{
    "2010-08-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "996200": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00030612\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de locação de impressora para impressão de comprovante de rendimentos, firmado em 03.08.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 032/2009, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor originalmente contratado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.244,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04.08.2010.\r\n\r\nDATA: 29.07.2010\r\n\r\nId: 996200"
                    ],
                    "996201": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"15ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 02 a 06 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá nas instalações do 3º Tribunal do Júri (Avenida Erasmo Braga, nº 115 - 2º andar - sala 210 - Lâmina 1 - Corredor C - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n15ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n02/08/10 - segunda-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n03/08/10 - terça-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n04/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n05/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n06/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAtividade Conjunta. Júri Simulado\r\n\r\nCoordenação: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 09 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 105, em vaga decorrente da exoneração do Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem.\r\n\r\n2) Gabinete 210, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 502 da Procuradora de Justiça Elizabeth Machado Carneiro.\r\n\r\n3) Gabinete 609, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Israel Stoliar.\r\n\r\n4) Gabinete 802, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o 7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase, nos dias 05 e 06 de agosto, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro/ RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase\r\n\r\nDias 05 e 06 de agosto de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n05/08/2010 - Quinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n06/08/2010 - Sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento das Organizações Criminosas\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional-CIAI\r\n\r\n11h25 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais: Cível, Criminal, Infância e Juventude e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Angra dos Reis, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 04 de agosto de 2010, às 11h00, naquela Sede (Rua Coronel Carvalho, nº 465/4º andar, Centro, Angra dos Reis).\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, considerando que, no dia 08 de julho de 2010, foram instaurados dois procedimentos pela Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional, instituindo Grupos de Trabalho, no âmbito do MPRJ, com o objetivo de articular a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição para a tutela de interesses coletivos e individuais indisponíveis referentes ao funcionamento da Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, e do Hospital Colônia de Rio Bonito, CONVIDA os Promotores de Justiça que tenham interesse em compor os Grupos de Trabalho já criados, especialmente os que tenham atribuição para as questões coletivas e individuais relacionadas à necessidade de garantir o tratamento adequado de portadores de transtornos mentais que estejam internados ou venham a ser desinstitucionalizados, para Reunião a realizar-se no dia 09 de agosto de 2010, segunda-feira, às 10 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nId: 996201"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "996203": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 30 de julho e 06 de agosto do corrente ano, o expediente na Coordenadoria de Segurança e Inteligência estará suspenso, em razão da realização de obras em suas instalações. O serviço de plantão da Equipe 24 horas permanecerá à disposição.\r\n\r\nId: 996203"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "996199": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00256686 (Interessado: Luiz Paulo Scot) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 996199"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "996202": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Ana Paula Correia Hollanda\r\n\r\n2. Andrezza Duarte Cançado\r\n\r\n3. Bianca Mota de Moraes (08 a 10)\r\n\r\n4. Bruno Ferolla\r\n\r\n5. Danielle de Souza Caputi\r\n\r\n6. Eduardo Morais Martins\r\n\r\n7. Eliane Almeida de Abreu Belém\r\n\r\n8. Ermínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n9. Gianfilippo de Miranda Pianezzola\r\n\r\n10. Júlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n11. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n12. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel\r\n\r\n13. Lenita Machado Tedesco\r\n\r\n14. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n15. Márcia Maria Tamburini Porto\r\n\r\n16. Márcio Souza Guimarães\r\n\r\n17. Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa\r\n\r\n18. Mário Luiz Paes\r\n\r\n19. Miriam Lahtermaher\r\n\r\n20. Nizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n21. Patrícia Hauer Duncan\r\n\r\n22. Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\n23. Renata Pereira de Souza da Graça Mello\r\n\r\n24. Renata Silvares França Fadel\r\n\r\n25. Valéria Videira Costa\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline de Carvalho dos Santos (01 a 26)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\n2. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Karina Cid Finóquio Pofahl\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Carolina Chaves de Figueiredo\r\n\r\n2. José Marinho Paulo Júnior\r\n\r\n3. Luciana Barbosa Delgado\r\n\r\n4. Tiago Joffily\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Anna Frota Dias de Carvalho\r\n\r\n2. Fábio de Castro Júnior\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Monique Valpaços Fonseca Lima\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\n2. Christiane Figueiredo Menescal Braga\r\n\r\n3. Cláudio Calo Sousa\r\n\r\n4. João Carlos Brasil de Barros\r\n\r\n5. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Caren Saísse Villardi\r\n\r\n2. Frederico Rangel de Albernaz\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n3. Frederico Antônio Bonfatti Teixeira Monteiro\r\n\r\n4. Jorge Magno Reis Vidal\r\n\r\n5. Júlia Costa Silva Jardim\r\n\r\n6. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n7. Patrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Fabíola Lovisi\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Adriana Santos da Silveira\r\n\r\n2. Débora Martins Moreira\r\n\r\n3. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Aline Palhano Rocha\r\n\r\n2. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante\r\n\r\n3. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n4. Luciana Cristina Buarque de Tavares\r\n\r\n5. Ludmilla de Carvalho Mota\r\n\r\n6. Luiz Gonzaga de Lima Costa Júnior\r\n\r\n7. Patrícia Alexandre Brandão\r\n\r\n8. Vanessa Martins dos Santos\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Allyne Tavares Giannini\r\n\r\n2. André Ferreira João\r\n\r\n3. Bruno Menezes Santarém\r\n\r\n4. Carlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\n5. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n6. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n7. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti\r\n\r\n8. Helena Rohen Leite\r\n\r\n9. Luciana Menezes Wanderley Pires\r\n\r\n10. Márcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\n11. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\n12. Olímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\n13. Sandra da Hora Macedo (de 01 a 25)\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 996202"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "996204": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que as informações alusivas à atuação do membro do Ministério Público em plantões judiciários diurnos, noturnos e postos avançados dos Juizados Especiais Criminais instalados em eventos esportivos, musicais e festas populares deverão ser remetidas on line à Corregedoria-Geral, através do relatório eletrônico de atividades funcionais próprio, com acesso pelo link Sistemas/Estatísticas da Corregedoria/Relatório da Estatística para Plantões, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do plantão judiciário, conforme disposto na Portaria nº 109, de 28 de janeiro de 2009.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 20/2010)\r\n\r\nId: 996204"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "995248": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 301/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADO: RACHID ELMOR - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.032-1/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 12.08.10\r\n\r\nId: 995248"
                    ],
                    "995249": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 302/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITALVA\r\n\r\nINTERESSADOS: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO (FALECIDO) e JOELSON GOMES SOARES - PREFEITOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.989-2/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 12.08.10\r\n\r\nId: 995249"
                    ],
                    "995652": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 305/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINTERESSADO: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.359-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 13.08.10\r\n\r\nId: 995652"
                    ],
                    "995653": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 306/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SEROPÉDICA\r\n\r\nINTERESSADO: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.683-4/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 13.08.10\r\n\r\nId: 995653"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "995841": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217386-9/05\r\n\r\nLEONEL RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20013/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20564/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21093/2010\r\n\r\n212404-8/03\r\n\r\nAURÉLIO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21388/2010\r\n\r\n235735-8/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21740/2010\r\n\r\n242423-0/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21768/2010\r\n\r\n271691-0/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22018/2010\r\n\r\n271691-0/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22019/2010\r\n\r\n208005-0/09\r\n\r\nRONALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22584/2010\r\n\r\n231001-3/05\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22790/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224746-2/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n21699/2010\r\n\r\n207140-9/09\r\n\r\nANTÔNIO CUNHA ANTUNES\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22315/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217386-9/05\r\n\r\nLEONEL RANGEL CARNEIRO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n20011/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n20539/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n21034/2010\r\n\r\n271691-0/04\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n22016/2010\r\n\r\n103929-9/99\r\n\r\nHUGO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n22641/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n114432-8/04\r\n\r\nJORGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19966/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n20541/2010\r\n\r\n233808-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n20544/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSAL LO DE AZEVEDO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21089/2010\r\n\r\n235735-8/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21701/2010\r\n\r\nId: 995841"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "996065": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.840-7/10 - Maria Luiza Coelho Netto. AUTORIZO o can celamento do auxilio-educação, a contar do mês de junho de 2010 e o desconto dos valores indevidamente percebidos, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, abril e maio de 2010.\r\n\r\nId: 996065"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "995672": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.509-7/2009\r\n\r\nDIA: 17/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA SISTEMÁTICA DE PREÇOS PRATICADOS, CADASTRO, ESTUDO E DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO DE ITENS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.599.300,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nO presidente da Comissão Permanente de Licitação do TCE-RJ informa que em razão de falha formal verificada no termo de referência do edital da licitação em referência, foi realizado o acerto editalício pertinente, estando o respectivo edital retificado disponível para os possíveis interessados no evento. Registre-se, por oportuno, a desnecessidade da reabertura do prazo de ancoragem em andamento, pois desta alteração não se vislumbra prejuízo à formulação de propostas por parte de eventuais interessados na licitação. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 995672"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "996171": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 03,04 e 05 de agosto de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3118/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2010) QUE ALTERA A COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS RELATIVOS AO REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3137/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2010) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2771/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A DÉCADA DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES DE TRABALHO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 630/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A DAR PUBLICIDADE AOS TELEFONES DAS OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO PAULO MELO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; RODRIGO NEVES; DIONÍSO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1286/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ARLY MATILDES AMORIM DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1316/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. BISPO EVANGÉLICO JOSIVALDO BATISTA DE SOUZA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1321/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. WALTER FERNANDO RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1372/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 685/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, BAIRRO JD REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 729/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA JARDIM MARAVILHA - NO BAIRRO DO BARATA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE PALMAS, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 613/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 616/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR WAGNER JÚLIO REIS FERREIRA, COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BANGU - ACERB. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 619/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIGO ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 622/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DANIEL JENEIS GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3447/2006 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 614/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 867/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DO DEPUTADO LUIZ PAULO E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMNGOS BRAZÃO COM O VOTO EM SEPARADO; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO, RELATOR ORIGINAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NELSON GONÇALVES E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2067/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº. 4128, DE 16 DE JULHO DE 20003\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SABINO; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2381/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE SEGURNÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARCOS SOARES; FERNANDO GUSMÃO; WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2698/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CANTOMUSARTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO SR. FÁBIO CORRÊA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1204/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA AO CANTOR E IRMÃO LÁZARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1318/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO MONSENHOR PEDRO MAIA SARAIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1322/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. GUILHERME BRASIL FREITAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1324/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 95/2007, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HUGO BETLHEM, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 675/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - VILA CARIOCA - INHOAIBA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 682/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 696/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC NO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 748/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ZUNGU, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 614/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 617/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 620/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DA ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO OCEX, CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI 5093/2007.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2387/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3103/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA PONTE DEPUTADO GERALDO DI BIASE A TERCEIRA PONTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 626/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS OU SIMILARES, A MANTEREM A TÍTULO GRATUITO A MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PELNÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, AUDIR SANTANA, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1807/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02, COM VOTO CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, FLAVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO PAULO MELO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; ROGÉRIO CABRAL; RODRIGO NEVES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1149/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE ABATIMENTO NO VALOR DAS PASSAGENS EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; MARCELO SIMÃO; MARCELO FREIXO; MARCELO FREIXO; DIONÍSIO LINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1320/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOPAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1380/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 677/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELAINE RODRIGUES NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 699/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA TRANSPORTES DE TRABALHADORES RURAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 744/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 615/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CASIMIRO CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 618/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS CONSULADOS DA AMÉRICA LATINA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 621/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO,\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 996171"
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                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO AUDIR SANTANA\r\n\r\n5082 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias para que seja construído e instalado um Posto de Policiamento Comunitário - PPC, na localidade de Usina de Santa Isabel, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\n5081 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, que providencie as seguintes obras no Município de Maricá para atendimento à população nos locais: abertura do canal de Ponta Negra com rompimento de laje, dragagem do Canal de ligação entre as Lagoas Guarapina e do Padre, alargamento de 30m., da Ponte de Bambuí, alargamento de 30m., da Ponte Preta, dragagem do Canal de ligação entre as Lagoas do Padre e da Barra, construção de Ponte “Barra Seca”, restinga de Maricá, dragagem do Rio Brejo da Costa, dragagem do Canal de São Bento, dragagem da Lagoa Brava, alargamento de 30m., nas Pontes das Ruas 1, 70, 83 e Avenida 1, dragagem total do canal da Costa e abertura de “Barra Permanente” no Recanto de Itaipuaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n11103 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Revmo. Pe. JESUS HORTAL SANCHEZ, pela sua excepcional dedicação e empenho, dispensados à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e à educação em nosso Estado.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nData: 2 de agosto de 2010\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Firjan - Av. Graça Aranha, 1 - Centro - 12º andar - Sala BRD\r\n\r\nAssunto: Aprovação do texto de sugestão ao projeto de lei baseado no decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a \"Carta de Serviços ao Cidadão\" e dá outras providências.\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 3 de agosto de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Serviços Públicos\r\n\r\nData: 4 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos em relação a formação da Rede de Instituições de Ensino.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 5 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre a criação do Programa Estadual de Reaproveitamento de Água.\r\n\r\nId: 996172"
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                        "II - Sessões Solenes",
                        "Permanentes\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado JOÃO PEDRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Sejam todos bem-vindos.\r\n\r\nNosso objetivo é debater as ações do Governo para desenvolver o turismo no Estado do Rio de Janeiro e discutir o andamento do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvidada algumas vezes para estar presente na Comissão de Turismo, a Sra. Secretária de Esportes Lazer e Turismo, Márcia Lins, foi, por deliberação desta Comissão, convocada a estar presente por motivos que me antecipou o presidente da TurisRio, nosso dileto amigo militante do turismo há anos, Dr. Nilo Sergio, ela não pode comparecer.\r\n\r\nConcomitantemente, o líder de Governo nesta Casa, Deputado Paulo Melo, me telefonou assumindo o compromisso de trazer aqui a Secretária em respeito ao Parlamento, em respeito à atividade, à função que esta Casa exerce nos pilares da democracia do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. O Parlamento tem por obrigação fiscalizar o Poder Executivo. Tenho orgulho de ser o presidente desta Comissão e não abro mão dos questionamentos, do posicionamento e da presença da Secretária aqui.\r\n\r\nÉ um fato lamentável, mas por outro lado, vamos ter a honra e a satisfação, Nilo, de lhe ouvir aqui falando sobre o tema que lhe é próprio, que eu pessoalmente, na qualidade de Presidente da Comissão de Turismo da Assembléia, tenho acompanhado diversas reuniões. Quando você se posiciona, Sr. Presidente, se colocam divergências, convergências, mas sempre foi e é um homem de turismo.\r\n\r\nEntão, Nilo, obrigado por sua presença. Não sei se vai querer tomar assento aqui, com o maior prazer.\r\n\r\nEntão, vamos acompanhar a exposição do Nilo Sergio e do Vicente Loureiro, respectivamente, presidente da TurisRio e subscretário de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado.\r\n\r\nO SR. NILO SERGIO - Boa-tarde a todos. Quero cumprimentar o Deputado João Pedro, Presidente da Comissão de Turismo da Alerj, nosso amigo, presente em todas as ações, em todos os momentos do turismo de nossa cidade e de nosso Estado.\r\n\r\nComo o Deputado já mencionou, a Secretária Márcia Lins hoje foi convocada para uma reunião do Tribunal de Contas, em Brasília, e irá apresentar o modelo de fiscalização para a Copa de 2014. Então, infelizmente, não pode estar presente. Com certeza, na próxima reunião convocada pelo Deputado, estará aqui para também fazer suas apresentações, suas considerações e o momento que o Rio de Janeiro atravessa.\r\n\r\nNós dividimos aqui a política do turismo no Estado do Rio de Janeiro e também o que hoje é de suma importância para que todos tenham conhecimento, o Prodetur.\r\n\r\nPara o Prodetur, convidei o subsecretário de Obras Vicente Loureiro, também está a caminho, que tem todo o detalhamento, todo o processo de como anda o Prodetur no Estado, e se por um motivo ou outro o subsecretário não estiver aqui a tempo porque ele está num almoço com o prefeito, quem vai fazer essa apresentação é o meu amigo Bruno, que também participa diretamente do Prodetur. Então, vamos.\r\n\r\nEsse é um filmezinho de três minutos, que é o Rio como um único produto: o Rio Cidade e o Rio Estado. \r\n\r\n(APRESENTAÇAO DE VÍDEO)\r\n\r\nEsse filme te o objetivo de mostrar todas as nossas regiões. Obviamente, o Rio de Janeiro é o Estado que hoje com seus 92 municípios não é muito simples porque todo município tem os seus encantos, mas nós tentamos dar um briefing, a agência de publicidade e que dá ênfase aos principais indutores, as principais regiões, aos principais produtos, mas citando, obviamente, todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Contempla os simples indutores bem como as seis regiões turísticas e de passagem também os municípios que têm algum atrativo que seja de importância para o turismo nacional e internacional.\r\n\r\nDeputado, lá no congresso argentino de agentes de viagens, nós demos uma menção sobre o vídeo que mostra e enfoca o Rio de Janeiro como um todo com as suas belezas. Esse vídeo tem cinco idiomas.\r\n\r\nEsse vídeo também foi distribuído para os principais operadores do mercado do Mercosul e também do mercado europeu e norte-americano. Serve como uma alavanca de promoção e divulgação para o agente de viagem e operador quando faz também os seus encontros, os seus seminários com seus agentes multiplicadores.\r\n\r\nDepois, eu posso também se for o interesse, Deputado, deixar para a Alerj, deixar também para você um vídeo-cópia desse, porque eu acho que é importante e acaba também nas suas incursões, no seus debates. \r\n\r\nTem um documento, que embora tenha sido elaborado pelo Governo do Estado, pela TurisRio, mas ele contempla, foi dos vídeos que eu já vi, já participei durante esses anos que a gente milita no turismo, mas foi um vídeo que trata o Rio de Janeiro como um produto só, diferentemente, e obviamente que a cidade também tem o seu vídeo enfocando a cidade, mas também o vídeo entra em produtos do interior. Eu acho importante tratar dessa forma, o Estado do Rio como um único produto.\r\n\r\nO turismo é a sustentabilidade. O turismo é o maior setor econômico no que se refere a faturamento de números de pessoas empregadas. A cada 11 trabalhadores, um tem seu emprego direto no turismo, além de grande movimentação de pessoas, divisas entre países, o turismo movimenta os principais setores da cadeia produtiva. Eu diria que são 52 setores dessa cadeia produtiva. Esse cenário nos mostra que o turismo pode ser importante instrumento, transformador de economia, de sociedade, sendo a melhor forma de educar um povo, pois promove a inclusão social, gera emprego, novos investimentos e receita, e diminui as divergências sociais. Nós temos o turismo como essa grande alavanca de poder ter uma melhor condição de vida para o cidadão. \r\n\r\nAs principais ações, os três objetivos são: identificar produtos, através de destino, viabilizar parcerias, estabelecer parcerias com agentes operadores e promover as feiras e eventos. A rigor, nós estamos voltados, estamos calcados em três momentos, isso que é importante.\r\n\r\nPrimeiro, aumentar a permanência do turista no destino. Segundo, gerar um maior número de turistas. E terceiro, estimular o gasto, o turista gastar mais. Então, nem só o poder público, mas como a iniciativa privada, trabalhar exatamente nesses três eixos. Você tem que aumentar o fluxo do turista, você tem que aumentar a permanência média do turista no destino e você tem que aumentar o gasto médio. Esse é exatamente o nosso objetivo. \r\n\r\nHoje a entrada de turistas no Brasil, no Rio de Janeiro. Então, é interessante você ver que de 2005 a 2009, independente dos investimentos que o Governo Federal, Governo do Estado e município fazem, mas em nível de Brasil, que diria que é o mais importante, houve uma permanência, não houve nenhuma evolução, muito pelo contrário, houve uma diminuição no último ano de 2009, obviamente que tudo tem uma explicação, uma justificativa. Então, nós tivemos, em 2005, 5 milhões e 300 mil turistas estrangeiros; em 2003, 5 milhões e 17mil; em 2007 5 milhões; em 2008, 5 milhões e, 2009, ainda vai ser consolidado agora em junho, mas vai permanecer mais ou menos nesses 4 milhões e 900mil. \r\n\r\nNós tivemos alguns fatores. Primeiro, a própria crise mundial, depois a saída da Varig do mercado, e a necessidade de nós captarmos mais voos internacionais para o Brasil. Agora, o Rio de Janeiro, independente desse cenário nacional, mas vem mantendo, de 2006 para cá, um crescimento do número de turistas estrangeiros. Então, a rigor, em 2008 nós tivemos 9% e, em 2009, 5%. E o que o Brasil, a rigor, foi deficitário em 2009, comparando com os demais anos. \r\n\r\nNúmeros do turismo no Estado do Rio de Janeiro. O Rio recebeu, nós já mostramos aí, cerca de 1milhão e 800 mil turistas estrangeiros, isso representante 34% dessa demanda internacional, somando a demanda interna, o estado recebeu aproximadamente seis milhões de turistas no ano passado.\r\n\r\nO Rio é um estado com o maior número de equipamentos turísticos cadastrados no país. Isso é muito importante. Depois na frente, no slide, vou mostrar por que a importância disso. O maior aeroporto da América Latina, que está em obra, está em reforma, precisamos ter esse espaço muito bem estruturado e apresentado, porque é por ali que começa. Uma cidade que não tem um aeroporto, principalmente em uma grande metrópole, não pode se habilitar a ter uma demanda expressiva de turistas internacionais. \r\n\r\n170 mil profissionais do setor de viagem concederam ao Riocentro o South American Leading Conference Center, o maior e melhor centro de convenções da América Latina.\r\n\r\nEssa demanda nossa de seis bilhões de turistas, a demanda é o somatório do internacional com o doméstico, porque nós temos que sempre entender que, segundo registro e dados da Organização Mundial de Turismo - OMT, o turismo que mais cresce é o turismo de curta distância. Então nós temos aqui o Mercosul, e principalmente o mercado que nós temos que trabalhar, e no mercado doméstico; Rio de Janeiro com São Paulo, capital, e São Paulo interior, depois Belo Horizonte, são os principais clientes nossos. \r\n\r\nEsses são os números do Estado do Rio de Janeiro, o PIB do Brasil, 2,9 trilhões; o PIB no Rio de Janeiro, 319 bilhões; e a participação do turismo no PIB, são 13.283 bilhões. A atividade turística é responsável por cerca de 4% do PIB do estado. Essa informação é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços.\r\n\r\nPara a Copa de 2014, serão criados aproximadamente 170 mil empregos no Rio de Janeiro, sendo 100 mil diretos no setor de turismo. As Olimpíadas de 2016, também. Até 2016, a expectativa é de cerca de 120 mil empregos por ano; e entre 2017 e 2027 esse número sobe para 130 mil. No gráfico do lado, emprego direto de 2004 para cá o crescimentos que representa na indústria do turismo.\r\n\r\nEsse é o ranking dos principais emissores de turismo no Rio de Janeiro. Nós temos os Estados Unidos, Argentina, França, Chile. Os Estados Unidos, obviamente, representa essa maior fatia no turismo também de negócios. A Argentina é o nosso principal vizinho; o interior da Argentina agora em função até dos vôos que nós conseguimos, os vôos e Córdoba, Rosário para o Rio de Janeiro e para Cabo Frio, nós entendemos que em 2010 teremos um números mais expressivo do mercado argentino para o Rio de Janeiro. A França, como principal na Europa, Chile, Portugal, Inglaterra. Esse é o ranking. Essa é a fonte atualizada da EMBRATUR. \r\n\r\nOs equipamentos turísticos. Desde 2007 que a TurisRio envia correspondências em livro das fiscalização, vai em campo, emite advertências. E com a regulamentação da Lei 11.771, que está previsto para 2010, ela ainda não está regulamentada, a TurisRio poderá autuar as empresas e consequentemente aumentar o número de cadastro. O que é o número do cadastro? Esses são os equipamentos do empreendimento se universo dele do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão nós temos meios de hospedagens, agências de viagens, campings, parques temáticos, transportadoras turísticas, coordenadores de eventos, albergues, enfim. E do lado tem um quadro da evolução do cadastro de 2006 para 2009. Meios de hospedagem houve um acréscimo de 50%; agentes de viagem, 400%; restaurantes, transportadores. Deputado João Pedro, é bem interessante essa política atual do Ministério do Turismo, que através do cadastramento, eles fizeram um programa da distribuição de uma verba que eles chamam verba descentralizada, isso foi no Governo do Presidente Lula e contempla todos os estados do Brasil, agora, qual é a diferença? A diferença é em função da quantidade de equipamentos turísticos que você tem, você tem 50% dessa verba dividida na mesma proporção e os outros 50% é em função da quantidade de equipamento que vocês têm e o Rio lidera no Brasil o número de equipamentos cadastrados, por isso o Rio de Janeiro recebe um valor maior dessa verba descentralizada, esse é um outro ponto que sempre, Deputado, você sempre colocou, e você sempre preocupado com o turismo do estado, você sempre tem lutado e eu quero registrar isso, tem lutado que a TurisRio tenha mais orçamento, que a TurisRio tenha possibilidade de remunerar melhor os seus funcionários, a gente está acompanhando permanente colocação sua com relação a isso, agora, nem por isso a TurisRio deixou de fazer as ações porque é um exemplo que eu estou te mostrando aqui, não é uma verba do Estado, mas, é uma verba que a TurisRio busca através da sua ação descentralizada, a TurisRio, como órgão delegado do Ministério de Turismo, que capacita, que cadastra e que por isso recebe um recurso do Ministério do Turismo para poder fazer as suas ações.\r\n\r\nEssa é a taxa da ocupação da hotelaria do Rio de Janeiro, a hotelaria do Rio de Janeiro está atravessando um dos melhores momentos, tive a oportunidade, antes, na parte da manhã, de conversar, de me reunir com o presidente da ABIH, Alfredo Lopes, um parceiro e que mostrou realmente o grau de satisfação que hoje os hoteleiros do Rio de Janeiro, hotéis de 3, 4, 5 estrelas, vem em comparação aos anos anteriores, então, veja que houve um crescimento de 2005 mesmo na crise, um crescimento de 2005 até 2009, essa é uma fonte da BH, até 2009 de quase 70% ano de ocupação da hotelaria do Rio de Janeiro, quer dizer, é um dado, sem plagiar, mas, nunca na história do Rio de Janeiro nós tivemos um número tão expressivo, isso é a taxa anual, sem falar na ocupação do reveillon e do carnaval que atinge 94% na capital e 93% no interior.\r\n\r\nOs equipamentos hoteleiros no Estado, a previsão de ampliação da rede hoteleira de 2010 a 2012, 21 empreendimentos, mais 4700 unidades habitacionais, investimento em torno de 870 milhões, 11 mil empregos gerados e os sinais de fortalecimento com a revitalização do Hotel Glória, do Meridian e do Hotel das Paineiras, a meta é mil quartos por ano, esse é o crescimento de unidades habitacionais na Cidade do Rio de Janeiro e a perspectiva de crescimento sustentável é de 1500 anos, essa é uma fonte da ABIH com a TurisRio. Os cruzeiros marítimos, que todos nós sabemos, hoje é uma realidade, hoje os cruzeiros mostram a importância de nós recebermos aqui em nossa cidade essa quantidade de turistas, o crescimento dos cruzeiros marítimos é um crescimento admirável, de 2003 para cá, saiu de 92 mil para 496 mil, saiu de 78 atracações, para 233 atracações no píer Mauá, do setor, mostra a cidade é a cidade mais visitada e mostra que nós temos que ter, obviamente, não podemos, independente muitas vezes das discussões da hotelaria e dos hotéis de lazer com os cruzeiros marítimos, mas nós temos que entender que os cruzeiros são uma realidade. No próprio interior também, as atracações vem aumentando, Búzios, Angra, Ilha Grande, Ilha de Jaguanum, Parati, Cabo Frio. \r\n\r\nEsse é o perfil. Nós preparamos, aqui, um perfil dos turistas de cruzeiros. O Rio de Janeiro é muito bem avaliado por turistas de cruzeiros marítimos: 97% tiveram suas expectativas atendidas ou superadas, 95% pretendem retornar à cidade, 98% tem intenção de recomendar o Rio de Janeiro. A maior parte dos entrevistados foi de mulheres, 60%, idade entre 45 e 64 anos, gasto médio de 162 dólares na cidade. A primeira vez na cidade, 60% de estrangeiros e 30% de brasileiros. Esse é um número muito importante, porque muitas vezes as pessoas sempre imaginam, em função dos preços promocionais, dos parcelamentos, as vendas antecipadas, de que o mercado dos cruzeiros é só um mercado nacional, brasileiro, é um engano. Hoje, independente da lei de cabotagem, você tem aí uma média de 60% de estrangeiros.\r\n\r\nEm 2009, a Cidade do Rio de Janeiro realizou a parte de eventos e congressos, fundamental. Em 2009, o Rio de Janeiro realizou 192 eventos, entre feiras, congressos, conferências, mais de 160 mil participantes, desse total, 54 foram para os eventos internacionais. Esse é o ranking da ICA, International Congress and Conference Association. Temos São Paulo como a cidade que está em 12º no ranking, é a principal cidade em eventos internacionais, em congressos, e o Rio de Janeiro subiu no ranking e estamos em 36º, uma quantidade de 41 eventos.\r\n\r\nParticipação nos principais eventos turísticos, isso aqui também é um calendário de eventos que nós elaboramos isso, a TurisRio vem cumprindo esse calendário. Nós, do Governo Sérgio Cabral, na época o Secretário Eduardo Paes, logo no início, quando me chamou para ser o vice-presidente dele, eu coloquei da importância de nós retomarmos esse calendário, a participação da TurisRio nesse calendário de eventos nacionais e eventos internacionais. Nós estávamos no passado, não tínhamos uma participação expressiva no calendário de eventos internacionais, participamos de todas as feiras, basicamente de quase todas as feiras internacionais. \r\n\r\nEntramos num programa de regionalização, esse programa, hoje, é um programa do Ministério do Turismo, que o Estado abraçou. A importância da definição desses cinco destinos indutores da atividade turística no Estado, do padrão internacional, então, o Rio de Janeiro, hoje, é o Estado que temos já consolidados cinco destinos indutores: a Cidade do Rio de Janeiro, Petrópolis, Búzios, Parati e Angra dos Reis. A Costa Verde fluminense tem dois destinos indutores: Parati e Angra dos Reis. O Ministério nos pediu e nós apresentamos mais novas cidades com seus cadernos de encargos, com seus quesitos preenchidos para serem analisados e nós passarmos de cinco destinos para mais nove destinos turísticos, sendo: Niterói, Resende, Itatiaia, Valença, Vassouras, Cabo Frio, Arraial, Teresópolis e Nova Iguaçu. Esses nove foram os que se habilitaram dentro dos padrões necessários do Ministério do Turismo para que você consiga ser um destino indutor.\r\n\r\nEssa vai ser uma marca da minha gestão. Eu digo para os funcionários da Prodeturio que já com esses quase 40 anos de atividade trabalhando no turismo e com 61 anos de idade eu não fiz outra coisa a não ser trabalhar nesse segmento e 30 anos no setor privado, eu sou um técnico não sou político, mas eu diria que duas coisas eu gostaria, uma eu consegui que foi fazer e trazer para o Rio de Janeiro, consegui construir, consegui, diria já consolidado, o Salão Estadual do Turismo. O Brasil hoje, São Paulo, Bahia, Região Sul, Curitiba, Porto Alegre tem o seu Salão do Turismo com todos os três, quatro dias envolvidos na atividade com negócios, com multiplicações de negócios comerciais, enfim, o estado todo envolvido com seus municípios e o Rio de Janeiro não tinha. Então, conseguimos realizar o Salão Estadual de Turismo com a participação muitíssimo boa, já no segundo ano que eu gostaria de mostrar a vocês, enfim, o que nós conseguimos de 2009 pra cá que foi esse Rio Intertur que começou a realizar esse tipo de encontro e eu busquei isso junto com a federação para que nós criássemos o Salão Estadual de Turismo. Então em 2009 foi o primeiro, já conseguimos um público de 8500, 875 agentes de viagens, imprensa, participantes de congresso. Isso Deputado é interessante porque essa quantidade de agentes de viagens e a imprensa são todos convidados, a gente arruma patrocínio, arruma empresas para patrocinar, trazemos do Brasil todo e do exterior. Nesse último em Paraty foram 1200 agentes de viagens do Mercosul, da Europa, com passagem aérea, hospedagem e translado incluído e aí eles vão ao destino, conhecem, gostam e isso faz com que a gente aumente esse fluxo turístico para os destinos onde são realizados os salões de turismo. Há hoje uma concorrência boa, salutar de várias prefeituras se habilitando para 2011. Nós temos como critério um ano no mar outro ano na serra. Tivemos a participação de 55 municípios em 2010, ou seja, 50 secretários de turismo, 55 prefeituras montaram seus estandes, com a presença de prefeitos ou secretários, participaram dos congressos, das atividades, da rodada de negócios, da parte comercial. É assim que a gente cresce no Estado, é assim que a gente cresce no município dentro da nossa atividade.\r\n\r\nEsse é movimento que eu também tenho a honra de ter criado quase 20 anos atrás, um movimento do setor privado que se chama: O Rio é de Vocês. É vender o Rio de Janeiro pra fora do Rio de Janeiro independente de recursos do município ou do Estado, do governo federal esses eventos se realizam com a participação do setor privado. Hoje nós temos um calendário de eventos, participamos no mercado nacional, nas principais praças que nós entendemos que temos que estar presente, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Ribeirão Preto, o interior é muito forte, Juiz de Fora, São Paulo e no próprio Rio de Janeiro, no mercado internacional Portugal, Espanha, Uruguai, Argentina, Chile houve aí um quadro, um fluxo do mercado nacional. Em 2008, nós aumentamos o número de participação. \r\n\r\nE, no mercado internacional, nós diminuímos, porque apostamos e o empresário esse calendário, essa cidade, isso é conversado com o setor privado e no que tem a minha direção nesse projeto, mas a gente faz exatamente o que pensa o setor privado; o lado comercial, o lado do negócio. \r\n\r\nE, então, nós hoje entendemos de apostar no mercado doméstico. \r\n\r\nEm 2008, já com a crise embalada, nós apostamos no mercado doméstico e foi muito sucesso. Daí, essa manutenção que os senhores viram, no quadro passado, da ocupação da hotelaria. \r\n\r\nOs grandes hotéis cinco estrelas ou multinacionais, eles, quando eu apresentei o quadro, dei o norte, eu e meus pares, da importância de apostar no mercado doméstico, muitos deles ainda questionaram: “Mas como? A maior parte de nossos hóspedes é o turismo internacional. Como é que nós vamos apostar as fichas no mercado nacional?” Eu disse: tem uma crise, vamos experimentar. \r\n\r\nEntão, houve um investimento, houve a participação e a hotelaria respondeu; o turista respondeu e a hotelaria ficou com essa taxa maravilhosa. Então, a importância da gente ter, estrategicamente, definir os mercados. \r\n\r\nEste é o salão do turismo, onde nós estamos presentes também. Nós, no ano passado, ganhamos o melhor estande do salão da Região Sudeste, com o Rio de Janeiro apresentando o Maracanã. E neste ano nós vamos estar presentes agora, em São Paulo, participando também desse salão, que é por regiões, e o Rio de Janeiro com destaque. \r\n\r\nVão estar presentes as prefeituras; vão ser apresentadas as instâncias de governanças regionais, cooperativas de associações de locais de base, empresários, gestores públicos, pequenos empreendedores, profissionais do setor e, enfim, um público geral. \r\n\r\nE esse evento, essa 5ª Edição, que vai ser agora, no final de maio - de 26 a 30 de maio - tem uma expectativa de 98 mil visitantes. A estrutura é embasada em seis pilares, que são a rodada de negócios, missões promocionais, comercialização, vitrine Brasil, feira de roteiros turísticos e o núcleo de conhecimento. \r\n\r\n“Grandes eventos, uma oportunidade sem precedentes”: esse é o que hoje nós estamos aí acompanhando e todo mundo trabalhando com essas grandes conquistas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNesta semana, estamos com o congresso dos Jogos Mundiais Militares. Estamos com o congresso realizado aqui no Rio, lá no Rio Othon, com 600 delegados que vão participar de 2011, dos Jogos Mundiais Militares, que serão no Rio de Janeiro. Em 2013, nós temos a Copa das Confederações. \r\n\r\nEm 2014, a Copa do Mundo; em 2016, as Olimpíadas, e então os grandes eventos são oportunidades sem precedentes: promoção do Brasil, modernização da Infraestrutura, qualificação dos serviços, construção de arenas e captação de novos eventos, obviamente gerando emprego e renda, resgate da autoestima do povo fluminense. \r\n\r\nAqui, é a estruturação do produto. Então, hoje é assim que funciona: você tem que ter informação, você tem que elaborar o produto. Esse produto, através dos agentes de agências operadoras de receptivos - principalmente do mercado internacional - ela embala esse produto consolidado e a TurisRio é uma alavanca de informação para jogar isso para o público final, para as agências de viagens, para os mercados emissores. \r\n\r\nEntão, nós temos hoje uma responsabilidade também de juntar as informações com os operadores, criar um produto e alavancar isso para o público final. Nós não comercializamos; nós passamos e divulgamos os produtos consolidados.\r\n\r\nÉ importantíssimo, e precisamos melhorar muito ainda, a sinalização turística. Hoje temos 147 novas placas de sinalização, que pegam da região da Serra Verde à Costa do Sol, nessas BRs, mas precisamos mais ainda. Tem o nosso Prodetur que contempla também essa sinalização; o subsecretário Vicente Loureiro vai apresentar o Prodetur sem seguida. Sinalização é um item que o turista cobra, ele vê a necessidade. \r\n\r\nUma coisa da conversa de botequim do Rio de Janeiro, do cidadão, é que sempre a gente registra o assunto violência. Mas para o turista, principalmente o internacional,em pesquisa feita pela EMBRATUR não aparece a violência em primeiro lugar, mas em quarto lugar. Aparecem os mendigos, a limpeza urbana, sinalização e alguns outros itens que incomodam, mas não é a segurança o que mais incomoda os turistas. E a sinalização é fundamental, essa sim nós temos que ter, não só no interior do estado, mas também na cidade.\r\n\r\nTemos a Secretaria TurisRio, que continua trabalhando na captação de grandes eventos, como Olimpíadas, Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas Militares. \r\n\r\nAqui também, Deputado, esse é um dado importantíssimo. Imagine que o Maracanã hoje é o segundo ponto turístico mais visitado do Rio de Janeiro. Você tem o Cristo, o Maracanã e depois o Pão de Açúcar; vez por outra os dois últimos revezam. Veja que quadro interessante, o número de visitantes de 2007 para 2009 que a gente recebe, e a receita gerada com a visitação do Maracanã - nós não tínhamos isso no passado. Hoje a arrecadação nossa com o turista é maior do que a receita que fica da parte da SUDERJ que fica dos jogos. A visitação é maior. São visitas guiadas, programadas; você tem hoje toda uma estrutura. E esse cenário maravilhoso que é o Maracanã encanta todo mundo. É um crescimento de 2007 pra cá, quando começamos a trabalhar esse espaço como espaço turístico.\r\n\r\nOs setores mais beneficiados com os grandes e mega eventos: companhias aéreas, hotéis, alimentação, seguros, audiovisual, publicidade. Aqui tem os impactos nos grandes eventos em bilhões. Nas Olimpíadas, por exemplo, você tem um impacto direto de 3bilhões, indiretos de 10; Copa do Mundo de 3,5 com 7 indiretos; além de American Cup, Fórmula 1, UEFA. Esses mega eventos representam um volume de negócios extraordinário.\r\n\r\nA marca Alemanha, com a Copa do Mundo 2006, esteve em primeiro lugar no ranking de 2008 das melhores marcas do país, do mundo. Neste mesmo ano, o Brasil está em 21º e a África do Sul em 27º, o que representa um mega evento para um país? Permite ao país sede envolver, agregar valores à sua imagem, melhorias de infraestrutura que são essenciais para o turismo. \r\n\r\nMas pegamos uns números aqui do comitê da África do Sul. Esse número de 26 milhões de espectadores é especificamente da África do Sul, agora, com a expectativa de 350 mil a 480 mil visitantes e 18.800 profissionais de mídia. \r\n\r\nJá falamos dos desafios, das oportunidades para o Rio de Janeiro. Aqui tem uma foto dos eventos que nós realizamos, o Pan-Americano, que deixa um legado assim importantíssimo para a cidade, para o Estado. \r\n\r\nÉ só uma apresentação que eu preparei, para dar uma noção. Obviamente que o turismo é tão impactante, tão importante que a gente tem números e tem muita coisa para conversar, para falar, mas quando eu dividi e combinei com o Vicente foi que essa é uma política do turismo, da Prodeturio do Estado do Rio de Janeiro. Agregado à política do Estado do Rio de Janeiro tem o Prodetur, que hoje é a menina dos olhos e que todos acompanham ou que todos estão basicamente, entendo, cientes do trabalho que está sendo realizado. \r\n\r\nMas, aí, Deputado João Pedro, tem aqui, como hoje está de praxe sempre jogar um jargão futebolístico, o craque do Prodetur, aqui, o subsecretário. Então, eu pergunto se você quer fazer uma pergunta com relação à apresentação ou quer deixar para depois do Prodetur fazer uma coisa só?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Quero saudar a presença do Deputado Nelson Gonçalves, da honra aqui na nossa comissão, Deputado Nelson Gonçalves que tratou - eu estava esperando ansioso para ouvir a explanação. Deputado, muito obrigado. O senhor quer fazer algum questionamento? Depois. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. NILO SERGIO - Deputado, meus cumprimentos.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Boa-tarde, boa-tarde a todos, é um prazer estar aqui. Antes de mais, um orgulho. Não é a primeira vez, espero que não seja a última, que a gente tenha sempre novidades para debater e questões para levantar sobre esse conjunto de investimentos que o Estado do Rio de Janeiro pretende realizar. Já não é sem tempo, em termos de alavancagem da infraestrutura para essa política de turismo que o Nilo conseguiu apresentar aí, de forma bastante sintética, mas com muita qualidade. Nós estamos em conjunto com a Secretaria de Turismo, a Secretaria de Obras do Estado e mais alguns outros parceiros, a Secretaria do Ambiente, etc. Temos construído, ao longo dos dois últimos anos, um projeto para captação de recursos do Prodetur, que finalmente chega ao Sudeste, e chega ao Sudeste através das portas do Rio de Janeiro. Estamos, Deputado, numa fase final para a concretização desse sonhado empréstimo. Estamos, nesse momento, concluindo os documentos finais, os pareceres jurídicos, técnicos e de estudos de viabilidade, enfim, foram realizados para podermos, junto ao Tesouro Nacional e ao Senado, ter a fase final de autorização para contratarmos um empréstimo junto ao BID, que pretendemos que aconteça até setembro deste ano. \r\n\r\nEntão, eu vou apresentar rapidamente a vocês o estado da arte e, depois dos debates, nós podemos aprofundar e detalhar os assuntos que os senhores acharem convenientes. \r\n\r\nBom, o Prodetur, como todos sabem, é um programa nacional, foi criado pelo Governo Federal, no Ministério do Turismo, que é uma linha de crédito específica do Banco Interamericano, que atuou no Nordeste - principalmente no Nordeste, até recentemente - e que começa a se expandir pelo Brasil, em função desses eventos internacionais que o país conquistou, principalmente a Copa do Mundo, a necessidade, houve a necessidade de esse programa se estender para outros territórios além do nordeste.\r\n\r\nEntão, o Rio de Janeiro se habilitou a isso e ele tem, como objetivo central, contribuir para a consecução das metas do Plano Nacional de Turismo, aumentando a competitividade dos destinos turísticos do país, o Nilo apontou aqui, como é o caso dos destinos fluminenses, e consolidando a política do turismo nacional por meio de um modelo de gestão pública descentralizada de cooperativa. E, no caso aqui, dando base à expansão e consolidação da política estadual de turismo.\r\n\r\nO objetivo geral do programa, portanto, é contribuir para a ampliação da geração das divisas, empregos, atividade turística e melhorar a qualidade de vida da população dos polos turísticos.\r\n\r\nOs objetivos específicos, no caso do ... RJ, é a interiorização do turismo no Estado, com a redução da sazonalidade e o incremento do tempo de permanência do turista e do seu gasto médio estendendo, para além principalmente da cidade do Rio de Janeiro, essa permanência e esse tempo de permanência conosco aqui. \r\n\r\nE a melhoria do perfil da demanda turística com incremento no gasto médio e a diversificação dos segmentos turísticos. Porque o Rio de Janeiro também nesse caso é, pode parecer cabotino dizer, mas é único no Brasil. quer dizer, nós temos aqui, nenhum outro território tem essa diversidade tão próxima de oportunidade de serra e de turismo da praia tão próximos e tão fáceis de realizar as ligações e as complementaridades.\r\n\r\nEntão, isso é uma característica muito peculiar do Rio de Janeiro e a gente pretende, com a Prodetur, com as ações do Prodetur, fazer essa conexão mais intensa e mais articulada.\r\n\r\nAs premissas estratégicas do nosso programa, enfrentar a estagnação da entrada de turistas internacionais na cidade do Rio de Janeiro. O Nilo mostrou, ainda pouco, que apesar da crise o Rio de Janeiro continua com crescimento. A gente precisa ampliar isso.\r\n\r\nCrescimento do número de desembarques nacionais, esses aspectos que ele também colocou das obras do Galeão, do esvaziamento, da transferência de voos do Galeão para outros aeroportos, enfim, são causas que levaram a essa situação que a gente precisa enfrentar.\r\n\r\nE as oportunidades do desenvolvimento do turismo em função desses megaeventos que ele acabou também de detalhar.\r\n\r\nE tratar desses cinco, entre os 65 destinos do país, cinco já estão no nosso Estado. Tem outros nove, que ele também acabou de anunciar que estão sendo trabalhados para se transformar em destinos indutores, mas nós já temos cinco, dos quais três com muito significado e com muita importância nacional e internacional, que são Rio, Búzios e Paraty.\r\n\r\nAqui, um mapa esquemático. Eu acho que da outra vez, deputado, a gente mostrou esse mapa, tem pessoas que não estavam aqui da outra vez mas é importante consolidar como estratégia, essas são as rotas que a gente chamou “as rotas do turismo”, quer dizer, são os principais caminhos, além do mar é claro, caminhos que levam às regiões de turismo do Estado e as conexões que a gente precisa estabelecer.\r\n\r\nEntão, temos a BR-101 Norte-Sul; a Rio-Bahia; a Rio-Minas; e a Rio-São Paulo, e articuladas agora com a construção do arco metropolitano, que vai facilitar, diminuir o tempo de trajeto de algumas dessas conexões do Rio de Janeiro com os outros destinos indutores e as outras regiões turísticas do Estado.\r\n\r\nAqui são os principais caminhos da mobilidade, a gente entende que para aumentar a permanência, dar mais conforto, aumentar a atratividade, é preciso facilitar essas conexões, trabalhar intensamente a sinalização como disse o Nilo e também criar as condições de segurança e estabilidade para que essa mobilidade do turista, essa locomoção dele intra-Rio de Janeiro, dentro do interior do Estado do Rio de Janeiro seja mais intensa. \r\n\r\nEntão, temos as rodovias federais 1011640101 Sul e Norte e 393, sob concessão, como estruturadores, a gente viu no mapa anterior; e tem essas estaduais que nós estamos todas elas trabalhando no Prodetur, que é a 162 que é a Capelinha-Mauá, a Mauá-Maromba, que é a 151, que faz um T com a 163, complementa a 163; a 137, que é -Santa Isabel, já quase concluída, DeputadO? \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Não, ela iniciou de Santa Isabel até Conservatória, já está fazendo a base, deve começar o asfalto nesse trecho de Santa Isabel nos próximos dias. \r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - A obra está bem adiantada? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - O Deputado Nelson Gonçalves, além de deputado, e cumpre sua função com brilhantismo, também é fiscal dessa obra. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Não só desta, de outras também. Conservatória-Valença, também. \r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Conservatória-Valença, eu cheguei a visitar contigo. Essa já está pronta. Hein? Está quase pronta? Não está pronta ainda, mas está quase. Está no finalzinho mesmo, não é? \r\n\r\nMangaratiba-Rio Rio, que começamos agora, que também é uma estrada-parque, assim como Capelinha-Mauá, daqui a pouco vou falar um pouco sobre isso; a Parati-Cunha, que obtivemos agora, recentemente, há coisa de um mês atrás, a LP, a licença prévia, também uma batalha árdua. Depois a gente pode conversar sobre isso também, deputado, que eu acho, me desculpe fazer o parênteses, mas essas ações do turismo, de infraestrutura para o turismo precisavam ser um pouco excepcionalizadas no confronto com a legislação ambiental, porque é muito morosa e muito penosa. Então, algumas dessas ações, que a gente poderia estar hoje no estágio dessas estradas-parques como estamos com a Conservatória-Santa Isabel, ou com Valença-Conservatória, a gente poderia estar também, nessas estradas-parque, também num patamar mais ou menos parecido, quase concluindo essas obras e estamos hoje por começar, ou começando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Mas qual é o entrave? \r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Eu creio que precisávamos - pela experiência, não é? - quando uma estrada-parque atravessa uma unidade de conservação, nós criamos no estado um decreto instituindo esse conceito de estrada-parque. Mas ainda assim não conseguimos, sobretudo quando se lida com organismos federais - IBAMA, ICM-Bio - ainda são muito morosos e muito exigentes. E essas estradas são essenciais, inclusive para atividade de preservação. A gente percebeu, no levantamento que fizemos, o quanto que uma estrada bem pavimentada, bem sinalizada, bem drenada, o quanto que ela contribui para diminuir os impactos no ambiente natural, os desmoronamentos que ocorrem, muitas vezes causados por uma drenagem incipiente, precária, ou mesmo os acidentes. Enfim, são temas que a gente gostaria muito de fazer com que esses organismos delegassem um pouco mais para o estado, enfim, ou que trabalhasse um pouco mais articulado, para não criar tantas dificuldades e fazer com que uma estrada que vem para modificar completamente o que se via, o que se fazia no passado, são estradas, essas estradas-parque, com velocidade operacional pequena, 30, 40 quilômetros por hora, elas obedecem absolutamente à declividade existente, não fazem movimento de terra acentuado, não altera o traçado original, tem uma sinalização toda especial, tem recursos, Deputado, e tecnologia para travessia de animais, tanto na parte aérea quando subterrânea. Enfim, são comportamentos inéditos que mereceriam já um atendimento um pouco mais privilegiado na hora de um licenciamento prévio. \r\n\r\nNão estou pedindo nenhuma excepcionalidade absurda ou que não siga ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Desculpe, de onde vem o conceito de estrada-parque? \r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Ele é um conceito internacional, já aplicado em vários países. Tem uma experiência bastante interessante na Escócia, na Alemanha, no Canadá, em outros países do mundo, mas esses as maiores referências. E a concepção central dela é fazer uma estrada amiga do meio ambiente, ou amigável em relação ao meio ambiente, quer dizer, que tenha com o ambiente uma relação cuidadosa, cautelosa, e não fira a paisagem. Evite, por exemplo, aqueles muros de contenção altíssimos, de concreto, que trabalhe soluções de engenharia seguras, mas não tão agressivas, que possam ser re-vegetadas logo depois de realizadas as obras, realizadas com cuidado de poder ser re-vegetada. Quer dizer, enfim, ela trabalha com esses conceitos de torná-la amigável em relação ao meio ambiente. Mas isso são as conexões que a gente tem necessidade de produzir para conectar melhor internamente as regiões e os destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOs aeroportos de Cabo Frio, também já com investimento do estado, de melhorias importantes. Cabo Frio, angra dos Reis, Parati, novos investimentos previstos pelo estado, também com recursos federais, estão funcionando, alguns com resultados muito interessantes e que precisam ser fortalecidos para contribuir nessa articulação de facilitar o acesso dos turistas e a locomoção deles no estado para os seus destinos turísticos. \r\n\r\nE o aquaviário quer melhorar também as condições de acesso, principalmente, nessa perspectiva que o Nilo apontou aqui de ampliação do número de navios, de cruzeiros internacionais, é preciso, sem dúvida, melhorar as condições para a atracação em Búzios, em Mangaratiba, em Angra dos Reis, nesses lugares, onde já por algum motivo eles escolheram como destino, como ponto de apoio para os seus trajetos. A gente precisa melhorar isso também, está previsto no Prodetur alguns desses portos, desses atracadores, também estão previstas melhorias que vamos apresentar daqui a pouquinho.\r\n\r\nAdiante. Aqui, mais um mapinha com um rápido esclarecimento. A partir do Rio, 250 km de raio, duas horas e meia de viagem, por automóvel. São regiões contempladas pelo Prodetur, nessa primeira versão.\r\n\r\nEmbaixo ali, as principais emissões nacionais e internacionais que chegam ao nosso estado, e a disposição espacial dos nossos empreendimentos.\r\n\r\nAdiante. Bom, aqui os pólos: serra e litoral e os municípios contemplados pelo Prodetur. Na região do Litoral, a Região Metropolitana, sobretudo, Rio e Niterói, e na Costa Verde e Costa do Sol. Na costa Verde: Angra, Mangaratiba, Rio Claro e Parati. Rio Claro por conta do acesso da Serra do Piloto, aquela estrada que mostrávamos ainda há pouco, naquela lista de estradas estaduais que mostrávamos ainda há pouco, e na Costa do Sol, há Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba, São Pedro D'Aldeia, Casemiro e Cabo Frio. No pólo Serra; a Serra Verde Imperial: Petrópolis, Teresópolis e Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, no Vale do Café: Vassoura, Valença, Barra do Piraí, Rio das Flores, e na Agulhas Negras: Resende e Itatiaia. Então, são esses municípios contemplados diretamente com ações do Prodetur. Ações de infraestrutura e ações de investimento nas pessoas, na qualificação de prestação de serviço, de gestores etc, que o programa também prevê um conjunto de intervenções não só de obras físicas de infraestruturas, mas também de obras ou de ações ou de atividades sociais ou de desenvolvimento e de aperfeiçoamento da prestação de serviço nesses destinos e nessas regiões.\r\n\r\nAdiante. Mais um mapinha, dos sub pólos, quando o estado elaborou sob a coordenação da Secretaria de Turismo e do TurisRio o pedit, o mapeamento dos pólos turísticos do litoral e da serra, perfazem ao todo 42 municípios, mas a estratégia do Prodetur fica limitada àqueles municípios que a gente apontou no quadro anterior, e naquela distância de 250 km, uma distância que permitisse um deslocamento seguro entre duas horas e meia de viagem, até duas horas e meia de viagem, por automóvel ou por ônibus, como tempo máximo de deslocamento entre esses destinos. \r\n\r\nAdiante: Aqui os componentes principais do programa, aqueles de infraestrutura que eu falei, que estava anunciando nas estradas etc, que os outros que são fundamentais que é o apoio à comercialização, o fortalecimento institucional, a gestão ambiental e o apoio ao desenvolvimento dos produtos turísticos junto com os empreendedores e prestadores de serviço nessa área.\r\n\r\nAdiante: Tem aí o volume de recursos, só para lembrar, a gente já conversou em outras vezes, é uma ordem de 187 milhões, o tamanho do empréstimo é de 187 milhões de Reais, sendo 112 do Banco e contrapartida do estado e do governo federal de 75 milhões. Então, esse é o tamanho do empreendimento.\r\n\r\nAdiante. Aqui por componente, os quatro componentes distribuídos em dólar de um lado e, de outro, no percentual. Então, a estratégia de produto turístico com 46%, comercialização com 4,81%, fortalecimento institucional também na ordem de 5%, infra-estrutura 29,47%, gestão ambiental 6,7%, encargos, gerenciamento e supervisão e auditoria do programa, também uma exigência do BID, também na ordem de 8%. Como se pode perceber a estratégia produto turístico é quase que responsável pela metade do programa. Isso são parâmetros. Estamos trabalhando dentro de limites. A partir da experiência do Prodetur do Nordeste, o Banco Interamericano resolveu também criar parâmetros, limite máximo de componentes. Na composição geral do programa esses componentes, por exemplo, de infra-estrutura, estamos no limite, ou próximos do limite máximo tolerado pelo banco, porque no Prodetur do Nordeste houve, no início, um peso muito grande desse tema e eles resolveram, mais recentemente, na nova versão do Prodetur, estabelecer um limite mais forte nessa área para deixar com que a maior parte dos recursos fique realmente no produto e principalmente na sua comercialização.\r\n\r\nAí, são projetos da amostra. Nessa negociação para a contratação do empréstimo, a gente combinou, nas tratativas da Secretaria de Turismo, da nossa equipe com o banco, quais seriam os projetos da amostra que estariam mais maduros, que deu tempo de a gente evoluir, amadurecer, fazer licenciamento ambiental, que foram esses quatro aí. A Estrada Parque e Capelinha Mauá, lá em Resende que liga a Capelinha na altura de Penedo, até lá em cima na Serra, a obra já está licitada, iniciada, licenciamento ambiental, emitida. Foi feito um projeto de adequações ambientais com a UERJ, estamos dando assessoria, acompanhando a execução dessa obra e tem recursos do Ministério do Turismo, aplicados conosco, conveniados conosco para a realização dessa obra. Então, foi um dos projetos da amostra. O outro, que a gente publicou o edital de licitação por esses dias, a licitação deve ocorrer no dia 23 de junho próximo, que é o Parque da Bossa-Nova, que é um centro de exposição e uma grande praça de 30 mil metros quadrados, mantendo o batalhão, lá do Leblon, localizado naquele terreno, que é imenso, um belíssimo terreno, quase 30 mil metros quadrados, superbem localizado. É um empreendimento para guardar e enaltecer a Bossa-Nova que, segundo algumas pessoas ligadas ao turismo reconhecem na Bossa-Nova um dos grandes ícones da imagem brasileira lá fora. Conhece-se muito a nossa música através da Bossa-Nova, e se tem também nas rádios, pelo mundo afora, a presença muito expressiva da Bossa-Nova. A Bossa-Nova é uma marca carioca, do Rio de Janeiro, sem dúvida nenhuma que precisava de um lugar de referência para manter permanente viva... pois não.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Eu gostaria de fazer um comentário que acho que todos, ou a maior parte, têm conhecimento. Chega-se ao nosso país vizinho, na Argentina, qualquer dia, chovendo, ou não, de segunda a segunda, qualquer hotel, qualquer restaurante indica uma casa de tango. No Rio de Janeiro, se a gente valoriza e está tão identificado com a bossa-nova, com o samba. Mas, a bossa-nova se tem pouquíssimas e raras opções, no Rio de Janeiro de estar dentro de um calendário, de segunda a segunda, sabendo que aquela ou aquela tem a bossa-nova. Então, isso aí vem exatamente ao encontro de termos esse palácio da bossa-nova para que seja uma referência para o que temos de mais importante da nossa cultura da musicalidade, que é a bossa-nova.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - - Perfeito, então, estamos em processo de licitação. A torre panorâmica do caminho Niemeyer, em Niterói, que é um pleito da prefeitura e da comunidade de ampliação do Caminho Niemeyer e a construção desse elemento de referência: uma torre - vou mostrar as imagens aí - com setenta metros de altura, nas bordas da baía de Guanabara, com uma visão panorâmica muito interessante, que certamente se transformará num marco, numa referência para a nossa região, para a baía de Guanabara. Essa está em processo de licitação ainda; estamos com ele com a licença ambiental já obtida; também temos recursos do Ministério do Turismo para essa iniciativa. \r\n\r\nE, por último, dentro do projeto da mostra, o saneamento, urbanização e drenagem da Vila do Abrahão, na Ilha Grande, obra em licitação. Projeto em parceria com a Prefeitura. É inadmissível - acho que eu disse aqui da outra vez, deputado -, mas tem coisas que a gente esbarrou, na construção desse projeto, que impressionou a gente. Quer dizer, locais como o Abrahão, como Paraty, como Búzios, locais que ainda não têm tratamento de esgoto. Quer dizer, não é nem um serviço mais sofisticado ou outro, não. Serviços essenciais, como você ter na praia dos Ossos língua de esgoto a céu aberto; você ter, no centro histórico de Paraty, problemas de esgoto, problemas de drenagem; o Abrahão sem nenhuma infraestrutura, em precaríssimas condições de urbanização. Então são pontos, são atrações turísticas absolutamente incontestáveis, mas que, por conta de omissões, dificuldades, enfim, nós não pudemos resolver até hoje. Esperamos, com o Prodetur, enfrentar esses passivos acumulados de maneira altiva e, em definitivo, remir esse passivo acumulado. \r\n\r\nAdiante. Aí são outras ações, também componentes da mostra, não mais as obras, mas serviços que também compõem o programa, como a atualização do plano diretor estadual de turismo, com termo de referência já elaborado e já encaminhado ao BID para análise; estudo de demanda dos destinos turísticos do pólo litoral e serra. Esses são todos os documentos e estudos que o banco exige para confirmar a coerência do programa como um todo, e a viabilidade e a certeza daquele investimento neste ou naquele projeto, nesta ou naquela ação.\r\n\r\nEntão são documentos de base para o programa que a gente teve que elaborar, e que foram muito importantes, porque confirmaram umas suspeitas e nos fizeram ajustar melhor a nossa carta de projetos. O estudo de oferta dos destinos turísticos do pólo litoral e serra, o plano de imagem e marketing, que também já preparamos o termo de referência, e o fortalecimento da atividade econômica do turismo com a regularização da informalidade também é um tema muito importante, muito difícil. O Nilo tem nos alertado bastante, tem sido um consultor permanente de orientação nesse assunto. Ele acha que é um assunto que tem que ser visto com muito cuidado. É preciso construir junto com o setor, com as lideranças, com as pessoas prestadoras de serviço, empresários, empreendedores do setor para que se faça realmente uma coisa efetiva e que funcione. Porque, realmente, o estado às vezes não chegou com investimento, não chegou com projeto, mas já está cobrando, já está ameaçando com o cadastro e é preciso então construir isso com muita habilidade, com muita... Então, o termo de referência procurou fazer um trabalho cauteloso. À medida que o programa acontece, vai acontecendo, esse trabalho vai sendo realizado ao longo do programa para ir incorporando no trabalho também de conscientização, de sensibilização do setor para a importância da formalidade, a importância da informação precisa para um manejo mais adequado dos investimentos e das políticas de incentivo e de comunicação e marketing. Então, isso tudo é um processo a ser construído. O Nilo, que tem experiência nesse assunto, tem sido um parceiro importante, e a sua equipe, na construção desse componente. De mil outros, mas nesse, com muito mais cautela e muito mais precisão. \r\n\r\nMais adiante, outros projetos da mostra, todos ligados a esse conjunto de iniciativas para fortalecimento da atividade no estado; fortalecimento institucional do turismo e capacitação do gestor público. Isso a gente também percebe; lamenta, mas é verdade, temos que apontar. A maior parte dos municípios não tem uma estrutura permanente e segura para a atividade turística. É preciso incentivar isso; é preciso formar os quadros; é preciso colaborar para que a gente tenha também um capital técnico vigoroso nos municípios para a construção de uma política mais sólida, de articulação mais efetiva e poderosa em relação às ações que vão ser implantadas ao longo do programa. \r\n\r\nO fortalecimento das instâncias de gestão também, estadual, regional, municipal, os conselhos, os comitês, enfim, todas essas formas, mecanismos de articulação entre atores e os governos locais, estadual, enfim, e é muito importante também que seja trabalhado. \r\n\r\nEstudos do uso público do Parque dos Três Picos. Isso são estudos interessantes que o banco pediu, são fundamentais. A gente faz esses estudos para uso desse patrimônio ambiental fantástico que o Estado do Rio de Janeiro tem nessa região, contemplada pelo Prodetur, que a gente tenha uma estratégia para utilização, para que não fique como coisas intocáveis ou santuários, que se saiba manejar isso com competência, que seja mais uma atração, na verdade, que já está ali e que pode ser pra o turista mais uma oportunidade pra algum tipo de turismo ecológico, turismo de natureza, arborismo e outras atividades que também atraem um público cativo e interessado, cada vez mais interessado nesse tema. Então é muito importante atuar nesse assunto. \r\n\r\nEnfim, o estágio atual, para dar por encerrado, porque eu já tomei demais do tempo de vocês. O estágio atual, o PDITS foi elaborado e aprovado pelo Conselho Estadual de Turismo. Foi anterior ao Prodetur e fundamental para a elaboração do Prodetur. \r\n\r\nAvaliação ambiental estratégica em elaboração pelo IBAMA. Também é uma exigência, um pré-requisito do banco para assinatura desse contrato, que tenhamos uma avaliação ambiental estratégica feita pelo IBAMA. Não só das ações do Prodetur. Isso é muito interessante. Porque a gente tem que cotejar de alguma maneira, por exemplo, o que tá acontecendo ou o que vai acontecer com a Petrobras na Baía de Angra para ver se isso impacta com o turismo, que medidas a gente toma para evitar que possam existir conflitos ou tensões desnecessárias nesse assunto. Então é preciso fazer uma avaliação ambiental de todos os outros investimentos, os outros acontecimentos na região atingida, contemplada pelo Prodetur. \r\n\r\nA Unidade Executora Estadual, a UEE. A Secretaria de Turismo, Obras, Ambiente e Cultura, foi criada e vai ser transformada numa unidade, numa UCP por decreto.\r\n\r\nProjetos e estudos selecionados pela mostra em fase de detalhamento final. Estudos de viabilidade econômico-financeira dos projetos da mostra em elaboração, conforme exigência do banco. E documentação a ser entregue na Secretaria do Tesouro Nacional do mês de maio. Até o final desse mês estaremos entregando à Secretaria do Tesouro Nacional todos os documentos para dar início ao processo de autorização formal do empréstimo e da autorização formal da assinatura do contrato com o banco.\r\n\r\nEntão, o nosso cronograma, Deputado, e Sras. e Srs., queremos que até setembro, no prazo da lei, a gente consiga aprovação, formalização e assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Interamericano. Então, mais ou menos, em rápidas palavras, esse é o estado da arte.\r\n\r\nE aí algumas imagens chaves dos projetos chaves mais importantes do programa. O Parque da Bossa Nova, lá no Leblon. A torre panorâmica do Caminho Niemeyer. Com o centro de referência do turismo na base, informação de turismo em todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAí a Estrada Parque Capelinha-Mauá, com travessia área para animais, pavimentação mais cuidadosa nesses trechos onde existem as travessias de animais. A Estação do Barão de Juparanã, que faz parte da recuperação dela como centro de memória pra região também do café. É um exemplar fantástico. Saiu outro dia uma matéria no O Globo sobre isso. Esse é um portal de Nova Friburgo. Projeto elaborado pela prefeitura, terá cooperação nossa para implantação, com recursos do Ministério do Turismo também. Esse é o portal da Estrada Parque de Capelinha-Mauá. A urbanização da Rua Tereza. São algumas imagens dos projetos que a gente vem desenvolvendo ao longo desses dois anos e meio.Aqui um mirante em Mauá, entre Maringá e Maromba, as margens do Rio Preto. \r\n\r\nAqui o píer de Mangaratiba, para atracadouro, para barcas para a Ilha Grande e para outros destinos turísticos, outros roteiros turísticos, perdão. Adiante. A urbanização e saneamento, esgoto e tratamento de esgoto e drenagem da Vila do Abrahão, um projeto do escritório do Paulo Casé, um projeto muito simples, mas muito interessante, ele dá muita qualidade. Temos um ambiente conturbado urbanística e arquitetonicamente falando, mas é um projeto muito interessante. \r\n\r\nÉ isso. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Eu é que agradeço, doutor, Subsecretário Vicente. Sem mais delongas, porque já estamos com o horário bastante adiantado, vou passar a palavra para o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado João Pedro. Nós sabemos,Nilo, Vicente, Bruno e todos aqui presentes, que existe pólo no Rio de Janeiro já consolidado. A capital não dá para discutir. A Região dos Lagos, Costa Verde. Mas o governo do Estado, nosso Governador Sérgio Cabral tem investido e muito no interior, principalmente na região que eu represento aqui, no Assembléia Legislativa, que é a região do Vale do Café. Lá agora mesmo o Vicente colocou ali a recuperação daquela estação ferroviária que realmente vai ser um marco importante no que diz respeito à recuperação de patrimônio histórico, e aquela região é rica em patrimônio histórico. O Vicente já teve a oportunidade de visitar alguns lugares. Não sei aqui quem conhece Conservatória, o túnel de Conservatória tem, só para dar um exemplo, 40 e poucos metros e mais à frente um pouquinho, em direção à Santa Isabel, na Serra da Beleza, nós temos o túnel Capoeirão, 400 e poucos metros, dez vezes mais o túnel de Conservatória. Quer dizer, são patrimônios ali não só, eles têm uma finalidade histórica também, do Império, que o Imperador passou inaugurando aquelas obras e tal. O Vicente teve a oportunidade - muita abelha também, não é, Vicente? Fomos atacados por abelhas também. Enfim, então, hoje o governo do Estado, através de estradas, Santa Isabel e Conservatória, Valença e Conservatória, Barra Mansa e Angra, totalmente recuperada. Junto com a Secretaria de Agricultura, esse projeto, esse programa de recuperar as vicinais. Isso vai contribuir muito para o turismo também, não só facilitando o escoamento de produção, mas dando a oportunidade de o turista chegar até algumas fazendas históricas que aquela região tem bastante ali, alguns até já muito decadentes e preocupação muito grande desse patrimônio histórico deteriorar. Lá naquela região também, agora sábado, nós vamos ter no Quilombo São José, um evento, todo ano tem, e aí o que me causa surpresa, pouco conhecido na região, inclusive. Mas quando a gente chega, lá, no Quilombo São José, a festa que eles realizam em maio e novembro, Vicente também visitou lá, lá nós encontramos cerca de duas, três mil pessoas, num local precário, sem condições. É lógico, com toda a infraestrutura não só o governo do Estado, o governo municipal, o governo federal olha para aquele setor ali, incentiva. E lá todo ano a gente encontra um turista japonês, um turista francês, e eu fico me perguntando como é que eles conseguem descobrir o Quilombo São José, a festa do Quilombo São José, sem nenhuma divulgação, e a minha região, na região, eu sempre falava na região, conversava com as pessoas, se fizer uma pesquisa, tenho certeza de que grande parte não sabe que existe na região esse evento, não sabe que existe esse local. Eu costumo dizer que às vezes algumas escolas de Volta Redonda, para quem conhece ali, fazem excursões ao local e em vez de ir por uma estrada de 40 quilômetros asfaltada, por Amparo, eles vão à Valença e descem 70 quilômetros de terra, por falta de conhecimento até do circuito. Então, essa é uma colocação que eu queria fazer. Esse investimento está acontecendo no governo do Estado e, se existe por parte da Secretaria de Turismo, alguma coisa, eu não sei, para divulgar mais esse setor, essa área, que eu acho que é um potencial - acho não, tenho certeza - ainda muito pouco explorado em relação à divulgação, e se tem um valor dentro do turismo do Estado do Rio de Janeiro, porque às vezes a gente valoriza apor conhecer e às vezes, realmente através da parte técnica talvez não tenha essa consideração. Mas eu acho importante. Esse é um ponto que eu queria falar em relação ao Vale do Café, presidente. Sem contar com a Serra da Beleza, o Rio Preto que passa todo ali pela Região, as fazendas, enfim, é um potencial muito grande, um pólo como Conservatória. Outro pólo da região também já consolidado é Penedo, Itatiaia, sem dúvida nenhuma é bem assim divulgado.\r\n\r\nOutra situação é em relação à Olimpíada em 2016. Se existe alguma projeto - é uma pergunta que gostaria - para levar alguma parte dessa, não digo de competição, mas de estrutura para aproveitar o interior nessa estrutura da Olimpíada. Volta Redonda é uma cidade que tem ginásios, parque aquático, estádio, tudo moderno. Se esse potencial poderia ser aproveitado com relação à Olimpíada de 2016.\r\n\r\nÉ basicamente isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de estar fazendo essa colocação para o Nilo e lembrar o Vicente em relação à sinalização. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Presidente Nilo Sergio.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - O Deputado está corretíssimo e percebo claramente também, enfim não é de hoje, a sua vontade, a sua participação nesses momentos que a gente tem para divulgar, para promover e encontrar produtos turísticos. O senhor é a pessoa que é um aliado com conhecimento de causa não só da sua região, mas também do Estado.\r\n\r\nA primeira pergunta. Minha colocação. Dentro desses 92 municípios, a quantidade de eventos que esses municípios realizam desde a festa da cidade, desde alguma representatividade de algum momento histórico naquele município sempre gera, enfim, uma demanda de vizinhos e muitas vezes até da grande metrópole sendo remetida para aquele momento daquela cidade. Mas, efetivamente, para uma cidade pleitear um fluxo, uma movimentação de turismo, é necessário que a gente tenha uma infraestrutura, é necessário ter hotel, é necessário ter acesso, é necessário ter informação.\r\n\r\nA gente depara, todos nós que trabalhamos no setor, que tem assim pontos turísticos maravilhosos. Eu tive a oportunidade, recentemente, de ir, Vicente, a Quissamã. Já fui várias vezes, mas agora recentemente fui. Fiquei apoplético de ver o material de promoção de Quissamã. Talvez um dos mais bonitos que já vi no Estado do Rio de Janeiro. Sentei com o Prefeito e o Prefeito que tem essa vontade, que recebe gente, não consegue hoje que haja permanência do turista lá. Não tem hotel.\r\n\r\nEntão, você vai a Quissamã, volta, ou vai para uma outra cidade vizinha e uma beleza histórica assim de primeiríssimo mundo, coisa que, com certeza, se você tem uma estrutura hoteleira,uma estrutura de sinalização, de logística, de acesso, você, com certeza, faria dessa cidade uma cidade do mesmo que tem cidades de grande volume de turismo na Europa.\r\n\r\nEntão, hoje há necessidade de quando nós falarmos em turismo, associar o turismo a essa infraestrutura necessária para poder receber, sem falar na capacitação de mão de obra, qualificação. O Rio de Janeiro é muito rico em belezas naturais, esse espaços históricos, artísticos, eles são incomparáveis, mas necessitamos de, ou com seus vizinhos, ou com o próprio destino, ter essa infraestrutura. Mas mesmo assim, hoje nós trabalhamos com um calendário de eventos oficiais da TurisRio que nós recebemos dos municípios,das prefeituras o que eles entendem que é importante em termos de divulgação para que conste dentro de um calendário. E dentro dessa avaliação feita pelos nossos técnicos, está aqui um dos diretores da empresa, o diretor Sérgio Melo, nós colocamos e consideramos dentro de um evento, de uma festa do calendário turístico do Estado. Então, nessa primeira pergunta, obviamente estamos à disposição. Mas, além disso, de nos colocarmos para que o Prefeito, o Município, ou mesmo os próprios seus vizinhos em contato conosco tragam mais informações independente de a nossa parte técnica ter uma gama de informações eu diria, preparados, suficientes para traçarmos algum tipo de projeto, para que a gente possa fazer essa divulgação do destino.\r\n\r\nNo vídeo que eu passei aqui no início da apresentação, coloca os indutores, dá enfoque aos cinco principais indutores, dá enfoque aos nove novos indutores que nós vamos conquistar nos próximos meses, e cita o Rio de Janeiro, o Estado como um todo. Mas é necessário. Essa surpresa sua Deputado, também é a minha quando a gente chega hoje em determinado município, e ficamos assim, puxa, é, às vezes você depara com um japonês ou com um chinês e tal, mas ali é uma coisa esporádica, é o comentário de um parente ou de um turista que por ali passou, “olha, visita ali, visita acolá”, e aí acaba remetendo esse turista nesses locais.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sabe o que eu gostaria? Não sei, o que falta realmente é uma articulação, no meu modo de pensar, em termos de divulgação de se estar dentro de um calendário. É isso que eu gostaria. Se a Secretaria na parte de turismo do Governo do Estado pudesse levantar esses dados, fazer um diagnóstico. \r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Isso podemos fazer já.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Eu me coloco à disposição para intermediar junto ao Prefeito, o Prefeito é aberto a essa área.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Um próprio ofício, Deputado, um ofício com pouca formalidade, do próprio Município para a TurisRio, a gente faz uma delegação de técnicos e fazemos ali um primeiro levantamento e conversamos com a base local para vermos o que é importante e expressivo para o município.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Nós estamos recebendo na região como falei, investimentos do Governo Sérgio Cabral em termos de estrutura, não é Vicente. A questão de hotéis por exemplo. Ali tem um polo em Conservatória que tem um ambiente de hotéis de primeira. E fica no entorno de Conservatória, essa região. O vale do café todo ali naquela região. Então, acho que há um potencial a explorar, o vale do café. Essa é a minha opinião de frequentador e admirador daquela região e também como seu representante. Realmente, eu acho que falta um grande diagnóstico, o seu Vicente esteve lá, enfim, ver o que realmente precisa para poder divulgar e atrair mais turistas para aquela região. Já tem um polo consagrado também em Conservatória, não é, Deputado João Pedro? E aí no entorno de conservatória pode-se aproveitar muito a estrutura do que hoje já existe em Conservatória.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Sem dúvida. E nos arredores, eles tendo uma infraestrutura hoteleira, facilita muito você divulgar agregado a essa infraestrutura.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Piabas está crescendo também. Enfim, realmente, acho que é um momento bom, oportuno. Desculpe eu trazer assim o assunto para a região, é uma oportunidade que eu não poderia perder.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Não, sem dúvida. Está registrado, e podemos fazer imediatamente um levantamento, para que trabalhe e conste no nosso calendário de eventos, Sérgio, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Só para te lembrar, Presidente, todo ano a TurisRio, através da diretoria de marketing, tem um contato com os municípios solicitando quais os principais eventos daquela cidade. Claro, tem sempre uma avaliação técnica e uma periodicidade mínima. Então, os municípios são consultados, todos os anos, e aqueles eventos, com periodicidade mínima de três anos, e que o município indica como seus principais, consta no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Muito bem. Na segunda, Deputado, essa eu diria que é importantíssima, e que nós fizemos esse trabalho. Eram os municípios, as cidades vizinhas da cidade do Rio de Janeiro, junto não só a Copa do Mundo de 2014, mas também as Olimpíadas de 2016 têm um levantamento, e nós fizemos essa apresentação, junto à comissão não só da FIFA como das Olimpíadas, das cidades que estariam preparadas, cidades vizinhas, dentro desse eixo que o Vicente colocou aqui, de duas horas e meia a três horas, 250 km da capital, que com a possibilidade e com a estrutura nessa área de esportes, de poder ser contemplado, ser agregado a alguma delegação, algum país que viesse, estivesse aqui. \r\n\r\nEu estive em Volta Redonda. Lá foi realmente fantástico, porque Volta Redonda, além do estádio, você tem o parque aquático. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Presidente, deixa eu objetivar nessa questão. Uma verba de 500 mil reais, que foi tratada pela Fundação Getúlio Vargas, para o inventário turístico do Rio de Janeiro. Quero saber se esse trabalho está pronto, se foi feito, enfim, essa é uma questão objetiva. \r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Essa verba, esse primeiro inventário da FGV...\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - É o PDITS, é outra coisa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Esse trabalho redundou em um trabalho completo à Fundação?\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Não. Mais do que isso, também serviu de base para elaboração, com eu disse, do programa que a gente apresentou ao banco, quer dizer, a referência de demandas não é bem um inventário o trabalho, é um trabalho de planejamento, de levantamento de necessidades, demandas, de prioridades, não é um inventário de bens ou de serviços.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - O inventário foi tratado e requerido pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Esporte e Lazer?\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Não. Foi pela Secretaria de Turismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Queria, Presidente, no caso como Presidente, requisitar uma cópia desse inventário para a gente poder. \r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Não é inventário. Você falou inventário, mas é um diagnóstico. É mais do que isso. No diagnóstico você tem o quadro real do que nós precisamos para fazer as ações. Mas está disponível. Já tem até aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Aceito. Passar para os membros da comissão, porque houve esse questionamento.\r\n\r\nDeputado?\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Eu acho que está respondida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Está certo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Presidente, a questão do Rio de vocês aponta que os Estados Unidos da América representam 18% dos turistas que chegam ao Rio de Janeiro. Segundo lugar a Argentina com 14 e a França com 9, Chile com 6, Portugal também com 6. Mas no programa de divulgação, nós temos Portugal, Espanha, Uruguai e Chile e Argentina. Por que no programa não contempla os dois principais pólos emissores de turista para o Rio de Janeiro?\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Perfeitíssima a pergunta. Essa é uma pergunta de quem trabalha com turismo. Mas, Deputado, é seguinte. \r\n\r\nO turismo nos Estados Unidos, o volume maior está concentrado em torno de negócios. O Programa o Rio é de Vocês é um programa que tende a divulgação, promoção e comercialização. Então, não dá para nós, independente de no ranking os Estados Unidos estarem apontados como o que tem mais volume, mas esse volume está concentrado no turismo de negócios.\r\n\r\nO projeto O Rio é de Vocês de vocês apresentado nesses últimos anos, que integra o doméstico e o Mercosul e a Europa, porque foi sinalizado nesse momento da importância de nós trabalharmos para nós aumentarmos o volume de turista nessas cidades, nesse mercado europeu e no mercado Mercosul.\r\n\r\nO americano é um cercado que é trabalhado muito bem e individualmente pelos principais grupos hoteleiros multinacionais, que além de manter escritórios ele mantém, com muita periodicidade, ações nesse mercado norte americano. \r\n\r\nA estrutura do projeto O Rio é de Vocês, que é uma estrutura, que eu diria a você, planejada com toda a direção nossa mas planejada e apontado o mercado, é pelo setor privado. Como eu coloquei anteriormente, 20 anos esse programa dentro do mercado, ele é sinalizado pelo mercado, pelo setor privado. Então, quando aparece ali Espanha, Barcelona, Portugal, França e tal, de ações diretas, é porque o setor privado, naquele momento, priorizou esses mercados. Não é o fato de nós entendermos que não devemos estar lá. Sim. Mas entre você buscar mercados que no momento sejam mais importantes e mais atraentes para a cidade, o empresário apontou esse segmento. Mas, se nós pudéssemos e tivéssemos possibilidade também de viabilizar, através dos custos e tudo, nós, obviamente, que faríamos uma quantidade maior de eventos dessa natureza, porque é evento que dá certo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Perfeito. Só fica estranho porque o natural você ir no mercado que já tem um atratividade.\r\n\r\nEntão, o que queria dizer, Deputado Nelson Gonçalves, que nós lutamos aqui, V. Exa. junto comigo, para que a gente pudesse ter 1% da verba do turismo exatamente para a gente poder divulgar e acompanhar o discurso do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDr. Nilo, nas suas colocações, ficou claro aqui o aumento da ocupação hoteleira, enfim, vem em um grau ascendente também usando da infraestrutura também dos grandes navios, que é um potencial até então, pelos gráficos a gente viu, estão sendo subdimensionados, estamos ocupando um espaço importante. Isso reflete que os números estanques do turismo internacional, fica claro que o turista nacional de curta distancia, como o senhor bem colocou, ele tem sido para a gente um fator importante para o desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPrimeira pergunta: os números que o senhor tem são da Cidade do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro? O senhor tem dados sobre a ocupação hoteleira no estado?\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Tem. Nós apresentamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Esses estão(?) no estado?\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Nós apresentamos. Você tem os dados do interior. Essa aqui é hotelaria como um todo. Quando a pessoa entra no Rio de Janeiro, muitos deles têm a visita no interior. O dado que eu tenho da hotelaria no período, por exemplo, que foi aferido, no período do Carnaval e final do ano, e Reveillon, está apresentado. Nós tivemos 93% do interior e 94...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Esse dado é do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - É estado e capital, estado e capital. Está ali separado. \r\n\r\nE os números da taxa de hotelaria apresentada ano/ano, é estado e município, porque a fonte é a ABIH, A ABIH cuida não só do município, ela cuida do município e do estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - é, ABIH é estado. Perfeito. \r\n\r\nA questão do inventário turístico está colocada no programa de governo, da atual gestão. Também consta aqui uma preocupação com o turismo rodoviário. Aliás, tem uma preocupação em todo trade turístico, que a gente possa ter as rodoviárias atendidas e com melhor qualidade. Também consta infraestrutura de aeroportos, enfim, o investimento no aeroporto de Cabo Frio está contemplado. Algumas melhorias em outros aeroportos?\r\n\r\nAqui fala, Dr. Nilo, do Projeto Taxi Free é um projeto que também consta do programa de governo da atual gestão e eu queria o senhor falasse um pouquinho como está essa projeto, se está em andamento, como está.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Esse, infelizmente, não está ainda. Nós estamos conversando com a Secretaria de Fazenda e não chegamos ainda a um denominador comum. Há algumas implicações de ordem pública que não podemos fechar essa vontade do que apresentado nos nossos objetivos. Mas, estamos retomando com o Secretário Levi para que possamos concluir esse projeto nosso do Taxi free.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Perfeito.\r\n\r\nBom, aqui nós temos no calendário uma questão óbvia que está sempre em todos os debates de turismo. A questão desse calendário, uma revista mensal, ou então no próprio site da internet é uma questão fundamental que a gente escuta em todo Estado do Rio de Janeiro, a questão da importância de divulgar através da rede de computadores.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Só um instante. Hoje, se você entrar no site da TurisRio você vê todo um calendário de eventos em todo estado que nós recebemos, obviamente, as demandas das prefeituras, analisamos e colocamos dentro desse calendário. Hoje, no site você tem. E no site também da Riotur, do município, também você tem hoje não só o calendário, mas você tem a revista bimensal deles com todos os eventos que estão sendo realizados até o final do ano, todo um calendário de congressos, eventos e realizações. O link também do site da TurisRio com os demais municípios. Isso, acho que está bem arrumado. \r\n\r\nMas tem algumas coisas, Deputado, que você tá correto, que não avançaram. Não por vontade ou falta de trabalho ou interesse, mas o Taxi Free é um deles. Não é só aquela vontade de querer realizar. Você tem complicações que não é assim. E há um interesse. O próprio Governador pediu que nós não esquecêssemos e continuássemos trabalhando nisso. Isso é uma realidade. É uma realidade o que nós precisamos o que nós precisamos, por exemplo, de tentar fazer com que a gente consiga divulgar e promover não só os destinos indutores, nem só os que serão indutores, mas também os municípios que têm as suas belezas, os seus encantos e necessita de um material promocional, necessita de ter uma rede de distribuição de material de informações que ainda precisamos melhorar. Essa parte dos encontros comerciais. As feiras, nós estamos participando de todas, mas dos encontros comerciais, que é uma coisa que traz resultado direto, porque você numa tarde e noite de trabalho você tem oportunidade do setor privado reunir com 200, com 300 operadores, agentes de viagens. É importante que a gente consiga atingir mais cidades, mais países. \r\n\r\nA gente sabe exatamente muitas coisas que necessitam ser realizadas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Nosso entendimento é o mesmo, que a gente precisa dar condições a TurisRio, à Secretaria a dar atendimento a todas as questões colocadas no programa de governo, que é uma questão saudável. Por isso que eu acho que o Prodetur nos ajudou a buscar estrutura, projetos, programas, enfim, é a nossa copa do mundo. Vamos fazer tudo para assinar esse contrato rapidamente.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - É verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Então, mobilizou. Claro, com atropelos que aconteceram. Nós sabemos que aconteceram atropelos. Os municípios se sentiram alijados de todo processo. Eu acho que o vice-governador Pezão, chamado para a Secretaria de Obras, eu acho que potencializou demais a questão das obras em detrimento do treinamento, qualificação, de toda aquele percentual que o BID exige no Prodetur aprovado por esta Casa, acompanhado também. Mas a preocupação que eu tenho, é em relação aos prazos. O Vicente colocou aqui, o nosso subsecretário, em relação a alguns programas, algumas obras já em andamento. Como é que está o andamento se o produtor não foi assinar efetivamente com o BID. Essa é uma dúvida que eu escuto com uma certa freqüência.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - O banco aceitou o nosso programa e a diretoria do banco disse que era um programa factível, realizável, a partir dessa data, nós podemos contar seis meses antes, as ações podem ser reembolsáveis, se estiverem dentro daquele pacote. Então, esse projetos da amostra foram negociados lá trás. Então, dentro da, quando o diretor do banco aprovou o Prodetur/Rio, ele consagrou essas ações. Então, nós tivemos o sinal verde para licitar e dá início de obra. Então, estamos dentro do cronograma, estamos, absolutamente, seguros com relação ao reembolso das despesas que estivermos realizando nessas quatro ações emblemáticas, os quatro projetos chaves, os quatro projetos da mostra, como a gente chama. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Uma delas é o Parque Bossa Nova, que eu li ali, a licitação 23 de junho.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Está perfeito. Dr. Nilo, o senhor fala que a receita do Maracanã, atualmente, quando tiver ingresso, gera em torno de dois milhões e oitocentos mil reais, disse que é superior ao...\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Em muitas arrecadações...tem só que deixar claro o seguinte...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Anual.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Sim, o que estou dizendo, o que arrecada, o que a Suderj arrecada, a arrecadação do Maracanã é dos clubes, tem uma parte...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Mas tem um aluguel.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Pois é, tem uma parte que é da Suderj. Essa parte da Suderj, num demonstrativo anual, representa uma receita menor do que a arrecadação do acesso do turista nos passeios...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Turismo guiado.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Dr. Vicente, uma questão rapidinho, parque fluvial de Itaipava, eu não me lembro disso na apresentação anterior.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Esse é um projeto que a Prefeitura de Petrópolis apresentou, são projetos da área ambiental, não tínhamos apresentado porque não tínhamos projetos da área ambiental detalhados, hoje é que a gente começa a apresentar Três Picos com mais detalhe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Não estava na apresentação passada?\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Não estava, porque todos da área ambiental não estavam definidos ainda pela Secretaria do Ambiente junto com os parceiros, Prefeituras, que foram sendo atacados depois, já mais recentemente é que começaram a definir: Ilha Grande, Três Picos, o Parque Fluvial de Itaipava etc. São projetos demoraram mais para amadurecer. Ainda não estão na fase nem de licitação. Estão amadurecendo agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em relação às três estações ferroviárias que estão integrando o projeto, enfim. Eu estou numa batalha, junto com amigos de Petrópolis, para a reativação do trem para Petrópolis, a primeira ferrovia do país, Barão de Mauá, para o estudo inicial, eu coloquei no orçamento aprovado, R$ 250 mil para ter esses estudos básicos, viabilidade. Fica estranho, no Estado do Rio de Janeiro, a gente reconstruir três estações sem tem o trem turístico passando, enfim, que seria motivação da verba turística, uma delas, inclusive, já está reformada pela própria Supervia, ou seja, não se teria mais o que fazer naquela estação, porque a Supervia já o fez. Esses recursos podem ser tratados via Prodetur ou não?\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Olha, eu estive lá com Guedom, com a turma de Petrópolis, foi um prazer, uma conversa muito produtiva, mas eu fui muito sincero e honesto e vou repetir as palavras que a gente apontou lá. Deputado, a recuperação de três estações, são patrimônios tombados que estão, literalmente, sendo depredados, são referências, como essa que apresentei aqui, de Barão de Juparanã, e que precisavam ser recuperadas urgentemente, já não cabia mais uma ação de seguro telhado, precisa de uma ação estruturante, reestruturante...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Mas, certamente, não é o caso de Vila Inhomirim que está reformado.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Não é o caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Mas consta do projeto.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - A recuperação dessas estações foi o que a gente conseguiu incorporar. A recuperação de ramais ferroviários, seja o de Petrópolis, seja o do Serra do Mar entre Lídice e Angra são importantíssimos, mas tem custos muito expressivos, 60 milhões. O senhor mesmo acusa o nosso programa de ter um peso de infraestrutura de obras muito forte, 30%. Se incorporássemos 30 milhões de dólares para a Estrada de Ferro de Petrópolis...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Não, absolutamente, é o estudo de viabilidade, 250 mil reais. Essa é a demanda de Petrópolis.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Isso já tinha falado lá que esse tipo de aporte para alavancar no Prodetur II não é uma opção, apresentar uma opção, uma alternativa, isso a gente trabalha sem nenhum problema porque nós temos recursos nesse item de fomentos, desenvolvimento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - O senhor trabalha com que expectativa para o Prodetur I sair? De assinar o contrato.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - O que já falei, até 03 de setembro, assinar o contrato até 03 de setembro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - 03 de setembro deste ano. Até 03 de setembro no Senado Federal.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - O Senado Federal aprovando imediatamente a gente assina, já está pronto o contrato, examinado pela Procuradoria do Estado, só precisa desse aval pra gente assinar. Autorizado lá, na semana seguinte a gente pode assinar, não há nenhum problema, o BID em Brasília tem autonomia pra isso, está preparado, já examinaram, o BID já aprovou, as duas partes que vão assinar o contrato estão absolutamente de acordo, os seus departamentos jurídicos, todo mundo ok. Falta a aprovação do Senado e a aprovação do Tesouro Nacional pra que a gente assine o contrato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Já ultrapassamos demais o horário, queria franquear a palavra. (PAUSA) Secretário, que prazer tê-lo aqui novamente. Depois o Paulo Bittencourt, para encerrar.\r\n\r\nO SR. RALF SALGUEIRO - Ralf Salgueiro, da Prefeitura de Itatiaia, representando a Secretaria de Turismo. \r\n\r\nSó queria lembrar, Deputado, sobre aquela minha colocação na audiência anterior, infelizmente hoje nós continuamos solicitando a capacitação da mão-de-obra local.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Perfeito, isso inclusive está programado no Prodetur. Eu não vi aqui na apresentação a questão do treinamento e qualificação da nossa mão-de-obra, essa é uma questão de Itatiaia e de todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. RALF SALGUEIRO - Eu não vi contemplado aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Enquanto ele abre o quadro, concedo a palavra ao Paulo Bittencourt que solicitou.\r\n\r\nObrigado, Secretário Ralf pela lembrança.\r\n\r\nO SR. PAULO BITTENCOURT - Sou Paulo Bittencourt, eu sou da Ouvidoria de Búzios. O Governador Sérgio Cabral prometeu que no final de 2008 estaria pronto o trecho da estrada Búzios-Cabo Frio. Depois o encontramos numa reunião e ele postergou essa inauguração para julho de 2009. Nós já estamos em maio de 2010 e não está nem na metade, é uma estrada superperigosa, não sei se o senhor teve a oportunidade de conhecer aquele trecho, ali do Centrinho até chegar São José, na entrada de José Gonçalves, está em péssimas condições e pelo jeito nem este ano deve ficar pronta. Há alguma posição com relação a essa estrada?\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - A obra está sendo realizada, como o senhor bem disse não foi dentro do cronograma desejado pelo governador, aliás, não só o Governador Sérgio Cabral, mas todo dirigente executivo passa por essa situação, quer dizer, as demandas existem, são feitos comprometimentos, promessas e nem sempre se consegue realizar no tempo desejado. Tem vários exemplos em todos os níveis de governo, municipal, estadual, federal. Mas nós estamos cumprindo, está lá a obra sendo executada e eu quero lhe tranqüilizar, a programação do DER que está realizando a obra é que até novembro a gente tenha concluído toda a pavimentação e recuperação da estrada até o final de novembro. \r\n\r\nO SR. PAULO BITTENCOURT - Terceira promessa que estou ouvindo com relação a essa estrada.\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Não, eu não estou prometendo: esse é o cronograma da obra. Foi contratada a realização. É o cronograma da obra e ela está sendo feita. São as informações que tenho. \r\n\r\nNão fui recentemente, fui antes da obra começar; não fui recentemente, mas as informações que a gente tem é que a obra está correndo bem. A empreiteira que está lá está realizando dentro do cronograma e não há nenhum motivo de estresse neste instante. \r\n\r\nDa nossa parte, estamos confiantes que o calendário vai ser cumprido. Por isso estou passando para você aqui. Não estou prometendo, estou afirmando. É um pouco diferente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Perfeito. \r\n\r\nÉ rapidinho, porque a gente está quase na hora do plenário e a comissão não pode funcionar com o plenário, concomitantemente. \r\n\r\nO SR. BRUNO - Então, é só para explicar aqui, é uma matriz de investimento do Prodetur. Dentro do componente “Estudos e Qualificações', nós temos o fortalecimento da gestão empresarial da Economia do Turismo. Então, nós estamos investindo principalmente - o BID também nos exige isso - que tudo investimento turístico, no produto turístico, esteja associado sempre a um desenvolvimento da economia do turismo, está certo?\r\n\r\nEntão, para cada investimento tem uma planificação interpretativa da estrada. Nós vamos atualizar o plano diretor; identificação de novas oportunidades de negócios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Não, eu estou falando de treinamento e qualificação de mão-de-obra. \r\n\r\nO SR. BRUNO - Calma, eu vou chegar lá em todos eles. Eu estou listando o que - dentro do Prodetur - nós estamos ligados com os municípios e aí nós vamos chegar em todos esses estudos. \r\n\r\nIdentificação de novas oportunidades de negócios turísticos em Visconde de Mauá, Ilha Grande e Angra, principalmente para fomento dos principais investimentos. \r\n\r\nDepois, nós vamos aqui para abaixo, no plano de imagem e marketing, no fortalecimento institucional: fortalecimento da atividade econômica do turismo, regularização da informalidade, fortalecimento institucional do turismo estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Essa palestra já foi feita. Queria saber sobre as questões de treinamento e qualificação. \r\n\r\nO SR. BRUNO - Eu sei, só vou detalhar. Só estou detalhando mais um pouquinho. Mais um minuto e eu vou chegar lá, tá?\r\n\r\nCapacitação do gestor público, a qualificação e a capacitação do empreendedor e do todo do trade, a qualificação profissional. \r\n\r\nA capacitação do gestor, e a qualificação profissional. Nós vamos capacitar em torno de onze mil pessoas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Onze mil pessoas?\r\n\r\nO SR. BRUNO - Onze mil pessoas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Onde?\r\n\r\nO SR. BRUNO - Nas regiões turísticas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Quem está tocando esse projeto, de capacitação?\r\n\r\nO SR. BRUNO - Vamos lá: de que maneira a gente faz? Quem vai capacitar e em quê? Nós estamos fazendo agora. Pegamos recursos do Ministério e vamos fazer um estudo para definir - como eu falei lá no Conselho Estadual de Turismo - o que será capacitado e quem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Mas isso não é alvo do contrato? Não é Prodetur isso?\r\n\r\nO SR. BRUNO - Não, isso é Prodetur. Não, olhe só: aqui, eu digo para o BID que eu vou qualificar. \r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Não pode ser um pacote. \r\n\r\nO SR. BRUNO - Não posso inventar. Eu tenho que dizer de onde eu tirei isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - E quem está fazendo o projeto de qualificação e treinamento da mão-de-obra?\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - Nós estamos trabalhando com o SENAC, com o SEBRAE, com a FGV. São nossos parceiros na construção desses projetos de qualificação, tanto de mão-de-obra quanto de empreendedor e quanto de gestor público. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Essas onze mil pessoas?\r\n\r\nO SR. BRUNO - Dessas onze mil pessoas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - E como é a distribuição?\r\n\r\nO SR. VICENTE LOUREIRO - A distribuição, a partir desse levantamento que essas três instituições estão fazendo para nós, no setor público, no empreendedor e não mão-de-obra, nós estamos levantando quais são os cursos mais adequados, as demandas principais, quanto cabe para cada pessoa - quanto vai custar cada treinamento - onde vamos fazer, quanto tempo vai durar, qual é a grade, qual é a qualificação e estamos fazendo isso; e vamos fazer; com cada ator, conversando, levantando.\r\n\r\nNão dá para sair um pacote. O Prodetur não pode impor um pacote: “Olha, está aqui o programa de treinamento e é esse que tem”. Não. Em Itatiaia é uma situação; em Búzios é outra. Em Petrópolis, é outra; no Vale do Café é certamente outra. \r\n\r\nEntão, nós vamos ter - nas regiões atendidas pelo Prodetur - onze mil pessoas treinadas, do setor público, das empresas e o pessoal da mão-de-obra que opera no Turismo. São onze mil pessoas diretamente treinadas pelo programa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - É um tema importante para a gente e eu acho que é o sentimento de todos. \r\n\r\nGostaria de detalhar mais esse assunto, mas, infelizmente terá que ficar pra próxima.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Posso fazer uma sugestão para uma próxima audiência?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - O Sr. Deputado Nelson Gonçalves já está aqui, puxando minha orelha, como Deputado decano que é, experiente.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - De repente, numa outra audiência, para de repente tratar desse assunto específico. Acho que seria interessante. É uma matéria relevante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Acho oportuno. Enfim, se já puderem atender ao convite. Agradeço imensamente a todos vocês e obrigado desculpem-me aqueles que não puderam usar da palavra, mas, enfim, acho que a explanação foi por demais importante pra nós. \r\n\r\nObrigado, Dr. Nilo Sérgio, Dr. Vicente e a cada um de vocês que aqui estiveram. Muito obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JOÃO PEDRO.\r\n\r\nId: 996173"
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                "Atos": {
                    "996174": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1431/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8350/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CENARIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1432/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8351/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MARIA MENDES FILHO, matrícula nº 412.298-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de CENARIA MOTA NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1433/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8569/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON MIRANDA MIRALDI, matrícula nº 410.725-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de MARLY COELHO MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1434/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6117/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DE MENEZES VILLAS BOAS RODRIGUES, matrícula nº 413.489-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1435/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8676/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MORIER, matrícula nº 414.646-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA DE MENEZES VILLAS BOAS RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1436/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9538/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETH ALVES BILATE, matrícula nº 402.489-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1437/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9483/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAITE MARCHANDT RABELO, matrícula nº 413.944-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1438/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CENARIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO CORREA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1439/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9568/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE HENRIQUE AMORIM VIEIRA, matrícula nº 411.061-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto 2ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1440/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9569/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA VALENTE MATERA, matrícula nº 410.993-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de JOSE HENRIQUE AMORIM VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1441/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9484/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA SUZANO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 414.659-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO FERREIRA LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1442/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8395/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI FERRARO DEL PICCHIA, matrícula nº 414.628-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de MICHELLE GUIMARÃES SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1443/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8673/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANIR ALMEIDA DE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 414.651-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de TAMIRIS APARECIDA SEIXAS CIRILO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03/07/2010\r\n\r\nPROJETOS DE LEI NºS 2968/2010, 2952/2010, 2948/2010, 2942/2010, 2902/2010, 2795/2009, 2779/2009, 2743/2009, 2715/2009, 2516/2009, 2501/2009, 2500/2009, 2281/2009, 2250/2009, 2235/2009, 2211/2009, 2169/2009, 2159/2009, 2152/2009, 2142/2009, 2137/2009, 2127/2009, 2123/2009, 2121/2009, 2114/2009, 2096/2009, 2077/2009, 2068/2009, 2026/2009, 2008/2009, 1970/2009, 1969/2009, 1967/2009, 1958/2008, 1950/2008, 1945/2008, 1942/2008, 1857/2008, 1733/2008, 1707/2008, 1692/2008, 1599/2008, 1593/2008, 1242/2008, 1004/2007, 900/2007, 624/2007, 3762/2006\r\n\r\nA imprimir. Fica declarada, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a prejudicabilidade, em função de terem incorrido na hipótese prevista no inciso II do art. 142. Diante de tal solução de continuidade, determino seja a matéria arquivada, observado o que estipula o §2º do mesmo art. 143.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI NºS 2947/2010, 2929/2001, 2914/2010, 2897/2010, 2893/2010, 2883/2010, 2881/2010, 2870/2010, 2866/2010, 2854/2009, 2853/2009, 2847/2009, 2832/2009, 2830/2009, 2826/2009, 2807/2009, 2804/2010, 2688/2009, 2645/2009, 2637/2009, 2633/2009, 2585/2009, 2538/2009, 2506/2009, 2472/2009, 2443/2009, 2383/2009, 2376/2009, 2279/2009, 2256/2009, 2213/2009, 2197/2009, 2168/2009, 2135/2009, 2134/2009, 2132/2009, 2130/2009, 2129/2009, 2125/2009, 2048/2009, 2038/2009, 2028/2009, 2009/2009, 2005/2009, 1872/2008, 1864/2008, 1852/2008, 1814/2008, 1770/2008, 1703/2008, 1622/2008, 1610/2008, 1493/2008, 1487/2008, 1304/2008, 378/2007, 265/2007, 194/2007\r\n\r\nA imprimir e ao arquivo, nos termos do art. 26, § 1º alínea “i”, do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 30.07.2010.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 170/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCOS JOSE MORAES JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.617-8, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.07.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n9207/2010 - ANDREA ABRAHÃO\r\n\r\n9338/2010 - IRACEMA DE AQUINO LOPES FARIA \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 996174"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "993879": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SIML SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.008.308/0001-00\r\n\r\nATA: Aos 08 de setembro de 2009, às 15:00 horas, na sede da sociedade, a rua Clara de Barros nº 87-A, Bairro do Riachuelo, Rio de Janeiro, RJ; com a PRESENÇA dos sócios José Augusto Moreira Susini Ribeiro e Hugo Bessa Susini Ribeiro representando a totalidade do capital social; ORDEM DO DIA - deliberar sobre a redução do capital social dos atuais R$ 150.000,00 para o novo valor de R$ 50.000,00; DELIBERAÇÕES - após a leitura da ordem do dia, foi aprovada a redução sem reservas e restrições; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2009\r\n\r\nJosé Augusto Moreira Susini Ribeiro\r\n\r\nHugo Bessa Susini Ribeiro\r\n\r\nId: 993879"
                ],
                "995863": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de junho de 2010, às 11:00 horas, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º Andar, sala 1401 (parte), CEP 22210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Aprovação da Política de Governança Corporativa da Companhia; (ii) Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Aprovação da Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (iv) Aprovação da 1ª Alteração ao Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias Emitidas pela Companhia; e (v) Ratificação da operação de Hedge Cambial contratada pela Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a Política de Governança Corporativa da Companhia; (ii) Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração da Companhia, na forma do Anexo I da presente ata; (iii) Aprovar a Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (iv) Aprovar a 1ª Alteração ao Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias Emitidas pela Companhia, originariamente aprovado na reunião de 1º de março de 2010, com base no \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da OSX Brasil S.A.\", aprovado em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 26 de janeiro de 2010, nos termos e condições apresentados ao Colegiado; e (v) Ratificar a operação de Hedge Cambial, contratada em Abril/2010, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições apresentados ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 13:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade e Samir Zraick, o último por teleconferência. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 29 de junho de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002060157 em 05/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995863"
                ],
                "996056": [
                    "V - Ata",
                    "GUIMAR ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 36.176.659/0001-40 - NIRE nº 33.30002901-0\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. I. Dia, Hora e Local: 30/04/10, 9h, na Sede da Sociedade na Av. Marechal Câmara, 160, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ. II. Convocação, Presença e Mesa: Convocações publicadas no DOERJ, nos dias 22, 26 e 27/04/10 e no Diário Mercantil nos dias 20, 22 e 23/04/10. Presença dos acionistas que representam mais de 80% do capital social votante. Mesa: Presidente: Heródoto Ferreira Monte; Secretário: Cyro de Oliveira Guimarães Neto. III. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas à Unanimidade: Em AGO: i) Relatório do Conselho de Administração e demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/09. ii) Destinação do lucro líquido: R$ 378.056,80 para Reserva Estatutária Especial, e R$ 178.070,50 para Reserva Estatutária Reinvestimento; (iii) Distribuição de dividendos, mediante utilização da Reserva Estatutária de Equalização para Dividendos, no valor total de R$ 700.000,00, de forma proporcional à participação acionária detida pelos acionistas, cujo pagamento será realizado até 30/05/10. iv) Ratificar pagamento de juros sobre capital próprio aos acionistas e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; iv) Fixar o valor máximo de R$ 1.640.000,00 para remuneração anual global da Diretoria e remuneração variável; v) Dispensa de remuneração dos honorários para membros do Conselho de Administração, para os exercícios de 2010 e 2011, conforme art.27 do Estatuto Social que foi aprovado pela AGE realizada em 31/07/02; vi) Foram reeleitos membros do Conselho de Administração para período de 01/08/10 à 31/07/12: Titulares: Heródoto Ferreira Monte, como presidente; Cláudio Viégas de Oliveira Guimarães, como vice-presidente; César Viégas de Oliveira Guimarães; Mário Augusto da Conceição; Luiz Carlos Santos e Cyro de Oliveira Guimarães Neto, membros; e como Suplentes, respectivamente: Luiz Musiello; Maurício José Chelles de Carvalho; Edi Maciel Guimarães; Marco Antonio Carlomagno Santana; Eddy Monteiro Dolabela; Raul Alárcon Gonzalez; todos qualificados na AGO que os elegeu, e residentes no Rio de Janeiro/RJ e domiciliados na Av. Mal. Câmara, 160, salas 533/537, Centro/RJ, permanecendo em vigor o mandato dos atuais membros até 31/07/10. Em AGE: i) Ratificação do valor gerencial da ação em R$ 36,97 por ação. ii) Revisão e alteração do dispositivo do art.19 do Estatuto Social e do art.14 do Acordo de Acionistas de 31/07/02, ambos relacionados ao limite máximo de idade dos Diretores, que passará a ser 67 anos. A nova redação do art.19 do Estatuto Social é a seguinte: \"Art.19: Ocorrendo vaga definitiva no cargo de qualquer diretor, inclusive por atingimento da idade limite que é de 67 anos, outro diretor será eleito pelo Conselho de Administração em reunião especialmente convocada para esse propósito e exercerá tal função até o término do mandato do substituído.\" iii) A inclusão de novo artigo no Estatuto Social, que versará sobre capital autorizado e será numerado como art.6º. Consequentemente os demais artigos devem ser renumerados. O novo dispositivo visa permitir emissão de ações preferenciais, sem direito a voto, para compra ou subscrição de ações por administradores, empregados e prestadores de serviços, assim como pelos administradores, empregados e prestadores de serviços de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Sociedade visando atrair, motivar e reter executivos qualificados. O novo art. 6º do Estatuto Social terá a seguinte redação: \"Art.6º: A Sociedade está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio da emissão de ações preferenciais, sem direito de voto, até o limite de 25.000 ações preferenciais. Os aumentos de capital social com emissão de novas ações observarão, em qualquer caso, a manutenção da proporção das espécies de ações na composição do capital social, de 5% de ações preferenciais e 95% de ações ordinárias. §1º: Dentro dos limites autorizados neste Artigo, poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º: As ações preferenciais sem direito de voto, uma vez emitidas, terão prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e participarão dos lucros em igualdade com as ações ordinárias. §3º: Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembléia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores, empregados e prestadores de serviço, assim como aos administradores, empregados e prestadores de serviço de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Sociedade, sem direito de preferência para os acionistas. \" iv) Autorizar o Conselho de Administração a emitir até 25.000 novas ações preferenciais, que deverão fazer parte do plano de opção de compra de ações da Sociedade, ainda em elaboração. IV. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/10. Heródoto Ferreira Monte, Presidente; Cyro de Oliveira Guimarães Neto, Secretário. Jucerja nº 2065341 em 15/07/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 996056"
                ],
                "995632": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA DOCEPAR S.A. REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2010. (lavrada em forma de sumário cf. Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha n° 26, 8º andar, parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, no dia 22 de junho de 2010, às 8h40min. 2. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Tertuliano Melo; e Secretário: Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. 3. PRESENÇA E “QUORUM”: Presente o Acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Foi dispensada, nos termos do §4º, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76, a presença do representante dos Auditores Independentes. 4. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do §2º, do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença do único Acionista da Sociedade, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: 5.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 5.2. Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009; e 5.3. Fixação da remuneração global anual dos Administradores. 6. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura dos seguintes documentos, por já serem do conhecimento dos Srs. Acionistas: Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Os referidos documentos, na forma do artigo 294, inciso II, da Lei 6.404/76, foram dispensados da publicação, e permaneceram sobre a Mesa à disposição dos interessados. 7. DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 7.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 7.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 7.3. A alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2009, no montante de R$ 34.360.180,53 (trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, cento e oitenta reais e cinquenta e três centavos), na conta de Prejuízos Acumulados; 7.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o ano de 2010, no montante de R$ 18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores. 8. ENCERRAMENTO: Às 09:00 h, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelo representante da única acionista. Assinaturas: Presidente, Sr. Marcelo Tertuliano Melo; Secretário, Sr. Maurício Pereira Vasconcelos; Vale S.A., representada pelo Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Marcelo Tertuliano Melo - Presidente e Diretor sem designação específica; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002068408 em 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995632"
                ],
                "995840": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 995840"
                ],
                "995989": [
                    "V - Ata",
                    "PBS - PRO BANKING SYSTEMS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.507.467/0001-72 - NIRE: 33.3.0026045-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 02/07/10, às 09 hs, na Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio e presente através de tele-conferência o Sr. Haakon Lorentzen. 5. Ordem do dia e Deliberações: 5.1. Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia. o qual, a partir do dia 05/07/10, passa da Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar - parte para a Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo, com a conseqüente alteração do Art. 2º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º: A Cia. tem foro na Cidade do Rio de Janeiro e sede na Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 5.2. A reeleição dos Srs. Haakon Lorentzen, norueguês, casado, empresário, RG de Estrangeiro RNE W-2064-10 -E-SE/DPMAF/DPF, CPF 667.258.797-72, para o cargo de Diretor Presidente e do Sr. Carlos Jurgen Temke, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, RG 04.261.721-7- IFP, CPF 610.818.507-44, para o cargo de Diretor, ambos domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com mandato até 02/07/2013, permanecendo vago o outro cargo de diretor, sem designação especial. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. Acionistas: Lorentzen Empreendimentos S/A, Tyburn Limited. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/07/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg. 2066441 em 19/07/2010.\r\n\r\nId: 995989"
                ],
                "995580": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE Nº 33300146512\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/07/2010 e 19/07/2010. Hora e Local: Às 10:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar - Centro. Quorum: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 da totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Thierry Ephrem Marie Georges Metro; e Secretário: Eduardo Henrique Soerensen Garcia. Convocação: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 07, 08 e 09/07/2010. Deliberações Tomadas: Aberta a Assembleia, a acionista majoritária, Lafarge S/A, solicitou a suspensão dos trabalhos, o que foi aprovado pela unanimidade dos presentes, ficando, desde já, todos os acionistas participantes da presente Assembleia convocados para a sua reabertura aos 19 dias de julho do corrente ano, às 10:00 horas, no mesmo local, quando então, dar-se-á prosseguimento a esta AGE. Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados no dia 15/07/2010, aos 19 dias de julho do corrente ano, às 10 horas, no mesmo local, o Presidente da mesa, após constatar a existência do \"quorum\" legal para a instalação, funcionamento e deliberação desta Assembleia Geral, submeteu, novamente aos presentes as matérias relativas à ordem do dia, decidiu-se por unanimidade dos presentes a aprovação do aumento do Capital Social, por intermédio da conversão de dívida existente entre a companhia e as empresas LADELIS - SGPS, LDA e FINANCIÈRE LAFARGE SAS no valor total de R$ 1.701.464.858,00, mediante a subscrição e emissão de 6.863.236 ações ordinárias nominativas, ao preço de emissão de R$ 247,91 cada ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º da Lei nº 6.404/76, passando o capital social em moeda corrente do país de R$ 311.458.063,14, representado por 1.006.701 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal para R$ 2.012.922.921,14, integralmente subscritas e integralizadas, representado por 7.869.937 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Fica aprovada, portanto, a conversão da dívida existente entre as empresas na seguinte proporção: (i) R$ 1.193.149.291,12 pela empresa LADELIS - SGPS, LDA empresa com sede na Avenida Liberdade, nº 200 - 4º Esqº 1250-147 Lisboa, Portugal, mediante a subscrição e integralização de 4.812.832 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e R$ 508.315.566,88 pela empresa FINANCIÈRE LAFARGE SAS. Empresa com sede Rue Belles Feuilles 75.116, Paris, França, mediante a subscrição e integralização de 2.050.404 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal consoante os Boletins de Subscrição que fazem parte integrante desta ata a que se refere esta Assembleia Geral como documento nº 1. Foi dado o Direito de Preferência a todos os acionistas na forma do art. 171 da Lei 6.404/76 e Estatuto Social da Companhia. Foi aprovada, em virtude do aumento realizado no item \"1\" acima deliberado, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5° - O capital social é de R$ 2.012.922.921,14, integralmente subscritas e integralizadas, representado por 7.869.937 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" Em virtude das deliberações adotadas, resolvem os acionistas Consolidar e adequar o novo Estatuto Social da Companhia, anexo a presente AGE. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 19/07/2010. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Eduardo Henrique Soerensen Garcia - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Nacional de Cimento Portland. Certifico o deferimento em 26/07/2010, e o registro sob o nº 2069539 e data de 26/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Nome, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º - A Companhia tem a denominação de \"COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\" e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem como objeto: (a) prospecção e lavra de jazidas minerais, particularmente calcário, argila, correlatos e conexos, para a produção de cimentos e produtos derivados, bem como de produtos químicos; (b) aquisição, instalação, exploração e transferência de estabelecimentos industriais que se relacionem com materiais de construção, principalmente fabricação de cimento portland, cimento branco e correlatos e produtos químicos; (c) comércio, a indústria de materiais de construção em geral, inclusive a exploração e importação; (d) atividade no setor de agropecuária; (e) prestação de serviços de natureza técnica, científica e administrativa; (f) participar do capital de outras empresas, na qualidade de acionista, sócia ou quotista, inclusive em sociedade em conta de participação. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar (parte), Centro, podendo, mediante deliberação do Conselho de Administração, criar ou extinguir sucursais, filiais, depósitos, escritórios ou agências de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social: Art. 5º - O capital social é de R$ 2.012.922.921,14, integralmente subscritas e integralizadas, representado por 7.869.937 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § Único - As ações serão sempre nominativas. Art. 6º - As ações poderão ser representadas por títulos múltiplos, assinados por 2 Diretores da Companhia. Art. 7º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Direito de Preferência: Art. 8º - No caso de aumento do capital social, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. Art. 9º - Caso qualquer acionista deseje ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá, obrigatoriamente, oferecê-las antes aos demais acionistas, que terão o direito de preferência na sua aquisição, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. §1º - O acionista que pretender ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá comunicar tal fato aos demais acionistas por escrito e com aviso de recepção, indicando o nome do interessado em adquiri-las, a quantidade de ações que pretende alienar, o preço, as condições de pagamento e todas as outras condições relevantes estipuladas para a alienação. §2º - O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do aviso de recebimento da comunicação referida no §1º do presente artigo. §3º - Caso o direito de preferência não venha a ser exercido nos termos do §2º do presente artigo, o acionista alienante poderá, dentro de 30 dias contados após o término do prazo acima mencionado, vender as ações ofertadas ao terceiro interessado, nas mesmas condições propostas aos demais acionistas. §4º - A venda das ações ofertadas será considerada ineficaz, caso o negócio seja efetivado fora do prazo estabelecido no §3º do presente artigo, ficando, dessa forma, o acionista alienante obrigado a refazer o procedimento descrito, conforme o caso. §5º - Fica assegurado aos acionistas o direito de transferir, vender ou, sob qualquer outra forma, alienar as suas ações representativas do capital social da Companhia, a qualquer companhia controlada ou controladora da Companhia, sem que tal fato venha a obrigá-la a outorgar aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência acima estabelecido. Capítulo IV - Da Administração: Art. 10º - A administração da Companhia caberá a uma Diretoria composta por, no mínimo 02 e no máximo, 05 membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Superintendente, um Diretor Financeiro e Jurídico, um Diretor Administrativo e de Controle e um Diretor sem denominação especifica. A eleição do Diretor Presidente será obrigatória. §1º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\", dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. §2º - O mandato dos Diretores será de 01 ano, podendo ser reeleitos. §3º - Em suas ausências ou impedimentos temporários os Diretores substituir-se-ão reciprocamente; o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor que ele indicar. §4º - Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do seu substituto. Em caso de vacância de qualquer outro cargo da Diretoria: a) o órgão continuará funcionando com o(s) Diretor(es) remanescentes, ou b) será imediatamente convocada a Assembleia Geral para a eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos da Diretoria exigido pela Lei n° 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). §5º - Findos os respectivos mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse e investidura da nova Diretoria eleita pela Assembleia Geral. Art. 11º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou por quaisquer dois Diretores, por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 dias úteis. Ficará dispensada a sua convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros da Diretoria. §1º - O quorum de instalação da reunião é da maioria dos Diretores eleitos, sendo um deles o Diretor Presidente. §2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Art. 12º - Além das atribuições fixadas em lei, compete à Diretoria: a) transigir, renunciar, desistir e firmar compromissos; b) dar e receber quitação; c) contrair obrigações; d) prestar garantias, inclusive reais, desde que em operações de interesse da Companhia e, representá-la em todas as suas relações com terceiros, inclusive órgãos do poder público, federal, estadual ou municipal, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e demais estabelecimentos bancários ou instituições financeiras do país, autarquias, empresas públicas, sociedades de qualquer espécie e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas, bem como na aquisição e na alienação de bens móveis ou imóveis; e) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; f) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; g) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; h) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; i) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Companhia; e j) deliberar sobre a emissão de notas promissórias (commercial papers) que conferirão a seus titulares direito de crédito contra a emitente. Art. 13º - Ressalvadas as restrições e exceções consignadas neste capítulo, todos os documentos que criem obrigações financeiras para a Companhia, serão assinados em conjunto por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo ou, (iii) 2 procuradores constituídos nos termos do §2º deste artigo. §1º - Para a alienação de bens móveis em nome da Companhia, os documentos relativos serão assinados, necessariamente por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo; ou (iii) 2 procuradores nos termos do §2º deste artigo. Para a alienação de bens imóveis, os documentos deverão ser assinados, obrigatoriamente por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo; ou (iii) 2 procuradores nomeados por instrumento público, com poderes específicos para o ato. §2º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. §3º - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do §2º deste artigo, poderá representar a Companhia perante repartições públicas, autarquias, Justiça do Trabalho e companhias concessionárias de serviços públicos, requerendo o que se fizer necessário, recebendo e dando quitação. §4º - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo, poderá, isoladamente, praticar os seguintes atos: a) emitir faturas e duplicatas referentes a serviços executados pela sociedade; b) endossar duplicatas de emissão da Companhia, para efeito de desconto cobrança ou caução das mesmas junto a estabelecimentos de crédito, desde que o produto das operações seja, sempre, creditado em nome da sociedade e assinar as respectivas propostas; c) endossar cheques para o fim de depósito em conta da sociedade; d) assinar cartas e correspondências dirigidas a estabelecimentos de crédito com instruções sobre cobrança de duplicatas de sua emissão. Art.14º - A Companhia poderá prestar, em favor de suas empresas controladas, direta ou indiretamente, sem nenhuma restrição e independentemente de aprovação da Assembleia Geral, fianças, avais e garantias em geral por todas as formas admitidas em direito, inclusive caucionando e hipotecando bens móveis, imóveis e valores mobiliários de seu ativo. Art. 15º - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando expressamente autorizadas em reunião de Diretoria. Capítulo IV - Da Assembleia Geral: Art. 16º - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 17º - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente que convidará, dentre os presentes, um acionista ou um procurador constituído nos termos do Art. 20, para secretariar os trabalhos. Art. 18º - A Assembleia Geral Ordinária será constituída em primeira convocação, com a presença dos acionistas que representem, no mínimo, 25% do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 19º - A Assembleia Geral deliberará sempre por maioria de votos, observados os preceitos da Lei. Art. 20º - Ressalvadas as exceções legais, os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia, ou advogado. Art. 21º - As atas das Assembleias serão lavradas em livro especial de atas e assinadas pelos acionistas presentes. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Art. 22º - A Companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. §1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido dos acionistas nos termos do art. 161. da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações - LSA\"). §2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. §3º - A Assembleia Geral que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão, deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. §4º - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua instalação. §5º - Somente receberá remuneração o Conselheiro Fiscal que efetivamente exercer suas funções, e sua remuneração será proporcional ao tempo de funcionamento. Capítulo VI - Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição: Art. 23º - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. §1º - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da LSA, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. §2º - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Art. 24º - Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do art. 182 da LSA, exceder de 30% do capital social; (b) 25% do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e (c) do saldo, até 75% serão destinados à Reserva para Expansões, à Reserva para Novos Investimentos, à Reserva para Conservação e Melhoramentos das Instalações e à Reserva para Garantir o Pagamento de Dividendos aos Acionistas, a critério da Assembleia Geral. Art. 25º - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. Capítulo VII - Liquidação: Art. 26º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas: Art. 27º - Os Acordos de Acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia, deverão ser observados pela Companhia. \r\n\r\nId: 995580"
                ],
                "996001": [
                    "V - Ata",
                    "CAMOLSA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.150.342/00001-62 - NIRE nº 33 3 0028406-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 02/07/10, às 8:45 hs, na Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior, e Secretário: Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do dia e Deliberações: 5.1. Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia. o qual, a partir do dia 05/07/10, passa da Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar - parte para a Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo, com a conseqüente alteração do Art. 1º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º - A Sociedade se denominará Camolsa Imobiliária e Participações S/A, terá foro na Cidade do Rio de Janeiro, e sede na Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo.\" 5.2. A reeleição do Sr. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior, brasileiro, separado judicialmente, contador, RG CRC/RJ 23.554-9, CPF 298.041.837-49, para o cargo de Diretor-Presidente, e da Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez, brasileira, solteira, advogada, OAB RJ 114.105, e no CPF 083.231.107-35, para o cargo de Diretora Geral, ambos domiciliados na Cidade e Estado do RJ, com mandato até 02/07/13. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Secretário: Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez. Acionistas: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior e Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/07/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Presidente. JUCERJA Reg. 2066439, em 19/07/2010.\r\n\r\nId: 996001"
                ],
                "995862": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 15.06.2010. Data, Horário e Local: 15 de junho de 2010, às 08:30 horas, em sua sede social da Companhia, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22271-100. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sra. Sandra F. W. Kiefer. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a renúncia do Sr. William Alan Yates, americano, casado, segurador, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº W215553-S/SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 630.690.247-34, com endereço na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Diretor Presidente, outorgando a ele ampla e geral quitação com relação aos atos praticados no exercício do cargo; (ii) eleger o Sr. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 06314030-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.970.838-05, para exercer o cargo vago de Diretor Presidente durante o prazo restante do mandato de 3 (três) anos iniciado em 12 de janeiro de 2010; (iii) ratificar os cargos e funções dos membros da diretoria nos termos do artigo 12 parágrafo único da Resolução CNSP nº 136/05. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração da Sociedade decidiram, por unanimidade: (i) aceitar a renúncia, a partir do dia 1º de julho do corrente ano, do Sr. William Alan Yates, antes qualificado, ao cargo de Diretor Presidente, outorgando a ele a mais ampla, geral e irrestrita quitação, em caráter irrevogável e irretratável, com relação aos atos praticados no exercício do cargo, ocasião em que a sociedade agradece a ele pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados no cargo de Diretor Presidente; (ii) eleger o Sr. Fabio Lins de Castro, acima qualificado, para exercer, a partir do dia 1º de julho do corrente ano, o cargo vago de Diretor Presidente durante o prazo restante do mandato de 3 (três) anos iniciado em 12 de janeiro de 2010; (iii) ratificar, nos termos do artigo 12 parágrafo único da Resolução CNSP nº 136/05, os cargos e funções dos demais membros da diretoria - Srs. Antonio Paulo Teixeira Leão, Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, Luiz Fernando Ferreira Pinto, Marcelo Mancini Peixoto - eleitos anteriormente para exercerem os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Sociedade. Para fins operacionais, a partir do dia 1º de julho próximo, o cargo de Diretor Vice-Presidente ocupado pelo Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto, é denominado Diretor Vice-Presidente de Operações. O Sr. Fabio Lins de Castro, ora eleito para o cargo de Diretor Presidente preenche todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e declara que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse do Diretor Presidente ora eleito fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. O atual Diretor Presidente, Sr. William Alan Yates, permanecerá em seu cargo até que o nome de seu substituto, Sr. Fabio Lins de Castro seja devidamente homologado pela SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e a respectiva ata seja arquivada na Junta Comercial - JUCERJA e publicada. Em função da legislação vigente, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte nomeação de Diretores responsáveis pelo desempenho das funções específicas estabelecidas nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/06 e demais leis e regulamentações: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/2004 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP no 118/04); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/1998 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 15 de junho de 2010; Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sandra F. W. Kiefer. Conselheiros Presentes: Srs. (i) Robert Mark Weissman - P.p. William Alan Yates, (ii) William Alan Yates, e (iii) Jorge Estácio da Silva. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2010. Mesa: William Alan Yates Presidente - Sandra F. W. Kiefer Secretária - William Alan Yates Diretor Presidente - Fabio Lins de Castro Diretor Vice-Presidente Executivo. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2069133 em 23/07/2010.\r\n\r\nId: 995862"
                ],
                "995858": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 15.06.2010. Data, Horário e Local: 15/06/10, às 09:30 horas, em sua sede social, na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sandra F. W. Kiefer. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a renúncia do Sr. Robert Mark Weissman, americano, casado, executivo, com endereço em 751 Broad Street, 20th. Floor, Newark, NJ, Estados Unidos, portador do passaporte americano nº 113301569, a partir de 1º/07/10, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) eleger o Sr. William Alan Yates, americano, casado, segurador, com endereço na Rua Mena Barreto n.º 114, Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº W215553-S/CGPI/DIREX/DPF e CPF nº 630.690.247-34 para exercer, a partir de 1º/07/10, o cargo vago de Presidente do Conselho de Administração durante o prazo restante do mandato de 3 (três) anos iniciado em 13/01/10, ficando vago o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração anteriormente ocupado pelo Sr. William Alan Yates; (iii) eleger o Sr. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 06314030-5 IFP/RJ e CPF/MF nº 040.970.838-05, para exercer, a partir de 1º/07/10, o cargo vago de Vice-Presidente do Conselho de Administração durante o prazo restante do mandato de 3 (três) anos iniciado em 13/01/10; (iv) ratificar as deliberações aprovadas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 15/06/10; e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva, (i) aceitar a renúncia, a partir de 1º/07/2010, do Sr. Robert Mark Weissman, antes qualificado, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, a ele outorgando a mais ampla, geral e irrestrita quitação, em caráter irrevogável e irretratável, com relação aos atos praticados no exercício do cargo, ocasião em que a sociedade agradece-o pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados no cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) eleger o Sr. William Alan Yates, antes qualificado, para, a partir de 1º/07/10, exercer o cargo vago de Presidente do Conselho de Administração durante o prazo restante do mandato de 3 (três) anos iniciado em 13/01/10, ficando vago o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração anteriormente ocupado pelo Sr. William Alan Yates; (iii) eleger o Sr. Fabio Lins de Castro, acima qualificado, para exercer, também a partir de 1º/07/10, o cargo vago de Vice-Presidente do Conselho de Administração durante o prazo restante do mandato de 3 (três) anos iniciado em 13/01/10; (iv) ratificar por unanimidade as deliberações aprovadas na Reunião do Conselho de Administração, realizada em 15/06/2010, através da qual (a) foi aceita a renúncia, a partir de 1º/07/10, do Sr. William Alan Yates, antes qualificado, ao cargo de Diretor Presidente, sendo a ele outorgada a mais ampla, geral e irrestrita quitação, em caráter irrevogável e irretratável, com relação aos atos praticados no exercício do cargo, ocasião em que a sociedade agradece-o pela dedicação e atenção com as quais conduziu esta Companhia e pelos excelentes serviços prestados no cargo de Diretor Presidente; (b) foi eleito, o Sr. Fabio Lins de Castro, antes qualificado, para exercer, também a partir de 1º/07/10, o cargo vago de Diretor Presidente durante o prazo restante do mandato de 3 (três) anos iniciado em 12/01/10; (c) foram ratificados, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/05, os cargos e funções dos demais Diretores Vice-Presidentes - Srs. Antonio Paulo Teixeira Leão, Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, Luiz Fernando Ferreira Pinto, Marcelo Mancini Peixoto - eleitos anteriormente. Também foi ratificada a aprovação, por unanimidade, do desempenho das atribuições previstas nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/06 e das demais leis e regulamentação aplicáveis, pelos seguintes Diretores: 1. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; 2. Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Atribuições: Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar; 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/04); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos e os membros da Diretoria cuja eleição foi ratificada através do presente ato, preenchem todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e legislação vigente e permanecerão em seus cargos até que os nomes de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e a respectiva Ata de Assembleia Geral elegendo os referidos substitutos seja arquivada na Junta Comercial - JUCERJA e publicada. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 15/06/10. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sandra F. W. Kiefer. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Robert M. Weissman - P.p. Sr. William Alan Yates; e (d) Sr. Jorge Estácio da Silva. Diretores Presentes: Srs. William Alan Yates, Fabio Lins de Castro, Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, Marcelo Mancini Peixoto, Luiz Fernando Ferreira Pinto e Antonio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mesa: William Alan Yates Presidente - Sandra F. W. Kiefer Secretária - William Alan Yates Diretor Presidente - Fabio Lins de Castro Diretor Vice-Presidente Executivo. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2069125 em 23/07/2010. \r\n\r\nId: 995858"
