; (e) autorizar a Diretoria a celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta, observadas as regras de representação da Companhia contidas no Estatuto Social; (f) ratificação de todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta; (vi) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (vii) definição e aprovação de novo montante de remuneração anual para membros da administração da Companhia; (viii) aprovação de plano de incentivos por metas já alcançadas; (ix) aprovação de novo plano de stock options, com eficácia após o IPO da Companhia; (x) incorporação da BN 31 Participações Ltda. pela HRT Participações em Petróleo S.A., para conclusão da compra da Ranger Participações Ltda., e execução de todos os atos e procedimentos necessários para efetivação da mesma; e (xi) ratificar a outorga de 16 (dezesseis) opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia, concedidas no âmbito do Primeiro Programa de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da HRTP aprovado pela Assembléia em 14 de maio de 2010, representativas de 513 (quinhentas e treze) ações. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1002721"
                            ],
                            "1003017": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "MOENA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.140.181/0001-26\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 319/99 e na Instrução CVM nº 358/02, a Moena Participações S.A., companhia aberta, com sede na cidade e estado de São Paulo, na Rua Pamplona, 818 - conjunto 92, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.140.181/0001-26 (a \"Moena\") e Estácio Participações S.A., companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º andar, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.807.432/0001-10 (a \"Estácio\"), vêm a público comunicar as condições propostas para a operação de incorporação a ser realizada entre as duas companhias, a qual será submetida à apreciação das Assembleias Gerais Extraordinárias da Moena e da Estácio, a serem realizadas em 31 de agosto de 2010 (\"Incorporação\"). \r\n\r\n1. Operação Pretendida: A Moena será incorporada por sua controlada Estácio, com a versão de seu patrimônio líquido para a Estácio. Com a Incorporação, a Moena será extinta de pleno direito, e a Estácio sucederá a Moena em todos os seus direitos e obrigações, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n2. Motivos e Benefícios da Operação: A Incorporação está inserida em processo de reestruturação societária. Referida Incorporação resultará em benefícios financeiros para a Estácio e, consequentemente, para seus acionistas. No caso da Moena, a Incorporação resultará na simplificação operacional do grupo e no aumento da respectiva transparência. O ágio originalmente registrado pela Moena e atribuído à expectativa de resultado futuro da Estácio, no valor de R$ 171 milhões, oriundo da aquisição, em 2008, de ações de emissão da Estácio, será, após a Incorporação, fiscalmente amortizado em um período de 60 meses pela Estácio, tudo nos termos da legislação tributária vigente. Todo o benefício econômico decorrente da Incorporação e da dedutibilidade do ágio daí decorrente será apropriado de forma simétrica por todos os acionistas da Estácio, atuais e futuros, e não apenas pelos acionistas da Moena, que não farão jus ao recebimento de ações adicionais quando da amortização do referido ágio.\r\n\r\n3. Ausência de Absorção de Passivos: Não existem passivos e/ou contingências passivas não contabilizadas, no conhecimento da Estácio e da Moena, a serem absorvidas pela Estácio em decorrência da Incorporação.\r\n\r\n4. Custos da Operação: Estima-se que o custo total da Incorporação seja da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), já incluídas as despesas com publicações, auditores, avaliadores, advogados e demais despesas para assessoria na operação.\r\n\r\n5. Atos Societários e Negociais Relativos à incorporação: A Incorporação, bem como o respectivo Protocolo e Justificação de Incorporação, serão submetidos aos acionistas de Moena e Estácio para aprovação em sede de Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas em 31 de agosto de 2010, convocadas nesta data.\r\n\r\n6. Capital Social e Ausência de Impactos: Em virtude da Incorporação, as ações representativas do capital social da Estácio e detidas pela Moena serão atribuídas aos acionistas da Moena, procedendo-se aos necessários ajustes e adaptações nos registros societários e contábeis da Estácio, e não será necessário o estabelecimento de relação de substituição de ações e não haverá emissão de novas ações pela Estácio em virtude da Incorporação. As vantagens políticas e patrimoniais e demais direitos dos acionistas titulares de ações de emissão da Moena ou da Estácio não sofrerão nenhuma modificação em decorrência da Incorporação. Os acionistas de Moena, que passarão a ser acionistas diretos de Estácio, farão a adesão ao Acordo de Acionistas da Estácio atualmente em vigor, em virtude da sucessão decorrente da Incorporação. \r\n\r\n7. Extinção da Moena: Em virtude da Incorporação, a Moena será extinta.\r\n\r\n8. Avaliação do Patrimônio Líquido da Moena: Para realizar a avaliação do valor do patrimônio líquido da Moena a ser vertido para a Estácio, as administrações da Moena e da Estácio contrataram, a WFS Serviços de Contabilidade Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Pamplona, 818 - conj. 92, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.084.005/0001-75 e no CRC sob o nº 2SP019858/O-0, empresa especializada em avaliações (\"Empresa Especializada\"), ficando responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Moena (\"Laudo de Avaliação\").\r\n\r\n8.1 A data-base da Incorporação será 30 de junho de 2010 (\"Data-Base\").\r\n\r\n8.2 O patrimônio líquido da Moena foi avaliado pelo seu valor contábil, com base no balanço patrimonial da Moena levantado na Data-Base (\"Balanço Patrimonial\"). \r\n\r\n8.3 A Empresa Especializada declarou não possuir qualquer conflito ou comunhão de interesses, real ou potencial, com os acionistas da Estácio ou da Moena ou no tocante à própria operação.\r\n\r\n9. Direito de Recesso: Não se aplicam neste caso específico as normas sobre direito de retirada.\r\n\r\n10. Condições às quais estão sujeitas a incorporação: As bases da operação objeto desta comunicação, as quais se encontrarão detalhadas no Protocolo e Justificação de Incorporação, estão sujeitas à aprovação final pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da Moena e da Estácio. A Incorporação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência.\r\n\r\n11. Disponibilização dos documentos da Incorporação: O Protocolo e Justificação e as demonstrações financeiras que servirão de base para o cálculo do patrimônio líquido da Moena na Data Base, as demonstrações financeiras da Moena e da Estácio, também na Data Base (auditadas na forma do art. 12 da Inst. CVM nº 319/99), bem como os demais documentos a que se refere o art. 3º da mesma norma estarão disponíveis na sede da Estácio a partir do dia 16.08.2010, e serão enviados para a CVM e para a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA via Sistema IPE.\r\n\r\nSão Paulo, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMOENA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDanilo Gamboa\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nFabio Sandri\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1003017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1003076": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 30/08/2010, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, ou no dia 13/09/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 260964 e 263983. Tudo nos termos das notificações (prenotadas sob os nºs. 1292260 e 1291343), entregues, respectivamente, através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. Giovanni Luigi França de Vasconcellos e sua mulher Suane Land da Costa Vasconcellos, e, à Sra. Kátia Maria Lins - Imóveis: 1) Casa 01 do Empreendimento Dream Village, situado na Rua Anna Khoury nº 155, e correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Valor: R$ 782.271,09 (setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e nove centavos). - 2) Casa 02 do Empreendimento Dream Village, situado na Rua Jorge Zahar nº 10, e correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Valor: R$ 961.328,83 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 16/08/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1003076"
                            ]
                        }
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1003292": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÕES 2010 - Nos termos da Resolução nº. 1.833, de 30/07/10 do COFECON, faço saber que no dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2010, com início às 09h e término às 18h, serão realizadas eleições para renovação do 1º Terço de conselheiros efetivos e suplentes do CORECON-RJ, e de delegados-eleitores, efetivo e suplente, junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, da seguinte forma: 1. 03 (três) conselheiros regionais efetivos e 03 (três) conselheiros regionais suplentes para integrar o Plenário do CORECON-RJ, com mandato de 03 (três) anos: (2011/2013); 2. 01 (um) delegado eleitor efetivo e 01 (um) delegado eleitor su plente para integrar o Colégio Eleitoral do COFECON; 3. Presidente e Vice-Presidente para a gestão de 2011, em regime de consulta a ser ratificada pelo Plenário do CORECON-RJ, nos termos de sua Resolução nº. 25/10. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, encerrando-se às 17h do dia 16 /09/10. O registro das chapas será feito na sede do Conselho, localizada na Avenida Rio Branco 109, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 17 horas. A eleição será realizada em REGIME MISTO, conforme dispõe a Resolução CORECON-RJ nº. 24/10. Poderão votar os economistas registrados e quites com suas anuidades ou com o parcelamento dos débitos referentes às mesmas, até a data da realização do pleito, bem como os registrados na con dição de remidos, na jurisdição deste Conselho, não sendo permitido o voto por procuração. No caso do voto por correspondência, o economista deverá enviar seu voto utilizando o envelope padronizado encaminhado previamente pelo CORECON-RJ. Somente serão aceitos os votos postados na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, encaminhados à Caixa Postal do CORECON-RJ e recebidos antes do encerramento dos trabalhos de votação. Para o voto presencial, o economista que não tenha votado por correspondência, deverá comparecer ao local de votação, exibir junto à mesa eleitoral documento hábil de identificação e assinar a folha de votação que obedecerá a ordem numérica ou alfabética dos economistas registrados no CORECON-RJ. LOCAL DA VOTAÇÃO PRESENCIAL: Conselho Regional de Eco nomia 1ª Região-RJ, localizado na Av. Rio Branco, 109 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. O horário de votação será das 09 às 18h. Os trabalhos de apuração serão realizados no dia 26/10/10, na sede do CORECON-RJ, imediatamente depois de encerrado o período de votação e após a retirada final dos votos por correspondência, na caixa postal mantida pelo CORECON-RJ junto a ECT, às 17h. A primeira reunião da Comissão Eleitoral para análise e julgamento do registro da (s) chapa (s) inscrita (s) juntamente com seus respectivos candidatos será realizada na sede do CORECON-RJ, em 20/09/2010 às 18:00. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2010 - João Paulo de A. Magalhães - Presidente \r\n\r\nId: 1003292"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1003274": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12987/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Informações Turísticas na RJ-155 (Rodovia Saturnino Braga) - Serra D´Água - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 ás 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1003274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1002954": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010\r\n\r\nA Comissão de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo.Sr. Prefeito Municipal torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso: 4210 / 2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Seleção de empresa de engenharia para execução de urbanização de assentados precários e reforma de unidades habitacionais no Quilombo de Santana, no município de Quatis, conforme repasse Nº 0233.563-22/2007 / Ministério das Cidades / Caixa.\r\n\r\nDotação: 06.01164821311.2414.4.9.0.51.00.03 - Recurso da União\r\n\r\n06.01164821311.2414.4.9.0.51.00.01 - Recurso Próprio\r\n\r\nValor Estimado: R$ 294.743,72 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPrazo: 11 meses\r\n\r\nData: 13/09/2010-Horário: 09:00 Horas\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações sito à Rua. Nossa Senhora do Rosário, nº 181 - Centro - Cep: 27.410-140 - Quatis/ RJ Tel. (24) 3353-3509. Para retirada deste edital, apresentar um cartucho de Tinta preta para impressora HP 3535 - nº 27\r\n\r\nQuatis, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1003429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIAN° 03.2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 ( QUARENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA ( DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ) NO BAIRRO DO ELDORADO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0037.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/09/2010 ás 10:30 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1003429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 05.2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM DA FONTE. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0084.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/09/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1003430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1003147": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 094/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de grama esmeralda em rolos de 1,20x0,40cm\r\n\r\nDIA/HORA: 31/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 116.000,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 095/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressora multifuncional e laser colorida, servidor de arquivos, unidade de backup e plotter com scanner.\r\n\r\nDIA/HORA: 02/09/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 131.100,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 096/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma e melhoria da Rodovia dos Metalúrgicos e estrada Cabeceira do Brandão\r\n\r\nDIA/HORA:02/09/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 966.766.41\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 097/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de ponte sobre a Rua \"A\", Jardim Guarda Mor, bairro Água Limpa.\r\n\r\nDIA/HORA: 02/09/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 201.913,40\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 098/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de ponte na Rua Felipe dos Santos, no Bairro Água Limpa,\r\n\r\nDIA/HORA:02 09/2010 às 16h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 219.606,20\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1003147. Empenho"
                        ],
                        "1002655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 27 (vinte e sete) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2010, Processo nº 1248/2010, para Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Município de Volta Redonda. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1002655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1003268": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de organizar e melhor disciplinar o uso das vagas de estacionamento situadas na Rua Santa Luzia, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 17 da Ordem de Serviço Nº 1, de 15 de abril de 2009,\r\n\r\nDETERMINA :\r\n\r\nArt. 1º O servidor, que possuir autorização para estacionamento na Rua Santa Luzia e que não utilizar o cartão em percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos dias úteis forenses por trimestre, terá sua autorização cancelada.\r\n\r\nArt. 2º Caberá à Divisão de Segurança - DSEG efetuar o controle diário e enviar relatório mensal a esta Presidência, indicando o número dos cartões subutilizados.\r\n\r\nArt. 3º Verificada pelo Gabinete da Presidência a utilização abaixo do percentual mínimo trimestral, o servidor será notificado a devolver o cartão de estacionamento no Gabinete da Presidência, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Não devolvido no prazo acima, a DSEG deverá promover o recolhimento imediato do cartão.\r\n\r\nArt. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1003268"
                        ],
                        "1002292": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 121/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o despacho exarado nos autos do Processo TRT-PA-05345-2010-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, provisoriamente, a juíza convocada MÁRCIA LEITE NERY, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da remoção da desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA, efetivada pela Portaria Nº 120, de 12 de agosto de 2010 (DOERJ- 16.8.2010).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 1002292"
                        ],
                        "1003067": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 122/2010 \r\n\r\nFixa, para o exercício de 2010, os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e \r\n\r\nCONSIDERANDO os valores que se acham estabelecidos no orçamento projetado para o exercício de 2010 ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fixar, para o exercício financeiro de 2010, os valores dos benefícios concedidos, em decorrência de lei, aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nI - Auxílio-Alimentação: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) por mês;\r\n\r\nII - Assistência Médica complementar:\r\n\r\na) titulares - R$ 123,00 (cento e vinte e três reais);\r\n\r\nb) dependentes legais - R$ 61,50 (sessenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nIII - Assistência Pré-Escolar: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) por mês.\r\n\r\nArt. 2º Fica delegada competência ao Ordenador de Despesas para execução, ao final do exercício, de eventuais saldos orçamentários, devidamente justificados, relativos aos programas a que se acha vinculado o custeio de cada um dos benefícios sociais, sem necessidade de alteração da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogada a Portaria nº 596/2009, de 12/03/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 1003067"
                        ],
                        "1002985": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1801/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1761/2010-SGP publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 11/8/2010, para onde se lê: “a partir desta publicação”, leia-se “a partir de 5 de agosto de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1802/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1762/2010-SGP publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 11/8/2010, para onde se lê: “cuja vacância ocorrerá na data desta publicação”, leia-se “cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1803/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1755/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 11 de agosto de 2010, para, no item II, onde se lê, “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 5 de agosto de 2010\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1805/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Divisão de Execução;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Execução, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1002985"
                        ],
                        "1003089": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 02.08.2010,no Processo TRT-PA-2582-2010-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Narrados: “1 - considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 20/21v), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls 23/26), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1003089"
                        ],
                        "1002986": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 12.08.2010,no Processo TRT-PA-6657-2010-000-01-00-5, de JOSÉ LUIZ BRANDÃO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1002986"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1003114": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal,em 11.08.2010, no Processo TRT-PA-498/93, de PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, retifique-se, no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), o cadastro da averbação do i. Magistrado, averbando-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 2.969 dias referentes ao tempo de serviço/contribuição prestado à Caixa Econômica Federal, no período de 03/08/1982 a 26/04/1993, vinculado ao Regime Geral da Previdência, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, defiro a averbação de 2.394 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Por fim, oficie-se ao i. Magistrado, de sorte a cientificá-lo acerca dos termos do presente parecer.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1003114"
                        ],
                        "1002987": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 12.08.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-06665-2010-000-01-00-1, de ROGÉRIO ÁVILA GUIMARÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4.840 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência deste parecer, traga a estes autos o original da Certidão de Tempo de Serviço Estadual, nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, a cópia autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da parte administrativa deste TRT, a fim de que seja realizada a devida averbação, salientando-se que o não atendimento no referido prazo ensejará o arquivamento, conforme estabelecido no artigo 40 da Lei 9.784/99, o que não impedirá a análise de novo pedido feito pelo servidor, desde que observados os requisitos legais e formais.”\r\n\r\nTRT-PA-7100-2010-000-01-00-1, de MARIA AUXILIADORA DO CARMO. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2965 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade da servidora, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1002987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1002920": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113600-55.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Translino Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Goncalo da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116700-90.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Luiz da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149500-82.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Gonçalves , Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Rcdo: Eduardo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Gonçalves . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0191000-14.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Arduino Gomes de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Arduino Gomes de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elena Ambrosio de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elena Ambrosio de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Otávio Macieira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Otávio Macieira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168500-29.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Pimentel Gosling [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thiago Pimentel Gosling\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Soares de Araujo Gomes [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vitor Soares de Araujo Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Galvão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda . [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Galvão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda . [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda .\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Carlos Galvão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.1997.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: ADILSON JOSE SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADILSON JOSE SILVA, Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Agdo HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106200-58.2005.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097900-05.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto de Barros Domingues [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcdo: MTA2 EVENTOS S/C LTDA. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Rcdo: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Rcte Luiz Alberto de Barros Domingues, Rcdo MTA2 EVENTOS S/C LTDA.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Rcte: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rcdo: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Provincia Carmelitana de Santo Ellias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1002920"
                        ],
                        "1002921": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Glorimar Aurélio Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Glorimar Aurélio Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-44.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Nascimento Ribeiro [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: André Alves da Silva [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Alves da Silva [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)], Rcdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ana de Miranda Ladeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Tatiana Lira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Cezar Amorim Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Cezar Amorim Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: AMT Administracao de Materiais de Transporte Ltda. [Adv. Aécio de Paula Passos (OAB: BA 12335 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Dantas de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Rcdo: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2000.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAIME MARTINS DA SILVA [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JAIME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Emerson Salvador [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Emerson Salvador [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\n‘Processo: 0014600-55.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Goncalves da Silva [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Gabriel de Freitas [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-32.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Ribeiro Guimarães [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Altair Ribeiro Guimarães [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altair Ribeiro Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Ebgdo: Cicero Euclides da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203400-89.1998.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARCIO ALEXANDRE BRITO PARREIRAS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Agdo: COPPER CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255000-86.1981.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.1996.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: CELSO SCHWARTZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: JOMAR RODRIGUES COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ERCULES ALVES BARRETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CLOVIS BONFIM DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ADIR CORREA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: NILTON FERNANDES PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Vera Lucia dos Santos Pedroza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa de Internacoes Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rcdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenhaeia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Rcdo: Better Seleção de Pessoal de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117601-58.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cervejarias Kaiser Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-16.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Rcdo: Maria da Penha Lessa de Oliveira [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039501-58.2009.5.01.0206 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldecy Ribeiro Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-36.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sheina Varella Vianna [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheina Varella Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-68.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227800-47.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Irma Lopes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Regina Palagar de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Garcia (OAB: SP 116383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Patrick Borges Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Patrick Borges Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Ebgdo: Márcio Alexandre Soares [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Frutuosa dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Diego Gabriel Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-72.1998.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Wueller Aires Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-53.2001.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DIAS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2007.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Celia Garcia de Freitas [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celia Garcia de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guarda Municipal de Macae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243900-30.2002.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: SELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON TALAVERA [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TALAVERA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198600-49.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rayl Alves de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Nonato Santos Wenceslau [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-11.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvia Maria Prates Schwartz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1002921"
                        ],
                        "1002922": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047700-40.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Dante Altieri [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dante Altieri \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tathiana Guimarães Roupa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tathiana Guimarães Roupa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-84.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Rueda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2005.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Alfredo Avila Filho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Grafica Silva Santos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alfredo Avila Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Valerio Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Valerio Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Quita Gonçalves Cabo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mauricio Vicente Vieira da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052700-91.2002.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Solange da Silva Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange da Silva Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2004.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: CARLOS ALBERTO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: CARLOS ALBERTO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rcdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-16.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Pública Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associações Moradores do Morro do Santo Cristo, Rcdo: Kelly Cristina Ribeiro de Carvalho [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Pública Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dioneia Goncalves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlei Tereza de Oliveira Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sirlei Tereza de Oliveira Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcte: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Caetano de Moura [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Sanches de Oliveira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201100-17.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da SIlva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida da SIlva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose dos Santos Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose dos Santos Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190300-72.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia Santos Teixeira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Arao Augusto Conceicao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Clair Tavares Victer [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nRcdo: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Assis Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcte: BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Assis Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcdo: BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Spread Teleiformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA FOREIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Rcte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Bernardino [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Getulio Freitas da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Benício Henrique dos Santos Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRcdo: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benício Henrique dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC. BANCARIOS E FINANCIARIOS MRJ (ASSIST. LITISCONSORCIAL) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC. BANCARIOS E FINANCIARIOS MRJ (ASSIST. LITISCONSORCIAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Regina da Silveira Guimarães [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Sandra Regina da Silveira Guimarães [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rcte: Pedro Sergio Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: Pedro Sergio Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BBM S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1002922"
                        ],
                        "1002923": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007902-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Paulo Gonçalves de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007887-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jorge Fernando Cury [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jorge Fernando Cury\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007958-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fellipe do Nascimento Laxe\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007903-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Gonçalves de Lima , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007888-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Fernando Cury [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Fernando Cury, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007912-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Monteiro de Souza, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007905-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roselandia de Jesus Oliveira [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)], Agdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Municipio de Nova Iguacu, Agdo Roselandia de Jesus Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007913-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Robson Monteiro de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007950-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio de Lira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gafisa S.A., Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007870-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo Pinto Cerqueira [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Paulo Pinto Cerqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007904-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Roselandia de Jesus Oliveira [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Agdo Ministério Público do Trabalho, Roselandia de Jesus Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007893-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARIDA MARIA DA SILVA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARGARIDA MARIA DA SILVA VERAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007901-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Lemos Freire [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Paulo Lemos Freire \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007898-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliana Soares Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliana Soares Moura, Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007914-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Cristina da Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Cristina da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007929-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Ivanova Fernandes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tatiana Ivanova Fernandes, TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007875-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agostinho Paulo de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agostinho Paulo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007895-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jaderlon Santana de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jaderlon Santana de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007956-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vanderlei Pereira Perfeito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Vanderlei Pereira Perfeito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007874-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Cavalcanti [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Marcelo da Silva Cavalcanti\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007890-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007911-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Antonio Sobreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Antonio Sobreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007948-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concesssionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Aquino Rosa [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo de Aquino Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007877-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Marques de Macedo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Agdo: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Marques de Macedo, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007943-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO MURILO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1002923"
                        ],
                        "1002924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007919-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Martins da Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maurício Martins da Silva, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007921-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Martins da Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Maurício Martins da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007957-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ubirajara Dinis de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007906-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nAgdo: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ademar Almeida de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007882-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Jose Carlos Montanari\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007907-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON DE PINHO CHIBANTES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADILSON DE PINHO CHIBANTES, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007908-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON DE PINHO CHIBANTES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADILSON DE PINHO CHIBANTES, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007915-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107940-47.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FARAH GOMES DE BARROS LEMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007923-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Ribeiro Gravino [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Ribeiro Gravino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007917-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007909-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Taulois Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Varig Lo gística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1002924"
                        ],
                        "1002925": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNada a deferir. Dê-se ciência e, prossiga-se(não há folha faltante no recurso de revista). \r\n\r\nProcesso: 0223100-90.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: EMUSA-EMPRESA MUNICIPAL DE MORAD URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)], Rcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMUSA-EMPRESA MUNICIPAL DE MORAD URBANIZ SANEAMENTO\r\n\r\nJ. Indefiro visto como a reclamada deveria ter comunicado a este Juízo, antecipadamente, que a advogada Glaucianne Alves Albino Pimentel não fazia mais parte do seu quadro de procuradores e não após a publicação do despacho que indeferiu seu recurso de revista. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2006.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Octavio Felix Ferreira e Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: BMAA Pizzas Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Peclat Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BMAA Pizzas Ltda\r\n\r\nJ. Incabível agravo de petição de acórdão regional. Ante o erro crasso, impossível aplicar o princípio da fungibilidade. Destarte, indefiro o processamento. Acautelem-se as peças na SEREC, dando ciência ao advogado da parte de que ficarão a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0058400-34.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Touring Club do Brasil\r\n\r\nChamo o feito à ordem determinando o cancelamento do AIRR-0058440-16-2008-501-0079 por inexistência de recurso de revista. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, dando ciência ao advogado da parte, de que estarão a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0191300-22.1998.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDNA IRLENE VIEIRA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.1994.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO S/A (sucessor de B. NACIONAL S/A EM LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 571. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias.Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Pimentel Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Pimentel Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Pimentel Lima\r\n\r\nPara se manifestar sobre mudança na denominação social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006208-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nJ. Indefiro visto como o advogado Afonso Cesar Burlamaqui, OAB/RJ 15.925, não possui procuração no presente feito. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2005.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: Ligia Celia Soares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nJ. Indefiro visto como a advogada Bárbara Barzellai Peçanha, OAB/RJ 150.443, não possui procuração nem substabelecimento no presente feito. \r\n\r\nId: 1002925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1001932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0423200-07.2009.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Suscitante : MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e julgar procedente o conflito negativo de competência suscitado, fixando a competência do Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente reclamatória, termos do voto do Desembargador Relator. Após publicado o acórdão, os autos deverão ser remetidos ao juízo suscitante, a fim de que sejam encaminhados para nova distribuição ao juízo suscitado, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Suscitante : MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e julgar procedente o conflito negativo de competência suscitado, fixando a competência do Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente reclamatória. Após publicado o acórdão, os autos deverão ser remetidos ao juízo suscitante, a fim de que sejam encaminhados para nova distribuição ao juízo suscitado, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso: 0552000-53.2009.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Suscitante : MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e julgar procedente o conflito negativo de competência suscitado, fixando a competência do Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente reclamatória. Após publicado o acórdão, os autos deverão ser remetidos ao juízo suscitante, a fim de que sejam encaminhados para nova distribuição ao juízo suscitado, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2010.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000108-31.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Delyo Ferreira ( Antonio Gonçalves Pereira MG27670D ), Exmo. Juiz Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por ilegitimidade de parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1001932"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1003235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0557200-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adelino Teixeira da Conceição\r\n\r\nPetrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adelino Teixeira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Mandado de Segurança, no qual é Terceiro Interessado, para, querendo, manifestar-se nos autos, conforme entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1002850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-72.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : Nelson Nunes Filho ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), - Impetrado : MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Transportes Zona Oeste Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli - RJ41820D) - por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, ora arbitrado, das quais fica dispensado o impetrante, ante o ínfimo valor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1003220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001375-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pinto da Silva, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585: Às partes, para razões finais, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007541-86.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JOAO THEODORO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO THEODORO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: Por ora, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC: a) comprovar o trânsito em julgado da decisão que pretende desconstituir, mediante Certidão, no original, expedida pela Secretaria da MM. Vara do Trabalho por onde tramitou o feito, com indicação do número do processo e das partes litigantes; b) trazer aos autos prova da condição alegada às fls. 3 e 14. \r\n\r\nProcesso: 0550400-94.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Maria Aparecida de Almeida Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"Diga o Impetrante, em dez dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Paiva Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: Indeferido os requerimentos. O primeiro, por ausência de amparo legal, e o último por se tratar de diligência que compete à parte. Concedido novo prazo, já agora de 30 dias, para as providências, mantida a penalidade. \r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537: \"Diga o Autor sobre a presente, em 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006202-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Bastos, Réu: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510: \"Venha o Autor com cópia da presente emenda, em dez dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1001808": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0001978-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Juceli Ferreira da SIlva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]Réu: Municipio de Magé.Destinatário(s): Aut Juceli Ferreira da SIlva.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 134. \"... Assim, indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC, da Súmula nº 299 do C. TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST. Custas de R$ 1.041,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 52.050,00, dispensado diante da afirmação de necessidade jurídica de fl. 88/89, haja vista a norma do art. 790, § 3º, da CLT, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE - Companhia Estadual de Àguas E\r\n\r\nsgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Abrahão [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CEDAE -Companhia Estadual de Àguas Esgotos, Ebgdo Jorge Abrahão.Ter ciencia da decisão monocrática de 368. \"...O inciso XII do artigo 93 da CRFB, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, expressamente estabelece que a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos Juízos e Tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente, para despacharem ações em que se vise resguardar direitos, donde a prorrogação de prazo alegada pela Embargante não subsiste na ordem constitucional. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0398000-95.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aerolineas Argentinas S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.TI: Miguel Angel Ruiz [José Augusto Caula e Silva RJ19345D] Destinatário(s): Ipte Aerolineas Argentinas S/A e Miguel Angel Ruiz. Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 495 e verso. \"...julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas de R$ 60.000,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 3.000.000,00, já pagas à fl. 472.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007803-36.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Vieira [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Transportes América Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]Destinatário(s): Aut Marcia dos Santos Vieira.Ter ciencia de despacho de fl. 33. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: 1 - atribua o correto valor da causa, em consonância com o art. 2º, I, da IN nº 31, do C. TST; 2 - comprove a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao ano base de 2009, ou efetue o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, observando o correto valor da causa; 3 - traga aos autos os documentos indispensáveis para o julgamento do feito, relativos à Ação Trabalhista em que foi proferida a decisão rescindenda, notadamente a inicial e a contestação;4 - indique, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta a ação;5 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST; 6 - cumpra a norma do artigo 488, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0427900-26.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Barcas SA - Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]Réu: Paulo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]Destinatário(s): Réu Paulo Goncalves Ferreira Filho.Ter ciencia de despacho de fl. 1192. Regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias e informar se tem outras provas a produzir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001808"
                            ],
                            "1001817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000723-21.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes/impetrantes : Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho e José Osvaldo da Silva Salada ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Autoridade Impetrada : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói. Agravado/Terceiro Interessado: Luiz Cláudio de Souza Goulart: (not post) - por maioria, não conhecer do Agravo Regimental, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Vencida a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que entende ser desnecessária a autenticação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1003103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Réu : Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), OMAR WALTER IVAN ARREDONDO Omar Walter Ivan Arredondo ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A. “...Por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor dado à causa, pelo autor. Com a formação da coisa julgada, expeça-se alvará pelo depósito prévio em favor do réu, nos termos do art. 5º da Instrução Normativa 31/2007 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1003103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1001128": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0007771-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Jesus Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar: \"...Nos termos da Súmula nº 267 do STF (“Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”) e da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2 do TST (“Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido”), concluo pela ausência do requisito do fumus boni iuris, pelo que indefiro a liminar requerida.\"\r\n\r\nProcesso: 0007774-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Luciano de Oliveira Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar: \"... Nos termos da Súmula nº 267 do STF (“Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”) e da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2 do TST (“Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido”), concluo pela ausência do requisito do fumus boni iuris, pelo que indefiro a liminar requerida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1001764": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007240-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eliane Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 84 à 87: \"...Ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, indefiro a presente liminar. Intime-se a impetrante. Notifique-se a terceira interessada. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007860-54.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Anderson Francisco da Cunha [Adv. Mariana Sampaio Garrido (OAB: RJ 163857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Anderson Francisco da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 113 à 116: \"...Destarte, concedo a liminar para determinar que o MM.Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro expeça, de imediato, o atestado liberatório ao impetrante, a fim de possibilitar a sua contratação com outros clubes. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora - Rio, 12/08/2010 - Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001764"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0048200-20.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nRcdo: Edna Silvestre Barbosa Paula, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/08/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1003111"
                        ],
                        "1003109": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-86.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wagner Moraes Abdalla ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000136-18.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Leandro Gomes Dias de Campos ( Adv. Rui Pinto Rezende RJ 131429 D ).\r\n\r\n3 - 0000267-90.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. ( Adv. Franklin de Oliveira Barretto RJ 89767 D ) - Recorrido: Leandro Germano de Paula ( Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D ).\r\n\r\n4 - 0001100-27.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ) - Recorrido: Carla da Silva Sa ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ).\r\n\r\n5 - 0003500-11.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Associação Pro Matre ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Recorrido: Sônia da Silva Soares e Silva ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ), All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n6 - 0003900-71.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciano da Silva Botelho ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ) - Recorrido: Nikiti Auto Center Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n7 - 0004200-51.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Luiz de Souza Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0004300-28.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Barbara Cristina Lauria Alves ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n9 - 0009000-33.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Gilson Barreto dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n10 - 0009900-23.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Clínica Santa Cristina Ltda. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Vanusa Cavalcante de Oliveira ( Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso RJ 107650 D ).\r\n\r\n11 - 0010600-91.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato dos Reis Ançã ( Adv. Renata Andrino Anca RJ 122351 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n12 - 0010900-70.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Uriguelli Pizeli Vieira ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Laila Viana Paes RJ 56619 D ).\r\n\r\n13 - 0012000-72.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Robson Ribeiro Marques ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n14 - 0012900-96.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Sônia Rocha Paulino da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n15 - 0013200-29.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Eurico Carvalho de Lima ( Adv. Marcelo Palermo Gomes RJ 73006 D ) - Recorrido: Companhia de Comercio Shopping Trade ( Adv. Leandro Moreira Louzada RJ 147970 D ), New Cook Restaurantes Ltda. ( Adv. Leandro Moreira Louzada RJ 147970 D ), Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Adv. Leandro Moreira Louzada RJ 147970 D ).\r\n\r\n16 - 0014500-64.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n17 - 0016400-60.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Milton Rabelo ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Raquel Elita Alves Preto SP 108004 D ).\r\n\r\n18 - 0016400-94.2005.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cenilton Martins da Cruz ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n19 - 0018800-29.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Diego de Oliveira Neves da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n20 - 0024600-36.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mima Car Lavagem de Veiculos Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Recorrido: Coopetraux ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Jose Maria Alves de Sousa ( Adv. Sebastiao de Carvalho Martins RJ 42194 D ).\r\n\r\n21 - 0028400-42.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joceli Moreth da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pontocred Negócio de Varejo Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n22 - 0033000-83.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aparecida da Guia Vianna ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ) - Recorrido: M.R.COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. ( Adv. Agenor Vianna Filho RJ 38752 D ), Ana Beatriz de Almeida Leal ( Adv. Agenor Vianna Filho RJ 38752 D ).\r\n\r\n23 - 0033500-97.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alessandro Romualdo de Moura ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ) - Recorrido: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ), Alessandro Romualdo de Moura ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n24 - 0035201-45.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jeferson Martins Rodrigues ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n25 - 0036400-54.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliana de Melo Martins ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Eliana de Melo Martins ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n26 - 0038600-94.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Marcia Marques Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n27 - 0040100-86.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cora Santos Guedes ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n28 - 0042200-28.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helder Leite Januário ( Adv. Jose Heraldo Moreira RJ 59007 D ) - Recorrido: Soc Educ Prof José de Souza Herdy Ltda ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n29 - 0044400-54.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Carlos Velasco ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ).\r\n\r\n30 - 0046100-29.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Charles David de Aquino ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Charles David de Aquino ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0047500-19.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: José Luiz da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n32 - 0047500-88.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Comércio de Papéis Zona Sul Ltda. ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ) - Recorrido: Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro ( Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago RJ 82645 D ).\r\n\r\n33 - 0048200-20.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edna Silvestre Barbosa Paula ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS).\r\n\r\n34 - 0049200-61.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viviane Silva de Souza ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n35 - 0054100-05.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Mara Conceição dos Santos Rocha ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Mara Conceição dos Santos Rocha ( Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D ).\r\n\r\n36 - 0055900-15.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cleantho Fialho Viana ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ronaldo Jorge Alves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Demétrio Ferreira de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Luiz Antônio Fontoura da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n37 - 0059000-18.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: François Vila Nova de Almeida ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n38 - 0061500-56.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tecmar Transportes Ltda. ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ) - Recorrido: Igor Sathler Gigante ( Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ 108789 D ).\r\n\r\n39 - 0062800-80.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Associação de Amigos da Rua Ministro Lafayette de Andrade ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Antonio Marcos Vieira dos Santos ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n40 - 0064100-19.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosemar Cardoso Storch ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n41 - 0065100-93.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundacão Universo ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Marcos Jose Pereira ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n42 - 0065300-70.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rejane Lins de Avilez Fonseca ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ).\r\n\r\n43 - 0067100-40.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Point Sabor Industria e Comércio Ltda. - Muzzy ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ), Aline de Carvalho dos Santos ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ) - Recorrido: Antonio Fagundes da Silva Filho ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n44 - 0067800-26.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelson Roberto Carpilovsky ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo RJ 129596 D ) - Recorrido: Nelson Roberto Carpilovsky ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo RJ 129596 D ).\r\n\r\n45 - 0068500-26.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Alexandre Lane Teixeira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Alexandre Lane Teixeira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n46 - 0069900-74.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A - BRADESCO ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ), Finasa Promotora de vendas Ltda ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), David Soares Teixeira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A - BRADESCO ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ), David Soares Teixeira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Finasa Promotora de vendas Ltda ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), CCCOOP Cooperativa de Crédito e Cobrança ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ).\r\n\r\n47 - 0072400-90.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Maria Cavalcante de Pinho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Recorrido: Ana Maria Cavalcante de Pinho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n48 - 0076400-71.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Helena Gois Barbosa ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Recorrido: Medicordigital Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME ( Adv. Mario Cesar Nobre Santanna RJ 63342 D ).\r\n\r\n49 - 0077500-61.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Aluizio Barbosa da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n50 - 0078000-49.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Haroldo Lellis Pereira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n51 - 0085700-56.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Marcelo Ribeiro Ferreira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro Ferreira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n52 - 0086200-93.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ronaldo da Silva Ventura ( Adv. Adelson Moura Rolim RJ 54189 D ) - Recorrido: Work Shore Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n53 - 0086500-12.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Carlos Natanael Correa do Nascimento ( Adv. Julieta da Rocha Pereira RJ 80163 D ).\r\n\r\n54 - 0087100-40.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Angela da Silva Nascimento ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n55 - 0089200-20.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ) - Recorrido: Vanessa Pereira Ferreira ( Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ 111126 D ).\r\n\r\n56 - 0089700-83.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Nivaldo Corrêa Bastos ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n57 - 0091700-84.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Washington Tadeu Sanguinete Bahia ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n58 - 0092200-12.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dorival Roman Junior ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A., S.A. Viação Aérea Rio Grandens-Em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n59 - 0093300-73.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Luis Ramos Arso ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Pedro Assis Lopes ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Luis Ramos Arso ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Jurema Fatima Perdigão Alves ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Raul Mosmann ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Edson Rebelo dos Santos ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), JosiasTatagiba de Carvalho ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Miriam Yanitchkis Couto, Rafael Doria Neto ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Fausto Murillo Ribeiro Coelho ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Edilza Ferreira do Nascimento ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ).\r\n\r\n60 - 0094000-44.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido: Rogerio da Silva Bighi ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n61 - 0094400-75.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adolfo Wolf ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0094400-95.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Artur Eugênio de Lima Gantois ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n63 - 0095600-56.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Daniel Carmo dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n64 - 0101600-76.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transturismo Rei Ltda Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elissandro Durso de Campos ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Elissandro Durso de Campos ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ).\r\n\r\n65 - 0108000-59.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Sidnei Curriça Fontes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Sidnei Curriça Fontes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n66 - 0110800-15.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ivaldo Cirilo do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n67 - 0111500-51.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Moraes Soares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n68 - 0112300-19.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rita de Cássia Silveira Monteiro Nishiyamamoto ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Silveira Monteiro Nishiyamamoto ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0118300-33.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wanda da Costa Machado ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Wanda da Costa Machado ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n70 - 0121600-58.2001.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SANDRO FERNANDES GOMES DO NASCIMENTO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TELEFONICA CELULAR S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0122100-92.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pietro Montebelo Bruno ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: R. Comunicação e Marketing Ltda. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Matos Grey Comunicação Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Reson Transportes Ltda. ( Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda RJ 80671 D ).\r\n\r\n72 - 0129200-76.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Davi de Almeida Leal ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n73 - 0130700-79.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Eliane Amaral ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Eliane Amaral ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n74 - 0133000-14.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Grazielli de Souza Abreu Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Grazielli de Souza Abreu Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n75 - 0134500-40.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciano Brand ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luciano Brand ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n76 - 0136400-43.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Leonardo Nunes de Mendonça ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n77 - 0136500-50.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zort Woman Modas Ltda-ME ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Josimere Dias ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n78 - 0139600-72.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernanda Resende Menezes ( Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado RJ 133088 D ) - Recorrido: Pontocom Express Ltda. ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n79 - 0148100-12.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adenilza Ribeiro Neves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Adenilza Ribeiro Neves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n80 - 0148500-25.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FRANCISCO AUGUSTO TORRES DO NASCIMENTO (Espólio de) ( Adv. Jezer Menezes dos Santos RJ 25839 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), MASSA FALIDA DA TV MANCHETE LTDA ( Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho RJ 16624 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n81 - 0148603-75.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Tecnocoop Sistemas Coop. Trabalho Prof. Processamento de Dados Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: Carlos Azevedo dos Santos ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n82 - 0151600-30.2008.5.01.0521 - AP - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: IVAN CARLOS DE ALMEIDA ( Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ 107896 D ) - Agravado: LEONTINA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n83 - 0153800-32.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cícero Ricardo de Souza ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Luiz Americo de Paula Chaves RJ 88746 D ) - Recorrido: Cícero Ricardo de Souza ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Luiz Americo de Paula Chaves RJ 88746 D ).\r\n\r\n84 - 0154200-63.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Deise Maria dos Santos Lauria ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n85 - 0160900-63.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Luiz Andrade Fernandes ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n86 - 0169300-41.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARCIA CRISTINA DE MORAES ( Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ 69917 D ) - Agravado: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n87 - 0175200-58.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gabriele dos Santos Bessa ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n88 - 0176000-26.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cosmo Boldrino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cosmo Boldrino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n89 - 0197600-41.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Correia Domingos ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Michele Pinto Gonçalves RJ 158931 D ).\r\n\r\n90 - 0217100-85.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria da Conceicao Pereira Souza ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1003109"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1002953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Leandro dos Santos de Medeiros ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0196900-83.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio Honorio Silva ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante no período de 10.07.2001 a 10.10.2005 e pagar-lhe as férias, proporcionais e vencidas, com adicional de 1/3, e os 13º salários, proporcionais e vencidos, do período, respeitada a prescrição parcial quinquenal, além de efetuar os depósitos do FGTS em conta vinculada, sendo que o valor mensal do salário será calculado em liquidação de sentença. Incidem as cotas previdenciária e fiscal sobre as parcelas de natureza salarial, nos termos da Súmula 381 do TST, e a correção monetária na forma da Súmula 368 do TST. Após o trânsito em julgado, deverá ser expedido ofício, com cópia da presente, à Delegacia Regional do Trabalho e à CEF. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa. Tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guilherme Jose Bloomfield Gama ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas Inteligenres S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, condenar todas as reclamadas solidariamente a pagarem ao autor, além das parcelas deferidas na sentença, as diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos não concedidos, a partir de dezembro de 2004 e de 2005, nos percentuais constantes das normas coletivas da categoria profissional do autor, com reflexos nas demais parcelas, nos limites do pedido, bem como os depósitos faltantes de FGTS e consequente repercussão na multa de 40%, e as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Ampliar o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sobre os quais serão calculadas as novas custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-13.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria José Figueiredo Muniz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ79945D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Ramos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0151700-44.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : André Luiz de Brito Bicas ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar a 1ª reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, sendo a 2ª reclamada responsável subsidiária. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado o valor da condenação em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palacio no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tipografia Nogueira Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), Genivaldo de Jesus Nunes ( Norma Suely de Souza Macedo RJ65413D ), - por unanimidade negar provimento ao recurso na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183400-19.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : HEITOR PINTO FERREIRA FILHO ( Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ48551D ), CENTRO TEC PROFIONALIZANTE RODRIGUES TORRES LT ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Célio Luiz da Costa Júnior ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento apenas do adicional de 50% das horas laboradas que excederem a 8ª diária e a 44ª semanal, bem como para excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador relator, vencido o Desembargador José Nascimento de Araujo Netto no tocante a multa do art. 467da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098700-26.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Espólio de Teresinha de J S Neves ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Elias Martins Romério ( Aroldo Monteiro Vieira RJ55250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Bittencourt Araujo ( Aurean Martins Gomes RJ130756D ), - Recorrido : Auto Escola Nilton Ltda. ME ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Emerson Santos da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Transporte Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006400-37.2009.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Cristiane Ramos Piquet Carneiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Agravado : Banco Santander S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da exequente para, reformando a decisão de primeiro grau, determinar que o agravado pague a multa de 50% (cinquenta por cento) sobre a quantia acordada, equivalente a R$ 14.915,22 (catorze mil, novecentos e quinze reais e vinte e dois centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Sandra Soares Felizola Zucarino ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Sandra Soares Felizola Zucarino ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que, reabrindo a instrução, as partes possam produzir a prova testemunhal. Prejudicadas as demais matérias do apelo da ré, bem como o recurso adesivo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante falou Dr. Marcos André de Freitas Rodriguez (OAB 102425), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0102100-69.1997.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BRADESCO SEGUROS S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), MAURO FERNANDES LOPES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : BRADESCO SEGUROS S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), MAURO FERNANDES LOPES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, por inexistentes os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Patrícia Azeredo Villas Boas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por não preenchidos todos os requisitos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0157500-36.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Arbi Promotora de Negocios Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Claudia Pinto da Cruz ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para sanar a contradição, fruto de erro material, adotando nova fundamentação, em substituição à do acórdão embargado, e mantendo o dispositivo que ali consta, ou seja, negando provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0424500-74.1997.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Embargado : JORGE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), Fundação Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002953"
                            ],
                            "1003138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2003.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), AMERICAN AIRLINES ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), - Recorrido : SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), AMERICAN AIRLINES ( Roberto Wilson Renault Pinto RJ19079D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1002858": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Simone Maria Borges , Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115600-44.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Mônica Costa da Silva Santos, Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ultraseg -Ultragerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Geraldo Alexandre Pereira Filho\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Allan Benevides Duraes Lima, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002858"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1003256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000624-86.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Marco Aurélio da Silva ( Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ155492D ), - Agravado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a irregularidade de representação e determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, com base no que dispõe o § 7º do art.897 da CLT, devendo, após a devida compensação, ser intimado o recorrido para oferecimento de contrarrazões, em oito dias. Determinado que, findo o prazo, devem os autos retornar à Relatora deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), Ailton Moraes da Silva Pereira ( Altair Paz Costa RJ70479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da relatora, tão somente para prestar esclarecimentos, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, conforme súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJRogerio do Amaral Peixoto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0003200-17.2009.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que redigirá o acordão, com inversão do ônus da sucumbência e mantido o valor dado a causa, vencido o Relator, Desembargador Jose Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior). O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votação iniciada em sessão anterior, apenas integrou o \"quorum\". Inicialmente foi determinada a retificação da certidão de fl. 267 e respectiva ata para que conste que o Relator rejeitava a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional e dava parcial provimento ao recurso para condenar a ré à pagar a multa estabelecida na cláusula 23.1.2 da convenção coletiva aplicável à categoria profissional da autora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-76.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fernandes Ferreira de Freitas ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da relatora, tão somente para prestar esclarecimentos, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, conforme súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Unidos Moura Materiais de Construcao Ltda. ( Orli Pacheco RJ39190D ), - Agravado : Alan Amado Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Wilson de Alcantara Galvao ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varilog Logistica S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), VARIG Viação Aérea Rio Grandense S/A (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a falta de combatividade e de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0126300-91.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : Marcos Anselmo da Silva ( Ana Ferreira Rodrigues RJ44256D ), Centro Empresarial RB1 ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Leonardo Carneiro Barbosa RJ118239D ), - Agravado : Sebastiao dos Santos ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129700-18.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Marcelo Roberto da Silva Carvalho ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ216717D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Silas Ribeiro Rodrigues ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - Embargado : Silas Ribeiro Rodrigues ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : UNIMED - Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Paula Vanessa Cruz Gomes ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), Instituto Brasileiro de Benefícios Para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0015601-98.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Alberto Alves da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), Sicpa Santa Cruz ( Fernanda de Carvalho Serra RJ135757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema ¿Gratuidade de Justiça¿, eis que já deferida a gratuidade no julgamento do AI interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado e custas, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Ana Claudia da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à questão do divisor 220, da observância dos dias efetivamente trabalhados (exclusão das licenças, faltas, afastamentos, etc...) e das deduções, além da inclusão de parcelas na base de cálculo das horas extras por falta de interesse, conhecer do recurso nos demais aspectos, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Michelangelo Liberatore ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Michelangelo Liberatore ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e conhecer o do autor, e no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação a indenização e multa por litigância de má fé, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans) ( Lucia Pinto de Macedo RJ88340D ), - Recorrido : Aldair Vieira Gomes ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Teledata Informacoes e Tecnologia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de interesse jurídico suscitada pela recorrente e, em consequência, extinguir o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003256"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1003240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Synapsis Brasil Ltda ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Embargado : Principal Comercio & Servicos Ltda. ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), Vitor Queiroz Bonfim ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053800-41.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Eneas Papini Ramos ( Adelio Fortunato Torres Tronco RJ114876D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-63.1995.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ROGERIO FERREIRA DA SILVA ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Embargado : BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - Embargado : Irapuan Miranda dos Santos ( Rejane Martins Soares RJ130891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.1995.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - Embargado : HILDAYRES PAULA JUNIOR ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.1998.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : EDSON DE SOUZA GOMES ( Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1003240"
                            ],
                            "1003104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: AYRTON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agte: AUBELY VIEIRA LOURENÇO E OUTROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AYRTON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 14876:\"1) Diante dos termos dos substabelecimentos sem reservas de fls. 14.848/14.849/14.850 e do requerimento final da petição de fls. 14.874/14.875, intimem-se os advogados MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO (OAB/RJ 61.376) e ADILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB/RJ 85.297) a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, quem efetivamente representa os interesses dos credores IRAPUAN CORREA SAMPAIO, EDSON DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO E PAULO ROBERTO DOS SANTOS. ... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1003104"
                            ],
                            "1003080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2005.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cuecas Duomo Ltda. ( Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ38679D ), - Agravado : Angela Lima de Oliveira ( Lucio Alcantara Moreira RJ50969D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justtificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Robson Pinto dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), WN Control Comercio e Industria Ltda ( Jose Schiavo Filho RJ98056D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justtificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ-CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SUELI DA SILVA FARIAS ( Jose Roberto Soares de Oliveira RJ13040D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se o valor histórico de R$ 1.479,10, referente à multa do Art. 467 da CLT, bem como para que seja observada como época própria a data de 10 de julho de 2001, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justtificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0107100-28.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vagner de Oliveira ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para condenar a reclamada no pagamento da diferença de indenização compensatória FGTS em decorrência de expurgos de índices inflacionários resultantes de planos econômicos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 12.238,50 e as custas em R$ 244,77, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o improvia. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justtificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Verônica da Conceição Pereira Coutinho ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justtificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0193000-15.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Alfredo Brazil Guerreiro ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justtificador de sua intervenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1003080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1003225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0218800-53.2000.5.01.0224 – AP - Agtes: VALE DO IPE COUNTRY CLUB [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Agência Duque de Caxias) - Agdo: ALEXANDRE FERREIRA MATIAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agte ALEXANDRE FERREIRA MATIAS: \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL às fls. 126/134 bem como contra-minutar o Agravo de Petição interposto por VALE DO IPÊ COUNTRY CLUB às fls. 135/139., no prazo de 8 (oito) dias. (Desp. de fls.150)\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1003225"
                            ],
                            "1003228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031000-44.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tecnopak 136 Comercio e Servicos Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Recorrido : Michele Teixeira de Assis ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento consoante os termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lucilea Silva do Nascimento ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : GR 112 Shop Distribuidor de Generos Alimentícios Ltda. ME ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e acolher a preliminar de cerceamento de defesa para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência de fl. 56, em que foi requerida e indeferida a oitiva de suas testemunhas, ordenando a baixa dos autos ao MM. Juízo da vara de origem para que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas da Autora, assegurando-se a mesma oportunidade à Reclamada, ante o mesmo requerimento e indeferimento de plano, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - Recorrido : Ricardo Jorge Correa Teixeira ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), - Recorrido : Adriano da Silva Moca ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2005.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Recorrido : Jose Santana Ribeiro ( Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Claudia Ramos Oliveira ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143400-04.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Valdir Paulo de Almeida Santos ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2007.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comercial Automotiva Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), Jose Santos Dias Collantes ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - Recorrido : Comercial Automotiva Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), Jose Santos Dias Collantes ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para fixar a condenação em indenização pelo uso indevido da imagem do reclamante em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), valor equivalente a cinco vezes o valor da remuneração para fins rescisórios, constante do TRCT de fl. 124 de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça Especializada, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir a finalidade do instituto; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da justiça gratuita; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 270,00.\r\n\r\nProcesso: 0120501-12.2007.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Sonia Aparecida dos Santos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dora Antunes Garcia ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : Eurivaldo Borges da Silva ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso apenas quanto à estabilidade provisória e à indenização por dano moral e, no mérito, dar parcial provimento para afastar a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho e, por corolário, excluir a condenação em indenização correspondente ao período de doze meses após a cessação do benefício previdenciário, mantendo a condenação quanto às verbas decorrentes da suspensão do contrato de trabalho enquanto o autor gozava auxílio doença. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 18.000,00 o valor provisório da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0098900-72.2004.5.01.0471 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MINIST COLUBANDE - IG EVANG ASSEMBLEIA DE DEUS ( Leoni Soares Francisco de Almeida RJ93303D ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para deferir execução da cota previdenciária relativa à empresa (20%), vencido o relator que o provia integralmente. Redigira o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1003228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1003201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ([Adv. José Perez de Rezende OAB/RJ 22019–D). Recorrido: Rodrigo Abreu da Silva (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ 114456-D). Destinatários: Recorrido Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Recorrente Rodrigo Abreu da Silva. Tomar ciência do despacho de fls.294 ''...Analisando melhor os autos, verifico que o autor foi notificado para contrarrazoar o recurso ordinário, ainda na Vara, como se pode observar em fl.268. A alegação do advogado do autor, feita na sessão de fl.283, induziu este Relator a erro. Declaro preclusa a contrarrazão ora oferecida e intempestivo o recurso adesivo que a acompanha. Ciência às partes. Rio, 11 de agosto de 2010. Ivan da Costa Alemão Ferreira Juiz Convocado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1002907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000025-15.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Sueli Maria Couto Costa ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-68.2005.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Julio Cesar de Oliveira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco ABN Amro Real S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0002500-47.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes OAB/RJ 131300 ) - Recorrido: Renata Viana da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n4 - 0005500-44.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Recorrido: João Renato de Souza Moraes ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n5 - 0008300-06.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Empregados em Escritorios das Empresas Navegacao do ERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Barcas S.A. Transportes Maritimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n6 - 0010600-96.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lilia Mendel Cortes ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Peugeot do Brasil ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n7 - 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Luiz Henrique ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.(Edital).\r\n\r\n8 - 0014600-10.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Veronica Cristina Silva Alexandre ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n9 - 0014900-10.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchera OAB/RJ 112626) - Recorrido: Bruno Alves de Freitas ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n10 - 0014900-28.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Flávia de Oliveira Pereira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n11 - 0016601-31.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: GEOVANE SILVA ARAUJO ( Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D ).\r\n\r\n12 - 0017000-84.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Adilson Arcanjo da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Aliança Segurança e Vigilância N/p Socio Agildo Adami Barros Junior , Aliança Segurança e Vigilãncia Ltda N/p Sócio Lilian Andreia Barros Milessis, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p Socio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Adilson Arcanjo da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n13 - 0019900-76.1994.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RIVALDO JOSE DA SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), RIVALDO JOSE DA SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n14 - 0020100-05.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vivaldo Moura Neto ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Maria Valdecir do Amaral Toledo ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n15 - 0020800-57.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabrício Silva de Carvalho) - Recorrido: Nathalia de Oliveira Innecco ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n16 - 0026900-66.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria do Município de Nova Iguaçu Procuradora Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Raimunda Martins dos Santos ( Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha RJ 131674 D ).\r\n\r\n17 - 0030600-98.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ubirajara Marcelino Lopes ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n18 - 0032200-07.2003.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: ELIANA DIAS BREVES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n19 - 0036800-31.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Globo Comunicações e Participações S/A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alfredo Vasconcellos Guimaraes ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n20 - 0036900-04.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JOSE SOUZA MOTA ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n21 - 0039000-29.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n22 - 0043200-58.1999.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n23 - 0044500-08.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cecilia Galli Zereman ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n24 - 0047000-83.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Alzinete Antonia da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n25 - 0049900-51.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal - Recorrido: ROBERTA DE VASCONCELOS FERREIRA ( Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ 43380 D ), CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n26 - 0050700-62.1991.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELIZABETH JORGE QUINTANILHA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n27 - 0055000-23.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Geisha Busson Machado e Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0056300-72.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcus Vinícius Alves de Medeiros ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Marcus Vinícius Alves de Medeiros ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n29 - 0056600-58.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Tania Paula Batista dos Santos ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ) - Recorrido: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Tania Paula Batista dos Santos ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n30 - 0056700-33.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Lopes da Silva ( Adv. Antonio Miguel dos Santos RJ 33509 D ), Fidelity National Serviços Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Ricardo Lopes da Silva ( Adv. Antonio Miguel dos Santos RJ 33509 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Fidelity National Serviços Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n31 - 0061800-51.1994.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA (Adv. Cid Fernandes Magalhães OAB/RJ 83666D ) - Agravado: Municipio de Angra dos Reis ( Adv. Sergio Antonio Campos Telles RJ 40888 D ).\r\n\r\n32 - 0065200-23.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Antelo Fernandes ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n33 - 0070600-38.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Andrea Viana Fonseca ( Adv. Julio Cesar Bezerra RJ 134700 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Telecomunicações ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n34 - 0073500-98.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj Procurador Márcia Luiza de Souza Muniz OAB/RJ 107480 ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luís Marcelo Marques do Nascimento ) - Recorrido: Cleudo da Silva ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ).\r\n\r\n35 - 0076800-92.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Eliane Ferreira de Lima Laudelina ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n36 - 0079500-76.1990.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n37 - 0080300-44.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vanderlei Botelho Placido ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ana Paula Buonomo Machado OAB/RJ 112160 ).\r\n\r\n38 - 0080500-19.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo Procurador Serlen F. S. Xavier ) - Recorrido: Emanuel Rangel ( Adv. Raphael Jorio Filho RJ 62988 D ).\r\n\r\n39 - 0084000-11.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Silvino Mendes Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n40 - 0084200-96.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Luiz Flexa Ataíde ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A., VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA SA, Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A., FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES, Varig Logística S.A..\r\n\r\n41 - 0084700-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elenildo da Silva Santos ( Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ) - Recorrido: CTH Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), TAP MANUTENÇÃO ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n42 - 0086200-21.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel Musiello dos Santos RJ 106075 D ) - Recorrido: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda. ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ), Wilson de Souza ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n43 - 0088500-09.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias RJ 83678 D ) - Recorrido: Sueli Maria Couto Costa ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n44 - 0088800-21.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jeser Gonçalves da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Centro Sul Com. Atacadista de Carnes Ltda. ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n45 - 0089401-73.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Francisco da Silva (Adv. Regina Célia Machado Martins da Costa OAB/RJ 91522D) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ), Fundacao Coordenacao de Projetos, Pesquisas e Estudos Tec. - COOPETEC ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n46 - 0090300-27.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ADR Manutencao Construcao Civil e Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) , Joao Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n47 - 0090500-66.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Alberto Freitas Brioso ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Marine Production System do Brasil Ltda. ( Adv. Robinson Rodrigues Scalfone RJ 93152 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n48 - 0092100-88.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Leandro Brasil Estevao ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Agravado: Maria Teresa Lopes Woelffel ( Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ 130899 D ).\r\n\r\n49 - 0093200-36.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TV Globo Ltda ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Moraes Lima ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Quality AMJ Tec Aplicada a Servicos Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n50 - 0093600-84.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Pedro Martinho da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n51 - 0099900-75.1991.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n52 - 0100600-54.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: Paulo Henrique Pereira Balthazar ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n53 - 0105100-44.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gerson Lemes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n54 - 0105800-16.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Christiano Henrique Telhada ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ), Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ).\r\n\r\n55 - 0107300-29.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Coqueiral Guaratiba Ltda. ( Adv. Flavio Torres Nunes RJ 127988 D ) - Recorrido: Alexsandro Carneiro da Fonseca ( Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira RJ 55193 D ), Coqueiral Guaratiba Ltda. ( Adv. Flavio Torres Nunes RJ 127988 D ).\r\n\r\n56 - 0113900-63.2003.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Janaina Andrade Sousa Cruz ) - Recorrido: JORGE ROCHA DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA.(Edital).\r\n\r\n57 - 0114500-87.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n58 - 0118800-49.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n59 - 0120100-49.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Danielle de Souza Possato ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n60 - 0121100-47.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Fonseca dos Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n61 - 0122600-60.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C ( Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira RJ 42052 D ), Maria Carmelita de Mazza Cerqueira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n62 - 0123300-33.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Bradesco Saude S.A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Bradesco Seguros S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Daniele da Silva Meira ( Adv. Salma Lima RJ 123089 D ) - Recorrido: Bradesco Saude S.A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Daniele da Silva Meira ( Adv. Salma Lima RJ 123089 D ), Bradesco Seguros S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Remake Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0123800-82.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Lázaro Gomes Pinheiro ( Adv. Petruschka Moura Eca da Costa RJ 85475 D ) - Recorrido: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Vem Engenharia de Manutenção S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n64 - 0126400-07.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Eduardo Barros Reis ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Fundação Clemente de Faria ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n65 - 0133300-06.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria das Gracas Souza Araujo Martins ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria das Gracas Souza Araujo Martins ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n66 - 0135400-79.2009.5.01.0078 - RO (SUM) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tatiana da Silva Hastenreiter ( Adv. Rita de Cassia Pinho Dantas RJ 75029 D ).\r\n\r\n67 - 0136000-56.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elisabete Santos Moreira ( Adv. Davi Roberto de Araujo RJ 105694 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n68 - 0136400-02.1989.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JORGE LISBOA ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0136600-40.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: RUBENS JOSE BARBOSA ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n70 - 0139900-47.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Debora May ), Ana Cristina Guimarães Benegas ( Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ 108301 D ) - Recorrido: Ana Cristina Guimarães Benegas ( Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ 108301 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Debora May ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n71 - 0144600-68.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosangela da Rocha Cardoso ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n72 - 0145000-46.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alexsandro Seixas Cunha ( Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ 128961 D ) - Recorrido: Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0145300-68.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Edina Liozénio do Nascimento ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Edina Liozénio do Nascimento ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n74 - 0146200-53.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Município do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchéa OAB/RJ 112626 ) - Recorrido: Elias Magno dos Santos ( Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D ).\r\n\r\n75 - 0148100-61.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ana Cristina de Souza Carreiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Ana Cristina de Souza Carreiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n76 - 0149000-27.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ) - Recorrido: Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ), Marlene Macedo Ferreira ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ).\r\n\r\n77 - 0149500-35.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Marcela Cavalcante Ferreira ( Adv. Lucinea Souza de Sa RJ 114599 D ).\r\n\r\n78 - 0149600-03.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: GLAUCIA MARIA PINTO ( Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte RJ 124827 D ).\r\n\r\n79 - 0151600-49.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Wellington de Oliveira Pimentel ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ) - Recorrido: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Wellington de Oliveira Pimentel ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ).\r\n\r\n80 - 0152000-56.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Ministério Público do Trabalho ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Ministério Público do Trabalho ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n81 - 0155400-78.1994.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO CESAR DA COSTA SAAR ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n82 - 0157200-16.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jucimar Silva Siqueira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n83 - 0157300-43.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Recorrido: Rogerio de Freitas Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n84 - 0159000-32.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Pereira da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Pereira da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0159800-90.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Fernando Moreti Ferreira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Fernando Moreti Ferreira ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n86 - 0160000-88.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal - Recorrido: Orion Fire Equipamento de Incendio Ltda. ME ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ), R D Fire Equipamento Contra Incendio Ltda. ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ).\r\n\r\n87 - 0162400-75.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) , Luís André Tavares (Adv. José Geraldo de Oliveira OAB/RJ 31344). \r\n\r\n88 - 0163700-86.2009.5.01.0034 - RO (SUM) - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliezer Santos Fernandes ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: M e B Reformas Manutenção e Limpeza Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Vickbold e Nosso Pão Industrial Ltda. ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ).\r\n\r\n89 - 0167400-63.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Denise Gomes dos Santos ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n90 - 0169200-34.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: STAR 5 SERVICE CONSERVACAO LIMP COM LTDA ( Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes RJ 141628 D ), BANCO SUDAMERIS S/A (Adv. Júlio Carlos Emoingt OAB/RJ 25592).\r\n\r\n91 - 0170000-18.1981.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIAS ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), ARTUR ULYSSES DE CARVALHO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n92 - 0171600-12.2006.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ilton Duarte Bezerra ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ), Promon Engenharia Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Promon Engenharia Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Ilton Duarte Bezerra ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ), HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira.\r\n\r\n93 - 0182900-42.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Lucia Nunes da Silva Carvalho ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente F. Coelho Neto ).\r\n\r\n94 - 0183700-52.2001.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARCELO JESUS TORRES ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ), CONDOMINIO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n95 - 0186300-52.2006.5.01.0246 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Agravado: Cristiane da Silva ( Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita RJ 118210 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0194100-52.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 104002 ) - Recorrido: Sidney de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n97 - 0201600-82.2004.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda ( Adv. Florentino Aloice Campos RJ 79403 D ), Celio Maximo Junior ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n98 - 0232800-11.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Arlinda Amaro da Silva Mascarenhas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n99 - 0242500-17.2004.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Noel Erthal Loyola ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sueli de Souza Loyola ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Super Posto Nota Mil Ltda(Sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda) ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ).\r\n\r\n100 - 0265800-88.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004 ) - Recorrido: Danielle Pereira Martins ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n101 - 0319300-47.1999.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: QUAKER BRASIL LTDA ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ), ALZIRA FERREIRA ( Adv. Homero Schwartz RJ 61741 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/08/2010 – 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1002907"
                        ],
                        "1002905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Henrique\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A., Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002905"
                        ],
                        "1002906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ\r\n\r\nRcdo: JORGE ROCHA DOS SANTOS, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002906"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1000936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0005800-44.2007.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: JOSÉ VICENTE MENDES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Aldo de Harvey Generoso - OAB/RJ-114.389) - EMBARGADOS: SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A. (Adv. Índio do Brasil Cardoso - OAB/RJ-27.681), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Aldo de Harvey Generoso - OAB/RJ-114.389) e JOSÉ VICENTE MENDES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor e pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0017900-25.2008.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IMC COMERCIAL LTDA. (Adv. Maurício Michels Cortez - OAB/RJ-78.113) - EMBARGADA: LILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA (Adv. José Carlos Rodrigues Gonzaga - OAB/RJ-71.076) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0021100-22.2007.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: CARLOS ROBERTO DUARTE SEILHE (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ-760B) e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ana Paula Ferreira - OAB/RJ-88.808) - EMBARGADOS: CARLOS ROBERTO DUARTE SEILHE (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ-760B) e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ana Paula Ferreira - OAB/RJ-88.808) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; acolher parcialmente aqueles opostos pelo reclamante, para sanar omissões e prestar esclarecimentos, sem alterar a conclusão do julgamento, e rejeitar aqueles da reclamada, por não apontados quaisquer dos defeitos previstos no art. 897-A da CLT, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0043400-18.2008.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANDRÉ CORRÊA DO ESPÍRITO SANTO (Adv. Marco Antônio Tanus - OAB/RJ-126.185) - EMBARGADAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cláudio Rocha de Moraes - OAB/PE-21.690) e EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas - OAB/RJ-148.652) - “...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos por André Corrêa do Espírito Santo, apenas para corrigir erro material referente à data do pagamento da terceira parcela do acordo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0049500-79.2007.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - EMBARGADO: ALEXANDRE COELHO (Adv. Henrique do Couto Martins - OAB/RJ-76.490) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0054200-28.2007.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IZAURINO RAMOS DA CRUZ (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - EMBARGADAS: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, esclarecendo que, na apuração das horas extras, deve ser observada a jornada de 40 horas semanais, conforme previsão contida nas convenções coletivas de trabalho anexadas com a peça de ingresso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0075000-31.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - EMBARGADAS: EDILA DIAS MEDEIROS MOURA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para sanar a omissão existente no acórdão, sem, todavia, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0106600-59.2007.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92.896) - EMBARGADA: MÔNICA CRISTINA MATOS LEITE PEREIRA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0130700-39.2005.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: MÁRCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON (Adv. Luiz Antônio de Abreu - OAB/RJ-2.144A) e BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Lia Adibe de Gouvêa Gomes - OAB/RJ-1.031B) - EMBARGADOS: MÁRCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON (Adv. Luiz Antônio de Abreu - OAB/RJ-2.144A) e BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Lia Adibe de Gouvêa Gomes - OAB/RJ-1.031B) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Márcia Cristina Moreira Castanon e Banco do Brasil S/A.“\r\n\r\nProcesso 0144200-21.2008.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire - OAB/RJ-129.559) - EMBARGADOS: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv. Humberto Cartier - OAB/RJ-48.112) e RENATA BIANCA LOBATO PINHEIRO (Adv. Rosângela Cunha Silva Moreira - OAB/RJ-57.316) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, apenas para suprir omissão sobre tema tratado no recurso ordinário, sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0238700-21.2008.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: NANCI & CIA LTDA. (Adv. Nilton Nunes - OAB/RJ-66.792) e SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ - SMEDSJ (Adv. Nilton Nunes - OAB/RJ-66.792) - EMBARGADO: IVSON DA SILVA QUEIROZ (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ-24.207) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por NANCI & CIA LTDA e SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ - SMEDSJ, para suprir omissões e prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1000936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1003276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrucao ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Christiano Cardoso Franca ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcello Leite Feital ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Unilever Alimentos do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Marcello Leite Feital ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao da ré, para reduzir a indenização por danos morais, pela totalidade das irregularidades apontadas, ao valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Considerando os termos da Instrução Normativa nº03/93, reduzir o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0045100-96.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Francisco Bruno Aguiar Mamede ( Ricardo Pereira RJ123410D ), Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Francisco Bruno Aguiar Mamede ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça, assim como incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da redução dos percentuais de comissões de 10% para 5%, no período de 01/03/2004 a 22/02/2006. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, elevar o valor da condenação para R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0067300-35.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Mozart Menezes Teles ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - Embargado : Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MOZART MENEZES TELES.\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Pedro Avelino da Silva ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por PEDRO AVELINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcos Antonio Duarte ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela MAINCRANE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conhecer do recurso da PETROBRAS, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Luiz Paulo Martins do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Wilson Fabiano Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nProcesso: 0127501-16.2007.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Agravado : Ylara Pacheco Guimaraes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Leticia de Castro Carvalho ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Recorrido : Viacao Aerea Sao Paulo - VASP ( Everet de Souza Schechtel Skrabe SP68767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1003144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Silvania Siqueira de Jesus ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Promenade Sao Clemente ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Essence Terceirizacao de Mao de Obra e Servicos Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento, vencido o Des. Rildo Brito que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K.Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1003144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1003099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorridos: ANTÔNIO CASSIO NACLÉRIO PAGNANO (Fernando de Paula Faria RJ19308D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), ALFREDO SEICEIRA (Fernando de Paula Faria RJ19308D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino; por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidades ativa e passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prescrição extintiva, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial apenas para extirpar da sentença a tutela antecipatória (folha 510).\r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D), - Recorrida: DENISE MATIAS SOARES FERNANDES MACEDO (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para autorizar a dedução dos valores já pagos a título de horas extras, conforme comprovantes fls. 15/17 e termo rescisório de folha 45, bem como para excluir da condenação o pagamento de excesso de imposto de renda e de contribuição previdenciária, determinando que esses recolhimentos sejam feitos na forma da fundamentação do voto do Exmª Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RICARDO PEREIRA DA SILVA (Ronald Silva de Almeida RJ98031D), CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorridos: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), RICARDO PEREIRA DA SILVA (Ronald Silva de Almeida RJ98031D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante ao valor da indenização por danos morais e aos honorários periciais e, por unanimidade, negar provimento ao apelo obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: M. AGOSTINI S.A. (Ronald de Oliveira Leite RJ72034D), - Recorrido: PAULO GONÇALVES VIEIRA (Germano da Silva Graca RJ134819D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUIZ CARLOS DOS ANJOS PINHO (Clesio Rosa e Silva RJ55283D), - Recorrido: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. (Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando a alegada justa causa para a dispensa do autor, reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e acrescer à condenação aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, multa do art. 477, § 8º, da CLT, e indenização de 40% sobre o FGTS, bem como a obrigação de liberar o termo rescisório, com o código de dispensa sem justa causa, para levantamento dos depósitos do FGTS, sob pena de pagamento de indenização equivalente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003099"