                ],
                "995857": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.078.154/0001-18 - NIRE 33.2.001.0136-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23 de julho de 2010. Data, Hora e Local: 23 de Julho de 2010, às 10 hs na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phidias Távora, nº 700 - Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presente também os Diretores, Ariel Dolianiti de Moraes e o Sr. Giancarlo Rigon. Mesa: De acordo com o art. 7º do Estatuto Social: Presidente: Ariel Dolianiti de Moraes; Secretário: Giancarlo Rigon. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas por Unanimidade: I) Da Assembléia Geral Extraordinária: Alteração do endereço da filial no Estado do Espírito Santo, no município de Serra, CNPJ 34.078.154/0003-80 NIRE da Junta Comercial do Espírito Santo no. 32900360913, ora situada na Rua Abedir Barbosa de Lima s/ nº Parte - Manoel Plaza para Rua Arara Azul, 227 Parte - Novo Horizonte - Serra - ES - CEP: 29.184-148 a partir de 26/07/2010; Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária sendo presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Presidente: Ariel Dolianiti de Moraes (ass) Secretário (ass) Giancarlo Rigon. Acionistas: (ass) SCM Participações S/C Ltda; (ass) Atrium Comércio e Participações S.A.. Declaramos que a presente é cópia da fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de Julho de 2010. Ariel Dolianiti de Moraes - Presidente; Giancarlo Rigon - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2070941 em 28/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995857"
                ],
                "996005": [
                    "V - Ata",
                    "SCUTELLATA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.028.109/0001-01 - NIRE: 33.300.283.455\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 02/07/10, às 8:30 hs, na Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio e presentes através de tele-conferência os Srs. Haakon Lorentzen e Erling Sven Lorentzen. 5. Ordem do dia e Deliberações: 5.1. Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia. o qual, a partir do dia 05/07/10, passa da Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar - parte para a Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo, com a conseqüente alteração do Art. 3º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 3º - A Cia. tem foro na Cidade do Rio de Janeiro e sede Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. Acionistas: Erling Sven Lorentzen e Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/07/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg. 2066438, em 19/07/2010.\r\n\r\nId: 996005"
                ],
                "995635": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SALOBO METAIS S.A., REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de julho de 2010, às 16 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Salobo” ou “Sociedade”), localizada na Rua Santa Luzia nº 651, 14º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como a do Diretor-Presidente da Salobo, Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, que preside a reunião. 3. MESA: Presidente: Sr. Maurício Pereira Vasconcelos; e Secretário: Sr. Marcello Quintella Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Aprovar Termos de Aditamento a Contratos firmados entre a Companhia e a Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, como faculta o Art.130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 5.2. As assinaturas dos seguintes Termos de Aditamento dos Contratos firmados entre a Companhia e a Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A. (“Construtora”): (i) Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n° 402/2008 para a execução das Obras Civis do Projeto Salobo, de modo a alterar o valor do contrato de R$ 192.375.038,28 (cento e noventa e dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trinta e oito reais e vinte e oito centavos) para R$ 208.047.423,83 (duzentos e oito milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), visando a antecipação das obras previstas para o Salobo Expansão 24 Mtpa; como também, conceder à Construtora adiantamento de R$ 13.253.674,85 (treze milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mediante a apresentação de seguro garantia ou carta de fiança bancária; e (ii) Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n° 157/2008 para execução de obras, projetos, fabricação e montagem de estruturas pré-moldadas do Projeto Salobo, de modo a alterar o valor do contrato de R$ 114.342.900,40 (cento e catorze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos reais e quarenta centavos) para R$ 122.083.519,91 (cento e vinte e dois milhões, oitenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e um centavos) visando a antecipação das obras previstas para o Salobo Expansão 24 Mtpa; como também, conceder à Construtora adiantamento de R$ 6.746.325,15 (seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), mediante a apresentação de seguro garantia ou carta de fiança bancária. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os representantes das acionistas. Assinaturas: Vale S.A., representada por Marcello Quintella Barbosa; Docepar S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos; Presidente da Mesa, Maurício Pereira Vasconcelos; e Secretário, Marcello Quintella Barbosa. Confere com a Ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002068423 em 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995635"
                ],
                "996038": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 996038"
                ],
                "996003": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZILIAN TRAVEL BUREAU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.531.772/0001-48 - NIRE: 3330026486-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 02/07/10, às 11:45 hs, na Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, e Secretário: Sr. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio, estando o Sr. Haakon Lorentzen presente por tele-conferência. 5. Ordem do dia e Deliberações: 5.1. Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia. o qual, a partir do dia 05/07/10, passa da Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar - parte para a Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo, com a conseqüente alteração do Art. 2º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Sociedade tem foro na Cidade do RJ e sede na Rua Lauro Müller nº 116, sala 3903, parte, Botafogo, podendo por deliberação da Diretoria, abrir filiais, sucursais e escritórios em qualquer localidade do território nacional.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. Acionistas: Lorentzen Empreendimentos S/A, Haakon Lorentzen, Carlos Jurgen Temke e Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 02/07/2010. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. JUCERJA Reg.2066430, em 19/07/2010.\r\n\r\nId: 996003"
                ],
                "995958": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL CENTURY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.552.090/0001-72 - NIRE Nº 333.002.766.88\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2010. Data, Horário e Local: 19 de maio de 2010, às 09h30, na sede social da Brookfield Brasil Century S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação e Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 foram publicados na página 6 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na página 9 do Diário Mercantil, ambos circulados no Rio de Janeiro em 11 de maio do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Tendo em vista a presença de todos os acionistas, fica sanada a falta de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2009 e distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a remuneração global anual para a Diretoria; (4) Deliberar acerca das publicações dos documentos societários da Companhia; e (5) Outros assuntos de interesse da Companhia. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (A) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (B) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; (C) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; e (D) A ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, com abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes matérias: (1) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, foram aprovados o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis da Companhia referentes ao exercício de 2009, restando, portanto, aprovadas, sem ressalvas, as contas apresentadas pelos administradores. (2) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 no valor total de R$ 5.846.312,20 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais e vinte centavos), aprovar (i) a destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício à constituição de reserva legal, no valor de R$ 292.315,61 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e quinze reais e sessenta e um centavos), nos termos do disposto no artigo 193 da LSA, (ii) a ratificação da distribuição do montante de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinqüenta mil reais) como dividendos aos acionistas; e (iii) a destinação do saldo de R$ 1.503.996,59 (um milhão, quinhentos e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e nove centavos) para a conta de Reserva de Investimento e Capital de Giro. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 21.580,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais). (4) Ratificar as publicações societárias já realizadas e aprovar a mudança de jornal em que serão publicados os documentos societários da Companhia previstos na LSA, nos termos do artigo 289, parágrafo terceiro da LSA, passando as publicações societárias da Companhia a ser publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Acionista; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD BRASIL CENTURY S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Century S.A. Certifico o deferimento em 07/07/2010, e o registro sob o número 2061601 e data de 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995958"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "985736": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALBER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.160.400/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nGALBER EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002160, válida por tempo indeterminado, para realizar aquisição de 1 (um) veículo para transporte de cargas não perigosas, na RUA NUNES FARIA, N.º 26, - JARDIM CARIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500641/2010) \r\n\r\nId: 985736"
                        ],
                        "990104": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET DISQUE DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.583.123/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET DISQUE DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIPLIFICADA - LAS nº IN002207, com validade até 14 de julho de 2015, para realizar as atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/200648/2000) \r\n\r\nId: 990104"
                        ],
                        "991487": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETOQUÍMICA COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.131.573/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETOQUÍMICA COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002183, com validade até 14 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/503638/2009)\r\n\r\nId: 991487"
                        ],
                        "985313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.915.656/0002-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002159, com validade até 08 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502968/2010) \r\n\r\nId: 985313"
                        ],
                        "995039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - METRÔ -\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.890.294/0001-23\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Dando prosseguimento as deliberações adiadas nas assembleias gerais de 16 de abril de 2009 e 30 de abril de 2009, são convidados os senhores Acionistas da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ Em Liquidação, a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada em 19 de agosto de 2010, às 16:00 hs, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 493, 9° andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre os relatórios de liquidação, balanços e as demonstrações financeiras, relativas aos exercícios de 2002 a 2008, em razão da apresentação dos certificados da Auditoria Geral do Estado para os mencionados exercícios, conforme a decisão de adiamento sine die das Assembleias supra onde examinou-se e discutiu-se as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2002 a 2008.\r\n\r\nId: 995039"
                        ],
                        "992085": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "AÇÃO 1 CURSOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.976.202/0001-97\r\n\r\nO diretor do Colégio Ação 1, mantido por Ação 1 Cursos Integrados Ltda, situado na Estrada do Tindiba, 1896 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - 2009: Ana Paula Alvarez Ribeiro Lopes, Bruno Gonçalves Augusto, Caio Bezerra de Menezes de Mello, Camila Alves Cheredre, Catherine Cavalcante do Nascimento, Daniel Knupp Knust Viana, Eduardo Cardoso Moreira, Gabriele Teixeira da Silva, Israel Shaddai Bastos de Andrade, João Victor Medeiros Rajão, Karina Costermani Braga, Rachel Teixeira Braga, Roberta Barrozo de Andrade, Rodolpho Campos Machado Dutra, Romulo Santos, Vanessa Reis de Lima da Silva, Vitor Chagas Santos, Yasmin Miranda Bartolome. RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação para Jovens e Adultos - 2009 / 2º semestre: Ana Carolina Bezerra Guimarães, André Vinícius da Silveira Rocha, Caio Fernando Moura da Silva Malheiros, Dayane Eduarda da Silva, Hágatha Mota Coelho, Isabelle Borges da Silva, Magno Felipe Oliveira Schmitt, Marcelo de Souza da Silva. Diretora: Denise Tavares Moreira Martins - Reg. 0580. Secretário: Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 676/98. Professoras Inspetoras Escolares: Heloiza Ribeiro Candido - matr. 0942672-7 e Laudicéa Aguiar Silva Gama - matr. 0942548-9.\r\n\r\nId: 992085"
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                        "995558": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Renato Vivas David\r\n\r\nCPF: 021.895.827-76\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/000805/2010, a Licença Ambiental LAM-I nº 115/2010, com validade até 29/03/2012.\r\n\r\nId: 995558"
                        ],
                        "994455": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.685.179/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Libano Brasileiro, mantido por Centro Educacional Libano Brasileiro Ltda, situado na Av. Joaquim da Costa Lima, 6402- Wona - Belford Roxo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos Educação de Jovens e Adultos (Ensinos Fundamental e Médio) e Ensino Médio dos anos letivos de 2007, 2008 e 2009. 1º Semestre/2007- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) - VIII Fase/Noturno: Carlos Messias Araujo de Melo; Edna Oliveira dos Santos; Elisangela da Neves Lira; Érica Batista Bezerra; Felipe Azevedo Cansado; Giselle da Silva Mota; Graciene da Conceição Barbosa; Leandro Oliveira dos Santos; Leonardo de Morais Silva; Lilian dos Santos Ferreira; Milene Aparecida dos Santos Ramos; Robson Gonçalves dos Santos; Weverson de Magalhães Penna. 2º Semestre/2007- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) - VIII Fase/Noturno: Licio Toshio Hasebe. Ano: 2007- Ensino Médio- Isabela de Lima Cavalcante; Lilian Santos de Melo; Paloma Batista Honorio de Brito.1º Semestre/2007- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Adeilson Camara de Souza Monteiro; Adriana da Silva Cançado; Alessandra da Silva Soares; Aloisio Alves Passos Neto; Amanda Souza de Freitas; André Souza Cirilo; Beatriz Coutinho dos Santos; Camila da Conceição Silva Paula; Carla Rodrigues; Ciro de França Lima; Diná Oliveira da Silva; Douglas Pinheiro da Silva; Everton Leite da Silva; Fabiana Serafim da Silva; Fábio Leandro da Conceição; Flávia Lopes Guimaraes; Flávio Oliveira da Silva; Igor de Freitas Almeida; Ivan Silva Costa; Jair de Almeida Ribeiro; Jarban Rosa Viana; Jefferson Luiz da Silva Souza; João Paulo Sousa de Lanes; Jonatan Silva Oliveira; Jonatar Junior Silva do Nascimento; Jonny dos Santos Soares; Joyce Mara Figueira Pimentel; Leandro dos Santos Reginaldo; Maria José Salustriano; Marina Morena Silva do Nascimento Costa; Monique de Souza Santos de Mello; Paola Ribeiro Pontes; Raquel Coutinho dos Santos; Renata da Cunha Santiago; Renilson Luiz dos Santos Leite; Robson Fernando do Rosario; Rogério de Oliveira Nunes; Sandro Assis Teixeira; Suelen Barcelos Maia; Tamires Coroni dos Santos; Tarcisio Sergio da Silva; Valmir Ghioto da Silva; Vítor Hugo Braga dos Santos; William Gomes Lyra. 2º Semestre/2007- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno - Josefa Marlene Silva do Nascimento; Thiago da Silva Cunha. Ano: 2008- Ensino Médio- Tamires de Melo Ramos. 2º Semestre/2008- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno - Alexsandro Martins da Silva; Robson Douglas Silva Nascimento; Robson Gonçalves dos Santos. Ano 2009- Ensino Médio- Daniel Jayme de Carvalho; Lourenço Santana de Souza Junior; Thaís da Silva Resende. 1º Semestre/2009- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno - Ednalva Melo da Cunha; Licio Toshio Hasebe; Luiz Felipe Paiva Gusmão da Silva; Nilton Antonio da Motta Junior; Thainá Assis da Silva. 2º Semestre/2009- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno - Felipe Stampini de Lima; Pedro Gonçalves de Souza. Diretor: Francisco Gomes Ferreira - Reg. 13.660 - MEC - investidura Ofício nº 538- DAT; Secretária: Niceia Oliveira dos Santos - investidura Of. E/COIEE nº 504; Supervisão Escolar: Célia de Laia Bernardes Castro- Matr. 0942709-7 CRRM VII.\r\n\r\nId: 994455"
                        ],
                        "995759": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - Ailton Santos de Oliveira; Albertina Souza Mathias; Ana Carolina Romeiro Oliveira; Ana Clara Pascoto da Silveira; Ana Kelly da Silva de Castro; Ana Luiza de Oliveira Mattos Azeredo da Silveira; Antônio Carlos do Nascimento Brito; Bernardo Silva Dabul; Bruno Pereira Fortes; Carolina Duarte Porto; Charlene do Carmo Lima; Daniella Macedo Pinheiro Jobim; Dhani Cesar Fellows; Diego Mendes Luz; Diego Francisco Berto Alves; Eder D'Avila Filho; Elaine Cristina Dantas dos Santos; Fernanda Fernandes Pinheiro; Gabriel Chagas Soares; Gabriel Florêncio Marques de Menezes; Gabriel Mandergan Jacomelli Pinto; Gabriela Alves Moreira; Giovanna Tristão Rodrigues da Cunha; Heloisa Helena Nogueira Monte; Isabella Peixoto de Jesus Hasselmann; Isaias Borges de Oliveira; Jandrisson Marialva Pastana; Jhonatan Marques Barraque; Jonas de Souza Ferreira; Jorge Bertolino Filho; Julia Alves Cavalcanti Muniz; Julia da Rocha Mattos; Julia Helena Dias Passos; Julia Lescure Argyridis; Kátia Maria Abrantes Pantazis; Ketlen Shaiane Tavares da Silva; Luana dos Santos Barbosa; Maitê Montenegro Novaes; Marcelle Fernandes Ferreira; Marcus Edward Alonso Wyman; Maria Manuella Machado Pereira Vieira de Almeida; Mariana Lisboa da Silva Bastos da Motta; Miranda Andrade Gleiser; Nássia Sallum Monteiro Bravo; Nathália Amaral Abib; Nathália Massena Bittencourt Branco Braga; Nathalia Ribeiro Ferreira da Silva; Nefertite Mariano Ribeiro Freire; Paulo Cesar Porto Chaves; Philippe Cunha Ferrari; Rafael Rodrigues Pereira; Raquel Neves Bitencort; Renan Palhares Pimentel; Renato de Oliveira Silva; Renato José da Costa; Robert Davis Haas; Salonica Marinho Lobo; Sandro Martins Bezerra; Tiago Muramoto Alves de Castilho; Thiago Lisboa Garrão; Thierry Alexandre Lucien Fonseca Randon; Victor Arthur Pinho Possobom; Victória Anselmo Pinheiro de Faria; Ziul Simon de Andueza. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Stella Maris Duarte Ferreira SEE-RJ: 1.513.853.0; Aline Rodrigues de Souza Mat 0956400-6\r\n\r\nId: 995759"
                        ],
                        "995317": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.262539\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2010, às 10h, na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única; (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 12 de agosto de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 12 de agosto de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 995317"
                        ],
                        "992887": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL-CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0012-13\r\n\r\nCONCLUINTES 2009: Ensino Médio: Alane Rodrigues Viana, Ana Carolina Stockler França, André Felipe Costa Santos, André Ferreira de Abreu Junior, Bruna Guedes Sudário da Silva, Bruna Menezes Freire, Carla Farias de Oliveira, Carlos Alexandre da Silva, Christian Felipe Esteves Pereira, Danielle dos Santos Cavalcante, Danilo Leite da Costa Neto, Fabíola de Souza Silva, Fernanda Freitas de Souza, Fernando Silva Lemos, Fillipe de Oliveira Ramos, Gabriela Candida de Abreu, Gilberto Pinto Júnior, Giulianna Pereira de Alcântara, Heiverton Fernando Alves da Paixão, Hércules Rezende Freitas, Hugo Barreto Facundo de Castro e Silva, Ian dos Santos Nogueira Manoel Maria, Igor Andrade da Silva, Jéssica dos Santos Ribeiro, Joyce dos Santos Borges, Julio Cesar Mendes Ferreira, Juliet Veronika Amado Jurado, Leonardo da Silva Emiliano,Letícia dos Santos Silva, Mariana Regis de Souza, Mariana Santana Jamil Morgado, Mariana Teixeira de Oliveira, Monique Cristina de Mesquita Bento, Nathalia Cristina Sousa Camacho Silva, Nicole Riscado da Silva, Priscila Marques Ranquine, Rafael Marins de Rezende, Raphael Gomes Farias dos Santos, Raquel Palermo dos Santos, Rayane Mano Reis, Renan Rodrigues da Silva, Rodrigo dos Santos Rocha, Ruan David Tavares, Sarah Lucia Silva de Holanda, Thaís Chaves Calazans, Thaís da Rocha Maciel, Thamirys Saraiva Aragão, Thayna Rangel Viana da Costa, Thiago Ribeiro da Silva, Thuane de Souza Laranja, Vanessa Backes Xavier, Yasmin de Andrade Teixeira. Diretor: Profº Nelson Furtado de Souza - Reg. 0049/07. Secretária: Mara Sueli de Medeiros Campos - Reg. 178/01. Inspetor Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos - Matr. 09490921. Ratificada pela Inspetora Escolar: Kesia Alencar A. Alves - Matr. 09428061 \r\n\r\nId: 992887"
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                        "995800": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MONTEIRO E RODRIGUESIMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.619.188/0001-07\r\n\r\nAVISO: MONTEIRO E RODRIGUES IMÓVEIS LTDA. tona público que recebeu da SEMMA, a LMI Nº 107/2010 para Instalação do empreendimento imobiliário horizontal (Loteamento Barra Green) com 418 lotes, numa área total de 141.537.16 m² (cento e quarenta e um mil quinhentos e trinta e sete metros quadrados). Esta Licença é válida até 16 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 995800"
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                        "994538": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ECOLÓGICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.613.777/0001-04\r\n\r\nAVISO: Comunicamos a quem possa interessar a Redução de capital da PJ Ecológica Gráfica e Editora Ltda., CNPJ 09.613.777/0001-04, com sede Na Rua Pedro Alves, 154 - Santo Cristo CEP 20220-281 - Rio de Janeiro - RJ, Sendo a Redução de Capital para R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nId: 994538"
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                        "995018": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEISTERHAUS LABORATÓRIO ÓPTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.984.435/0001-80\r\n\r\nROUBO: Empresa inscrita neste Estado sob o nº 86.113.279, sediada na Rua General Argolo, 33 - São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ, vem informar o roubo de 13.103 (Treze mil cento e três) unidades de lentes oftálmicas e mais 5 (cinco) máquinas, em sua sede, conforme boletim de ocorrências nº BO 017-02972/2010-01 17º Delegacia de Polícia - São Cristovão.\r\n\r\nId: 995018"
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                        "994804": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Substituição de membro efetivo do Conselho de Administração; II. Alteração do endereço da sede social da subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C. para a cidade de Lima, Peru, com as respectivas alterações no estatuto social da subsidiária e demais providências necessárias; III. Abertura de filial da subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., na cidade Quincemil, Cuzco, Peru, com as respectivas alterações no estatuto social da subsidiária e demais providências necessárias; e IV. Criação dos cargos de Gerente Administrativo e Gerente Técnico da subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C. com as consequentes alterações em seu estatuto social, se for o caso. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 994804"
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                        "995965": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE, VÍDEO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os senhores associados a participar da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de Agosto de 2010 (terça-feira), no Estúdio Jose Lewgoy à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 477 - Jacarepaguá, onde se localiza a administração da Associação. A Assembléia começará às 10h em primeira convocação, com a presença de, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos associados ou às 10h30min, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: 1. Aprovação das Atas das Assembléias Gerais Ordinária de 30 de Abril de 2010; 2. Inclusão de suplente de Diretor Financeiro para o biênio 2010 - 2012. 3. Apresentação do novo Organograma; 4. Apresentação dos Projetos do \"Centro Profissionalizante e Educação Continuada\"; 5. Participação do Polo nos eventos (workshops) da Videomart e outros. 6. Café da Manhã com Governador e Prefeito; 7. Necessidade legal da criação do Condomínio das Quadras; 8. Aprovação de novos sócios; 9. Assuntos Gerais. Srs. Associados de acordo com o Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 30 de Julho de 2010. Claudio Guimarães Petraglia - Diretor Presidente; Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM.\r\n\r\nId: 995965"
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                        "995815": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.514.399\\0001-88\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam informados os Srs. Acionistas da NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (“Companhia”) que a Assembléia Geral Extraordinária convocada originalmente para o dia 02 de agosto de 2010, às 11:00 horas, fica cancelada e reconvocada para o dia 11 de agosto de 2010, às 11:00 horas conforme a seguir: Ficam os Srs. Acionistas da NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (“Companhia”) convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de agosto de 2010, às 11:00 horas, em endereço diverso da sede da Companhia, na Rua Siqueira Campos, nº 70, 601 (parte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.031-072, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar acerca da alteração da sede da Companhia para a Rua Siqueira Campos, nº 70, 601 (parte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.031-072; b) Em vista do encerramento das atividades originariamente efetuadas pela Companhia, deliberar sobre a mudança do seu objeto social; c) Considerando as deliberações dos itens a) e b) acima, deliberar acerca da reforma integral do Estatuto Social da Companhia; d) Eleição dos administradores; e e) Assuntos gerais. Em atendimento ao disposto no artigo 135, § 3º da lei 6.404/76, o Estatuto Social modificado a ser votado na assembléia geral extraordinária, assim como os demais documentos atinentes à presente assembléia, encontram-se à disposição dos acionistas junto à administração da sociedade e na Rua Siqueira Campos, nº 70, 601 (parte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.031-072, NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Amélia Marques Parente Martins - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 995815"
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                        "994548": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 10 hs, do dia 06/08/2010, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) eleição da nova Diretoria da Companhia; (ii) fixação da remuneração dos Diretores; e (iii) análise de proposta de venda de bem imóvel da Companhia. Rio de Janeiro, 29/07/2010. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 994548"
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                        "994384": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 17 (dezessete) horas do dia 10 de agosto de 2010, na sede Social na Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumentar o capital social no valor de R$ 2.000.000,00, passando o mesmo de R$ 26.929.806,20 para R$ 28.929.806,20, através do aporte em espécie do referido valor de R$ 2.000.000,00; b) Reformar o art. 4º do Estatuto Social em face do aumento de capital. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 994384"
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                        "986762": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTÔNIO N C PORTELLA - ME\r\n\r\nCNPJ: 39.533.583/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANTÔNIO N C PORTELLA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002186, com validade até 12 de julho de 2015, para realizar a atividade de extração de granito a céu aberto, para produção de paralelepípedo, meios-fios e lajotas, em área total de 49,43 hectares, conforme processo nº 890.035/10 do DNPM, na FAZENDA SIMPATIA, S/N - SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, município de BOM JARDIM. (Processo nº E-07/200744/1995) \r\n\r\nId: 986762"
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                        "985202": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HERMATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.389.061/0002-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHERMATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002155, com validade até 07 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas plásticas contaminadas ou não com óleo - resíduos Classe I e II B -, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento e beneficiamento desses resíduos, na RUA GREGÓRIO DE MATOS, 56 - VIGÁRIO GERAL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500772/2009)\r\n\r\nId: 985202"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTO POSTO MIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.839.747/0001-26 \r\n\r\nNIRE 33206503480\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os quotistas da AUTO POSTO MIL LTDA, convocados para a reunião a ser realizada no dia 16 de Agosto de 2010, as 14:00 horas em 1ª e única convocação, com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a legislação em vigor, na sede da empresa, na Av. Zoello Sola, nº 1601, Bairro Triângulo, Três Rios, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: a) Arquivar na JUCERJA sua comunicação de MICROEMPRESA, b) Assuntos Gerais. (ass.) Ângela Rocha Melo; Três Rios, RJ, 26 de Julho de 2010.\r\n\r\nId: 994936"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.07.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial para atividade de produção de aço e de armazenamento temporário de resíduos gerados e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida João XXIII, 6777, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro, no período de 01.09.10 a 30.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/202.302/03.\r\n\r\nId: 994931"
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                        "987093": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002203, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento de 20 t/ano de resíduos sólidos diversos (panos, papel, plásticos e EPIs) contaminados com tinta, solvente, óleos e graxas, provenientes da empresa SK 10 do Brasil Indústria Aeroespacial Ltda, localizada na Avenida Doutor Sebastião Henrique da Cunha Pontes nº 4.300, em São José dos Campos, no Estado de São Paulo, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5, - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/503054/2010) \r\n\r\nId: 987093"
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                            "USIMED SÃO GONÇALO - COOPERATIVA DE USUÁRIOS UNIMED LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.094.669/0001-90 - Incrição Estadual: 86.393.928\r\n\r\nComunica o Extravio dos livros fiscais de registro de entradas nº 12, registro de saídas nº 10 e registro de apuração do ICMS nº 11 com suas guias de recolhimento nele coladas do ano de 2006.\r\n\r\nId: 994990"
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                            "USIMED SÃO GONÇALO - COOPERATIVA DE USUÁRIOS UNIMED LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.094.669/0003-51 - Incrição Estadual: 77.935.452\r\n\r\nComunica o extravio dos livros fiscais de registro de entradas nº 02 e 03, registro de saídas nº 02 e 03 e registro de apuração de ICMS nº 02 e 03 com suas guias de recolhimento nele coladas do ano de 2006 e 2007 respectivamente.\r\n\r\nId: 995937"
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                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nAOS CANCEROSOS - ABAC\r\n\r\nCNPJ Nº 33.816.794/0001-15\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços ABAC 01/2010. Objeto: Execução de serviços preliminares, fundações, estruturas e paredes em alvenaria para construção do novo centro de atendimento pediátrico - Hospital das Crianças - no Hospital Mário Kröeff. Data: 24 de agosto de 2010 às 16:00 horas. Local: Sede da ABAC - Av. Almirante Barroso nº 6, grupo 1801/1803, Centro - Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos, em meio digital, poderão ser obtidos mediante doação à ABAC da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência 0576-2 (Penha), conta-corrente nº 24.292-6, cujo comprovante deverá ser apresentado para recebimento do Edital na sede da ABAC, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00. Com verba destinada e conveniada junto ao Governo Estadual. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010. Dr. Temístocles Lima - Presidente.\r\n\r\nId: 995597"
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                        "995036": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Pregoeira do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que fará realizar, às 12:30 horas do dia 17/08/2010, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 006/2010;\r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais e programas de informática e de expediente;\r\n\r\nData: 17/08/2010;\r\n\r\nHorário: 12:30 hs.;\r\n\r\nEstimativa: R$ 27.552,97;\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo E-12/90.056/2010.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 995036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "996034": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº1739/2010 O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 003/07, em face do Valter de Castro Silva, na 187ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 055/10, exarado pela Conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Aplicação de Censura e Suspensão do Exercício Profissional por 29(vinte e nove dias), visto que Valter de Castro Silva, ante a infração cometida prevista na Resolução nº 240/00, nos artigos 21, 22 e 28 constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 10dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária\r\n\r\nId: 996034. A faturar por empenho"
                    ],
                    "996035": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1740/2010 O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 003/09, em face de Elisabete Gianordoli de Souza na 187ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 061/10, exarado pela Conselheira Enir Braga dos Santos. Decidem: I - Arquivar o referido Processo, por total ausência de provas contra Elisabete Gianordoli de Souza, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 10dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária \r\n\r\nId: 996035. A faturar por empenho"
                    ],
                    "996036": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1741/2010 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 004/09, em face do Carlos José Cesário de Souza na 187ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 057/10, exarado pela Conselheira Rogéria Maria Silva do Nascimento. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade, visto que Carlos José Cesário de Souza, ante a infração cometida prevista na Resolução nº 311/07, no artigo 5º constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 10dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Gloria Maria de Carvalho - Segunda Secretária\r\n\r\nId: 996036. A faturar por empenho"
                    ],
                    "996037": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1742/2010 O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 006/09, em face de Priscila Gabriele de Souza Silva na 187ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº iiiiii054/10, exarado pela Conselheira Aisar Santana Matos. Decidem: I - Pela Aplicação de Censura e Penalidade, visto que a Priscila Gabriele de Souza Silva, ante a infração cometida prevista na Resolução nº 311/07, nos artigos 5, 12,16, 25 e 40 constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 10dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária\r\n\r\nId: 996037. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995861": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2010\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C.\r\n\r\n2-DATA: 12 de Agosto de 2010, às 09:00 horas, na SUSESP.\r\n\r\n3-VALOR ESTIMADO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2010\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n\r\n2-DATA: 13 de Agosto de 2010, às 09:00 horas, na SUSESP.\r\n\r\n3-VALOR ESTIMADO: R$ 236.292,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 01 (uma) resma de papel \r\n\r\nA4 e 05 (cinco) CD's-R.\r\n\r\nOs Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 995861. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995068": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 011/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Ação Social. \r\n\r\nDia: 17/08/2010 às 15:00 horas Tipo: Menor Preço por item.\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 995068. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "995772": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "ERRATA\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 113, de 28 de julho de 2010, publicado no DOERJ do dia 30 de julho de 2010, para que, onde consta “na sessão do dia 2 de agosto de 2010\", passe a constar “na sessão do dia 3 de agosto de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nYEDA MARIA F. VERGARA\r\n\r\nChefe do Gabinete da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 995772"
                        ],
                        "995804": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 114/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Seção II do Capítulo VIII do Regimento Interno do Tribunal estabelece a competência dos Presidentes dos Órgãos Colegiados em diversas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo 36 do Regimental Interno, incumbe ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, por delegação do Presidente do Tribunal, despachar as petições e recursos nos processos do respectivo órgão colegiado e nas condições que regula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDelegar competência ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Desembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, para, em conformidade com o artigo 36 do Regimento Interno, despachar as petições e recursos nos processos da referida Seção Especializada, após lavrados e publicados os acórdãos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 995804"
                        ],
                        "995631": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.576/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 06604-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à DIVA CAVALCANTI MACHADO ABELHEIRA, na condição de viúva do ex-magistrado inativo JORGE CAVALCANTI MARTINS ABELHEIRA, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 06 de julho de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 995631"
                        ],
                        "995629": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1663/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDREA CHRISTINA MARCONDES ABDELHAY, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Estatística para lotá-lo na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1664/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA CAMPBELL FERREIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, na Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de julho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1665/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1666/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1667/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Cálculos Judiciais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSCALJ/ Chefe de Seção/ Marcio Vianna Antunes\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 995629"
                        ],
                        "995636": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 28.7.2010, no Processo TRT-PA-919/91, de MANUEL FERNANDES GONÇALVES ALVES. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria do i.magistrado Manuel Fernandes Gonçalves Alves o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.“(a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 995636"
                        ],
                        "995630": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que DIVA CAVALCANTI MACHADO ABELHEIRA, na qualidade de viúva do EX-MAGISTRADO JORGE CAVALCANTI MARTINS ABELHEIRA, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 995630"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "995802": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 29/07/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0007386-83.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Ernesto Félix de Aguiar Adv: Jeferson Luis Feitoza de Britto OAB: RJ121481D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Air Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0007350-41.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Lafarge Brasil S/A - Incorporadora de Cimento Mauá S/A Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Terceiro Interessado: Ramires dos Santos Claudino , Romero Moreira da Silva , Federal Vigilância e Segurança Empresarial Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0007340-94.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nRéu: Conceicao Alves Adv: Antonio Carlos Macedo Silva OAB: RJ33895D\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995802"
                        ],
                        "995803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 29/07/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0007353-93.2010.5.01.0000 RecAdm\r\n\r\nRecorrente: Domenico Scagliusi Filho\r\n\r\nRecorrido: Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0007385-98.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Arthur de Almeida Quaresma\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n0007361-70.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ Adv: Sergio Galvao OAB: RJ21332D\r\n\r\nAgravado: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT 1ª Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "995739": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 30.07.2010, no Processo TRT-PA- 05/99, de SONIA MIRIAM PEIXOTO PONTES. Assunto: Diligência - Acórdão nº 2642/2010-TCU-2ª Câmara : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à desaverbação do período de serviço rural compreendido entre 12/08/1971 a 16/04/1975, face à ausência de contribuição correspondente, em cumprimento ao disposto no Acórdão nº 2642/2010-TCU-2ª Câmara (fls. 346/350).” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 995739"
                        ],
                        "995637": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.7.2010:\r\n\r\nTRT-PA-01791-2004-000-01-00-1, de SILVIO BARRETO PAULO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 04/07/2010 a 08/07/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n29.07.2010:\r\n\r\nTRT-PA-27/1984, de NORBERTO RODRIGUES FERNANDES. Assunto: Licença-Prêmio (Fruição): “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-07101-2010-000-01-00-6, de FABRICIO LOPES DIAS. Assunto:Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 09/07/2010 a 13/07/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 995637"
                        ],
                        "995599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-07321-2010-000-01-00-0 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 26/07/2010, da pensionista Srª. Majói Marques Pinto, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência à interessada do teor do Laudo M´dico de fl. 05. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 28/06/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 995599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "995130": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "‘DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CAIXA, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana da Silva Teixeira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-15.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Goncalves da Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Moises da Conceicao Correia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Moises da Conceicao Correia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ladil dos Santos Felipe [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Henrique Affonso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Henrique Affonso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-74.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Diogenes da Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRcdo: PB Pilares Point Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PB Pilares Point Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diogenes da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121700-02.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Oscar Serrano Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arthur Oscar Serrano Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Gutierrez Duarte [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio Gutierrez Duarte. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074100-65.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseli Vicentim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-92.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Regi Moura [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Carlos Alberto Plácido dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Plácido dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220100-98.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elielton Andrade dos Santos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Martins Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Martins Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-32.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Citifinancial Pro NC Ltda., Rcte Juan Rodriguez Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Pro NC Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juan Rodriguez Moreira . \r\n\r\nProcesso: 0204300-78.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Monteiro Prata [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Monteiro Prata [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Jorge Pereira Rosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Mario Jorge Pereira Rosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcte: Jose de Anchieta Brito Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Anchieta Brito Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose de Anchieta Brito Citrangulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-68.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Pro Instituto Hematologia do Rio de Janeiro - FUNDARJ [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: RJ 159966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Francisco Marinho [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Persianas Presidente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Francisco Marinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Julbert Calil de Queiros [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Vitoriano Vieira Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira de Andrade [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira de Andrade [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Rcdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Mitra Seguranca Privada Ltda., Rcdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p socio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2005.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio Monteiro de Moraes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veridiano de Jesus Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Laert Spinelli [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laert Spinelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Adair Antônio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adair Antônio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Rcdo: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Castro Oliveira Luz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia dos Santos Antonio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzia dos Santos Antonio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Gilsimar Dutra da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábrica de Rendas ARP S.A., Rcte Gilsimar Dutra da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilsimar Dutra da Silveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fábrica de Rendas ARP S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: José de Abreu de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José de Abreu de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte José de Abreu de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José de Abreu de Sousa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lucia Sant Anna da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 995130"
                        ],
                        "995131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111200-85.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Araujo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube dos Caicaras [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-44.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Maria Jose Barros dos Santos [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cédula S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-79.2004.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-56.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Conceição de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-79.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Pereira Teles Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemeri da Costa Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda. [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)], Rcdo: Milton da Silva [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)], Rcdo: Mercearia Ebenezer de Marcilio Dias Ltda. [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemeri da Costa Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-10.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LUIZ FURTADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LUIZ FURTADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-65.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Slav [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Electro Vidro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207400-20.2000.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clovison Pires [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.1999.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcte: TARCISIO ELIAS PEDRON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcte: ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-49.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Alcimar Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alcimar Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcimar Azevedo Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiracy Barcelos Bernardo da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiracy Barcelos Bernardo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-73.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0321700-89.2002.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Pacheco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177200-51.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Coimbra de Oliveira Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-43.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2004.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sivaldo Silvio Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2008.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: MARGARETE SANTOS MARQUES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: David de Almeida Nascimento [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David de Almeida Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054701-76.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Zilton Cepulli Correa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilton Cepulli Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: AQUECE RIO LTDA, Rcdo: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Murillo Amoedo Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: APRIGIO TRIN DADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Lopes Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Cavalcanti Lins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Cavalcanti Lins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-80.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Alves Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171600-77.2004.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: WILSON REIS PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WILSON REIS PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Mirian Cristina Araujo da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Mirian Cristina Araujo da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Hospital de Clinica Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236600-61.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Net Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Alves Saraiva [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)], Rcdo: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Televisao Cidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jirlaene Almeida da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-50.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192100-33.2003.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEUZA CASTILHO FIGUEIREDO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Wagner Nobre Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Wagner Nobre Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Rcte: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Rcdo: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivoney Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gate Gourmet\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderlei Guedes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 995131"
                        ],
                        "995132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carla da Costa Rosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-81.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent a Car Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Willian Teixeira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian Teixeira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Anailza Santos de Britto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Anailza Santos de Britto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anailza Santos de Britto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Luciano Cunha Gloria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Cunha Gloria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nice Rezende Neves Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação União Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Euzébio da Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Euzébio da Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007500-10.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Viviane Santos de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Viviane Santos de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145201-88.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS PAULO SANT´ANNA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CENTAURO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-08.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRcdo: B R Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo da Silva Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Goncalves Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.2002.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: MIREILLE CATRAN [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MIREILLE CATRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 995132"
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                        "995133": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007173-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Moises Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007218-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HUMBERTO MEDEIROS MILLER\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007230-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Marcelo Soares de Andrade [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Soares de Andrade, Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007206-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eitor Pereira de Moraes Manoel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007202-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo César de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007231-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Luís Lopes Siqueira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007205-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kassia Mori [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nAgdo: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Le Sac Comercial Center Couros Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006726-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guimaraes de Castello Branco [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Guimaraes de Castello Branco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007234-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROGERIO LUCIANO SOARES DE MOURA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Agdo: PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTD [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)], Agdo: HEMOCOR SERV HEMOD E ANGIOC JACAREPAGUA LTDA [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA, PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTD\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007201-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007235-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gomes Goncalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Gomes Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007224-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Pereira Mendanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Georgina Andre Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Maria das Gracas de Almeida Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Neimar Andre do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Valcira dos Reis Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Marcia Cristina Vitorino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Cooper Service Cooperativa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Agdo: Claudia Cordeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Edmilson Mauricio do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Jefferson Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Pereira Mendanha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007233-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Agdo: Ana Therezinha Martins dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Therezinha Martins dos Santos, Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007079-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS CESAR PATRICIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007151-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Michele Siqueira Costa, Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007219-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Agdo: Jose Diniz da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Diniz da Silva, Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007159-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007221-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Henrique de Macedo Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007223-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lírios de Niterói Modas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Ferreira Marins [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcia Ferreira Marins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007164-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Salvador Barboza Leite [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Agdo: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Salvador Barboza Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007130-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Carla Machado de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Machado de Oliveira, Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\n‘Processo: 0007215-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexander Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007212-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blum Solucoes Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kraft Foods S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Jorge Luiz Diniz [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz Diniz, Kraft Foods S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007108-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)], Agdo: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Jose Luis de Oliveira Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007155-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Pavao de Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 995133"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007114-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Menezes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos Menezes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007115-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Jefferson Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jefferson Ferreira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007207-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Ademir Alves dos Reis [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ademir Alves dos Reis, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007222-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Rodrigo Ramos Vieira Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007127-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007157-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar de Souza Brandao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007120-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Suely Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Suely Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre da Cunha Mouro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre da Cunha Mouro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007089-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JACKELINE ANTONIA MELLO DE AZEVEDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007121-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Suely Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Suely Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007199-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nanci dos Santos Samora\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007190-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Felicissimo Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Antonio Felicissimo Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007119-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Ramos de Souza Teixeira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Monica Ramos de Souza Teixeira, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007128-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Celestino dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007138-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirlei Rodrigues Fabiano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shirlei Rodrigues Fabiano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007204-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Coutinho Maurício\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007113-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON PEREIRA PINTO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007163-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Wilma dos Santos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wilma dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007203-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Denise Raphael Barboza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Raphael Barboza, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007162-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Jose Baroni Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Liezer Antonio Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Nilda Terra de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria da Gloria Lopes Assef [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Paulo Cesar de Mendonca Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Emerenciana Souza dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Natalina de Souza Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Alcina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emerenciana Souza dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007123-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Maria André Maciel [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007133-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Mauro Ricardo de Souza Moura [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauro Ricardo de Souza Moura, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007116-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivan Vieira da Silva, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007118-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ivan Vieira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007126-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Guimarães Cardoso [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNIR SINEDIR SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, SIDNIR SINEDIR SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 995134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "995745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso: 0007256-93.2010.5.01.0000 – MS - Ipte: Luana Cassia do Carmo Filgueiras [Adv. Júlio César da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 – D)] – Ipdo: Presidente da Comissão de Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Terceiro Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Destinatária: Ipte Luana Cassia do Carmo Filgueiras -Tomar ciência do despacho de fls. 132, cujo teor parcial é o seguinte: Vistos, etc.. Plausível o direito que se pretende resguardar e configurada a urgência na concessão da medida, uma vez que a realização da 1ª Etapa do concurso ocorrerá nos dias 7 e 8 de agosto de 2010, não havendo tempo hábil para que se ouça, preliminarmente, a autoridade apontada como coatora, DEFIRO a liminar..... Rio de Janeiro, 28 de Julho de 2010. (ass.) Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995745"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "995306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001032-42.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato de Hotéis e Similares de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo\r\n\r\nDizer do seu interesse no prosseguimento do feito, valendo seu silêncio como manifestação de desistência. \r\n\r\nId: 995306"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "995760": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001770-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alexandre Sá de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos – CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo AR 0001770-30.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 995760"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "995322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0402900-29.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Oliveira Age e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Atenda-se à promoção do i. Procurador do Trabalho, intimando-se o autor para que atenda ao solicitado às fls. 1117/1118, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndicar o endereço do 3o interessado, Pra-Empreendimentos e Participações de Bens S.A. .\r\n\r\nId: 995322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "995069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0126100-41.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Jose Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya, Aut Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya, Réu Nilo Jose Dias\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 187 e 188: Às razões finais, com prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco) dias. Diante dos documentos apresentados e da faculdade concedida pelo art. 790, 3º, da CLT, DEFIRO o benefício requerido pelas Autoras.\r\n\r\nProcesso: 0005546-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"Defiro o benefício da gratuidade de justiça, à vista do documento trazido e da faculdade conferida pelo art. 790, §3º da CLT. Venha o Autor com cópia da presente, a fim de viabilizar a citação da Ré. Prazo de 10 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0703900-20.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda , Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"Em atenção à solicitação do I.Representante do Parquet, fls. 149, RECONSIDERO o indeferimento da prova testemunhal, admitindo-a inclusive para evitar eventual e futura arguição de nulidade do julgado por cerceamento de defesa. Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela Autora e permeados de 5 (cinco) dias, tragam aos autos rol de testemunhas - com nome e endereço, incluindo CEP - e quesitação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995069"
                            ],
                            "995582": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007182-39.2010.5.01.0000 - AR \r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 565 e 566: \"... Pelo Exposto, INDEFIRO a medida acautelatória.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "995832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante : Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende. TI: Ministério Público do Trabalho. -\"...por unanimidade, julgar extinto, sem resolução do mérito, os pedidos das letras a e b da inicial, por impossibilidade jurídica do pedido, com fulcro no artigo 267, I, c/c art. 295, I do CPC e quanto ao pedido na alínea c denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0533600-25.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante : Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Impetrado : MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Sebastião José da Silva (Fábio Jerônimo Xavier) - \"...por unanimidade, JULGAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o Mandado de Segurança, por perda de objeto e, consequentemente, falta de interesse de agir, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "995236": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0006853-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇÚ\r\n\r\nDestinatário: ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.143/147: \"... Diante do exposto , impõe-se seja indeferida a petição inicial, por não atender os requisitos exigidos em lei e também por não ser caso de mandado de segurança, para o julgar extinto, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na norma inserta no art. 267, I, do CPC. Rio de Janeiro, 20/7/2010. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0007254-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ANA ANGÉLICA SEBASTIÃO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: TV ÔMEGA LTDA. \r\n\r\nDestinatário: ANA ANGÉLICA SEBASTIÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 51/61: \"... Diante do exposto, impõe-se seja indeferida a petição inicial, por não ser o caso de mandado de segurança, para o julgar extinto, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na norma inserta no art. 267, I, do CPC. Custas, pela impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre aquele dado à causa (R$ 1.000,00), nos termos do artigo 789, II, da CLT. Publique-se. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 995236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "995619": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007350-41.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lafarge Brasil S/A - Incorporadora de Cimento Mauá S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Federal Vigilância e Segurança Empresarial Ltda Romero Moreira da Silva Ramires dos Santos Claudino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lafarge Brasil S/A - Incorporadora de Cimento Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciencia de DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 66/69: \" ... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º,§5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 995619"
                            ],
                            "995620": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0002779-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nTomar ciencia de DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 285/286: \" ... 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, indefiro a petição inicial do Mandado de Segurança e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, por perda de objeto e falta de interesse de agir superveniente, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, inc. III, do CPC, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nId: 995620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "995234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nSeção Especialiazda em Dissidios Individuais\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADM TRADE SERVICES LTDA, Réu PAULO ROBERTO LICHTENFELS: \r\n\r\nVenham as partes, em prazo comum de dez dias, dizer se pretendem produzir outros elementos de prova, justificando-as.Dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as.\" (Despacho de fls.400) Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010, Ilan teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 995234"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "994976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : João Carlos Damasceno ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0062600-16.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Daniel Miranda Esteves. ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), HEALTH COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 994976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "995371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-81.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge Assis de Oliveira ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024200-40.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Tatiane de Oliveira Paixao ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - Recorrido : Use Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, em reformando a r. sentença, julgar procedentes em parte os pedidos da exordial, para reconhecer a existência de vínculo empregatício com DIAGNOMED EXAMES COMPLEMENTARES LTDA., no período compreendido entre 16/05/06 a 19/02/2008, deferindo as parcelas contratuais e resilitórias (aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, indenização seguro), tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2009.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Idemauro Dantas ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Márcio Ferreira da Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Márcio Ferreira da Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para condenar a reclamada a restituir ao empregado as parcelas descontadas sob a rubrica \"desc. equipamento\" e excluir do cálculo da hora extra a parcela paga sob a rubrica \"pág.conf.VT\", nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luciana Costa Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para dar-lhe provimento parcial para fixar a indenização por dano moral em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : Denise Damasceno de Souza Filgueiras ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausente requisito legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Maria Amélia Vidal Corrêa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUJDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "995801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ronald Alves da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para, na forma da fundamentação do voto da relatora, deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0201000-65.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rosimari Vieira Cardoso ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Arthur José Cardoso Neto ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "995627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0018800-36.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Peixoto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda., n/p socios FLAVIA ARAUJO LUSTOSA e FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.54/58, conforme determinação de fls.59 verso: \"por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para pronunciar a nulidade dos atos judiciais praticados a partir de fls.34, com o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para reinclusão do feito em pauta e citação de ambas as demandadas, prosseguindo-se o feito em seus demais trâmites legais, como se entender de direito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 995627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "994630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Vieira Calabri [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)], Rcdo: Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Rcdo: Mallow Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mallow Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. .\r\n\r\nId: 994630"
                            ],
                            "995319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia Costa de Araujo [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcia Costa de Araujo [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 328 na pet .da reclamada:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 995319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "995545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma=\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - Embargado: GILSON ALVES DE ALMEIDA (Solange da Silva Rocha RJ72901D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995545"
                            ],
                            "995591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do MunicÍpio do Rio de Janeiro), - Recorridos: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D) e ANDRÉ SILVA MACEDO (Patricia Vianna de Araújo Fuly RJ141185D), - por unanimidade, conheço e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0202500-46.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE VIEIRA (Carlos Roberto de Oliveira RJ78620D), - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, suscitar conflito negativo de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, para onde os autos devem ser remetidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995591"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "995080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2005.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sadia S/A ( Magaly da Silva Viana RJ52198D ), - Recorrido : Sandra da Costa Almeida ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças correspondentes ao não recolhimento do FGTS dos décimos-terceiros salários de 1999, 2000, 2001 e 2002, bem como das diferenças salariais e reflexos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thaisa Bernardina de Miranda ( Guilherme Fleischman RJ68807D ), - Recorrido : Brasif Duty Free Shop Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-07.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marialdo da Silva Ribeiro ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), - Recorrido : CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES, Organizacao Contabil Guedes Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), DIANA MARTE PESSANHA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Miguel Nascimento de Andrade ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), - Recorrido : Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Jose Miguel Nascimento de Andrade ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens 6.2 e 6.4 bem como os respectivos reflexos postulados no item 6.5 do rol da exordial, e negar provimento ao do reclamante. Face ao acolhimento parcial do recurso da reclamada, fica arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, fixando as custas judiciais em R$ 100,00 (cem reais). Presente pelo recorrente/reclamada, Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB/RJ 130.941).\r\n\r\nProcesso: 0127800-33.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JOSE ANDERSON SANTANA BISPO ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : JOSE ANDERSON SANTANA BISPO ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças de FGTS em função do incorreto recolhimento da parcela ao longo do contrato. Conhecer quanto aos demais aspectos e conhecer, também, do recurso adesivo do autor. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para limitar a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada a apenas 4 (quatro) dias por semana. Negar provimento ao apelo do autor. Em razão da reforma parcial do julgado, que implicou na redução do valor da condenação, doravante arbitrado em R$ 11.000,00 (onze mil reais), fixando em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) o novo valor das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0168201-45.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renato Wilian de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira ré a retificar a CTPS do autor, fazendo constar a função de “Operador de Telemarketing” e a lhe pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como para condenar a segunda reclamada (TIM CELULAR S/A) a responder, em caráter subsidiário, pelos créditos deferidos ao reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelas rés, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Presente pelo recorrido, Dra. Juliana Souto Alves (OAB/RJ 152.612).\r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandro Christian da Silva Mendes ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), COOPPELI - COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de horas extras e seus reflexos legais, referente ao período imprescrito (18.12.2001), observados o adicional de 50% (cinquenta por cento) e a jornada indicada na inicial, salvo nos meses em que foram apresentados cartões de ponto, em que deverá ser observada a jornada neles consignada, inclusive em relação ao intervalo intrajornada, quando anotado. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), pelo primeiro reclamado (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Sustentaram pelo recorrente, Dra. Marli Tavares de Oliveira (OAB/RJ 72.476) e, pelo recorrido, Dr. Eduardo Valença Freitas (OAB/RJ 146.620).\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "995542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103300-49.2007.5.01.0302 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA (MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO RJ78818D) e 2) ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S.A. (LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO RJ31456D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas remuneratórias e indenizatórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113400-23.2006.5.01.0262 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recorridos: 1) A VITORINO COM IND COLCHÕES LTDA.ME (ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA RJ123547D) e 2) DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS (RUBENY MARTINS SARDINHA RJ41082D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128200-33.2008.5.01.0247 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) EPASA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (CARLA GOES LOPES ANJO RJ92861D) e 2) JOSÉ LUIZ ROCHA DA SILVA (LEILA ABREU MORENO RJ96560D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas remuneratórias e indenizatórias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995542"
                            ],
                            "995898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Agravado: CARLOS MAGNO GOULART (Eduardo Correa de Almeida RJ37068D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de delimitação de valores e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040500-29.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALANA DE OLIVEIRA MORAES ARRAIS (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Recorridos: 1) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) e 2) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício com o 1º reclamado, Banco Mercantil, e condená-lo ao pagamento das 7ª e 8ª como horas extraordinárias e repercussões nas férias mais 1/3, 13º salários, repousos semanal remunerado, FGTS (depósitos e multa de 40%), aviso prévio e saldo de salário, além dos benefícios da categoria dos bancários, conforme postulado nos itens “E” a “Q” do rol de pedidos (fl. 09), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368 do TST; custas de sucumbência invertidas; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D) e 2) MARCELO DE LEMOS GONÇALVES LASSALA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: 1) MARCELO DE LEMOS GONÇALVES LASSALA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e 2) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040000-39.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Juliana Matos Fonseca RJ107212D), - Recorrida: HUGA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para isentar a reclamada do recolhimento da cota patronal das contribuições previdenciárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: 3 GOURMET COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA. (Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D), - Recorrido: ALBERTO PIRES MARTINS (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) AUGUSTO RENATO BOTELHO DA SILVA (Paulo Cesar da Silva RJ80106D) e 2) VIAÇÃO UNIÃO LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorridos: 1) VIAÇÃO UNIÃO LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) e 2) AUGUSTO RENATO BOTELHO DA SILVA (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias a título de intervalo intrajornada não concedido, a partir de janeiro de 2007; bem como três horas extraordinárias decorrentes do tempo (cinco horas) em que o reclamante ficava à disposição do empregador entre os turnos de trabalho, até dezembro de 2006; e, ainda, horas extraordinárias decorrentes do intervalo interjornada não concedido integralmente, pagando-se a esse título as horas subtraídas desse intervalo, e, por habituais, as horas extraordinárias deverão repercutir sobre os Repousos Semanais Remunerados (Súmula 172 do C. TST) e ambos nas parcelas rescisórias e de natureza salarial, quais sejam: diferenças de aviso prévio, diferenças de férias vencidas e proporcionais, décimos-terceiros salários integrais e proporcionais, depósitos de FGTS e respectiva multa de 40% (item f do rol de pedidos da inicial - fl. 6), devendo ser observado o divisor 220 e acréscimo do adicional de 50% nas duas primeiras horas e de 100% nas subsequentes, conforme o previsto em norma coletiva aplicável à categoria do reclamante; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que, quanto ao período a partir de janeiro de 2007, prevaleça a jornada confessada pelo autor em depoimento pessoal, qual seja: das 4:15/4:30 às 4:50/15:00 horas, já incluído o tempo de entrega do ônibus na garagem; autoriza-se a dedução da indenização comprovadamente paga ao reclamante pela supressão do intervalo intrajornada (a partir de janeiro de 2007), para que se evite o enriquecimento ilícito; custas de R$ 1.200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. (Luciano R da Silva RJ75731D), 2) PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), - Recorridos: 1) PAULO SERGIO DA COSTA FERREIRA (Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D), 2) PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D) e 3) PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. (Luciano R da Silva RJ75731D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: 1) MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. e 2) JAILSON DOS SANTOS (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061900-65.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: 1) WILLIAMS GAIO FIGUEIRA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e 2) SENAC/ARRJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Agravados: 1) SENAC/ARRJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D) e 2) WILLIAMS GAIO FIGUEIRA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: MARCIO D'UTRA MOURA (Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema “prêmios”, por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do CPC e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SIGN PROPAGANDA LTDA. (Paulo Maltz RJ32854D), - Recorrido: ALEXANDRE MORAES MENDES (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do feito por ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212300-19.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ANTONIO ORIENTE DE ARRUDA BORGES (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D) e 2) CLAUDINEA RANGEL ANGELO (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D), - Recorridos: 1) CLAUDINEA RANGEL ANGELO (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D) e 2) ANTONIO ORIENTE DE ARRUDA BORGES (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto ao tópico “aviso prévio”, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR provimento ao recurso do reclamado para reconhecer a rescisão contratual a pedido da reclamante, bem como excluir da condenação as verbas rescisórias típicas da rescisão por iniciativa do empregador (no caso, aviso prévio), assegurando-se a dedução de valores rescisórios pagos a idêntico título, bem como excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, com custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS (Clovis Sahione RJ13393D), - Recorrido: WALDEMIRO PIRES GIMENES (Vinícius Rodrigues Gimenez RJ153562D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação as repercussões das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) JOAQUIM FOICINHA LIMA (Abdon da Silva Chaves RJ81387D) e 2) HOTEL FLÓRIDA LTDA. (Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D), - Recorridos: 1) HOTEL FLÓRIDA LTDA. (Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D) e 2) JOAQUIM FOICINHA LIMA (Abdon da Silva Chaves RJ81387D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do réu e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para majorar a indenização a título de danos morais para R$ 50.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069500-60.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A. (Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D), - Recorridos: 1) SÉGIO LUCIANO FERREZ (Monica Tavares dos Reis RJ124851D) e 2) BOART LONGYEAR LTDA. (Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095401-07.2007.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MARLA SONJA DA SILVA FERREIRA (Valdir Borges RJ82127D), - Agravada: DISTRIBUIDORA VITÓRIA DE ALIMENTOS (Ailton dos Santos Ferreira RJ98832D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033401-70.2008.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: GILSON LUIZ DE ARAÚJO (Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D), - Agravada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Embargados: 1) FABIO VERON DOS SANTOS (Marcio Veron dos Santos RJ99789D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS (Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ84211D) e 2) TRANSOCEAN BRASIL LTDA. (Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D), - Embargados: 1) HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A (Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D), 2) MARIO JORGE DE MELLO (Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D), 3) TRANSOCEAN BRASIL LTDA. (Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D) e 4) CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS (Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ84211D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA. (Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D), - Embargada: VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA REGO (Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), - Embargada: ROSELI DE CASSIA ROSA (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - Embargado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144300-44.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DUQUE DE CAXIAS (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) e 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargados: 1) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e 2) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DUQUE DE CAXIAS (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FABIO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Embargados: 1) TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) MAGALI DE ALBUQUERQUE ANDRADE (Celso Ferrareze RJ138778D) e 2) BANCO ITAÚ S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargados: 1) SELEÇÃO TRADICIONAL CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL S/C LTDA. (Nelson Pereira da Silva RJ37945D), 2) BANCO ITAÚ S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) e 3) MAGALI DE ALBUQUERQUE ANDRADE (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do 1º reclamado e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamante para retificar o erro material, passando a constar o artigo 224, caput da CLT na fundamentação do acórdão a fl. 382, para deferir os reflexos postulados na alínea a do rol de fl. 28 e aqueles postulados na alínea i do rol de fl. 29, os reflexos das horas extraordinárias nas verbas rescisórias e para declarar que o banco recorrido é o devedor principal em virtude do reconhecimento do vínculo de emprego, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 995898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "995608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-66.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN - Recorrido : Jussara Ribeiro da Costa ( Marcia de Sant Anna de Souza RJ106375D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Fabio Jose Moreira do Nascimento ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da acionada, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 995608"
                            ],
                            "995609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0114701-64.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Josy Pereira de Oliveira [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)], Agdo: Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josy Pereira de Oliveira, Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78: \" ... intimem-se os agravados para apresentarem, se querendo, contraminuta ao agravo de petição interposto pela UNIÂO FEDERAL, no prazo de 08 (oito) dias. ...\"\r\n\r\nId: 995609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "995365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Nei Calderon RJ2693A), - Recorrido: Adalberto Pestana Gonçalves (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que o proviam parcialmente, para excluir as diferenças oriundas do reenquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), - Recorrido: Alessandri Rocha Rodrigues (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Viação Pinheiral Ltda. (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do terceiro réu e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação subsidiária do Município de Volta Redonda quanto aos créditos do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 995365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "995022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-56.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcte: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Antonio Carlos Caiado Chaves [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Caiado Chaves [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Rcdo: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Caiado Chaves, Rcdo Globosat, Rcdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nId: 995022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "995860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Amaury Cabral Gimenes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016701-91.2008.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Agravado : Cristiane Oliveira da Silva ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Marcos Lazaro Pereira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Adelson José Ferreira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Nelson Ferreira de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Ivonaldo Herminio da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), José Luiz de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Agravado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171000-09.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Shell Brasil S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Roberto Ferreira Cordeiro de Melo ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173700-31.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Suzana Fernandes da Costa ( Celso Joppert Gomes de Souza RJ20653D ), - Agravado : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte e o Juiz do Trabalho convocado Marcelo Antero de Carvalho que davam provimento, para deferir a aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Michelle Brust Hackmayer Martins ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Florindo Marcos ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Alexandra Medrado Ferreira Leite ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Emissão Engenharia e Construições Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Agravado : Alexandre Raposo Nogueira ( Richard Joseph Rosenthal RJ152994D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para excluir a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte e o Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho que lhe negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995860"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fernando Cezar Teixeira Ventura ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0124800-16.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Valmir Barros Tellis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : HKJL de Carvalho Mercearia Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo banco-réu e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto de Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Elizabeth Barbosa de Lemos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, com base na fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "995082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0152100-48.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Luiz Antonio da Silva (Haroldo Rezende Costa RJ110820D) e Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D).Recorrido:Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores e Outros (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da reclamada, tão somente, para que seja considerado o divisor de 210 para fins de apuração do salário hora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0061000-73.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Vera de Paiva Cardoso (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D).Recorridos:Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio e Atento S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para decretar a nulidade do julgado de origem e determinar que os autos retornem à Vara para exame dos pedidos alinhados na petição inicial.\r\n\r\nProcesso:0134900-91.2009.5.01.0343 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Maria Lúcia de Souza (Stella Maris Vitale RJ63123D).Recorrido:Hospital Vita Volta Redonda S/A (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0129701-25.2008.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D).Agravado:Misael Francisco Pereira da Silva (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000192-52.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Varig Logistica S.A. Em recuperação Judicial (Marcelo C. Mascaro Nascimento RJ112436A).Agravada: Andrea Mendonça das Mercês (Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela GonçalvesTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 995082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "995389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Acórdãos que retornaram do MPT em 29/07/2010)\r\n\r\nProcesso: 0030500-96.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - FTM REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ERNANDE MANOEL DA SILVA (Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D). - Recorrido: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - FTM. ERNANDE MANOEL DA SILVA (Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das gratificações natalinas integrais de 2003, 2004, 2005 e 2006, e proporcional de 2007, à base de 6/12, férias integrais quanto aos períodos aquisitivos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, em dobro, e 2006/2007, de forma simples, bem como proporcionais, à base de 4/12, todas acrescidas do terço constitucional. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00, pela ré, isenta de seu recolhimento, ex vi do disposto no art. 790-A, I, da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo do autor.////\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D). - Recorrido: CLEBER MENDES ALVES (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: ANTONIA AUZINEIDE DA CONCEICAO DE AQUINO (Mauricio Alves Costa RJ66653D). CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA (Yolando Basilone Filho RJ14953D). - Recorridos: ANTONIA AUZINEIDE DA CONCEICAO DE AQUINO (Mauricio Alves Costa RJ66653D). CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA (Yolando Basilone Filho RJ14953D). RAPHAEL DE ALMEIDA JUNIOR (Mauricio Alves Costa RJ66653D). - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamado, para excluir da condenação a indenização por dano moral; ao dos autores, para acrescer à condenação o pagamento das prestações alimentares até a data em que o de cujus completaria 70 anos e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. Custas de R$ 556,64, calculadas sobre R$ 27.832,00, pela ré. Vencidos, a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo da ré, e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao dos autores. Falou a Dra. Janaína Marciano de Souza.////\r\n\r\nProcesso: 0169800-55.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : VALDECI ALBINO DA SILVA (Carlos Braga Caetano RJ39156D). - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D). - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a improcedência declarada, extinguir o feito sem resolução do mérito. Mantidos os valores fixados pela sentença. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao apelo. Presente a Dra. Vanessa Rodrigues Diniz.////\r\n\r\nProcesso: 0231500-14.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP (Nei Calderon RJ2693A). - Recorrido: VILMAR DE OLIVEIRA CORREA (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D). - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Vencido o Relator tão somente em relação a prejudicial, pois pronunciava a prescriç¿o extintiva, julgando extinto o processo com resoluç¿o do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC.////\r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP (Nei Calderon RJ2693A). - Recorrido: ROSÂNEA PEREIRA SALOMÃO (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D). - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, rejeitar a arguição de prescrição extintiva; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Vencido o Relator tão somente em relação a prejudicial, pois pronunciava a prescrição extintiva, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 995389"
                            ],
                            "995806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7 a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundacao de Apoio à Escola Tecnica – FAETEC (Dr. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento - RJ80183D), - Recorrido: Lauriel Moreira Cruz (Dr. Venilson Jacinto Beligolli – RJ51537D) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dra. Eduarda Pinto da Cruz - RJ45243D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 995806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "995646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-90.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ - Recorrido : SILVIA SOARES GUIMARAES ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJUNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, dar parcial provimento ao recurso interposto por por DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir da sentença a condenação solidária e principal imposta ao recorrente e honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso interposto por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA para excluir da condenação a responsabilidade da recorrente pelo contrato de trabalho no período de de 1º/11/2001 a 31/3/2002, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0127500-84.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia ), - Agravado : Navarro Engenharia Ltda - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela Fazenda Nacional para, reformando a decisão que extinguiu a execução, determinar o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0130400-20.2008.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAudinea Carneiro da Silva - Recorrido : Audinea Carneiro da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição. Rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho. Rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante, e conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Quanto ao apelo da Reclamada, por maioria, vencidos os Magistrados Relator e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam provimento ao recurso para pronunciar a prescrição total relativa à alegada alteração do pagamento de produtividade em outubro de 2003, extinguindo o pleito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca primeiro a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 995646"
                            ],
                            "995679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0127500-84.2008.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Navarro Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Navarro Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 129/130 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de Julho de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 995679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "995118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0220200-88.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgravantes:Banco Santander Brasil S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) e Luiz Carlos dos Santos Freitas (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D).Agravados:\r\n\r\nBanco Santander Brasil S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) e Luiz Carlos dos Santos Freitas (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D).\r\n\r\nDestinatário(s): Agravado:BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.702: \"...J. Diga a parte contrária.Rio, 28.07.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29.07.2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 995118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "995564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMJoana Nunes Case ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, e, por maioria, vencido o Relator que dava-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição do FGTS das parcelas anteriores a 04/06/2003, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 995564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "995842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Ana Paula dos Santos Tavares (Dra. Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB/RJ124645D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos: Vivo S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Ana Paula dos Santos Tavares (Dra. Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB/RJ124645D).''...por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinar a baixa dos autos ao MM Juízo de origem para reabertura da instrução e oitiva das testemunhas indicadas pelo autor, prejudicada a análise do recurso da segunda reclamada - Atento Brasil S/A.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995842"
                            ],
                            "995427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Embargado: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Suellen Gomes Ribeiro (Dr. Ricardo da Silva Netto OAB/RJ 66316D)”...por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos, tão-somente, para prestar esclarecimentos; não se imprimindo efeito modificativo ao aresto, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0035800-35.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Celso Cyrillo do Carmo (Dr. Adilza de Carvalho Nunes OAB/RJ 63333D ), - Recorrido : ECT Empresa de Correios e Telegrafos (Dr. Valesca Barbosa Marins OAB/RJ 130009D)”... por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: Geraldo de Jesus dos Santos (Dr. Ananias de Carvalho Arrais OAB/RJ 99812D ), - Agravado : Transportadora Rocha Fontes Ltda (Dr. Veronica Santanna dos Santos OAB/RJ 142228D), Geraldo Cardoso Santos (Dr. Divanildo Rodrigues Vieira OAB/RJ 18579D ), Moinhos Cruzeiro do Sul (Dr. Jose Perez de Rezende OAB/RJ 22019D), Bunge Alimentos S.A. (Dr. Ricardo Lopez Domingues OAB/RJ 58899D), Ruthlea Transportes Ltda (Dr. Joao Vicente Nogueira OAB/RJ 98567D)”... por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça postulada e, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento regular do recurso ordinário denegado. Notificar as partes (1). Após emergência da coisa julgada, re-autuar (2) os autos como Recurso Ordinário e, posteriormente, distribuir (3) na forma regimental. Tudo nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2006.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Lindsay Assis Pinto de Arruda (Dr. Alberto Ribeiro Herdy Filho OAB/RJ 54876D), Fundacao Municipal de Saude de Niteroi (A/C Procuradoria do Municipio de Niteroi). Recorrido: Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Lindsay Assis Pinto de Arruda (Dr. Alberto Ribeiro Herdy Filho OAB/RJ 54876D), Fundacao Municipal de Saude de Niteroi (A/C Procuradoria do Municipio de Niteroi)”... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, e, por maioria, vencido o Desembargador Relator, no que tange à responsabilidade subsidiária do Ente Público, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, dando-lhe provimento para, somar, à condenação imposta às reclamadas, o pagamento do acréscimo previsto no art. 467 da CLT, a incidir sobre o montante das verbas rescisórias devidas à trabalhadora. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta às reclamadas, diante daquele fixado pelo MM. Juízo a quo. O acréscimo previsto no art. 467 da CLT não constitui \"salário de contribuição\", para fins previdenciários.”\r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: COBRA TECNOLOGIA SA (Dr Felippe Zeraik OAB/RJ 30397D), - Agravado : RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA (Dr. Helena Cristina F de M Ramos OAB/RJ42740D).”... por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Consorcio Uniao Noroeste (Dr. Armando Miceli Filho – OAB/RJ 48237). Recorrido: Ana Lucia Serafim de Oliveira (Dr. Elizete Pimentel Soares OAB/RJ 114404D ), Consorcio Uniao Noroeste (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ 48237D ), Ana Claudia Serafim de Oliveira-(Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira) (Dr. Elizete Pimentel Soares OAB/RJ 114404D), Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER “...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré (Fundação DER-RJ) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré (Consórcio União Noroeste) para reduzir a indenização por dano material e excluir a cominação por litigância de má-fé, mantido o valor da causa fixado na sentença. Determina-se, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o Reexame Necessário.”\r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Fast Shop Comercial (Dr. Eduardo Barros Miranda Perillier OAB/RJ119157D), - Recorrido: Joelson Bóia dos Santos (Dr. Anibal Bruno Neto OAB/RJ45444D)”...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir o dano moral e delimitar a multa diária relativa à retificação da data da dispensa do autor, devida \"após o trânsito em julgado da sentença e regular intimação para tanto\" aos 30 dias que sucederem essa intimação, a partir de quando a Secretaria da Vara do Trabalho procederá à anotação, com comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego para as providências cabíveis.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "995386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0125901-92.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Valdeci de Jesus Santana [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Ebgte: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Ebgdo: Jose Valdeci de Jesus Santana [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Brasileira de Ensino Universitario, Ebgte Jose Valdeci de Jesus Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. , conforme despacho de fls. 96/v.\r\n\r\nProcesso: 0297600-56.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elidia Maria de Freitas [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Maria Teresa Mello da Rosa Morelli (OAB: RJ 70207 - D)], Rcdo: Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 186.\r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Accioli Lucente [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jomardol Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Accioli Lucente\r\n\r\nTomar ciência do V. acórdão de fls 191/192 , conforme despacho de fls. 195/v.\r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 108/v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995386"
                            ],
                            "995344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fernando Cesar da Rocha ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - Recorrido : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos decorrentes da não concessão da pausa alimentar; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcia Rodrigues Neves ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Gol Transportes Aereos S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Marcia Rodrigues Neves ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário apresentado pela Varig Logística e Volo do Brasil, por deserto, e , no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao Apelo da Reclamante para condenar as Rés ao pagamento de indenização dos valores referentes a eventuais descontos de Imposto de Renda; mantido o valor dado à causa, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira e, por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés Gol Transportes Aéreos S.A. e S/A (Viação Aérea Rio- Grandense) - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), Tamara Cristina Pereira Hurtado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Tamara Cristina Pereira Hurtado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa, para anular a R. Sentença às fls. 180/186, complementada à folha 192, bem como todos os atos posteriores, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda à reabertura da instrução, visando à produção da prova testemunhal pelas partes - respeitado o princípio do contraditório - na forma do artigo 825 c/c parágrafo único da CLT, com o proferimento de nova decisão. Prejudicada a análise dos outros temas do recurso ordinário da reclamada e, via de consequência, o apelo adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 995344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "995847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Det Norske Veritas Ltda. ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), Edimar Bizerra da Cruz ( Murilo Pinto Pereira da Luz Junior RJ113895D ), - Recorrido : Det Norske Veritas Ltda. ( Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D ), Edimar Bizerra da Cruz ( Murilo Pinto Pereira da Luz Junior RJ113895D ).\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer à Secretaria da 8ª Turma para assinar a petição de fls. 272/273, conforme determinado no despacho de fl. 272.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995847"
                            ],
                            "995590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2010.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante :NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (adv. Henrique Czamarka, OAB/RJ 12203-D) - Agravado : MARIA DO CARMO RANGEL ( Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ85003D ), O agravante, NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (adv. Henrique Czamarka, OAB/RJ 12203-D), fica ciente, nesta oportunidade, de que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela executada, decisão de fls. 132/134.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995590"
                            ],
                            "995752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turmaa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069401-82.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Auciclene Silva Galdino ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Henzo Tuffy Confecções de Roupas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0073500-96.1995.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : JOREM DA SILVA SANTOS (ESPOLIO DE) EZENY MOURA SANTOS ( Cristiano Moraes Alves RJ16848D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. João Luiz Peralta da Silva, e esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Cristiano Moraes Alves.\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Flores Cardoso ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Camping Clube do Brasil ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para que os domingos e feriados sejam pagos com adicional de 100%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "995899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0115400-46.2008.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Irene Martha Machado de Souza e Outros (Dr. Nilson de Castro Diao OAB/RJ 108285/D) Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S/A. (Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira OAB/RJ 37918/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado em 19.07.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, mas a ele negar provimento, com ressalva de fundamentação da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 995899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "995077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0141100-22.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Roberland [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995077"
                            ],
                            "995577": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2009.5.01.0461 - RO/ED \r\n\r\nEbgte: Estancia Turística Jonosake Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Francimar de Souza Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estancia Turistica Jonosake Ltda ME, Ebgte Francimar de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 84 e 85: \"... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9.756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, ante a interposição extemporânea, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995577"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202000-13.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO MENDES SOARES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO MENDES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238 que indeferiu o pedido tendo em vista que não há provas nos autos de que os proprietários do imóvel mencionados na certidão de fls. 236, sejam sócios da ré. cumpra o autor a determinação de fls. 236 verso. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes de Azevedo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102, bem como informar o correto endereço do 2º réu, em derradeiros 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Araujo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fundacao Rio Zoo, Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)], Réu: Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Aut Iara da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANDRA CRISTINA ALVES DA COSTA [Adv. Francisco Medeiros Ferreira (OAB: RJ 53467 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANDRA CRISTINA ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Santos do Prado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Santos do Prado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo em vista a devolução da not. de fls. 141/142, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE CASTRO PEREIRA ESCUDERO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 429/430, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.473, valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorde Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Maia (OAB: RJ 5926 - D)], Réu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda. [Adv. Juan Luiz Souza Vazquez (OAB: RJ 97682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorde Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.909,59, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-33.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)], Réu: JOAO MARTINS DE CASTRO - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: JOSE GUILHERME CAPUTO-SOCIO DA RECLAMADA, Réu: TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA-SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, bem como declinar meios para o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda., Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontoura Costa, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucia Vieira Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maurivan da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurivan da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.09, que determinou que o autor proceda a liquidação dos pedidos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regino da Cruz\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Réu: TROPICAL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA N/P SÓCIO FRANZ GEORG WRITZBIKI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 141/142, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAWARMA S GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo em vista certidão de fls. 120-v. no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226, indicando novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Dias da Silva Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nTERESACRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 994205"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226900-94.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta formulado pelo sócio da ré, Sr. Marco Aurelio da Cunha, às fls. 257/264. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nProceder a liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Calazans de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Calazans de Oliveira, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Costa, Réu Trasnvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125500-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Neves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Privada [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Cavalcanti de Albuquerque Silva [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alga Cavalcanti de Albuquerque Silva, Aut Maria Rosa de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 83 foi convolado em penhora para juridicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: CREUZA STOKLER CANABRAVA MESQUITA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA STOKLER CANABRAVA MESQUITA, Réu POLICLINICA DE BOTAFOGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-14.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Palatnik [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Opcao Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Palatnik\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 513/2010 BB .\r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BALTIERI FERREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda.me, Réu: Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BALTIERI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Oficio, que deverá indicar novos meios de prosseguimento da execução , em 30 dias sb pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unibanco Aig Brasil S.A. - Seguros e Previdencias [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Réu Unibanco Aig Brasil S.A. - Seguros e Previdencias, Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernandes Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 512/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nJuntar aos autos a tabela salarial do cargo de profissional básico \"A1-01\", bem como os contracheques da autora, referente ao periodo compreendido entre 16/04/1993 e 27/03/1996 a fim de possibilitar a elaboração dos calculos das diferenças salariais devidas, nos termos do acórdão de fls. 642/647. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA\r\n\r\nAnte teor da certidão de fls. 308 v, e não sendo as empresas sediadas no Rio de Janeiro, o que inviabiliza a consulta ao sítio da Jucerja, diligencie o exequente, em 30 dias, juntado aos autos os atos constitutivos da executada para comprovação das alegações de fls. 304. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: EATON LTDA. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EATON LTDA., Aut Elainy Aleixo da Silva, Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza do Carmo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Recup Judic) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza do Carmo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sao Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GUEDES JOGAS\r\n\r\nTomar ciencia do acolhimento da promoção da Contadoria.\r\n\r\nComprovar documentalmente os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls. 456 e 503, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçoes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Sidnei Pereira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 348 para juridicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinea Alves de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Barbosa Rodrigues [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUCLIDES DAMACENO [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nVenha a peticionante com copias dos seis ultimos contracheques e correspondentes extratos da conta bancária alvo do bloqueio, no prazo de 48 horas para análise.Apos direi sobre requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Garcia\r\n\r\nVenha o reclamante, em 48 horas, com cópia legível do cartão, pois a cópia ora juntada, que nada mais é do que cópia do documento juntado aos autos , está ilegível. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-87.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICCAELLE DE MEDEIROS DOMICIANO [Adv. Simone de Oliveira Souza (OAB: RJ 102914 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut MICCAELLE DE MEDEIROS DOMICIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 167 foi convolado em penhora para juridicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Alexandre Ferreira [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Esportes Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Alexandre Ferreira \r\n\r\nDiga o reclamante, em 48 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como concordancia tácita. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Alves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Luis Fernando da Silva Alves, Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 201 foi convolado em penhora para juridicos. .\r\n\r\nId: 994506"
                            ],
                            "994509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226800-47.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ENOQUE ACIOLI DE ARAUJO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 514/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0221700-09.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR RODRIGUES [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme dspacho de fl.s 269, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-87.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO PATINHAS SORVETERIA LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS, Réu: ROSANE GOMES BASTOS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro o requerimento de expedição de oficio à empresa de telefonia , bem como ao TRE, como requerido. Quanto ao oficio à CEF, indefiro, ante o contido no paragrafo 2º do art.2 da lei 8036/90. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-27.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A(A DEN GRAFICA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NERY TORQUATO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199 e ter vistas à declarações de renda, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de indicar novos meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-38.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE MORAES FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: NEY GUAYCURUS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY GUAYCURUS, Aut OSMAR DE MORAES FILHO\r\n\r\nManifestar-se caso haja interesse nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-70.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMIR FAGUNDES DA SILVA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer quanto ao requerimento de citação da 1ª Ré, uma vez que em sua petição forneceu o endereço da mesma e, na outra, pede sua citação por edital, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliege Geremias Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eliege Geremias Goncalves\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia da expedição do alvará nº 519/2010 BB\r\n\r\nReclamada: Comprovar os recolhimentos previdenciários e custas processuais, conforme promoção da contadoria, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcos Rocha de Amorim\r\n\r\nVenham as partes acompanhadas de seus patronos, em dias de audiencia, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rondon Barreiros [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da multa pelo descumprimento da segunda parcela do acordo, acrescida dos consectários legais, sob pena de assim não ofazendo ser efetuado o bloqueio dos seus ativos financeiros pelo sistema BACEN JUD. . .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Malaquias da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Malaquias da Silva\r\n\r\nNada a deferir ante a devolução postal de fls.70 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Somel Engenharia Ltda, Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Arruda Campos\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da ré Somel Engenharia, ante a devolução da notificação da mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Mota [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Mota\r\n\r\nAnte informação do Oficial de Justiça, fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução , pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JEANE MALHEIRO DINESEN [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: ROGERIO SILVA MOREIRA(INVENTARIANTE) [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)], Réu: JUSSARA GABRIEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE MALHEIRO DINESEN\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do Oficio da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Santos Negreiros [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Falando Alto Publicidade Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Santos Negreiros \r\n\r\nPromover liquidação nos termos do despacho de fls. 66,no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pragana Barbosa Aguiar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Pragana Barbosa Aguiar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0103000-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Belchior da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Belchior da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 515/2010 BB .\r\n\r\nProcesso: 0091800-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, vencendo a primeira parcela no prazo de 10 dias, e as demais , a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelino Lemos Campanhão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda. [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requeridas. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda., Réu: Ailson Lourenço da Silveira, Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse quanto ao Colégio São Jose de Campo Grande. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo requerida pela 2ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RB DE ARAUJO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Hilda Beserra Araujo, Réu: Joao Jose das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da CEG, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravias Edificacoes Ltda., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Uzias de Jesus Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 39 foi convolado em penhora para juridicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-08.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIO COTRIM [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: WILLIAN LUIZ CHAVIER - SOCIO 1 RDA. [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIO COTRIM\r\n\r\nVenha em 30 dias com a comprovação de que regularizou a sua representação no processo que tramita perante à 5ª Vara Empresarial , sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pantoja [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Fonseca Pereira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pantoja \r\n\r\nFornecer em 30 dias novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Santos Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida pelo reclamante às fls. 878, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Boechat Chiste, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mello Torres [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mello Torres\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA GRUBLATT DE KOHN, Réu: EUGEN GUTTMAN, Réu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e indicar meios de prosseguimento em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nId: 994509"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Malaquias da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arruda Campos\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A., Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., Somel Engenharia Ltda, Marte Engenharia Ltda, Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias.Valor da condenação R$ 15.601,00 custas de R$ # 31202 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Uzias de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobres Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 39 foi convolado em penhora para juridicos efeitos. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994511"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 174. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Valério da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 101. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara Mariana de Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\ndeferida a vista fora da Secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A., Réu Itaucard Financeira S.A., Aut Roberto Luiz de Araujo, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Salgado Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BENEDIVES CARQUEJA [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Federico Manuel Guiter, Réu: Maria do Carmo Casanova Campos Guiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BENEDIVES CARQUEJA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria da Fonseca Costa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Orlanci Santos Lima Servicos Radiologicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria da Fonseca Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063000-84.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VIEIRA RICARDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Réu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA N/P SOCIO FERNANDO REIS PEREIRA DA COSTA, Réu: PANIFICADORA INHAÚMA LTDA N/P SOCIO MOISES GOMES VILAR, Réu: PANIFICADORA INHAÚMA LTDA N/P EURICO PEREIRA CALDAS, Réu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA N/P SOCIO EDUARDO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL VIEIRA RICARDO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenço do Vale [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromineral Vale Verde Comércio de Águas e Bebidas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromineral Vale Verde Comércio de Águas e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 93. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhães Costa da Paz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moreira Ramos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Antonio Moreira Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 580. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Aparecida Aguiar Dias [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aparecida Aguiar Dias \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª rda no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Andrade\r\n\r\nIndeferida a inclusão no polo passivo do Sr Ernesto Ferreira Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0128700-31.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Almeida Ramos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rollim Pinheiro [Adv. Flavia Leal Tavares (OAB: RJ 148286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Rollim Pinheiro , Aut Tereza Almeida Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl .184 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Martins dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Parking Serviços de Estacionamento S/C Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRC Parking Serviços de Estacionamento S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 37. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nInformar se mantem o interesse refrente a prova pericial para verificação da periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Belisário da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Belisário da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO DOS REIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: DELARA BRASIL LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nManifestar sobre as alegações da rda. \r\n\r\nId: 989051"
                            ],
                            "989049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0024400-86.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailton Francisco Nardi\r\n\r\nExecutado: João Batista Frauches,Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Frauches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.409,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-57.1996.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.378,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abelardo Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Abelardo Ribeiro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.378,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989049"
                            ],
                            "989050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989050"
                            ],
                            "994356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau\r\n\r\nPelo presente fica m Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da praça para o dia 23/09/2010 ou 30/09/2010 as 13,00h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994356"
                            ],
                            "994354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 23.09.2010, a partir das 13hs, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 30.09.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos: \r\n\r\nProc. RTord 0016100-67.2008.5.01.0011 - Rte. SEBASTIAO FERNANDES FILHO - Rdo. LIADRI BAR E RESTAURANTE LTDA - Bens: 28 (vinte oito) conjuntos de mesas e cadeiras, sendo um conjunto composto por uma mesa quadrada em madeira e 04 (quatro) cadeiras em madeira em ótimo estado, que avalio ao preço unitário, totalizando R$ 22.400,00; 02) fogão industrial composto de 08 (oito) bocas da marca Venâncio, metade composta em ferro e a outra metade em inox, que avalio em R$ 6.000,00. Avaliação total de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 61, o(s) bem(ns) encontra(m)-se na Avenida Marechal Henrique Lott n° 120, 104 e 105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0054500-53.2008.5.01.0011 - Rte. DEBORA ALVES BASTOS - Rdo. EXTRACTUM FARMACIA E DERMATOLOGIA LTDA - Bens: 11 (onze) unidades internas com placa de Carrier Springer 12000 Btus, aproximados,uma unidade interna Hitachi 12000Btus, aproximadamente tres unidades externas s/n° ou inscrição de marca visíveis do sistema de ar refrigeração central em aparente regular estado, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 72, o(s) bem(ns) encontra(m)-se na Rua Constança Barbosa n° 56, Méier, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20.735-090.\r\n\r\nProc. RTSum 0033800-32.2003.5.01.0011 - Rte. MARIA LUCIA FERREIRA - Rdo. REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ - Bens: 06 (seis) camas hospitalares, modelo Fauler em ferro, estado de uso, que avalio a unidade em R$ 200,00, totalizando em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 139, o(s) bem(ns) encontra(m)-se na Rua Florianópolis n° 908, Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ, Cep 21.321-050.\r\n\r\nProc. RTord 0127500-62.2003.5.01.0011 - Rte. ARILDO ANTONIO DOS REIS - Rdo. FAÇA TURISMO LTDA - Bens: 01) Caminhão guincho Mercedes Benz, LS1933, ano 1987, diesel, cor branca, placa LIE1479, chassi 9BM350043HB755092, código renavam 311366686, no estado, que avalio em R$ 33.000,00; 02) Moto Honda /CG 125 Cargo, ano 2003, gasolina, placa LOS9333, chassi 9C2JC30303R104837, código renavam 807218588, no estado que avalio em R$ 2.000,00. Avaliação total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 187, o(s) bem(ns) encontra(m)-se na Estrada Rio do A, n° 1500, Campo Grande,Rio de Janeiro/RJ, Cep 23.080-300.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077300-46.2006.5.01.0011 - Rte. SADNRA DOS SANTOS VIEIRA - Rdo. MOEDA INDUSTRIA COMERCIO PAPEIS ARTIGOS GRAFICOS LTDA - Bens: um equipamento industrial , tipo maquina OFF SET, marca Poligraph, modelo planeta, formato 66 x 96, com ar seguintes numerações: 704210 e 59766. O equipamento é importado da Alemanha elétrico, se encontra em regular estado de conservação, que avalio em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), penhorado(s) e avaliado(s) às fls. 107, o(s) bem(ns) encontra(m)-se na Rua João Torquato n° 257, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. Cep. 21.032-150. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) CELIO BAPTISTA BITENCOURT, Juiz da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 994354"
                            ],
                            "994355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21.09.2010, a partir das 13hs, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28.09.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTord 01301-1989.011.01.00-0 - Rte. JOSE PEREIRA DA SILVA - Rdo. PASSO ARQUIT E CONSTR IND E COMERCIO LTDA - Bem: APARTAMENTO N° 501, NA RUA ALBERTO DE CAMPOS N° 260, COM 1/5 DO TERRENO E COM DUAS VAGAS PARA GUARDA DE AUTOMOVEL, SENDO, UMA NO SUBSOLO E OUTRA NO PAVIMENTO TERREO, E AINDA O DIREITO AO USO PRIVATIVO DO TERRAÇO SITUADO ACIMA DO QUINTO PAVIMENTO DO EDIFICIO, MEDINDO O TERRENO 11,50m DE FRENTE, 13,50m DE FUNDOS, 19,50m A DIREITA E 21,50m A ESQUERDA, CONFRONTANDO COM O N° 258, NA DIREITA COM O N° 558 DA AVENIDA EPITACIO PESSOA, E NOS FUNDOS COM O N° 564 DA DITA AVENIDA, QUE AVALIO EM R$ 1.600.000,00 (HUM MILHAO E SEISCENTOS MIL REAIS), penhorado e avaliado às fls. 523. \r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) CELIO BAPTISTA BITENCOURT, Juiz da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 994355"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercron Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Custodio de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 259/260, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0029900-56.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Silva Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0056700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Muller Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josue Muller Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi antecipada a oitiva da testemunha para o dia 20/08/2010 às 10:40 horas, na 34a. VT-2a. Região (fls. 970) .\r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BURITY ROSA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BURITY ROSA\r\n\r\nTomar ciência da primeira parte do despacho de fls. 312 e indicar outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MENDES AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusi ve, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-88.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Sousa Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Cybeli Montes dos Santos (OAB: RJ 153981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Sousa Oliveira\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, refazendo seus cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Calisto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000157-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Menezes Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Jaccond da Silva Conn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Menezes Monteiro\r\n\r\nInformar o número do CPF do 1o. Rdo, sem o qual não é possível a consulta junto aos órgãos indicados na petição de fls. 70/71 .\r\n\r\nProcesso: 0095400-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUIRAN MIRANDA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUIRAN MIRANDA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LACERDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COARACY FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ELEVAT DO BRASIL ELEVADORES LTDA, Réu: ELIANE NETO BERARDINELLI [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES LACERDA\r\n\r\nTer vista de fls. 391/394 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMY GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar os recolhimentos tributários cabíveis, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA DANTAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VAIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VAIRO\r\n\r\nTer vista do ofíciio de fls. 300/309 .\r\n\r\nProcesso: 0038700-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Prata [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 279/282, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Barbosa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucas Rodrigues Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho (Espólio de) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos Filho (Espólio de)\r\n\r\nVir com a comprovação dos dependentes junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0073200-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Feliciano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda., Aut Geovani Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 147: \"Homologo os cálculos de fls. 145/146, no valor de R$ 11.987,39, equivalentes a 988.389,05 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0031400-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BENIGNO DA COSTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA BENIGNO DA COSTA\r\n\r\nTer vista de fls. 190/191 .\r\n\r\nProcesso: 0000238-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução da carta de fiança .\r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonzaga de Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonzaga de Medeiros\r\n\r\nEsclarecer, objetivamente, se já fez os exames solicitados pelo perito às fls. 430. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Costa e Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Catete Ltda. , Aut Elizangela Costa e Silva \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000740-15.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adima da Silva Cardoso [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adima da Silva Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000752-29.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilson dos Santos Silva [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lucafevi Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilson dos Santos Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000760-06.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Wamario Wagner Saraiva Montenegro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Fortuna Garcez Palha [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundacao de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Padua [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Guinle Residence Service\r\n\r\nDepositar a diferença devida com juros e correção monetário até a data do depósito, sob pena de imediata execução, com aplicação da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brito dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda-Ricardo Wichan Ramos, Réu: Sony Music Entertainment Brasil Ind. Com. Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES, Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Cruz\r\n\r\nTer vista de fls. 71/77 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-91.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR LIMA DE MATTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ODIR SOARES DE ALMEIDA, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR LIMA DE MATTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 244/255 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Silva de Castro Neves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Norte [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-68.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Glória Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nRecolher o valor de R$ 45,00, conforme item 03 de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000342-68.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087800-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira do Vale [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ferreira do Vale, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO GOUVEIA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO, Réu: ELLOINA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO GOUVEIA\r\n\r\nTer vista de fls. 190/200 .\r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira dos Santos Júnior [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira dos Santos Júnior\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0080900-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Rodrigues Barbosa Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri Alves Correa de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henriques Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henriques Gomes, Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto França Romero [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotacom Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: Dixamico Saude Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto França Romero, Réu Cotacom Corretora de Seguros Ltda., Réu Dixamico Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Estruturar\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 551v. e 552v. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-91.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nívea Silva dos Santos [Adv. Carolina de Medeiros de Moura (OAB: RJ 131564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 50v. e informar o correto endereço da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000366-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Galdino do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Galdino do Nascimento \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda e requerer o que for de seu interesse com relação a 2a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freires da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnexar aos autos cópias dos contracheques do exequente referentes ao período de JUNHO DE 2001 até a presente data .\r\n\r\nProcesso: 0031100-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Rodrigues [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 660,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0061000-63.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Dray [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Carla Dray\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duque Nunes [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução junto ao BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Viana da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Viana da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0056900-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Firmino dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jomar Firmino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nCgto: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SELMA COSTA DA SILVA XAVIER, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela consignante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Baptista [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Marta Cardoso Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante, quanto ao início do pensionamento, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0046800-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira de Siqueira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 224: \"Homologo os cálculos de fls. 223, no valor de R$ 46.537,11, equivalentes a 3.837.096,32 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias e indicar o valor do imposto de renda, obsevando a promoção de fls. 470 .\r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nCarrear aos autos o PPRA referente ao período contratual do autor, em 10 dias, sob pena de imediata inversão do ônus da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98/108 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iane dos Santos Carvalho [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Iane dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e INPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-55.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanildo Gomes de Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Arthur Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildo Gomes de Araújo \r\n\r\nLiquidar o pedido adequando ao valor da causa, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0045200-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Tavares Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marcio Kahn Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marcio Kahn Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 250/253, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lannes Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0040500-39.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Nogueira da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 326,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leopoldino da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Ind Com e Construcoes Ltda-N/P 1 liq Jud [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Isojet Ind Com e Construcoes Ltda-N/P 1 liq Jud\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência da sentença de fls. 249/251 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ EM LIQ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA PECANHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1353/1383 .\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 210, tendo em vista o entendimento pacificado pela súmula 3 deste Regional .\r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 205/208, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 994788"