                            ],
                            "1003092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GELSON LUIZ VERAS (Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D), - Agravado: VIVI LANCHES - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - Agravado: MOACIR PEREIRA BARROS (Ely Pinheiro Pontes RJ58296D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Alessandra Francisco SP179209D), - Recorrido: ANDRE LUIZ DE SOUZA BOLZAN (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nPROCESSO: 0160700-91.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado DENILSON DE AZEVEDO (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D), - por maioria, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, vencido o Emxo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D), - Agravados: JORGE MARQUES DE ARAUJO (Jair dos Reis Vieira RJ46518D), NOVASOC COMERCIAL LTDA (Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D), - por maioria, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1003129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Paulo Roberto Loterio de Carvalho (Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D), - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Hamilton Quirino Camara RJ21162D), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, com efeito modificativo, também prover o recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento correspondente a função adicional, nos termos do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001200-16.1995.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: BANCO DO BRASIL S A (Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B), - Embargado: RUY TEIXEIRA SANTOS (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D) - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090300-91.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Condomínio do Edifício Lucas Center (Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D) - Recorrido: Valtair Marques (Espólio de) (Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D) - Por unanimidade, julgar prescrita a ação até 16.7.03 e, no remanescente, dar provimento parcial ao recurso para limitar as horas extras em 22 horas extras para as semanas efetivamente trabalhadas, deduzidas as pagas, e excluídas as horas extras e reflexos das horas extras de feriados e folgas. Dada a redução da condenação, fixo seu valor em R$ 8.000,00 com custas proporcionais de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0034700-14.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Francisco Laerte Brito Guanabara (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D), - Embargado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),- por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Globex Utilidades S.A. (Mario de Castro Silva RJ84810D) - Embargado: Monica Valeria da Costa Ferreira (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D) - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D) - Recorrido: Carlos Alberto Nunes (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer à recorrente direito à dedução dos valores pagos ao reclamante de férias proporcionais indenizadas (+ 1/3) do valor que lhe é devido a igual título, e para excluir da condenação o pagamento de indenização correspondente à supressão do intervalo intrajornada de 1 hora. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.500,00 (hum e quinhentos reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Olivelto Fernandes Marvila (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D) - Recorrido: G V Soares Viana (Eduardo Soares Viana RJ32189D), Gecy Vinicius Soares Viana (Eduardo Soares Viana RJ32189D) - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar o 1º reclamado, G. V. SOARES VIANA a pagar ao reclamante horas extras e reflexos desta em RSR, bem como reflexos de horas extras e dos RSR em férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS, com projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza indenizatória as férias (+ 1/3) indenizadas na dispensa e o vale-transporte não concedido, e extinguir o processo sem julgamento de mérito em relação ao 2º reclamado, GECY VINICIUS SOARES VIANA. Dada a inversão da sucumbência, condenação, arbitra-se o valor atualizado da condenação em R$ 2.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ricardo Lopes Lira (Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D), Azzurra Veículos Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - Recorrido: Ricardo Lopes Lira (Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D), Azzurra Veículos Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que, sem prejuízo da remuneração devida pelo trabalho em intervalos, as horas extras por excesso de jornada sejam apuradas com exclusão de 1 hora de intervalo, e nega provimento ao recurso do reclamante. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0067600-67.2009.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Vitor Luiz da Silva (Marcia Galvao Faria RJ98921D) - Por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rivalter Marcos Santos Pessanha (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) - Recorrido: BANCO ITAU S/A (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Roberto da Silva Oliveira Junior (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Embargado: Banco Santander S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar à fundamentação do acórdão que na variação salarial se incluem as diferenças de salário deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Ricardo Luiz Gonçalves (Celso Ferrareze RJ138778A) - Embargado: Caixa Economica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, acrescer ao provimento do recurso da reclamante a condenação a serem pagos reflexos de horas extras sobre RSR, com os sábados a estes equiparados, e de ambos sobre sobre férias (+ 1/3) e 13º salários e FGTS, não tendo natureza remuneratória apenas o FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra; e para agregar ao dispositivo do acórdão que o provimento ali dado inclui a projeção de horas extras sobre sábados, equiparados a RSR.\r\n\r\nProcesso: 0104400-09.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. (Edilberto Pinto Mendes SP134305D) - Recorrido: Gilson de Souza Para (Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000100-12.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aloes Industria e Comercio Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - Recorrido: Alessandro da Costa Gomes (Agnes de Oliveira Gama RJ144291D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, sendo indevidos os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0124000-96.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marco Aurelio Santiago Thomaz (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Heitor da Silva Costa (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2000.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Wilma De Souza Correa (Eduardo Correa de Almeida RJ37068D) - Embargado: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Embargado: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplico à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041100-37.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ary Pereira da Rocha (Arthur Baptista Xavier RJ4843D) - Recorrido: Barcas S.A. Transportes Marítimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Condomínio do Edifício Santos Vahlis (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D) - Recorrido: Bianca Correia da Silva (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Xavier Ferreira (Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D) - Recorrido: Direcional Engenharia S.A. (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0017000-87.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Alice da Silva (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Condominio do Edificio José Arneiro (Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D) - Recorrido: Maria Alice da Silva (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Condominio do Edificio José Arneiro (Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D) - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de remuneração de horas extras pelo trabalho em feriados; ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento relativo a 1 hora de intervalo, que deve ser considerado na apuração da jornada de feriados. Sem alteração do valor da condenação, dado o provimento recíproco.\r\n\r\nProcesso: 0030600-92.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Recorrido: Luiz Henrique Ricardo da Silva (Simone Tavares Victor RJ119302D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por maioria, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da recorrente, e dar provimento ao recurso para absolvê-la da condenação que lhe foi imposta como devedora subsidiária. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estefano Luiz Barbosa (Adriana Maria Rosa Campos da Paz RJ94119D), Telsul Servicos Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Estefano Luiz Barbosa (Adriana Maria Rosa Campos da Paz RJ94119D), Telsul Servicos Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, de ofício,extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto aos pedidos de reflexos de horas extras sobre “demais cominações legais” e vale-transporte, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar-lhe horas extras e correspondentes reflexos sobre férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3), todas indenizadas na dispensa, e o FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 4.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00. E condenar a reclamada a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação, e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo com fulcro no art. 18 do CPC e reversível ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportes Vila Isabel S.A. (Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B) - Recorrido: Jurandir Costa de Pinho (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.1995.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros (Vinicius Soares Rocha RJ82595D) - Agravado: Enir Carvalho Ramos (Geraldo Costa Bastos RJ29932D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos)conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telerj Celular S.A. - Vivo (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D, - Recorrido: Girlene Moura Medeiros (Edison de Oliveira Filho RJ67173D) - prevalecendo o voto médio, por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização correspondente à estabilidade, na forma como foi concedida na sentença, mas limitando-a a apuração de período com término em 29.8.06. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.1993.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) (Advocacia Geral da Uniao) - Embargado: Guaracy da Fonseca (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - Por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, como efeito modificativo, estabelecer que o provimento do agravo de petição do reclamante é apenas parcial, restaurando os juros como fixados na liquidação apenas até a data de entrada em vigor da Lei nº 9494/97, daí em diante ficando os juros limitados a 6% (seis por cento) ao ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1002307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2010.5.01.0026 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: IONE VIDAL DE OLIVEIRA ( Paula Regina Macedo de Matos RJ70321D ) - Agravado: JOSE PAULINO CUNHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002307"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003011": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Serafim da Cruz ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, da multa prevista no art. 477 da CLT e limitar a condenação ao pagamento em dobro dos domingos laborados a cada três semanas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-30.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : EVANIR ALVES ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170300-68.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargados: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em Liquidacao Judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Leandro de Miranda Buttner ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074300-55.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : João Luiz Cunha Mororó ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Walter William Cox Junior ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : MARIA ALVES DE SA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Banco Bradesco S/A e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elzemir Chamarelli Martinez ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081700-58.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : LAERTE PEREIRA DA FONSECA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo, para excluir os juros de mora e multa aplicados ao Agravante, devendo ser revistos os cálculos homologados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Rosa Queiroz ( Edson Viana de Mattos RJ64999D ), - Recorrido : Hospital do Coracao Samcordis Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Ronaldo Vieira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carlos Ronaldo Vieira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante e DAR PROCIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamado apenas para que sejam observados os critérios requeridos: a correta evolução salarial, a incidência da prescrição declarada pelo Juízo monocrático, o divisor de 220, a dedução dos dias de férias e de afastamento do trabalho, bem como o entendimento da Súmula nº 113 do Colendo TST, já que não há nos autos qualquer instrumento coletivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravados: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Jose Americo Rodrigues Loredo RJ21592D ), Jose Ronaldo Paulo de Andrade ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Fabio Bregalda do Carmo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Agravados: SANDRA REGINA DO CARMO RAMOS ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do Agravo de Petição e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Afonso Henrique Gomes Ferreira ( Tania Reis de Carvalho RJ75741D ), - Recorrido : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, declarando o vinculo de emprego com a Recorrida também no período não anotado na CTPS, deferindo os consectários daí decorrentes, julgando-se procedentes os pedidos formulados nos itens “b” a “m”, do rol de fls, 05/06, ficando arbitrado como novo valor da condenação o montante de R$ 12.000,00 (doze mil Reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Maria Lina Veloso Zani ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e ilegitimidade passiva e, no mérito, REJEITAR a prejudicial de prescrição e NEGAR provimento ao recurso, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1003011"
                        ],
                        "1003146": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FACUL CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CAT PUC RJ ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Embargado : ARLINDO VASQUES MARTINS ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência dos juros sobre as deduções previdenciárias e fiscais, mantendo, no mais, íntegra a r. Decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0265700-21.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Waldinei Rocha Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mobilita Comercio, Industria e Representação Ltda. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Provider Prestacao de Servicos Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213600-52.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : MARIA DAS GRAÇAS COELHO NUNES ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195500-38.2000.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : FERNANDA CARVALHO DA SILVA ( Jose Teixeira de Lima RJ46785D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2003.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : RAIMUNDO BRANDAO SANTOS ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para declarar que o reclamante não é beneficiário da justiça gratuita e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como o pagamento das multas aplicadas com fulcro nos artigos 538, parágrafo único, e 18 do CPC e da indenização prevista no art. 18, caput e § 2º, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ELENILDA CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Agravado : PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD ( Maria dos Anjos da Silva Lopes RJ139026D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que corretos os cálculos apurados pelo calculista do juízo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2009.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Agravado : Dirceu Ferreira ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012800-60.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Karen dos Santos Rodrigues Pinto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, estendendo à ora Recorrente a integralidade dos direitos trabalhistas assegurados à categoria especial dos Financiários e deferindo-lhe o pagamento como horas extras daquelas trabalhadas a partir da sexta hora diária, apuradas com a utilização do divisor 180 (cento e oitenta) e refletidas nas demais parcelas de natureza salarial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Siderurgioca Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Arnaldo Moresi ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrida e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para efeito de fixar novo valor à condenação, arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil Reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Joao Lopes Muniz ( Eduardo Teixeira Alegria RJ80236D ), Coopetraux Coop. Trab. Aux. Postos Gasolina e Lojas de Conveniencia ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194100-89.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - Recorrido : Marise Regina Xavier Rocha ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049100-74.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ronaldo Araujo Simas ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, TELSUL SERVIÇOS S/A e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que a apuração dos descontos a título de Imposto de Renda obedeçam ao entendimento da Súmula Nº 368, do C. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Francisco Brossard Correa de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supermercados Real de Éden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), André Luiz de Castro Pereira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), André Luiz de Castro Pereira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Supermercados Real de Éden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, NO MÉRITO, DAR PARCIAL provimento ao Recurso do Reclamane, deferindo-lhe o pagamento integral do intervalo suprimido com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71, § 4º, da CLT), a integração do valor da alimentação como salário in natura e a devolução dos descontos efetuados posteriormente a tal título, e DAR PARCIAL provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, pronunciando a prescrição parcial relativamente às parcelas anteriores à 23 de outubro de 2004, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019600-90.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Kely Cristina Cunha de Araújo ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - Recorrido : Camile Rio Calçados Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-80.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : GMS General Marine Service Ltda. ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Recorrido : Joao Jorge Ferrarez ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003146"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1002372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda. ME, Rcdo: Ricardo Moreira [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)], Rcdo: PND Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Moreira\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias, com o correto endereço da primeira reclamada, JCS SOARES CONSTRUTORA DE ACABAMENTOS LTDA. ME, face à devolução da notificação de fls. 29, verso, com a informação de que a mesma é desconhecida na Rua João de Oliveira Andrade nº 429, Tocantins, Uberlândia, MG.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1002372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1003265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Jorge Carlos da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Lilian Cesar Barbosa ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa (fl. 413), nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041000-90.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Luiz Paulo Pereira dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178901-20.2006.5.01.0521 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Fabiola Ranza Guerson ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : EUVALDO JOSÉ FERREIRA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : Leonardo Barboza Pereira ( Maione Motta de Oliveira Ferreirinha RJ81638D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Euvaldo José Ferreira, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-85.2007.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Facility Empreendimentos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Agravado : Jorge de Oliveira Bittencourt ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Facility Empreendimentos Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076500-79.1999.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Agravado : JOAO BATISTA DE SOUSA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Massa Falida de Bloch Editores S.A. e, no mérito, DAR-LHE provimento para que sejam homologados os cálculos apresentados pela agravante (fls. 89/91), a fim de evitar-se o locupletamento ilícito do credor, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080400-23.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : NI DE NOVA IGUACU DIVERSOES LTDA (BINGO) ( Joao Martins Duarte Netto RJ1728D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GUSTAVO ANTONIETO SERPA ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por NI de Nova Iguaçu Diversões Ltda. e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a liberação dos valores bloqueados na conta corrente de sua titularidade e transferidos à disposição do Juízo em decorrência de penhora on line (fls. 44/46), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0258200-19.1991.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LEONICIO CARDOSO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos por ausência de delimitação do valor incontroverso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : RUY MONTEIRO MAGALHAES ( Rosimar da Silva RJ91353D ), M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA ( Geraldo Jose de Souza Pinto Saback RJ37944D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2003.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Novamax Servicos e Comercio Ltda (Massa Falida de) A/C Advogada Alessandra Ruiz Uberreich OAB/SP 130.045MARCIO AGUIAR DE OLIVEIRA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Francisco Jose Cavalcante da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Francisco Jose Cavalcante da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, e para determinar a aplicação do enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0006200-49.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Agravado: Claudio Luiz Vilela Borges ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0012100-10.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUIZ ROBERTO PESSOA SERRAT ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0015200-47.1988.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do/ Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n4 - 0015700-73.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcio da Silva Antonio Almeida ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n5 - 0021000-45.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ari Pereira Arruda ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n6 - 0028500-47.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sidney Reis da Cruz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Sidney Reis da Cruz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n7 - 0033500-84.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: William Cordeiro da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIURO - GM RIO (SUCESSORA DA Empresa Municipal de Vigilancia S.A.) ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ).\r\n\r\n8 - 0042000-26.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ( Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello RJ 3062 D ).\r\n\r\n9 - 0043300-43.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. ( Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella RJ 66270 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n10 - 0044600-50.2004.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ( Adv. Marcela Quental SP 105107 D ), JORGE JOSE FERREIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ( Adv. Marcela Quental SP 105107 D ), JORGE JOSE FERREIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n11 - 0063600-74.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Irenio Manoel Ferreira ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n12 - 0065400-05.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Santos ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D).\r\n\r\n13 - 0067200-39.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Conferência São José do Avaí ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Ricardo Folador Bergamaschi ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ).\r\n\r\n14 - 0069300-10.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Andrea de Oliveira Costa ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n15 - 0071100-98.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wagner Geira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Wagner Geira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n16 - 0079500-05.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n17 - 0080800-72.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sérgio Nogueira Dias ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n18 - 0083300-85.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis ( Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes RJ 97631 D ) - Recorrido: Baiaco Materiais de Construção Ltda..\r\n\r\n19 - 0088300-81.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Bento Barbosa ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n20 - 0091000-09.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Hugo Anselmann ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Gás S.A. - GASPETRO ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n21 - 0091300-39.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Paulo Teixeira Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n22 - 0094100-86.2006.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Coutinho Leal ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n23 - 0095900-88.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Vinicius Mury Vargas ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n24 - 0096700-50.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Delta Construções S.A., Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio Alves Pereira ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), Municipio de Duque de Caxias, Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n25 - 0098000-75.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Katerina Lemos Passos da Cruz ( Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos RJ 147677 D ) - Recorrido: Rose Inês de Souza Noronha ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n26 - 0101800-46.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Marques Moreira Filho ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n27 - 0103100-75.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Soares Baptista ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ) - Recorrido: Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda. ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ).\r\n\r\n28 - 0106000-21.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adriano Moraes Fernandes Rodrigues ( Adv. Flávio Ferreira Tavares RJ 157861 D ) - Recorrido: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério Cordovil ( Adv. Levi Benedito Amaro RJ 65110 D ).\r\n\r\n29 - 0106500-43.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eva Vilma de Queiroz Marinho ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n30 - 0109100-57.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transporte Vila Isabel Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Rosiane Lima da Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n31 - 0109900-82.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Genivaldo Rosa de Lima ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ) - Recorrido: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. N/P SócioValdemar da Silva Santos.\r\n\r\n32 - 0113200-63.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ADRIANA BATISTA DE QUEIROZ ( Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez RJ 18315 D ) - Agravado: CEDISVAL DISTRIB TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), Mário Ezequiel Teixeira Sampaio ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ).\r\n\r\n33 - 0113200-81.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Patricia Jurema dos Santos Ribeiro ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n34 - 0113300-66.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ramza Callil Zirretta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco do Estado do Rio deJeneiro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ramza Callil Zirretta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n35 - 0114700-05.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú-UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leandro Luiz Costa Abrantes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú-UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leandro Luiz Costa Abrantes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n36 - 0115200-17.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: João Ivo Miranda ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n37 - 0119000-62.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Recorrido: Valério Luis de Jesus ( Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto RJ 152039 D ).\r\n\r\n38 - 0120100-33.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Julio Cesar Freitas Lana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Julio Cesar Freitas Lana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n39 - 0123400-93.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: JH de Paula Transporte e Turismo ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ), Adílio Feitosa de Pontes ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ).\r\n\r\n40 - 0124000-08.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Serpros - Fundo Multipatrocinado ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n41 - 0126700-29.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cantina Palludo S de São Francisco Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ).\r\n\r\n42 - 0130700-78.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cirlene Macedo da Silva Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial doEstado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n43 - 0132000-76.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Claudia Barbosa Goulart Neves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n44 - 0134500-74.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Maria Reis da Silva ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n45 - 0137500-16.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Aline Souto da Guia ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n46 - 0138500-14.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Sâmia Ribeiro Lutterbach ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Finasa Promotora de Venda Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Sâmia Ribeiro Lutterbach ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Finasa Promotora de Venda Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n47 - 0141300-64.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Vera Lucia Elidia Guimaraes ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Vera Lucia Elidia Guimaraes ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Condominio do Edificio Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n48 - 0143200-48.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jocimar Glória da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n49 - 0144100-67.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior ( Adv. Renata Pinto Rodrigues RJ 111480 D ) - Recorrido: Clinica Oscar Jesuino ( Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur RJ 85909 D ).\r\n\r\n50 - 0146300-68.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Federação dos Indústrias dos Estaod do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n51 - 0146900-33.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Davi Silva de Oliveira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n52 - 0149801-72.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n53 - 0150600-07.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues Martins Abreu ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n54 - 0152000-60.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Valdir de Lima Raimundo ( Adv. Romylda Carre RJ 84613 D ).\r\n\r\n55 - 0152300-97.2003.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA ( Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ 57875 D ), Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA ( Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos RJ 57875 D ), Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0153200-55.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiana Oliveira da Silva ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ 118397 D ) - Recorrido: Rangel Heringer & Cia Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n57 - 0156400-29.2003.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0164200-80.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: DELANEI GRANADO CARDOSO ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n59 - 0164800-62.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viviane Albuquerque Fernandes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n60 - 0167700-88.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Ivanilda Aparecida da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Ivanilda Aparecida da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n61 - 0170300-69.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jomar José Juffo ( Adv. Darlene da Costa da Silva RJ 87509 D ).\r\n\r\n62 - 0180900-35.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Alexandro Ramos Bastos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n63 - 0182000-12.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EBD 1 MARKETING E CONSULTORIA EDITORIAL LTDA ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ) - Agravado: CRISTINA DE SOUZA PIMENTA ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ).\r\n\r\n64 - 0182000-39.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Genildo Alves de Almeida ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n65 - 0186600-54.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: DELIO GOMES PEREIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n66 - 0195400-86.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reginaldo Candido da Silva - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n67 - 0199000-77.2004.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: TARCISIO NOVAES BASTOS ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n68 - 0201300-65.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Iranildo Antônio Henrique ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n69 - 0207400-44.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Walter Flores ( Adv. Eliane Augusta da Silva RJ 107915 D ).\r\n\r\n70 - 0225800-05.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Art Med Ltda N/P IAMAZAK BARBOSA TAVARES (Administrador) ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Inventariante) ( Adv. Eliane Mendes Scheidegger RJ 93425 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1003272"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1003184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0004700-20.2006.5.01.0078 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA (SUCESORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL) (Walter Augusto Cardoso RJ25423D).Agravado/Embargado:NELSON ELIAS FERREIRA (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1003184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1001728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Município de MesquitaMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Município de MesquitaMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Plácido Capistrano Júnior ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de extinção do feito por ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e de litispendência e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos por MUNICIPALIDADE DE MESQUITA e MULTIPROOF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0008000-15.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bcp S.A.(Claro) ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Joel Davi Gouvea de Souza ( Carlos Francisco Guimarães RJ108689D ), - Recorrido : Joel Davi Gouvea de Souza ( Carlos Francisco Guimarães RJ108689D ), Bcp S.A.(Claro) ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por JOEL DAVI GOUVEA DE SOUZA e rejeitar a preliminar de quitação arguída por BCP S/A (CLARO) , declarar prejudicada a análise do seu recurso quanto ao pedido de dano moral e, no mérito, dar parcial provimento para autorizar a dedução do intervalo de 15 minutos comprovadamente concedido e determinar que o empregado responda pela sua parte da contribuição fiscal, observado o regime da competência.\r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Rogério Romano Scaldini Filho ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Valdemir Valentim Claudino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VALDEMIR VALENTIM CLAUDINO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2000.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : IARA CAMPOS DOS SANTOS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Olegário Guimarães Motta Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Marialda Relvas Paz ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIALVA RELVAS PAZ, PAULO DE TARSO MONKEN GOMES e FRANCISCO LEOCÁDIO DE CARVALHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alexsander Torres Ferreira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por ALEXSANDER TORRES FERREIRA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Dr. Jean Tranjan presente.\r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Embargado : Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luciana Araujo da Matta ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por ATENTO BRASIL S/A para sanar erro material constante da fundamentação do Acórdão, nos seguintes termos:¿Feitas essas considerações, e tendo por suficientemente provado o evento lesivo, mantenho em R$ 2.000,00(dois mil reais) o valor da reparação por dano moral, como fixado na sentença de f. 229, que será corrigida e acrescida de juros desde o ajuizamento da ação. Apelo improvido, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203300-68.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : VALDIR CAMPOS DA SILVA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : SADA TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VALDIR CAMPOS DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010\r\n\r\n.Luiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1001728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1003139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021600-30.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Agravado : AGNALDO JOSE RODRIGUES ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Por Unanimidade, Não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jose Ronam Pereira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Alexandre Teixeira de Freitas, dar parcial provimento ao apelo para, afastando a alegação de intempestividade no que tange à parcela seguro-desemprego, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para apreciação das razões de fls. 92/94 e prolação de nova decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Antonio Francisco dos Nascimento Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para manter a condenação ao pagamento de FGTS tão somente em relação a junho de 2005, bem como determinar que as deduções das cotas previdenciárias deverão ser realizadas na forma do entendimento jurisprudencial pacificado no inciso III da Súmula 368, C. TST, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quanto ao valor atribuído à condenação, para efeitos de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Eliana Dutra Vieira ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Agravado : JORGE LUIZ DA COSTA ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto por Eliana Dutra Vieira ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : LUIS ANTONIO DE FREITAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o agravo de petição interposto pela agravante. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edmilson Batista de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edmilson Batista de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar àquela ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução e supressão ilícita de sua carga horária e reflexos, a partir de agosto de 2006 até a data da resilição contratual, na forma dos pedidos ¿a¿ a ¿e¿ de fls. 06-07, com base na remuneração percebida pela autora antes da indevida redução salarial; indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais); multa do art. 477, §8º, CLT; multa prevista no item 23.1.2 da cláusula 23ª da convenção coletiva de 2007/2008; bem como determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à parte autora, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida. Nos termos da alínea ¿c¿ do item II da Instrução Normativa nº 03, do C.TST, de 05 de Março de 1993, arbitro novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela parte ré, tendo em vista a condenação imposta neste julgado. Mantidos os demais parâmetros fixados na decisão de primeiro grau. Os valores serão apurados em posterior liquidação do julgado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0105300-37.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Oliveira de Sousa - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0108500-45.2007.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Eliel de Oliveira Faria ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Embargado : EMAC Empresa Agricola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela parte autora, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Lojas Riachuelo S.A. ( Alexandre Ferreira Kingston RJ103458D ), - Embargado : Edmilson Correia de Araujo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela ré (LOJAS RIACHUELO S.A.), tão-somente, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Alan de Castro Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Alan de Castro Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora, conhecer do recurso adesivo interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marinete Folly Barquete ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Marinete Folly Barquete ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pelas partes, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : DEA RIBEIRO FIALHO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0034600-21.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Douglas Alexandre Alves de Carvalho ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Conpanhia Municipal de Limpeza de Niterói ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, salvo quanto à aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Iran da Conceicao Bezerra ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que dava provimento para julgar improcedente, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para limitar a condenação tão-somente ao pagamento das diferenças salariais deferidas por desvio de função até a data da propositura da presente reclamação trabalhista, como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na r. sentença a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Antonio Genuino da Costa ( Marli Soares Braga RJ123040D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0019600-60.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Paulo Jose Monteiro ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pelas partes, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Rafaela Vieira Bruno ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, reduzir o valor dos honorários advocatícios ao percentual de 15%, bem como, afastar a determinação de que a liquidação seja feita por arbitramento. Falou o Dr. José Luis Campos Xavier. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0056200-59.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Solange Agueda ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Embargado : Centro Educacional Laman Marques Atividades ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-74.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elaine Cristina da Trindade ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - Recorrido : Interglobal Telecom Ltda EPP. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar provimento, para que a ré promova o pagamento de R$ 1.658,63 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) descontado no termo de rescisão contratual. Mantidos os valores atribuídos às custas em sentença. Invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CESAR ROBERTO ALVES ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : PARANA CIA DE SEGUROS ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-44.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rosimere Lago Campos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos por irregularidade de representação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0005100-66.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Posto de Gasolina e Garagem Echeverria Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Agravado : Gemina Nascimento Oliveira ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1003107": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000800-86.2004.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: DROGA JOSIANE LTDA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: FARMACIA DALIZA LTDA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), MARIA GORETE MENESES SANTOS ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n2 - 0002700-13.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Douglas Peixoto Maciel ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n3 - 0003100-10.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Marcelo Valentim ( Adv. Helena Martins de Castro Franca RJ 117620 D ).\r\n\r\n4 - 0003100-22.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto Lopes Costa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n5 - 0005000-98.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andre Guilherme Souza de Abreu ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ).\r\n\r\n6 - 0005700-89.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eli dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Eli dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n7 - 0006000-80.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria da Conceicao Moreira do Nascimento ( Adv. Jose Eduardo de Souza Silva RJ 72108 D ).\r\n\r\n8 - 0007200-59.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Recorrido: Roberta de Oliveira Pinto ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ).\r\n\r\n9 - 0008800-26.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ALVARO FLORES HUMELINO NETO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n10 - 0012300-22.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jair da Silva Sabiny ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ).\r\n\r\n11 - 0012700-09.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora SA. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nivia Lopes Godinho ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 D ).\r\n\r\n12 - 0016200-40.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Sergio Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ), Sergio Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n13 - 0019200-08.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., André dos Anjos de Almeida ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ).\r\n\r\n14 - 0020200-67.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Nelson Pires da Costa ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n15 - 0021700-29.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre Augusto de Paiva Zilio ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, FRB Fundação Rubem Berta .\r\n\r\n16 - 0021900-31.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joice Conceicao de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Joice Conceicao de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n17 - 0023100-98.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Marcelino Sobrinho ( Adv. Regina Helena Costa RJ 58191 D ).\r\n\r\n18 - 0024700-35.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cícero Veras Farias ( Adv. Ricardo Gama RJ 118680 D ) - Recorrido: Lote 1 do Conjunto Village São Conrado ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n19 - 0027500-24.1985.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: DEA DE BARROS GOMES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n20 - 0029000-38.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sidney Goncalves ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Sidney Goncalves ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ).\r\n\r\n21 - 0033200-65.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Reidinaldo Costa Satyro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Churrascaria Mocellin Ltda. ( Adv. Eurivaldo Neves Bezerra RJ 96471 D ), Porcão Licenciamentos e Participações Ltda ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n22 - 0034100-15.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0043500-62.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: César Henrique de Cairos Porto ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), César Henrique de Cairos Porto ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n24 - 0045300-46.2004.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Recorrido: MUNICIPIO DE NILOPOLIS ( Adv. Juarez Gomes do Nascimento RJ 29838 D ).\r\n\r\n25 - 0046700-50.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ubiratan Carvalho Cordeiro ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Aero Suporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n26 - 0048600-53.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Luciane Rocha Rosa RJ 128620 D ) - Recorrido: Julio Cesa Pereira Wancok da Cruz ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n27 - 0050900-37.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sandra Elizabeth Chaves Barbosa ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n28 - 0051200-48.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandro Cesário Lucas ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alessandro Cesário Lucas ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0052000-96.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ) - Recorrido: Arlindo Carlos Loureiro Coutinho ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n30 - 0053700-17.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gilson Henrique Fernandes ( Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ 68254 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n31 - 0054000-50.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundacao Doutor Geraldo da Silva Venancio, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Flavia Tanes Cardoso ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Vanessa Rodrigues de Lima ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n32 - 0055300-91.2004.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), FABIO RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Marcos Belo Costa Ferreira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), MAURICIO BRUNO LATINI ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), MAURICIO SANGLARD SCHUAB ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ).\r\n\r\n33 - 0056700-36.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Múcio Matheus Capobiango ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: Álvaro Luis Vogel ( Adv. Marly Teixeira de Macedo RJ 99144 D ), Paulo Vogel.\r\n\r\n34 - 0056700-97.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliane Lopes Cabral ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Sul América Saúde S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0057600-41.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joaquim Roleira Alves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n36 - 0061200-43.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Magali Esteves de Mattos Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ) - Recorrido: Magali Esteves de Mattos Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n37 - 0061500-35.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Fernando Pereira Freitas ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Regina Maria Timponi Nahid RJ 22798 D ).\r\n\r\n38 - 0062400-42.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jefferson da Costa Ribeiro ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n39 - 0063800-41.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sandra Helena Ramalho Monte de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n40 - 0064400-61.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: S A Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n41 - 0064500-78.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Gomes Batista ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n42 - 0065200-84.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ricardo Jose Chaffin Nunes ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n43 - 0066900-62.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Ademir Macedo da Silva ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n44 - 0067100-08.2003.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: TPZ RIO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n45 - 0067600-17.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leodir Rodrigues Nunes ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Linha Garibaldi Ltda. Me ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Gerdau S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n46 - 0069701-81.1991.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIAO FEDERAL (CAEEB) ( Adv. Adriana Moraes Rocha RJ 99831 D ) - Agravado: PAULO VOGEL ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n47 - 0070000-13.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Jose dos Santos Moura ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n48 - 0070700-53.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estevão Lima Diogo ( Adv. Viviane Fornelos dos Santos RJ 138363 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n49 - 0073300-98.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Moacir Capistrano dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n50 - 0074600-23.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Via Rio Logística Ltda ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ) - Recorrido: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Antonio Terrigno Filho ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n51 - 0076000-41.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Recorrido: Lauro Candido Santana ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ).\r\n\r\n52 - 0077100-08.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Usimed São Gonçalo Niterói Cooperativa de Usuários Unimede Ltda. ( Adv. Andre Francisco Siqueira RJ 116808 D ), Lindomar Santos ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n53 - 0077500-74.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jofre Luis Medeiros Pereira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n54 - 0077900-59.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Graca ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n55 - 0078300-07.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Planeta Operadora Ltda. ( Adv. Veronica de Andrade Ferreira RJ 82115 D ).\r\n\r\n56 - 0078300-45.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Waldyr Vilanova Bittencourt Junior ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ).\r\n\r\n57 - 0080400-54.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: B S M-Engenharia Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: B S M-Engenharia Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Anderson Coelho da Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Carlos Alberto Candea Junior ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n58 - 0085000-09.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora Frossard Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fábio Antunes Borges ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n59 - 0085300-54.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: José Saraiva dos Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n60 - 0086500-96.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Adeilson Fernandes da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Adeilson Fernandes da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0087200-62.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Enrique Marcet Masqué ( Adv. Lidia Marcet Masque RJ 96034 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n62 - 0089200-83.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cassia Firmino Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0093000-78.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Valeria Regina Silva dos Santos ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n64 - 0094000-07.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ 150174 D ) - Recorrido: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ), Lilian da Silva Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n65 - 0094400-51.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda., Claudio Machado Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n66 - 0094500-73.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Katia Oliveira e Silva Espíndola ( Adv. Oto Schroeder RJ 63198 D ) - Recorrido: Senai - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil ( Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D ).\r\n\r\n67 - 0095000-56.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Josué da Cunha Faustino ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues.\r\n\r\n68 - 0095600-62.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ), DARIO LIRA LANHAS ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: DARIO LIRA LANHAS ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ).\r\n\r\n69 - 0096000-05.2004.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. ( Adv. Paulo Cezar Bravo RJ 21563 D ), CARLA ROBERTO CARDOSO ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n70 - 0098300-91.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio Carlos Ferreira da Rosa ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreedimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n71 - 0099700-64.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gladson Pereira da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n72 - 0100500-52.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pepsico do Brasil LTDA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n73 - 0101000-08.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Roberto Teixeira ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ).\r\n\r\n74 - 0104200-14.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Christiana Franca Villela de Mattos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Christiana Franca Villela de Mattos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n75 - 0104300-24.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CLÉSIO DA SILVA E SILVA ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n76 - 0104600-15.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Abb Service Ltda ( Adv. Aline Soares de Abreu Tavares RJ 133645 D ) - Recorrido: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Jbam Manutenção e Engenharia Ltda N/P sócio Rubião Gomes Júnior, Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Gelson Ortiz de Camargo ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n77 - 0105800-62.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adilson dos Reis ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n78 - 0107900-95.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Roseli Nunes da Conceicao Santos ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ), Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n79 - 0111500-75.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maisa Paula de Souza ( Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira RJ 144380 D ) - Recorrido: Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n80 - 0113100-20.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Beatriz Agatta de Farias ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n81 - 0113700-88.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Jorge Baptista ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Ennes Klein RJ 100444 D ).\r\n\r\n82 - 0114500-58.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ADRIANA DA SILVA SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE.\r\n\r\n83 - 0115100-63.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Frutas e Legumes Norte Fluminense Ltda. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Adriano Souza da Silva ( Adv. Edson Araujo RJ 141807 D ).\r\n\r\n84 - 0117500-27.2008.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n85 - 0120500-05.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Meriam Cruz da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n86 - 0121200-28.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n87 - 0122800-69.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rogério Fernandes Turetta ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ) - Recorrido: ACJ Efer Construtora Associados Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n88 - 0126700-18.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: João Batista Fagundes da Silva ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n89 - 0132100-27.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jefferson Alexandre Santos Carvalho ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jefferson Alexandre Santos Carvalho ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n90 - 0132100-43.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0135400-38.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Central de Oportunidades ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ) - Recorrido: Carmem Lúcia de Araújo Correa ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n92 - 0137700-55.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Claudio Almir de Souza Pinheiro ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ).\r\n\r\n93 - 0141600-46.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), Katarine Maria Souza Rocha ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Katarine Maria Souza Rocha ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0142300-02.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: NAPOLEAO DOS ANJOS NOGUEIRA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n95 - 0148600-49.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n96 - 0149300-42.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: DENISE JACURU FERREIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), DENISE JACURU FERREIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n97 - 0151300-46.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Americo Francisco da Cruz ( Adv. Marcia Trindade RJ 76316 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n98 - 0152000-03.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jane Bonfim Linhares ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n99 - 0153400-69.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Ricardo de Souza Rolhano ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n100 - 0153900-85.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Jorge Eduardo Silva ( Adv. Leonidas Correa RJ 33335 D ).\r\n\r\n101 - 0154600-54.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido: Vanderlei Cardoso Gomes ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n102 - 0155600-28.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Bahia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n103 - 0160000-90.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cuidar HCW Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Aline R Barbas RJ 110751 D ) - Recorrido: Analuci Alexandre ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n104 - 0161200-62.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciene Ferreira dos Santos ( Adv. Wilson de Mello Vieira RJ 26614 D ) - Recorrido: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n105 - 0162900-92.2002.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ).\r\n\r\n106 - 0166700-93.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda, Paulo Roberto Batista ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n107 - 0167000-81.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S. A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), LIANDRY E SILVA CARRETIERO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n108 - 0174900-56.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leandro Viana de Oliveira ( Adv. Aleia Araujo Monteiro RJ 143448 D ) - Recorrido: Sadia S.A. ( Adv. Waldir Siqueira SP 62767 D ).\r\n\r\n109 - 0178500-76.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n110 - 0182500-79.2005.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Agravado: Dentsplay Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n111 - 0184100-12.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sebastiao Martins de Oliveira ( Adv. Dejair Teodoro RJ 73303 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0188100-78.2005.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Posto Itaipava Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Roberto Sasso ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n113 - 0199900-24.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luis Felipe Benica Paiva ( Adv. Maria Eliana Vieira Maia RJ 103380 D ) - Recorrido: Carl Herman ( Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira RJ 105910 D ), Mari Adelina ( Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira RJ 105910 D ).\r\n\r\n114 - 0202000-68.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Anderson Paulo Ribeiro Granja ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n115 - 0210600-64.2003.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n116 - 0215700-93.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA JOSE DE AZEVEDO DUARTE ( Adv. Patricia Assumpcao Fernandes RJ 123516 D ).\r\n\r\n117 - 0224100-46.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elaine da Silva Jales ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Majestade dos Quadros Ltda. - ME ( Adv. Marcos Antonio Santos Gomes RJ 110687 D ).\r\n\r\n118 - 0247600-21.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Petralco Comercio de Alimentos Ltda..\r\n\r\n119 - 0287200-86.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Cristiane Machado Costa ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1003107"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1003159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Sergio de Oliveira Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0048900-86.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gerardo Vitor Menezes ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Miriam dos Santos Costantini Silva RJ62922D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Oscar José dos Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o direito do autor ao pagamento do intervalo intrajornada a partir de 23/11/2002, observados os parâmetros e critérios estabelecidos na r. decisão de primeiro grau. Mantenho os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Delzuita Porcaro Filgueiras ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Agravado : Carlos Roberto Ricardo ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria relativa a dedução do valor recebido pelo reclamante a título de indenização pelo período não anotado, já que não deduzida em sede de embargos à execução (fls. 101/104) e, portanto, não apreciada e julgada pela decisão agravada, o que impede sua admissibilidade no presente recurso, sob pena de supressão de instância. E, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Max Borda Gruenbaum ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. ( Diva Claudia Simoes Lemos RJ59166D ), Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o salário\"por fora\" e reflexos nas férias, 13ºs salários e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0224700-04.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fabio Neves Marins ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - Recorrido : Espaco da Saude Medicamentos e Perfumaria Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a confissão ficta aplicada ao autor, declarar a nulidade da r. sentença a quo e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prosseguimento regular do feito.\r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Fabio Silva de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Itautec ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcus Fernandes Esteves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes à prescrição, à aplicação das Súmulas 368 e 381 do C. TST e juros de mora, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Tatiane Silva de Franca ( Jean de Oliveira Macedo RJ68167D ), - Agravado : Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Gas Service Servicos de Gas Ltda.( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, e a ele dar provimento para determinar a remessa dos autos à contadoria do Juízo para que sejam apurados juros de mora sobre a parcela quitada com atraso, a contar de 10/08/2007, até a data do efetivo pagamento à autora, com a devida atualização monetária, até a data do depósito.\r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Coopersam Rio Coop Trab Apoio a Saude ( Naira Polyana Donato Figueiredo SP188135D ), Cury Ribeiro Ltda ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para determinar que a hora extra, pela supressão do intervalo intrajornada integre a base salarial, repercuta no repouso semanal remunerado e, ambos, em todas as verbas contratuais, na forma do disposto na O.J. 354, da SDI-1, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Anderson Sales Adão ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. ( Heloisa Helena Holzer RJ74721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas pelo autor na forma vindicada (Súmula nº 85, inciso IV, do C. TST), conforme se apurar em liquidação de sentença, deduzidos eventuais valores pagos ao mesmo título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1003159"
                            ],
                            "1003151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: ITAUTEC\r\n\r\nRcdo: TRADE CAR VEÍCULOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., MARCUS FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trade Car Veículos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes à prescrição, à aplicação das Súmulas 368 e 381 do C. TST e juros de mora, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1001916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117900-28.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jussiara Machado da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marcos Venicio Goncalves da Cruz ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Camarao Ltda. ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), Rafael Sansao Barboza ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarkway Informatica e Business Ltda. - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Dealway Informatica Ltda. ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), Fundacao Universitária Jose Bonifacio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), Marcelo Mendes da Silva ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0225100-91.2001.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CHARLANTEZ JOAQUIM SERAFIM FILHO ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que sejam refeitos os cálculos dos juros e multa incidentes sobre a contribuição previdenciária, devendo ser observado, como marco inicial, o dia 02/10/2003, e marco final, a data de recolhimento da Guia de Previdência Social, anexada às fls. 237, ocorrida em 03 de março de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Organização Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Simone Mendes de Carvalho ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2004.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : LUCIANO SOUZA DE JESUS ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), TECHNE ENGENHARIA LTDA-N/P DAVID ALBERT SKABA ( Paulo Henrique Coutinho Oliveira RJ97877D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Glaucia Paiva Moreira Leite RJ83990D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Claudio Luiz de Oliveira Santos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por maioria, dar provimento ao recurso determinar que a empresa recolha 11% sobre o valor acordado, na forma da legislação em vigor, relativa à contribuição do prestador dos serviços, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundo Unico de Previdencia Social do Est.Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA (A/C Procuradoria do Rio de Janeiro) - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburg ( Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005000-50.2002.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : VIA PENEDO REST E BAR LTDA (POUSADA DA PRACA) ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), MARIA JOSE CONCEICAO DA SILVA ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, à folha 29, no percentual de 20% (vinte por cento), a cargo da empresa, na forma do artigo 201, inciso II, do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001916"
                            ],
                            "1001915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Logiscooper Coop. de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - Recorrido : Daniel Lago dos Santos ( Rosylene de Barros Peruchetti RJ125296D ), Direct Express Logistica Integrada S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico \"DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E IMPOSTO DE RENDA\" por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1001915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1003115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO PRESIDENTE DA 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0085101-55.2005.5.01.0461RO\r\n\r\nRecorrente: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683-A)]\r\n\r\nRecorrido: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 807781-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.231-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003115"
                            ],
                            "1003102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Maria de Fatima Nunes do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Ebgte Maria de Fatima Nunes do Nascimento\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158900-96.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Menezes Rocha [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho às fls. 101, que indefere o requerido por se tratar de diligência da parte. \r\n\r\nProcesso: 0355500-14.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nRqdo: MILTON COSTA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/54. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1003102"
                            ],
                            "1002945": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Barbosa de Alcântra [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Leandro Barbosa de Alcântra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82/84 : \"...Isto posto, conforme permissivo do art.557 e seu ?˜ 1º-A, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conheço do recurso, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dou provimento ao apelo da reclamada, para declarar a prescrição total do direito de ação e extinguir o processo, com julgamento de mérito. Inverte-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da sentença.Publique-se...?h.\r\n\r\nProcesso: 0028000-88.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano da Silva Cardoso [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52 : \"...\" Isto posto, conforme permissivo do art.557 e seu ?˜ 1º-A, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para condenar o Município réu a pagar ao autor o valor equivalente aos depósitos de FGTS, pelo o período trabalhado indicado na inicial.Publique-se.Intime-se...?h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002945"
                            ],
                            "1002946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221200-90.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Cardoso Santana ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - Recorrido : Craft Engenharia Ltda ( Paulo Roberto Dias Soares RJ89615D ), Félix Brito Gondim Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, vencido o Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto por prematuro, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. O Relator proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1002946"
                            ],
                            "1003205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2010.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Gilson Rodrigues Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO FERREIRA MAGALHAES ( Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, por ausência de delimitação de valores, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : HELIO PINTO FERREIRA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade da impugnação da agravante aos cálculos de liquidação do agravado, conhecer do agravo de petição, à exceção do tema ¿valor da multa de 40% em razão dos expurgos inflacionários¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Paulo Roberto Fernandes Langoni ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0081900-55.1998.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ADERCILIO RODRIGUES MENDONCA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a diferença de imposto de renda devida pelo exequente em R$ 6.878,45, nos termos da promoção do Contador do Juízo à fls. 633 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fabio Farani ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar esclarecimentos que passam a integrar este dispositivo para todos os efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0085800-65.2007.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2005.5.01.0026 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Fernando Simoes Cardozo ( Renato Walter Mattos RJ91865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Agravado : NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ( Ana Paula Lisboa Lobao RJ125231D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade do pedido formulado pela agravada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente a Drª Vera Regina Silva Dias, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0115000-58.2005.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Altair Gomes de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Jose Altair Gomes de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para fixar a condenação no pagamento das horas extras referentes às jornadas realizadas das 22:00 horas de um dia às 8:00 horas do dia subsequente e somente duas vezes ao mês, mantida incólume a decisão de primeiro grau nos demais aspectos, inclusive, no que tange ao intervalo intrajornada e à integração das horas extras nas demais parcelas, ante a sua habitualidade.\r\n\r\nProcesso: 0116000-17.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperção Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Log Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Sergio Nunes Gonçalves ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAU LAM ASSET MANAGEMENT SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : MARCIO AZEVEDO CARVALHO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela empresa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão das horas extras do cálculo dos períodos de férias deferidos pela r. sentença exequenda.\r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ERIC LUIS DA SILVA CASTRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração em relação ao tema ¿imposto de renda sobre juros de mora¿, por ausência de interesse; conhecer em relação às parcelas ¿ajuda de custo¿ e ¿auxílio alimentação¿ e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. ( Joel Antônio Abreu SC19626D ), - Recorrido : Anderson Cesar de Moraes ( José Carlos Rodrigues RJ110757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0267500-96.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Edmilson Adames ( Felipe Dumans Amorim Duarte RJ100614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003205"
                            ],
                            "1003203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2003.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO LUIZ DE HOLANDA, FEDALU MODAS LTDA, MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA, DASMALFE MODAS LTDA, MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA, MARFEDALK MODAS LTDA, DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA\r\n\r\nRcdo: ROSALINA RODRIGUES MARTINS, MARFEDALK MODAS LTDA, MARIA LUCIA DOS PRAZERES MEDEIROS PEREIRA, MARCOS FELIPE DOS PRAZERES PEREIRA, VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR, FEDALU MODAS LTDA, ROCHA PARENTE E CIA LTDA, DASMALFE MODAS LTDA, DANIELA SAUIAN DOS PRAZERES PEREIRA, ANTONIO LUIZ DE HOLANDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 322 a 329: “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para fixar a remuneração média mensal em R$ 2.120,00(dois mil, cento e vinte reais) e deferir as diferenças decorrentes das respectivas integrações, conforme postulado nos itens \"e\" e \"t\" da inicial e, por maioria, parcial provimento ao das rés para excluir da condenação as horas extras e suas integrações, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no que tange à eficácia liberatória do CCP. A Juíza Convocada Claúdia de Souza Gomes Freire acompanhaou a Relatora por fundamento diverso.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1003203"
                            ],
                            "1003204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nRcdo: Telmo Castilho Viana, Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203 a 211: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arquidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467 da CLT; excluir da condenação a indenização por danos morais e para que seja observada a dedução da quota-parte devidas pelo empregado no tocante aos recolhimentos previdenciários, sendo sua apuração efetuada mês a mês, com base nas alíquotas das épocas próprias nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária e aplicação da multa do art. 467 da CLT\". E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1003204"
                            ],
                            "1003101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fatima Nunes do Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se dos Embargos de Declaração. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1003101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1000570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2004.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : CARLOS PEREIRA FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2008.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Cláudio Loureiro dos Santos ( Erica Cristina Ribeiro Cunha RJ125374D ), - Embargado : ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Antonio Fernandes Coelho ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2001.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : CENTRAL MEAT ALIMENTOS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : ANTONIO CESAR MATOS DORIA ( Francisco Ribeiro Borges RJ79734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Vesuvios Refratarios Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Rosangela Medeiros Ferreira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Embargado : REGINALDO SANTOS DA SILVA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Bruno Berto Faria ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Gas Service Servicos de gas Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Bruno Berto Faria ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Gas Service Servicos de gas Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sanar omissão no julgado, no que concerne à base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Janaina Nogueira da Gama Chagas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : ANDRE BRAGA FERRAZ ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : ANDRE BRAGA FERRAZ ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento aos embargos do reclamado e conceder provimento aos embargos do reclamante para, sanando omissão, reconhecer como extras as horas excedentes à sexta diária, no período em que trabalhava como assistente de gerência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade – téc. Jud.\r\n\r\nId: 1000570"
                            ],
                            "1001229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079500-68.1990.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : ALAIR GONCALVES PERNES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a litigância de má-fé. Em razão da sustentação oral do patrono do autor, Dr. Luis Augusto Lyra Gama, o ilustre Relator retirou a condenação por litigância de ma-fé. Restou vencida a Presidência que aplicava a referida multa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1001229"
                            ],
                            "1000575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0077100-95.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Loureiro dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda, ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mundomar Reparos e Construções Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosot de 2010.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - téc. jud.\r\n\r\nId: 1000575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1003218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemere de Souza Gayer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Associacao Britanica de Educacao. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Perpetuo dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Ebgdo: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR, Ebgdo Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Rangel Salgado Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Tereza da Silva Fontes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Tereza da Silva Fontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: CICERO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2002.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO RUSSO JUNIOR [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAO RUSSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do RJ [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Ebgdo: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Ebgdo MARLON REED SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-35.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Passos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Menezes Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto de Menezes Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559: Retirar, em devolução, as peças equivocadamente encaminhadas a este Relator com o objetivo de formar a Carta de Sentença. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003218"
                            ],
                            "1003219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nEbgdo: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR, Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nEbgdo: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1003219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1001832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082000-10.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : B S M Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alessandro Lucio Leao de Andrade ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de adicional de periculosidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001832"
                            ],
                            "1001999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - Recorrido : Elaine da Costa Soares ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os intervalos intrajornadas. Sustentou oralmente o Dr. José Paulo da Silva de Oliveira, representando a Ré e esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1001999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1002883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRecda: Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 99/100. Rio dee Janeiro, 16 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1002883"
                            ],
                            "1002898": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEmbgte: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte/Recdo: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls. 330/332. Rio de Janeiro, 16 sw agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1002898"
                            ],
                            "1002890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0005927-46.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Rqdo: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fábio Gustavo Viana Siqueira, Rqdo Jhonathan Abrão de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 161: notifique-se o requerido para, querendo, manifestar-se sobre a presente ação.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1002890"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-39.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO LIMA DE MOURA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO LIMA DE MOURA, Réu ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A, Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 895/2010 junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Beluga Comestível Ltda., Réu: Beluga Barra World , Réu: Restaurante Beluga , Réu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Silvio Moreira Rato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares Melo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.40 que determinou que o autor cumpra corretamente a determinação contida na ata de fls. 38. intime-se. Em, 30.07.2010-Juiz.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL LEOCADIO PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SUELLEN LEOCADIO PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO LEOCADIO PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO LEOCADIO PEREIRA, Aut MARIA IZABEL LEOCADIO PEREIRA, Aut SUELLEN LEOCADIO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido de alvaras de fls. 155 e 156, sendo o de nº 909/2010 aos Rtes e o de nº 908/2010 à Rda., todos junto a CEF. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Silva, Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea de Jesus Oliveira [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Flor do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13 que determinou que o autor liquide os pedidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Jose Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Jose Santos, Réu Uniop Coop. Servicos Prof. Autonomos Ativ. Administrativa Operacionais, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ojeda Santos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos de Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº896/2010 junto a CEF. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema , Aut Vagner Artur Geraldo Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-35.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Roberto Nunes [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Roberto Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.15 que determinou que o autor liquide os pedidos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-89.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Cavalcante [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro Transportes de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14 que determinou que que o autor liquide os pedidos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Demezio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzem Carlos Vieira Cunha [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo adicional de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto felix Fevrier [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Paulo Roberto felix Fevrier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Arduino Orley de Alencar Zangirolami (OAB: SP 61984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silveira Paixao, Réu Laticinios Tirolez Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vania Lucia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124. que determinou a expedição de alvará à autora (nº 840/2010 - junto a CEF), bem como que a ré venha com o depósito referente as custas da ação, valor R$ 160,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SAMPAIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DE ALMEIDA MARQUES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB N CONSULT TREIN ASSESSORIA EMPRES LTDA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB N CONSULT TREIN ASSESSORIA EMPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 849/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jece Cardoso Marcelino [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rangel Arquitetura Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rangel Arquitetura Ltda., Aut Jece Cardoso Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-32.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO BARBOSA DE MELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSSORINCO TRANSPORTADORA SORINCO LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 504/505, aguardando a liberação da verba. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.234, que determina que a ré venha com dep. ref. aos hon. periciais, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo em vista da notificação devolvida, fls.81/83, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Azevedo [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Azevedo, Réu Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda., Aut Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Lucena Braga [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Lucena Braga\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1001676"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro das Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro das Neves, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 905/906 e 907/910, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Joel do Nascimento Silva (OAB: RJ 98736 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 104/110. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristine Zir Bothomé\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apontadas na sentença de fls. 123/124 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Vasconcellos [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Treiger ME [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Treiger ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas relativas ao INSS, nos termos do artigo 29, incisos I e II da Lei 8.231/91, atendendo à lei 9.876/99 e ao Imposto de Renda, este se cabível, nos limites estabelecidos pela pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Paulo da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Paulo da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO SERVICOS DE ACADEMIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 125) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066800-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Luis da Silva Santos [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Luis da Silva Santos\r\n\r\nApresente o autor o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA [Adv. Arlete Almeida de Aguiar (OAB: RJ 36683 - D)], Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO, Réu: CARMELLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042500-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185.: \"... e isento a parte autora do pagamento das custas processuais...\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes de Souza Goncalves [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 165121 - E)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes de Souza Goncalves\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleijane Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleijane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Honério Pereira Bernardo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honério Pereira Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Marinho Bindi [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Marinho Bindi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Serafim da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamersom Marcolino da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Jamersom Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.426,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-56.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GALETO DA CACUIA LTDA, Réu: Aventino Pereira dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Light, bem como das tentaivas frustradas de penhora online, devendo o mesmo fornecer meios para o prosseguimento da execução. Registre-se que a CEDAE não possui sistema de procura de endereço pelo n°. do CPF do usuário do serviço. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathicilene Carvalho Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathicilene Carvalho Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 204/207. \r\n\r\nProcesso: 0162400-88.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Bonel da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness Club [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fitness Club \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 26/28 (descumprimento de acordo). \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFl 255:\" Manifeste-se a ré sobre o levantamento do valor incontroverso, devendo, ainda, informar o valor da cota fiscal, se cabível, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional...\" \r\n\r\nProcesso: 0168000-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos do Nascimento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nAtenda o Rdo à promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETE AIR FRANCE [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nFl 413: Mantenho a determinação retro. \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 676/677. \r\n\r\nProcesso: 0206900-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: XONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"Reconsidero, por hora, o despacho retro. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para que junte o termo de inventariante. Feito, cumpra-se o despacho retro\". \r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI\r\n\r\nRetifique o autor os seus cálculos, conforme acórdão. \r\n\r\nId: 995927"
                            ],
                            "995928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-30.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 89/92, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ulysses de Abreu [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ulysses de Abreu\r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias para habilitação de herdeiros ou nomeação de inventariante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERNANDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 81) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARYANGELA CRISTINA LOPES CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLIN ASSIST MEDICA ODONTO DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYANGELA CRISTINA LOPES CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 102) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Gomes [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 146 (proceder à complementação do valor devido). \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 184) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Deocleciano de Souza [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Uniao da Ilha do Governador [Adv. Elijaci da Cunha Moraes (OAB: RJ 54485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Deocleciano de Souza, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Uniao da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.449,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Fonseca\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALENTES LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: THE BEST RIO EXPRESS SERVICE E TRANSP LTDA [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 175) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAIVA FARIA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC., Aut CELSO PAIVA FARIA, Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDigam as partes se dispõem de meios para evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0026100-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DE MENDONCA [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 202) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dias Abel [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Dias Abel\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 58, versdo) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011800-55.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Resende Dias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. , Aut José Ricardo Resende Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.252,31 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0022800-57.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Paiva Monteiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Paiva Monteiro\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 36) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar a implementação no contracheque do autor das diferenças oriundas da isonomia salarial (fl 364) a fim de evitar execução sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Faria de Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Faria de Lima\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS DA GAMA CAMPOS\r\n\r\nDigam as partes se dispõem de meios de evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lourenco da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Tercerizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Temporarios e Tercerizados Ltda., Aut Maria da Gloria Lourenco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"Não conheço do recurso de Agravo de Petição por ausência de interesse. A decisão dos embargos à execução lhe foi favorável, conforme fl 130. Intimem-se. Após, prossiga com a penhora on line em face da 1ª executada\". \r\n\r\nId: 995928"
                            ],
                            "995926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LECIRANA ESQUADRIAS METALICAS MARCENARIA LTDA, Glória Maria Leite dos Santos, Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Silva dos Reis, Glória Maria Leite dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, nos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito ao autor ou indicar bens a penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conforme Provimento nº3/200, da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALANA CARVALHO LINHARES\r\n\r\nRéu: COOPPORT BR COOP SERV PORT MULTIDISCIPL LTDA, Luiz Carlos Tavares de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Tavares de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880 da CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observado o artigo 475-J do CPC, tudo conforme o provimento 03/2007 da Corregedoria deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995926"
                            ],
                            "995929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEURY GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA ME, FRANCISCO AUTÍLIO CAVALIERE, LEILA MONTEIRO CAVALIERE\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUTÍLIO CAVALIERE, LEILA MONTEIRO CAVALIERE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J, do CPC, conforme provimento n° 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.158,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995929"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINHAO DE ARAUJO [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEMCON DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMCON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme calculos de fls. 321, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nComprove o reclamante o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0055400-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Cordeiro Ferreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda , Réu MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de R$ 980,00 em guia GPS-2909, e custas, de R$ 70,00 em guia DARF-8019, conforme acordo de fls. 70, em 05 dias. Suste-se, por ora, o alvará de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Givaldo Pereira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences e Casablanca Residence Service [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Givaldo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 149, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.397,05 (1.104.496,87 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000355-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos, Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls.82, que indefere o ofício ao MPT, conforme requerido pelo Autor e deferida a devolução do prazo para a reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.320, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RODOLFO JOSE FREIRE MAIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.668 e 679, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Melo [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-64.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EPAMINONDAS UNGIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EPAMINONDAS UNGIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.4489, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.184 verso, que indefere o pedido de Tutela antecipada, uma vez que ausentes os requisitos legais.\r\n\r\nAguardar audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Silva [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Marcio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.86, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor tualizado do FGTS em R$ 1.548,74(127.684,59 TR), sob as penas ali previstas. O valor deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Moraes , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Interclean S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0034900-36.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Possidonio Maciel [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Possidonio Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Goulart [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Rossa Bar Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Rossa Bar Ltda. ME, Aut Maicon de Oliveira Goulart \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 36, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, do valor atualizado do FGTS em R$ 1.055,66 (87022,7 TR) sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Clínica Rio [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do nascimento de Andrade\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 160 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emiliano da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emiliano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, com vista ao prosseguimento do feito, ante a diligência negativa junto à JUCERJA. Prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Pereira Almeida [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Pereira Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, devendo apresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-31.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TAVARES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls.93 , verso, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1001875"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nogueira Gaspar [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nogueira Gaspar , Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista de ofício, fls. 127 segs, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Constantino Nogueira [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther´s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Constantino Nogueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portugal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Industria e Comercio S.A., Aut Edson Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Ferreira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Brasil Industria e Comercio de Fibras Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Cláudio Marques Figueiredo , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus dos Reis Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)], Réu: FABIOLA MARINS VALENTIM, Réu: JUCILEIDE DA SILVA BALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus dos Reis Araujo\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0206900-53.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HENRIQUE FREIMAN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMASA MINIMERCADO E MERCEARIA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR HENRIQUE FREIMAN\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de ofício de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0274800-29.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora do Lloyd Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALBER ABREU PEREIRA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, adequando-os à decisão proferida no acórdão de fls. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelcy Moreira Caetano [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelcy Moreira Caetano\r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 318, não havendo qualquer notícia de acordo nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Miglio Bensabat Junger [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Work Medical Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB Work Medical Ltda., Aut Norma Miglio Bensabat Junger\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Domingos dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Domingos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilianson Grimaldi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nTI: P.G.F. (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM, Aut Wilianson Grimaldi\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Ouverney, Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sergio Augusto Borges, Réu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-89.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY FERNANDES [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA N/P SOCIO FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, Réu: José Ricardo Delduca Sarah (sócio), Réu: Arnaldo Franco Merian ( sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-69.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE PRINCIER COSMETICOS LTDA [Adv. Sylvia Maria Simone Romano (OAB: SP 29631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Requeira o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-60.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO GRANATO DE MENEZES [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ESPOLIO DE SERGIO GRANATO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-34.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sant Anna Santos Junior [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. ME, Aut Vitor Sant Anna Santos Junior\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA VASCONCELLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA VASCONCELLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0030500-19.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S A [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 401, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Villela [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrutura Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Villela \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA MOREIRA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Justino Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Eldorado [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Eldorado , Aut Natanael Justino Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-49.1999.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 471, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA VENANCIO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON PREISSLER BRASIL PROD ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0113700-26.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SOARES VERMELHO [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI SOARES VERMELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 542, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0086800-88.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAERCIO DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMP.DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAERCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GUIMARAES DE MORAES [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José Lentini de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nélio José Lentini de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Ciuffo de Miranda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Previdencia dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Ciuffo de Miranda, Réu Fundacao de Previdencia dos Servidores do IRB - PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 997383"
                            ],
                            "997384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0050600-34.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERTON DA SILVA MURISINI\r\n\r\nExecutado: Roberto Cláudio das Neves Leitão (sócio),E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA,Sônia Maria Soares Leitão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Cláudio das Neves Leitão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.744,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Soares Leitão (sócia),E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA,Sônia Maria Soares Leitão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Soares Leitão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.744,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-93.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Raimundo da Silva\r\n\r\nExecutado: Gerard Raymond Andre Wagner (sócio),Grafica Wagner Ltda.,Graça maria Brazão Rollemberg (sócia),Eliane Marie Louise Wagner (Sócia),Philippe Andre Roger Wagner (sócio),Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerard Raymond Andre Wagner (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.409,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia),Grafica Wagner Ltda.,Graça maria Brazão Rollemberg (sócia),Eliane Marie Louise Wagner (Sócia),Philippe Andre Roger Wagner (sócio),Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.409,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Philippe Andre Roger Wagner (sócio),Grafica Wagner Ltda.,Graça maria Brazão Rollemberg (sócia),Eliane Marie Louise Wagner (Sócia),Philippe Andre Roger Wagner (sócio),Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Philippe Andre Roger Wagner (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.409,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Marie Louise Wagner (Sócia),Grafica Wagner Ltda.,Graça maria Brazão Rollemberg (sócia),Eliane Marie Louise Wagner (Sócia),Philippe Andre Roger Wagner (sócio),Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Marie Louise Wagner (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.409,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Graça maria Brazão Rollemberg (sócia),Grafica Wagner Ltda.,Graça maria Brazão Rollemberg (sócia),Eliane Marie Louise Wagner (Sócia),Philippe Andre Roger Wagner (sócio),Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Graça maria Brazão Rollemberg (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.409,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grafica Wagner Ltda.,Grafica Wagner Ltda.,Graça maria Brazão Rollemberg (sócia),Eliane Marie Louise Wagner (Sócia),Philippe Andre Roger Wagner (sócio),Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Grafica Wagner Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.409,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215600-81.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOMAURO MODESTO\r\n\r\nExecutado: Uniperson Administração Ltda. (sócia),CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniperson Administração Ltda. (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.817,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-97.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nExecutado: Francisco Dissone Pereira Fontes (sócio),DFESTLAR DISTRIB ARTIGOS FESTA E DO LAR LTDA,Ademival Carvalho de Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Dissone Pereira Fontes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.265,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademival Carvalho de Medeiros (sócio),DFESTLAR DISTRIB ARTIGOS FESTA E DO LAR LTDA,Ademival Carvalho de Medeiros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademival Carvalho de Medeiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.265,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-47.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Ferreira Leite\r\n\r\nExecutado: Maria Soladade Santos de Oliveira (sócia),Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME,Raquel Gomes Sliachticas (sócia),Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Soladade Santos de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.408,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME,Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME,Raquel Gomes Sliachticas (sócia),Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.408,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio),Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME,Raquel Gomes Sliachticas (sócia),Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.408,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Gomes Sliachticas (sócia),Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME,Raquel Gomes Sliachticas (sócia),Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Gomes Sliachticas (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.408,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997384"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Campos Marcial [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cooperativa de Trab. de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab. de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Cristina Oliveira Campos Marcial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 2ª ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Infante Vieira [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Megacine Educação de Som Mixagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudios Mega Ltda., Réu Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Réu Megacine Educação de Som Mixagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dionisio [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dionisio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-41.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Candido Correa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Torgam Modas Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Candido Correa\r\n\r\nCiência de fl. 71 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000210-20.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Diniz Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Diniz Rodrigues \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuraçao. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência da petição da SUPERVIA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0479/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: SIND DOS EMPREGADOS DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MRJ\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao agravo de petição, conforme desp de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0076600-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Araujo Apolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARAJA CARDOSO GONCALVES [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: COSTA BENTO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA BENTO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que fica levantada a penhora de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000813-93.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratório Ótico Summer Vision Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laboratório Ótico Summer Vision Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Santos de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI AVILA LETA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSIMERI AVILA LETA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Souza Amaral [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Souza Amaral, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 94/95. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lopes [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lopes , Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda. ME \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 60. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, Aut GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 206 em 10 dias suc., com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda do Nascimento Lopes [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construcao Civil do ERJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda do Nascimento Lopes\r\n\r\nApresentar a planilha de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAYOL FONTOURA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Participações S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RAYOL FONTOURA\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Margato de Almeida [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Michelle de Campos, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Itauna Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Margato de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158400-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Inacia da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Valeria Inacia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 173. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 396. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-66.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA COSTA XAVIER [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VALERIA DA COSTA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao de fls 558 e de que o Juizo encontra-se garantido as fls 444. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias suc., com permeio de 05 dias, observando-se a solicitaçao de fls598. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-74.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA DUHU [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CLAUDETE DE SOUZA DUHU\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 373 e de que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-96.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MORAES DOS REIS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Mauadie (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MORAES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de nova certidao de habilitaçao em falencia. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-77.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PEREIRA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PEREIRA, Aut JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 545. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-31.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERNANDES COSTA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Aut: JOVANE DE MOURA VIEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth Moura Antunes (OAB: RJ 93021 - D)], Aut: EDSON RIBAS RAIERO [Adv. Elizabeth Moura Antunes (OAB: RJ 93021 - D)], Aut: EDINOLIA B.CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINOLIA B.CARVALHO, Aut EDSON RIBAS RAIERO, Aut EVALDO FERNANDES COSTA, Aut JOVANE DE MOURA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1369, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia Sales Domingues [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andréia Sales Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 995089"