                            ],
                            "994789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSARLETE RIBEIRO MAGANHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154300-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges da Silva [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: JOAO MANUEL DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 118/122 .\r\n\r\nProcesso: 0181900-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATETE BUSINESS CENTER [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DO MAR [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 173/175 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Rodrigues Campos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz José Rebello de Resende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Souza Rodrigues Campos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 33/35 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Albuquerque [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de mattos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de mattos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 745/760 .\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN\r\n\r\nDepositar o valor incontroverso, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES ARMELI [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Leonardo Collesi Lyra Jubilut (OAB: SP 162862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 322/323, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Arantes de Freitas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690/691: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os presente Embargos à Execução, revogando-se a homologação de fls. 47. Intimem-se. Após o transito em julgado desta decisão, venha o autor com novos cálculos observando o acima exposto e os parâmetros fixados na sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 218/226 .\r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lemos de Carvalho [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lemos de Carvalho \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 78/84, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Lindesay Junior, Réu Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 257: \"Homologo os cálculos de fls. 256, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento e recolhimento do FGTS na conta vinculada do Rte, em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinete Alves de Jesus [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinete Alves de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 324: \"1) Homologo os cálculos de fls. 323, no valor de R$ 5.584,00 equivalentes a 460.414,19 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA - A/C SOCIA, Réu: THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nTer vista de fls. 180/187 .\r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Souza Junior, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 156: \"1) Homologo os cálculos de fls. 154/155v., no valor de R$ 4.375,49 equivalentes a 360.769,64 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0176800-38.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY NASCIMENTO SILVA (INVENTARIANTE) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE MARIA B. DA MOTTA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: JOSE FRANCO CORREIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EMILIA MARIA DE ARAUJO MIRANDA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA DE ARAUJO MIRANDA, Aut JOSE FRANCO CORREIA, Aut JOSE MARIA B. DA MOTTA, Aut NELLY NASCIMENTO SILVA (INVENTARIANTE)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 676: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0208300-49.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: HUDSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR\r\n\r\nTer vista dos bens indicados na petição de fls. 332/335 .\r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Moutinho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Moutinho\r\n\r\nVir com o pagamento da 1a. parcela do acordo, sob pena de perda da prova. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-34.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME, Réu: Rita de Cássia dos Santos Costa da Silva, Réu: Valdemir Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada (fls. 331) .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 106: \"Rejeito liminarmente os embargos a execução por não garantido o Juízo. Int. À conclusão para penhora on-line. \"\r\n\r\nProcesso: 0143500-55.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 48/49 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0172000-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUMIX COM DISTRIBUICAO MAT ESCRITORIO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAPLAZ REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RODRIGO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO FILHO, Réu: FABIO PONCE DE LEON AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BENTO PEREIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 503/506 .\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juralice Borges Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvete Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: CARLOS LABA , Réu: JOÃO LABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juralice Borges Silva\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 106/107, em 48 horas, sob pena de devolução da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 223: \"Homologo os cálculos de fls. 222, no valor de R$ 21.228,76, equivalentes a 1.750.362,17 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital e a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0207500-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMIR PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAMIR PEREIRA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 419 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarte Benevides [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jose Sarte Benevides\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 243, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0164700-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramiro Maia [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Franklin de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramiro Maia\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0164400-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Sampaio Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jomar Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 246: \"Homologo os cálculos de fls. 245, no valor de R$ 163.947,72, equivalentes a 13.517.882,69 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0211200-15.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MASCARENHAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MASCARENHAS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através dos alvarás 307/2007 e 3570/2008, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-76.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida, Réu Banco Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/08/10 às 13:00 horas, para oitiva da testemunha, na 3a. VT/Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nProcesso: 0191000-93.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL TARGINI DIAS [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL TARGINI DIAS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0193600-68.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON LOUREIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NICOLI [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nIndicar o atual endereço do imóvel oferecido, bem como trazer documentação atual que aponte efetivamente a correta indicação e localização do imóvel em referência .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 421v.: \"...Assim, not. o autor para refazer seus cálculos observando as demais considerações na promoção de fls. 413. \"\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELI BARBOSA DANTAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 657/665 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeneffer Almada Ibanez de Matos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeneffer Almada Ibanez de Matos\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0141400-31.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE JESUS IMBASSAHY [Adv. Adriana Firmiana Barbosa (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE JESUS IMBASSAHY\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 289 .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Morais [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva de Morais\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santos da Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 826 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-64.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tarquino da Costa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas (fls. 376 e 505v.) e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124400-51.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Valerio [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza Valerio\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0211400-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0205400-25.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSAGEM [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES FOLPAG LTDA ME, Réu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: JANIRA MORENO BONFIM, Réu: ALCIONE FEITOSA SIMOES [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSAGEM\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 188/190 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dowglas Santiago Mattos (sucessor de Luiz Paulo Ferreira Mattos) [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Créditos , Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dowglas Santiago Mattos (sucessor de Luiz Paulo Ferreira Mattos) \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de execução, conforme determinado em ata de audiência .\r\n\r\nProcesso: 0165900-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 02 e 07 do acordo de fls. 23 .\r\n\r\nId: 994789"
                            ],
                            "994786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Paredes Vivas \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Banco Santander Brasil S.A., TMS CALL CENTER LTDA., CTI Cooperativa de Trabalho e Tecnologia de Informática\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTI Cooperativa de Trabalho e Tecnologia de Informática, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Benefícios da gratuidade; b) Citação dos reclamados; c) Nulidade da data de admissão anotada na CTPS do Rte; d) Reintegração da Rte aos serviços do primeiro Rdo; e) Pagto dos benefícios previstos na Convenção Coletiva do Trabalho 2008/2009; f) Que o primeiro Rdo apresente os registros de ponto assinado pela Rte; g) Aplicação do que preceitua o art. 226 da CLT; h) Integração das horas extras ao salário; i) Comprovação do pagto de 4 períodos de férias; j) Condenação do Rdo a indenizar a Rte pelos danos materiais sofridos; k) Indenização pelo dano moral sofrido pelo abandono laboral; l) Restabelecimento do plano de saúde; m) Equiparação salarial ao Sr. Rafael Melison; n) Que o INSS apresente todos os documentos aomins as partes; o) Condenação do Instituto Nacional de Seguridade Social; p) Valores comprovadamente quitados e requeridos anteriormente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994786"
                            ],
                            "994787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rangel\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 231/233. Em caso de impugnação, manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 223: \"Homologo os cálculos de fls. 222, no valor de R$ 21.228,76, equivalentes a 1.750.362,17 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda por edital e a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bastos de Almeida\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, SONIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, SONIA SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., MARLY PACCE, ARMINDO DA SILVA CANASTRA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDO DA SILVA CANASTRA, MARLY PACCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.218.183,84 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994787"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO MARINS [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO MARINS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Reis Chaves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. - Gang [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Reis Chaves\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista de Leao\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Silva de Farias [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGR Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Silva de Farias\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer vista do email informando data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Herculano [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leao Stambowsky [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Herculano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0157500-59.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Diniz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Diniz , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 08/12/2010 as 10:05 hs. iFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0122000-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após ao arquivo. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Goncalves de Paula [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Goncalves de Paula\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DE JESUS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-96.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Paulo Cezar de Araújo Neves\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 08/12/2010 as 10:15 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de) [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado admissibilidade aos Embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marins da Silva Carrascose [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Katia Regina Portilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida, Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA GONCALVES CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA GONCALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0249800-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA PEREIRA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Meirelles Domingues\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Araujo das Merces Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane Araujo das Merces Bezerra\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Soares de Macedo Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ivo Soares de Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleesandro Verdan Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleesandro Verdan Ribeiro , Réu APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, Réu GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Fernandes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Fernandes, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolinne Sousa Couto [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolinne Sousa Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Hebert Gregório [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Hebert Gregório \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia Patricio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia Patricio\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-46.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE KAMP [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE KAMP, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ, Réu SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Caprichosa Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rozalia Ferreira de Aguiar, Réu Panificacao Caprichosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia Ferreira Marques , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciênc ia da decisão que acolheu parcialmente os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Alcantarino [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Alcantarino, Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Simões de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE, Aut Janaina Nascimento Simões de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pinto Goncalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ SCAPIM BARROSO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ SCAPIM BARROSO, Aut Ivanete Pinto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Goncalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Rio Promocoes Automobilisticas Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Marques Goncalves Leite\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 991901"
                            ],
                            "995724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-32.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOBRAL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciênia do desp de fl. 505. \" Considerando o percentual de 30% de honorários fixados e que as parcelas estão sendo depositadas diretamente em conta da autora DETERMINO a notificação da rá, para que as próximas parcelas devidas à autora sejam depositadas à disposição do juízo.\" \r\n\r\nId: 995724"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0129400-41.1998.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA\r\n\r\nExecutado: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.593,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991938"
                            ],
                            "991942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991942"
                            ],
                            "991943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., SEATECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SÓCIO MÁRCIO SADLEV VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., SEATECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SÓCIO MÁRCIO SADLEV VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a\r\n\r\nmemoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879,\r\n\r\nparag 2o. da CLT e art. 604 do CPC), em 10 dias, PRECLUSIVAMENTE,\r\n\r\nem caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS, JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991943"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0214200-19.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMPAIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos calculando apenas juros (6% ao ano), e C.M. das parcelas pagas no período de dezembro de 1996 a janeiro de 2000, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-61.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA LUIZ FARIAS DE SOUZA [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIA LUIZ FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para dizer o que for de interesse, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Assis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Assis\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0144800-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ruffer [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Ruffer\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Claudio dos Santos Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-23.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ernildo Magalhães Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação da desistência e comprovar o pagamento de custas (R$ 31,58) em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mallet Soares Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rosa Marques [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rosa Marques \r\n\r\nEm 10 dias, vir com o documento conforme despacho em fls. 308, verso, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0092900-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ parte para oposição de Embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Deodato da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Deodato da Silva\r\n\r\nAo reclamante para vista do extrato e se manifestar sobre a impugnação da ré, devendo retificar seus cálculos se for o caso, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM LUIZ DE SOUZA JUNIOR [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SIRIO LIBANES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM LUIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-07.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE LIMA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Silva Ferreira, Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE LIMA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias preclusivos, indicando meios efetivos de prosseguir com a execução e localizar o veículo de fls. 86, sob pena de liberação da restrição imposta via Renajud e remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Nunes Siqueira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Automatico [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Garagem Automatico\r\n\r\nÀ parte para oposição de Embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEILSON REIS NEVES, Aut: MARIO JORGE CARNEIRO, Aut: GUILHERME F C FILHO, Aut: MARCOS OLIVEIRA, Aut: JOSE GABRIEL DOS SANTOS, Aut: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA, Aut: MANOEL SILVA DE ALMEIDA, Aut: JOAO BATISTA MENDES, Aut: MANOEL JOSE DA SILVA, Aut: HELIO DOS SANTOS SANCHO E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: HITLER SILVA ESTEPHANELE, Aut: MANOEL CARLOS DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA, Aut: HELIO SANTOS SANCHO, Aut: OSIAS GOMES DA SILVA, Aut: JORGE LUIS G.AZEVEDO, Aut: JOSE MACHADO ESTEPHANELE, Aut: JOEL SANTANA, Aut: HENRIQUE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL-SUCESSORA FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-35.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FORTUNATO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEX PROJ.E SERV.AUX.DE CONSTR. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-65.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Cruz [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletromoveis Ltda. [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte para oposição de Embargos, apenas quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Barbosa de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Raimundo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR 2004 Manutenção e Reparos de Containers Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR 2004 Manutenção e Reparos de Containers Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Alves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016500-16.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação, conforme item 7 da promoção de fls. 366, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-15.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO CRUZ DE JESUS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: COOPERATIVA COPREANO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA COPREANO, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, conforme despacho de fls. 256, verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-63.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERES DOMINGUES DA SILVA FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROS INFORMATICA E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIERES DOMINGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo autor para vir com a documentação a ser requerida diretamente à Jucerja, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanildo Teixeira Simplicio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrech, Réu: Consórcio Rio Melhor , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanildo Teixeira Simplicio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos juntados com a petição inicial, execeto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS LISBOA [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos preclusivos, iniciando-se pela segunda ré (CEG), com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cezario de Almeida [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cezario de Almeida \r\n\r\nDizer se recebeu o acordo na integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0173400-41.2003.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: CELSO LUIZ DE MATTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Exdo: Itacor Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Gilberto Huber, Exdo: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELSO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 64 e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Pádua [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079100-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Roubert da Silva Montes [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nEm 5 dias, cumprir o item 1.1 do acordo, sob pena de bloqueio on line da importância de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0139600-12.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Eronildes José Silva [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eronildes José Silva \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lirangi [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lirangi \r\n\r\nAo autor para vir com meios de localização da ré, uma vez que o endereço que consta na Jucerja é o mesmo que foi objeto da certidão devolvida, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-13.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERNANDES\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-82.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: GABINA ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABINA ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freitas [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Freitas\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 183, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Rodrigues Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nId: 982461"
                            ],
                            "992065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0106400-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao do segundo executado, no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se ao exequente a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Machado Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-82.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON FIRMINO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE SEMPRE A MAO COM DE ALIM LTDA, Réu: Carlos Alberto Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito da executada para com o exequente. Prazo: 5 dias preclusivos comuns. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento fiscal. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-77.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPINOLA MUNIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SPINOLA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se quanto às duas exceções de pré-executividade no parzo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Benevides Lima, Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário do autor no prazo comum de 8 (oito) dias, facultando à segunda ré fazer carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Mendonça [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Alimentício Toca do Lanche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Cipar Administração e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios e ao reclamante para contraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 992065"
                            ],
                            "992064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento fiscal. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-82.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE SEMPRE A MAO COM DE ALIM LTDA, Carlos Alberto Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito da executada para com o exequente. Prazo: 5 dias preclusivos comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao do segundo executado, no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se ao exequente a retirada dos autos do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coube\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Verde Ltda., Roberto Suarez Martinez, José Maria Suarez Brenlla, Sara Gomez Mata, Francisco Antelo Suarez, Antonio Dominguez Gonzalez, Espólio de José Manuel P. Recarey, Espólio de Francisco Silva Tomé, José Manoel Antelo Gomez, Hipólito Brana Antelo\r\n\r\nPelo presente fica m Hipólito Brana Antelo, Hotel Vila Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução, apenas quanto à contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-91.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Correia\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Capelletti - Confraria do Sabor, Tyla Carolina Lopes Blaso, Marcelo Blaso\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Massas Capelletti - Confraria do Sabor, Marcelo Blaso, Tyla Carolina Lopes Blaso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 34, 37, 39, 45 e 46 foram convolados em penhora. Aberto prazo para oposição de embargos à execução e impugnação da sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Ferreira Leite, ALBERTO CANDIDO GUIMARAES T. NETO, ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Luiza Helena Poubel Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Helena Poubel Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 198, 200, 201 e 209 foram convolados em penhora. Aberto prazo para embargos à execução, devendo dizer se insiste com os embargos de fls. 203 a 205, sob pena de não serem conhecidos, uma vez que na ocasião o Juízo não estava garantido. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER, REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 196. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A., Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem as rés o recurso ordinario do autor, no prazo comum de 8 (oito) dias, ficando facultado à segunda ré fazer carga dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA, JOAO BATISTA MAURICIO CARVALHO\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTD, GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 115 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992064"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BRITO COSTA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140: Homologo os cálculos de fls.131/133 , atualizados às fls.138/139, fixando o quantum debeatur em R$ 12.316,11 correspondentes a 1.015.492,81 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Marilena Moreira Millem [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTORO, Aut Marilena Moreira Millem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236: Homologo os cálculos de fls.229/231, atualizados às fls.233/234, fixando o quantum debeatur em R$ 31.527,11 correspondentes a 2.599.485,83 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Afonso da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS, Réu: JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, Réu: Integral Rec.de Cred.e Cobranca Ltda a/c Jose Antonio Anton Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131: Homologo os cálculos de fls.129/130, fixando o quantum debeatur em R$ 5.058,41 correspondentes a 417.078,28 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETA JOARGE JABOUR [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETA JOARGE JABOUR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509: Homologo os cálculos de fls.500/505. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA A/C 1º LIQUID. JUDICIAL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121: Homologo os cálculos de fls.119/120, fixando o quantum debeatur em R$ 10.448,65 correspondentes a 864.814,35 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO -CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Aut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PORTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.468: Homologo os cálculos de fls.449/454, atualizados às fls.466/467, fixando o quantum debeatur em R$ 31.890,61 correspondentes a 2.629.457,27 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Cardoso [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Cardoso, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.144/145: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JONAS MARTINIANO INACIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE NUNES PALHARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA GLORIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROSINE DE ARAUJO SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NILSON DE JESUS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DONATO MAURO BELOTTI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCINO LUIZ DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO, Aut ALCINO LUIZ DA FONSECA, Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Aut CARLOS ANTONIO DE LIMA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut DONATO MAURO BELOTTI, Aut EDSON JORGE DE BRITO, Aut EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA, Aut JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO, Aut JONAS MARTINIANO INACIO, Aut JORGE JOSE MARTINS, Aut JORGE NUNES PALHARES, Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA GLORIA, Aut LUIZ ROBERTO SILVA GOMES, Aut LUIZ ROSINE DE ARAUJO SILVA, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA, Aut MARCOS ANTONIO NUNES, Aut NILSON DE JESUS, Aut SIDNEI FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.634: Declaro erro material da sentença de liquidação de fls.629 para repetir a homologação dos cálculos de fls.611/625 acrescentando a homologação dos cálculos de fls.498/522 para todos os efeitos legais.À impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial), Aut Tatiane Pinheiro Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.453/459: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-50.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE BRILHANTE DOS SANTOS [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE BRILHANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1352: Tendo em vista a expressa concordância da Reclamada, homologo os cálculos de fls.1323/ 1348. \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.331/332: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117000-67.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL EDEN LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS, Réu: MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: ESPOLIO DE CELIO BOAVENTURA GONÇALVES N/P INVENTARIANTE DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL EDEN LTDA, Aut ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.160 para todos os efeitos legais, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos à previdência sociais no prazo de 10 dias, após ao pagamento da última parcela do acordo cumprido o disposto nos itens anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.462/496, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P ADMIN. JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P ADMIN. JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Aut Jacqueline de Almeida Barbosa \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Conceicao Alcantara Junior [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Joselito da Conceicao Alcantara Junior, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/209: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Barbosa [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Gerdau [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau, Aut Jose Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.201/204: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068800-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Marli Marques da Silva (OAB: RJ 50184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/68: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.22/23: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.287/289: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153800-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cunha Junior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cunha Junior, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.404/406: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162200-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sertenge Construtora [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos Alves, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Remanescente Empreiteira Ltda., Réu Sertenge Construtora\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/75: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco, Réu Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/100: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourdes da Cunha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourdes da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.324/327: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Lima, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/156: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio da Silva, Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.329/332: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a 1ª Reclamada... e julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aereas S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Oliveira, Réu TAM Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/82: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Aparecida Barichello [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Deise Aparecida Barichello \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/183: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nId: 994555"
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                            "994647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: Homologo os cálculos de fls.39/42 , atualizados às fls.52/54, fixando o quantum debeatur em R$ 135.725,58 correspondentes a 11.190.899,23 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia Bezerra [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73: Homologo os cálculos de fls.27/51, atualizados às fls.27/51, fixando o quantum debeatur em R$ 21.366,82 correspondentes a 1.761.745,55 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0005300-77.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIERIO DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Aut SIDNEY FIERIO DE PAIVA\r\n\r\nDê-se vista às partes da certidão de fls.753. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA MOURA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA MOURA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo Dias Mafra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 994647"
                            ],
                            "994682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Regis Mafra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Flavio L. de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sérgio Luiz Regis Mafra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1192: ... naõ conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 994682"
                            ],
                            "995818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172: Homologo os cálculos de fls.146/158, atualizados às fls.169/171, fixando o quantum debeatur em R$ 71.357,10 correspondentes a 5.882.259,35 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CRISTINA SANTOS CAXIAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CRISTINA SANTOS CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219: Homologo os cálculos de fls.201/215, atualizados às fls.216/218, fixando o quantum debeatur em R$ 7.605.59 correspondentes a 626.960,08 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0146900-32.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA AIRES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDIga o autor sobre a petição de fls.13 dos autos da carta precatória, em dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0034800-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina Rita de Cassia de Assis Calixto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugenia Lobral [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Marco Aurelio de Oliveira Cruz [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina Rita de Cassia de Assis Calixto, Réu Marco Aurelio de Oliveira Cruz, Réu Maria Eugenia Lobral\r\n\r\nVista às partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.938,95 equivalente a 1.561.215,57 IDTRs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da parcela restante dos honorários periciais de fls.309. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ DA COSTA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218 : Homologo os cálculos de fls.214/215, atualizados às fls.216/217, fixando o quantum debeatur em R$ 190.627,48 correspondentes a 15.714.207,52 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282. Prazo de 10 dias para impugnação de sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.407/415, atualizados às fls.417/419, fixando o quantum debeatur em R$ 103.912,70, correspondentes a 8.565.951,41 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista ao Reclamado da certidão de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE SULLY [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA AMARAL [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRES SERV HIG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sardi [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.268 e para, querendo, manifestar-se sobre a petição de fls.259/260, em dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0018100-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Chaves Zettel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Valeria Chaves Zettel\r\n\r\nAo autor: Depositar, em guia própria, as custas processuais a fls.112, dos mesmos autos, face a inversão do ônus da sucumbência, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nAo Reclamado: Tomar ciência da expedição de alvará de fls.111.\r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Barbosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado Leao [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do débito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABREU DE MOURA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ABREU DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.82, devendo comprovar o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-56.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPRA RIO PINTURAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPRA RIO PINTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado de fls.102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BRUM ALVES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCATA DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IUCATA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fernanda Armond de Miranda Berba [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Fernanda Armond de Miranda Berba\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.345/348. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dexheimer da Silva Jardim Tostes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução, conforme petição de fls.429/433 \r\n\r\nProcesso: 0150500-27.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IDA DA SILVA DESSAUNE [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO P CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcia de Souza da Silva (OAB: RJ 100043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO P CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores de fls.41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PASSARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores de fls.209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sousa Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da transferância de valores de fls.64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-86.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ELIAS DE BARROS [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA 04 AMIGOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE IRAJA 04 AMIGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores bloqueados de fls.41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOICE MARY RODRIGUES DE MELO ARAUJO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES IND.LTDA A/C, Réu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores de fls.245. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: PAULO GIULIO MONGERI, Réu: GIUSEPPE INTORTO [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANUBIA BALBINO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ephraim Moreira Suisso Filho, Réu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANUBIA BALBINO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALCANTARA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados às fls.67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OTAVIO CARVALHO [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqeuados de fls.239. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-26.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO PEREIRA FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS, Réu: DENISE OLIVEIRA DE FREITAS, Réu: DRF CONSTRUCOES LTDA, Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO PEREIRA FILHO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BATISTA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIS BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls.230/242, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES PAULA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut FRANCISCO DE SALES PAULA\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de fls.377.\r\n\r\nAo Reclamado: Efetuar o depósito das parcelas devidas todo 15º dia útil do mês vincendo, conforme despacho de fls.376 \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.44/46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-29.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salome Ibiapino Bezerra [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Hoteleira e de Imoveis Ltda, Réu: Four Plus Administracao Hoteleira S/C Ltda., Réu: Copacabana One Flat [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana One Flat\r\n\r\nRecolher, devidamente atualizado, o montante de R$ 310, sob pena de execução forçada, conforme disposto na petição de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Engenho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-37.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Lima Rosas [Adv. Roberta da Silva Pereira (OAB: RJ 116947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.92/93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PAES CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MRJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PAES CAMPOS\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: EDVONALDO DA SILVA CARLOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores bloqueados às fls.76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS separado das demais veras devidas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Maria de Souza Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euciléa Marques da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Dangelo de Araujo [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria Dangelo de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 995818"
                            ],
                            "995820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-62.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS DA ROSA [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P INDS E EMPREEND LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R P INDS E EMPREEND LTDA\r\n\r\nCumprir o disposto na certidão do INSS de fls.228/230. \r\n\r\nId: 995820"
                            ],
                            "994570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE VASCONCELLOS JARDIM\r\n\r\nRéu: ROGERIO MENDES RIBEIRO TOMAS COELHO, M FAL DE DIMEPAR COMERC E REPRESENTACOES LTDA, DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MENDES RIBEIRO TOMAS COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., Carlos Henrique Rezende de Albuquerque, Maria Pereira Pinto de Albuquerque\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rezende de Albuquerque, Maria Pereira Pinto de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FONTES SOARES FILHO\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERV. DE SEGURANCA E VIGILANCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL - SERV. DE SEGURANCA E VIGILANCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Gerdau\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.201/204: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994570"
                            ],
                            "994650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares\r\n\r\nRéu: Cipriano Vitoriano\r\n\r\nPelo presente fica m Cipriano Vitoriano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE CORREIA BARBOSA, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, EDWARD DA COSTA LOPES, JOSEPH DA COSTA LOPES, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDWARD DA COSTA LOPES, JOSE CORREIA BARBOSA, JOSEPH DA COSTA LOPES, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: THAIS MORATELLI BARRETO, JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, MARCIA LEITE DE CASTRO, Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, MARCIA LEITE DE CASTRO, THAIS MORATELLI BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-41.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOCORRO MARTINS DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: N L VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m N L VIDEO LOCADORA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FURTADO CRUZ\r\n\r\nRéu: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, CAMP-CIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Freitas Monteiro\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo da Praia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SANTANA SILVA\r\n\r\nRéu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA., ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROZ, ZILDA MARTINS VICTOR, FREDERICO MARTINS RIBEIRO, MERCADO RITER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ZILDA MARTINS VICTOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994650"
                            ],
                            "994680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0113200-56.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO LIMA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL, ANA MARIA PEREIRA AMARAL CORREA DA COSTA, MARIA DE FATIMA PEREIRA AMARAL SIMONETTI, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA PEREIRA AMARAL CORREA DA COSTA, FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, MARIA DE FATIMA PEREIRA AMARAL SIMONETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DISSAT\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DA SILVA DISSAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VALESCA DE SOUZA CASTRO, MARCELO LUIZ MAGALDI LIMA, BAR E LANCHONETE SOUZA MAGALDI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LUIZ MAGALDI LIMA, VALESCA DE SOUZA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Torres Vigario\r\n\r\nRéu: Lucshei Car Transportadora Ltda. - VM Transporte e Logistica, Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda., USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda., Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINIANO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JUSTINIANO FERREIRA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994680"
                            ],
                            "995823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0113600-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO EVANGELISTA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: Raphael Freitas Coutinho, Atrantino Cortes Coutinho Neto, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nRéu: BRUNO ANDREONI, SERVTEC LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO ANDREONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO\r\n\r\nRéu: CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES , JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES , JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERGIO BELLO ABBIATE, JOSE SIMÕES DA SILVA, RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOLANGE DE MELO ARAUJO, ADJALMA AUGUSTO DA SILVA, BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA, STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADJALMA AUGUSTO DA SILVA, SOLANGE DE MELO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: JMCVN MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CARLOS JORGE MATA CRUZ, ELIZABETH VARGAS SILVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JORGE MATA CRUZ, ELIZABETH VARGAS SILVEIRA CRUZ, JMCVN MOVEIS PLANEJADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995823"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Edson Freitas Haute Coiffer\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Haute Coiffer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995335"
                            ],
                            "995336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Dias Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 493/494 .\r\n\r\nProcesso: 0073600-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332 .\r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Maria de Souza Pereira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira Lyra [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria de Souza Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANICE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Peggy Mendes Goncalves (OAB: RJ 101009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANICE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira do Nascimento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-12.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Etevaldo Esteves de Almeida Filho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Parque [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Esteves de Almeida Filho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Lopes Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria (competências dos meses 07/2009 e 08/2009), e das custas em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucena Almeida [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucena Almeida \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Galvão [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace dos Reis Santos [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 98, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-66.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aline Cardoso Oliveira [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Gases Comérico Gas Ltda. [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Gases Comérico Gas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ALVES LORIANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Kouri, Réu: SKC CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ALVES LORIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 103/154, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dantas Reis [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carneiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ramalho Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Ramalho Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0117300-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Salgueiro Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegaria Luciana do Nascimento Silva Barros [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde , Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegaria Luciana do Nascimento Silva Barros \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Alves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Crijor Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Correa Francisco [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz de Almeida [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Correa Francisco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98, devendo o mesmo, em 5 dias, fornecer o número do NIT ou do PIS/PASEP .\r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 199/218, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, informar o nº do seu PIS .\r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gonçalves Vaz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gonçalves Vaz \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência das petições das fls. 255/262, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL OLIVEIRA DE GOIS [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAS DE MELO PIMENTA SA INDUSTRIA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL OLIVEIRA DE GOIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0198600-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-29.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nComprovar que o imóvel mencionado na petição de fls. 154 pertence ao sócio da reclamada, em 10 dias, fornecendo certidão atualizada da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alex Resende Rubert [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alex Resende Rubert\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 52, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 995336"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/07/2010 – doc 152\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS MELLO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS MELLO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1408: \"Indefiro porque a GPS e o DARF virão para os autos; quanto ao alvará da autora, não é possível que ela não tenha cópia do valor que sacou.\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares, Réu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 116 verso: \"Verifiquei pelo sistema Infojud e somente localizei IR do sócio Elias de 2009 - nada encontrei de José Carlos Soares. Decreto segredo de justiça. Diga a autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 304 verso: \"Verifiquei pelo sistema Infojud, encontrando apenas a declaração de José Januário Carneiro (em anexo). Decreto segredo de justiça. Vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTrazer o nome e endereço do síndico, sem o qual o ato pretendido pode restar frustrado. \r\n\r\nProcesso: 012050’0-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Teixeira Leony [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Teixeira Leony\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Cristina Reis dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano - Colégio iba- Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Cristina Reis dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela , Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurgnei Moreno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurgnei Moreno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aquino Leite [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Chaves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Chaves\r\n\r\nDevolver a CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0176800-40.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mansur [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fabio da Silva Mansur\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da executada. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dickson de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dickson de Melo \r\n\r\nApresentar o demonstrativo indicado no item \"4\" de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Muniz Fernandes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Muniz Fernandes Souza\r\n\r\nVir com novos cálculos observando o acórdão transitado em julgado e deduzindo os alvarás de fl. 294 a 297. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva, Réu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 321: \"Devolvo o prazo ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo Jordao de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo Jordao de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Monteiro Barbosa (OAB: MG 53116 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Varig Engine Services S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Varig Engine Services S.A., Aut Marcos Antonio Esteves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.: 648/649: (...) determino que o exequente apresentar novos calculos de liquidacao, com incidência da cota fiscal sobre os juros. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes de Souza [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa Bar Ltda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lopes de Souza , Réu Recanto da Lapa Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Gomes, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Pinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Pinho, Réu Júlio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut JOAO PENA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2009.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Augusta Ferreira Peres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Augusta Ferreira Peres, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 993593"
                            ],
                            "994426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/07/2010 – doc 154\r\n\r\n‘Processo: 0165100-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Almeida, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O VALOR TOTAL É DE R$ 14377,58. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda., Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Marcos Cracel Simonsen (Espolio de)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O VALOR TOTAL É DE R$ 56936,42.\r\n\r\nProcesso: 0079500-16.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PEREIRA, Aut: GILBERTO RODRIGUES RAMOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut GILBERTO RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO VALOR TOTAL É DE R$ 9810,02\r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S.A., Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO VALOR TOTAL É DE R$ 223903,21.\r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ione Ascar Pereira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O VALOR TOTAL É DE R$ 20527,46.\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Costa , Réu Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O VALOR TOTAL É DE R$ 59270,91.\r\n\r\nProcesso: 0111600-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Maia de Lucena [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Maia de Lucena, Réu MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO VALOR TOTAL É DE R$ 70,43.\r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Aut José Ricardo Mattos Nogueira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O VALOR TOTAL É DE R$ 21419,19.\r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Torres Neto [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora Cartão de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora Cartão de Crédito Ltda., Aut Walter Pereira Torres Neto \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO VALOR TOTAL É DE R$ 19653,13.\r\n\r\nId: 994426"
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0087100-81.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuselina de Jesus Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir José de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Natalia Bohrer Rodrigues (OAB: RJ 145819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fribrasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-35.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, Réu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esteves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Associação de Ensino Preparatório Ltda. ME , Réu: Carlos Eduardo Martins Costa Medawar , Réu: Déa Dória Martins Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Esteves\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, ante a devolução das notificações postais de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0066900-53.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS e do ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhaes Coutinho Vieira [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Irisdalva Maria da Silva, Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Magalhaes Coutinho Vieira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Longo Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Longo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zorobabel das Costa Lourenço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Zorobabel das Costa Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 1297. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0022300-10.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Santana da Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcplan Design Industria e Comercio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcplan Design Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberlandia Correia de Souza [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Daniel da Costa Rubi Leal [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberlandia Correia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tavares da Conceição [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Verejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tavares da Conceição, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0010100-73.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES BASTOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING LA PLAYA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE PAIVA DIAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0062100-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 200 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0025400-85.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARBALHO PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARBALHO PINTO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 989180"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-30.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nJuarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-24.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-49.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nRubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-86.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 D)\r\n\r\nDenise Bastos Campos Cavalcanti (OAB: RJ 77148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-80.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Denise Bastos Campos Cavalcanti (OAB: RJ 77148 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230800-40.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-20.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAdolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-91.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 D)\r\n\r\nCesar Pimentel Coite (OAB: RJ 88576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-30.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Cesar Pimentel Coite (OAB: RJ 88576 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-66.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-77.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-93.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-26.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-33.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sulex Igor Levet Lanus (OAB: RJ 21156 D)\r\n\r\nChristovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-79.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudio Paiva de Souza (OAB: RJ 181810 E)\r\n\r\nRicardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-47.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 D)\r\n\r\nHelio Vidal (OAB: RJ 43668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-74.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-67.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 178380 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-41.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-22.1986.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Thiago Thees Nelson (OAB: RJ 171672 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-46.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 D)\r\n\r\nCatia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-92.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-69.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nRogerio Maciel (OAB: RJ 55718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-21.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-02.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-28.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nViviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-32.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nIvan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-42.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nValeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-34.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236200-64.1992.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-13.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-96.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nRodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-54.2007.5.01.0029 - RTSum - Carga: Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270700-93.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-31.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-46.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nNilson Vespasiano dos Santos (OAB: RJ 71655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-27.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 E)\r\n\r\nSebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298700-16.1985.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Denise Macedo Ferreira (OAB: RJ 84347 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-61.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-39.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nFabio Bhering (OAB: RJ 131896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-89.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Daria de Azevedo Lasmar (OAB: RJ 148151 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-83.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nAdriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-84.2008.5.01.0029 - RTSum - Carga: Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-63.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum - Carga: Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nOzival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-85.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-32.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-28.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-93.2001.5.01.0029 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-54.2004.5.01.0029 - ExCCP - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-82.2006.5.01.0029 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nDavid Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-66.2004.5.01.0029 - RTSum - Carga: Viviane Nascimento de Lima (OAB: RJ 163443 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-34.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-32.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nLevi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-56.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 D)\r\n\r\nEdna Maria de Vasconcelos Telles (OAB: RJ 114959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-02.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 D)\r\n\r\nWalter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-65.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 D)\r\n\r\nGehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-10.2006.5.01.0029 - RTSum - Carga: Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-72.1993.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Patrícia Braga da Fonseca (OAB: RJ 165394 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabiana Cristina de Souza de Barros da Silva (OAB: RJ 169462 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-15.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-97.2001.5.01.0029 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nLuci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248800-25.1989.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 D)\r\n\r\nClaudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-62.1993.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Amanda Alves de Souza (OAB: RJ 175637 E)\r\n\r\nAroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-56.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: José Cosme Coelho Barbosa (OAB: RJ 175353 E)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-52.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mirian de Abreu Batista Vieira (OAB: RJ 150426 E)\r\n\r\nUrsula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-18.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-50.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nRaimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-55.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nLucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-83.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195800-90.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-90.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nDjalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-20.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 D)\r\n\r\nOlga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-48.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-16.1983.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-26.2004.5.01.0029 - RTSum - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-98.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-70.2006.5.01.0029 - RTSum - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nKelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-18.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-73.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Patricia Carvalho de Castro (OAB: RJ 119295 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-41.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Italo Alves Lucas dos Santos (OAB: RJ 169860 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-74.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-90.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nLuis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-62.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-95.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-87.2004.5.01.0029 - RTSum - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nMarcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-54.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-10.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-75.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994368"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0139600-80.2003.5.01.0033 - Rte. ALEXANDRE DA SILVA NOVAES (Adv. Jose dos Santos Lemos - OAB/RJ: 045392/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Luis Cláudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora rotativa Off-Set, com corte 630mm e largura de 965mm, de procedência alemã, completa, marca Koenig e Bauer, modelo Koebau, compacta, n. patrimônio 16844, avaliada em R$ 2.000.000,00; 2) Um PABX, composto de central definity com 800 ramais analógicos e 80 ramais digitais, lucent technolos 3542/41 definity, avaliado em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 147 e 260, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0168400-50.2005.5.01.0033 - Rte. EDMAR ANTONIO DOS SANTOS (Adv. Edson Alves Silva Junior - OAB/RJ: 109280/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Dez pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5, CT40 TL148, no estado, em uso, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. REGINA CELIA SILVA AREAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 995184"
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                            "995575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Miranda [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Miranda, Réu Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Alves da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Rita Maria de Souza gregório [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Exdo: Rita de Souza Gregorio Juliano Esteves, Exdo: Carioca No Cenarium Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rita Maria de Souza gregório\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, que foi indeferido o levantamento ao executado dos valores bloqueados nos autos, por não ter sido reconhecido qualquer impenhorabilidade a ser declarada, uma vez que a executada não trouxe aos autos qualquer comprovação de que os valores bloqueados nos autos não têm natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000639-15.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Luz Costa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 21,84 pela consignante, sobre R$ 1.091,96.\r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio da Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pela autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Bartolomeu da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: S Shott - ME, Réu: UTC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bartolomeu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 76,17 pela autora isenta.\r\n\r\nProcesso: 0027700-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Leite [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-71.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA PAULISTA DO NORDESTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, na forma do despacho de fls. 346, de cujo teor deverá tomar ciência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIEN STEFANINO BESSA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIEN STEFANINO BESSA\r\n\r\nVenha a parte autora com a documentação necessária à alteração do pólo passivo (sentença de decretação de falência da ré). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda\r\n\r\nInformar se há outro endereço da testemunha JUSCILENE, tendo em vista retorno do mandado de condução coercitiva com certidão negativa.\r\n\r\nCPI 2586-2009-085-02-00-2 - 85 VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério Alves de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, a denominação social que pretende manter no polo passivo, haja vista o teor da alteração contratual ora trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob as penas do art. 238, CPC, o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0000796-85.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Felipe Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gertrudes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Construção Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voltamp Construção Industrial de Produtos Elétricos Ltda. \r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar, em dez dias, o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Barbosa de Souza [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-19.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio da Costa Leite [Adv. Marisa Cristina S. Silva (OAB: RJ 132001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusiman Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rusiman Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete de Barros Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gonçalves Dorneles \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Sempre Viva Drogarias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.216.\r\n\r\n\"...indefiro por consequência, o requerimento de fls. 215. Intime-se a reclamada para ciência do indeferimento supra, devendo trazer sua testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova...\" .\r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Anderson do Prado [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Anderson do Prado, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda. [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 424,04 pela ré, calculadas sobre R$ 21.202,25, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Muniz Pereira [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto, Réu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Muniz Pereira\r\n\r\nInformar , no prazo de 10 dias, se renuncia ao crédito em que se funda a presente execução, observando a ausência de poderes específicos no instrumento de mandato trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32. \r\n\r\n\"Considerando o teor da certidão de fls. 28-verso, defiro a devolução de prazo requerida pela reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lopes Furtado [Adv. Rosimere de Paula Rodrigues (OAB: RJ 132685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Ponts Góes [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lopes Furtado, Réu Lúcia Maria Ponts Góes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" tr's: 551.997,97 Crédito bruto do autor.\"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000530-98.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Consórcio Due Fatto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-50.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Claudio Vellasquez da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Exdo Sautec Tecnologia Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-65.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDSON SOARES TERTO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Terezinha Yokiro Fueta de Oliveira [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES TERTO\r\n\r\nTer ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Antunes [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Antunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000526-61.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastião da Silva Sousa [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sebastião da Silva Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-03.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Paula de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-03.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Anchieta da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Azevedo dos Santos Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sautec Tecnologia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Santos de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Santos de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o integral cumprimento do acordo homologado, haja vista a retenção de valores a título de pensão alimentícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barros\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esser da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Fernando Esser da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes de Souza Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santos de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trincastela Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trincastela Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280/287 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"Crédito bruto do autor no valor de 374.107,09 TR's.\" Conforme despacho de fls. 288.\r\n\r\nProcesso: 0000614-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Junior\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Romero de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Argentina (Edifício Buenos Aires), Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Cuba (Edifício Havana) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Romero de Souza \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000646-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Barros Grauna [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronan Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Barros Grauna\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Delgado Fontana [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico , Réu: Med Family O Médico de Família Ltda., Réu: Centro Médico Alvorada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Delgado Fontana \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Salvador Santos Zacaro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Salvador Santos Zacaro\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos (despacho de fls. 271) .\r\n\r\nProcesso: 0036300-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Rodrigo Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.311/313 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.'Crédito do autor 143.634,55 TR's.\"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assis Nepomuceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Alvim Segundo, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Drogaria Las Vegas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assis Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda., Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios, no prazo de 10 dias, à intimação da primeira reclamada para ciência da sentença prolatada \r\n\r\nProcesso: 0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nei Nascimento de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nei Nascimento de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (end insuficiente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002000-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda, Aut José Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 30/09/2010 as 12:00 horas.\r\n\r\nCPI 0204100-63.2009.501.0222\r\n\r\n2ª VT/Nova Iguacu \r\n\r\nProcesso: 0000173-21.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toda Bonita Cabeleireiros Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Canust Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Toda Bonita Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 16,51, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espadeiro Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do IRRF retido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls47/48 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. No valor de 530.217,57 TR's (subtotal)\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000689-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Alvarenga Batista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Alvarenga Batista \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (não existe o nº), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Hora Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao,demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo asformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-77.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ribeiro de Paula [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazk 2002 Industria e Comercio Textil Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazk 2002 Industria e Comercio Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0010100-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci do Carmo Goncalves Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci do Carmo Goncalves Lima, Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.364/369 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 1.630.765,53 TR´S (Crédito bruto do autor), acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nOs valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0008900-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124/129 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 6.407.300,01 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0016900-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandao Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: GJV Creche e Escola Infantil Ltda. [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJV Creche e Escola Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Josinea Conceicao Goncalves Soares, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 995575"
                            ],
                            "995566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0088300-18.1999.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 13.780,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 5000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado.\r\n\r\nExtinto com julgamento do merito com relação a Guinada Consultoria. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nRéu: Masg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masg Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.44/45 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 658.829,99 TR's. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995566"
                            ],
                            "995568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-70.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilma Pimentel Bezerra\r\n\r\nRéu: Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrzej Michal Kawczynski\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrzej Michal Kawczynski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão indicar provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Domingos Barbosa\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 27/28, que julgou procedente em parte o pleito autoral. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado .\r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Melo\r\n\r\nRéu: V.R. Transportes Ltda., Supermecardos Zona Sul\r\n\r\nPelo presente fica m V.R. Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-81.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lar dos Meninos\r\n\r\nCgto: Murilio Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Murilio Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. cutas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da consignatória. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Carvalho \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Empresa Municipal de Urbanização - URBE\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.41/44 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 100,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0008900-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124/129 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 6.407.300,01 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP).\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-97.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/174 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 2.447.337,01, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.386.680,08 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deve ser recolhida através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995568"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995569"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instaladora Marcone Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseney Peres Ramos\r\n\r\nRéu: BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BPR Incorporações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0096500-62.2009.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.049,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995572"
                            ],
                            "995574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0130200-68.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Lourenço Correia,Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda.,Rogéria Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Lourenço Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.884,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995574"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Magalhães Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurílio Magalhães Santos, Aut Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo em cinco dias, o estado em que se encontra o procedimento policial mencionado às fls 12 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada improcedente, em face da 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas e procedente em parte em face da 4ª Reclamada, SA VIAÇÃO RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 159/161 que fixou o principal em R$ 46.227,04, equivalente a 3.810.685,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 354,40, equivalente a 29.214,65 TR; e custas DE CONHECIMENTO no valor de R$ 280,00 (1ª rda) e de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARANY AGUIAR LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158500-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia Santos Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Monica Regazzi Allan [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda. ME, Réu Monica Regazzi Allan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilson dos Santos [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wilson dos Santos, Réu Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda.\r\n\r\nAdequarem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nInformar em cinco dias se houve retirada de valores de sua conta, uma vez que, conforme documento de fls 48 e 49, não houve determinação de transferência de valores por parte deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO ARAGON DE MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA, Aut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINE PRODUCTION SISTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Angela de Azevedo (OAB: RJ 88717 - D)], Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCOS DIAS DE SOUZA, Réu MARINE PRODUCTION SISTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 140, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados no Banco do Brasil, pertencem aos herdeiros do autor, uma vez que decorrentes dos juros e correção monetária incidentes sobre o valor do alvará referente ao imposto de renda (fls 220), o qual foi estornado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson de Moura Venancio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson de Moura Venancio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do sobrestamento do feito, formulado pelo reclamado, uma vez que já transitado em julgado a decisão nos presentes autos, devendo o rte vir aos autos com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-79.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maghelly Menezes Moreira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maghelly Menezes Moreira, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/68 que fixou o principal em R$ 2.079,83, equivalente a 171.487,18 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 44,62, equivalente a 3.679,03 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 40,00, ressalvando-se quanto ao INSSS, o que dispões o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Magalhaes Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Magalhaes Ferraz, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 160/163 que fixou o principal em R$ 624,13, equivalente a 51.461,02 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 146,87, equivalente a 12.109,78 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Álvaro da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Porto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Porto Jatinho Ltda., Aut Marcos Álvaro da Silva\r\n\r\nAdequarem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coutinho da Motta\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Cecilia Fernandes Palmeira (OAB: RJ 92389 - D)], Aut: DEOLINDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 122/127 que fixou o principal em R$ 5.461,19, equivalente a 450.288,21 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.426,58, equivalente a 117.624,94 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00, ressalvando-se o que dispõe o art 879, §3º da CLT.Tomarem ciência sendo a reclamada por mandado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA PAVANI [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANGA SERRALHERIA LTDA [Adv. Juan Carlos Barrios Silva (OAB: RJ 110402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA PAVANI\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada,ciência da suspensão da execução pelo prazo de um ano, forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028700-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PINAGE DE LIMA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DA INDUSTRIA CONSTRUCAO CIVIL ERJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PINAGE DE LIMA, Réu SIND DA INDUSTRIA CONSTRUCAO CIVIL ERJ\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos devendo as partes requererem o que for de seus interesses, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva , Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Loretto do Carmo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela de Material Eletrico Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Loretto do Carmo\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceicao dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aquino de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-17.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEDA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO\r\n\r\nDiante da expressa manifestação da reclamada e considerando-se, ainda, que por se tratar de empresa pública a mesma não pode dispor, sem justificativa, de seu patrimônio, ciência de que fica reportado em todos os seus termos, o despacho de fls 201.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Miranda de Freitas [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)], Réu: DOCES TEMPERATE LTDA, Réu: DOCES TIA MIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVAR PAIVA FROTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Torquato Gomes [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Torquato Gomes, Réu Mills do Brasil Estruturas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 379/387 que fixou o principal em R$ 20.983,75, equivalente a 1.730.160,51 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 5.358,38, equivalente a 441.811,28.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES COUTINHO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Aut: ROSANA MUNIZ DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nManifestarem-se em dez dias acerca das alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho \r\n\r\nComprovar nos autos, pelo menos a metade dos honorários estimados às fls 271, ou seja R$ 1.000,00, e não apenas R$ 500,00, valor que foi depositado.Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Sobrinho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição do reclamante de fls 205, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL SAMPOL [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nConsiderando-se que já ha trânsito em ljulgado no presente processo, tomar ciência do indeferimento do requerido, devendo manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114900-24.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprdovar o recolhimento das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DONATO [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DALLTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DONATO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Giovanelli Miranda [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro, Aut Josiane Giovanelli Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/69 que fixou o principal em R$ 39.455,03, equivalente a 3.253.161,84 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 5.268,48, equivalente a 434.398,81 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º, da CLT.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiorane dos Santos [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fiorane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a informação necessária é quanto ao número do CPF do patrono da parte autora, uma vez que o CPF do rte, já se encontra informado nos autos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Torres [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Torres\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da petição da Supervia, devendo, caso qlueira, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 275, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JUBERLITA MARACAJA DE FARIAS [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nConsiderando-se as razões de embargos, onde a executada afirma estar auferindo renda proveniente do imóvel penhorado, e tendo em vista a proposta de parcelamento aventada pela Autora, manifestar-se em cinco dias, sobre a proposta da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0112400-82.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias, o recolhimento das custas e da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088700-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Veronese [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Veronese\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Meirelles Foster [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garden Park, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0102200-70.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHOS INDUSTRIAL GRAFICO LTDA [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as fls 321, devendo o reclamante comparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão já expedida às fls 317, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assumpção Soares \r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Luciane de Oliveira Noira (OAB: RJ 144054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINA FERNANDES DUARTE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDINA FERNANDES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 148/151 que fixou o principal em R$ 5.689,31, equivalente a 469.097,62 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 355,54, equivalente a 29.315,13 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes Baptista Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: R. M. OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s , Aut Hélio Gomes Baptista Junior , Réu R. M. OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls97/103 que fixou o principal em R$ 50.417,15, equivalente a4.157.014,92 TR, referente ao crédito do rte sendo o Principal 3.495.624,66 TR + FGTS P/DEPÓSITO, 661.390,26 TR e INSS em R$ 30.855,71, equivalente a2.544.127,29 TR e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, resalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Manganello [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Soares\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência deferimento da devolução do prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-74.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLAUDIO LEAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, bem como para fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 994912"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Petrel Marine Conservadora Ltda., Valma da Silva Machado, Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Carlos Pereira, Petrel Marine Conservadora Ltda., Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 159/161 que fixou o principal em R$ 46.227,04, equivalente a 3.810.685,48 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 354,40, equivalente a 29.214,65 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 280,00 (1ª rda), e de execução no valodr de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0257000-76.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DIDIER IND. COM. IMP. EXP. ROUPAS LTDA., (S) Doris Bahbout, (S) Doris Bahbout\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Doris Bahbout, DIDIER IND. COM. IMP. EXP. ROUPAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da cota previdenciária, vir no prazo de dez dias, com odemonstrativo dos valores devidos a título de cota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores através de pesrícia às suas expensas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994913"
                            ],
                            "994914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0037300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., BROOCKFIELD INCORPORAÇÕES SA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994914"
                            ],
                            "994915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINA FERNANDES DUARTE\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologação dos cálculos de fls 148/151 que fixou o principal em R$ 5.689,31, equivalente a 469.097,62 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 355,54, equivalente a 29.315,13 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que consta do art 879, §3º da CLT.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994915"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003200-16.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Massa falida de VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Escola Pituquinha Ltda ME. [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel de Aguiar da Silva , Réu Escola Pituquinha Ltda ME., Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da retificação da sentença de fls. 67, bem como da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0002100-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Pereira dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Dutra , Aut: Daniel de Mello Pinheiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Rosinaldo Nery Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Marcos Valério dos Santos Chagas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Paulo Antônio Ignácio de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA PIMENTA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARCIA PIMENTA\r\n\r\nDê-se vista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castro de Carvalho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castro de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Renke da Silva [Adv. Jaqueline de Sousa Pavao (OAB: RJ 118102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Mendonça Eneas\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0018200-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wenceslau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Dra Eliane Zidan Buraco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento dos Santos\r\n\r\nNego seguimento ao RO, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0035100-27.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARCIANO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARCIANO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Silva Miguez [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Kazuiti Nosse [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Kazuiti Nosse\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0015200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Nobile [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0038300-95.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fernandes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-18.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nazaré [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nazaré\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos, segundo promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0051100-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS CASEIRO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME CARG DESCARGAS [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS CASEIRO\r\n\r\nIndefiro, por não garantido o juízo .\r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Pereira [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Pereira \r\n\r\nPrejudicado. Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os valores devidamente retificados e discriminados, mês a mês, inclusive quanto à cota previdenciária e à retenção fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0052300-37.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BARCELOS XIMENES [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Freitas Amaral, Réu: MEGA SHOW CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ROBERTO MESQUITA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BARCELOS XIMENES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Ricardo Tavares Lima , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nDevolva-se oprazo para a 2ª reclamada para manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato G. Gonçalves, Réu: ELOISA DA CONCEICAO, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA HOMEM, Réu: ISAAC GAK FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAN DE CARVALHO JOSE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Costa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Carlos José Muniz, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Costa da Silva\r\n\r\nO autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0065100-92.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Luiz de Azevedo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Luiz de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mariano de Almeida Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON PINTO DA SILVA, Réu: JOSETONIO PEDRO DA SILVA, Réu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mariano de Almeida Faria\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nAgdo: WGA Transportes, Agdo: Alessandro de Oliveira Paixao [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nAo autor agravado .\r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson da Silva Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Sante Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontaine de Sante Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Werner Menezes Katzenstein [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werner Menezes Katzenstein\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FONSECA MARINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO MACHADO DE SOUZA, Réu: SAMASA FERRAGENS LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FONSECA MARINHEIRO, Réu SAMASA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MORAES SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MORAES SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Lobo de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Lobo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correia Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correia Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 995233"
                            ],
                            "995357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000827-02.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Suzana Fatima Machado de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0102800-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nunes de Andrade [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nunes de Andrade \r\n\r\nDispenso a cobrança das custas, ante seu ínfimo valor Dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProcesso: 0109300-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDefiro .\r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOUZA CARNEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: NEW SPACE LTDA [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOUZA CARNEIRO, Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0115800-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJACI LOPES DE PAIVA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJACI LOPES DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarildo Barbosa Silva\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYL MOREIRA CAMPOS, Aut LENINE PINTO, Aut LUCIANO DIAS MONTEIRO, Aut LUZIA VIEIRA MARQUES, Aut MARILDA MONTEIRO BARROSO, Aut MARIO PIRES DUARTE, Aut MICHAEL AZIZ HISSA, Aut MIGUEL JORGE FILHO, Aut NELSON DE SOUZA FILHO, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151600-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO VALADÃO SILVEIRA, Réu: MARIA FELICIA VALADÃO SILVEIRA, Réu: FRIO QUENTE ALIMENTOS CONGELADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCA Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-13.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nVista à parte contrária .\r\n\r\nProcesso: 0166300-50.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: NESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MUNIZ DE ANDRADE [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: REIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. , Réu: RAINHA MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: CESAR BUTTEL DA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MUNIZ DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VELLOSO WANDECK [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERARDO LUIZ NOGUEIRA LIMA, Réu: ARTE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIA DUNCAN MOREIRA LIMA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VELLOSO WANDECK\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218900-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO FILHO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: JORGE COSTA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: ERINO OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNIE DORNELLES FACÓ, Réu: ICARO MORENO JUNIOR, Réu: SMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINO OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nReporto-me às fls.298 .\r\n\r\nProcesso: 0194300-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CARMEN MARTINS SANTOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nrequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nId: 995357"
                            ],
                            "995375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0095100-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995375"
                            ],
                            "995382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Carneiro de Miranda\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 71/77: \".....EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... E NO REMANESCENTE julgo procedente em parte o pedido inicial....São indevidos honorários de advogado..... . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995382"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0189100-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES EVANGELISTA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES EVANGELISTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Helione Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Helione Pereira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Marques da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Marques da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nPREJUDICADO O PEDIDO: FLS. 68/70 E 81/82 \r\n\r\nProcesso: 0017200-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Massena Sant Ana [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Eduardo Massena Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.58 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo da Silva Andre [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo da Silva Andre\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DETERMINA ITEM 4 DE FLS. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE BARROS VALVERDE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut RICARDO DE BARROS VALVERDE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 594 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Pereira da Silva\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTO DIAS [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COUTO DIAS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva de Matos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama 30 Mercado de Carnes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chama 30 Mercado de Carnes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME DETERMINA O ITEM 3 DE FLS. 27. \r\n\r\nId: 993849"
                            ],
                            "993852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-71.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA HORA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Santos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira Goncalves, Réu: Studio 511 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Erika Nascimento Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Leite Bastos de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nVENHA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, EM 5 DIAS, A FIM DE QUE POSSA SER DEDUZIDO DO DEPÓSITO RECURSAL, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001686-46.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Mirtes Malta Rodrigues [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Egdo: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILONA DEWALD PARASCHIN, Egdo IRENE DAWALD PARASCHIN, Egte Mirtes Malta Rodrigues , Egdo MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA, Egdo NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S/A Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva Amorim\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freire [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freire\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\n\r\nO 2º VOLUME ESTÁ DISPONÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES PESSOA JUNIOR, Réu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: LUIZ ALVES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nOS VEÍCULOS JÁ ESTÃO INFORMADOS ÀS FLS. 76/81. INFRUTÍFERAS, NO ENTANTO, AS TENTATIVAS DE PENHORA EFETUADAS NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Domingo Pernambuco [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Domingo Pernambuco\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Coco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veras Dias [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veras Dias, Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 195 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVARE REMOCOES LTDA, Réu: VICENTE BARBOSA SALES, Réu: MOYSES MEDEIROS, Réu: DIESSY MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0121800-14.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Domingos Correia da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Domingos Correia da Silva, Egte Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BAPTISTA DO FUNDO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BAPTISTA DO FUNDO, Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Derbly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Brazilian Holding, INC. A/C Procurador Genival Elias de Araújo , Réu: IFX do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Derbly\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-86.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Moreira Veras [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Moreira Veras\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-83.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIONICE DA SILVA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIONICE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0119900-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DIAS DE LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE PAIVA, Réu: MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO, Réu: ESPOLIO CEZAR DALCIN, Réu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR SA IND COM. ALIME [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DIAS DE LIMA, Réu MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR SA IND COM. ALIME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000366-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS DA PENSÃO NAS DATAS OPORTUNAS.. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0092100-32.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Cristina Santos Carvalho [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Blue Bar e Restaurante Ltda., Réu: ZELIA LEONARDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cristina Santos Carvalho, Réu ZELIA LEONARDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis da Paz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Machado de Souza \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Paiva da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011400-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Costa Junior [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Pedro Paulo Moreira da Costa Junior\r\n\r\nHOMOLOGADO A ARREMATAÇÃO NO VALOR DO LANCE OFERTADO (R$ 920,00) PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Souza [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderaldo Costa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Fonseca Souza\r\n\r\nÀ VISTA DO CERTIFICADO EM FLS. 61, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Daivid Leandro Alcantara de Oliveira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.478, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Azarias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenutti Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Jigger Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Azarias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131 DOS AUTOS. VENHA A AUTOTA COM ONVOSO CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Jesus Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 197 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS DA COISA JULGADA, PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eni do Amaral Pereira, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 534 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0006500-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Grasso Netto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rocha Silva de Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyvia Richter [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rocha Silva de Lima\r\n\r\nDIGA A AUTORA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moraes Tardin [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Marconi Moraes Tardin\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0153100-33.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes Barrozo [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Everton Luiz Gomes Barrozo\r\n\r\nHOMOLOGADO O ACRODO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000338-56.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Policarpo [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues Policarpo\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Nascimento da Conceição [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margot Antunes Maciel Avelino [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margot Antunes Maciel Avelino \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-42.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Nova Brandão de Souza Campos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprachenschulle Dorn Ltda. ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprachenschulle Dorn Ltda. ME.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Cristina dos Santos [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Braga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Detran RJ - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Braga, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 532 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, observando a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 993852"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Rachel Frischgesell de Campos Vianna (OAB: RJ 88792 - D)], Aut: Ivone Fernandes da Silva [Adv. Rachel Frischgesell de Campos Vianna (OAB: RJ 88792 - D)], Aut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Rachel Frischgesell de Campos Vianna (OAB: RJ 88792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes da Silva\r\n\r\nJustificar o pedido de desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Reis Lopes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estacionamento Gil Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Gil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS (fl 81), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-15.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA MIRANDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: TENNISSERVICE RECREACAO E DESPORTOS LTDA [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA MIRANDA, Réu TENNISSERVICE RECREACAO E DESPORTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fl 1274, devendo informar o endereço de sua constituinte em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA CORREA DE AZEREDO PEREIRA [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA, Aut VALDINEIA CORREA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-16.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SALVADOR [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SALVADOR, Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 71480 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA AUGUSTA DA SILVA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton Silva Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiton Silva Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel de Souza [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Epaminondas Antunes [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epaminondas Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardeal Viana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardeal Viana\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correia de Oliveira [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correia de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, conforme promoção de fl 314, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174, sendo a terceira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000745-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira de Miranda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira de Miranda \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Mota \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Escalea Lopes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Escalea Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000797-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Pereira do Nascimento Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulene Pereira do Nascimento Nunes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000863-35.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Martins da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Martins da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC, bem como para que junte procuração aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Amaral [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cardoso Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cardoso Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Sampaio de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Walber Sampaio de Figueiredo \r\n\r\nSobrestado o feito até a decisão ulterior do C. STJ .\r\n\r\nProcesso: 0113900-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Índio do Brasil dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Príncipe Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Índio do Brasil dos Santos \r\n\r\nVir desentranhar os documentos, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Faria da Conceicao [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Tochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Faria da Conceicao, Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Tochas e Materiais\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva de testemunha, designada para o dia 04/11/2010 às 10:50 horas na na Vara de Nova Iguaçu (Processo 0000822-95.2010.5.01.0224 \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Esperança da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Esperança da Silva, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nRé: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Autor: Juntar o intrumento de mandato, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Maria de Fátima de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mazzioli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (M.Falida de)-NP do Síndico Dr. Adrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mazzioli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-89.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILELA AMARAL [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JOSE ANTONIO VILELA AMARAL\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da garantia do Juízo e a Ré: contestar a impugnação do autor de fls 1094.. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL LUZ JUNIOR [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL LUZ JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA NUNES MACEDO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA NUNES MACEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliveira do Nascimento [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely Fagundes de Azevedo [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zely Fagundes de Azevedo \r\n\r\nDirija-se diretamente ao órgão previdenciário para a proposta do aprcelamento da dívida, devendo, após, informar a este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Lagevaldo Biscaia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 182 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniela dos Reis Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a controvérsia em relação ao imposto de renda, nos termos de fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Palma [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Palma, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao RGI, devendo juntar a certidão de ônus reias atualizada do referido imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristine Barreiros de Carvalho Domingues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, na condição de devedora subsidiária, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Chaponan Benavente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TRES IRMAOS DE MADUREIRA LTDA SUCES DA PAD/CONF COLIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista as certidões de fls 162 e 166. Comprovar o alegado na sua petição de fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Samsung Eletrônicos da Amazônia LTDA [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Réu Samsung Eletrônicos da Amazônia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-96.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA MARIA MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA MARIA MARQUES\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nTendo em vista que o contrato social da ré não indicou quem são os sócios, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Machado de Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jóia Empresarial [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jóia Empresarial, Aut Márcio José Machado de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Valdir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Madureira Casal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marisa Madureira Casal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 231, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO FEIGENBAUM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 300, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Carreiro Varao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sodré Felizardo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sodré Felizardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Santos Jordao [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nInformar que o fiel depositário poderá comparecer a Secretaria em qualquer dia para assinar o auto de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-63.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-63.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUALBERTO DE FARIAS [Adv. Delson de Oliveira Manffrinato (OAB: RJ 55045 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUALBERTO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficiald e Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE MOURA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF INFORMATICA LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA, Réu SCF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das nonas e décima parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Olímpio da Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMH Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das duas últimas parcelas doa cordo, bem como o apgamento das custas e previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Silva Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Silva Mendes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, para que seja dada ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandisa Menezes Ferreira [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Wandisa Menezes Ferreira, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 235/237 que, CONHECE dos embargos de declaração e no mérito , NEGA PROVIMENTO aos da autora e DÁ PROVIMENTO PARCIAL aos das rés. \r\n\r\nProcesso: 0041500-04.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pacheco de Castro Filho [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pacheco de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-05.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ROCHA SILVA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ANTONIO ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 159, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lacerda de Senna [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda., Aut Aldo Lacerda de Senna\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 57/59. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-65.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé dos Santos da Silva [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ulisses Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO CESAR DE BRITO EUBANCK, Réu SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seus constituintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcantara Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 454, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Manuel Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1026/1027 que, CONHECE dos embargos de declaração e NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 751, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 850/853 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução e PROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Leite do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Leite do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR WLADEMIR FREITAS SOUZA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BEG S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 459, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GESSYCLER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GESSYCLER, Aut JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 309, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pelo autor na petição de fls 258/263 (Chamando o Feito a Ordem) .\r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 348 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ubirajara da Silva [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Marive Administração e Participações Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ubirajara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 81, verso de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Contador, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nsob pena de preclusao (art. 879, par.2o., CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 76/80, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo di Biase Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 280 que, CONHECE dos embargos à execução e no mérito JULGÁ-LOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000368-88.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Machado [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Representações Comerciais Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Skill Curso de Idiomas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTS Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, tendo em vista que as mesmas não acompanharam a petição. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 185/187, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ANJOS LTDA SCALA RIO [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 568. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alex da Silva da Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Tesch de Araujo, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 275 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nAcostar aos autos os documentos requeridos pelo autor às fls 273. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 399/404. \r\n\r\nProcesso: 0074300-27.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS OLIVEIRA LEMOS [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0074900-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Soares de Lima [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente as parcelas (2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª ), no prazo de 5 dias, para que possam ser liberados os valores bloqueados. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Coele Nascimento Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Coele Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOAQUIM PRIES DE OLIVEIRA, rep por Paulo Gustavo Pries de Oliveira [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ficando ciente de que se não houver manifestação os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0086900-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 168, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosa de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Barra Ltda. [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO CORREA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FUNC EMPREG EMPR COMUN ROQUETE PINTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC FUNC EMPREG EMPR COMUN ROQUETE PINTO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 146/147, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane da Costa Bittencourt [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Silva Alvarez de Abreu [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Silva Alvarez de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 37, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-04.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Monteiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Damas Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Aut: Luiz Claudio Marques Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Damas Pereira, Aut Luiz Claudio Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 174, devendo informar o endereçoa tual da ré ou indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 210, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 246, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Cardoso de Souza Mattos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Romilda Cardoso de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF às fls 125/128, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Campos de Andrade Neto [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 833 que, CONHECE dos embargos à execução, e no mérito JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0229400-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SKIBINSKI [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 275/282, bem como, comprovar o valor da contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2010 às 11;45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente , assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nId: 995327"
                            ],
                            "995850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao conforme promoção de fl 95, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Serafim Santiago [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Serafim Santiago, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trotte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ary de Medeiros Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trotte, Aut Ary de Medeiros Leite, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 299, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda.\r\n\r\nApresentar valores que entende devidos, em dez dias, sob pena de ser considerado corretos os cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Clemente de França \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 55 de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 41, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl 382 verso), vindo, no prazo de 30 dias, com o endereço atualizado do réu e sua mulher. \r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sá Passos Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sá Passos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos das Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos das Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 155/156, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-89.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Thales de Mileto [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Thales de Mileto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 41, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-94.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que repura devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-63.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Iruama Santos Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que repura devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-91.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario Luis de São Jose [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restauranbte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Luis de São Jose\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romero da Paz Portella [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls 131, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 154,, bem como de que se encontra garantida a execução, pelo depósito recursal. Convolado em penhora o depósito de fls 115, para querendo as partes opor embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nInformar se concorda com o arquivamento do feito com baixa na distribuição, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues Lopes [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME, Aut Silvania Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferraro Joias Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Ferraro Joias Ltda., Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA XAVIER [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA SILVA XAVIER, Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 170, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Junior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miranda Gomes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ismael Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 307/308 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela parte e REJEITA os da ré e ACOLHE os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Geraldo da Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Geraldo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 171/172, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 171, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Augusto Kabalere Pinto [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 185, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Rogério Alves da Silva, no dia 13/09/2010 às 12:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 88, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-86.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOTTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 192, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-05.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRUZ DE MATOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRUZ DE MATOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 995850"
                            ],
                            "995325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Farias Abrantes\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletric Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Panzariello Kurtz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995325"
                            ],
                            "995326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Conservadora de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-79.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO TELES DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: Ludwig Ammon (socio da reclamada), LEILA NEHME AMMON, GALEAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA NEHME AMMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico em sua conta. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Cruz \r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda., L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995326"
                            ],
                            "995849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995849"
                            ],
                            "995851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0158900-68.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Aorindo Bezerra de Araujo Junior\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.235,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda.,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,World Class Games Ltda.,Hilda Gomez Marquina,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.235,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995851"
                            ],
                            "995852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0159100-56.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC,Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.997,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Helena Marinho de Oliveira,Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Helena Marinho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.997,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995852"
                            ],
                            "995853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0052200-68.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alberto Jose Soares\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima dos Santos Patrocínio,Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-71.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Ávila ,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Ávila , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.172,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995853"
                            ],
                            "995854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0185200-19.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO JOSE ROMUALDO SILVA\r\n\r\nExecutado: NEI CARLOS BACELLAR,ICARO CONSTRUCOES LTDA,NEA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEI CARLOS BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995854"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ, Aut JORGE LUIZ, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: FOLICLAR VIG SEG E ASSESSORIA PROJ DE SEG LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cruz de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Cruz de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Malouf [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Transbrasil S.A. Linhas Aereas, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS JUAREZ [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS JUAREZ\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de folha 256. À vista da certidão de folha 253, resolver o problema da remoção parcial dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDUINA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES SALAD LTDA ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES SALAD LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de folhas 125 a 127, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Emidio Barbosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MORAES [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MORAES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0364/2010. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO BARROS DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO BARROS DE SOUZA, Réu S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Arrematação foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lia Ferreira da Silva [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lia Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME ZAMLUNG, Réu: MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO, Réu: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição dos veículos. Diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Brito [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ser Sociedade Inc. Tecnológico Rodrigues [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ser Sociedade Inc. Tecnológico Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0633/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS GORDON MARTIN [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIS GORDON MARTIN\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRABEAU DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRABEAU DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Indeferida a entrega de guias para saque de FGTS na sentença de folhas 160 a 163. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nId: 994622"
                            ],
                            "994623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-94.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CASTRO SILVA NETO [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manuel de Abreu Pita Pombo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: CIRPLAC CIRCUITOS IMPRESSOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CASTRO SILVA NETO, Réu José Manuel de Abreu Pita Pombo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Miguel [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxmar Tecelagem Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Malhabasi Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Marfox Confeccoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Reinaldo Marcal da Silva Martins [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Miguel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR JOSE DE MOURA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 7.239,16 ou 597.278,60 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DANTAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RAVENAL DE JESUS MORAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ CARLOS TORRES, Aut MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA, Aut RAVENAL DE JESUS MORAES, Aut SEBASTIAO LOPES DANTAS\r\n\r\nContestar os Embargo à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut ROBSON SCHERRER MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante foram rejeitados e os da Reclamada foram acolhidos, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-06.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira da Silva [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bastos de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 577, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 119. \r\n\r\nProcesso: 0000558-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Pedro Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Abdias da Silva , Réu: Maria das Graças Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Pedro Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta em virtude da devolução das notificações das partes. Apresentar emenda com relação aos endereços das partes, inclusive do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-86.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen da Silva de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva de Freitas , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.094,08 ou 90.225,81 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nÀ vista da certidão de folha 128, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO CHARLEMAR LTDA. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 243, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Conceição Soares Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Domingues Costa [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Conceição Soares Maia , Réu Wagner Domingues Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 15.715,67 ou 1.295.507,34 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em prazo sucessivo, permeado por 5 dias, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 994623"
                            ],
                            "994624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Raphael Caldas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBINO UBIRATAN CORREA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MARCOS FLAVIO AMARANTE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Santos Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. - Mc Donald s [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana dos Santos Brandão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ribeiro Alvares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Wolymir Ivan Wasniewski [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ribeiro Alvares, Aut Mario Zani, Aut Paulo Cesar da Silva, Aut Sandra Regina Boareto Lannes, Aut Wolymir Ivan Wasniewski\r\n\r\nPagar as custas para ressarcimento das reclamadas, cujos valores encontram-se nas folhas 551 e 596. \r\n\r\nProcesso: 0100000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna da Rocha Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Alvaro Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues de Araujo Filho, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Gilmar Araujo Madeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazos sucessivos de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Leonidia Alvim [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Leonidia Alvim\r\n\r\nApresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, Réu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarazões ao recurso da 2ª reclamada já que foi deferido o regular processamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax SA, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nÀ vista da promoção de fl. 173/175, considerando-se que os cálculos da ré também não se coadunam com a coisa julgada, intime-se a Executada para adequar seus cálculos, observada a promoção referida, no prazo de 10 dias, pena de efetuar-se a liquidação através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0106800-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gunar Edvard Goransson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing, Aut Hans Gunar Edvard Goransson\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.193,10 ou 121.917,58 TRs pro rata, sendo que o valor relativo ao FGTS (R$ 714,13 ou 58.868,67) deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUIMARAES PACHECO [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0074300-87.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos a data da decretação da falência da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0640/2010 ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOENI DE SOUZA HORTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOENI DE SOUZA HORTA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nInformar em 5 dias o andamento da recuperação judicial, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucimara Ribeiro Tomé [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ribeiro Tomé, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nO feito tem seu processamento pelo rito de alçada, previsto na Lei 5584/70, tornando sem efeito o despacho de folha 42. Negado seguimento ao recurso do autor, face ao óbice previsto no parágrafo 4º do art. 2º da referida lei. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misecordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misecordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TADEU DOS SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0095300-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERREIRA PACHECO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Joao Geraldo Bordon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERREIRA PACHECO\r\n\r\nVir com a certidão de registro do imóvel mencionado na petição de folha 358. \r\n\r\nProcesso: 0099400-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Lyra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marta Cristina Lyra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PINTO [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE PINTO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos feito pela contadoria e indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jesus de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rego [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Area Parking Systems Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Area Parking Systems Estacionamento Ltda., Aut Ricardo Pereira Rego\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 153.502,25 ou 12.653.822,06 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0105500-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nTer ciência do despacho de folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA BERNARDES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBY 33 ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBY 33 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino de Oliveira [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselayne Pagano Vaccari [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Thiago Motta Porto [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino de Oliveira, Réu Roselayne Pagano Vaccari, Réu Thiago Motta Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 7.075,64 ou 583.274,12 TRs pro rata, sendo que o valor do FGTS (R$ 192,11 ou 15.836,42 TRs pro rata) deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0069800-12.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABRIELA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 144. \r\n\r\nId: 994624"
                            ],
                            "994625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekkina Construção Reformas e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Consórcio Odebrecht Carioca Construcap\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira \r\n\r\nVir com os meios para citação da 1ª ré, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-57.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Santana dos Santos [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-91.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES CYPRIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Canoza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERSON OTERO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANA PORTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PORTO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA, Aut GERSON OTERO DE AZEVEDO, Aut HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA, Aut OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 284.949,03 ou 23.494.730,89 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA ELIZEU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA ELIZEU\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Vale [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Vale \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0154500-37.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel. Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel. Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Goes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente no prazo de 5 dias e tomar ciência de que será liberado à Reclamante o valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0142600-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de folha 246 datada de 18/05/2009, no prazo de 10 dias. Não o fazendo, serão homologados os cálculos de folhas 228 a 240 efetuados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FIGUEIREDO FIGUEIREDO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB LTDA (Massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa falida de) , Réu EDITORA DE GUIAS LTB LTDA (Massa falida de), Aut ROSA MARIA FIGUEIREDO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista da atualização do crédito, folhas 112 e 113. \r\n\r\nProcesso: 0148700-72.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI TEREZINHA MACHADO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Torres Gomes , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alberto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alberto , Réu Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTer vista do laudo do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Soares [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristina Ribeiro Pereira [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristina Ribeiro Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raimundo Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Raimundo Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Lamanna [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Lamanna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYMARK GERENCIAMENTO DE RISCOS [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKYMARK GERENCIAMENTO DE RISCOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mattos Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Pereira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: CBS Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-98.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº0467/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-10.2006.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Place Eventos Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0668/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTONIO\r\n\r\nTer vista das certidões de folhas 134, 137 e 138 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121500-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CINFAES LTDA [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosalino Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS, ASSOC S.F.LUCRA, MANT DE PONTIFICIA UNIV CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS, ASSOC S.F.LUCRA, MANT DE PONTIFICIA UNIV CAT RJ\r\n\r\nTendo em vista que não se logrou a satisfação do crédito em face da 1ª ré, deverá a 2ª ré, responsável subsidiária, pagar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC, devendo ser incluídos os honorários advocatícios (15%), deferidos à folha 71. \r\n\r\nId: 994625"
                            ],
                            "994621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0050300-33.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio de Alvarenga Cunha, José Geraldo Rocha Peçanha, MASSA FALIDA DE PILAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eugênio de Alvarenga Cunha, José Geraldo Rocha Peçanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 11.734,91 ou 965.356,34 TR s pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/111: \"...Julgo procedente em parte o pedido para condenar o 1º réu a pagar...\" \r\n\r\nProcesso: 0034400-58.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Aguineu Rodrigues Barros, Antonio da Cunha Rodrigues, Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Antonio da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 3.437,75 ou 289.525,02 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim, Uniao Federal, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 3.300,00 , no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994621"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Bezerra [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Bezerra\r\n\r\nAtualizar seu endereço com vista a possibilitar a sua intimação acerca da audiência designada para o próximo dia 16/08/2010, às 12:55, bem como informar o atual endereço da parte ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia d Avila [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia d Avila\r\n\r\nVir com o atual endereço das reclamadas, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 995661"
                            ],
                            "995240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995240"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -9.280,28 EQUIIVALENTES A 765.181,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -80,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS.. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FREIRE EBRENZIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nVENHA OO RÉU APRESENTAAR SUA RENUNCIA AO DIREITO DE EMBARGAR A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR SEACI/TRT 03/2010, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VITOR DA SILVA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Abrantes [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Abrantes, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1999.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDSON MYRRHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDSON MYRRHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -1.841.693,92 EQUIIVALENTES A 151.879.505,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -414.190,25 RELATIVO A COTA PREVIDENICIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0081600-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Reis dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratto 180 Acabamentos para Construcao Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Reis dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -540,34 EQUIIVALENTES A 44.560,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0034000-35.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 98/100 DO SETOR DE CALCULOS, FIXANDO O VALOR ALLI CONSTANTE COMO CRÉDITO EXEQUENDO JÁ ATUALIZADO. R$ -9.375,29 EQUIIVALENTES A 778.820,23 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guedes de Magalhães [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes de Magalhães \r\n\r\nVENHA O A UTOR COM A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO DE DANOS MORAIS, EM DEZ DIAS COM CÓPIA PARA A RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-71.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Guedes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Guedes \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0543/2010 CEF AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LYRA NABOR DE FRANCA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LYRA NABOR DE FRANCA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0533/2010 CEF AO AUTOR E 0534/2010 CEF A FAZENDA NACIONAL PELA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Batista\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0536/2010 CEF AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Carvalho Gonçalves, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 358/359 RELATIVA A RECONSIDERAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, EM OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE LIMA JUNIOR [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut LUIZ DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDEPOSITAR r$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS PASSOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDEPÓSITAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. M \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Rodrigues Jose\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -47.298,42 EQUIIVALENTES A 3.899.868,16 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Goncalves de Souza [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda., Réu: Multi Optica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Goncalves de Souza\r\n\r\nCOMPLETAR O ENDEREÇO DE FLS. 87 DA SRA EIANE ALMEIDA DE SOUZA, INFORMANDO O NUMERO DO BLOCO, COMO EXIGIDO PELOS CORREIOS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubarani da Costa Araujo [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubarani da Costa Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DO OFICIO A AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DEVENDO O MESMO9 DILIGENCIAR PESSOALMENTE , A FIM DE OBTER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0056400-14.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -18.635,57 EQUIIVALENTES A 1.536.547,44 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -1.606,5780,00 RELATIVO A COTA PREVIDEINCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelcy de Albuquerque Valente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelcy de Albuquerque Valente\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -12.284,07 EQUIIVALENTES A 1.012.851,03 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. A/C SOCIO [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Paula\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -240.458,13 EQUIIVALENTES A 19.829.930,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -38.563,28,00 RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Floriano [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Floriano\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -9.524,26 EQUIIVALENTES A 785.298.08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -140,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS.. \r\n\r\nProcesso: 0111400-57.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano do Nascimento Irineu [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes São João de Campo Grande - Mercado das Carnes São Thomás [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano do Nascimento Irineu \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -8.026,30 EQUIIVALENTES A 675.101,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -160,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS.. \r\n\r\nProcesso: 0102100-76.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson dos Santos Barcelos [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson dos Santos Barcelos\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -2.249,61 EQUIIVALENTES A 185.485,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -24,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS.. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gildo Alves Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gildo Alves Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -50.251,06 EQUIIVALENTES A 4.144.068,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -200,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS.. \r\n\r\nProcesso: 0000364-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Assumpção Maia Vilar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Assumpção Maia Vilar \r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENICIA DE QUE FACE O ADITAMENTO A EXORDIAL O JUIZO DETERMINA A CONIVERSÃO DO RITO O PARA RITO ORDINARIO. VENHA ASSSIM, O AUTOR COM OS EXTRATOS ANALITICOS DO FGTS, FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELA CEF, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGALMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Farias dos Santos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda., Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Dias Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO JUIZO DEPRECADO DA SEXTA VARA DE NOVA IGUAÇU, NO DIA 06/10/2010 ÁS 09:45 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA GARANTIA DO JUIZO PELO DEPÓSITO DE FLS. 448 - R$ -96.181,10, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-98.2003.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTAB ENSINO CONDUTORES VEICULOS MOT ERJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS PARA CIENCIA DA DECISÁO DE FLS. 459. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Kyogo Jose Mafra de Barros [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nRéu: Castellamares Sorvetes Festas e Eventos Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castellamares Sorvetes Festas e Eventos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 133 DO INSS. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: MÁRCIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUANA ALINE APARECIDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUANA ALINE APARECIDO DE OLIVEIRA, Egte MÁRCIO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DE TERCEIRO - PROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114700-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO POR DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE O DISPOSTO EM ATA. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0037800-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FAUSTINO GALDINO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Marques Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Novas Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Marques Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nId: 991321"
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                            "991327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz\r\n\r\nRéu: Fetranspor, Cooperativa Producop Ltda., Criativa Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Producop Ltda., Criativa Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991327"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-79.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA BRITO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINHOS LUAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Costa, Réu: Valeria Vianna Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLINHOS LUAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nas quais foi condenada as fls. 130, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0130800-35.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FAGUNDES [Adv. Nei Miguez (OAB: RJ 64682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FAGUNDES\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 594. \r\n\r\nProcesso: 0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA\r\n\r\nVenha a reclamante com o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eiras [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Borges Filho, Réu Genesio Vieira Machado Filho, Réu Isaias da Cunha e Silva, Réu Jorge Eiras, Réu Jorge Henrique de Lima, Réu Juracy Ferreira da Silva, Réu Luis Fernando Lopes de Carvalho, Réu Paulo Chelucci, Réu Ricardo Nascimento, Réu Robson Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vieira de Barcelos\r\n\r\nVista ao exeqüente para se manifestar sobre o oferecimento dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA SANTANA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralfh Cesar Pereira Ramos, Réu: PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Karina Rangel Ramos, Réu: Marcus Vinicius Rangel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut RENATO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Segobia Rodrigues [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutenção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Segobia Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nos autos do processo 0025500-06.2008.5.01.0044, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-46.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Paulo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GUIDA DANTAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON GUIDA DANTAS\r\n\r\nO exeqüente para requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Carlos do Nascimento Simao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovane Sampaio do Amaral, Réu: J.S. Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Carlos do Nascimento Simao\r\n\r\nO reclamante para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA ANSELMO DUTRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Braga Gabriel (OAB: RJ 71623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista a reclamada de fls 107/109, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Matos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves da Silva\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Ferreira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 94-v. \r\n\r\nProcesso: 0117400-90.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VICENTE BAPTISTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO VICENTE BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal de fls. 372 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Trapia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Trapia \r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio Barra Leme Hotel Residencia [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Leme Hotel Residencia\r\n\r\nA 2ª reclamada para vir com a diferença devida, em 05 dias. Deverá, ainda, informar o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vieira Santos [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA\r\n\r\nO exequente para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0116600-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 994678"
                            ],
                            "994675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0131600-92.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes,BINGO TIJUCA LTDA,First Link Ltda,Ralph Figueiredo Boechat,AJB Administração de Bingos e Participação Ltda,Antonio Joao dos Santos,José Benedicto Bonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.292,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AJB Administração de Bingos e Participação Ltda,BINGO TIJUCA LTDA,First Link Ltda,Ralph Figueiredo Boechat,AJB Administração de Bingos e Participação Ltda,Antonio Joao dos Santos,José Benedicto Bonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado AJB Administração de Bingos e Participação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.292,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-92.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: José Benedicto Bonetti,BINGO TIJUCA LTDA,First Link Ltda,Ralph Figueiredo Boechat,AJB Administração de Bingos e Participação Ltda,Antonio Joao dos Santos,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Benedicto Bonetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.292,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Joao dos Santos,BINGO TIJUCA LTDA,First Link Ltda,Ralph Figueiredo Boechat,AJB Administração de Bingos e Participação Ltda,Antonio Joao dos Santos,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Joao dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.292,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-52.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Waldir Barreto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.749,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-77.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS ANTONIO AMADO BATISTA\r\n\r\nExecutado: Sebastião de Souza Batista,Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial),DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA,FUNDACAO RUBEN BERTA,Leandro de Almeida Correa,José David Lopes de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião de Souza Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.158,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José David Lopes de Medeiros,Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial),DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA,FUNDACAO RUBEN BERTA,Leandro de Almeida Correa,José David Lopes de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José David Lopes de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.158,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro de Almeida Correa,Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial),DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA,FUNDACAO RUBEN BERTA,Leandro de Almeida Correa,José David Lopes de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro de Almeida Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.158,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-35.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Junger Cosme\r\n\r\nExecutado: Josielma de Sousa Barbosa,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Celula Centro de Diagnostico Especializado Ltda.,Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nPelo presente fica citado Josielma de Sousa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.136,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-61.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jane Cleide Barros Giabio,YOUNG MAN CONFECCOES LTDA,Adalgisa Gracinda Pereira Barros,Leda Maria Barros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Cleide Barros Giabio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Maria Barros de Oliveira,YOUNG MAN CONFECCOES LTDA,Adalgisa Gracinda Pereira Barros,Leda Maria Barros de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Maria Barros de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994675"
                            ],
                            "994676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Moura\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Expresso Uniao Ltda, Condominio dos Edifícios Orange Bali e Peach Bali, Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994676"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA VALENE\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA, HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor homologado as fls. 202 e o depósito de fls. 118, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994677"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 995235"
                            ],
                            "995595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 238, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lima Teodosio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 0533/2010, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA BREVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 372: \" Intime-se a ré ao pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Valor bruto homologado: R$ 534.134,44, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0217100-33.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURANO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0521/2010, em 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-98.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Leite [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 97 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135400-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deCarlos Henrique da Silva representado por MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 69: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 22.013,99, mais custas de execução de R$ 610,07 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0135400-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deCarlos Henrique da Silva representado por MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio deCarlos Henrique da Silva representado por MARLI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nVenha a requerente nos termos do art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vargas dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vargas dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0140600-66.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Rosangela da Costa [Adv. Gedel Simoes Santana (OAB: RJ 50649 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Francisco de Paula [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA DIOGO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PESSANHA DIOGO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eleuterio dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguradora S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 561: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 7.264,39, mais custas de execução de R$ 36,32 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATTORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRATTORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0540/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ABRAHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut TANIA MARIA ABRAHAO\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 0543/2010, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleberson Tiburcio da Silva \r\n\r\nRéu: Diagonal 1 Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagonal 1 Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira Lima, Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 340 foi convolado em penhora para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL RESTAURANTES LTDA, Réu: SANDRA REGINA SALOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda., Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 81, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026900-59.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJA AUGUSTO DE LIMA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pereira de Andrade, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: Maria Edileuza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJA AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 114, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Carvalho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Teixeira Rezende [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Teixeira Rezende, Aut Neide Aparecida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 79 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 995595"
                            ],
                            "995643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar peças para formação da CPI, em 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação ou substituí-la até a próxima audiência a ser designada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 995643"
                            ],
                            "995884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar a inclusão do adicional de periculosidade no contracheque do autor, conforme fls. 1367. \r\n\r\nId: 995884"
                            ],
                            "995594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0166500-90.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Brasilino de Oliveira\r\n\r\nRéu: RAFAEL DA CUNHA RODRIGUES ALVES, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES JR, ELLEN CUNHA RODRIGUES ALVES, Panificadora Rumo da Lua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES JR, ELLEN CUNHA RODRIGUES ALVES, Panificadora Rumo da Lua Ltda., RAFAEL DA CUNHA RODRIGUES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 98: \" Intime-se a ré ao pagamento do quantum devido, em 48 horas, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 8.689,96, mais custas de execução de R$ 129,14 (até o momento).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995594"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-50.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO TINOCO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA MALHEIRO DE CASTRO E SILVA, Réu: BELMIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA E SILVA, Réu: SOCIO ANDREY BREDA RAMIRE, Réu: SOCIO ELTON TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ANEN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO TINOCO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Santos Fontenele [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Santos Fontenele\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-87.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE PAULA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO CARTORIO DO 16O OF DE NOTAS, Réu: IONE GARCIA SOUZA DE SA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE PAULA\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL ROBERTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO MARCIAL DA SILVA COELHO, Réu: SOCIA SRA. IMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nObservando que a ré é uma sociedade anônima, a desconsideração da personalidade juridica incorre na execução em face dos seus representantes legais, caso reste configurada a existência de fraude ou dolo, por parte destes.Todavia, se a executada se configurar em sociedade anônima de capital aberto (hipótese que se verifica no presente caso) e o exequente identificar, comprovadamente, os respectivos acionistas,complementando as informações indispensáveis a citação destes, prossiga-se a execução em face dos mencionados acionistas, expedindo -se os mandados correspondentes. Venha,portanto, com as informações faltantes, quanto ao(s) indicado(s),em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Mota [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, SÓCIA DE RKR ADMINISTRÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, SÓCIO DE RKR ADMINISTRÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Mota , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini\r\n\r\nAtender ao comando do art.852-B,I,da CLT,sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Prazo de 10 dias. sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Devendo,ainda,trazer cópia(s) da emenda para ser encaminhada à(s) ré(s) \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eustáquio Batista Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 284 parágrafo único,do CPC,de uso subsidiário \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Barreto [Adv. William Paulo de Miranda (OAB: RJ 163435 - E)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. - Send Service , Réu: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Barreto \r\n\r\nAtender ao comando do art.852-B,I,da CLT,sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Prazo de 10 dias. sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo. Devendo,ainda,trazer cópia(s) da emenda para ser encaminhada à(s) ré(s) \r\n\r\nProcesso: 0062300-09.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledelson Marques das Chagas [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledelson Marques das Chagas \r\n\r\nObservando que o recurso interposto preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo,conforme estabelece o art. 899, caput, da,CLT.Ao recorrido,contraarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Balissiano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Paula Balissiano\r\n\r\nDestarte,razão assiste à embargante quanto à suspensão, ou melhor, agora cessação da execução, ainda mais que já ocorreu a decretação de falência do embargante, conforme já se disse, pelo que determino seja o valor penhorado,e já transferido á disposição deste juízo, posto à disposição do juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, bem como seja extraída a correspondente certidão de habilitação de crédito da embargada.Posto isso, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e julgo-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA)\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias, quanto a certidão de fl.07 da deprecata, em apensso. \r\n\r\nProcesso: 0122100-70.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Alves Galante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Alves Galante, Réu Telelistas Regiao 1 ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Descontituinto a sentença homologatória de fl.325, ante o erro material constatado. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bruno [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bruno, Aut Flavio Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\r\n\r\nProcesso: 0152400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: EDALMO, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA BENS E SERVICOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com as informações faltantes,quanto ao(s)indicado(s).Em,30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Couto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho, bem como para comprovar o imposto de renda devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Santos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastrom Locações e Com. de Equipamentos Ltda., Aut Ueles Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macedo [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscarino de Almeida Arantes [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)], Réu: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Macedo , Réu Maria Aparecida Silva de Oliveira , Réu Oscarino de Almeida Arantes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Conceicao de Sousa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Conceicao de Sousa\r\n\r\nDizer o autor, e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: MARIO VAIRO [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Egte: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEgdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Egdo: INSS-RTE, Egdo: MARILIA TAVARES MARQUES [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, Egdo MARILIA TAVARES MARQUES, Egte MARIO VAIRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros não foram conhecidos por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer o autor,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CONCEICAO\r\n\r\nInformar, em 05 dias o nº de inscrição do exequente junto ao CPF/MF, bem com o nº de série de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação sobre a impugnação da ré.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 993671"
                            ],
                            "993672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Santos Souza\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Diogo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Diogo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993672"
                            ],
                            "993673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência que ocorrerá no dia 23/09/2010 às 13:30. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993673"
                            ],
                            "993674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0008900-17.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Leal Botelho\r\n\r\nExecutado: Aprecida Rocha Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Aprecida Rocha Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.223,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-22.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANNA PAULA CORREA PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA,VARIG LOGISTICA S/A,SOCIA ADRIANA BAHIENSE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Esio Nunes de Freitas sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.136,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ANNA PAULA CORREA PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA,VARIG LOGISTICA S/A,SOCIA ADRIANA BAHIENSE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Teixeira sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.136,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ANNA PAULA CORREA PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME,SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA,VARIG LOGISTICA S/A,SOCIA ADRIANA BAHIENSE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Bahiense da Costa sócia de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.136,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-45.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: C VALLE EMPREITEIRA LTDA,RUI LUIZ DA LUZ KEITE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Luiz da Luz Keite de Souza sócio de C VALLE EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.901,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: C VALLE EMPREITEIRA LTDA,RUI LUIZ DA LUZ KEITE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claúdio do Vale sócio de C VALLE EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.901,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-96.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,SOCIO GENIVALDO CAMPOS,SOCIO ANTONIO MARCOS GUIMARAES,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos sócio de L Impeccable do Brasil Serv Cons Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9988,77 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,SOCIO GENIVALDO CAMPOS,SOCIO ANTONIO MARCOS GUIMARAES,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9988,77 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,SOCIO GENIVALDO CAMPOS,SOCIO ANTONIO MARCOS GUIMARAES,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO sócio de Impeccable do Brasil Serv Cons Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9988,77 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,SOCIO GENIVALDO CAMPOS,SOCIO ANTONIO MARCOS GUIMARAES,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Marcos Guimarães sócio de Impeccable do Brasil Serv Cons Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9988,77 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-38.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Rodrigues do Souto\r\n\r\nExecutado: Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.028,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.028,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-03.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA HERINGER VALERIO\r\n\r\nExecutado: P. R OLIVEIRA ADM. E CORRET. DE SEG. LTDA,ROSANI DE CARVALHO HOLANDA,PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA,ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado P. R OLIVEIRA ADM. E CORRET. DE SEG. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.377,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-15.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE APARECIDO MARTINS BARROS\r\n\r\nExecutado: AIGA JUCY DA SILVA COSTA,STARK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIGA JUCY DA SILVA COSTA sócia de Stark Serviços de segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIGA JUCY DA SILVA COSTA,STARK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Lima Silva Caldas sócio de Stark Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-21.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Alves Silva\r\n\r\nExecutado: Aravia Edificacoes Ltda.,\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Almeida Borda Junior sócio de Aravia Edificacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.797,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993674"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-98.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataydio Jose de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu: B. Rochllin Engenharia Ltda., Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataydio Jose de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 109/110 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-22.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO GONCALVES FILHO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do valor do imposto de renda retido, R$ 3.743,01 \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza , Réu Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. No mesmo prazo, deverão ser indicadas as demais provas pretendidas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-58.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KISLA SIMAS CLARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. oficial de Justiça, fl;83. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Souza Junior [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimentos S.A. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Lourival Gomes de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0007100-74.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Salatiel Marques Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Salatiel Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Santos [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Solange Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-56.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio Gavilan Zarate [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCOmprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, conforme termo de acordo à fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Monteiro da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Copy 404 Artigos de Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Monteiro da Silva , Réu Nova Copy 404 Artigos de Papelaria e Copiadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Meneses Peixoto [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finsvest S.A., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Meneses Peixoto \r\n\r\nInformar endereço atual da 2ªReclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nInformar endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Rocha [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Rocha, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa, Réu Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Peucária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: José Guilherme Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Peucária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-29.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Arão do Carmo [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Arão do Carmo , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147600-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Queiroga Neto [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. - ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Queiroga Neto, Réu Transportadora Samoa Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sidney de Oliveira Fonte [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás Transportes S/A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Leonardo Sidney de Oliveira Fonte , Réu Petrobrás Transportes S/A Transpetro , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares Lambert [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marisa São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares Lambert , Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marisa São José \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RABAIOLLI [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: TRANSPORTES GS LTDA, Réu: HIGH TECH RIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO ALMEIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 990375"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Jacinto \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Alstom Brasil Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. gratuidade de justiça;\r\n\r\nb. declaração da responsab solidária da 2ª Rda e pelo inadimpl das obrigações contrat por parte da 1ª Rda em relação ao autor, e a responsab subsidiária da 3ª Rda em relação aos pedidos pleiteados;\r\n\r\nc. retificação na anotação da baixa na CTPS;\r\n\r\nd. pgto salário mês de dezembro;\r\n\r\ne. AP;\r\n\r\nf. pgto multa art 477, § 8º da CLT;\r\n\r\ng. pgto 13º sal prop do ano de 2009 - 05/12;\r\n\r\nh. pgto 13º sal indeniz - 01/12;\r\n\r\ni. pgto férias acrescidas de 1/3 - 06/12;\r\n\r\nj. pgto de dif de HE, com reflexos;\r\n\r\nk. pgto RSR, com reflexos;\r\n\r\nl. entrega de guias FGTS e da multa de 40%;\r\n\r\nm. entrega guias CD e SD;\r\n\r\nn. pgto verbas rescisórias incontrov na primeira audiência, sob pena da multa art 467, CLT;\r\n\r\no. pgto honorários adv.\r\n\r\nProcesso: 0000088-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. anotação e baixa CTPS;\r\n\r\nb. AP;\r\n\r\nc. salários reidos;\r\n\r\nd. férias venc 08/9, acrescidas de 1/3;\r\n\r\ne. férias prop 6/12, acrescidas de 1/3;\r\n\r\nf. 13º salário prop 10/12;\r\n\r\ng. multa pelo atraso no pgto das verbas resilitórias;\r\n\r\nh. condenação ao pgto das verbas resilit de acordo com as penalidades proveistas na nova redação dada ao art 467 da CLT;\r\n\r\ni. liberação do FGTS e multa de 40%;\r\n\r\nj. guias SD\r\n\r\nk. honorários adv.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990373"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Malagrida Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A., Celt Empreiteira Ltda., Evila Imobiliária Ltda., CSO Imobiliária Ltda, Companhia Lhi Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Presidente S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração opostos pela rte foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0044600-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket\r\n\r\nPelo presente fica m Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 48 horas:\r\n\r\nLíquido devido ao rte - 824.756,49IDTR's\r\n\r\nIRRF - 158.731,59IDTR's\r\n\r\nINSS rte/eda - 213.018,24IDTR's\r\n\r\nTotal devido pela Rda - 1.196.506,32IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990374"
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                            "993718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Olimpio [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Olimpio\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Gualberto Junior [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Gualberto Junior\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cantanhede [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cantanhede\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Freitas Loureiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ney de Freitas Loureiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Calazans\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Geralrdi [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Geralrdi \r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da ata de fls.72. Dê-se ciência, devendo os autos permanecerem em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016900-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011700-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Studio Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Studio Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES ABAL [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES ABAL, Réu PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.193/195 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Brigida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Anderson Lima Brigida\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.82/83 por que adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000349-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.33, ante as instruções para audiência e teor do artr.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNotifique-se o autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.131. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049200-69.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Lima [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Informática e Treinamento S/C Ltda., Aut Elisangela da Silva Lima \r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.96 a 98 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vigilato dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vigilato dos Santos\r\n\r\nVistos etc... Homologo os cálculos de fls.253/268 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Biguacu Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DO RJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA, Réu SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.151/153 porque adequados à coisa julgada.. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DO RJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA, Réu SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAnte o silêncio da ré homologo os cálculos de fls.151/153 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena dos bens de fls.95 serem levados à leilão.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Barros de Almeida [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Barros de Almeida\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.52/53 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto dos Santos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decoracoes Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)], Réu: EUROMOBILE INTERIORES S/A [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROMOBILE INTERIORES S/A, Réu Proart Decoracoes Ltda., Aut Robson Roberto dos Santos\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.106/108 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nadia Pereira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nadia Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.153/154 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONILDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA A/C DR MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONILDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA A/C DR MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.182 a 183 porque adequados à coisa julgada.Por adequados, homologo os cálculos de fls. porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2005.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao ERJ\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.75/76 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTAR FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BITTAR FILHO\r\n\r\nInt. o autor para atender á promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brum Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brum Faria, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.657 a 662 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Fernandes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Jose Marcelo Fernandes\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos de fls.204 a 207 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Assis [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nÀ rcelamada, em 05 dias, acerca do pedido de desistência formulado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se ciência à 2ª reclamada acerca dos cálculos de fls.142/144, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impúgnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, avlendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 993718"
                            ],
                            "993721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Freitas Moura [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Freitas Moura \r\n\r\nRazão assiste à peticionante de fls.127. Defiro à rte a devolução do prazo da publicação de fls.110, devendo ainda, no mesmo prazo, cumprir o despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Campos\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\nIndefiro a intimação das testemunhas arroladas pela parte autora, ante o disposto no item 3a das instruções para audiência remetidas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Goncalves, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia da rda homologo os cálculos do rte de fls.315/321 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0062200-54.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.201/206 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cu nha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxi Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxi Brasil Ltda., Aut Juarez Martins, Réu Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância da rda homologo os cálculos do rte de fls.125/131 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0030700-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARIOCA DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK LTDA\r\n\r\nIntime-se a rda para apresentar os cálculos que entende devido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JOAQUINA DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA JOAQUINA DOS SANTOS\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely Souza dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nIntime-se o rte para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, conforme requerido às flos.844/845. \r\n\r\nProcesso: 0128300-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CONCEICAO DE ASSIS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n\r\nInt. a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cardoso Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRAGA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRAGA ARAUJO, Réu RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0113800-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Menezes Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o rte para cumprir o despacho de fls.302, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MOTA E SOUZA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MOTA E SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Valentim da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expeição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTRO MARTINS [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052300-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Morgana da Silva Sant Ana [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Morgana da Silva Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nIntime-se o rte para comprovar nos autos, em 10 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás para apuração da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAIXAO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0015000-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO GUERRA VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se a rda acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0043100-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.355 e 346, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA TAXIS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA TAXIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Beff de Barros [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Réu: MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA/WALTER MARTINS DA COSTA FILHO, Réu: WALTER MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME, Aut Tathiana Beff de Barros\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0147800-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RANGEL DE LIMA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACIO ADAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Gud Gud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aquino de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mathias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda., Aut Reinaldo Mathias da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Chagas Leonardo [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Chagas Leonardo \r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com declaração de próprio punho atestando seu estado de hipossuficiência. \r\n\r\nId: 993721"
                            ],
                            "993727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Miguel [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nD~e-se ciência à reclamada acerca dos cálculos de fls.241/246, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrostamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva Simoes\r\n\r\nAo reclamante, acerca dos documentos juntados às fls.296/301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com depósito de 50% do valor arbitrado a título de honorários conforme estipulado em ata de audiência (fls.533), em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA BARROS [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PENETRA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE PEREIRA VIANNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA ELIANE PEREIRA VIANNA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo a rda, no prazo de 10 dias, efetuar os recolhimentos previdenciário através de GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nQuanto ao requerido às fls.171, obeserve-se o disposto às fls.166v.\r\n\r\ntendo em vista os riscos descritos e influência dos mesmos sobre a saúde do trabalhador, conforme documentação acostada, inverto o ônus da prova quanto ao eventual nexo de causalidade entre a doença/acidente acometido e o labor exercido, devendo a reclamada ser notificada para fins de comprovação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Araujo Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Araujo Silva\r\n\r\nTendo em vista as alterações efetuadas no SAPWEB, concedo o prazo de 20 dias para que o reclamante se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, de forma fundamentada, apontado especificamente os itens e valores acerca de eventual discordância, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Redson Prudente Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada, para ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio comom concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Andrade Kasiancjuk, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDetermino a realização de Perícia Contábil, nomeando o Dr. Danilo Esteves Costa, que deverá ser intimado seus honorários, suportados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doria Pereira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Doria Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDê-se vista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Patricia de Oliveira e Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Taran Trueque Empreendimentos Ltda. [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taran Trueque Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos de fls.52/54, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Balbino Dias Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Guerra Donegate [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Guerra Donegate\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172900-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista`para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do erro no preenchimento da guia de depósito recursal às fls.203, conforme explicitado pela Caixa Econômica Federal no ofício de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDê-se vistas à reclamada acerca das diferenças apontadas pelo reclamante, em 10 dias, devendo atualizar seu endereço comercial. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Rocha [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Rocha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056800-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, avlendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Amaral Bastos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Amaral Bastos\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Portigo Castellon \r\n\r\nDê-se vista à autora. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163400-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoim Sociedade de Desenvolvimento de Construção Industrial Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoim Sociedade de Desenvolvimento de Construção Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Souza Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Girus Eletronica Eletricidade mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felizardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-92.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAR MARCOS DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Clemente [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIAG SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Clemente, Réu UNIBANCO AIAG SEGUROS E PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, devendo a rda, neste prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdison Santos Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118600-49.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RANGEL [Adv. Maria Izabel Carneiro da Cunha (OAB: RJ 62998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 15 dias, sob pena de nomeação de perito para apuração do valor devido, sendo os honorários periciais suportados pela rda. \r\n\r\nId: 993727"
                            ],
                            "993734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, CELSO PERES BRITO, ADRIANA PAULA MOREIRA, MÁRCIA CRISTINA BATISTA, ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA, DEISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, MÁRCIA CRISTINA BATISTA, ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cleofas Vianna Moreno\r\n\r\nRéu: C.A. MASSON ARTIGOS DE DECORACAO ME, CRISTINA DE ABREU MASSON\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DE ABREU MASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993734"
                            ],
                            "993712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Olimpio\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva \r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vigilato dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc... Homologo os cálculos de fls.253/268 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os re colhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993712"
                            ],
                            "993714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Paula\r\n\r\nRéu: Essencial Comérci e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Comérci e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993714"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 451 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mathias Quintella [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mathias Quintella, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Inovacao S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 689 que julgou procedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 118/122 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Aut GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 469 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lopes de Souza [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda., Aut Vladimir Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 43/48 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. (DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS, Réu CSB DROGARIAS S.A. (DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 279 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES VIANA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FRANCISCO CARLOS ALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 254 que julgou improcedente a impugnação \r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Alves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Gerlane Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 82/84 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 334,00, calculadas sobre o valor dado à causa, pela Reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 353 que julgou procedente a impuganação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0167500-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz de Melo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Wallace da Cruz de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 385 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-71.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 252 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Régia Coelho Chaves \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 358/368 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Neves Secchin [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ROGERIO DE MORAIS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ROGERIO DE MORAIS, Egte Ricardo Neves Secchin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23 que julgou improcedente os Embargos de Terceiro opostos. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26, conforme previsto no inciso V do art. 789-A da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Correia Barbosa (sócio) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Correia Barbosa (sócio), Egdo Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15 que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44,26, pela embargante, conforme previsto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 374,00 pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 18.700,00, dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Nilson Duarte Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 33/36 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 30,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut ROBERTO GOMES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 550 que julgou procedente em parte a impugnação oposta . \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIO COLLARES DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIO COLLARES DA ROCHA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465 que julgou procedente em parte a impugnação oposta, para determinar que seja procedida a retificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisandro de Almeida [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Lisandro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 56/59 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 30,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 607/608 que julgou procedente em parte a impugnação oposta, para determinar o refazimento dos cálculos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano de Medeiros Junior [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano de Medeiros Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 277 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Abrigo Hayde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 131/136 que julgou procedente em parte os pedidos em face da 1ª Reclamada e improcedente os pedidos em face da 2ª reclamada. Custas de R$ 80,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 120, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ribeiro Diogo [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Comida Mineira [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ribeiro Diogo, Réu Restaurante Comida Mineira \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Guimaraes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao pelo valor a ser apurado pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 214/217v., convolando o depósito recursal de fls. 212/213 em penhora, sendo a reclamada para pagamento da diferença apurada às fls. 217v, no prazo de 10 dias, ficando ciente, inclusive, de que será expedido alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-94.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra Pereira da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0874/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barreto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Blindados Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barreto, Réu Safe Guard Blindados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Felicio Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao oposta pela reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A - SINDICO VALTER SOARES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0901/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como fornecer o n° do PIS e CPF do reclamante.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154600-84.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANDRE DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VIEIRA CORDEIRO, Réu: NELSON VIEIRA CORDEIRO, Réu: NORTE CAR LTDA [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0907/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro, bem como informar o n° do CPF e PIS do reclamante.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao no limite exato da setença, inclusive comprovar o valor recebido a título de FGTS para cálculo correto da multa dos 40%.\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-14.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Lopes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Maurício Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Lopes\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga. \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pimenta Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0869/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Marcia Palmares Severiano Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Marcia Palmares Severiano Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 51/56. \r\n\r\nProcesso: 0145500-90.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Souza Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guarapari [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Protest Adm. e Empreendimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0903/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 359/360, devendo a reclamada comprovar o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, com o respectivo acréscimo do percentual de 10 % sobre o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA CHEDLOVSKI [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AUXILIADORA PREDIAL RIO SA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: ASTA ASSESSORIA TECNICA ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FELICIA CHEDLOVSKI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0872/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 986848"
                            ],
                            "995345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 01/09/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 09/09/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054600-95.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klem Chaves e Outros. Adv.: Vera Lucia Pereira de Mesquita OAB.: RJ 91825 D\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. e Outros. Adv.: Oswaldo de Alarcao Barboza OAB.: RJ 53070 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador para automóveis, marca Spanesi, pneumático, carga máxima 10 toneladas, sem numeração aparente, em bom estado. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Jornalista Odylo Costa 16, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-701 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0027600-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama de Oliveira e Outros. Adv.: Fabio Pereira dos Santos OAB.: RJ 96255 D\r\n\r\nRéu: Cobraz Eletrônica Ltda. ME e Outros. Adv.: Julio Cesar Manoel Prudente OAB.: RJ 55021 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Um conjunto formado por uma mesa com duas gavetas, uma conexão e mesa para computadores/teclado, em estrutura metálica, cores azul e cinza, em regular estado de conservação. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua República do Líbano, 25, Sobrado, Centro, Rio de Janeiro, 20061-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacyara da Silva Simoes e Outros. Adv.: Vanessa Quintao Fernandes OAB.: RJ 95434 D\r\n\r\nExdo: Espaco T de Beleza Ltda. ME e Outros. Adv.: Paulo Cesar Lima Bueno OAB.: RJ 98309 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um móvel tipo recepção padrão curva para a esquerda, com duas gavetas, um armário e prateleiras, fabricado por ZarrHadd Planejamentos e Móveis Ltda., em regular estado de conservação. avaliado em 810,00\r\n\r\n4 - 05 cadeiras de corte, marca ZarrHadd Planejamentos e móveis. Ltda., modelo Galia, com hidráulico estrela. Em regular estado de conservação, funcionando. Avaliadas em R$ 350,00 cada. avaliado em 1.750,00\r\n\r\n5 - Três cadeiras de espera, modelo Gaia, marca ZarrHadd Planejamentos e Móveis Ltda., acolchoadas, com braços. Avaliadas em R$ 160,00 cada. avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adolfo Bergamini, 153, Loja A,, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, 20730-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.040,00\r\n\r\nProcesso: 0076600-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira da Costa e Outros. Adv.: Jaline Gomes da Silva OAB.: RJ 115942 D\r\n\r\nRéu: Universidade Cooperativa de Campo Grande e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Cinco Monitores de LCD, 15 polegadas, marca Samsung, modelo SyncMaster, em bom estado, funcionando. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cesário de Melo, 2363, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23052-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes e Outros. Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. e Outros. Adv.: Rosana Velozo e Silva OAB.: RJ 94449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Um automóvel de passageiro, flex, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire Flex (álcool/gasolina), ano de fabricação 2008, ano modelo 2008, com capacidade para cinco passageiros, potência 66cv, motor 100occ, categoria particular, cor predominante branca, placa LRF-2317-RJ, código RENAVAN 960.216.154, chassi 9BD15802786095205, em bom estado, em uso. avaliado em 21.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Jacarepaguá, 7655, salas 920/921, Edifício Unicenter,, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22753-033 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.300,00\r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Raimundo dos Santos e Outros. Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Jairo Antonio Vieira OAB.: RJ 50420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - - Uma máquina de costura, Overlock, 3 fios, marca Yamata, modelo Fyo-737-A, Série 203724. Em uso e em bom estado. Avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n- Duas máquinas de costura, sendo uma tipo Interlock, modelo 21-757, A-516-H2-35 e a outra tipo216-2A6, marca Singer, modelo 021-D. Em uso e em bom estado. Avaliadas cada uma em R$ 1.500,00.\r\n\r\nObs: Os bens descritos foram penhorados também nos processos 640/2001, da 61a VT/RJ e 841/2005 da 37a VT/RJ. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Figueira de Melo, 232, 3º andar,, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20941-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho da Silva e Outros. Adv.: Carmem Lucia Constant OAB.: RJ 53145 D\r\n\r\nRéu: Gleide Teixeira Blanco e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - - Refrigerador marca Continental modelo Elegance 290, uma porta, cor branca, funcionando no local. Avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n- Mesa de centro retangular, madeira, cor preta e tampo de vidro, aproximadamente 0,40 x 0,60. Avaliado em R$ 100,00.\r\n\r\n- Sofá de três lugares, tecido estampado com detalhes em madeira na parte frontal, dois braços. Avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n- Freezer Consul modelo Slim freezer, vertical, uma porta, cor tijolo. Avaliado em R$ 370,00. avaliado em 1.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Catete, 347, sala 1112, Catete, Rio de Janeiro, 22220-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.020,00\r\n\r\nProcesso: 0131600-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOSE DA SILVA e Outros. Adv.: Victor Zaidan OAB.: RJ 13364 D\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Wilma Lucia Ivanissevich OAB.: RJ 24746 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 160 títulos de sócios proprietários. Avaliados em R$ 1.500,00 cada um, conforme balanço geral do exercício de 2009. avaliado em 240.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Timóteo da Costa, 988, Leblon, Rio de Janeiro, 22450-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELMIRO CABRAL e Outros. Adv.: Paulo Roberto Bastos OAB.: RJ 36529 D\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - - Uma prensa hidráulica com manômetro, marca Eva, modelo 10, série 2202, em bom estado de conservação, funcionando. Avaliada em R$ 10.000,00.\r\n\r\n- Um torno mecânico, marca Imor, modelo Max 650, série 7011459/69, em bom estado de conservação, funcionando. Avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\n- Um torno mecânico, marca Imor, modelo Max 6500, série 7011459/63, em bom estado de conservação, funcionando. Avaliado em R$ 12.000,00.\r\n\r\n- Uma máquina de lavar ônibus, marca Sekato, modelo LFO, em bom estado de conservação, funcionando. Avaliado em R$ 30.000,00. avaliado em 62.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Coronel Phidias Tavora, 400, Pavuna, Rio de Janeiro, 21535-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 62.000,00\r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS e Outros. Adv.: Nazareno Cardoso da Silva OAB.: RJ 122801 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - - Um secador de papel Lithomatec 220 volts, desligado, em regular estado de conservação, número de patrimônio 16886. Avaliado em R$ 30.000,00.\r\n\r\n- Um torno mecânico, marca IMOR, desligado, número do patrimônio 21112, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 10900, Penha, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Albuquerque e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n13 - - Cinquenta e cinco pneus para ônibus, novos, da marca CTRBZ, 275/80, 22,50 de aro. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-242 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Souza Ferreira e Outros. Adv.: Cleber Jose dos Santos OAB.: RJ 125815 D\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar de Freitas Dias e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - Uma mesa de jantar, tampo de mármore branco, pé de ferro branco, medindo aproximadamente 1,70 x 1,10 cm, com quatro cadeiras e madeira, assento em tecido bege, aparenta razoável estado. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio de Magalhães, 115, apto 202, Recreio, Rio de Janeiro, 22795-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO e Outros. Adv.: Eva Tavares Alves Gurgel OAB.: RJ 92404 D\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - - Um compressor modelo SRP 3020, 20 cv, 12 BAR, 220 v, em bom estado e funcionando. Avaliado em R$ 40.000,00.\r\n\r\n- Um separador condensador E modelo SCS-500, 2 BAR, em bom estado e funcionando. Avaliado em R$ 4.000,00.\r\n\r\n- Um grupo gerador de 180 KVA, motor Scauc, gerador WES 6 cilindros, em bom estado e funcionando. Avaliado em R$ 30.000,00. avaliado em 74.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Figueiredo Rocha, 104,, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21240-660 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 74.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2010.5.01.0058 - CartOrd\r\n\r\nAut: Hercules Vigilancia e Seguranca ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nRéu: Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - Uma motocicleta marca Honda/C100 Biz-ES, à gasolina, ano de fabricação: 2000, modelo 2000, placa LNF9669, cor preta, Chassi 9C2HAO71OYR244129, Renavan 742134334, em estado de uso. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Goncalves Fernandes Vieira e Outros. Adv.: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB.: RJ 85330 D\r\n\r\nRéu: Celular Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. e Outros. Adv.: Vera Lucia Santos Mendes OAB.: RJ 118810 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - Dois Microscópios binóculos profissionais, marca Ozeman, modelo n 107, 110 v, 50-60 Hz, de alta precisão, estado de uso, funcionando. Avaliados em R$ 3.500,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Deputado Soares Filho, 118, Tijuca, Rio de Janeiro, 20540-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995345"
                            ],
                            "986847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0109700-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano de Medeiros Junior\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986847"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081600-63.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA SATHLER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON ENERGY SYSTEM, Réu: Raul Irastorza Poignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA SATHLER\r\n\r\nVista ao Autor das certidões de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0089400-79.2003.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRqdo: KABI INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND METAL MRJ\r\n\r\nVenha a parte Autora retirar os autos do Protesto Judicial, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-53.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Santos [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-58.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO CARVALHO [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a requerente com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a requerente com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAPELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE FATIMA ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU PENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE FATIMA ALVES\r\n\r\nVista ao Autor, em razão dos ofícios de fls. 58/59, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO TADEU DIAS DA FONSECA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 52.784,62 (4.352.979,64 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000509-38.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Brandão da Rocha [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes Brandão da Rocha \r\n\r\nVenha o Autor com os endereços de seus diretores, presidente ou outro representante legal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildélio Santos de Jesus [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jildélio Santos de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVista à parte Autora em razão da petição de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu, em razão da manifestação do Autor de fls. 282/287. \r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Gomes Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Gomes Neto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição da Ré de fl. 198, requerendo designação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000823-81.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Carraro Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DO PRADO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 48.089,83 (3.965.814,70 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2002.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha o sindicato Autor com a relação nominal de todos os substituídos, ficando ciente que arcará com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0084400-98.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TADEU RIBEIRO DE MARIA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MAURO TADEU RIBEIRO DE MARIA\r\n\r\nVista às partes sobre os cálculos atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084400-98.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TADEU RIBEIRO DE MARIA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a requerente com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-22.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exeqüente da certidão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bessa Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bessa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Vitor da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vitor da Silva, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.434,60 (205.555,93 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099000-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhaes Santangelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Magalhaes Santangelo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DIAS, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo as Reclamadas\r\n\r\ncomprovarem o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 15.560,03 (1.282.789,13 TRs). Outrossim, deverão as Rés comprovarem o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 217,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilhermina Siciliano Vianna\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fls. 880, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wagner Vieira Batista\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-23.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Robson Penha da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Robson Penha da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar as peças que devem instruir a Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0028500-23.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Robson Penha da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nÀ parte Ré para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CARDOSO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A\r\n\r\nAtenda a parte Ré a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faleiro Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faleiro Monteiro, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 110.445,44 (9.108.083,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 552,23. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA, Réu: Jaber Yussef Sleiman Ali, Réu: Dilson Pereira de Luca, Réu: Bazar Madeiro Ltda, Réu: Angelica Brito Ferreira, Réu: Ricardo de Oliveira Ribeiro, Réu: Antônio Anselmo Camara, Réu: Selma Sleiman Ali , Réu: Vera Lucia Pereira Chaves, Réu: Bazar Irmãos Amigos Ltda Me, Réu: Paulo Roberto Moraes Salles, Réu: Roberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-66.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Peixoto de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda. - Rede Descontao, Réu: Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao, Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Peixoto de Oliveira\r\n\r\nVista ao Autor, para manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-81.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA PINTO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDOMIRO LOPES NOEL [Adv. Julio Marcos Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 96911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SILVA PINTO, Réu WALDOMIRO LOPES NOEL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pessanha Siqueira [Adv. RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (OAB: RJ 137776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Ministerio Publico do Brasil - AMPB [Adv. Andrea Ribeiro Nunes Damascena (OAB: RJ 127114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Ministerio Publico do Brasil - AMPB, Aut Michelle Pessanha Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Anselmo Camara [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Bom Pastor 2001 Materiais de Construção Ltda., Réu: Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Anselmo Camara \r\n\r\nÀ parte autora para esclarecer quais empresas devem figurar no pólo passivo, com seus respectivos endereços para citação. Venha, outrossim, a emenda à inicial na forma substitutiva com cópias para citação das Reclamadas. Prazo para cumprimento de 30 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-03.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reginaldo Sena Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Andrea Tchmola [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: RICARDO FERREIRA CARDOSO, Réu: ANDRE DE MENDONÇA TCHMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Reginaldo Sena Silva\r\n\r\nVista ao Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Felix Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Wanderlei Felix Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 112.734,93 (9.295.265,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 563,67. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094300-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Carvalho [Adv. Fabiana Anulino Wonglon Pereira (OAB: RJ 137991 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz Caldas [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0093200-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lima de Sousa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lima de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 472/473, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nVista ao Autor, por 10 dias. \r\n\r\nId: 994690"
                            ],
                            "994689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072200-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido sobre RO de fls. 72/87. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-43.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à ré do valor bloqueado, bem como para depósito da diferença, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994689"
                            ],
                            "994691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Barbosa da Cunha\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda., Cernac Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) APS Instaladora Ltda., Cernac Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) Responsabilidade Subisidiária de CERNAC LTDA; b) baixa na CTPS; c) Pagamento de verbas rescisórias...; d) aviso prévio; e) pagamento do salário retido de maio de 2005; f) pagamento das férias vencidas...; g) pagamento do 13º salário...; h) pagamento de horas extras com o seu respectivo adicional...; i) pagamento de feriados com adicional de 100%; j) multa do artigo 477 e 467 da CLT; k) pagamento de FGTS e multa; l) entrega das guias de FGTS e seguro desemprego; m) indenização por danos morais...; n)honorários advocatícios... VALOR DA CAUSA: R$ 14.500,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994691"
                            ],
                            "994692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0142700-24.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO FARIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA LEDA FREITAS MORORÓ,CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,JEAN CARLOS DA SILVA,FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LEDA FREITAS MORORÓ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.237,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE,CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA,JEAN CARLOS DA SILVA,FABIO CANDIDO DO NASCIMENTO,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.237,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-41.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA PAIXAO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.646,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.646,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.646,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-03.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAQUIM MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MARIA AMELIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AMELIA CORREA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-53.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO BOTELHO FREITAS\r\n\r\nExecutado: ESPARTA SEGURANCA LTDA,BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPARTA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-35.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Gomes de Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Termeng Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Termeng Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-79.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: OTAMIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabiana dos Santos Santarém ,LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana dos Santos Santarém , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.488,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Moreira Dantas,LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.488,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,Vagner Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.488,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-79.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DA CRUZ DOURADO e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jorge Barbosa,AUTO POSTO 1603 LTDA,Angela Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jorge Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.444,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Gomes dos Santos,AUTO POSTO 1603 LTDA,Angela Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.444,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO 1603 LTDA,AUTO POSTO 1603 LTDA,Angela Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO 1603 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.444,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994692"
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Marcia de Almeida Gama [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio da Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Marcia de Almeida Gama\r\n\r\nDeverá à parte autora informar o NIT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-32.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Blue Pacific Center [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Martins\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORDEIRO MARCOLINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Silvio Antonio Francio, Réu: Claré José Forlin, Réu: Lydio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damasceno Durval [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Damasceno Durval\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-78.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE SILVA DA CUNHA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: RACOES CAIUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Douglas Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Oliveira Salao de Cabeleireiros Unissex [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Douglas Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-64.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Lima Rodrigues [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Lima Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDeverá o embargante trazer aos autos as certidões do 5º e 6º Registro de Distribuição e toda e qualquer outra prova acerca da natureza de bem de família do imóvel penhora, em 10 dias, observando-se que em caso de não ter condições de arcar com os emolumentos deverá requerer gratuidade na forma do ato normativo 17/2009 da Presidência do TJRJ junto à própria serventia extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2010.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Venusia Tavares [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Venusia Tavares\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-16.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES LOPES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nManifestar-se as partes em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 h, sobre a promoção de fls.502/508, valendo o silêncio, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Neroni, Réu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Fundacao Ruben Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nSendo a Súmula 86 do TST restrita ao falido,a empresa em recuperação judicial não está exonerada do preparo. Negado o seguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Viezzer [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Siobram Sistema Brasileiro de Apoio ao Pequeno Micro Empresário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Viezzer\r\n\r\nTomar ciencia à parte autora ,da devolucao da notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FREITAS PEREIRA [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FREITAS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se à parte autora, tomar ciência da devolução do cheque, devendo cumprir corretamente o item 2 do despacho de fl. 557 e retirar o cheque acautelado, sob certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano dos Santos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nIndicar meios para citação do Consignatário Adriano dos Santos Marques, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183500-18.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joao do Nascimento Pereira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva (OAB: RJ 62624 - D)], Réu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas, Aut Marcio Joao do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeverá o autor e a 1ª ré apresentar contra- razões ao recurso ordinário de fls.400 /413, com prazo de 8 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a contar do dia 11/08/2010, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melandia Gonçalves de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Janaína Cristina da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndique o reclamante meios para citação da Ré , em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Siqueira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio do Edifício Largo da Carioca [Adv. Aline Penedo Jacob (OAB: RJ 109129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Siqueira\r\n\r\nIndique o autor para que indique meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000586-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Ribeiro Barcelos\r\n\r\nIndique o autor meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nIndique o autor meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 995605"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informática Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho , Réu Prisma Informática Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 127, atualizados às fls. 128, fixando o quantum debeatur em R$ 27.532,98 ou 2.269.656,54 IDTRs, sendo: R$ 15.975,53 ou 1.316.928,77 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.064,60 ou 252.627,53 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.292,85 ou 683.613,42 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls.105 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quirino de Oliveira [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda., Aut Renato Quirino de Oliveira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 150/151, atualizados às fls. 154, fixando o quantum debeatur em R$ 21.420,91 ou 1.765.813,62 IDTRs, sendo: R$ 16.751,15 ou 1.380.866,15 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.407,82 ou 198.486,62 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.261,94 ou 186.460,85 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls.117 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, observando a responsabilidade solidária declarada pelo acórdão, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mota dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Aut Marcos Mota dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 657, atualizados às fls. 676, fixando o quantum debeatur em R$ 51.171,45 ou 4.218.273,26 IDTRs, sendo: R$ 36.385,83 ou 2.999.433,73 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.782,59 ou 559.116,55 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.003,03 ou 559.722,55 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls.676 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, observando a responsabilidade solidária declarada pelo acórdão, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Barreto Rabelo de Castro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. , Aut Claudine Barreto Rabelo de Castro \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 119/123, atualizados às fls. 124, fixando o quantum debeatur em R$ 44.151,66 ou 3.639.603,22 IDTRs, sendo: R$ 29.872,33 ou 2.462.499,38 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.182,04 ou 427.177,23 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 9.097,28 ou 749.926,60 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls.69 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, observando a responsabilidade solidária declarada pelo acórdão, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0016900-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Maranguape de Franca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bago Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Bago Ltda., Aut Luiz Alberto Maranguape de Franca\r\n\r\nA sentença de fls 160/162 e fls. 198 é líquida, tendo transitada em julgado, fixando o quantum debeatur em R$ 30.440,51 ou 2.509.892,82 IDTRs, sendo: R$ 27.929,89 ou 2.302.886,72 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.283,38 ou 105.817,44 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.087,24 ou 89.645,32 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 140,00 (diferença entre valor recolhido e determinado às fls. 161, em guia DARF - Cod 8019). Ao autor para ciência , e a ré, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. N/P Céilia Maria da Costa Portella e José Carlos de Araújo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda. N/P Céilia Maria da Costa Portella e José Carlos de Araújo Portela, Aut Oziel de Souza\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 140/143, atualizados às fls.146, fixando o quantum debeatur em R$ 16.259,03 ou 1.340.298,65 IDTRs, sendo: R$ 15.240,74 ou 1.256.356,88 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 494,35 ou 40.751,66 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 223,93 ou 18.459,87 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinadas às fls. 133 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Manoel Riccio da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Video e Diversoes Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Manoel Riccio da Silva, Réu Semag Video e Diversoes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 179, entretanto excluindo o valor do salário de agosto de 2007 por comprovado às fls. 171, as férias vencidas porque não deferidas pela decisão e descontando o valor recebido no alvará da ACP por determinado às fls. 100 (valor levantado conforme fls. 135) atualizados às fls.136/137, fixando o quantum debeatur em R$ 16.433,84 ou 1.354.709,05 IDTRs, sendo: R$ 16.433,84 ou 1.354.709,05 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e INSS; e custas recolhidas às fls.126 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-54.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Figueiredo Moura [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Figueiredo Moura, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 194/200, atualizados às fls. 205, fixando o quantum debeatur em R$ 13.008,09 ou 1.072.310,52 IDTRs, sendo: R$ 8.924,27 ou 735.663,89 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.268,91 ou 104.601,56 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.814,92 ou 232.045,07 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 188 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão; à segunda reclamada para ciência, tendo em vista a responsabilidade subsidiária, e à primeira, responsável principal, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Oliveira, Réu Tec Cil Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 44/46, atualizados às fls.49, fixando o quantum debeatur em R$ 17.431,60 ou 1.436.958,26 IDTRs, sendo: R$ 14.620,56 ou 1.205.232,75 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 801,80 ou 66.095,74 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.809,24 ou 149.142,95 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00. determinadas às fls. 39 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA BESSA [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut PRISCILA DE SOUZA BESSA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 206/212, atualizados às fls.213, fixando o quantum debeatur em R$ 25.606,76 ou 2.110.870,22 IDTRs, sendo: R$ 15.383,48 ou 1.268.123,21 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.934,16 ou 324.308,73 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 6.289,12 ou 518.438,29 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 134 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Terra [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Terra , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 366/369, alterada a atualização monetária das contribuições previdenciárias para excluir juros e multa e apenas corrigir monetariamente, atualizados às fls. 415/418, fixando o quantum debeatur em R$ 57.591,41 ou 4.741.160,35 IDTRs, sendo: R$ 26.263,06 ou 2.165.843,37 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 11.037,38 ou 910.222,93 IDTRs referentes a pensão alimentícia (30%); R$ 9.028,87 ou 744.586,75 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 10.162,09 ou 838.040,02 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 1.000,00 determinados às fls. 296 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, tendo em vista a responsabilidade solidáriaa, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Aut Simone Cristina Gonzaga da Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 336/343, atualizados às fls.344, fixando o quantum debeatur em R$ 56.026,90 ou 4.618.528,06 IDTRs, sendo: R$ 34.794,16 ou 2.868.225,78 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 10.524,05 ou 867.541,01 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 10.708,69 ou 882.761,28 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 468 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão; à segunda reclamada para ciência, tendo em vista a responsabilidade subsidiária, e à primeira reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Munford Coimbra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor de R$ 5.841,43 ou 481.725,31 IDTRs, devendo inclusive , comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antunes Fado [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, R$ 25.050,65, devendo inclusive , comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz da Costa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz da Costa, Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 93/99, excluída a multa e juros sobre as contribuições previdenciárias, atualizados às fls. 112/113, fixando o quantum debeatur em R$ 2.914,91 ou 240.386,92 IDTRs, sendo: R$ 2.039,84 ou 168.221,76 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 37,62 ou 3.102,40 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 630,75 ou 52.016,93 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 126,70 ou 10.448,39 referentes a FGTS (depósito conta vinculada) e custas de R$ 80,00, determinadas às fls. 86 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA, Aut FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO\r\n\r\nAnulada a homologação de fls 173 e da homologado os cálculos de fls. 263/273, em conformidade com a decisão de fls. 190/194, atualizando-os inicialmente até o depósito de fls. 180, fixando o quantum debeatur em R$ 23.084,26 ou 2.000.466,23 IDTRs, em 10/08/2006, . Tendo em vista que já houve depósito às fls. 180, expurgando os juros e reatualizada a diferença devida até 31/07/2010, resta ser pago o valor de R$ 6.331,90 ou 521.964,29 IDTRs (reclamada/IRRF/INSS discriminados às fls. 278) diferença que deverá ser depositada pela ré. Convolado em penhora o depósito de fls. 180. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 6.331,90 ou 521.964,29 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-90.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO DA SILVA DUTRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO DA SILVA DUTRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAnulada a homologação de fls 267 e da homologado os cálculos de fls. 443/447, em conformidade com a decisão de fls. 411/414, incluo entretanto, o valor da multa do ED de fls. 148, com aplicação de JCM na conta até presente data do depósito de fls. 395, fixando o quantum debeatur em R$ 44.382,73 ou 3.708.000,53 IDTRs, em 19/12/2008 . Tendo em vista que o depósito de fls. 395 importa em R$ 41.370,58 o que garante o juízo com relação ao valor bruto do reclamante, custas e parte do INSS, foi reatualizada apenas o valor da parte da contribuição previdenciárias faltante, sendo a diferença a ser depositada de R% 3.052,78 ou 251.652,91 IDTRs, conforme cálculos de fls. 450, relativos ao INSS (em guia GPS – código 1708- utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré). Convolado em penhora o saldo de depósito efetuado pela ré às fls. 395, no valor total de R$ 10.066,11, sendo devido de TAL DEPÓSITO ao autor o valor de R$ 6.313,96 à Fazenda Nacional – cód. 8019 – custas o valor de R$ 100,00 , ainda, ao INSS código 2909 ou 1708, o valor de R$ 1.697,57, todos com acréscimos a partir da data do depósito (19/12/08). Devendo ainda ser depositada a diferença de R$ 3.052,78 ou 251.652,91 IDTRs, conforme discriminado em guia GPS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 3.052,78 ou 251.652,91 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Martins Viana Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Portela S.A. Industria e Comercio [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Portela S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 2.977,90 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 31) em guia DARF (cód 8019). \r\n\r\nProcesso: 0024900-27.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Leal Barbosa da Silva [Adv. Valeria Cristina Leal Barbosa da Silva (OAB: RJ 99527 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Bahiense Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devida, R$ 2.382,98 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devido, R$ 3.253,76 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 995616"
                            ],
                            "995805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPERATIVA TRAB INFRAESTRUT EMPRESARIAL LTDA, Aut FRANCISCA EDILVA LIMA BRANDAO\r\n\r\nAnulada a homologação de fls 173 e da homologado os cálculos de fls. 263/273, em conformidade com a decisão de fls. 190/194, atualizando-os inicialmente até o depósito de fls. 180, fixando o quantum debeatur em R$ 23.084,26 ou 2.000.466,23 IDTRs, em 10/08/2006, . Tendo em vista que já houve depósito às fls. 180, expurgando os juros e reatualizada a diferença devida até 31/07/2010, resta ser pago o valor de R$ 6.331,90 ou 521.964,29 IDTRs (reclamada/IRRF/INSS discriminados às fls. 278) diferença que deverá ser depositada pela ré. Convolado em penhora o depósito de fls. 180. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 6.331,90 ou 521.964,29 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-78.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACHIR JAWDAT DARDARI FILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devido, R$ 42.143,62 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pinto Garcia [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Top Apart Service [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Top Apart Service\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devido, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devido, R$ 10.852,46 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Ismerim Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Racca Decoracoes Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Racca Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da diferença da cota previdenciária devida (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Porto [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários PERICIAIS, no valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LR CIA BRAS PROD HIGIENE E TOUCADOR [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR CIA BRAS PROD HIGIENE E TOUCADOR\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0064000-28.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA MARINHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: M P R J REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P R J REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário devido, R$ 4.200,12 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-49.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Christina de Souza Pimentel [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da diferença da cota previdenciária, R$ 18.005,75 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEK PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMEK PRESENTES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA DE ALMEIDA LEITE [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Claiton Mauricio Gordiano Barbosa, Réu: Sergio Mauro Biolchini Justo, Réu: Delio Sampaio Filho, Réu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário, R$ 1.966,12, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 33), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Fonseca Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 27.385,35 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORAES BARBOSA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut LUIZ CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nÀ reclamada, para depositar, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 26.780,28 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035300-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulo da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ricardo [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ricardo, Aut Luiz Carlos Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, sendo certo que, face à execução previdenciária que se inicia, não há que se falar, por ora, em devolução, devendo o valor, nessa hipótese, ser abatido na execução da cota do INSS/ União. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-03.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CONCEICAO DA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: CORALIA FROTA SOUSA CARVALHEDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: MARIA TERESA DA SILVA CASCAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 6.660,46 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 995805"
                            ],
                            "995914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 16.295,63 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 15.774,82 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER LOPES DO REGO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR MOREIRA DIAS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 6.811,97 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0144200-80.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Batista Franca [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Beakline [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Beakline\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 492,05 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 20), em guia DARF (cód. 8019) \r\n\r\nProcesso: 0162700-78.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Dias Martins (OAB: RJ 10714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 11.409,63 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 57 e 118), em guia DARF (cód. 8019) \r\n\r\nProcesso: 0168300-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOLINA GARCIA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARXAND PRODUCOES PROJ E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: MARCELLUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA, Réu MARXAND PRODUCOES PROJ E PROMOCOES LTDA, Réu VALERIA CRISTINA PERES DOS SANTOS\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 4.249,28 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 26), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAIS DE ANDRADE [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DI SANTINI [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DI SANTINI\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 27.440,80 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: TANIA LUIZA CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JONATHAS CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: SERGIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MARCIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA, Réu JONATHAS CARLOS DE CARVALHO, Réu MARCIO CARLOS DE CARVALHO, Réu SERGIO CARLOS DE CARVALHO, Réu TANIA LUIZA CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 8.382,40 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 288), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MPJCJDO JUVENAL MORETTI [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 869,08 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232500-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEREIRA DE SEQUEIROS, Réu: ANA LUCIA DA ROCHA COSTA, Réu: J.P. SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., Réu: GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor previdenciário de R$ 1.877,06 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-24.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES IND E COMERCIO DE AVES LTDA RICA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES IND E COMERCIO DE AVES LTDA RICA\r\n\r\nDepositar a reclamada, em 15 dias, o valor da diferença da cota previdenciária, de R$ 23.922,26 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, \r\n\r\nId: 995914"
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                            "994571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 21.799,14 equivalente a 1.798.043,68 TR's pro rata die em 31.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0033700-36.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 520,94, valor referente a Guia de Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0052500-54.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE LEMOS MARINHO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 3.021,18 equivalente a 249.193,94 TR's pro rata die em 31.03.10 . \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pretty Baby Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pretty Baby Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 8.272,53 equivalente a 682.337,48 TR's pro rata die em 31.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nRéu: Transportes Diamantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adelina Bridi Cantu , Cesar Luiz Cantu, Gilberto Antonio Cantu, Rosicler Cantu Tavares, Sidnei Cantu, Transportes Diamantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 54.277,86 equivalente a 4.479.542,65 TR's pro rata die em 27.11.09. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Venancio\r\n\r\nRéu: Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo das Neves Nunes, Paulo Cesar Barros Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 7.555,72 equivalente a 637. 604,356 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 4.609,79 equivalente a 382.391,18 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0107500-54.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PASCOAL\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA, PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE, PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 4.857,18 equivalente a 400.923,11 TR's pro rata die em 17.11.09. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 2.045,12 equivalente a 168.656,89 TR's pro rata die em 30.04.10. \r\n\r\nProcesso: 0021800-56.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Aguiar das Chagas Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Oliveira Ramos, Sheila de Assis Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 5.802,73 equivalente a 485.428,93 TR's pro rata die em 30.11.08 . \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Damasceno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Sol da America Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria e Pizzaria Sol da America Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 32.845,58 equivalente a 2.709.510,47 TR's pro rata die em 28.02.10 . \r\n\r\nProcesso: 0006800-94.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: CRECHE ARTE DE VIVER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Andre Silveira Rebitte, Neide Fontam Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 2.654,38 equivalente a 218.992.64 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Contractor Serv.e Locações LTDA, Maria Lenir , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 6.000,45 equivalente a 494.931,13 TR's pro rata die, acrescido do valor de R$ 1.481,32, referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magna Camarão Colpo, Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 2.625,00, valor referente ao acordo não cumprido acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0149600-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jardim Escola Nosso Lar , RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE ASSIS VERAS\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A , SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICIDADE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 35.621,00 equivalente a 2.938.050,66 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconsituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 6.269,76 equivalente a 517.050,25 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0088100-44.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIR JUNIOR\r\n\r\nRéu: ALUISIO F DO VALLE, FRANCISCO GOMES, GOMES CONSTRUTORA C LTDA, ALEX TAVARES, ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX TAVARES, FRANCISCO GOMES, ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 525,72 equivalente a 44.335,91 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RESENDE CORREA\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler, Alexandre Buarque\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 1.793,42 equivalente a 159.878,41 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES NIZA\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Kopeck S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 4.063,59 equivalente a 340.485,70 TR's pro rata die, acrescido do valor de R$ 241,18, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-70.2008.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laudina Gomes de Souza, Maria de Jesus Gomes Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ínício da execução no valor de R$ 2.204,40 equivalente a 183.406,24 TR's pro rata die em 28.02.09 . \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço\r\n\r\nRéu: Ampla Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MANTIOVOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, FRIDIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Jesus Alves Cavalcante, Rinaldo Ciqueira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 35.731,82 equivalente a 3.008.136,70 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0033200-67.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BATISTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 849,42 equivalente a 70.291,71 TR's pro rata die em 16.07.09 . \r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRIGIDO\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 359,18 equivalente a 29.653,25 TR's pro rata die em 06.11.09. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Chapelem, Raimundo Leocacio Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 17.063,65 equivalente a 1.407.793,53 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Rodolfo Lins\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 12.255,69 equivalente a 1.010.941,97 TR's pro rata die em 10.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvania dos Santos Oliveira, Raul Martins Guerreiro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.813,00 equivalente a 314.699,905 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0118800-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI\r\n\r\nRéu: CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA, MNC ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 158.078,90 equivalente a 13.041,898,87 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0035900-70.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MORAIS PEIXOTO\r\n\r\nRéu: MAC COPY COPIADORA ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agenor Dutra da Silva, Claudio Lima do Carmo, Marcelo de Oliveira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 725,15 equivalente a 62.618,18 TR's pro rata die em 05.10.06. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2007.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Linda Atta Abrahao Valente, Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Linda Atta Abrahao Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 264.112,84 equivalente a 21.791.056,94 TR's pro rata die em 31.01.10. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Odeval Point Distribuidora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.691,70 equivalente a 799.629,38 TR's pro rata die em 31.01.10. \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Martins Ribeiro \r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nPelo presente fica m Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.318,81 equivalente a 521.190,12 TR's pro rata die em 31.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Sarmento\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente da Silva Gomes , Wilson Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 5.327,47 equivalente a 451.882,224 TR's pro rata die em 30.09.07. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORMANDO MARQUES\r\n\r\nRéu: NOVA PLANTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA PLANTA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.808,95 equivalente a 561.520,28 TR's pro rata die em 30.04.10. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER NICACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPEIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPEIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 20.974,18 equivalente a 1.729.683,77 TR's pro rata die em 31.05.10. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Arthur Vieira \r\n\r\nRéu: Eletrotel Eletro Eletrônica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eletrotel Eletro Eletrônica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 12.515,86 equivalente a 1.033.982,35 TR's pro rata die em 30.09.09. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELATORRES GOMES\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Simone F. Arouca, Gilson R.A Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 22.116,52 equivalente a 1.967.334,61 TR's pro rata die em 30.08.05, sendo R$ 823,90 relativo ao INSS, além de R$ 200,00 de despesas relativas à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sandro Alves Pinheiro\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda. ME, Sergio Roque de Barros, Elias de Souza Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Elias de Souza Viegas, Sergio Roque de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 27.701,20 equivalente a 2.332.066,89 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bial Academia de Ginastica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 10.050,07 equivalente a 828.952,99 TR's pro rata die em 31.03.10, sendo R$ 8.739,19, equivalente a 720.828,68 TR's referente a JCM e R$ 1.310,88, equivalente a 108.124,30 TR's, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0080000-90.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Graziella de Mesquita Sampaio, Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Renata Sampaio Fernandes Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 5.054,83 equivalente a 426.543,816 TR's pro rata die em 30.04.08 . \r\n\r\nProcesso: 0111200-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho Nascimento\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Tejofran Semisa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 39.216,83 equivalente a 3.235.485,14 TR's pro rata die em 10.02.10. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Santos El-Adji\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperatriz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mattiy Lima, Martelli Empreend. e Part. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 404,84, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO XAVIER BARROS\r\n\r\nRéu: CONSULTRAN LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTRAN LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Gama de Almeida Chaves\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.319,30 equivalente a 356.265,60 TR's pro rata die em 31.03.10, sendo R$ 3.755,91, equivalente a 309.796,18 TR's referente a JCM e R$ 563,39, equivalente a 46.469,43 TR's , referente a honorários advocaticios. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Soraya Pinto e Silva\r\n\r\nRéu: Soft Tech Sistemas e Automacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carvalho Franco Ramos, Marcelo Teixeira Pires Bezerra, Vitor Flavio Prins Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 731,74, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Luiz Batista Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 11.436,68 equivalente a 918.557,11 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cilenio Arantes de Azevedo, Jose Manoel Arantes Azevedo, Renan Arantes Azevedo, Renato Schwartz Azevedo, Roberto Schwartz Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 14.797,30 equivalente a 1.250.582,42 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Estado do Rio de Janeiro, FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 14.197,06 equivalente a 1.171.006,47 TR's pro rata die em 31.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Venceslau Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renier Ademir Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 26.505,12 equivalente a 2.186.203,84 TR's pro rata die em 31.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0131900-20.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CASA SHOW S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CASA SHOW S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 80,00, valor referente a reembolso de custas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-40.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Gonçalves Pinto, Sergio Augusto Pinto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 17.176,85 equivalente a 1.423.932,08 TR's pro rata die em 10.05.09. \r\n\r\nProcesso: 0065400-79.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA DA ENCARNACAO\r\n\r\nRéu: ENSERG MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Luiz Pereira, Valdir Gonçalves Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.376,13 equivalente a 447.755,27TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0043700-42.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROALDO DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Osver Alfredo Machado, Rogerio Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.213,59, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Chaves, Jose Mariano de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.875,96 equivalente a 814.170,076 TR's pro rata die, acrescido de custas de R$ 153,47 e emolumentos no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FERNANDO NETO\r\n\r\nRéu: BIG FUN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Haddad Sposito, Sandra Maria Mora Luciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9,080,85 equivalente a 748593,67 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MOISES FREITAS DA SILVA, PELE E NATURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gracinda Fernandes da Mota, MOISES FREITAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 210.449,92 equivalente a 17.358.397,74 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA GONCALVES LOUREIRO, MANUEL DE MAGALHAES LOUREIRO, PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia de Oliveira Ramos, Antônio Jose de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 28.384,83 equivalente a 2.339.921,25 TR's pro rata die em 28.07.10 . \r\n\r\nProcesso: 0140600-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Mark Bem Industria e Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Batista Vieira, Vanessa Batista Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 96.857,76 equivalente a 7.552.606,86 TR's pro rata die em 28.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2007.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MR Coffee Alimentacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Elias Souza, Jose Saulo de Souza, MR Coffee Alimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 28.935,20. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE JOANA MENDES\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 18.063,19 equivalente a 1.489.622,31 TR's pro rata die em 31.05.10. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: THEREZA AGRAS LINS, INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, EDSON AGRAS BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRAS BATISTA, THEREZA AGRAS LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.694,22 equivalente a 386.971,53 TR's pro rata die em 28.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pargo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 44.829,81 equivalente a 3.696.992,89 TR's pro rata die em 30.04.10. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: Produto do Morro \r\n\r\nPelo presente fica m Produto do Morro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 13.856,78 equivalente a 1.142.731,09 TR's pro rata die em 31.05.10. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Monteiro Fonseca, Simone Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 14.895,86equivalente a 1.227.949,442 TR's pro rata die em 28.07.10. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Moreira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Claudiomiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Vieira de Mattos, Sebastião Luiz Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.904,06 equivalente a 157.051,67 R's pro rata die em 25.03.10. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 37.565,57 equivalente a 3.097.930,73 TR's pro rata die em 31.05.10. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Minister Moveis e Decorações Ltda, Osvaldo Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.782,31 equivalente a 146.926,11 TR's pro rata die em 28.07.10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994571"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-40.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A - CNPJ:33500984/0001-29 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Diamantino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A - CNPJ:33500984/0001-29\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 994780"
                            ],
                            "994779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO SANT ANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO SANT ANA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 994779"
                            ],
                            "994776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Melo Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82 [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82, Aut Maria Lindalva Melo Vasconcelos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sales Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Américas Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sales Ribeiro, Réu Posto de Gasolina das Américas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut João Batista Rosa \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Ribeiro Azevedo Caldas [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Ribeiro Azevedo Caldas \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 400,00, pelo autor. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao, Réu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Lopes da Silva [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Livramento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Coelho [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\nReintime-se o autor, por derradeiro, para refazer seus cálculos, com observância da promoção da contadoria, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollas Plus Confesções Ltda., Réu: Tutti Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se os parâmetros de fl.112, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evaldo Rodrigues de Barros, Réu Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nOBS: Ofício do Shopping Iguatemi. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Gomes Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda - CNPJ/MF: 30.069.314/ 0065-76 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Gomes Torres \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 04.086.371/ 0001-99 [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2003.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VOTI COR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: HOSPITAL CLIN QUARTO CENTENARIO CENTENARIO LTD [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar se o registro dos noves empregados mencionados no relatório de fl.671 foi efetuado em decorrência da fiscalização ou em data diversa. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Brites de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Keep Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Brites de Oliveira, Réu Empresa Keep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fl. 34 foi recebida como embargos à execução. Tomar ciência, ainda, de que o aludido incidente foi REJEITADO, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Aut ATHAYDE BICCAS, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 1.518, observando-se o disposto no art. 893, § 1º da CLT. Na mesma oportunidade, deverá a ré manifestar-se sobre as matérias aludidas nas alíneas \"c\" e \"d\" de fl. 1.515. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-38.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AQUINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut SIDNEY AQUINO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 994776"
                            ],
                            "994777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Campos Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Petrópolis Ltda. n/p sócios João Alves Rodrigues e Maria José Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Campos Neto, Réu Panificação Barão de Petrópolis Ltda. n/p sócios João Alves Rodrigues e Maria José Rodrigues\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 20/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como, a entrega das guias do FGTS e SD. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 60 . \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro Costa [Adv. Fernando Claudio Gomes dos Santos (OAB: RJ 95620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monteiro Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-35.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIER CORREA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR BLOCH SIGELANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido os embargos à execução, por não terem atendidos os termos do art.884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-21.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreson da Silveira Ferreira [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson da Silveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 27, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO BARREIRA VASCONCELOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 172, devendo manifestar-se sobre os novos cálculos paresentados pelo INSS, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-49.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BATISTA [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BATISTA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-58.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Aut: EDISON BRAGA PIMENTEL [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Aut: PEDRO ORLANDO VELOSO CAMPOS [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BRAGA PIMENTEL, Aut MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, Aut PEDRO ORLANDO VELOSO CAMPOS, Aut SEBASTIAO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 994777"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nApresentar caução real ou fidejusória, no valor equivalente a 24 vezes o montante da complementação do auxílio previdenciário, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de reconsideração da decisão exarada em sede de tutela antecipada.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá informar se recebeu ou está recebendo o seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SANTANA MARQUES BORGES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Bacelar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTANA MARQUES BORGES\r\n\r\nDeverá informar ao juízo, se há alguma administradora responsável pela administração dos respectivos condomínios indicados. Caso positivo, deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço para que sejam expedidos os ofícios com a solicitação de bloqueio de crédito \r\n\r\nId: 994778"
                            ],
                            "994775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rosa \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram NÃO ACOLHIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediglei Augusto Trajano\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.662,39 (631.901,43TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 930,17 (76.709,23 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 16,11 (1.328,88 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 253,60, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994775"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0085500-68.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tania Mazzucchelli Otero,Auto Mecanica Patsi Ltda.,Leonardo Mazzucchelli Otero\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Mazzucchelli Otero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.625,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado, nos termos do art. 475-J.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994774"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Diego Gomes Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 104. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA REGINA MARINS BALVERS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA REGINA MARINS BALVERS, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 - Prazo de 30 trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lins da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinga Stúdio Cabeleireiro Afro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Lins da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. , Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teles Oliveira Pinto , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves Colodino [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves Colodino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Landeira Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Landeira Blanco\r\n\r\nFls. 141 - Indefiro, face a imunidade de execução do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN PIOTR GOLLA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN PIOTR GOLLA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 90/117. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Felipe Souza do Nascimento [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária (Autor e Réu), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), comprovando tal recolhimentos nos autos. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA, Réu: Patricia Sodré Carvalho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel, Réu Patricia Sodré Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-59.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Sthoffel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito. EM 5 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Oliveira Lima [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcia Maria Oliveira Lima \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0059100-03.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: satus Cor S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 522 .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Grafica Melquiades Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 306,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou imparcial, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-45.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BECKER VOLTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MOURA MARTINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO POSSATO MARINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: DILLEPOSS AUTOMOVEIS LTDA ME E OUTRO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: JAIR CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Rache de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Noemia Rache de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 909.249,11 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elizabeth Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 5.226.702,04 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Maria Cristina Borges Claudino Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 702.557,93 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0046400-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos Almeida [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Moreira Vasconcelos, Réu: Gert F. Folz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina dos Santos Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 304,02, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 971.278,03 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 994798"
                            ],
                            "994799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em 08 dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. , Parceria Serviços Temporários Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ramon Franco, LPM Engenharia e Construcoes Ltda., VANESSA LEANS PAIVA, PAULO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO REIS PAIVA, VANESSA LEANS PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 702.557,93 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994799"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "991093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barros da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barros da Silva, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Simião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Simião\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE CASAS Y LLOP [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação), Aut MARILENE CASAS Y LLOP\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-28.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS BANDEIRA SILVEIRA KISSE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARIS BANDEIRA SILVEIRA KISSE\r\n\r\nVenha a reclamante com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GINALDO MOTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO MOTA DA SILVA\r\n\r\nInforme o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Quintella [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Aut Simone da Silva Quintella\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Magalhaes, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PAIVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCRIANDO LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nComprovar quanto e em que data foi recebido através do alvará 739/08 de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0153400-22.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Augusto de Sousa Gomes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas, Aut Mario Augusto de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Dias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Francisco Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 191/194 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Roberto de Souza, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nAnte a promoção supra, homologo os cálculos de fls. 377 v , ressalvado o INSS. Venha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS GOMES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTE TERRESTRE E AEREO LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS GOMES, Réu RODOBAN TRANSPORTE TERRESTRE E AEREO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 394/396 , ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nVista da impugnação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lira Cavalcanti Alves [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053500-76.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Célia Maciel Teixeira (sócio), Réu: José Maria de Sousa Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Sergio Alves da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Sergio Alves da Silva \r\n\r\nVista do recurso ordinário ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Oliveira\r\n\r\nVista do recurso ordinário ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Bastos da Silva [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Bastos da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Bastos da Silva \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001700-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Araujo Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-65.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS ESTADO RJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da resolução administrativa nº 6/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Guimaraes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 58 e de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0043700-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da calculista de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0099000-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARTINS REBELO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARTINS REBELO\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo para tomar ciência das sentenças de fls. 207/210 e de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldelicio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de JCM em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS HOMEM [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Walter Bezerra de Menezes (sócio de Rio Port), Réu: Alfredo Bezerra de Menezes (sócio de Rio Port)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS HOMEM\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Figueiredo [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Motta Figueiredo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de fl. 213 \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE\r\n\r\nVista da impugnação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071100-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\nVista da impugnação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096000-31.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gentil de Castro Gomes [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Dias [Adv. Valeria Cristina de Paiva Cunha da Silva (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Dias \r\n\r\nVista do recurso ordinário ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147200-48.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO NICOLAU SICA JUNIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SET SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: BENEDITO FLORENCIO DA SILVA, Réu: Carlos Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO NICOLAU SICA JUNIOR\r\n\r\nRegularize a petição de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprove que o presente processo está arrolado no conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Valle Paixao [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Quimica [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Valle Paixao\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 548. \r\n\r\nId: 991093"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230800-58.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ARMOND [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT\r\n\r\nA impugnacao, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 5, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. O primeiro acionado deverá juntar aos autos instrumento de mandato e atos constitutivos.\r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 646. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212300-75.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILSON GOMES DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGERT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: José Luiz Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILSON GOMES DUARTE\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 136/159. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARISTEU DE ARAUJO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)], Réu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Antero Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARISTEU DE ARAUJO\r\n\r\nVista do resultado negativo obtido junto ao RENAJUD.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nId: 995819"