                            ],
                            "995087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Sebastião Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sebastião Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995087"
                            ],
                            "995088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Mainenti\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos Ltda., EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL\r\n\r\nPelo presente fica m Two Land Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andréia Sales Domingues \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Fadda Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995088"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-57.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Nogueira Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Moura de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperle Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esperle Engenharia Ltda., Aut Ivo Moura de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 60/61, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Oliveira Drumond [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Oliveira Drumond, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Oliveira da Rocha Costa [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Frota\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217400-58.2000.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA JUSSARA MENDES ALEGRE [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA JUSSARA MENDES ALEGRE\r\n\r\nVir com cópia do contrato de locação a fim de verificar a data do inadimplemento. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0270700-13.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ARANDA PEREIRA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ARANDA PEREIRA, Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Martins Boechat [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Wilton Martins Boechat\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Kabi Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Moreira Bessa [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-82.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação da contribuição previdenciária devida indicada pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0058600-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORO ALCIDES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ISIDORO ALCIDES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 720/723, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto de Souza [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Instalacoes Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unytec Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente a contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora Colegio Notre Dame de Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora Colegio Notre Dame de Ipanema, Aut Sonia Maria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 920 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vivas das Pedras Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vivas das Pedras Ltda., Aut Severino João da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, às fls. 108. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriscosme dos Santos Lasry [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: VITOR MANUEL RIBEIRO, Réu: FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriscosme dos Santos Lasry\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: PAULO FIRMINO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Fernandes de Amorim\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de honorários periciais adiantados pela ré, em 30 dias, em guia de depósito judicial, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132300-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Miranda dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Miranda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação de seu crédito, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0117500-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos de Souza [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 116. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique de Carvalho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme ata de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Souza [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Gonçalves , Réu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-49.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Carvalho de Souza Alves [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Leite [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carvalho de Souza Alves\r\n\r\nVir retirar certidão de objeto e pé na secretaria da vara. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Garcia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS, Réu: Pontal Imobiliária Ltda., Réu: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Garcia\r\n\r\nVir retirar certidão de objeto e pé na secretaria da vara. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivane Pereira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivane Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira de Assis Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira de Assis Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE PAULA SANTOS [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE PAULA SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0087100-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pereira Faria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha Pereira Faria \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: MANUEL COSTA, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA, Réu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Regia Paz de Souza Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Regia Paz de Souza Mello\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000722-97.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Faustino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do depósito, em 5 dias, devendo a guia ser expedida diretamente na instituiçao financeira .\r\n\r\nProcesso: 0072600-19.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gonçalves Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0077200-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VIEIRA DE RESENDE [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONS LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VIEIRA DE RESENDE\r\n\r\nInformar o resultado da diligência informada em fl. 156. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-58.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: Fabio Luis de Castro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-39.2002.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMULO DA COSTA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMULO DA COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 989907"
                            ],
                            "989908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 84/86. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989908"
                            ],
                            "989909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0082700-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Torquato de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Envobag Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Envobag Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância Segurança Part Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância Segurança Part Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989909"
                            ],
                            "989910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0040300-38.2008.5.01.0012 CartPrec\r\n\r\nExequente: Claudio Bento Pereira de Lucena\r\n\r\nExecutado: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAIUVA BULCAO,Transforte Norte Vigilância e Transporte de Valores Ltda.,ANTONIO CONSENTINO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAIUVA BULCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.127,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CONSENTINO JUNIOR,Transforte Norte Vigilância e Transporte de Valores Ltda.,ANTONIO CONSENTINO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CONSENTINO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.127,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989910"
                            ],
                            "998056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE MENDONÇA VIEITES, JUÍZA SUBSTITUTA DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, a apartir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 107, datado de 08 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0200400.45.2000.5.01.0012 – RTE: ADERALDO ALVES LINS RDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA E OUTROS BENS: 1) Um automóvel FIAT Uno Miller Fire Flex ano 2006 Chassi – 9BD15802764869493 Renavam- 891028986 Placa KZS 4730, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 998056"
                            ],
                            "998057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE MENDONÇA VIEITES, JUÍZA SUBSTITUTA DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 56, datado de 08 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 870,88 (oitocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0117300.85.2006.5.01.0012 – RTE: FLAVIO CARVALHO CEDRO RDO: DERIVE METALURGICA LTDA BENS: 1) Um aparelho de ar condicionado, cor gelo 10.000 BTU´S, sem marca visível desligado regular estado R$ 400,00. Um cofre de aço medindo aproximadamente 1,00cm de altura, 0,50m de largura e profundidade cor bege, regular estado R$ 200,00. 4 estante metálicas com aproximadamente 2 metros de alturaa e 1 metro de largura com seis prateleiras em regular estado R$ 300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 900,00 (novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 998057"
                            ],
                            "996848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURICIO BIZARRO DRUMOND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2010, a a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 118, datado de 30 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 7.037,74 (sete mil e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0062300.71.2004.5.01.0012 – RTE: JOBERT MARCOS BRAGA RDO: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BENS: 1- Um equipamento de fabricação da Capmetal, denominado Precipitador Hidrodinâmico BCV 8/15, construído em aço carbono galvanizado, com motor trifásico de 7,5 CV, e bomba centrífuga inoxidável, com motor de 0,75 CV, utilizado para lavagem de gases, em estado de uso, que, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (onze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 996848"
                            ],
                            "998083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0201400-80.2000.5.01.0012 – Rte. WILSON MELO DA CUNHA (Adv. Claudette Martins Germano – OAB/RJ: 046860/D) Rdo. COLÉGIO LUSO CARIOCA LTDA (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) 367 (trezentos e sessenta e sete) carteiras escolares, avaliadas em R$ 33.030,00 (trinta e três mil e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 157, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paris, 72, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE MENDONÇA VIEITES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 998083"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 255, indeferindo a expedição de oficio. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SEBASTIAO DE SAO PAULO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Santa Rosa Viegas [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santa Rosa Viegas\r\n\r\nTomar ciencia de que foram deferidos mais 60 dias, improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLO SALIM [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLO SALIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 577. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, DEVENDO MANIFESTAREM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COM IMPUGNACAO FUNDAMENTADA, INDICANDO OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO\r\n\r\nPAR. 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Miranda de Souza [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRAS\r\n\r\nVir com a planilha de calculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Viana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gullo Henrique [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Leandro Gullo Henrique\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 262/263 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RGK Bigatello Intermediação Finaceira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGK Bigatello Intermediação Finaceira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre OS DEPOSITOS DO FGTS, APRESENTANDO OS COMPROVANTES RESPECTIVOS, EM 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, , SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar retificação dos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Devera tambem o advogado fornecer o CPF do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-15.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina da Silva Brito [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina da Silva Brito\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-17.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASEMIRO DUCOFF [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASEMIRO DUCOFF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-95.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TEIXEIRA QUADROS [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 407. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, .\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Castor Aragao [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cimentos LIZ S.A. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cimentos LIZ S.A., Aut Mariluce Castor Aragao\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 577/578 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CLAUDINO\r\n\r\nComprovar a habilitação no prazo de 15 dias, pena de extinção do feito, na forma do art. 267, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-74.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Cardoso [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 168/169 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Inácio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Imperador Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Imperador Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcílio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Rio s Comestíveis Ltda., N/P ROBSON FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcílio da Silva\r\n\r\nIndeferida a expedição de oficio, devendo a parte diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 356/357 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda Costa [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinofix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Miranda Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Souza Reis [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Katiana Souza Reis\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 164/165 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0003700-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Coelho (OAB: RJ 73499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi excluida da lide, conforme despacho de fl 155. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 364/365 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattar e Mattar Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattar e Mattar Auto Posto Ltda., Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 361/362 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCEIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Vieira\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA NUNES, Réu FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0218900-64.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Alencastro Araujo de Macedo (OAB: RJ 5155 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES ALVES DE AZEVEDO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nRequererem o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIEL TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 281, impondo a multa de 5%. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Veigas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE BOTELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, N/P socio Heber Uruguaina Tessis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Barreto\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA-FAEP [Adv. Fernando Jose Lemme Weiss (OAB: RJ 56201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 379 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Gouveia Carvalho [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1001551"
                            ],
                            "1001549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0100200-32.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nExecutado: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios MARCOS ANDRE MEDEIROS ALVARENGA e RENATO MENDONÇA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.836,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-34.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados IOGA SILVA MARQUES DE SOUZA, ANDREA SILVA MARQUES DE SOUZA e SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.215,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212700-07.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALBA DOS SANTOS CORTEZ,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RAUL MONTEIRO CORTEZ \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA DOS SANTOS CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.993,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001549"
                            ],
                            "1001550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-95.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TEIXEIRA QUADROS e Outros\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL RODRIGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 407, convolando em penhora o ativo financeiro do socio Manoel Rodrigues Fernandes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001550"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - dia 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO E OUTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: ROBERTO BASTOS GONÇALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO E OUTRO, Aut ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\nCiência despacho de fls. 1023-verso:\r\n\r\n\" CONCLUSOS P/ ORDEM \r\n\r\nFLS. 1019/1020: REPORTO-ME AO ITEM 1 DA DECISÃO DE FLS. 917, COMPLEMENTADA PELA DECISÃO DE FLS. 981/982. Em 12/08/10 \" \r\n\r\nId: 1003192"
                            ],
                            "1002859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO\r\n\r\nCiência, de que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, os bem(ns) penhorado(s) neste processo. Primeiro LEILÃO marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo LEILÃO a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, quando será aceito o lanço maior, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exeqüente terá preferência para a adjudicação igualando o maior lanço, e para esse fim devera estar presente. Na hipótese do arrematante/adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20%de que trata o artigo 88, parágrafo 2º e 4º da CLT.\r\n\r\nNo caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais correrão por conta do arrematante/adjudicante. No caso de veículo correrão por conta do arrematante/adjudicante as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, multas de trânsito e outras despesas do veículo. Fica o arrematante obrigado a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nProc. ExFis 0025000-90.2009.5.01.0015 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CLUBE DE REGATAS GUANABARA - Bem(ns): 1) Oito barcos a remo Canoe, com dois remos cada, sendo três em fibra de vidro, na cor branca, dois em fibra de vidro na cor amarela, dois em fibra de vidro na cor azul e um em madeira na cor azul, em aparente regular estado de conservação, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Repórter Nestor Moreira, 42, Botofogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ VEILLARD REIS, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1002859"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-67.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismario Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismario Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pacheco de Araujo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pacheco de Araujo, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-05.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A -EM LIQUID.EXTRAJUCIAL [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDefiro o a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nTer vista de fls. 430 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza, Réu Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cordeiro da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jonas Geronimo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jonas Geronimo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.225. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-57.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Lucia Maia Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nCumprir a solicitação da UNIÃO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Helena de Souza Netto\r\n\r\nVenham as partes com as cópias das peças necessárias à restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Hebert Gregório [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Hebert Gregório \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 218 que não reconsiderou o pedido e manteve a decisão de fl. 213 \r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Castro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolinne Sousa Couto [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolinne Sousa Couto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jansen Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jansen Pereira, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 186.\" Ante os termos do ato 41/2010 da Presidência deste E.TRT, bem como o Ofício Circular SEACI/TRT - 03/2010, not partes para efeitos do art. 884 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MACARIO MENDES DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE MORAES\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça na CP e informar meios eficazes para o regular prosseguim nento do feito, no prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Melo Marinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda., Aut Fabricio de Melo Marinho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.241/244. \r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano (Espolio de) [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oholieb Siciliano (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de antecipação ddos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-15.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR RODRIGUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO RJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da 54ª VT/RJ e informar meios eficazes de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS, Aut SERGIO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0026900-04.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUSELENE DE SOUZA VENTURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANAGIE COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO RIBEIRO FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): ALESSANDRO RIBEIRO FARAH, Réu LA PANAGIE COMERCIO DE ALIMENTOS, Aut ROUSELENE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da retificação do acordo referente as 7ª e 8ªs parcelas, que deverão ser pagas no valor de R$ 500,00 conforme planilha de fl. 363, mantidos os demais termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tasso de Jesus Almeida [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vida Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Vida Café Ltda. ME\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcelio Candido [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudse [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelio Candido , Réu Fundação Oscar Rudse\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut DENISE PEREIRA TARANTO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1029, da atualização de fl. 1032/1033 e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 999838"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/08/2010, às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117800-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ABILIO DE MELO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARPINTER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: AVELAR BARROSO DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELAR BARROSO DE CARVALHO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut RAIMUNDO ABILIO DE MELO, Aut VICENTE DE PAULA CARPINTER\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 16.230,40 valor equivalente a 1.339.230,30 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 11.211,19, equivalente a 925.076,73 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1002901"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura Franco Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura Franco Brasileira, Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA, Aut OLGA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-15.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CARMO DE SOUZA MARQUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CARMO DE SOUZA MARQUES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224. A Ré ao depósito em 48 hs, sob pena de execução e penhora on line via Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIMAR FERNANDES DE BULHOES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVIMAR FERNANDES DE BULHOES, Aut ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Benvindo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benvindo, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Elaine Cristina de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grinstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Morgado dos Santos Sales [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol , Aut Vanize Morgado dos Santos Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE GRANJA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.481. J. Devolvo o prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Jorge Henrique Lobato da Costa , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-54.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO MACHADO PIRES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MACHADO PIRES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 190/195 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldessy Machado Bandeira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.39/40 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-24.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose da Conceição Lopes do Espírito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ideal Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 29/31 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 39 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-76.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Honorino de Souza Neto [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 85/87 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2005.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificadora Sabor do Grao Ltda. ME [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificadora Sabor do Grao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72. Defiro o desentranhamento como requerido. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Gomes Braga [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221400-66.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE PINTO RIBEIRO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Convolo o depósito em penhora. Dê-se ciência a rda. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. fls.326/345.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-88.2009.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Izabel Campos Bretas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Izabel Campos Bretas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13 Vº Intime-se a Requerente, a fim de que a mesma proceda a carga definitiva dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Vidal [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.813. Retire-se o feito de pauta. Dê-se vista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0118300-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinheiro Mendonca [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 141629 - D)]\r\n\r\nRéu: Belatrix Network Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belatrix Network Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nJ. Devolvo o prazo. Intime-se. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurozinho da Silva Clemente [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mendes Marques [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mendes Marques , Réu Padaria Sonia Caciano \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYLA ASSAYEG HANAN [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241.Venha a Ré com a documentação solicitada . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-46.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Moraes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.514 Vº. Intime-se a Ré para comprovação dos honorários estimados às fls.513. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nId: 981005"
                            ],
                            "981769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraúlica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraúlica, Réu Bananal 127 Empreendimentos Ltda., Aut Joselito Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Coelho de Lira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Jorge Coelho de Lira, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea de Souza da Piedade [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas, Aut Valdea de Souza da Piedade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-42.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Neonatal da Lagoa Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 78vº. Supro a omissão apontada para condenar o autor em honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa . Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Siqueira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Siqueira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-04.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA FONSECA PERACCHI [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em favor do reclamante, nº 221/2010. \r\n\r\nProcesso: 0232100-04.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA FONSECA PERACCHI [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.450. J. Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0205600-75.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GARCIA MIGUEL SEBASTIAO NONGO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS LTDA, Réu NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ferreira [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Manifestar-se pelo parcelamento fls.149/150. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Vir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais no valor de R$ 970,00, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-82.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO MARINS [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: YWERALDO DE BARROS MUNIZ JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YWERALDO DE BARROS MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.101/103 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Alves [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Conservação Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249. J. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0219800-92.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pereira Guimarães [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia Gift Art Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Pereira Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-44.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA FERREIRA BUENO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em favor do reclamante, nº 394/2002. \r\n\r\nProcesso: 0077200-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Luz [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Abreu Arantes de Mello [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COR CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COR CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-20.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166.Venha com meios eficazes de prosseguir à execução, no prazo de 01 ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos do artigo 267, II e 598, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fábio Augusto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fábio Augusto Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.567. Devolvo o prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dias Ferreira [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. J.Prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0125301-67.2008.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz de Souza Bentes [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nExdo: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz de Souza Bentes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, atento a promoção de fls.109, e fls.110. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Riacho Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 981769"
                            ],
                            "993630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.160. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Dallecrode\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DIAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho 158. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Broad [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho EM LIQUIDAÇÃO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaias Broad\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Thadeu dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Thadeu dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia de Lima Bessa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-43.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cerqueira Fernando [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cerqueira Fernando\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175400-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMINA RODRIGUES OCCHI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito judicial de fls.281 foi convolado em penhora. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-25.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santana Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.37. Rejeito os embargos opostos pela Ré. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados com 5 dias, com início pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da Procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32. A Rda para cumprimento do ítem 5 e 6 do Termo de Conciliação, sob pena de multa diária de 0,5% do SM. \r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Matos Auto Socorro [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Eliel Matos Auto Socorro, Aut Jorge Batista dos Santos, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-53.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA PINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALTER DA SILVA PINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-93.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F.IMPERIO LISAMAR SA IND COM ALIM A/C SIND e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.456.Reporto-me nos termos da decisão de fls.332/333 e rejeito a exceção de pré executividade, sob a alegação de novos fatos e fundamentos, que não passa de manobra para postergar o deslinde executório da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Patrícia Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rios Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Santana Brito - sucessora de Rodrigo Santana Brito [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU VIDEO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU VIDEO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 (dez dias) dias, observando as determinações do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ulisses Malaquias [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertani Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-74.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA SAMPAIO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196600-56.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CRUZ BASTOS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTAL TECNICAS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. devendo a 2a. ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% prevista no art.475 - J do CPC \r\n\r\nId: 993630"
                            ],
                            "981004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2010\r\n\r\n0000416-10.2010.5.01.0019 CartPrec\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jair Jantorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Jantorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.126,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981004"
                            ],
                            "981768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lougon Correa\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Garcia Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981768"
                            ],
                            "991527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0190800-76.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE MARIA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: FUSAO CONSERVADORA LTDA,FUSAO CONSERVADORA LTDA,SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.454,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-29.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar da Silva Delgado\r\n\r\nExecutado: André Luiz Silva da Mota,Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Silva da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-93.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.892,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991527"
                            ],
                            "991528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0083600-39.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR BRAGANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUEIJOS E VINHOS CARIOCA LTDA - N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m QUEIJOS E VINHOS CARIOCA LTDA - N/P SOCIO, ANDRE DUQUE ESTRADA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE ARAUJO CORREA DE SA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, SOCIO ROBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho fl.202.Homologação dos cálculos fls.198/199. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-70.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que deverá comprovar o pagamento do valor de R$ 7.311,17, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991528"
                            ],
                            "993629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Virgínia dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLINELMA DIAS GALVAO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA HORTI FRUTI MOC PADRE MIGUEL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Barone (socio Mercearia Horti Fruti Mocidade....), Jorge Carlos Cauteruccio (socio de Mercearia Horti Fruti Mocidade...), Sergio de Jesus Castro (socio de Mercearia Horti Fruti Mocidade...), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 151.Efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993629"
                            ],
                            "1001567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente Cerqueira\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiffamil Serviços de Armazenagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques Gomes\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio Novo Leblom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001567"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques da Silva Pratti [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitiba Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques da Silva Pratti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.11: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.11: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Macedo Pereira [Adv. Paulo Brandão C. Leitão (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Macedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcisio da Silva Luciano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Distribuição de Material Hospitalar do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcisio da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Soares de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barem Boim Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Dacroce [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controlata Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Dacroce\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves de Andrade Ferreira [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Pet Shop Produtos Agropecuários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves de Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Guimarães Estabile [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Guimarães Estabile \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Travassos Pereira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Travassos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matheus Agnácio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Matheus Agnácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo , Réu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simão [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Araguaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Simão \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães Palermo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimarães Palermo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Mello de Oliveira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Sulamita Bento Vieira [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Electra Loureiros de Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Sulamita Bento Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Severina de Queiroz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu: Altunian Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Severina de Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento Gomes [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Novo [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Novo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda.ASB - S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Lima Gomes [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Brito Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Messias Garcia [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Messias Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva Teixeira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Coelho da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva da Gama [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Miceli de Souza [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Comércio de Roupas Ltda., Réu: Via Ginástica Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira Miceli de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocean Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Vasconcelos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS - Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Celestina da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Celestina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barcellos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias Brandão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias Brandão \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant ana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Sant ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comercio de Onibus Peças e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Lima Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreem Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Natural Comercio de Roupas Ltda. - Aviator\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Quadros\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson Antonio dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamesson Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Laer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Brito [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Almeida Serviços e Montagens Ltda. , Réu: Alfatech , Réu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Freitas de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simões de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Lima de Melo [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Zeca s da Villa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Vieira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu: Honda Recreio Bangu, Réu: Kaisen Toyota, Réu: Motomania Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aquino do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aquino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Carcione Braz [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrax Serviços de Consertos em Fornos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Carcione Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Alves Ferreira [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Thiago [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Basilli Comercio de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Thiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Soares de Souza [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maria Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lins de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Melo Lima [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Melo Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 23. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Teixeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para 04/11/2010, às 12:40, para oitiva da testemunha Marcelo Santoro Mello. \r\n\r\nProcesso: 0042300-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Silva [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Réu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva da Fonseca [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 31. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDNO RODRIGUES CHAVES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: ANTONIO IVAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: ROBSON SILVEIRA ALMEIDA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS SALES PEREIRA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, Aut ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, Aut FRANCISCO ASSIS SALES PEREIRA, Aut FRANCISCO EDNO RODRIGUES CHAVES, Aut JOSE RODRIGUES DE FARIAS, Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS, Aut ROBSON SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 17.09 e 01.10.2010 às 14:00 horas para a realização dos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENESES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO BORGES MANOEL [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, tendo prazo de dez dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Fernandes Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Fernandes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, tendo prazo de dez dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, tendo prazo de dez dias para vistas. \r\n\r\nId: 1002960"
                            ],
                            "1002964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002964"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084300-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Maria Maranhão Tavares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Fernando Souza Rocha [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Fernando Souza Rocha \r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ghitnick [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ghitnick, Réu Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão JPA Auto Center [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusão JPA Auto Center\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referente ao acordo de fls.20 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-70.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE BRITO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Antunes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CONTRERA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA CONTRERA, Aut NADEGE COSTA NOGUEIRA POMAR, Aut VALTER ANTONIO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor das custas apurado às fls. 457, R$ 185,50, para reembolso da ré, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos, Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.363,86 equivalente a 607.033,28 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e o valor relativo ao custeio, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0189400-66.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA VAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HUMBERTO PEREIRA VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 dez dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Leonardo Martins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos Leonardo Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Vieira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.629,76 equivalente a 793.820,73 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RAQUEL DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RAQUEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO ORLANDO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-27.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FREITAS DE SOUZA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM PARTIC E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL INTERMARKET COM PARTIC E SERVICOS LTDA, Aut MAURICIO DE SOUZA DE FARIA, Aut NURIMAR MOREIRA DE ARAUJO, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Aut SIDNEI DA SILVA PORFIRIO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias, devendo a Rda. comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Matos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Matos \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-77.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ABEGAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE ABEGAO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO RODRIGUES NERI [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO RODRIGUES NERI\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.473,98 equivalente a 368.808,57 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-21.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA FIDELIS CARLOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: M S O VEGAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA FIDELIS CARLOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-71.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-39.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital Braz [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vital Braz\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor das petições de fls. 211 e 477, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Leite Paraizo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Oliveira Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis de Oliveira Ferreira \r\n\r\nVista à Rda da petição de fl. 145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-58.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Pestana de Abreu\r\n\r\nEgdo: MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Claudimere [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Claudimere\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva Filho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulysses Panno Viana [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-90.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Freitas de Lima [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas de Lima, Réu Refrigerante Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.286,95 equivalente a 436.000,43 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Canedo [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Canedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 62 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Ramos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC, Réu ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Aut CLAUDIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CABRAL LOPES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.143,33 equivalente a 3.576.192,97 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-59.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PRADO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PRADO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adriana Paula [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Paula\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Oliveira Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. À Rda. para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. Deverá a Rda. comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Baia de Lima [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Baia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-64.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rios Henriques [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Rios Henriques\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sebastiao de Jesus Guimaraes Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0158600-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DE MELLO MONTEIRO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DE MELLO MONTEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202000-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Latina Logística Intermodal Ltda, Réu DELARA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde aplicação da alíquota máxima. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155701-11.1992.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FERNANDO MOLEDO MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO MOLEDO MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Corporate Comércio e Representações em Telecom Ltda. [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Corporate Comércio e Representações em Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Ferreira da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Montana Souza [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Montana Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Meirelles [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riera Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 191.335,34 equivalente a 15.772.559,33 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Lourenco da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajomar Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio Lourenco da Costa\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Madeira de Castro Silva [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMILCAR GUIMARAES MORAES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMILCAR GUIMARAES MORAES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-55.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elomir de Paula Linhares [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 128 Conjunto Residencial Mal AR HRD Fontenelle [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 128 Conjunto Residencial Mal AR HRD Fontenelle\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feliciano de Souza [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Maria Ferreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Maria Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, dê-se ciência às partes, bem como da expedição do alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-21.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Alves da Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Alves da Silva, Réu Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda., Réu Semic Servicos Medicos Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, dê-se ciência às partes, bem como da expedição do alvará, prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 998696"
                            ],
                            "998694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Passarelli ///construbase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998694"
                            ],
                            "998695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neves Paula\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998695"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves Santos Ferrari [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac Federação de Assistência Comunitária [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Alves Santos Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA SILVA NETO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA. N/P DO SÓCIO LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 300, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Borges de Almeida [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Paz [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Paz\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0088400-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Grácie dos Santos Barros \r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Rogério Costa do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Evangelista da Silva [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider , Réu: 3D Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Evangelista da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Assis Matias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Serviço de Assistência Médico Ciruúrgica Infantil Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Assis Matias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gley Vieira dos Santos\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 532/533. Reporto-me ao despacho de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Carneiro [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREIRA NERY [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC VESPER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREIRA NERY\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 228, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Paiva Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Pacheco [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2009.5.01.0025 - CartOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE CASTRO FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EXMO DR JUIZ DO TRAB EM EXERC NA 01A VT/NIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE CASTRO FILHO\r\n\r\nDefiro o prazo requerido às fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livaldo Evangelista Sobral [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000274-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Santiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: W e P Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Damião Martins [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0177800-54.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SIMOES CORREA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTAS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SIMOES CORREA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214200-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, indeferindo-se desde já a aplicação do dispositivo legal mencionado na fl. 306, eis que incabível em sede trabalhista, por desnecessária subsidiariedade legal (CLT art. 880). .\r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENDES SIMONASSI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENDES SIMONASSI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 208, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY PINTO BERMUDE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA DE JESUS BRAGANCA CALS [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY PINTO BERMUDE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-34.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 315, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-67.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SEVERINO ALVES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SEVERINO ALVES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 266. \r\n\r\nId: 1001268"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/08/2010 – doc 166\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Patrick da Silva Souza , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e os embargos da reclamada Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Lino da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Conceicao Alves Belo Lima [Adv. Renato Flores Cerqueira (OAB: RJ 133851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Conceicao Alves Belo Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 65 verso: \"Reconsidero o despacho de fl. 60. Comprove a ré, mensalmente, o recolhimento do INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0082400-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed, Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nVir com o endereço dos sócios para citação ou apresentar meios objetivos para prosseguir a execução. Prazo: 15 dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA CUESTA PASCUAL [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESPACO LIVRE LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA ESPACO LIVRE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Menezes Neto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ferreira de Menezes Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CONCEICAO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA E FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-42.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA , Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-12.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE CHAVES DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE CHAVES DE MIRANDA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 706, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E REVESTIMENTO REFORM PINT LIMPEZAS LTDA, Réu: SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória e da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rodrigues \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000469-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 25: \"Indefiro. O depósito foi feito no prazo e não foi acertado que o crédito seria feito em espécie. O prazo de compensação não é de responsabilidade da empresa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000151-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar da Conceição Penha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar da Conceição Penha\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Dias [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São José de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Dias\r\n\r\nEsclarecer para qual secretaria a executada presta serviços, bem como seu endereço. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tobar Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosana Tobar Ramos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 643 verso: \"Ante ao acórdão expeçam-se os seguintes alvarás: R$ 4.855,55 - transferência ao FGTS ; R$ 15.901,92 - INSS. Após, alvará a Ré pelo saldo remanescente e depósito recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa de Lucena [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Vasconcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa de Lucena, Réu Luiz Dias de Vasconcelos, Réu Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Roger de Sousa Sampaio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Roger de Sousa Sampaio\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 819, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut SYLVIO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento \r\n\r\nComprovar o alegado, juntando cópia do extrato da conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Lopes\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para a entrega das guias para saque do FGTS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 27/08/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBIRATAN NUNES OURIQUE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 451: \"Indefiro. Compareça em 5 dias na Secretaria para retirada da certidão\" \r\n\r\nProcesso: 0168700-33.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Teixeira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Maria Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO KELY PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Fernandes Nonato da Silva, Réu: Sonia Maria Modenese Martins Neto, Réu: PRIME ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Paulo Henrique Silveira Fernandes Nonato (OAB: RJ 53319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO KELY PINTO, Réu PRIME ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 92416,86.\r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Carvalho Ventura [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Carvalho Ventura , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 49295,41.\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Chopp, Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 17824,64.\r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marinho do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Conshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho do Nascimento , Réu Icsel Industrial Services Offshore Conshore Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 10135,36.\r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Costa Barbosa, Réu Tnl Contax S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 2565,96.\r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Braga , Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 49481,98.\r\n\r\nId: 1001796"
                            ],
                            "1001795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/08/2010 -doc 13\r\n\r\n0105600-65.2009.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000569-22.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CTM Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM Consultoria e Assessoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.151,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-81.2009.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Laboratório de Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório de Patologia Clínica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.299,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001795"
                            ],
                            "1001797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 11/08/2010- doc 24\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-58.2008.5.01.0026 - RTSum - Carga: Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 D)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-35.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nMarcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-05.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Patricia de Góes Bandeira (OAB: RJ 147374 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001797"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Pedersani Faria [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Emma S.A. - Casas Chama [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Emma S.A. - Casas Chama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 137, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-36.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA DO DESTERRO SOUZA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA DO DESTERRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 153, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2008.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Vendedores de Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio Leandro Santos [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTD [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTD, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-10.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETH CONCEICAO PAULINO [Adv. Moises Luis Gerstel (OAB: RJ 56956 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SA DE TEC DE AUTOMOVEIS E REPAROS [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETH CONCEICAO PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RAMOS ZUPPO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Nobrega [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut José Severino Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GUILHERMINO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY FERREIRA CAETANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY FERREIRA CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1286 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de UNIBANCO)\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec das Neves Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506, bem como para, querendo, contestar os embargos à execução( fls. 460/465) .\r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Santos de Albuquerque [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 372/375 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES MENDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut CARMEM RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1128 . \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 107, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.206/207, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Firmino [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Fabrica de Papel e Celulose S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Fabrica de Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HOLANDA CAVALCANTI [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 272 . PRAZO 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Matos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-52.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA SILVA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABRANTES TEXEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IGUIMAR MACHADO DA SILVA E SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SA SODRE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIVALDA NAUS DA SILVA MUGLIALIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PEDRO PAULO MEDEIROS E ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JULIO CESAR CASTRO RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GEORGETE MARIA GEDEON DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE MARIA GEDEON DA SILVA, Aut IGUIMAR MACHADO DA SILVA E SILVA, Aut JULIO CESAR CASTRO RAMOS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS, Aut MARIVALDA NAUS DA SILVA MUGLIALIMA, Aut PAULO CESAR DE SA SODRE, Aut PAULO ROBERTO ABRANTES TEXEIRA, Aut PEDRO PAULO MEDEIROS E ALBUQUERQUE FILHO, Aut ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o imposto de renda devido sobre cada crédito autoral homologado a fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Silva de Lima [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.236/237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Augusto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Melo \r\n\r\nTer ciencia de que deverá vir com os os atos constitutivos da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113900-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Teixeira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Réu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais - Cosertep Ltda., Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: Luiz Fernando Cambraia Anchite, Réu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: \"\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MILTON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência do despacho de fls. 400 e a reclamada, do deferimento de fls.401. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 87/92. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: QUALISERV DO BRASIL [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-31.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIO MENEZES [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que de direito entender, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo geral. \r\n\r\nId: 1000208"
                            ],
                            "1001806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-89.2010.5.01.0028 - RTSum - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-95.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nJardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-73.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-31.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-92.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nWellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-73.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-62.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-45.1991.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nCarmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-81.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nCyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-97.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-10.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-83.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-69.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-35.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nDanilo da Silva (OAB: RJ 69448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-49.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 D)\r\n\r\nRenata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-52.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Livia Mendes Senna (OAB: RJ 164892 E)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-17.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-72.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-94.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-10.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-64.2005.5.01.0028 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-14.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-59.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-42.2008.5.01.0028 - RTSum - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-75.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Valeria Barbosa Couto (OAB: RJ 101848 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-06.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Paula Santos Cleven (OAB: RJ 112606 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-47.2004.5.01.0028 - ACum - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-68.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ana Karina Cavalcanti de Castro Lima (OAB: RJ 156047 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-33.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001806"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Lima [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Mattos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Mattos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo para pagamento do perito por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155800-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Moreira Cândido [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Moreira Cândido \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FALCAO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA ROSA [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA DE SOUZA MUNIZ (SOCIA), Réu: AGUA CIA EMPREEND EDUC FISICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA ROSA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Xavier do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terenerife Ltda. [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terenerife Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Machado Mello (OAB: RJ 88881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0068700-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALVADOR RESENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SALVADOR RESENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ROQUETTE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BRUNO [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0114900-20.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE LOURENCO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: Maria Luiza de Mattos Prates (socia), Réu: Newton Prates Filho (socio), Réu: Felippe de Mattos Prates (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR PEREIRA GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-75.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vicente de Carvalho [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Vicente de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Emanuele Nascimento Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0093700-20.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut DEJAIR SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da parte autora juntar aos autos certidão negativa de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BENVINDO DE AZEVEDO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO GELHOREN (SOCIO), Réu: Edilene Martins, Réu: W G M ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BENVINDO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda.ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contexto Aluguel de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ismael Braga Chaves Lemos [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA DA SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARSON JOSE BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE COSTA BALTHAZAR - SOCIO [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: ANDREIA COSTA BALTHAZAR - SOCIA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: YELLOW PARKING LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARSON JOSE BATISTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0061600-80.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES FORTUNATO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BENEDITO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito atualizado do valor autoral, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-78.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos (socio), Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia (socia), Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Cruz Monteiro [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 267/377 .\r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maria Batista [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais , Réu: Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio), Réu: Wallace Leal França (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Maria Batista \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: BM 378 Confecções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-51.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOUZA SERAFIM [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINETE SILVA ROCHA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOUZA SERAFIM\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0123400-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisieli Carina Santos do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisieli Carina Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Control Instalações e Manutenção Ltda. - Amoedo Materiais de Construção [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Control Instalações e Manutenção Ltda. - Amoedo Materiais de Construção \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Rizo [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Rizo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0022200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silva Franca [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Silva Franca\r\n\r\nJuntar cópia do extrato analítico do FGTS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ITACHIU DE ARAUJO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ITACHIU DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Rosset [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados às fls. 1145, no prazo de 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Jacques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: THECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Dutra III, Réu THECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Camargo Pereira (socio), Réu: Guaracy de Camargo (socio), Réu: DONALD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: Silvia Velloso de Camargo (socia), Réu: Mauro Barcellos Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-81.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL CONRADO (ESPÓLIO DE) e Outros\r\n\r\nRéu: RICA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nTI: NICÉAS PAES CONRADI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Pires Tiago [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVES MELO [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY GALIMBERTI (socio), Réu: MARLY ARANTES (socia), Réu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0059500-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Conceicao Vance (socia), Réu: Jose Fernando Vance (socio), Réu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO FERNANDES BEVILAQUA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES (SOCIA), Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS (SOCIO), Exdo: VITOR UMBELINO SOARES (SOCIO), Exdo: Luiz Mauro Ribeiro (Sócio), Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO FERNANDES BEVILAQUA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES ANTUNES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CONI AGUIAR (SOCIO), Réu: JOAO CARLOS ENCARNACAO (SOCIO), Réu: AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, Aut GUSTAVO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Rangel [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda. - Di Santini\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Tur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Castro (OAB: RJ 119089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellus Tur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0038600-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neide da Silva Meato [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pissiali Alves (sócio), Réu: Alexandre Guedes dos Santos (sócio), Réu: Secret Garden Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Neide da Silva Meato\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-61.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Mario Batalha Nascimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias, incluindo o pagamento da contribuição previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE COSER MATIAS [Adv. Daniele Coser Mathias (OAB: RJ 106525 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Soares Carneiro (socio), Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE COSER MATIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma de Oliveira Egidio (socia), Réu: Joao Carlos Canellas Ribeiro (socio) [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: RETIFICA VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0002600-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Chaves [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Miguel S.A. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Miguel S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Roscoe [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundalção de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Roscoe, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundalção de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Peixoto Bengaly [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0007300-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIRMO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIRMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Coelho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lourenço Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 53/54 e ofício de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DEMUNER TEIXEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo (socio), Réu: Eliane Rodrigues de Macedo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GATOB S BAR LTDA ME [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATOB S BAR LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Lourenco dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado na audiência de 09/06/2009, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1002246"
                            ],
                            "1002247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249400-72.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO PITANGA QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0203200-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171400-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Dantas Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Dantas Pereira\r\n\r\nEsclarecer os cálculos apresentados, nos termos da promoção da contadoria de fls. 128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1002247"
                            ],
                            "1002245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002245"
                            ],
                            "1002244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0076800-20.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderclaudio Vieira de Freitas\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO (SOCIO),MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda.,ANTONIO BARBOSA GARRIDO (socio),MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FERNANDES GARRIDO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.286,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002244"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-77.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Cunha [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Cunha\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: Juciara da Silva Caldas, Réu: Alexandre da Silva Caldas, Réu: CANTO JOVEM CONFECCOES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dorema Cunha Laranjeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dorema Cunha Laranjeira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 48 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM\r\n\r\nA PRIMEIRA RECLAMADA\" S/A VIAÇÃO AEREA\" PARA CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIDOS E REJEITADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 528 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quality Green [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: Reys Cristines Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quality Green\r\n\r\nA SEGUNDA RÉ PARA DEPOSITAR O TOTAL DO DEBITO EXECUTADO, EM DOIS DIAS, UMA VEZ QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RECLAMADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Felicia Canuto dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felicia Canuto dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Machado da Silva [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mathias Cavalcante [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS, E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A. , Aut Rodolpho Marques \r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nA CONSIGNANTE PARA VIR COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FARIA JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL A/C SOCIO SERGIO, Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO, Réu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FARIA JUNIOR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Trindade [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Inácio Luiz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Inácio Luiz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 16, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE EDITAL. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Ferreira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0064700-89.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAS SANTOS TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL E PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Rodopalas Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MERITO EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA CONDENAR A SEGUNDA RECLAMADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0000839-31.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Franklin Luiz Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Schunk [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO VIRGILIO PREARD, Réu: PSW Comunicacao Producao e Evantos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Schunk\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO:\"J. NADA A DEFERIR. AGUARDE-SE O PRAZO DE FLS. 106. Em 22/07/10. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza P. Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,na forma do ARTIGO 879, & 2o.CLT, observando-se os parametros de liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0088400-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes do Nascimento [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos E PARA MANIFESTAÇÕES A RESPEITO DAS PETIÇÕES DA RÉ DE FLS. 27/34. PRAZO DE 90 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINTO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CREEK SPORTS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PINTO MOREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE NÃO ACOMPANHARAM A PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieny de Faria Souza [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieny de Faria Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,na forma dos parametros estabelecidos às fls. 150, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2008.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Dourado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0181700-76.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DA HORA REIS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA, Aut MARIA MARGARIDA DA HORA REIS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 403 . .\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAIVA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESTER ARAUJO DUARTE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAIVA DIAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhai Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Genuíno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIR DE SOUZA PAIVA BRAGA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NORTE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR DE SOUZA PAIVA BRAGA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 302 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-10.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VITAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VITAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 307. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-45.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DA COSTA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM 902 LTDA [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E GARAGEM 902 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 175.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FICA CIENTE AINDA A RÉ DE QUE O EXCEDENTE NAS GUIAS DE FLS. 166(R$ 139,54) E 175(R$ 569,93) SOMENTE SERÃO DEVOLVIDOS APÓS A MANIFESTAÇÃO DO ÓRGAO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GUIMARAES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut JERONIMO GUIMARAES\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego de Jesus Mendes Ferreira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Vieira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0038300-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Juvenal de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Freesoft Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Juvenal de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Moraes Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Moraes Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ DEVOLVER AS GUIAS ORIGINAIS PARA QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARÁ REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-43.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER XAVIER SARMENTO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER XAVIER SARMENTO\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anastacio da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anastacio da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER OS DOCUMENTOS A SEREM DESENTRANHADOS.\r\n\r\nPRAZO DE DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Lucio Vannier \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE LOUZADA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDRE LOUZADA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Jose Airton Maia (OAB: RJ 67007 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA RODRIGUES DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Cristina Vidal Magalhães, Réu: Joaquim de Oliveira Filho, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Crespo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Crespo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-32.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MITSUO TOGO, Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: FUJIMAQ INSTALACOES TEC REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 84 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA BRAGA DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 689. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nId: 996544"
                            ],
                            "996549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Luis Sharadong Transporte ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0018300-02.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENEZES SOARES\r\n\r\nRéu: GUTTERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GUTTERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guimaraes\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996549"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-65.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias, impreterivelmente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100501-69.2004.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCIO PAULA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Exdo: PRACIDINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Exdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Exdo: CASSOULT RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO PAULA FERREIRA, Exdo PRACIDINA TELES\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da certidão de fls. 93, devendo o reclamante requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Condomínio Maraca [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marcos de Barros Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o determinado a fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lisbôa Ramos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: LATUR EMPREEND. E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-09.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Carvalho Lima da Conceição [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Carvalho Lima da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito e regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0088600-75.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO PASSOS DOS SANTOS [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: CACTUS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Franco Moreira da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jonatas Franco Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 287/288, assim como o rte para ciencia de fls. 289/291, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-10.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leal Ferreira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Souza [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa de Souza \r\n\r\nÀ Dra Ana Rocha de Oliveira, OAB/RJ 112.572, comparecer a secretaria da Vara para assinar a petição apensada na contra-capa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Lima [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu White Martins\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª réu, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jose Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos Empresarias S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jose Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCELINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut REGINALDO FRANCELINO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 322.\r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Hotel Ambassador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105700-04.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Almeida Filho [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pedro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oesta Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oesta Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcely Ferreira Batista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcely Ferreira Batista, Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Brito de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias, devendo o Sindicato Assistente comprovar o seu registro junto ao Ministério do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Martins [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniery Simões Roberto [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopeças Mecânica e Elétrica Klinger Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Simões Roberto \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial com os cálculos para a rda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior , Aut: Amadeu Peregrino Memolo Junior A/C FELIPE MANSUR MILED - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA BALDOINA DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BALDOINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neves Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Neves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MORAES MADEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0010000-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-65.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcilene Vieira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 54, assim como para indicar, em 48 horas, os meios possiveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mama Angela Restaurantes Ltda. ME, Aut Welington Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Garcia [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Hidra Tratamento de Águas Ltda. ME [Adv. Maria Alice Ferraz (OAB: RJ 134677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Garcia , Réu MB Hidra Tratamento de Águas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Santos Nunes [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Santos Nunes, Réu Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nTomar ciência decisão no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Melo do Carmo [Adv. Rafael Vidinhas de Carvalho (OAB: RJ 158855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Melo do Carmo \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Marques da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao Marques da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sylvio Reis \r\n\r\nTer ciencia do seobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Carlos Alberto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ de Souza Transportes EPP, Réu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Reisswitz da Luz [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Reisswitz da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás, para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000549-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Bispo Pita [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cíntia Maxguma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Bispo Pita \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 375, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop de Prest de Serviços de Saude Ltda -em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago de Oliveira, Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda., Réu Cooperar Saude Coop de Prest de Serviços de Saude Ltda -em liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.107/108 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Portella de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Portella de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0037800-04.2006.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Augusto Abreu Walter, Réu: PRO VELAS COMERCIO VELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. conforme fls. 62.\r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, Aut ANTONIO CAMPOS VITER\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas para ciencia da devolução do prazo,assim como, para contra-razoarem, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio,. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freire Martins \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERGUE FRITZ [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: ASSOCIACAO ASSIST DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: Ubiratan da Silva Vital\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERGUE FRITZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Pacheco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Sant Anna [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilmar Soares Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceniedes de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 220, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DOS AVOS RECUPERACAO E REPOUSO LTDA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIRA CONCEICAO TRAJANO SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MELO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: JAIRO SANTOS DE ABREU [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: CLOSMAURY DA SILVA MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: ALUIZIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: REGINALDO MARIAFF DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: RODOLFO FERNANDES GOMEZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA, Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1002305"
                            ],
                            "1002306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-35.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE LIMA MATTOS [Adv. Gustavo Alfredo Galvao Jordan (OAB: RJ 70567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-32.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FERNANDES DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-21.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pires Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA, Aut Laerte Pires Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Diniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenzo Mauro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenzo Mauro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-30.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Menezes [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Menezes\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CASTRO PEREIRA DE SEQUEIROS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CASTRO PEREIRA DE SEQUEIROS, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 326 \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MACENA DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256/257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarra s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MANOEL ALVES DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ORLANDO EUGENIO ROSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: GERVASIO JULIAO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ARI AURELIANO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: WALDIR DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CFIAE CAIXA FINANCIAMENTO IMOB DA AERONAUTICA - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Réu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AURELIANO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-53.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: GERALDO JOSE TOMAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: JOSE PORTINARI LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Vianna Cerqueira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do oficio(s) juntado(s) aos autos de fls. 86, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, fls 1109/1110, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-78.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIZ CRISTINA MACHADO CARNEIRO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENIZ CRISTINA MACHADO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Villela da Silveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Laco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Laco\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 153 e manifestar-se sobre petição de fls. 141 e segs, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Vieira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida de Olaria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Vieira , Réu Igreja de Nova Vida de Olaria \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carneiro da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Confins Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carneiro da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SIDNEY LEAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Print Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls 1232/1235. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BATISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MALAQUIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 1246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio da Gama Vieira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio da Gama Vieira, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rufino de Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cidade Rezende [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda., Aut Joaquim Cidade Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-26.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN, Aut IVAN PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut FRANCISCO BENICA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-20.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Bonfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Bonfim Santana\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Morgado Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Morgado Alves\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano d Avila Guimarães [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Gomes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula Ferreira Gomes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciencia do pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-32.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MALBA THAN CHANCA HENRIQUE DUARTE CHANCA, Réu: BAR MALBA LACNHES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CHANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos 270/271/273, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Celso Batista da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Escovas Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Batista da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN LIMA GOMES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: DIAGONAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: OTONIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LIMA GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-06.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROLDAO FRANCA [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROLDAO FRANCA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Miranda Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR e do INSS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Palma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcruz Restaurante Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcruz Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-24.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Melgaco [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT- Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT- Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicelio da Silva Franco (socio), Réu: Viviane Moura Oliveira Silva (socia), Réu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se s/pedido de sobrestamento do feito e sobre a certidão de fls. 672, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 280, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camarinha Bennet [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA, Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. fls. 1310\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Bonfim [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Bonfim\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Jesus dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maia Henriques Marau [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Maia Henriques Marau\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1002306"
                            ],
                            "1002309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002309"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-85.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OZOTERIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JOSE ANTONIO OZOTERIO\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000133-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Almeida [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 28: Prejudicado (fls. 25 e 26). \r\n\r\nProcesso: 0000772-45.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1001387"
                            ],
                            "1001388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-31.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOREIRA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima do Nascimento, Réu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MOREIRA SOUZA, Réu JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0153100-14.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sani Vital [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Sergio Sani Vital\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A RETENÇÃO DO IR, EM 5 DIAS, E A RÉ PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA EM 48 HORAS, CONFORME FLS. 233 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO, Réu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPQACHO FLS. 282: \".. A VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 279, NADA A DEFERIR, POR ORA... \r\n\r\nProcesso: 0049500-16.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA S/A [Adv. Roberto Albuquerque Desimone (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETENCO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS, OS DEPÓSITOS PREVIDENCIARIOS CONFORME DETERMINA O ACORDO DE FLS. 377/378. \r\n\r\nProcesso: 0023400-77.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIGHY FRIZETTI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS, OS DEPÓSITOS PREVIDENCIARIOS CONFORME DETERMINA A DECISÃO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Nascimento Martins\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 659/660, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENE DE SOUZA MACHADO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETH TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIETH TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ, EM 10 DIAS, OS DEPÓSITOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME DETERMINA O ACORDO DE FLS. 85/86. \r\n\r\nId: 1001388"
                            ],
                            "1001390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-31.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: OSWALDO COCHRANE NETO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON ROBERTO BARBOSA, Egte OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Greco de Freitas\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araújo, Réu Fradema Comércio e Serviços Ltda., Réu Fradema Consultores Tributários Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 165, SENDO A RÉ AO PAGAMENETO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO EST RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO SÍNDICO PARA CORRETA CITAÇÃO DA MASSA. \r\n\r\nProcesso: 0007500-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RAFAEL LEITE ANTUNES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RAFAEL LEITE ANTUNES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2009.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Niterói e Forno - OGMO [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Niterói e Forno - OGMO\r\n\r\nDIGA O RÉU SE OS CONTRATOS DE EXPERIENCIA FIRMADOS PODEM SER RETIFICADOS PARA CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADO, ANTE A MANIFESTAÇAO DO AUTOR DE FLS. 338/340, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-63.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ARAUJO DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: NILCE LAGOS PEREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: RENATO VALERIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: PRISCILA MARQUES VALENCA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: NEUZA ROSA DE POMUCENO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: NEUZA DE SOUZA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: RAIMUNDO MARTINS DE FREITAS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: ODAIR QUINTANILHA COELHO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: RAIMUNDA DE ALMEIDA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0022200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Paulo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saude Ltda., Aut Ricardo Jose Paulo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FLS. 99: \"... QUANTO À HABILITAÇÃO, AGUARDE-SE, POR ORA, A COMPROVAÇÃO DA FALENCIA.... INDEFIRO A LIBERAÇÃO DO FGTS, IMPROCEDENTE, O PEDIDO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 74/78...\" \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO CRIMACO DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO CRIMACO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 115: \"... AS INFORMAÇÕES DA JUCERJA SÃO DADAS PELO NOME DA EMPRESA E NÃO DOS SÓCIOS. INDEFIRO, POR ORA...\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-92.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa de Abreu [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Condado de Lamego, Réu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1001390"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-12.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos Menezes [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Melo Leal [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos Menezes, Réu Zelia Melo Leal\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tavares da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Luciana Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Palda Marques [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Rozes [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Palda Marques\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-43.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA COELHO LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA COELHO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda., Aut Oscar Hemil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Eli Silva Vargas [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiry Eli Silva Vargas, Réu Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalplan Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Silva, Réu Cristalplan Comercio de Vidros Ltda., Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eiras Goncalves Nunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Felipe Eiras Goncalves Nunes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados, sendo as rés Atento e Unicard, inclusive, para ciência da liberação dos alvarás de fls 850/851. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-45.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA SOCORRO PINTO E OUTROS + 2 [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMELIA SOCORRO PINTO E OUTROS + 2, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1003012"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Damiao Pereira Souza [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Damiao Pereira Souza\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Souza da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Souza da Silva\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.128. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augusto, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.145. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1066100-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Teixeira Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Everton Luís Maudonet, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sthefanie de Seta Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Sthefanie de Seta Ferreira, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.130. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.325. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-06.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GOULART DA CUNHA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CON PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GOULART DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-75.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DUARTE RAMOS [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: CPAD CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DUARTE RAMOS, Réu CPAD CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.252. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1064500-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Edson José Alves, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Marcelo Baptista Vieira, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 1003800-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da certidão supra, nomeio perito do juízo o Sr. Edson José Alves, cujos honorários fixo em R$ 250,00.\r\n\r\nDesnecessária a quesitação por se tratar de liquidação do julgado.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA REGINA DA SILVA DIAS [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA REGINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão de fl.186, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Nunes Salles [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento fiscal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1013900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.256. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Victorino [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Victorino , Réu Editora JB S.A. , Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.275. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0193800-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PINHO COUTO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito referente ao crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERV DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente (vide fl.248), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIG.E SEG.LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIG.E SEG.LTDA\r\n\r\nVir com o depósito referente ao crédito remanescente (vide fl.251), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-04.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Pereira [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Augusta G. Rocha [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Augusta G. Rocha\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Amadeu Alvares de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Sinfronio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Candido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nivaldo Ronconi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar razões finais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL, Réu: COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DOS SANTOS, Réu USE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TIAGO MOREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IPANEMA LOTERIAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TIAGO MOREIRA, Réu NOVA IPANEMA LOTERIAS LTDA\r\n\r\nVir, as partes, extra-pauta para análise do acordo efetuado, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON COSTA e ORI ESQUIANTE, Réu: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA\r\n\r\nVir com mieos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação dos termos da resolução nº 06/06 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA ROSA JUNIOR [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Arquivo Judicial, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1045300-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação de pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hepson Estefhanio Berquo [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hepson Estefhanio Berquo, Réu ITAUBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.223. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0216601-25.2000.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MONICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MONICA PEREIRA DA SILVA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.25. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1002845"
                            ],
                            "1002846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0171100-24.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS ALVES\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA DE EMBAL PROD HOSPITALARES LTDA- N/P LUIZ A CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m VALEPARAIBANA DE EMBAL PROD HOSPITALARES LTDA- N/P LUIZ A CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente (vide fl.234), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002846"
                            ],
                            "1003216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria Ribeiro Trindade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Maria Ribeiro Trindade, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247, que reconsiderou o despacho de fls.245 e determina a intimação das partes para contra-arrazoarem os recursos ordinários reciprocamente interpostos no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)], Réu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , Réu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos reciprocamente, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1003216"