                            ],
                            "995817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA, Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0071000-76.2006.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Andrade dos Santos [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 1484/1508, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Sergio Ferreira da Gama [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Alex Batista da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Ailton Conceição da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Deusdedith Vieira da Conceição [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Mauro Antunes da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Rafael Alves da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Andre Martins [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Felipe Santiago dos Santos Dantas [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva Alves [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Partage Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista , Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Conceição da Silva \r\n\r\nDirigir-se diretamente à parte contrária para a composição do acordo e, em caso positivo, as partes devem comparecer em dia e horário de audiência nesta Vara, para a sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira d Andréa Munford [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 614/644, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Goncalves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Goncalves, Réu Sky Turismo Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo comum de 10 dias para quesitagens. \r\n\r\nProcesso: 0030700-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Monteiro [Adv. Rosana Maria Peceira Monteiro (OAB: RJ 118465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´, Aut Rone Diniz Quintas \r\n\r\nCiencia de que foi dado provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA\r\n\r\nCiencia de que foi dado provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niacy Santos Campos Camara [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niacy Santos Campos Camara, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. , Aut Vilmar Oliveira de Santana \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030900-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci Elias Salasar [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalci Elias Salasar, Réu MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi dado parcial provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Miranda Farias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rui Zobaran\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Loiola de Santana [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Loiola de Santana \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSANIRA MARIA DA CUNHA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram rejeitados liminarmente, por não aviados a modo. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ramos\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo Louvado. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José do Rosário [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José do Rosário\r\n\r\nJuntar aos autos o instrumento procuratório com poderes específicos para requerer a desistência do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulene Almeida de Assis Brandao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulene Almeida de Assis Brandao, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nAutor: Trazer aos autos o original do ofício para habilitação à percepção do Seguro Desemprego.\r\n\r\nRéu: Cumprir a determinação contida no item \"2\" de fls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nApresentar nova impugnação aos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 496, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DEL CARO DANIEL\r\n\r\nCiência do retorno da Carta Precatória e da petição da Empresa Brasil de Comunicação (fls. 495). .\r\n\r\nProcesso: 0018200-18.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO TELLES DE BRITO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTTERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDAN/PSOCIA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, equivalente a 132.596,4426 TRs (fls. 237), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval dos Santos [Adv. Paulo Leite Pereira Neto (OAB: RJ 145343 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiência da despacho de fls. 264. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-72.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA impugnacao dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Plattek\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 483.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095800-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clementino dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos apresentados pelo segundo réu a fls. 392/398. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-69.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Menezes Lourenco [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Menezes Lourenco, Réu Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do louvado, no prazo sucessivo de 05 dias, mediados por 03, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028500-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL BARBOSA\r\n\r\nVista da impugnacao patronal. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA REGINA ALVES REIS, Réu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHEON LTDA, Réu: Rosania Sanches Ferreira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Flavio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosania Sanches Ferreira, Aut TATIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2009.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Emac Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Emac Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085000-52.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA CRISTINA CALDERANO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: BRD COMERCIAL LTDA ME, N/p Manoel Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA CRISTINA CALDERANO\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-86.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS REIS [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE PINHO [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano do Nascimento [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender ao requerido pela União a fls. 103, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do louvado, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000852-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Prudente Escudeiro [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravatás Engenharia de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Prudente Escudeiro\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA, Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nEsclarecer quem seja o quinto réu na presente demanda, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 268. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 276), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAssinado às partes o prazo preclusivo de 5 dias para atenderem integralmente ao despacho de fls. 197, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Cratiu de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Cgto Marco Aurelio Cratiu de Souza\r\n\r\nAos recorridos (RO da União). .\r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Aut Sandro Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050900-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 576), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Reis da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nascimento Carraro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nascimento Carraro \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CONSTRUTORA SENDON LTDA. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Bernardo da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAo recorrido (RO da União). .\r\n\r\nProcesso: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALTER TELES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 287/289, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Fuly [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIGEL Consultoria e Serviços Ltda, Réu: CBT Serviços e Construções Ltda, Réu: J CAMPOS Asseio e Conservação Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Freitas Fuly\r\n\r\nInformar o CNPJ dos réus incluídos, a fim de que seja expedido ofício à Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima de Farias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução (fls.. 215), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-55.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTALICIO BASTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTALICIO BASTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Silva dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor de R$ 350,00, conforme contido no v. acórdão de fls. 206/207, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1417/1418. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)], Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados\r\n\r\npor 05, observadas as determinacoes de fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-28.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 221/225.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA ANDRADE LOURENÇO [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0052900-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 131/136. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa Epifanio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Costa Epifanio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 321.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cruz\r\n\r\nDiligenciar junto a CEF e solicitar os extratos analíticos de sua conta vinculada, a fim de comprovar a existência de valores depositados. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cristine Pizzani Stadler (OAB: RJ 78422 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 64/72. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOREIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000048-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guedes Pereira [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Máquinas Ltda., Réu: Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guedes Pereira \r\n\r\nInformar e comprovar o endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoflex Transportes \r\n\r\nCiência da petição de fls. 36, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cidade dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CORREA BORGES [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCEL GALPER, Exdo: MARCIA SZYFMAN GALPER, Exdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CORREA BORGES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 65/71 v. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADERLEI LOPES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO GOMES PESTANA [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADERLEI LOPES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 85/93. .\r\n\r\nId: 995817"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 200: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0080000-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Vieira Nunes Júnior [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swisport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swisport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"...defiro outros 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"...Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamante, intime-se seu patrono para que forneça o correto e atual endereço da Autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"...as guias TRCT ora juntadas não servem ao fim a que se destinam...Assim, determino a imediata intimação da reclamada ao correto cumprimento da obrigação de fazer determinada na decisão, dentro do prazo de cinco dias, devendo proceder a entrega das guias corretamente preenchidas, sob pena de conversão da obrigação de fazer em indenização...\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184, fixando o crédito exequendo em R$ 8.676,37, equivalentes a 715.308,48 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas constantes da r. sentença de fls. 120/122, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 136, atualizado conforme fls. 183, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 3.172,70, equivalentes a 261.567,82 TR\"s, acrescido das custas de R$ 54,44, fixando o crédito previdenciário em R$ 1.085,71. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Miguel de Souza [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 150, fixando o crédito exequendo em R$ 8.540,90, equivalentes a 704.601,53 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas constantes da r. sentença de fls. 135/137, para todos os efeitos legais, fixando o crédito previdenciário em R$ 84,70. \r\n\r\nProcesso: 0065300-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Luiz Antonio\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, devendo ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás 272,273 e 274/2010, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel , Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.536/537: \"...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e nego-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cabral de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Acessoria de Cobrança Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Rosario de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-77.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Sheila Alcantara Souza [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Alcantara Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Dias Barreto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 221, fixando o crédito exequendo em R$ 859,70, equivalentes a 70.877,26 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas constantes da r. sentença de fls. 93/99, para todos os efeitos legais. Observo que o depósito de fls. 112 garante integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nA parte autora deverá tomar ciência do despacho de fls. 149, bem como ciência da expedição do alvará nº 265/2010, à fl. 150, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado a título de FGTS, em até cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-25.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento Menezes da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA ré para ciência da expedição dos alvará 267 e 268/2010, conforme despacho de fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0117800-51.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 38, fixando o crédito exequendo em R$ 4.659,30, equivalentes a 384.170,46 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas constantes da r. sentença de fls. 22/29, para todos os efeitos legais, fixando ainda o crédito previdenciário em R$ 270,35. \r\n\r\nProcesso: 0121200-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"...intime-se o patrono do autor para esclarecer o certificado na certidão de fls. 97v...\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: \"...defiro. Intime-se a reclamada a trazer aos autos, em 05 dias, os documentos abaixo indicados...\" (fichas financeiras do período correspondente a 1996 a 2009). \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Ind Ltda a/c Marinalvo de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciso da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonçalves da Costa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \"...intime-se o reclamante para ajujstar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias, conforme despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0032300-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Belmiro da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Belmiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"...intime-se o reclamante a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl.90)...\" \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Fernandes de Lima [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida pela Secretaria da Vara, à fl. 120, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0100000-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Coopercol, Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"...ante a devolução da citação da 3ª reclamada (fl. 68), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 3ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção quanto a esta ré, no particular...\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-82.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olávio Rodrigues Araújo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Petiscos Tricolor 41 Ltda. [Adv. Pedro Lemos Leite Villasbôas (OAB: RJ 150805 - D)], Réu: Fluminense Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Petiscos Tricolor 41 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"...devolva-se o prazo de fl. 110 à 1ª Reclamada...\" (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070800-26.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Ourique Pozes [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ourique Pozes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"...intime-se o exequente para que requeira, em 10 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: \"...intime-se a Reclamada a comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença (fls.196) dentro do prazo de cinco dias adicionais, devendo proceder ao imediato restabelecimento do pagamento, ao autor, da remuneração global, deduzindo o valor do salário-base...\" \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda. [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"...intime-se o exequente a vir com o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, a fim de imprimir regular prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais...\" \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"...intime-se o reclamante para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sawabini Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Sawabini Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 768: \"...intime-se o autor para vir com o correto e atual endereço da 4ª Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Morais [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"...intime-se o reclamante para dar andamento ao processo em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida , Réu SM Natividade Farmacia \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 144: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Francisca da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Maria Gomes de Freitas [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Globex Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Maria Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"...Diga a executada Linda Maria Gomes de Freitas se mantém seus embargos, ante o recolhimento da cota previdenciária à fl.54...\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Réu: M. Agostini S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBH Serviços Gerais Ltda., Réu M. Agostini S.A. em Recuperação Judicial, Aut Marcos Silva de Lira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 153: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida de Santana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"...devolva-se à ré o prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0111000-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Sandes Brandão [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Sandes Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companha Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Barel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Barbosa Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Romazzino [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda dos Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Aut Zilda dos Santos\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias, com permeio de 02 dias, com vista aos documentos de fls. 183/196, conforme Ata de 19/95/2010. \r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fuly Ribeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nId: 994081"
                            ],
                            "994078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0139900-68.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Tome\r\n\r\nExecutado: UNIGEPP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA,Alexandro Leite de Oliveira,Rivanildo Bartholomeu dos Reis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIGEPP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.026,02,bem como as custas de R$ 50,00 e Ato Oficial Justiça R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandro Leite de Oliveira,Alexandro Leite de Oliveira,Rivanildo Bartholomeu dos Reis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandro Leite de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.026,02, bem como as custas de R$ 50,00 e Ato Oficial Justiça R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994078"
                            ],
                            "994079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\na) A baixa da CTPS relativa ao contrato de trabalho havido entre as partes, sob pena de aplicação das astreintes, fundada na inobservância do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\nb) Pagamento do saldo de salário dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, sob pena de multa;\r\n\r\nc) Pagamento do aviso prévio indenizado;\r\n\r\nd) Pagamento do 13º salário proporcional 2009;\r\n\r\ne) Pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3;\r\n\r\nf) Pagamento férias vencidas dos períodos aquisitivos de 2007/2008 e simples 2008/2009;\r\n\r\ng) Pagamento 13º salários dos exercícios 2007 e 2008;\r\n\r\nh) Recolhimento das diferenças dos depósitos fundiários, acrescidos da multa de 40%, sob pena de pagar a indenização devida;\r\n\r\ni) Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva;\r\n\r\nj) Multa do art. 477 §§ 6º e 8º a razão da maior remuneração do Rte:\r\n\r\nk) Multa do art. 467 da CLT no que couber.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994079"
                            ],
                            "994080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira de Araujo\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A., J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda., ANS Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANS Rio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 3ª Reclamada, ANS RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, deverá tomar ciência da sentença de fls. 177/191: \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido...custas de R$ 300,00, pelas reclamadas...\", bem como da decisão de fls. 197/199: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos da reclamada e PROCEDENTES os embargos do autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira de Araujo\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A., J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda., ANS Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANS Rio Empreendimentos Ltda., J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª Ré e o recurso ordinário adesivo interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 10/09/2010, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor, o qual deverá portá-la, conforme despacho de fls. 83. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994080"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000532-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Escudeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilãncia Ltda., Réu: Delta Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Escudeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27/28, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000591-15.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Monção Candreva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Monção Candreva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 12/13, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: sem informação \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP SA\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda que entende devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Araujo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 43/44, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: número inexistente \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Montes Xavier [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Montes Xavier , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 946/948, fixada a condenação em R$ 81.099,18, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra de Albuquerque [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Virzi Atelier e Design Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15. Parte: ré Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 253, mantida a audiência já designada. Parte: consignatário Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marinho da Silva Medeiros [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Costa Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marinho da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Moraes Merlim [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Moraes Merlim\r\n\r\nInformar o completo endereço da segunda testemunha de fl. 09, inclusive com o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lyrio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lyrio, Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 200/201, sendo a ré com o depósito do referido valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nInformar o que for de seu interesse, pelo prazo de 10 dias, considerando-se que o endereço apurado pela pesquisa INFOJUD é idêntico ao já existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0199/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154000-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Lopes de Sousa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações postais de fls. 64/66 e 67/69, mantida a audiência já designada. Parte: sócios ré Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 46, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JVL Promoções e Eventos Ltda, Réu: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Líder Terceirização Ltda, Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mamede de Carvalho, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nilo Caldeira Teixeira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Moreira da Costa Menezes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remake Ass. e Corretagem de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, cujo valor fora retirado de sua conta corrente e colocado à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Brito [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para execução, às fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes Júnior [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Químicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo Pontes Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Coutinho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de notificação, de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0072700-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walacy Leite Alves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Aut Walacy Leite Alves\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 159/171. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Marques Ltda. - Clinica de Repouso de Idosos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço da primeira sócia de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos, Réu Via Boys Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Zely Torres Marques [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Torres Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de penhora e avaliação, de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0091300-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Junqueira Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pedro de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se concorda com a proposta da executada. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix da Vila Materiais de Construção , Aut Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 65/67, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Paixão de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 995657"
                            ],
                            "995658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, JVL Promoções e Eventos Ltda, Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Líder Terceirização Ltda, Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Paixão de Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "994846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/08/2010 às 10:45 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA, Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52. ...O feito foi retirado de pauta. No ensejo, deverá o patrono dar ciência a seu cliente para que não compareça a Secretaria, vez que outro dia e hora será remarcado.\r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO, Réu MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 23/08/2010 às 09:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amaral, Réu M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 10/08/2010 às 09:45 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Torquato Farias [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Deotelecom - Mettas e Acessorias Ltda, Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Brasileira de Telecomunicações , Aut Luis Cláudio Torquato Farias\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 10/08/2010 às 10:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO, Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-94.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: DEYSE TEREZINHA V M ALVES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIANE ROSE DE V RODRIGUES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELDER BOLAIS FILGUEIRAS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ANA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CLAUDIO AUGUSTO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASAGRANDE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. 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Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A MENDONCA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Campos Barreto, Réu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Rony Campos Barretos, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Paula Saraiva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa, Réu Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38 ,\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valoe R$ 6.08069, , Custas de R$ 142,81;\r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio MOreira Fonseca [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA, Aut Rogerio MOreira Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com petição de acordo, ou compareçam espontaneamente em qualquer dia de audiência para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Aut JOSE MAGNO MARTINS, Aut JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR, Aut LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aut MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO, Aut MAURICIO GOMES ALEXANDRE, Aut NELSON LEANDRO JARDIM, Aut ROBERTO DE AZEREDO MARINHO, Aut VALDECI PORCINA LIMA, Aut VALMIR BRAGA DA SILVA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0000389-15.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Caldeira [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial RB de Araruama Ltda ME [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial RB de Araruama Ltda ME\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON TARDELLI VIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cristina Rabelo Neves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Moura Peçanha [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo de Moura Peçanha\r\n\r\nTer ciencia do aditamento da inicial, em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Silva [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000427-27.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Jardim dos Santos [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Iguaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Jardim dos Santos\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 19/08/2010 às 10:15 horas, no ensejo deverá a patrona dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Machado [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz, Aut Sergio de Oliveira Machado\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 19/08/2010 às 10:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente, devendo apresentar em 05 dias preclusivos os meio de prova que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDesignada audiência para tentativa de acordo para o dia 30/08/2010 às 10:30 horas, no ensejo de evrá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 19/08/2010 às 10:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ç.\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Barbieri Salvioli [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Barbieri Salvioli, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 30/08/2010 às 09:45, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0090200-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Celestino da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Torres Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Celestino da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 30/08/2010 às 10:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Nobre [Adv. Nadyr da Silva Raimundo (OAB: RJ 115006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Farias Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Nobre\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/08/2010 às 08:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio - Terraplanagem e Pavimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/08/2010 às 10:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0058000-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marbio do Nascimento Vignoli [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A, Aut Marbio do Nascimento Vignoli\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/08/2010 às 08:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Nunes Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Nunes Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rennan Brasil Paixão [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Canto da Vila [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Canto da Vila, Aut Rennan Brasil Paixão\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/08/2010 às 10:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Martins Ferreira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins Ferreira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/08/2010 às 10:15, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego, Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tinoco Bastos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panesul Indústrias de Alumínio Ltda ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jairo Tinoco Bastos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga Coutinho [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01), Aut Sandra Braga Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA, Réu OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu OSPAN ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade de Araujo, Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda, Réu Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Santana [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarino de Figueiredo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarino de Figueiredo, Réu Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/08/2010 às 08:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. Devendo trazer suas testemunhas na forma no despacho de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Miranda de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rezende Gonzales (OAB: RJ 160849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura de Araruama, Réu: IBASMA - Instituto de Beneficios e Assistencia aos Servidores Municipais de Araruama [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Miranda de Carvalho, Réu IBASMA - Instituto de Beneficios e Assistencia aos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nId: 994846"
                            ],
                            "994855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0026600-59.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nExecutado: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.177,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-08.2008.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Hotéis Majore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hotéis Majore Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.749,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994855"
                            ],
                            "994850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWashington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-47.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994850"
                            ],
                            "994854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042200-23.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sanches Costa \r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Notrylagos Mercado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Ricardo Barbosa de Azevedo , Jorge Dias do Carmo Ministério Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Notrylagos Mercado Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA FRANCA\r\n\r\nRéu: PARQUE HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marta Mendonça Salgado\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Mendonça Salgado, PARQUE HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré, inclusive para manifestar-se sobre o I.R. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "995239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000233-94.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Stivanin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência\r\n\r\nTendo em vista o pedido de desistência do consignante, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 14,60, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare do Nascimento [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra do Pirai -RJ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra do Pirai -RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\", devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito exequendo remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO LEAO DO VALE LTDA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO LEAO DO VALE LTDA, Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613, devendo a ilustre patrona do reclamante comparecer à secretaria para assinar a petição de fls. 611; e o reclamado informar se aceita proceder ao desmembramento de um pedaço do imóvel penhorado, a fim de satisfazer os créditos do reclamante. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Pereira Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurino Pereira Goncalves\r\n\r\nEsclarecer os questionamento formulados pelo reclamante quanto aos recolhimentos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Dimas Rios Ciruffo [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Severino Sombra [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Dimas Rios Ciruffo\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0358300-23.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYCE MARIA ROSA PINHO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYCE MARIA ROSA PINHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330700-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GERALDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GERALDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240800-96.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-45.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leal da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito efetuado, informado às fls. 64/66. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0233600-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: WEFLA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0250500-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CHAVES [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomcar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora (fls. 258), devendo depositar o valor remanescente, sob pena de condenação em litigância de má-fé, tendo em vista que a conta indicada às fls. 224 como garantia do Juízo encontrava-se sem saldo quando da tentativa de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0236500-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE NOVAES [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 108 e 109/111. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-88.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Correa de Vasconcelos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Azevedo Mello Vieira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Correa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL LOPES DE ASSIS [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Santa Fe Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 116 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Anderson Epifanio de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, devendo a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-10.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio Marques Simoes (OAB: RJ 28432 - D)]\r\n\r\nRéu: E.GOMES SUHET PRODUTOS AGRICOLAS-ME(CASA DO [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0166500-32.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Basilio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirai Drenagens e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis dos Santos Basilio\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACEN, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0119800-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Ramos Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Ramos Rosa\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, devendo informar se o inquérito policial de no 061/06 (fls. 75) já foi concluído, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliara Francisco Delfino [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanziano Industria e Comercio Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliara Francisco Delfino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0063100-36.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Pirai Borrachas Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE CARVALHO BREVES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO DEP.DE ESTRADAS DE RODAGEM RJ. [Adv. Paulo Silveira Martins Leao Junior (OAB: RJ 33678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DO DEP.DE ESTRADAS DE RODAGEM RJ.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, referente ao valor remanescente, na forma art. 884 da CLT, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-33.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson do Nascimento Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Imar Cardoso Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, bem como junto ao RENAJUD devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges dos Santos [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA LAGOINHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, bem como junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0243100-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES CAMPOS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 549, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA LIMA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos informados as fls. 123, até o limite do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0226200-41.2002.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: EDSONS ROCHA VIANA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXPRESSO J S LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDSONS ROCHA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada junto à JUCERJA de fls. 83. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0206300-33.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Garcia da Silva [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto à JUCERJA de fls. 76/81. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0227400-83.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/124. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Cruz [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Austen Processos Metalurgicos-Obras [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)], Réu: B R METALS FUNDIÇÕES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austen Processos Metalurgicos-Obras, Réu B R METALS FUNDIÇÕES LTDA.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FONTES DO COUTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FONTES DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora as fls. 341. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157700-83.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA INVICTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto a JUCERJA de fls. 59/61. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Freitas [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Landin Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Landin Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto, por deserto. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0073200-79.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chaves de Azevedo [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa do Nilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chaves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta realizada junto a JUCERJA de fls. 64/67. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Calixto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardo Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta realizada junto à JUCERJA de fls. 103/106. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013100-47.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VELOSO NETO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: REGINALDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: SIDNEI CORREA DOS SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A(SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VELOSO NETO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO CLAYTON SOARES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CLAYTON SOARES\r\n\r\nTendo em vista as diversas praças realizadas sem licitantes, indeferido o requerimento formulado as fls. 182, devendo informar o endereço atualizado dos sócios da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO LOPES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Andre Rubens de Lacerda Assis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa junto ao RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, informando sobre bens livres e desembaraçados para penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 995239"
                            ],
                            "995238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0231700-88.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DOS SANTOS INGUINA e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA,METALURGICA BARRA DO PIRAI\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.052,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363700-18.2003.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA,METALURGICA BARRA DO PIRAI S A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.980,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-31.2000.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS VIANA\r\n\r\nExecutado: M ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.183,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995238"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cai Hui Qing [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hua da Pastelaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cai Hui Qing\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 23 é prejudicado ante os termos da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000248-33.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Faria de Andrade [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Eletromóveis (Sr. Jorge Arthur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Faria de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 173-178, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintanilha Ferreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: P. E. D. Coutinho ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Quintanilha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais no valore de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000358-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lei Ying Qi [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hua da Pastelaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lei Ying Qi\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 24 é prejudicado ante os termos de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbeth Leite Appel [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani & Cia LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellani & Cia LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais)referentes aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Flores [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Flores\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rebello Luzes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rebello Luzes\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000775-82.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porfiro Candido [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Carga e Serviços de Infra Estrutura União de Rio das Ostras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porfiro Candido \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto da Silva Martins [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Banco HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto da Silva Martins [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda da Conceição Souza de Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Molinas N/P Repres. Sr. JOÃO RODRIGUES MOLINA FILHO [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Molinas N/P Repres. Sr. JOÃO RODRIGUES MOLINA FILHO\r\n\r\nA ré, em 48 horas, deverá devolver a CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0254100-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Júnior [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Júnior, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 52: julgados procedentes os Embargos de Declaração ajuizados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Nelson de Oliveira Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lopes Dantas [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Jura Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lopes Dantas\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O autor não cumpriu o determinado às fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chaves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 36: julgados improcedentes os Embargos de Declaração de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Aguiar Santiago [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Sr. Sílvio Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Pereira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana Pimenta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. o Autor não cumpriu o determinado às fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0218100-20.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Webwise Telecomunicações Ltda. [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruberval Ramos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Webwise Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0289300-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Mercer Azevedo [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Mercer Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O autor não cumpriu o determinado às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000240-53.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan José da Costa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson José Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-33.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete da Silva [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Luza Brasileira Confecções Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luza Brasileira Confecções Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0289100-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Jesus Gomes [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O Autor não cumpriu o determinado às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0282700-50.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Kelton Xavier Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0045800-52.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Pereira [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Bueno Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O Autor não cumpriu o determinado às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0061900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiros e Companhia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls, 247. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Mesquita [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Mesquita , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 66: julgados procedentes os Embargos de Declaração para corrigir o erro material. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 60-61. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Machado [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Construtora e Negocios Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0000805-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Viana dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Viana dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001025-15.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Nogueira Duarte [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Pereira do Nascimento Estevão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante comprovar o deposito no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de perda da prova .\r\n\r\nId: 995284"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 173-178 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995283"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mata dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rangel Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mata dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000496-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda das Chagas Ribeiro Junger\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000220-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Gonçalves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Moreira Gomes [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Moreira Gomes, Aut Sandra Maria Alves Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS que deverão ser apresentados de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teixeira Correa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Caravalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins de Caravalho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Caetano Rangel [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Madeiras 104 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Caetano Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiferson da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiferson da Silva Araujo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marvila [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marvila\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretende produzir a prova pericial requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Basilho Alves [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Basilho Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0005600-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Menezes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista da certdão do Oficial de Justiça, fl. 117, verso. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria as guias CD/SD para recebimento de seu Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nVenha com o pedido que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, tendo em vista certidão negativa do Oficial de Justiça no mandado de citação. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Nogueira Ritter [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Nogueira Ritter\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.107, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira Aguiar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Oliveira Aguiar\r\n\r\nApresente seus cálculos relativos ao FGTS que deverão ser apresentados de forma desmembrada, mês e mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Figueiredo Gordo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretende produzir a prova pericial requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sebastião Silva Morais [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva Morais, Réu Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa, Réu Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos - SICAVEROC\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Caldeira Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Caldeira Machado\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda, Réu: Ampla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Narciso Nogueira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nRetirar a CTPs na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzimar da Hora Adeodato [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar da Hora Adeodato\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Candido da Silva [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Candido da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Peixoto Corrêa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Peixoto Corrêa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000383-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Luiz Santos de Azevedo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luiz Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/08/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Carvalho Nogueira [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/08/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0007700-87.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Machado de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpando 2008 Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, devendo ser observada a ressalva de fl. 103, tendo em vista o valor já pago ao Rte conforme fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Admar Bastos da Silva [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Bastos da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Silva Francisco [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito referente à penhora na renda mensal, sob pena de caracterizar-se crime de desobediência (art.330 do CP) \r\n\r\nProcesso: 0000147-97.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Volino Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar a presente Ação de Consignação, conforme determinado na Ata de fl. 235, nos autos do processo nº 0000013-25-2010-501-0283.\r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Volino Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Volino Pessanha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a defesa apresentada pelas Rdas, conforme fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alair do Nascimento Martins [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos ora apresentados, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Construções Eletricas, Civil e Terraplanagem Ltda. [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Ribeiro\r\n\r\nEsclareça seu pedido, tendo em vista não constar expediçao de alvará neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho Picoli [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho Picoli\r\n\r\nVenha com a liquidação do pedidos, tendo em vista estarem incompatíveis com o valor atribuído a causa, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida Barreto Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais, Aut Luciane Aparecida Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da CPI, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Rocha Pinto [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupofer Comércio de Drogas e Medicamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rocha Pinto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nApresentar defesa, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Araçá [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Araçá\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Moraes da Silva [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar seus fundamentos jurídicos que justifiquem o presente aditamento, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valinho Francisco [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carneiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de crédito junto à Secretaria Municipal de Finanças, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 995778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Quadra de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Construtora Ltda, Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Quadra de Almeida\r\n\r\nConforme contido à fl.28-v, e, nos termos da O.S 01/08, fica intimado para informar o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Gerisa Alves Givigi\r\n\r\nConforme certidão de fl.536-v, republica-se o contido à fl.536, PARA QUE TOME CIÊNCIA da decisão de fl.535, que rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Efigenia Damião Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o retorno da Carta Precatória Intimatória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Junio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0126400-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nogueira da Silva\r\n\r\nFica intimado para retirar as peças de formação do Agravo de Instrumento, no balcão da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120600-02.2008.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Elizabeth da Silva Mendonça [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLENE IZADI DA SILVA NUNES [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elizabeth da Silva Mendonça, Egdo MARLENE IZADI DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiros. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Santana Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. N/P RAFAEL DE SOUZA MAICHI, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rizzo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Danielle Rizzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Araujo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira de Lima\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o não rertorno do SEED,conforme ata de audiência de fl.36 e certidão de fl.37-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Rodoviario Ramos Ltda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cruz , Réu Rodoviario Ramos Ltda , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Milton Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Viana, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Oliveira da Silva , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ernesto Alves, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinheiro\r\n\r\nFica intimado para ciência da aceitação pelo Sr. Perito, do parcelamernto dos honorários periciais, em duas parcelas iguais, que deverão ser pagas, com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.32, ficando intimado para fornecer o atual endereço da ré,pena de extinção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Souza , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 191,05,pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LACERDA FALCAO, Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratorios do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre petição de fl.97, comprovando em 48 horas o pagamento do avençado, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Rocha [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Rainha do Gramacho Ltda [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Rainha do Gramacho Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Surgek [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Vieira Walter, Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luiz Fernando Junqueira Borges , Réu: Marcio Tome Peres, Réu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Surgek\r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor efetivamente recebido, para fins de dedução e prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Viana , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimada a 1ª ré, para tomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte o pedido,quanto 1ª ré. Custas R$ 495,92, pela 1ª ré. FICA INTIMADA, AINDA, a 1ª e 2ª rés para manifestação sobre Recurso Ordinário de fls. 104/107. TUDO NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, PERMEADOS POR 10 DIAS, SEGUINDO A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0218800-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Soares [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Bonfim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Bonfim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nFica intimado para ciência do contido no item III da decisão de fl.485. \r\n\r\nId: 994230"
                            ],
                            "994229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nFica intimado para dizer se concorda com a liberação do valor depositado e a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas da Silva\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os termos do SEED, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comério e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido,em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 529,44,pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000529-97.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Teduc Terminal de Duque de Caxias (Petrobrás Distribuidora), Réu: Rjw Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Reis Rodrigues \r\n\r\nFica intimado, para conforme fl.67-v- , se manifestar sobre retorno do SEED. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido,quanto a 2ª e procedente em parte, face a 1ª ré. Custas pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0176900-81.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Rafael de Oliveira Pires\r\n\r\nFica intimado A 1ª RÉ PARA CIÊNCIA da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 42,00, pelas rés, BEM COMO,para se manifestar sobre os Recursos Ordinários interpostos ,pelo autor e 2ª ré. A PRESENTE INTIMAÇÃO PRESTA-SE, AINDA, para que O RECLAMAANTE E A 2ª RÉS SE MANIFESTEM SOBRE OS RECURSOS ORDINÁRIOS Iinterpostos por uma e outra. O PRAZO PARA AS PARTES É DE 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE DEZ DIAS, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 367,69,pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 994229"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "995403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Diogo Dumas Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Diogo Dumas Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA AO OFÍCIO REMETIDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda N/P de Paulo Roberto Feitosa, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Vladimir Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1091/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0032000-04.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Melo [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Réu: WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Welder Ribeiro Assessoria e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1141/2010, em nome do Autor e do advogado; - alvará nº 1142/2010, em nome do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0050600-39.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Carlos Antonio Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: Cleber Júlio Rigaut, Réu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1145/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Moreira [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1137/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercina Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwirges Brilha Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercina Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1098/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0536/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0203900-16.2009.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Matias de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Onildo Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Francisco Eldon Araújo Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Denilson Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Jonas Felix Sena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Paulo Justino de Freitas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Anizio da Cruz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Domingos Ferrreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Francisco Carlos de Souza Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Cláudio Lopes de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Geraldo José Batista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Reginaldo Faustino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Antonio Carlos Felix da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Américo Vidal Peixoto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Rqdo: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1080/2010, em nome do Ré e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1111/2010, referente ao saldo existente nos autos, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TELESFORO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, Réu: Sandra Marcela Macedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELESFORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1108/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda - CCOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1101/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Vasconcelos [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1097/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOTARDO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1130/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Martins Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Martins Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1132/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0063700-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1125/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinério de Alencar Maia [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinério de Alencar Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"Dê-se ciência ao Autor acerca da petição de fl. 37/39, devendo o mesmo colocar à disposição des Juízo, através de depósito judicial, o equivalente a 40% do valor resgatado junto à CEF referente ao FGTS, tão logo seja feito o levantamento de tal valor\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinério de Alencar Maia [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, os depósitos efetuados na conta-corrente da beneficiária-pensionista referentes ao percentual de 40% de cada parcela do acordo de fl. 35, em até 05 (cinco) dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de execução, acrescida da multa pactuada no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson José da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1087/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1094/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0152300-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlene Reis da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Coutinho Com. Prod. Alimentícios [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxlene Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1088/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: MARCELO PEREIRA DUTRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUT SOND CENTER LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1103/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1081/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: - alvará nº 1083/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; alvará nº 1084/2010, disponível na Caixa Econõmica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0036100-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1086/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1085/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1112/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camile Vitória Eletromóveis Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Abreu Duarte [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo de Abreu Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1075/2010, em nome do Consignatário e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Wagner Mufarrej de Oliveira, Réu: José Antônio Roque Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1107/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000172-14.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1096/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0036800-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Leandro Bispo Araujo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Allen Diniz, Réu: Hermano de Villemor Amaral (neto), Réu: Ipanema Stones Com Ind e Exp Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Stones Com Ind e Exp Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1131/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao (Editora Globo) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Max Venda Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1134/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1123/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Rocha [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1120/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadette dos Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadette dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1140/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Martins Dantas [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Miranda 2006 Calcados Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Martins Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1076/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Martins Dantas [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Miranda 2006 Calcados Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Miranda 2006 Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1079/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1092/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao (Editora Globo) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Max Venda Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao (Editora Globo)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 41,11, MEDIANTE GUIA PRÓPRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-39.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Carlos Antonio Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: Cleber Júlio Rigaut, Réu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Martins Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA, CONFORME CERTIDÃO DE FL 429, NO VALOR DE R$ 877,91, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178200-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Leonardo Jose Oliveira de Gouvea Araujo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 62972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rocha da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Alexandre Bender de Frias [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Rocha da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, UMA VEZ QUE NÃO FORAM EXPOSTOS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM ALVARÁ SOMENTE EM NOME DO ADVOGADO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA INÍCIO PERÍCIA, NO DIA 30/08/2010, ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernando dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Lauro Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauzi Eduardo Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Fauzi Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 163612 - E)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braga Aranha \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 995403"
                            ],
                            "995402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995402"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Maria Cecilia da Rocha, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito DA 1ª RDA. NOS AUTOS DA MC 0109100.95.2006.501.0204 para que surta A EXECUÇÃO DE FL.268. \r\n\r\nProcesso: 0180900-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Ricardo de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos da Silva Flor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Santana [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporarios e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rafele Castro de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rafele Castro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2008.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ciléia José do Nascimento (Espólio de)n/p de Eloi Rosa do Nascimento [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mara da Silva Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mara da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Cezario [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Cezario\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2009.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Perez Estevez Filho [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARISTELA SILVA GRANJA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Perez Estevez Filho, Egdo MARISTELA SILVA GRANJA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-23.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Chaves [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Industria e Comercio de Plásticos , Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comecial Ltda Me , Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Chaves \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220900-26.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira de Castro [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Tercerização de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Remigio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Remigio dos Santos, Aut Anderson Gomes dos Santos, Aut Luiz Alberto da Silva Souza, Aut Moises dos Santos da Silva, Aut Renato da Cunha Costa, Aut Rildo Rodolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro, Aut Davi Vasconcelos, Aut Jeferson Vieira Maia, Aut Marcelo Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Marinho de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Marinho de Melo, Aut Gilvaldo Batista de Lima, Aut João Lopes da Silva, Aut Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis de Carvalho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-75.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Libanio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-04.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Ramos de Carvalho Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amorim dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M. Willeman Materiais de Construções Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Miranda da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Brusa Serviços Médicos Ltda [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Miranda da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e DA COTA PREVIDENCIÁRIA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-44.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cruz Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cruz Pereira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Gonçalves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cordeiro Lourenço [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Química Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Indústria Química Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lopes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lopes\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Ferreira de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Motos Ltda - Moto Fama [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siga Motos Ltda - Moto Fama\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Gomes de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Gomes de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 DIAS, com O DEPÓSITO dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maia Nogueira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.240, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000203-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Duarte da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Aut Wagner Pereira Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allo Moreira de Melo [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonelimp Manutenção Industrial Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allo Moreira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Menino Guloso de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Leandro Trindade Simi (socio), Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Eugenio Giovanni Mazzei (socio), Réu: Leandro Trindade Simi, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Leytele Fabricação e Comércio de Artefatos em Couro Ltda ME [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA SE IRÁ PRODUZIR PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0177800-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Galdino Machado [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e DA COTA PREVIDENCIÁRIA, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-76.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL EUZEBIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: SAMUEL TOSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDRIO Promotora de Vendas [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santana\r\n\r\nVENHA COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS À TÍTULO DE FGTS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Cláudia Dantas de Abreu, Réu: Marcos André Medeiros Alvarenga, Réu: Renato de Mendonça Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161900-95.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Apostolo dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Apostolo dos Santos\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DOS ORIGINAIS POR CÓPIAS, EXCETO A PROCURAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira Trindade [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Duque de Caxias [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.246, no valor de R$ 4.179,70, devendo as reclamadas comprovarem o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Ind Com Mat Construcao Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Ind Com Mat Construcao Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 2.640,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.91, bem como para que proceda ao recolhimento das custas no valor de R$ 260,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gulineli de Siqueira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 30,00 E COM A MULTA DE R$ 750,00, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Justino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247/248, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro Poubel [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Castro Poubel\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao DE FL.211/217, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0200400-46.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito DA DIFERANÇA, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RTE., EM 10 DIAS, EM QUAL ENDEREÇO CONSTANTE DE FL.99, SE ENCONTRA O SÓCIO PARA CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MEIRELES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MEIRELES\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o atual e completo endereço da RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0192700-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Luz Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 3.000,00, sob pena de perda de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174200-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Araujo Cordeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.299/301, em 10 dias. \r\n\r\nId: 991890"
                            ],
                            "995816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/10\r\n\r\nProcesso: 0104700-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEPISO ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA COSTA, Réu SERVEPISO ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.162 .\r\n\r\nId: 995816"
                            ],
                            "991889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Marcílio de Brito\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Expoente 1000 Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 10/09/2010 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991889"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "995693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Jozeilzo Cassemiro Cesar [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião Inácio Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-15.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Nogueira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Aut Paulo Roberto Tavares Nogueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 564/565, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O FEIXE DE PEDIDOS FORMULADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUSTAS NO VALOR DE R$ 44,26, NA FORMA DO ART. 789-A, DA CLT, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nVENHA O I. PATRONO NA FORMA DO ART. 45 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA ECT ÀS FLS. 154, DEMONSTRA QUE A PARTE RÉ NÃO FOI CIENTIFICADA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Rodrigues Rocha da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Dr. PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Rodrigues Rocha da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, HAJA VISTA QUE NÃO CONSTA O ENDEREÇO DO ATUAL PROCURADOR DA SÓCIA LIGIA E ANTE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marques [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marques, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/08/2010, ÀS 14 HORAS NA SECRETARIA DESTA VARA PARA ENTREGA DA CHAVE DE CONECTIVIDADE, CONFORME DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS. 233. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Inacio [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)], Réu: IRENILZA DE FARIA MOREIRA, Réu: GILSON SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Inacio\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Santos Schelck\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A EXONERAÇÃO DA RECLAMADA DE SUA OBRIGAÇÃO E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 897, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ AO CONSIGNATÁRIO PELO DEPÓSITO DE FLS. 23. CUSTAS DE R$ 10,64 PELO CONSIGNATÁRIO, CALCULADAS NOS TERMOS DO ART. 789 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 129/143, EM 08 DIAS. CIENTES TAMBÉM DA DECISÃO DA FLS. 144. \r\n\r\nProcesso: 0129100-70.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.480, QUE INDEFERIU DE PLANO OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-85.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Mendes [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Administradora Carioca de Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Mendes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 852-B, DA CLT, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-16.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SEIXAS VIANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOLFO EUGENIO BRAVO, Réu: WALTER DIAS JUNIOR, Réu: ELTON ANTÔNIO MALAVOLTA, Réu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SEIXAS VIANA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000774-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Simões \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sena\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Alexandrino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEDRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA INCLUSÃO DO SÓCIO CLÓVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES NO PÓLO PASSIVO, DEVENDO INFORMAR SEU ATUAL ENDEREÇO, AFIM DE EFETUAR SUA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 880, § 2º, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA3ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACIELLE BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Massa Falida UP CONTROL ENG.E SISTEMAS LTDA (A/C Sindico Maicel Anesio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 811/2007 (FLS. 154), CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Ribeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26, QUE NADA DEFERIU, TENDO EM VISTA QUE CABE AO EMPREGADO O DIREITO DE SE VALER DO DISPOSTO NO ART. 483 DA CLT, SENDO CERTO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE O LEVARAM À RESCISÃO INDIRETA, QUANDO DA INSTRUÇÃO DO PRESENTE FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E IRPF, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 210, EM 05 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR. \r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Exte Manoel Alberto de Souza, Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256/258, QUE REJEITOU AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE LIDERBRÁS, LINA COIATELLI E ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteguinan Goudar da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LAS VEGAS LTDA, Réu: DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA, Réu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteguinan Goudar da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª e 3ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 995693"
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                                "Processo: 0000702-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Machado [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Machado \r\n\r\nINFORMAR A NOVA CONTA ONDE OS DEPÓSITOS PODERÃO SER EFTUADOS, NOS TERMOS DA PETIÇÃO ORA PROTOCOLADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Candido [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Candido\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ 0838/2010, E SE ESTE ESTÁ CORRETO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SOARES DE PAULA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA MAX SERV.E COMERCIO LTDA N/P SINDICA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE Nº 0835/2010, CIENTE TAMBÉM DA PLANILHA DO INSS ORA JUNTADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO NO QUE CONCERNE AO RECOLHIMENTO A MAIOR. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista de Souza Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 165, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Eufrasio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Eufrasio\r\n\r\nINFORMAR NOVA CONTA ONDE OS DEPÓSITOS PODERÃO SER EFETUADOS, NOS TERMOS DA PETIÇÃO ORA PROTOCOLADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-06.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filhos SC (Auto Escola Mage) [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan de Souza Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 220, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brasileiro Viana [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Réu: SINDIPETRO/Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roberto Brasileiro Viana, Réu SINDIPETRO/Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1647/1656, QUE ACOLHEU A PRESCRIÇÃO TOTAL ACOLHIDA PELA RÉ QUANTO AOS PLEITOS FORMULADOS NO ADITAMENTO DE FLS. 219/234, EXTINGUINDO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM RELAÇÃO A TAIS PEDIDOS; QUE ACOLHEU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO PARCIAL, PARA DECLARAR PRESCRITAS A EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS ANTERIORES A 21/06/1999; E JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR FORMULADOS EM FACE DE PETRÓLEO BRASILEIRO- S/A- PETROBRÁS, PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR AS DIFERENÇAS RELATIVAS À OBRIGAÇÃO LEGAL DE PAGAMENTO EM DOBRO DA HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 3º, II, L. 5811/72), TUDO DE ACORDO COM A MOTIVAÇÃO QUE A ESTE DISPOSITIVO PASSA A INTEGRAR. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RECLAMADA. PRAZO DE 08 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA, Réu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 435/437, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111800-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pope da Costa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pope da Costa\r\n\r\nFORNECER CÓPIA ATUALIZADA DO REGISTRO DO IMÓVEL INDICADO NO CARTÓRIO DO RGI COMPETENTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0252700-11.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto Baptista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA CLARINDO DOS SANTOS, Réu: CRISTIANO DOS SANTOS, Réu: Miler Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Baptista da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-98.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Machado Deloca [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Machado Deloca\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaerbi Design Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigil.Seguranca Ltda(a/csocia Maria das Gracas Ribeiro Moraes, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-49.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mbuku [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mbuku\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-54.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbres Com de Acessorios para Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0266600-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS PONTES [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS PONTES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MOREIRA DAUMAS,sucessora ALAILSON CARLOS DAUMAS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, sucessora AGNALDO SAOARES DOS SANTOS, Aut: AGNALDO PEREIRA OLIVEIRA, Aut: AFFONSO GISMONTI SOARES, Aut: AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: ADRIANO BATISTA, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADILSON CLAUDIO NORONHA SLATER, Aut: ADEMIR DE SOUZA, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADMILSON BRAGA DOS SANTOS, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEILDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: ALBERICO DOMINGOS DA SILVA FILHO, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVENHA A PARTE RÉ COM CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0172500-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO CABÍVEIS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves Queiroz\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-31.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FREIRE MARTINS JUNIOR, Réu: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: IDEAR COMERCIAL CONSTRUTORA E ASSIST TECN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-29.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS N/P SIND. DR.IAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 995694"
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                            "995689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0161500-64.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: HOMERO RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: MARCELO RAMOS MESQUITA ,GPG ARTE E INTERIORES LTDA ME,MURILO RAMOS MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RAMOS MESQUITA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.811,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 471.406,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 94,56 - GUIA DARF 8019\r\n\r\n0156000-75.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CONSTRUTOR BR 040\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CONSTRUTOR BR 040, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.077,54 - GUIA GPS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-87.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE SOUZA MARINS\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DE LEMOS,DROGARIA SS MIRANDA LTDA,ZAQUEU RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.284,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCRÉDITO REMANESCENTE- 600.574,83 IDTRS\r\n\r\n0009300-62.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NAYLA ROSA DE FREITAS,CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAYLA ROSA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.188,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.070.816,69 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00 - GUIA DARF- 8019\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 168.321,41 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995689"
                            ],
                            "995690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correia Gomes\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ruyter Vieira Poubel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA- RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO CONSTAR ADMISSÃO EM 04.03.2004, SALÁRIO R$ 70,00 (SETENTA REAIS) POR DIA, DEMISSÃO EM 06.09.2008, OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DENUNCIANDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS;\r\n\r\nB- DANO MORAL DECORRENTE DOS FATOS E FUNDAMENTOS NARRADOS ACIMA, A RAZÃO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS;\r\n\r\nC- CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUÍDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nD- PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, REFERNTE A TODO PERÍODO LABORADO, A SER APURADO;\r\n\r\nE- HORAS-EXTRAS DE TODO O PERÍODO LABORADO, A SEREM APURADAS, INCLUSIVE 01 HORA DIÁRIA FACE A NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO PARA REPUOUSO E ALIMENTAÇÃO, DO ADICIONAL DE HORA-EXTRA DIÁRIO, APÓS A OITAVA HORA LABORADA, FACE A AUSÊNCIA DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA, NA SUA EXIST~ENCIA, SENDO OS DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS COM A CRÉSCIMO DE 100% SOBRE A HORA NORMALÇ, INTEGRADO DO ADICIONAL NOTURNO, COM REFLEXO SOBRE O R.S.R. ( COMPENSADO AS PROVAVELMENTE PAGAS);\r\n\r\nF- INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nG- PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO 30 DIAS, INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS, DO ADICIONAL NOTURNO E DO R.S.R;\r\n\r\nH- FÉRIAS 2004/2005, 2005/2006,2006/2007 EM DOBRO, 2007/2008 DE FORMA SIMPLES, E 06/12 PROPORCIONAL, ACRESCIDA DO ABONO CONSTITUCIIONAL DE 1/3 A SEREM APURADAS, REFERENTES A TODO PERÍODO LABORADO, PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS, DO ADICIONAL NOTURNO E DO R.S.R;\r\n\r\nI- 09/12 DE GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIOAL DE 2004, INTEGRAIS DE 2005,2006,2007 E 09/12 PROPORCIOMAL DE 2008, A SEREM APURADAS, EFERENTES A TODO PERÍODO LABORADO, PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS, DO ADICIONAL NOTURNO E DO R.S.R;\r\n\r\nJ- GUIAS DO FGTS NO CÓDIGO 01, OU EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, DE TODO PERÍODO LABORADO, PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS, A SEREM APURADOS, ACRESCIDOS DA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% PELA DISPENSA IMOTIVADA ( ARTS. 15 E 18, § 1º DA LEI 8036/90) PELA INTEGRALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS, DO ADICIONAL NOTURNO E DO R.S.R;\r\n\r\nK- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA REFERNETE AO SEGURO DESEMPREGO, A RAZÃO DE 06 SALÁRIOS DO AUTOR;\r\n\r\nL- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A VALES TRANSPORTES DE TODO O PERÍODO LABORADO, A RAZÃO DE 29% DOS SALÁRIOS DO AUTOR.\r\n\r\nM- PAGAMENTO DE 01 SALÁRIO CONTRATUAL DO AUTOR, PARA CADA ANO LABORADO, EM RELAÇÃO AO PIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DO ITEM 15;\r\n\r\nN-MULTA DO ART. 477 DA CLT;\r\n\r\nO- APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT, COM RELAÇÃ A PARTE INCONTROVERSA, RECONHECIDA PELA RECLAMADA, QUE DEVERÁ INCIDIR SOBRE TODOD OS ITENS DO PEDIDO, INCLUSIVE DOS TÍTULOS RESILITÓRIOS;\r\n\r\nP- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM FULCRO NO ART. 133, DA CF/88;\r\n\r\nQ- JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EX VI LEGIS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995690"
                            ],
                            "995692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-69.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRESCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 48 HORAS, A LOCALIZAÇÃO DO BEM PENHORADO (CAMINHÃO GM CHEVROLET, ANO/ MODELO 1997, PLACA 2870, A DIESEL, COR BRANCA, RENAVAM 310041244), SOB PENA DE SER CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SER-LHE APLICADA A PENALIDADE PREVISTA NO ART. 601 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza\r\n\r\nExdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Rodoviario Liderbras S.A., LINA COIATELLI, ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LINA COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256/258, QUE REJEITOU AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE LIDERBRÁS, LINA COIATELLI E ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995692"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "995650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/07/10\r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Lima de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.257, devendo a ré se manifestar em 10 dias (devolução de prazo) .\r\n\r\nId: 995650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "995543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001569-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes da Silva\r\n\r\n.Tomar ciencia de que deverá comparecer em audiência designada para o dia 30/08/2010, às 10:30h, ante a devolução da notificação de fls. 22, constando como motivo: \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vitoriano Nunes [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vitoriano Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da designação da audiência para o dia 08/09/2010, às 10:30h, ante a devolução da notificação de fls. 21, constando como motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nId: 995543"
                            ],
                            "995544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nRéu: Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, Magna Sueli Rodrigues Bottino, Carlos Paschoal Bottino, José Natal Puppo dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "993261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza e Souza Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza e Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Alves de Souza [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Gontijo Horta, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia, Réu: Confeccoes Gontijo Staniscia [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Executada, tendo sido incluídos no polo passivo os sócios Maristela Gontijo Horta e Martin Augusto Horta Staniscia .\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ferreira dos Santos Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 338,verso, que homologou os cálculos de fls. 334/338, no valor de R$ 164.347,63, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CALZOLARI DE PADUA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CALZOLARI DE PADUA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 448, verso, que homologou os cálculos de fls. 444/44/, no valor de R$ 46.301,17, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Rogerio Cosendey [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Rogerio Cosendey\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 154, verso, que homologou os cálculos de fls. 147/153, no valor de R$ 20.885,97, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda, Aut José Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/08/2010, às 14 horas.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a notificação aos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-02.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 197, verso, que homologou os cálculos de fls. 196/197, no valor de R$ 1.661,82, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089800-25.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereny Alves da Silva Teodoro [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Hilario Muniz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereny Alves da Silva Teodoro\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com informações precisas acerca do inventariante, para que se possa dar prosseguimento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estácio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Estácio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio da Silva Estácio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio da Silva Estácio\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0088300-70.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CALDAS LEITAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinto Goncalves Leite [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pinto Goncalves Leite\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Ludwig [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Pereira da Silva [Adv. Ademir Rosa de Almeida (OAB: RJ 4317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Ludwig\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, tendo em vista as certidões de fls. 63 e 78 .\r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Azevedo Amoy [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana RJ [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Azevedo Amoy\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danielli Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Marcos Danielli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-32.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Reis Paula [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro de Assis [Adv. Joao Batista Ranquine Poeys (OAB: RJ 49968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ribeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 529, verso, que deu por quitado o débito previdenciário, sendo expedido o alvará nº 0506/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0423/2010 em seu favor, devendo ser retirado junto à Secretaria desta Vara, devendo, ainda, providenciar a comprovação do FGTS respectivo na conta vinculada do Reclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 10 dias, cálculos de liquidação, ficando ciente da pendência de julgamento de AIRR .\r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE RIBEIRO DE CNOP [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE RIBEIRO DE CNOP\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 308, que homologou os cálculos de fls. 294/308, no valor de R$ 58.376,84, atualizado até 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157000-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Reis Alvim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEB - Instituto de Saúde, Educação e Bem Estar Social, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Reis Alvim\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls. 55, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 844 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com seus cálculos, sob pena de designação de perícia contábil, a suas expensas, diante da sucumbência .\r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques da Silva [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Oliveira e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0109300-19.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY DINIZ DOMINGOS [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA DO NOROESTE LTDA [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)], Réu: JORNAL SEM FRONTEIRAS [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA DO NOROESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116000-35.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllyston Pontes Batalha [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Lemos Coquito [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charllyston Pontes Batalha\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feres Abud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Feres Abud\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/08/2010, às 10 horas.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte, devendo indicar os exatos locais a periciar, bem como telefone de contato, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nLaudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-78.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELGEN FERNANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs. 0450/2010 e 0498/2010 em seu favor, sendo e de nº 0498/2010 para ser retirado junto a esta Secretaria e o 0450/2010 encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gonçalves Lessa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0111900-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gama de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DIAMANTINO CUNHA [Adv. Silvana de Nazareth Rosa (OAB: MG 65932 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DIAMANTINO CUNHA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nId: 993261"
                            ],
                            "993259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0015000-60.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jdcon Construcoes e Incorporacoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jdcon Construcoes e Incorporacoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993259"
                            ],
                            "993260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0100900-50.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALVARO NUNES PACHECO, LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM, ITALEITE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITALEITE LATICINIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, de que a penhora realizada no presente feito foi julgada subsistente .\r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feres Abud\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/08/2010, às 10 horas.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte, devendo indicar os exatos locais a periciar, bem como telefone de contato, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nLaudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Amélia Amado Magalhães\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993260"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "988494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Machado da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0178300-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DOS SANTOS PAULINO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\nCiência às partes da decisão do STJ declarando competente a 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Souza [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes\r\n\r\nVista ao autor para que informe novo endereço da testemunha GILMAR VIEIRA DA SILVA, tendo em vista certidão negativa do OJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima de Souza [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima de Souza\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDefiro a oitiva da testemunha por CPI. Venha a ré com as peças para a formação da CPI. Ficam as partes intimadas para apresentação de quesitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006100-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Resende Autopecas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt de Aguiar [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt de Aguiar\r\n\r\nVista a parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dejair Viana Florencio, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 275/277 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 20/08/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Gonçalves [Adv. Willy de Miranda Cooper (OAB: RJ 39526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marli do Nascimento Kuhner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Gonçalves\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a testemunha RONALDO REIS PEREIRA, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Vesper S.A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Kelly Cristina da Silva Goncalves, Réu Vesper S.A\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelo autor e réus no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou por falta do número, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Santana Andrade de Jesus [Adv. Gerusa Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 79453 - D)], Aut: Lorena Natali Souza de Jesus [Adv. Gerusa Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 79453 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré ciente da devolução das notificações enviadas às autoras. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-13.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES CORREA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERNANDES CORREA\r\n\r\nFica o autor intimado da decisão de fl. 83v. \"Aguarde-se o leilão para pagamento dos créditos do autor\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C.R. Maciel Padaria - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Barros [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues Barros\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter ciência do ofício de fl. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos e Comercio e Representacao Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nFica a segunda reclamada notificada, através de seu patrono, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0024100-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Dias Rodrigues [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizado Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-DR/RJ. \r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0178800-95.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu: Condomínio Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B.E- Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré intimada a remeter a este Juízo, no prazo de 10 dias, os documentos e informações requeridas conforme fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0089100-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joao Correa [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joao Correa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento em 48 horas sob pena de bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano dos Santos Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano dos Santos Carvalho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Teixeira de Oliveira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benoni Teixeira de Oliveira Junior\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda-ATS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226501-91.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Malta Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Moma Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Moma Informatica Ltda, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-Frutas Comércio de Frutas, Legumes e Cereais LTDA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-Frutas Comércio de Frutas, Legumes e Cereais LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Waldely [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Waldely\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Rainho [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Decnop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Alves Rainho\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000884-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Domingos da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº da CTPS e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Márcia Duque da Rosa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Duque da Rosa\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº da CTPS, PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Martins Costa [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Serviços LTDA, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 15 dias. Vista ao autor dos documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Andrade Ecar [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Rodrigo Aguilera Hunniccutt, Réu: Ricardo Aguilera Hunnicutt, Réu: Fernando Augusto Aguilera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Andrade Ecar\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Damiana de Assis Pessanha [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cabralia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Damiana de Assis Pessanha\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000879-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlison Andre Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawlison Andre Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-64.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Panagiotis Camilo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinhas Pizzas Ltda\r\n\r\nCiência ao réu do bloqueio junto ao Bacen Jud para fins de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Manhães de Oliveira [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Manhães de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Benvindo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Benvindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardino moreira de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardino moreira de Farias\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº válido de CPF e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0232100-11.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Albino de Souza Vicente [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Delirio Tropical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Albino de Souza Vicente\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-75.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema pinto Carneiro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema pinto Carneiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 175,98 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves dos Santos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Newloc Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Nagel \r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes da devolução da CPI para requererem o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-98.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cunha Lima [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Jose Carlos Coelho Moreira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Mauricio Quintino Ribeiro Junior [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Jefferson Luiz dos Santos Pestana [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cunha Lima, Aut Cristiano do Prado Serafim, Aut Jefferson Luiz dos Santos Pestana, Aut Jose Carlos Coelho Moreira, Aut Mauricio Quintino Ribeiro Junior\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito, tendo em vista que a ré encontra-s em processo de recuperação judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Barbosa Neves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Barbosa Neves\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Moreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Moreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Goncalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Goncalves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moraes Brum [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ribeiro Ozório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moraes Brum\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sales Guimaraes Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sales Guimaraes Filho\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Santana Santos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Santana Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimone Carvalho Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimone Carvalho Rosa\r\n\r\nVista ao exequente do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, no prazo de 10 dias, o que entender de direito, sob pena de renúncia tácita, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 988494"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Pereira\r\n\r\nRéu: Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda-ATS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda-ATS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil Italia, FIA - FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Beneficente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988493"
                            ]
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                            "994900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Primeira Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam intimados os advogados abaixo relacionados, para virem perante esta secretaria, a fim de retirarem a CERTIDÃO DE CRÉDITO extraída nos respectivos processos, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nPROC - 0328300-71/1998\r\n\r\nADV - ANIBAL BRUNO NETO \r\n\r\nOAB 45.444\r\n\r\nPROC 0327100-19/2004\r\n\r\nADV - ROGERIO SIQUEIRA\r\n\r\nOAB 76.678\r\n\r\nPROC 0266300-98/1999\r\n\r\nADV - ANSELMO CASTRO \r\n\r\nOAB 62.612\r\n\r\nPROC - 0348800-90/2000\r\n\r\nADV - PAULO CHAVES\r\n\r\nOAB 34.744\r\n\r\nPROC - 0269300-72/2000\r\n\r\nADV WALTAIR OLIVEIRA\r\n\r\nOAB 59.557\r\n\r\nPROC - 0100000-15/2000\r\n\r\n0095300-93/2000\r\n\r\nADV - ANNA MARIA MAISONETTE\r\n\r\nOAB 85.003\r\n\r\nPROC - 0098200-20/1998\r\n\r\nADV - CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nOAB 82.227\r\n\r\nPROC - 0163600-10/2000\r\n\r\nADV - LOURIVAL MONTEIRO FILHO\r\n\r\nOAB - 84.935\r\n\r\nPROC 0168900-40/2006\r\n\r\nADV - PEDRO PAULO BRAVO\r\n\r\nOAB 70.127\r\n\r\nPROC - 0145500-60/2007\r\n\r\nADV - PAULO RIBEIRO\r\n\r\nOAB 30.611\r\n\r\nPROC - 0270100-27/2005\r\n\r\n0105000-30/1999\r\n\r\nADV - JOSE CARLOS MENDES\r\n\r\nOAB 74.272\r\n\r\nPROC - 0042800-50/2000\r\n\r\nADV - ROSANGELA SILVA DUDA\r\n\r\nOAB 47.096\r\n\r\nPROC - 0265600-47/1995\r\n\r\nADV - ALICE RAMOS\r\n\r\nOAB 70.932\r\n\r\nPROC - 0114200-22/2003\r\n\r\nADV - ANA MARTHA SANTOS\r\n\r\nOAB 61.378\r\n\r\nPROC - 0105400-03/1994\r\n\r\nADV - LUIS FELIPE PIRES\r\n\r\nOAB 80.450\r\n\r\nPROC - 0176700-22/2006\r\n\r\nADV - MARIANGELA CHAMBERLAIN\r\n\r\nOAB 52.815\r\n\r\nPROC 0378300-36/2002\r\n\r\nADV - MARCIO ROHANA\r\n\r\nOAB 97.471\r\n\r\nPROC - 0040900-66/1999\r\n\r\n0098000-81/1996\r\n\r\n0144500-69/2000\r\n\r\nADV - CLEBER MAURICIO NAYLOR\r\n\r\nOAB 68.283\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diario Oficial da União, Parte III.\r\n\r\nEu, Sonia Regina C. M. Duranti, Assistente de Vara do Trabalho, digitei o presente, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2010, nesta cidade de Niterói.\r\n\r\nDR. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO\r\n\r\nJUIZ TITULAR \r\n\r\nId: 994900"
                            ],
                            "995790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Rosa, Inez Affonso Rocha , Leticia Esquerdo de Almeida , Elisiane Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995790"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "994006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro de Carvalho [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fels Setal S.A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Niterói , Réu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes \r\n\r\nAtualizar seu cadastro junto ao TRT e Informar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0282400-18.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Mendonca Correa Alves [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Matenite Lanches Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matenite Lanches Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0218900-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walder Luiz Gomide Pimentel [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0268700-09.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANILCE SILVA NEVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCI SOCIEDADE DE CULTURA E IDIOMAS LTDA [Adv. Ana Maria de Sant Anna (OAB: RJ 17222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCI SOCIEDADE DE CULTURA E IDIOMAS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0327900-54.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOVEIA ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0217500-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Martins Nobrega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, Réu: SIMONE PINHEIRO PIRES E VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Martins Nobrega\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0341500-16.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR CARVALHO DE ALMEIDA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 106). \r\n\r\nProcesso: 0226400-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magno dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Veloso Ltda. [Adv. Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: PR 8123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Veloso Ltda., Aut Helio Magno dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nATENÇÃO: NOVA PUBLICAÇÃO, DEVIDO A ERRO MATERIAL CONFORME CERTIDÃO FL.57 VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gorinstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0238400-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessanha Oliveira da Encarnacao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pessanha Oliveira da Encarnacao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0206500-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FONSECA BARROSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0213300-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0214100-96.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciliana Luiz Florio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato Carneiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliana Luiz Florio\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0187400-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Spindola Junior [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0191400-63.2007.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Thomaz Belem [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cordeiro de Abreu [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela em Transe Filmes Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tela em Transe Filmes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maciel Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComplementar o recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0184300-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MONTE VIANNA STEELE [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MONTE VIANNA STEELE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 144. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Natânia [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Natânia \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0048600-12.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0047200-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Modas Oliveira de Niterói Comércio e Indústria de Artigos de Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Rocha\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-12.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO PALADINO SARAIVA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR, Réu: NITEROI FOTO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO PALADINO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justica, no prazo de .... .\r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MACHADO DE GUSMAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICHE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ MACHADO DE GUSMAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Ordem Judicial e do resultado da penhora on-line - negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0179900-39.2003.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSA MARIA FRICKES SCHENKEL [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSA MARIA FRICKES SCHENKEL\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vasconcellos Moreira [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Attivare Servicos de Medições Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attivare Servicos de Medições Ltda, Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Florentino [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELMA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-38.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AGUIAR PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: DEILTON RIBEIRO SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE LTDA, Réu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILTON RIBEIRO SILVA, Aut EVANDRO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 149, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Reginaldo Terto\r\n\r\nRéu: Supermecado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nComplementar o recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-95.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Almeida Magalhaes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Almeida Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Silva Cardoso [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Silva Domico [Adv. Aline Maria Baptista Ferreira da Silva (OAB: RJ 145313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Regina Silva Domico, Aut Rose de Souza Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Aut Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Knupp Clem [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Rosimar Knupp Clem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Paulo Martins [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Honesto Comércio Ltda. , Aut Washington Luis Paulo Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Furtado Nunes [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Furtado Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenzo Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Dias da Silva, Réu Lorenzo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Lourenço da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-46.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Periera Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Andrade Periera Bar e Mercearia Ltda., Aut Sabrina Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alberto da Silva [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alberto da Silva , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Katiuscia Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunas Serviços de Telemarketing , Aut Shirley Katiuscia Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rabello [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rabello, Réu Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regina da Silva Marques [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Claudia Rocha Goncalves [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Claudia Rocha Goncalves\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0407400-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0219000-98.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORGADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas (fl. 65), em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolino Taranto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0011400-34.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose Dias [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab nas Ind Metal Mecan e de Mater Elet Infor Sider Constr [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind dos Trab nas Ind Metal Mecan e de Mater Elet Infor Sider Constr\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARIANO VENTURA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REAL DE MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARIANO VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 994006"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0206500-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FONSECA BARROSO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, A E C TRANSPORTES LTDA - MOTO FLASH\r\n\r\nPelo presente fica m A E C TRANSPORTES LTDA - MOTO FLASH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão sobre Embargos de Declaracao - fl. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-95.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Almeida Magalhaes\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994010"
                            ]
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                            "995731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lessa Muniz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0291700-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ SAMPAIO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: TADEU HENRIQUES SOARES [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331800-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. EPP, Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Ferreira de Melo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Trat e Embelezamento de Veiculos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Ferreira de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelio Fernandes Santiago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelio Fernandes Santiago\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Tavares de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremiao Supermercado Ltda-Me [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremiao Supermercado Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUST REPRESENT LTD [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Martins Ribeiro Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: Michele Pereira da Costa Rangel [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: Adriana do Nascimento Lucio Mattos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviços de Assistência Medica Ltda( Em Liquidação Judicial), NP/Liquidante João Ricardo Limar Larque de Souza Lobo [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Martins Ribeiro Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivania Agra Rodrigues Alcantara [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MC de Icarai Ltda EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Agra Rodrigues Alcantara\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Meus Primeiros Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Escola Meus Primeiros Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-21.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Dandell Servicos Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla de Oliveira Protti [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda \"em liquidação extrajudicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla de Oliveira Protti\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Couto [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Teleforca e Transportes [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jesus de Moraes [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jesus de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Gregorio Cardoso [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Gregorio Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-61.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSÂNGELA FREITAS MARQUES [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSÂNGELA FREITAS MARQUES, Aut Rosilene Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fls. 24). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232900-11.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD HUGH TIPLADY [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO DE PAULA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Campos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 16). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-58.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE MELO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE MELO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva Correa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Rotonda Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DINIZ PEIXOTO [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DINIZ PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274, devendo a autora diligenciar quanto ao recebimento do alvará expedido e, ainda, vir com a certidão do RGI referente ao imóvel que pretende a penhora, no prazo de 30 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMAS E NOVAES LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMAS E NOVAES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 3.348,20 (guia GPS), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 179-180). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Mattos de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Bernardo [Adv. Wagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. , Aut Maria Cristina Pereira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamante foram julgados improcedentes (fl. 76). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HEBER MATHIAS NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (fl. 529-530). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0409800-53.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MILANI DE SOUZA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA MILANI DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da petição do sócio LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO (fls. 128-129), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Moura [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho França\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196600-79.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes Batista dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Toledo Piza [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 592,52. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO JOAO ROCHA LIMA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS EST RJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO JOAO ROCHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matos de Araujo [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcabiades da Silveira Pinto Neto [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcabiades da Silveira Pinto Neto, Aut Wilson Matos de Araujo\r\n\r\nVenham as partes com as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra System Automação Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane da Silva Guarany [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0209700-19.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 52.354,11 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Moura de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF - Servicos Especiais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Moura de Oliveira\r\n\r\nVenha o Exequente com o atual endereço da Ré e/ou sócios, no prazo de 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0318300-61.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DANTAS DE FIGUEIREDO [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.290,20 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BARBOSA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BARBOSA, Réu SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 13/08/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105600-37.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora opostos pela CEF foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT, pela Embargante (fl. 336). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira da Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira da Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0178600-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Torres [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Moura [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0378600-28.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SCALDAFERI TEIXEIRA [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: GRUPUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SCALDAFERI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390100-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE CASTRO E ARAUJO [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DE CASTRO E ARAUJO\r\n\r\nP/RECLAMANTE: Diga o Autor, tendo em vista a certidão que acompanha a petição de 09/11/2009 (fl. 208).\r\n\r\nP/RECLAMADA: Tomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo, eis que se traata de prazo preclusivo (fl. 212). \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard Martins de Barros [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvard Martins de Barros\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos juntados pela Ré às fls. 459/462, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-61.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nicolau Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nicolau Santos\r\n\r\nDiligencie o Autor junto à Receita Federal (fl. 244). \r\n\r\nProcesso: 0012700-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista de Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024100-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS GUERREIRO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL - NOVO MAR & SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS GUERREIRO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria W D O de Maravista Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Farias\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 995731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2010\r\n\r\n0330500-66.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI,LA SANTE LOBORATORIOS LTDA,HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA,GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL,PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,MARCELO LACERDA FALCÃO,FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.216,33 (equivalente a 1.501.959,37 IDTR), mais custas de R$ 324,41 e despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FALCÃO,LA SANTE LOBORATORIOS LTDA,HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA,GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL,PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,MARCELO LACERDA FALCÃO,FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FALCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.216,33 (equivalente a 1.501.959,37 IDTR), mais custas de R$ 324,41 e despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL,LA SANTE LOBORATORIOS LTDA,HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA,GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL,PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,MARCELO LACERDA FALCÃO,FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.216,33 (equivalente a 1.501.959,37 IDTR), mais custas de R$ 324,41 e despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO LACERDA FALCÃO,LA SANTE LOBORATORIOS LTDA,HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA,GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL,PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,MARCELO LACERDA FALCÃO,FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LACERDA FALCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.216,33 (equivalente a 1.501.959,37 IDTR), mais custas de R$ 324,41 e despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,LA SANTE LOBORATORIOS LTDA,HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA,GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL,PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,MARCELO LACERDA FALCÃO,FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.216,33 (equivalente a 1.501.959,37 IDTR), mais custas de R$ 324,41 e despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0351000-56.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA ME,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 26.645,16 (equivalente a 2.196.926,94 IDTR), sendo 2.075.992,79 IDTR ao Reclamante e 120.934,15 IDTR de Imposto de Renda (guia DARF), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995730"
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                            "995531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0049600-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síntia Sampaio Bezerra [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ferreira Viana [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Cesar Ferreira Viana, Aut Síntia Sampaio Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85\" Considerando-se a certidão supra, destituo o Sr. Perito Clóvis Abrahim Cavalcanti do encargo que lhe fora confiado, dando-lhe ciência, e , em substituição, nomeio como Perito do Juízo, Sr. Paravidino de Macedo Soares, o qual deverá ser intimado à estimativa de honorários, no prazo de 10 dias, inclusive para dizer se aceita o seu recebimento ao final.\" \r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ricardo Alberto Cohen Comércio de Roupas Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl. 61, o qual restou prejudicado, em face do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Oliveira Sandes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Valdinei Oliveira Sandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 que deferiu a gratuidade de justiça requerida no item \"I\" de fl. 07 e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução nº66/2010. Tomar ciência, ainda, de que foi nomeado o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares em substituição ao Dr. Clóvis A. Cavalcanti e de que a perícia terá início no dia 16/08/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Joadir Francisco de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.120 que deferiu a gratuidade de justiça requerida no item \"2\" de fl. 17 e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução nº66/2010. Tomar ciência, ainda, de que foi nomeado o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares em substituição ao Dr. Clóvis A. Cavalcanti e de que a perícia terá início no dia 16/08/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Francisco da Cruz Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.48, em 5 dias. \r\n\r\nId: 995531"
                            ],
                            "995557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coutinho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Caldeira Dal Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo Borges de Souza Filho [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Grinaldo Borges de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0212500-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Aprígio Parente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviço com Tecnologia SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Aprígio Parente\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Sampaio da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seg e Vig Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sampaio da Silva , Réu ECT - Empresa de Correios e Telégrafos , Réu Universo System Seg e Vig Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cordeiro de Alvarenga Lima [Adv. Januario Caffaro (OAB: RJ 77407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética e Arte Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Adriana Martins Pereira , Réu: Ariston Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cordeiro de Alvarenga Lima , Réu Estética e Arte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0197100-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que ARQUIVOU a reclamação nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215200-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy da Costa Reis [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Cardoso [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy da Costa Reis, Réu Wladimir Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0205800-70.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Clemente Porto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Melo Moises\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Clemente Porto\r\n\r\nNada a deferir, por ora, quanto ao requerimento formulado à fl. 42, uma vez que ainda não operou-se o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas de Jesus Carlos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 09 do termo de acordo de fl.24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira da Conceição [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Conveniências Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira da Conceição\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinivius Martins Xavier [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinivius Martins Xavier \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz - PROMARE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria dos Santos \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, em cumprimento aos atos nºs 459/05, 528/05 e 878/05. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Pavanelli Trindade [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Pavanelli Trindade\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meirelles [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ricardo Kamel Miranda, Réu: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória com certidão negativa, devendo ainda, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva a/c Wombeles Matozinho Curis [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva a/c Wombeles Matozinho Curis\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em 48 horas, em face do item 9 da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda.\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, sob pena de não reconhecimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor, em cumprimento dos Atos nºs 459/05, 528/05 e 878/05. \r\n\r\nProcesso: 0001124-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Delfino Horato [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Delfino Horato\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Almeida \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001113-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tinoco Barroso [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria e Administração de Cartões Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tinoco Barroso \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Botafogo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da 1ª e 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001132-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Soares Faria [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Soares Faria \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Mota [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Renave, Réu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Mota \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ das 2ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001128-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Conceição da Gloria [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vichy Del Nero Bar e Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Conceição da Gloria\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marinho de Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.19, em 5 dias. \r\n\r\nId: 995557"
                            ],
                            "995539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.126/129.\r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Valentim da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.153/159.\r\n\r\nProcesso: 0018900-08.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Domingos Martinez [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Domingos Martinez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.79/86.\r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.252/257.\r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Monique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.192/194.\r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Itaipu Multicenter, Aut Marcos Antonio Balbino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.232/240.\r\n\r\nProcesso: 0018600-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Fátima Ferreira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fígueredo Xavier [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.56/59.\r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene do Espirito Santo [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0374/2010, em 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0373/2010, em 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0375/2010, em 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0221700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Assis Coni [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Assis Coni\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0366/2010, em 14/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Nazareth Duarte [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Vigil Sind Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Pre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Nazareth Duarte\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré, fls.60/107, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203200-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia\r\n\r\nProcesso: 0176500-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Nascimento [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Winbledon [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Winbledon\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Basílio [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrtc de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jrtc de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Mario das Dores, Réu Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça e os honorários periciais foram fixados em R$ 1.000,00, de acordo com a Resolução nº66/2010, do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.Outrossim, o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares foi nomeado perito em substituição ao Dr. Clóvis A. Cavalcanti. A perícia terá início em 12/08/2010. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, a diferença dos recolhimentos previdenciários que entende devida, conforme planilha apresentada à fl. 85.\r\n\r\nProcesso: 0169200-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Christina Duarte Baptista [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Farj Administradora e Conservadora Ltda., Aut Sylvia Christina Duarte Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o perito Dr. Clóvis Abrahim foi destituído do encargo que lhe fora confiado e, em substituição, foi nomeado como perito do Juízo o Dr. Paravidino de Macedo Soares. Tomar ciência, ainda, do deferimento da gratuidade de justiça e de que os honorários foram fixados em R$ 1.000,00, de acordo com a Resolução 66/2010 do CSJT de 15/06/2010.Outrossim, a perícia terá início no dia 12/08/2010. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Tostes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial São João [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial São João\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo de fl. 17, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cruz dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o valor que entende devido a título de cota previdenciária (R$ 618,75).\r\n\r\nId: 995539"