                            ],
                            "1003217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários reciprocamente interpostos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003217"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Dart do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Tupperware [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Tupperware, Réu Work Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 155/164, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146600-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jubini Reis [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirugias Odontológica Ltda. [Adv. Nilson Jose Miguel M. Junior (OAB: SP 166594 - D)], Réu: Imbra S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbra S/A, Réu Visconde de Caravelas Cirugias Odontológica Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 194/202, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NEUZA CHAMON ALVES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NEUZA CHAMON ALVES\r\n\r\nVenha com a cópia do Formal de Partilha, em 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 505/525 E 526/550, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012100-28.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa Correia Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000271-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Viana de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035300-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Egidio Gomes [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 283/287, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprove nos autos a implementação nos proventos do autor da diferença de complementação de aposentadoria, deferida pela coisa julgada, a fim de que seja delimitado o período da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTENOR DESTEFANE [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatek Ind e Com Ltda - N/P: Luiz Armando de Souza Coelho (Sócio), Réu: Seatek Ind e Com Ltda - N/P: Márcio José Sadlre Veiga (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTENOR DESTEFANE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 704/2010, extraído em seu favor (fls. 269), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, INCLUSIVE deverá comprovar nos autos o valor recebido e indicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217400-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES FIUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 705/2010 extraído em favor da parte ré, fl 613, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157500-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Brito Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Selvagem Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Selvagem Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 12,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miguel Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense, Réu: V.R.G. Linhas Aéreas, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Miguel Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida aos 1º e 5º Réus, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 807/817, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Donadio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Donadio da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FONSECA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Pires Serv de Seg e Transp de Val Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Pires Serv de Seg e Transp de Val Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 283/294, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0151100-68.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SABINO GIGLIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 862/870, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fl. 369 e ter vista de fls. 370/378, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOES DE SANTANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 511/520, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 179/213, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-96.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1287, em que indefere-se o requerido pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0122300-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Alcalis S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 168/170, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0023700-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIA DE FREITAS HERTHAL - SÓCIA, Réu: DESIO HERTHAL - SÓCIO, Réu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da Carta Precatória Executória juntada aos autos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 318-verso, trazendo aos autos novos cálculos, devidamente atualizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-96.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA RAMOS , Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 146, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leonardo Vieira da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Colloca Junior (Advog 1o. Reu), Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Joao Leonardo Vieira da Conceicao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 425, no valor total de R$ 47.488,57, bem como de que convola-se em penhora o depósito recursal de fl. 338, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO VALADAO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO VALADAO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 178, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 339/353, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MADEIRA MELLO DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SONIA MARIA LOPES DE MORAIS [Adv. Ana Carvalho de Mendonca Queiroz (OAB: RJ 79116 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MADEIRA MELLO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 427/429, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-69.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCIA JOSE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jachamel Ind. Com. Ltda - N/P: Ronaldo Souza Faria (Sócio)´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GARCIA JOSE\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 99-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FERNANDES NETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Revac Ltda Empreiteira - N/P: José Maria Alberich Dalmau (Sócia) [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FERNANDES NETO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 187-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-77.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Leite da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Modelo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Leite da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 88-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE TANCMAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL, Réu: PRO SERVICE [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré a fl. 329 , no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0218600-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 284, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-41.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EVARISTO DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 1261/1263, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Gomes [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Brasil Show Producoes Artisticos Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo das Neves Henriques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 389, conforme diferença devida ao autor no valor total de R$ 645,83, equivalentes a 53.362,34 TRs, em 23/09/2009, bem como de que o juízo encontra-se plenamente garantido, pelo saldo remanescente do depósito de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 306/322, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA ( *PRIORIDADE LEI 10741/03*) [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA ( *PRIORIDADE LEI 10741/03*)\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074300-52.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO EDESIO DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SER.TEC.LTDA N/P LUISETE MUSSI SILVA, Réu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO EDESIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 170, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 316/336, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME, Réu: Adega do São Francisco Ltda., Réu: GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI, Réu: GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loris Ferla \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Alves\r\n\r\nCîência da decisão de fls. 280, sendo a ré, também, para ciência da decisão de fls. 234/235, que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com, Réu: Inovarech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem remetidas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título da cota fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Suel de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitar Baroneza da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Suel de Paula\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-94.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Francisco Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva de Lacerda, Réu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LACERDA MORAES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Francisco Jesus\r\n\r\nForneça os endereços das concessionárias de serviços públicos mencionados à fl. 93, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eterna do Nascimento Marques [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eterna do Nascimento Marques\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 14/15, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000534-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel José da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shopping Rio , Réu: Hermínio e Santos Construções Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel José da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000882-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manoel Soares [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: HRX Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Manoel Soares\r\n\r\nComprove a condição de sócio do Sr. Edson teles Nobre do Nascimento, conforme alegado às fls. 02 da inicial, em 10 dias, para fins de possibilitar o atendimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000910-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Lima Rosa Correa [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Lima Rosa Correa\r\n\r\nLiquide TODOS os pedidos da peça inicial, inclusive o de horas extras e de pagamento das diferenças salariais, contidos nos itens J e M de fl. 04, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cutrim Sodré [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cutrim Sodré\r\n\r\nVenha com o extrato bancário da conta destinada ao depósito da parcela do acordo no período estabelecido, para fim de comprovação do inadimplemento da ré, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Freitas do Nascimento\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132800-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Martins da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Martins da Silva \r\n\r\nDiga se foi procedida a reintegração, bem como as retificações na CTPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-59.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Macias [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Macias \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC,de tendo em vista a petição de fls. 88/89, no prazo de 10 dias, com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de extinção. Deverá, ainda, no mesmo prazo, a parte autora informar o correto endereço do 3º réu, tendo em vista a notificação devolvida às fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0208100-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabrizio [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabrizio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 513/515, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Arthur [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Arthur\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 57/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, bem como devera fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Café Pimpinela [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Cerqueira Junior\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser encaminhada à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 484/498, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-64.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmas [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnor Produtos Medicos Ltda., Réu: Endoview do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmas\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 243, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1002339"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lúcio de Medeiros [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Detsonic Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detsonic Sistemas Eletrônicos Ltda., Aut Walter Lúcio de Medeiros\r\n\r\nÁS PARTES PARA EM DEZ DIAS COMUNS VIREM COM SEUS MEMORIAIS, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Pereira Dutra [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Pereira Dutra, Réu P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivai Nunes de Aquino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Mineiro Materiais de Construção LTDA. [Adv. Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB: RJ 142209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Mineiro Materiais de Construção LTDA., Aut Ivai Nunes de Aquino\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CASTANHO MAGALHAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 272. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA A RÉ SER UMA EMPRESA PÚBLICA, NÃO ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena Netto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Professional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena Netto, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Professional\r\n\r\nTENDO EM VISTA A RECEPÇÃO DO RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RECORRIDOS - AUTOR E SEGUNDO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM COM SUAS CONTRA RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIS VIDAL BISPO\r\n\r\nTER CIIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, INFORMANDO AINDA QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-86.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FARIA BARBOSA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES COCAL SA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FARIA BARBOSA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS. 585, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-36.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA STANISCI AMARAL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA STANISCI AMARAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEPÓSITO E APURAÇÃO DO CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR - FLS.233 E FLS. 238/241 - NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Hecko [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Hecko , Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - ACOLHIIDA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DO PEDIDO DE PROJEÇÕES DAS DIFERENÇAS RECONHECIDAS EM DEMAIS VERBAS RESCISÓRIAS, EXTINGUINDO-O SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS IPEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0142400-75.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dias Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gildo Alves Nascimento [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gildo Alves Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE J AM NO VALOR DE R$ -50.251,06 EQUIVALENTES A 144.068,70 TRS PRO RAATA DIE RELALTIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO R$ -200,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS NO DECENDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTRO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE FATIMA NUNES DA COSTA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DE FATIMA NUNES DA COSTA, Réu SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO,A MANTENDO-SE OS CALCULOS HOMOLOGADOS. CUSTAS DE R$ -44,26 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Pedro César Gusmão Moura\r\n\r\nÁS PARTES PARA, EM CINCO DIAS COMUNS, PROTESTAREM AS PROVAS QUE ENTENDEREM CABIVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRA MIINUTA AO AP. , NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lins de Oliveira [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, VINDO INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO AO I NSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nId: 997741"
                            ],
                            "997745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacoes Ltda.A/C SOCIO, Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Startel Servicos em Telecomunicacoes Ltda.A/C SOCIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997745"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DETRAN, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Estacio Marques [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Estacio Marques \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclydes Guttemberg Piau, Réu: Sérgio Leite Piau, Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva, Réu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva, Réu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves da Silva\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HENRIQUE BIZARRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DETRAN, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Conceição Santana Quintiliano [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Aut Tânia Maria Conceição Santana Quintiliano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos Caldeira [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Fausto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Fausto\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 451. \r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REIS PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lopes dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Peixoto da Silva [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Peixoto da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0142500-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Manhé Raunheitti \r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Leite Goncalves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Nogueira da Silva, Réu Katia Torres Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados as fls. 286 e 314 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 620. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Cimafer 2004 Ferro e Aco Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipamar II [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0072900-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Serafim Rangel [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Link Equipamentos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Link Equipamentos Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO exeqüente para impulsionar o feito, em 30 dias, fornecendo meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0233600-78.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA RAMOS TEIXEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s.A.\r\n\r\nA reclamada para que apresente os valores relativos a cota fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Percico [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens de Luca Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens de Luca Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Guimarães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Nunes [Adv. Roberta Crisitina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055)]\r\n\r\nRéu: Flavia Cardoso de Oliveira, Réu: Cristatec 7 Comercio de Vidros e Molduras Ltda., Réu: Teresinha Cardoso de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Nunes\r\n\r\nA advogada para firmar a petição de fls. 177/178 em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0166300-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO CASSIANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO CASSIANO\r\n\r\nVista à parte autora para se manifestar sobre as cópias apresentadas pela reclamada, em 05 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Lemos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do ERJ [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do ERJ\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cândido Campos da Silva [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que cumpra as determinações da senteça e comprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jesus da Silva Costa [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY NAGEM DIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.), Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 1119/1121, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL CAMPBELL DE BARROS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Jorge de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Claudimiro Jorge de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-68.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Costa Rocha [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavares Express EOLTC Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO CARMO MACEDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DO CARMO MACEDO\r\n\r\nO reclamante para que apresente o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: 1114 Realengo Serviços e Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa\r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo de fl. 25, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes de Moura [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Luis Fernando Rodrigues, Réu: Dominus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ptrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Helena Guedes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Vieira [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Vieira\r\n\r\nO reclamante para que cumpra fls. 187-v. \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Paciência [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Paciência \r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo de fl. 32, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDE STUDIO LTDA, Réu: Silvestre Tude Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nO exeqüente para dizer se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio Camilo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para dizer se tem algo a vindicar nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Miguel da Silva\r\n\r\nO exequente para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 375-v. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: FELISBERTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELISBERTO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087600-60.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Almeida Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Óculos Cristã de Realengo Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fintelman de Andrade [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Rio de Janeiro [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fintelman de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Miguel Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Selza Moreira Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Miguel Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 11. \r\n\r\nProcesso: 0069500-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sales Pereira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sales Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0086600-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBO SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Vieira Braga, Réu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELBO SILVA\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nA parte ré para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Machado [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro Machado\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos da Costa [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VANDERLEI DE QUEIROZ [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: Jeronimo Goncalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Goncalves, Réu: Antero Lemos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VANDERLEI DE QUEIROZ\r\n\r\nO reclamante para que, querendo, apresente o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 168. \r\n\r\nId: 1002263"
                            ],
                            "1002262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0039100-02.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gutemberg da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS,Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda.,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda.,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda.,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-02.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gutemberg da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda.,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS,LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA,Alianca - Vigilancia e Seguranca Ltda.,LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS,DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS,LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.918,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002262"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-12.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VIEIRA PEREIRA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes da Silva, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-51.2010.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rqdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre Costa da Silva , Rqdo Condominio do Shopping Center da Barra , Rqdo Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela, determinando que a ré deposite em 10 dias indenização equivalente à garantia no emprego não concedida R$ 21.973,80.\r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2009.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Quiteria Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Quiteria Gomes, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000196-22.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Tavares Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda., Aut Nelson Tavares Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-45.2005.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nadir da Silva, Cgte: Paulo Roberto da Silva Nunes, Cgte: Cantina da Vo Dica Sal e Doces Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Alexandre Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina da Vo Dica Sal e Doces Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Tamara Gouvea Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-60.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BRUNO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELINA LEITE FERNANDES [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CELINA LEITE FERNANDES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 59, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Amaral Sobreira [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis do Amaral Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-59.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Aparecido Conrado [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Health Club Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Health Club Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-04.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES FERREIRA DO PRADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DOLORES FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 88-93. \r\n\r\nProcesso: 0007400-45.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TEREZINHA ROSADO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MELLO BARBIERI (SOCIO), Réu: SISBRASIL COM IMP EXP REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISBRASIL COM IMP EXP REPR E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nunes Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO, Réu ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Munique Muniz da Costa [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, Réu: Jorge Luiz Cardoso de Abreu [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Cardoso de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como fiel depositário, conforme fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu, Réu: Osmar Pires, Réu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0108800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Anjos Fonseca Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PARAMEDICA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: COOPERATIVA COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA COOPCARE, Réu COOPERATIVA PARAMEDICA, Réu Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda, Aut Simone dos Anjos Fonseca Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 26.08.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046600-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Duarte da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROMEIRO VILELA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pinheiro [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 36-v. \r\n\r\nProcesso: 0063700-41.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Teixeira Especie [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Teixeira Especie\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0175800-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA GONCALVES PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 402: vir com a comprovação dos valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceney Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-43.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROSA DELFINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Pereira [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jack Querino de Medeiros [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Nam\r\n\r\nAtender determinação de fls. 199.\r\n\r\nId: 999613"
                            ],
                            "999612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Benigno\r\n\r\nRéu: Guerreiro Joias\r\n\r\nPelo presente fica m Guerreiro Joias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999612"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16.08.2010 Publicação 17.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0059200-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira dos Santos, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a liberação do crédito do autor, com a devida retenção de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA FERREIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS Ltda, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CESAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VARELLA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-97.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMAR DE ALMEIDA SILVA [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMAR DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-75.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MIRANDA OUTEIRO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut JOSE CARLOS MIRANDA OUTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.316, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nAssinar a petição inicial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Carvalho Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcos Jose de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Fátima da Fonseca Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do reclamante de fls. 373/386, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, acostar o contrato de trabalho, conforme determinação da ata de fls. 370 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Davi Borba Alves Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Fagundes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Fagundes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias.Observar a decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 285/286 e o acórdão de fls. 321/334. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA CONCEICAO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi liberado a penhora de fls. 266 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Costa Barrocas [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo e contraarrazoar o recurso trancado, juntando as peças necessárias para julgamento de ambos .\r\n\r\nProcesso: 0124700-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Batista de Oliveira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)], Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FERREIRA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Duceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Maria Nazareth Carvalho da Silva, Réu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA ME, Réu: Maria da Penha Azevedo da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas apontadas ás fls. 161/162, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ornellas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Ornellas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238, em 08 dias, devendo, no mesmo prazo, oferecer contrarrazões aos recurssos de fls. 209 e 225 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azevedo de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Mendonça Gomes, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Azevedo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-53.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ROSA DE REZENDE ARAUJO, Réu: MARGARIDA MARIA RESENDE DE SOUZA LEAO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: OVERALL BIJUTERIAS LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARIDA MARIA RESENDE DE SOUZA LEAO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 205 e do despacho de fls.207 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEDRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE, Aut WALDECK PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 480, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT, e o autor, tomar ciência do depósito de fls.475 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA SANTINO [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: AlexFabiane Cerqueira de Mello, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva, Réu: Charles Roberto, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA SANTINO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício por 10 dias .\r\n\r\nId: 1003229"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Lopes\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciaís. \r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves de Oliveira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl. 231), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. (intempestivos) \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE FARIA VIEIRA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE FARIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-96.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Oliveira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Feliciano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 55, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/48, para fixar a diferença devida em R$ 15.142,18, equivalentes a 1.247.502,06TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0019800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Correa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Correa da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mello\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Angelo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Dias do Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 231 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0042600-68.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON DE SOUZA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PERITO CONTABIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDILSON DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martinho de Almeida [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martinho de Almeida\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0005200-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO ESTEVES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida (R$ 16.721,96), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut CARLOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 929/930, para fixar o quantum debeatur em R$ 339.747,26, equivalentes a 27.990.382,27 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0007900-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Mango Brasil Comerc. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 220 \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Nunes Guedes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clareana Nunes Guedes\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 248. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardinha Gonçalves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sardinha Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Gomes da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperfil Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gomes da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dutra de Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Elane Ferreira Fernandes [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São José [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Elane Ferreira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRAZ QUERES E OUTROS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BRAZ QUERES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência acerca dos esclarecimentos do Sr. perito de fl. 547 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLUR B [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro Gonçalves \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 200,00, em guia judicial (e não DARF), ante o decidido no v. Acordão de fls. 132/133, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-75.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DIAS VIEIRA [Adv. Cícera Oliveira de Araújo (OAB: RJ 153525 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.PORT.AVULSOS ARR. COM.ARMAZENADOS DO MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.PORT.AVULSOS ARR. COM.ARMAZENADOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 309 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito de Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito de Andrade, Réu Protec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98/114, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/167 , para fixar o valor devido em R$ 10.791,49, equivalentes a 889.066,57 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA DE CARVALHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DULCE DE SOUZA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl. 143 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0028300-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIS DE MELO FROES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI SISTEMA DE ENSINO DE INGLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIS DE MELO FROES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda., Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias de Almeida Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, com estimativa de honorários periciais de R$ 2.500,00 e a possibilidade de parcelamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-16.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Alves [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro do Nacimento [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinheiro do Nacimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva e Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-78.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEDEIROS SOARES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI 84 [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MEDEIROS SOARES\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 240,00, em guia judicial (e não DARF), ante o decidido no v. Acordão (inversão do ônus de sucumbência), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1001173"
                            ],
                            "1001174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMI CONFECCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 55, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/48, para fixar a diferença devida em R$ 15.142,18 , equivalentes a 1.247.502,06 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2008.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Servig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO NUNES VIEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Julio Cesar Bezerra Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Ronez Comestíveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 38 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001174"
                            ],
                            "1003007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0014000-85.2009.5.01.0050: RTE: SUELI SILVA GOMES (ADV: IRANILDES ANDRADE ESTRELA - OAB/RJ: 64897) – RDO: FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. BENS: (01) – 01(UM) CONJUNTO DE DOIS SOFÁS, UM DE TRÊS LUGARES E OUTRO DE DOIS, DE TECIDO, ESTAMPADO, DA FÁBRICA ELLUS, ESTADO DE NOVO, AVALIADO EM R$ 3.990,00 – (02) – 01(UM) SOFÁ DE TRÊS LUGARES, COM UM BUFÊ, DE APROX. 1M X 0,90CM, NA COR MARRON LISO, DA FÁBRICA ELLUS, NO ESTADO DE NOVO, AVALIADO EM R$ 2.590,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.580,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DIOGO DE VASCONCELOS, 30, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: GILSON DE SOUZA AREAS, ENCARREGADO DO ESTOQUE.\r\n\r\nPROCESSO: 0004900-43.2008.5.01.0050: RTE: IVANIR MAIA DE OLIVEIRA (ADV: PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO - OAB/RJ: 71174) – RDO: TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO INDÚSTRIA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) TORNO MECÂNICO DE BANCADA, MARCA JOINVILLE, MOD 217 RCN, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 – (02) – 01(UMA) MÁQUINA PARA DESENGROSSO, MARCA INVICTA, EIXO QUADRADO, MOTOR 7,5 HP, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 – (03) – 02(DUAS) CAIXAS DE SOM, MARCA ELETROVOICE, SUB-GRAVE, POT 800 WATTS, RMS, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 A UNIDADE, TOTAL R$ 5.000,00 – (04) – 06(SEIS) CAIXAS DE SOM TRAPEZOIDAIS, MARCA YAMAHA, MODELO SM 15 IV, AVALIADA EM R$ 1.500,00 A UNIDADE, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, TOTAL R$ 9.000,000 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSÉ DOS REIS, 2441-A, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO SIQUEIRA OLIVA, SÓCIO-PROPRIETÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0079000-37.2006.5.01.0050: RTE: BENEDITO FONTES BARRETO – RDO: CARIOCA CHRISTIANE NIELSEN ENGENHARIA S/A. BENS: (01) – 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETA FECHADA, MODELO LR/DEFENDER, 1.10, CSW5L, À DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2001, MODELO 2001, COR PRATA, PLACA LNR-6573, RENAVAM 772292124, CHASSI 93RLDHME81T004984, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO PARQUE, 31, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: KARLA REBLIN DE FREITAS, ARQUITETA/GERENTE ADM. FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° 013400-26.1993.5.01.0050: RTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) – RDO: CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA (ADV: GERONCIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 55159). BENS: (01) – 40(QUARENTA) MESAS DE APROX. 1,20M X 80CM, ESTADO DE USO, UNIDADE AVALIADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 12.000,00 – (02) – 120(CENTO E VINTE) MESAS DE APROX. 80CM X 80CM, EM MADEIRA CEREJEIRA PADRÃO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 230,00 A UNIDADE, TOTAL R$ 27.600,00 – (03) – 360(TREZENTAS E SESSENTA) CADEIRAS EM MADEIRA CEREJEIRA PADRÃO, ASSENTOS E ENCOSTOS, ALMOFADADAS EM TECIDO FLORAL, AVALIADA EM R$ 100,00 CADA, TOTAL R$ 36.000,00 – (04) – 02(DUAS) TELEVISÕES DE 20 POLEGADAS, MARCA PANASONIC, COLORIDAS, COR PRETA, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 200,00 CADA, TOTAL R$ 400,00 – (05) – 01(UMA) TELEVISÃO DE LCD, 42 POLEGADAS, SAMSUNG, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 – (06) 01(UMA) TELEVISÃO DE LCD 42 POLEGADAS, SAMSUNG, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 – (07) – 03(TRÊS) APARELHOS DE AR REFRIGERADO TIPO SPLIT, DE 58.000 BTU´S, MARCA SPRINGER, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 4.900,00 CADA, TOTAL R$ 14.700,00 – (08) – 2.000(DOIS MIL) PRATOS PARA REFEIÇÕES NA COR BRANCA, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 5,00 CADA, TOTAL R$ 10.000,00 – (09) – 01(UMA) SECADORA DE ROUPAS TIPO INDUSTRIAL, MARCA SITEC, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 – (10) – 01(UMA) MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS TIPO INDUSTRIAL, MARCA SITEC, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00 – (11) – 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 10 BOCAS, EM INOX, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 – (12) – 02(DOIS) BALCÕES REFRIGERADOS ALFATEC, EM INOX, COM 2 PORTAS CADA, AVALIADO EM R$ 2.500,00 CADA, TOTAL R$ 5.000,00 – (13) – 01(UM) ARMÁRIO REFRIGERADO, COM DEFEITO, EM INOX, COM 3 PORTAS, AVALIADO EM R$ 500,00 – (14) – 02(DUAS) CHURRASQUEIRAS A GÁS, GRANDES, TIPO PROFISSIONAL, EM INOX, SEM PLACA DE ESPECIFICAÇÃO DE MARCA, AVALIADA EM R$ 4.000,00 CADA, TOTAL R$ 8.000,00 – (15) – 02(DOIS) FORNOS A GÁS COM 3 GAVETAS, TIPO PRATELEIRAS, EM INOX, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 A UNIDADE, TOTAL R$ 3.000,00 – (16) – 01(UM) MÓVEL EM INOX, TIPO BANCADA, COM 06 PEQUENAS GAVETAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 – (17) – 04(QUATRO) APARELHOS PARA MANTER A COMIDA QUENTE, EM INOX, AVALIADO EM R$ 500,00 A UNIDADE, TOTAL R$ 2.000,00 – (18) – 2.000(DOIS MIL) CONJUNTOS DE GARFO, COLHER E FACA, EM INOX, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3,00 O CONJUNTO, TOTAL R$ 6.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CANDIDO BENÍCIO, 2113, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CRISTINE AGUIAR MACHADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PAULO ROBERTO DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de agosto de 2010. \r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1003007"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Muller de Almeida [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Muller de Almeida\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Anjos Benvindo \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 412 \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Felix\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 349 .\r\n\r\nProcesso: 0205200-72.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECI DA SILVA CERTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECI DA SILVA CERTO\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 533 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Frast de Barros, Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos créditos remanescentes, devendo a ré providenciar o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234100-94.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA FILHO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.Logisticas - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente, devendo a ré providenciar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Schiavini [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Schiavini \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: SHELL DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 512 \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva do Valle [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva do Valle\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls, 292 \r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Mendes [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiane de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 60 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caetano Thomaz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Moises Caetano Thomaz\r\n\r\nVistas às partes da retificação dos cálculos, fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000834-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Peterson Freire dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermino e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muriel Peterson Freire dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30/32 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Miranda [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: GTW Serviços e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/23 quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bento da Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/20 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 72/74. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar de Souza Silva Lopes [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Florest Car Veiculos Ltda. [Adv. Isabel Tenorio Santos (OAB: RJ 98603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar de Souza Silva Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 31, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Vargas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Floreme Mendonca de Souza Araujo [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floreme Mendonca de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, com cálculos, e depositar o valor em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ISAIAS DE SA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nApresentar o valor retido a título de IRFF, observando o valor apontado na planílha de fls. 417, em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Amaro Franco Avena [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Amaro Franco Avena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada.\r\n\r\nDeverão ser observadas integralmente as intruções constantes dos parâmetros de fls. 202 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000725-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38. \" Esclareça o autor a divergência entra a deniminação da empresa, que consta no instrumento de alteração contratual ora apresentado e a que consta no polo passivoda demanda ( 1ª reclamada). Prazo de 10 dias, sob pena de extinção\" .\r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau A.S. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednildo Aquelino Monteiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhmed Consultores Associados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: FMC Tecnologins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednildo Aquelino Monteiro , Réu FMC Tecnologins Ltda., Réu Rhmed Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 233. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficios. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcio Flávio Moura Ramalho [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lúcio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0000683-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cruz Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Cruz Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17 \r\n\r\nProcesso: 0000735-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria e Comércio Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000748-75.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Marques Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDEpositar à disposição do juízo o valor valor consignado, em 5 dias compelmentar a petição inicial, informando RG ( número,série e unudade da Federação), data de nascimento e nome da mâe do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno Lopes de Souza [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damião Calazans de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Damião Calazans de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Elétrica Neves Car\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ascendino Perkles Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuceng Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nuceng Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADUREIRA DE LIMA [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADUREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos pela reclamada, em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Edson Barbosa (OAB: RJ 65219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS\r\n\r\nVistas do documento de fls. 198/200 \r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciano Bento Barbosa [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: AGSJ Centro Automotivo [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciano Bento Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: GLAUCIO FABIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar a sentença de quebra, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nInformar o CPF das pessoas elencadas na na petição de fls. 112. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 28, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nId: 1001887"
                            ],
                            "1001886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001886"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Vicente Oliveira de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Vicente Oliveira de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1002207"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Educar e Construir [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0036800-95.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0038500-82.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Fernandes Vianna, Réu: espólio de Celso Luiz Vianna Junior representado por Thereza Maria Gonçalo Vianna, Réu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora no rosto dos autos do processo 2005.001.162691-2 que tramita na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR RODRIGUES FILHO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c do sócio André Velasques Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c do sócio André Velasques Medeiros, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0175100-18.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALOISIO CORREIA FLORES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.369 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abilio de Meireles [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abilio de Meireles, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELSON SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 915/917. \r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Magalhaes (Espolio de) [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda. [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Magalhaes (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-21.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINI SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Eduardo Silva, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cario Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINI SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221: \"Tratando-se de escritura de compra e venda lavrada em 1982 sem que haja informação do registro no RGI, diligencie o reclamante pessoalmente acerca do cartório de registro referente ao imóvel. Vindo o endereço, oficie-se solicitando cópia do RGI atualizado do imóvel, informando-se que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.\" \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOER BECK REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, apresentando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE ARAUJO GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA D OR HOSPITAL, Réu: MVA REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Peixoto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Leila Gomes Chagas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Peixoto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Damaceno Costa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Otavio Azeredo Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Felipe Indio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodith , Réu: Facility Empreendimenetos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Damaceno Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-42.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CASTRO BARBOZA FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Roxo, Réu: Roberto Lamoglia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE CASTRO BARBOZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 10 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians Felippe de Oliveira Rosa [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - Cepel, Cgto Willians Felippe de Oliveira Rosa\r\n\r\nFicar ciente da revogação do procedimento em segredo de justiça, considerando a manifestação do rte de fl.164, e da devolução do prazo ao consignatário para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0156900-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurenio Cardozo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut José Aurenio Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FARIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 998340"
                            ],
                            "998339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Amélia Goncalves Machado\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ferreira, Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronilton Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 749.456,02IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPoderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE SOUZA CONRADO\r\n\r\nRéu: BRASFORNO 2000-INDUSTRIA COMERCIO SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Argentina Ataide da Silva, Barbara Mendes da Silva, João Carlos Ataíde da Silva, Maria dos Anjos da Silva Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 722.713,42IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202800-03.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE LOURENCO GOMES\r\n\r\nRéu: Lucia Maria do Nascimento Nazareth, FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Imaê Germano de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 454.554,14IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998339"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPARTS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Aparecido Donizeti Lopes da Silva (OAB: SP 109342 - D)], Réu: Motomu Fudihala e/ou Missako Fudihala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 500 e apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Decorridos in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardozo Lourenço [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda em recuperação judicial, Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cardozo Lourenço\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-02.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES CRAVO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31 e das atualizações de fls 155/159 e 171/173.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: URBINDER MODAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Renato Urbinder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NERI CAMELO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 271/273. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DA SILVA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: Carlos Alberto Rocha, Réu: Oswaldo Antonio Martins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-33.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valéria de Souza Martins de Mattos e/ou Myrian Souza Martins, Réu: Waldelice Teixeira da Costa, Réu: Erica de Araújo Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamim de Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasiais Comérico e Enfeites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamim de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26: \"...indefiro a antecipação da tutela requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro Monteiro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 22: \"...indefiro a antecipação de tutela requerida pelo autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jónatas Santos da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda., Aut Jónatas Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-13.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUIMARAES CHIARA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUIMARAES CHIARA\r\n\r\nVir com o depósito judicial no valor das custas a serem restituídas à ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Silvares Feio Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessi Silvares Feio Filho, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial de fls. 105/201, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. No mesmo prazo a ré deverá esclarecer petição de fls. 204/209. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Camara de Carvalho [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belluno Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença de fls.316/318. \r\n\r\nProcesso: 0033200-63.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Soares Junior [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto Soares Junior \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Cruzeiro do Sul [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tca do Brasil Empresa de Obras e Construcoes Ltda. [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Cleonildo José Ferreira da Silva, Réu: Benjamim SAntos da Silva, Réu: José Aparecido da Silva, Réu: edgard francisco de assis filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Costa\r\n\r\nATomar ciência que deverá informar o CPF do sócio executado ou apresentar outros meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Florentino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SENTINELA SERVIÇOS ESPECIAIS S/C LTDA, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz de Souza Florentino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Waldecir Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Therezinha Cunha da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 619/623. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Annysio Lino dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Cohab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Annysio Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-92.2010.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcos José de Andrade Sá, Exdo: Edumartilias Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Exdo: Otilia da Conceição Pestana de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Edumartilias Hortifrut Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.315: \" Face as manifestações da reclamada, mantenho a homologação de fls. 304/306.\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Araújo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 45. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida às fls. 104/105. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Athanazio da Silva [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobra os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Carioca do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com meios eficazes de promover a citação da reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 01 (um) ano, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do mesmo, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-74.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Alessandro de Fontes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo autor às fls. 443 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela primeira ré. Deverá a segunda ré no seu prazo informar os valores ja recebidos pelos autores referente à suplementação de aposentadoria conforme requerido pelo mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Firmino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448 verso: \"Aguarde-se o julgamento e o retorno do Agravo de Instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aranha da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Loaplastic Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Aranha da Silva \r\n\r\nDiga o autor se aceita o parcelamento requerido pela reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Martins Alves Neta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 231.715,55, da diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda ( a ser deduzido do crédito autoral), além do depósito do FGTS na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0117600-20.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Aguiar [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marcelino de Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Barbosa \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias, seguindo com o depósito mensal das parcelas subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0116400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim Pestana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos de liquidação provisória apresentados pelo autor às fls. 317/322 no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Braga de Lima [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 117552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amélia Bittencourt [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)], Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amélia Bittencourt, Aut Monica Braga de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVir com seus quesitos a serem respondidos pela testemunha deprecada no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-22.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 327 em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-05.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DIAS FREITAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRON MODAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DIAS FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 (dez) dias, conforme requerido na petição de fls. 72, observando que o prazo concedido na publicação de fls .70 prossegue normalmente. \r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto Nunes Dias [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido às fls. 374, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trablaho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta ao infojud, fls. 89/104 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-55.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aprecida Pinheiro da Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Sebastião Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aprecida Pinheiro da Costa \r\n\r\nVir com meios eficazes de citar a reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Batista Frasao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Batista Frasao, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 228, sendo a ré de que foi convolado em penhora o depósito recursal quanto aos valores na decisão descritos, exceto pela cota previdenciária, a qual deverá vir com o recolhimento em guia própria (GPS). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-42.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Marlene Tavares dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Comercio Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marlene Tavares dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes de citar a reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Curso Soeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \"...deverá requerer diretamente à Fazenda Nacional o parcelamento da dívida, devendo comprovar o seu deferimento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguir com a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felipe de Oliveira Chagas [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 231/238, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-27.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ARARUNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ARARUNA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0548/2010, cujo beneficiário é o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE BRITO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WALTER ALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos as alvarás nº 0546/2010 e 0547/2010, cujos beneficiários são o autor e a Fazenda Nacional, respectivamente. \r\n\r\nId: 996559"
                            ],
                            "996556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0055300-56.2002.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: GLACINELIA CHAVES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Ademar Ferreira de Melo Jr.,JIVAGO INDUSTRIA COMERCIO LTDA,Antonio Carlos Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Ferreira de Melo Jr., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.076,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-04.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Sebastião Andrade,HOT SERVICE AIR CARGO LTDA,Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.078,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996556"
                            ],
                            "996557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Guerra Lopes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996557"
                            ],
                            "996558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000772-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Cruz \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nfica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a presente ação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.106 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 996558"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gomes da Silva, Réu Translute Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 251. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudiceia dos Santos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudiceia dos Santos, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damiao Carlos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. , Aut Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 81. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lotti Queiroz [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Aut Fabiana Lotti Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 332. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JALDIR SABINO DA SILVA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Lucia Palmeira Gomes (socia rda), Réu: Fernando Palmeira Gomes (socio rda), Réu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDIR SABINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento em definitivo, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amalio Lopes Maciel [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 305, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administracao de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Rocha [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 252/263, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Marques [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 81/85, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 90. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 445/463, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CARNEIRO MOURILHE SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CARNEIRO MOURILHE SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento em definitivo, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE ALMEIDA AUGUSTO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FERREIRA DE MACEDO, Réu: MARIA CONCEICAO B SANTOS, Réu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE ALMEIDA AUGUSTO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157200-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Stevie Emygdio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 263. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE SOUZA NEVES [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: M RIFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: MILTON RYFER [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: QUOTA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE SOUZA NEVES, Réu CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MILTON RYFER, Réu M RIFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu QUOTA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de imposto de renda e cota previdenciária apurados às fls 441. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)], Réu: ESTADO DO ACRE - A/C PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 353/395, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Martins Barbosa [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersônico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Supersônico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 227, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 343/365, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019900-65.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cardeal [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Bras Communication Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Zona Digital Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Bras Communication Ltda., Aut Tatiane dos Santos Cardeal, Réu Zona Digital Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ci|ência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Moura Resende [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Aut Jeferson Moura Resende\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Anezia Oliveira Frazão de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 258, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 197/202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 551/555, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 567/586, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvar Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Papai Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 63/68, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Pedro Corvino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Guimarães [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-91.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Claudino [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 62, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0113700-55.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls153, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Rosa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Demarque [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Demarque, Réu Nestle Brasil S.A., Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO GOMES MARTINS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO GOMES MARTINS, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls 138. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-06.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidacao Amsterdam Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 178, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 1321/1354, em 15 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Davi Nascimento Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Vanderley [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Germano Neto, Réu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 148, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 414/420, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Pinto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 267, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 196/204 (da reclamante) e o de fls 205/217 (da reclamada), no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo RO da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2010.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Viegas Estrela [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira Viegas Estrela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determionações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 343, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Maria de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Maria de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 462/476, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093900-51.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Luiz Mario de Melo Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Jaziel Santos de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Jose Valter Santos de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 230/236, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vereza Garcia de Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 313/317, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brazil de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Brazil de Souza, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, de fls 615/620, devendo, o reclamante, no seu prazo, apresentar contrarrazões, também, ao RO da primeira reclamada, de fls 625/639. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza de Aguiar [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Modelo Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ci|ência da comprovação do depósito de fls 47. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 154/158. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir de Almeida Braga [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Servicos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir de Almeida Braga\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, \r\n\r\nId: 993717"
                            ],
                            "993736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda, Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda n/p MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Portella Macieira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda., André Luiz da Motta Moraes, Aquilino da Motta Moraes, Tereza Miriam Monteiro Cabral Moraes, Ana Rita da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Rita da Motta Moraes, André Luiz da Motta Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 91/91 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Geracao de Emprego e Renda\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ESTUDOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA N/P DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993736"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago da Silva [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiago da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 120,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S.A., Aut Jaqueline Campos Pogian\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cardoso Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, pela reclamante, isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, pela reclamante, isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-35.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Little People\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 380,00, pela reclamante, isento, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barros da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Aut Vilmar Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 47/48 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-15.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucia Helena Muniz de Mattos Colares [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Penha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucia Helena Muniz de Mattos Colares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 29,02, pela consignante, isento, calculadas sobre R$ 1.451,84, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida, Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaucard S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 356v que acolheu os embargos de declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco Pinto [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Francisco Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22 que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 380,00, pela reclamante, isento, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Mario Adriano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 691 que acolheu os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 300,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Centro Automotivo Taxigas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Faustino [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, isento,, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-09.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lidiane de Jesus Santos Firmino [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Propitel Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lidiane de Jesus Santos Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 996071"
                            ],
                            "995419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-20.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NASCIMENTO ROSAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA N/P SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NASCIMENTO ROSAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Sayed Picciani\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Maia de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieria , Réu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO GUIMARAES ALVES, Réu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise de Souza Maia Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475 que negou seguimento aos recursos interpostos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Lima Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Vanda de Lima Alves\r\n\r\nVista do ofício de fls. 659/660, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, bem como para informar as provas que pretendem produzir, conforme ata de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0057800-52.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA 1 LTDA ME, Réu: Auto Escola Fórmula 1 Ltda A/C MARCELLO MAIA AMARAL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 461v., bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Domingos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0221300-42.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL Sucessora FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-80.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Rodrigues de Lira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rodrigues de Lira da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0137400-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Rafael de Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Rafael de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 153/161. \r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares Coelho [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-53.2003.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: CRECHE ESCOLA SAO JUDAS TADEU LTDA ME [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO GUILHERME BRAGA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO GUILHERME BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 136v., bem como para informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA CODECO GUIMARAES MIRANDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DALILA CODECO GUIMARAES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da aprovação da atualização de fls. 1187/1197, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o recolhimento da diferença devida ao INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mileno Cruz Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Global Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mileno Cruz Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: An Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu An Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. , Rqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Rqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Silva Menezes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Silva Menezes \r\n\r\nEsclarecer o peticionado às fls. 85/87, no prazo de 48 horas, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0017800-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlinson Lage de Andrade [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Toca do Juca [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Toca do Juca\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000217-65.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth da Fonseca Araujo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth da Fonseca Araujo\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Espindola dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 995419"
                            ],
                            "995418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Jesus Andrade Pantoja\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995418"
                            ],
                            "995417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000173-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Gomes \r\n\r\nRéu: Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995417"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-49.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Almeida [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Martins Junior - Posto de Gasolina Vila Isabel [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Almeida, Réu Edson Martins Junior - Posto de Gasolina Vila Isabel\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Franca Pereira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makiko Yanagawa [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda., Aut Makiko Yanagawa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: David Klang [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Klang\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Janailson Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContestar artifgos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Agueda Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Aut Fernando Walter Agueda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....Assim, conhece-se dos embargos, mas a eles e negado provimento.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bastos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bastos, Réu Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Teixeira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha Azevedo [Adv. Valdair da Silva Bittencourt (OAB: RJ 142604 - D)]\r\n\r\nRéu: Moriá Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moriá Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Domingos Gurgel Guidarelli [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Sérgio Marcílio da Silva [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Domingos Gurgel Guidarelli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Matos Maciel [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Matos Maciel \r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 95. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Baccarin [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Baccarin, Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058000-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Nunes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento Nunes\r\n\r\nDar andamento ao fgeito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Miranda de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Miranda de Araujo, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0015800-28.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA MACHADO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut KATIA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 378/379 e convolado em penhora o deposito de fls 274, no valor de r$ 1.989,09 ..\r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jabur Maluf [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S-A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jabur Maluf\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-86.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Joaquim Teixeira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Joaquim Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica, Réu Marcia Rejane Cunha de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Inacio Alves [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Jose Joaquim Inacio Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Bruno Cordeiro Rocha (OAB: RJ 144693 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes de Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-58.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços Ltda. , Aut Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100000-60.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silveira Motta [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silveira Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barreto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Objetiva Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nId: 996490"
                            ],
                            "996492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo dos Reis Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo dos Reis Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 155\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-66.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark de Mendonça Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stylo de Caxias Moda Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Stylo de Caxias Moda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Tavares Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ribeiro Tavares Santos\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO PEREIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barros Pinto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barros Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIN FARMA FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA ME [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: SILVIA DA FONSECA BAILLY [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: EDMUNDO BAILLY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA DA FONSECA BAILLY\r\n\r\nRegularizar as petiçoes de fls 627/634 e 635/643, em 5 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS GELA BEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 96/97\r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Tatiane Rodrigues da Conceicao [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Tatiane Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-17.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Game Tec Comercio de Informatica Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Artur Oliveira Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Game Tec Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pablo Donato Melo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Donato Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:\"........PROCEDENTE............CUSTAS DE R$ 300,00 PELAS RDAS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0115700-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar de Castro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luismar de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO DO RTE E, NO MERITO,REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0166100-70.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANDRADE ARANTES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA REAL DA USINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ANDRADE ARANTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA FONSECA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVERE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA FONSECA, Réu VIVERE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 576 .\r\n\r\nProcesso: 0080700-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-90.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Vigilância Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de BRASEG e, no merito, REJEITO-OS..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cruz de Oliveira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Brasil Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Brasil Jorge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 996492"
                            ],
                            "996493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Silva Alexandre [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A . [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Silva Alexandre, Réu CLARO S.A .\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027600-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Rodrigues da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Priscila Alves Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......NAO CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos pela parte autora e CONHEÇO aqueles opostos pelo ESTADO DO RJ...., para, no merito, REJEITA-LOS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0093100-66.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DE MATOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut EDUARDO ALMEIDA GAZZOLA, Aut FABIO SOARES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Marechal Ltda., Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034400-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Lopes, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda., Aut Nilvanize Timoteo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairdinalva Sacramento de Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Soares Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Soares Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Mairdinalva Sacramento de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE...... .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cavalcanti da Cunha [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cavalcanti da Cunha, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144800-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira Machado [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Irene Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN MORAES COSTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LORD REFRIGERACAO LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: SPRINGER CARRIER [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGER CARRIER\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apulcho Mazziolli Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apulcho Mazziolli Filho, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161800-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Goncalves Bezerra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Reino Infantil Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Reino Infantil Ltda., Aut Monica Goncalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Walter Mattos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0170000-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Emiliana da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Emiliana da Silva\r\n\r\nCumprir parte final do comando de fls 145, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-50.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIRANDA DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIRANDA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076800-29.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAURICIO FONTENELLE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAURICIO FONTENELLE, Réu EMI MUSIC LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JAIME DOS REIS GOMES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS REIS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Moco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Porfirio dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Porfirio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidaçao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luso Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.VALOR AS FLS 91\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Loyola Sabino [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Loyola Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0047300-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Leão Limite [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Copel Contabilidade e Planejamento Empresarial Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leão Limite \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 996493"
                            ],
                            "996494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-67.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA EMILIA MAIA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA EMILIA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 176\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0172300-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira de Souza, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066000-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Jorge Severiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Jorge Severiano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Aut Reinaldo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012300-51.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0074900-40.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Maciel Pacheco [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Maciel Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Zeferino [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Domenique Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Domenique Ltda.\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 114 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Soares [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos LTDA [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Medicos LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira do Amaral [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira do Amaral, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0173600-27.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO DE FREITAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S/A, Aut JOSE NIVALDO DE FREITAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Araujo\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoçao de fls 574/574v, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ, Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Amarins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rita de Cassia Mota Amarins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147900-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Maia dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Fernando Cesar Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de AUTO VIAÇAO JABOUR e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GLAXO WELLCOME S A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXO WELLCOME S A\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nId: 996494"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciscana Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada, em 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-40.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DE LIMA\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias , sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Antunes Nascimento [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Antunes Nascimento , Réu Condomínio do Edifício São Borja\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-71.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS BARRETO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RAMOS BARRETO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-57.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro de Araujo\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Lima [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido com certidão negativa. PRAZO: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-76.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGNALDO BORGES DOS SANTOS [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGNALDO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a original da Certidão de Crédito recebida. \r\n\r\nProcesso: 0106100-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Ries Coelho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: General Visas Documentação para Estrangeiros e Relocation Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Ries Coelho\r\n\r\nIntime-se o Autor para a retirada das guias de TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-09.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TENORIO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV O DIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu TV O DIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Salvador Ferreira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rafinanda Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rafinanda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-31.2004.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEUZA CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEUZA CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do auto de Leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santana dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Santana dos Santos, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinto Velloso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Moreira de Andrade [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" À Ré, por 10 dias, para manifestar-se sobre o informado\". \r\n\r\nProcesso: 0067500-08.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Gilmar Barross da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz Vieira da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira Camilo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoguiri Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilmauro Rodrigues de Sena Junior [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmauro Rodrigues de Sena Junior \r\n\r\nVenha o reclamante indicar meios para citação do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-20.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAS NEVES PLADISLAU [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ISRAEL BARCELOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE GOMES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" Apresentar os originais das guias de depósito\". .\r\n\r\nProcesso: 0062800-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony Rocha Medeiros [Adv. Angela Maria Bento (OAB: RJ 72154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony Rocha Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado nas fls.204/207. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galdino Madureira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-57.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FREITAS DOS SANTOS [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Aut: CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, Aut VALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta da SED ( fls.292/294 ). \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Ruy Correia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1003130"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Raizer da Penha [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ Telemar para ciência da garantia do juízo, e à Telsul para ciência do despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0068900-93.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SPITEL MENDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE GONCALVES RAMOS FIHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOYSES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SPITEL MENDES, Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA, Aut JOSE GONCALVES RAMOS FIHO, Aut JOSE MENINO DE SOUZA, Aut MOYSES SERAPHIM DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0141700-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores da contribuição previdenciária, conforme certidão de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, para manifestações cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lopes de França [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradiva de Albuquerque Correa Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Lopes de França\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasmo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tasmo\r\n\r\nRequerer o que entende cabível, por 10 dias, devendo no mesmo prazo fornecer cópia das peças necessárias para a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0153700-49.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS VILAR NETO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Soares de Campos, Réu: Arlete Pereira Campos, Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Jose Guilherme Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS VILAR NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia atualizada do RGI do imóvel, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Carneiro de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007900-29.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO PATINHAS SORVETERIA LTDA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: Helio Ferreira de Sa Brito Sa, Réu: Murillo Motta Amorim, Réu: Roberto Ricardo Rodrigues Bairos, Réu: José Gilberto da Cruz Ribeiro [Adv. Jose Orlando Machado Ormond (OAB: RJ 40151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gilberto da Cruz Ribeiro, Réu JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 277/279, para fins de embargos à execução, exclusivamente .\r\n\r\nProcesso: 0040300-47.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Alves de Souza [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendonca de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veloso Vicente da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas Ltda., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Melo [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Manoel Oliveira Simões [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Manoel Oliveira Simões\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Giraffa s [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda. - Giraffa s\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Neri de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Henriqueta [Adv. Angela Carolina de Alvarenga da S dos Santos (OAB: RJ 95754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Henriqueta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MELERO DE SOUZA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: COCO MANIA DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isa Veloso dos Santos, Réu: Michelle Veloso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MELERO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0152900-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Freitas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier dos Sabores Indústrias de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier dos Sabores Indústrias de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213900-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PECLY [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Maximiano dos Santos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa Dos Profissionais Da Area de Saude Ltda [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia Maximiano dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Tropical de Hotéis , Exdo FRB Par Investimentos S/A, Exdo Fundação Rubem Berta , Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Exdo Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Exdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A, Exdo Varig Participações em Transportes Aéreos S.A, Exdo Volo do Brasil S.A, Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 1002171"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Bernardes da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardes da Silva, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant Anna de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Oliveira Comercio Varejista de Produtos Eletronicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sant Anna de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 374, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210, devendo informar se tem interesse na produção da prova pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Paula Vidal [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Braga e Nascimento Instalções Elétricas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Nascimento Instalções Elétricas Ltda. ME, Aut Ubirajara de Paula Vidal, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.381,35 (361.318,45 TRs pro-rata), já deduzidos o Imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.747,52 (144.113,24 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 542,20 (44.713,37 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 198,50, via DARF, código 8019; . DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Espinelo [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edmilson Batista Espinelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 12.633,03 (1.041.811,74 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.125,36 (340.207,26 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.332,40 (274.814,00 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 469,31, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Galdino da Silva [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Video Clipping Produções Ltda [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Galdino da Silva, Réu Video Clipping Produções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genilson da Silva Chrispim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 43.633,50 (3.597.686,72 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda apurado mês a mês, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 14.054,46 (1.158.823,93 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 14.334,42 (1.181.907,31 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.242,89, via DARF, código 8019; FGTS: R$ 3.902,56 (321.775,43 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Carvalho da Silva, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 76.284,44 (6.289.934,74 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 27.375,51 (2.257.176,45 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 17.739,81 (1.462.690,16 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.557,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0090800-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abast. Serv. Com. Linha Amarela [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torquato Alves Neto, Réu Posto de Abast. Serv. Com. Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.131,81 (752.939,63 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.379,36 (361.088,73 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.926,05 (158.807,44 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 371,16, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Bento Vicente [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte eLocação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Bento Vicente , Réu Ouro Verde Transporte eLocação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.638,61 (217.559,72 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 795,72 (65.609,02 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 23,98 (1.977,21 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 153,25, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JENZ VARELLA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WESTLB DO BRASIL SA, Aut KLEBER JENZ VARELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 143.834,82 (11.853.525,67 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 19.205,95 (1.583.576,64 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 28.030,22 (2.311.159,04 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.410,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eraldo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 286, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BEZERRA BRITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BEZERRA BRITO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 92.527,44 (7.630.487,17 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 16.965,14 (1.399.069,11 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 28.542,90 (2.353.855,59 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.811,78, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.470,37 (225.990,89 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 157,42 (12.982,00 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 105,00, via DARF, código 8019; d) Honorários Advocatícios: R$ 411,06 (33.899,00 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58 [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio de Oliveira , Réu Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.643,03 (465.281,36 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.593,46 (131.384,60 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 175,75 (14.491,01 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 266,38, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Balthar Kroeker [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandra Helena Balthar Kroeker\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 297, quando poderão apresentar impugnações, no prazo de 05 dias, para o autor, e 30 dias, para o Réu, na forma do art 1º B da Lei 9.494/1997. \r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cruz Neto [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cruz Neto, Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.941,00 (160.040,42 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.112,15 (256.604,23 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.536,16 (126.659,76 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 183,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0094800-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FESTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA, Aut NILTON FESTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 447.346,49 (36.898.603,10 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 27.363,95 (2.256.223,30 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 29.292,55 (2.416.145,65 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 9.598,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Cortes dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Cortes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 369, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GONCALVES SCOTELARO MAGALHAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO GONCALVES SCOTELARO MAGALHAES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 631,91 (52.102,50 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00, via DARF, código 8019; c) Honorários Advocatícios: R$ 180,49 (14.881,83 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0100800-70.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Nogueira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir dos Santos Nogueira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.339,80 (852.541,31 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, multa de 1% e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 7.903,96 (651.700,46 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.188,40 (427.795,82 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 128,00 , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 1.436,63 (118.453,59 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS , CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0049800-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA SILVA LIMA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut TELMA REGINA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Evaristo de Oliveira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Jaqueline Evaristo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.453,30 (779.447,26 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.934,71 (489.331,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.067,19 (252.897,45 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 197,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMIO JOSE GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIEMIO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.115,40 (421.853,17 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 293,15 ( 24.175,29 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 203,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0046800-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha da Silva Scovino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha da Silva Scovino, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidária das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 38.366,21 (3.163.957,28 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 22.155,17 (1.827.076,82 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 15.636,81 (1.289.525,39 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.150,00 , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 5.202,23 (429.013,81 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Freitas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001653-66.2009.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nAcostar aos autos as cópias necessárias para a formação do presente Agravo, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUSA BARBOSA [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA MIRANDA DA SILVA, Réu: ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS ou comprovar o parcelamento do débito previdenciário juntado aos autos o termo de parcelamento. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0008200-93.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Jesus dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Ramos de Oliveira Costa [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Ramos de Oliveira Costa\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0155700-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pasinato Caldas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administracao e Servico de Credito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria Administracao e Servico de Credito Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0177600-91.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK CRESPO ROGERIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALDECK CRESPO ROGERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo i.perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0184800-76.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0075800-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Benevenuto [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jaqueline dos Santos Benevenuto\r\n\r\nIntimem-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Costa Santos [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Foguetinho Ltda., Aut Cristiane Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 03/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, Seguro Desmeprego, assim como procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Santos Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Presbiterio [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda - CNPJ: 00.952.789 / 0001-80 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda - CNPJ: 00.952.789 / 0001-80\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damiao Ramos Rocha [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Loucas Caima Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damiao Ramos Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bento de Freitas [Adv. Claudia Regina Bento de Freitas (OAB: RJ 145663 - D)], Aut: Cláudia Regina Bento de Freitas [Adv. Claudia Regina Bento de Freitas (OAB: RJ 145663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cirurgia Plástica [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bento de Freitas, Réu Ipanema Cirurgia Plástica\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Martins de Jesus Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dourado [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dourado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ester da Silva Leite\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração interpostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos do Couto , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros indicados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chame dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martins \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Butruce Ramos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Butruce Ramos, Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.190, 192, 195, 207 e 209 foram convolados em penhora, garantindo o juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonida da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu: Sermetal Estalleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonida da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio C. Bartholomeu [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetário Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio C. Bartholomeu, Réu Planetário Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros indicados nos autos. \r\n\r\nId: 1001668"
                            ],
                            "1001665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-62.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-38.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-53.2008.5.01.0067 - Protes - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-13.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 162289 E)\r\n\r\nGelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-19.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-34.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-34.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-69.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 164915 E)\r\n\r\nEugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-48.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-36.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nJoao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-70.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001665"
                            ],
                            "1001666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sant Anna de Aquino\r\n\r\nRéu: S de Oliveira Comercio Varejista de Produtos Eletronicos\r\n\r\nPelo presente fica m S de Oliveira Comercio Varejista de Produtos Eletronicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.142,49 (671.367,83 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.006,38 (165.430,84 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 768,46 (63.361,37 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 328,21, via DARF, código 8019. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001666"
                            ],
                            "1001667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.470,37 (225.990,89 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 157,42 (12.982,00 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 105,00, via DARF, código 8019; d) Honorários Advocatícios: R$ 411,06 (33.899,00 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001667"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Loureiro [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Express Ltda. [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Express Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Longa Vida Ltda., Aut Raimundo Nonato Ferreira Chaves \r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que foi designado o dia 30.09.2010, as 10:500 h, para a realizacao da audiencia de inquiricao da testemunha na sede do Juizo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nRte: Ciência da devolução da notificação da testemunha Paulo Roberto Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Jose Magalhaes Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Eraldo Jose Magalhaes Monteiro, Réu Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 392 -\"Assiste razão à ré, reconsidero o despacho de fls. 390. Arquive-se o processo com baixa, advertindo-se o autor que será reputado litigante de má fé ao persistir o comportamento desastroso.\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos\r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer`a Secretaria desta Vara para retirar guias\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Lima Maior [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Winthemberg da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Winthemberg da Silva , Réu Suzana Lima Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZETE TROPIANO NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE TROPIANO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Chagas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE FINOQUIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ANDRADE FINOQUIO\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173600-11.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Nascimento [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide dos Santos Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício DRF. \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Homero Alcantara Maguina [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu, Réu Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistepiso Pisos Elevados Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistepiso Pisos Elevados Ltda.\r\n\r\nJuntar documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Patrícia Bastos do Nascimento [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Patrícia Bastos do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerido. Impulsionar o feito sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Rocha, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Isabel Roberto de Oliveira Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-54.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA PEREIRA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Mendes Barbosa [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Mendes Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Romanella Gril Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor se seu crédito encontra-se satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Daniel Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Rocha [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda., Aut Maria Maciel da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guedes Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Guedes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Francisca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do autor, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar impugnação do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador) e IR .\r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Barboza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador) e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo Botelho Gadelha Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oswaldo Botelho Gadelha Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0065300-66.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Honorato de Souza [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Honorato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Moreira Laborne Valle\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais - R$ 1.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0155300-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos, Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. e apresentar quesitos e assitente técnico para a pericia, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. Designada perícia com ônus pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DIAS SANTIAGO [Adv. Janaira Alves Ribeiro (OAB: RJ 83327 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEAO DE IRAJA LTDA [Adv. Cristiano de Souza Jorge (OAB: RJ 98116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DIAS SANTIAGO\r\n\r\nTer ciência que os autos serão enviados ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Petrucci\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANTONIO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA KI FRI BOM LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA KI FRI BOM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS TAVARES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS TAVARES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO PINHEIRO GONCALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do 6º Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Antonio da Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Quintiliano [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Quintiliano\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador) e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Faria [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabarra de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Rocha Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núcia Mária Siqueira Nogueira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonia Pimentel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núcia Mária Siqueira Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramonica Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramonica Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Bloomfield Gama [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Bloomfield Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ ,2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES ANTONIO DE FREITAS(DE CUJUS) [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ITALIANA BENEF MUTUO SOCORRO HOSP ITALIANO [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ITALIANA BENEF MUTUO SOCORRO HOSP ITALIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de Habilitação no prazo de 10 dias. Ciente de que, decorrido o prazo sem manifestações, será deferida a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Quadros Sapucahy da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Quadros Sapucahy da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE VEICULOS VALENTIN MARQUES LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de despacho : \"Diligencie pelo endereço do sócio\". \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELLO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PINTO SILVA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PINTO SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0151500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Fernandes Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oppotrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Fernandes Martins , Réu Oppotrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDIGAM QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PERMEADOS POR OUTROS 5, A COMEÇAR PELO AUTOR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Neves Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nNomeado fiel depositario o Dr. José Gurgel de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0055000-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando de Araújo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Paciência Farmácia e Perfumaria, sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Orlando de Araújo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-60.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREITEIRA LTDA [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Paz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Time Comercio de alimento Ltda. - Pizza Park [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Time Comercio de alimento Ltda. - Pizza Park\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1001271"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1000221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-10.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVERIO GOMES NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndefiro a dilação do prazo. Ao Setor de Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos (Espolio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo, conforme requerido pela ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-14.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Olegário [espólio de] [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Indústria Comércio de Representação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Olegário [espólio de]\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.506 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Napoleão Pinto de Mesquita [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azarias Marques da Silveira, Aut Marcelo Nonato Pereira\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 117 - Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Galdencio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Galdencio\r\n\r\nTomar ciência de guia DARF juntada aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Daniela Lopes Farizel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romina Daniela Lopes Farizel\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000212-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil e Administradora Ita Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Rosa , Réu Mercantil e Administradora Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Consignação em Pagamento foi julgada PROCEDENTE e que a Reclamação Trabalhista foi arquivada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Hospital Geral de Bonsucesso), Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Leite, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário da União. Prazo de oito dias, sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0120800-87.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME ALVES DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hélio da Cruz Júnior \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo de oito dias com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Anderson Mendes Moretti , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emasa Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 348/352. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Mayk Formoso \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Daniel Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Souza Braga\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Velasco [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Joao Carlos dos Santos e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-76.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Marques [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros Goncalves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Atheneu Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Atheneu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Monteiro Andrade da Silva [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Monteiro Andrade da Silva , Réu Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA R SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SILVA DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA R SANTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em 20.08.10 às 15h para anotação na CTPS pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediliano Gomes de Amorim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediliano Gomes de Amorim, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rangel [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetária Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos Declaratórios, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Urbana do Rosario [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Urbana do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mathias de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COPREST [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COPREST\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 268. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line incompleto, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou incompleto, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Roberto de Souza Sampaio [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO ARRUDA FERREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANO ARRUDA FERREIRA, Egte Luiz Roberto de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-52.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI ERNESTINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI ERNESTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENECI ANTUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENECI ANTUNES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá a ré, querendo, vir com os emolumentos necessários à expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0073700-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 212/213: \" diga o executado acerca do ocorrido, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei, inclusive a expedição de ofícios aos órgãos competentes, até para eventuais medidas penais que o caso exigir\". \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-68.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castelo de Amorim [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Safeway Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safeway Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadia Maria da Rosa Santos, Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl2. 415. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos da ré (fls. 692 a 703). Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Klock Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nVenha com o CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos Declaratórios, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peres Bizema [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Sim Pelo Não Centro de Depilação Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres Bizema , Réu Pelo Sim Pelo Não Centro de Depilação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Luiz Ltda., Aut Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, com 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte ré, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER, Aut Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirene dos Santos Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontomed Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirene dos Santos Lima, Réu Odontomed Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia, Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto, Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá o réu, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-58.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Fidelis de Morais [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Isabela Bonadiman Felisberto Lopes (OAB: RJ 131747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. No mesmo prazo, deverá o autor tomar ciência de que a devolução do prazo foi indeferida. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR PIMENTEL [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Rodrigues [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 238 \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Severino Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Verolme Ishibras S.A. - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Verolme Ishibras S.A. - IVI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1000221"
                            ],
                            "1000220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0118900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Barros\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000220"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. a/c Antonio Rocha Vieira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica de Repouso Valencia Ltda. a/c Antonio Rocha Vieira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.88 para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodre Gomes\r\n\r\nRéu: Transtar Servicos Expressos Ltda., Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Tathiana Barreto LIma, Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Jayme dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Transtar Servicos Expressos Ltda., Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Jayme dos Santos Lima, Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Tathiana Barreto LIma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002891"
                            ],
                            "1002894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-10.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Roberto [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Roberto\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e requerer o que entende por direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Duarte Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000861-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.661 e contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-84.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção do contador de fls.273, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vieira , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 188/190 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Cavalcanti [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A( VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Cavalcanti\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110900-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Pimentel Neto [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Pires Servicos Seguranca Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Costa Pimentel Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Helena Paulino de Almeida [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo 1o réu, com permeio de 48h, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Assis Boechat , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Jataí [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas Jataí, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda., Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paiva Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paiva Rodrigues \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Barbosa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Carnes Menina da Penha Ltda. [Adv. Jose Alberto Cypriano Montalvao (OAB: RJ 54550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Lima Ferreira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peixoto de Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho \"em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \"em Liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência da decisao que negou seguimento ao recurso (fl.267). \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de contador de fl.298, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-84.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Carr Heil [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Policarpo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030200-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de contador de fl.328, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035400-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz de Matos Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaz de Matos Farias \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de contador de fl.225, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rangel Feijoli de Freitas [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor, em 10 dias, sucessivamente, com permeio de 48h, iniciando-se pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, iniciando-se pelo 1o réu, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Roucas da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias o que o depósito se refere, tendo em vista que a última parcela deveria ter sido paga em 19.10.2009. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Souza [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva de Souza \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0010400-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Guedes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Jireh Vasti Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Vania Moreira Silva, Réu: Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Guedes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Miranda Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tomé Geraldo \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Henrique Campelo Araujo [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonper do Brasil Artigos em Madeira Ltda. ME [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: Gilson Goncalves Pereira [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)], Réu: Genilson Queiroz Goncalves [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Henrique Campelo Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019900-71.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosilane Maria de França [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.121. (Prazo:10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar os quesitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-70.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marneuza da Silva [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: LWJS Salao Unissex Ltda., Réu: Severina Maria Pereira Campos, Réu: Janderley Pereira Gomes, Réu: Alexandra da Silva Ramos, Réu: Laerte da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marneuza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1002894"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Bianchini Gaspar\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 724 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Lopes dos Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 365/375 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Munis Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Munis Nunes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 59/61 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca da impugnação dos dos cálculos, pela segunda Ré, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 96 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico , Réu: Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Guedes \r\n\r\nEsclarecer o contido às fls. 31, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 29 e 30 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 276 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Garcia, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelle de Jesus Amorim [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelle de Jesus Amorim\r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o deferimento da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria , Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nNão assiste razão à parte Ré, considerando-se o constante de fls. 452/454 e certidão de fls. 455 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0137200-45.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Lazario [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Lazario \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 45 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Kroll de Lima Miguel \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 151/153 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1002169"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1001491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 186 \r\n\r\nProcesso: 0006900-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lucas Evangelista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lucas Evangelista\r\n\r\ndefierida a vista dos autos em 05 dias, fl. 226 \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluda Cobrancas e Pagamentos Ltda., Réu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, fl. 219 \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 279 \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KBL Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, dos cálculos por 15 dias, fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Melo de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista à Rda, fl. 700 \r\n\r\nProcesso: 0080100-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Braz da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira Rezende de Aguiar [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Braz da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneias Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Life 1 [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Life 1\r\n\r\nVista a ré inclusive para a comprovação do depósito no prazo de 48 horas, fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às Rdas, por 15 dias, fls. 248 \r\n\r\nProcesso: 0085200-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sérvulo de Faria [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Sérvulo de Faria\r\n\r\nVista ao patrono do autor, inclusive para informar o endereço do banco, a fim de viabilizar a expedição do ofício, caso necessária, fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Prev. Corretora Seg. de Vida, Saude e Capitalizacao Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Life Saúde Médica Ltda, Réu: Márcia Alves Faria, Réu: Ulysses José das Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nIndique meiso para o reforço da penhora, fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\ndevolvo o prazo a re, fks. 279 \r\n\r\nProcesso: 0162900-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\ndefiro o o prazo de 10 dias, fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pires [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 88 \r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Carneiro [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 98 \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Teodoro Quirino [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Teodoro Quirino , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão:... No mérito rejeito os embargos da Ré, por não existir a omissão apontada...fl. 278v \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME, Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos... Conheço e rejeito os embargos opostos, nos termos da fundamentação supra...fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Araújo [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 130,00 pela Rda, fl. 21/23\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nDevolvo o prazo a Ré (10 dias), fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Pedrosa [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ferreira Pedrosa\r\n\r\nVista ao autor, fl. 122 \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às Rés por 10 dias sucessivos, fls. 448 \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Patricia de Farias Alves Rocha\r\n\r\nNo mérito acolho os embargos declaratórios da ré...fl. 76v \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Souza Leal Filho [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Souza Leal Filho\r\n\r\nDê-se ciência ao Rte da petição do perito, fls. 158 \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Correa [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Wallace Dourado Martins [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Fabiana de Aratanha Pimentel, Aut: Alessandra Montenegro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Aut: Jorge Newton Carneiro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brito dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos da Ré, por intempestivos, fls. 436v \r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros Correia, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos...decido conhecer ambos os embargos, para no mérito acolher em parte os da Rda e rejeitar os do Rte, fll. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0112400-18.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Lima Santos [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lima Santos\r\n\r\nVista ao Rte, fl. 129 \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa, Réu Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão...rejeitados os embargos...fl.;95v \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A., Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas, sobre o valor de R$ 10.000,00, fl. 136/137.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Alves de Lira [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Pires Consultoria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade & Pires Consultoria Ltda. , Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Ery Alves de Lira\r\n\r\nNo mérito, rejeito os embargos declaratórios...fl. 142v \r\n\r\nId: 1001491"
                            ],
                            "1001493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 1.834.176,99 IDTRs. Cite também, inclusive os sócios NORMA CONCEIÇÃO ARAUJO SILVA, ADRIANA BATISTA SIEQUEIRA e RUBENS PANCICH RETAMAL. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos do Reclamante às fls. 136/142 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001493"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000686-45.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Lopes [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 17, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Colares [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, bem como a complementação dos valores devidos a título de cota previdenciária, considerando o valor pago e o efetivamente cobrado, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Guimarães de Pinho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 99, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Bruno Gomes Santos \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 192, 212, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Baptista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Baptista , Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 99, 103, 132 e 133, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Avenida Chile [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Avenida Chile, Aut Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 130/132, fixada a condenação em R$ 3.930,94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Allegretti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0126300-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Braga Jacques de Moraes [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Braga Jacques de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 127, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: número inexistente \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Lima Guedes [Adv. Wanderlan Figueiredo de Andrade (OAB: RJ 129447 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Ltda. , Réu: Tic Celular Ltda. a/c Sebastião Carlos Ouverney - sóc, Réu: Tic Celular Ltda. a/c Solange Marques OuverneyBorges - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Lima Guedes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 69/72, mantida a audiência já designada. Parte: sócios da primeira ré Motivo: mudaram-se \r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fonseca Vasconcelos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê Indústria de Produtos Alimentícios S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fonseca Vasconcelos\r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, bem como certidão de nascimento de seus filhos e/ou cópia da caderneta de vacinação dos mesmos, conforme determinação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira de Faria (Espólio de) [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira de Faria (Espólio de)\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Oliveira de Moraes [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial San Marino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Honorato \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, nos termos de v. aresto. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-70.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Matos Gonçalves [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriar Engenharia e Administração Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Matos Gonçalves \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000818-05.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 284, caput e parágrafo único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília de Oliveira Martins [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Emília de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Francisco Sérgio Magno, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Antonio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 43/47. \r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 10/11, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: não procurado \r\n\r\nProcesso: 0000795-59.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nCgto: Diones Ferreira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado MJJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 893, inc I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Marques Júnior [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Marques Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 55/56, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000890-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neri Branco Freitas [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neri Branco Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000983-52.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Williams Florencio de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora e Incorporadora, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denylson Fernandes da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 59, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Exdo: Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Soares dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias à execução provisória, inclusive os cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves da Rocha [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24/25, mantida a audiência já designada. Parte: advogada do autor Motivo: número inexistente \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: George David Pereira Alves [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto George David Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edgley de Sousa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do imposto de renda (fls. 592). \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Vieira Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 294/295, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0000171-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francícero de Jesus Aragão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francícero de Jesus Aragão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 92, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: endereço insuficiente \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Lima do Vale [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Deolinda Ferreira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Lima do Vale\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, considerando o despacho de fl. 147 e a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 152-verso. Comparecer, ainda, à Secretaria da Vara, a fim de regularizar a petição de fls. 139/142, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jockei Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo da Silva , Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Jockei Clube Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 212/216, fixado o quantum devido em R$ 10.923,66, que deverá ser depositado na conta vinculada da autora. Ciência, ainda, do despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pedro Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pedro Faria\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 321 e 340, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Nepomuceno da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Nepomuceno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1002270"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "081/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000455-15.2010.5.01.0081 - Exte. DANIELA PAULA BARBOSA DE LIMA Exdo. TECNOCOOP INFORMÁTICA C. DE T. DE A. T. A. E. DE P DE DADOS LTDA. - Bem(ns): 1) Um equipamento de medição DSP2000, série n. 720069/7250070, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guilherme Maxuell, 361, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0115000-69.2008.5.01.0081 - Exte. ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Exdo. MASSA FALIDA DE AMÉRICA REVESTIMENTOS LTDA E OUTRO(S). - Bem(ns): 1) Dois elevadores, marca Schindler, capacidade para 08 (oito) pessoas ou 560Kg, revestido em aço inoxidável, com espelho ao fundo, em uso e bom estado de conservação, avaliados em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 603, Maracanã/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Juiz Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 999496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1002229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0225600-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY KOERNI SOLON RIBEIRO [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DOS POBRES DE ENG PAULO DE FRONTIN [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY KOERNI SOLON RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0364400-91.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA FERNANDES MANSO [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217100-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimaraes Bernardo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guimaraes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 17,55 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda (Sucessora de Atacadão de Alimentos Almezani Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gondim Luiz\r\n\r\nInformar sobre a perícia realizada no processo 2033-2004-421-01-00-4 em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito com relação à 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0210300-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Louzada Leite [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Louzada Leite\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nInformar sobre a prova pericial emprestada determinada às fls. 182 em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braga Baptista [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Braga Baptista, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194800-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano de Oliveira Moreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale-Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano de Oliveira Moreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0192100-89.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Francisca Graciano [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Acacio Duboc [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Francisca Graciano\r\n\r\nInformar se o acordo firmado em fase de execução foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174300-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Rocha [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centro Histórico [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centro Histórico, Aut Luciene Coelho Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lasneau Ramos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vida [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Lasneau Ramos, Réu Distribuidora Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-72.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Olaci Fonseca Moreira (OAB: RJ 27942 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Ferreira da Rocha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o número do NIT ou PIS do reclamante, a fim de possibilitar a expedição do alvará pendente. \r\n\r\nProcesso: 0185800-77.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pavao [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pavao\r\n\r\nInformar se o acordo firmado em fase de execução foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais, que deverão ser restituídos, em caso de sucumbência, pelo autor, devendo depositá-los em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1141 foi convolado em penhora, devendo comprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-54.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ AZEVEDO LOPES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ AZEVEDO LOPES, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 384, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda, Aut MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/180, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 177/178, que alcançam a integrralidade do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNRISE CONFECCOES LT-A/C JOSE CORTEZ DE LIMA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA MARTINS, Réu SUNRISE CONFECCOES LT-A/C JOSE CORTEZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Dias [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os cálculos que vierem a a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0074600-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bruce Silva Damasceno Vieira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Central (Sócio proprIetário Ronaldo de Jesus Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bruce Silva Damasceno Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 33 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA BOUCHARDET [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar nos autos as pertinentes anotações na CTPS da autora conforme dicidido no r. Acórdão de fls. 139/140 do C. TST, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.1984.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO DOS SANTOS REIS [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre fls. 463/464. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avelar Ventura Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Avelar Ventura Barreto, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o aditamento ao acordo homologado nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR TEIXEIRA JUNGER [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOTAIR TEIXEIRA JUNGER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 263/264, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROZINA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROZINA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-62.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos (Espolio de) [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDERJ - FUND DEP DE EST ROD EST RIO JANEIRO [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDERJ - FUND DEP DE EST ROD EST RIO JANEIRO, Aut Geraldo dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada, e considerando-se a concordância tácita das partes. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010400-54.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO LEITE [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO LEITE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0107600-90.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 40, para fins do art. 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Maria B P Cabral Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar os cálculos que vierem a ser apurados no presente processo. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-13.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVINA DO PRADO GONZAGA [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACY MARQUES BUENO [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRACY MARQUES BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 66, para fins do art. 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRAHAO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ABRAHAO\r\n\r\nInformar nos autos o no. do CPF do reclamante, a fim de possibilitar a expedição do alvará faltante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-18.2006.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nCgto: Geralda de Lurdes Correa (Espolio de Cosme da Silva Pereira) [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geralda de Lurdes Correa (Espolio de Cosme da Silva Pereira)\r\n\r\nJuntar o termo de dependência do INSS em 30 dias, ficando ciente de que, se não o fizer, o presente processo será remetido ao arquivo, com baixa, tendo em vista inexistirem pendências no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Sergio Ronaldo Sahione Fadel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente apurado pela contadoria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237000-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira da Costa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulitprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar os valores devidos à título de IR e INSS apurados pela Contadoria em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235300-78.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara da Conceicao Faustino [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Maio [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara da Conceicao Faustino, Réu Wilson de Maio\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo proposto pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 52,00, pela reclamante, dispensada do recolhimento. O reclamado deverá recolher o valor referente a INSS , conforme calculado pela contadoria às fls. 59 no prazo de 10 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-94.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA MARIA CRUZ [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Miguel Marques da Silva, Réu: José Carlos Espíndola, Réu: INDUSTRIA E COM DE ROUPAS MARQUES SPINDOLA LTD [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COM DE ROUPAS MARQUES SPINDOLA LTD\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 78 foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Martins de Matos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rqdo: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais, Aut Pedro Paulo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0007800-55.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pinheiro Martins [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvestre dos Santos, Réu Geraldo Pinheiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio Izaú [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundições Ltda., Aut Damião Basilio Izaú\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2010, às 09:00h no consultório do perito Mario Eduardo Peixoto Mueller (Rua São Sebastião, 67/ 404, Centro, Barra do Piraí) para o início da perícia médica, devendo comparecer o autor e assistentes técnicos indicados pelas partes, caso queiram. Deverá a reclamada, ainda, apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito àsfls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda., Aut Paulo Roberto Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2010, às 08:00h no consultório do perito Mario Eduardo Peixoto Mueller (Rua São Sebastião, 67/ 404, Centro, Barra do Piraí) para o início da perícia médica, devendo comparecer o autor e assistentes técnicos indicados pelas partes, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0169300-38.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MANOEL RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MANOEL RIBEIRO, Réu SENAC SERV NAC DE APR COM ADM REG DO EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2010, às 08:00h no consultório do perito Mario Eduardo Peixoto Mueller (Rua São Sebastião, 67/ 404, Centro, Barra do Piraí) para o início da perícia médica, devendo comparecer o autor e assistentes técnicos indicados pelas partes, caso queiram. Deverá a reclamada, ainda, apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito às fls. 612/ 613. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDIÇOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDIÇOES LTDA, Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2010, às 08:00h no consultório do perito Mario Eduardo Peixoto Mueller (Rua São Sebastião, 67/ 404, Centro, Barra do Piraí) para o início da perícia médica, devendo comparecer o autor e assistentes técnicos indicados pelas partes, caso queiram. Deverá a reclamada, ainda, apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito às fls. 392/ 393. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2009.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista o pedido de desistência formulado, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 20,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-79.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robson Miguel Rocha da Silva - ME [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Emídio de Jesus Silva (Espólio de) A/C Ivaneuza de Jesus Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robson Miguel Rocha da Silva - ME\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 35 foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137100-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira de Oliveira [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Valentim de Siqueira Neto (Espólio de Plínio de Sellos Rocha) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Valentim de Siqueira Neto (Espólio de Plínio de Sellos Rocha)\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o termo de inventariantae, sob pena de ser decretada a sua revelia. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paraguay Álvaro Rocha [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paraguay Álvaro Rocha\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 29 foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185200-22.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Wallace de Almeida Goncalves [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilage Construtora -(Sueli) [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Wallace de Almeida Goncalves, Réu Vilage Construtora -(Sueli)\r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 158,60 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERAMICA ITAKAMOSY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 197. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ugo da Costa Lyra [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Bento Rodrigues - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ugo da Costa Lyra\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0137700-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oswaldir da Rocha [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oswaldir da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Louzada [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-79.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Neves Giorgini [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helina Vicente de Paula Pio [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula Souza [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-81.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Medeiros Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Pirai Borrachas Industria e Comercio Ltda [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Medeiros Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\nTendo en vusta as injustificadas negativas da reclamada em atender ao comando judicial de devolver o processo, a fim de que tenha seu regular prosseguimento, declaro a ré como litigante de má-fé, nos termos do art. 17, incisos IV e V do CPC, sendo condenada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, calculada na forma do art. 259 do CPC, e a indenizar a parte autora em montante equivalente a 20% do valor da causa, nos mesmos termos do art. 259 do CPC, conforme previsto no art. 18, caput e § 2o. do mesmo diploma legal. Deverá a patrona devolver os autos em 24 horas, sob pena prevista no art. 337 do Código Penal. \r\n\r\nId: 1002229"
                            ],
                            "1002227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0145700-12.2007.5.01.0421 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Celso Pinto e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Pinto e Cia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.058,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-66.1998.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE BARROS SOUZA E OUTRO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE BARROS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE BARROS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002227"
                            ],
                            "1002228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0189700-97.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Terezinha Aguiar do Carmo, André Carvalho de Almeida, Sergio Bahia, Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CAMBRAIA\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Ltda, Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/180, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 177/178, que alcançam a integralidade do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Barros Lopes Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Perpétuo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2010, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Silva dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Rérison Faustino Grativol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue Ltda, Réu: Vanuza Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 16/09/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Flavio Leao [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Valerio Flavio Leao\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/09/20110, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/09/20110, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes, Réu Instituto dos Lagos-Rio, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/09/20110, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SERODIO SILVA ARAUJO [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.HOSP.SAO JOAO DE SANTA MARIA MADALENA, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SERODIO SILVA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/09/20110, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Magliano [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Magliano\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/09/20110, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160: \"Foge a esta Especializada competência para arbitrar verba honorária não pactuada expressamente, devendo o ilustre patrono buscar a Justiça Comum. Int.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 564. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1003230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1002315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-74.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Nobrega Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,I, CPC.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ, Réu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nCOMPARECER AO 6º OFÍCIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE DUQUE DE CAXIAS A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA AVERBAÇÃO DA PENHORA (R$ 109,84). \r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rede Caxias Ltda, Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Barreto da Silva [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Barreto da Silva\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS, PROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Edwiges de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Zandonelle [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DO PÓLO PASSIVO COM O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Magno Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: JORGE LUIS DE SENA, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOS SIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Magno Ferreira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE TORQUATO DA SILVA,na pessoa da inventariante Maricelia [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT EMPRESA IND TECNICA SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: J F S FILHOS EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE TORQUATO DA SILVA,na pessoa da inventariante Maricelia\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Duarte [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira, Réu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Duarte\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felix da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronico Express Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felix da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS PROMOÇÕES DE FLS. 206 E 187, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas e Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José dos Santos \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RETAMERO NETTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RETAMERO NETTO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RES. ADM. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221900-05.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA LUCIA CARUNCHO DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Aut: LUCAS CARUNCHO DA SILVA representado por sua genitora Leandra Lucia Caruncho da Silva, Aut: LIDIA LEANDRA CARUNCHO DA SILVA representada por sua genitora Leandra Caruncho da Silva, Aut: RAQUEL LIMA DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 59/2007, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 298, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207900-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Fernandes de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE RESERVA DE CRÉDITO, DEVENDO PROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208100-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Neto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE RESERVA DE CRÉDITO, DEVENDO PROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Belo da Silva Junior [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Belo da Silva Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE RESERVA DE CRÉDITO, DEVENDO PROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208200-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Ribeiro [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Ribeiro \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE RESERVA DE CRÉDITO, DEVENDO PROMOVER A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1002315"
                            ],
                            "1002314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA DA SILVA, Imobiliaria Imperial Ltda, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 50,00, PELA RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002314"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1001468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/08/10\r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Callos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS e custas no valor de R$ 50,00 em DARF, em 5 dias, pena de execucao via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veríssimo Nascimento Souza Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lc Assessoria e Tercerização [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lc Assessoria e Tercerização \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, DEVENDO vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Bacen Jud, Renajud e Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0034900-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Boti Porto Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000256-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Guedes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Guedes Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Machado, Réu: MAísa MAria da Silva, Réu: MALLYBLO MATERIAIS DE CONSTRULAO LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Income Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Silva dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candido de Oliveira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gogoy Lima Emporio Betel ME, Réu: Betel A Casa do Pao Ltda., Réu: Estevão Marinho, Réu: Paulo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candido de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Meire Elen Albuquerque de Souza, Réu: Cosme Moreira dos Santos, Réu: Explendor Comercio de Joias Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000716-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans de Souza Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria ainda devida em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Anchieta da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0045300-87.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Dias Braier [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Dias Braier, Réu Termenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Zacarias da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Restaurante e Churrascaria Julico s [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Zacarias da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pacheco da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A (atual denominação de Petroflex Industria e Comercio S.A). [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)], Réu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pacheco da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0072200-10.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Penta Ltda [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Luiz de Jesus [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz de Jesus\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0124000-82.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TARDIVO PEREIRA VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TARDIVO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: João Coelho da Costa, Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado, Réu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0151500-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cesar de Souza Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antônio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Cesar de Souza Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sostenes Oliveira de Meireles [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes Oliveira de Meireles\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Artur Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Salles da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0198900-65.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Oliveira do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniprol Uniformes Profissionais Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Ribeiro Fontes, Réu: Umberto José Fontes, Réu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0187700-32.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZO SOARES DE AGUIAR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZO SOARES DE AGUIAR, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-81.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira do Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria desta Vara no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218900-23.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL CASIMIRO [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL CASIMIRO, Réu POSTO DE GASOLINA MIMO LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada as fls.344,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0212600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Unipaz Garden Assessoria e Planejamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0220500-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: MSA Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRETIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0219900-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Recuperadora de Veículos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaúcho Recuperadora de Veículos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.240,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0223000-21.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PENTA AUTO CENTER LTDA [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Sueli Cardoso Gonçalves, Réu: André Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIORGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0217700-15.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES JACQUET [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GERTEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES JACQUET\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANTOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SANTOS SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0247400-65.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Bonfim [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailsa Barbosa e Silva, Réu: Aline Barbosa e Silva, Réu: Jardim Escola Estrelinha de Jesus [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Bonfim\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias,devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0216200-16.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos as fls.607, fixando os créditos do Autor em R$ 72.929,69, equivalentes a 6.011.877,91 TRs; atualizados até 31/07/2010, tendo vista no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEDA E MAR LTDA, Réu: Jose Roque da Silva Santos Filho, Réu: Elisabete Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nAo autor para ciênciados documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palermo Aranha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palermo Aranha\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0213400-44.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeneu Rodrigues de Lima, Réu: Salésio Sheffer, Réu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa da Carta Precatória,\r\n\r\nrequeira o exequente o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0228700-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Almeida [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102: \" Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório\" .\r\n\r\nProcesso: 0212500-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDGAR DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE, Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDGAR DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência das restrições realizadas nos veículos da executada à fl. 133; da certidão negativa da Carta Precatória ora devolvida; bem como dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0223500-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carneiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carneiro da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0025800-64.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barbosa \r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafacel Materiais de Construcao Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Fátima Regina da Silva, Réu: Jefferson Cerqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willian de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoduto Duk Tecnologia em Dutos Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoduto Duk Tecnologia em Dutos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario ( GPS e fiscal - DARF) no valor apontado às fls.106/108 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0012100-94.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS DE MOURA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Alves de Souza, Réu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON MENDES DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TEJOL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MENDES DE LIMA\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Froto Mohamed Slaibi, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0153900-86.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIO PINTO RODRIGUES [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0031000-09.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTUR TRANSPORT DE PASSAGEIROS E TURISMO, Réu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0066800-98.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO SANT ANNA DE FARIA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO SANT ANNA DE FARIA\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0038500-48.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: FILIPE DA SILVEIRA MARQUES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLIMOR IND E COM LTDA A/C SOCIA ROMILTA ALVES BEZERRA, Réu: Romilta Alves Bezerra, Réu: Suely dos Santos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMONTEX PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS SA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS SILVA COSTA\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL VIRGINIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira da Silva, Réu: TRENTIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL VIRGINIO\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos acautelados em cartório, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA (SOCIO), Réu: ESIL EMP. DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio InfoJud, Renajud e Bacen-jud,indique o autor meios objetivos de prosseguimento,em 30 dias, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nId: 1001468"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1002164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcineia de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital Paulista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcineia de Oliveira Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProces\r\n\r\nso: 0019300-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oton Gomes das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oton Gomes das Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira de Lima dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAout: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Jorge Luis de Sena, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo homologado as fls.24, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda, Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo de 01 ano, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia dos Santos Leite [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia dos Santos Leite\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana de Araújo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpezas Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Jackson de Jesus Melo [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Jackson de Jesus Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que Arquivou o Processo a teor do disposto nos termos do artigo 844 da CLT,\r\n\r\nCustas de R$ 88,43, pelo autor, calculadas sobre R$ 4.421,21, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Galeria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que estará disponível na Secretaria da Vara por 30 dias, e da devolução do alvará nº 0356/07. \r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan Martins Vieira Junior [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan Martins Vieira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Souza [Adv. Lucia Nascimento da Silva (OAB: RJ 142551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Elizeu Reis Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Olimpio Ferreira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Olimpio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com\r\n\r\ncópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Bertoldo Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0177400-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Almeida [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja , Réu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Edilane da Silva Costa, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ambrozio da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodo Clam Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ambrozio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que homologou a desistência requerida pela parte autora, julgando Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 409,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 20.450,00, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Alves Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.65 , que convolou o depósito de fls. 65 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Coutinho da Fonte [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria Comércio Material de Limpeza Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria Comércio Material de Limpeza Ltda, Aut Gilmar Coutinho da Fonte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, por incabível a hipótese. \r\n\r\nProcesso: 0006000-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Leite [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritec Técnica e Engenharia Ltda ME, Réu: Lourdes Goldoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Leite\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 47/51, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse. Fica ciente, ainda, que no silêncio será prejudicado o recebimento das importâncias lançadas nos recibos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lemos Veloso [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lemos Veloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos de fl.44 , no valor de R$ 76.072,73 (equivalentes a 6.272.379,02 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 4.412,06 (347.294,45 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 83.680,00, correspondentes a 6.899.616,92 trs. pro rata die. \r\n\r\nId: 1002164"
                            ],
                            "1002146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0011100-17.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Alexandre da Silva Lacerda,Costa e Lacerda Promotora de Leiloes,Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre da Silva Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.754,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acir Joaquim da Costa,Costa e Lacerda Promotora de Leiloes,Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Joaquim da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.754,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002146"
                            ],
                            "1002165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rpx Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que Chamou o feito à ordem para anular a decisão de fls. 40, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, tendo em vista a sentença proferida às fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nCgto: Carlos Fernando da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0360/2010, que se encontra a disposição do rte, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Comercio Ilkeve Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nProcesso: 0024500-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Henrique Venancio\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que homologou os cálculos de fls. 213, no valor de R$ 11.700,13 (equivalentes a 964.704,15 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sendo o montante de R$ 10.174,03 (838.873,17 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.526,10 (125.830,98 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 180,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 699,78 (57.698,53 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 12.870,14 (1.061.174,56 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 11.191,43 (922.760,48 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.678,71 (138.414,07 trs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1001590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-65.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: AILTON PENA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): URS Friedrich Ammann\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0524/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rezende Belisario [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Asson - Associação dos Oficiais da Marinha [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asson - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ramos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 144, verso, que homologou os cálculos de fls. 139/144, no valor de R$ 37.227,67. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/09/2010 às 11horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000526-11.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista Costa de Souza [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0052700-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir de Oliveira Pontes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho (Fazenda Sao Pedro) [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho (Fazenda Sao Pedro)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-18.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bastos Guerra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Bastos Guerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moutinho [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0054100-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Odivaldo Guarconi Costa, Réu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS, Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves Rodrigues [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0523/2010 em seu favor, devendo ser retirado junto a esta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323: \"... Mantenho os honorários estimados, diante da indicação de fls. 318. Venha a Reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos da parte autora, diante do ônus da sucumbência .\"\r\n\r\nProcesso: 0057500-73.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Faria Gomes Soares [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Faria Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060900-03.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS PINTO [Adv. Jose Luiz Montovani (OAB: RJ 53551 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LUC [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO LUC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-50.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Goncalves da Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Juliana Dudkiewcz Romeiro (OAB: RJ 109047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Goncalves da Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de Embargos de Declaração de fls. 188/190 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Finamora Construtora Ltda. [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Distribuidora Marataizes 2000 Ltda. (Charque 2000) [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Marataizes 2000 Ltda. (Charque 2000), Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 93, verso, que homologou os cálculos de fls. 83/93, no valor de R$ 19.077,97, atualizado até 30/06/2010.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Patrono da 2ª Reclamada (Distr. Marataízes), de que deverá regularizar sua representação junto aos autos do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firmino Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronaldo Firmino Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos por Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Garcia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Madeiras Ltda [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Garcia, Réu União Brasileira de Madeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpel Marques Pedras Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, acerca de ofício e cópia de documentos de fls. 220/241 .\r\n\r\nProcesso: 0075400-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALTER DE ABREU [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALTER DE ABREU\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-65.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Monteiro da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda, Aut Jorge Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 247: \"... Homologo o acordo, como proposto, fixando custas de R$ 400,00, pelo Autor, dispensado o recolhimento. Para fins de cálculo previdenciário, será observada a natureza das parcelas conforme cálculos de liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Genilda Resende Pinto Monteiro\r\n\r\nEgdo: Jose Antunes Barroso [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Egdo: Joaquim Francisco de Souza Monteiro, Egdo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: LUDGERO VIANA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: DESTILARIA ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Egdo: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DESTILARIA ITAOCARA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Maria Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Thadeu Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO, EM PARTE, ao pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Vargas Mello Marcal [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Augusto Gontijo Horta, Réu: Augusto Otaviano Horta, Réu: People Computacao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Vargas Mello Marcal\r\n\r\nTomar ciência de penhora, conforme fls. 125/128 .\r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Aparecida Mazoto Lessa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda, Réu Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-55.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima Azevedo [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 725/731, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-41.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA VALVERDE DA SILVA [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR CAMACHO M E, Réu: Ismar Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nDiante dos termos de fls. 70 e seguintes, indicar bens do Executado, sob pena de suspensão da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Almeida [Adv. Paulo Roberto Ernesto dos Santos (OAB: RJ 59612 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Borges Ltda [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Borges Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0536/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0093500-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Brazolino de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nId: 1001590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1002864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME VIANA DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BARCELOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: MILTON CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGE TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENGE TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.551,02, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0271500-21.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut: GEELBER BARROS COUTINHO, Aut: FRANCISO CARLOS BARBOSA, Aut: EDESIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: EDUARDO SILVA DE ABREU [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: EDMILSON VIEIRA, Aut: GENILVADO ROSA RODRIGUES, Aut: ELSON JOSE SOARES, Aut: ANAIR MATEUS PIVETTA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a 2.ª Rda. com o depósito da diferença devida a cada autor, devendo falar sobre o imposto de renda devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TORRE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVista a Rda. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465300-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADECIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: D. SALES COMERCIO E LOCACAO LTDA, Réu: Maria Aparecida de Jesus Norberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADECIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-63.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA MARINS AZEVEDO GOLOSOV [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut PEDRO HENRIQUE GUIMARAES, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciencia da decisao de fls. 459. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1003200-13.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: AYLTON BATISTA CHRISTO [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)], Aut: JOSE BONIFACIO SILVA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: C C M CIA DE CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-83.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LOPES [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REZENDE PEREIRA\r\n\r\nCiência da interposição do Agravo de Petição pela Ampla. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GUILHERME DO ESPIRITO SANTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENDE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENDE LTDA\r\n\r\nVenha a Rda. com o depósito, sob pena de execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0284900-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATTOS NETTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATTOS NETTO\r\n\r\nDiga o Rte., em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-05.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilian dos Santos Viana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Zilian dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2010 às 15:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 58/59 \r\n\r\nProcesso: 0251600-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 528, que reconsiderou em parte a fixou os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo a reclamada vir com o depósito em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0338400-05.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE MOURA VIEIRA [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for do seu interesse . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408000-84.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON REIS DE OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor - Considerando que o processo de execução encontra-se paralisado há mais de um ano, indicar os meios efetivos de se prosseguir na execução ou se manifestar de forma conclusiva. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.275,46, equivalente a 3.156.473,434812 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nId: 1002864"
                            ],
                            "1002863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Aut CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE, Aut CARLOS RENATO BASTOS LIMA, Aut CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cardoso [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cardoso [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 129. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves de Oliveira de Jesus [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vigo Central de Serviços Ltda., Aut Vivian Alves de Oliveira de Jesus\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme determinação contida na fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0101400-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Vieira Amorim Costa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves\r\n\r\nAo Embargado, para oferecer contrarrazões, sendo de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Aguiar\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-67.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCISO PEREIRA DOS SANTOS GOMES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: CODIMAR LTDA [Adv. Alessandra Maria Bento Martins (OAB: RJ 129877 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIMAR LTDA, Aut TARCISO PEREIRA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 03ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno da Silva Pacheco [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-07.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIGUEIRA FERNANDES [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO COSTA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 400.482,85, equivalente a 33.032.755,403764 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Closato [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Closato\r\n\r\nAo Rte. para ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HORTENCIO DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HAWAIIAN ROCK BLUES PUB N/P DO PROPRIETARIO [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTENCIO DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Delba Marítima Navegação S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Sousa Oliveira, Réu Delba Marítima Navegação S.A., Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 707. \r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento dos honorários parciais de R$ 500,00 para viabilizar a perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-40.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE ALMEIDA COOPER [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER-, Aut JORGE ROBERTO DE ALMEIDA COOPER\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás para o reclamante e para a 3ª reclamada (Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social-REFER) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da Prescrição total suscitada e julgado extinto com resolução do merito. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EREIAS ALVES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-49.2010.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Valteir Alves Martins [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valteir Alves Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-64.2010.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maurir Poubel Cunha [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurir Poubel Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Almeida [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Almeida\r\n\r\nVenha o Rte. com os depósitos das parcelas, conforme fl. 193, até atingir o valor do adiantamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Figueiredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 09/40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2001.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANGELO MAXIMO MAGALDI CARVALHO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRqdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANGELO MAXIMO MAGALDI CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DE SOUZA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Reis dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Palc Comercial e Distribuidora Ltda Me - A/C MOYSES MOTTA, Réu: Palc Comercial Distribuidora Ltda A/C PEDRO ARNALDO DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Reis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0014400-09.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Rosa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nTomar ciência de recurso oridinário interposto pela outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000988-35.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Agdo: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Pinheiro Miguelez, Agdo Fisimex Laboratório do Exercício Ltda\r\n\r\nRte: Contra-minutar o Agravo de Instrumento e 1ª Rda tomar ciência do Agravo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-04.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos atos processuais praticados a partir da folha 88 do presente processo, podendo apresentar manifestação que tiver, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-87.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO DE AZEREDO [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nToamr ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-60.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirléia Maria de Barcelos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Franque Arnaldo Mancebo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirléia Maria de Barcelos\r\n\r\nEsclarecer contra quem pretende demandar, eis que é responsabilidade da parte eleger o polo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO DUARTE MIRANDA [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)], Réu: ROSANE ROSSATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LOPES DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nAo reclamante para diligenciar pessoalmente ao Arquivo Geral para obtenção das cópias pretendidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias, conforme fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0120600-89.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ARAUJO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COBRENA CIA. DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para contra-minutar o agravo de peticão. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CESAR CORREA DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CESAR ROBERTO SANTOS DE PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CEZAR ANTONIO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA GRACA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CORREA DE ALMEIDA, Aut CESAR ROBERTO SANTOS DE PAULA, Aut CEZAR ANTONIO RODRIGUES, Aut CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA, Aut CLAUDIO DA SILVA GRACA FILHO, Aut CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda, Réu Global Sea Mult Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2010, às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves de Barcelos Martingil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Neves de Barcelos Martingil\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafra Servicos e Reparos Navais Ltda, Réu: FRANKLIN SILVA DA PAIXAO, Réu: ANTONIO TADEU CLEMENTE SILVA, Réu: Help Servicos e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Silva Carvalho\r\n\r\nDiga o Rte., em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-81.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceicao [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Conceicao\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-82.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Lima Klen [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Bacellar Oliveira Martins ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Lima Klen, Réu Katia Bacellar Oliveira Martins ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MACIEL CORREA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M CARVALHO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MACIEL CORREA\r\n\r\nAo Rte. para indicar os meios efetivos de se prosseguir a execução ou se mainifestar de forma conclusiva. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima Anastacio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima Anastacio, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2010 às 14:00 hs para que a 1ª ré proceda a retificação na CTPS do reclamante, SOB PENA DE PAGAR MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO DO RECLAMANTE POR DIA DE ATRASO, EM BENEFÍCIO DESTE, ATÉ O LIMITE DE 30 DIAS, bem como as entregas das guias do TRCT, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade do depósito, conforme sentença de fls. 154/162 \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com os valores apresentados pela reclamada, em 05 dias, conforme despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Barnabé Folador Quadra [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)], Réu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabé Folador Quadra\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Barcelos Passos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane de Barcelos Passos\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Romulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romulo Pereira Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-98.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rita Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noam Passos de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noam Passos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antônio Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Júnior da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102100-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Maciel [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Maciel\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-02.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jose dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Costa Ramos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Albino Angelo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino Angelo\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090600-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Manuel de Carvalho Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Manuel de Carvalho Martins\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos interpostos pela reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Paixão de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paixão de Oliveira\r\n\r\nVenha co reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barcellos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, sob pena de responder pelos valores equivalentes. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA MADUREIRA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Réu: MARIA PEREIRA RIBEIRO DE MORAIS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA PEREIRA RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial e de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003700-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Meireles Rosa [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Fernando Baraldi dos Santos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Ailton Luis Nogueira de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Elias Vieira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Aut: Claudio Martins de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luis Nogueira de Souza, Aut Claudio Martins de Souza, Aut Elias Vieira do Nascimento, Aut Fernando Baraldi dos Santos, Aut Joselito Meireles Rosa, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS do Brasil Ltda, Réu: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, concedendo a devolução do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cornélio Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.388,27 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nId: 1002863"
                            ],
                            "1002862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0120600-89.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ARAUJO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, COBRENA CIA. DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTR.\r\n\r\nPelo presente fica m COBRENA CIA. DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTR., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.ª Rda. tomar ciência do agravo de petição e da improcedência dos embargos à execução interpostos pela 2.ª Rda. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Crespo Moreira Soares\r\n\r\nRéu: Coopemae Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemae Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PORFIRIO BARRETO\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Marchesi, CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Marchesi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial em conta corrente, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Barnabé Folador Quadra\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.ª Rda. - tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª Rda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002862"
                            ],
                            "1002861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0018900-89.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: VITOR DA SILVA PETZINGER,MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR DA SILVA PETZINGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 973,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA,MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 973,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-19.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: Wanderson Fernandes Agostinho,HOTEL E RESTAURANTE IMBETIBA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderson Fernandes Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.321,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-31.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OCIOM SILVA CAVALCANTI,LARISSA MACAENSE MODAS LTDA,FRANCINE ABRANTES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OCIOM SILVA CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCINE ABRANTES PEREIRA,LARISSA MACAENSE MODAS LTDA,FRANCINE ABRANTES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCINE ABRANTES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-14.1994.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOACY GARCIA VIANA\r\n\r\nExecutado: A/C SOCIO GONÇALO CARAMURU FERNANDES,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,A/C SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado A/C SOCIO GONÇALO CARAMURU FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A/C SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,A/C SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado A/C SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.525,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-72.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Dippolito,Selma Inês da Conceição Ferreira,LIMPA RIO - LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Dippolito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.850,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Inês da Conceição Ferreira,Selma Inês da Conceição Ferreira,LIMPA RIO - LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Inês da Conceição Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.850,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-34.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO LUCIO COTTS PAULA\r\n\r\nExecutado: MARLEZIO JOSÉ RIBEIRO CABRAL,DISMAR DE MACAE DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA,MAR E MAR DE MACAE HOTELARIA LTDA,Aloisio Nunes Gonçalves,Paulo Marcos Freire,MARCIO ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA,ANDRESSA BARBOSA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLEZIO JOSÉ RIBEIRO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.224,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-42.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Milton dos Santos e Cia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton dos Santos e Cia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-48.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CARVALHO ROSA\r\n\r\nExecutado: MAQ-DIESEL DE MACAE LTDA,AMARO PEÇANHA DO NASCIMENTO,ROSELI DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAQ-DIESEL DE MACAE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-53.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Guedes de Melo\r\n\r\nExecutado: JK 01 Eletro Eletrônicos LTDA - ME,Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JK 01 Eletro Eletrônicos LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.072,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-59.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS WASHINGTON CORREA\r\n\r\nExecutado: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA,CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA,ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AFONSO ALVES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.285,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA,CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA,ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.285,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299400-27.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE LEANDRO OZORIO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAE LTDA,DATAFOX SOLUCOES EM INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA SUDESTE DE MACAE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.881,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1002212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Emp de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/9/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço da Reclamada em 10 (dez) dias ante a devolução da notificação a ele enviada com motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000843-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Braga Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: NET, Réu: Marcos Aurélio Sobral Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Braga Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 6/10/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada em 10 (dez) dias ante a devolução da notificação a ela enviada com motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elizia Araújo da Silva Valente [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elizia Araújo da Silva Valente\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 5/11/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço da 2.ª Reclamada em 10 (dez) dias ante a devolução da notificação a ela enviada com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0211100-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pedro da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvecio Paiva da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/11/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço do Reclamado em 10 (dez) dias ante a devolução da notificação a ele enviada com motivo \"mudou-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Garfisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 8/9/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada em 10 (dez) dias ante a devolução da notificação a ela enviada com motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0188000-64.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/9/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço dos sócios da 1.ª Reclamada em 10 (dez) dias ante a devolução da notificação a eles enviada com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa Ltda., Réu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/11/2010 nesta Vara do Trabalho e fornecer o atual endereço da 2.ª Reclamada em 10 (dez) dias ante a devolução da notificação a ela enviada com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Nogueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cruz Martins [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cruz Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 131-133), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Matta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVista às Rés dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Labuto Fragoso Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/08/2010 às 09:30 hs, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lemos Monteiro [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lemos Monteiro\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (fl. 209-212), ante os termos da OJ 142-SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0001264-98.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Fores Domingues , Réu: Rauzenira de Assis Fores Domingues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15, que indeferiu, por ora, a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Egte: MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO, Egdo CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA, Egte MARIA CRISTINA DE MATTOS PFEIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante (fls. 66-67). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Coelho de Almeida [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Chofo Ltda. ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Chofo Ltda. ME, Aut Wilson Vieira Coelho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data da oitiva da testemunha ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO, em 15/03/2011 às 11:50hs, junto à 4ª VT/SG (0001113-72.2010.5.01.064) \r\n\r\nProcesso: 0130500-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cunha de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Outro, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195300-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano de Souza Vaz [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Muniz Ramos [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Muniz Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vianna Lima [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219700-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marcolino da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marcolino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Caetano da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236700-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE FERRERIA DA SILVA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE FERRERIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-81.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA QUIRINO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CARLOS PEREIRA COSTA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO CARLOS PEREIRA COSTA, Aut SERGIO SILVA QUIRINO\r\n\r\nCompareçam as partes em dia de audiência para a homologação do acordo noticiado (fl. 123). \r\n\r\nProcesso: 0270300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304700-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP IRMAOS INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL de fls. 54, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0307800-28.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Canela Mendonca da Silva [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Liz Kuntz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossana Liz Kuntz\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES CUNHA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Aguiar e Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil SC Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Réu Noble do Brasil SC Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Venancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Venancio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conceição da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivém Padaria, Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivém Padaria, Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Figueiredo Simas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niterói S.A. , Aut Frederico Figueiredo Simas de Oliveira \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. No mesmo prazo, a Ré deverá juntar aos autos o documento relativo ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do Autor, nos termos da Instrução Normativa nº 11/2006 do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cerqueira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cerqueira\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito das custas (no valor de R$ 200,00, fls. 129), as quais serão ressarcidas à Ré, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA PAES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 160.000,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048301-92.2008.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vanderlea de Amorim Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alemtícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alemtícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mix Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Mix Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pires Benites [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251000-48.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A., Réu: PROTECTOR SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que o cadastro de fls. 132/134 sequer pertence ao sócio da executada, tratando-se de equívoco do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0189300-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Gomes Salem [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217300-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usa Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323800-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS JORGE FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.528,05 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE ANTONIA DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIE DIP SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-39.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-75.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Dias [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Dias\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias (fls. 306-307). \r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UDINEI FREITAS DE ATHAIDE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDINEI FREITAS DE ATHAIDE\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269500-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda - N/P SOCIO PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS-SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311400-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.079,86 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0332600-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA IBROVIC [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA IBROVIC\r\n\r\nVista à parte autora do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 158), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-40.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - EXTRA SUPERMERCADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.176,05 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Catarina Diniz Mazula [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Massiere de Yparraguire [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Catarina Diniz Mazula , Réu Mario Massiere de Yparraguire\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 32). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO LAURINDO DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELSBRASIL S/A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEPPEL FELSBRASIL S/A, Aut MAURILIO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora interpostos pela Ré foram julgados improcedentes (fl. 175). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MEDEIROS FESTAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: DANTEL INSTALACAO ELETRICA E TELEFONICA LTDA [Adv. Anderson Ferreira Pinto (OAB: RJ 89317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.565,37 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0285600-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Francisco de Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085700-34.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA CASTRO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salgado da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Figueiredo de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Figueiredo de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fontinha Rodrigues [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDA REAL GRANDEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilton dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do Segmento d\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor com o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ediberto Alves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ediberto Alves Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-97.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BORGES [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.747,82 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO CLEAN TECNOLOGIA EM LIMPEZA AUTOMOTIVA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Jorge Tadeu de Carvalho Azis (OAB: RJ 56329 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observado, oportunamente, quanto ao FGTS, o depósito em conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0175100-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimarcos Benicio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda ME\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181800-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: LETOILE COIFFEUR LTDA ME [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: Eliane de Souza Monerat, Réu: Luciene Henrique Teixeira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moura Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1002212"
                            ],
                            "1002209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0381400-53.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: CARVALHO ALVIM ASSESS CORRETORA DE SEGURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO GLÁUCIO VIEIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,65, equivalente a 334.046,56 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-63.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Waleska Isis dos Santos Veiga\r\n\r\nExecutado: Monica Granja S´Antanna\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Granja S´Antanna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,22 equivalente a 29.279,62 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002209"
                            ],
                            "1002210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Pinto \r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, NAVEMCOOP- NAVRGAÇÕES MARÍTIMAS COOPERATIVADA LTDA., COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., NAVEMCOOP- NAVRGAÇÕES MARÍTIMAS COOPERATIVADA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002210"
                            ],
                            "1002211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-95.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-58.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nNilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286900-24.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-23.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-15.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-34.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-34.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-50.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229000-54.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309000-70.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-86.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002211"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1003094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.280. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Amaral Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Amaral Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Admiral Félix [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Admiral Félix \r\n\r\nInformar, em cinco dias, se cumprido integralmente o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0098101-91.2005.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edesio Alves Pinheiro [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nExdo: Falcon Macae Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edesio Alves Pinheiro\r\n\r\nInformar se pretende prosseguir com a execução provisória, indicando meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsir Caldeira Marinho da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SM2 Exposicoes e Eventos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsir Caldeira Marinho da Costa\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Matos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda., Aut Jose Carlos Teixeira de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Antunes Soares [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhalene Teixeira Duarte [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda., Aut Rhalene Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bispo Lourenço [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Wagner Bispo Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a ré a pagar a quantia de R$ 570,76 com correção monetária desde fevereiro de 2008 acrescidos de juros desde dezembro de 2009. Decisão de fls.262/263.\r\n\r\n* Prazo de oito dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000213-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leonardo Oliveira Amaral Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva , Réu Gemini Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ledson Barbosa da Rocha [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nExdo: Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ledson Barbosa da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson de Oliveira Santana, Réu Estaleiro Mauá Petro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Mário Bragança [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. *Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Gustavo Henrique Moco [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121verso, devendo dizer se concorda com os novos cálculos, desistindo dos embargos ou manifestar em sentido contrário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goulart de Oliveira Agra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goulart de Oliveira Agra, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Passos Desiderio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Construmais Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Passos Desiderio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Franco Figueira [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Franco Figueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, por ora. Fornecer o endereço da Ré ou sócios, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0147100-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa e Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Albino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Muniz [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves da Fonte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves da Fonte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José de Araújo [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo para as Rés manifestarem-se sobre os cálculos, sendo que a 1ª Ré já apresentou sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochelle Rodrigues de Siqueira Xavier [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rochelle Rodrigues de Siqueira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Correa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fls.365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça nas Cartas Precatórias, em 30 dias, bem como tomar ciência do despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo da Silva\r\n\r\nComprovar os valores sacados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Carvalho de Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jorge Carvalho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-91.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Esteves de Freitas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Miranda Gonçalves [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Silva , Réu Squasso Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pires Teixeira Júnior [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança LTDA, Réu Instituto Vital Brasil, Aut Levi Pires Teixeira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e Extinto Sem Julgamento do Mérito em relação à 2ª Ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda., Aut Virginia de Pinho Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Sping Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva, Réu Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda., Réu Sping Light\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Cleize Apostolico Santos [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellim Ltda., Aut Cris Cleize Apostolico Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas, Aut Hirlan do Couto Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Guedes Pinto [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Guedes Pinto , Réu Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Verni, Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Alameda São Boa Ventura [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Alameda São Boa Ventura, Aut José Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-88.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber de Araújo Rapozo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Serv Eletro Mecânica Ltda. [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Serv Eletro Mecânica Ltda., Aut Welber de Araújo Rapozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Monteiro Bastos , Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Luiz de Araújo Rebeque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Evangelista Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selerserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Evangelista Chiarelli, Réu JM Construções Ltda., Réu Selerserv Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da \r\n\r\n1ª Ré e Improcedente em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Araújo de Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX 84 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPX 84 Restaurante Ltda. - ME, Aut Roberta Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nacional [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nacional, Aut Jorge Luiz do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Josue Piedade de Arruda [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Josue Piedade de Arruda, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antunes [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antunes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100, devendo a recalamada depositar eventuais créditos somente através de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0160700-27.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Fialho de Souza\r\n\r\nRéu: Wig Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wig Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas do acordo, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Abrantes de Aguiar [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Abrantes de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, inclusive manifestando-se no mesmo prazo para informar se arca com o ônus da remoção dos bens penhorados às fls.83/85. \r\n\r\nProcesso: 0001267-50.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Barbara Cristina Santos Fonseca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Barbara Cristina Santos Fonseca\r\n\r\nVir com as peças faltantes para a Carta de Sentença (art.475-0, parágrafo 3º, I e III do CPCl). \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Gurgel [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A, Réu TNL PCS S/A (Oi - Empresa Telefonica)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à homologação dos calculos de liquidacao (fls.441). *Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Oliveira Alexandre [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda (Em recuperacao Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Oliveira Alexandre\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls.210, tendo em vista o recebimento total do crédito por meio de acordo, inexistindo nos autos o alvará mencionado. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-20.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Filho [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Borgo Del Bosco Ltda (Em recuperacao judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Duarte Borbosa de Cristo [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer Ltda [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Duarte Borbosa de Cristo, Réu Laboratorio Kramer Ltda\r\n\r\nVista às partes, em cinco dias dos cálculos de fls.393, valendo o silêncio como concordância à expedição dos alvarás à autora e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Garagem 128 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Faria Castro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Faria Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidacao às fls.149/150, 151/152 e158/159. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Gente Bonita Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Cammpero Frias Junior [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cammpero Frias Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70:\"Não assiste razão ao reclamante, uma vez que já esgotado o prazo da suspensão de fls.54, bem como pela tramitação do processo 01322-2006-246-01-00-8 verifica-se que já ocorreu o trânsito em julgado da decisão, em 14/10/2009, data em que os autos foram recebidos na vara de origem, conforme andamento no SAP. Venha o autor com cópias da sentença e do acórdão proferidos na RT Nº 132200-50-2006-501.0246, em cinco dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Peres Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Diniz\r\n\r\nVista ao autor do ofício da DRF, acautelado na Secretaria. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sacchetti [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sacchetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Almeida Carneiro de Lima [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rqdo: J.C. Silva - Conservacao e Pintura Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Enavi Reparos Navais Ltda, Rqdo J.C. Silva - Conservacao e Pintura Ltda, Rqte Maria de Fatima Almeida Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.390:\"...Indefiro, por ora, o pedido de penhora on line, eis que o Juízo já se encontra garantido pelos bens penhorados na CS...Tendo em vista o trânsito da sentença e a garantia do Juízo, abra-se o prazo para embargos à execução, na forma do art.884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.160/172, em 15 dias ou indique meios para prosseguimento da execução, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-15.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Oliveira da Silva Reis [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de FGTS (fls.74/77). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial, Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercília Rodrigues dos Santos [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana de Mattos Treiger [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana de Mattos Treiger, Aut Ercília Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda., Aut Daniel de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência da abertura de prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação, quanto ao crédito do autor. As partes deverão apresentar o valor a ser retido à título de IR, sob ônus de arcar com o valor que vier a ser apurado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Monteiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Oliveira Rodrigues, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rosa de Jesus Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rosa de Jesus Nunes , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ivone Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1003094"