                            ],
                            "995556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbi Pires\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bat Mar Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, Supermercado Real de Itaipu\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva e Adeliane Santiago Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 115.088,22, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995556"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0215000-79.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cabral de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Almeida Material de Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cabral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda N/P Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 114. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimentel [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Pimentel\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 120/123. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 187, cabendo a parte diligenciar. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-57.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Elias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Elias\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 86/90. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-46.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges Sobreira [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Positivo Informática S. A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges Sobreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente às custas judiciais, em guia a ser retirada na Secretaria da VAra, no prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor, Réu: Cooperdata, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Costa de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Reis Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocliza Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZAIAS DA COSTA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZAIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Queirod Monteiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lima da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Lima da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Não havendo crédito em favor do Autor, nada a deferir. Intime-se. NI 27/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA PENEDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA N/P SOCIO JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA PENEDO\r\n\r\nVenha o Autor com o número do CPF do representante legal da Ré. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que devera proceder a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Cruz Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tres Amigos Unidos I Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Cruz Silva\r\n\r\nCiencia de que devera elaborar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 719/722 , devendo a Re depositar R$ 892.264,06, ou o equivalente a 73.552.997,7200 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0236400-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ramos da Silva Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Queimados Baixada Móveis, Réu: J N Nascimento e Pereira da Silva Com N/P Sócio Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ramos da Silva Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 145/146, devendo a Re depositar R$ 28.132,25, ou o equivalente a 2.320.463,0700 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Jose Rosa, Aut Maria Isabel Souza do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 51, devendo a Re depositar R$ 32.688,22 , ou o equivalente a 2.697.212,5700 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DA SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARMOSA SHOP.PING N/P Socia Maria Candida Rodrigues Fernandes Madureira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA CANDIDA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARMOSA SHOP.PING N/P Socia Maria Candida Rodrigues Fernandes Madureira, Réu MARIA CANDIDA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como a verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0045300-86.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ISAURA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL CRUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ISAURA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Indefiro, eis que cabe a parte diligenciar. Intime-se. NI 27/07/2010. O Juiz. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-39.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Castro de Souza [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Castro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0205700-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bellizzi [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo o Autor apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA CANO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOURA CANO\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 236. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-60.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO BERTOLASE SALLOTO [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0175700-96.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria que retifica os cálculos de atualização, bem como ciencia de que deveráproceder ao depósito da diferença ainda devida, já considerando a dedução do depósito recursal. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Acioly [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Acioly\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Moreira Vieira Leite [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME, Réu: Jayme Corretora de Seguros Ltda., Réu: Santee Rio Corretagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Moreira Vieira Leite\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR MEDEIROS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR MEDEIROS\r\n\r\nCiencia de que foi mantido o despacho de fls 282 verso. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Réu: Tecniquatro Espaco de Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pinto\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-98.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Almeida [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Beatriz de Morais Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEM - Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA FARIAS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHATAY RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILTHATAY RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tadim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Jesus da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Jesus da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonisio Meneguci Dias [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como a verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0196400-15.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA BARCHI SEVERO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0031600-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Silveira do Nascimento [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu Ltda. [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado, bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aureliano Tinoco Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nCiencia de que não há comprovação do valor referente a cota previdenciária. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Centurion Informática Ltda. (Wtg) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Oliveira da Silva \r\n\r\nDEsp.fls.: J. a petição. A decisão de fls. 303 é terminativa. Portanto, nada a deferir. De-se ciência ao patrono de que a retificaçãono nome deve ser feita pelo próprio junto ao SETCAD do TRT/ RJ. Intime-se. NI 27/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma de Fatima Cordeiro Cabral [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma de Fatima Cordeiro Cabral\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes de Oliveira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordovil Boldrim de Freitas Lima [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moraes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 158/163. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos recursais para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-98.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 995671"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "994668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Rodrigues Doria [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 10 dias, A reclamada deverá se responsabilizar pelas diferenças do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio do Nascimento Abreu Pereira [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0190800-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Assis Galvão [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Assis Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido prazo para manifestar-se sobre cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044700-23.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOARES RODRIGUES [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAQUIM COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-96.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POVAO DE HELIOPOLIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Carlos Pinto, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-22.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que diversos ofícios já foram emitidos para a tentativa de bloqueio de passagens pagas por meio de vale transporte todos infrutíferas, não sendo registrada qualquer entrada de valores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-11.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelino Menezes de Arruda [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Onelino Menezes de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao, em R$ 89.154,06 .\r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paula Braun [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Paula Braun\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo ainda apresentar deduções legais previdenciárias e fiscais \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marina da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marina da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS) e fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARDOSO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AUGUSTO SEDA ENDLICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido requerimento da exequente, tendo em vista consulta de fls. 73, devendo o autor se manifestar sobre consulta. Observe o autor que o réu é pessoa física. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barboza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0017900-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goulart Pereira do Carmo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Goulart Pereira do Carmo\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-16.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Campos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Campos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS) e fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-42.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ANGELICA TIMOTEO DA SILVA [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MORADA DO PAO DE PARACAMBI LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MORADA DO PAO DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista em cartório. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-77.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas de Alvarenga\r\n\r\nVenha o autor com os valores correspondentes a liquidação de seus pedidos, em 10 dias, sob pena do art. 852 §1º do art. 852-B CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Corrêa Teixeira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Corrêa Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Marques da Costa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Trigole - Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Marques da Costa\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0116600-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Faria Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Faria Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS) e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-82.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Júnior [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: C Rodrigues Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Júnior\r\n\r\nVenha o autor com os valores correspondentes a liquidação de seus pedidos, em 10 dias, sob pena do art. 852 §1º da CLT\r\n\r\nProcesso: 0156600-11.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SANTOS MOREIRA [Adv. Andre Luiz de Almeida Paixao (OAB: RJ 113968 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SANTOS MOREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remizio de Souza Junior [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remizio de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edgar Moreira de Carvalho\r\n\r\nIndeicar, no prazo de 10 dias, quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Hora [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Hora\r\n\r\nCiência de que foi deferida gratuidade de justiça e dispensado ao autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leopoldino Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jose Leopoldino Gomes\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, quais provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Mineiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Mineiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fabricio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ferreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Educacional Fut Show [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Educacional Fut Show\r\n\r\nIndefiro procuração de fls. 56 não dá poderes para receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivânia dos Santos Laurindo Mendonça [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimans Comércio de Farmacêuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navimans Comércio de Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar pagamento no valor total de R$ 8.168,37, sendo principal R$ 6.486,21, Imposto de renda R$ 352,95, INSS 1.169,05 e custas no valor de R$ 160,16 \r\n\r\nProcesso: 0180900-61.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Fernandes da Silva [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramilda Sales Rocha [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramilda Sales Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0186200-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Alves da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0188600-54.2009.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO LOPES LEDUINO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANO LOPES LEDUINO\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-69.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE SAMPAIO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DUARTE SAMPAIO\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Moreira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento no valor de R$ 9.131,58, em 5 dias, sob pena de penhora.devendo observar o pagamento relativo ao IR \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan Davi Gonçalves [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan Davi Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0197200-06.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Romano [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União Federal de fls. 273/277, em 10 dias, devendo ainda, apresentar as deduções legais previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0205800-26.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA NEVES DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAB RAIL MODAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAB RAIL MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, sobre o petição de fls. 138 solicitando levantamento do depósito recursal, nos termos do art. 899 § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira Costa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda., Réu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: CONSÓRCIO PASSARELLI - CNPJ 06.105.375/0001-00, Réu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ 10.788.628/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira Costa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Almeida de Jesus [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Dente [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Dente\r\n\r\nComprovar o pagamento na quantia total de R$ 4.751,67, conforme sentença de fls. 97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Kelly Santos da Silva [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecoes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Kelly Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculo que entende devido relativo ao FGTS. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA, Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que deverá ter vista da informação de fls. 293 da 4ª VT/NI, informando que não mais existe saldo. Tomar ciência da decisão de fls. 288 \r\n\r\nProcesso: 0039300-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Silva Martins, Réu: Jose Raimundo Martins, Réu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 104. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-93.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tobias [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanildo Ferreira de Oliveira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tobias\r\n\r\nCiência de que foi extinto processo sem julgamento do merito, nos termos do art. 267 III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei de Carvalho Vigas [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lojas Sonoleve, Réu: Terflex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 110 prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Azevedo Pires [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Passos Tavares [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Passos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Jesus Brandao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Universidade Outeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Jesus Brandao\r\n\r\nCiência de que foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art 267 III bdo CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ferreira da Silva [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0069000-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos dos Santos Martins [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G Software Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento, em 5 dias, no valor de R$ 11.235,41, conforme sentença de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria e fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco G E Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: G E Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcelino Pereira Filho, Réu Banco G E Capital S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irwing Salles Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario adesivo de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO OLICIO DA SILVA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: IMOBILIÁRIA CINELÂNCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO OLICIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli Casemiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria e fiscais .\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline ferreira Gouvea [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria e fiscais .\r\n\r\nProcesso: 0172900-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Miranda Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirio Miranda Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS) e fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina Eugenia da Silva Barros [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina Eugenia da Silva Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0124500-61.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilaine Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R V A Iguacu Lanchonete Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilaine Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi extinto processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Neves [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima Neves\r\n\r\nCiência de que foi extinto sem julgamento do mérikto, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Melo [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Melo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Estevao de Sousa [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Mariana Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Estevao de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 267, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele da Silva Bastos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Janiele da Silva Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL LEANDRO ALVES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0190500-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Silva de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 332,02 .\r\n\r\nProcesso: 0197000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Perez de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiral Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Perez de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0185800-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Cardoso [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: FILHOS DO SUL DE NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Cardoso\r\n\r\nCiência de que oautor foi dispensado das custas. \r\n\r\nProcesso: 0198400-77.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Mattos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Carreiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Mattos\r\n\r\nCiência da decisão que estinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC \r\n\r\nId: 994668"
                            ],
                            "994672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235400-43.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Vieira da Rosa de Oliveira [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Regina Lima Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Vieira da Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que determinou o arquivamento nos termos do art. 852-B. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-67.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabio Alves Pereira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doca Moveis e Utilidades do Lar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabio Alves Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão negativa de fls. 47. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ALVES DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que, os veículos indicados encontram-se com restrições. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-22.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SOUZA DE MELO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131, devendo a reclamada efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária de fls. 104 no valor de R$ 3.430,88 \r\n\r\nProcesso: 0222200-18.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS) e fiscais. .\r\n\r\nId: 994672"
                            ],
                            "994670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0013600-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a Revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994670"
                            ],
                            "994671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira França\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido.Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994671"
                            ],
                            "994669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0208000-11.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACEMA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA NEVES ASSUMPÇÃO,CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DAVI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA NEVES ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.841,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-67.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Rocha Machado\r\n\r\nExecutado: Alberto Couto Bastos,Fabrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.,Carlos Alberto de Oliveira Casquilha,Luiz Pinto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Couto Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.910,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha,Fabrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.,Carlos Alberto de Oliveira Casquilha,Luiz Pinto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Oliveira Casquilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.910,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994669"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "995252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente ficam notificadas as partes abaixo, para tomarem ciência de que em razão de não terem sido arrematados em 1º Leilão os bens penhorados nos autos abaixo relacionados, fica designado para a realização do 2º Leilão o dia 29/09/2010, ás 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020700-77.2008.5.01.0223 - Rte. CARLOS DAVI BARROS LIMA (Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos - OAB/RJ: 060578/D) Rdo. J. TEIXEIRA DE AGUIAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Adv. Jorge Domingos da Silva - OAB/RJ: 068942/D) Bem(ns): 1) Uma talha elétrica, marca WEO, capacidade para três toneladas, usada, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Duque Estrada Meyer, antiga Estrada do Ambai, 1685, Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001700-33.2004.5.01.0223 - Rte. ADRIANA LACÉ ARANHA FERREIRA (Adv. Luiz Antonio do N. Monteiro - OAB/RJ: 069604/D) Rdo. CLÍNICA ALBERT SABIN LTDA (Adv. Walter Cruz - OAB/RJ: 17922/D) Bem(ns): 1) Um aparelho de ecocardiograma da marca Aloka do tipo Color Doppler - 55D830, com monitor IPC1010, serial 2000176, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Octavio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0044600-89.2008.5.01.0223 - Rte. ALEXANDRA DA SILVA PIRES (Adv. Sebastião Luiz dos Santos Rocha - OAB/RJ: 084496/D) Rdo. INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS (Adv. Anderson de Souza Pereira - OAB/RJ: 100997/D) Bem(ns): 1) Um veículo marca modelo Ford F600, placa KTE-1725, ano de fabricação 1975, ano modelo 1975, chassi LA7DRS60799, em mau estado de conservação, estando parado e sem funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 233, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052700-77.2001.5.01.0223 - Rte. VIVIAN DO AMARAL NOGUEIRA (Adv. Preciliana Vital Antunes - OAB/RJ: 058586/D) Rdo. SC SERISA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Latife Assed - OAB/RJ: 069048/D) Bem(ns): 1) Uma máquina de café da marca Universal, modelo MC231ET, número 121123, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um freezer horizontal de 1 porta, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 3) Quatro freezeres horizontal de 2 portas, da marca Fricon, em funcionamento, com as portas com marcas de desgaste por uso (descascado), avaliados em R$ 4.000,00; 4) Um refrigerador Brastemp, 380 litros, 1 porta, degelo simples toque, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado central da marca Komeco, 17.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.750,00. Total da Avaliação: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 403, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060200-59.1985.5.01.0223 - Rte. SINDICATO PROF. EMFERMAGEM TEC. DUCH. MAS. E EMP. (Adv. Adão Dinis Machado OAB/RJ: 028493/D) Rdo. HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Fiorino IE, tipo Furgão, ano fab/mod 2006, à gasolina, cor branca, placa JGU-6728, chassi 9BD25504568785077, Renavam 893289167, em estado de uso, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 263, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0215800-48.2000.5.01.0223 - Agte. FELIPE DE ARAUJO GENTIL (Adv. Luiz Brito Junior - OAB/RJ: 060783/D) Agdo. N. LOPES DIAS - ME (Adv. Fausto Teixeira Forte - OAB/RJ: 051791/D) Bem(ns): 1) 5.000 (cinco mil) tijolos de barro, medindo cada 20x20cm, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Quinze portas estrela, de ferro, avaliadas em R$ 1.950,00; 3) Duzentos e setenta joelhos de 100, avaliados em R$ 999,00. Total da Avaliação: R$ 4.449,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Penhorados e avaliados as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Delfina Borges, 180, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0156600-66.2007.5.01.0223 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. OLARIA VALE DE LAGES LTDA - Bem(ns): 1) 15.000 blocos de concreto de 14x39x19, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Bom Jardim, s/n, Lages, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0070000-47.2004.5.01.0223 - Rte. LEONARDO SANT'ANNA BENITES (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ: 072990/D) Rdo. PADARIA BRASIL - Bem(ns): 1) Um balcão refrigerado, marca Gelopar modelo GBSC-200B, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Três balcões, não refrigerados, marca Gelopar, com vitrine de vidro, usado, em ótimo estado, avaliados em R$ 3.000,00; 3) Dois freezers verticais, brancos, isados, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 2.200,00; 4) Uma máquina de café, marca Progás, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 700,00; 5) Uma refresqueira de sucos, marca Croydon, modelo Raco 160000B5, avaliada em R$ 500,00; 6) Um cortador de frios, marca Filizola, modelo 1018 n. 78214, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Uma estufa, marca Titã, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 8) Uma chapa quente, marca Universal, avaliada em R$ 300,00; 9) Um forno industrial da marca Tedesco, 4 grades, á gás, usado, em bom estado, avaliado em R$ 3.100,00. Total da Avaliação: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias, 530, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068800-15.1998.5.01.0223 - Rte. IVO GUIMARÃES DE FRIAS (Adv. Nilton Faria - OAB/RJ: 066549/D) Rdo. S/A FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini - OAB/RJ: 016257/D) Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10891, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 295, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066500-46.1999.5.01.0223 - Rte. MISAEL MESSIAS DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos da Silva Moras - OAB/RJ: 074506/D) Rdo. DUQUE COR LTDA (Adv. Elias Jose Soares - OAB/RJ: 049446/D) Bem(ns): 1) Duas camas hospitalares, com colchões, cor branca, marca Folew, em uso e no estado, avaliadas em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coelho Branco, 565, Jd Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078800-59.2007.5.01.0223 - Rte. ALEIR ROSA MARENDINO (Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB/RJ: 090852/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096100-73.2003.5.01.0223 - Rte. ALEX SANDRO DE MENEZES (Adv. Jadir Pimentel dos Santos - OAB/RJ: 068880/D) Rdo. F. A. DA SILVA PEREIRA DEPÓSITO DE GÁS (Adv. Roquenaldo R. Martins - OAB/RJ: 093962/D) Bem(ns): 1) Cento e cinquenta e um botijões de gás, vazios, modelo P13, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Trav Almeida Lima, 30, Eng Pequeno, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097400-65.2006.5.01.0223 - Rte. LUCILIA ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ: 072990/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. Ricardo Herculano Bulhões de Mattos Filho - OAB/RJ: 110468/D) Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0132000-78.2007.5.01.0223 - Rte. EMERSON CARLOS SANTANA DA SILVA (Adv. Cândida Maria da Silva Jordão - OAB/RJ: 072516/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145300-10.2007.5.01.0223 - Rte. VITOR LUIZ NOVAES DA SILVA (Adv. Cássio Jose Alves Garcia - OAB/RJ: 104240/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Doze mesas para refeitório, com medidas aproximadas de 1,40m, em fórmica bege, com seis bancos fixos, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0073500-19.2007.5.01.0223 - Exte. SILAS PEREIRA DE SOUSA Exdo. NATIVA ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Um grupo gerador de 066.060KVA, motor MWM, marca Weg, tanque de capacidade de 80 litros, quadro de comando manual, montado sobre base metálica, dimensões 2,20/380/440V, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Austin, 2000, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0097100-74.2004.5.01.0223 - Rte. PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Adalberto Cabral Brasil - OAB/RJ: 087595/D) Rdo. CONSPRESSEL CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Eliete Rodrigues - OAB/RJ: 093069/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina para cortar vergalhão, manual, cor predominante marrom, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 750,00; 2) Uma máquina elétrica para cortar vergalhão, tipo policorte, marca Ferrari, cor predominante azul, em razoável estado de conservação, sem teste de funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Clare, 05, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152900-82.2007.5.01.0223 - Rte. GISELIA DE ANDRADE (Adv. João Ailton Gomes Gonçalves - OAB/RJ: 123348/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Springer, 10.000 Btus, usados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Consul, 10.000 Btus, usados, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00; 3) Um armário de ferro, na cor cinza, com 04 gavetões, usados, em regular estado, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0158000-91.2002.5.01.0223 - Rte. JORGE WILSON DOS SANTOS (Adv.Maria de Fátima Henriques Moutinho - OAB/RJ: 058471/D) Rdo. A. F. SOTENOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME (Adv. Luiz da Cunha Berjante - OAB/RJ: 005576/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de 2 cilindros, com motor de 3cv, da marca Manzoli, com reservatório de gás Butano, em normal estado de funcionamento e com aparência externa de desgaste por uso, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques Rolo, 972, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162100-84.2005.5.01.0223 - Rte. AGNALDO LIMA DE OLIVEIRA (Adv. Ângela Moraes Tavares da Mata - OAB/RJ: 045406/D) Rdo. PERCALHADA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Edson Florêncio de Góis - OAB/RJ: 085546/D) - Bem(ns): 1) Um motor a diesel, marca Perkins, modelo 3152, 3 cilindros, usado, em funcionamento, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 249, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Inês, 100, Prata, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 013400-30.2009.5.01.0223 - Exte. LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ (Adv. Paulo César de Carvalho Pinheiro - OAB/RJ: 052810/D) Exdo. UNIPISO REVESTIMENTOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa - OAB/RJ: 110894/D) - Bem(ns): 1) 400m2 de piso vibro prensado 40x40x3, referencia 513, cor cinza, pré-polido, avaliados em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Xingu, 60, Engenheiro Pedreira, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007900-51.2007.5.01.0223 - Rte. DEOMAR OLIVEIRA NOGUEIRA (Adv. Jurema Conceição Caldas Batista - OAB/RJ: 058801/D) Rdo. DUQUE COR - Bem(ns): 1) Uma luminária tipo foco cirúrgico, em regular estado de conservação e funcionamento, sem marca e numeração aparentes, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coelho Branco, 565, Jd Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0225700-50.2003.5.01.0223 - Rte. LUECI DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Tânia Mara Moreira Cardoso - OAB/RJ: 111219/D) Rdo. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ESTRELA DE DAVI LTDA (Adv. Elias Jose Soares - OAB/RJ: 049446/D) - Bem(ns): 1) Vinte e um sacos de cimento da marca Mauá, de cinqüenta quilos cada, avaliados em R$ 357,00 (trezentos e cinqüenta e sete reais). Penhorados e avaliados as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Doutor Manoel Couto, s/n, Shangrilá Rosa, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0003600-27.1999.5.01.0223 - Rte. JORGETE DE MOURA (Adv. Jose Manuel Mairos Alves - OAB/RJ: 054296/D) Rdo. PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUAÇU (Adv. Alexandre de Martino - OAB/RJ: 158603/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de centro cirúrgico da marca Sócrates Indústria de Artigos Médico Hospitalar Ltda, com a seguinte inscrição: Psil Nova Iguaçu CC X1993, em regular estado (com algumas marcas de ferrugem nos pés), avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eurico Rabelo Guimarães, 195, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0004500-92.2008.5.01.0223 - Rte. WILSON REIS DOS SANTOS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Rosana dos Santos Alvarenga - OAB/RJ: 099592/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e cinco caixas com 12 unidades cada caixa de Shampoo Ignis Chocolate, 300ml, avaliados em R$ 3.375,00; 2) Quarenta e cinco caixas com 12 unidades cada caixa de Condicionador Ignis Chocolate, 300ml, avaliados em R$ 2.970,00; 3) Quarenta e cinco caixas com 12 unidades cada caixa de Defrisante Ignis Chocolate, 180ml, avaliados em R$ 2.970,00; 4) Cinqüenta caixas com 12 unidades cada caixa de Creme Hidratante Ignis Chocolate, 400g cada, avaliados em R$ 3.300,00. Total da Avaliação: R$ 12.615,00 (doze mil seiscentos e quinze reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Juliana, 626, Santo Elias, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001100-17.2001.5.01.0223 - Rte. VILMA GOMES RIBEIRO DE FREITAS (Adv.Laudelino Gatto - OAB/RJ: 090865/D) Rdo. ESPORTE CLUBE IGUAÇU (Adv. Marcos Marotti Sales - OAB/RJ: 071841/D) - Bem(ns): 1) Um título de sócio proprietário do Clube Esporte Clube Iguaçu, n. 1306, cujos direitos e deveres encontram-se encartados no estatuto do Clube, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Aia Master, 10.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otávio Tarquino, 662, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0220300-55.2003.5.01.0223 - Rte. JOSE LUIZ DIAS DA SILVA (Adv. Jandira da Conceição Sardinha - OAB/RJ: 065360/D) Rdo. R. A. ADONAY DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA E OUTRO (Adv. Afonso de Albuquerque - OAB/RJ: 018405/D) - Bem(ns): 1) Um fogão industrial de 4 bocas, com forno, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um freezer Eletrolux vertical, 250 litros, usado, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 3) Um ar condicionado da marca Eletrolux Prosdócimo, de 10.000 Btus, usado, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Um freezer horizontal marca Gelopar, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma Tv de 34 polegadas, marca Sony, usada, em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 6) Uma secadora de roupas, marca Enxuta Plus, usada, em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 7) Um conjunto de mesa mais 4 cadeiras de madeira maciça, usado, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 8) Uma bicicleta de carga, cor azul, marca PR Power, usada, em regular estado, avaliada em R$ 300,00; 9) Uma Tv de 20mpolegadas, marca Semp Toshiba, usada, em regular estado, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 163, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Humberto Augusto, 70, Chatuba, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0188500-38.2005.5.01.0223 - Rte. ANDERSON LUIZ MODESTO DO NASCIMENTO (Adv. Valmir de Souza Borba - OAB/RJ: 085001/D) Rdo. GUARANÁ DU PAPITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Leila Cruz - OAB/RJ: 083303/D) - Bem(ns): 1) Um túnel de encolhimento Fast Big Boiler, marca Makan, em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Estado do Rio de Janeiro, 338, Andrade Araújo, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0192700-54.2006.5.01.0223 - Rte. EVA DA SILVA AMÂNCIO TAVARES (Adv. Tânia Mara Moreira Cardoso - OAB/RJ: 111219/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0210000-63.2005.5.01.0223 - Rte. PRISCILA CLEMENTE MEDEIROS DE AQUINO (Adv. Antonio Patrocínio Figueiredo Gomes - OAB/RJ: 037782/D) Rdo. N.A. CALÇADOS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE CALÇADOS - MR (Adv. João Martins Duarte Netto - OAB/RJ: 01728/D) Bem(ns): 1) Quinze pares de tênis, marca Red Sport, nas cores preto e cinza, novos, avaliados em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gov. A. Peixoto, 34 Lj 13, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0199500-98.2006.5.01.0223 - Rte. MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes - OAB/RJ: 111514/D) Rdo. ELO FORTE SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA (Adv. Fabio Santos Amaro - OAB/RJ: 073100/D) - Bem(ns): 1) Uma estante em fórmica cinza com detalhes na cor preta, com cinco prateleiras e 2 portas, no estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Um arquivo de aço com 4 gavetas, na cor cinza, regular estado e apresentando ferrugens, avaliado em R$ 150,00; 3) Um bebedor elétrico de garrafão, em uso, nas cores creme com marrom, da marca Elege, no estado e apresentando uma torneira quebrada, avaliado em R$ 150,00; 4) Duas mesas de escritório, em fórmica cinza, com detalhes em preto, com 2 gavetas, no estado, avaliadas em R$ 140,00; 5) Duas mesas de escritório em fórmica cinza com detalhes em preto, com 3 gavetas, no estado, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais); 6) Uma mesa de escritório, redonda, em fórmica cinza com detalhes em preto, no estado, avaliada em R$ 150,00; 7) Um computador montado, cor bege/cinza, monitor PCI de 14 polegadas, com teclado Flex PC e mouse, CPU Flex PC, Celeron Pró 1.8Ghz, com duas caixas de som e estabilizador, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 8) Um computador montado, monitor Philips de 17 polegadas, com teclado e mouse, CPU Satélite, com duas caixas de som e gravador de cd, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 850,00; 9) Uma impressora matricial LX-300, cor creme, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 400,00; 10) Uma multifuncional HP OfficeJet R45, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 500,00; 11) Quatro cadeiras fixas, com encosto e assento estofados na cor preta, no estado, avaliadas em R$ 200,00; 12) Uma cadeira secretária executiva, giratória, assento e encosto em tecido cinza, no estado, avaliada em R$ 50,00; 13) Duas cadeiras secretária executiva, giratórias, assento e encosto em tecido preto mas sem o encosto, no estado, avaliadas em R$ 60,00; 14) Uma longarina secretária de dois lugares, em tecido vermelho, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 70,00; 15) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, no estado e em funcionamento, mas apresentando falta de palhetas e botões, avaliado em R$ 300,00; 16) Um estabilizador Kaiomy 10/100 Mbps, up-link, em bom estado de conservação, cor preta, em funcionamento, avaliado em R$ 35,00; 17) Um filtro de linha, marca Clone, cor preta, em bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 15,00; 18) Um quadro de recados grande, aproximadamente 1,50m por 1,00m, com moldura em madeira, bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 19) Um quadro de recados pequeno, em cortiça, no estado, avaliado em R$ 50,00; 20) Uma máquina Olivetti Práxis 240, cor preta, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 120,00; 21) Um aparelho de Fax Sharp UX-P100, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo, 11, sala 102, Vila Emil, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0195200-93.2006.5.01.0223 - Rte. ÂNGELA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv. João Ailton Gomes Gonçalves - OAB/RJ: 123348/D) Rdo. CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini - OAB/RJ: 016257/D) Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10894, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206100-09.2004.5.01.0223 - Rte. ANDERSON DE OLIVEIRA (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB/RJ: 047967/D) Rdo. SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA (Adv. Edson Florêncio de Góis - OAB/RJ: 085546/D) Bem(ns): 1) Duas poltronas de estofado preto, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 2) Um arquivo de duas gavetas e três gavetões, com 1,34 de altura, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Três cadeiras secretária fixa da marca Flex Chair, de estofado vermelho, em bom estado, avaliadas em R$ 135,00; 4) Uma cadeira secretária giratória, com assento na cor preta e encosto na cor azul, em bom estado, avaliada em R$ 65,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Infantil, 10, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0054300-26.2007.5.01.0223 - Rte. LUCIANO DA SILVA ALMEIDA (Adv. João Ailton Gomes Gonçalves - OAB/RJ: 123348/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051800-55.2005.5.01.0223 - Rte. ALMIR DE MATOS VIANA (Adv. Valcilene da Silva Cordeiro - OAB/RJ: 088552/D) Rdo. ARCELIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ: 090865/D) - Bem(ns): 1) Cento e vinte e oito peças de anel inspeção 60x30x05 C-1, produção própria, avaliados em R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Axelia, 404, Piam, Belfod Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025900-17.1998.5.01.0223 - Rte. JOÃO CARLOS ROSA DE JESUS (Adv. Nilton Faria - OAB/RJ: 066549/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini - OAB/RJ: 016257/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar Atlas Copco Brasil, GA75125, AFF, 88 bar, motor 100Kv, fabricado em 2001, n serie 992076, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 303, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTSumd 200300-34.2003.5.01.0223 - Rte. GILBERTO MARTINS (Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga - OAB/RJ: 071076/D) Rdo. SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola - OAB/RJ: 125065/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório, medindo 1,22 de diâmetro, na cor cinza, em bom estado, avaliada em R$ 150,00; 2) Um rack para micro, na cor cinza, medindo 1,13 de comprimento, em regular estado (com 1 porta solta), avaliado em R$ 100,00; 3) Um bebedouro garrafão, água gelada e natural, da marca Advanced, branco, avaliado em R$ 200,00; 4) Duas mesas de escritório com 2 gavetas cada, na cor cinza, medindo 1,50 de comprimento, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 5) Um arquivo, 2 gavetas e 3 gavetões, medindo 1,34 de altura, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma poltrona presidente da marca Flex Chair, na cor vermelha, em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 7) Um fogão Dako, 6 bocas, em regular estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Infantil, 10, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0201400-19.2006.5.01.0223 - Rte. CLOVIS DE MATTOS FERNANDES (Adv. Roberto de Oliveira Rezende - OAB/RJ: 054363/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA E OUTRO(S) (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0102200-34.2009.5.01.0223 - Exte. JOSÉ AUGUSTO BENTO JUNIOR Exdo. SORVETERIA E LANCHONETE REPOSIÇÃO Bem(ns): 1) Um freezer marca Metalfrio, horizontal, com duas tampas, cor branca, com aproximadamente 2,5m de comprimento e 1m de altura, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um forno vertical para pizza, com cinco compartimentos, inox, sem marca aparente, com aproximadamente 2,1m de altura e 1m de largura, em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um mostruário para salgados, com aquecimento, marca Evolução, em ótimo estado, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00; 4) Um balcão de aproximadamente 2m de comprimento, em vidro e fórmica branca, que funciona como freezer e mostruário, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um mostruário em vidro e fórmica branca com detalhe azul, marca Rucme, com aproximadamente 1,5m de altura e 1m de largura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 6) Um freezer na cor branca, marca Metalfrio, em funcionamento, em regular estado, com ferrugem, avaliado em R$ 300,00; 7) Um freezer marca Fricom, horizontal, cor branca, em bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 8) Um fogão quatro bocas, modelo industrial, sem marca aparente, em funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08/09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Palermo, esquina da Rua Nova Piam, 14, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0177000-77.2002.5.01.0223 - Rte. RICARDO DOS SANTOS PASSOS (Adv. Pierre Souza Azeredo - OAB/RJ: 105965/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE METRÓPOLE LTDA-ME (Adv. Arnaldo Valeriano - OAB/RJ: 079935/D) - Bem(ns): 1) Um forno elétrico de padaria, modelo Eletroprimor, 1997, tipo Les4B, 220V, Ciclos 80, temperatura máxima 250º fabricado por Italbras S/A Ind. e Comércio, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 5.300,00; 2) Um forno de padaria á gás, Tedesco Turbo FTT240, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 4.200,00; 3) Um freezer expositor Gelopar, 1,78mx1,10m, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Brasil, 108, Jd Metrópole, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0184800-93.2001.5.01.0223 - Rte. SILVANA BARBOSA DE LIMA (Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca - OAB/RJ: 090790/D) Rdo. DELAIR SOUZA DA CONCEIÇÃO (Adv. Ângela Marisa da Silva Freitas - OAB/RJ: 088727/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho DVD, marca Philips, cor preta, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 150,00; 2) Um aparelho de TV colorido, 14 polegadas, marca Philips, cor preta, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 260,00. Total da Avaliação: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camarim, 262, Sobrado, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nProc. ETCP 0143600-33.2006.5.01.0223 - Exte. SIRLEIA PIRES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (Adv. Marcelo França Leão - OAB/RJ: 106168/D) Exdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA E OUTRO(S) (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120800-45.2005.5.01.0223 - Rte. MARCIA CRISTINA ZANELATO BARCELLOS (Adv. Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - Cod: 0000204) Rdo. INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ GOMES - Bem(ns): 1) Oito cadeiras universitárias de fórmica branca, usadas, compradas em 2009, em regular estado, avaliadas em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nilza Gurgel, 605, Vila Emil, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0057400-86.2007.5.01.0223 - Rte. ROBERTA XAVIER BOTTONI (Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima - OAB/RJ: 090852/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA E OUTRO(S) (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062000-53.2007.5.01.0223 - Rte. ALINE PIRES BIAGE (Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvão - OAB/RJ: 104240/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar Atlas Copco Brasil GA75AFF, 88 bar, motor 100Kv, fabricado em 2001, serie n. 992046, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110600-28.1995.5.01.0223 - Rte. ANDERSON ROBERTO DE ALMEIDA PRATA (Adv. Roberta Fiúza de Lima Martins - OAB/RJ: 114941/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE NOVA IGUAÇU (Adv. João Martins Duarte Netto - OAB/RJ: 01728/D) - Bem(ns): 1) Uma ambulância/caminhonete Peugeot Partner Furgão, ano 2001/2001, cor branca, chassi 8AESBLFX916018261, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 266, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Getulio Vargas, 222, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115300-27.2007.5.01.0223 - Rte. JOSE CARLOS BAPTISTA ROSA (Adv. Paulo César Pinto Victorino - OAB/RJ: 075705/D) Rdo. GUARANÁ DU PAPITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Leila Cruz - OAB/RJ: 083303/D) - Bem(ns): 1) Uma empacotadora automática, marca Makan, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Estado do Rio de Janeiro, 338, Andrade Araújo, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119700-50.2008.5.01.0223 - Rte. MAGDALE SILVA DO Ó (Adv. Silvina da S. O. Correa - OAB/RJ: 129798/D) Rdo. EMILIA DE OLIVEIRA APOLINÁRIO (Adv. Vitor Mello Leon Blum - OAB/RJ: 092520/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão de plasma, marca LG, cor preta, 32 polegadas, em uso, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador Positivo, completo (torre, mouse, teclado, caixas de som), com um monitor LCD 10”, em uso, bom estado, avaliado em R$ 850,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul, 10.000 Btus, em uso, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Um jogo de mesa (redonda) com quatro cadeiras, para jardim, cor branca, em ferro fundido, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. João Victor Bruno, 131, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0206100-72.2005.5.01.0223 - Rte. TATIANA BORTNYK QUINTANILHA (Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior - OAB/RJ: 051730/D) Rdo. JARDIM ESCOLA GOTINHA ENCANTADA (Adv. Luiz Brito Junior - OAB/RJ: 060783/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta cadeiras universitárias, em madeira com revestimento em fórmica, no estado, avaliadas em R$ 8.400,00; 2) Conjunto de brinquedos de ferro 6 unidades, contendo dois escorregas, uma gangorra, uma cadeira de balanço e uma prancha de balanço, um carrocel, no estado, avaliado em R$ 1.050,00; 3) Uma casinha de plástico, cor predominante vermelha, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; 4) Duas gangorras de plástico, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 5) Três quadros brancos, medida 1,50x1,20cm, no estado, avaliado em R$ 600,00; 6) Dez estantes de aço com 5 prateleiras, no estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 7) Uma geladeira Duplex, marca Cônsul, cor marrom, no estado e em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 8) Um fogão marca Dako, no estado e funcionando, avaliado em R$ 150,00; 9) Uma chapa dupla, marca Progás, no estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 10) Sete ventiladores de teto, comercial, no estado, funcionando, avaliados em R$ 700,00; 11) Cinco ventiladores de parede, marca Arge, no estado, funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 12) Dois ventiladores de coluna, marca Arge, no estado, funcionando, avaliados em R$ 400,00; 13) Oito mesas para professor, no estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 14) Um bebedouro elétrico, com duas saídas, marca Elege, cor bege, no estado e funcionando, avaliado em R$ 500,00; 15) Uma estante em madeira maciça, medindo 90x100cm, com escaninhos, no estado, avaliada em R$ 500,00; 16) Uma estante em madeira maciça, medindo 80x120cm, com 4 prateleiras, no estado, avaliada em R$ 500,00; 17) Uma estante em madeira maciça, medindo 148x188cm, com 9 prateleiras, no estado, avaliada em R$ 500,00; 18) Nove conjuntos infantis com quatro cadeiras, em fórmica, no estado, avaliado em R$ 1.800,00; 19) Dois quadros brancos, 1,20x1,00cm, no estado, avaliados em R$ 200,00; 20) Um ar condicionado marca Gree, 5.600 Btus, no estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 21) Dois arquivos de aço, um com três prateleiras na cor bege e um com quatro prateleiras na cor cinza, no estado, avaliados em R$ 300,00; 22) Mobiliário da secretaria, composto por uma bancada com 2 gavetas, medindo 1.85cm; dois arquivos com 4 gavetas; um arquivo pequeno com 5 gavetas; um armário com 2 portas; uma mesa para escritório e para computador; todos em fórmica, na cor azul, no estado, avaliado em R$ 2.600,00; 23) Uma mesa para computador, em madeira, no estado, avaliada em R$ 200,00; 24) Um arquivo com 4 gavetas, em madeira maciça, no estado, avaliado em R$ 500,00; 25) Um computador, marca Positivo, monitor 15” cor bege, no estado e funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 26) Uma impressora multifuncional, marca Lexmark, modelo X2250, no estado e funcionando, avaliada em R$ 600,00; 27) Onze microcomputadores, monitor 15”, teclado, mouse, cor bege, no estado e funcionando, avaliados em R$ 7.700,00; 28) Um ar condicionado Split York, 12.000 Btus, cor branca, no estado e funcionando, avaliado em R$ 1.600,00; 29) Um mimeógrafo Facit, cor cinza, no estado e funcionando, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 120/123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. São Paulo, 410, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0081100-28.2006.5.01.0223 - Rte. CELIA REGINA MARTINS ARAUJO (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ: 058406/D) Rdo. CASA DE SAÚDE DR EIRAS S/A (Adv. Ana Lucia Araújo Costa - OAB/RJ: 106053/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, marca Volkswagen, modelo Kombi Standard, espécie carga/camioneta, ano/modelo 1996/1996, cor branca, combustível gasolina, placa LAJ-2724, chassi 9BWZZZ231TP036264, em nome de Casa de Saúde Dr Eiras S/A, CNPJ: 34.161.232/0001-43, RENAVAM 659326469, em mau estado de conservação, apresentando três rodas com pneus “carecas” (desgastados), uma roda com pneu vazio (não desgastado), o motor “semi-depenado” (faltando peças), lataria boa com poucos vestígios de ferrugem, pintura ruim, mínima avaria na parte traseira do lado direito, bancos rasgados, débitos fiscais e último licenciamento no ano de 2002, porém sem roda sobressalente e sem bateria, avaliado em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 203, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091500-67.2007.5.01.0223 - Rte. LUIZ CLAUDIO RODRIGUES (Adv. Fernando dos Santos - OAB/RJ: 055205/D) Rdo. SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Mônica Cardoso Batista Muniz - OAB/RJ: 105859/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, marca Volkswagen, modelo 13180, placa LNO-5069, ano/fab 2001, ano/mod 2001, chassi 9BWBE72S51R116525, no seguinte estado: apresentando algumas marcas de ferrugem; com caçamba; com 1 pneu; estando a cabine com painel completo e sem o pano da porta do lado direito; faltando transmissão, caixa de marcha, 1 radiador e interculio; com eixo dianteiro, chassi e diferencial completos, com tanque no lugar, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Infantil, 10, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091300-60.2007.5.01.0223 - Rte. ELAINE LOURENÇO JANUÁRIO DE ALMEIDA (Adv. Andréia de Oliveira Cabral - OAB/RJ: 094325/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA E OUTRO(S) (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0086900-03.2007.5.01.0223 - Rte. ILKA CARLOS PEREIRA (Adv. Marcelo França Leão - OAB/RJ: 106168/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA E OUTRO(S) (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0205700-97.2001.5.01.0223 - Agte. ROGERIO GONZAGA DA SILVA (Adv. Mauro Silva Leal - OAB/RJ: 102161/D) Agdo. PASTCOLOR COMPOSTOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. André Almeida Alvarenga Ferreira - OAB/RJ: 083375/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial tipo moinho, motor com potência de dez cavalos, boca de 200mm, marca Gorst, tipo 51000/6, série n. 34, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Gama, 996, Posse/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0187200-41.2005.5.01.0223 - Rte. MICHEL ALEX FERNANDES DE MENEZES (Adv. Ataíde Lemos do Carmo - OAB/RJ: 079460/D) Rdo. SORVETERIA BEIJO NA BOCA LTDA (Adv. Juenil Antonio dos Santos - OAB/RJ: 102062/D) - Bem(ns): 1) Sete refrigeradores tipo freezer horizontal, brancos, com duas tampas cada, sem marca e numeração aparentes, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adzabel, 08, galpão, Nova Aurora, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152100-54.2007.5.01.0223 - Rte. LINDIONORA CORREA DA SILVA (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ: 058406/D) Rdo. CASA DE SAÚDE DR. EIRAS S/A (Adv. Ana Lucia Araújo Costa - OAB/RJ: 106053/D) - Bem(ns): 1) Um reboque de fabricação própria, na cor vermelha, com duas rodas em pneus, provido de bancos metálicos, de fabricação própria na Clínica Dr. Eiras, com cobertura em metal, provido de estribos, usado como passeio dos pacientes, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 179, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119300-07.2006.5.01.0223 - Rte. MARIAUGUSTA LABECA GONZAGA (Adv. Henrique Sampaio Ferreira - OAB/RJ: 058406/D) Rdo. CASA DE SAÚDE DR. EIRAS S/A (Adv. Anderson de Souza Pereira - OAB/RJ: 100997/D) - Bem(ns): 1) Uma ambulância VW Kombi, ano 1999, placa KON-1112, RENAVAM 722730780, motor funcionando, vidros intactos, pneus em regular estado de conservação, bancos dianteiros rasgados, assoalho em péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 190, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda do Barreiro, s/n, Lages, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112300-92.2002.5.01.0223 - Rte. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE (Adv. Antonio Pires Gomes - OAB/RJ: 037988/D) Rdo. HEMI GRAPHES PAISAGISMO LTDA (Adv. Elias Jose Soares - OAB/RJ: 049446/D) - Bem(ns): 1) Uma roçadeira costal, marca Shindaiwa BP35, modelo SK35F, n. 6047808, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coelho da Rocha, 04, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. CPEX 0116900-49.2008.5.01.0223 - Exte. CLETO KNOB (Adv. Sávio Barbalho - OAB/TO: 00747) Exdo. NATIVA ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, tipo Split, marca Hitachi, capacidade 18.000 Btus, modelo RKP015B, potência 5.275W, avaliado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jose Luiz da Silva Austin, 2000, Austin, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077300-36.1999.5.01.0223 - Rte. TANIA MARA DA SILVA CARNAVAL (Adv. Aimar S Silva - OAB/RJ: 056744/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA - Bem(ns): 1) Cinqüenta cadeiras escolares com base em ferro e partes em fórmica, em uso, bom estado, avaliadas em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) Penhorados e avaliados as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dr. Pedro Jorge, 90, Centro, Queimados/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143700-51.2007.5.01.0223 - Rte. VALÉRIA EUGÊNIA NETO (Adv. Márcia Ferreira de Almeida - OAB/RJ: 116857/D) Rdo. S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (Adv. André Fernandes Furtado - OAB/RJ: 120334/D) - Bem(ns): 1) Um Tear Gunne, modelo 180 PZR, ano 2000, fabricante Gunne Webmaschinenfabrik, placa identificadora 10892, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Cascata, Paracambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143200-53.2005.5.01.0223 - Rte. ELIAS MAIA DE OLIVEIRA (Adv. Vagner Ribeiro dos Santos - OAB/RJ: 080705/D) Rdo. SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Danielle Marques de Souza - OAB/RJ: 102697/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, marca Volkswagen, modelo 13180, placa LNO-5069, ano/fab 2001, ano/mod 2001, chassi 9BWBE72S51R116525, no seguinte estado: apresentando algumas marcas de ferrugem; com caçamba; com 1 pneu; estando a cabine com painel completo e sem o pano da porta do lado direito; sem transmissão, sem caixa de marcha, sem 1 radiador e sem interculio, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Penhorados e avaliados as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Infantil, 10, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0128000-06.2005.5.01.0223 - Rte. ANTONIO MARCOS REIS TOLENTINO (Adv. Odinaldo Correa Santos Junior - OAB/RJ: 122816/D) Rdo. R3 + Z PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (Adv. Antonio César Ribeiro - OAB/RJ: 102908/D) - Bem(ns): 1) Uma TV, marca Philips, 21 polegadas, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 150,00; 2) Um computador Pentium 4, 2.0Ghz, 1Gb Ram, com monitor Samsung SyncMaster 14”, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, 14.520, Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0060400-60.2008.5.01.0223 - Rte. RODRIGO SOARES DOS SANTOS (Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo - OAB/RJ: 038061/D) Rdo. SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Beatriz Saez Lizana - OAB/RJ: 087301/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório em L, medindo 2,30 de extensão na parte maior, com espaço para teclado e CPU, acompanhada de um gaveteiro, na cor cinza com as bordas vermelhas, em bom estado, avaliada em R$ 700,00; 2) Uma cadeira giratória de alumínio com estofado na cor vermelha, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 3) Duas cadeiras fixas de alumínio com estofado na cor vermelha, em bom estado, avaliadas em R$ 400,00; 3) Uma mesa de escritório, medindo 1,50 de extensão, com designer arredondado, com espaço para teclado e CPU, acompanhada de um gaveteiro, na cor cinza com bordas vermelhas, avaliada em R$ 450,00; 5) Dois suportes para impressora com gaveta, na cor cinza com bordas vermelhas (de parede), avaliados em R$ 400,00; 6) Uma impressora matricial Epson FX-2180, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Infantil, 10, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056100-65.2002.5.01.0223 - Rte. LUIZ ANTONIO BONIFÁCIO (Adv. Jose Henrique de Lemos Portella - OAB/RJ: 04490/D) Rdo. ENGEM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Luiz Cláudio Passos Riboura - OAB/RJ: 056691/D) - Bem(ns): 1) Um computador Positivo, Pentium 4, 2.4Ghz, 224 Mb Ram, HD de 40Gb, com mouse, teclado, monitor 14” usado, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Um ar condicionado Brastemp, 10.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 350,00; 3) Uma mesa de escritório, de aprox. 2m, em ótimo estado, avaliada em R$ 100,00; 4) Três cadeiras de escritório, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 100,00; 5) Um armário/estante de escritório, de aprox. 1,8m de altura e 1m de largura, com duas portas, usado, em bom estado, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paranaguá, 11, Posse, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143700-22.2005.5.01.0223 - Rte. RENATO DO NASCIMENTO NUNES (Adv. William Rodrigues Santos - OAB/RJ: 045351/D) Rdo. COLÉGIO JOSE FONSECA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, tipo Split, da marca Totaline, de 30.000 Btus, na cor branca, em uso, no estado, avaliado em R$ 2.100,00; 2) Duas mesas de escritório, uma com duas e outra com três gavetas, revestidas em fórmica, com pés de ferro na cor preta, em bom estado, avaliadas em R$ 580,00; 3) Um aparelho de Fax Panasonic, na cor cinza, digital, no estado, avaliado em R$ 350,00; 4) 467 cadeiras universitárias, de braço, em madeira, no estado, avaliadas em R$ 11.675,00. Total da Avaliação: R$ 14.705,00 (quatorze mil setecentos e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mal. Deodoro, 2457, apt. 201/301, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0203500-44.2006.5.01.0223 - Rte. REJANE CESÁRIO DA SILVA (Adv. Rita de Cássia Sat Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL MODERNO E ATUAL - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado de 10.000 Btus, da marca Cônsul, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Duas mesas de granito, com pés de granito, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.400,00; 3) Dois armários, com prateleiras, na cor cinza, usados, em regular estado,avaliados em R$ 800,00; 4) Três arquivos em aço inoxidável, um com 4 gavetas e dois com 5 gavetas, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.500,00; 5) Um ar condicionado de 21.000 Btus, da marca Springer, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.600,00; 6) Dois freezers horizontais, duas portas, na cor branca, usados, em regular estado, avaliados em R$ 2.400,00; 7) Duas cadeiras presidente, na cor grafite, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 600,00; 8) Uma mesa presidente, na cor bege, formato em “L”, usada, em regular estado, avaliada em R$ 600,00; 9) Dezesseis jogos de cadeiras da Desk, coloridas, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.440,00; 10) Noventa e seis cadeiras universitárias, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 3.840,00; 11) Cinqüenta e cinco cadeiras universitárias, acolchoadas, vermelhas, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 4.950,00; 12) Dezoito cadeiras acolchoadas, fixas, cor marrom, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.620,00; 13) Quatro mesas infantis, em fórmica colorida, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 400,00; 14) Um brinquedo de playground em madeira com escorrega, usado, em regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 15) Um computador com processador de 3.0 Giga, preto, com Windows XP, com monitor LCD, alto falante, adquirido em 04/2009, usado, em excelente estado, avaliado em R$ 1.300,00; 16) Doze computadores, com monitor, teclado e mouse, com Windows XP, usados, em bom estado, avaliados em R$ 9.600,00; 17) Quatro mesas temáticas em formato de joaninha, usadas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 67/68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. União, 525, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0185100-84.2003.5.01.0223 - Exte. JOSE EUGENIO DE SOUZA (Adv. Wilson Luiz da Silva - OAB/RJ: 089850/D) Exdo. FUNDIÇÃO CURICICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA N/P SÓCIO JOÃO BESSA BEIRÃO - Bem IMÓVEL: Um lote de terreno, situado na Rua Jane, n. 13, Andrade de Araújo, Nova Iguaçu/RJ, medindo: 9,7m de frente para a Rua Jane, mais 10,20m em curva, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 38V.\r\n\r\nProc. CartPrec 0038100-90.1997.5.01.0223 - Exte. DEMERVAL MEDEIROS DA SILVA (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ: 032458/D) Exdo. ÁLVARO CABRAL DIVERSÕES N/P SÓCIO ÁLVARO CABRAL (Adv. João de Lucena Pessoa - OAB/RJ: 045304/D), - Bem IMÓVEL: Prédio n. 464, próprio para residência, na Eua Aurélia e o respectivo lote de terreno n. 1.605 da Rua Barão de Salusse, medindo 20,00m de frente e fundos, confronta com sucessores de Horácio Lemos e Cia Ltda, por 20,00m de extensão de ambos os lados, confrontando do lado direito com a Rua Aurélia, com a qual faz esquina e pelo lado esquerdo com o lote 1604 da Rua Barão de Salusse e Rua João Maria Ramos Leal, com área de 400m2, situado na Vila Santa Terezinha, Mesquita/RJ, de propriedade de Álvaro Cabral, conforme carta de adjudicação expedida aos autos de inventário de bens deixados pelo falecimento de Francisco Gimenez, adjudicado em favor do sócio da executada Álvaro Cabral. Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro 2, Registro Geral matrícula n. 12.540. Acham-se edificados no terreno: uma casa de sala, dois quartos, cozinha e banheiro, mais três casas de quarto, sala, cozinha, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 133.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198700-51.1998.5.01.0223 - Rte. JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA GAMA (Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil - OAB/RJ: 075960/D) Rdo. NICAL NOVA IGUAÇU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto - OAB/RJ: 108802/D) - Bem IMÓVEL: Apartamento n. 301, constituído de três pavimentos, localizado na Rua Isabel Correa da Costa, n. 83, com sala, 3 suítes, copa, cozinha, dois banheiros sociais, no 2º andar dois salões, um escritório, banheiro, área de serviço com 2 quartos de empregada, piscina, sauna e banheiro, e, no terraço jardim com praça, churrasqueira, registrado no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, sob a matrícula 35.670 avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Penhorado e avaliado as fls. 78.\r\n\r\nId: 995252"
                            ],
                            "994962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-23.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.894,76, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Soares da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 398,37, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda., Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.885,57, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Francisco Ferreira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 398,80, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-79.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.454,72, sendo R$ 705,96 referente ao Imposto de Renda e R$ 3.748,96 a título de Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-63.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.770,89, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Campelo da Silva Pacheco [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.186,85, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanete da Paixao Bonfim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.551,70, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 510,59, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATOS DA COSTA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.472,76, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lopes dos Santos [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Figueiredo Mantuano (OAB: RJ 82212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.755,34 ,. referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-88.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.762,74, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.315,89, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES PACHECO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA M.P.G.LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPATARIA M.P.G.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.245,37, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nId: 994962"
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                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.07.010 – LOTE 156/010\r\n\r\nProcesso: 0116000-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Eufrasino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Lucia Eufrasino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 09.08.010 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0190600-18.2009.5.01.0225 - Exibic\r\n\r\nSpte: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.A/C DR.NOEL GONÇALVES JUNIOR-OAB/RJ-115.130\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes e Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 06.08.2010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana da Paixão Peixoto Froes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros Soares Júnior [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Barros Soares Júnior\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 06.08.2010 ÀS 15:30\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 06.08.2010 ÀS 15:00\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros Soares Júnior [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Mustang Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 06.08.2010 ÀS 15:30 \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME A/C Dra.FERNANDA BARBOSA GONÇALVES-OAB/RJ-83.203\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 06.08.2010 ÀS 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.A/C DR.ANGELA BEATRIZ MARTINHO DE TOLEDO MENEZES-OAB/RJ-40.419\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira e Réu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 06.08.2010 ÀS 14:30 \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nId: 995764"
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                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.07.2010 – LOTE 157/010\r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.A/C DR.ANGELA BEATRIZ MARTINHO DE TOLEDO MENEZES-OAB/RJ-40.419\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira e Réu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 06.08.2010 ÀS 14:30\r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nId: 995765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.07.2010 – LOTE 158/010\r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Gomes [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luciana Rocha Gomes\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 09.08.2010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Gomes [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rocha Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0229900-84.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Douglas Rosario da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda.A/C DR.MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA-OAB/RJ-31.891\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Douglas Rosario da Silva e Réu: Arte Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 09.08.2010 ÀS 15:30 \r\n\r\nProcesso: 0229900-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Douglas Rosario da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Douglas Rosario da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nId: 995905"
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                            "992375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Huguenin [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliano Damasceno Neto\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Chagas Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, bem como tomar ciencia da petição de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0038600-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Chaves da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Chaves da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido mediante o alvará 0322/2009, expedido a fl. 55. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Silva Rodrigues [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-12.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: R D V Vics Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Henrique Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R D V Vics Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nFornecer endereco atual do Consignante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-57.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Nogueira [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Paris de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000026-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Henrique Santos Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-66.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 116, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mariano Alves [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mariano Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD, anteriores e sucessivamente, em dezenas processos que tramitam nesta Secretaria terem sido negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benevenute Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benevenute Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Morais [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Iguacu Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos o recebimento do Seguro Desemprego. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzinete dos Santos Sotinho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzinete dos Santos Sotinho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD, anteriores e sucessivamente, em dezenas de processos que tramitam nesta Secretaria terem sido negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Schinaider da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Schinaider da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira JNS Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte em face da 1a Ré e improcedente em relação a 2a Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lino da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Célia do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Célia do Rego \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Braga da Rosa Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Braga da Rosa Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Vieira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Castor de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Teixeira de Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consev Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Fonseca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro de Melo Júnior [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real do Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu Supermercados Real do Éden Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sarmento dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sarmento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Ré aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor Rodrigues Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S.A, Aut Vanor Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios: Improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Amorim Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Amorim Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-71.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nascentes de Azevedo [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nascentes de Azevedo\r\n\r\nCiente do despacho de fl. 313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-91.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, onde figuram as Rés, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-92.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Corrêa da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Corrêa da Silva\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, onde figuram as Rés, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vicente Baroni Baesso [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Baesso (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vicente Baroni Baesso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Monteiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor as fls. 138/147, sob as penas do art. 879, parágrafo 2o, da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Anastacio de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Anastacio de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dias de Oliveira Nogueira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Dias de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Esperança Pereira Alvaro [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Oliveira Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Esperança Pereira Alvaro\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000514-53.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Ortocenter Ortodontia Especializada Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTer vista da contestação apresentada pelo Suplicado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos da Silva [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda Cabral [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Miranda Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Cordeiro Dourado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Cordeiro Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Souza Rezende [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Souza Rezende\r\n\r\nVenha o Autor com o cálculo do FGTS, observando-se a correta variação salarial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Rosa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas e Ultra Paineis Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas e Ultra Paineis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Lopes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues - ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes de Brito Cardoso [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiligencie o exequente, fornecendo os endereços dos demandados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Wanderley Gomes Magalhaes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Wanderley Gomes Magalhaes\r\n\r\nDiligencie o autor , acerca dos endereços dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Moreira Sereno [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Moreira Sereno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Renato Baptista de Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0131600-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luís do Couto Pontes [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Temáticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luís do Couto Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, referentes as verbas previdenciarias. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Toledo de Andrade [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: R D do Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Toledo de Andrade\r\n\r\nEsclarecer o pedido contido as fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Serrano [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nCiente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o regulamento empresarial, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Landin [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Landin, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ramos [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 992375"
                            ],
                            "992370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Costa Cardoso [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Almeida e Quintanilha Ltda. ME, Réu: Ca Rocha Eletronica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90/101, inclusive acerca do resultado infrutífero referente ao Bacen (fls. 87/88) , devendo promover para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antas Moraes da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antas Moraes da Silva , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pinheiro [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva da Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazzarolo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva da Costa \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0073700-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Pires de Moura [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Pires de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nVenha com cópia do depósito legível. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lombardo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lombardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Freixo [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faria Freixo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Motta [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika do nascimento Souza [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Motta\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0101100-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Jose da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Jose da Silva\r\n\r\nManifeste-se observada a documentação acostada pelo oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Bandeira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento revidenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sabino de Souza [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Silva Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sabino de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, e esclarecer se desiste da presente ação , em 10 dias , valêndo o silêncio como aformativa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Karen da Silva Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Karen da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0182700-40.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DE BRITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CH6 MODAS LTDA ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0191000-25.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DINIZ DE OLIVEIRA [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA BETAMAX LTDA ME ELETRON MONTE SINAI [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA BETAMAX LTDA ME ELETRON MONTE SINAI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198400-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA FERREIRA NANSARO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND.E COM DE PLASTICOS LTDA (NP/ SOCIO Ederaldo Reis Campos) [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA FERREIRA NANSARO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-52.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA PACHECO DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237400-10.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BITTENCOURT [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG-DIST DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria das Graças de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG-DIST DE PERFUMARIA LTDA, Aut SERGIO RICARDO BITTENCOURT\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255800-96.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE DO PORTO NOVO MATERIAIS CONSTRUCAO LTD [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA SALGUEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGANTE DO PORTO NOVO MATERIAIS CONSTRUCAO LTD\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264700-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailor da Silva Marques [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tailor da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 378, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utiliadade S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utiliadade S.A., Aut Rafael Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos das fls. 104/108, por 05 dias sucessivos , permeados por outros 05, devendo a ré depositar a diferença devida , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0278500-95.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS OLIVEIRA BARROS [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Assinado prazo adicional de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0312200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antunes Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antunes Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0333900-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CESAR SILVA BARBEITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CESAR SILVA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. .Promover meios para prsseguimento , inclusive apurando junto ao cartório da referida 4ª Vara Cível por eventual penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0393300-15.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SANTOS DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Camargo Ribeiro [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiros Com. Rep. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Camargo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CORREA DE SA FILHO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente (fls. 116/119 ). \r\n\r\nProcesso: 0071400-97.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Manhães [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada Quarenta Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Manhães \r\n\r\nTomar ciência de que ante sua inércia , tendo em vista do que consta as fls. 26,extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 III do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0082600-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bauer Rodrigues [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vortex 2002 Diversões Eletronicas Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vortex 2002 Diversões Eletronicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Goncalense Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cezar Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Magalhães Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Magalhães Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaú Ramão Pires [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esaú Ramão Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OSMAR VALENTIM [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-35.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Jorge Monteiro Guimarães [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Paulo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-62.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE EMILIA DA SILVA LOPES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JORGE FONSECA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: EVA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOAO RAMOS DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA, Aut DALVIMAR ALEXANDRE CABRAL, Aut EVA AGUIAR DE OLIVEIRA, Aut GILCE EMILIA DA SILVA LOPES, Aut JOAO RAMOS DA SILVA, Aut JORGE FONSECA, Aut LUIZ CARLOS SOUZA SILVEIRA, Aut RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar que as pessoas jurídicas indicadas compõem grupo econômico com a executada . Devendo ainda , diligenciar acerca da intevenção noticiada , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Franco Aguiar Peres [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calcados e Complementos Ltda. Epp Sonho dos Pes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Franco Aguiar Peres, Réu Trower Calcados e Complementos Ltda. Epp Sonho dos Pes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GUERREIRO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO GUERREIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169800-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Souza Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Brito [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-37.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Ferreira Herdy (OAB: RJ 63956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221000-08.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DIAS [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ADILIO DIAS NUNES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 30 dias , adicionais , sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0207900-59.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE MARQUES MARINHO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DECIO ALVES FONTES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ DECIO ALVES FONTES\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios noticiados na fl. 80, para os fins legais, ciente de que, na inércia serão liberados ao exequente , além de prosseguir -se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0233400-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0227200-65.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DA SILVA BASTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227800-28.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GAMA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ESMERALDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO ESMERALDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270800-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROSA SOARES [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0277900-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vellasco Figueiredo Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Réu: ELCI GOMES DE ARAUJO, Réu: ESPOLIO DE CRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vellasco Figueiredo Gomes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0267400-22.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DE SG COOPESG, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Assinado prazo adicional de 05 dias para comprovar nos autos recolhimento previdenciário, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0296100-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimerio Batista de Souza Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Comestiveis Cavado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimerio Batista de Souza Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0283200-56.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BENTO DA COSTA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ODN CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BENTO DA COSTA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 75-verso, venha com o número de CNPJ da executada, a fim de viabilizar a penhora on line, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aguiar Sobrinho [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aguiar Sobrinho\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0317300-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins 259 Ltda.ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , em 10 dias, observada a promoção de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0347400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado Bento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado Bento\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0303800-25.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Bezerra [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. Sao Goncalo [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda. Sao Goncalo\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0334400-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 993103"
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                            "995866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-43.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Uniao Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Km 10 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Km 10 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-80.2002.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL LETHERIO DA SILVA LTDA ME [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCELLE DA SILVA SOUZA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCELLE DA SILVA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-06.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bastos de Castro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda. [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-20.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Senna de Mendonca Guedes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dois Irmaos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Dois Irmaos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Eufrasio Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silva Silverio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Silva Silverio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Anatiele Gregorio Rodrigues [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-29.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Cruz Medina [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Porto do Rosa [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Porto do Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: célia Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut célia Gomes Pechim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-56.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Amorim dos Santos [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Maria Campos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Amorim dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0072000-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Rodrigues de Mesquita [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina do Monte Guerra [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG VIEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Coelho da Silva Goncalves [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Glc Madureira Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Centro Clinico Destaque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Glc Madureira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , conforme cálculos ora apresentados ás fls. 103/113, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao Guimaraes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0080300-21.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANUEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça dos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0096100-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES ANDREIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIZA ENTRETERIMENTOS LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBIZA ENTRETERIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VARGAS CUNHA BRUM [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-51.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS REIS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS REIS\r\n\r\nInformar o endreço atual da ré . \r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Cruz Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-75.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo e Cosme Carnes Ltda ME [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo e Cosme Carnes Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desistência do pedido \"r\" de fls. 13, formulado pelo autor na fl. 79, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123800-50.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Amoedo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campos Neto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-23.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO (INSS)\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grupiara da Costa Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: EDSON GOMES DA ROSA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: EDILSON DE ALMEIDA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELEDIR ARAUJO VELASCO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: GILSON DE PAULA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JAILTON GOMES DE MOURA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO EDUARDO ESPINDOLA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JORGE BORGES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOEDMO MANHAES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NIDELMAR DA SILVA TAVARES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROGERIO PAULINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: TEREZA FARIAS DA ROCHA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: VALTER RIBEIRO FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SIND TRAB NAS IND ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMORITE - FRIGORÍFICO LTDA. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMORITE - FRIGORÍFICO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0187100-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Jose Claudio Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceicao Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Nunes Torraca [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Nunes Torraca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-25.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-28.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Planeta Saturno de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225000-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER PEREIRA MARINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0247200-18.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANANDREA LIMA DE EGIDIO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0306500-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA UCHOA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI AUTO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARAI AUTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0312000-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Amancio da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Claurentino Botelho Freire - Confeccao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0247500-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RRPT LTDA ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278900-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Dias de Paula [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289900-19.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO PAIXAO RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: P.T.4 LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)], Réu: FIUZA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIUZA CONSTRUTORA LTDA, Réu P.T.4 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281400-17.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Leao Marques [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Aires Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Aires Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290500-98.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ADEMIR POLICARPO FAGUNDES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0335200-57.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Menezes Bezerra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita de Menezes Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0335200-57.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Menezes Bezerra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita de Menezes Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0332600-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 995866"
                            ],
                            "993106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS - CPF. 250.517.507-10, ABÍLIO JOSÉ MARTINS - CPF. 076.402.857-04 E ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR - CPF. 784.028.327-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 1.141,89 equivalente ao mês dezembro/2008 , que deverá ser atualizado junto ao INSS, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-57.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: F. L. Silva Confeccoes de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m F. L. Silva Confeccoes de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 31, para os fins legais . \r\n\r\nProcesso: 0099100-24.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA VIEIRA, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: AMILSON AMORIM MACHADO, MARLUCE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AMILSON AMORIM MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 50 , para fins legais . \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRéu: LEGIBRIM CONFECCOES LTDA (GARRA)\r\n\r\nPelo presente fica m EMANUEL PAULA ROZA - CPF. 113.230.947-68, TEREZINHA NEVES ROZA - CPF. 113.230.947-68 E FABIO NEVEZ ROZA - CPF. 999.343.377-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 22.135,87 equivalente a 1.824.854,64 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188700-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RUBIRA SODRE\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MOURA DE CASTILHO - CPF. 032.713.077-68, KÁTIA FLORENCIO DE CASTILHO - CPF. 840.608.327-15, PERICLES TAVARES CASTELLAR - CPF. 881.845.607-53, SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LDTA - CNPJ, SYLVIO FRANCISCO DE PAULA - CPF. 264.994.797-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.501,59 equivalente a 535.983,30 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jupira de Assunção Souza \r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. FABRÍCIO WAGNER MORENO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar seus respectivos endereços atuais , em 05 dias, devendo , ainda , proceder ao seu cadastramento no Serviço de Distribuição de Feitos, incontinenti. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Magalhães Ribeiro \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário opostos pela 2ª ré , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaú Ramão Pires\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário opostos pela 2ª ré , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Casa Show S.A., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993106"
                            ],
                            "995867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: célia Gomes Pechim\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , Provar Negócio de Varejo Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário oposto pela 2ª reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995867"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "993725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-98.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dimas de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda .\r\n\r\nTomar ciência do Bloqueio efetuado e de que tata-se de crédito previdenciário não pago. \r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josimara Pereira Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josimara Pereira Barcelos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, simultaneamente contra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira de Lima [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira de Lima, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. - \" Mantenho a decisão de fls. 345. A 1ª ré (P.R.Distribuidora...) na verdade juntou dois comprovantes do depósito recursal (fls. 337/338) e quanto as custas somente posteriormente (fls. 342).\" \r\n\r\nProcesso: 0021800-07.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME , Réu: Corn Products Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice do Couto Portugual [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice do Couto Portugual \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda, Réu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo solidariamente a 2ª ré, na forma da fundamentação de fls. 80/81. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-08.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Idaildes Jesus Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Idaildes Jesus Lima \r\n\r\nVistas as partes do ofício de fls. 54/55, por 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda., Aut Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a 2ª ré subsidiariamente, na forma da fundamentação de fls.93/94. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Medeiros da Silva [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santana Jardim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Santana Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Caetano da Silva [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Lucio Flavio Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-93.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Molinário Cardodo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Pablo Cristiano da Silva Pacheco [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cristiano da Silva Pacheco, Aut Paulo Rogério Molinário Cardodo\r\n\r\nCumpram os autores a determinação de fls. 33, em 48 horas, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho à fls. 204(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina R. Rodrigues ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053900-15.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elizabete Campos Catarino [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, o cumprimento dos itens 03 , 07 e 08 do termo conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0056200-52.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Conceicao [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nComprove a ré o cumprimento dos itens 06 e 07 do termo conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 85/94, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré, foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 144. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airson da Silva Honório [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Comércio de Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Porto Bis Drogaria e Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airson da Silva Honório \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Fonseca Rocha [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fonseca Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. - \" (...) Vistas ao autor da petição da 2ª ré, às fls. 243/249 para manifestações, em 10 dias. Decorridos, venham conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprove o consignante o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pinheiro da Costa [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME, Aut Vitor Pinheiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira de Freitas , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Laboratório de Patologia- Clínica Goloni S/S Ltda [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane da Silva Amancio [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lidiane da Silva Amancio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, sumultaneamente contra-arrazoar o recurso principal no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho Moreno [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Carvalho Moreno , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benevenuto Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI sem cumprimento, devendo informar o atual endereço de sua testemunha em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sh Service Serviço de Entregas Rápidas e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pautra, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Moraes da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eelectro Vidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Moraes da Silveira \r\n\r\nCumpra o autor o determinado na Ata de fls. 141, em 05 dias, sob pena do art.13 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174000-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Paschoal Correa [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Tatagiba \r\n\r\nFornecer cópia do aditamento à inicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Carlos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Carlos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 282, bem como o autor e a 2ª ré, para contra-arrazoarem o R.O. da 1ª ré, às fls. 255/279, por preenchidos os pressupostos legais a sua interposição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 993725"
                            ],
                            "993726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Eduardo Henrique Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0247200-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição de Lima, Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradinlandia Comércio de Móveis Ltda. ME - Competição Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0244600-79.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Barbosa de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osórios Posto e Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osórios Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0249800-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Antonio Benedito [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceagra Indústria e Comérico de Bebidas e Refrigerantes Ltda. - Xarope Vibração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Antonio Benedito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. - \" Fefiro a gratuidade de justiça por preenchidos os requisitos legais. Não há verba no tribunal destinada a custear despesas de honorários periciais. O ônus da prova é do autor. Venha com o depósito em 05 dias, pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0187200-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nTomar ciência a patrona do autor de que deverá atualizar seu endereço, através do e-mail : advogado.cadastro@trt1jus.br (despacho de fls. 127 verso). \r\n\r\nProcesso: 0040700-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valentim\r\n\r\nRéu: Alcântara Inspeção Veicular Ltda [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcântara Inspeção Veicular Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 993726"
                            ],
                            "993724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda, Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica Santa Maria Ltda, Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: Procedente em parte, sendo a 2ª ré solidariamente, na forma da fundamentação de fls. 80/81. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nRéu: Modelo Construtora Ltda., Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a 2ª ré subsidiariamente, na forma da fundamentação de fls.93/94. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "994892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0065700-53.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Iogurte Sabor de Minas\r\n\r\nPelo presente fica citado Iogurte Sabor de Minas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 562,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227000-29.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABIO DOS ANJOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DOS ANJOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.442,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-55.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DE SOUZA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.339,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1000300-22.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU FERNANDES\r\n\r\nExecutado: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ramires Ferreira e Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.385,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994892"
                            ],
                            "994883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0285700-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A., Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEOPTICA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 321/323. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de considerá-la genérica. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-18.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAGE RESENDE\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi homologado acordo nos autos ás fls. 180/181. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "990740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eurydice Seabra de Moura [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Finely Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eurydice Seabra de Moura, Réu Finely Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Donizete da Costa [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atac de Produtos Alimentícios ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Donizete da Costa , Réu G. S. Acciarito Atac de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 91/92, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlane Caetano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Trat de Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv de Trat de Documentos e Informacoes Ltda\r\n\r\nVir com pagamento da diferença da execução sob pena de bacn Jud., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Ermelinda Delgado Thó - (Espólio de) [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Ermelinda Delgado Thó - (Espólio de)\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves Braga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Leite Sobreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Gonçalves Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR Meridional Diesel Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: José Claudio de Almeida Camargo, Réu: Angela Rocha de melo, Réu: Ricardo Jorge Barbosa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Clei da Silva Alves, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa [Adv. Rafael Pinheiro de Queiroz (OAB: RJ 90081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184 a 218\r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tinoco Alves [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Gomes Siqueira, Réu: Celio Pivelo Siqueira, Réu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tinoco Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, ofício de fls. 65 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Caetano [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Rodrigues Caetano\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Chantal [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se as publicações deverão sair em nome da patrona infra-citada, ou da mencionada às fls. 237.em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Delgado [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva Goncalves, Réu Marlene Delgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Saldanha da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas Ltda.a/c. Sócio Leonardo P. Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Saldanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 76 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Alves [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pires Alves , Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Paula Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. A/C. Socio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Braga Pecanha Junior [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Braga Pecanha Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. fls. 265/266 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adérito José Mariano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com procuração do adv. às fls. 110 (Afonso Cesar Burlamaqui)., em 10 dias. sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues da Silva, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 838 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Claudia da Silva Pinto Coelho [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cargil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cargil Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alexandre da Silva Kochmanski [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Valente [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Valente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nManifestar sobre as petiçoes de fls. 521 a 548 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Giovanini [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Ferreira, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cezar Andre Candido [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cezar Andre Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 104/105, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bruno Caetano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME , Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME, Aut Washington Bruno Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fouraux de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da UNIÃO de fls. 205/212, em 10 dias, sob as penas art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 990740"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "995894": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 422/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando a existência de Tribunais Regionais Eleitorais que não autorizaram a abertura dos respectivos Cartórios Eleitorais em dias não úteis, em face do contido no Calendário Eleitoral, Resolução TSE nº 23.089/09, que determinou a abertura apenas das Secretarias aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, para preparação das Eleições Gerais;\r\n\r\nConsiderando a Resolução TRE/RJ 743/10, que regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Valença, bem como que os Pólos de Carga já estão recebendo as Urnas Eletrônicas para sua preparação para as eleições vindouras;\r\n\r\nConsiderando a realização de simulado no Município de Armação de Búzios no próximo dia 21 de agosto;\r\n\r\nConsiderando a necessidade deste Tribunal em se adequar às restrições orçamentárias impostas para o pagamento do serviço extraordinário referente às eleições vindouras; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o estabelecido no art. 1º do Ato 368/10; \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. O serviço extraordinário nas Unidades desta Justiça Eleitoral a ser realizado no mês de agosto do corrente ano, aos sábados, domingos e feriados, obedecerá aos critérios e limites estabelecidos no anexo deste ato, sem prejuízo das disposições contidas no Ato 368/10.\r\n\r\nParágrafo único. Os limites autorizados no anexo deste Ato somente deverão ser alcançados em caso de absoluta necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 2º. O horário de funcionamento das Unidades da Sede deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que tenham como atribuição a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições de 2010 será de 11:00h às 19:00h.\r\n\r\nParágrafo único. Em havendo necessidade de funcionamento da unidade em horário diferenciado, os titulares poderão estabelecer turnos de forma que a jornada individual não ultrapasse 8 horas, observado o horário de atendimento de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 3º. Nos termos do art. 5º do Ato 368/10, os Juízes Eleitorais das Zonas Eleitorais que não têm atribuição de Fiscalização da Propaganda Eleitoral poderão requerer previamente, ao Presidente do Tribunal, autorização para abrir o respectivo cartório aos sábados, domingos e feriados, no mês de agosto, desde que devidamente justificado, informando os trabalhos a serem realizados em cada plantão, observando-se, ainda, o limite estipulado no inciso III do Anexo deste Ato.\r\n\r\nArt. 4º. O serviço extraordinário prestado no mês de agosto será convertido em pecúnia, na proporção da dotação orçamentária disponibilizada para este Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. O servidor poderá optar por converter o serviço extraordinário em banco de horas, conforme procedimento estabelecido na Ordem de Serviço DG nº 05/10.\r\n\r\nArt. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServiço Extraordinário nas Eleições de 2010\r\n\r\nI - SECRETARIAS DO TRIBUNAL\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAté 5 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nCorregedoria\r\n\r\nAté 13 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\nAté 5 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nAté 25 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Manutenção de Serviços Gerais\r\n\r\nAté 15 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nAté 34 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria Judiciária\r\n\r\nAté 50% dos servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nAté 16 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAté 4 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nAssessoria de Segurança\r\n\r\nAté 5 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nII - ZONAS ELEITORAIS DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nAté 50% dos servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nIII - ZONAS ELEITORAIS NÃO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL (necessita de autorização prévia, art. 3º do Ato)\r\n\r\na)- Até 2 servidores trabalhando 8 horas, no máximo, por dia;\r\n\r\nb) - Até 64 horas trabalhadas pela unidade no decorrer do mês de agosto, sendo que o limite aos domingos e feriados é de 32 horas.\r\n\r\nIV - ZONAS ELEITORAIS RESPONSÁVEIS POR POLO DE CARGA DE UNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\nDe 21/08/10 até 31/08/10\r\n\r\n1 servidor trabalhando 8 horas, no máximo, no respectivo Pólo de Carga.\r\n\r\nV - 172ª ZONA ELEITORAL / ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDia 21/08/10 (nos demais sábados, domingos e feriados observar o inciso II acima)\r\n\r\nAté 100% servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nId: 995894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "995453": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5610 (7558-74.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 62399/2010: Defiro o requerido à fl. 1157.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 995453"
                        ],
                        "995454": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 767 (8135-52.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: GERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADO-: Michel David Salonikio\r\n\r\nADVOGADA-: Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: Com arrimo no art. 2ºc/c art. 14, I da RES TRE-RJ nº 680/07, expeça-se a competente Carta de Ordem para que o Juízo Eleitoral da 228ª Zona Eleitoral proceda à oitava das testemunhas arroladas pelos requeridos, além do depoimento pessoal do Deputado Estadual Geraldo Moreira da Silva, conforme as disposições do art. 7º, caput da RES TSE nº 22.610/07.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/07/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 995454"
                        ],
                        "995455": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 64-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.978/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nEMBARGADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDESPACHO: “Intime-se o embargado, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 156. Após, voltem conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/07/2010 - (a) Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 995455"
                        ],
                        "995447": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 2104-79.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA AÇÃO SOCIAL GENTE SOLIDÁRIA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: 1- Ante os fundamentos contidos nas informações de fls. 168/174, indefiro a liminar ab initio requerida.\r\n\r\n2 - Dê-se vista ao MPE para o seu necessário e valiosos Parecer.\r\n\r\nRio, 29/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 995447"
                        ],
                        "995448": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 327-59.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: DILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Maria da Silva Gomes Lucas Matias\r\n\r\nDECISÃO: Indefiro a inicial, pelos fundamentos por mim lançados à fl. 20, corroborados pela douta PRE à fl. 25/26, extinguindo o processo sem resolução do mérito (CPC artigo 267, inciso I, c/c artigo 557, CPC).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 995448"
                        ],
                        "995449": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 134-10.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: WALLAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em obser vância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego seguimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC, para manter, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.”\r\n\r\nRio, 23/07/2010. - (a) Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 995449"
                        ],
                        "995450": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 135-92.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: AMAURI BASTOS SILVESTRE\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em obser vância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego seguimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC, para manter, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.”\r\n\r\nRio, 23/07/2010. - (a) Juiz LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 995450"
                        ],
                        "995451": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1034 (7729-31.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 61433/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 28/07/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 995451"
                        ],
                        "995452": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1105 (7837-60.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 58943/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JULIO CÉSAR BARBOSA ALVES \r\n\r\nADVOGADO: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE LUIS HAUAT \r\n\r\nADVOGADO: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Sendo assim, tendo em vista que a fundamentação expendida na peça recursal desvela a defesa de tese jurídica consentânea com os ditames dos artigos 121, § 4º, I e II, c/c 276, I, alíneas “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral. Intimem-se os recorridos para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 28/07/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 995452"
                        ],
                        "995843": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3099-92.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA - IDESH\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO, Juízo da Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda Eleitoral - Rio de Janeiro\r\n\r\nDECISÃO: “(...) É o breve relatório. Decido.\r\n\r\nInicialmente, releva salientar que a impetrante não logrou demonstrar a liquidez e a certeza indispensáveis ao amparo de sua pretensão liminar, impondo-se a rejeição do pedido. De fato, não se vislumbra, em cognição sumária, qualquer teratologia hábil a ensejar a suspensão dos efeitos do decisum, conforme almejado pela impetrante, eis que a interrupção das atividades empreendidas pela associação civil foi precedida de ordem judicial expressa, fundamentada pela autoridade competente (fl. 51) e amparada por documentação apta a justificá-la. \r\n\r\nAdemais, e como tive a oportunidade de destacar anteriormente, as cópias do procedimento carreado aos autos indicavam a existência de material extraído do blog do Sr. Willian Coelho, em que se fazia menção ao indigitado instituto social e alusões, ainda que subliminares, às suas pretensões políticas (fl.25). Por outro lado, também constava dos autos certidão indicativa de que o mesmo passara a integrar os quadros do PRTB em tempo hábil a participar do pleito que se avizinha, algo hoje incontroverso à vista do deferimento de sua candidatura para uma das cadeiras na Assembléia Legislativa deste Estado, em requerimento coincidentemente submetido a minha relatoria, julgado na sessão do último dia 27 de julho (RCAND 2731-83). \r\n\r\nEm outras palavras, aquilo que já se afigurava evidente acabou assumindo contornos incontroversos, ao menos na estreita via do writ, mormente a lume dos esclarecimentos prestados pela autoridade judiciária cujo atuar se questiona. Deveras, o hoje candidato Willian Carvalho dos Santos identifica-se, para fins eleitorais, como Willian Coelho, consoante opção consignada pelo próprio em seu pedido de registro. Além de co-fundador da entidade (fl. 54), a qual expressamente se reporta em seu blog, em meio a convenientes considerações acerca de suas pretensões políticas, Willian é morador da localidade, e vinha fazendo exploração político-eleitoral dos bens e serviços disponibilizados pelo Centro Social, conforme se depreende, por exemplo, do cd de áudio apreendido, justamente na diligência questionada, identificado em sua face com o signo \"IDESH - WILLIAN COELHO\" , onde o mesmo faz um convite aos moradores da região para que compareçam ao IDESH para fruir dos serviços gratuitamente oferecidos. \r\n\r\nNa mesma linha, e como bem destacado pela autoridade coatora em suas informações, ainda durante a instrução preliminar e antes mesmo do período eleitoral, identificou-se um automóvel estacionado às portas do instituto, ostentando um grande adesivo em seu vidro traseiro, com o nome estilizado de William Coelho (fotocópia à fl. 33), sob a mesma grafia utilizada em seu blog. \r\n\r\nTampouco restaram demonstradas as afirmações de que teriam havido abusos na diligência e de que não se lavrara auto de apreensão, todas devidamente repelidas pela autoridade impetrada. \r\n\r\nNessa linha de raciocínio, falece a idéia sustentada pela impetrante de que a decisão restritiva havia desconsiderado a natureza privada da entidade ou mesmo a inexistência de correlação direta entre as atividades por ela empreendidas e o Poder Público. Não há uma só linha na decisão hostilizada em que se faça menção à prática de conduta vedada, como sugerido na inicial. O que se fez foi suspender temporariamente o funcionamento de uma entidade que, s.m.j., servia aos interesses políticos de um candidato, para supostamente o eleitorado, seduzindo-o com benesses diversas. O amparo legal para gravosa medida encontra-se inserto no art. 14, §9o, da Constituição da República, e em seus naturais desdobramentos como os arts. 19, 22, caput e 23, da Lei complementar 64/90, e especial deferência ao art. 37, caput, e §4o, da Lei 9.504/97. \r\n\r\nAdemais, as discussões sobre a legalidade do funcionamento de instituições pretensamente filantrópicas, vinculadas a políticos, merecemo especial atenção dos operadores do direito. Decerto, a exacerbação de tais práticas acabam por conduzir, inexoravelmente, à captação ilícita de sufrágio, algo que não mais tem passado despercebido, especialmente na mais alta Corte Eleitoral. Com efeito, a captação de sufrágio com frequência estará vinculada a uma suposta conduta benevolente e \"desinteressada\" de um político, conforme se depreende da seguinte manifestação do Excelentíssimo Senhor Ministro Ayres Britto, no Recurso contra Expedição de Diploma nº 665/RS (íntegra do Acórdão transcrita no Informativo de Jurisprudência do TSE no 11/2009), publicado no DJ de 01.04.2009:\r\n\r\n\"Também acompanho o relator, mas não posso deixar de mencionar que fica muito difícil fazer filantropia e ser candidato a cargo político-eletivo. A linha divisória entre a assistência social - que é legítima - e o assistencialismo político - que é ilegítimo - fica muito tênue. A solidariedade é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Está no inciso I do art. 3o da Constituição Federal. Então, em princípio, atuar no campo da assistência social - que, por definição, significa socorrer os necessitados, os mais carentes economicamente - é comportamento digno de elogio. Mas, quando o mantenedor de instituição de assistência social é militante político, é candidato contumaz, causa-me espécie\" . (g.n.)\r\n\r\nParece-me, de fato, muito difícil compatibilizar a atividade política ordinária com a realização de ações sociais em larga escala, mormente em um país onde a debilidade dos serviços essenciais é tão evidente. A pergunta que se impõe é: que interesse teria um parlamentar ou mesmo um Chefe do Executivo em envidar seus máximos esforços na solução de um problema que tanto o beneficia individualmente, como uma inesgotável fonte de capital eleitoral? \r\n\r\nNo mais, pouco se pode dizer acerca da alegada ausência de competência desta especializada para fazer cessar uma ilegalidade com evidentes reflexos no processo eleitoral que, por dever de ofício, lhe cumpre guarnecer. É da essência do poder de polícia a supressão de ameaças a valores maiores e o conseqüente cerceamento de alguns direitos individuais, quando com aqueles confrontados. Em verdade, a auto-executoriedade que lhe é característica está vocacionada a guarnecer, de imediato, e com os meios necessários, postulados fundamentais que se encontrem ameaçados - in casu, a higidez, o interesse público e a legitimidade que devem permear o certame eleitoral, como consectários lógicos dos Princípios Democrático e Republicano (art. 1o e seu parágrafo único, e 14, §9o, da CRFB). Não há liberdade de associação que possa prosperar diante de tais valores, ao menos quando tendentes a macular o processo eleitoral. \r\n\r\nDestarte, indefiro a medida liminar requerida, posto que não demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, requisitos essenciais à sua concessão. \r\n\r\nDê-se ciência ao impetrante e à autoridade judiciária. Sem embargo, abstenho-me de determinar o implemento da providência de que trata o art. 7o , II, da Lei 12.016/09, eis que não evidenciado qualquer interesse da União a justificar sua intervenção no presente feito. \r\n\r\nUltimadas as providências acima alvitradas, proceda-se ao encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, nos moldes previstos no art. 12, parágrafo único, da Lei 12.016/09. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/07/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 995843"
                        ],
                        "995457": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7343 (8362-33.2009.6.19.0100)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 62.747/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED, ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nAGRAVANTE-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA (DOUTOR CHICÃO), ex-Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nAGRAVADO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 995457"
                        ],
                        "995583": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.01 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 587612010, o pedido de registro do candidato do(a) 12 - PDT, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 12612 - LUCIANO CAMPOS FARIA\r\n\r\nCandidato substituído: 12612 - OLNEY RIBEIRO BOTELHO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.02 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 627762010, o pedido de registro do candidato do(a) 10 - PRB, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 1008 - MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCandidato substituído: 1008 - EDSON FREITAS GOMES\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.03 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 627772010, o pedido de registro do candidato do(a) 10 - PRB, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 10793 - BERLIENE ALVES NUNES\r\n\r\nCandidato substituído: 10793 - TANIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.04 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 627742010, o pedido de registro do candidato do(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 25600 - IRMA ALVES LUIZ\r\n\r\nCandidato substituído: 25540 - ANA CRISTINA LIMA E SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.05 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 642032010, o pedido de registro do candidato do(a) 22 - PR, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 22992 - TERESINHA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCandidato substituído: 22822 - NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE SUBSTITUIÇÃO Nº.06 \r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, sob o número 521342010, o pedido de registro do candidato do(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, abaixo relacionado, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, em substituição, nas Eleições de 03/10/2010, nos termos do art. 56 da Resolução TSE n° 23.221/2010.\r\n\r\nCandidato substituto: 45101 - CARLOS ALBERTO SALGUEIRO\r\n\r\nCandidato substituído: 23223 - PEDRO ROGÉRIO DUTRA DO VALE\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 995583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Administração": {
                "Atos": {
                    "993559": [
                        "IIIF - TRE - Aviso de Desfazimento de Bens",
                        "AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 03/2010\r\n\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos que estão à disposição, para doação, diversos livros, conforme relação disponível na página principal do site www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nOs órgãos interessados deverão efetuar visita para verificação dos materiais, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação do presente Aviso. As visitas deverão ser agendadas com o Sr. Ivan Portugal Varella, através do e-mail ivarella@tre-rj.gov.br.\r\n\r\nFÁBIO LAMI JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Administração\r\n\r\nId: 993559"
                    ],
                    "993552": [
                        "IIIF - TRE - Aviso de Desfazimento de Bens",
                        "AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 02/2010\r\n\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos que estão à disposição, para doação, diversos bens móveis, conforme relação disponível na página principal do site www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nOs órgãos interessados deverão efetuar visita para verificação dos materiais, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação do presente Aviso. As visitas deverão ser agendadas com o Sr. Ivan Portugal Varella, através do e-mail ivarella@tre-rj.gov.br.\r\n\r\nFÁBIO LAMI JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Administração\r\n\r\nId: 993552"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995209": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 033/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 033/2010, expedido nos termos do artigo 135 do Código Eleitoral em 29/07/2010, que torna público os locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos e justificativas nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 995209"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995034": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 30/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 30/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 995034"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995084": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 023/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 995084"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995519": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 023/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 023/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias elei torais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 995519"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993380": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 27/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 27/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 993380"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "988898": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 019/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 988898"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993846": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 24/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 24/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 993846"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995378": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 023/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 023/10, expedido nos termos do art. 135 do Código Eleitoral, que torna pública a nomeação dos mesários que irão compor a mesa receptora de votos no pleito eleições gerais 2010, bem como as posteriores substituições já efetuadas.\r\n\r\nEm 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 995378"
                        ],
                        "995379": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 021/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 021/10, expedido nos termos do art. 135 do Código Eleitoral, que designa os Locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de Voto desse Juízo nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nEm 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 995379"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994374": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 038/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 038/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 994374"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994648": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 032/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 994648"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995377": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 176ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAV. MONSENHOR FÉLIX, 512, IRAJÁ - TEL/FAX: 3391-1435\r\n\r\nEDITAL Nº 27/2010\r\n\r\nA Drª Márcia Malvar Barambo, Juíza Titular da 176ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foram arbitradas multas eleitorais, em virtude da ausência aos trabalhos eleitorais, nas eleições de 2002, dos convocados abaixo relacionados. \r\n\r\nNome\r\n\r\nSOLANGE NUNES E SILVA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n024835430396\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n494/2008\r\n\r\nData(s)\r\n\r\n27/10/2002\r\n\r\nDeste modo, ficam intimados pelo presente os referidos eleitores, em virtude da indefinição quanto ao seu domícilio, a efetuar o pagamento em 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nFicam ainda cientes de que o prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias a contar desta publicação e de que as Guias de Recolhimento da União deverão ser retiradas no Cartório da 176ª Zona Eleitoral, que funciona de segunda à sexta-feira das 11 às 19 horas no endereço acima destacado.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Exmª Srª. Juíza expedir o presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 995377"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995521": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/08, referente à relação dos eleitores nomeados para comporem as mesas receptoras de votos, que funcionarão nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 995521"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993138": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 19/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 19/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de se gundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 993138"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993991": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 021/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 021/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no ca dastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 993991"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "988135": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 20/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 988135"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "988322": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 29/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 29/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 988322"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994102": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 32/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 994102"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994104": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 20/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 20/2010, de 2/8/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias elei torais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 994104"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994500": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 023/2010, de 02/08/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 994500"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994769": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 023/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 02 de agosto de 2010\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 994769"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "995211": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 135, caput, da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 24/2010, que torna disponível aos interessados a relação dos Locais designados para o funcionamento das Mesas Receptoras de Votos desta 245ª Z.E./RJ, no dia 03/10/2010, 1º turno, e no dia 31/10/2010, 2º turno, se houver.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 995211"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "996151": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.573 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 21.038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/825/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a denominação do Balcão de Empregos para Portadores de Deficiência - BEPD-SINE/R, instituído nos termos do art. 1º do Decreto nº 21.038, de 05 de dezembro de 1994, para Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente - NEAD.\r\n\r\nArt. 2º - Os artigos 2º e 3º do Decreto nº 21.038, de 05 de dezembro de 1994, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As normas e instruções complementares a serem implantadas no Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente - NEAD serão baixadas através de Resolução pelo Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instalado na Rua General Justo, 275, Térreo, Castelo - Rio de Janeiro, o Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente - NEAD.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 996151"
                    ],
                    "996147": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.574 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.289, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-26/31609/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 2º do Decreto n° 41.289, de 06 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, nos imóveis indicados no artigo 1º, os Centros Vocacionais Tecnológicos BELFORD ROXO, OLAVO BILAC e MESQUITA, vinculados à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.”\r\n\r\nArt. 2°- Fica retificado o Decreto nº 42.041, de 21 de setembro de 2009, para que a ementa e o caput do artigo 1º passem a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.289, DE 06 DE MAIO DE 2008, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II do Art. 1º do Decreto nº 41.289, de 06 de maio de 2008, que dispõe sobre a utilização compartilhada dos imóveis que especifica, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ................................................................\r\n\r\nII - imóvel situado à Rua Pedro Lessa, s/nº, bairro Olavo Bilac - Duque de Caxias.\r\n\r\n..............................................................................”\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 996147"
                    ],
                    "996206": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.575 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 42.292, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o caput do Art. 45, o Art. 48 e o caput do Art. 50 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 45 - O proponente deverá apresentar à Secretaria de Estado de Cultura prestação de contas no prazo e condições estabelecidas em Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\n“Art. 48 - O aproveitamento do benefício fiscal de que trata este Decreto se dará no mês seguinte ao do depósito do respectivo valor.”\r\n\r\n“Art. 50 - O proponente que não apresentar a prestação de contas ou que tiver suas contas rejeitadas pela não-observância dos termos da Resolução de Prestação de Contas será declarado inadimplente e ficará sujeito a sanções e penalidades previstas neste Decreto.\r\n\r\n......................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Art. 47 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 996206"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "996208": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 948181-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/922/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA SCHARFMAN para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Marcelo dos Santos de Oliveira, matrícula nº 948181-3. Processo nº E-15/922/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, SCHEILA REGINA VIOLA DE MELLO, matrícula nº 0932976-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7637/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUCIA SOARES RIBEIRO, matrícula nº 0292599-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 06, da Região Norte Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300203/2010.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE MELLO BRITO, matrícula nº 0293027-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 06, da Região Norte Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Soares Ribeiro, matrícula nº 0292599-8. Processo nº E-03/300203/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2010, ANDRESSA DE AGUIAR LOBO, matrícula nº 3054-4, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15332/2010.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA REGIS DI MAIO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andressa de Aguiar Lobo, matrícula nº 3054-4. Processo nº E-26/15331/2010.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE LIMA DA SILVA, matrícula nº 100692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Esmeraldino dos Santos Junior. \r\n\r\nId: 996208"