                            ],
                            "1003095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0216300-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Conceição Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)], Réu: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB, Réu DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., Aut Nívea da Conceição Pacheco, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.205/206:\"...ACOLHO EM PARTE o apelo do Autor, REJEITO o apelo da 2ª Ré e ACOLHO o apelo da 1ª Ré...\"\r\n\r\n*Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237700-45.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: Match III Academia de Ginastica Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira, Réu Match III Academia de Ginastica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97, devendo o Credor manifestar-se sobre os bens penhorados, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-los, renovar a Praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0218900-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paiva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Rio Serviços Ltda. [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Rio Serviços Ltda. , Aut Leandro de Paiva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos da Silva, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Sebras Montagem Naval Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Benites Barros [Adv. Leonardo David Benites de Barros (OAB: RJ 135667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundacao Brasileira de Educacao, Aut Sandra Regina Benites Barros\r\n\r\nDigam as partes qual o último dia trabalhado pela autora, em 10 dias, com o objetivo de dar baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0215200-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira de Almeida [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite, Aut Joao Batista Pereira de Almeida\r\n\r\nO credor deverá tomar ciência dos valores apurados às fls.193 e a Ré deverá comparecer à Secretaria, tambem em cinco dias, para retirar guia no valor do saldo líquido remanescente apurado, observando-se a incidência de juros e atualização monetária até o efetivo pagamento. \r\n\r\nId: 1003095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1002285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa Puga [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rosa Puga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO MARIA GOUVEIA\r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoção de fls. 498, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111300-32.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELVIRA ALONSO DA SILVA [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELVIRA ALONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyana Louback Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Cultural Norte Americano [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Louback Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca mediante as planilhas respectivas, com juros, correção monetária, deduções e retenços, na forma do título. Prazo: 30 dias. No mesmo prazo, informar o endereço atual e correto da reclamada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istela Gonçalves Ramos [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istela Gonçalves Ramos, Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Alves de Freitas Oliveira, Réu: Francimar Moreira de Oliveira, Réu: DAMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Cesar [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Alfradique de Mnendonça Domingues Manhães [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarol Panificadora Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinto de Albuquerque Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-87.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FLORIANO SILVA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETH JACINTHO PACHECO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETH JACINTHO PACHECO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Only Play Friburgo Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, face ao Termo de Conciliação de fls. 39 e o requerimento de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE FARIAS DE SALES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE FARIAS DE SALES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente e expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA MATTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente e expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme critérios indicados na sentenca.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128800-24.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA SANTO [Adv. Joao Batista Pedroti Filho (OAB: RJ 85578 - E)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA SANTO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Brandão da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú, Aut Ilidia Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3097/3098, que manteve a decisão liquidatória que homologou as contas de fls. 2072/2093. \r\n\r\nProcesso: 0127100-42.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ANDERSON DE SOUZA CORREA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK ANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 208, que julgou PROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Denise Schimidt Vieira (OAB: RJ 113346 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 247/254, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Bello Ouverney [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis para Escritório Friburguense [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Augusto Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis para Escritório Friburguense\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00 - fl. 99) e informar se entregou a autora a guia de FGTS corretamente preenchida. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco) [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco), Aut Fidelis Sigmaringa Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 621-v, que rejeitou os embargos de fls. 619/621, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Walker Cordoeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 617,34, via BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-63.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMA DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA MILED MARTINS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMA DA COSTA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174, devendo dizer se recebeu integralmente o valor acordado (fl. 131), em 10 dias, visto que nos autos consta recibo até a 21ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0120300-22.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM LICEIA POMBEIRO [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE JESUS VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM LICEIA POMBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 10, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 719, devendo vir com a prova da decisão a que alude em sua petição de fls. 718. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NEVES WERNECK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA NEVES WERNECK, Réu WAGNER MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 501, que julgou IMPROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES ABREU NEGREIROS [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LOPES ABREU NEGREIROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias, sob pena de se considerar sua inércia como renúncia ao crédito, na forma do art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA FAJARDO [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA FAJARDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias, sob pena de se considerar sua inércia como renúncia ao crédito, na forma do art. 794, III do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE NUNES [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE NUNES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira da Silva [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda, Aut Sebastião Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117-v, que rejeitou os embargos de fls. 114/117, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136700-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iredi Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Sexy Criacoes Ltda. - ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Sexy Criacoes Ltda. - ME\r\n\r\nEsclareça a reclamada o requerido à fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 840/ 842, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Multiplo\r\n\r\nDar vista da documentação anexada aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMERIA PEREIRA COSTA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEMERIA PEREIRA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDar vista da documentação anexada aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scofano Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scofano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigo Santos [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Rodrigo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-28.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE OUVERNEI [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: POMME DE FRIBURGO IND. E COM. DE ROPUAS LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE OUVERNEI\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELI BORRE DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: OBELIX CHOPPERIA FRIBURGO LTDA. [Adv. Raul Melicio Machado de Arruda Camara (OAB: RJ 100729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELI BORRE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0131300-87.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA HELENA FERNANDES MAIA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA HELENA FERNANDES MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-54.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MOYSES DE AQUINO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP -COOP. EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MOYSES DE AQUINO\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Veronica Maria Silva (OAB: RJ 44105 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL LOPES [Adv. Veronica Maria Silva (OAB: RJ 44105 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL AMARAL LOPES\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza Cypriano\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal do reclamado: ausente, bem como da própria notificação. Prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial . Feito retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES PEREIRA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Veronica Maria Silva (OAB: RJ 44105 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO TURLER [Adv. Veronica Maria Silva (OAB: RJ 44105 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PINHEIRO TURLER\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA SIQUEIRA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS CIDADE DAS FLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SIQUEIRA\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0151500-18.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO ALVES ANDRADE [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS-SITIO BIRINGON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALBERTO ALVES ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.1998.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA QUINTAMILHA PEREIRA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: BENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AVELAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTendo em vista que já transcorridos mais de 01 (um) ano sem manifestação, impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0222800-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarino da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ S/A, Réu: Banco ITAU S/A, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não mais se deferirá desarquivamento deste feito, haja vista o teor da sentença proferida. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0033600-67.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0042400-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Santos [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanne Sias Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls32: RDO - MUDOU-SE .\r\n\r\nProcesso: 0171200-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER HONORIO JUNIOR [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. de nº 614/2010 referente ao depósito recursal. .\r\n\r\nId: 1002285"
                            ],
                            "1002284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAFENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GAFENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 26/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1002341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-90.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LUIZ INACIO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA, Aut IVO LUIZ INACIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDA A RÉ PARA EFETURAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0132900-35.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcelino de Souza [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marluce Marcelino de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDA A RÉ PARA EFETURAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mariano dos Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Albuquerque Reis [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Albuquerque Reis, Aut Marcia Mariano dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDA A RÉ PARA EFETURAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PERES BEZERRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PADILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PERES BEZERRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221200-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Souza Nascimento [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Oliveira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em trinta dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em trinta dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134300-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Raquel Ribeiro Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTA DE SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARTA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA COM MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Neto Ferreira [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Neto Ferreira\r\n\r\nVENHA COM MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0197700-04.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 225/227 EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DAS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-32.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA JOAQUIM [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA FORA DO CARTÓRIO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Muncipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Empresa Muncipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DA SILVA RAMOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA SUCESSORA DE CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: CÉLIO MENDES, Réu: JOSÉ RICARDO ALVES LAVOURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A SUCESSÃO DE EMPREGADORES. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de TERFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Stela Rocha Machado em face de VOYAGER COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0020200-48.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arantes da Silva [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Arantes da Silva\r\n\r\nManifeste-se de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa definitiva dos autos ao arquivo, nos termos do art. 3º da Resolução nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: EZELI CARVALHO SILVA [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZELI CARVALHO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-08.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES VIEIRA [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Bispo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Bispo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 852-B DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Santos Prudente [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. , Réu: In- Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Santos Prudente \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI MANTIDA DEVENDO, FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225400-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ferreira [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FOI MANTIDA DEVENDO, FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista\r\n\r\nFornecer o correto endereco do Reclamado, em 05 dias, sob pena\r\n\r\nde arquivamento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO FIGUEIRA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO, Réu: REGINA FATIMA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO FIGUEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazybiel Transportes Ltda. , Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, DESDE JA CONCEDENDO-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-74.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Augusto Correia [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Augusto Correia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Conceição da Silva [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Conceição da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, DESDE JÁ DEFERE-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lemos Neves [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lemos Neves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA NO PRAZO DE 30 DIAS PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-02.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleano Vidal da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Oliveira da Silva, Réu: Pena Arabiatta Restaurante e Whiskeria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleano Vidal da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE CABUCU [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: COLEGIO BRASILEIRO [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Marins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Josiel da Silva Marins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193600-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Andrade Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Fonseca da Rosa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Fonseca da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eustáquio Santos Pereira [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NONA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eustáquio Santos Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0222 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A., Aut Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nTOMAR CÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Mattos Nogueira Ribeiro [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cátia Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Mattos Nogueira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do Reclamado, em 05 dias, sob pena\r\n\r\nde arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Castro Teixeira [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elisangela Castro Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Luis Carlos Vieira Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 148 A 151 EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183600-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vanusa Correa [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)], Réu: Multi Marcas [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vanusa Correa, Réu Multi Marcas, Réu Tosan Indústria e Comércio de Roupas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73/86 EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Michiles [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Max Comunicacao e Marketing Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L Max Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR CONFORME DESPACHO DE FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Reis Tristao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Tristao\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS.57/59. \r\n\r\nId: 1002341"
                            ],
                            "1002340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Resol Engenharia Ltda., S.A. Paulista Construtora Ltda., Municipio de Nova Iguacu, Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0243500-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002340"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "992750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-69.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: W. MONTEIRO RIO GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Ivanildo Jose de Souza, Réu: Joao Telles de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton França dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Regina Gomes do Nascimento Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Aristeu Marcelino [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Areoplast Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Réu: AS R Minas Plast Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areoplast Industria e Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns)\r\n\r\nProcesso: 0107600-07.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: Alcirléa Ribeiro Machado Pontes, Réu: Jorge de Souza Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO RIBEIRO MACHADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 200/201, 204/205 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. Prejudicado o requerido às fls. 207\r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira do Nascimento Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-84.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JERONIMO PEREIRA CASARES [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: FAMA DIESEL DE NOVA IGUACU 305 LTDA, Réu: Jose Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JERONIMO PEREIRA CASARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Saldanha [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonça da Silva [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Grijó [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Andre Lino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-76.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES CORREIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE EVANGELICA SARANDO A TERRA FERIDA [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)], Réu: Paulo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES CORREIA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0016200-82.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE CRISTINA ALVARENGA DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Silverio de Oliveira, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE CRISTINA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO DO NASCIMENTO SILVA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANNA ERNESTO VIGNE, Réu: JEAN DA SILVA VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: GONAR MOVEIS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Ivan Lyra de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0070700-54.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CARLOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEQUENO REI DAVI [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CARLOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Moura Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de impugnação de fls. 426 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Jossilvo Pereira Batista (OAB: RJ 166272 - E)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 145 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Martins [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.004,74, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0194800-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Neto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar guia CD. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-28.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA GUIMARAES [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Wilson da Costa Moura (OAB: RJ 34351 - D)], Réu: Jose Antonio Duarte Baptista, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Marca Administração Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA GUIMARAES\r\n\r\nCumprir o art. 45 doCPC .\r\n\r\nProcesso: 0206600-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Matta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Matta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henriques Gomes [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 257,92, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0211000-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santana da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes Estabelecimentos de Cultura Física Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDECLUBES [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Trinta e Quatro [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Trinta e Quatro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.243,10, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas no valor de R$ 218,80 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Soares da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Soares da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Daumas da Silva Júnior [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela 07 do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natriz Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS, Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO MELO BARDASSON\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172: \"(...) Sendo assim, indefiro o requerido. Comprove o requerente o pagamento do débito, em 48h, sob pena de prosseguimento do feito sobre seus bens particulares.\" .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-17.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Santos [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bairro da Luz Ltda. - ME [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bairro da Luz Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS MORAES [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 757,12, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: R Martins Aliança Comércio e Reparação de Jóias [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Martins Aliança Comércio e Reparação de Jóias\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Réu: José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE PAULA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BENEVIDES DE CASTRO BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: JOSE BENEVIDES DE CASTRO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79: \"Indefiro o requerido eis que sequer se tem notícia do paradeiro do bem ante os termos da petição de fls. 73.\" .\r\n\r\nProcesso: 0111800-62.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PARREIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: CELI FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: ELIANE SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: JOCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: MARIO PEREIRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: OSWALDO FRANCISCO ALMEIDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Aut: Italia Motori Veiculos Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Banco Ford S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 10.739,97, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182900-72.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA E SILVA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: J O PEIXOTO CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA E SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE SAO VICENTE COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE SAO VICENTE COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Ribeiro [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-02.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Nazaré [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Q Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva Nazaré\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João de Souza Ramos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos João de Souza Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nId: 992750"
                            ],
                            "992749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Cunha Rosa\r\n\r\nRéu: Estyle Art Serralheria Ltda., José Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992749"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1003077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 16.08.2010 – LOTE 166/010\r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2010.5.01.0225 – ET\r\n\r\nEgte: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME\r\n\r\nEgdo: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 77504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias \r\n\r\nId: 1003077"
                            ],
                            "1003237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010 -Lote 29/2010\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apresentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003237"
                            ],
                            "1003093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 29/07/2010 – LOTE 78/010 \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MATTOS CARDOSO\r\n\r\nRéu: DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CATTAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 19.996,55 ou 1.648.397,89 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0067800-37.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 72.045,01 ou 5.938.966,60 idtrs\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1002889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0268300-40.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE PEREIRA DA LUZ COSTA [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARAB`S POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE PEREIRA DA LUZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0268300-35.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-08.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Macedo Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia do Nascimento Lirio [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Macedo Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Guimaraes, Réu Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.124,01, equivalentes a 257.630,72 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0276600-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAULO LEROUX LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Conceicao [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre do Brasil Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Conceicao\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0278000-69.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO PEDRO MARTINS MONTEIRO [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 63/65. .\r\n\r\nProcesso: 0278900-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279400-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEDRO SOBRINHO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAX CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Réu SEGMAX CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nOferecer razões a restauração dos autos, no prazo comum de 05 dias, bem como fornecer as cópias que possuir para o bom andamento da presente demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0333100-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA HORA DO PAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COSTA PEREIRA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Oliveira\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-45.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VELOSO BARBOSA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEF LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VELOSO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema RENAJUD, em busca de veículos em nome dos sócios, porém nenhum registro foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0262700-14.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ACAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernando Moreira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sibelia Ferreira Rangel [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sibelia Ferreira Rangel\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-96.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEDSON FEITOSA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279900-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAGOAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEZIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAGOAS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA BARROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: XIS LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 97/103. .\r\n\r\nProcesso: 0278200-37.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Figueira Rodrigues [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Novo Horizonte do Gradim Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Figueira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Tendo em vista o alegado pelo reclamante, altere-se o termo de conciliação de fls. 62/item 01, no tocante às datas, para que passe a constar o dia 30/04/2010, designado ao pagamento da 5ª parcela do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0260800-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-10.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coimbra Machado [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu Casa e Video - Mobilita - Com Ind e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0272800-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA TERENA DE MENEZES ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA TERENA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio eletrônico não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Costa Nunes [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Costa Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moadir Marins da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, sob pena de oficiar-se ao INSS e à Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0273300-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Medeiros Neves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Medeiros Neves\r\n\r\nAnte ausência de licitantes na praça realizada, indique meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0262700-67.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR VALERIO RUSSO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VLADIMIR VALERIO RUSSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução opostos não foram conhecidos em razão da intempestividade de sua apresentação. \r\n\r\nProcesso: 0258500-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 59.394,46, equivalentes a 4.898.100,12 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0259000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Sousa Aguiar [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Silva Barros [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Silva Barros, Aut Terezinha de Jesus Sousa Aguiar\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.482,88, equivalentes a 617.246,56 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/032010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tribu táveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0259300-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortunato da Silva [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortunato da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 1262400-11.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0256800-79.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA COUTINHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA COUTINHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) de fls. 184/188. \r\n\r\nProcesso: 0251500-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Goncalves Quaresma [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Goncalves Quaresma\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN VIEIRA NUNES\r\n\r\nDefiro vistas dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0253100-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Pinho\r\n\r\nNada a deferir, visto que não há liquidação na presente demanda.\r\n\r\nCumpra o reclamante a determinação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0253700-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Marins Domingos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Marins Domingos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-13.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU ROUPAS ME - N/P MARCOS NAZARIO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0280600-24.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Souza [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Curtes Peixoto [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0281100-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0261500-69.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEDO DIAS (REPRESENTADO POR FRANCISCA LINO DIAS) [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACEDO DIAS (REPRESENTADO POR FRANCISCA LINO DIAS), Réu COSTA E MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0945/2009 no valor de R$ 302,77(trezentos e dois reais e setenta e sete centavos), encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394, em favor de Francisca Lino Dias ou sua advogada, Dra. Vera Maria de Freitas Alves, AOB/RJ 42.860. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues das Neves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Fenix S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281400-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTENOR DA SILVA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMENDOEIRA MOVEIS LTDA. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMENDOEIRA MOVEIS LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pelo Calculista às fls. 173/174, em 48 horas, sob pena de utilização do sistema BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.057,95, equivalentes a 911.754,50 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0211200-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTANILHA SILVA [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA SC ME [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO LIMA SC ME, Aut ROSANGELA QUINTANILHA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.710,49, equivalentes a 1.213.136,24 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0223200-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.866,75, equivalentes a 483.727,61 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0266500-98.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Lacerda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Lacerda\r\n\r\nPreliminarmente, intime-se o reclamante a vir com o documento que não acompanhou a petição de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0267000-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DO COUTO ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DO COUTO ABREU, Réu FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.146,16, equivalentes a 1.004.175,05 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0267000-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A., Aut Robson Nunes de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.560,40, equivalentes a 293.670,06 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2010.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins previstos no artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0265800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Murini Junior [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pp 1300\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Murini Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 57.631,89, equivalentes a 4.761.392,10 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0234900-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecidio Ataide de Sa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER LUCIO AFONSO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecidio Ataide de Sa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0152/2010, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamante ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0265800-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda, Aut Daniel Cardoso Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.932,33, equivalentes a 572.013,37 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0234800-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lima Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Lima Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0265900-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Camelo [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Svg Reparos Navais Ltda.ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Camelo, Réu Svg Reparos Navais Ltda.ME\r\n\r\nDiga o reclamante se o acordo foi integralmente cumprido, valendo seu silêncio como concordância.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266100-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MEDEIROS GALDINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ESTRADA DO PACHECO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MEDEIROS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0264600-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santana Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo referente ao Imposto de Renda.\r\n\r\nComprovove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0235000-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Correia da Silva [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Correia da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.431,03, equivalentes a 530.481,73 TR's acumuladas, atualizadas até 31.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0265400-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA BARCY [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR FOGACA G ISMAO [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUZIMAR FOGACA G ISMAO, Réu NOEMIA FOGACA\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0261600-53.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior da Costa de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0179700-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lima da Silva [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda., Aut Priscilla Lima da Silva\r\n\r\nVista da manifestação do Sindicato, por 15 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0265700-70.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Freire Ribeiro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Freire Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o acórdão de fls. 153/162. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzalez de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gonzalez de Nunes, Réu Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.960,34, equivalentes a 409.792,38 TR's acumuladas, atualizadas até 30.09.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0273100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ph 06 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Luiz da Fonseca Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.705,32, equivalentes a 471.337,98 TR's acumuladas, atualizadas até 30.09.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0222300-21.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 240, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1002889"
                            ],
                            "1002888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0255800-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEBELSON AMORIM LECYN\r\n\r\nRéu: QUALITAS TEC E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITAS TEC E SERV LTDA, SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, SYMON DE SOUZA COURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente quanto à primeira reclamada e extinta sem resolução do mérito quanto à segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.057,95, equivalentes a 911.754,50 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0223200-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.866,75, equivalentes a 483.727,61 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002888"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1002098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Setiba [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Setiba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0213800-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Domingos Laurindo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomia Modas Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomia Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprove a ré e, 05 dias, os recolghimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0218800-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré e, 05 dias, os recolghimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Freitas, Réu Rangel Heringer e Cia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 28, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adryanye Jesus Simonard Rodrigues dos Santos [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoni Acessórios Automotivos Ltda. ME, Réu: Sonyl Peças e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adryanye Jesus Simonard Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinç~~ao sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210900-78.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Blue Ship Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Castilho São Paulo [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Blue Ship Ltda., Cgto Rodrigo Castilho São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 - \" (...) DECIDO JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO na forma ddo art. 897 parágrafo único do CPC, tudo na forma da fundamentação supra que este dispositivo é parte integrante.\r\n\r\nCustas de R$ 44,66, pelo consignado, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 2.233,01, ora arbitrado para a condenação, na forma do art. 789 § 3º da CLT...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o Processo foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208600-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Paiva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agrostis [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araújo Paiva , Réu Condomínio do Edifício Agrostis\r\n\r\nTomar ciência de que o Processo foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0189400-53.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Melo Ribeiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Melo Ribeiro , Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Alves de Carvalho [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0178500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Favero Torres [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Favero Torres\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria á fls. 83. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Porto Domingos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Porto Domingos, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. - \" Por não atendido o despacho de fls. 254, deixo deconhecer o recurso ordinário da 1ª ré, por deserto.\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Madureira Leite [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Alves da Silva \r\n\r\nComprove a ré , em 05 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araújo Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Campos de Almeida [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Campos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Dispensado o autor do pagamento das custas. Fica autorizado a desentranhar os documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclemes Candido da Silva [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: S E Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclemes Candido da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 349, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sa Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Albuquerque Rafael \r\n\r\nNão atendido o comando de fls. 134, pelo autor, deverá este trazer a testemunha Eliel, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova (despacho de fls. 139 verso). \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Teixeira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A., Réu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 191/195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Chaves Filho\r\n\r\nRegularize o autor os documentos de fls. 06 e 07, com urgência. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Faria [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Costa Faria\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 205. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maximiano Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas. Fica autorizado a desentranhar os documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Ind e Com de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Pontes Pinto [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Pontes Pinto \r\n\r\nCumpra a autora o despacho de fls. 27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-63.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dias Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Leal Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Costa\r\n\r\nDiligencie o autor a execução no prazo de 30 dias vez que infrutífera a penhora bacen jud II. \r\n\r\nProcesso: 0001035-78.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas de Oliveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Eneida Gomes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seixas de Oliveira \r\n\r\nRetire-se o feito de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Silva de Lima [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendoo autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101600-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lyra Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lyra Mendes, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Oi Telemar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Jesus [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia de Souza Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Moraes Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Jaccoud Pontes [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Festas Ltda.\r\n\r\nTI: sócia Luci Santana dos Santos sócia Thais Santana da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Jaccoud Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas, ficando autorizada a desentranhar os documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000986-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida de Paula [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela Damanha 300 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Almeida de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Duarte Leal [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 134/138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Linho da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Linho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267,III c/c parágrafo 1º do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas, ficando autorizado a desentranar os documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Marchon [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico São Valentim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Marchon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: CArlos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CArlos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-03.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Guimarães [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Marcelo de Moraes Valente [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Guimarães\r\n\r\nCumpra o autor a parte final do despacho de fls. 42, devendo o autor incluir nos cálculos o valor inadimplido do acordo. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-41.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Cândido [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Viana Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Dispensado o autor do pagamento das custas. Fica o autor autorizado a desentranhar os documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-34.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Barbosa da Cunha [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcamps Distribuidora de Bebidas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Barbosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 852-B, parágrafo primeiro da CLT. Dispensado o autor do pagamento das custas. Fica autorizado a desentranhar os documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-48.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Almeida [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Teplani Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027000-63.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Souza [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose de Souza\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Soares de Mello [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0032500-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0213100-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Coutinho Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP - O Boticario [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Coutinho Pereira , Réu Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP - O Boticario\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galeano Arco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galeano Arco, Réu Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Geraldo Barcelos [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel do Alcântara Recuperadora de Motor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Geraldo Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido à fls. 16/17 \r\n\r\nId: 1002098"
                            ],
                            "1002097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Gracas\r\n\r\nRéu: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., Petrobras Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jorge da Silva Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1003073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arruda de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Arruda de Oliveira, Réu C & A Modas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.103 foram homologados, tendo às Rés prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1003073"
                            ],
                            "1003074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0200100-53.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Big Star de Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Star de Meriti Ltda (a/c do sócio Kamil Nakhle Chedrawith), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JAQUELINE ALVES DA SILVA, MARIA DA GLORIA ROSA, Jak Key Industria e Comercio de Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jak Key Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, JAQUELINE ALVES DA SILVA, MARIA DA GLORIA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução do\r\n\r\nmérito, na forma do art.269, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, CLEUCI DA SILVA, NITEL SERVICOS LTDA - ME (a/c da Sócia CATIA CRISTINA BATISTA), Jorge William Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Glaucio Ferreira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: José Antonio Miranda Fernandes , Fernandes da Costa Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes da Costa Confeccoes Ltda, José Antonio Miranda Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o débito de R$ 13.471,78 (R$ 3.169,02 + R$ 3.440,35 + R$ 3.471,19 + R$ 3.337,22), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goudad Santiago\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Fabiano Seraphim Celano, Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/87, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-83.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Marciano da Silva, Guaracira Sales da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/35, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arruda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, C & A Modas, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl.103 foram homologados, tendo às Rés prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003074"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1003234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 009 Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Corrêa Dias Ferreira [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Ltda., Réu: Rio Coop - Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira Corrêa Dias Ferreira\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré ( Rio Coop - Cooperativa...), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.. \r\n\r\nProcesso: 0091300-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonzalez Borges [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gonzalez Borges\r\n\r\nTer vistas do oficio de fls. 300, em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazaré dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da consignataria , no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Dias [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria e Materiais de Construção São João Batista Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15.\"...Com fulcro no art. 853 - H, § 3º da CLT, indefiro...\" JUIZ. \r\n\r\nProcesso: 0202700-54.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARQUE RAMALHO SALES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS RODA VIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARQUE RAMALHO SALES\r\n\r\nTer vistas de fls. 112/132, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1003234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1000802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda, Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª e 2ª reclamadas e PROCEDENTE em reclação a 3ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teodoro Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teodoro Silva, Réu Fátima Castro Pires de Souza Chimenti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Terersópolis Golf Club [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terersópolis Golf Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS por meio de guias GPS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por meio de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado às fls 85, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Fragoso Camacho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Fragoso Camacho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000077-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leal Correa [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantuano Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantuano Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA JANETE PEREIRA DA SILVA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esp de Luiz Carlos Temoteo da Silva rep p/ Teresa da Aparecida Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Marques de Sa [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Marques de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls 490 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-38.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por meio de GPS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-22.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia da Conceição Vieira Rodrigues [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Smile de Teeresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária Smile de Teeresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096600-78.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada, em 30 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Deverá, ainda, fornecer cópia do adtamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Antonio Joaquim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleci de Fatima Moreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa de Teresopolis Comercio de Roupas Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cissa de Teresopolis Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-08.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Medeiros Mendes [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Medeiros Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Correa Damazio de Andrade [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correa Damazio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO DE SOUZA CUSTODIO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Furtado da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar as cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doracy Rodrigues Franca [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de deus Ltda, Réu Viacao Primeiro de Marco Ltda\r\n\r\nComprovar as cotas previdenciárias e fiscais, pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores, bem como as custas judicias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, pena retorno ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0088500-76.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0080800-54.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS BORGES [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Moreira Charles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Moreira Charles\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Inacio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Inacio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleu Rezende de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 54/55, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-55.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DASILVA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALMIR DASILVA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0005600-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos, Aut Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Cunha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Cunha\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Braga [Adv. Reinaldo Bezerra de Britto (OAB: RJ 162804 - E)]\r\n\r\nRéu: Cinco Irmãos Artigos Modas e Presentes Ltda. rep/p Samara da Silva e Silva [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Braga\r\n\r\nDizer as 03 testemunhas que deseja ver intimadas arroladas às fls 231 sob pena de traze-las independente de intimação. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcelo Luciano Chagas, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no valor equivalente a TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIU MARQUES DE SIMAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-57.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Sines de Aquino [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda n/p do sócio Fernando Edilton Vieira [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Sines de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelio Antonio da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. William Monteverde (OAB: RJ 17940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jozelio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Costa Reis [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Carlos Sampaio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Costa Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dalbone Rego [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Socorro Aurelio do Rancho Novo Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis - CRT, Réu Socorro Aurelio do Rancho Novo Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias sucessivos às reclamadas \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rezende da Silveira [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Lorena de Teresopolis Ltda (Lorena Baterias) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica Lorena de Teresopolis Ltda (Lorena Baterias)\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 256,69 equivalentes a 21160,01 IDTR, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 355, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida da Silva, Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYCENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o bem indicado à penhora pelo reu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Sarafim [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves Sarafim, Réu Clovis Wanderley Paes Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE ARAUJO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Lima [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Lima\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o recebimento integral do acordo de fls 18 em 05 dias valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DE SIMAS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECYR MARQUES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DE SIMAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Oliveira [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal) [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA ANDRADE [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR PEREIRA MARQUES [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMPRICIANA DA SILVA [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO DA SILVA TAVARES [Adv. Pedro Alves da Rocha (OAB: RJ 16544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMPRICIANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1000802"
                            ],
                            "1000804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0000242-17.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: José Crailto Fernandes,MCS Teresópolis Bar e Restaurante Ltda-ME,Gilcea Rosa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Crailto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.415,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MCS Teresópolis Bar e Restaurante Ltda-ME,MCS Teresópolis Bar e Restaurante Ltda-ME,Gilcea Rosa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado MCS Teresópolis Bar e Restaurante Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.415,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1000041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues Jordao, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela Telemar Norte Leste foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela Relacon foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Cardoso [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Edson Luiz Cardoso, Réu Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à primeira ré, e extinto sem resolução do mérito em relação a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-26.2009.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria Pineschi de Oliveira [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nEgdo: DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES, Egdo: ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Maria Pineschi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1000041"
                            ],
                            "1000040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000040"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1003031": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "Resolução nº 749/2010\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando a determinação contida no art. 9º, §3º, da Resolução CNJ nº 114/2010;\r\n\r\nConsiderando as informações prestadas nos autos do protocolo nº 36.207/10, acerca da utilização, com êxito, no âmbito deste Tribunal, do software Volare subsidiariamente ao SINAPI, mantido e divulgado pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a utilização, no âmbito deste Tribunal, das tabelas constantes do software Volare, para utilização na elaboração das planilhas de obras e serviços de engenharia, nos casos em que o SINAPI não ofereça os custos unitários de insumos ou serviços.\r\n\r\nArt.2º - Nos casos em que os sistemas descritos no artigo anterior, ainda que usados conjuntamente, não ofereçam os custos unitários de insumos ou serviços, poderão ser utilizadas outras bases de dados, mediante aprovação do Presidente deste Tribunal, desde que devidamente justificado no processo em que ocorrer.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1003031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1002711": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 3292-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLO BUSATTO JÚNIOR (CHARLINHO), Prefeito do Município Itaguaí\r\n\r\nInquérito nº 3293-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: EDNA MARIA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Pastana Siqueira\r\n\r\nInquérito nº 3296-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Santos Cerqueira\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3307-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: FERNANDO DA SILVA FERNANDES, candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3299-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO HUMANISTA (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTENOR LEMOS WANDERLEY, ( ANTENOR MAXAMBOMBA ), DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31631\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3300-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON FERREIRA GOMES, DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43171\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3301-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS MERITELLO MACADO, ( CARLOS MERITELLO BATE PAPO ), DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43440\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3302-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: ALESSANDRA DO MONTE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22014\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3303-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPUBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: LUISA MELCIADES RODRIGUEZ MARANHAO, DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 22526\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3304-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE CLARA DO NASCIMENTO, ( SIMONE DE MANGUINHOS ), DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22845\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 19-82.2008.6.19.0100\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13213\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRepresentação nº 3294-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: DAVI LOUREIRO COELHO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO DIFUSORA COROADOS\r\n\r\nRepresentação nº 3298-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES (DUDU SOARES)\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nHenrique Santos Cerqueira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nJulliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLeonardo Pastana Siqueira\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n(11)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1002711"
                    ],
                    "1002712": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 3309-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: NILTON WILSON SALOMÃO, candidato a Deputado Estadual pelo PT\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADA: Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nREPRESENTADO: TERESÓPOLIS JORNAL\r\n\r\nRepresentação nº 3310-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, candidata a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: EMPRESA JORNALÍSTICA MARÉ LTDA ( JORNAL MARÉ )\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nKelly Claro Gonçalves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMauricio Fernandes Mendes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1002712"
                    ],
                    "1002713": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Vigésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 3319-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO DAS NEVES MOREIRA, Vereador do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA VIANA, Primeiro Suplente ao Cargo de Vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3317-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: MARIO PEREIRA FILHO, postulante ao Registro de Candidatura ao Cargo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nIMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRepresentação nº 3311-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3312-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3318-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB, Órgão de Direção Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Ivan Martins Pinheiro\r\n\r\nREPRESENTADO: REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO - TV BANDEIRANTES\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIvan Martins Pinheiro\r\n\r\n(5)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1002713"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1002807": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2205-19.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Isto posto, DEFIRO o registro do Comitê Financeiro Único do Partido Social Liberal para as Eleições 2010. Outrossim, remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno, pois os mesmos deverão subsidiar a análise da prestação de contas vindoura, como prescrito no § 4º, do art. 8º da retrocitada Resolução. Publique-se e Intime-se.\r\n\r\nRio, 10/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1002807"
                        ],
                        "1002808": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2211-26.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Isto posto, DEFIRO o registro do Comitê Financeiro Único do Partido dos Democratas para as Eleições 2010. Outrossim, remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno, pois os mesmos deverão subsidiar a análise da prestação de contas vindoura, como prescrito no § 4º, do art. 8º da retrocitada Resolução. Publique-se e registre-se.\r\n\r\nRio, 10/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1002808"
                        ],
                        "1002809": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2467-66.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Isto posto, defiro o registro do Comitê Financeiro Único do Partido dos Trabalhadores para as Eleições 2010. Outrossim, remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno, pois os mesmos deverão subsidiar a análise da prestação de contas vindoura, como prescrito no § 4º, do art. 8º da retrocitada Resolução. Publique-se e registre-se.”\r\n\r\nRio, 10/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1002809"
                        ],
                        "1002810": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2469-36.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Isto posto, DEFIRO o registro do Comitê Financeiro Único do Partido Republicano Progressista para as Eleições 2010 e determino a remessa dos presentes autos à Secretaria de Controle Interno, visto que os mesmos deverão subsidiar a análise da prestação de contas vindoura, como prescrito no § 4º, do art. 8º da já citada Resolução TSE n.º 23.217/2010. Publique-se e registre-se.”\r\n\r\nRio, 10/08/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1002810"
                        ],
                        "1002811": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3098-10.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: A.F.M.\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Carlos Areias\r\n\r\nREPRESENTADO-: L.U.M.S.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...)10. Delineadas essas premissas jurídicas, procedo ao exame da representação, certo de que, ao fazê-lo, convicto estou quanto ao crivo negativo de admissibilidade, porquanto ausentes os requisitos necessários à abertura da seara disciplinar, visto que a tramitação impugnada não deixou de observar a garantia da duração razoável do processo insculpida no artigo 5o, inciso LXXVIII, da Constituição Republicana. \r\n\r\n11. Adite-se ao exposto que a consulta ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos desta Justiça Especializada revela que recurso de Embargos de Declaração opostos nos autos (...) já foi apreciado e julgado pela Corte, razão pela qual não vislumbro um atuar com vistas a provocar intencionalmente um prejuízo de má-fé, dolo ou fraude, hipóteses de responsabilidade legalmente previstas no artigo 133 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n12. Resulta que, à míngua de elementos que confiram plausibilidade à existência de fato legalmente tipificado como infração funcional, descabe instaurar a onerosa sede disciplinar, pelo que resulta compulsório ordenar-se o arquivamento do expediente. \r\n\r\n13. À luz da fundamentação encimada, e com fulcro no artigo 19, § 4º, da Resolução CNJ nº 30/07, determino, de plano, o arquivamento da representação. (...) \r\n\r\n17. Ultimadas as providências a tanto necessárias, dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 12/08/2010. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1002811"
                        ],
                        "1002670": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 17\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 03/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) JOSE NEI DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 11 - Partido Progressista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 18\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 03/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) PEDRO ROGÉRIO DUTRA DO VALE, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 19\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 03/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) LEONARDO FRANCO PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) UNIDOS PELO RIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 20\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 02/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) JOSE FERREIRA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 70 - Partido Trabalhista do Brasil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 21\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 02/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) FERNANDES NOGUEIRA CAMELO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Trabalho e Fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 22\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 03/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) DENIS MORAES ABRAHÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 11 - Partido Progressista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 23\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 04/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) PATRICIA MONTEIRO DE SENNA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 70 - Partido Trabalhista do Brasil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 24\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 05/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) VASCO GAMA SOARES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 25\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 05/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) TANIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 10 - Partido Republicano Brasileiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 26\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 05/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) PATRICK GALBA DE PAULA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) 16 - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 27\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 05/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) CHARLES COZZOLINO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 28\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 04/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) ANTONIO JOSE AVELINO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1002670"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1002835": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DOS RECURSOS NAS REPRESENTAÇÕES NÚMEROS 61-72.2010.6.19.0000 E 65-12.2010.6.19.0000, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 08-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADOS DE PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6967 (7892-09.2008.6.19.0109)\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: GEORGE COUTINHO JARDIM, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15678\r\n\r\nADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DECISÃO, DESAPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE. ELEIÇÃO (2008). \r\n\r\nOrigem: Processo nº 754/2008 - Juízo da 109ª Zona Eleitoral - Macaé. \r\n\r\nJuiz Prolator: Sandro de Araujo Lontra (fls. 80/81).\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 129 (4383-19.2005.6.19.0063)\r\n\r\nORIGEM: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO: Ana Kelly da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO: Ana Kelly da Silva Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme de Mello Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, CRIME ELEITORAL; PENA, DETENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, OFERTA, DINHEIRO ( EM ESPÉCIE ), TROCA, VOTO. ELEIÇÕES ( 2000 ). Ref. Leg.: arts. 299, Lei 4737/65. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 228/2005 - Juízo da 63ª Zona Eleitoral - Silva Jardim. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Juliana Cardoso Monteiro de Barros (fls. 167/171).\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 61-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: DOMINGOS INACIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO: Wanderley de Figueiredo Viana\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão monocrática que julgou procedente a Representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 65-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nAGRAVANTE: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES\r\n\r\nADVOGADOS : Pedro Paulo da Silveira e Outro\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7206 (7808-88.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI (Relator designado por força do término do mandato do Juiz Célio Thomaz Junior)\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, Vereador, candidato a reeleição, do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS: Jefferson Prio da Silva e Outros\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, candidata ao cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA: Renata Batista Lopes\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, Vereador, candidato a reeleição do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS: Jefferson Prio da Silva e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC do B, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO DE ARTUR OTAVIO SCAPIN JORDÃO COSTA, JOSE ESSIOMAR GOMES DA SILVA E DE PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, DESPROVENDO-SE OS DEMAIS, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 149-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRANTE: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZO DA 36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7338 (7678-37.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS: Adilson Vieira Macabu Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 34-43.2008.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRESUMO:AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nAdvogado: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nAdvogado: Antonio Geraldo Cardoso Vieira\r\n\r\nAdvogada: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nAdvogado: Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nAdvogada: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MARIO SEDLACEK, Prefeito de Teresópolis\r\n\r\nAdvogado: Antonio Geraldo Cardoso Vieira\r\n\r\nAdvogada: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nAdvogada: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO), Vice-Prefeito de Teresópolis\r\n\r\nAdvogado: Antonio Geraldo Cardoso Vieira\r\n\r\nAdvogada: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA\r\n\r\nAdvogado: José Carlos Soares de Souza\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO EM RELAÇÃO AO RECORRIDO JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA E PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO DOS DEMAIS PARA AFASTAR A SENTENÇA MERAMENTE EXTINTIVA E, EM JULGAMENTO PER SALTUM, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 51-45.2009.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MÁRIO SEDLACEK, Prefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO), Vice-prefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7393 (7834-25.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Valéria Corrêa Tricano\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MÁRIO SEDLACEK, Prefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO), Vice-Prefeito do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PROPAGANDA ELEITORAL - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 759 (7942-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, 1º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON, 2º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA, 3º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nADVOGADO: André Viana Bonan de Aguiar\r\n\r\nREQUERIDO: MARCELINO ANTÔNIO D`ALMEIDA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, VENCIDOS OS JUÍZES RELATOR E LUIZ MÁRCIO PEREIRA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7168 (7827-74.2008.6.19.0186)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito eleito.\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6264 (7853-14.2008.6.19.0076)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (76ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PRB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Kely Siqueira Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: ARNALDO FRANÇA VIANNA, candidato a Prefeito pela Coligação Coração de Campos\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PV, PRP, PSB, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO EXPLODE CORAÇÃO (PDT, PSL)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO PAIXÃO POR CAMPOS (PRP, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TRABALHO E LIBERDADE (PV, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, AUSÊNCIA, EFEITO SUSPENSIVO, RECURSO, INDEFERIMENTO, REGISTRO DE CANDIDATO, ABSTENÇÃO, EXECUÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: arts. 16, 43, Resolução TSE nº 22.717/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 495/2008 - Juízo da 76ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes; Processo nº 35/2008 - Juízo da 99ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nJuiz Prolator: Pedro Henrique Alves (fls. 116/117).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7414 (7844-48.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA, candidato a Vereador pelo PSDB, sob o nº 45999\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7415 (7845-33.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS PUDÓ, candidato a Vereador pelo DEM, sob o nº 25620\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4543\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: IRINEU DUARTE GUIRALDELO\r\n\r\nADVOGADO: Wanderley Garcez Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, EXTEMPORANEIDADE, PROPAGANDA IRREGULAR; PUBLICAÇÃO, JORNAL (FOLHA REGIONAL), ENTREVISTA, FOTOGRAFIA, MATÉRIA; PROMOÇÃO, PESSOA FÍSICA, ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Art. 36, caput, § 3º e Art. 3º, Res. TSE 22.718/2008. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 485/2008 - Juízo da 40ª Zona Eleitoral - Três Rios. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Elen de Freitas Barbosa (fls. 32/38).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 120\r\n\r\nORIGEM: SEROPÉDICA-RJ (225ª ZONA ELEITORAL - SEROPÉDICA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: IRENE DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nADVOGADA: Maria José Sales Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, CRIME ELEITORAL / FRAUDE, INSCRIÇÃO ELEITORAL, DOCUMENTO PÚBLICO. Ref. Leg.: art. 350, Lei 4737/65. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 535/2005 - Juízo da 225ª Zona Eleitoral/Seropédica. \r\n\r\nJuiz Prolator: Rafael de Oliveira Fonseca (fls. 144/147).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 1661-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA, Vereador do Município de Barra do Piraí\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Cesar Alves dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Eller Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Melo Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Erick de Figueiredo Lemos\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO ELEITORAL DA 93ª ZONA ELEITORAL/BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - QUITAÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7381\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS : João Batista de Oliveira Filho e Outro\r\n\r\nRESUMO: Recurso Especial interposto em face do acórdão publicado na Sessão de 23.09.2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 9-94.2008.6.19.146\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES, candidato ao cargo de Vereador pelo PSC, sob o nº 20000\r\n\r\nADVOGADA : Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADO : Itamar Guerreiro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 87ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS VINTE E UMA HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 12-07-2010, REALIZADA ÀS 17:45 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADO:\r\n\r\nCONSULTA Nº 55-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 1987-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BRASÍLIA-DF\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE-RJ\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - PREFEITO - VICE-PREFEITO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 15 DO CORRENTE MÊS, ÀS 16:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1002835"
                        ],
                        "1002836": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 52-13, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, PARA O PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DO RECURSO ELEITORAL Nº 6844, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NAS REPRESENTAÇÕES NÚMEROS 8275-86, 8266-27, 8264-57, 8263-72, 8273-19, 8272-34, 8267-12, 1460, 8274-04, 8265-42, 8271-49, 1461, 1462, 1463, 78-11, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 12-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1455 (8261-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ANTONIO SILVA FELINTO\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos e Outro\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1429 (8230-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ANTONIO HENRIQUE LOURENÇO MOREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1390 (8103-47.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1350 (8185-78.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: KLEBER DE ALMEIDA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processos em resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1107 (7854-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nADVOGADOS: Francisco Queiroz Caputo Neto e Outros\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1393 (8106-02.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: OSEAS SILVA CAMPOS\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1319 (7971-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVADO: MARIA D`AJUDA ALMEIDA VIVAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Rocini Péricles Brayner\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1274 (7990-93.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: TATIANA GONÇALVES PESSANHA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1020 (7715-47.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6998 (7790-85.2008.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOÃO MUNIZ NUSS (JOÃO DE BRUNO), candidato a Vereador do Município de Italva\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogada: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nRESUMO:AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 52-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE PICCIANI\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e Outras\r\n\r\nRECORRIDO: AMAURY DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\nRESUMO: Recursol interposto contra decisão monocrática que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8275-86.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1460 (8080-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1461 (8082-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1462 (8081-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1463 (8083-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8263-72.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8264-57.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8265-42.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8266-27.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8267-12.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8271-49.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8272-34.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8273-19.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 8274-04.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por maioria, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 78-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, não conheceu do recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7358 (7793-08.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Candidato a Prefeito no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Josué Alves Benjamim Antunes\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - Diretório Municipal em Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO PARA AFASTAR A SENTENÇA TERMINATIVA E, EM JULGAMENTO PER SALTUM, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 39-51.2009.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nRECORRIDO: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nRESUMO: EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5279 (7896-40.2008.6.19.0111)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: CYRO GUIMARÃES\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face do acórdão que negou provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 766 (8134-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 70-35.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, candidato ao cargo de Vereador pelo PDT, sob o nº 12.607\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADA: Naira Regina Molina da Silva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 121 (7891-71.2008.6.19.0255)\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PAULO FERNANDO MARTINS\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: RUIENES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRESUMO: INQUÉRITO POLICIAL, DECISÃO, DEFERIMENTO, LIMINAR, EXPEDIÇÃO, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, (COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMÃ), DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, PAGAMENTO, SEGUNDO, RECORRIDO; INDEFERIMENTO, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, QUEBRA DE SIGILO, TELEFONE / APURAÇÃO, CRIME ELEITORAL, COMPRA, VOTO, ELEIÇÕES ( 2006 ). Ref. Leg.: arts. 299, Lei 4737/65, e 288, Código Penal. \r\n\r\nOrigem: Inquérito Policial nº 385/2006 ( Delegacia de Polícia Federal de Macaé ) - Juízo da 255ª Zona Eleitoral/Quissamã/Carapebus.\r\n\r\nJuíza Prolatora: Elisabete da Silva Franco (fls. 60/62).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5414 (5615-90.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: AUSÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMITÊ FINANCEIRO, DEPUTADO ESTADUAL, ELEIÇÕES (2006).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO DE REVISÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6969 (7669-56.2008.6.19.0109)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: GILSO PESSANHA MACHADO\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA : Monica Bambino Costa\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu dos Embargos de Declaração, opostos em face \r\n\r\ndo acórdão que negou provimento ao Recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESPROVENDO OS MESMOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6844 (7849-41.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, candidato a Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier\r\n\r\nRECORRENTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Candidato a Vice-Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PSB, PPS, PR, PRTB, PTC, PTN, PT DO B, PSTU, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PCdoB, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PCdoB, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, candidato a Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, candidato a Vice-Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PSB, PPS, PR, PRTB, PTC, PTN, PT DO B, PSTU, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR (PLACA VERMELHA), CAMPANHA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM. ELEIÇÕES (2008).\r\n\r\nRef. leg.: art. 37, Lei nº 9.504/1997. c/c art. 13, Resolução TSE nº 22.718/08.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 175/2008 - Juízo da 184ª Zona Eleitoral - Rio das Ostras.\r\n\r\nJuíza prolatora: Maira Valéria Veiga de Oliveira - fls. 98/99.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS TRÊS PRIMEIROS RECURSOS E PROVIDO PARCIALMENTE O QUARTO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1073 (7789-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARÃES\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que entendeu pela existência de questão prejuidical de mérito (decadência) quanto à matéria objeto da demanda.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1406 (8213-46.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: GUILHERME RIBEIRO GRIPP LOPES\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 11 (7497-19.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: SAMUEL CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR ( SAMUQUINHA ), Vereador do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO: Rubens Tinoco Machado\r\n\r\nREU: PAULO SÉRGIO NUNES LOMENHA\r\n\r\nADVOGADA: Marlene Alves da Silva Batista\r\n\r\nADVOGADA: Pamella Alves da Silva Haubrichs Batista\r\n\r\nREU: LÚCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES ( TIA LÚ ), Vereadora do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADA: Marlene Alves da Silva Batista\r\n\r\nADVOGADA: Pamella Alves da Silva Haubrichs Batista\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Vieira de Freitas\r\n\r\nRESUMO: DENÚNCIA, CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO, OFERTA, VANTAGEM ( SERVIÇO ODONTOLÓGICO GRATUITO), ELEITOR, TROCA, VOTO; PROPAGANDA IRREGULAR, CONVOCAÇÃO, POPULAÇÃO, CARRO DE SOM; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ÔNIBUS, CLANDESTINIDADE, LIGAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. ELEIÇÕES ( 2006 ). Ref. Leg.: art. 299, Lei 4737/65 e art. 155, §3º, DL 2848/1940. \r\n\r\nOrigem: Proc. nº 24/2006 - Juízo da 195ª Zona Eleitoral - Teresópolis.\r\n\r\nIPL nº 1439/2006 - DPF/NRI/RJ - Delegacia de Polícia Federal/Niterói.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DECLINANDO A COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 89ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E QUARENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 15-07-2010, REALIZADA ÀS 16:20 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 3103-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - VOTAÇÃO PARALELA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS, ÀS 17:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2-26, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS NAS REPRESENTAÇÕES NÚMEROS 63-42, 61-72 E 65-12, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 15-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 63-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), Secretário Municipal de Assustos Institucionais de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral em face da decisão monocrática que julgou improcedente representação pela prática de propaganda eleitoral extemporânea.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 61-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: DOMINGOS INÁCIO BRASÃO, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADOS: Wanderley de Figueiredo Viana e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso (fls. 80/89), interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido formulado pelo MPE.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 65-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Japeri\r\n\r\nADVOGADO: Kerly Gustavo Bezerra Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face de decisão proferida por juiz auxiliar que julgou procedente representação por propaganda eleitoral.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2-26.2010.6.19.0084\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Giorgio Pierson Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 127\r\n\r\nORIGEM: PARATY-RJ (57ª ZONA ELEITORAL - PARATY)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: DELMO RODRIGUES AFFONSO, Vereador do município de Paraty\r\n\r\nADVOGADO: Isac Joaquim Mariano\r\n\r\nRECORRENTE: RONDINELI PINTO DE DEUZ\r\n\r\nADVOGADA: Marlene de Souza Dias\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, CRIME ELEITORAL; PENA, DETENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ELEITOR, DIA, ELEIÇÃO. ELEIÇÕES (2006). Ref. Leg.: art.11, III, c/c art. 5º, Lei 6091/74, c/c art.29, Código Penal. \r\n\r\nOrigem: Proc. 5/2006 - Juízo da 57ª Zona Eleitoral - Paraty e IP 003/06 - Delegacia de Polícia Federal - Angra dos Reis.\r\n\r\nJuíza Prolatora: Admara Schneider (fls.307/321).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1004 (7429-69.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nADVOGADO: Arthur José Faveret Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADA: Susana Barbosa Gomes\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1099 (7817-69.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1106 (7853-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: AURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Antonio Maya Ferreira e Outros\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1197 (7909-47.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CONSÓRCIO TELELISTAS\r\n\r\nADVOGADA: Simone Ferreira Pinto\r\n\r\nADVOGADA: Silvana Rivero\r\n\r\nADVOGADO: Erick Machado Balzana Souza\r\n\r\nADVOGADO: Murilo da Mota Contaiffer\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1213 (8015-09.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: EMPRESA FRIBURGUENSE DE TELEFÉRICO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Viannay da Rocha Bastos\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Luiz Bravo Rosmaninho\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Bravo Rosmaninho\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1260 (8069-72.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: LUCILA BRASIL SAMPAIO\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1347 (8182-26.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: SALVADOR JOSÉ\r\n\r\nADVOGADO: Gabriel de Araújo Ventura\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1392 (8105-17.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO SILVIO DE ALCANTARA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1443 (8242-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: FLÁVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Flávio Pereira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6538\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PR, PSDC, PRTB, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADO: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato a Prefeito pela Coligação Vamos Arrumar o Rio\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Ramos Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nADVOGADO: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PRB, PRTB)\r\n\r\nADVOGADA: Maria Almeida Dantas\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA, SUBTRAÇÃO DE TEMPO / PROPAGANDA ELEITORAL, HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, TELEVISÃO, PROGRAMA EM BLOCO, NOTURNO, DATA (27/09/2008), CITAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, HORÁRIO, CARGO, VEREADOR, MENSAGEM (PESQUISA IBOPE GLOBO CONFIRMA: CRIVELLA JÁ ESTÁ NO SEGUNDO TURNO. PAES E CRIVELLA SEGUEM EMPATADOS. AGORA É A RETA DE CHEGADA! PARA ARRUMAR O RIO, VOTE 10, VOTE CRIVELLA). ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: art. 28, Resolução TSE nº 22.718/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo REPPPG nº 69/2008 - Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Setor de Representações e Reclamações do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nJuiz Prolator: Cezar Augusto Rodrigues Costa - fls. 31/32.\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR, JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO À PARTE QUE DETERMINOU A SUPRESSÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL E DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 45-08.2009.6.19.0145\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (145ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - Comissão Executiva Regional\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 9-59.2008.6.19.0093\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: SELMA DE FÁTIMA MANOEL, candidata ao cargo de Vereadora pelo PTC, sob o nº 36624\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 47-12.2009.6.19.0069\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: SILVESTRO MONACO, candidato a vereador pelo PTB sob o nº 14789\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Luiz Martins de Souza\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4716\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (250ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, EXTEMPORANEIDADE, PROPAGANDA IRREGULAR, PROPAGANDA SUBLIMINAR, DISTRIBUIÇÃO, (CADERNETA SOCIAL), BEBIDA (LEITE), COR, LOGOTIPO, PREFEITURA, PROMOÇÃO, PESSOAL, ELEIÇÕES ( 2008 ). Ref. Leg.: art. 36, Lei 9504/97, e art. 3º, §4º, Res. TSE 22.718/2008. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 5/2008 - Juízo da 250ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu. \r\n\r\nJuíza Prolatora: Monicca de Holanda Daibert (fls. 670/673).\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIA PARCIALMENTE.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 17-41.2009.6.19.0080\r\n\r\nORIGEM: NILÓPOLIS-RJ (80ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: RUBENS ZAPOTOCZNY\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Batista dos Santos\r\n\r\nRESUMO: CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 6-69.2008.6.19.040\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES, Vereador do Município de Três Rios\r\n\r\nRESUMO: INQUÉRITO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CRIME ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DECLINOU-SE DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA 40ª ZONA ELEITORAL PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 31-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO ALVARENGA DE ANDRADE, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13945\r\n\r\nADVOGADA: Maria Martha Alvarenga de Andrade\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINGUIU-SE O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 8279-26.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA, candidato a vereador\r\n\r\nADVOGADOS: Henrique Pereira Baptista e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que\r\n\r\ndesproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 772 (8157-13.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Carlos Areias e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: PEDRO ALFREDO PERIGOLO\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Arcangelo Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, à unanimidade, julgou procedente o pedido formulado em requerimento de perda de mandato eletivo, determinando a posse do requerente no cargo.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7189 (7782-76.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a embargos de declaração opostos em face do acórdão que, à unanimidade, acolheu preliminar para anular a sentença.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM MODIFICAÇÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 165 (7874-21.2008.6.19.0098)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Lopes Lima Naves e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS). DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 91ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZENOVE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 19-07-2010, REALIZADA ÀS 17:20 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 3108-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - APURAÇÃO / TOTALIZAÇÃO DE VOTOS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 20 DO CORRENTE MÊS, ÀS 17:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 1002836"
                        ],
                        "1002791": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.333 - RECURSO ELEITORAL Nº 4433\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (99ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nAdvogados: Antonio Mauricio Costa e outro\r\n\r\nRecorrido: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA, vereador do município de Campos\r\n\r\nAdvogados: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: EDSON BATISTA\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Sergio Mazzillo e outros\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Sergio Mazzillo e outros\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nAdvogado: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)\r\n\r\nAdvogado: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nAdvogado: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRecorrido: JAILDO VIEIRA REIS (BISPO VIEIRA REIS)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Ferreira da Cruz\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.335 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1373\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAULO BERTO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Edemundo Paulino Pinto\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.336 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1114\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.337 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1115\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: L.F.R. LAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.338 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1139\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: 3 L PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.339 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1147\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ERLIE COSTA LENZ CESAR\r\n\r\nAdvogada: Defensoria Pública\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.340 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1201\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CASTELO DE IGUAÇU GRÁFICA E EDITORA IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.341 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1247\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALINE PEREIRA PIMENTA TAVORA\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.342 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1248\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: EDJANE MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.343 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1270\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: DIMITRIUS BENJAMIN POSSATI\r\n\r\nData do Julgamento: 12/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1002791"
                        ],
                        "1003048": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 19/08/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1024 (7719-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ITACLEAN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1059 (7841-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: IBS INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1087 (7805-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: SEXTANTE COMÉRCIO, CONSULTORIA E GESTÃO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Mário Agostinho Gonçalves de Abreu Júnior\r\n\r\n4-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1092 (7810-77.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: C. M. DO BRASIL PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Defensoria Pública da União\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1097 (7815-02.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: RPS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1146 (7777-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: NICOLAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nADVOGADO -: Defensoria Pública da União\r\n\r\n7-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1168 (7934-60.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: EDMUNDO VELLOSO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Honder João Bressan Wellisch\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1214 (8016-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: J CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n9-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1434 (8252-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS EDUARDO SOUTO UCHOA\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\n10-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1245 (8054-06.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: FABIANO COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n11-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1322 (7974-42.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: WALDECH SOUZA DIAS\r\n\r\n12-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1367 (8034-15.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\n13-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1389 (8102-62.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\n14-RECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (116ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n15-RECURSO ELEITORAL Nº 7181 (7852-28.2008.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: LEDIR RANGEL\r\n\r\nADVOGADO-: Edmar Klem de Mattos e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ELLEN MARCIA PERES\r\n\r\nADVOGADO-: Edmar Klem de Mattos e outros\r\n\r\n16-RECURSO CRIMINAL Nº 129 (4383-19.2005.6.19.0063)\r\n\r\nORIGEM: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\n17-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 121-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: NILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\n18-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 144-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: ENYR PACHECO AMORA\r\n\r\nId: 1003048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003065": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 32/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1003065"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002745": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL-RJ\r\n\r\nRepresentação Eleitoral nº 0000080-88.2010.619.0029 (art. 36 da Lei 9504/97)\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRepresentado: José Luiz Barbosa Marujo\r\n\r\nTrata-se de Representação Eleitoral apresentada pelo Ministério Público, com fundamento no art. 36 da Lei 9.504/97, instruída com peças extraídas dos autos do proc. nº 0000020-52.2009.619.0029, em face de JOSÉ LUIZ BARBOSA MARUJO, em razão de distribuição de adesivos com a inscrição ¨Jorge Maia - o amigo\", que teriam sido flagrados colocados em residências e automóveis que circularam pela cidade nos dias 16/06/2008, 02/04/2008 e 09/04/2008, antes do período permitido para propaganda eleitoral.\r\n\r\n(...)Diante do exposto, tendo em vista a não configuração de propaganda extemporânea, julgo improcedente a presente representação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nPetrópolis, 6 de agosto de 2010. - Afonso Henrique Castrioto Botelho - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1002745"
                        ]
                    }
                },
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002430": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 046/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que nos autos dos Processos Administrativos, abaixo discriminados, referente à mesários faltosos desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, aberto das 11h às 19h, como não tenha sido possível localizar os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital NOTIFICA aos referidos eleitores da decisão prolatada nos processos, abaixo mencionados, in verbis: \"De acordo com a Decisão de fls. (...), o disposto no art. 367, III do Código Eleitoral, bem como Resolução TSE 21.975/04 (...) e Provimento n.º 01/2010, determino a inscrição da multa (...), no Livro de Inscrição de Dívida Ativa existente no Cartório Eleitoral, considerando-a como divida líquida e certa. Em seguida, haja vista ser a multa aplicada ao mesário em questão inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), oficie-se à Secretaria de Orçamento e Finanças do TRE/RJ, com vistas a anotação em sistema próprio, conforme Provimento 01/2010 da CRE/RJ, Título VIII, Capítulo IV.\"\r\n\r\nNome Inscrição Processo \r\n\r\nAdriana Alves Leandro\r\n\r\n49098840850\r\n\r\n2-93.2007.619.0031 (PA 051/2007)\r\n\r\nAdriele de Carvalho de Souza\r\n\r\n138501250345\r\n\r\n3-78.2007.619.0031 (PA 050/2010)\r\n\r\nGilmar dos Santos Martins\r\n\r\n138500090361\r\n\r\n4-63.2007.619.0031 (PA 049/2010)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e dos referidos eleitores, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\n____________________ \r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 1002430"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002609": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nRE 6961\r\n\r\nProcesso n.º 0007652-09.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 155/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos Para Mudar (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Sad Coelho\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Alves do Vale\r\n\r\nINVESTIGADO: Roberto Daniel Campos de Almeida, candidato reeleito à Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nINVESTIGADO: Rubem de Jesus, candidato reeleito à Vice-Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nINVESTIGADO: Coligação Trabalho e Honestidade (PP, PHS, PRB, PSL, PDT, PC DO B, PT, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nDESPACHO (fl. 823): \"1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ao requerido, Rubem de Jesus, em provas, justificadamente. 3. Após, ao MPE. Vassouras, 05 de agosto de 2010. (a) Victor Silva dos Passos Miranda - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 1002609"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003069": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 031/2010 - INTIMAÇÃO\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.a ERIKA PEREIRA ESTEVAM, Presidente do Comitê Financeiro para Vereador do PT do B, da r. sentença que decidiu pela aprovação da contas do Comitê supramencionado, no Processo n.º 137-77.2009.6.19.0050 (antigo PJE296/09) - Classe PC, conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"[...]JULGO APROVADAS as contas do Comitê acima nomeado...\".\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28/08/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, INTIMADO para TOMAR CIÊNCIA, por se encontrar em local incerto e não sabido, e havendo interessado em interpor recurso, tem-se o prazo de 03 (três) dias para a devida manifestação a partir desta publicação, conforme preconiza a Lei n.º 4.737/65, artigo 258, podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos vinte e treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1003069"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002431": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nRepresentação n.º 0000031-16.2008.6.19.0062 (n.º antigo: 779/08)\r\n\r\nRepresentante: Coligação \"Saquarema vai melhorar muito mais\"\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Augusto Esteves - OAB/RJ 129.527\r\n\r\nAdvogado: Claudius Valerius Malheiros Barcellos - OAB/RJ 101.667\r\n\r\nRepresentados: Coligação \"Saquarema em suas mãos\", Dalton Borges de Mendonça e José Carlos Martins \r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Ferreira de Mendonça - OAB/RJ 119.253\r\n\r\nRepresentados: Ricardo Mariath e R. M. Mariath Serviços de Propaganda e Marketing Político Eleitoral\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 129): \"Pelo exposto, diante de tais fundamentos e de acordo com o parecer ministerial, julgo procedente a presente representação para condenar os Representados, solidariamente, ao pagamento de multa, no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais), nos termos do art. 12 da Resolução TSE n.º 22.623/07 c/c art. 33, §4º da Lei n.º 9.504/97.\" Em 29 de julho de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1002431"
                        ]
                    }
                },
                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002608": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL \r\n\r\nNumeração Única n.º 000014-26.2009.619.0100 (AIME 700/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandado Eletivo.\r\n\r\nNatureza do feito: AIME - art. 14, § 10º da Constituição Federal. \r\n\r\nImpugnante: Minsitério Público Eleitoral \r\n\r\nAssistente do impugnante: Ederval Azeredo Venâncio\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Jonas Lopes de Carvalho Neto - OAB/RJ 129.019\r\n\r\nDra. Bianca Cruz de Carvalho - OAB/RJ 136.042\r\n\r\nImpugnada: Ilsan Maria Vianna dos Santos\r\n\r\nAdvogado(s): Igor Bruno Silva de Oliveira - OAB/MG. n.º 98.899\r\n\r\nDr. João Batista de Oliveira Filho - OAB/MG n.º 20.180\r\n\r\nDr. José Sad Júnior - OAB/MG n.º 65.791\r\n\r\nDr. Luiz Vitor Monteiro Alves - OAB/RJ n.º 85.568\r\n\r\nDr. Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ n.º 93.918\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nEntendo arrazoada a manifestação do Exmo. Deputado Federal Geraldo Roberto Siqueira de Souza no sentido de que não poderá comparecer à Audiência designada para 29 de setembro próximo em razão da proximidade do pleito eleitoral a qual é candidato.\r\n\r\nConsiderando que o argumento implica na dificuldade para todos os personagens envolvidos no ato, inclusive em relação a este Magistrado que não havia se atentado para o fato, redesigno 18 de outubro de 2010. Campos, 27 de julho de 2010. Leonardo Grandmasson F. Chaves - Juiz de Direito.(Fls.304).\r\n\r\nId: 1002608"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002590": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 043 / 2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 043 / 2010, referente aos componentes da 160ª Junta Apuradora, Escrutinadores, pessoas credenciadas a desempenhar funções técnicas específicas na operação dos Sistemas Eleitorais para as Eleições 2010, assim como os locais, com seus respectivos endereços, onde serão instaladas a referida Junta e onde se efetuará a transmissão e recuperação dos dados das urnas eletrônicas deste Juízo\r\n\r\nEm, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1002590"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002313": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 21/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 20/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro,16/08/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1002313"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003081": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 022/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 022/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados a operação de segunda via eleitoral, incluída no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1003081"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003072": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 29/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 29/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003072"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1003078": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 024/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 16 de agosto de 2010\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1003078"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1002741": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 32/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 32/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1002741"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1002834": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.588 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A EMPRESA INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo E-11/161/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, ao longo dos últimos anos, a empresa Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica Ltda vem perdendo vantagem competitiva frente a uma empresa fabricante de medicamentos concorrentes beneficiada pelo incentivo da Lei nº 4.533/05, substituída pela Lei nº 5.636/10;\r\n\r\n- ser o Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica Ltda , empresa tradicional do Rio de Janeiro, operando desde 1925;\r\n\r\n- que a redução de sua atividade pela falta de isonomia tributária implica em prejuízo de emprego e renda no Estado e no município de Itatiaia onde está situada; e\r\n\r\n- que com o tratamento tributário isonômico a empresa irá investir e aumentar seu recolhimento de ICMS que vem sendo reduzido nos últimos anos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido ao estabelecimento industrial da empresa Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica Ltda, em caráter excepcional, tratamento tributário especial, nos termos e condições estabelecidos neste decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ao estabelecimento de que trata o artigo 1.º, deste decreto, fica concedido, nas operações de saídas por transferência e por venda dos produtos listados no Anexo Único, crédito presumido de ICMS, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 02 % (dois por cento).\r\n\r\n§ 1º - O valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda e o resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\n\r\n§ 2º - Para a utilização do benefício, a que se refere o caput deste artigo, a empresa deverá estornar os créditos de operações anteriores.\r\n\r\n§ 3º - Eventual operação de venda de resíduo ou matéria-prima inaproveitável em processo industrial do estabelecimento de que trata este decreto, ainda que por razões de escala de produção (sobras), será tributada pela alíquota normal do imposto, tendo como base de cálculo o valor da referida operação, sem aproveitamento de qualquer crédito fiscal, devendo o recolhimento do ICMS ser efetuado por operação, separadamente da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 3º - No percentual mencionado no caput, do artigo 2º, deste decreto, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de extinção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, permanecerá o percentual de 2% (dois por cento) mencionado no caput, do artigo 2º, deste decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Ao estabelecimento industrial de que trata o artigo 1.º, deste decreto, fica autorizado o diferimento do ICMS incidente nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIII- diferencial de alíquota, nas aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIV - importação e aquisição interna de insumos destinados ao seu processo industrial exceto para telecomunicações, água, energia e materiais secundários.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos dos incisos I , II e III,deste artigo, será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido na forma do inciso IV, deste artigo, será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela empresa, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo RICMS/00.\r\n\r\nArt. 5º - Para ter direito à utilização do tratamento tributário especial, concedido por este decreto, a empresa não poderá estar enquadrado em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - estar irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - ter débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participar ou ter sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - estar irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário;\r\n\r\nV - ter passivo ambiental;\r\n\r\nVI - ser inscrito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A aplicação do diferimento, em operação de importação, fica condicionada à obrigatoriedade de importar e desembaraçar por meio dos portos e aeroportos fluminenses as aquisições realizadas no exterior e destinadas ao estabelecimento industrial de que trata o artigo 1º, deste decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Para usufruir o tratamento tributário, concedido por este decreto, a empresa deverá se comprometer a recolher ao Estado do Rio de Janeiro um somatório anual do ICMS, expresso em UFIR-RJ, de valor igual ou superior ao montante recolhido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês de início do gozo do benefício, através recolhimento mínimo mensal calculado pela sua média aritmética.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de o somatório a que se refere o caput, ter sido atingido, o recolhimento mensal perde a obrigatoriedade de valor mínimo até o término do exercício.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por exercício cada período de 12(doze) meses contados a partir do 1° mês de recolhimento com o tratamento tributário especial.\r\n\r\nArt. 8º - O tratamento tributário especial previsto neste decreto, somente se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial de que trata o artigo 1º.\r\n\r\nArt. 9º - Para se beneficiar do tratamento tributário especial, concedido por este decreto, o estabelecimento industrial, de que trata o artigo 1º, deverá se dirigir à repartição fiscal, de sua circunscrição, para comunicar a sua adesão ao novo benefício, que poderá ser utilizado a partir do 1º dia do mês subseqüente, data em que fica automaticamente sem validade o termo de acordo assinado para utilização do benefício concedido pelo Decreto nº 36450/04.\r\n\r\nArt. 10 - O tratamento tributário especial, de que trata este decreto, vigorará por um prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 42.588/2010\r\n\r\nPRINCÍPIO ATIVO\r\n\r\nPRODUTO (MARCA)\r\n\r\nNº DE REGISTRO (ANVISA)\r\n\r\nAmoxicilina triidratada\r\n\r\nAmoxipem\r\n\r\n1.0063.0148\r\n\r\nCefalexina\r\n\r\nBetacef\r\n\r\n1.0063.0083\r\n\r\nCefalotina sódica \r\n\r\nKefalomax\r\n\r\n1.0063.0084\r\n\r\nCefazolina sódica\r\n\r\nCezolin\r\n\r\n1.0063.0177\r\n\r\nCeftazidima\r\n\r\nCefazima\r\n\r\n1.0063.0138\r\n\r\nCeftriaxona\r\n\r\nAmplospec\r\n\r\n1.0063.0003\r\n\r\nCefuroxima sódica\r\n\r\nMonocef\r\n\r\n1.0063.0218\r\n\r\nClaritromicina\r\n\r\nKlaroxil\r\n\r\n1.0063.0215\r\n\r\nCloridrato de cefepima\r\n\r\nCemax\r\n\r\n1.0063.0189\r\n\r\nCloridrato de vancomicina\r\n\r\nVancocid\r\n\r\n1.0063.0157\r\n\r\nEnoxaparina sódica\r\n\r\nCutenox\r\n\r\n1.0063.0188\r\n\r\nMeropenem\r\n\r\nMepenox\r\n\r\n1.0063.0190\r\n\r\nMidazolam\r\n\r\nMidadorm\r\n\r\n1.0063.0203\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\nLosar\r\n\r\n1.0063.0142\r\n\r\nOxacilina sódica\r\n\r\nOxacil\r\n\r\n1.0063.0077\r\n\r\nPiperacilina sódica + tazobactan sódico\r\n\r\nTazocilina \r\n\r\n1.0063.0201\r\n\r\nSuccinato sódico de hidrocortizona\r\n\r\nBenzenil\r\n\r\n1.0063.0166\r\n\r\nId: 1002834"
                    ],
                    "1003572": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.589 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar à Secretaria de Estado de Obras - seobrAs e ao fundo estadual de conservação ambiental - fecam no valor global de R$ 40.000.000,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, no valor global de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1003572"
                    ],
                    "1003573": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0702\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.127.619\r\n\r\n3.127.619\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n258.215\r\n\r\n258.215\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n77.135\r\n\r\n77.135\r\n\r\nId: 1003573"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1003571": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Contador \"C\", matrícula nº 0820032-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1272/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Contador \"C\", matrícula nº 0816202-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Rodrigues Coelho, matrícula nº 0820032-1. Processo nº E-23/1272/2010.\r\n\r\nId: 1003571"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1003570": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniel Jose da Silva, matrícula nº 954460-2. Processo nº E-01/52790/2010.\r\n\r\nNOMEAR LILIA MARCIA DE MELO CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marisa de Jesus Eires Mesquita, matrícula nº 891194-3. Processo nº E-01/52791/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, WALDYR MARÇAL RODRIGUES, matrícula nº 3501058-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503859/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO AGUIAR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Waldyr Marçal Rodrigues, matrícula nº 3501058-6. Processo nº E-01/503858/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2010, NILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR, matrícula nº 0002389-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316567/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2010, MARIA JUDITH ARAGON GONÇALVES, matrícula nº 100205-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316540/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Contador \"C\", matrícula nº 0820686-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8317/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, RODINALVA GOMES RODRIGUES, Contador \"C\", matrícula nº 0819660-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8317/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Contador \"C\", matrícula nº 0816202-6, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8319/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, Contador \"C\", matrícula nº 0819654-5, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Barreto dos Santos, matrícula nº 0816202-6. Processo nº E-04/8319/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, PATRÍCIA FERNANDES COELHO GONTIJO, matrícula nº 0949432-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8318/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816713-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Silva de Carvalho, matrícula nº 888334-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2010. Processo nº E-21/913245/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARILEIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257498-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16 de outubro de 2006, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 20 de julho de 2010. Processo nº E-21/946015/2010.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO VORONOFF, matrícula nº 0262292-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, matrícula nº 0949796-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, matrícula nº 299698-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MACEDO DE ARAUJO NETO para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Magno da Silva Gouveia, matrícula nº 299698-1.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de maio de 2010, publicado no D.O. de 11/05/2010, que nomeou ANA LÚCIA MARTINS BAHIENSE, matrícula nº 924107-6, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, matrícula nº 932889-9, por solicitação do Titular da Pasta. Processo nº E-08/650874/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MOREIRA DE SOUSA PINNA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, matrícula nº 932889-9. Processo nº E-08/650979/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, VANIA DE JESUS FREITAS SILVA, matrícula nº 298584-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650876/2010.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARA CORREA MOREIRA, matrícula nº 1005216-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vania de Jesus Freitas Silva, matrícula nº 298584-4. Processo nº E-08/650876/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2010, MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES, matrícula nº 0867714-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651034/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE MESSIAS CORRÊA, matrícula nº 193930-5, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Mendonça, matrícula nº 937364-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do mesmo Hospital. Processo nº E-08/651014/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, MARIO JOSE JAVARYS, matrícula nº 262160-5, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650873/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA CRISTINA DE SOUSA PINHEIRO, matrícula nº 851831-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Jose Javarys, matrícula nº 262160-5. Processo nº E-08/650799/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2010, ADAMASTOR DIAS MATOS, matrícula nº 948109-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650978/2010.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON DOS SANTOS SANT'ANNA para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adamastor Dias Matos, matrícula nº 948109-4. Processo nº E-08/650978/2010.\r\n\r\nEXONERAR ZEEV SHEPS, matrícula nº 0946750-7, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650875/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 26/02/2010, que nomeou CELIA REGINA PIRES FERREIRA, matrícula nº 861845-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josias da Silva, matrícula nº 803413-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650152/2010.\r\n\r\nNOMEAR LINDALVA PESSOA DA COSTA, matrícula nº 0809183-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josias da Silva, matrícula nº 803413-4. Processo nº E-08/650152/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA MICHAELSEN KUENERZ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Baliano, matrícula nº 0931928-6. Processo nº E-23/1485/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2010, CLAUDIA MOREIRA DE MELLO, matrícula nº 0179567-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300704/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA PACHECO PAPAGIANI para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Moreira de Mello, matrícula nº 0179567-3. Processo nº E-23/300704/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2010, ADRIANA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 0179561-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300704/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2010, SONIA MELLO DE LIMA, matrícula nº 0179566-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300666/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2010, VIRGINIA FAISSAL CARDOSO, matrícula nº 0179605-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300704/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2010, BERNARDO VENTURA RODRIGUES, matrícula nº 0179577-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300704/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR GOMES NETTO, matrícula nº 173924-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernardo Ventura Rodrigues, matrícula nº 0179577-2. Processo nº E-23/300704/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2010, ROSEDELZE DIAS PAIVA, matrícula nº 101271-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR RENATA APARECIDA MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosedelze Dias Paiva, matrícula nº 101271-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2010, ANGELO FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 101274-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1003570"
                    ],
                    "1003550": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2010 - D.O. DE 02/8/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400.392/2010, fica retificado para PAULA LEMOS AZEM o nome do membro efetivo, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, e não como constou do presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1003550"
                    ],
                    "1003551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/726/2009 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1003551"
                    ],
                    "1003558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515279/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa Sendas Distribuidora S/A com a cessão de parte dos direitos creditórios original do precatório judicial nº 2005.03871-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515239/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa Companhia Siderúrgica Nacional - CSN com a cessão de parte dos direitos creditórios original do precatório judicial nº 2005.03871-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515240/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa CSN Cimentos S/A com a cessão de parte dos direitos creditórios original do precatório judicial nº 2005.03871-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515196/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda com a cessão dos direitos creditórios original dos precatórios judiciais nº 2005.01115-6, 2005.01059-0 e 2005.01065-5.\r\n\r\nId: 1003558"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003157": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/512720/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 32.505,36 (trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos), a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/413378/2010 - HOMOLOGO a favor das empresas DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, vencedora do item 1 pelo valor global de R$ 20.212,00 (vinte mil duzentos e doze reais) e do item 2 pelo valor global de R$ 4.631,50 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, para o item 3 pelo valor global de R$ 2.943,00 (dois mil novecentos e quarenta e três reais), referentes à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2010.\r\n\r\nId: 1003157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003155": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.08.2010, através da CI nº 095/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.\r\n\r\nE12/370112/2009, 05/DETRAN/RECDP/012986/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/371781/2009, 05/DETRAN/RECDP/015117/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373211/2009, 05/DETRAN/RECDP/017108/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/506819/2008, 05/DETRAN/RECDP/010648/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/355813/2009, 05/DETRAN/RECDP/011124/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/212234/2010, 05/DETRAN/RECDP/003129/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506660/2008, 05/DETRAN/RECDP/011096/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367926/2009, 05/DETRAN/RECDP/010542/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/260610/2008, 05/DETRAN/RECDP/017757/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535465/2010, 05/DETRAN/RECDP/002893/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/370966/2008, 05/DETRAN/RECDP/015510/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/286510/2010, 05/DETRAN/RECDP/011048/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533717/2010, 05/DETRAN/RECDP/000945/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/242347/2010, 05/DETRAN/RECDP/004740/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533935/2010, 05/DETRAN/RECDP/001437/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275087/2009, 05/DETRAN/RECDP/011012/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/302779/2008, 05/DETRAN/RECDP/010945/2010 (Deferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS.\r\n\r\nE12/535054/2010, 05/DETRAN/RECDP/002743/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/271015/2009, 05/DETRAN/RECDP/010567/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/370036/2009, 05/DETRAN/RECDP/012880/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/361089/2008, 05/DETRAN/RECDP/001793/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/303038/2008, 05/DETRAN/RECDP/010939/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372981/2008, 05/DETRAN/RECDP/020806/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/270794/2008, 05/DETRAN/RECDP/010896/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535489/2010, 05/DETRAN/RECDP/002936/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/506267/2008, 05/DETRAN/RECDP/010908/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/373483/2009, 05/DETRAN/RECDP/017476/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/347934/2008, 05/DETRAN/RECDP/036061/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/223743/2010, 05/DETRAN/RECDP/005125/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/334779/2008, 05/DETRAN/RECDP/033999/2008 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.08.2010, através da CI nº 095/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/535346/2010, 05/DETRAN/RECDP/002772/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535378/2010, 05/DETRAN/RECDP/002797/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373766/2009, 05/DETRAN/RECDP/017854/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290449/2008, 05/DETRAN/RECDP/010359/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/385955/2008, 05/DETRAN/RECDP/008496/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/244501/2010, 05/DETRAN/RECDP/010163/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507394/2008, 05/DETRAN/RECDP/011328/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536055/2010, 05/DETRAN/RECDP/003946/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506988/2008, 05/DETRAN/RECDP/011835/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/376043/2008, 05/DETRAN/RECDP/023978/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/268849/2009, 05/DETRAN/RECDP/009807/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284336/2010, 05/DETRAN/RECDP/010086/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/218583/2010, 05/DETRAN/RECDP/007808/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/285459/2010, 05/DETRAN/RECDP/011224/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/371142/2007, 05/DETRAN/RECDP/045023/2007 (Indeferido)\r\n\r\nE12/245143/2008, 05/DETRAN/RECDP/009828/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/267338/2009, 05/DETRAN/RECDP/010415/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/258612/2009, 05/DETRAN/RECDP/010141/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/223683/2009, 05/DETRAN/RECDP/010104/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533669/2010, 05/DETRAN/RECDP/000823/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290181/2009, 05/DETRAN/RECDP/001916/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/204551/2010, 05/DETRAN/RECDP/009052/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/379681/2008, 05/DETRAN/RECDP/029310/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533880/2010, 05/DETRAN/RECDP/001323/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275040/2009, 05/DETRAN/RECDP/011062/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/344043/2009, 05/DETRAN/RECDP/011420/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/296964/2008, 05/DETRAN/RECDP/009951/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534903/2010, 05/DETRAN/RECDP/002509/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/314560/2008, 05/DETRAN/RECDP/010712/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275590/2010, 05/DETRAN/RECDP/008838/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/244490/2010, 05/DETRAN/RECDP/010174/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/371120/2008, 05/DETRAN/RECDP/015884/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/352875/2009, 05/DETRAN/RECDP/000569/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/246449/2010, 05/DETRAN/RECDP/010350/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/506766/2008, 05/DETRAN/RECDP/009924/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nE12/222004/2010, 05/DETRAN/RECDP/000198/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/294442/2009, 05/DETRAN/RECDP/001975/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/264897/2010, 05/DETRAN/RECDP/008063/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/295709/2008, 05/DETRAN/RECDP/009913/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535384/2010, 05/DETRAN/RECDP/002803/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543352/2010, 05/DETRAN/RECDP/008127/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMN/38073/2009, 05/DETRAN/RECDP/005120/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533643/2010, 05/DETRAN/RECDP/000773/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536388/2010, 05/DETRAN/RECDP/004230/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536806/2010, 05/DETRAN/RECDP/004611/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/243667/2010, 05/DETRAN/RECDP/010198/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/487934/2008, 05/DETRAN/RECDP/009745/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/368354/2007, 05/DETRAN/RECDP/011428/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536059/2010, 05/DETRAN/RECDP/003950/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/295106/2008, 05/DETRAN/RECDP/010394/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507203/2008, 05/DETRAN/RECDP/009911/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/205824/2008, 05/DETRAN/RECDP/014543/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287335/2008, 05/DETRAN/RECDP/010417/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538086/2010, 05/DETRAN/RECDP/004902/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255322/2009, 05/DETRAN/RECDP/010136/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373512/2009, 05/DETRAN/RECDP/017508/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534097/2010, 05/DETRAN/RECDP/001453/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/277012/2008, 05/DETRAN/RECDP/010087/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535381/2010, 05/DETRAN/RECDP/002800/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/249544/2008, 05/DETRAN/RECDP/009806/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/205098/2008, 05/DETRAN/RECDP/009935/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506516/2008, 05/DETRAN/RECDP/009852/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/361090/2008, 05/DETRAN/RECDP/001794/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/301743/2008, 05/DETRAN/RECDP/000491/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/303701/2008, 05/DETRAN/RECDP/000522/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/252307/2010, 05/DETRAN/RECDP/011404/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/270009/2008, 05/DETRAN/RECDP/010890/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/281981/2008, 05/DETRAN/RECDP/010349/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/238678/2010, 05/DETRAN/RECDP/010162/2010 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.08.2010, através da CI nº 095/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/334054/2009, 05/DETRAN/RECDP/016467/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/372074/2009, 05/DETRAN/RECDP/015528/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547650/2009, 05/DETRAN/RECDP/012107/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545427/2010, 05/DETRAN/RECDP/010211/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/250626/2008, 05/DETRAN/RECDP/010681/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/232908/2010, 05/DETRAN/RECDP/010820/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373675/2009, 05/DETRAN/RECDP/017696/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/535493/2010, 05/DETRAN/RECDP/002961/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/535475/2010, 05/DETRAN/RECDP/002916/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533931/2010, 05/DETRAN/RECDP/001433/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/294428/2009, 05/DETRAN/RECDP/000125/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543253/2010, 05/DETRAN/RECDP/007991/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/289723/2008, 05/DETRAN/RECDP/011484/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535442/2010, 05/DETRAN/RECDP/002853/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290666/2009, 05/DETRAN/RECDP/001982/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536683/2010, 05/DETRAN/RECDP/004591/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373880/2009, 05/DETRAN/RECDP/017977/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535462/2010, 05/DETRAN/RECDP/002890/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/246450/2010, 05/DETRAN/RECDP/012264/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/326006/2007, 05/DETRAN/RECDP/051341/2007 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506741/2008, 05/DETRAN/RECDP/011336/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/341186/2009, 05/DETRAN/RECDP/010779/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370203/2009, 05/DETRAN/RECDP/013169/2009 (Indeferido)\r\n\r\nDPRF/8657/16625/09, 05/DETRAN/RECDP/002113/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/205097/2008, 05/DETRAN/RECDP/009936/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/286146/2009, 05/DETRAN/RECDP/010836/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/485797/2008, 05/DETRAN/RECDP/012199/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/254435/2008, 05/DETRAN/RECDP/010897/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535701/2010, 05/DETRAN/RECDP/003362/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/525182/2010, 05/DETRAN/RECDP/011541/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/537765/2010, 05/DETRAN/RECDP/004750/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/274969/2009, 05/DETRAN/RECDP/011036/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/355975/2009, 05/DETRAN/RECDP/011408/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543338/2010, 05/DETRAN/RECDP/008122/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/268111/2010, 05/DETRAN/RECDP/011064/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/258690/2010, 05/DETRAN/RECDP/011016/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370989/2009, 05/DETRAN/RECDP/014171/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287700/2008, 05/DETRAN/RECDP/010577/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284235/2008, 05/DETRAN/RECDP/011618/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535832/2010, 05/DETRAN/RECDP/003588/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/218565/2010, 05/DETRAN/RECDP/011939/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMCF/3941/2007, 05/DETRAN/RECDP/009253/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/286879/2010, 05/DETRAN/RECDP/000618/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/551919/2009, 05/DETRAN/RECDP/011859/2010 (Deferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nPMTR/106/2009, 05/DETRAN/RECDP/000855/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/358173/2009, 05/DETRAN/RECDP/011094/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/382655/2008, 05/DETRAN/RECDP/033321/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/302275/2009, 05/DETRAN/RECDP/010842/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/320580/2009, 05/DETRAN/RECDP/000122/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMBM/1141/2010, 05/DETRAN/RECDP/009150/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/283048/2008, 05/DETRAN/RECDP/009814/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/282040/2010, 05/DETRAN/RECDP/011598/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/239976/2010, 05/DETRAN/RECDP/010364/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/503589/2010, 05/DETRAN/RECDP/010997/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/295105/2008, 05/DETRAN/RECDP/010401/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506753/2008, 05/DETRAN/RECDP/010907/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533714/2010, 05/DETRAN/RECDP/000941/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536832/2010, 05/DETRAN/RECDP/004647/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543330/2010, 05/DETRAN/RECDP/008109/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506282/2008, 05/DETRAN/RECDP/009975/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543444/2010, 05/DETRAN/RECDP/008277/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/203679/2010, 05/DETRAN/RECDP/011571/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/229210/2009, 05/DETRAN/RECDP/011455/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMIP/749/2009, 05/DETRAN/RECDP/002112/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533816/2010, 05/DETRAN/RECDP/001186/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/467206/2007, 05/DETRAN/RECDP/049488/2007 (Deferido)\r\n\r\nE12/535730/2010, 05/DETRAN/RECDP/003441/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMSG/290/2009, 05/DETRAN/RECDP/011253/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535029/2010, 05/DETRAN/RECDP/002703/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/271168/2008, 05/DETRAN/RECDP/000512/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/352144/2009, 05/DETRAN/RECDP/011051/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/512458/2010, 05/DETRAN/RECDP/011073/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/333187/2008, 05/DETRAN/RECDP/000438/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/208644/2009, 05/DETRAN/RECDP/000065/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251436/2010, 05/DETRAN/RECDP/011871/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/484614/2009, 05/DETRAN/RECDP/006342/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507768/2008, 05/DETRAN/RECDP/031804/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE09/963416/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/007440/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/543757/2010, 05/DETRAN/RECDP/008691/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/203678/2010, 05/DETRAN/RECDP/011569/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/301742/2008, 05/DETRAN/RECDP/000492/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506400/2008, 05/DETRAN/RECDP/015540/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/509053/2008, 05/DETRAN/RECDP/010970/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/494110/2008, 05/DETRAN/RECDP/000901/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/277179/2010, 05/DETRAN/RECDP/011792/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/524070/2010, 05/DETRAN/RECDP/009887/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536465/2010, 05/DETRAN/RECDP/004557/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS.\r\n\r\nE12/370210/2007, 05/DETRAN/RECDP/044264/2007 (Deferido)\r\n\r\nE12/272979/2009, 05/DETRAN/RECDP/009097/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/345846/2009, 05/DETRAN/RECDP/011526/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534814/2010, 05/DETRAN/RECDP/002381/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/516126/2007, 05/DETRAN/RECDP/011434/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/241977/2010, 05/DETRAN/RECDP/004779/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/215606/2009, 05/DETRAN/RECDP/002647/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/272211/2009, 05/DETRAN/RECDP/010757/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534677/2010, 05/DETRAN/RECDP/002155/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373556/2007, 05/DETRAN/RECDP/046979/2007 (Indeferido)\r\n\r\nE12/289718/2008, 05/DETRAN/RECDP/011785/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/285456/2010, 05/DETRAN/RECDP/011229/2010 (Deferido)\r\n\r\nAC/72/2008, 05/DETRAN/RECDP/009286/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/286437/2010, 05/DETRAN/RECDP/011282/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/380432/2008, 05/DETRAN/RECDP/030467/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/226663/2009, 05/DETRAN/RECDP/011457/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/507046/2008, 05/DETRAN/RECDP/010956/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/386165/2008, 05/DETRAN/RECDP/037442/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/238675/2010, 05/DETRAN/RECDP/009973/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/303202/2008, 05/DETRAN/RECDP/009634/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/537709/2009, 05/DETRAN/RECDP/000889/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/288242/2008, 05/DETRAN/RECDP/010072/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/533818/2010, 05/DETRAN/RECDP/001199/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/275043/2009, 05/DETRAN/RECDP/011074/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251695/2008, 05/DETRAN/RECDP/009818/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/533894/2010, 05/DETRAN/RECDP/001345/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543369/2010, 05/DETRAN/RECDP/008147/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/249911/2010, 05/DETRAN/RECDP/011406/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/533125/2010, 05/DETRAN/RECDP/000140/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/377345/2008, 05/DETRAN/RECDP/027004/2008 (Deferido)\r\n\r\nDETRANPI/8080/2006, 05/DETRAN/RECDP/005973/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543376/2010, 05/DETRAN/RECDP/008155/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254433/2008, 05/DETRAN/RECDP/010903/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/364753/2009, 05/DETRAN/RECDP/006204/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506783/2008, 05/DETRAN/RECDP/000519/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543248/2010, 05/DETRAN/RECDP/007986/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/533484/2010, 05/DETRAN/RECDP/000424/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/286942/2009, 05/DETRAN/RECDP/010832/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/297627/2009, 05/DETRAN/RECDP/002110/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/286582/2010, 05/DETRAN/RECDP/011102/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/372816/2008, 05/DETRAN/RECDP/020531/2008 (Deferido)\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 09.08.2010, através da CI nº 095/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.\r\n\r\nE12/275658/2008, 05/DETRAN/RECDP/009250/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/253460/2008, 05/DETRAN/RECDP/009653/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/326682/2008, 05/DETRAN/RECDP/002876/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/203779/2010, 05/DETRAN/RECDP/004837/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275920/2008, 05/DETRAN/RECDP/009394/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275729/2008, 05/DETRAN/RECDP/009232/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/224754/2010, 05/DETRAN/RECDP/009211/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/282985/2010, 05/DETRAN/RECDP/009624/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/506691/2008, 05/DETRAN/RECDP/010291/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536444/2010, 05/DETRAN/RECDP/004482/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/348761/2009, 05/DETRAN/RECDP/010751/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/273183/2008, 05/DETRAN/RECDP/010316/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251461/2008, 05/DETRAN/RECDP/027753/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/322741/2007, 05/DETRAN/RECDP/050445/2007 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345597/2008, 05/DETRAN/RECDP/035652/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255312/2009, 05/DETRAN/RECDP/010403/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMTR/732/2009, 05/DETRAN/RECDP/010844/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/312970/2008, 05/DETRAN/RECDP/010725/2010 (Deferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nE12/544491/2010, 05/DETRAN/RECDP/008942/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507957/2008, 05/DETRAN/RECDP/009366/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506508/2008, 05/DETRAN/RECDP/009539/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534913/2010, 05/DETRAN/RECDP/002540/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/379894/2008, 05/DETRAN/RECDP/029680/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/254497/2009, 05/DETRAN/RECDP/009484/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507101/2008, 05/DETRAN/RECDP/009689/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/380604/2008, 05/DETRAN/RECDP/030725/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534642/2010, 05/DETRAN/RECDP/002090/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/508431/2008, 05/DETRAN/RECDP/000420/2010 (Indeferido)\r\n\r\nId: 1003155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003156": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº 095/2010.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs: E-12/329644/2008, CPF 011.020.847-19 (INDEFERIDO); E-12/300160/2008, CPF 037.501.487-08 (INDEFERIDO); E-12/518065/2008, CPF 110.687.297-59 (INDEFERIDO); E-12/291917/2010, CPF 035.337.017-78 (DEFERIDO); E-12/284896/2010, CPF 021.159.287-09 (INDEFERIDO). \r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante do DETRAN-RJ nºs: E12/519722/2008, CPF 100.648.817-09 (INDEFERIDO). \r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs: E-12/481721/2007, CPF 012.448.997-47 (INDEFERIDO); E-12/497712/2007, CPF 113.744.977-20 (INDEFERIDO); E-12/281176/2010, CPF 006.443.967-41 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº 095/2010.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr representante do DETRAN nº E12/219445/2010 - processo Comissão cidadã n° 09/589/4120/2004 recurso n° E-12/219445/2010. Dou provimento parcial, no sentido da manutenção do curso de reciclagem. Cancelando os exames teórico, prático de legislação de trânsito, aptidão física e mental bem como psicólogo previsto nos itens 1 e 2 do determino,objeto da folha n°20. \r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº 095/2010.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs E-12/482141/2007, CPF 023.480.237-50 (INDEFERIDO); E-12/486149/2007, CPF 465.846.927-87 (DEFERIDO); E-12/263267/2008, CPF 901.138.027-49 (INDEFERIDO); E-12/322575/2009, CPF 459.943.077-34 (INDEFERIDO).\r\n\r\nAtas de julgamento de recursos contra penalidade de cassação da CNH através da CI nº 095/2010.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante do DETRAN-RJ nº E-12/255999/2009, CPF 019.378.217-06 - No recurso interposto por Luiz Cláudio da Silva Medeiros, contra penalidade de cassação do direito de dirigir, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: INDEFERIDO, com manutenção da penalidade aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, nos autos do Processo n° E12/515173/2009.\r\n\r\nId: 1003156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003110": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. IO/0814/10 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de participação de 03 (três) funcionários no 38º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 750,00, na forma do inciso II do art. 25 c/c art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 63/65, da ASAUP, fls. 66, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 54. Adjudico os serviços à empresa Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico - CGDT com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1003110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1003470": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, \r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a descrição da seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n4.4.90.51.07\r\n\r\nExecução de Obras por \r\n\r\nDespesas inerentes à execução de obras contratadas, \r\n\r\nContrato\r\n\r\nIncluindo seus reajustamentos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1003470"
                    ],
                    "1003541": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidade Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1003541"
                    ],
                    "1003542": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n320.515,00 \r\n\r\n616.966,00 \r\n\r\n801.288,00 \r\n\r\nId: 1003542"
                    ],
                    "1003543": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n54.146.250,00 \r\n\r\n63.175.000,00 \r\n\r\nId: 1003543"
                    ],
                    "1003544": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n481.807.505,00 \r\n\r\n535.135.953,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n30.963.750,00 \r\n\r\n41.253.283,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n04\r\n\r\n4.625.000,00 \r\n\r\n4.625.000,00 \r\n\r\nId: 1003544"
                    ],
                    "1003532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-31/300167/1999 - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1003532"
                    ],
                    "1003046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n196.147-3\r\n\r\nMARIZETHE BELO TAVARES FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n196.259.6\r\n\r\nIARACEMA SOUZA MUNIZ\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n197.965-7\r\n\r\nMAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n197.969-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n198.444-2\r\n\r\nLILIAN SILVA TATO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n198.462-4\r\n\r\nMARILUCE DO SACRAMENTO FLORENCO DA CONCEICAO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n198.593-6\r\n\r\nJOSE PAULO HIPOLITO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/09/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n198.845-0\r\n\r\nVALMIR MACHADO JARDIM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n199.020-9\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n207.099-3\r\n\r\nSOLANGE FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n207.256-9\r\n\r\nELIANA MARIA SOUZA MENDONCA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/09/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n207.715-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n285.132-7\r\n\r\nGLORIA CENILDE SANT ANNA DE MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n614.844-9\r\n\r\nORLANDO AUGUSTO SOARES MIGNON\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/03/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n1.004.158-0\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/02/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n1.004.416-2\r\n\r\nANTONIO ANGELO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/09/2008\r\n\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC-CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1003046"
                    ],
                    "1003044": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/08/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n124.663.6\r\n\r\nJANE MARIA CARVALHO CERRONE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/08/1990\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/08/1993\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/08/1996\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/09/1999\r\n\r\nC\r\n\r\n173.338-5\r\n\r\nPEDRO VILA CARREIRO\r\n\r\n11 \r\n\r\n60\r\n\r\n16/12/1994\r\n\r\nR\r\n\r\n175.632-9\r\n\r\nMARIA ELIZABETH LESSA ABREU\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n177.960-2\r\n\r\nEDSON DA COSTA TEIXEIRA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n184.274-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n189.494-8\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA BISPO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/08/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n190.369-9\r\n\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n190.399-6\r\n\r\nSANDRA VERAS DA CUNHA MOTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/10/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n190.927-4\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/10/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n190.947-2\r\n\r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n190.980-3\r\n\r\nMARILENE NAHOUM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/10/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n191.042-1\r\n\r\nIRACEMA DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/10/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n191.047-0\r\n\r\nCARLOS CORREA CARDOZO FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n192.006-5\r\n\r\nMARIA THEREZA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/12/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n192.065-1\r\n\r\nCARMEN LUCIA CABRAL BARROS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n193.004-9\r\n\r\nROSANE DA SILVA LORENA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n193.052-8\r\n\r\nCELINA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n193.634-3\r\n\r\nMARIZE DA SILVA LOUZADA DALL ARMI\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/04/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n195.726-5\r\n\r\nENADIE CHRISTIAN LEAL GUEDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/05/1991\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/05/1994\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/05/1997\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/05/2000\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/05/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n195.860-2\r\n\r\nCLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/05/2009\r\n\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1003044"
                    ],
                    "1002181": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, SUELY MARIA BARROS DA SILVA, matrícula 000518-1, AGENTE COORDENADOR DE TURNO - CIEP, do Quadro I, da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP, com validade a contar de 01.02.1995. Proc. n° E-03/200662/1995.\r\n\r\nId: 1002181"
                    ],
                    "1002182": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOÃO LUIZ ORDONHO BRANDÃO, matrícula 950021-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-03/10200778/2010.\r\n\r\nIVE SÁ DE PINA, matrícula 918432-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. n° E-03/11001061/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, matrícula 937045-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. n° E-21/951009/2010.\r\n\r\nId: 1002182"
                    ],
                    "1003038": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/08/2010\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um)) dias, publicada no D.O. de 06/10/2009, aplicada ao servidor MURILO FLÁVIO DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 223.628-9. Processo nº E-26/38.035/2009.\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 31 (trinta e um) dias, publicada no D.O. de 06/10/2009, aplicada à servidora MARICÉLIA SILVA ALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 220.710-8. Processo nº 26/38.035/2009.\r\n\r\nId: 1003038"
                    ],
                    "1002180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/3305/2009 - ZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrículas 12146 (PMSG) e 00/0019283-1 (CBMERJ).\r\n\r\nProc. nº E-01/53909/2008 - VALMYR RUFINO VIEIRA, matrículas 00/0009183-5(CBMERJ) e 00/0851530-6 (SESDEC); \r\n\r\nProc. nº E-01/54682/2008 - SANDRA CARLA LIMA AMIL EMRICK, matrículas 00/0865558-1 (SESDEC) e 00/0076964-6 (PMERJ);.\r\n\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO. \r\n\r\nId: 1002180"
                    ],
                    "1002648": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.08.2010\r\n\r\nProc. E-03/4610082/2008 - MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, matrículas 00/0253005-3 (SEEDUC) e 00/0941137-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/11000618/2009 - PAULO SÉRGIO CRUZ AGUIAR, matrículas 00/0950316-0 (SEEDUC) e 00/0939026-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/11001099/2007 - ALIPIO TERRA PEREIRA NETO, matrículas 00/0913584-9 (SEEDUC) e 00/0920861-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/10103999/2007- JERÔNIMO PEREIRA VILELA, matrículas 00/0891322-0 (SEEDUC) e 02337210 (FMEN).\r\n\r\nProc. E-03/10800187/2009 - DAVI CORRÊA MARTINS, matrículas 00/0936197-3 (SEEDUC) e 1121143 (PMTR).\r\n\r\nProc. E-03/10600198/2008 - MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, matrículas 00/0942561-2 (SEEDUC) e 48479 (PMCF).\r\n\r\nProc. E-03/007479/2009 - MARIA AUGUSTA MALTA, matrículas 00/0235336-5 (SEEDUC) e 056428-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. E-03/10101647/2007 - SOLANGE BORGES DA SILVA, matrículas 00/0829747-5 (SEEDUC) e 00/0921855-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/6810192/2004 - SONIA REGINA SOTA QUINTAN, matrículas 00/0207795-6 (SEEDUC) e 00/0250217-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/810391/2005 - NICE CASTRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/00834244-6 (SEEDUC) e 00/0919007-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/10000901/2008 - ILZA LIMA SOLIS, matrículas 00/0934153-8 (SEEDUC) e 00/0941928-4(SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-08/602878/2009 - SOLIMAR LOPES DE SOUZA, matrículas 00/0922157-3 (SESDEC) e 214099-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. E-08/600367/2006 - MARISOL FREITAS MARIOTTI, matrículas 00/0863899-1(SESDEC) e 209254-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. E-03/11400773/2009 - DILCEA DIOGO BELCHIOR, matrículas 00/0933132-3 (SEEDUC) e 198080 (PMP).\r\n\r\nProc. E-03/1310105/2006 - ALAIDES MARIA DE ASSIS FLORENTINO, matrículas 00/0926671-9 (SEEDUC) e 111473 (PMV).\r\n\r\nProc. E-08/602654/2009 - DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, matrículas 00/0922497-3 (SESDEC) e 236038-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. E-08/602596/2009 - SELMA GUIDUCCI PENEDOS, matrículas 00/0922622-6 (SESDEC) e 226960-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. E-03/10700065/2009 - FLAVIA LEITE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0949212-5 (SEEDUC) e 21146 (PMRC).\r\n\r\nProc. E-03/10001994/2009 - ALBERTO ARAUJO VALENTE, matrículas 00/0896337-3 (SEEDUC) e 00/0945100-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-01/316140/2010 - ALTAMIRO BATISTA DOS ANJOS JUNIOR, matrículas 00/0111598-9 (apos.SEEDUC) e 00/0180134-9 (RIOPREVIDÊNCIA).\r\n\r\nProc. E-03/1310180/2007 - MARIA DOROTHÉA DE SOUZA, matrículas 00/0920834-9 (SEEDUC) e 5647 (PMP).\r\n\r\nProc. E-03/10001916/2009 - CICERO EDUARDO DA SILVA, matrículas 00/0841189-4 (SEEDUC) e 00/0926342-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/2610364/2009 - ANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA, matrículas 00/0952618-7 (SEEDUC) e 000021087 (PMCG).\r\n\r\nProc. E-03/5410068/2008 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LEITE, matrículas 00/0916802-2 (SEEDUC) e 00/0940288-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-08/604879/1997 - TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGA, matrículas 00/0813249-0 (SEEDUC) e 0649316 (MS).\r\n\r\nProc. E-03/10000018/2008 - IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES, matrículas 00/0841262-9 (SEEDUC) e 00/0941606-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/11301398/2009 - TEREZA MARGARIDA ALVES NOLASCO, matrículas 00/0237980-8 (SEEDUC) e 008024 (PMM).\r\n\r\nProc. E-03/11001074/1999 - MARIA JOSÉ BARBOSA TELLES, matrículas 00/0291689-8 (SEEDUC) e 00/0837458-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/10600460/2010 - RUTE RODRIGUES VIEIRA, matrículas 00/0187025-2 (SEEDUC) e 976272 (PMCF).\r\n\r\nProc. E-03/5210039/2009 - SYLVIA CRISTINA GHIRLINZONI MAGGINI DE SOUZA, matrículas 00/0186292-9 (SEEDUC) e 5661 (PMP).\r\n\r\nProc. E-03/1310090/2005 - MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0230001-0 (SEEDUC) e 00/0911562-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/7131424/2007 - JOSÉ ERNILDO DE SOUZA, matrículas 00/0878380-5 (SEEDUC) e 00/0945477-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/10012038/2008 - MYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO, matrículas 00/0870356-3 (SEEDUC) e 00/0949168-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/4110054/2002 - MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, matrículas 00/0247607-5 (SEEDUC) e 00/0845599-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-26/39994/2008 - NEUZA NUNES AKIYAMA, matrículas 00/083216-4 (SEEDUC) e 00/0112157-3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1002648"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002877": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ CARLOS MAZZONI CARRAMONA, matrícula nº 2488-5, como Responsável pelos Bens de Consumo em Almoxarifado, em substituição a servidora HELOISA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2603-9, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, tendo como substituta eventual, em suas faltas e impedimentos, a servidora MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula nº 038-0, a partir de 18 de junho de 2010. \r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nDesigna o servidor ALESSANDRO LOPES PIMENTEL, matrícula nº 0055-4, como substituto eventual da servidora CARMEM LUCIA TEIXEIRA LOROZA, matrícula nº 2703-7, Responsável pelos Bens Móveis, em suas faltas e impedimentos, a partir de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1002877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/701999/88 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Previdenciário, matr. nº 2958-7. CONCEDO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/07/2010.\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/721469/87 - OLÍVIA BALIANO ENNES, matr. nº 2779-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período base de 15/08/1987 a 11/08/1997.\r\n\r\nId: 1002879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/707530/07 - LECI PEREIRA SILVA, Servente, nível I. DEFIRO a averbação em dobro para a aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 01/07/1982 a 22/09/1997, e DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para a data oportuna referente ao período base de 22/09/2002 a 02/10/2007.\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\n*Proc. nº E01/316559/10 - MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico de Contabilidade, matr. nº 2571-8. DEFIRO o abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 21 de julho de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1002878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002880": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARILEIA DA SILVA PAULA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 12/05/10 - Proc. nº E-01/308251/10.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a RUTI DE LIMA COELHO, percentual de 20%, com validade a contar de 06/02/10 - Proc. nº E-01/308442/10. \r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUIZA CAROLINA BASTOS SILVEIRA, cota correspondente a 50%, com validade a contar de 05/04/10 - Proc. nº E-01/308141/10.\r\n\r\nId: 1002880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/124229/2010 - DEMÉTRIO TEIXEIRA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/005501/2010 - IRONILDES PIRES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7130776/2010 - EULALIA ARYES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-12/283996/2010 - LOURDES MAIA PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-17/200912/2010 - ZILDA ALVES DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/002247/2010 - DÉBORA ROLIM BRANDÃO.\r\n\r\nProc. nº E-17/201910/2010 - ADNAIR DA CONCEIÇÃO VIANNA.\r\n\r\nProc. nº E-17/201958/2010 - ANA ANGELICA NAZARÉ DE AMORIM DA PAIXÃO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/4595/2010 - DULCE PENA SOARES SILVA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6125/2010 - LUCIA MARIA DE SOUZA ABDALLA.\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/50331/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 248/2009, referente a DIVA MARINHO DE NORONHA.\r\n\r\nProc. nº E-09/01513/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 74/2010, referente a RENATO MOREIRA DAMIÃO.\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/3463/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 186/2010, referente a NADJA MARIA RODRIGUES ESCOBAR.\r\n\r\nId: 1002853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProc. nº E04/821/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 026/2009, referente a GIL CARLOS TEIXEIRA DUVAL. \r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/989/10 - HOMOLOGO a Certidão de nº 021/2010, referente a ANA MARIA NARDELLI DA CRUZ. \r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProc. nº E14/11288/10 - LEA COTECCHIA PORTO - AUTORIZO o pagamento de encerramento de folha. \r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E03/7744/05 - HOMOLOGO a Certidão de nº 387/2009, referente a SERGIO NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 08/06/06, publicado no D.O. de 14/06/06, que homologou a Certidão nº 833/2005 do ex-servidor em apreço. \r\n\r\nProc. nº E03/811918/07 - HOMOLOGO a Certidão de nº 183/2009, referente a ANGELA MARIA BESTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E03/010817/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 443/2009, referente a GUIESSIL AZEVEDO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E26/37389/08 - IARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA - AUTORIZO o parcelamento. \r\n\r\nProc. nº E01/308221/10 - BENEDITO APOLINARIO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1002881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/108880/04 - HOMOLOGO a Certidão de nº 569/2009, referente a DANIEL BRILHANTE DE BRITO. \r\n\r\nProc. nº E03/1310222/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 214/2010, referente a MÁRCIA FONSECA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E03/2010188/03 - HOMOLOGO a Ccertidão de nº 566/2009, referente a GILSON FUNDÃO. \r\n\r\nId: 1002882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1003279": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 322 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO CONTRIBUINTE DO ICMS COM ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUE OPTAR PELO REGIME DE APURAÇÃO EM FUNÇÃO DA RECEITA BRUTA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.438, de 30 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.855/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O contribuinte do ICMS que exerça atividade de serviços de alimentação compreendida na classe CNAE 5611-2 - Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas pode, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS, devido a cada mês, pela aplicação direta do percentual de 4% (quatro por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste artigo considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluídas as vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos e as transferências para outro estabelecimento do mesmo titular.\r\n\r\n§ 2º- O percentual de 4% (quatro por cento) será aplicado exclusivamente sobre a receita proveniente de operações e prestações de revenda, CFOP 5102, que constituam fato gerador do ICMS.\r\n\r\n§ 3º- O imposto devido, calculado com base na receita bruta mensal, deve ser recolhido mediante Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, no código 021-3 ICMS NORMAL, até o dia 10 do mês subsequente ao do período de apuração encerrado, juntamente com o imposto devido relativo às demais operações, se houver.\r\n\r\n§ 4º - O disposto neste artigo não dispensa o contribuinte de recolher o imposto a que se acha obrigado em virtude:\r\n\r\nI- de substituição tributária, na qualidade de responsável;\r\n\r\nII- da existência de mercadorias em estoque por ocasião do encerramento das atividades ou declaração de falência e suas consequentes vendas, alienações ou liquidações;\r\n\r\nIII - da diferença de alíquotas, na entrada de mercadoria ou serviço proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo;\r\n\r\nIV - de importação.\r\n\r\n§ 5º- Serão tributados segundo as regras normais de tributação:\r\n\r\nI- a saída por transferência de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular;\r\n\r\nII - a venda de ativo permanente;\r\n\r\nIII - a devolução de mercadorias.\r\n\r\n§ 6º- O enquadramento do contribuinte no regime de tributação previsto no caput veda o aproveitamento de quaisquer créditos do imposto, exceto os decorrentes de devoluções e nas saídas por transferências.\r\n\r\n§ 7º- Sem prejuízo do cálculo do imposto nos termos deste artigo, as mercadorias deverão ser cadastradas no equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF de acordo com as situações tributárias efetivas das mercadorias.\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta está dispensado apenas, no livro Registro de Entradas, do preenchimento das colunas sob os títulos:\r\n\r\nI - \"Base de Cálculo”;\r\n\r\nII - “Alíquota”;\r\n\r\nIII - \"Imposto Creditado\".\r\n\r\nArt. 3º- Não poderá optar pelo enquadramento no regime de que trata esta Resolução ou nele se manter enquadrado o contribuinte que:\r\n\r\nI - exerça outras atividades não descritas no caput do artigo 1º desta Resolução, salvo se estas forem incluídas no campo de incidência do ISS;\r\n\r\nII - não possua autorização de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) válida;\r\n\r\nIII - esteja enquadrado no Simples Nacional.\r\n\r\n§ 1º- No caso de contribuinte anteriormente desenquadrado do regime de tributação de aplicação do percentual de 4% sobre a receita bruta, a concessão do enquadramento ficará ainda condicionada ao cumprimento:\r\n\r\nI - do prazo mínimo de 12 (doze) meses contados da data da última exclusão; \r\n\r\nII - da obrigatoriedade de escrituração dos livros fiscais desde a data da última exclusão, de acordo com o regime de tributação vigente no período.\r\n\r\n§ 2º- Não perderá o direito à fruição do regime de apuração e recolhimento do imposto de que trata esta Resolução, o contribuinte que efetuar venda de mercadoria não relacionada com a atividade de fornecimento de alimentação, desde que a mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária e a receita dessa venda seja inferior a 5% do faturamento bruto mensal.\r\n\r\nArt. 4º- O contribuinte deverá formalizar a opção pela inclusão no regime previsto no art. 1º desta Resolução ou comunicar a sua exclusão mediante a apresentação de requerimento assinado por pessoa devidamente habilitada, conforme modelo em anexo, à repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento.\r\n\r\n§ 1º - O regime de apuração em função da receita bruta somente pode ser utilizado a partir do mês seguinte ao do deferimento do pedido.\r\n\r\n§ 2º - O formulário de que trata este artigo pode ser obtido no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda www.fazenda.rj.gov.br, na página de downloads/formulários.\r\n\r\n§ 3º- O contribuinte responde pela veracidade das informações apresentadas e por sua adequação às normas previstas nesta Resolução, não se constituindo o deferimento do pedido apresentado em aceitação de validade dos dados declarados, podendo a Administração Fazendária revê-los a qualquer momento, caso apurada, posteriormente, qualquer irregularidade não constatada na época própria. \r\n\r\nArt. 5º- Ao recepcionar o requerimento do contribuinte, a repartição fiscal deverá:\r\n\r\nI - constituir processo administrativo-tributário com a documentação apresentada;\r\n\r\nII - emitir o DASC de Recuperação de Dados Cadastrais correspondente à solicitação e, caso seja constatada a existência de críticas automáticas impeditivas ao seu deferimento, anexar ao processo o relatório de inconsistências gerado pelo Sistema de Cadastro - SICAD;\r\n\r\nIII - providenciar a realização das verificações fiscais cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º- O deferimento dos pedidos de enquadramento ou desenquadramento do regime de tributação compete ao titular da repartição fiscal, estando condicionado:\r\n\r\nI - à confirmação de que o signatário do pedido está habilitado como representante legal do contribuinte;\r\n\r\nII - à inexistência no SICAD de qualquer inconsistência ou irregularidade que impeça o deferimento do DASC emitido;\r\n\r\nIII - no caso de pedido de enquadramento, à verificação da inexistência das condições impeditivas previstas no art. 3º; \r\n\r\nIV - no caso de comunicação de exclusão obrigatória, à confirmação da data da ocorrência do fato motivador da exclusão. \r\n\r\n§ 1º- Caso a autoridade fiscal seja favorável à concessão do pedido, deverá promover no SICAD o deferimento do DASC emitido, podendo o contribuinte tomar ciência do seu novo regime de tributação mediante consulta ao Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - CISC, disponível no endereço eletrônico da SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - Caso a autoridade fiscal decida pela não concessão do pedido, deverá promover no SICAD o indeferimento do DASC emitido, devendo ser dada ao contribuinte ciência da decisão no corpo do processo. \r\n\r\n§ 3º - O contribuinte que tiver o seu pedido negado poderá: \r\n\r\nI - sanar as irregularidades que motivaram o indeferimento e apresentar novo pedido; ou \r\n\r\nII - no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da ciência do indeferimento, apresentar recurso contra a decisão.\r\n\r\n§ 4º- A repartição fiscal deverá anexar o recurso apresentado ao processo administrativo-tributário já constituído, instruí-lo com informação fundamentada quanto às alegações do contribuinte e encaminhá-lo ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, a quem caberá a decisão em grau de recurso.\r\n\r\n§ 5º- Após a apreciação do recurso apresentado, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização devolverá o processo à repartição fiscal de origem para:\r\n\r\nI - caso seja dado provimento ao recurso, o registro da alteração cadastral no SICAD, mediante emissão e deferimento do competente DASC;\r\n\r\nII - caso seja negado provimento ao recurso, ser dada ao contribuinte ciência da decisão.\r\n\r\nArt. 7º- Será desenquadrado do regime o contribuinte que:\r\n\r\nI - espontaneamente o solicitar (exclusão voluntária);\r\n\r\nII - incidir em quaisquer das condições impeditivas previstas no caput do art. 3º desta Resolução (exclusão obrigatória);\r\n\r\nIII - prestar declarações inexatas ou omitir informações que influenciem no enquadramento no regime ou no pagamento do imposto, ou ainda, deixar de atender às normas previstas para emissão de documentos fiscais ou escrituração de livros fiscais (exclusão de ofício). \r\n\r\n§ 1º- O contribuinte pode, a qualquer tempo, requerer a sua exclusão voluntária.\r\n\r\n§ 2º- O contribuinte deve, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da ocorrência de condição impeditiva prevista nos incisos I e II do artigo 3º desta Resolução, requerer a sua exclusão obrigatória, informando o fato motivador do desenquadramento e o mês/ano de sua ocorrência, ficando, em não o fazendo, sujeito à exclusão de ofício e às sanções fiscais cabíveis.\r\n\r\n§ 3º - No caso de enquadramento da empresa no Simples Nacional, previsto no inciso III do art. 3º desta Resolução, a alteração do regime de tributação será promovida automaticamente pelo SICAD, ficando dispensada qualquer comunicação pelo contribuinte. \r\n\r\n§ 4º- A exclusão do contribuinte do regime de tributação será formalizada no SICAD com a emissão e deferimento pela repartição fiscal do competente DASC de Recuperação de Dados Cadastrais.\r\n\r\n§ 5º - A fiscalização, mediante processo administrativo próprio e com base em parecer fiscal em que serão expostos, com clareza e precisão, os motivos e a fundamentação legal que a embasaram e a data considerada para seu início, poderá promover, a qualquer tempo, as seguintes alterações de ofício:\r\n\r\nI - exclusão do regime de tributação, quando constatada a ocorrência das situações previstas no inciso III do caput ou a não comunicação pelo contribuinte da exclusão obrigatória, prevista no § 2º deste artigo;\r\n\r\nII - retificação da data início da exclusão do regime de tributação, quando constatado que o fato motivador ocorreu em data divergente da anteriormente informada.\r\n\r\n§ 6º - O contribuinte será cientificado das alterações de ofício previstas no § 5º deste artigo pela entrega, mediante recibo, de cópia do parecer fiscal que as embasou ou, na sua impossibilidade, pela publicação de Edital específico, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias contado dessa ciência, apresentar recurso ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização, que será anexado ao processo administrativo-tributário constituído, devendo a repartição fiscal, antes de encaminhar o processo para decisão da referida autoridade, oferecer informação fundamentada quanto às alegações do contribuinte.\r\n\r\n§ 7º - No caso das alterações de ofício previstas no § 5° deste artigo, o DASC respectivo só deverá ser deferido no SICAD após decorrido o prazo previsto no § 6º deste artigo sem interposição de recurso ou, se apresentado, após negado o seu provimento pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização, devendo ser consignado no campo “47 - Justificativa do DASC”, de forma clara e sucinta, os dispositivos que as embasaram.\r\n\r\nArt. 8º - As hipóteses de desenquadramento previstas no art. 7º desta Resolução surtirão efeitos:\r\n\r\nI - no caso de exclusão voluntária, no primeiro dia do mês seguinte ao da apresentação do requerimento pelo contribuinte;\r\n\r\nII - nos casos de exclusão obrigatória ou de ofício, no primeiro dia do mês em que ocorrer o fato motivador do desenquadramento.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir da data considerada para o desenquadramento, exceto quando se tratar de empresa incluída no Simples Nacional, o contribuinte deverá:\r\n\r\nI - pagar o imposto devido de acordo com os critérios normais de apuração, deduzidos os valores porventura recolhidos; \r\n\r\nII - refazer a escrituração:\r\n\r\na) do livro Registro de Entradas, de modo a permitir o crédito do imposto relativamente às operações de entrada;\r\n\r\nb) do livro Registro de Saídas, utilizando as alíquotas normais aplicáveis às operações de saída.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEFCON nº 4.055, de 29 de maio de 2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1003279"
                    ],
                    "1003280": [
                        "I - Resolução",
                        "Id: 1003280"
                    ],
                    "1003042": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 718 DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRI-ÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n77.243.763\r\n\r\n04.528.629/0001-60\r\n\r\nCDI Barra Produtos Imp Exp Ltda\r\n\r\nE-04/106683/09\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 07 de maio de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1003042"
                    ],
                    "1002939": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.08.2010\r\n\r\nREMOVE Katia Pires Hoffmann, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.083-7, da IRF 64.14 - Sul II para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nId: 1002939"
                    ],
                    "1002672": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 103 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 098/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.712/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, Bruno Jannuzzi D. Moura, matrícula 4.904.789-7 e Roberto de Oliveira D. da Silva, matrícula 4.904.799-6.-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 098/2010, da empresa MAXPEL DISTRIBUÍDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/003.712/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1002672"
                    ],
                    "1002943": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de agosto de 2010 às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.512 (22.571) - Processo nº E-04/169.005/2002 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CARTIER DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.343 (25.654) - Processo nº E-34/078.257/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 35.026 (20.397) e 35.027 (18.922) - Processos nºs E-04/892.316/1999 e E-04/892.317/1999 - Recorrente: FILÓ S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.971 (21.761) - Processo nº E-04/108.742/2001 - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. E FAZENDA ESTADUAL - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1002943"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1002802": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-11/0112/2010 - DILMA DE ALMEIDA FELIX, RG nº03924798-6 DETRAN - RJ; E-11/283/2010 - JOAQUINA SOARES ROSA PEREIRA, RG nº04859447-7 DETRAN; E-11/329/2010 - MARISE CAVALCANTI PASCHOAL RODRIGUES, RG nº04269990-0 IFP - RJ; E-11/342/2010 - EUZANA GOULART SIQUEIRA LIMA, RG nº81075643-7 DETRAN; E-11/344/2010 - CRESO DE SÁ PACHECO, RG nº00801799545 IFP - RJ. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1002802"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1003097": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 952 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Licitação da JUCERJA, composta pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro:\r\n\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO - matrícula nº 070-3\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO - matrícula nº 308-7\r\n\r\nAssessora da Presidência\r\n\r\nANA CAROLINA D'ALMEIDA TORREIRA LEMA - matrícula nº 307-9\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMembro Suplente: CARLOS MAGNO CAETANO - matrícula nº 343-4\r\n\r\nJulgador Singular\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos eventuais o Presidente será substituído pelo servidor CARLOS MAGNO CAETANO, matrícula nº 343-4.\r\n\r\nArt. 2º - Desta Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/SULOG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1003097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002694": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do leiloeiro público JONAS RYMER, matrícula no. 79, com finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/50.603/2010\r\n\r\nId: 1002694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003005": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo n° E-11/50.623/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLAUDIO JOSÉ GARCIA. Vogal Relator: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º- Processo n° E-11/50.721/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA MARIA CÂNDIDA ROCHA DE DIAZ BORDENAVE. Vogal Relator: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n3º- Processo n° 36-2010/042.285-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vogal Relator: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual.\r\n\r\n4º- Processo n° 60-2010/074.804-0 (Anexo: 60-2010/074.806-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: CLAUDINEI ARAUJO ADVOCACIA. Vogal Relator: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Desarquivamento de Constituição e Enquadramento.\r\n\r\n5º- Processo n° E-11/50.711/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO HART. Vogal Relator: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n6º- Processo n° 14-2010/111.506-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DIVAS E NINFAS CONFECÇÕES E CRIAÇÕES LTDA. Vogal Relator: DR. OSCAR ARGOLLO. ASSUNTO: Desarquivamento do Ato de Constituição, registrado em 17/05/2010 sob o NIRE 3320865262-8. \r\n\r\nId: 1003005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.316/98 - JACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA, matrícula n° 811.824-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\n\r\nId: 1002615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1002774": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 365 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.555/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor da EMOP - FERNANDO JOSÉ ROSA DA SILVA, matrícula 352.187-9, para integrar, como membro a Comissão de Fiscalização, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 292, de 11 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1002774"
                    ],
                    "1002812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.986/2010 - Tendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base no Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, o servidor JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, matrícula nº 265.749-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, 1ª Categoria, faz jus ao abono de permanência, a partir de 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1002812"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002957": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nINDICO o Sr. Fabrício José Terra Pires, para Coordenação Geral de Convênios e o Sr. Rodrigo Ferreira da Silva, para Gerente Executivo do Convênio, de acordo com o Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, arts. 13 e 14.\r\n\r\nId: 1002957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002955": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nPocesso nº E-17/100.173/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional nº 006/2010 - ASS-8-DP, realizada em 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1002955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1002788": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 391 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do processo nº E-09/0135/2500/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao servidor CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, Coronel PM, RG 31.111, Subchefe do Estado Maior Geral/PMERJ para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, cumulativamente com as funções que lhe são próprias, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Polícia Militar, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, bem como dispensá-las, quando for o caso;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comando Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de julho de 2010, revogando a Resolução SESEG nº 238, de 10 de julho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSE MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1002788"
                    ],
                    "1002789": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 392 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DA PROJEÇÃO OPERACIONAL DA 166ª DELEGACIA POLICIAL - ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-09/8784/1404/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, sem aumento de despesa, a Projeção da 166ª Delegacia de Polícia - Angra dos Reis, a qual ficará situada na Ilha Grande, na Avenida Beira Mar, s/nº, Vila do Abrahão, Ilha Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A implantação, a organização e o funcionamento da Projeção ora criada serão definidos em ato do Chefe da Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1002789"
                    ],
                    "1002790": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO DA SESEG Nº 393 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO (LIF) NA PMERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, de acordo com o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinto o Laboratório Industrial Farmacêutico (LIF), órgão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da PMERJ tomar as medidas cabíveis quanto à destinação do material, instalação e pessoal lotados naquela Unidade.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nId: 1002790"
                    ],
                    "1002804": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 394 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de instituir a 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002, alterados pelo Decreto nº 42.301, 18 de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/143/2500/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e designar os servidores abaixo, para compor a referida comissão, com mandato de 01 (um) ano: \r\n\r\nI - VERÔNICA LEMOS SILVA, MAJ PM RG 53.553 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, MAJ PM RG 55.547 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - DEJAIRA MARINA DIMAS DA SILVA, CAP PM RG 36.252 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM FARM RG 56.517 LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SESEG nº 265, de 14 de setembro 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENICÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1002804"
                    ],
                    "1002805": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG N º 395 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de instituir a 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de 18 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/141/2500/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e designar os servidores abaixo, para compor a referida comissão, com mandato de 01 (um) ano: \r\n\r\nI - CÁSSIA CHAVES GOLDSCHMIDT, CAP PM DENT. RG 76.793 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, MAJ PM FARM RG 56.517 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - CARLOS ROBERTO DE AMORIM, 2º SGT PM RG 46.774 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 55.547 EMERSON OLIVEIRA DE BARROS.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SESEG nº 262, de 14 de Setembro 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENICÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1002805"
                    ],
                    "1002806": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 396 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de instituir a 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nº 40.492/2007, 31.863/2002 e nº 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de 18 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/142/2500/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e designar os servidores abaixo, para compor a referida comissão, com mandato de 01 (um) ano:\r\n\r\nI - REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, MAJ PM RG 54.584 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, CAP PM RG 72.645 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 36.287 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 1º TEN PM RG 77.298 JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SESEG nº 264, de 14 de setembro 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENICÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1002806"
                    ],
                    "1002803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4771/0010/2010 - INDEFIRO o recurso interposto por HÉRCULES DE SOUZA REIS, com base em manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1002803"
                    ],
                    "1002787": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/120/2513/2010 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/340/2511/2010 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2515/2010 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/341/2511/2010 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1649/2505/2010 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1002787"
                    ],
                    "1002678": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/252/2508/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1346/2576/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/166/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/102/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/110/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/380/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/156/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/017/2614/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5240/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2520/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2596/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/101/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1002678"
                    ],
                    "1002606": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0547/1833/2010 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares a servidora ANDREIA GOMES SILVA, Inspetora de Polícia, matrícula 871.263-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1002606"
                    ],
                    "1002172": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/24596/1018/2010 - Jose Luiz Ferreira, matr. nº 257.601-5 - 1.739 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1984/1904/2010 - Luis Noronha Barbosa, matr. nº 265.637-9 - 546 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.185/2009 - Luiz Antonio Telles Vieira, matr. nº 263.051-5 - 2.011 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/97007/1908/2010 - Magna da Costa Silva, matr. nº 849.065-8 - 2.686 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/40538/1105/2010 - Raimundo Renato de Oliveira Mello, matr. nº 260.582-2 - 2.565 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/31408/1901/2010 - Claudio Fernandes Marrocos, matr. nº 959.057-1 - 1.209 dias prestados como Estágio Experimenta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-09/31408/1901/2010 - Claudio Fernandes Marrocos, matr. nº 959.057-1 - 230 dias prestados de Efetivo Exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-09/6119/1702/2010 - Leonel Borges da Costa, matr. nº 959.229-6 - 831 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nProc. nº E-09/10200/1096/2010 - Marco Antonio de Freitas, matr. nº 289.790-8 - 74 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\n\r\nProc. nº E-09/2753/1702/2010 - Mauricio Pereira de Oliveira, matr. nº 257.734-4 - 129 dias relativo à ACADEPOL e ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\n\r\nProc. nº E-09/2665/1376/2010 - Ricardo Campanário Pegorim, matr. nº 257.972-0 - 136 dias relativo ao período correspondente à ACADEPOL e ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\n\r\nProc. nº E-09/4254/1142/2010 - Rogério Ferreira de Souza, matr. nº 872.312-4 - 1.391 dias prestados como Aluno Aprendiz na CEFET.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/2753/1702/2010 - Mauricio Pereira de Oliveira, matr. nº 257.734-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do processo n° E-09/927/040/87, no D.O. de 15/04/1989, despacho de 14/04/1989, página 15, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/2131/1702/2010 - Osias de Araújo Rodrigues, matr. nº 180.290-9 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 383 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo n° E-09/496/203/1985, no D.O. de 12/04/1988, despacho de 10/04/1988, página 25, 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/2665/1137/2010 - Ricardo Campanário Pegorim, matr. nº 257.972-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do processo n° E-09/1086/115/1987, no D.O. de 04/08/1988, despacho de 03/08/1988, página 36, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1002172"
                    ],
                    "1002529": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2507/1004/2010 - Adilson Paulo Nascimento Moreira, matr. nº 258.189/9-0 - Período base: 01/02/93 a 24/04/2008 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/086/1706/2010 - Adelmo Senra Gomes, matr. nº 267.409-1 - Período base: 05/03/2005 a 23/03/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005153/1570/2010 - Brígida Anjos de Figueiredo, matr. nº 921.214-3 - Período base: 03/05/2005 a 31/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010261/1954/2010 - Clovis Mario da Silva, matr. nº 176.277-2 - Período base: 09/04/2004 a 07/04/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004059/1112/10 - Francisco Rogério da Silva Cabral, matr. n° 263.467-3 - Período base: 06/06/97 a 03/06/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1917/863/2010 - Helena Magalhães Soares Pinto, matr. nº 870.965-1 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1244/1918/2010 - José Carlos Martins da Silva, matr. nº 268.090-8 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 =03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1882/1029/2010 - Luiz Guilherme Pereira, matr. nº 871.842-1 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1351/1905/2010 - Marcos Antonio da Matta, matr. 268.745-7 - Período base: 08/04/95 a 03/04/2010= 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/33390/1054/2010 - Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº 817.981-4 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005129/1570/2010 - Sandra Regina de Almeida Maia, matr. nº 1.0004.493-1 - Período base: 14/09/2003 a 11/09/2008 = 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1002529"
                    ],
                    "1002927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1131/1932/2010 - Andreia Limpi Gouveia, matr. nº 860.491-0 - 2.669 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/49233/1912/2010 - Luiz Fernando Serafim de Souza, matr. nº 289.903-7 - 123 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/440/1098/2010 - Manuel Bugio da Silva, matr. nº 197.971-5 - 1.063 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5996/1702/2010 - Walmir de Oliveira Belchior, matr. nº 265.628-8 - 2.090 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/1614/1231/2010 - Elizabeth de Mendonça Rodrigues, matr. nº 265.482-9 - 110 dias prestados à ACADEPOL e o período entre o término do curso até a data da véspera do início de efetivo exercício na SSP. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/21862/1025/2010 - Newton Fróes de Azevedo Filho, matr. nº 260.518-6 - Concedo o benefício requerido a partir de 10/12/2009, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1002927"
                    ],
                    "1002855": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO CORDEIRO HUGUENIM, 3º Sargento PM, RG 79.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com 12 anos, 04 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/1182/2597-2009.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ BATISTA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 67.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.09.2002, com 09 anos, 09 meses e 28 dias de serviço. Proc. nº E-09/0007/2551-2010.\r\n\r\nCLAÚDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM, Cabo PM, RG 66.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 10 anos, 06 meses e 17 dias de serviço. Proc. nº E-09/0472/2573-2010.\r\n\r\nDAVI MACHADO BARRETO, 3º Sargento PM, RG 79.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 06 anos, 10 meses e 08 dias de serviço. Proc. nº E-09/0014/2593-2010.\r\n\r\nDAVID NUNES FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 78.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 13 anos, 09 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0257/2546-2010.\r\n\r\nJOSÉ SIMÕES JUNIOR, Soldado PM, RG 75.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com 07 anos, 09 meses e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0049/2551-2009.\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO PEÇANHA, Cabo PM, RG 59.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 15 anos, 01 mês e 19 dias de serviço. Proc. nº E-09/0057/2572-2009.\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALVES DE LIMA, Cabo PM, RG 62.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 18 anos, 00 mês e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0551/2616-2009.\r\n\r\nWANDERSON DA SILVEIRA, Cabo PM, RG 62.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.03.2009, com 15 anos, 05 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0020/2606-2009.\r\n\r\nId: 1002855"
                    ],
                    "1002856": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, Cabo PM, RG 71.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.12.2000, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2582-2010.\r\n\r\nÉRIQUES LOPES DA SILVA, Cabo PM, RG 63.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0172/2593-2009.\r\n\r\nId: 1002856"
                    ],
                    "1002857": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nGILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR, Cabo PM, RG 59.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 15 anos de serviço a contar de 23.02.2007, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0197/2503-2009.\r\n\r\nId: 1002857"
                    ],
                    "1002865": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nATO DE 21 DE JULHO DE 2000 - VANIA DE SOUZA LADEIRA, 3º Sargento PM, RG 45.933. Fica excluído no citado Ato, a expressão REMUNERADA e incluído a expressão NÃO REMUNERADA, passando a constar com a seguinte redação, arts. 93, inciso II e 132, inciso V, § 1º, da Lei nº 443/81, combinado com os arts. 42, § 1º, 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-09/2067/2525-2005.\r\n\r\nId: 1002865"
                    ],
                    "1002940": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000130/2508/2010 - HOMOLOGO o pregão nº 18/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor das empresas: ACORD FARMACÊUTICA LTDA , no valor de R$ 4.284,60 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), BARENBOIM S.A. no valor de R$ 20.622,90 (vinte mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 7.586,00 (sete mil quinhentos e oitenta e seis reais), EXFARMA LTDA, no valor de R$ 99.910,40 (noventa e nove mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.788,00 (um mil setecentos e oitenta e oito reais), GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 11.735,20 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 21.512,44(vinte e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais), NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 769.188,40 (setecentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 2.070,88 (dois mil setenta reais e oitenta e oito centavos), PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS SA, no valor de R$ 3.623.818,80 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 523.440,00 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.720,52 (treze mil setecentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo o total de R$ 5.104.090,14 (cinco milhões, cento e quatro mil noventa reais e quatorze centavos). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1002940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1002977": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nNOMEIA SERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, matrícula nº 899.296-8, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de maio de 2010. Processo nº E-21/983.056/2010.\r\n\r\nNOMEIA DAVID MALAGUTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-7, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Ferreira da Rocha, matrícula nº 899.288-5. Processo nº E-21/982.026/2010.\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\n*EXONERA ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8, com validade a contar de 14 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.056/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1002977"
                    ],
                    "1003426": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.08.2010\r\n\r\nINVESTE ARISTIDES CLARO GOMES no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 822.257-2, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 02 de agosto de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2009, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-12/7409/2003.\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22.06.2010, publicado no Diário Oficial de 09.08.2010 que investiu a candidata SIMONI DA SILVA VIANNA, matrícula nº 963.592-1 no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, tendo em vista que já houve a publicação deste mesmo Ato no Diário Oficial de 06.07.2010. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações de BIANCA LOPES DA SILVA, classificada em 257º lugar e VALDEZ PORTELA DA SILVA, classificado em 1179º lugar, efetuadas através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar de 30 (trinta) dias. Processo nº E-21/976.456.2009.\r\n\r\nId: 1003426"
                    ],
                    "1002981": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2010\r\n\r\nNOMEIA DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinícius Victoriano Santos, matrícula nº 867.913-6. Processo nº E-21/920.047/2010.\r\n\r\nEXONERA AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6, com validade a contar de 20 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.038/2010.\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Agostinho da Silva Veloso, matrícula nº 948.702-6. Processo nº E-21/911.038/2010.\r\n\r\nNOMEIA JORGE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.081-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Duarte de Almeida, matrícula nº 824.194-5, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Hélio Gomes, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/926.018/2010.\r\n\r\nEXONERA CRISTIANO SOUZA DYKEMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.714-1, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.081/2010.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.037-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Cristiano de Souza Dykeman, matrícula nº 948.714-1. Processo nº E-21/930.081/2010.\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, com validade a contar de 20 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920.065/2010.\r\n\r\nNOMEIA ISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Rolim Pires, matrícula nº 948.672-1. Processo nº E-21/920.065/2010.\r\n\r\nEXONERA MARCOS SANTANA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.050-9, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.052/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Santana Batista, matrícula nº 931.050-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-21/938.052/2010.\r\n\r\nId: 1002981"
                    ],
                    "1002982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/915.035/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARMEM LUISA VASCONCELOS RODRIGUES, Médico Clínico, matrícula nº 4.905.683-1, com validade a contar de 01.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.023/2010 - DECLARO RESCINDIDO o contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELANE SOUZA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 4.904.555-2, com fulcro na alínea “d”, da cláusula décima segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 14.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.161/2010 - MANOEL GRINER, Engenheiro-inativo, matrícula nº 12.846-2 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.534/2010 - HEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.827-2 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a contar de 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.483/2010 - AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a contar de 09 de julho de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.486/2010 - KAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.415-5 - DEFIRO o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a contar de 09 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1002982"
                    ],
                    "1002972": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora LUDMILA ABRANTE GARCIA, ISAP, matrícula nº 868.016-7, licença amamentação, referente ao período de 16 de junho de 2010 a 14 de agosto de 2010. Ref. ao proc. nº E-21/999.017/2010.\r\n\r\nId: 1002972"
                    ],
                    "1002962": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.150/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.138/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.129/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.130/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.131/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.100/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.174/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.083/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.084/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.336-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.096/2010.\r\n\r\nId: 1002962"
                    ],
                    "1002968": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, matrícula nº 834.974-8, em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.070/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, em substituição ao servidor SÉRGIO GAMA, ISAP, matrícula nº 192.703-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.067/2010.\r\n\r\nId: 1002968"
                    ],
                    "1002963": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.089-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.077/2010.\r\n\r\nId: 1002963"
                    ],
                    "1002967": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL ISMAEL SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.480-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.122/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1002967"
                    ],
                    "1002966": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.139/2010.\r\n\r\nId: 1002966"
                    ],
                    "1002965": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula nº 948.327-2 com fulcro do art. 72 do Decreto 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79. Procedimento n° E-21/992.025/2010\r\n\r\nId: 1002965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1002756": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 223\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada :\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no Bairro do Fonseca no município de Niterói, conforme Proposta da EMOP nº 0158/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 09/08/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1.298.479,95\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1002756"
                    ],
                    "1002784": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 224 \r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\nDespesa 1: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, nos meses de junho e julho de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.122,0002.2016 - Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nDespesa 2: Manutenção do “Site” Cultura Anti-dengue, nos meses de junho e julho de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 25.725,00\r\n\r\nDespesa 3: Manutenção do “Site” Rio Contra Dengue, nos meses de junho e julho de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 176.400,00\r\n\r\nDespesa 4: Prestação de serviços da Campanha Rio Sem Fumo, nos meses de junho e julho de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 55.335,00\r\n\r\nDespesa 5: Manutenção do “Site” Rio Contra a Gripe A, referente nos meses de junho e julho de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 156.975,00\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/06/2010 - término 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manut. Atividade Operacionaliz. de Utilidade Pública\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 52.500,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor total: R$ 414.435,00\r\n\r\nTotal Geral: R$ 466.935,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1002784"
                    ],
                    "1002596": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1335 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS PARÂMETROS PARA ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº GM/MS/3.252, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, de onde se destaca: “ A relevante função da Vigilância em Saúde na análise da situação de saúde articulando-se em um conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção e subsidiando os gestores no processo de planejamento e de tomada de decisão em tempo oportuno; A ampliação do escopo da Vigilância em Saúde com a incorporação da Saúde do Trabalhador,a importância cada vez maior das Doenças e Agravos não Transmissíveis e da Promoção da Saúde e a necessidade de organização para respostas rápidas em emergências de saúde pública; O processo em curso de integração das vigilâncias (sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador) nas três esferas de governo”,\r\n\r\n- a necessidade de reestruturação dos processos de trabalho com a utilização de dispositivos e metodologias que favoreçam a integração entre as vigilâncias e destas com a prevenção, proteção, promoção e atenção à saúde,\r\n\r\n- a Portaria Conjunta nº 1, de 11 de março de 2010, que defini os valores anuais do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde relativos aos recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), de cada Estado, e\r\n\r\n- a necessidade de concretizar o processo de estruturação e organização dos sistemas Municipais de Vigilância em Saúde,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Definir os parâmetros para estruturação da Vigilância em Saúde nas Secretarias Municipais de Saúde, conforme os artigos subseqüentes. \r\n\r\n§ 1º- Este processo de estruturação deve ser baseado nos seguintes pressupostos:\r\n\r\nI - integralidade da Atenção à saúde;\r\n\r\nII - multiplicidade, articulação e integração de: Sujeitos (população, trabalhadores e profissionais de saúde) e de Ações promocionais, preventivas, curativas e reabilitadoras.\r\n\r\nArt. 2º - Os Municípios deverão se estruturar com base no seu porte populacional e territorial e na complexidade das ações a serem desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 3º - Os parâmetros e requisitos mínimos assim se definem: \r\n\r\nI - estrutura legal constituída por:\r\n\r\na) instrumento legal de criação da Vigilância em Saúde na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde publicado em Diário Oficial do Município, com definição da estrutura administrativa, competências e atribuições abrangendo no mínimo, as áreas de Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária, podendo a Promoção da Saúde e a Vigilância da Situação de Saúde serem inseridas transversalmente nas áreas acima descritas ou constituídas como áreas específicas;\r\n\r\nb) ato legal de investidura na função do responsável pela Vigilância em Saúde e dos responsáveis, preferencialmente da área da saúde, pelas suas áreas de abrangência;\r\n\r\nc) Código Sanitário Municipal publicado em Diário Oficial do Município;\r\n\r\nd) termos oficiais e documentos próprios ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nII- Equipe Mínima - Considerando os parâmetros/requisitos relacionados à Estrutura Legal e o definido na Portaria nº 3.252/2009, Capítulo III, Seção IV, o Município deve dispor de equipe multiprofissional, que poderá ser composta por enfermeiros, médicos, sanitaristas, biólogos, médicos veterinários, farmacêuticos, biomédicos, odontólogos, nutricionista, químicos, engenheiros, arquitetos ou outros profissionais de interesse ao desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde, incorporados conforme identificação com as áreas de conhecimento específico, quantitativa e qualitativamente capaz de executar, no mínimo, as seguintes ações:\r\n\r\nEm Vigilância Epidemiológica:\r\n\r\na) notificar as doenças de notificação compulsória (surtos e agravos inusitados, conforme normatização federal, estadual e municipal);\r\n\r\nb) Realizar a investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas;\r\n\r\nb) realizar a busca ativa de casos de notificação compulsória (unidades de saúde, inclusive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino, entre outros);\r\n\r\nd) realizar a busca ativa de Declarações de Óbito e de Nascidos Vivos (unidades de saúde, cartórios e cemitérios);\r\n\r\ne) realizar ou referenciar os exames laboratoriais voltados para o diagnóstico e controle de doenças de notificação compulsória;\r\n\r\nf) acompanhar e avaliar os procedimentos laboratoriais; \r\n\r\ng) coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;\r\n\r\nh) realizar a vigilância epidemiológica e monitoramento da mortalidade infantil e materna;\r\n\r\ni) realizar a alimentação e retroalimentação regular dos sistemas de informação epidemiológica SINAN, SIM, SINASC, SI-PNI e outros que forem objeto de pactuação;\r\n\r\nj) gerir os estoques municipais de insumos estratégicos, inclusive com abastecimento dos executores das ações;\r\n\r\nk) coordenar e executar as atividades de informação, educação e comunicação de abrangência municipal; \r\n\r\nl) adquirir equipamentos de proteção individual - EPI referentes aos uniformes, demais vestimentas e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades de vigilância;\r\n\r\nm) divulgar as informações e análises epidemiológicas, de forma a compor o diagnóstico da situação de saúde;\r\n\r\nn) realizar ações de promoção da saúde e de controle de condições de risco.\r\n\r\nEm Vigilância Sanitária\r\n\r\na) executar a fiscalização sanitária, exercendo todas as atividades pertinentes, conforme as determinações legais específicas;\r\n\r\nb) conceder assentimento sanitário, licença inicial de funcionamento e revalidação de licença;\r\n\r\nc) conceder Boletim de Ocupação e Funcionamento;\r\n\r\nd) proceder cancelamento de licença de funcionamento, quando necessário;\r\n\r\ne) proceder visto em plantas arquitetônicas, registro de livros e mapas de controle de medicamentos sob regime de controle especial;\r\n\r\nf) executar inspeção sanitária nos estabelecimentos previamente à concessão de licença e revalidação de licença, e sempre que necessário;\r\n\r\ng) executar apreensão, interdição ou coleta de amostras para análise de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes domissanitários e outros de interesse à saúde pública;\r\n\r\nh) coletar e encaminhar, ao laboratório oficial competente, para fins de análise, amostras de alimentos, de aditivos para alimentos e matérias-primas alimentares de interesse à saúde pública; \r\n\r\ni) apreender e/ou inutilizar os alimentos e as matérias-primas alimentares que forem julgadas falsificadas ou deterioradas, bem como, os aparelhos e utensílios que não satisfaçam as exigências regulamentares;\r\n\r\nj) conceder licenças para veículos utilizados no transporte de alimentos e para ambulantes que comercializam alimentos na via pública;\r\n\r\nk) normatizar, em caráter complementar, as ações de vigilância sanitária de sua competência;\r\n\r\nl) manter atualizado e disponível os dados cadastrais referentes ao número total de ambulantes e estabelecimentos licenciados, classificados por tipo de atividade; aos alimentos contaminados por agentes causadores de doenças de notificação compulsória; e aos produtos clandestinos e/ou falsificados identificados no município;\r\n\r\nm) promover ações de Educação e Comunicação em Vigilância Sanitária;\r\n\r\nn) promover capacitação e atualização dos profissionais do órgão municipal de vigilância sanitária;\r\n\r\no) elaborar anualmente a Programação de Ação em VISA;\r\n\r\np) executar as ações de Vigilância Sanitária pactuadas na CIB;\r\n\r\nq) prestar informações ao Estado acerca dos resultados das ações objeto das pactuações;\r\n\r\nr) notificar os eventos adversos e queixas técnicas relacionadas com os serviços e produtos sob vigilância sanitária, no âmbito de sua competência, de forma integrada com as demais esferas de gestão do SUS.\r\n\r\nNa Vigilância em Saúde Ambiental \r\n\r\na) executar e coordenar as ações de monitoramento dos fatores biológicos e não biológicos que ocasionem riscos à saúde coletiva;\r\n\r\nb) alimentar, monitorar e analisar os sistemas de informação relativos à vigilância de vetores (SISFAD), hospedeiros e reservatórios de doenças transmissíveis e animais peçonhentos e a vigilância de contaminantes ambientais na água (SISÁGUA, VIGIÁGUA), ar (VIGIAR) e solo (VIGISOLO), de importância e repercussão na saúde pública, bem como a vigilância e prevenção dos riscos decorrentes de desastres naturais (VIGIDESASTRES) e acidentes com produtos perigosos;\r\n\r\nc) realizar ou referenciar, dentro da política da regionalização solidária definida no Pacto pela Saúde, os exames laboratoriais voltados para o diagnóstico, controle, vigilância e prevenção dos riscos decorrentes do meio ambiente;\r\n\r\nd) acompanhar e avaliar os procedimentos laboratoriais; \r\n\r\ne) coletar, consolidar e enviar trimestralmente os dados à Coordenação de Vigilância em saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/ Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental/Subsecretaria de Vigilância em Saúde/Secretaria de Saúde e Defesa Civil (CVAST/SVEA/SVS/SESDEC);\r\n\r\nf) realizar levantamento, investigação e/ou monitoramento de vetores, hospedeiros e reservatórios;\r\n\r\ng) realizar a identificação de focos e levantamento do índice de infestação;\r\n\r\nh) efetuar registro, captura, apreensão e destinação adequada de animais que representem risco à saúde do homem;\r\n\r\ni) realizar as ações de controle de vetores e de eliminação de criadouros;\r\n\r\nj) adquirir equipamentos de proteção individual - EPI referentes aos uniformes, demais vestimentas e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades de vigilância;\r\n\r\nk) realizar ações de promoção da saúde e de controle de condições de risco;\r\n\r\nl) divulgar as informações e análises ambientais, de forma a compor o diagnóstico da situação de saúde.\r\n\r\nNa Vigilância em Saúde do Trabalhador\r\n\r\na) realizar diagnóstico da situação de saúde do trabalhador;\r\n\r\nb) notificar os agravos relacionados às atividades produtivas;\r\n\r\nc) realizar ações relacionadas à vigilância da Saúde do Trabalhador;\r\n\r\nd) participar de ações relacionadas à Vigilância da Saúde do Trabalhador em nível regional;\r\n\r\ne) coordenar o que se refere à Rede Nacional de Saúde do Trabalhador -RENAST no âmbito municipal;\r\n\r\nf) realizar ações de promoção da saúde e de controle de condições de risco.\r\n\r\nIII - Infraestrutura Básica constituída por:\r\n\r\na) espaço físico que comporte a equipe técnica, mobiliários e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades; \r\n\r\nb) linha telefônica, equipamento de fax, acesso a Internet banda larga\r\n\r\nc) equipamentos de informática e de multimídia compatíveis com as atividades realizadas e com os sistemas de informação utilizados pela equipe de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nd) eletroeletrônicos; \r\n\r\ne) veículos de passeio e especiais para atividades de campo, para transporte de imunobiológicos, inseticidas, biolarvicidas e aqueles relacionados à realização de exames laboratoriais disponíveis para o desenvolvimento das ações;\r\n\r\nf) local adequado para guarda dos processos relacionados às atividades de inerentes a Vigilância em Saúde.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1002596"
                    ],
                    "1003006": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 237.816,00 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-C/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: FARMACONN LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 278.121,60 (duzentos e setenta e oito mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-D/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 12. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 7.776.000,00 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-E/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 11. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-F/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 5.318.492,00 (cinco milhões, trezentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-G/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, nos itens 06, 17, 18 e 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 429.330,00 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-H/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no item 16. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 12.635,00 (doze mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-I/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-J/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no itens 09 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 197.640,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-K/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 173-L/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS). Detentora do Registro: VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 14. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2010. Processo nº E-08/005.908/2009. Data de Assinatura: 11/08/2010. Valor total: R$ 77.274,00 (setenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1003006"
                    ],
                    "1002607": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603290/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CARGO EM COMISSÃO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO VIDAL, matrícula nº 957.103-5, referente aos pagamentos de cargo e comissão do período de 06/10/2009 a 30/11/2009, no valor de R$ 7.394,34 (sete mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nEDUARDO ROCHA, matrícula nº 959.684-2, referente aos pagamentos de cargo e comissão do período de 13/11/2009 à 31/12/2009, no valor de R$ 8.002,05 (oito mil dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nHAMID YOUSSEF LAKKIS, matrícula nº 959.686-7, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 21/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 561,09 (quinhentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA BEZERRA, matrícula nº 957.129-0, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 01/09/2009 a 01/09/2009, no valor de R$ 2.199,84 (dois mil cento noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nANTÔNIO MENDES DE SOUZA, matrícula nº 923.301-6, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 16/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nMARCOS BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 1.005.348-6, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 01/11/2009 à 31/12/2009, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nTAIANNA MACHADO DE MARINS, Matrícula nº 959.688-3, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 20/09/2009 à 31/12/2009, no valor de R$ 2.468,71 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 915.859-3, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 07/12/2009 à 31/12/2009, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nLEILA REGINA LELIS NEVES, matrícula nº 959.673-5, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 10/08/2009 à 31/12/2009, no valor de R$ 3.296,42 (três mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1002607"
                    ],
                    "1002919": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601004/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JANAÍNA APARECIDA DOS SANTOS, Psicóloga, matr. n° 864.487-4, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Regional de Araruama.\r\n\r\nId: 1002919"
                    ],
                    "1002556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601867/2010 - ADAILSON QUIRINO CORRÊA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.921-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 30/10/1974 a 10/04/1975, de 12/04/1977 a 30/081977, de 18/09/1978 a 27/12/1978, de 27/03/1979 a 26/12/1979, de 16/04/1980 a 28/04/1980, e de 13/05/1981 a 03/08/1981, desprezando-se os períodos de 28/09/1987 a 30/04/1988, de 13/11/1989 a 10/02/1990, de 19/02/1992 a 08/06/1992, de 10/04/1995 a 08/06/1995, e de 01/08/1998 a 04/12/1998 por concomitância, num total de 766 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600343/2009 - LAERTE DE CASTRO E SILVA, Artífice de Saúde “B”, matr. nº 193.882-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 13/01/1969 a 16/01/1969, de 01/07/1969 a 31/03/1970, de 02/01/1971 a 15/03/1974, de 16/03/1974 a 15/08/1975, e de 01/06/1977 a 05/03/1981, num total de 3.338 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603032/2009 - CELIA REGINA TELLES DE MELLO, Agente Adm. de Saúde “C”, matr. nº 803.090-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1975 a 31/08/1975, de 08/10/1975 a 03/06/1983, de 01/12/1988 a 29/01/1989, e de 02/02/1989 a 12/04/1989, desprezando-se o período de 13/04/1989 a 12/05/1989, a pedido da servidora, num total de 2.956 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605072/2009 - EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 295.234-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1954 a 31/12/1957, de 01/08/1967 a 31/07/1968, de 01/09/1968 a 30/06/1969, de 02/05/1978 a 01/11/1978, de 02/11/1978 a 31/08/1983, e de 01/09/1984 a 31/07/1989, desprezando-se o período de 01/11/1978 por concomitância, num total de 5.744 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606961/2007 - ZÉLIA MARIA FERREIRA SIMAS, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 261.612-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1975 a 05/04/1976, de 01/09/1976 a 20/05/1979, de 21/05/1979 a 31/05/1980, de 01/06/1979 a 21/06/1980, e de 01/07/1980 a 30/06/1982, desprezando-se o período de 15/03/1979 a 20/051979 já descontados na certidão por concomitância, num total de 2.397 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606987/2009 - ANITA SPAIER, Psicóloga “B”, matr. nº 851.923-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/03/1981 a 31/08/1983, de 01/07/1987 a 31/03/1991, de 01/04/1991 a 31/05/1992, de 01/06/1992 a 30/11/1995, de 01/12/1995 a 30/11/1996, de 01/12/1996 a 30/11/1997, e de 01/02/1998 a 28/02/1998, num total de 4.732 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1002556"