                    ],
                    "996101": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/413531/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 03 junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil como segue:\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n34\r\n\r\n43069943\r\n\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n43227755\r\n\r\nROSANI PARADA GODOY CUNHA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n111\r\n\r\n43201407\r\n\r\nPAULO SCARPONETI LUSTOSA\r\n\r\n112\r\n\r\n43008462\r\n\r\nALEX WAGHABI VIANNA\r\n\r\n113\r\n\r\n43056237\r\n\r\nCLECIANE DE ABREU CARVALHO\r\n\r\n114\r\n\r\n43224559\r\n\r\nROGERIO RUIZ\r\n\r\n115\r\n\r\n43023396\r\n\r\nANDRÉ FELIPE BARBOSA PINTO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE NEGÓCIOS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n43168246\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nId: 996101"
                    ],
                    "996102": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400.392/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRECONDUZIR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, os membros do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC \r\n\r\nEfetivo: LUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSuplente: MÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: JANETE SABBAD \r\n\r\nSuplente: MARIA APARECIDA VICTOR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: PAULO LEMOS AZEM \r\n\r\nSuplente: JOSÉ LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA \r\n\r\nId: 996102"
                    ],
                    "996103": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Decreto nº 41.851, de 05.5.2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3640/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR membros representantes da Comissão Especial de reparação às pessoas torturadas, entre 01 de abril de 1964 e 15 de agosto de 1979, por atividades políticas, composta através do Decreto de 25 de agosto de 2009, publicada no D.O. de 26.8.2009, da seguinte forma:\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Simone Souto Pitta, em substituição a Sandra Maria Broedel\r\n\r\nGrupo Tortura Nunca Mais\r\n\r\n- Elizabeth Silveira e Silva, em substituição a Jane Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nId: 996103"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "996178": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/315.123/2010 - Retifico a autorização de fls. 269 para aprovar, neste ato, a minuta do Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento de fls. 280 a 284.\r\n\r\nA dação em pagamento quita, em parte, a dívida do PREVI-BANERJ “EM LIQUIDAÇÃO” diante do Estado do Rio de Janeiro em R$ 7.999.609,83 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nAs autorizações de aquisição dos imóveis e da lavratura do Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento, conforme instrumento de fls. 280 a 284, estão fundamentadas no art. 5°, parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nId: 996178"
                    ],
                    "996150": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-03/012410/2008 - AUTORIZO, em conformidade com as razões expostas no processo administrativo nº E-03/012410/2008, especialmente nas manifestações da Secretaria de Estado de Educação às fls. 215-228 e da Procuradoria Geral do Estado às fls. 199-205 e 232-235, a celebração de: (i) Termo de Cessão de Direito, Ação e Posse de parte do imóvel situado na Rua Belchior da Fonseca nº 1025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ (fls. 218-220); (ii) Termo de Promessa de Doação sob condições e com encargos do aludido imóvel (fls. 221-223); e (iii) “Termo de Mandato” destinado a viabilizar futuro desmembramento, registro e a transferência definitiva da titularidade do imóvel em favor do Estado do Rio de Janeiro (fls. 224-226). À Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 996150"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "996209": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELISA SILVA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helena da Silva Rodrigues, matrícula nº 0949289-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2010, MARCELO RAEDER GABRIEL, matrícula nº 0937353-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Eventos, do Departamento de Cerimonial, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR MENDES ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Benedicto Eduardo Dantas, matrícula nº 0196190-3.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hamlett Nascimento de Oliveira, matrícula nº 24/007536-6. Processo nº E-12/490626/2010.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL GASPAR DE SÁ para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Cavalcanti Muniz, matrícula nº 936829-1. Processo nº E-04/7517/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LOPES SUAREZ para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Américo dos Santos, matrícula nº 0944102-3. Processo nº E-04/7517/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DIAS ROCHA para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renan Parreira Rosa, matrícula nº 0944256-7. Processo nº E-04/7517/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, EDSON DIAS FERREIRA, matrícula nº 0949498-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7514/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, GRACIANE SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 0949709-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7513/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RENATO BIRAL BELARMINO, matrícula nº 100109-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanessa Campagnac da Silva Barros, matrícula nº 100154-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2010. Processo nº E-09/904/5000/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIA LUIZA BARBOSA, matrícula nº 0948014-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Renato Biral Belarmino, matrícula nº 100109-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2010. Processo nº E-09/905/5000/2010.\r\n\r\nNOMEAR GIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonia Luiza Barbosa, matrícula nº 0948014-6. Processo nº E-09/906/5000/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, MAURÍCIO SALLES RODRIGUES, Coronel PM, RG 36.182, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0280/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2010, ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 53.573, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0276/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2010, FERNANDO PRÍNCIPE MARTINS, Coronel PM, RG 34.681, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0275/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR AMAURY SIMÕES, Tenente-Coronel PM, RG 43.584, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luís Castro Menezes, RG 43.586, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 05 de julho de 2010. Processo nº E-09/0254/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, Coronel PM, RG 43.586, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0251/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, RG 52.807, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Amaury Simões, RG 45.834. Processo nº E-09/0263/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2010, BERNADETE CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 39148, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0282/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de junho de 2010, GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, matrícula nº 0822536-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983068/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888334-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Gonçalves, matrícula nº 0822536-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2010. Processo nº E-21/983068/2010.\r\n\r\nEXONERAR CÉLIA SHIOJI FERRADOSA, Médico, Classe \"A\", matrícula nº 08/106497-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Médico, do Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200796/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2010, MARCIA MARIA GANIZEU MACHADO, Médico, Classe \"A\", matrícula nº 08/107111-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200796/2010.\r\n\r\nEXONERAR CELINA MARIA MARQUES DA PURIFICAÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/104087-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, do Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200796/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido PAULA DO VAL RIBEIRO, matrícula nº 5019250-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300200/2010.\r\n\r\nNOMEAR WALCINÉA BASTOS, matrícula nº 236671-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula do Val Ribeiro, matrícula nº 5019250-9. Processo nº E-03/300200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido VIRGÍLIO LISBÔA DO VAL, matrícula nº 848027-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300199/2010.\r\n\r\nNOMEAR LILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, matrícula nº 0815065-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Virgílio Lisbôa do Val, matrícula nº 848027-9. Processo nº E-03/300199/2010.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA PEREIRA CERBINO, matrícula nº 5003630-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Orçamento e Controle, da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Penha Mendes, matrícula nº 6680977-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2010. Processo nº E-03/300204/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, MARIA DA PENHA MENDES, matrícula nº 6680977-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Orçamento e Controle, da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300204/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA STEFANI MONTES, matrícula nº 293888-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda de Almeida Rinaldi, matrícula nº 5000948-9. Processo nº E-03/300200/2010.\r\n\r\nNOMEAR LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 6238211-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Ramos da Silva, matrícula nº 254035-9. Processo nº E-03/300200/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 254035-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300200/2010.\r\n\r\nEXONERAR NEIVA SAMPAIO BARBOSA, matrícula nº 236321-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Ge rência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300198/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANNA KARINA VIEIRA DE AZEVEDO Y OVIEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neiva Sampaio Barbosa, matrícula nº 236321-6. Processo nº E-03/300198/2010.\r\n\r\nNOMEAR REGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 5000947-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cláudia de Paula Costa, matrícula nº 5001206-1. Processo nº E-03/300200/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE DE BARROS ALVES, matrícula nº 0251034-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 15, da Região Médio Paraíba I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helen Nogueira dos Santos, matrícula nº 235416-5. Processo nº E-03/300197/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUELEN CUNHA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kátia Pereira Cerbino, matrícula nº 5003630-0. Processo nº E-03/300204/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2010, DANIELLE CRISTINE DE PAIVA NUNES, matrícula nº 0959650-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300188/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE LIMA MACIEL para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Cristine de Paiva Nunes, matrícula nº 0959650-3. Processo nº E-03/300188/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, HUGO FORTINI, matrícula nº 3627929-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506009/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, matrícula nº 3627049-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo Fortini, matrícula nº 3627929-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2010. Processo nº E-07/506009/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2010, CAMERINO ELOY SEPÚLVEDA NETO, matrícula nº 390638-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505890/2010.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA SOALHEIRO ROMANO para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Vicente Ayres Neves, matrícula nº 390726-8. Processo nº E-07/505631/2010.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FORTINI, matrícula nº 3627929-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Conrtole de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia de Souza Drolshagen, matrícula nº 3627049-4. Processo nº E-07/506009/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2010, JOÃO ALFREDO PAREDES CHRISTIANO SILVA, matrícula nº 390054-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2010, CLAUDIO BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 390286-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505890/2010.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE MELO FONTE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vladimir da França Fernandes, matrícula nº 390503-1. Processo nº E-07/506012/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, ANDRÉA MENEZES DE SOUZA LEITE, matrícula nº 390584-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/506009/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andréa Menezes de Souza Leite, matrícula nº 390584-1. Processo nº E-07/506009/2010.\r\n\r\nNOMEAR RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa Jardim da Costa de Rezende, matrícula nº 0930925-3. Processo nº E-22/1062/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO MARTINS BRUZZI para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Guilherme de Moraes Neto, matrícula nº 0949841-1. Processo nº E-22/1061/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE CARVALHO MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Jerônimo Camillo Alves, matrícula nº 0932370-0. Processo nº E-23/1343/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, MICHELE LIMA DA SILVA, matrícula nº 100692-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 996209"
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                    "996179": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301030/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/743/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 996179"
                    ],
                    "995342": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.645/2006 - BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.033/2007 - Apensos n°s E-12/121.984/2007; E-12/122.613/2007; E-12/122.631/2007; E-12/122.644/2007; E-12/122.647/2007; E-12/122.658/2007; E-12/122.666/2007, E-12/122.677/2007; E-12/122.679/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.615/2007 - Apensos n°s E-12/122.208/2007; E-12/122.313/2007; E-12/122.324/2007; E-12/122.328/2007; E-12/122.330/2007; E-12/122.648/2007; E-12/122.671/2007; E-12/122.676/2007; E-12/122.714/2007; E-12/122.684/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.193/2007 - CAXIAS COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.333/2006 - Apensos n°s E-35/54.333/2006; E-35/54.811/2006; E-35/54.900/2006; E-35/54.933/2006; E-35/54.954/2006; E-35/55.206/2006; E-35/55.340/2006; E-35/55.619/2006; E-35/56.152/2006; E-35/56.435/2006 - SIEMENS LTDA\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 995342"
                    ],
                    "995274": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.280/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/58.608/2007 - TELE RIO\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.777/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.255/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.098/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.268/2007 - M E INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.995/2007 - SOLETEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.461/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.869/2007 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.921/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.416/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.414/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.112/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 995274"
                    ],
                    "995220": [
                        "I - Decisão",
                        "DE 29/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.435/2008 Apensos E-12/127.777/2009; E-12/128.351/2009; E-12/128.327/2009; E-12/129.292/2009; E-12/130.665/2009; E-12/130.955/2009; E-12/130.632/2009 ESMALTEC S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/56.632/2006 Apensos E-35/58.371/2006; E-35/57.161/2006; E-35/57.508/2006; E-35/58.880/2007; E-12/122.201/2007; E-12/122.471/2007; E-12/122.686/2007 SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.419/2007 HEWLETT - PACKARD DEVELOPMENT COMPANY\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.729/2007 MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.673/2008 GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 995220"
                    ],
                    "995358": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 31 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 31 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 22 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, José Carlos de Mattos Reis, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Daniele Kirk, Newton Soares, Fernando Duarte Lopes Moreira, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto e Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Maycon de Oliveira Costa, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Janaína Sant`anna Barros da Silva, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 20ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 26.05.2010.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/041438/4110/2006 - PMRJ n°s 03/352451/2004, 03/312234/2005, 03/682315/2005, 03/680157/2005, 03/336239/2005, 03/330706/2005, 03/323569/2005, 03/318141/2005 e 03/762100/2005 - PMT nº 004108/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ n° E-09/054723/4110/2005 - PMRJ nºs 03/704132/2005 e 03/315458/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/49853/4000/2004, E-09/49867/4000/2004, E-09/004082/4110/2005, E-09/008866/4110/2005, E-09/025628/4110/2005 e E-09/970036/4110/2005 - PMRJ n°s 03/672415/2004 e 03/348353/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/1640/4110/2004, E-09/79172/4000/2004, E-09/239/4000/2004, E-09/49869/4000/2004, E-09/106731/4000/2005 e E-09/77602/4000/2005 - PMRJ nº 03/324595/2004 - DER/RJ nº E-33/801337/2004 - PMP nº 4739/2003 (processo do DER/RJ nº E-33/893059/2003, art. 287 do CTB).\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMRJ n°s 03/618453/2004, 03/354255/2004, 03/615563/2004, 03/552579/2004, 03/339103/2004, 03/339104/2004, 03/344199/2004, 03/344392/2004, 03/619590/2004, 03/348031/2004, 03/337394/2004, 03/350552/2004 e 03/337244/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMRJ nºs 03/359930/2004, 03/676025/2004 e 03/354780/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos da PMRJ nºs 03/389854/2004, 03/375474/2004, 03/583578/2004, 03/367711/2004, 03/362689/2004, 03/321034/2004, 03/378109/2004, 03/362084/2004, 03/358925/2004, 03/373462/2004, 03/358067/2004, 03/389855/2004 e 03/362844/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos da PMRJ n°s 03/354254/2004, 03/554702/2004 e 03/366837/2004.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMRJ nºs 03/354278/2004, 03/366836/2004, 03/349556/2004, 03/317584/2004, 03/392534/2004, 03/308588/2004, 03/405054/2004, 03/319491/2004, 03/315689/2004, 03/311868/2004, 03/336868/2004, 03/366177/2004 e 03/322536/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMRJ nºs 03/704118/2003, 03/328910/2003, 03/701171/2003, 03/331749/2003, 03/677787/2004, 03/372695/2004, 03/554694/2004, 03/676615/2004, 03/375475/2004, 03/523796/2004, 03/323660/2004, 03/642238/2004 e 03/333950/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos da PMRJ nºs 03/324071/2003, 03/324071/2003, 03/676567/2004, 03/677784/2004, 03/617084/2004, 03/676567/2004, 03/677784/2004 e 03/617084/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos da PMRJ n°s 03/336172/2004, 03/347957/2004, 03/347577/2004, 03/624594/2004, 03/340069/2004 e 03/340067/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos da PMRJ n°s 03/378137/2004 e 03/641650/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/73548/4000/2004, E-09/37867/4000/2004, E-09/106006/4000/2004, E-09/118797/4000/2004, E-09/75087/4000/2004, E-09/28509/4000/2004 e E-09/22116/4000/2004 - DER/RJ nºs E-17/306558/2008 e E-17/306557/2008 - PMN nº 040/030690/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/105689/4000/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos da PMRJ n°s 03/348040/2004, 03/348054/2004, 03/348123/2004, 03/358921/2004, 03/388292/2004, 03/344947/2004 e 03/348125/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMRJ n°s 03/352035/2004, 03/552778/2004, 03/358587/2004, 03/347931/2004, 03/370738/2004, 03/348041/2004, 03/677118/2004 e 03/323171/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos da PMRJ n°s 03/325935/2003, 03/324274/2004, 03/347576/2004, 03/340235/2004, 03/675543/2004, 03/335795/2004, 03/368576/2004, 03/641087/2004, 03/614134/2004, 03/335797/2004, 03/340593/2004, 03/379527/2004, 03/335806/2004, 03/354586/2004, 03/524502/2004, 03/373810/2004, 03/329639/2004, 03/397146/2004, 03/336854/2004, 03/318988/2004, 03/617924/2004, 03/372667/2004, 03/333242/2004, 03/382620/2005, 03/391083/2005, 03/640736/2005 e 03/382344/2005.\r\n\r\nRelatora: Dra. Daniele Kirk, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos da PMRJ n°s 03/423013/2001, 03/686049/2005, 03/362479/2005, 03/386869/2005, 03/762095/2005, 03/555716/2005, 03/335537/2005, 03/383034/2005 e 03/390438/2005 - DER/RJ nºs E-17/338011/2007 e E-17/338013/2007 - PMN nº 040/030722/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/90583/4000/2003 - PMRJ n°s 03/416647/2001, 03/314841/2003, 03/322861/2003, 03/337601/2004, 03/347757/2004 e 03/764516/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo da PMRJ nº 03/336264/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 995358"
                    ],
                    "995359": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 42 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 42 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 19 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Angela Christina de Castro Pacheco, José Carlos de Mattos Reis, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Daniele Kirk, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Newton Soares, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Maycon de Oliveira Costa, Janaína Sant`anna Barros da Silva, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 21ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 02.06.2010.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/63970/4000/2004 - PMRJ n°s 03/523982/2004, 03/362960/2004, 03/352010/2004, 03/348216/2004, 03/354779/2004, 03/581819/2004, 03/354253/2004, 03/362192/2004 e 03/392626/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos da PMRJ nºs 03/648745/2003, 03/554454/2004, 03/347944/2004 e 03/504550/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMRJ n°s 03/349557/2004, 03/354582/2004 e 03/316057/2005 - PMN nºs 040/032101/2009 e 040/033082/2009 - PMP nº 1174/2009.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos da PMRJ nºs 03/324138/2003 e 03/309544/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/140472/4000/2004 e E-09/114942/4000/2004 - PMRJ n°s 03/328576/2005, 03/345448/2005, 03/366803/2005, 03/327484/2005, 03/326946/2005 e 03/325843/2005 - DER/RJ nºs E-33/834341/2006, E-17/302151/2008 e E-17/318011/2008. \r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/1639/4110/2004, E-09/115475/4000/2004, E-09/113608/4000/2004 e E-09/001647/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos da PMRJ nºs 03/388200/2003, 03/405055/2004, 03/311206/2005, 03/313463/2005 e 03/613157/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos da PMRJ n°s 03/330584/2003, 03/355132/2003, 03/326562/2003 e 03/334071/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMRJ nºs 03/311159/2003, 03/313775/2003, 03/725609/2003, 03/722059/2003, 03/312900/2003, 03/337747/2003, 03/300575/2003 e 03/371318/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMRJ nºs 03/322251/2003, 03/318077/2003, 03/318230/2003, 03/390853/2003 e 03/313777/2003.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos da PMRJ nºs 03/725293/2003, 03/700733/2003, 03/355718/2003, 03/337748/2003, 03/332585/2003, 03/670512/2004, 03/331217/2004, 03/302604/2004, 03/358590/2004, 03/331775/2005 e 03/337479/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processos da PMRJ nºs 03/354542/2003, 03/555999/2004 e 03/334466/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/63968/4000/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/34583/4000/2004, E-09/49863/4000/2004, E-09/49875/4000/2004, E-09/106150/4000/2004, E-09/60661/4000/2004, E-09/053649/4110/2005, E-12/463818/2007, E-12/315291/2008 e E-12/315290/2008 - PMTR nº 428/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMRJ n°s 03/336188/2003, 03/340105/2003, 03/347273/2003, 03/334749/2004, 03/336490/2004, 03/728655/2004, 03/703306/2004, 03/311852/2004, 03/642733/2004, 03/391282/2005 e 03/391281/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos da PMRJ n°s 03/614937/2004, 03/556371/2004 e 03/703303/2004.\r\n\r\nRelatora: Dra. Daniele Kirk, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMRJ n°s 03/523348/2004, 03/335524/2005, 03/342073/2005, 03/363383/2005, 03/679397/2005, 03/336294/2005, 03/351013/2005, 03/336056/2005 e 03/762119/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos da PMRJ n°s 03/702380/2005 e 03/679396/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/008172/4110/2005 - PMRJ nºs 03/353359/2004, 03/380943/2004, 03/686821/2004, 03/642425/2004, 03/319224/2005, 03/762137/2005, 03/316083/2005 e 03/309412/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos da PMRJ nºs 03/313097/2004, 03/314371/2005, 03/316716/2005, 03/316717/2005 e 03/319804/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo da PMRJ nº 03/329612/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos da PMRJ n°s 03/329331/2004, 03/311867/2004, 03/322892/2004 e 03/305602/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos da PMRJ n°s 03/505426/2004, 03/311866/2004 e 03/344679/2004.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 995359"
                    ],
                    "995360": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 42 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 42 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 58 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, José Carlos de Mattos Reis, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Rogério Santos Toffano Pereira, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto e Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk, Newton Soares, Maycon de Oliveira Costa, Janaína Sant`anna Barros da Silva, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 23ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16.06.2010.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos da PMRJ nºs 03/395831/2005, 03/343345/2005 e 03/383954/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo da PMRJ n° 03/380795/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/534921/2010 - DER/RJ nºs E-17/302938/2007, E-17/301143/2008, E-17/313829/2008 e E-17/313828/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos da PMRJ nºs 03/324977/2003, 03/321701/2003, 03/366133/2004, 03/388050/2004, 03/303242/2004, 03/616853/2004, 03/381393/2005, 03/764480/2005 e 03/363435/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMRJ nºs 03/309128/2004, 03/679939/2004, 03/720366/2005 e 03/580987/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo da PMRJ n° 03/311664/2004.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DER/RJ nºs E-33/819821/2006, E-33/829674/2006, E-17/314991/2007, E-17/338889/2007 e E-17/314584/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/372280/2008 e E-12/204234/2009 - DER/RJ n° E-17/313739/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ n° E-09/104238/4000/2005 - PMRJ nº 03/526032/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DER/RJ nºs E-33/831783/2006 e E-33/831778/2006.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/372833/2009 - DER/RJ nº E-17/309773/2007.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos da PMRJ nºs 03/365837/2005, 03/724370/2005 e 03/359934/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo da PMRJ n° 03/325588/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/81385/4000/2004 (processo da PMNI nº 2655/2004, art. 287 do CTB) - PMRJ n°s 03/385674/2005, 03/327379/2005 e 03/383032/2005 - PMNI nº 1978/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/81389/4000/2004 (processo da PMNI nº 2647/2004, art. 287 do CTB), E-09/81355/4000/2004 (processo da PMNI nº 2650/2004, art. 287 do CTB), E-09/64049/4000/2005, E-09/95293/4000/2005 e E-09/112821/4000/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos da PMRJ nºs 03/372400/2005, 03/610094/2005, 03/312873/2005, 03/363382/2005, 03/368841/2005, 03/332788/2005, 03/311064/2005, 03/613492/2005, 03/326880/2005, 03/391275/2005, 03/618773/2005, 03/344861/2005, 03/353245/2005, 03/352311/2005 e 03/621786/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMRJ n°s 03/342102/2004, 03/671753/2004, 03/354950/2004, 03/677076/2004, 03/316259/2004 e 03/341552/2005.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos da PMRJ nºs 03/353991/2004, 03/521802/2004, 03/319708/2004 e 03/523669/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/950230/4110/2004, E-09/72289/4000/2005, E-09/029341/4110/2005, E-09/029345/4110/2005 e E-09/029356/4110/2005 - PMRJ n°s 03/317260/2004, 03/362710/2004, 03/367397/2004, 03/317255/2004 e 03/313328/2004.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/962092/4110/2004 e E-09/93210/4000/2005 - PMRJ n°s 03/373459/2004, 03/363700/2004 e 03/556993/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/95463/4000/2005, E-09/95296/4000/2005 e E-09/95295/4000/2005 - DER/RJ nºs E-33/837793/2005, E-17/326598/2007, E-17/326838/2007, E-17/326052/2007, E-17/305709/2007, E-17/305260/2008 e E-17/305261/2008 - PMP nºs 8865/2008 e 1497/2009.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/95292/4000/2005 e E-09/95460/4000/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 995360"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 246 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A - APROVA REAJUSTE DAS TARIFAS BÁSICAS DE PEDÁGIO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.247/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste das tarifas postulado pela concessionária Rodovia dos Lagos S/A e fixar, a partir de 1º de agosto de 2010, a tarifa básica de pedágio (TBP) em R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos) e a tarifa básica de pedágio com adicional (TBA) em R$ 15,00 (quinze reais), bem como a tarifa das demais categorias na forma da seguinte tabela:\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nTipo \r\n\r\nNº\r\n\r\nMultipli-cador\r\n\r\nTarifa em R$ / Veículo por sentido\r\n\r\nde\r\n\r\nde \r\n\r\nde\r\n\r\nRodagem\r\n\r\nda\r\n\r\nTBP \r\n\r\nTarifa Efetiva\r\n\r\nTBA\r\n\r\nTarifa Efetiva\r\n\r\nVeículos\r\n\r\nVeículo \r\n\r\nEixos\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nRev. 6\r\n\r\nArredon-dada\r\n\r\nRev.6\r\n\r\nArredon-dada\r\n\r\n1\r\n\r\nAutomóvel, Camionete e Furgão\r\n\r\n2\r\n\r\nSimples\r\n\r\n1\r\n\r\n3,6711\r\n\r\n9,80\r\n\r\n5,6046\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2\r\n\r\nCaminhão Leve, Ônibus, Caminhão Trator e Furgão\r\n\r\n2\r\n\r\nDupla\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n19,60\r\n\r\n-\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3\r\n\r\nAutomóvel c/ Semireboque Caminhonete c/ Semireboque\r\n\r\n3\r\n\r\nSimples\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n14,70\r\n\r\n-\r\n\r\n22,50\r\n\r\n4\r\n\r\nCaminhão, CaminhãoTrator Caminhão \r\n\r\n3\r\n\r\nDupla\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n29,40\r\n\r\n-\r\n\r\n45,00\r\n\r\nTrator com Semireboque e Ônibus\r\n\r\n5\r\n\r\nAutomóvel com Reboque e Camonhonete com Reboque\r\n\r\n4\r\n\r\nSimples\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n19,60\r\n\r\n-\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6\r\n\r\nCaminhão com Reboque e Caminhão com Semireboque\r\n\r\n4\r\n\r\nDupla\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n39,20\r\n\r\n-\r\n\r\n60,00\r\n\r\n7\r\n\r\nCaminhão com Reboque e Caminhão com Semireboque\r\n\r\n5\r\n\r\nDupla\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n49,00\r\n\r\n-\r\n\r\n75,00\r\n\r\n8\r\n\r\nCaminhão com Reboque e Caminhão com Semireboque\r\n\r\n6\r\n\r\nDupla\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n58,80\r\n\r\n-\r\n\r\n90,00\r\n\r\n9\r\n\r\nMotocicletas, Motonetas e Bicicletas à Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nSimples\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n4,90\r\n\r\n-\r\n\r\n7,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro - 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 247 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A - HOMOLOGA O REAJUSTE DAS TARIFAS BÁSICAS DE PEDÁGIO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.264/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nArt.1º - Homologar o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária ROTA 116 S/A e fixá-la, a partir de 1º de agosto de 2010, em R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), bem como a tarifa das demais categorias na forma da seguinte tabela:\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMultipli-cador\r\n\r\nTarifa em R$ /\r\n\r\nVeículo por sentido\r\n\r\nde\r\n\r\nde \r\n\r\nda\r\n\r\nTarifa Básica de Pedágio\r\n\r\nTarifa Reajus-tada\r\n\r\nTarifa Efetiva\r\n\r\nVeículos\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nData base Junho /1999\r\n\r\nAgosto /2010\r\n\r\nArredon-dada Agosto /2010\r\n\r\n1\r\n\r\nRoda Simples, veículos de 2, 3 e 4 eixos, automóvel, camonhonete, furgão; automóvel e caminhonete com semi-reboque, automóvel e caminhonete com reboque\r\n\r\n1\r\n\r\n1,50\r\n\r\n3,6772\r\n\r\n3,70\r\n\r\n2\r\n\r\nRodas duplas, veículos de 2 eixos- caminhão leve, onibus , furgão e caminhão trator\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n7,40\r\n\r\n3\r\n\r\nRoda duplas, veículos de 3,4,5 e 6 eixoscaminhão, caminhão trator, ônibus tri-bus, caminhão-trator com semi-reboque, caminhão \r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n14,80\r\n\r\ncom reboque e caminhão trator com semi-reboque.\r\n\r\nCategoria 7 D\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n25,90\r\n\r\n4\r\n\r\nIsentos-motocicletas,motonetas,bicicletas, veículos oficiais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária ROTA 116 S/A comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a ciência prévia aos usuários, dos novos valores das tarifas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO REIS\r\n\r\nConselheiro - 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 996164. A faturar por empenho"
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                        "995684": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4139\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/583310/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o incremento das ações de fiscalização do licenciamento de veículos e a conseqüente elevação da demanda nos postos de vistoria, e\r\n\r\n- a necessidade de garantir a eficiência na prestação de serviços,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Conceder prazo até 31.08.2010, para licenciamento dos veículos de placa de identificação com algarismo final “3”, observados os demais prazos e requisitos estabelecidos na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4097, de 11.01.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 995684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995685": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 925.089.527-53, através do processo administrativo nº E-12/501131/2008. Proc nº E-12/275608/2010.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 102.020.967-42, através do processo administrativo nº E-12/496251/2007. Proc nº E-12/418282/2010.\r\n\r\nId: 995685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "996193": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/258-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o disposto no art. 10 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, ambos nos termos da proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa, do Serviço de Auditoria Interna, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 32/36, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/474/2010.\r\n\r\nId: 996193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio a servidora ELIANE QUARESMA TEIXEIRA, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, matrícula nº 05/115-1. Adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nId: 995303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "996191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/496/1987 - DEFERIDO o gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses a partir de 02.08.2010, em nome da servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Matrícula nº 05/196-1, Técnico de Contabilidade, Nível III, do Quadro Suplementar da LOTERJ.\r\n\r\nId: 996191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995746": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0747/2010 - AUTORIZO A QUITAÇÃO DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Editora O Dia S/A, referente à prestação de serviços de entrega de jornais no município de Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2010 a 30/04/2010, através de Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas, com base no parecer da ASJUP às fls. 31/34, bem como a emissão de nota de empenho no mesmo valor.\r\n\r\nId: 995746"
                        ],
                        "994903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ RANGEL AZEVEDO\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 26/01/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 23/07/2010...\r\n\r\nId: 994903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "996176": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 30 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 996176"
                    ],
                    "996177": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n8.633.914,00 \r\n\r\n9.261.997,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n53.429.139,00 \r\n\r\n80.223.889,00 \r\n\r\n80.223.889,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n22.180.134,00 \r\n\r\n22.180.134,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n66.360.212,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00 \r\n\r\n139.816.350,00 \r\n\r\n173.438.685,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00 \r\n\r\n11.342.421,00 \r\n\r\n14.178.026,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.899.164,00 \r\n\r\n49.754.556,00 \r\n\r\n49.754.556,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n47.250.000,00 \r\n\r\n63.000.000,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n4.336.420,00 \r\n\r\n4.336.420,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n43.273.426,00 \r\n\r\n66.923.564,00 \r\n\r\n66.923.564,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n19.468.000,00 \r\n\r\n59.101.000,00 \r\n\r\n77.360.000,00 \r\n\r\nId: 996177"
                    ],
                    "995682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/1431/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de assinatura dos periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC e Boletim de Direito Administrativo - BDA, a favor da EDITORA NDJ LTDA. pelo valor global de R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais) com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei.\r\n\r\nId: 995682"
                    ],
                    "995442": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-04/6544/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LUCIMAR MEIRA DE MOURA, matrícula 182.291-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar da publicação até 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 995442"
                    ],
                    "996046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2009\r\n\r\nProcesso E-06/20182/1993 - RATIFICO a autorização concedida pela Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. TONY CAMPOS OUBINÂ. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Travessa do Mosqueira, nº 6 - Loja e Quarto 2 - Lapa - Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 996046"
                    ],
                    "996076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/008735/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, matrícula 239.633-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-17/500133/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, matrícula 100985-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 996076"
                    ],
                    "996045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-21/976.448/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula 948.367-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/34903/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 0220.188-7, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/008601/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILBERTO DE SOUZA E SILVA, matrícula 0946.074-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/2014/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALÍPIO MONTEIRO FILHO, matrícula 0164.947-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.647/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JANÔ BESERRA DE ARAÚJO, matrícula 0826.876-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8957/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ GONZAGA SALARINI, matrícula 5.000.256-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10202449/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LÂNDIA DE PAULO TAVARES, matrícula 0844.523-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 996045"
                    ],
                    "996047": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/401.208/2010 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/401.208/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2010, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis em favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83. Os itens: 01; 02; 03; 04 e 05 do único lote no valor Estimado total de R$ 2.138.800,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 996047"
                    ],
                    "995373": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 134\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 134/SEAP/SLDT/GAB/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0221\r\n\r\nLLE9049\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n10-0222\r\n\r\nLRX3215\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 995373"
                    ],
                    "994642": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FLAVIA FERREIRA TAVARES, matrícula 294170-6, Professor Docente II A Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24.04.2009. Proc. nº E-03/011340/2009.\r\n\r\nId: 994642"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995733": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8373 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTATUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de setembro de 2007 e ao Decreto nº 41.237, de 25/04/2008,\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Rosânia Maria Machado Silva, Auditor Interno, matr. 953-0, Célia Regina Daflon da Costa, Chefe de Divisão, matr. 894-6 e Roberto Ribeiro Costa, Chefe de Departamento, matr. 224-6, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto nº 7.526/84, procederem à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 995733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995735": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nATO de 18.06.2010 - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, matrícula 022-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/503.030/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo IV, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Vigia, a contar de 18.06.2010 e 60% do adicional de tempo de serviço. \r\n\r\nId: 995735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº FESP/0259/1991 - JOÃO RUBENS DA SILVA BICALHO, Artífice de Artes Gráficas, matr. 494-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04.07.2005 a 03.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/503.030/2010 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, do servidor SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, Vigia, matrícula 022-4.\r\n\r\nId: 995734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995622": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 176\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 175, DE 14 DE JULHO DE 2010, NO DISPOSITIVO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e a Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do edital do concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário em que foram aprovados os servidores atualmente em exercício no FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, e\r\n\r\n- o princípio da segurança jurídica, na vertente de proteção das expectativas legítimas de direito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 9º, § 2º da Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 175, de 14 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º [...].\r\n\r\n§ 2º- A GDA devida aos Assistentes Previdenciários investidos nos respectivos cargos efetivos no mês de maio de 2010, para os fins de pagamento de agosto de 2010 a janeiro de 2011, será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:\r\n\r\nv= 70% * ( i + I ) / 100 * Gmáx\r\n\r\nOnde: \r\n\r\nv - valor da GDA devido ao servidor\r\n\r\ni - nota da avaliação individual\r\n\r\nI - nota da avaliação institucional\r\n\r\nGmáx - valor máximo da GDA previsto, por classe e padrão em que se encontrar o servidor, na forma do Anexo IX da Lei Complementar nº 132/2009”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 995622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315699/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresaTHICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.048.781/0001-04, no valor de R$ 68.998,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 995639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/136281/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 140/2009, referente a NÁDIA LUZIA JARDIM. \r\n\r\nProc. nº E03/08669/03 - HOMOLOGO a Certidão nº 169/2009, referente a MARLUÍ FERREIRA RIBEIRO. \r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº CGJ/24314/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.81/2009 referente a PATRICIA TASCA TAVARES.\r\n\r\nProc. nºCGJ/146732/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 76/2009 referente a CAROLINA CORREA TUNAS.\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/14086/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 063/2009, referente a FERNANDA LOPES SOARES PACHECO. \r\n\r\nProc. nº E03/12487/02 - HOMOLOGO a Certidão nº 333/2010, referente a SILVIA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE. \r\n\r\nProc. nº E08/602931/08 - HOMOLOGO a certidão nº 186/2009, referente a IVANETE DE SOUZA MOURA BRANDÃO. \r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº TJ/170954/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 120/2009, referente a MÔNICA SANTOS LIMA E SILVA. \r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/9161/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 056/2009, referente a ALBERTO CALIL ELIAS JÚNIOR. \r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProc. nº CGJ/207279/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2009 referente a CARLOS EDUARDO AGUALUSA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº TJ/286087/08 - HOMOLOGO a Certidãonº 5/2009, referente a LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS. \r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProc. nº E03/02362/95 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2010, referente a SONIA MARIA ALVAREZ DIAS MONTEIRO. \r\n\r\nProc. nº E08/007/51151/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2010, referente a NELSON FERREIRA LEITE. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/12542/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 069/2009, referente a CLEMICE MARIA DA SILVA DANTAS. \r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4263/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 036/2010, referente a SONIA MARIA ROSSI. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/5705/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 038/2010, referente a SADY PIRES. \r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProc. nº E08/012/51151/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 012/2010, referente a ARGEMIR GONÇALVES RABELLO. \r\n\r\nProc. nº E03/10800150/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 093/2009, referente a SONIA MARIA DE SOUZA IBRAHIM. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/4123/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 037/2010, referente a VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LESSA. \r\n\r\nId: 995640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "994754": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 315 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES SEFAZ Nº 300/2010, Nº 305/2010 E Nº 306/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e o parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e considerando também o disposto no art. 4º do Decreto nº 41.305, de 14.05.2008, publicado no Diário Oficial de 15.05.2008, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/005.723/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada a MARCELO BARBOSA SAINTIVE, Subsecretário de Finanças, símbolo SS, matrícula 0.932.713-1 e a MANON CORRÊA LOPES GUEDES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, matrícula 0.932.714-9, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado. \r\n\r\nArt. 2º- A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para: \r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos; \r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar a concessão de diárias;\r\n\r\nX - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;\r\n\r\nXI - concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e\r\n\r\nXII - concessão de abono de permanência.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Além das delegações de competência já mencionadas, caberá ainda, aos titulares dos respectivos cargos em comissão acima citados, para:\r\n\r\nI - em seu nome, receberem e encaminharem expedientes relativos às diligencias formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema de Comunicação Digital - SICODI;\r\n\r\nII - em seu nome, receberem e encaminharem expedientes relativos às diligências formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ficando mantidas as Resoluções SEFAZ nºs 15 e 42, de 27 de fevereiro de 2007 e de 22 de junho, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 994754"
                    ],
                    "996192": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 316 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA O ART. 12 DA LC Nº 134/09\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 12 da Lei Complementar nº 134/09, e tendo vista o que consta no Processo nº E04/007.343/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Farão jus à verba indenizatória de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, os Auditores Fiscais da Receita Estadual lotados na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais (IFE - 01) e que estiverem exercendo suas atividades nos seguintes postos de controle interestadual:\r\n\r\nI - Posto de Controle Interestadual de Timbó; \r\n\r\nII - Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian; \r\n\r\nIII - Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco; \r\n\r\nIV - Posto de Controle Interestadual de Nhangapi; \r\n\r\nV - Posto de Controle Interestadual de Mambucaba;\r\n\r\nVI - Posto de Controle Interestadual de Jamapará;\r\n\r\n§ 1º A verba indenizatória será devida por mês ou fração de mês superior a 15 (quinze) dias em que o Auditor Fiscal da Receita Estadual estiver lotado ou exercendo suas atividades nos Postos de Controle Interestadual, em regime de trabalho diário ou em escala de plantão de 24h/72h ou 48/144h, não se computando os períodos de férias e demais situações de afastamento.\r\n\r\n§ 2º O exercício de atividades de fiscalização volante em apoio aos postos fiscais elencados no caput, será computado para fins de percepção da verba indenizatória de que trata esta Resolução.\r\n\r\n§ 3° Havendo a implantação de novo posto de controle interestadual, atendidas as regras previstas nesta Resolução, este também poderá ser beneficiado pela verba indenizatória de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, após inclusão do mesmo por ato do Secretário de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2º - A verba indenizatória será paga mensalmente, até o último dia útil do 2º. mês subsequente ao de exercício das atividades, mediante multiplicação da quantidade de UFIR-RJ prevista no art. 12 da LC nº 134/09 pelo valor do índice vigente no mês do pagamento.\r\n\r\n§ 1º O titular da IFE - 01 encaminhará ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização para aprovação, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao do exercício das atividades, relação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual que fazem jus à verba indenizatória.\r\n\r\n§ 2º O Subsecretário Adjunto de Fiscalização remeterá até o dia 20 (vinte) a relação de que trata o § 1º, devidamente aprovada, ao Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) para adoção das providências necessárias à efetivação do pagamento.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização:\r\n\r\nI - Baixar as normas necessárias à operacionalização do disposto nesta Resolução;\r\n\r\nII - Resolver os casos omissos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da publicação da Lei nº 5737, de 28/05/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 996192"
                    ],
                    "995318": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 07.06.2010 - WANIA MARA DA SILVA PAULA - “Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/067.037/1999, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 17.06.2010 - REGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE - “Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.554/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 17.06.2010 - ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES - “Tendo em vista o que consta do processo nº E04/003.971/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto”.\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 17.06.2010 - JURANIR INÁCIO DE MACEDO - “Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/005.075/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\n\r\nId: 995318"
                    ],
                    "995314": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/067.037/1999 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09.06.2010, da servidora WANIA MARA DA SILVA PAULA, Contador Classe “A”, matrícula 0.175.834-1.\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.075/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, do servidor JURANIR INÁCIO DE MACEDO, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.199.626-3.\r\n\r\nProcesso n° E-04/003.554/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, da servidora REGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.175.721-0.\r\n\r\nProcesso n° E-04/003.971/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, da servidora ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.748-9.\r\n\r\nId: 995314"
                    ],
                    "996059": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios números 269, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 015,016 do Sorteio Mensal Acumulado de R$ 100.000,00(cem mil) e 033 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel Okm) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de julho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 29 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nTV DE \r\n\r\n42”\r\n\r\n269\r\n\r\nCA954910\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n269\r\n\r\nCA330706\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n033\r\n\r\nCA749415\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n015\r\n\r\nCA071992\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n016\r\n\r\nCA527815\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 996059"
                    ],
                    "995445": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11.09.2009\r\n\r\nKÁTIA REGINA GONÇALVES BORGES, matrícula nº 0.176.732-6, CPF 358.933.467-34, brasileira, nascida em 30.11.1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 81.440.444-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 100.920.173-60, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DE APOIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009.\r\n\r\nId: 995445"
                    ],
                    "995460": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.09.2009\r\n\r\nCRISTINE LEITE CALIL PETRUS, matrícula nº 0.946.613-7, CPF 661.448.337-49, brasileira, nascida em 03.11.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 4263535, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 190.337.169-95, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado o Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n\r\nGERALDO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.936.867-1 CPF 520.392.937-87, brasileiro, nascido em 07.10.1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04486515-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 105.579.059-39, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 10 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009. \r\n\r\nDE 05.11.2009\r\n\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO, matrícula nº 0.141.996-9, CPF 090.371.107-97, brasileiro, nascido em 29.05.1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2.145.501, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.617-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 04 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2009, tomou posse em 05 de novembro de 2009.\r\n\r\nDE 09.11.2009\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 0.816.250-5, CPF 795.915.157-15, brasileiro, nascido em 04.10.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 51.525-01, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 121.416.396-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2009, tomou posse em 09 de novembro de 2009, com validade a contar de 01 de novembro de 2009 . \r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA, matrícula nº 0.294.558-2, CPF 573.644.607-30, brasileiro, nascido em 12.04.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 851015019, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.045.272-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, tomou posse em 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDE 14.01.2010\r\n\r\nEDUARDO SÉRGIO DA COSTA, matrícula 0.820.686-4, CPF 936.531.077-68, brasileiro, nascido em 11.02.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 062812201, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 123.812.344-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2010, tomou posse em 14 de janeiro de 2010, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010. \r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, matrícula 0.834.591-0, CPF 929.764.768-53, brasileiro, nascido em 17/05/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3.804.278-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP 100.984.688-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2010, tomou posse em 15 de janeiro de 2010. \r\n\r\nDE 29.01.2010\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO, matrícula nº 0.943.979-5, CPF 102.252.457-79, brasileiro, nascido em 30.03.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11660916-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.326.071-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, tomou posse em 29 de janeiro de 2010. \r\n\r\nDE 02.03.2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, matrícula nº 0.954.545-0, CPF 042.897.607-75, brasileira, nascida em 23.04.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10431565-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 128.703.485-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de março de 2010, tomou posse em 02 de março de 2010, com validade a contar de 02 de março de 2010. \r\n\r\nFERNANDA CÔRTES COSTA GRANDELLE matrícula 0.959.583-6, CPF 082.133.377-19, brasileira, nascida em 16/04/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade 11718950-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 130.872.326-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2010, tomou posse em 02 de março de 2010, com validade a contar de 01 de março de 2010. \r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nCLAUDIA LUIZA DA COSTA LOBO matrícula 0.959.702-2, CPF 906.697.207-63, brasileira, nascida em 10/09/1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade 07.176.597-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 122.255.539-14, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DG, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2010, tomou posse em 06 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010. \r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES, matrícula 0.943.974-6 CPF 083.483.357-30, brasileiro, nascido em 16/09/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 9677020-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 129.868.075-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2010, tomou posse em 20 de abril de 2010. \r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, matrícula nº 0.943.982-9, CPF 079.802.467-48, brasileiro, nascido em 26.04.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09828367-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.326.071-57, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ITD E TAXAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2010, tomou posse em 04 de maio de 2010. \r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nBRUNO BUKSMAN, matrícula nº 0.294.507-9, CPF 600.064.207-53, brasileiro, nascido em 09.01.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 00851051740, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.229.618-60, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010, tomou posse em 07 de maio de 2010. \r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nALEX CAMPOS DE FARIAS, matrícula nº 0.294.712-5, CPF 851.433.327-53, brasileiro, nascido em 23.04.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 17929, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 122.105.924-39, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010. \r\n\r\nLEVI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0.294.791-9, CPF 598.573.747-00, brasileiro, nascido em 30.03.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04157857-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.516.226-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010. \r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.949.511-0, CPF 075.420.077-93, brasileiro, nascido em 14.04.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10140748-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.018.595-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de INSPETOR, símbolo DAS-8, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BEBIDAS, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nHELOISA DUMIT DA JUSTA MORAES, matrícula 0.963.156-5, CPF 441.935.807-68, brasileira, nascida em 27/11/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade 04056999-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 106.329.625-58, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL símbolo DG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 03 de maio de 2010. \r\n\r\nMARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA, matrícula 0.963.147-4, CPF 105.248.817-07, brasileira, nascida em 21/06/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade 202645875, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 168.866.099.72, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 12 de maio de 2010. \r\n\r\nTAIS GUIDA GODINHO DA FONSECA matrícula 0 947.996-5, CPF 106.031.717-61, brasileira, nascida em 04/11/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 114338460, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 129.111.195-86, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2010, tomou posse em 12 de maio de 2010, com validade a contar de 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nFELIPE AIRES CAETANO PEREIRA, matrícula 0.963.176-3, CPF 142.669.027-43, brasileiro, nascido em 21.02.1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20260987-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.398.974-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA ESTADUAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2010, tomou posse em 20 de maio de 2010, com validade a contar de 17 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 995460"
                    ],
                    "995190": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 696 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/006722/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n07.747.715\r\n\r\nR & D COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\n00.06\r\n\r\n61.064.838\r\n\r\nSAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS IND E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n00.05\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 995190"
                    ],
                    "995191": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 697 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106728/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n07.219.277\r\n\r\nD'LEMES & CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVIERA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 995191"
                    ],
                    "995192": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 698 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-111220/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n32.260.416\r\n\r\nFABRINEL - FÁBRICA DE ANÉIS LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 995192"
                    ],
                    "995678": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 699 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF n° 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1° do Decreto n° 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n77.230.343\r\n\r\n33304981/0019-49\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda\r\n\r\nE-04/071231/10\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 29 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVIERA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 995678"
                    ],
                    "995384": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nDESIGNA WASHINGTON DE ASSIS DA SILVA SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.194.008-9, para ter exercício na Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-04/007.507/2010.\r\n\r\nId: 995384"
                    ],
                    "994388": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de agosto de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 31.673 (21.680) - Processo nº E-04/112.942/2001 - Recorrente: SADIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.786 (25.968) - Processo nº E-04/488.189/1994 - Recorrente: GSI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.111 (21.936) - Processo nº E-04/085.178/2002 - Recorrente: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.107 - Processo nº E-04/067.498/2007 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 994388"
                    ],
                    "995494": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934 Sessão Ordinária\r\n\r\nDo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.216 - Processo nº E-04/454.375/1993 - INSCRIÇÃO Estadual nº 81.005.303 - Recorrente: posto arco-íris ltda - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar levantada pelo Conselheiro Relator, para ser anulado o processado a partir de fls. 166, inclusive, pela razões contidas em seu voto - Acórdão nº 8.332 - EMENTA: ICMS - DEBITO DE ICMS ARBITRAMENTO Deferida a perícia e realizada pela Contadora, matr. 819.473-0, CRC/RJ 065.402/0-3 e não tendo dado vista a autuada para falar sobre o laudo, bem como não ter sido notificado o Assist. Técnico para elaboração do seu laudo, e não ter sido fornecidos os quesitos propostos pela auditora tributaria as fls. 91 e 92. É de se julgar nulo o auto de infração a partir de fls. 166. Dado provimento parcial ao Recurso, para anular os atos processuais a partir de fls. 166.\r\n\r\nId: 995494"
                    ],
                    "995495": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.241 - Processo nº E-04/123.823/2009 - Inscrição Estadual nº 82.479.864 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: STUDIO ALFA ARTES GRÁFICAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade da decisão do órgão fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.468 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Prejuízo ao direito de defesa. Alterada para maior a exigência fiscal, o Auto de Infração deverá ser retificado e o Contribuinte intimado a oferecer nova impugnação. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 995495"
                    ],
                    "995496": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.135 - Processo nº E-34/067.301/2005 - Recorrente: MULTISERVI ltda - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da necessidade de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.474 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não existe nulidade de auto de infração que foi retificado, nos termos do art. 49 do Decreto nº 2.473/79, excluindo-se a parte cobrada indevidamente. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - Preliminar de perícia. Deve ser rejeitada a perícia requerida que em nada acrescenta ao deslinde do litígio tributário. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. É devido o diferencial de alíquota referente à entrada de mercadorias provenientes de outra unidade da federação, destinadas ao consumo ou ativo fixo, mesmo que adquiridas de empresas optantes pelo simples. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 31.242 - Processo nº E34/067.300/2005 - Recorrente: MULTISERVI ltda - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da necessidade de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.475 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não existe nulidade de auto de infração que foi retificado, nos termos do art. 49 do Decreto nº 2.473/79, excluindo-se a parte cobrada indevidamente. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. FECP - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. É devido o FECP incidente sobre diferencial de alíquota referente a entrada de mercadorias provenientes de outra unidade da federação destinadas ao consumo ou ativo fixo, mesmo que adquiridas de empresas optantes pelo simples. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 995496"
                    ],
                    "995497": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.021 - Processo nº E-34/114.332/2004 - Recorrente: sotreq s/a - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.485 - EMENTA: ICMS - CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS - FALTA DE MOTIVAÇÃO - MULTA. O cancelamento de Notas Fiscais sem anotação/aposição de motivos, implica na imposição de multa. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 995497"
                    ],
                    "995498": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.796(502.755). - Processo nº. E-34/046.905/2005. - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada pela JRF, termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.486 - EMENTA: ICMS. Obrigação acessória. Falta de apresentação de documento, formulário, ou arquivo em mídia eletrônica. DMC-PRV. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA TOTAL OU PARCIAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. RECURSO VOLUNTÁRIO. A omissão de entrega da DMC-PRV restou confirmada pelo mero e equivocado protesto quanto ao cálculo da multa, de forma que uma errada tentativa de pagar o Auto de Infração não deixa de caracterizá-lo como procedente, na íntegra. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela reforma dos termos da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença final da Primeira Instância, inclusive eventual devolução dos autos à Segunda Instância, devidamente instruído, em hipótese de recurso voluntário, conforme o caso.\r\n\r\nId: 995498"
                    ],
                    "995499": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.816 - Processo nº E-04/108.023/2001 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da pertinência da realização de perícia. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.489 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. PRELIMINAR - PERÍCIA - REJEIÇÃO Há de ser rejeitada preliminar de perícia formulada em desacordo com os preceitos de que trata o Decreto nº 2.473/79 e Decreto-Lei nº 05/75. Preliminar rejeitada. De cisão unânime. ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUE - SAÍDAS NÃO ESCRITURADAS. A diferença de estoque apurada mediante exame dos livros e documentos fiscais do depósito fechado do contribuinte caracteriza a saída de mercadoria do depósito não escriturada, com destino outro que não o remetente. Sendo o estabelecimento depositante responsável pelo recolhimento do tributo, nos termos do art. 31, § 3º da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 995499"
                    ],
                    "995500": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.147 - Processo nº E-04/073.078/2008 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.495 - EMENTA: ICMS. INTIMAÇÃO FISCAL. NÃO ATENDIMENTO. MEDIDA JUDICIAL. IDENTIDADE DE LITÍGIOS. INEXISTÊNCIA. A intimação fiscal expedida de forma regular deve ser integralmente atendida, na forma e/ou no prazo consignado na mesma, estando embasada a acusação do seu descumprimento na fé pública do agente do Fisco no exercício do seu munus, prevalecendo a multa formal aplicada, uma vez patente a inexistência de identidade de litígios, em relação à determinada medida judicial invocada. Recurso voluntário desprovido.\r\n\r\nId: 995500"
                    ],
                    "995501": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.584 - Processo nº E-04/767.466/1999 - Inscrição Estadual nº 85.031.635. - Recorrente: BLENDA TECIDOS LTDA - Recorrida: SEXTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.499 - EMENTA: ICMS. decadência. auto de infração. termo de retificação. alteração substancial do lançamento. Tendo a impugnação apresentada realçado vícios cruciais no lançamento, a rotina da lavratura do Termo de Retificação, realizada quase uma década depois, não tem o condão de reposicionar os novos termos e enquadramento da autuação primitiva, por ser alteração substancial, para a data do Auto de Infração. Preliminar de decadência que se acolhe.\r\n\r\nId: 995501"
                    ],
                    "995502": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.580 - Processo nº E-04/109.794/2007 - Recorrente: nazareth e oberti veículos ltda - Recorrida: 4ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.504 - EMENTA: ICMS - REGIME SIMPLIFICADO - ULTRAPASSAGEM DO LIMITE DA FAIXA DE ENQUADRAMENTO. É legítima a exigência da diferença não recolhida do imposto devido por estimativa ao ter o Contribuinte, enquadrado no Regime Simplificado, ultrapassado a faixa em que se mantinha enquadrado. É devida, ainda, multa formal pela não comunicação á repartição fazendária de sua jurisdição conforme determinado no inciso LVIII do art. 59 da Lei n° 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 995502"
                    ],
                    "995503": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.554 (26.135) - Processo nº E-34/117.235/2006 - Recorrente: tquim transportes químicos especializados ltda - Recorrida: 2ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.508 - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBIGAÇÃO ACESSÓRIA - APLICAÇÃO DE MULTA FORMAL. O contribuinte que não apresentar, dentro do prazo legal, os arquivos magnéticos exigidos pela fiscalização fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso XX da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 995503"
                    ],
                    "995504": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.134 - Processo nº E-04/076.055/2009 - Recorrente: segunda turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BEATRIZ DA COSTA QUEIROZ DE BIASE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para fixar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.513 - EMENTA: ITD. extinção de usufruto. base de cálculo. avaliação contraditória. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA TOTAL OU PARCIAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. RECURSO VOLUNTÁRIO. A avaliação contraditória em relação ao valor do imóvel levou a uma redução do montante arbitrado pelo órgão lançador, permanecendo imutável o raciocínio de que a base de cálculo na extinção do usufruto será de metade da nova avaliação. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela reforma dos termos da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença final da Primeira Instância, inclusive eventual devolução dos autos à Segunda Instância, devidamente instruído, em hipótese de recurso voluntário, conforme o caso. \r\n\r\nId: 995504"
                    ],
                    "995505": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.998 - Processo nº E-04/049.758/2007 - Recorrente: PRIMEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.514 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995505"
                    ],
                    "995506": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.120 - Processo nº E-04/235.812/2009 - Recorrente: segunda turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ATCO PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.515 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995506"
                    ],
                    "995507": [
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                        "Decisão proferida na 2.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.367 - Processo nº E-04/098.376/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: AREZA ALVES VIEIRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.523 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995507"
                    ],
                    "995508": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.957ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.074 - Processo nº E-04/111.065/2009 - Inscrição Estadual nº 77.767.452. - Recorrente: schlauder metal indústria e comércio S/A - Recorrida: décima primeira turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada e preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.527 - EMENTA: ICMS - FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório, quando a fundamentação da decisão de processo reflexo faz referência à decisão proferida no processo matriz, já que ambos os processos possuem íntima relação de causa e efeito que os vincula. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS (FECP) - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - MERCADORIAS DESTINADAS A FABRICAÇÃO DE AUTOPROPULSORES - NÃO OCORRÊNCIA. O benefício concedido pelo Decreto nº 36.011/2004 está restrito as mercadorias dispostas em seu Anexo Único e diretamente destinadas à fabricação de motores propulsores, ou das mercadorias diretamente utilizadas como insumo para fabricação das mercadorias do Anexo Único. Neste caso, deve-se utilizar a interpretação literal, nos termos do art. 111, inciso II do Código Tributário Nacional. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 995508"
                    ],
                    "995509": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.957ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.022 - Processo nº E-04/111.064/2009 - Recorrente: schlauder metal indústria e comércio s/a - Recorrida: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.528 - EMENTA: ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - MERCADORIAS DESTINADAS A FABRICAÇÃO DE AUTOPROPULSORES - NÃO OCORRÊNCIA. O benefício concedido pelo Decreto nº 36.011/2004 está restrito as mercadorias dispostas em seu Anexo Único e diretamente destinadas à fabricação de motores propulsores, ou das mercadorias diretamente utilizadas como insumo para fabricação das mercadorias do Anexo Único. Neste caso, deve-se utilizar a interpretação literal, nos termos do art. 111, inciso II do Código Tributário Nacional. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 995509"
                    ],
                    "995510": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.957ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.656 - Processo nº E-04/126.648/2009 - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: drogaria drogafar ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.529 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995510"
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                    "995511": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.899 (26.782) - Processo nº E-34/127.479/2003 - Recorrente: ELEGE ALIMENTOS S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Também à unanimidade, foi rejeitada a preliminar de ser determinada a realização de perícia. No mérito, por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.533 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. PRELIMINAR - PERÍCIA - REJEIÇÃO. Há de ser rejeitada preliminar de realização de perícia, quando desnecessária prova pericial, eis que a as questões envolvidas são exclusivamente de direito. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - BASE DE CÁLCULO MENOR - PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - PROIBIÇÃO DE CRÉDITO - LEGITIMIDADE. Não conflita com o princípio da não cumulatividade norma vedadora da compensação do valor recolhido na operação anterior envolvendo produtos da cesta básica. O fato de ter-se a diminuição valorativa da base de incidência autoriza, sob o ângulo legal e constitucional, tal proibição. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 995511"
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                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.374 - Processo nº E-04/099.137/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: DIDIMO FONSECA FIGUEIREDO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão do titular da IFE 09 - IPVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.534 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995512"
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                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.382 - Processo nº E-04/092.738/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: CARLOS FRANCISCO SIMÕES GOMES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a de cisão do titular da IFE 09 - IPVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.535 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995513"
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                        "Decisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.379 - Processo nº E-04/099.451/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão do titular da IFE 09 - IPVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.536 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995514"
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                    "995515": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.386 - Processo nº E-04/097.957/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: luis tomas de sá - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão do titular da IFE 09 - IPVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.537 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995515"
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                    "995516": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.390 (26.619) - Processo nº E-34/056.684/2005 - Inscrição Estadual nº 81.188.122 - Recorrente: SIMAB S/A - Recorrida: IFE 02 -COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração e, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.539 - EMENTA: ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. Nas operações de importação de mercadorias cabe ao efetivo adquirente, destinatário da mercadoria, o recolhimento do ICMS (FECP) ao Estado onde está estabelecido. Levantamento fiscal exato, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. Recurso desprovido. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 995516"
                    ],
                    "995517": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.615 - Processo nº E-04/099.150/2008 - CPF nº 700.836.307-91 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: PAULO RANGEL DA SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do titular da IFE 09 - IPVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.544 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 995517"
                    ],
                    "995518": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.323 - Processo nº E-04/209.828/2008 - Inscrição Estadual nº 78.180.668 - Recorrente: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, observadas as recomendações contidas no voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.549 - EMENTA: ICMS crédito extemporâneo objeto de requerimento. indeferimento. recurso ao conselho de contribuintes. não conhecimento. O indeferimento do pedido de creditamento extemporâneo não instaura um litígio, na forma preconizada no CTE, observando-se, inclusive, não ter ocorrido um julgamento na esfera administrativa, de forma que o auto denominado “recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes” reveste-se de impropriedade e não pode ser conhecido pelo órgão colegiado, devendo ser encaminhado à autoridade competente na hierarquia da estrutura fazendária. À unanimidade, não se conheceu do recurso.\r\n\r\nId: 995518"
                    ],
                    "995665": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de agosto de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.669/RO - Processo nº E-04/235.094/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSFAVE TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu do Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.363/RO - Processo nº E-04/097.238/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: AMADOR GOMES DA SILVA FILHO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.455 e 38.457/RO - Processos nºs E-04/070.268/2010 e E-04/070.270/2010 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.282/RO - Processo nº E-04/041.907/2009 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A - UFE - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu do Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 34.538/RO - Processo nº E-34/049.170/2006 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: DIANAGRO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu do Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.510(26.673)/RV - Processo nº E-04/084.658/2002 - Recorrente: SOTREQ S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.247/RV - Processo nº E-04/053.062/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 995665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995621": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES, matrícula 147, processo nº E-11/60.651/2010, com validade a contar de 30 de julho de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 995621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995698": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/154.235-6. EMPRESA: M & G CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2007/074.684-2. EMPRESA: CRISCO EMPREENDIMENTOS S/A. Indeferido.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 36-2010/181.888-2. EMPRESA: SOUZA E BASTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 995698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995333": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/50.461/2010 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nProc. nº E-11/50.431/2010 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 995333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "995471": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 350 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES. (LOTE 01).\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 071/2010, referentes à realização de Serviços de Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a Região Metropolitana (LOTE 1).\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Miyrrha - mat. 944145-2;\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. 957.195-1;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. 956.769-1.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 351 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (LOTE 2). \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 072/2010, referentes à realização de Serviços de Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a Região da Baixada Litorânea (LOTE 2).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Joel da Silva Miyrrha - mat. 944145-2;\r\n\r\n-Luiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. 957.195-1;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. 956.769-1.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 352 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. (LOTE 3).\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2010, referentes à realização de Serviços de Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a Região Costa Verde (LOTE 3).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Joel da Silva Miyrrha - mat. 944145-2;\r\n\r\n-Luiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. 957.195-1;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. 956.769-1.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 353 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. (LOTE 04).\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2010, referentes à realização de Serviços de Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a Região Serrana (LOTE 4).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Joel da Silva Miyrrha - mat. 944145-2;\r\n\r\n-Luiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. 957.195-1;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. 956.769-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 354 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E EMPRESA IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. (LOTE 05).\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 075/2010, referentes à realização de Serviços de Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a Região Norte Fluminense (LOTE 5).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Joel da Silva Miyrrha - mat. 944145-2;\r\n\r\n-Luiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. 957.195-1;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. 956.769-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 355 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. (LOTE 06).\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2010, referentes à realização de Serviços de Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a Região Sul Fluminense I (LOTE- 6). \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Joel da Silva Miyrrha - mat. 944145-2;\r\n\r\n-Luiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. 957.195-1;\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. 956.769-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 356 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E EMPRESA NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. (LOTE 07).\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2010, referentes à realização de Serviços de Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a Região Sul Fluminense II (LOTE 7).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Miyrrha - mat. 944145-2;\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. 957.195-1;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - mat. 956.769-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 995471"
                    ],
                    "996152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.626/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 69.482.129,06 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e vinte e nove reais e seis centavos), em favor do Consórcio Angra Melhor, a conta do PT 0701.15.451.0011.1.043, ND 4490.51, FR - 12.\r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.941/2008 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.214.826,45 (hum milhão, duzentos e quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa Marton Hubell Engenharia Ltda, a conta do PT 0701.15.122.0002.2098, ND 4490.51.05, FR - 00.\r\n\r\nId: 996152"
                    ],
                    "996180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-07/504.898/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 4.942.687,05 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), em favor da empresa Tecnosonda S/A , a conta do PT 0701.15.451.0011.043, ND 4490.51,07, FR - 12.\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.785/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, in ciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.875.637,24 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)), em favor da Empresa Tecnosonda S/A, a conta do PT 0701.15.451.0011.043, ND 4490.51.07, FR - 12.\r\n\r\nId: 996180"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.704/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 023/2002, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: VINHATEIRO E CAMPO REDODNDO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'AL DEIA, NUMA EXTENSÃO DE 5.150,0 METROS, objeto do processo nº E-12/164.323/2000, a cargo da firma MRG - CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 25.06.2010, passando seu término para 23.08.2010. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nId: 995044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...FERNANDA FURTADO ALEXANDRE...\r\n\r\nLeia-se: ... FERNANDA FURTADO ALEXANDRE BADARÓ...\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...RUI MIRANDA...\r\n\r\nLeia-se: ...RUI MIRANDA CASTRO...\r\n\r\nOnde se lê: ...MARCUS PAULO SILVA DE LIMA...\r\n\r\nLeia-se: ...JULLIANO TRINDADE PINTAS...\r\n\r\nId: 995145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "994009": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DE SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 388 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCRIA SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLICLÍNICA DA PMERJ EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (PPM/CAMPOS). \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor da Resolução SESEG nº 250, de 07 de maio de 1999, e\r\n\r\n- o que preceitua o § 3º do art. 5º do Decreto Estadual nº 41.930, de 25 de Junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Policlínica da PMERJ, em Campos dos Goytacazes - PPM / Campos, constituindo-se em Órgão de Apoio de Saúde - OAS, subordinado à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - A Policlínica da PMERJ em Campos dos Goytacazes - PPM/Campos, terá por atribuição exercer as atividades de medicina voltadas para o policial militar residente nos Municípios de Campos, Itaperuna, Macaé e Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar, expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, subordinação administrativa, bem como, distribuir viaturas, efetivo, equipamentos e materiais ao Órgão de Apoio de Saúde criado por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- O Quadro de Organização da Policlínica da PMERJ em Campos dos Goytacazes (PPM/Campos), obedecerá ao previsto no Decreto Estadual nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nId: 994009"
                    ],
                    "995425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/146/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/98/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/145/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/096/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2524/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/266/2549/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/334/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2581/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 995425"
                    ],
                    "995463": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSGE Nº 18 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determina abertura de Sindicância para apuração dos fatos narrados no processo nº E-09/0564/0004/2010, de 13/05/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o TEN PM RG 44.355, Paulo de Carvalho Guedes, para realizar os procedimentos de que trata o art. 1º desta Portaria, na forma do art. 7º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar, o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 995463"
                    ],
                    "995560": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MOYSES PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.144.525-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4506/1702/2010.\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALDIR CAMPOS, matrícula nº 610.892-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5820/1702/2010.\r\n\r\nId: 995560"
                    ],
                    "995561": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nATO DE 08/03/2010 - BENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 174.132-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.12.2009, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221535/2009.\r\n\r\nATO DE 30/06/2003 - JOÃO CARLOS SANTOS, matrícula nº 177.473-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 12, do processo nº E-09/835/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 30.04.2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/2375/1036/2003.\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - UILZA NOBRE MENDES, matrícula nº 263.891-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 05, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.11.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222056/2009.\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nATO DE 10/09/2004 - ANTONIO ESTOLANO DA SILVA, matrícula nº 1.145.429-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06.07.2004, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601945/2004.\r\n\r\nATO DE 22/09/2006 - HELIO GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 122.291-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601072/2006.\r\n\r\nId: 995561"
                    ],
                    "994821": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4353/1702-2010 - Olga Mercedes Bottaro Zittlow, CPF: 059.872.837-60 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/128140-2010 - Maria Auxiliadora Viegas Falante CPF: 028.338.947-83 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3135/1091-2009 - Genaro Eurico Rocha, matr. 177.427-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.961,14 (três mil novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1700/1913-2009 - Hilson Carlos Drumond dos Santos matr. 191.378-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.293,77 (hum mil duzentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/54/1580-2009 - Paulo Sérgio Rodrigues, matr. 175.432-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R$ 34.817,55 (trinta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6015/1909-2009 - Wallace Ferreira Fernandes Coutinho, matr. 182.359-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R$ 5.458,45 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/48404/1012-2009 - Adilson Lamana Teixeira, matr. 180.342-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R$ 8.041,07 (oito mil quarenta e um reais e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/13233/1024-2010 - Denilson Dantas Leão Filho, matr. 266.606-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.776,14 (hum mil setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1776/1029-2009 - Dilson Pereira Barbosa, matr. 257.259-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 12.297,32 (doze mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/17598/1058-2009 - Isaias Andrade, matr. 180.805-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 9.621,68 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/937/1510-2009 - Joel Carlos Tavares de Almeida, matr. 180.873-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 5.508,44 (cinco mil quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/25422/1106-2009 - José Antônio Martins, matr. 268.024-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.188,54 (hum mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/27378/1062-2007 - José Wanderley de Souza Ramos, matr. 180.725-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 13.192,98 (treze mil cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0081/1510-2010 - Lucia Helena Costa dos Santos, matr. 1.001.077-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R$ 20.764,40 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1597/1650-2009 - Solange dos Santos de Oliveira, matr. 191.380-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 2.181,35 (dois mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/11828/1702-2009 - Vanderlei Penna Leite, matr. 180.366-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 12.258,19 (doze mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6698/1032-2010 - Vivaldo Azevedo Melo, matr. 266.645-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.562,56 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3479/1702-2010 - Gerson Quintas da Silveira, matr. 264.551-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercíco encerrado em 2000, no valor de R$ 3.595,54 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nCI. nº 694/1540-2010 - Maria Tereza Ramos de Araujo Amorim, matr. 806.582-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.114,68 (hum mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1267/1081-2008 - Monica Soares de Souza, matr. 269.989-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R$ 19.883,19 (dezenove mil oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0574/1705-2009.\r\n\r\nOnde se lê: Rosemir Porcino da Silva\r\n\r\nLeia-se: Rosemir Porcino da Cunha\r\n\r\nId: 994821"
                    ],
                    "995093": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5773/1702-2010 - Daysi Pereira Quadros, CPF: 971.815.017-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/5433/1702-2010 - Eni Costa, CPF: 462.563.507-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/5465/1702-2010 - Luiz Ary Lei, CPF: 183.387.557-53- Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4954/1702-2010 - Luzia de Oliveira Campos, CPF: 641.213.997-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.244-2010 - Maria Nazaré dos Santos Xavier, CPF: 003.009.377-50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4568/1702-2010 - Paulo Cezar Ribeiro, CPF: 289.292.257-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4997/1702-2010 - Selma Braz Firmino Borges, CPF: 683.196.817-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/745/1932-2008 - Vagner Cantarym Pedro, matr. 872.324-9 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/70761/1023-2009 - Ana Regina Soares, matr. 1.004.454-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 9.077,67 (nove mil setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2618/1243-2009 - Aristóteles Marques Batista Filho, matr. 268.640-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 9.285,58 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/40/1712-2010 - Celso Pereira da Silva, matr. 258.490-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R$ 2.541,57 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/44/1712-2010 - Celso Zaccaro, matr. 261.268-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R$ 2.045,05 (dois mil quarenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3111/1202-2009 - Dogival da Silva, matr. 263.472-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 4.881,93 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/12609/1404-2005 - José Luiz Liberato Cezar, matr. 263.479-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 9.338,68 (nove mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/106913/1021-2009 - Lenine Fernandes da Costa, matr. 265.645-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 5.980,67 (cinco mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/105368/1074-2009 - Luiz Antonio Pereira dos Santos, matr. 267.745-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 830,97 (oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0059/1239-2007 - Luiz Carlos Braga Linhares, matr. 263.596-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 14.763,09 (quatorze mil setecentos e sessenta e três reais e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/128987-2006 - Luiz Henrique de Carvalho, matr. 263.678-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 8.676,98 (oito mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/220764/1570-2009 - Marco Antonio Moreno, matr. 1.004.390-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 8.491,87 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/144030/1905-2009 - Marcos Nascimento Campos, matr. 266.145-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 4.499,35 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0459/1108-2010 - Robson Roberto de Abreu, matr. 267.931-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.126,48 (hum mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/98752/1074-2009 - Ronald da Silva Adolfo Hurst, matr. 834.848-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 13.711,77 (treze mil setecentos e onze reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/4988/1027-2009 - Sebastião Correa Rocha, matr. 263.145-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 10.391,11 (dez mil trezentos e noventa e um reais e onze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/53058/1012-2009 - Sérgio Bastos Brasil, matr. 268.674-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 7.965,78 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/58367/1014-2009 - Tercia Amoedo Silveira, matr. 815.933-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 6.893,41 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nId: 995093"
                    ],
                    "995282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708.615/2004 - Alexandra Renones Calvo Abuassi, matr. 860.356-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/109.915/2004 - Antonio Carlos Ildefonso da Paz, matr. 888.734-1.\r\n\r\nProc. nº E-01/702.210/2004 - Antonio Carlos Lopes Abrantes, matr. 263.960-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/709.563/2004 - Antonio Eduardo Correa da Silva, matr. 889.241-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.940/2004 - Ed Flávio Alecio de Souza Santos, matr. 258.443-1.\r\n\r\nProc. nºE-01/709.081/2004 - Jose Roberto Lins, matr.1.150.602-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/709.407/2004 - Marcio Oliveira Lima, matr. 860.356-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.681/2004 - Paulo Demetrio Sitas, matr. 849.091-4.\r\n\r\nProc. nº E-09/31.408/1082/2004 - Taís Imar Vieira da Silva, matr. 268.106-2,\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/647/1540/2008 - Concedo a Andreia Cristina Breda de Souza, Perito Legista, matr. 870.714-3, no período de 27.12.2007 a 25.01.2008 (1º período) de 26.01.2008 a 24.02.2008 do (2º período) e de 25.02.2008 a 25.03.2008 do (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/60.708/1005/2010 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, matr. 871.264-8, no período de 16.06.2010 a 12.12.2010 referente a licença repouso à gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/35.584/1006/2010 - Concedo a Carla Conceição Guimarães Tavares Lima, Delegado de Polícia, matr. 889.666-4, no período de 04.06.2010 a 03.07.2010 do (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/5345/1702/2010 - Concedo a Cláudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, matr. 888.773-9, no período de 07.06.2010 a 03.12.2010 referente a licença repouso à gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/34.842/1014/2010 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, matr. 871.677-1, no período de 10.05.2010 a 08.06.2010 do (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/41.633/1014/2010 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, matr. 871.677-1, no período de 09.06.2010 a 08.07.2010 do (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/9602/1540/2008 - Concedo a Katianne Figueredo da Silva, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. 925.025-9, no período de 19.11.2007 a 17.03.2008, referente a licença repouso à gestante e nos períodos de 18.03.2008 a 16.04.2008 do (1º período) de 17.04.2008 a 16.05.2008 do (2º período) e de 17.05.2008 a 15.06.2008 do (3º período) referente a licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/67.045/1016/2010 - Concedo a Roberta da Costa Pereira Dias, Oficial de Cartório Policial, matr. 888.638-4, no período de 04.07.2010 a 02.08.2010 do (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nC.I. nº 38.909/1912/2010- Concedo a Vanessa de Medeiros Aguiar, Oficial de Cartório Policial, matr. 871.109-5, no período de 17.07.2010 a 15.08.2010 do (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 995282"
                    ],
                    "995562": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/1065/2010 - FLÁVIO BRASIL COELHO, matrícula nº 257.278-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/07/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-09/029931/1014/2010 - NELSON LUIZ SILVA LOPES, matrícula nº 260.510-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/42727/1071/2010 - TELMO JOSÉ PESSOA, matrícula nº 268.542-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 995562"
                    ],
                    "995458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1604/1702/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a MARCELO BOM COSTA, nomeado no cargo de Inspetor Policial de 6ª classe, publicado no DORJ de 21/01/2010, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/02/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/79, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 995458"
                    ],
                    "995281": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/56/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. EPP, no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/57/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. EPP, no valor total de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nDE 26/01/2005\r\n\r\n*Processo nº E-09/0072/1710-2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2004, em favor de EDISON DE ALMEIDA MAURICIO, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2005.\r\n\r\nId: 995281"
                    ],
                    "994472": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1384/1507/2010 - Celso Eduardo Jandre Boechat, matr. nº 870.809-1 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1289/1507/2010 - Cláudio Mello Tavares, matr. nº 889.310-9 - Período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010465/1056/2010 - Marcos Martins Pereira, matr. nº 853.030-5- Período base: 10/12/99 a 07/12/2004 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/006978/1906/2010 - Hélio de Jesus Sá, matr. nº 230.472-3 - Período base: 01/12/99 a 28/12/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4285/1702/2010 - Maria das Graças Santos de Macedo, matr. n° 198.751-0 - Período base: 28/12/98 a 24/12/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008306/1906/2010 - Marcelo França Magalhães, matr. nº 260.486-6 - Período base: 10/12/91 a 05/12/2006 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/109/1510/2010 - Nelson de Oliveira Santos Filho, matr. nº 180.900-3 - Período base: 05/10/99 a 01/10/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/013355/1920/2008 - Ricardo Brahim Toledo, matr. nº 267.894-4 - Período base: 24/10/2003 a 21/10/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1819/1650/2010 - Túlio Cardoso Oliveira, matr. nº 193.151-1 Período base: 10/03/92 a 18/06/2008 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/034208/1026/2009 - Valéria Vasconcelos de Mello, matr. nº 180.961-5 - Período base: 29/09/83 a 13/01/2009 = 18 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/01688/023/90 - Valéria Vasconcelos de Mello, matr. n° 180.961-5. Torna sem efeito o despacho de 30/05/99, publicado no D.O. de 31/05/99.\r\n\r\nId: 994472"
                    ],
                    "995111": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1392/1202/2010 - Cesar Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0 - 391 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/82414/1035/2010 - Fernando de Oliveira Coelho, matr. nº 959.277-5 - 2.432 dias à FAETEC.\r\n\r\nProc. nº E-09/2859/1001/2010 - Mario Ferreira Maranhão, matr. nº 262.877-4 - 151 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/5650/1702/2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - 384 dias à Base Aérea do Galeão.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/4724/1702/2010 - Aline Mendes Franco, matr. nº 871.203-6 - 3.651 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/5299/1702/2010 - Antonio Gouvea Espindola Filho, matr. nº 268.904-0 - 2.194 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/45069/1037/2010 - Ary Antonio Galvão, matr. nº 258.050-4 - 805 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/9503/1144/2010 - Eduardo Romero Ramalho, matr. nº 260.423-9 - 1.374 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/2272/1050/2010 - Erivelto Camara de Luna, matr. nº 266.451-4 - 2.226 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/5320/1702/2010 - Ricardo dos Santos Amador, matr. nº 262.767-7 - 3.551 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/3560/1902/2010 - Roberto Rabelo Gonzaga, matr. nº 267.927-2 - 2.808 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/38416/1912/2010 - Ronaldo Correia Martins, matr. nº 258.119-7 - 632 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/9156/1702/2010 - Rosálvaro Machado dos Santos, matr. nº 266.289-8 - 2.576 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/35382/1025/2010 - Rosinete Torres Gomes, matr. nº 265.572-8 - 544 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/2104/1420/2010 - Wenia Soares Veras Ribeiro, matr. nº 263.057-2 - 2.601 dias\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 995111"
                    ],
                    "993916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/360/1095/2010 - Nilton Jose Alves da Costa, matr. nº 889.145-9 - 3.194 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/360/1095/2010 - Nilton Jose Alves da Costa, matr. nº 889.145-9 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.465 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo n° E-09/360/1095/2010, no D.O. de 15/03/2010, despacho de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 993916"
                    ],
                    "994922": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 148 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 18 dias prestados à Prefeitura do rio das Ostras. \r\n\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 114 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 977 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/979/1212/2010 - José Carlos Cardoso Moreira, matr. nº 258.549-5 - 2.770 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/979/1212/2010 - José Carlos Cardoso Moreira, matr. nº 258.549-5 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 180 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 12/03/2010, publicado no D.O. de 15/03/2010. \r\n\r\nId: 994922"
                    ],
                    "995586": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 064 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O II CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14, II da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4989/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Segunda Convocação. \r\n\r\nArt. 2°- A aula inaugural ministrada no dia 07/07/2010, no auditório da ACADEPOL, deu início ao Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª Classe - Segunda Convocação, com duração de 840 horas aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PPÚBLICA\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nDEFESA PESSOAL \r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\nBALÍSTICA\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO POLICIAL\r\n\r\nDIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\nPERÍCIA NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - SCO\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n§ 1º- Estão previstas 04 (quatro) horas para a realização de provas ao final do Curso.\r\n\r\n§ 2º- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n\r\n§ 3º - Ao longo de todo o Curso e por parte de todos os professores e instrutores deverá ter aplicação, de forma transversa, a matéria “DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nArt. 3º- O Curso será realizado nas dependências da Academia de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 4°- O desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a freqüência a palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 5º- É obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constante do Plano do Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade.\r\n\r\n§ 1º- A freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- A conduta disciplinar do candidato-aluno observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.044, de 22/01/80, sem prejuízo do disposto no Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/06/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina / ACADEPOL.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 6°- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2°, far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI. Armamento e Tiro, realizada consoante o art. 10;\r\n\r\nII. SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS;\r\n\r\nArt. 7°- São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI. ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nII. participar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nIII. apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nIV. zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nV. apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nVI. levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nVII. observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nVIII. efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\n\r\nArt. 8º - A atividade conjunta prevista no inciso VIII, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nI. promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nII. desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nIII. possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIV. incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nV. transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nVI. consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\nArt. 9º- É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nI. portar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nII. ingressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nIII. transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nIV. afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nV. utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do Instrutor;\r\n\r\nVI. utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nVII. fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\n\r\na) Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nb) Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5 (cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\ng) Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nh) Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\ni) Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nj) Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º- Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB -submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º- O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 11 - A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI. o candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do art. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nII. o candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de carteira de identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n\r\nIII. será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova.\r\n\r\nIV. as ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 12- Será reprovado e, portanto, excluído do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 11 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no art. 6º, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágios ministrados.\r\n\r\nArt. 13 - Excetuado o disposto no art. 10, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\n\r\nArt. 14- Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 01 (um) dia útil para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 01 (um) dia útil subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 15- Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 16 - classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional far-se-á de acordo com o previsto no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 17- Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n\r\nArt. 18 -Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço tem efeitos retroativos ao início do Curso de Formação Profissional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO W. FERNANDEZ\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 995586"
                    ],
                    "995288": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 29.911 EUNIVAL SILVA DE SÁ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/320/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 679,47 (seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.877 NEY MARINHO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 218,76 (duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 43.755 FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 131,84 (cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 60.458 MARIO FAIAD GRACILIANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 302,64 (trezentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 49.856 LAURENIO VAZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/077/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 140,27 (cento e quarenta reais e vinte e sete centavos), em favor do CB PM RG 51.960 FERNANDO DE SOUZA BARROS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00135/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.495,99 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do TEN CEL PM RG 34.705 RONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2763/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 927,64 (novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 71.215 JORGE LUIZ NUNES DE BRITO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2573/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 235,77 (duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 26.318 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2573/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 837,90 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 59.948 AILTON PINTO NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 225,87 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 39.971 ANDRÉ LUIZ GIVÁRIO E SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/068/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 283,95 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.718 HUMBERTO LUIZ ROSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/084/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.673,24 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.406 JAIRO COSTA NUNES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 49.771 ROBSON RODRIGUES DE PAULA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.011,14 (cinco mil onze reais e quatorze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.078 GILSON FELIX DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2523/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.830,71 (três mil oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos), em favor do MAJ PM RG 31.103 CARLOS JORGE CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05048/2504/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.371,34 (sete mil trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do CEL PM RG 25.714 ROBERTO AMIM DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 24.353,79 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 46.009 MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2523/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.469,70 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 13.127 CARLOS ALBERTO AUGUSTO ESTEVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.719,07 (dois mil setecentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.674 LUIZ CARLOS PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2573/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.197,80 (dois mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 37.096 SIDNEI PAULO MENEZES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.902,20 (dois mil novecentos e dois reais e vinte centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.279 CARLOS DE MELLO MARCILIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2524/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.719,19 (três mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.499 MAURO DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0100/2500/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.212,37 (um mil duzentos e doze reais e trinta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.702 ANTONIO JOSE GOMES PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2581/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.353,54 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 66.932 MARCOS VENÍCIUS MENDONÇA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-13/0652/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.464,88 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.593 JOSIEL PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1019/2519/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.938,98 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.896 CARLOS MARINHO RIBEIRO.\r\n\r\nId: 995288"
                    ],
                    "995423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000133/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 18/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2009/AMAN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais).\r\n\r\nId: 995423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "995651": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, a contar de 03.01.2006, CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 861.427-3, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.440/2010.\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, a contar de 03.01.2006, RONALDO LUÍS VIEIRA DE SANT'ANNA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), matrícula nº 868.353-4, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.440/2010.\r\n\r\nId: 995651"
                    ],
                    "995655": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2010\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o Estagiário DENIS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 948.721-6, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por motivos particulares, com validade a contar de 28 de maio de 2010. Processo nº E-21/976.326/2010.\r\n\r\nId: 995655"
                    ],
                    "995656": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.07.2010\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.022-7, com validade a contar de 29 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/973.019/2010.\r\n\r\nEXONERA ROSÂNGELA PEREIRA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.029-9, com validade a contar de 13 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.042/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALDINEA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.105-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rosângela Pereira Mattos, matrícula nº 836.029-9. Processo nº E-21/974.042/2010.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO FERNANDO BARROS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.899-9, com validade a contar de 03 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/996.057/2010.\r\n\r\nNOMEIA EVALDO OLIVEIRA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.300-1, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Fernando Barros Silva, matrícula nº 816.899-9. Processo nº E-21/996.057/2010.\r\n\r\nEXONERA NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.351-4, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.051/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Nivaldo de Carvalho Souza, matrícula nº 888.351-4. Processo nº E-21/910.051/2010.\r\n\r\nEXONERA MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6, com validade a contar de 26 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.134/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.011-8, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marinaldo Guilherme de Azevedo, matrícula nº 816.711-6. Processo nº E-21/999.134/2010.\r\n\r\nEXONERA ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.069-1, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/953.062/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.952-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Magalhães da Costa, matrícula nº 822.069-1. Processo nº E-21/953.062/2010.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.870-8, com validade a contar de 26 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.133/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio dos Santos Souza, matrícula nº 867.870-8. Processo nº E-21/999.133/2010.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.494-1, com validade a contar de 02 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.131/2010.\r\n\r\nNOMEIA LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.240-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Pestana Rocha, matrícula nº 822.494-1. Processo nº E-21/999.131/2010.\r\n\r\nEXONERA REJANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6, com validade a contar de 18 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.080/2010.\r\n\r\nNOMEIA ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.255-5, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rejane da Silva, matrícula nº 899.358-6. Processo nº E-21/992.080/2010.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.280-5, com validade a contar de 17 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/947.034/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Garcia Siqueira, matrícula nº 888.280-5. Processo nº E-21/947.034/2010.\r\n\r\nEXONERA RODRIGO ARAÚJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6, com validade a contar de 28 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/983.030/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.962-3, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Araújo de Almeida, matrícula nº 899.235-6. Processo nº E-21/983.030/2010.\r\n\r\nEXONERA GERALDO XAVIER NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.810-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.028/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO SILVA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.361-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Xavier Nogueira, matrícula nº 816.810-6. Processo nº E-21/954.028/2010.\r\n\r\nId: 995656"
                    ],
                    "995727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.120/2010 - ANGELITA DA SILVA CALDERAL - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.961/2010 - NEYDE MARCENAL DE MELLO - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 995727"
                    ],
                    "995714": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ADELMO PEREIRA DA FONSECA, mat. 861.539-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2005, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nCERTIDÃO DE 13.04.2009 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JU NIOR, mat. 867.943-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 17.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 995714"
                    ],
                    "995725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/961.154/2010 - MARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA, mat. 939.777-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 02/02/91 a 31/12/91, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.016/2009 - CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, mat. 822.190-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/06/92 a 13/07/97 no total de 1.862 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/07/97 a 03/09/99, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/81 a 15/12/81 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 03/04/84 a 09/04/86, no total de 210 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ibama no período de 07/01/85 a 03/10/89, no total de 1.731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 27/10/77 a 16/01/78, de 17/02/78 a 24/04/78, de 01/11/78 a 07/03/79, de 15/03/82 a 03/05/82 e de 16/11/82 a 26/09/83, no total de 641 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.032/2010 - JOSÉ MAURÍCIO MELO PEREIRA, mat. 963.491-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/10/91, no total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.033/2010 - AGNALDO CESAR SANTANA, mat. 963.541-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 29/02/96 no total de 2.216 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.073/2010 - MÁRCIO DE ANDRADE MOACIR, mat. 948.708-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/06/95 a 30/11/2004, no total de 3.453 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.037/2009 - TIAGO MARINHO DE SOUZA, mat. 953.094-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/01/2004 a 07/06/2009, no total de 1.967 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.116/2009 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, mat. 957.406-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/03/96 a 30/06/99 no total de 1.214 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.114/2010 - RODRIGO MELO VIEIRA, mat. 963.565-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/97 a 30/08/2002, no total de 1.887 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.072/2010 - DAGOBERTO AMÂNCIO SANTOS DA ROZA, mat. 822.500-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 30/07/97 no total de 580 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/07/97 a 17/08/99, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.078/2010 - HÉLIO DE JESUS, mat. 230.025-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 26/02/80 a 06/01/83 no total de 1.046 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/01/83 a 01/03/85, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/934.107/2010 - LENA XAVIER GONÇALVES, mat. 257.480-4. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/77 a 01/11/77, de 01/06/78 a 01/12/84 e de 01/10/85 a 18/05/86, no total de 2.784 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.081/2010 - ZILÁ DOS SANTOS, mat. 257.531-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/12/75 a 06/08/76, de 24/08/76 a 28/08/78, de 25/01/79 a 16/11/79, de 23/01/80 a 26/12/80, de 03/11/81 a 01/02/84 e de 19/11/84 a 29/12/84, no total de 2.456 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.057/2010 - AUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO, mat. 812.377-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos 01/07/82 a 31/12/82, de 01/03/83 a 31/05/84, de 01/07/84 a 30/11/84, de 01/01/85 a 28/02/91, de 01/04/91 a 11/11/93 no total de 4.001 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 12/11/93 a 30/11/96, de 01/12/96 a 31/08/97, de 01/10/97 a 31/07/98, de 01/10/98 a 30/09/99, de 01/11/99 a 28/02/2009 e de 01/05/2009 a 31/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.067/2010 - JONE CHEBOM, mat. 868.309-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos 03/01/74 a 03/10/74, de 04/03/80 a 09/02/81 e de 21/01/83 a 06/07/83 no total de 784 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 05/05/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.071/2010 - WASHINGTON BARRETO SANTOS, mat. 957.404-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 20/04/93 a 30/11/93, de 02/03/94 a 25/03/94, de 29/03/94 a 19/02/97, de 12/03/97 a 30/03/99, de 18/05/2001 a 13/10/2003, de 23/02/2004 a 07/01/2005, e de 08/03/2005 a 05/06/2005, no total de 4.411 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 26, 27 e 28/03/94, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 995725"
                    ],
                    "995668": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.117/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.154/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.155/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.160/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.120/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.116/2010.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.117/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.118/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.079/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.082/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.083/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.115/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.122/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.045/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.046/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.161/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.034-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.162/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.163/2010.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.171/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.172/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.039/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.085/2010.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LEITE ARCANGELO, ISAP, matrícula nº 824.412-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.032/2009.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.065/2010.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.066/2010.\r\n\r\nId: 995668"
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                    "995709": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.543-3, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2, Subdiretor, com validade a contar de 18.01.2010; \r\n\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, com validade a contar de 18.01.2010; \r\n\r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSIDNEY VASQUEZ DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, com validade a contar de 06.05.2008;\r\n\r\nSEBASTIÃO POETA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.726-1, Chefe da Seção de Guardas de Bens e Valores, com validade a contar de 01.05.2010; \r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.021-7, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.241-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes, com validade a contar de 01.04.2009;\r\n\r\nROBERTO POUPEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.676-8, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes, com validade a contar de 01.03.2010; \r\n\r\nJOÃO DELFIN AGUIAR NADAES, Psicólogo, matrícula nº 812.380-4, CRP nº 05/12.202;\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES, Psicóloga, matrícula nº 816.339-6, CRP nº 05/15.313, com validade a contar de 03.01.2008;\r\n\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicóloga, matrícula nº 812.317-6, CRP nº 05/13.930, com validade a contar de 16.10.2008;\r\n\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, CRESS nº 12.040, com validade a contar de 03.11.2008;\r\n\r\nLOBÉLIA DA SILVA FACERA, Assistente Social, matrícula nº 861.165-9, CRESS nº 11.933, com validade a contar de 30.09.2008;\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA DRILLARD, Assistente Social, matrícula nº 4.904.784-6, CRESS nº 13.406, com validade a contar de 03.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.061/2007.\r\n\r\nId: 995709"
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                    "995669": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.173/2010.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.183/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.259/2010.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.261/2010.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.262/2010.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.268/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.121/2010.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.128/2010.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.129/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.055/2010.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.056/2010.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.061/2010.\r\n\r\nId: 995669"
                    ],
                    "995663": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ISAP, mat. 899.207-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.116/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, mat. 259.579-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.124/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.705-2 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.064/2010.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 199.151-2 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.069/2010.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.706-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.075/2010.\r\n\r\nId: 995663"
                    ],
                    "995674": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de ANDRÉ LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, Rg nº 10507695-4. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 27.06.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-02465/2010 e Guia de Remoção nº 295/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.038/2010.\r\n\r\nId: 995674"
                    ],
                    "995675": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de LEANDRO DOS SANTOS, Rg nº 11745638-4. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 28.06.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-02478/2010 e Guia de Remoção nº 296/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.039/2010.\r\n\r\nId: 995675"
                    ],
                    "995676": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de SIDNEY CAETANO DOS SANTOS, Rg nº 26787408-9. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 21.06.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-02395/2010 e Guia de Remoção nº 288/2010. Assim, designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.040/2010.\r\n\r\nId: 995676"
                    ],
                    "995664": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcedimento n° E-21/947.022/2010 - O servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4 em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos. \r\n\r\nProcedimento n° E-21/905.120/2010 - A servidora CARINA MATOS FIGUEREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9 em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos. \r\n\r\nId: 995664"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995701": [
                            "I - Portaria",
                            "‘FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 227 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA PRES/GAB Nº 224, DE 05 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.096/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar o prazo que trata o art. 2º da Portaria PRES/GAB nº 224, de 05 de maio de 2010, da Presidência desta Fundação, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2009\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 995701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "996207": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1318 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCOMPLEMENTA A RESOLUÇÃO SESDEC/Nº 1.220, DE 08 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/90086/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O valor do repasse referido no Art. 3º da Resolução SESDEC/Nº 1.220, DE 08 de junho de 2010, será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 996207"
                    ],
                    "995443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2007\r\n\r\nProc. nº E-08/000.950/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R$ 11.413.883,01 (onze milhões, quatrocentos e treze mil e oitocentos e oitenta e três reais e um centavo), sendo R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais) em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e R$ 319.151,25 ( trezentos e dezenove mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, e R$ 1.361.088,39 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) em favor da EXFARMA LTDA, e R$ 101.857,50 (cento e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, e R$ 15.979,05 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) em favor da MILENIO DISTRIB. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSP. LTDA, e R$ 341.628,56 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e R$ 434.625,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais) em favor a BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÈRCIO LTDA, e R$ 971.162,00 (novecentos e setenta e um mil cento e sessenta e dois reais) em favor da FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, e R$ 244.897,50 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA, e R$ 774.435,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, e R$ 860.971,24 (oitocentos e sessenta mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, e R$ 231.536,25 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte cinco centavos) em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, e R$ 227.802,19 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e dezenove centavos) em favor da LAHMANNO RIO COM. CIRÚRGICA LTDA, e R$ 2.795.333,80 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, e R$ 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais) em favor da LABORATÓRIOS FERRING LTDA, e R$ 2.690.575,28 (dois milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) em favor da BAREMBOIM E CIA. LTDA, referente ao primeiro termo aditivo ao contrato para aquisição emergencial de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 05/06/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/005.872/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.596,17 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos para atender a Mandato Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 25/11/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/007.163/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 88.191,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e um reais), em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, referente à aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 22/12/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/004.172/2008 - RATIFICO a anulação parcial por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 15.839,00 (quinze mil oitocentos e trinta e nove reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. referente à não entrega de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30/01/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/007.882/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 28.719.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos e dezenove mil reais) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Referente a aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 04/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/009.448/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.480,80 (sete mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Referente à aquisição de medicamentos, visando atender a Mandato Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 19/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/007.163/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 264.573,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais) em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A. referentes a aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 22/06/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/004.172/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. No valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) referente à aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 01/04/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/004.172/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. No valor de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), referente à anulação total, pois não foi entregue e foi cancelada por força do Decreto de encerramento do exercício.\r\n\r\nDE 13/08/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/001.687/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.687,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. referente à aquisição por inexigibilidade de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 10/09/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/004.172/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 33.552,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais) em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. referente à aquisição por inexigibilidade de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 24/11/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/007.882/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.105.600,00 (cinco milhões, cento e cinco mil e seiscentos reais) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. referente ao primeiro termo aditivo para alteração do cronograma de aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 26/11/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/004.172/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais) em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. referente ao primeiro termo aditivo para alteração do cronograma de aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-08/007.163/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 88.191,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e um reais) em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A referente ao primeiro termo aditivo para acréscimo de 25% no quantitativo e prorrogação de prazo, visando aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 18/12/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/007.882/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$ 2.074.150,00 (dois milhões, setenta e quatro mil cento e cinquenta reais), referente à alteração do cronograma, acréscimo de 25% e aquisição de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650.328/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SOC. BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSP. SIRIO LÍBANÊS. No valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente a prestação de serviços por inexigibilidade de licitação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 995443"
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                    "995313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/157/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14.312, como representante no Workshop sobre Planos de Ação de Emergência para acidentes com produtos perigosos, a ser realizado na Cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/160/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM QOC/96 CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19.177, como piloto de aeronave de asa rotativa nas atividades de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 21 de julho a 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/159/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q01/97 LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919, como tripulante de aeronave nas atividades de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 21 de julho a 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 995313"