                    ],
                    "1002775": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE TECNOVIGILÂNCIA que será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- ADRIANA DALVI, Agente Administrativo.\r\n\r\n- ANTÔNIO ÁLVARO FERREIRA MELO, Chefe de Manutenção, matr. n° 949.256-2.\r\n\r\n- MARLOM SANDRO LIMA DA SILVA, Técnico de Enfermagem.\r\n\r\n- JONATHAM ALMEIDA DE MOURA, Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nId: 1002775"
                    ],
                    "1002768": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DITETOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os funcionários relacionados para compor a Comissão de Óbito desta Unidade Hospitalar, sendo presidida pelo primeiro. OFÍCIO SESDEC/IEDS nº 371/2010.\r\n\r\n- OTHON PINHEIRO FILHO, Médico-Pediatra, matr. nº 803.218;\r\n\r\n- CRISTINA MANSUR, Médica-Clínica Geral, CRM nº 52.49657-4.\r\n\r\nId: 1002768"
                    ],
                    "1002327": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 986 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002327"
                    ],
                    "1002328": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 987 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Volta Redonda/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002328"
                    ],
                    "1002329": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 988 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Mendes/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua , ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002329"
                    ],
                    "1002330": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 989 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Comendador Levy Gasparian /RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002330"
                    ],
                    "1002464": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1001 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA E DEFINE AS REGIÕES DE SAÚDE PARA O CREDENCIAMENTO DOS NOVOSSERVIÇOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, \r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 818/2001, que dispõe sobre a organização das Redes Estaduais de Reabilitação Física, definindo, dentre outros, o quantitativo de 15 Serviços de Reabilitação Física para a Rede do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM 1857, de 12/07/2010 que cria incentivos financeiros para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação e de Oficinas Ortopédicas,\r\n\r\n- a necessidade de se ampliar e descentralizar a Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro, que conta hoje com apenas 06 serviços habilitados, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, a ampliação da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro em mais nove Serviços de Nível Intermediário - Média Complexidade, conforme quantitativo estabelecido na Portaria MS/GM nº 818/2001.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a utilização dos incentivos para implantação de Oficinas Ortopédicas junto aos Serviços da Rede Estadual de Reabilitação Física para aqueles que tiverem interesse e capacidade instalada para confecção de insumos ortopédicos e meios auxiliares de locomoção.\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar a distribuição dos nove novos serviços a serem credenciados conforme distribuição por Região de Saúde definida no Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - Atribuir à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SESDEC a elaboração do Projeto de Ampliação da Rede Estadual de Reabilitação Física, apontando a forma de utilização dos recursos, ad referendum análise e pactuação na CIB/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nExistente\r\n\r\nProposta\r\n\r\nRio de Janeiro/ Capital\r\n\r\n6.093.472\r\n\r\n02 (ABBR, Inst. Oscar Clark)\r\n\r\n03\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n3.577.736\r\n\r\n01 (AACD N.Iguaçu)\r\n\r\n01\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n1.857.345\r\n\r\n02 (AFR, Pestalozzi)\r\n\r\n01\r\n\r\nBaia Ilha Grande\r\n\r\n210.567\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n302.715\r\n\r\n0\r\n\r\n01\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n844.789\r\n\r\n0\r\n\r\n01\r\n\r\nB. Litorânea\r\n\r\n569.840\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\n307.032\r\n\r\n0\r\n\r\n01\r\n\r\nNorte\r\n\r\n766.246\r\n\r\n01 (H.Guarus, Campos) \r\n\r\n0\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n890.533\r\n\r\n0\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n06\r\n\r\n09\r\n\r\nId: 1002464"
                    ],
                    "1002460": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 996 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE CIES - CS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal/88, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde, \r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, \r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, \r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CES/CIB nº 01, de 20 de março de 2009, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Integração Ensino Serviço do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre aprovação do Plano de Educação Permanente do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação da CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos CGRs do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional Centro SUL realizada em 01 de julho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovada a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Centro Sul Fluminense - CIES- CS/RJ;\r\n\r\nArt. 2º- A CIES-CS/RJ é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR - CS/RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Educação Permanente em Saúde e terá 13 membros com a seguinte composição:\r\n\r\nORGÃOS E INSTITUIÇÕES\r\n\r\nNº DE REPRESENTANTES\r\n\r\nI\r\n\r\nRepresentante da SESDEC - CGR CS\r\n\r\n02\r\n\r\nII\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde acordado no CGR CS;\r\n\r\n01\r\n\r\nIII\r\n\r\nRepresentante do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde Centro Sul Fluminense;\r\n\r\n01\r\n\r\nIV\r\n\r\nRepresentante dos Conselhos Municipais de Saúde:\r\n\r\n01\r\n\r\nV\r\n\r\nRepresentante de Escolas Técnicas sediadas e com certificação regional, que apresentem o maior número de cursos na área de saúde;\r\n\r\n01\r\n\r\nVI\r\n\r\nRepresentante de Universidades sediada na Região Centro Sul e com certificação regional;\r\n\r\n01\r\n\r\nVII\r\n\r\nRepresentante das Secretarias Municipais de Educação da Região Centro Sul, indicado pela Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\n01\r\n\r\nVIII\r\n\r\nRepresentante da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, da Micro-região l;\r\n\r\n01\r\n\r\nIX\r\n\r\nRepresentante da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, da Micro-região Il; \r\n\r\n01\r\n\r\nX\r\n\r\nRepresentante dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde, da Micro-região l;\r\n\r\n01\r\n\r\nXI\r\n\r\nRepresentante dos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde, da Micro-região Il;\r\n\r\n01\r\n\r\nXII\r\n\r\nRepresentante do CGR - CS/RJ na CIES Estadual\r\n\r\n01\r\n\r\nXIII\r\n\r\nRepresentante Estudantil (DCE) vinculados a UNE\r\n\r\n01\r\n\r\n§ 1º- A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Executiva do CIES - CS/RJ.\r\n\r\n§ 2º- As instituições e órgãos componentes da CIES - CS/RJ deverão atualizar a designação de seus membros titulares e suplentes, através de ofício dirigido a Secretaria Executiva da CIES - CS/RJ.\r\n\r\n§ 3º- Nos itens II, IV, VIII, IX, X, XI, e XII, deste artigo ficarão a cargo do CGR a distribuição democrática que propicie a maior representação de municípios da região Centro Sul.\r\n\r\nArt. 3º- São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço - CS/RJ:\r\n\r\n§ 1º- apoiar e cooperar tecnicamente o Colegiado de Gestão Regional - CS/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região Centro Sul Fluminense.\r\n\r\n§ 2º- articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 3º- incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação.\r\n\r\n§ 4º- contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas, da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5º - apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- A CIES- CS/RJ deverá submeter a proposta de regimento interno ao CGR - CS/RJ em prazo de 30 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002460"
                    ],
                    "1002461": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 998 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8º Reunião Ordinária da CIB realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização dos seguintes Municípios Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin e Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002461"
                    ],
                    "1002462": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 999 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de julho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ações em Vigilância Sanitária de 2010, dos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Itaocara e Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002462"
                    ],
                    "1002463": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.000 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO OLHAR BRASIL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Normativa Interministerial MEC/MS nº 15, de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 33, de 23/01/2008, que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 254, de 24/07/2009, que dispõe, dentre outros, sobre as Atribuições e Responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002463"
                    ],
                    "1002468": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1007 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE QUIPES DE NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF1) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realiza em 05 de agosto de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de 06 (seis) Equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF1), do Município de Duque de Caxias que se encontram de acordo com as exigências da Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA \r\n\r\nSAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n600\r\n\r\n70\r\n\r\n42 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\n70\r\n\r\n42 Mod. I \r\n\r\n06\r\n\r\nImplantação de NASF 1 \r\n\r\nId: 1002468"
                    ],
                    "1002469": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1008 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O DESCREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o descredenciamento dos Serviços Médicos e Odontológicos do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, CNPJ 336443600007-70, CNES 2269767. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1002469"
                    ],
                    "1002634": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa, Nota de Empenho nº 2010NE00243, PRORROGO o prazo de entrega do objeto, por mais 18 (dezoito) dias, a contar do dia 28 de julho de 2010, em favor da empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1002634"
                    ],
                    "1002844": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, RG 01.544, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/213/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ALMIR COUTINHO DE SOUZA, RG 02.971, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 3ª Policlínica de Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/223/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cb BM RR EDMILSON BARBOSA SILVA, RG 13.566, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/225/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JADIR DE AQUINO RAMOS, RG 05.018, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/226/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR EDSON GONÇALVES, RG 02.750, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/227/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, RG 12.431, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ABMDP II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/231/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR SIDEMAR DACIRLEY DE OLIVEIRA, RG 04.379, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/232/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 07.105, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na EsBCS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/233/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR MARIO PEREIRA VELASCO FILHO, RG 03.717, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3º GBM - Niterói, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/208/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR MOACIR PIRES SANTANA FILHO, RG 02.612, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA IV - Norte/Noroeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/188/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR LUCIANO SILVA BRAGA, RG 03.663, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GBM - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/189/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, RG 03.670, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na ESCBM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/193/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ROBERTO TEXEIRA MELLO, RG 07.800, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na DGPIP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/202/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR SILVESTRE JORGANES SOBRAL, RG 234.347, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/203/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR JOSAPHÁ NEVES SENA, RG 03.706, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 22º GBM - Volta Redonda, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/204/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR SILVIO JORGE LAMEGO, RG 06.118, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º GBM - Nova Friburgo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/207/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR VITOR SALVADOR DE STEFANO, RG 02.885, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 26º GBM - Paraty, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/215/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Sd BM Ref MARILSON XAVIER LEITE, RG 24.509, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/217/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR JOSIMAR GOMES PINHEIRO, RG 03.225, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 9º GBM - Macaé, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/218/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA, RG 01.933, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/224/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR ELANDENIR FERREIRA BARRETO, RG 00.960, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º GBM - Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref.: Processo nº E-08/236/51017/2009.\r\n\r\nId: 1002844"
                    ],
                    "1002532": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09.06.2000, data da transferência para a inatividade, JACOB ELIAS, Segundo Sargento Bombeiro Militar, RG: 5.099, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Ato publicado no DOERJ nº 109, de 09.06.2000. Processo E-08/609/51182/2009.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16.10.2006, data da transferência para a inatividade, JOSE CARLOS DE ARAUJO, Primeiro Sargento Bombeiro Militar, RG: 4.638, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107 inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Ato publicado no DOERJ nº 190, de 16.10.2006. Processo E-08/1375/51182/2008.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19.09.2008, data da sua passagem para a inatividade, MARCOS ANTONIO BARCELLOS ARARIBA, Subtenente Bombeiro Militar, RG: 4.708, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Ato publicado no DOERJ nº 176, de 19.09.2008. Processo E-08/1387/51182/2008.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 20.05.2003, data do segundo laudo médico, JOSE CARLOS DA SILVA, 3º SGT BM R/R, RG: 3.314, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º (redação da Lei nº 5124/07), todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Torna insubsistente o Ato publicado no Diário Oficial nº 042, de 18.11.1993, que o transferiu para a reserva remunerada. Processo nº E-08/510/51182/2009.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 01.10.2009, data do segundo laudo médico, JOSUE DA COSTA NUNES, 2º SGT BM R/R, RG: 5.938, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Torna insubsistente o Ato publicado no Diário Oficial nº 197, de 19.10.2007, que o transferiu para a reserva remunerada. Processo nº E-08/243/51182/2009.\r\n\r\nId: 1002532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1002976": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nAAE E.E. HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1002976"
                    ],
                    "1002911": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA\r\n\r\nCAÑIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CAÑIZARES DO NASCIMENTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Mello dos Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gervasio Miranda Seabra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Farias Escalzo\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira\r\n\r\n02-Alan Rodrigues Lopes\r\n\r\n03-Bruno Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Ednilza Sousa dos Santos\r\n\r\n05-Flávio de Farias Fiandrini\r\n\r\n06-Geovania de Oliveira Santos Silva \r\n\r\n07-Hilda Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Marcos Gleison Moura Silva\r\n\r\n09-Renato de Jesus Santos\r\n\r\n10-Rita de Cassia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n11-Willian Rodrigues Freires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Antonio Aurelio de Araujo Farias\r\n\r\n03-Edivânia Galdino da Silva\r\n\r\n04-Elisângela de Sousa Santos\r\n\r\n05-Érica Luz de Jesus\r\n\r\n06-Fabiula Ferreira Barbosa\r\n\r\n07-Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Joana dos Santos Silva\r\n\r\n09-João Gomes de Almeida Filho\r\n\r\n10-Luciana do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n11-Marcio Nunes de Araújo\r\n\r\n12-Marcus Vinicius Dias Santana\r\n\r\n13-Paulo Vitor Nogueira Mota\r\n\r\n14-Simone Nunes Angelo\r\n\r\n15-Valdir Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Cláudia Valente Alves Nascimento\r\n\r\n03-Deivid Pereira Lima\r\n\r\n04-Ingrid Nunes Gomes\r\n\r\n05-Liliane Barros Duarte\r\n\r\n06-Luana da Silva Batista\r\n\r\n07-Raphael Souza Sales\r\n\r\n08-Taís da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Mendes Guimarães\r\n\r\n02-Claudete Passos de Oliveira\r\n\r\n03-Fatima Abreu Teixeira\r\n\r\n04-Monique de Albuquerque Coutinho\r\n\r\n05-Rosemeri Ramos Mendonça\r\n\r\n06-Wellington Jonathan Pereira da Cunha\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 - IX FASE DO EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Esther Lúcia da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Sandra Maria Barbosa Lima\r\n\r\n03-Weverton de Azevêdo Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamilla Ribeiro da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamires Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz de Medeiros Silva\r\n\r\n02-Jéssica Augusto Dantas\r\n\r\n03-Jéssica Montel Carneiro\r\n\r\n04-Rafaella Teixeira Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniella Maria da Silva Lacerda\r\n\r\n02-Yasmin Peres de Souza Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Medeiros Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Manoel Cyrilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcia Cristina de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Claudiano Soares da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nMONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTEIRO LOBATO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Inácio Vieira\r\n\r\n02-Ana Paula Neves\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Bastos\r\n\r\n04-Antonio Marcos Barroso Evangelista\r\n\r\n05-Bárbara Simone Alves Paes Teixeira\r\n\r\n06-Bruno Queiroz da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Camila Alzira Gomes Leite Rodrigues\r\n\r\n08-Cristiano Costa Telles da Fonseca\r\n\r\n09-Damiana Claudia dos Santos Cruz\r\n\r\n10-Daniel dos Santos\r\n\r\n11-Domício Vieira da Silva\r\n\r\n12-Edmilson Carlos Mendonça\r\n\r\n13-Ednaldo Santos\r\n\r\n14-Ilma Leite de Oliveira da Costa\r\n\r\n15-Iracema Souza de Oliveira Junqueira\r\n\r\n16-Iva Casares Granadeiro\r\n\r\n17-Joelson Verdan Moreira Junior\r\n\r\n18-José Carlos Germano\r\n\r\n19-Juliana Correa da Silva Braga\r\n\r\n20-Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\n21-Leandro Cunha de Oliveira\r\n\r\n22-Maique Ferreira Pereira\r\n\r\n23-Márcia Alves da Cruz\r\n\r\n24-Marcio Soares de Sant'Anna\r\n\r\n25-Natalia Oliveira Sobrinho\r\n\r\n26-Patricia Ragazzi Sodré\r\n\r\n27-Rosemere Cardoso de Paiva\r\n\r\n28-Suellen Cristine Tavares Bernardo\r\n\r\n29-Tiago Ventura Barbosa\r\n\r\n30-Vanda Casares da Silva\r\n\r\n31-Vanderson de Souza Vianna\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Aldair Ferreira Pinto\r\n\r\n03-Andréa Coelho Alves\r\n\r\n04-Antonia Matias da Silva\r\n\r\n05-Claudio de Araujo Silva\r\n\r\n06-Danielle Martins dos Santos\r\n\r\n07-Ezequias de Farias Moreira\r\n\r\n08-Ingryson Oliveira Santana\r\n\r\n09-Jeferson Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Larissa da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Ledineia da Silva Cabral\r\n\r\n12-Luis Paulo Vieira Brito\r\n\r\n13-Luziana Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Antonio de Paiva\r\n\r\n15-Margareth Mariá da Silva Mascarenhas\r\n\r\n16-Maria Elma Lima Ribeiro\r\n\r\n17-Nátia Cristina de Souza e Souza\r\n\r\n18-Odilon Soares da Silva\r\n\r\n19-Pablo Helio Silva de Araújo\r\n\r\n20-Renata Rocha Gomes\r\n\r\n21-Rosa Maria Fogaça\r\n\r\n22-Sandison de Jesus de Souza\r\n\r\n23-Sirlene da Silva Cabral\r\n\r\n24-Thiago Dornelas Teixeira\r\n\r\n25-Wellington dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano da Silva Araújo\r\n\r\n02-Alida Pereira da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Anailton da Conceição\r\n\r\n04-Carla Celice Santos do Amaral\r\n\r\n05-Darlan Passos Neiva\r\n\r\n06-Fabiana Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Fábio Danilo Santos Bastos\r\n\r\n08-Felipe Lopes\r\n\r\n09-Fernando Correia de Lima\r\n\r\n10-Gleisivan Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Kleyton Vinicius Oliveira Candido\r\n\r\n12-Monica Coelho da Silva\r\n\r\n13-Mônica Dias da Silva\r\n\r\n14-Otacilio da Silva Araújo\r\n\r\n15-Rafaela Ferreira de Araujo\r\n\r\n16-Rejane Carvalho de França\r\n\r\n17-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\n18-Cosmo Santana\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia Pereira\r\n\r\n02-Dayse de Oliveira Dias\r\n\r\n03-Diego Lima dos Santos\r\n\r\n04-Elaine Paixão de Oliveira\r\n\r\n05-Fabiano Candido da Silva\r\n\r\n06-Fábio Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Helenice Coelho dos Santos\r\n\r\n08-Joelma Maria Figueiredo Barcelos\r\n\r\n09-John Lennon Lopes Fernandes\r\n\r\n10-Joselia de Almeida de Paiva\r\n\r\n11-Luiz Cláudio de Sousa Santos\r\n\r\n12-Manoel Vitor Santos de Araujo\r\n\r\n13-Marcos da Costa Matos\r\n\r\n14-Maria Josefa da Silva de Araujo\r\n\r\n15-Maria Lourdes de Souza Vieira\r\n\r\n16-Marivani de Oliveira Souza da Silva\r\n\r\n17-Silvana Silva de Souza da Cruz\r\n\r\n18-Simone Martins dos Santos Moraes\r\n\r\n19-Valeria Cristina Silva Brasil\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n02-Aline Moura de Lima Froes\r\n\r\n03-Ana Celia Vieira Padilha\r\n\r\n04-Anderson de Assunção Jesus\r\n\r\n05-Bruno Gonçalves Roque\r\n\r\n06-Josefa Soares Diniz\r\n\r\n07-Josimar Rosa Pinheiro\r\n\r\n08-Lucielhia Alves dos Santos\r\n\r\n09-Letice Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Marcelo Santos do Rosário\r\n\r\n11-Maria Alves Cavalcante\r\n\r\n12-Matheus Moraes Fernandes Martins\r\n\r\n13-Michele Pereira da Silva\r\n\r\n14-Renato Santos Ferreira\r\n\r\n15-Reniê Vinicius Conceição do Nascimento\r\n\r\n16-Rodolfo Silva Soares\r\n\r\n17-Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\n18-Rogerio dos Santos Ferreira\r\n\r\n19-Wanderlubia Pinto Vernerk Fernandes\r\n\r\n20-Athos Willy Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréia Alves da Costa\r\n\r\n02-Cristiane Rodrigues Mendes\r\n\r\n03-Givanildo Marinho de Carvalho\r\n\r\n04-Hercules de Jesus\r\n\r\n05-Joyce Farias\r\n\r\n06-Kleber Lima dos Santos\r\n\r\n07-Rosângela Nogueira dos Santos\r\n\r\n08-Sandra Pimentel de Mello\r\n\r\n09-Sandro Mendonça Santana\r\n\r\n10-Sulamita Edna da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adnaldo Moreira da Cruz\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira\r\n\r\n03-Alex Moura Alves\r\n\r\n04-Allison Mário Sardinha da Rocha\r\n\r\n05-Alvina Albuquerque dos Santos\r\n\r\n06-Ana Paula de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Antonio Leonardo Pereira Junior\r\n\r\n08-Bárbara Manhães da Silva\r\n\r\n09-Carla Cristina Pimentel de Medeiros\r\n\r\n10-Diego Jesus de Paulo da Silva\r\n\r\n11-Dirlene Coelho Lúcio\r\n\r\n12-Douglas Teixeira Gomes\r\n\r\n13-Edinalva da Silva Rocha\r\n\r\n14-Elton John Claudino da Cruz\r\n\r\n15-Ewerton Moreira da Silva\r\n\r\n16-Fabiano Medeiros Fagundes\r\n\r\n17-Fernando Gama Gomes\r\n\r\n18-Gisela Assunção de Lima\r\n\r\n19-Izabel Cristina Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n20-Jose Francisco da Silva de Lima\r\n\r\n21-Luiz Alberto Soares\r\n\r\n22-Marcello José dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Maria Adriana Fonseca Barbosa Assunção\r\n\r\n24-Marineide Medeiros Silva\r\n\r\n25-Michel Vinicius Santos da Cruz\r\n\r\n26-Nelson de Oliveira Filho\r\n\r\n27-Palmira Santos de Jesus\r\n\r\n28-Rafael da Conceição dos Santos\r\n\r\n29-Raquel da Silva Lima Feijo\r\n\r\n30-Raquel Luiza dos Santos Pacheco\r\n\r\n31-Rita de Cássia Ferreira da Silva\r\n\r\n32-Rogeria de Fatima das Neves\r\n\r\n33-Sérgio Vanderlei Ferreira\r\n\r\n34-Simone Moura Alves\r\n\r\n35-Tiago da Cunha Cruz\r\n\r\n36-Valdereza Araujo Vieira\r\n\r\n37-Vania Marins Leite da Silva\r\n\r\n38-Washington Benjamin de Barros Ferreira\r\n\r\n39-Lucas de Souza Lemos Teixeira\r\n\r\n40-Elias Carlos Rumão Matos\r\n\r\n41-Maycon da Silva Souza\r\n\r\n42-Érica Cavalcanti da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO \r\n\r\nBERNARDO SAYÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caetano da Silva Holanda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenir Terezinha Fernandes\r\n\r\n02-Alice Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\n04-André Luís Maciel\r\n\r\n05-Angela Maria Dimas Pereira\r\n\r\n06-Ani Caroline Menezes\r\n\r\n07-Armando José Ferreira\r\n\r\n08-Claudenor de Mélo Truta\r\n\r\n09-Deusalinda Nery de Souza\r\n\r\n10-Elaine de Almeida Ferreira Magalhães\r\n\r\n11-Eni Maria de Oliveira Souza\r\n\r\n12-Everaldo da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Gerci Soares do Nascimento\r\n\r\n14-Gerson Ferreira\r\n\r\n15-Glaucia Barcelos da Silva\r\n\r\n16-Ingrid Maria de Jesus\r\n\r\n17-Iran da Silva Apolinario\r\n\r\n18-Isaias Pereira Ribeiro\r\n\r\n19-Ivane Cunha da Silva\r\n\r\n20-Ivonete de Salles Guedes\r\n\r\n21-Jose Carlos Sales\r\n\r\n22-Josias Moreira\r\n\r\n23-Mara Lucia Conceição da Cruz\r\n\r\n24-Maria Aparecida Clementino da Silva\r\n\r\n25-Maria das Dores Felix da Silva\r\n\r\n26-Maria do Carmo Rodrigues\r\n\r\n27-Maria Gonçala de Fátima Lima\r\n\r\n28-Maria Julia Felix\r\n\r\n29-Marcia Moura de Mello\r\n\r\n30-Marilia de Oliveira\r\n\r\n31-Marinete Caldeira Freire\r\n\r\n32-Marinete da Conceição Lara\r\n\r\n33-Mercedes Nogueira da Silva\r\n\r\n34-Michelle Josefina Martins\r\n\r\n35-Mirian Rosa Oliveira\r\n\r\n36-Nadia Maria Costa Soares\r\n\r\n37-Nadir do Rosário Fernandes\r\n\r\n38-Norma Maria Bessa Paixão\r\n\r\n39-Regina Celi Pereira Romão\r\n\r\n40-Rosilayne Ortega Dias\r\n\r\n41-Wanda Valéria de Oliveira Cardozo\r\n\r\n42-Wilson Fernandes Caldas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeene dos Santos\r\n\r\n02-Aderaldo Matias Pereira\r\n\r\n03-Adriana Lucia Faber Almeida\r\n\r\n04-Aleoncio Silva Soares\r\n\r\n05-Alex Perrucho Nunes\r\n\r\n06-Amanda Maria de Almeida\r\n\r\n07-Andréa da Silva Menezes\r\n\r\n08-Fabiana Ximenes de Brito\r\n\r\n09-Fátima Almeida da Silva\r\n\r\n10-Janilson de Oliveira Corrêa\r\n\r\n11-John Leno Santos da Silva\r\n\r\n12-José Reinaldo Nunes\r\n\r\n13-Luciano Bruno Moreira\r\n\r\n14-Madalena do Nascimento Diniz\r\n\r\n15-Marcia de Lima Dutra\r\n\r\n16-Maria Aparecida Cunha\r\n\r\n17-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n18-Maria Cristina Martins de Souza\r\n\r\n19-Maria José Costa de Andrade\r\n\r\n20-Maria Madalena da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\n21-Marta de Fátima Souza\r\n\r\n22-Paulo Alberto de Jesus\r\n\r\n23-Paulo Cezar da Silva\r\n\r\n24-Paulo Henrique Galvão da Silva\r\n\r\n25-Priscila de Andrade\r\n\r\n26-Ronald Lourenço Maciel\r\n\r\n27-Rosilene Maria Barcellos\r\n\r\n28-Simone Santos Peixoto\r\n\r\n29-Tereza Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n30-Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aloisio Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Carlos Alberto dos Santos Teotonio\r\n\r\n03-Cássio Luis dos Santos Salles\r\n\r\n04-Cleverton de Oliveira Teles\r\n\r\n05-Daniela da Silva Beata\r\n\r\n06-Daniele Xavier do Sacramento\r\n\r\n07-Diana Garcia Dibe\r\n\r\n08-Diego Fernando de Brito\r\n\r\n09-Douglas dos Santos Monteiro Batista\r\n\r\n10-Elza da Silva Covaneiro\r\n\r\n11-Ivanilda Francisca de Jesus Carvalho\r\n\r\n12-Jaqueline Martins do Carmo\r\n\r\n13-Jessica Nunes Santos\r\n\r\n14-Jéssica Oliveira Batista\r\n\r\n15-Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\n16-Juliana Ribeiro Nunes\r\n\r\n17-Lidiane de Castro Almeida\r\n\r\n18-Lorraine de Albuquerque Furtado\r\n\r\n19-Maria Aparecida Claudino\r\n\r\n20-Maria Aparecida Teles Rodrigues\r\n\r\n21-Maria da Consolação Silva e Silva\r\n\r\n22-Maria Lua Figueiredo Vilas Boas dos Santos\r\n\r\n23-Mariane de Mello da Silva\r\n\r\n24-Marli Saraiva do Nascimento\r\n\r\n25-Nayara da Silva Mollais\r\n\r\n26-Piterson Rodrigues Francisco de Freitas\r\n\r\n27-Reisivânia dos Santos Andrade\r\n\r\n28-Rutinaldo Pereira da Silva\r\n\r\n29-Sara de Oliveira Mariano\r\n\r\n30-Silvana Araujo Campos\r\n\r\n31-Simone Alves de Oliveira\r\n\r\n32-Verônica Homero Menezes Campos\r\n\r\n33-Vitor Hugo Robadey Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cerqueira Lima Araujo\r\n\r\n02-Aline de Almeida Barria\r\n\r\n03-Ana Cristina Silveira de Oliveira\r\n\r\n04-Anastácia Gabriela Siqueira dos Santos\r\n\r\n05-Bruno Oliveira do Valle\r\n\r\n06-Caroline Melo de Oliveira\r\n\r\n07-Cassiane Tavares Maciel\r\n\r\n08-Daniele Peres Gonçalves Souto\r\n\r\n09-Douglas Gomes Calixto\r\n\r\n10-Elizabete da Silva Farias\r\n\r\n11-Ellen Cristiny Teles dos Santos\r\n\r\n12-Flávio Balbino de Oliveira\r\n\r\n13-Gabriel Wellington de Oliveira de Almeida\r\n\r\n14-Jaqueline Vieira de Araujo Alves\r\n\r\n15-Jéssica Gomes Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Jessica Marques Santos\r\n\r\n17-Johnny Lavarine de Araujo\r\n\r\n18-Marcio Rocha da Silva Borges\r\n\r\n19-Michel dos Santos Silva\r\n\r\n20-Miriane Aparecida do Nascimento Santos\r\n\r\n21-Olavo Lazarino do Nascimento\r\n\r\n22-Priscila Oliveira de Almeida\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Ferreira Lima\r\n\r\n24-Thaissa Gonçalves\r\n\r\n25-Thamires Silva Dutra\r\n\r\n26-Thayse de Castro Rodrigues Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Nery Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michele de Souza Gomes Elias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosenilson Silva Bispo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Felipe Menezes Serra da Silva\r\n\r\n02-Michel Vieira Sant'Ana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilton Carlos da Cunha Lopes\r\n\r\n02-Lilian Vanessa Neto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Rodrigues Oliveira de Carvalho\r\n\r\nId: 1002911"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003021": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.208.370.131-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 09/01/2010 a 08/01/2013\r\n\r\nNOME: CLAUDIA CRISTINA DE ALCANTARA BOTELHO\r\n\r\nNIT: 1.250.544.591-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/02/2010 a 05/02/2013\r\n\r\nNOME: GLAUCIA SOARES SALGADO\r\n\r\nNIT: 1.341.928.677-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/02/2010 a 01/02/2013\r\n\r\nNOME: LUZIA DUTRA DE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.279.950.362-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 20/01/2010 a 19/01/2013\r\n\r\nNOME: EDINALVA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.233.918.175-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 04/12/2009 a 03/12/2012\r\n\r\nNOME: FATIMA CORTES MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.287.018.756-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 15/12/2009 a 14/12/2012\r\n\r\nNOME: LUCIA HELENA CASTELLO BRANCO FONSECA\r\n\r\nNIT: 1.222.539.553-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2009 a 02/11/2012\r\n\r\nNOME: NADIA MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.239.940.190-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 08/12/2009 a 07/12/2012\r\n\r\nNOME: ROSANE MARCELINO ROMAO\r\n\r\nNIT: 1.262.837.762-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 30/10/2012\r\n\r\nNOME: TATIANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.903.380.271-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/11/2009 a 05/11/2012\r\n\r\nNOME: CAROLINA DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nNIT: 1.688.614.069-9\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: DAFINNE ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.295.008.960-9\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: DANIELLE DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nNIT: 1.269.600.162-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ELISANGELA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.249.046.026-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: FABIO BARCELLOS DA COSTA FAUSTINO\r\n\r\nNIT: 1.699.275.500-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: FELLIP TRINDADE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.324.990.458-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: JONATHAN DERVALDO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nNIT: 1.321.689.958-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 30/03/2013\r\n\r\nNOME: MILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.280.739.754-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ROSILEUDE PEREIRA PASSOS\r\n\r\nNIT: 1.246.203.725-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.197.457.910-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNOME: VALÉRIA CARRILHO GANABARRO DE CASTRO\r\n\r\nNIT: 1.251.908.904-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nId: 1003021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002797": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA- ANO: 2001\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluíu o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nFELIPE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1002797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002795": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global :\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 034/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.277/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Lavanderia e Alfaiataria - SEALA, pertencentes a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 31/08/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 31/08/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 01/09/2010, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 035/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.270/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e inspeção de segurança anual de acordo com as disposições da NBR-12.177/92 - ABNT da CALDEIRA SIMILI-12, ano 1974, com instalação, fornecimento de material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 31/08/2010, às 15:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 31/08/2010, às 15:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 01/09/2010, às 15:00h\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1002795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002653": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2010.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Valor Global (Por Lote).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/070.446/2010.\r\n\r\nInteressado: FENORTE - Fundação Estadual Norte Fluminense.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, visando a elaboração do Plano Diretor de tecnologia da Informação nos municípios, conforme Termo de Referência, Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.\r\n\r\nFundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 31.864/02.\r\n\r\nData máxima para credenciamento: 25/08/2010 no horário do expediente bancário.\r\n\r\nInício de recebimento das propostas: 17/08/2010.\r\n\r\nEncerramento de recebimento das propostas: 27/08/2010, às 16:29 horas.\r\n\r\nData da sessão de abertura das propostas: 27/08/2010, às 16:30 horas.\r\n\r\nData de início da disputa de preços: 27/08/2010, às 17:00 horas.\r\n\r\nReferência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nId: 1002653. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002719": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\n\r\nTorna sem efeito os Termos de Concessão de Uso, publicado no D. O. de 10/08/2010, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1), firmados em 28.07.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os concessionários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\n\r\nBloco A\r\n\r\nLucia Regina Teixeira dos Santos - Aptº 101\r\n\r\nBloco 11\r\n\r\nAloisio Carlos Vieira - Aptº 105\r\n\r\n*Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado EMBRATEL, situado na Avenida Leopoldo Bulhões nº 540, Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC MANGUINHOS, referente às unidades habitacionais, blocos 10, 11, 12 e 13, firmados em 12.07.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo no E-19/200.259/2010.\r\n\r\nBloco 10\r\n\r\nMárcia Cristina Gonçalves dos Santos - Aptº 109\r\n\r\nBloco 12\r\n\r\nRogério de Almeida Alves - Aptº 410\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10 de agosto de 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/08/10\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO PREVENTÓRIO”\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nOnde Lê:\r\n\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\n\r\nValdir dos Santos Filho - Bloco A/B aptº 101\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\n\r\nValdir dos Santos Filho - Aptº 305\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde Lê:\r\n\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos - Bloco C/D aptº 308 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\n\r\nJudaiva Neves - Bloco C/D aptº 308\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “EMBRATEL”\r\n\r\nMANGUINHOS - RJ\r\n\r\nOnde Lê:\r\n\r\nBloco 11\r\n\r\nJosé Pinto de Oliveira - Aptº 102\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nBloco 11\r\n\r\nJosé Antonio da Silva - Aptº 102\r\n\r\nId: 1002719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002686": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 50/2010-INEA, assinado em 12/08/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA \r\n\r\nPARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS,\r\n\r\nCOMPLEMENTARES. COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" (DISPÉNSA DE LICITAÇÃO)\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 2.089.112,86 (dois milhões, oitenta e nove mil cento e doze reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.508/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1002686. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002871": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, agência executora do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO RIO-RURAL/BIRD, através de CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 77730 com o BIRD, comunica que estará recebendo, a contar da data da publicação, manifestação de interesse para cadastro junto a EMATER-RIO de empresas que prestem serviço/comercializem um ou mais itens abaixo listados. Dúvidas serão informadas através dos telefones (21) 3601-6750 ou (21) 3601-5279, ou no endereço ALAMEDA SÃO BOAVENTURA 770 - FONSECA-NITERÓI.\r\n\r\n- Equipamentos de Comunicação (GPS/Máquinas fotográficas digitais, projetores)\r\n\r\n- Estação total\r\n\r\n- Material de consumo - papelaria\r\n\r\n- Material de consumo - informática\r\n\r\n- Softwares\r\n\r\n- Equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, impressoras, nobreaks)\r\n\r\n- Revestimento para estradas.\r\n\r\n- Encadernadoras\r\n\r\nId: 1002871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002875": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 009/2010 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, Publicada no DOE-RJ em 10/08/10, torna Pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite nº 009/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução de Obras de Reestruturação da Rede Interna de Informática da Estação Experimental de Seropédica, na Rod. BR 465, s/nº, Km 07, Seropédica, RJ, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, nos Anexos (I e II). A Licitação realizar-se-á no dia 26 de agosto de 2010, às 10:30 horas, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica 23 de agosto de 2010, de 10:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30h às 16:30h. PROCESSO Nº E-02/300.149/2010.\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 012/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, Publicada no DOE-RJ em 10/08/10, torna pública que será realizada a Licitação na modalidade Carta Convite nº 012/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é construção de Viveiro Agrícola da Estação Experimental de Seropédica, na Rod. BR 465, s/nº, Km 07, Seropédica, RJ, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, nos Anexos (I e II). A Licitação realizar-se-á no dia 27 de agosto de 2010, às 10:30 horas, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica 23 de agosto de 2010, de 10:00 às 11:00 hsora e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Cen tral), no horário das 10:30h às 16:30h. PROCESSO Nº E-02/300.177/2010.\r\n\r\nId: 1002875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que será realizada no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010.\r\n\r\nNº DO PROCESSO Nº E-02/100.256/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Artigos de Vestuários.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.08.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.08.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.08.2010, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, até 03 (três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1002659. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1002604": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 018/2008 celebrado entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1140/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1002604"
                        ],
                        "1003064": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento de habilitação, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública 003/2010 - Processo nº E-22/0611/2010.\r\n\r\nINSNTITUIÇÕES HABILITADAS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nICAT - Instituição Carioca do Trabalho\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINCAP - Instituto Nacional de Capacitação\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nICP - Instituto de Capacitação Profissional\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nCCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nInstituto AMEA\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nAEECS - Associação de Educadores e Educandos do Colégio SENES\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nNacodes - Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nIBG - Instituto Brasil Global\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO INABILITADA E A RESPECTIVA MOTIVAÇÃO\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nNÃO CUMPRIU O SEGUINTE ITEM DO EDITAL\r\n\r\nGrupo Nova Unção\r\n\r\n6.3.1 a\r\n\r\nFica aberto o prazo para interposição de recursos, na forma do item 14 do Edital de Concorrência Pública, sendo este de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. \r\n\r\nId: 1003064"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1003009": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.403/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNova Música Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.833.843/0001.67\r\n\r\nPernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.856.394/0013-77\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/006.726/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevisão Ortográfica da 2ª edição do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nInstituto Antonio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.085.842/0001-19\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 78.120,00\r\n\r\nR$ 19.530,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.015/2010 7/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Anibal Baltasar III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.482/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Um Homem chamado Rondon\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMemória Civelli Produções Culturais Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.159/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAnimando a Rua Larga \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 292.000,00\r\n\r\nR$ 73.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.621/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLeonora de Barros\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.622/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSimone Michelin - Quailá\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.623/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevisitando Stravinsky \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nKirsebom Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.132.980/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 42.000,00\r\n\r\nId: 1003009"
                        ],
                        "1003047": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n º42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.631/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João de Meriti - 63 anos - Show musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCEMPRE - Central de Montagem e Produção de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.764.801/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1003047"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1002593": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0253/2010 / SIGA PE 025 EDITAL 513.\r\n\r\nLeia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2010 / SIGA PE 025 EDITAL 513\r\n\r\nId: 1002593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1002612": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 016/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Superar\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30(trinta) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Realização do evento Athina Onassis International Horse Show - 7ª Etapa do Global Champions Tour\r\n\r\nVALOR: 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/661/2010.\r\n\r\nId: 1002612"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002198": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato, firmado em 01.10.2009. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Nona. PARTES: TURISRIO e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 6.259,50. VIGÊNCIA: 01.04.2010 a 30.09.2010. PRO CESSO Nº E-30/100.126/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2010.\r\n\r\nId: 1002198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002630": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2008, assinado em 21.07.2010. PARTES: A SUDERJ e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 04/2008, firmando entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar do dia 22 de julho de 2010, tornando-se válido, portanto, até o dia 21 de julho de 2011. VALOR: O valor total da despesa do presente Termo é de R$ 5.200,00, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 125,96, as 11 seguintes no valor de R$ 433,33, e a décima terceira no valor de R$ 303,41, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente da titularidade da CONTRATADA, correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.146/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2010.\r\n\r\nId: 1002630. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 7921/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LBV CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME., no valor de R$ 10.000,00 com fulcro no art. 24, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1002849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 6763/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NARDA SAFETY TEST SOLUTIONS, no valor de R$ 61.146,07 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1002904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nPortaria SR-2 nº 05/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 5977/2010, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Marcos Bastos Pereira - matr. 31.700-8, Maria Alice Teixeira dos Anjos - matr. 30.990-6 e Thaise Felix de Albuquerque - matr. 34.322-8. \r\n\r\nId: 1002666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003018": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nPort. nº 463/2010 - Nomeia, a contar de 01/09/2010, VERÔNICA SOBRAL CAMARA, matr. nº 35342-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 464/2010 - Nomeia, a contar de 01/09/2010, EDUARDO AZEVEDO REVOREDO, matr. nº 35343-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Engenheiro Eletrônico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 465/2010 - Nomeia, a contar de 01/09/2010, LETÍCIA MASSAUD RIBEIRO, matr. nº 35345-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 466/2010 - Nomeia, a contar de 01/09/2010, GUILHERME THULER TAFURI MARCONDES, matr. nº 35344-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina Intensiva, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 467/2010 - Aposenta MARIA ELIANE LIMA CRUZ, matr. nº 25974-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 53, com 32:30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPort. nº 468/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9. Professor Adjunto.\r\n\r\nId: 1003018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003019": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7058/2010 - MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. 5795-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/05/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1003019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1003020": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4640/2009 - LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. 34477-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 30/11/76, 05/03/81 a 30/12/81, 02/02/87 a 25/09/87, 17/05/88 a 07/01/89, 13/02/89 a 22/07/91, 13/02/92 a 18/12/95, 04/03/96 a 31/03/97, 01/04/97 a 30/12/97, 15/06/98 a 19/08/98, 01/04/99 a 04/07/2002 e de 01/01/2004 a 31/03/2004, totalizando 5.205 dias de exercício; e junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2002 a 31/12/2003, totalizando 545 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11088/2009 - Ficam fixados, a contar de 09/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA FRANÇA, matr. nº 5124-3, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 208/2010, publicada no D.O. de 09/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4046/2010 - Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa ADRIANA EMMA UZELAC KANO, matr. nº 3487-6, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 200/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4884/2010 - Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa DALVA PERPETUO PENSABEM, matr. nº 25557-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 201/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1003020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002813": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 014 DE 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de visando apurar o desaparecimento dos bens citados às fls. 58 do processo nº UERJ 5490/2010, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Sérgio Rocha da Costa - matr. 5667-5, Evaldo Pereira Paiva - matr. 5993-1 e Carlos Alberto Ferreira de Barros - matr. 4671-4. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1002813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002970": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nINDICA a servidora Gracinda Rosa Gonçalves da Silva, matrícula n° 3.945-3, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Línguas e Literatura - DLL a partir de 01/08/2010. (MM 482/CAP/2010).\r\n\r\nId: 1002970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 105.317,48, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R$ 1.140,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R$ 22.096,82, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Sci Tech Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R$ 77.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 800,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1002971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61.316/2010 - Tendo em vista o parecer da Diretoria de Registro Escolar, às fls. 10, “NEGO PROVIMENTO” ao recurso da aluna RAQUEL SOUZA CRUZ NAVEGA, na transferência de matrícula entre Polos.\r\n\r\nId: 1002815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.250/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 012/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP BATAN, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R$ 147.332,56 (cento e quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.266/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma geral nas dependências do HOTEL POPULAR, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa a ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 434.682,63 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1002796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.536/1995 - SÔNIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13.05.2005 a 11.05.2010.\r\n\r\nId: 1002704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1002692": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 17.08.2010 a 23.08.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 575\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,20\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,46\r\n\r\n14,25\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n30,78\r\n\r\n22,63\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,64\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,53\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n24,33\r\n\r\n20,71\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n37,69\r\n\r\n36,11\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n22,93\r\n\r\n21,94\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n27,92\r\n\r\n21,60\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n17,91\r\n\r\n19,14\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,36\r\n\r\n3,03\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n26,85\r\n\r\n22,17\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n20,46\r\n\r\n16,19\r\n\r\nAipim\r\n\r\ncx. K 20/22 kg\r\n\r\n17,68\r\n\r\n17,81\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,68\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n21,58\r\n\r\n15,13\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n12,52\r\n\r\n13,56\r\n\r\nCenoura\r\n\r\ncx. k 22/25 kg\r\n\r\n15,28\r\n\r\n22,75\r\n\r\nChuchu\r\n\r\ncx. k 23/27 kg\r\n\r\n19,37\r\n\r\n15,35\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,31\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2,47\r\n\r\nInhame\r\n\r\ncx. k 20/22 kg\r\n\r\n28,74\r\n\r\n19,05\r\n\r\nJiló\r\n\r\ncx. k 15/18 kg\r\n\r\n17,60\r\n\r\n17,47\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n12,79\r\n\r\n11,86\r\n\r\nPepino\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n18,05\r\n\r\n15,06\r\n\r\nPimentão\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n13,63\r\n\r\n15,59\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n38,61\r\n\r\n29,89\r\n\r\nTomate\r\n\r\ncx. k 23/25 kg\r\n\r\n16,87\r\n\r\n19,32\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\ncx. k 17/20 kg\r\n\r\n36,75\r\n\r\n26,44\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n60,29\r\n\r\n61,85\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n225,00\r\n\r\n199,75\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n195,00\r\n\r\n180,40\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,20\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n88,34\r\n\r\n95,42\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,55\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,26\r\n\r\n3,05\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,53\r\n\r\n5,76\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,01\r\n\r\n6,62\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,58\r\n\r\n6,95\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n14,60\r\n\r\n14,26\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,56\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nId: 1002692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1002823": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.887/2010 - EDITORA BRASILIENSE S/A, no valor de R$ 4.008,48 (quatro mil oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.900/2010 - EDITORA GARAMOND LTDA., no valor de R$ 2.985,43 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1002823"
                    ],
                    "1002598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.076/2010 - LUIZ FELIPPE DE CARVALHO ROSENBURG E OUTROS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.086/2010 - DANIEL SCHENKER WAJNBERG E OUTROS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1002598"
                    ],
                    "1002614": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/1.089/1995 - LYZ GAZANEGO BARBOZA, Professor Docente I, matricula nº 284.995-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 01/09/1983 a 28/08/1998, num total de 540 dias.\r\n\r\nId: 1002614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1002616": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 269 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA DULCIMAR REZENDE COSTA DOMINGUES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1042/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a servidora DULCIMAR REZENDE COSTA DOMINGUES, matrícula nº 245.636-6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, solicitando a concessão de auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos termos do art. 3º, alínea “b” da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido, se dará no importe de 8 (oito) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1002616"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1002766": [
                        "I - Ata",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAta da 438ª Sessão\r\n\r\nAos 21(vinte e um) dias do mês de julho de dois mil e dez no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua Dom Manoel nº 25 - 3º andar, compareceram à 438ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora - Geral do Estado, Lucia Lea Guimarães Tavares, os Conselheiros Bruno Teixeira Dubeux, Maria de Lourdes de Alencar Sampaio,Sérgio Pimentel,Elias Gazal Rocha,Elaine Mahler, Paolo Henrique Spilotros, Fernando Barbalho Martins, Roberto Benjó e Emerson Barbosa Maciel. Participaram como convidados o Procurador- Corregedor André Cantanhede Amélio e a Procuradora- Chefe de Gabinete Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Procuradora Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. A Senhora Procuradora-Geral deu início à sessão com o exame da matéria constante do item um da pauta - processo n° E-14/5760/2010, referente a confirmação, após a conclusão do estágio experimental, do servidor Lucien Cristian de Campos. Ausente o relator do processo - Conselheiro Felipe Derbli C. Baptista foi o relatório, que concluiu pela confirmação do servidor, lido pelo Conselheiro Roberto Benjó. Procedida a votação foi o servidor confirmado por unanimidade. Em seguida passou-se a apreciação do estágio experimental dos Técnicos Superiores de Procuradoria e Técnicos Assistentes de Procuradoria, cujos nomes estão na lista a esta anexa, que foram confirmados por unanimidade. Logo após o Senhor Corregedor apresentou para discussão os pedidos dos Procuradores do Estado Ricardo Rage Ferro (proc. n° E-14/16486/2010), Bruno Binatti da Costa (proc. n°E-14/1581/2010) e Pedro Loula, feito através de requerimento, que postulam a aplicação do art. 5º, inciso III da Resolução PGE n° 2.554/2009 no que se refere ás suas lotações. Considerando que todos os três preenchem os requisitos exigidos pela norma acima citada, tiveram seus requerimentos unanimemente deferidos pelo Conselho. Passou-se, em seguida, ao item dois da pauta - processo n° E-14/20066/2008 - Confidencial-. Ausente o interessado. Procedida a leitura do relatório pela Conselhora-Relatora, concluiu pela aplicação da pena de advertência no que foi acompanhada por todos os demais Conselheiros, á exceção do Conselheiro Paolo Henrique Spilotros da Costa que deu-se por impedido. Nada mais havendo a tratar, a Procuradora-Geral do Estado Lucia Lea Guimarães Tavares deu por encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata que vai por mim, Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPeríodo de Estágio Experimental: 04/01/2010 a 04/07/2010\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria: Alan Gonçalves Alves; Albenise Santos Silva; Allan Rocha de Oliveira; Carlos Henrique Moresche Rodrigues; Claunir Luiz Dutra Leal Tavares; Daniele Canedo Pascoal; Danielle da Fonseca Lecke; David Lacerda Pieri; Isabela Coelho Baptista; João Victor Faria de Souza; Krishna Gumarães de Castro e Silva; Liz Caroline Della Rovere; Mariana dos Santos Bastos; Mariana Magalhães Evangelista Teixeira; Michele Lopes Gitahy da Silva; Paula Almeida Donovan; Paulo Picanço da Silva de Carvalho Queiroz; Rafael Barros de Souza; Rafael Pazos Dias.\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria: Keila Terezinha Englhardt Nery.\r\n\r\nPeríodo de Estágio Experimental: 13/01/2010 a 13/07/2010\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria: Isabelle Pio de Souza Fonseca; Marcy Campello Bretas Bittar; Patrícia Pereira dos Santos.\r\n\r\nPeríodo de Estágio Experimental: 14/01/2010 a 14/07/2010\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria: Paula Barbosa Viveiros\r\n\r\nAta da 439ª Sessão\r\n\r\nAos 30 (trinta) dias do mês de julho de dois mil e dez no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua Dom Manoel nº 25 - 3º andar, compareceram à 439ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado, Lucia Lea Guimarães Tavares, os Conselheiros Bruno Teixeira Dubeux, Renata Ruffo Rezende, Elias Gazal Rocha,Felipe Derbli C. Baptista,Pedro Henrique Di Mais Palheiro,Bruno Hazan, Fernando Barbalho Martins e Paolo Henrique Spilotros da Costa. Participaram como convidados o Procurador- Corregedor André Cantanhede Amélio e a Procuradora- Chefe de Gabinete Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Procuradora Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva. A Senhora Procuradora-Geral deu início à sessão com o exame da Resolução nº 2845/2010, que dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência ao Procuradores de Estado. Após as discussões e procedida a votação foi a mencionada resolução aprovada por unanimidade. A seguir passou-se a apreciação do processo n° E-14/15933/2010, que trata de requerimento formulado pelo Procurador do Estado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas para cursar doutorado em Direito Público na Universidade de Coimbra, Portugal com início em 1º de outubro do corrente ano, pleiteando para isso licença especial, sem prejuízo dos vencimentos do dia 27 de setembro de 2010 ao dia 10 de agosto de 2011 e, posteriormente, durante um mês, por ocasião da defesa de tese. Procedida à votação foi o requerimento deferido por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Procuradora-Geral do Estado Lucia Lea Guimarães Tavares deu por encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata que vai por mim, Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado. \r\n\r\nId: 1002766"
                    ],
                    "1002765": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nSILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, matrícula nº 936.646-9, CPF nº 099.023.057-09, brasileira, solteira, nascida em 26.03.83, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020.227.588-9, expedida pelo IFP/RJ, em 27.03.2000, inscrição PIS/PASEP nº 19008188492, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 16 de junho de 2010. Proc. nº E-14/13.912/2010.\r\n\r\nId: 1002765"
                    ],
                    "1002767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/17.852/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.886/2010 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.105/2010 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.106/2010 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.885/2010 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.529/2010 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/07/2010 a 31/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.940/2010 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 26/07/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.276/2010 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/07/2010 a 31/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.802/2010 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2010 a 30/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.999/2010 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/07/2010 a 05/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.883/2010 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/36.466/1993 - VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 06.03.1997 a 04.03.2002 e de 05.03.2002 a 03.03.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-10/130.202/1995 - ELI ALVES DA MOTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00014-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 13/10/1993 a 11/10/1998, de 12/10/1998 a 10/10/2003 e de 11/10/2003 a 09/10/2008, com base no art. 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.144/2010 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/07/2010 a 05/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.239/2010 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.937/2010 - FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 03/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.491/2010 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 10/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.395/2010 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/07/2010 a 06/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.027/1993 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de 16.07.2007 a 30.07.2008, num total de 381 (trezentos e oitenta e um) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.460/2010 - LUIZ GUSTAVO SERPA DA SILVA, matrícula nº 963.262-1. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de Nível III, a contar de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/35.225/1999 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.12.2000 a 29.11.2005.\r\n\r\nId: 1002767"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1002625": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTOI: Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ... Empresa MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nLeia-se: PRATES: ... Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nId: 1002625"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1003154": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 180/2010. PARTES: DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Manoel da Silva Neves nº 295, Centro, Paulo de Frontin. PRAZO: 4 (quatro) anos (de 06.08.2010 a 05.08.2014). GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. PROGRAMA DE TRABALHO Nº 2133.06.1220002.2016. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533263/2009.\r\n\r\nId: 1003154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003457": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de mobiliário.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 31/08/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0819/2010\r\n\r\nId: 1003457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1003301": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento de parte da dívida do PREVI-BANERJ em favor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: PREVI-BANERJ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ) - Em Liquidação e o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOBJETO: Dação em pagamento, pelo reconhecimento de dívida, cujo credor é o Estado do Rio de Janeiro dos seguintes imóveis: Rua da Quitanda n°s 106, 108 e 110 e Avenida Rio Branco n° 185, Sobrelojas n°s 201, 202 e 203, todos no Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/315.123/2010\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 12/08/2010\r\n\r\nId: 1003301"
                        ],
                        "1001341": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.863/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora PAULA JOAQUIM DE CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 0938295-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 16/02/2009, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1001341"
                        ],
                        "1001327": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1001327"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1003049": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nInspetoria Regional de Fiscalização Estadual\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282095-62/1\r\n\r\nRAF Nº 282095-62\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte S M SERRA DE MACACU LATICÍNIOS LTDA ME, Inscrição Estadual nº 77.513.175, CNPJ Nº 01.208.848/0002-54, na pessoa de seu sócio JOCILIA SIQUEIRA GOMES, CPF Nº 037.134.367-46 E HEBERT LEVY DO AMARAL, CPF Nº 825.508.757-53, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat. 0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003049"
                        ],
                        "1003050": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282100-19/1\r\n\r\nRAF Nº 282100-19\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte ESSÊNCIA DA MAMMA PÃO E CONVENIÊNCIAS LTDA, Inscrição Estadual nº 78.121.858, CNPJ Nº 01.670.613/0001-07, na pessoa de seu(s) sócio(s) FRANCISCO JOSE DAMAZO, CPF Nº 507.589.507-72, e ISABEL DOS SANTOS PASTOR, CPF Nº 701.995.907-53, ou por representante, para comparecer(erem) na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003050"
                        ],
                        "1003051": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282099-25/1\r\n\r\nRAF Nº 282099-25\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte CAFÉ COM LETRAS LTDA, Inscrição estadual nº 75.943.024, CNPJ Nº 03.088.225/0001-30, na pessoa de seu(s) sócio(s) NATHALIA MIELI SANTOS, CPF Nº 054.658.037-89, e RAFAEL MIELI SANTOS, CPF Nº 113.639.517-26, ou por representante, para comparecer(erem) na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003051"
                        ],
                        "1003052": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282094-74/1\r\n\r\nRAF Nº 282094-74\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte GROTA MAR CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, Inscrição Estadual nº 86.234.939, CNPJ Nº 02.243.675/0001-97, na pessoa de seu(s) sócio(s) PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 023.839.047-08, e NORMA BUENO TAMBORINI, CPF Nº 496.423.917-91, ou por representante, para comparecer(erem) na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003052"
                        ],
                        "1003053": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282096-50/1\r\n\r\nRAF Nº 282096-50\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte SANJAPEL CEREAIS LTDA, Inscrição Estadual nº 77.223.363, CNPJ Nº 04.294.205/0001-88, na pessoa de seu sócio ENIO PETROCCHI, CPF Nº 108.248.634-53, ANTONIO FERNANDO JACQUES, CPF Nº 281.869.747-68 E JOÃO MARCOS DOS SANTOS, CPF Nº 693.895.947-15, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003053"
                        ],
                        "1003054": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282103-93/1\r\n\r\nRAF Nº 282103-93\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte CAMISARIA IBERIA LTDA, Inscrição Estadual nº 80.856.989, CNPJ Nº 30.538.946/0001-77, na pessoa de seu(s) sócio(s) VERONICA EMMERICK DE MATTOS, CPF Nº 008.479.237-03, NAELIO FOLI EMMERICK, CPF Nº 194.874.877-00 e ALEXANDRE EMMERICK DE MATTOS, CPF Nº 640.956.307-87, ou por representante, para comparecer(erem) na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003054"
                        ],
                        "1003055": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282107-56/1\r\n\r\nRAF Nº 282107-56\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte A T S AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA ME, Inscrição Estadual nº 84.844.292, CNPJ Nº 73.453.490/0001-55, na pessoa de seu(s) sócio(s) ANTONIO THALER DA SILVA, CPF Nº 040.545.717-00, e MARIA CAROLINA MOREIRA LEAL, CPF Nº 323.764.727-68, ou por representante, para comparecer(erem) na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003055"
                        ],
                        "1003056": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282108-44/1\r\n\r\nRAF Nº 282108-44\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte DROGARIA CENTRAL DE JAPUIBA LTDA, Inscrição Estadual nº 84.844.519, CNPJ Nº 86.751.435/0001-93, na pessoa de seu sócio ARIETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA BORGES, CPF Nº 006.478.837-75 E HERALDO ROSALINO BORGES, CPF Nº 714.085.927-20, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003056"
                        ],
                        "1003057": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282109-32/1\r\n\r\nRAF Nº 282109-32\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte L&E FUNCHAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrição Estadual nº 85.019.023, CNPJ Nº 01.404.096/0001-16, na pessoa de seu sócio ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 535.391.927-00 E LUCIA SILVEIRA CAVALCANTE, CPF Nº 546.995.417-04, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003057"
                        ],
                        "1003058": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282112-74/1\r\n\r\nRAF Nº 282112-74\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte MARKLAR MAGAZINE DE SUMIDOURO LTDA, Inscrição Estadual nº 85.057.324, CNPJ Nº 00.505.747/0001-00, na pessoa de seu sócio EDUARDO VIEIRA CUSTODIO, CPF Nº 118.614.227-84 E ANITA MARI DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 573.962.057-00, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003058"
                        ],
                        "1003059": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 282116-37/1\r\n\r\nRAF Nº 282116-37\r\n\r\nPROGRAMA 08OOPA\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte CRISTAL DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, Inscrição Estadual nº 86.306.220, CNPJ Nº 02.345.982/0001-89, na pessoa de seu(s) sócio(s) ROBSON BARBOSA MARTINS, CPF Nº 029.634.967-45, e ROQUE BARBOSA MARTINS, CPF Nº 438.431.317-91, ou por representante, para comparecer(erem) na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003059"
                        ],
                        "1003060": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 289286-93/1\r\n\r\nRAF Nº 289286-93\r\n\r\nPROGRAMA 08FVC\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte ADNILTON MOZER DA SILVA, Inscrição Estadual nº 85.533.312, CNPJ Nº 00.505.744/0001.68, na pessoa de seu sócio ADNILTON MOZER DA SILVA, CPF Nº 999.090.307-72, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003060"
                        ],
                        "1003061": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 292116-86/1\r\n\r\nRAF Nº 292116-86\r\n\r\nPROGRAMA 08PROC\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte FREDERICO P BASTOS LOCADORA, Inscrição Estadual nº 78.127.953, CNPJ Nº 07.936.183/0001-09, na pessoa de seu sócio FREDERICO POUBEL BASTOS, CPF Nº 068.714.797-24, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003061"
                        ],
                        "1003062": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 292119-50/1\r\n\r\nRAF Nº 292119-50\r\n\r\nPROGRAMA 08PROC\r\n\r\nCom fulcro nos arts 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15/03/1975 (CTE), arts 22 e 24 da Lei n° 5.427/2009, e tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I do art. 214 do Decreto-Lei n° 5/75, o Inspetor Regional de Fiscalização, da IFR 34.01-Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais, INTÍMA o contribuinte CHIAPPINI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrição Estadual nº 78.273.402, CNPJ Nº 08.761.176/0001-78, na pessoa de seu sócio FATIMA CHIAPPINI DA ROCHA, CPF Nº 621.966.427-20, EMILIA CHIAPPINI DA ROCHA, CPF Nº 860.093.977-15, ou por representante, para comparecer na sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar os documentos de entradas e de saídas, Livros Fiscais exigidos pela Lei, entre eles o Registro de entradas, de Saídas e o de Apuração do ICMS, Registro de Inventário, Gias, guias de recolhimentos (DARJS, GNREs, DEAs) e Declans do período dos últimos cinco anos, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O não atendimento a esta intimação poderá caracterizar crime contra a ordem tributária, prevista nos arts 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90, e ser objeto de representação ao Ministério Público Estadual, bem como o Impedimento da inscrição estadual com base nos arts 135 a 148 da Resolução SEF nº 2.861 de 28 de outubro de 1997 (Resolução de Cadastro), além de multas previstas na legislação estadual por meio de lavratura de Auto de Infração. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado. Prazo para apresentação: Até 5 (cinco) dias úteis da publicação (art. 61 da Lei n° 2.657/96). IRF 34.01-Nova Friburgo. Moacir Carvalho Corrêa, mat.0806484-2, Inspetor.\r\n\r\nId: 1003062"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1002801": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 005/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Clarabia Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.295/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 006/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.296/2010.\r\n\r\nId: 1002801"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002650": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2008, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial dos imóveis da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 500.711,04 (quinhentos mil setecentos e onze reais e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 41.725,92 (quarenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos),\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/08/2010 a 18/08/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.216/2008.\r\n\r\nId: 1002650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003030": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, n.º 10, Térreo, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 002/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Gestão de Central de Atendimento ao Cidadão, abrangendo disponibilização e adequação de espaço, prestação integrada dos serviços de implantação, operação e manutenção da unidade, na forma descrita no edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2010, às 11:00 h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição no endereço acima, através de mídia eletrônica, podendo ser retirado no horário das 10:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, 4º andar, mediante o comprovante de pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), através da guia de recolhimento da JUCERJA.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.129/2010.\r\n\r\nId: 1003030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 005/2010 (9912260177).\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, tais como malote, entrega de correspondência, etc.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 13/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° E-11/21.440/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 1002673. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1002799": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Desenvolvimento do Turismo e pretende aplicar parte do montante dos fundos nos contratos de serviços de consultoria conforme acordado com o Banco.\r\n\r\nO serviço tem como objetivo prover a Unidade de Coordenação do Programa-UCP/PRODETUR/RJ de apoio técnico e gerencial, e terá as macro funções de proporcionar suporte técnico, gerencial, de acompanhamento da execução física e financeira, e avaliação dos resultados do Programa e deverá ainda: \r\n\r\nApoio à contabilidade, administração, arquivo, controle físico-financeiro, elaboração das solicitações de desembolso e outros informes requeridos pelo Banco; \r\n\r\nApoio à elaboração de relatórios gerenciais e institucionais do Programa, propiciando à UCP condições especiais para sua gestão, incluindo a avaliação dos resultados através de sistemas informatizados.\r\n\r\nApoio à elaboração de toda a documentação técnica e administrativa pertinente aos processos de licitação e contratação;\r\n\r\nDisponibilização de suporte logístico para a execução das atividades desenvolvidas pela UCP para o cumprimento de seus objetivos;\r\n\r\nRealização das análises técnicas, socioeconômicas e ambientais dos PDITS e dos projetos, assegurando o cumprimento das diretrizes contidas no Regulamento Operacional de Preparação e Execução de Operações Individuais; Apoio à preparação dos termos de referência;\r\n\r\nApoio à elaboração dos Planos Operacionais Anuais e Planos de Aquisições;\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS convida aos consultores elegíveis a apresentar seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão apresentar informação que indique que estão qualificados para fornecer os serviços de apoio a UCP (descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc). Os consultores poderão associar-se visando melhorar suas qualificações. Deverão ser apresentadas qualificações de empresa ou associações que tiverem experiência em consultoria para programas financiados por organismos multilaterais de crédito.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, edição vigente.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado no parágrafo seguinte, durante horário comercial de 9:00 Às 17:00h.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no endereço indicado a seguir, impreterivelmente até às 17:00h o dia 17 de setembro de 2010. \r\n\r\nUCP-PRODETUR/RJ\r\n\r\nAtt\r\n\r\nVicente de Paula loureiro - Coordenador \r\n\r\nRua México, 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil CEP-20.040-000 \r\n\r\nTel: 55-21-23330982 e 55-21-2333-0877\r\n\r\nCorreio Eletrônico: vicente.suburbrm@obras.rj.gov.br, bruno.sasson@vicegovernadoria.rj.gov.br ou pcesar@obras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1002799"
                        ],
                        "1002800": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e pretende aplicar parte do montante nos contratos de serviços de consultoria conforme acordado com o Banco.\r\n\r\nO serviço tem como objetivo prover a Unidade de Coordenação do Programa-UCP/PRODETUR/RJ de acesso a um Sistema de Informações Gerenciais, ferramenta informatizada para gestão do Programa de Desenvolvimento Turístico do Estado do Rio de Janeiro. Totalmente portado para o ambiente WEB, o sistema permitirá aos gestores do Programa interagir com o BID nos processos de planejamento, aquisições, financeiro, contábeis, avaliação, desembolso, entre outros.\r\n\r\nO Sistema irá auxiliar a UCP-PRODETUR/RJ na operacionalização de suas atividades diárias. Deverá ser possível agregar informações da estruturação do Projeto (Componentes/Subcomponentes, Categorias de Investimentos, Executores, Indicadores, etc.), informações de planejamento físico e financeiro, registro de dados das licitações / registro e follow-up dos processos de seleção de consultoria, compras, acompanhamento de contratos e registro de medições, faturamento e do ciclo de desembolso com o BID. Além disso, todo o gerenciamento físico e financeiro levará em consideração os relatórios semestrais exigidos pelo BID, assim como possibilitará a emissão de relatórios para as auditorias independentes; treinamento da equipe de multiplicadores do Programa de Desenvolvimento Turístico do Estado do Rio de Janeiro; consultoria para a implantação e uso, com o acompanhamento assistido aos usuários, objetivando apoiar os técnicos na operação do sistema; serviços de manutenção e atualização do Sistema / help desk e infra-estrutura (host); disponibilização de data center para hospedar o banco de dados e o servidor de aplicação;\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS convida aos consultores elegíveis a apresentar seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão apresentar informação que indique que estão qualificados para fornecer os serviços de apoio a UCP (descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc). Os consultores poderão associar-se visando melhorar suas qualificações. Deverão ser apresentadas qualificações de empresa ou associações que tiverem experiência em consultoria e serviços técnicos para programas financiados por organismos multilaterais de crédito.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, edição vigente.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado no parágrafo seguinte, durante horário comercial de 9:00 às 17:00h.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no endereço indicado a seguir, impreterivelmente até às 17:00h do dia 17 de setembro de 2010. \r\n\r\nUCP-PRODETUR/RJ\r\n\r\nAtt\r\n\r\nVicente de Paula Loureiro - Coordenador \r\n\r\nRua México 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil CEP-20.040-000 \r\n\r\nTel: 55-21-23330982 e 55-21-2333-0877\r\n\r\nCorreio Eletrônico: vicente.suburbrm@obras.rj.gov.br, bruno.sasson@vicegovernadoria.rj.gov.br ou pcesar@obras.rj.gov.\r\n\r\nId: 1002800"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002941": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332.5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/202.577/2010.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 30/08/2010 - HORÁRIO: 15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de surface sintético, redutor e tinta esmalte sintético.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.333,33.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 02 (duas) caixas CD-R com 10 unidade.\r\n\r\nId: 1002941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002956": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 089/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESPEC TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TESTES HIDROSTÁTICOS, PINTURA, TRATAMENTO INTERNO, TROCA DE VÁLVULAS DE CILINDROS DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 900 KG” (Pregão Eletrônico nº 040/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.080,00.\r\n\r\nASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.881/2010.\r\n\r\nId: 1002956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002605": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato 078/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), localizado na estrada Campos/São Fidélis, BR-158, KM 53, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1002605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002959": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da CO nº 010/2010, que tem por objeto obras de complementação da reforma com modificação do Prédio Principal e de construção do Prédio Anexo no CE Collechio, localizado na Rua Francisco Barreto, nº 829, em Bangu, no Município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 14.3.2 - Nos projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural e Geotecnia e de Instalações Prediais e Especiais serão adotados os seguintes critérios de medição, obedecendo-se os percentuais mencionados para pagamento dos mesmos. \r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 14.3.2 - Nos projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural e Geotecnia e de Instalações Prediais e Especiais (conforme o caso) serão adotados os critérios de medição previstos no Resumo do Dossiê Técnico, obedecendo-se os percentuais mencionados para pagamento dos mesmos. \r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0039.001/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 51.743,32 (t x km)\r\n\r\nPara: 51.744,32 (t x km)\r\n\r\nCódigo: 11.013.011-1\r\n\r\nDe: 0,82 (m³)\r\n\r\nPara: 8,82 (m³)\r\n\r\nCódigo: 17.017.320-0\r\n\r\nDe: 1.175,88 (m²)\r\n\r\nPara: 2.347,65 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.017.350-0\r\n\r\nDe: 710,96 (m²)\r\n\r\nPara: 1.857,01 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.010-0\r\n\r\nDe: 1.186,94 (m²)\r\n\r\nPara: 1.631,03 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.115-0\r\n\r\nDe: 604,85 (m²)\r\n\r\nPara: 1.144,69 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.117-0\r\n\r\nDe: 3.743,64 (m²)\r\n\r\nPara: 3.858,59 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.040.020-0\r\n\r\nDe: 541,20 (m²)\r\n\r\nPara: 1.141,20 (m²)\r\n\r\nCódigo: 18.002.017-6\r\n\r\nDe: 292,00 (un)\r\n\r\nPara: 3,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 19.004.004-3\r\n\r\nDe: 12,00 (h)\r\n\r\nPara: 264,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.080-2\r\n\r\nDe: 12,00 (h)\r\n\r\nPara: 264,00 (h) \r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Projeto, Resumo do Dossiê Técnico, Cronograma e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 1002959. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1003027": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AUSBRAS COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) Miras, Ópticas Eletrônicas Holográficas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE/PMERJ. O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R$ 787.998,00 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais). PROCESSO Nº E-09/0886/0004/2009.\r\n\r\nId: 1003027"
                        ],
                        "1003028": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRA - TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Escudos a Prova de Balas Nível III, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - COPE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/0864/0004/2007.\r\n\r\nId: 1003028"
                        ],
                        "1003029": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de Serviços Referentes a Realização do “Curso de Pós- Graduação, Lato Sensu, Nível Especialização, denominado Curso Superior de Polícia para Oficiais Superiores das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato é estimado em 05 (cinco) meses, tendo seu início fixado para 19 de Julho de 2010, seu termino previsto para 18 de Dezembro de 2010. No valor total de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). PROCESSO Nº E-09/001/0002/2010.\r\n\r\nId: 1003029"
                        ],
                        "1002747": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCA CIVL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2010, processo nº E-09/00427/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no Portal www.compras.rj.gov.br em 09 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 60 (sessenta) inversores veicular, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.708,80 (treze mil setecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1002747"
                        ],
                        "1002748": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2010, processo nº E-09/00427/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no Portal www.compras.rj.gov.br em 09 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 60 (sessenta) inversores veicular, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.710,00 (treze mil e setecentos e dez reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 13.08.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.708,80 (treze mil setecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1002748"
                        ],
                        "1002749": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2010, realizado no Portal www.compras.rj.gov.br, processo nº E-09/00426/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), no dia 09 de agosto de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 60 (sessenta) impressoras jato de tinta, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 10.775,00 (dez mil setecentos e setenta e cinco reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RT MERLIN INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.947,80 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1002749"
                        ],
                        "1002750": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2010, realizado no Portal www.compras.rj.gov.br, Processo nº E-09/00426/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), no dia 09 de agosto de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 60 (sessenta) impressoras jato de tinta, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 10.775,00 (dez mil setecentos e setenta e cinco reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 13.08.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa RT MERLIN INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.947,80 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1002750"
                        ],
                        "1002751": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2010, processo nº E-09/00.009/1649/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no site www.licitacoes-e.com.br, no dia 09 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 1 (hum) novo switch de centro de rede, marca CISCO, modelo Catalyst 3560 com 24 portas 10/100/1000 e 4 portas SFP, 4 (quatro) conectores SFP SX Transceiver e garantia completa de cobertura mínima de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 22.289,73 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INTERMICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1002751"
                        ],
                        "1002752": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2010, processo nº E-09/00.009/1649/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no site www.licitacoes-e.com.br, no dia 09 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 1 (hum) novo switch de centro de rede, marca CISCO, modelo Catalyst 3560 com 24 portas 10/100/1000 e 4 portas SFP, 4 (quatro) conectores SFP SX Transceiver e garantia completa de cobertura mínima de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 22.289,73 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 13.08.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa INTERMICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1002752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1002693": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna sem efeito o Aviso do Pregão Eletrônico nº 025/2009, publicado no D.O. de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1002693"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1002969": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2009 entre a KI-MADEIRAS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2010. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante da Cláusula Segunda do contrato primitivo. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.704/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 1002969. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1002934": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO torna público que o Pregão Eletrônico Nº 148/2010, processo nº E-08/008.774/2009, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA'S, está adiado sine die por solicitação da área técnica.\r\n\r\nId: 1002934"
                        ],
                        "1002935": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, através da Coordenação de Licitação, torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 13, § 2º, Inciso I, fica realinhado os preços do item 21, registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-F/2010 - SESDEC em favor da empresa KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, referente ao Pregão Eletrônico Nº 142/2009, processo nº E-08/000.630/2009. O termo de realinhamento encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1002935"
                        ],
                        "1003162": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde (EGS), com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, realizadas no dia 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE (EGS)\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantita tivo\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nPolíticas Públicas de Saúde\r\n\r\n01- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n14- C \r\n\r\n19- A\r\n\r\n24- D\r\n\r\n02- C\r\n\r\n10- C\r\n\r\n15- E\r\n\r\n20- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n03- E\r\n\r\n11- A\r\n\r\n16- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n04- D\r\n\r\n12- E\r\n\r\n17- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n27- A\r\n\r\n05- B\r\n\r\n13- B\r\n\r\n18- D\r\n\r\n23- C\r\n\r\n28- C\r\n\r\n06- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n07- D\r\n\r\n30- D\r\n\r\n08- B\r\n\r\n31- B\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE (EGS)\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nNoções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde\r\n\r\nSistemas Nacionais de Saúde\r\n\r\nGestão em Saúde\r\n\r\nPlanejamento e Programação de Saúde\r\n\r\n32- E\r\n\r\n37- B\r\n\r\n45- A\r\n\r\n57- C\r\n\r\n69- C\r\n\r\n33- A\r\n\r\n38- A\r\n\r\n46- E\r\n\r\n58- C\r\n\r\n70- A\r\n\r\n34- C\r\n\r\n39- E\r\n\r\n47- A\r\n\r\n59- B\r\n\r\n71- D\r\n\r\n35- B\r\n\r\n40- A\r\n\r\n48- C\r\n\r\n60- B\r\n\r\n72- B\r\n\r\n36- D\r\n\r\n41- B\r\n\r\n49- C\r\n\r\n61- E\r\n\r\n73- B\r\n\r\n42- B\r\n\r\n50-D\r\n\r\n62- D\r\n\r\n74- E\r\n\r\n43- D\r\n\r\n51- B\r\n\r\n63- C\r\n\r\n75- C\r\n\r\n44- C\r\n\r\n52- B\r\n\r\n64- A\r\n\r\n76- D\r\n\r\n53- A\r\n\r\n65- C\r\n\r\n77- A\r\n\r\n54- C\r\n\r\n66- D\r\n\r\n78- A\r\n\r\n55- E\r\n\r\n67- B\r\n\r\n79- E\r\n\r\n56- A\r\n\r\n68- D\r\n\r\n80- D\r\n\r\nId: 1003162"
                        ],
                        "1002633": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/015/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 14.280,00 (catorze mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1002633"
                        ],
                        "1003035": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/050/51044/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas Nacionais para Viagem Técnica de Estudos do CSA/2010 dos Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16/08/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 26/08/2010, às 09h31min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/08/2010, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br/, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1003035"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1002621": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 060/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD Med Comércio Produtos Cirúrgicos Ltda-Me. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2006, para prorrogação contratual por mais 12 meses a contar de 22/08/2010 a 22/08/2011, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva de equipamentos médico e hospitalar do Setor de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. PROCESSO Nº 014/2006. VALOR: R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1002621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1002620": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Gestora da FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 229613\r\n\r\nObjeto: Contratação de fornecimento de Equipamentos Hospitalares para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso: FALMED Nº 040/2009\r\n\r\nData: 14/09/2010 - Horário: 9h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 192.797,07 (cento e noventa e dois mil setecentos e noventa e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA ou licitação nº 229613, podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma de papel formato A4 - na Rua Cesário Alvim, n° 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1002620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1003045": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 815.783-6, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/11.463/10.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\n*APOSENTA com validade a contar de 25 de Janeiro de 2010, LEONOR LOPES MELO, Técnico de Procuradoria, matrícula 265.840-9, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/10.233/10\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06.08.2010.\r\n\r\nId: 1003045"
                    ],
                    "1002628": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 13.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR para atuar na DP da 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, CESSANDO as suas designações anteriores, a partir do dia 17.08.10.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA para atuar na DP do XIV Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá a partir do dia 17.08.10, sem prejuízo de sua titularidade.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para atuar na Justiça Itinerante de Duque de Caxias do dia 16.08.10, 2ª feira, DESIGNANDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para atuar na Justiça Itinerante de Jardim Catarina do dia 18.08.10, 4ª feira, DESIGNANDO a Exma. Srª. Defensora Pública Drª. LEILA CHIDIDI.\r\n\r\nCESSA o ato que designou as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARLA VIANNA LIMA e Dra. SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES para atuarem na DP da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital a partir de 13.08.10, tendo em vista o retorno às atividades da Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.08.2010, domingo, na 22ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. João Gabriel Hamann Moacyr Gomes, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.08.2010, domingo, na 2ª Vara de Família de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Fredderico Augusto Seigneur Bizzotto, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1002628"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1002915": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 073/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BOX AR 27 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura ou até que se conclua o novo procedimento licitatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.524/2009.\r\n\r\nId: 1002915"
                    ],
                    "1001691": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos abaixo nominados para participarem da Fiscalização do 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, dia 22.8.2010, domingo, às 8 horas, no 4º andar da Sede Institucional, na Av. Marechal Câmara, n° 314:\r\n\r\nSALA 01 - Drª. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN;\r\n\r\nSALA 02 - Drª. RENATA SALLES DE FREITAS; \r\n\r\nSALA 03 - Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA;\r\n\r\nAUDITÓRIO - DRªs. CLARICE FARIA CORREA AMARESCO e RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO.\r\n\r\nId: 1001691"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1003469": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°550/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº2392/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº5158/06, publicado em 19.06.09, reverter a cota de pensão pertencente a AMARO CARLOS DE OLIVEIRA, na condição de viúvo, e as cotas de pensão pertencentes à ROSALLUS DE OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA E MOISÉS DE OLIVEIRA, na condição de filhos da falecida funcionária IVANDA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, pertencente ao quadro de ex-servidora desta municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professora I- B/QS, matrícula 02401-3, visto o falecimento de AMARO CARLOS DE OLIVEIRA e a maioridade dos irmãos supramencionados, para que sejam divididas 50% ( Cinqüenta por cento) para MIRIAN DE OLIVEIRA e 50% ( Cinqüenta por cento) para THIAGO DE OLIVEIRA, até 23/09/07, data em que Mirian de Oliveira completa maioridade civil, após 23/09/07, Thiago de Oliveira passa a receber 100% (cem por cento) do total da pensão, até 21/08/2010, data em que este completará maioridade civil, com efeito a contar de 12/06/2006.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°545/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº 03666/2010 publicado em 29/07/10, reverter os 25% (vinte e cinco por cento) da cota de pensão pertencente ao pensionista LUCAS BERALDI AZEVEDO, filho do falecido funcionário MIGUEL RANGEL DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula 7320, visto a maior idade civil do referido pensionista, para MATHEUS BERALDI AZEVEDO na condição de filho, passando a receber o percentual de pensão de 50% (cinquenta por cento), permanecendo os outros 50% ( cinquenta por cento) dividido em partes iguais, sendo 25% para Marília Alves Beraldi, na condição de companheira e 25% para Alzemira Ferreira Azevedo, na condição de viúva, com efeito a contar de 28/02/2010, data da maior idade de Lucas Beraldi Azevedo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1003469"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1003463": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.041.000005-5-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 001/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para atuar junto com a Riocard no monitoramento dos cartões provisórios do Projeto Campos Cidadão não aceitos nas máquinas, organizar e entregar os cartões devolvidos pelos correios, à empresa licitante vencedora feres e tavares ltda com o valor total de R$ 76.995,00 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.039.000248-7-PR, decido HOMOLOGAR o resultado do convite nº 132/10, e, em conseqüência, ADJUDICAR o seu objeto, contratação de empresa especializada em Locação de Palcos, para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo, à licitante xame empreiteira de serviços e comércio ltda com o valor total de R$ 77.815,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.010.000170-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 010/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional para o Programa “Feira Mãos de Campos” e “Feira Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo armazenamento, manutenção, transporte, montagem, desmontagem e reposição de barracas danificadas por um período de 06 (seis) meses, à licitante vencedora v. m. s. serviços e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 79.386,96 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.039.000247-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 128/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação de médio porte para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo, à licitante utc construções ltda com o valor total de R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nId: 1003463"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1003453": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMCO 006/2010\r\n\r\nALTERAR O ARTIGO 2º E 3º DA PORTARIA SMCO 001/2010 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA TOMADA DE CONTAS, REFERENTE A ADIANTAMENTO E CONVÊNIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Alterar o artigo 2º e 3º da Portaria SMCO 001/2010 que nomeou a Comissão Permanente para Tomada de Contas, referente a adiantamento e convênio, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão será composta pelos servidores Salvadora Maria Ribeiro de Souza (matrícula 22.274), Deivyd Barreto Rangel (matrícula 16.129) e Josilane de Souza Rangel (matrícula 14.228).\r\n\r\nArtigo 3º - A presidência da Comissão ficará a cargo da servidora Salvadora Maria Ribeiro de Souza.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1003453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1003378": [
                            "DOCG - Retificação",
                            "ERRATA Nº03 DA TABELA MUNICIPAL, de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, Gestor Pleno de Saúde do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, vem a público retificar a tabela municipal, de 28 de julho de 2010, que estabelece e divulga os valores dos procedimentos com aporte municipal.\r\n\r\nExcluir o item:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nValor tabela SUS\r\n\r\nValor do Município\r\n\r\nValor final da tabela\r\n\r\n040401011-3\r\n\r\nEXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE \r\n\r\n163,10\r\n\r\n3.836,90\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1003378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1002932": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 816/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER, no dia 12/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 817/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA DA PENHA S. DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 16/05/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 818/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto 22, no dia 06/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 819/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no dia 19/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 820/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no dia 27/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 821/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto 04, no dia 12/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.822/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter saído do posto de serviço, no TRÂNSITO, antes do término do plantão, no dia 19/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 823/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto 20, no dia 27/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 824/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão, na E. M. LÍDIA LEITÃO, no dia 30/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 825/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, Posto 19, no dia 10/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 826/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto em frente ao CIDAC, no dia 11/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 827/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto 19, no dia 12/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 828/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 19, no dia 14/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 829/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no TRÂNSITO, no Posto em frente ao CIDAC, no dia 31/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 830/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter assumido o serviço a disposição do plantão com atraso, e por não ter cumprido o mesmo até o término, na SEDE DA GCM, no dia 03/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 831/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por não ter cumprido o serviço a disposição do plantão até o término, na SEDE DA GCM, no dia 23/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 832/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter faltado ao serviço a disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 833/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA, matrícula 18667, por ter faltado ao serviço a disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.834/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JEAN DA SILVA CORREA, matrícula 20104, por não ter esperado a rendição do plantão, tendo este saído antes do término do seu horário, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 31/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.835/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CLAUDIO JUNIO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula 14789, por ter sido convocado para prestar esclarecimento, em virtude de ter se ausentado do plantão no seu horário de serviço, no dia 20/06/10, e apesar de formalmente convocado, não compareceu, renunciando assim ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 836/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter sido encontrado com o uniforme incompleto pela Supervisão dentro de um estabelecimento comercial, quando deveria estar cumprindo seu plantão no HORTO MUNICIPAL, no dia 22/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.837/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter assumido o plantão com atraso, no HORTO MUNICIPAL, no dia 09/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.838/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal CLÓVIS DA SILVA WALDEMIRO, matrícula 13946, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente ao desaparecimento da tampa de óleo do motor da VTR 718, na SEDE DA GCM. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.839/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais HUMBERTO MACHADO SOARES, matrícula 13072 e WELLINGTON KOCH DA SILVA, matrícula 14719, por deterem duas menores e um homem, na Rua Gesteira Passos esquina com XV de Novembro, no Centro desta cidade, no dia 28/07/10, às 20:00h, quando na oportunidade viram uma das menores com uma criança de aproximadamente nove meses em seus braços e ao abordá-la, esta respondeu que a criança em seu colo era de sua amiga, também menor, que se encontrava em um hotel ali perto com um homem. Os GCM'S aguardaram no local e abordaram a menor saindo o hotel com um homem, que ao ser questionado, confessou que havia oferecido vinte reais a menor para manter relações sexuais com ele. Todos foram imediatamente conduzidos para a 134ª Delegacia de Policia. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis, preparados e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.840/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais, da Ronda Comunitária II: COSME JOSÉ BARRETO DE SALES, matrícula 13077 e JORGE HENRIQUE MILITÃO SIMFLORIO, matricula 14745; do GAE: SERGIO ANTONIO TINOCO MARTINS, matricula 14733, CARLOS VINICIUS BARBOSA DO CARMO, matricula 14753, ALCINEI VIEIRA RODRIGUES, matricula 14767 e LADIMIR BARROS DE MORAES, matricula 14703; e da MPTRAN 7: CORIOLANO SIMPLICIO DE MIRANDA, matricula 13568, por terem, no dia 28/07/10, às 08:50h, evitado um suicídio, sobre a Ponte Rosinha, sentido Centro/Guarus. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis, preparados e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.841/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a Guarda Civil Municipal EDILENE PEREIRA GONÇALVES, matrícula 13108, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a conduta inadequada de Guarda Civil Municipal, no dia 04/08/10, devido estar indevidamente uniformizado e consumindo bebida alcoólica durante o plantão. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1002932"
                        ],
                        "1003126": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1003126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1003461": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 112/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7330-X\r\n\r\nTomada de Preços nº 036/09\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda me.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, situada na Avenida Rua Jonh Duncam, s/nº - Parque Novo Mundo. \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 453/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6008-9\r\n\r\nTomada de Preços nº 020/09\r\n\r\nCONTRATADA: visão - construção serviços e comércio ltda.OBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Custódio Generosa Vieira, situada na Rua Djalma Lima, nº 286 - Parque Prazeres, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.639,11 (setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCONTRATO Nº 355/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000271-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 101/10.\r\n\r\nCONTRATADA: V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Atilano Crisóstomo, Nações Unidas, Visconde de Inhaúma, Colatino Gusmão, Marques de Herval, Almirante Windenkolk, Almirante Greenaalgh e Coronel André Chaves.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.180,01 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e um centavo).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCONTRATO Nº 365/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000274-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 102/10\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - Estrada Alto do Eliseu até a ponte da divisa de São João da Barra, Estrada Pasquinho - Divisa de São João da Barra a Beira do Taí e Estrada do Baltazar - trecho Barra do Jacaré a Baltazar, distrito de São Sebastião.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.718,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 133/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7371-7\r\n\r\ncarta convite nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: medeiros empreendimentos e serviços ltda-me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Antonino Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº. 176 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.923,98 (quatorze mil, novecentos e vinte três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 512/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6257-X\r\n\r\ncarta convite nº 198/09\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Sertão, situada na Fazenda Sertão - Morangaba.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.565,41(dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1003461"
                            ],
                            "1003462": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 051/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte II para as Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 633.180,00 (seiscentos e trinta e três mil e cento e oitenta reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 052/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para Creches Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 453.960,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 058/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma e ampliação do Teatro Trianon.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.454.007,04 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão pública para anúncio do resultado dos recursos interpostos contra a decisão referente à habilitação e abertura dos envelopes de proposta técnica das empresas participantes da Concorrência nº 013/2009, conforme abaixo discriminado: \r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado dos recursos:\r\n\r\n19 de agosto de 2010 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar às 11h (onze horas) do dia 23 de agosto do corrente, sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 049/10.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1003462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1003420": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 111/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 002/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o atendimento de clientes que são atendidos pelo Programa da Toxoplasmose no Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCONTRATADA: BARENBOIM & CIA. LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 127/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 128/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 129/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 130/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 110.523,15 (cento e dez mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 131/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 132/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 133/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 134/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2009.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1003420"
                            ],
                            "1003433": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 034/2010 do tipo menor preço por lote conforme solicitado no ofício nº 318/2010 enviado pela Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 619.616,35 (Seiscentos e dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1003433"
                            ],
                            "1003434": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 029/2010 do tipo menor preço por Lote, discriminada abaixo, conforme solicitado no ofício nº 317/2010 enviado pela Coordenação de Assistência Odontológica da SMS :\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e periféricos odontológicos para utilização nas Unidades Odontológicas da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 138.704,78 (Cento e trinta e oito mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1003434"
                            ],
                            "1003324": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 042/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 470.038,20 (Quatrocentos e setenta mil trinta e oito reais e vinte centavos), sendo R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) para locação de cilindros e R$ 335.038,20 (Trezentos e trinta e cinco mil e trinta e oito reais e vinte centavos) para aquisição de oxigênio medicinal gasoso.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Agosto de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (Uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1003324"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1003325": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 047/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 104.915,00 (Cento e quatro mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Setembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1003325"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1003323": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial 011/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de raio-x, processadoras e aparelho de mamografia do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 122.045,76 (Cento e vinte e dois mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Setembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1003323"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1003408": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 015/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO MANTIDAS PELA FMIJ,\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de agosto de 2010 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1003408"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1003371": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0091/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Amaro Luiz dos Santos Rangel, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0013/2009, com vigência a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES -Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0092/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Afonso Cesar Faria de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, com vigência a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES -Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0093/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Márcia Helena Silva Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, constante na Portaria nº 0019/2009, com vigência a partir de 15 de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES -Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1003371"
                    ],
                    "1003370": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: dispensa\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nOBJETO: locação de imóvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nas suas atividades administrativas interna, período de 18/01/2010 até 31/12/2010 no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nIMÓVEL CONTRATADO: \r\n\r\nLocação do imóvel situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 171, Centro, nesta cidade, constituído de dois pavimentos, próximo as dependências da Câmara Municipal, que servirá para sede provisória da mesma.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 /01/2010\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES -Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1003370"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}