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                    "995649": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES, no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), em conformidade com art. 37 inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORT. E EXP. LTDA, no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), em conformidade com art. 37 inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de MINAS LOG. DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 12.470,00 (doze mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 45.792,10 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa dois reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R$ 5.130,00 (cinco mil centos e trinta reais), em conformidade com art. 37 inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3329/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, relativo ao Plano Estadual de Educação permanente, no valor de R$ 239.107,67 ( duzentos e trinta e nove mil cento e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.070.479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Transporte de resíduos orgânicos e serviços de saúde, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 26.516,64 ( vinte e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.601/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Transporte de resíduos orgânicos e serviços de saúde, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 4.754,14 (quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.436/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Transporte de resíduos orgânicos e serviços de saúde, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 50.070,65 (cinqüenta mil setenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.603/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Manutenção nos equipamentos médico- hospitalares, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 102.818,51 (cento e dois mil oitocentos e dezoito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.358/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Remoção de resíduos orgânicos, infectantes, infectantes para tratamento e químicos, em favor de MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 4.642,56 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.071.610/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Transporte de lixo e Remoção de acondicionadores, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 87.405,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.656/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo, em favor de FACILITY COLETA SELETVA LTDA., no valor de R$ 203.120,83 (duzentos e três mil cento e vinte reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Remoção de resíduos orgânicos, infectantes, infectantes para tratamento e químicos, em favor de MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 4.566,64 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.879/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, para Rede SESDEC, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A., no valor de R$ 38.975,82 (trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.072.600/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, para UPA, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A., no valor de R$ 4.596,72 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.006.115/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 10/2009 do Pregão Eletrônico nº 263/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ,para aquisição do medicamento Bevacizumabe 25mg/ml, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R$ 41.162,04 (quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.003.050/2009 - APROVO a despesa referente ao Convite, mediante ao Pregão Eletrônico nº 137/2009 e Ata de Registro de Preços nº 154/2009, para aquisição do medicamento frasco para hemocultura aeróbio e anaeróbio, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/71865/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à termo de ajuste de contas para aquisição de solução nutritiva parenteral infantil e adulto, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA., no valor de R$ 101.371,88 (cento e um mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/5066/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para locação de imóvel, para funcionamento de uma unidade da farmácia popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. nº E-08/5068/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para locação de imóvel, para funcionamento de uma unidade da farmácia popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03718, Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 098/C de 2010, para aquisição de material médico, destinados a novas UPAS, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 4.154,70 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03719, Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 098/C de 2010, para aquisição de material médico, destinados ao SAMU/GSE, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 23.543,30 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/B de 2010, para aquisição de equipamento hospitalar, destinados a novas UPAS, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 6.487,50 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/B de 2010, para aquisição de equipamento hospitalar, destinados a Unidades da Rede SESDEC, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 6.487,50 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/C de 2010, para aquisição de material médico hospitalar, destinados a novas UPAS, em favor de CIRÚRGICA TREVO LTDA. EPP, no valor de R$ 4.154,70 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/B de 2010, para aquisição de material médico hospitalar, destinados ao SAMU/GSE, em favor de CIRÚRGICA TREVO LTDA. EPP, no valor de R$ 23.543,30 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.006.377/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 165/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Omalizumab 150mg/ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 641.694,25 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/00.650.646/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman/Seção Minas Gerais, para pagamento de inscrição de servidores para participação em Congresso e Seminário, no valor de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/00.650.646/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman/Seção Minas Gerais, para pagamento de inscrição de servidores para participação em Congresso e Seminário, no valor de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nId: 995649"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.681/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO PICK UP, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 995589"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.752/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO ZOLEDRONICO 4 MG E 5 MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, pelo valor total de R$ 73.011,20, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 35.488,50, perfazendo a licitação o valor total de R$ 108.499,70 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 995588"
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                    "994423": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/600175/2009 - MARCIA FERNANDES DEMAMBRO DE FIGUEIREDO, Médico - Pediatra CTI, matrícula nº 4903244-4 a partir de 01/01/2009. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/608270/2009 - VANESSA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912283-1 a partir de 22/09/2009. \r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 994423"
                    ],
                    "994424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/605420/2009 - JUSSARA RODRIGUES, Técnico de Farmácia, matrícula nº 4904510-7 a partir de 06/08/2009. \r\n\r\nProc. n.º E-08/605863/2009 - LEANDRO CABRAL PEREIRA, Farmacêutico, matrícula nº 4905934-8 a partir de 24/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605411/2009 - LILIAN DENISE LUCATELLI, Nutricionista, matrícula nº 4910218-9 a partir de 05/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605482/2009 - LUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, Biólogo, matrícula nº 4905937-1 a partir de 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605708/2009 - RAMON DELANO FERREIRA LEITE, Farmacêutico, matrícula nº 4905955-3 a partir de 17/08/2009.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/605993/2009 - LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4911850-8 a partir de 28/08/2009. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605518/2009 - ANDERSON BRAGANÇA DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 4909473-3 a partir de 10/08/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/605485/2009 - DANIELLE DE FREITAS LAPA, Enfermeiro, matrícula nº 4907972-6 a partir de 07/08/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 994424"
                    ],
                    "995704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603733/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, matrícula 813.138-5, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nId: 995704"
                    ],
                    "994327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603359/2010 - CRISTIANE DA SILVA BELO, Médico, matr. nº 866.483-1, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602181/2005 - MARIA LUCIA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 852.261-7, período base de 08/11/2004 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/152433/2005 - NEIDE MENESES DA CRUZ ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.591-7, período base de 20/07/2004 a 18/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603602/1992 - JOSÉ LEOPOLDO TORRACCA, Médico, matr. nº 262.941-8, período base de 11/05/2002 a 09/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604235/1997 - GLEIDI FELIX CASTILLEIRO, Enfermeiro, matr. nº 286.511-1, período base de 23/03/2005 a 21/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600604/2000 - LUCIA REGINA ALVES DE MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.647-5, período base de 24/02/2005 a 23/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600069/2000 - HELOISA APARECIDA DE MENEZES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.837-2, período base de 10/12/2004 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601111/2006 - JAQUELINE MADEIRA ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.437-3, período base de 25/02/2005 a 24/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601713/1995 - ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, Médico, matr. nº 286.307-4, período base de 18/03/2005 a 20/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/140931/2004 - PATRICIA DOS SANTOS MOQUEDACE, Assistente Social, matr. nº 851.897-9, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/11706/1988 - ALTAIR ALVES DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 627.277-7, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604888/1995 - ELIANE THEODORO FERREIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.187-8, período base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603714/1999 - TELIA MARA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.687-2, período base de 18/12/2004 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603457/2010 - ANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 863.967-6, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601787/2005 - ANA CRISTINA M. DOS S. JUCA P. CAMPOS, Médico, matr. nº 851.627-0, período base de 04/10/2004 a 02/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601553/2010 - ALINE L. DO AMOR DIVINO, Médico, matr. nº 865.307-3, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602376/2010 - VIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 864.457-7, período base de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/16646/1988 - LUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS, Artífice de Saúde, matr. nº 207.597-6, período base de 06/11/2002 a 04/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/8027/1988 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.697-4, período base de 28/03/2004 a 26/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600179/2010 - KATIA REGINA M. DE CARVALHO CABUS, Agente. Adm. de Saúde, matr. nº 866.331-2, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603390/2004 - ALDAMERI SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.001-8, período base de 29/08/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601056/2010 - ANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 865.896-5, período base de 03/12/2001 a 21/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600891/2005 - MARCIA DA SILVA AUGUSTO CORRÊA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.296-6, período base de 15/02/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605722/2009 - MICHELLE DA COSTA ALMEIDA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.236-7, período base de 22/03/2005 a 20/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605303/1997 - HELENA MARA BATISTA SALVADO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 207.266-8, período base de 23/04/2004 a 21/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600402/2008 - ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, Enfermeiro, matr. nº 850.307-0, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/16653/1988 - MARTA MARIA DE ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.457-3, período base de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602587/1996 - JURANDYR LEISTAYO ROMARIZ, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.239-5, período base de 29/01/2001 a 27/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/21626/1988 - TANIA ANTONIA DE MACEDO CIRAUDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.829-2, período base de 12/04/2005 a 10/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/13947/1987 - HUGO SOUSA COSTA, Médico, matr. nº 207.509-1, período base de 05/11/2002 a 03/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602854/2010 - FATIMA MARIA DA S. V. DO LAGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.733-3, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602148/2010 - ERIKA FERREIRA LEHMANN, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.983-0, período base de 18/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603446/2010 - IRENE DAHER BARRA, Médico Cirurgia Plástica, matr. nº 849.626-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 28/07/1999 a 25/07/2004 e de 26/07/2004 a 24/07/2009, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 994327"
                    ],
                    "994328": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/15355/1987 - ISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, Médico, matr. nº 189.583-8, período base de 18/01/2005 a 13/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603539/2010 - SALETE CRISTINA ANDRADE TORRES, Psicólogo, matr. nº 866.683-6, período base de 12/12/2001 a 10/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604215/2006 - LUCIANA FRANÇA PACHECO DE CARVALHO, Nutricionista, matr. nº 866.428-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601547/2010 - ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, Enfermeira, matr. nº 866.681-0, período base de 12/12/2001 a 10/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601673/2005 - REGINA MARIA MARANHÃO BODSTEIN, Téc. de Lab. matr. nº 852.259-1, período base de 09/08/2002 a 22/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/600017/1986 - MARCILIA FLORA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 182.650-2, período base de 01/01/2005 A 30/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602853/1997 - CARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ, Médico, matr. nº 288.268-6, período base de 04/06/2001 a 02/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605321/2002 - MARIA DAS DORES SIVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.868-7, período base de 03/12/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602896/2004 - NILZA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.228-7, período base de 02/11/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602579/2007 - VIVIA CERQUEIRA MARQUES, Téc. de Lab., matr. nº 863.258-0, período base de 30/11/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604760/2005 - NANCY ABRANTES GOUVEA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.209-3, período base de 22/11/2004 a 20/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600788/1998 - MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.231-1, período base de 26/12/2004 a 20/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600973/1995 - TANIA LUCIA SIQUEIRA SOARES, Téc. de Lab., matr. nº 260.708-3, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600856/2005 - CLOTILDES DE JESUS TAVARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.611-3, período base de 22/11/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/10978/1984 - CEMIRA DIAS FRANCO, Assistente Social, matr. nº 165.129-8, período base de 10/03/2004 A 08/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602901/2004 - JUÇARA PEDRO MARTINAZZI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.101-6, período base de 10/09/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604557/2006 - CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.332-3, período base de 16/12/2004 a 27/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600316/2003 - LEONICE CLAUDINO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.953-8, período base de 16/09/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600410/2007 - ZULMIRA VARGAS FRANCO NETO, Médico, matr. nº 851.819-3, período base de 06/10/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604983/2009 - JOSE LUIZ ROSA DE MEDEIROS, Médico, matr. nº 850.081-1, período base de 04/08/1999 a 01/08/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/605707/1990 - AMARYLLIS FREIRE BRUNO MOREIRA, Médico, matr. nº 207.751-9, período base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600405/1999 - ROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 297.499-6, período base de 21/09/2003 a 18/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603597/2004 - MARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.359-0, período base de 27/09/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600270/2005 - ALBINA ALVES AYRES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.594-1, período base de 01/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600816/2010 - FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, Médico, matr. nº 299.560-3. \r\n\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 30/01/1991 a 28/01/1996, de 29/01/1996 a 30/01/2001 e de 31/01/2001 a 29/01/2006, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 994328"
                    ],
                    "995618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades no atendimento Médico prestado a usuária desta Unidade, objeto do BAM 36874 de 08/05/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JEFFERSON AZEVEDO COÉ, Médico, matr. n° 295.554-0. Proc. nº E-08/90106/2010.\r\n\r\nId: 995618"
                    ],
                    "995546": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/053/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCOS GIL DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/055/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SANDRO FREITAS CERQUEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/039/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ASDE DINIZ TALON, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 995546"
                    ],
                    "995286": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0096/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R$ 105.892,53 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 59, Único § da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º Inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67 Inciso II do Decreto nº 3.149/80 e Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0096/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R$ 105.892,53 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 59, Único § da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º Inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67 Inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0778/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0778/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0212/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THEREZINHA MARIA DA SILVA, no valor de R$ 55,34 (cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0212/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THEREZINHA MARIA DA SILVA, no valor de R$ 55,34 (cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0408/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DINALMA FERREIRA PENNA, no valor de R$ 272,22 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0408/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DINALMA FERREIRA PENNA, no valor de R$ 272,22 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 995286"
                    ],
                    "995374": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/649/50000/2009 - Apensos n°s E-08/347/50000/2009 e E-08/097/50049/2009 - ALEXANDRE BESSA CORDEIRO. Torno sem efeito o despacho de 14.05.2010, publicado no DOERJ de 24 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 995374"
                    ],
                    "994902": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS DOS SANTOS DIAS, RG 05.860, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0364/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - SIDINEY JORGE DE CASTRO, RG 04.669, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0395/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/76 - OZEAS SANTOS DA MOTTA, RG 03.421, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0398/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JONAS DE SOUZA, RG 05.846, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0006/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LUIZ ALBERTO CALEGÁRIO, RG 05.908, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0039/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JOSÉ PATRÍCIO FILHO, RG 05.290, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0081/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - DAMIÃO CESAR DE SÁ FREIRE, RG 04.612, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0011/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - DARIO ROSA, RG 05.078, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0089/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, RG 05.366, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0068/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HENRIQUE DE PAULA DA SILVA, RG 05.433, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0038/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ARNALDO MIGUEL, RG 05.855, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0082/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - NILSON DO AMARAL MONÇORES, RG 04.996, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0058/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO, RG 05.789, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0091/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO EMÍLIO COSTA DOS SANTOS, RG 05.116, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0065/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de junho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS COSME, RG 05.092, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0098/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, RG 06.917, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0061/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - JESSE RABELO DE ALMEIDA, RG 04.632, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0027/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROBERTO ALVES RIBEIRO, RG 05.845, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0037/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, incisoIV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE LUIZ MARQUES, RG 05.822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0073/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - HELIO TOMAZ DE LIMA, RG 05.093, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0044/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - PAULO CESAR LIMA, RG 05.616, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0101/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - SÉRGIO CARLOS VIEIRA DA COSTA, RG 05.583, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0026/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ADILSON DE OLIVEIRA, RG 05.991, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0059/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ALEXANDRE DE SANT'ANNA DE SIMAS, RG 05.042, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0043/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 14 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - JAIME GOMES DE OLIVEIRA, RG 06.705, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 06.035, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0045/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA, RG 04.862, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0041/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de fevereiro de 2009, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, RG 05.189, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0432/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º alínea “a”, 135, inciso III, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - JOSIMAR DO ESPÍRITO SANTO, RG 08.712, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0035/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/86 - ANTONIO CARLOS DIOGO CABRAL, RG 09.370, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0117/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - NILTON GOMES DE MELLO, RG 09.539, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0442/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de março de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - DÁRIO SIMÕES ALVES, RG 05.670, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0075/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 95, § 1º e 2º, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”,135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - PEDRO COUTINHO CRUZ, RG 05.579, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0092/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE LUIZ DE OLIVERA, RG 05.012, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 77, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0033/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, § 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - FRANCISCO EDUARDO LOPES DOS SANTOS, RG 18.087, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0052/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - MARCELO BRITTO RAMOS, CPF Nº 119.232.697-04. Processo nº E-08/0237/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - MARCIO FERREIRA DA FONSECA, CPF Nº 057.506.647-40. Processo nº E-08/0163/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - GUILHERME VIEIRA BEFF DA SILVA, CPF Nº 130.445.437-11. Processo nº E-08/0214/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 - GEISON CESAR CORREIA CAMARA, RG Nº 43.469. Processo nº E-08/0101/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - VINICIUS DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF Nº 098.633.597-50. Processo nº E-08/0258/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - LUCIANO DA SILVA SILVEIRA JÚNIOR, RG - 43.931. Processo nº E-08/0134/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - STYVEN MOLENDA, CPF Nº 106.001.627-37. Processo nº E-08/0253/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - SHALON BICALHO DOS SANTOS DA CRUZ, CPF Nº 117.373.417-19. Processo nº E-08/0252/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - RAPHAEL MORAES DA FONSECA, CPF Nº 058.485.217-78. Processo nº E-08/0165/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FILIPE AUGUSTO LIMA LINS, CPF Nº 128.028.157-02. Processo nº E-08/0209/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar HUMBERTO ROGER ULISSES DE OLIVEIRA, CPF 076.677.337-08. Processo nº E-08/0219/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA, CPF 120.582.647-54. Processo nº E-08/0151/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar BRUNO RAPOZO VIDAL, CPF 105.031.997-45. Processo nº E-08/0196/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - NATHAN DE OLIVEIRA POLITANO, CPF 123.652.277-08. Processo nº E-08/0242/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - MARCUS VINÍCIUS DE AZEVEDO VIANA, CPF 105.409.407-12. Processo nº E-08/0076/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - CARLOS EDUARDO MALAVAZE, RG 44.124. Processo nº E-08/0136/51157/2009.\r\n\r\nId: 994902"
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                    "995232": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREFORMA ARMANDO NUNES VIANA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.046, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985.(Proc. n° E-08/1379/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA NILSON PINHEIRO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03571, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1336/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA RENATO DOS SANTOS, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03587, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1337/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA PAULO CESAR SOARES DO NASCIMENTO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.325, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1375/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA OLIZETE BARBOSA CAMPOS, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.248, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1374/51182/2010)\r\n\r\nREFORMA FRANCISCO NONATO VIEIRA, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03874, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar 08.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1372/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA GETULIO LEANDRO DE SOUSA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02053, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1371/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA SERGIO MOURA FRANCO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 06028, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1368/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA PEDRO TORRES QUINTANILHA FILHO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03326, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1366/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03824, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.03.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1339/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA WILSON SARMENTO DE BARROS, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 04.674, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1365/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA CARLOS AUGUSTO ALCANTARA, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.758, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.02.2010 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1341/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA JOSE GERALDO ANTUNES PEREIRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.220, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1364/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA MARCO ANTONIO MOREIRA BARRETO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 528.887, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1363/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA MAURICIO LUIZ DE SOUZA, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 04.460, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1377/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA JORGE JOSE NASCIMENTO ALVES, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03790, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.12.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1338/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA JOEL BATISTA VIEIRA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02880, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.01.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Proc. n° E-08/1367/51182/2010).\r\n\r\nId: 995232"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.07.2010 \r\n\r\nAPOSENTA a servidora CLAUDINA MARIA MACHADO PRADO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.650-3, do Quadro I, Tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.368/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\n- MARIA HELENA FABIANO, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.517-1. Proc. nº E-08/200.460/201.\r\n\r\n- EVERLI CHALRÉO DA FONSECA COSTA, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.260-7. Proc. nº E-08/200.469/2010.\r\n\r\nDE 22.07.2010 \r\n\r\nAPOSENTA o servidor MARIO MENDES MACEDO FILHO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.620-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.016/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, Odontóloga, classe A, matr. 08/107.786-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.490/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora WILMA DE MELLO DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.673-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.541/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010 \r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARLI PEREIRA BARROSO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.734-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.265/2010.\r\n\r\nId: 995062. A faturar por empenho"
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                        "995063": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nATO DE 20.07.2010 - CLAUDINA MARIA MACHADO PRADO, matr. 08/101.650-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.368/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.368/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.368/2010.\r\n\r\nATO DE 20.07.2010 - MARIA HELENA FABIANO, matr. 08/104.517-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.460/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.460/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.460/2010.\r\n\r\nATO DE 20.07.2010 - EVERLI CHALRÉO DE FONSECA COSTA, matr. 08/105.260-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.469/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.469/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.469/2010.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nATO DE 22.07.2010 - MARIO MENDES MACEDO FILHO, matr. 08/101.620-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.016/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.016/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.016/2010.\r\n\r\nATO DE 22.07.2010 - ALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, matr. 08/107.786-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.490/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.490/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.490/2010.\r\n\r\nATO DE 22.07.2010 - WILMA DE MELLO DANTAS, matr. 08/101.673-5 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.541/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.541/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.541/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nATO DE 23.07.2010 - MARLI PEREIRA BARROSO, matr. 08/101.734-5 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.265/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.265/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.265/2010.\r\n\r\nId: 995063. A faturar por empenho"
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                        "995064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.368/2010 - CLAUDINA MARIA MACHADO PRADO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.650-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.460/2010 - MARIA HELENA FABIANO, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.517-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.469/2010 - EVERLI CHALRÉO DA FONSECA COSTA, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.260-7. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.016/2010 - MARIO MENDES MACEDO FILHO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.620-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.490/2010 - ALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.786-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.541/2010 - WILMA DE MELLO DANTAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.673-5.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.265/2010 - MARLI PEREIRA BARROSO, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.734-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.735/2010 - PEDRO ADOLFO RAMOS, matr. 08/108.456-.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.749/2010 - MARIA TEREZA PIMENTEL FERREIRA, matr. 08/103.543-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.758/2010 - VERA LUCIA OLIVEIRA BASTOS, matr. 08/107.020-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.760/2010 - SIDINEY ANTONIO DE AZEREDO, matr. 08/105.304-3.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.470/2010 - MARINA DUARTE DO NASCIMENTO, matr. 08103.186-6, a partir de 26.12.2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.810/2010 - MARIA JOSE DA SILVA DIAS, matr. 08/104.420-8, a partir de 06.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.813/2010 - LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA, matr. 08/104.099-0, a partir de 20.06.2010.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.775/2010 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 995064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/306.470/1984 - MARIA MARCILIA CAVALCANTI FERREIRA VALE, matr. 08/100.569-6, período base de 03.11.2004 a 01.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/302.535/1986 - HUGO CARLOS SUEVO, matr. 08/105.202-9, período base de 13.06.2005 a 11.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/309.303/1986 - ROSIMAR DE FATIMA SIMOES ROSA DA CUNHA, matr. 08/104.336-6, período base de 23.05.2001 a 21.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/308.041/1988 - MARIA LUCIA PEREIRA SIMOES DA SILVA, matr. 08/107.252-2, período base de 18.11.2004 a 16.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.986/1988 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, matr. 08/107.180-5, período base de 10.04.2005 a 08.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.335/1993 - CLAUDIA MARIA MAGALHAES DE SOUSA, matr. 08/106.489-1, período base de 28.03.2005 a 26.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/906.907/1993 - CELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr. 08/106.271-3, período base de 07.03.2005 a 05.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.116/1995 - FABIO RISKALLA CORREA, matr. 08/105.193-0, período base de 14.06.2005 a 12.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.204/1995 - MARY DA SILVA MARTINS, matr. 08/106.900-7, período base de 21.05.2005 a 19.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.324/1995 - MARTA MARTINS FARIA, matr. 08/106.904-9, período base de 03.04.2005 a 01.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/907.651/1996 - PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA, matr. 08/106.881-9, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/900.251/1997 - ODETE SILVA MARTINS, matr. 08/106.908-0, período base de 04.04.2005 a 02.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/203.208/1999 - LUCIA DE OLIVEIRA BRANDAO, matr. 08/106.853-8, período base de 25.03.2005 a 23.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.066/2007 - MONICA HISSA DO NASCIMENTO E SILVA, matr. 08/106.287-9, período base de 05.03.2005 a 03.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.307/2008 - ALCINO COCHRANE DE AFFONSECA, matr. 08/105.173-2, período base de 20.06.2005 a 18.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/311.458/86 - JOAO PAULO DE CARVALHO MARTHA, matr. 08/103.115-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 09.09.89 a 07.09.94, que deixaram de ser gozadas no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.868/88 - RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 08/107.387-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 20.07.81 a 18.07.86 (03 meses), 19.07.86 a 17.07.91 (03 meses) e de 18.07.91 a 14.08.96 ( 03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.280/2007 - NUBIA PITTIGLIANI SANS FIGUEIRA, matr. 08/101.312-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 20.05.76 a 28.11.76, no total de 193 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 29.11.76 a 16.03.77, por serem concomitantes, revogando o despacho de 26.10.2007, publicado no D.O. de 01.11.2007, esclarecendo que os cálculos da averbação anterior foram feitos de acordo com os critérios do INSS, que considera o ano com 360 dias o mês com 30 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.307/2008 - ALCINO COCHRANE DE AFFONSECA, matr. 08/105.173-2 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 26.06.80 a 22.06.95 e de 23.06.95 a 19.06.2005, revogando o despacho de 20.08.2008 publicado no D.O. de 27.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.307/2008 - ALCINO COCHRANE DE AFFONSECA, matr. 08/105.173-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 26.06.80 a 22.06.95, que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias, revogando o despacho de 01.12.2008, publicado no D.O. de 08.12.2007, por falha na data inicial do período anterior.\r\n\r\nId: 995065. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "994888": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/n° - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nMARLY GONÇALVES DE BARROS MARTINS\r\n\r\n27\r\n\r\nCÍNTIA SILVA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n28\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES\r\n\r\n79\r\n\r\nWAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\nId: 994888"
                    ],
                    "994889": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, n° 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010 às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLÍVIA SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\nDAYSE BATISTA NUNES MARINHO\r\n\r\n61\r\n\r\nRENATA PIAZZA\r\n\r\n62\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nFRANCISLAINE FONSECA NEVES\r\n\r\n23\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n56\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n301\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO TELES\r\n\r\n41\r\n\r\nMONICA DE MELO MEDEIROS\r\n\r\n43\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SLVA\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nNICOLLY SANTANA PAES\r\n\r\n36\r\n\r\nLUCI DE ANDRADE CALHEIROS LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n133\r\n\r\nJORGE ANDRÉ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\nHILDA TERESINHA BARBOSA NEVES BEVICTORI\r\n\r\n135\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n137\r\n\r\nPAULA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n140\r\n\r\nJACQUELINE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\nNATASHA ALVES CARVALHO DE CASTRO RUB\r\n\r\n144\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nQUEILA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n145\r\n\r\nAURILÉA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n146\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n147\r\n\r\nHELENA NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\nCARLA CRISTINA PASSOS FERNANDEZ\r\n\r\n149\r\n\r\nMARCELLA MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n150\r\n\r\nALZIRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n151\r\n\r\nCAMILA MOURÃO DIAS\r\n\r\n152\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nKARLLA PATRICIA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nMONIQUE GOULART SOARES\r\n\r\n75\r\n\r\n5/8/2010, às 10:00 H \r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nELIZA LIMA ALONSO FERREIRA\r\n\r\n195\r\n\r\nTATIANE DE CARVALHO MORAIS\r\n\r\n196\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n198\r\n\r\nCRISTIANE FREIRE TOLEDO\r\n\r\n199\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\n200\r\n\r\nFÁTIMA RAQUEL COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n201\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA THOMPSON FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n202\r\n\r\nIVE DA FONSECA MAIA\r\n\r\n203\r\n\r\nJANAINA CARRILHO CORDEIRO\r\n\r\n204\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nANDREIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA DUARTE\r\n\r\n32\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nDALVA TAVARES BENVINDO\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, nº 279 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n05/08/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLEANDRA CANDIDA MOYSÉS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\nANA LUCIA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n61\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nId: 994889"
                    ],
                    "995642": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CE PAULO FREIRE\r\n\r\nAAE EEEE PROFª MARIA IVETE CORREA DE VASCONCELOS\r\n\r\nId: 995642"
                    ],
                    "995250": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto Guimarães Gomes - 1981\r\n\r\n2-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes - 1986\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCalazans Soares de Oliveira - 1986\r\n\r\n4-COLÉGIO FERREIRA DA PENHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTatiana Gomes de Azeredo - 1999 \r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Aleixo Gouveia Bassin - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Felipe da Silva Duarte - 2005\r\n\r\nBruno Malafaia Macedo - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Armada Ferreira David - 2003\r\n\r\nMarcela Azevedo de Figueiredo - 2006\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNissea Araujo Lobianco - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO PRESIDENTE LINCOLN - Rocha Miranda \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGeni dos Santos - 1976\r\n\r\n9-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Vieira da Silva - 1986\r\n\r\n10-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLany Fernandes do Carmo Batista - 1986\r\n\r\n11-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSandra da Cunha Vieira Ribeiro - 1991\r\n\r\n12-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLinia Grazielle Manhães Santos - 2001\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine Neri de Souza - 2003\r\n\r\nMaria Socorro Pereira Martins - 2004\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonique Caçador - 2004\r\n\r\nCarmem Rosa da Silva Vargas - 2005\r\n\r\nLeidiane de Carvalho Viriato da Silva - 2006\r\n\r\n15-COLÉGIO SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO - Sumidouro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCristiane Chermont - 1993\r\n\r\n16-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Irajá\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFelipe Lemos Querido - 2001\r\n\r\n17-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuana Diniz Machado - 2002\r\n\r\n18-GINÁSIO FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Claudio Chagas - 1979\r\n\r\n19-COLÉGIO CORREIA D' AVILA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Augusto de Miranda - 1981\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Ferraz de Magalhães Ribeiro - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRamon de Mendonça Pinheiro - 2007\r\n\r\n21-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDaniel Ferreira da Rosa - 1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMario Roberto Porto Natividade Junior - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKelly Silva de Almeida - 2004\r\n\r\n22-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Regina Assis dos Santos - 1995\r\n\r\n23-GINÁSIO PÚBLICO 436 - NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJane Conceição de Paula - 2000\r\n\r\n24-COLÉGIO ATUAL - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabella Monique Soares - 2003\r\n\r\n25-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucidio Vieira Junior - 2001\r\n\r\nEdejan Souza da Silva - 2006\r\n\r\nAilton Pereira da Silva - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNelcimar Ferreira Gomes - 2006\r\n\r\nRafael de Almeida Pinto - 2006\r\n\r\nMaria das Graças Benjamim da Silva - 2006\r\n\r\nGabriel Dantas Mendes - 2007\r\n\r\nOtavio Augusto Simões Mello - 2007\r\n\r\nRicardo Vellasco Figueiredo da Cruz - 2007\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandro Ribeiro da Silva - 2007\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEllen Ester do Carmo Haussler de Morais - 1998\r\n\r\n28-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaul César de Almeida - 2000\r\n\r\nId: 995250"
                    ],
                    "995104": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE \r\n\r\nRECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do Manual “Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/2009”.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de agosto de 2010\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana com aveia\r\n\r\nMingau de maizena e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e morango e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com morango e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de tangerina e pão com queijo prato \r\n\r\nLaranjada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com morango e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de laranja e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFrango ensopado com farofa de couve, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nSalada de batata com peixe ensopado, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nOvos mexidos com espinafre, tutu de feijão e arroz - tangerina\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e berinjela refogada - banana\r\n\r\nRisoto de frango, salada bicolor (couve-flor e abóbora) - goiabada\r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, purê de batata, arroz, feijão - tangerina\r\n\r\nIsca de carne, arroz, feijão e aipim ao molho - laranja\r\n\r\nFrango assado, arroz, feijão e farofa à brasileira - morango com açúcar\r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - banana\r\n\r\nCarne moída, arroz com agrião e feijão - bananada\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão com carne moída - banana\r\n\r\nFrango ensopado com batata doce e arroz - laranja\r\n\r\nCarne moída, arroz, feijão e purê de abóbora - Bananada\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e chuchu refogado - banana\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz e couve-flor ao molho branco - tangerina\r\n\r\nSopa de inhame com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nIscas de frango com aipim refogado e arroz - laranja\r\n\r\nTiras de carne com aipim corado, arroz com espinafre - tangerina\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - goiabada\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito doce e tangerina\r\n\r\nSuco de laranja, pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado \r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 995104"
                    ],
                    "995324": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública o nome do candidato que foi aprovadonos Exame de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luiz Fernando Santos Rodrigues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Dany Alexandre Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Jessica Eliza Carneiro da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gisele Benevente Caminha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Pereira Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Magno do Nascimento\r\n\r\n02-Caroline de Figueiredo\r\n\r\n03-Helcy da Silva Vicente\r\n\r\n04-Marcela Maria Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Maria de Fátima Brito Borba\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adegair Jorge Galdino Junior\r\n\r\n02-Amarildo José dos Santos Junior\r\n\r\n03-André do Nascimento Medeiros\r\n\r\n04-Caio Luiz Duarte de Freitas\r\n\r\n05-Carlos Alfredo Gomes\r\n\r\n06-Caroline Aragão Martins\r\n\r\n07-Claudio Luciano Delgado de Avelar\r\n\r\n08-Claudnei Pereira da Luz\r\n\r\n09-Dailma do Nascimento\r\n\r\n10-Decir Sebastião Domingos Junior\r\n\r\n11-Euvane Ribeiro Povoa\r\n\r\n12-Flavia Brito de Souza\r\n\r\n13-Hamilton Bezerra Lima\r\n\r\n14-Ivone Paula da Cunha\r\n\r\n15-Joel Valcir Pereira\r\n\r\n16-José Henrique da Silva Cerqueira\r\n\r\n17-José Ricardo Garcia de Souza\r\n\r\n18-Josilei Polônio Carvalho\r\n\r\n19-Leandro de Paula\r\n\r\n20-Luiz Claudio da Silva Klingler\r\n\r\n21-Marcelo Antonio Santiago Dias\r\n\r\n22-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n23-Marcos Robson Toledo de Melo\r\n\r\n24-Maria Joana Belo Garcêz\r\n\r\n25-Mauro Luis da Silva\r\n\r\n26-Patrícia Tavares dos Reis da Silva\r\n\r\n27-Paulo Thirso Ferreira\r\n\r\n28-Rita de Cássia Tibério Santos e Santos\r\n\r\n29-Roberto Moura Ferreira\r\n\r\n30-Rogério José Santos Pires\r\n\r\n31-Rosana Spalla Mendonça\r\n\r\n32-Rubem Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n33-Sebastião Geraldo da Silva\r\n\r\n34-Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n35-Vanderlei Paulo dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 188-Diana Almada Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 188-Daiana Almada Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 109-Maria de Lourdes Sophia de Assis\r\n\r\nLeia-se: 109-Maria de Lourdes Sophia de Assis Xavier\r\n\r\nId: 995324"
                    ],
                    "995338": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e de nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADMARDO ALVES TORRES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e de nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisca Claudia de Morais Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Meire Santos Freire de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Sousa Araújo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Patricia Ribeira Vieira\r\n\r\nLeia - se: 17-Patricia Ribeiro Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Vieira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alyne de Souza Bourguignon Morais\r\n\r\n02-Amanda Olinto de Aguiar\r\n\r\n03-Danielle Correia Martins\r\n\r\n04-Deise Ramos Soares\r\n\r\n05-Ericleneo Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Gabrielle de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Janete de Morais Aranha\r\n\r\n08-Michele Cristine Figueiredo Dias\r\n\r\n09-Paula Daniele Olinto\r\n\r\n10-Paulo Henrique da Conceição Canazza\r\n\r\n11-Ricardo Ribeiro Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Quéren Gomes de Miranda\r\n\r\n02-Raquel da Silva Lima\r\n\r\n03-Stephanie Medina Chamarelli\r\n\r\n04-Tatiane Macedo de Oliveira\r\n\r\n05-Yuri Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 19-GiseleTeixeira Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 19-Gisele Teixeira Cardozo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Bueno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nikson Carvalho Werneck\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleydson dos Santos Neves\r\n\r\n02-Johnathan Pimentel de Almeida\r\n\r\n03-Rodrigo de Oliveira Pena Castilho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Silva\r\n\r\n02-Bruno Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Chrislaine Caetano Rodrigues\r\n\r\n04-Fábio Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Francielle Tavares Lima\r\n\r\n06-Ingrid Andrade Guedes Marins\r\n\r\n07-Izadora Araujo\r\n\r\n08-Jeniffer Guimarães Maciel\r\n\r\n09-Jéssica Barros Torchia\r\n\r\n10-Juliana Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Kecylaine Silva Lucas\r\n\r\n12-Leandro Costa Gonçalves\r\n\r\n13-Luana de Aguiar Vasconcelos\r\n\r\n14-Lucas Ferreira Matos\r\n\r\n15-Maicon Silio Costa Nazaré\r\n\r\n16-Matheus Lucas de Souza Silva\r\n\r\n17-Verona de Fátima Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Paula Sacramento\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Santos\r\n\r\n03-Angélica Ketelin Americano do Brasil Bento\r\n\r\n04-Caio Alves Quaresma\r\n\r\n05-Cássia Mariane de Souza Almeida\r\n\r\n06-Emanuella Diniz Braga\r\n\r\n07-Fábio Ribeiro Silva\r\n\r\n08-Fernanda Conceição Santos\r\n\r\n09-Juan Carlo de Almeida\r\n\r\n10-Marcilene da Silva de Paula\r\n\r\n11-Rafaela Calderon Ribeiro\r\n\r\n12-Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Silvia Lima de Souza Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jean Lozada de Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Jean Louzada de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHILE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHILE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Zilda Laureano Aparecida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmo Fernandes Pereira\r\n\r\n02-Luiz Fernando Cardoso da Mata\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Souza dos Santos\r\n\r\n02-Camila Savelle Elias\r\n\r\n03-Iza da Silva Menezes Gomes\r\n\r\n04-Jessica Lopes Sabino Pereira\r\n\r\n05-Jose Leandro Lopes\r\n\r\n06-Jose Luiz Martins\r\n\r\n07-Marcelle Lima de Jesus\r\n\r\n08-Natalia Costa Lima\r\n\r\n09-Sabrina Santhiago Rodrigues\r\n\r\n10-Tamiris Cisino Santos\r\n\r\n11-Thomás da Silva Santos\r\n\r\n12-Vanda Alves de Arruda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenir Trindade Melo\r\n\r\n02-Alessandra Coutinho de Souza Rocha\r\n\r\n03-Cristiane Napoleão da Silva\r\n\r\n04-Elisângela Rodrigues Lima\r\n\r\n05-Elvira Cardoso da Mata\r\n\r\n06-Hosana Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Karla Joseany da Silva Leal\r\n\r\n08-Michele Cristina de Paula da Silva\r\n\r\n09-Otavio Carlos de Sá Vieira\r\n\r\n10-Patricia Josefa Paixão\r\n\r\n11-Paulo Roberto de Oliveira Carlota\r\n\r\n12-Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Rosimeri Dias de Oliveira\r\n\r\n14-Valdiana Ponte de Sousa\r\n\r\n15-Vanessa Teixeira Barbosa\r\n\r\n16-Wemerson de Vasconcelos Santos\r\n\r\n17-Weslley dos Santos\r\n\r\n18-Cintia da Silva Domingues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHILE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Tharles Pereira da Silva e Vangelis do Rosário Moreira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 01.02.2007, página 32, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 26-Vitor Luis Andrade de Matos\r\n\r\n28-Fernando Luiz Andrade de Matos\r\n\r\nLeia-se: 26-Vitor Luis Andrade de Mattos\r\n\r\n28-Fernando Luiz Andrade de Mattos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL\r\n\r\nDE SANTA MARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Martins Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Martiniano da Silva Domingues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Licia da Silva Mallen\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Fernanda Laranjeira Cruz\r\n\r\n03-Kelly Araujo Sousa\r\n\r\n04-Luana Loisi da Silva Guanaes\r\n\r\n05-Mayara da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Raony Rodrigues Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Victor Rezende Simonato\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Rebeca Ciro Nogueira\r\n\r\n02-Andrezza Froes Carlos\r\n\r\n03-Danielle Henriette Moura da Silva\r\n\r\n04-Karen do Nascimento Nunes\r\n\r\n05-Mirlaine Cristina Marinho Augusto\r\n\r\n06-Thais Pessanha Baptista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa de Jesus Amorim\r\n\r\n02-Dimitri Monte da Silveira\r\n\r\n03-Ingrid Fonseca Souza\r\n\r\n04-Jessica Ariane Idman\r\n\r\n05-Lorena Lindolfo da Silva\r\n\r\n06-Luike Santos Cunha\r\n\r\n07-Suzana Batista de Barros Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Arêde da Silva \r\n\r\n02-Marcus Vinicius Nascimento Fonseca\r\n\r\n03-Mônica Pereira do Nascimento de Souza Brito\r\n\r\n04-Natalia de Carvalho Lessa\r\n\r\n05-Wendel da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cesar Pereira de Albuquerque\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Martins Guimarães\r\n\r\n03-Maria da Glória Batista\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Andete Lazaro Alves\r\n\r\n03-Jorge Ribeiro Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelardo Henrique da Silva\r\n\r\n02-Aldeir da Conceição dos Santos\r\n\r\n03-Jorge Pinto\r\n\r\n04-Luis Paulo Silva de Andrade\r\n\r\n05-Mariane Cassia Reis da Silva\r\n\r\n06-Roberto da Silva Neves\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gutierre Lima Laino de Araujo\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Tatiana Cunha Forasteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronald da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luã Resende da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilian da Silva Machado\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Bezerra Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Mendes de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Balbino Barros\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Douglas de Matos Passos\r\n\r\nLeia-se: 02-Douglas de Mattos Passos\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 25-Rute Crispiniano de Araujo Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 25-Rute Crispiniana de Araujo Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janine dos Santos Lourenço\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Garcia Fintelman\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Vinicius dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Débora Cristina da Silva Fonseca\r\n\r\n03-Jeffer Bittencourt da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Jose Pena da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Eugenio\r\n\r\n02-Arthur Santos de Jesus\r\n\r\n03-Carlos Venancio Bispo\r\n\r\n04-Celavi Germana Guilherme Araujo\r\n\r\n05-Danielle Cristine Rodrigues de Abreu\r\n\r\n06-João Carlos Cezario Moreira\r\n\r\n07-Juliana da Luz Lima\r\n\r\n08-Maicon Barbosa Conceição\r\n\r\n09-Taís Rego Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Girlene Nunes da Silva\r\n\r\n02-Jenifer Silva Paiva\r\n\r\n03-Lidia dos Santos Francisco\r\n\r\n04-Raquel Cardoso Campos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albert de Souza Cesar Santa Anna\r\n\r\n02-Maiara Ramalho da Silva\r\n\r\n03-Paulo Affonso Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Renan Luis Moreira Paes\r\n\r\n05-Rodrigo Ventura dos Santos\r\n\r\n06-Ronan Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n07-Shaiene Ariane Cunha Barboza\r\n\r\n08-Sérgio Felipe da Silva Maria\r\n\r\n09-Tatiana Bernardo dos Santos\r\n\r\n10-Vitor José Azevedo Pontes\r\n\r\n11-Wesley da Conceição Lopes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Silva de Souza\r\n\r\n02-Aline Santos Gomes\r\n\r\n03-Bruna Reis Carvalho Silva\r\n\r\n04-Carla da Rocha Pengo\r\n\r\n05-Deisiane Paula Feliciano\r\n\r\n06-Jéssica Gomes Teixeira \r\n\r\n07-João Carlos da Silva Luiz Cabo Verde\r\n\r\n08-Lorraine Condack Dutra\r\n\r\n09-Rosana de Freitas Bezerra\r\n\r\n10-Thiago Martinho Feliciano Garcia\r\n\r\n11-Vanessa Oliveira da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Rangel de Abreu\r\n\r\n02-Carla Roberta Brites Rangel\r\n\r\n03-Claudete Aparecida Batista da Silva\r\n\r\n04-Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Géssica Aparecida de Souza Pinto\r\n\r\n06-Rosany de Freitas Faustino\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 1401 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ana Claudia Teodoro Severino\r\n\r\nLeia-se: 07-Ana Claudia Teodoro Severiano\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 26-Steffani Gonçalves de Lima\r\n\r\nLeia-se: 26-Steffani Gonçalves Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA \r\n\r\nDE ARAÚJO TOLEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA DE ARAÚJO TOLEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dagmar Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio da Silva Lima Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Felipe Cristiano Marcelino Coutinho\r\n\r\n03-Flávio Pinto Gomes\r\n\r\n04-Francine Boaventura dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Marques de Souza\r\n\r\n06-Jenifer Kelly Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Lucimar Simões\r\n\r\n08-Sueli Dias Bessa\r\n\r\n09-Tayane Rayana Mota de Melo\r\n\r\n10-Thiago Cristiano Marcelino Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcilene Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Alex de Jesus da Costa\r\n\r\n03-Claudia Regina Moura\r\n\r\n04-Felipe Menezes de Souza\r\n\r\n05-Giovanny Souza dos Santos\r\n\r\n06-Ivania Maria Antunes de Carvalho\r\n\r\n07-Ivis Maria Antunes de Carvalho\r\n\r\n08-Jane Lameira Gomes\r\n\r\n09-Kamila de Souza Lima\r\n\r\n10-Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\n11-Renata da Cruz Calazans\r\n\r\n12-Débora Lima dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jailson Alves Barros\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Flores\r\n\r\n03-João Pereira dos Santos\r\n\r\n04-João Victor Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Luana Pereira Ribeiro\r\n\r\n06-Lúcia Helena Teixeira Santos Domingos\r\n\r\n07-Marizangela Sena Silva Policarpo\r\n\r\n08-Renata Bezerra Vigato\r\n\r\n09-Renata Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\n10-Rosana Maria de Souza Teixeira\r\n\r\n11-Rosilene Berçot Alves Barros\r\n\r\n12-Suely Gomes de Carvalho\r\n\r\n13-Tiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Viviane Pires dos Santos\r\n\r\n15-Wexley Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice da Silva Cruz Nogueira\r\n\r\n02-Ana Lucia Caetano Santiago\r\n\r\n03-Elza Rodrigues dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Felipe Augusto Sabino Souza\r\n\r\n05-Julia da Silva Moura\r\n\r\n06-Patrícia Tavares Pereira\r\n\r\n07-Raquel Lourdes da Silva Pereira\r\n\r\n08-Reginaldo Aparecido Rocha\r\n\r\n09-Maxmiliano Ventura de Souza\r\n\r\n10-Renato Archangelo de Andrade\r\n\r\n11-Silvania Muniz Silva\r\n\r\n12-Silvia Cláudia Lopes\r\n\r\n13-Sonia Regina Santiago dos Santos\r\n\r\n14-Wallace dos Santos Honorato\r\n\r\n15-Wagner Raimundo de Souza\r\n\r\n16-Sonia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 32-Maria Stella dos Russo\r\n\r\nLeia-se: 32-Maria Stella dos Santos Russo\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2004\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 18-Geneise Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 18-Geneize Silva de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jheneffer Mayara Barbosa de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 11-Jheneffer Mayra Barbosa de Carvalho\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 25-Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 25-Vanderlei de Oliveira Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aaradelfa Edelsztein y Wrede\r\n\r\nLeia-se: 01-Aaradelfa Edelsztein e Wrede \r\n\r\nId: 995338"
                    ]
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 01/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Prestação de Serviço Segurança Patrimonial da UERJ - Processo UERJ nº 8037/2009, e que a errata do edital e a nota de esclarecimento encontram-se disponíveis no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier 524 sala 2105, 2° andar - COTELI, de 10:00 horas até 17:00 horas, por meio do telefone nº 2334-2164 ou no site www.daf.uerj.br.\r\n\r\nId: 995744. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO, ÁREA DE ATUAÇÃO: PERÍCIA MÉDICA.\r\n\r\nOnde se lê: ...a) os resultados das provas - objetiva, discursiva e prática... \r\n\r\nLeia-se: ...a) os resultados das provas - objetiva, discursiva e de títulos... \r\n\r\nOnde se lê: ... b) que os resultados das Provas Objetiva e Prática...\r\n\r\nLeia-se: ... b) que os resultados das Provas Objetiva e de Títulos...\r\n\r\nId: 995353. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 10414/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Marcos Eduardo de Carvalho Dantas...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Marcus Eduardo de Carvalho Dantas...\r\n\r\nId: 995354. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Estrada União Indústria, Rua Almirante Lysandro, s/nº, Município de Levy Gasparian,RJ. VALOR: R$ 1.230.463,15 (um milhão, duzentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos). PRAZO: 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.176/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 23/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 135/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Bairro de Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ. VALOR: R$ 1.322.943,65 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.017/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 23/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 136/2010.\r\n\r\nId: 995660. A faturar por empenho"
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                            "995654": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na comunidade situada na Rua Varjão, Município de Piraí, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 11/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 134/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 995654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995114": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo de representação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.13 - FONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-19/200.251/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 04 veículos de serviço.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 129.230,40 (cento e vinte e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.13 - FONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-19/200.260/2010.\r\n\r\nId: 995114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983950": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; MOMAI - Montagem e Manutenção Industrial Ltda - ME. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/500622/2010.\r\n\r\nId: 983950. Valor: R$ 114,31"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995100": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010 - PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - utensílios (coifa, ar condicionados, refrigerador, tacho, seladora e receptor GPS, para Nova Friburgo-RJ LCQ-RJ e SEDE-Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 004/2010 - PAC - realizar-se-á no dia 10 de agosto de 2010, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 319253). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 30/07/09 até 1008/10 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, no Departamento de Administração, no horário das 10 às 17 horas. Processo n° E-02/300.299/10.\r\n\r\nId: 995100. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "995617": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública a nova data do Pregão Eletrônico nº 004/2010 - Processo nº E-22/01178/2009, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Adaptação para Acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE, através da colocação de Piso Tátil, marcado para o dia 06/08/2010, às 10h.\r\n\r\nId: 995617"
                        ],
                        "995074": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE - RJ nº 109.996-2/10, fica ADIADO SINE DIE a Concorrência Pública nº 004/2010, tendo como objeto a realização de 36 (trinta e seis) cursos na área de Turismo, em no mínino 6 (seis) unidades móveis adaptadas no Município do Rio de Janeiro. PROJETO CIDADÃO OLÍMPICO - Processo nº E-22/0599/2010.\r\n\r\nPosteriormente comunicaremos sobre a nova data para realização do certame.\r\n\r\nId: 995074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "995470": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.640/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPeso da Massa, Leveza do Pão\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.059/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTijuca Mostra sua Arte\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Cultura Ambiental\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.616.984/0001-90\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 995470"
                        ],
                        "995738": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.408/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Aniversário de Paracambi\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda ME \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 995738"
                        ],
                        "995587": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.877/2010 - P.E. Nº 024/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Comunicação e Fotográfico, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 02/08/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 16/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 16/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 319015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.219/2010 - P.E. Nº 025/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bicicletas, para os Agentes de Leitura, conforme especificado na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 02/08/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 16/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 16/08/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 319176.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 995587"
                        ],
                        "994715": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Presencial nº 001/2010, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.794/2010, de cujo objeto foi adjudicado à firma AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 07.170.444/0001-14, para o único lote com o valor total contratado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 994715"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995469": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a AIP-Y CONSULTORIA, PUBLICIDADE E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa gráfica especializada na digitalização de texto, revisão, arte final, diagramação e impressão do livro de autoria do professor Edgard de Brito Chaves, por ocasião da reabertura do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2010. VALOR TOTAL: R$ 199.960,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.749/2009. \r\n\r\nId: 995469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995670": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a INTERARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da Orquestra Jovem das Américas no dia 15 de agosto de 2010. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.514/2010.\r\n\r\nId: 995670. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994801": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300130/2009.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n01.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2010.\r\n\r\nId: 994801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994679": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nData de Realização: 17/08/2010 - HORÁRIO: 14horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 11h do dia 17/08/2010.\r\n\r\nEstimativa: R$ 74.218,96 (setenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nId: 994679. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "995058": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92 e no art. 8º do Decreto n° 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nProjeto: Campeonato Mundial de Surf WQS 2010 - Etapa 1\r\n\r\nProponente: Acesso Soluções em Comunicação Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 280.000,00\r\n\r\nProcesso n° E-04/004.012/2010\r\n\r\nId: 995058"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995042": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 31.08.2008. OBJETO: Prorrogar vigência por 12 meses. PARTES: TURISRIO e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.280,00. VIGÊNCIA: 01.08.2010 a 31.07.2011. PROCESSO Nº E-30/100.119/2008.\r\n\r\nId: 995042. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "995584": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VIRTU ALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Compra parcelada de 200 (duzentos) cartuchos de toner. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 56.878,00. Autorização: Processo nº E-14/5.237/2010. ASSINATURA: 29 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995584"
                        ],
                        "995290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa WORKINGPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de compra parcelada de 200 (duzentos) cartuchos de toner, originais do fabricante da impressora, referência 106R01034, fabricante XEROX. PRAZO: 12 meses contados a partir da publicação no DOERJ, e após a entrega integral de cada parcela, e da aceitação dos cartuchos. VALOR TOTAL: R$ 62.580,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/005.237/2010. ASSINATURA: 29 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994218": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 354 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA UERJ, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão de Pregão, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\n\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\n\r\nFÁBIO TOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES VILAS BÔAS - matr. 34.086-9\r\n\r\nLUIZ MAURO ALVES ROSA - matr. 6.857-7\r\n\r\nELIZABETH CARLA ROMÃO - matr. 7349-4\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE DE ANDRADE - matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.556-0\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\n\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA - matr. 34.331-9\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr .31.145-6\r\n\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\n\r\nNATÁLIA FREITAS DE SOUZA - CPF: 105.470.507-04\r\n\r\nArt. 3o- As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n\r\nArt. 4o- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7°- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 8°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 9°- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 994218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 6229/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), em favor de João Luiz Romão Pereira e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nProcesso nº 6230/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 91.515,09 (noventa e um mil quinhentos e quinze reais e nove centavos), em favor de Benedito Damião Gonçalves e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nId: 995388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995705": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 10276/2009 - Homologo o afastamento integral remunerado da Profª MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 6836-1, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para realizar pós-doutorado em Ciências Sociais/Sociologia, no Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologiques - Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales, em Paris, França, sem ônus adicional para UERJ, com ônus CAPES durante o período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n\r\nId: 995705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6589/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Washigton Dener dos Santos Cunha...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Washington Dener dos Santos Cunha...\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4640/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ...homologo o afastamento integral remunerado...\r\n\r\nLeia-se: ... homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado...\r\n\r\nId: 995706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995707": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nPort. nº 441/2010 - Aposenta SUELI RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 25247-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 11, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos, a partir de 15/06/2010.\r\n\r\nId: 995707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/07/10\r\n\r\nPORTARIA Nº 087/HUPE/10 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2012/2010: Renato Sanmartin de Almeida, matrícula 34588-4, Valeria Ribeiro Gomes, matrícula 6822-1 e Francisco Barboza Pinto, matrícula 26867-2.\r\n\r\nId: 995203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995732": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDIVISÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Jeane Sthel Paes, matrícula n° 33.553-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Divisão Financeira - FINAN a partir de 30/07/2010, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matrícula n°30.985-6 a partir de 01/08/2010 (MM 056/DF/2010).\r\n\r\nId: 995732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.819/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010, referente à despesa com adaptação do pavimento térreo do P5 para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 169.880,03 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e três centavos) à empresa CONSTRUTORA RMRB LTDA.\r\n\r\nDE. 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.456/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2010, referente à despesa com aquisição de projetor multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 37.688,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais) à empresa RONALDO PINHEIRO. \r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.750/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.755/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.743/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA CIENTÍFICA, BIOTECNOLOGIA E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.187,40 (hum mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.752/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRAPO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 995728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995729": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.779/2010 - TORNO SEM EFEITO a retificação de Aviso, publicado no D.O. de 05.06.2009.\r\n\r\nId: 995729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60647/2010- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19/2010, visando a aquisição de gêneros alimentícios (água, açúcar e café), com entrega parcelada, iniciada na Sessão Pública de 15/07/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 314357 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 1, pelo valor total de R$ 1.619,64 (um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), à empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ 09.114.326/0001-14) o item 2, pelo valor total de R$ 4.989,60 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e o item 3, pelo valor total de R$ 904,40 (novecentos e quatro reais e quarenta centavos), à empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 02.768.278/0001-39).\r\n\r\nProcesso nº E-26/61533/2009- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 44/2009, visando a aquisição de móveis (escrivaninhas, mesas, gaveteiros e cadeiras), iniciada na Sessão Pública de 16/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 283108 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 5 à empresa MUNDO CLASSE STILO MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 09.008.232/0001-60), pelo valor total de R$ 9.448,96 (nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60306/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2010, visando a prestação do serviço de reprodução de CD's e DVD's, iniciada na Sessão Pública de 19/07/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 314931 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SEIEAD SOLUÇÃO EDUCACIONAL NA INTERNET PARA ENSINO À DISTÂNCIA LTDA (CNPJ 10.305.011/0001-33), pelo valor total de R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 995691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995023": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA LILIANE RAMOS BARROS, matrícula nº 00/0222.977-1, Inspetor de Alunos II, nível 805-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.007/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCELA LARANJEIRAS ATALIBA, matrícula nº 00/0221.005-2, Operador de Micro, nível 606-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termo do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo n° E-08/220.917/2010.\r\n\r\nId: 995023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994934": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ MAURO DE MESQUISTA, matrícula nº 220.702-5, como Co-Gestor da EEEF Henrique Lage, em lugar da servidora CLAUDIA SILVA AKAMINIE, matrícula 222.648-2. Processo nº E-26/35.357/2010.\r\n\r\nId: 994934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994905": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO COSTA DA SILVA, matrícula nº 222.275-0, para compor na Comissão de Avaliação da Proposta do Plano de Carreira dos servidores da FAETEC, publicado no D.O. de 17.03.2009, em lugar do servidor ELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL, matrícula nº 223.787-3. Processo nº E-26/35.412/2010.\r\n\r\nId: 994905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-26/070.266/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Fire de Campos Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 168.906,60, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 995715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 29/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-10/400254/2007 - A Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, fundamentada no caput do art. 25 e de seu inciso I do mesmo diploma legal, em favor do Consórcio Franco Brasileiro - CFB, pelo valor de R$ 35.266.000,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais), referidos a junho de 2010, para a implantação do Sistema de Pilotagem Automática e a adequação do Sistema de Sinalização para o trecho Cantagalo / Ipanema - General Osório da Linha 1 do Metrô, pelo prazo de 34 (trinta e quatro) meses, a contar da data da emissão da primeira autorização de serviço.\r\n\r\nId: 995174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "996022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 29/07/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/593/2010 - Acolho a manifestação exarada, em 29/07/2010, pela Coordenadora da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria PRES nº 001/2010, Licitação nº 001/2010, Tomada de Preços nº 001/2010, com o DE ACORDO, na mesma data, do Procurador do Estado, Assessor-Chefe da ASJUR/SETRANS, referente ao julgamento do Envelope nº 1 - Habilitação Preliminar. Em consequência, julgo improcedente o Recurso interposto pelo licitante MATTOS GONÇALVES CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo-o inabilitado. \r\n\r\nId: 996022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.341/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/135.796/2010, E-10/135.797/2010, E-10/135.973/2010, E-10/136.022/2010, E-10/136.038/2010, E-10/136.049/2010, E-10/136.074/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.037/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.646/2010 - MARLI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 34/00062-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no períodos de 26/04/93 a 30/06/93, de 01/08/93 a 30/11/93, de 01/01/94 a 28/02/97, de 01/07/93 a 31/07/93, e de 01/12/93 a 31/12/93, no total de 1400 dias correspondendo a 3 (três) anos 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 995428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/138.360/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 1.126,84 (hum mil cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 1.165,84 (hum mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)...\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProc. nº E-10/132.629/2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProc. nº E-10/132.969/2010\r\n\r\nId: 995431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995213": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.797/2009 - Reconheço a dívida, no valor bruto de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da Empresa ESCANDINÁVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.018.002/0001-21, referente ao pagamento da prestação serviço de manutenção de sistema central de ar condicionado, instalado no prédio da Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro - RJ, (ex-sede da CODERTE), relativo ao período de 01 a 31/12/2007, conforme Nota Fiscal nº 0215, emitida em 03/01/2008.\r\n\r\nId: 995213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995302": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.610/2009 - Reconheço a dívida no valor bruto de R$ 2.127,30 (dois mil cento e vinte sete reais e trinta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da Empresa L. L. E. FERRAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.953.543/0001-47, relativo ao fornecimento de ferramentas, conforme Notas Fiscais nºs 173.847, de 08/01/2008; 177.616 e 177.617, ambas de 11/02/2008; e 182.200, de 18/03/2008.\r\n\r\nId: 995302. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "995040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.078/2001 - DEFIRO o recurso interposto por ADAILTON DA SILVEIRA, e cancelo a multa simples referente ao Auto de Infração nº 40.261, de 24/07/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.382/2005- INDEFIRO o recurso interposto por TRANSGIL TRANSPORTES LTDA, e mantenho a multa simples referente ao Auto de Infração nº CECA/INF. 00132590, de 20/10/2008.\r\n\r\nId: 995040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995106": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, com Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES matrícula nº 0360708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.229/2009.\r\n\r\nId: 995106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, com Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES matrícula nº 0360708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.232/2009.\r\n\r\nId: 995109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.153/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura, caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 995115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.128/2005 - Ficam encerrados os Contratos FEEMA nº 002/2003 e 10/2003, na forma de decisão da Comissão designada pela PORTARIA FEEMA/PRES Nº 2286, de 08 de maio de 2008, que resolveu pela aceitação definitiva dos serviços prestados pela empresa LEBRE - TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 995401. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.296/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da sociedade SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.296/2010 - Declara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para aquisição de substrato Colilert, para o Laboratório de Biologia Animal. Autorizar a despesa no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.206040166.1076 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 995462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.103/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIENTÍFICO nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA ME o Lote 01, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), a empresa GRESKIV SILVA E CIA LTDA ME o Lote 02 e 03, no valor total de R$ 3.425,00 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 995615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "994666": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0198/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública nº 002/2010, referente à Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos dedicadas à Educação, Qualificação e Formação Profissional, interessada em contratar com a SETRAB a realização de 13 (treze) cursos na área de comercio - Setor Têxtil, no Município de Petrópolis constante do processo nº E-22/0198/2009, e, em consequência, adjudico o seu objeto à Instituição: ICP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, para o projeto, que apresentou a proposta em conformidade com o edital, perfazendo o total licitado de R$ 624.890,00 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\n\r\nId: 994666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "994609": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 323 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MUNICÍPIOS - PADEC.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 148, parágrafo único, II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto na Resolução SEC nº 280, de 4 de fevereiro de 2010, que institui o Programa de Apoio as Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - PADEC, e ainda no que consta do Processo E-18/000.069/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A eventual publicidade dos atos derivados do Termo de Convênio celebrado com o Município deverá ter caráter meramente educativo, informativo ou de orientação social, cuidando para que dela não constem informações ou imagens tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais.\r\n\r\n§ 1° - Fica vedado ao convenente utilizar, nos empreendimentos resultantes do Termo de Convênio celebrado, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.\r\n\r\n§ 2° - Fica obrigatório, no que couber, o cumprimento, por parte do Município convenente, do disposto na Resolução Casa Civil nº 191 de 01/06/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02/06/2010.. http://urutau.proderj.rj.gov.br/casacivil2008_IMAGENS/Uploads/ORIENTACOES.pdf\r\n\r\n§ 3° - Entre 03 de julho de 2010 e 03 de outubro de 2010, podendo estender-se até 31 de outubro de 2010, se houver segundo turno, fica vedado aos convenentes incluir marcas, slogans, ou tudo que possa constituir sinal distintivo de ação de publicidade institucional do Poder Executivo Federal, inclusive as marcas “Brasil. Um País de Todos” e “Mais Cultura”, em quaisquer suportes utilizados como meios de divulgação, como placas, folders, rádio, televisão, internet, jornais, revistas e outras publicações.\r\n\r\nArt. 2º - No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do convênio, fica o município obrigado a enviar à Secretaria de Estado de Cultura, aos cuidados da Coordenação do PADEC, cópia da publicação, ou ato que a substitua, de que trata a alínea “h”, do item II, da Cláusula Segunda do Termo de Convênio celebrado.\r\n\r\nArt. 3º - Os municípios convenentes que obtiveram transferências de recursos oriundos do Governo Federal, conforme consta da cláusula quarta do termo de convênio, prestarão contas dos recursos à Secretaria de Estado de Cultura, aplicando-se, no que couber, a legislação federal pertinente.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos da contrapartida financeira deverão ser depositados na conta específica do convênio até a data limite prevista no cronograma de desembolso, e a utilização da contrapartida não-financeira deverá ser demonstrada através de relatório específico.\r\n\r\nArt. 5º - A liberação da 2a parcela estará condicionada à aprovação pela SEC do relatório técnico-financeiro a ser enviado pelo beneficiário 60 (sessenta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Em ocorrendo a necessidade de alteração do Plano de Trabalho, com ou sem remanejamento financeiro, esta deverá ser realizada mediante Termo Aditivo, após aprovação prévia da SEC.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 994609"
                    ],
                    "994714": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.794/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial n° 001/2010, HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando à firma AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 07.170.444/0001-14 para o único lote com o valor total contratado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 994714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450410/2010 - IRENE ORAZEM, matrícula nº 29/2210-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010. \r\n\r\nId: 995143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450298/1992 - ANDERSON CIANNI DO PRADO, matrícula nº29/3161-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/2005 a 17/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450649/1996 - DALMARIO PINTO OLIVEIRA, matrícula nº 29/3022-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/05/2005 a 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450847/1996 - NANCY SOARES PEREIRA, matrícula nº 29/3307-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/07/2005 a 07/07/2010.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450286/1995 - MARLI MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/3312-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/06/2005 a 01/06/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-18/450239/1993 - CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, matrícula n° 29/3460-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nId: 994422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.669/10 - AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor Pauxy Gentil Nunes Filho, matr. 291.619-5, referente ao período base de 01/01/2000 a 31/01/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 995596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-18/400.925/2006 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2006, os proventos mensais de inatividade de ARLETE SIQUEIRA FREIRE, matr. 293.033-7, Auxiliar de Serviços Gerais l, Classe l, Nível J, revogando-se o despacho de 06.11.2006, publicado no D.O. de 08.11.2006.\r\n\r\nId: 995601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "996100": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 007 DE 30 DE JULHO 2010\r\n\r\nprorroga o prazo de inscrição da eleição da sociedade civil gestão 2010/2012. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n° 2.554 de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal n° 8742 de 7 de dezembro de 1993, presidida pelo Secretário Adjunto, face as ausências dos titulares, previstos regimentalmente e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 27 de julho de 2010 que deu poderes a Comissão de Eleição para prorrogar o prazo de inscrição até 06/08/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo de inscrição da Eleição da Sociedade Civil, no CEAS/RJ, para Gestão 2010/2012 até 06/08/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nELZA VELLOSO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 996100"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 14.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2009\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200017/2006... publicado no D.O de 29.03.2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200017/2006... publicado no D.O de 29.03.2006...\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200018/2006... publicado no D.O de 29.03.2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200018/2006... publicado no D.O de 29.03.2006...\r\n\r\nId: 995304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995429": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 208 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Delegar competência a MARCOS ANTONIO MIKALOSKI, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 179619-2, na condição de Ordenador de Despesas, praticar nos Termos da Legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, que dizem respeito a:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de notas de empenho, de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamento, aprovando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovando os respectivos resultados e adjudicando à empresa ou empresas vencedoras os objetos dos respectivos contratos;\r\n\r\nIV- dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\nV- aplicar ou relevar as penalidades em Lei, quando for verificado descumprimento de obrigações contratuais ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimentos de material ou prestações de serviços;\r\n\r\nVI- autorizar pagamentos.\r\n\r\nArt. 2o - Comunicar imediatamente ao Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos Termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 06 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 995429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995430": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 209 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Delegar competência a FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA, Vice-Presidente, matrícula 179614-3, na condição de ordenador de despesas, praticar nos Termos da Legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, que dizem respeito a:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de notas de empenho, de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamento, aprovando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovando os respectivos resultados e adjudicando à empresa ou empresas vencedoras os objetos dos respectivos contratos;\r\n\r\nIV - dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades em Lei, quando for verificado descumprimento de obrigações contratuais ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimentos de material ou prestações de serviços;\r\n\r\nVI - autorizar pagamentos.\r\n\r\nArt. 2o - Comunicar imediatamente ao Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos Termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 05 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 995430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "995623": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETE Nº 063 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SETE N° 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, a que se refere a Resolução SETE n° 50, de 21 de setembro de 2009, que passa a ser integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- Isabel Cristina Dias, matrícula 191.691-5\r\n\r\n- Margaret Souza da Silva, matrícula 930.640-8\r\n\r\n- Débora Duarte Vieira, matrícula 959.667-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 995623"
                    ],
                    "995624": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETE Nº 064 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Débora Duarte Vieira, Coordenador Regional, matrícula n° 959.667-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens em almoxarifado e dos bens patrimoniais, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e lazer.\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução tem seus efeitos retroativos a 1º de abril de 2010, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETE n° 49, de 21 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 995624"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995154": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.003/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R$ 10.415,18, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.541/2010 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor David Domingos Neves, matrícula SUDERJ nº 100.416-7, para atender despesas com pronto pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\n\r\nId: 995154. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "995075": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2841 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 02 de agosto do corrente ano, no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos no 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE no 1.159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009 e 2695, de 09.10.2009 serão consideradas efetuadas a partir da data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nPARA A SEDE:\r\n\r\nIZABELLA SEPULVEDA GONÇALVES\r\n\r\nRENATA DE MARCO PEREIRA\r\n\r\nGUILHERME BORSATO PINHÃO\r\n\r\nNATHALIA DA CAL CALIXTO\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE MENDES D' AVILA\r\n\r\nVIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO\r\n\r\nSTHEFANY ZUMPICHIATTI GUIMARÃES DOS ANJOS\r\n\r\nSAMUA BRÁZ PIMENTEL\r\n\r\nSTÉFANIE SILVA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA\r\n\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO\r\n\r\nLAIS ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nMILA FERNANDA DIAS LOUZADA\r\n\r\nTANIRES FONSECA DE NORONHA\r\n\r\nPARA 1ª P.R. - NITERÓI:\r\n\r\nTIAGO COSTA RAPOZO\r\n\r\nPARA 3ª P.R. - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nSUZANA CHAVES GONÇALVES\r\n\r\nANGÉLICA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nPARA 8ª P.R. - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nGUNTHER DE ANDRADE CORRÊA SICHEL\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o dia 02 de agosto de 2010, às 15h, para assinatura dos Termos de Compromisso, nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 3º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 4º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 995075"
                    ],
                    "995076": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2842 DE 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 02 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\nRENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\nALEXANDRE FARIA DE MELLO\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 995076"
                    ],
                    "995415": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2.843 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, matrícula nº 946.904-0, da Procuradoria Previdenciária para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, matrícula nº 946.905-7, da Procuradoria Previdenciária para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- DANIELLE TUFANI, matrícula nº 930.752-1, da Procuradoria Previdenciária para a 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 946.918-0, da Procuradoria Previdenciária para a 4ª Procuradoria Regional (Barra do Piraí), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, matrícula nº 946.916-4, da Procuradoria Previdenciária para o Núcleo de Medicamentos da Procuradoria de Serviços Públicos;\r\n\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, matrícula nº 899.435-2, da Procuradoria Trabalhista para a 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.844 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, matrícula nº 899.407-1, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Pessoal;\r\n\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 946.921-4, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Trabalhista;\r\n\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, matrícula nº 946.914-9, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Previdenciária;\r\n\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, matrícula nº 946.908-1, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Trabalhista;\r\n\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, matrícula nº 899.433-7, da 4ª Procuradoria Regional (Barra do Piraí) para a 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), ambas da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, matrícula nº 836.277-4, da 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Pessoal;\r\n\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, matrícula nº 859.940-9, da Procuradoria de Pessoal para a 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 995415"
                    ],
                    "995908": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2845 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a entrada em vigor da Lei Complementar nº 137, de 29 de junho de 2010, e a manifestação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, na 439ª Sessão de 30 de julho de 2010, sobre os termos da regulamentação do art. 3º da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os honorários de sucumbência de que trata o art. 3º da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984, serão repartidos da seguinte forma:\r\n\r\nI - 50% (cinqüenta por cento) integrarão o Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - 50% (cinqüenta por cento) serão repassados aos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram, e continuarão integrando, o Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos, não estando sujeitos a repartição, os demais ingressos que lhe vêm sendo destinados, tais como os decorrentes de venda de publicações, taxas de inscrição em concursos públicos e aplicações financeiras.\r\n\r\nArt. 2°- Para apuração do valor recolhido a título de honorários de sucumbência e cálculo das quantias a serem repassadas na forma do art. 1º, caput, II, deverão ser consideradas as datas dos ingressos financeiros.\r\n\r\nArt. 3°- Farão jus ao repasse de que trata o art. 1º, caput, II, os Procuradores do Estado em atividade que estiverem em exercício na Procuradoria Geral do Estado ou em funções ou cargos em comissão na Administração Estadual de interesse do sistema jurídico do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se em exercício na Procuradoria Geral do Estado, para os fins deste artigo, o Procurador do Estado afastado por motivo de doença, férias, casamento, luto, licença-paternidade, licença-maternidade, licença-aleitamento e licença especial para estudo ou licença-prêmio.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se no interesse do sistema jurídico do Estado, para os fins deste artigo, o exercício dos cargos de secretário de estado, subsecretário de estado, corregedor, subsecretário adjunto, chefe de gabinete da administração direta, de presidente e de diretor de entidade da administração indireta, e bem assim o exercício de cargos ou funções:\r\n\r\nI - nas assessorias jurídicas das Secretarias de Estado e nas assessorias, departamentos ou órgãos jurídicos das entidades da administração estadual indireta;\r\n\r\nII - na direção ou assessoramento superior da Assembléia Legislativa do Estado, do Tribunal de Contas do Estado ou das agências reguladoras estaduais;\r\n\r\nIII - no Conselho de Contribuintes do Estado.\r\n\r\nArt. 4° - O cálculo para o repasse dos honorários será feito pro rata die sempre que:\r\n\r\nI - o beneficiário tenha tomado posse como Procurador do Estado, tendo direito ao repasse em relação aos ingressos ocorridos a partir do 31o dia de exercício do cargo;\r\n\r\nII - o Procurador em atividade seja cedido para exercer funções ou ocupar cargo fora da Administração Estadual ou fora daquelas consideradas de interesse do sistema jurídico estadual, hipótese em que terá direito aos ingressos ocorridos até o último dia de exercício do cargo;\r\n\r\nIII - o Procurador seja punido com a pena de suspensão, que acarretará a perda do direito ao repasse dos ingressos ocorridos durante o prazo em que ficar afastado das funções;\r\n\r\nIV - ocorra a aposentadoria do Procurador, que terá direito ao repasse em relação aos ingressos ocorridos até o último dia de exercício do cargo.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso II deste artigo, o Procurador voltará a ter direito ao repasse quando retornar a exercer suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado ou de órgão ou entidade de interesse do sistema jurídico estadual.\r\n\r\nArt. 5°- Os repasses de honorários de sucumbência não serão considerados para efeito de fixação de proventos de inatividade ou de pensões, nem computados para fins de contribuição previdenciária (art. 2o, I, da Lei Complementar no. 137, de 29.06.2010).\r\n\r\nArt. 6°- Sobre o repasse dos honorários de sucumbência incidirá o imposto de renda da pessoa física, retido na fonte, nos termos da legislação tributária.\r\n\r\nArt. 7°- A Diretoria de Gestão encaminhará ao Centro de Estudos Jurídicos, listagem nominal dos Procuradores que preencham as condições do art. 3o desta Resolução, atualizando-a sempre que ocorrer alguma das hipóteses previstas no art. 4o.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 995908"
                    ],
                    "995414": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.07.2010\r\n\r\nEXONERA o Procurador do Estado MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n\r\nNOMEIA a Procuradora do Estado BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, matrícula nº 946.905-7, CPF nº 095.292.367-00, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n\r\nEXONERA o Procurador do Estado RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 946.921-4, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n\r\nNOMEIA o Procurador do Estado BRUNO FERNANDES DIAS, matrícula nº 952.958-7, CPF nº 059.895.926-20, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, matrícula nº 946.921-4. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n\r\nEXONERA o Procurador do Estado RODRIGO BORGES VALADÃO, matrícula nº 899.407-1, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja neiro. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n\r\nNOMEIA a Procuradora do Estado FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, matrícula nº 899.433-7, CPF nº 082.014.247-60, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO BORGES VALADÃO, matrícula nº 899.407-1. Proc. nº E-14/17.272/2010.\r\n\r\nId: 995414"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "995940": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.\r\n\r\nUnop: Cinelândia\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: WEB DESIGNER\r\n\r\nCarga Horária (hs): 588\r\n\r\nTurno: Noite\r\n\r\nPrevisão Início: 04-08-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nISA CAVALCANTE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n05936425703\r\n\r\nOSMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTAMIRES CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n12801918725\r\n\r\nJERRY DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPEDRO CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n14568415721\r\n\r\nVLAMIR DOS SANTOS CORREA \r\n\r\nJORGE FILIPE DA SILVA MENDES\r\n\r\n12278120786\r\n\r\nMARIA ALVA DA SILVA LEAL\r\n\r\nWANDERSON LIRA DA SILVA\r\n\r\n14224811740\r\n\r\nTITO LÍVIO DA COSTA HENRIQUES JÚNIOR\r\n\r\nGABRIEL BELLO PERDOMO ROSA\r\n\r\n14747127704\r\n\r\nAYRES TADEU DA SILVA ROSA\r\n\r\nTAINA SENTO SE TEIXEIRA\r\n\r\n15043182776\r\n\r\nROBERTO CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nWALLACE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n14703541793\r\n\r\nANDERSON CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDIOGO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n13296594736\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MAMEDE SOUZA DA SILVA \r\n\r\n14455717730\r\n\r\nUBIRAJARA MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRENAN ALCÂNTARA NUNES\r\n\r\n13347938755\r\n\r\nWALDECI BARBOSA NUNES\r\n\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n14601045797\r\n\r\nFernando Cezar Loyola Marques\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE FERREIRA COELHO\r\n\r\n12144831785\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COELHO\r\n\r\nTHAISE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n12099965706\r\n\r\nTHAISE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nLEONARDO PINTO GOMES PEREIRA\r\n\r\n14239542707\r\n\r\nROBERTO GOMES PEREIRA FILHO\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n14640975775\r\n\r\nHELIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nVICTOR ALBERTO BARBOSA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n12399597702\r\n\r\nANTONIO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nJEANN MATHEUS NEVES GOMES DA SILVA\r\n\r\n13861138751\r\n\r\nROSANNE NEVES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\n12538745730\r\n\r\nPAULO SERIGIO FONSECA\r\n\r\nELIENAI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14951305763\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nUnop: Cinelândia\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: WEBMASTER\r\n\r\nCarga Horária (hs): 380\r\n\r\nTurno: Noite\r\n\r\nPrevisão Início: 05-08-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nYASMIN MACEDO LOPES\r\n\r\n11758659742\r\n\r\nWALTER JOSÉ LOPES\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n12667882717\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nPEDRO ARIEL ALVES BRITO GOMES\r\n\r\n13349288782\r\n\r\nARIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13099251780\r\n\r\nLOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL ARANTES RODRIGUES\r\n\r\n05815977705\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\nLUIZA BASILIO DO VALLE\r\n\r\n12202507752\r\n\r\nWILTER BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nNARRANA RIBEIRO SANTOS BRANDÃO \r\n\r\n12363245792\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n15270510723\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nMARCOS JORGE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n14801075738\r\n\r\nMARIO DECIO PEREIRA\r\n\r\nId: 995940"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995687": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 053/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação dos bens do DETRAN, arrolados no anexo do Termo de Doação 053/2010. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/406197/2008.\r\n\r\nId: 995687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 169/2010.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412337/2010.\r\n\r\nId: 995686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "996117": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ comunica aos interessados para melhor entendimento do Edital da Concorrência Pública nº 002/2010 que foram promovidas inclusões e alterações no Edital da licitação através da Errata nº 01/2010, e torna público que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817/14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA e PREÇO na forma abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/470926/2008 - C.P. 002/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados que serão prestados nas instalações do DETRAN/RJ para gestão, operação, manutenção expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, cujo núcleo é constituído por um banco de informações biométricas que garante, para cada cidadão, um único registro de identidade, estando ali incluídas as funções de identificação civil, criminal, penitenciária, de menores em conflito com a lei e de cidadãos abrigados pelo Estado, que compartilham as informações dessa base, através dela se integram e dela se utilizam para cumprir suas missões específicas. Contempla também o SEI, a gestão técnica do Portal da Segurança, objeto do Decreto nº 41.786, de 01.04.2009, implantado com o objetivo de integrar diversas informações de interesse da Segurança e da Justiça. O objeto inclui a manutenção de todos os elementos da plataforma tecnológica de informação e de comunicação. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 20.09.2010, às 13h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos, bem como a Errata nº 01, encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel. 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas (A errata supracitada será encaminhada às empresas que efetuaram a retirada do edital em data anterior a esta publicação).\r\n\r\nId: 996117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995688": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/411408/2010 - P. E. 028/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material headsets.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 13.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13.08.2010, às 11h.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/412789/2010 - P. E. 029/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de persianas verticais em PVC.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 10.215,92 (dez mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16.08.2010, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 995688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "996149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/728/2010 - Licitação por Pregão Eletrônico n° 023/2010, do dia 29/07/2010, às 14h, em www.compras.rj.gov.br - Resultado: DESERTA\r\n\r\nId: 996149. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995405": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nInstrumento: Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 012/2010, assinada em 29/07/2010. Partes: PRODERJ e CAST INFORMÁTICA S.A. Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento: Processo nº E-12/660629/2010.\r\n\r\nId: 995405. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "994835": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 008/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 (quatro) elevadores, instalados no prédio da Av. Erasmo Braga, n° 118, incluindo fornecimento de peças, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nProcesso nº E-01/0528/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 12.08.2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 12.08.2010, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 009/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente, conforme descrição na Proposta Detalhe (Anexo 1).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1097/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 12.08.2010, às 13 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 12.08.2010, às 14 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar, centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 994835"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995641": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315.314/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 02 de setembro de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2010, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Mém de Sá nº 41 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea do imóvel: 175,00m2 \r\n\r\nValor mínimo: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5757 ou 2332-5329\r\n\r\nId: 995641. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "995592": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, contados a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.607.080,00 (três milhões, seiscentos e sete mil e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.58.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00638.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010.\r\n\r\nId: 995592"
                        ],
                        "995253": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 025/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ferragens para instalação de divisórias com entrega parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.027/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 13/08/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 13/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 995253"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995126": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA as empresas, abaixo, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomarem ciência e manifestarem-se.\r\n\r\nPOINT DA PRAÇA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320863236-8\r\n\r\nPROCESSO N° 00-2010/111578-4\r\n\r\nJ C SIQUEIRA INSTITUTO DE PESQUISA\r\n\r\nNIRE: 3310507531-8\r\n\r\nPROCESSO N° 14-2010/140101-9\r\n\r\nSUEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320865432-9\r\n\r\nPROCESSO N° 14-2010/096917-8\r\n\r\nDROGARIA HYPER DROGAS BM LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320590851-6\r\n\r\nPROCESSO N° 84-2010/065528-9\r\n\r\nId: 995126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995659": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCA a candidata Giselle Dargam França, classificada no concurso público no cargo de Técnico de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2010, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nELIMINA do concurso público da JUCERJA Rayssa Vieira Ramos Pinto, Técnico de Registro de Empresas, por desistência formal do cargo, a partir de 01/07/2010, convocada conforme edital publicado no D.O. de 31/07/2009 e Paula Leitão Cypriano, Técnico de Registro de Empresas, por não se apresentar no prazo de 5(cinco) dias, convocada conforme edital publicado no D.O de 19/07/2010.\r\n\r\nId: 995659. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "995834": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 071 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Consórcio Ipê/mjre/colares (lote 01).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Metropolitana.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 59.390.719,37 (cinqüenta e nove milhões, trezentos e noventa mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 072 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Oriente Construção Civil Ltda. (lote 02).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região da Baixada Litorânea.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 4.224.010,17 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil dez reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 073 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. (lote 03).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Costa Verde.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 3.338.655,37 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 074 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Silthur Construtora Ltda. (lote 04).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Serrana.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 8.443.095,97 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 075 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Imbeg - Imbé Engenharia Ltda. (lote 05).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Norte Fluminense.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 8.922.667,71 (oito milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 076 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa JRO Pavimentação Ltda. (lote 06).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Sul Fluminense.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 11.223.238,45 (onze milhões, duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 077 /2010, firmado em 28/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. (lote 07).\r\n\r\nOBJETO: Serviços de execução de aplicação de asfalto, recuperação e serviços correlatos - Região Sul Fluminense.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 3.681.258,52 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nId: 995834"
                        ],
                        "995999": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 079/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento da Complementação das obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD -01), com extensão de 9,30 km.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Técnica e Preço.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) cartucho HP 8727A, 1 (um) cartucho HP 8728A, 1 (um) cartucho HP C9351A e 1 (um) cartucho HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 995999"
                        ],
                        "996000": [
                            "I - Aviso",
                            "*AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica retomada a data da licitação da Concorrência Nacional n° 047/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de reforma com modificação e acréscimo na CIDADE DA POLÍCIA, localizada na Avenida Dom Hélder Câmara n° 2066 - Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro, para o dia 03.08.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\n\r\nId: 996000"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995662": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332.5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.256/2010.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/08/2010 - HORÁRIO: 15 horas.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de meio fio de concreto armado.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.938.200,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 06 (seis) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 995662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (Líder), TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: “ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS - INFOVIA II ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2009 - PRODERJ”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.296.800,00\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.731/2010.\r\n\r\nId: 995416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995611": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 081/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REPARO DE UM MOTOR DE 871 HP / 2.300 V DA NOVA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” (Pregão Eletrônico nº 039/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.990,00.\r\n\r\nASSINATURA: 21/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.395/2010.\r\n\r\nId: 995611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995612": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 082/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\nOBJETO: “PROJETO BÁSICO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O NOROESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP nº 105/2010).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.538,56.\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.640/2009.\r\n\r\nId: 995612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995610": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de espectrofotômetros de varreduras ultravioleta / visível, faixa espectral 190 / 1100 nm”.\r\n\r\nDia: 18/08/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 110.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 995610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995613": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: ”Aquisição por compra de tubos e conexões de diversos diâmetros”.\r\n\r\nDia: 12/08/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 91.736,15.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 995613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995614": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de roçadeiras laterais para gerências da DG”.\r\n\r\nDia: 18/08/2010 Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 92.400,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 995614. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "995444": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00166/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 16 de agosto de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, localizadas no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, sito a Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Proposta Detalhe) e demais partes integrantes do instrumento convocatório.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 8.074,00 (oito mil e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 995444"
                        ],
                        "995424": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIAS UROLÓGICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28 de julho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1593-F-0451\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 995424"
                        ],
                        "993892": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de GUAPIMIRIM de 15.10.2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Prefeitura Municipal de GUAPIMIRIM.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Eduardo Garcia s/nº, Município de Guapimirim, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar do 34º Batalhão de Policia de Militar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0005/2531/2009 de 15 de outubro de 2009 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 993892"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "994980": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 028/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CNPJ/MF nº 05.482.345/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Micro Computador Positivo POS-AT serie Q Pentium IV, 2,4 GHZ Prescott; 01 (uma) Impressora HP Photosmart P7260 Q3005A e 01 (um) Estabilizador Nobreak com 650 V manag. III USM 650 Bivolt/115 V.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/6.733/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Cel. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, CPF nº 345.398.087-53. \r\n\r\nId: 994980"
                        ],
                        "994729": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, CNPJ/MF nº 07.005.330/000-119.\r\n\r\nOBJETO: Mútua colaboração das partes qualificadas no preâmbulo do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações a título de contrapartida social em favor da população para a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas a ser instalada no Município de Itaguaí.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/4600/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.06.2010\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Vice- presidente financeiro, CPF nº 070.634.807-90 \r\n\r\nId: 994729"
                        ],
                        "995600": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, através da Coordenação de Licitação, torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 13, § 2º, Inciso I, fica realinhado os preços dos itens 5 e 6, registrados na Ata de Registro de Preços nº 137/2009 - SESDEC em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, processo nº E-08/000.982/2009. O termo de realinhamento encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 995600"
                        ],
                        "995699": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA HIPODÉRMICA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.407/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 995699"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "993906": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 056/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schmidt Advogados. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2006 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2010 a 23/06/2011 para prestação dos serviços técnicos de advocacia. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2010. PROCESSO Nº 073/2006. VALOR: R$ 59.916,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 993906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995593": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 008/2010, referente à contratação de empresa especializada e com capacidade técnica para execução de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado instalados no setor de Biotério. \r\n\r\nId: 995593. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "995091": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.230/2010 - Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.431/2010 - Juliana Moreira Mendonça \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.388/2010 - Carlos Alberto de Araújo Pinto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.229/2010 - Viviane de Carvalho Rosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.151/2010 - Carlos Ribeiro dos Santos Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.393/2010 - Ana Beatriz Guimarães Marques \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.527/2010 - Marina Magalhães Lopes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.571/2010 - João Paulo de Aguiar Samapio Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.394/2010 - Paula Zolotar Lahmeyer Duval\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.031/2010 - Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.419/2010 - Luiz Otávio de Souza Matta \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.969/2010 - Ewaldo Luiz Dantas de Andrade \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.311/2010 - Marcelo Campos Picanço\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.440/2010 - Daniel França Barbosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.873/2010 - Marcelo Pereira Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.353/2010 - Marcelo Leão Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.534/2010 - Marília de Abreu Quaresma Leitão \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.565/2010 - Anik Albino Quintanilha Toffano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.869/2010 - Luciana de Almeida Lemos \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.149/2010 - Paulo Sérgio Salvado Moraes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.441/2010 - Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.439/2010 - Fatima Maria Saraiva Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.329/2010 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.182/2010 - Fábio Ferreira da Cunha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.432/2010 - Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.438/2010 - Fábio Brasil de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.212/2010 - Lucio Machado Campinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.129/2010 - Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.170/2010 - Fabiano Wilman de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2010 - João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.442/2010 - Gioconda Brant Vizzini Barbosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.040/2010 - Judith Regis Moreira Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.338/2010 - Evelyn Azulay \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.502/2010 - Adilson Kloh Junior \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 995091"
                    ],
                    "995129": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 23/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2010 - Emerson de Paula Betta. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2006 - Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/1990 - Eliane Gammaro Reis \r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/1994 - Mônica de Kemp B. Bustamante \r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/2000 - Bernardett de Lourdes da C. Rodrigues \r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2002 - Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nProc. nº E-20/11.310/2002 - Leonardo Meriguetti Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - Marcelo Roberto P. da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/1995 - Antonio Carlos Bezerra de Araújo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.594/2003 - Daniele Fernandes R. Giovannini\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - Andréa Issa A. Vieiralves Martins \r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/1997 - Glauce Passos de Souza Maués\r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/2001 - Marcela de Azevedo Barros \r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/2003 - Luciana de Almeida Lemos \r\n\r\nProc. nº E-20/10.746/1995 - Maria de Fátima Abreu M. Dourado \r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/1996 - Vanessa Silveira G. do Nascimento\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/1995 - Ana Lúcia Porto de Barros.\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 995129"
                    ],
                    "995666": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.7.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Carlos Roberto Souza Modesto, processo nº 1987/17643-4, que tramitou na Vara de Execuções Penais, cujas cópias encontram-se apenso ao administrativo nº E-20/20.161/2010, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Carlos Rogério Barros Calado, processo nº 2000.038.023588-3, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, cujas cópias encontram-se apenso ao administrativo nº E-20/20.611/2010, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 995666"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "996112": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 523/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 832/09, que nomeou Carlos Alberto Fernandes Calafange, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Caixeta, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 996112"
                    ],
                    "996113": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 524/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 833/09, que nomeou Marcone Teixeira de Lira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Serrinha, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 996113"
                    ],
                    "996114": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 525/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carlos Alberto Fernandes Calafange, para exercer na Secretaria de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Serrinha, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 996114"
                    ],
                    "996115": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 526/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Uilcinei dos Santos Gomes, para exercer na Secretaria de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Caixeta, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 996115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "996140": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15349/09 Fábio Azeredo Venâncio\r\n\r\n03225/10 Cecília Soares da Silva\r\n\r\n03226/10 Cecília Soares da Silva\r\n\r\n03228/10 Cecília Soares da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 996140"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "996061": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000140-6- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 27 de julho de 2010 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção, reparo, retífica e mão de obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 037/10, processo nº 2010.006.000140-6- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção, reparo, retífica e mão de obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas, à licitante vencedora: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de julho de 2010.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000229-8 - PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 13 de julho de 2010 objetivando a aquisição dos gêneros alimentícios (frutas e legumes) para utilização na merenda escolar na Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no lote 01, com o valor global de R$ 469.859,40 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos);\r\n\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA, no lote 02, com o valor total de R$ 216.990,41 (duzentos e dezesseis mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 036/10, processo nº 2010.012.000229-8 - PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição dos gêneros alimentícios (frutas e legumes) para utilização na merenda escolar na Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no lote 01, com o valor global de R$ 469.859,40 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos);\r\n\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA, no lote 02, com o valor total de R$ 216.990,41 (duzentos e dezesseis mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de julho de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 996061"
                        ],
                        "996093": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000269-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 100/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Gervásio Vasconcelos Cordeiro - Estrada do Açúcar, s/nº - Ponto do Carmo - Goytacazes, à licitante vencedora qualinorte empreendimentos comerciais ltda com o valor total de R$ 88.770,16 (oitenta e oito mil, setecentos e setenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000313-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 121/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro Inclusão Digital - CID, localizado na Praça da República, à licitante vencedora ema serviços e construções ltda com o valor total de R$ 42.347,55 (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 996093"
                        ],
                        "996094": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000330-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 110/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de drenagem e pavimentação em CBUQ como complementação do serviço na Rua André Luís - Jardim Carioca, à licitante vencedora brandão alves serviços e construções ltda com o valor total de R$ 85.382,87 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 996094"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "995982": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n° 41102/2002\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente Auto de Infração 8228/02, devendo a autuada pagar o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 995982"
                        ],
                        "995983": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n° 41103/2002\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente Auto de Infração 8229/02, devendo a autuada pagar o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 995983"
                        ],
                        "995984": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal n° 41140/2002\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nACÓRDÃO: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente Auto de Infração 8230/02, devendo a autuada pagar o crédito tributário revisto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 995984"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "995702": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 068/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 02 de Agosto de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DA S. P. BRANDÃO\r\n\r\n14763\r\n\r\n2010.005.003911-0-PA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n17128\r\n\r\n2010.005.003814-6-PA\r\n\r\nROSICLER BARRETO PESSANHA\r\n\r\n3620\r\n\r\n2010.005.002365-2-PA\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO BRAGA\r\n\r\n11944/18455\r\n\r\n2010.005.004120-5-PA\r\n\r\nGILBERTO ALVES CUNHA\r\n\r\n3475\r\n\r\n2010.005.002116-0-PA\r\n\r\nJOILMA ANEL ARÊAS\r\n\r\n18222\r\n\r\n2010.005.003905-2-PA\r\n\r\nAILCA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n15923\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 995702"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "995896": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 081/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28688\r\n\r\nDanielli Oliveira Ciuffo\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n29125\r\n\r\nAnne Kelly de Souza da Silva\r\n\r\nMédica\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n27690\r\n\r\nDeusimara dos Santos Pereira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28728\r\n\r\nCybelle Camolezi da Silva\r\n\r\nMédico Clínica Médica\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28271\r\n\r\nJosé Guilherme Oliveira Neto\r\n\r\nTécnico em RX\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n28768\r\n\r\nChristiano Terencio de Queiroz\r\n\r\nMédico Pediatra Plantonista\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 995896"
                            ],
                            "995897": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 085/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Secretaria Municipal de Saúde e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.677\r\n\r\nJessamine de Azeredo Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 995897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "995964": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº. 026/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder o empregado público abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para Município cedente, a contar de 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nMAT. NOME FUNÇÃO SECRETARIA\r\n\r\n100574 DOUGLAS BASTOS NEVES MÉDICO CLÍNICA MÉD. PL. FGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nOtávio Antonio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 995964"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "996039": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. César Romero Ferreira Braga, matrícula nº. 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 71.806,74 (setenta e um mil, oitocentos e seis reais e setenta e quatro centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo 2.06/2844-6 - “Obras de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 996039"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "995994": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 42/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, em função da 358ª Festa do Santíssimo Salvador, Padroeiro da Cidade de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe à EMUT, orientar, modificar, atualizar e adaptar o sistema viário às necessidades da comunidade; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER, em caráter excepcional, a alteração do sistema de trânsito de transporte coletivo de passageiros, durante a realização da 358ª Festa do Santíssimo Salvador, a partir das 19:00hs do dia 05/08 até as 06:00hs do dia 09/08/2010.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR às empresas que operam nas linhas abaixo descritas, durante o período acima mencionado até uma hora e trinta minutos a circularem após o término dos eventos, a efetuarem os seguintes serviços:\r\n\r\nArt. 3º - Das linhas autorizadas e respectivos itinerários:\r\n\r\na) Linhas oriundas de Guarus e Avenida XV de Novembro: Parque Guarus, Eldorado, CODIN, Bonsucesso, Cidade Luz, Escola Agrotécnica, Fundão, Santa Rosa, Calabouço, Jardim Carioca, Parque Prazeres, Usina São João, Ceasa, Lagoa das Pedras, Nova Brasília X Centro e Pecuária X Centro, etc,.\r\n\r\nb) Linhas oriundas da Avenida Vinte e Oito de Março e Gil de Góes: Bela Vista, Goytacazes, Saraiva, Linha do Limão, Donana, Parque Tropical, Parque Imperial, Parque Aurora, Jóquei, Penha, Parque Oliveira Botelho, IPS, Capão, São Benedito, etc..\r\n\r\nc) Linhas oriundas de Guarus e Avenida XV de Novembro: IDA- Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Rua Dr. Hélio Povoa, Rua Tenente Coronel Cardoso, Rua Marechal Floriano, Terminal Urbano. VOLTA- Itinerário normal.\r\n\r\nd) Linhas oriundas da Avenida Vinte e Oito de Março: IDA- Avenida Vinte e Oito de Março, Avenida José Alves de Azevedo, Rua Tenente Coronel Cardoso, Rua Marechal Floriano, Terminal Urbano. VOLTA- Itinerário normal. \r\n\r\nArt. 4° - Durante o período mencionado no artigo 1°, o sentido da Rua Lacerda Sobrinho ficará invertido no trecho compreendido entre as Ruas Vinte e Um de Abril e Vigário João Carlos.\r\n\r\nArt. 5°- Os pontos de táxi de n° 01 e 02, localizados na Praça São Salvador e Catedral, terão seus sentidos invertidos, obedecendo ao fluxo mencionado no artigo 4°.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos durante o período mencionado no artigo 1º, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 995994"
                            ],
                            "996099": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Julgamentos Ref.: JULHO/2010.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n992/09\r\n\r\nH29180321\r\n\r\n547/10\r\n\r\nH29184752\r\n\r\n439/10\r\n\r\nH29192745\r\n\r\n631/10\r\n\r\nH29188221\r\n\r\n448/10\r\n\r\nH29193743\r\n\r\n756/10\r\n\r\nH29192894\r\n\r\n459/10\r\n\r\nH29193761\r\n\r\n787/10\r\n\r\nH29192400\r\n\r\n470/10\r\n\r\nH29192486\r\n\r\n789/10\r\n\r\nH29192399\r\n\r\n525/10\r\n\r\nH28990623\r\n\r\n800/10\r\n\r\nH29194281\r\n\r\n526/10\r\n\r\nH28968736\r\n\r\n812/10\r\n\r\nH28993418\r\n\r\n527/10\r\n\r\nH28935157\r\n\r\n814/10\r\n\r\nH28993417\r\n\r\n528/10\r\n\r\nH29152616\r\n\r\n822/10\r\n\r\nH29187415\r\n\r\n529/10\r\n\r\nH29152167\r\n\r\n827/10\r\n\r\nH28998030\r\n\r\n531/10\r\n\r\nH29152794\r\n\r\n828/10\r\n\r\nH29194616\r\n\r\n532/10\r\n\r\nH29180813\r\n\r\n832/10\r\n\r\nH29192430\r\n\r\n533/10\r\n\r\nH28982455\r\n\r\n857/10\r\n\r\nH29194212\r\n\r\n534/10\r\n\r\nH28962671\r\n\r\n863/10\r\n\r\nH29192556\r\n\r\n535/10\r\n\r\nH28992121\r\n\r\n875/10\r\n\r\nH29194380\r\n\r\n537/10\r\n\r\nH28932046\r\n\r\n879/10\r\n\r\nH29183898\r\n\r\n538/10\r\n\r\nH29152432\r\n\r\n880/10\r\n\r\nH29185657\r\n\r\n539/10\r\n\r\nH29152431\r\n\r\n882/10\r\n\r\nH29195283\r\n\r\n541/10\r\n\r\nH29184260\r\n\r\n883/10\r\n\r\nH29193017\r\n\r\n542/10\r\n\r\nH29184261\r\n\r\n919/10\r\n\r\nH29195157\r\n\r\n920/10\r\n\r\nH29195158\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\n1020/09\r\n\r\nH29184125\r\n\r\n634/10\r\n\r\nH29195413\r\n\r\n1030/09\r\n\r\nH29184986\r\n\r\n805/10\r\n\r\nH29191662\r\n\r\n1060/09\r\n\r\nH29177683\r\n\r\n808/10\r\n\r\nH29194784\r\n\r\n020/10\r\n\r\nH29186690\r\n\r\n810/10\r\n\r\nH28993902\r\n\r\n118/10\r\n\r\nH29188381\r\n\r\n811/10\r\n\r\nH28949004\r\n\r\n310/10\r\n\r\nH29191655\r\n\r\n821/10\r\n\r\nH29187416\r\n\r\n326/10B\r\n\r\nH29192007\r\n\r\n829/10\r\n\r\nH29180899\r\n\r\n329/10B\r\n\r\nH29193104\r\n\r\n845/10\r\n\r\nH29193731\r\n\r\n402/10\r\n\r\nH29192342\r\n\r\n847/10\r\n\r\nH29190249\r\n\r\n418/10\r\n\r\nH29194148\r\n\r\n852/10\r\n\r\nH29193786\r\n\r\n419/10\r\n\r\nH29194147\r\n\r\n864/10\r\n\r\nH29175654\r\n\r\n474/10\r\n\r\nH28990288\r\n\r\n876/10\r\n\r\nH29192299\r\n\r\n632/10\r\n\r\nH29195412\r\n\r\n877/10\r\n\r\nH29190487\r\n\r\n633/10\r\n\r\nH29195414\r\n\r\n881/10\r\n\r\nH29195282\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de JULHO de 2010.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho \r\n\r\nPresidente da JARI\r\n\r\nId: 996099"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "996092": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 327/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000293-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 095/10.\r\n\r\nCONTRATADA: r.m. barreto e miranda construtora ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcides Vieira e Ary Ribeiro Vaz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.680,76 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 326/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000208-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 061/10.\r\n\r\nCONTRATADA: israel construções e empreendimentos ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de drenagem nas estradas dos Barbadinhos I e Barbadinhos II, na localidade de Rio Preto - Distrito de Morangaba.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.004,43 (trinta e cinco mil e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 996092"
                            ],
                            "996095": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para análise e julgamento da documentação concernente à habilitação, que se encontra lacrada e em poder da CPL, das empresas participantes da Tomada de Preços nº 048/2010, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes e análise dos documentos:\r\n\r\n12 de agosto de 2010 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 996095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "994550": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 03 de agosto de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão;\r\n\r\n5. Eleição da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde;\r\n\r\n6. Apresentação do Projeto de Implantação do Serviço de Radioterapia do Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\n7. Apresentação do Projeto Consultório de Enfermagem;\r\n\r\n8. Prestação de Contas do PAM 2009 e Planos de Ações e Metas;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 994550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "996096": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nSetor de Licitações\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 005/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\n\r\nPregão nº 013/09\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.105,09 (oito mil cento e cinco reais e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nSetor de Licitações\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 007/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\n\r\nPregão nº 013/09\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 49.978,38 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nSetor de Licitações\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 008/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\n\r\nPregão nº 013/09\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.584,79 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nSetor de Licitações\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 009/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5688-X\r\n\r\nPregão nº 013/09\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de consumo para o Programa Agente Jovem da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.234,00 (seis mil, duzentos e trinta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010\r\n\r\nId: 996096"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "996050": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0083/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E a pedido tornar sem efeito a nomeação de Helson Henrique de Souza Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Procurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, constante na Portaria nº 0003/2009, a partir de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nRP.\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 996050"
                    ],
                    "996051": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0084/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nRP.\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 996051"
                    ],
                    "996052": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0085/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E a pedido tornar sem efeito a nomeação de Josué de Sousa Freitas Miquelito, do cargo de provimento em comissão de Subprocurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0004/2009, a partir de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nRP.\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 996052"
                    ],
                    "996053": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0086/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Joilso Nunes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subprocurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nRP.\r\n\r\nId: 996053"
                    ],
                    "996054": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0087/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E a pedido tornar sem efeito a nomeação de Robson da Silva Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, constante na Portaria nº 0046/2009, a partir de 1º de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nRP.\r\n\r\nId: 996054"
                    ],
                    "996055": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0088/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytaca-\r\n\r\nzes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições le-\r\n\r\ngais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Nilo Gomes Gonçalves, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0234/2009, a partir de 1º de agosto de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nRP.\r\n\r\nId: 996055"
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